SANEAMENTO E MORBIDADE EM COMUNIDADES DO NORDESTE DO BRASIL
Silvio Roberto Magalhães Orrico (*)
Universidade Estadual de Feira de Santana - Bahia - Departamento de Tecnologia
Wanda Maria Risso Gunther
Faculdade de Saúde Pública /Universidade de São Paulo - Departamento de Saúde Ambiental.
(*) Professor Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana
Doutorando em Saúde Pública na Faculdade de Saúde púbica da USP
Universidade Estadual de Feira de Santana, Departamento de Tecnologia, Km 3 BR-116 Norte – Feira de Santana –
Bahia – 44.031-460 – Brasil Tel/Fax ( ) 55 75 224-8056. e-mail: [email protected]
RESUMO
Este trabalho apresenta um estudo da redução da diarréia em crianças com menos de 2 anos em uma comunidade
rural do nordeste do Brasil, após a implantação de um sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,
cuja operação fica a cargo da Associação de Moradores Local, sendo a manutenção e reparos feitos por uma
Organização constituída da Federação das Associações de Moradores da Região. A partir de uma captação em poço
profundo, o sistema fornece água potável e clorada com micro medição domiciliar, O esgotamento sanitário é
composto por rede condominial/rede básica, Tanque Imnhoff e Wetland. Foi prevista também a construção de
módulos sanitários nas residências.
Verificou-se que antes da entrada em operação do sistema a média de incidência de diarréia infantil era de 3,12 % e
após à implantação do sistema o valor passou para de 1,81%, correspondendo a uma redução de 42 %. Além do
aspecto de saúde, verificou-se também vinda de novos moradores com construção de casas mudando a dinâmica
econômica da comunidade.
Palavras-chave: saneamento ambiental, saúde pública, saneamento básico, saneamento para pequenas comunidades
INTRODUÇÃO
O saneamento rural apresenta peculiaridades que o diferencia do saneamento implantado nas zonas urbanas. As
comunidades são pequenos aglomerados com poucos habitantes e, em muitas vezes, localizados de forma dispersa.
Como agravante, destaca-se que em situações de pobreza, com pouca disponibilidade de recursos financeiros, baixa
densidade habitacional e custo de captação da água relativamente alto (caso comum no semi–árido do nordeste
brasileiro), a implantação de sistemas de saneamento não apresenta atrativo comercial como nos grandes centros
urbanos.
Esses fatores fazem com que a implantação de sistemas de saneamento em zona rural requeiram diferenciações das
ações voltadas para os centros urbanos. Dentre essa ações destacam-se (MARA&FEACHEN 1981):
Educação Sanitária;
Participação e comprometimento da comunidade no processo decisório;
Tecnologia de simples manejo, com baixo custo operacional e de fácil manutenção/reposição;
Existência de instalações sanitárias prediais.
Sistemas que não levam em conta esse fatores têm apresentado problemas após a sua implantação, culminando com
a sua própria falência e o retorno às condições anteriores, o que induz ao recrudescimento da incidência de doenças
de veiculação hídrica na localidade. Intervenções em educação sanitária têm promovido a recuperação de benefícios
de melhoria de saúde em comunidades rurais (LOPES, 1995).
1
A redução da incidência de doenças de veiculação hídrica como um dos pontos mais importantes dentre os
benefícios decorrentes da implantação de obras de saneamento é de conhecimento público, evidenciada por meio da
realização de vários estudos em âmbito mundial, que comprovam uma associação positiva entre saneamento e saúde
(ESREY & HABITCHT 1986). No Brasil, além de estudos desse tipo serem escassos, o que se verifica é que os
estudos existentes na maioria dos casos, têm abordado áreas urbanas ou periféricas de grandes cidades e têm
utilizado como indicador a mortalidade infantil. Os resultados de tais estudos atestam uma queda no valor desse
indicador em períodos em que houve melhoria do sistema de saneamento, o qual, em geral, refere-se apenas a
abastecimento de água como verificado na cidade de São Paulo após ampliações do sistema no final da década de 70
(GROSS, 1989).
OBJETIVOS
O objetivo desse trabalho foi avaliar e mensurar impactos na saúde em uma comunidade rural do semi-árido baiano,
decorrente da implantação de sistemas de saneamento compostos por: abastecimento domiciliar de água potável
(ininterrupto), coleta, tratamento e destino final adequado dos esgotos domésticos e construção de instalações
sanitárias domiciliares, utilizando-se como indicador a incidência de diarréia infantil.
METODOLOGIA
A comunidade selecionada (Vila Cardoso) faz parte de um programa de Saneamento (Bahia II) desenvolvido pela
CERB - Companhia de Engenharia Rural da Bahia, com financiamento e assessora do Banco KfW da República
Federal da Alemanha. Os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são operados pelas
Associações Locais de Moradores e a manutenção, administração e reparos são realizadas por uma sociedade civil
de natureza jurídica, sem fins lucrativos, denominada CENTRAL II, composta pelos presidentes das associações
locais e por representantes das administrações municipais das localidades atendidas. A receita do sistema provém da
cobrança da água através de medidores domiciliares (BENTEN).
A escolha dessa comunidade para o estudo deveu-se às características do programa que não se restringe apenas à
implantação de estruturas para abastecimento de água de forma simplificada (chafariz). No presente caso foi
implantado um sistema de abastecimento de água com distribuição e medição domiciliar, sistema de esgotamento
sanitário com coleta transporte e tratamento e a instalação de aparelho sanitário domiciliar. No período de estudo,
nessa comunidade, não houve outras ações que pudessem vir a alterar o quadro epidemiológico de morbidade por
diarréia, tais como, melhoria do serviço de saúde local, campanhas de vacinação e outras.
Como indicador foi utilizada a morbidade representada pela incidência de diarréia em crianças com idade inferior a
2 anos, cujo dado é coletado pelo Agente Comunitário de Saúde local e lançado no SIAB - Sistema de Informação
de Atenção Básica, gerenciado pelo Ministério da Saúde do Brasil. (SIAB) O indicador mortalidade infantil tem sido
usado com mais frequência pelo fato de ser mais disponível do que o indicador de morbidade. No entanto, embora
haja uma forte associação de redução da mortalidade infantil devido os dados à implantação de obras de
saneamento, outros fatores como qualidade do serviço de saúde e causas como doenças respiratórias podem
interferir nesta associação. Como a implantação do SIAB veio possibilitar melhores informações referentes à
morbidade, este indicador foi preferido ao invés da mortalidade infantil.
RESULTADOS
A localidade de Vila Cardoso pertence ao município de Caém, situando-se na margem da rodovia BR 407. Sua
denominação popular é “Quilômetro Trinta” dado que a localidade (como muitas no estado da Bahia) originou-se a
partir da implantação de um posto de combustível, localizado a 30 km da cidade de Capim Grosso.
A população atual da localidade é de 2.130 habitantes, sendo as atividades econômicas basicamente agricultura de
subsistência, pequeno comércio local e comércio e serviço de apoio à rodovia. Pela facilidade de transporte, muitos
dos moradores dessa localidade trabalham em cidades próximas, especialmente Capim Grosso, mais próxima que a
própria sede do município a que pertence a Vila Cardoso.
2
Anteriormente à implantação deste programa de saneamento, as condições sanitárias locais eram precárias: não
havia sistema público de abastecimento de água e a população utilizava água de um poço freático, localizado a uma
distância de cerca de 600 metros da comunidade. Uma pequena represa (aguada) junto à comunidade servia também
como manancial para o que a população chama de água de gasto (lavagens e banho). Não havia sistema de
esgotamento sanitário e apenas 15 % das residências possuíam instalações sanitárias.
O sistema atual de abastecimento de água entrou em operação em outubro de 1999 e consiste de uma captação em
poço profundo, localizado a cerca de 2 km da comunidade, cuja água é bombeada para um reservatório de 150 m3 e
daí distribuída, por gravidade para as residências. A água é naturalmente potável sendo feita apenas a desinfecção
com cloro por meio de eletrólise em salmoura preparada com sal de cozinha.
A arrecadação mensal é utilizada para o pagamento da conta de energia elétrica, do salário do operador (do sistema
de água e esgoto), da taxa de manutenção para a Central II e do consumo de Sal para a eletrólise.
O esgotamento sanitário é feito através de um sistema composto por rede condominial/rede básica, Tanque Imnhoff
e Wetland. Todo o escoamento do sistema é feito por gravidade.
A instalação sanitária implantada nas residências consiste de um pequeno cômodo com vaso sanitário, descarga e
um ponto de água para chuveiro. O reservatório elevado domiciliar não se faz necessário já que o fornecimento de
água é ininterrupto.
A tabela a seguir apresenta os valores de incidência de diarréia infantil (crianças menores de 2 anos) entre o período
de 1999 ao final de 2001 para a comunidade do estudo.
TABELA 1: Incidência de Diarréia em Crianças Menores de 2 Anos (%), em VILA CARDOSO, Caém,
Bahia, Brasil. Período de Janeiro de 1999 a Outubro de 2001.
ANO
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Média
1999
2000
2001
Nota:
13,6
2,22
0,00
0
0
0,00
NC
0
0,00
2,38
0
0,00
0
3,03
1,75
4,26
0
1,49
6,98
1,64
2,22
0
3,85 2,08
1,18 1,41 1,33
7,41 11,76 3,92
2,33
3,7
2,73
2,27
0
2,04
2,33
1,69
4,09
NC Valor não coletado
Valores sombreados referem-se ao período anterior à operação do sistema
3
GRÁFICO 1: Incidência de diarréia em crianças menores de 2 anos (%), em Vila Cardoso, Caém Bahia,
Brasil. Período de janeiro de 1999 a dezembro de 2001
16
Incidência de Diarréia (%)
14
12
10
8
6
4
2
M
ÊS
Ja
n/
99
M
ar
/9
9
M
ai
/9
9
Ju
l/9
9
Se
t/9
9
N
ov
/9
9
Ja
n/
00
M
ar
/0
0
M
ai
/0
0
Ju
l/0
0
Se
t/ 0
0
N
ov
/0
0
Ja
n/
01
M
ar
/0
1
M
ai
/0
1
Ju
l/0
1
Se
t/0
1
N
ov
/0
1
0
Antes
Depois
Embora o período de análise seja pequeno, visto que o registro de dados de diarréia foi iniciado em janeiro de 1999,
portanto nove meses antes da entrada em operação do sistema, pode-se observar uma queda nos valores percentuais
de incidência de diarréia infantil. O valor médio referente aos nove meses anteriores à entrada em operação do
sistema é de 3,12 % enquanto o valor médio referente aos 27 meses seguintes à implantação do sistema (Outubro de
1999 a Dezembro de 2001) é de 1,81%, o que corresponde a uma redução de 42 % na incidência de diarréia.
Comparando os valores no período de Janeiro a Setembro dos anos de 1999, 2000 e 2001, respectivamente tem-se
3,12%, 0,95 % e 2,42 %. Ou seja, para um mesmo período do ano houve também uma queda no percentual de
incidência de diarréia. Entre o período anterior ao sistema (9 meses) e aos dois períodos posteriores ao sistema
(quantos meses) a redução da incidência de diarréia foi de 47,5 %.
No período de Outubro a Dezembro de 1999, 2000 e 2001, estes valores são de 2,22%, 1,68 % e 2,78%.
O pequeno acréscimo percentual ocorrido no ano de 2001 deveu-se a um valor elevado na incidência de diarréia no
meses de Agosto e Setembro desse ano. Esta elevação provavelmente aconteceu por fatores externos àqueles
relativos ao saneamento.
Embora os dados coletados refiram-se apenas à população menor de 2 anos, certamente as crianças entre 2 e 5 anos
também são beneficiadas. Para uma população menor de 2 anos em torno de 50 habitantes, a redução de 3,12% para
1,81% na incidência de diarréia resulta numa redução em crianças menores de 2 anos de aproximadamente 8 eventos
por ano.
Há que se considerar também que numa população pequena, o acréscimo de um evento passa a ser representativo no
cálculo do percentual. Segundo informações da equipe da Secretaria Municipal (cuja gestão iniciou em Janeiro de
2001), muito provavelmente, a redução do número de casos em relação ao período anterior à implantação deve ser
ainda maior do que o registrado. Isto porque o sistema de coleta de informações (SIAB), ao ser iniciado em 1999,
ainda não tinha a devida experiência na. coleta de dados, de modo que muitos caso de diarréia (como de outros
agravos) não devem ter sido registrados, diferentemente dos períodos mais recentes.
4
CONCLUSÕES
Os dados coletados indicam que uma melhoria no indicador de saúde já pode ser percebida. A melhoria no quadro
sanitário da população local representa um ganho para a comunidade e uma redução nos custos de ações do setor
saúde relativos à medicina curativa. Estes ganhos justificam, em muitos casos, a intervenção do Estado, através de
subsídios para o saneamento em pequenas comunidades, considerando que há um retorno monetário e, naturalmente
a melhoria da saúde e bem estar da população atendida, que são direitos fundamentais do cidadão.
Em visita à localidade, observou-se também a presença de novas construções de moradia de familiares aposentados
que retornam à sua terra natal, motivados pela melhor condição sanitária e conforto representado pelo fornecimento
domiciliar de água potável. Esse retorno representa um acréscimo na renda da localidade. A disponibilidade de água
no interior da residência possibilita também uma mudança nos hábitos da população e nas condições de conforto e
bem estar, tais como: a redução do tempo gasto com a coleta da água que em muitos casos representa cerca de 2
horas diárias. Esse tempo passa a ser ocupado por atividade econômica ou por melhor atenção aos afazeres
domésticos e cuidado com os filhos pequenos, reduzindo assim o risco de acidentes Observa-se também, a médio
prazo, um maior ganho de peso e altura nas crianças em decorrência da melhor nutrição, uma vez que a criança
reduz a frequência de diarréias, período em que há pouca ou nenhuma absorção nutricional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Benten, Marjo, G. Central de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água. in
Alves, Rodrigo F. P. .Experiências de Gestão de Recursos Hídricos. 1a ed. Brasília: MMA-ANA; 2001. p. 129.
Cameron & Jones. John Snow, the broad pump and modern epidemiology. International Journal of Epidemiology.
1983; 12:393-6 in Almeida, N. F. e Rouquaryol M. Z. Epidemiologia e saúde. 5a ed. Rio de Janeiro: Editora Médico e Científica
Ltda.; 1999. p. 5.
Esrey, Steven A. and Habitcht, Jean-Pierre. Epidemiologic evidence for health bennefits from improved water and
sanitation in developing countries. Epidemiologic Review. 8: 1986: p 117-128.
Freitas C. et alli. Considerações quanto ao emprego da "avaliação de impacto sobre a saúde-ais" às ações de
saneamento. Anais do IV Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte: ABES, 1990. 22 p.
Gross, R. et alli. The impact of improvement of water supply and sanitation facilities on diarrhea and intestinal
parasites: a brazilian experience with children in two low-income urban communities. Rev. Saúde Pública, São Paulo, 23; 3:
1989.
Heller, L. Saneamento e saúde. 1a ed. Brasília: OPAS/OMS; 1997.
Lopes J. et alli. Participação comunitária e educação sanitária como fatores de implementação de ações de saneamento
básico. Anais do XVIII Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental. Salvador: ABES, 1995 15 p.
Mara D., Feachen R. Aspectos técnicos de saúde pública no planejamento de programas de saneamento a baixo custo.
Revista Engenharia Sanitária, Rio de Janeiro. 20; 1: p 85-92 .1981.
Salles, Maria J. Indicadores das Condições de Saneamento do Ambiente. Rio de Janeiro; 1994. Dissertação de
Mestrado – [Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz].
SIAB. Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação Brasília:
Ministério da Saúde, 1998.
5