MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 020 de 18 a 22 de maio de 2009
Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento
Diretor-Geral DNIT
Senhor Luiz Antonio Pagot
Diretor-Executivo DNIT
Senhor José Henrique Coelho Sadok de Sá
Procurador-Chefe
Senhor Fábio Marcelo de Rezende Duarte
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Heraldo Cosentino
Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária
Senhor Rômulo do Carmo Ferreira Neto
Diretor de Infra-Estrutura Rodoviária
Senhor Hideraldo Luiz Caron
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Miguel de Souza
Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária
Senhor Herbert Drummond
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
• Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº Fernando Fortes Melro Filho
• Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima – Engª. Maria Auxiliadora Dias Carvalho
• Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Saulo Filinto P. de Souza
• Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Joaquim Guedes Martins Neto
• Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Élio Bahia Souza
• Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal – Engº. Alfredo Soubihe Neto
• Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
• .Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Rui Barbosa Egual
• Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Marcelo Miranda Soares
• Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Sebastião Donizete de Souza
• Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá – Engº. João Bosco Lobo
• Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Adv. Expedito Leite da Silva
• Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº Emerson Cooper Coelho - Interino
• Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Marcos César Crispim Lima
• .Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
• .Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
• Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Fernando Rocha Silveira
• Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Interino - Engº. Vladimir Roberto Casa
• Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – José Ribamar da Cruz Oliveira
• Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº João José dos Santos
• Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº Ricardo Rossi Madalena
• Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº José Otávio Ferreira Soares
• Superintendente Regional no Estado do Tocantins-Interino – Engº. Amauri Sousa Lima
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR............................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.....................................................................13
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.................................................18
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 18/05/09
PORTARIA Nº 548 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e
o artigo 124, do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, considerando o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de ações para aplicação das
determinações constantes dos acórdãos nº. 640/2001 e 32/2008 do Tribunal de Contas da União
no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, processo nº.
50600.006689/2008-51, 50600.000940/2007-92.
CONSIDERANDO a complexidade e a dimensão dos atos a serem adotados pela
Autarquia para atendimento das determinações, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem Grupo de
Trabalho, sob a supervisão do Primeiro, com o objetivo de realizar um levantamento diagnóstico
de todas as ações a serem adotadas para cumprimento dos acórdãos nº. 640/2001 e 32/2008.
DPP – JONY MARCOS DO VALLE LOPES – Matrícula nº. 0027-2
DAQ – RAFAEL MENDONÇA TRAVASSOS ANDREZZO – Matrícula nº.
2847-9
DIR – ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO - Matrícula nº. 2883-5
DIR – RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS – Matrícula nº. 2962-9
DIR – ELOI ÂNGELO PALMA FILHO – Matrícula nº. 3484-3
DIF – MARCELO ALMEIDA PINHEIROS CHAGAS – Matrícula nº. 3424-0
DIREX – GUILHERME SATO – Matrícula nº. 3719-2
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DE 18 a 22/05/09
Art. 2º O objeto do trabalho é apresentar uma instrução de serviços com as
pendências relacionadas ao recolhimento ou previsão de ISS nos contratos de responsabilidade
da Autarquia instrução de serviço padronizando os procedimentos para retenção dos valores
pagos a maior dos contratos em vigor, e ainda, que realize a revisão dos editais padrões a fim de
que haja clausula contratual prevendo a correta retenção dos valores pagos a título de ISS.
Art. 3º Seja realizada diligência no Tribunal de Contas para que estabeleça
procedimento para o recolhimento do imposto nos contratos vencidos tendo em vista o dispêndio
de recursos materiais e humanos a serem alocados, para que haja o ressarcimento dos valores
eventualmente pagos maior nos contratos já encerrados e seu reflexo no andamento das
atividades da Autarquia já comprometida pela situação em que se encontra.
Art. 4 Seja realizada nota técnica com as providencias adotadas para atendimento
dos acórdãos TCU nº. 640/2001 e 32/2008.
Parágrafo único. Os trabalhos ficam abertos à colaboração de todos os
funcionários interessados.
Art. 5º Fixar o prazo de 60 (trinta dias) para a conclusão dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Em, 19/05/09
PORTARIA Nº 554 – O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso III e Parágrafo único, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006 e o artigo 124, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e, com fundamento no artigo 12 da Lei nº
9.784 de 29 de janeiro de 1999, bem como no artigo 96 da Lei nº 4.320/64, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALBA VALÉRIA CRUZ FÉLIX, matrícula
nº 657-2, Agente Administrativo, lotada na Coordenação de Serviços Gerais/CGAG/DAF,
GILSON DA SILVA, matrícula nº 26-6, Agente Administrativo, lotado na Coordenação de
Serviços Gerais/CGAG/DAF e SELMA COSMO DE SOUSA, matrícula nº 50-7, Agente
Administrativo, lotada na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado/CGAG/DAF, para sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão de Recebimento Patrimonial, tendo em vista os
serviços prestados pela empresa T&S TELEMÁTICA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA,
de tecnologia de segurança eletrônica para o fornecimento, implantação, manutenção e operação
de um sistema integrador composto de equipamentos e software de vigilância por meio de
câmeras de monitoramento (CFTV) sistemas de alarme integrados nas dependências do Edifício
Sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, conforme Contrato nº
232/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 555 – Art. 1º - DESIGNAR os servidores GILSON DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 25-6, LEANDRO LIMA DA CUNHA, Técnico
Administrativo, 3428-2, SELMA COSMO DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula nº
50-7, lotados na Coordenação-Geral de Administração Geral/DAF, para sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento das Caminhonetes, marca Toyota, tipo PickUP, modelo Standart 4x4 – CD, motor 2,5 litros movidos a diesel, potência 102 CV, que serão
entregues nesta Sede/DNIT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 21/05/09
PORTARIA Nº 566 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, bem como o item 3 da
Instrução de Serviço Corregedoria nº. 01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº. 034, de
20 a 24 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores CÂNDIDO DE SOUSA LIMA FILHO,
Técnico do Seguro Social, SIAPE nº. 0884076, HOSTILIO XAVIER RATTON NETO,
Professor de 3º Grau, SIAPE nº. 1172468 e TANIA REGINA PEREIRA, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 1149939, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de
apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº. 50600.005025/200955, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento
apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 567 - Art. 1º DESIGNAR os servidores CÂNDIDO DE
SOUSA LIMA FILHO, Técnico do Seguro Social, SIAPE nº. 0884076, EMMANUEL
NATALINO CUNHA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, SIAPE nº. 0944231 e TANIA
REGINA PEREIRA, Agente Administrativo, SIAPE nº. 1149939, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com atuação na Sede
deste Departamento, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
do Processo nº. 50600.003451/2008-73 e apensos, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 568 - Art. 1º DESIGNAR os servidores MARIO EDUARDO
COSTA LUCAS, Analista de Infra-Estrutura de Transportes, SIAPE nº. 2095769, LUIZ
CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, SIAPE nº. 1161677 e
PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, SIAPE nº. 0866350, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, incumbida de
apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº. 50600.002261/200839 e apenso, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 569 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMAR GOMES DE ALMEIDA, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 1093576, em substituição à servidora NEUZA COSTA DE
ALMEIDA, Agente Administrativo, SIAPE nº. 0865253, para compor, na qualidade de
membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 445, de
28 de abril de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº. 017, de 27 a 30 de abril de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 570 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, bem como o item 3 da
Instrução de Serviço Corregedoria nº. 01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº. 034, de
20 a 24 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ZULEICA LUIZA SANTOS MAIA,
Engenheira, SIAPE nº. 0851249, JOSÉ TITO DE SOUSA, Agente Administrativo, SIAPE nº.
0859640 e MÁRIO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, Analista Administrativo, SIAPE
nº. 1168814, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância
Acusatória, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar irregularidades
referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº. 50600.007047/2006-15 e apensos, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
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Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 571 - Art. 1º DESIGNAR os servidores RITA REGINA
MACEDO LOPES, Agente Administrativo, SIAPE nº. 0866526, ELIFAS LEVI NOLASCO
MARQUES, Engenheiro, SIAPE nº. 0864225 e ADEMAR GOMES DE ALMEIDA, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 1093576, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Sindicância Acusatória, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Paraná, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do
Processo nº. 50600.009766/2006-62, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 572 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período inicial, o prazo assinalado pela Portaria nº 320, de 02 de abril de 2009, publicada no
Boletim Administrativo nº 013, de 30 de março a 03 de abril de 2009, para a conclusão dos
trabalhos de que trata a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 573 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, contados
do término do período inicial, o prazo assinalado pela Portaria nº 437, de 24 de abril de 2009,
publicada no Boletim Administrativo nº. 016, de 20 a 24 de abril de 2009, para a conclusão dos
trabalhos de que trata a Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 574 - Art. 1º. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período inicial, o prazo assinalado pela Portaria nº. 436, de 24 de abril de
2009, publicada no Boletim Administrativo nº. 016, de 20 a 24 de abril de 2009, para a
conclusão dos trabalhos de que trata a Comissão de Sindicância Investigativa.
PORTARIA Nº 575 - Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período inicial, o prazo assinalado pela Portaria nº 297, de 27 de março
de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 012, de 23 a 27 de março de 2009, para a
conclusão dos trabalhos de que trata a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 576 - Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período inicial, o prazo assinalado pela Portaria nº 321, de 02 de abril de
2009, publicada no Boletim Administrativo nº 013, de 30 de março a 03 de abril de 2009, para a
conclusão dos trabalhos de que trata a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 577 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, bem como os itens 2.3 e 3
da Instrução de Serviço Corregedoria nº. 01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº. 034,
de 20 a 24 de agosto de 2007; resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão Processante, referente à
Portaria nº 336, de 08 de abril de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 014, de 06 a 09
de abril de 2009, prorrogada pela Portaria nº 447, de 28 de abril de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº. 017, de 27 a 30 de abril de 2009, a contar do término do prazo estabelecido
pela última portaria de prorrogação, constituída pelos servidores ANTONIO CARLOS
PARAENSE DE SOUZA, Arquivista, SIAPE nº. 843717, ELISABETE MARIA DOS
SANTOS, Agente de Serviço de Engenharia, SIAPE nº. 1126239 e EVALDO BATISTA
BRUM, Agente Administrativo, SIAPE nº. 866226, para, sob a presidência do primeiro,
prosseguirem os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede deste
Departamento, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do Processo nº. 50600.003878/2009-52, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 578 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão processante, referente à
Portaria nº 327, de 03 de abril de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 013, de 30 de
março a 03 de abril de 2009, prorrogada pela Portaria nº 434, de 24 de abril de 2008, publicada
no Boletim Administrativo nº. 016, de 20 a 24 de abril de 2009, a contar do término do prazo
estabelecido pela última Portaria de prorrogação, constituída pelos servidores ANTÔNIO DE
LIMA FURTADO, Engenheiro, SIAPE nº. 0135969, JOSÉ MARIA EIRADO FILHO,
Agente Administrativo, SIAPE nº. 0703164 e PLÍNIO JOSE GOMES, Engenheiro, SIAPE nº.
0697578, para sob a presidência do primeiro, prosseguirem os trabalhos da Comissão de
Sindicância Acusatória, com atuação na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de
Rondônia e Acre, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do Processo nº. 50600.004985/2004-93, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 579 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5765, de 27 de abril de 2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o artigo 124, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, bem como os itens 2.3 e 3
da Instrução de Serviço Corregedoria nº. 01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº. 034,
de 20 a 24 de agosto de 2007; resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão Processante, referente à
Portaria nº 323, de 02 de abril de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 013, de 30 de
março a 03 de abril de 2009, prorrogada pela Portaria nº 433, de 24 de abril de 2009, publicada
no Boletim Administrativo nº. 016, de 20 a 24 de abril de 2009, a contar do término do prazo
estabelecido pela última Portaria de prorrogação, constituída pelos servidores MARIO
EDUARDO COSTA LUCAS, Analista de Infra-Estrutura de Transportes, SIAPE nº. 2095769,
PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, SIAPE nº. 0866350 e
RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo, SIAPE nº.
0760570, para, sob a presidência do primeiro, prosseguirem os trabalhos da Comissão de
Sindicância Investigativa, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar
supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº.
50600.007887/2006-70 e apenso, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 580 - Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão
Processante, referente à Portaria nº 322, de 02 de abril de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 013, de 30 de março a 03 de abril de 2009, prorrogada pela Portaria nº 432, de
24 de abril de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº. 016, de 20 a 24 de abril de 2009, a
contar do término do prazo estabelecido pela última Portaria de prorrogação, constituída pelos
servidores MARIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista de Infra-Estrutura de Transportes,
SIAPE nº. 2095769, PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, SIAPE nº.
0866350 e RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo,
SIAPE nº. 0760570, para, sob a presidência do primeiro, prosseguirem os trabalhos da Comissão
de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar
supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº.
50600.005937/2006-84 e apenso, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do procedimento apuratório.
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C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 581 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 124, inciso IV, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2007, considerando o artigo 166 da Lei nº 8.112/90, nos termos do
processo administrativo nº 50600.004311/2008-12 e apenso, bem como a manifestação proferida
pela Corregedoria constante do DESPACHO Nº 250/2009/CORREGEDORIA e do Despacho do
Diretor-Geral do DNIT, de 08 de abril de 2009, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº. 1.061, de 16 de setembro de 2008, publicada no B.
A. nº. 038, de 15 a 19 de setembro de 2008;
II – Em conseqüência, tendo em vista o Despacho da Corregedoria e a sua
ratificação pelo Diretor-Geral do DNIT, conforme citados no cabeçalho, desconsiderar o
Relatório da Comissão Processante para pronunciar, em contrapartida, a inocência presumida dos
servidores envolvidos na questão.
III – Determinar, outrossim, o arquivamento dos autos, obedecidas as
formalidades legais.
Em, 22/05/09
PORTARIA Nº 589 – O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de 28/04/2006 e o artigo 124, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U de
26/02/2007, resolve:
Art. 1º ALTERAR o horário de funcionamento da Superintendência Regional
nos Estados do Amazonas e Roraima, para os períodos de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria nº 1.501, de 18 de dezembro de 2008, publicada no Boletim Administrativo nº 049 de 15
a 19 de dezembro de 2008.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N° 05, DE 14 DE MAIO DE 2009
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº. 10 de 31 de
janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicado no Diário Oficial da União, do dia 26
de fevereiro de 2007,
10
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
CONSIDERANDO o Memorando nº. 00370, do Senhor PROCURADORCHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA;
CONSIDERANDO o que consta dos artigos 2º, parágrafo único, 40, 41 e 55 da
lei 8.666/91, bem como o artigo 1062 do Código Civil de 1916, o artigo 406 do Código Civil de
2002, combinado com o artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional e o Enunciado 20 do
Egrégio Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO, ainda, a existência de inúmeras ações judiciais em trâmite,
cujo objeto é o pagamento de correção monetária e juros referentes aos pagamentos em atraso
realizados pelo DNIT, nos quais essas parcelas não foram regularmente adimplidas, com a
conseqüênte condenação da Autarquia ao seu pagamento, bem como de honorários
advocatícios e periciais, resolve:
Art. 1º Devem ser empreendidos todos os esforços para que os pagamentos
devidos sejam realizados dentro do prazo legal e contratualmente fixados, sob pena de apuração
de responsabilidade daqueles que derem causa ao atraso.
Art. 2º Em caso de atraso, os pagamentos realizados pelo DNIT devem atender
integralmente às disposições contidas nas cláusulas editalícias e contratuais quem regem a
relação jurídica estabelecida com a parte credora.
Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Boletim Adminitrativo do DNIT e distribuída, por cópia, ao Diretor de Administrador
Finanças.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N° 06, DE 19 DE maio DE 2009
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº. 10 de 31 de
janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicado no Diário Oficial da União, do dia 26
de fevereiro de 2007, e considerando que o Tribunal de Contas da União – TCU tem orientado
no sentido de que as paralisações das obras e serviços contratados com o DNIT devem ser
formalizadas mediante termo aditivo aos respectivos contratos, e tendo em vista o constante no
processo nº. 50600.002711/2009-74, RESOLVE:
Art. 1º Após a expedição da ordem de paralisação de obra ou serviço contratado
deverá ser incontinenti providenciada a lavratura e formalização do correspondente termo aditivo
ao contrato, suspendendo o prazo de vigência a partir da data em que expedida a ordem de
paralisação, consoante modelo anexo.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data.
11
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Retificação
Em, 21/05/09
Na presente Portaria de nº 500, de 08 de maio de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 018, de 04 a 08 de maio de 2009, onde se lê: “...Estipular o prazo de trinta
60 (sessenta) dias...”, leia-se: “...Estipular o prazo de 30 (trinta) dias...”.
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 21/05/09
PORTARIA N° 586 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 610, de 23 de abril de 2007, publicada no
D.O.U. de 25 de abril de 2007 e, tendo em vista o constante no processo nº 50600.001570/200891, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor, LEANDRO LIMA DA CUNHA, Técnico
Administrativo lotado na Coordenação Geral de Serviços Gerais/COSERV/CGAG/DAF/DNIT,
Matrícula nº 3428-2, como Representante da Administração no Acompanhamento e na
Fiscalização do Contrato nº 116/2009, firmado com a Empresa YP PERSIANAS LTDA, cujo
objeto é “a prestação de serviço de persianas em geral, com fornecimento de mão de obra, peças,
materiais e transportes, necessários às atividades do referido objeto, no Edifício Sede do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes”.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO,
Técnico
Administrativo,
lotado
na
Coordenação
de
Serviços
Gerais/COSERV/CGAG/DAF/DNIT, Matrícula nº 3659-5, como substituto do servidor citado
no artigo anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
Em, 15/05/09
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00007
Dispõe sobre a escala de férias dos Procuradores Federais
lotados nesta Procuradoria.
O PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e:
12
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Considerando-se a necessidade de se evitar a descontinuidade do serviço público,
resolve;
Art. 1º - No atendimento às solicitações de férias nesta Procuradoria Federal
Especializada deverá ser respeitado, obrigatoriamente, o limite de concessão para até 2 (dois)
Procuradores Federais em períodos coincidentes;
§ 1º - Havendo concorrência por determinado período que acarrete prejuízo ao
limite fixado no caput, terá preferência o Procurador que primeiro formalizou a solicitação de
gozo de férias no período concorrido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Administrativo do DNIT, ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 19/05/09
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00008 - Art. 1º EXONERAR a Procuradora Federal
CELINA MÁRCIA MEYER PIRES RESENDE da função de Substituta Eventual do
Procurador Chefe na Unidade Jurídica junto à Superintendência Regional/DNIT no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º DESIGNAR o Procurador Federal MÁRIO MIRANDA DE OLIVEIRA
para o desempenho da função de Substituto Eventual do Procurador Chefe na Unidade Jurídica
junto à Superintendência/DNIT no Estado de Minas Gerais, com reserva de exercício de iguais
atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00009 - Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Federal
CARMEN LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA SENA para o desempenho da função de
Substituta Eventual do Procurador Chefe na Unidade Jurídica junto à Superintendência
Regional/DNIT no Estado de Pernambuco, com reserva de exercício de iguais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 19/05/09
PORTARIA N° 556 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
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C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Art. 1º. AUTORIZAR, em caráter excepcional, o servidor GUSTAVO
CHIBIAQUI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1665079, detentor da Carteira Nacional de
Habilitação nº 00783376145, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, em
exercício na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, a conduzir veículo oficial
de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de
suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de
Motorista Oficial.
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de nãorenovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe à Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina
observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 557 - CONSIDERAR LOTADA na Diretoria Executiva a
servidora KÊNIA LEMOS RODRIGUES, matrícula DNIT n° 211, ocupante do cargo de
Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
Em, 21/05/09
PORTARIA N° 564 - DISPENSAR a servidora REJANIE MARIA CORREIA
VERAS REIS, matrícula SIAPE nº 848587, CPF nº 218.555.873-00, dos encargos de substituta
eventual do Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
PORTARIA N° 565 - DESIGNAR o servidor JOSÉ EMMANUEL
NOGUEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 848557, CPF nº 060.552.573-00, para substituir o
Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e
Finanças da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
PORTARIA N° 582 - Art. 1º. AUTORIZAR o servidor FERNANDO
FORTES MELRO FILHO, matrícula DNIT nº 3824, possuidor da Carteira Nacional de
Habilitação nº 00165763547, lotado na Superintendência Regional no Estado de Alagoas a
conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do
serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores
ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de nãorenovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
14
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Parágrafo único. Cabe à Superintendência no Estado de Alagoas observar o fiel
cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50620.000252/2007-94
PORTARIA N° 585 - Art. 1º. AUTORIZAR o servidor RICARDO ROSSI
MADALENA, matrícula DNIT nº 3835, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº
03530464757, lotado na Superintendência Regional no Estado de São Paulo, a conduzir veículo
oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de nãorenovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe à Superintendência no Estado de São Paulo observar o
fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 22/05/09
PORTARIA N° 591 - A PEDIDO, com mudança de sede, nos termos do artigo
36, Parágrafo único, inciso II, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n°
9.527/97, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, na cidade de Caratinga/MG,
para a Superintendência Regional no Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista/BA, o
servidor FABIO SILVA BARRETO, matrículas DNIT n° 3252 e SIAPE nº 1547640, ocupante
do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, Nível Superior, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Processo nº 50606.000886/2009-97
Concessão de Ausência por Motivo de Casamento
Em, 20/05/09
ELIÉZE BULHÕES DE CARVALHO, matr. DNIT nº 3686, período: de 24/04
a 01/05/09. Processo nº 50600.005279/2009-73.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 18/05/09
BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, matr. DNIT nº 3339, período:
04/05/2009. Processo nº 50600.005149/2009-31.
15
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E
PROJETOS
Em, 20/05/09
PORTARIA
N°
563
O
COORDENADOR-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO E PROJETOS, usando da Delegação de Competência que lhe foi
consignada através da Portaria nº. 609, de 02 de Julho de 2004, do Sr. Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e tendo em vista o constante
do Processo n°. 50620.000016/2006-97, RESOLVE:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Lote:
Código PNV:
Contrato:
Proc. do Contrato:
Empresa:
Resp. Técnicos:
Executivo;
Restauração do Pavimento;
BR-424/AL
Divisa PE/AL – Entr. BR-316/AL-101(B) (Porto Maceió)
Entr. BR-316(B) – Entr. AL-101(A) (Ilha de Santa Rita)
km 91,1 – km 107,4
6,3 km
05
424BAL0310
PP-063/2005-00
50600.00668/2005-89
Engesur – Consultoria e Estudos Técnicos LTDA
Engº Francisco José Robalinho de Barros - ART 07390
Engº Zenóbio Amaro de Santana Júnior - ART 07379
Geólogo Amaro de Santana Júnior
- ART 07388
Engª Clarice Maria Laskos Cardoso
– ART 07380
Engº Leandro da Rocha Vaz
– ART 07381
Engº Murilo Carlos de Souza Guimarães – ART 07382
Engº César da Silva Zimbres
– ART 07383
Engª Tainá Marcelle Elias Mansur
– ART 07384
Arquiteta Leila de Souza Ferreira
- ART 07389
Engº José Luiz Mattos de Britto Pereira – ART 07385
Engº Itamar Neves da Silva
– ART 07387
Em, 21/05/09
PORTARIA N° 583 - APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Executivo;
Implantação e Pavimentação (PAC);
BR-163/PA;
Div. MT/PA (Córrego XV de Novembro) – Fronteira Brasil
/ Suriname
Novo Progresso – Igarapé do Lauro;
km 354,9 – km 419,9
16
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Extensão:
Lote:
Código PNV:
Contrato:
Proc. do Contrato:
Resp. Técnicos:
65,00 km
1.4
163BPA1040 – 163BPA1060
UT-02-009/02-00 - MAIA MELO/STRATA
50600.002240/2002-28
Engº Elsen Pontual Sales
ART 0140350
Engº Rogério Gliglio
ART 0140348
Engº João Batista de Queiroz Souza
ART 0140351
Engº Sergio Ulisses Machado Neto
ART 0140352
Engº Alexandre José Ferraz de Melo
ART 0140353
Engº Artur Paulo Machado
ART 0140354
Engº Marília Gabriela V. P. Moreira
ART 0140355
Processo n° 50600.009462/2008-67
PORTARIA N° 584 – APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Executivo;
Implantação e Pavimentação (PAC);
BR-163/PA;
Div. MT/PA (Córrego XV de Novembro) – Fronteira Brasil
/ Suriname
Subtrecho:
Vila Moraes Almeida – Vila Planalto;
Segmento:
km 419,9 – km 537,04
Extensão:
117,14 km
Lote:
1.5
Código PNV:
163BPA1060 – 163BPA1070
Proc. Do Contrato: 50600.002240/2002-28
Contrato:
UT-02-009/02-00 - MAIA MELO/STRATA
Resp. Técnicos:
Engº Elsen Pontual Sales
ART 0140350
Engº Rogério Gliglio
ART 0140348
Engº João Batista de Queiroz Souza
ART 0140351
Engº Sergio Ulisses Machado Neto
ART 0140352
Engº Alexandre José Ferraz de Melo
ART 0140353
Engº Artur Paulo Machado
ART 0140354
Engº Marília Gabriela V. P. Moreira
ART 0140355
Processo n° 50600.009971/2008-90
Em, 22/05/09
PORTARIA N° 590 – APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Executivo;
Implantação e Pavimentação (PAC);
BR-163/PA;
Div. MT/PA (Córrego XV de Novembro) – Fronteira Brasil
/ Suriname
Rio Aruri (Div. Itautuba / Trairão) – Entr. BR-230 (A) (Fim
Trecho Pavimentado);
17
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Segmento:
Extensão:
Lote:
Código PNV:
Contrato:
Proc. do Contrato:
- Resp. Técnicos:
km 537,04 – km 674,56
137,52 km
1.6
163BPA1070 – 163BPA1110
UT-02-009/02-00 - MAIA MELO/STRATA
50600.002240/2002-28
Engº Elsen Pontual Sales
ART 0140350
Engº Rogério Gliglio
ART 0140348
Engº João Batista de Queiroz Souza
ART 0140351
Engº Sergio Ulisses Machado Neto
ART 0140352
Engº Alexandre José Ferraz de Melo
ART 0140353
Engº Artur Paulo Machado
ART 0140354
Engº Marília Gabriela V. P. Moreira
ART 0140355
Retificação
Em, 19/05/09
Na Portaria nº 055, de 20/09/2002, publicada no Boletim Administrativo nº
025/2002, de 27/09/2002, onde se lê:
“Trecho: Div. BA/MG – Div. ES/MG”
Leia-se:
“Trecho: Div. BA/MG – Div. ES/GO”
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 23/04/09
PORTARIA Nº 27 - A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
nº 308, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, alterada pela Portaria nº 769/2007
de 16/05/2007, publicada no D.O.U. de 17/05/2007, resolve:
DESIGNAR os servidores JOSÉ AIRTO LEITE, Engenheiro, matrícula DNIT
nº 0351-4, RICARDO GOMES BRAGA, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT nº 3040-6 e HÉRCULES DE BRITO LEITE,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT nº 3674-9 e como
substitutos EDSON MOREIRA CAVALCANTE, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0349-2 e
CARLOS TRINDADE VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0917-2, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão visando efetuar o recebimento definitivo dos
serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) no:
18
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Contrato:
UT-01/05/02;
Empresa:
ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA
Rodovia:
BR-319/AM/RO;
Trecho:
Pol.Rod.Federal (Manaus) – Div. AM/RO;
Subtrecho: Ig. São João – Div. AM/RO
Segmento: Km 734,90 – Km 859,50;
Extensão:
142,50 Km;
Processo nº 50600.002072/2002-71
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 11/05/09
PORTARIA Nº 33 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO, mat.
DNIT nº 2925-4, Analista Administrativo/Administração, como Fiscal do Contrato SR05/041/2009, de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal à distância – DDD, no âmbito
desta Superintendência, celebrado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL, e o servidor LEANDRO SANTOS
GONÇALVES, mat. DNIT nº 2916-5, Analista Administrativo/Administração, para substituí-lo
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Processo nº 50605.000368/2008-01
PORTARIA Nº 34 - DESIGNAR o servidor CARLOS HAMILTON DE
MOURA PINHO, mat. DNIT nº 2925-4, Analista Administrativo/Administração, como Fiscal
do Contrato SR-05/042/2009, de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal local, no
âmbito desta Superintendência, celebrado com a empresa CLARO S/A, e o servidor
LEANDRO
SANTOS
GONÇALVES,
mat.
DNIT
nº
2916-5,
Analista
Administrativo/Administração, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Processo nº 50605.000368/2008-01
Em, 13/05/09
PORTARIA Nº 35 - DESIGNAR o servidor NECIVALDO FERREIRA
SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução sob
regime de empreitada a preços unitários, dos serviços de Obras de Revitalização - CREMA 1ª
Etapa (Recuperação, Restauração e manutenção Rodoviária) na Rodovia BR-324/BA, Trecho:
Div. PI/BA – Salvador, Subtrecho: Entr. BR-407 (Capim Grosso) – Entr. BR-116(A), Segmento:
Km 353,9 – Km 491,8, Extensão: 137,9 Km, Contrato SR-05-0018/2009-00, Empresa CBV –
CONSTRUTORA LTDA.
Processo nº 50605.000.203/2003-16.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 36 - DESIGNAR o servidor NECIVALDO FERREIRA
SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução sob
regime de empreitada a preços unitários, dos serviços de Obras de Revitalização – CREMA 1ª
Etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção Rodoviária) na Rodovia BR-407/BA, Trecho:
Entr. BR-122/235(B)/423 (Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeiro) Entr. BR-116/262(B) (Vitória da
Conquista), Subtrecho: Entr. BA-220 (Senhor do Bonfim) – Entr. BR-324/BA/BA-414(Capim
Grosso), Segmento: Km 129,2 – Km 232,9, Extensão: 103,7 Km, Contrato SR-05-0015/2009-00,
Empresa CBV – CONSTRUTORA LTDA.
Processo nº 50605.000.203/2003-16.
Em, 14/05/09
PORTARIA Nº 39 - DESIGNAR o servidor NECIVALDO FERREIRA
SILVA, mat. DNIT nº 373-5, Engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução sob
regime de empreitada a preço global, dos serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo
de Engenharia para as Obras de Restauração da Rodovia BR-020/BA - CREMA 2ª Etapa, Lote
03, Trecho: Div. GO/BA – Div. BA/PI, Subtrecho: Div. GO/BA - Entr. BR-242 (A), Segmento:
Km 0,0 – Km 211,7, Extensão: 211,7 Km, Contrato PP-00.0.00.0128/2009-00, Consórcio
Tecnosolo/Gistran, formado pelas Empresas TECNOSOLO ENGENHARIA S.A E A
GISTRAN – GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DE
TRANSPORTE LTDA.
Processo nº 50605.000203/2003-16
Em, 15/05/09
PORTARIA Nº 40 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARQUES
BEZERRA, matricula. DNIT nº 329-8, Engenheiro Civil, como Fiscal, com o objetivo de atestar
a execução sob regime de empreitada a preço global, dos serviços de Elaboração de Estudos de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, e Projeto Executivo para Obras de
Implantação e Pavimentação do Anel viário em Ipiaú na Rodovia BR-330/BA, Trecho: Divisa
PI/BA – Entr. BR-030/101/BA (Ubaitaba), Subtrecho: Entr.BR-116 (B) – Entr. BR-030/101/BA
(Ubaitaba), Segmento: Ael Viário de Ipiaú, Extensão aproximada: 12,0 Km, Contrato SR05/0031/2009, Empresa ATP ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 50605.000.203/2003-16
PORTARIA Nº 41 - DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA
SANTOS, mat. DNIT nº 3898-9, Engenheiro, como Fiscal, com o objetivo de atestar a execução
sob regime de empreitada a preço global, dos serviços de Elaboração de Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para Implantação e Pavimentação da Rodovia BR030/BA, Trecho: Div. MG/BA – Campinho, Subtrecho: Div. MG/BA - Entr. BR-342 (A)
(Carinhanha) (Início Trav. Rio São Francisco), Segmento: Km 0,0 – Km 46,3, Extensão: 46,3
Km, Contrato SR-05/0034/2009, Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 50605.000203/2003-16.
Abono de Permanência
Em, 18/05/2009
LUZIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. DNIT n° 747-1, vigência: 23/06/09.
Processo nº 50605.000335/2009-33.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Diárias
Em, 30/04/2009
ALDO APOLONIO DA SILVA, matr. DNIT n.º 3614-5, período 1: 26 a
28/01/2009, deslocamento: Eunápolis / Salvador / Eunápolis, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$
291,09, período 2: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Eunápolis / Salvador / Eunápolis,
quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 3: 30/03 a 03/04/2009, deslocamento: Eunápolis /
Salvador / Eunápolis, quantidade: 4 e 1/2, valor: R$ 526,38.
AMAURI SOUSA LIMA, matr. DNIT n.º 244-5, período 1: 19 a 21/01/2009,
deslocamento: Salvador / Palmas / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 388,30.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS, matr. DNIT n.º 244-5, período 1:
23 a 24/04/2009, deslocamento: Salvador / Feira de Santana / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 107,03, período 2: 27 a 29/04/2009, deslocamento: Salvador / Brasília / Salvador,
quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 294,29.
ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA DE SOUZA, matr. DNIT n.º
3615-3, período 1: 02 a 04/03/2009, deslocamento: Cruz das Almas / Salvador / Cruz das Almas,
quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 2: 31/03/2009, deslocamento: Cruz das Almas /
Salvador / Cruz das Almas, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,80, período 3: 03/04/2009,
deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,80.
ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, matr. DNIT n.º 59-0, período 1:
21 a 22/01/2009, deslocamento: Salvador / Vitória da Conquista / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 142,51, período 2: 03/02/2009 , deslocamento: Salvador / Jeremoabo / Salvador,
quantidade: 1/2, valor: R$ 45,49, período 3: 22 a 24/04/2009, deslocamento: Salvador /
Carinhanha / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 239,54.
CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE, matr. DNIT n.º 59-0,
período 1: 23 a 24/04/2009, deslocamento: Salvador / Feira de Santana / Salvador, quantidade: 1
e 1/2, valor: R$ 132,54, período 2: 27 a 29/04/2009, deslocamento: Salvador / Brasília /
Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 348,30.
CATARINO RODRIGUES DE SANTANA, matr. DNIT n.º 2386-8, período 1:
17 a 20/03/2009, deslocamento: Salvador / Itapebi / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$
257,66, período 2: 23 a 25/03/2009 , deslocamento: Salvador / Juazeiro / Salvador, quantidade: 2
e 1/2, valor: R$ 182,51, período 3: 01 a 04/04/2009 , deslocamento: Salvador / Monte Azul /
Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$ 268,43, período 4: 14 a 15/04/2009, deslocamento:
Salvador / Itabuna / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 107,35, período 5: 27 a 30/04/2009,
deslocamento: Salvador / Senhor do Bonfim / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$ 257,66.
DIRCEA PINHEIRO SOUSA, matr. DNIT n.º 261-5, período 1: 13 a
15/01/2009, deslocamento: Salvador / Brasília / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 363,25.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
EDILTON FERNANDES DOS SANTOS, matr. DNIT n.º 2934-3, período 1:
30/03 a 01/04/2009, deslocamento: Salvador / Iaçu / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$
179,73.
EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO, matr. DNIT n.º 2570-4, período 1:
06 a 09/04/2009, deslocamento: Salvador / Correntina / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$
257,03, período 2: 13 a 18/04/2009, deslocamento: Salvador / Petrolina / Salvador, quantidade: 5
e 1/2, valor: R$ 417,95.
EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA, matr. DNIT n.º 2389-2, período 1: 20 a
21/01/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 1
e 1/2, valor: R$ 142,54, período 2: 22 a 23/01/2009, deslocamento: Vitória da Conquista /
Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 142,54, período 3: 27 a
28/01/2009 , deslocamento: Salvador / Vitória da Conquista / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 116,77, período 4: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador /
Vitória da Conquista, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 239,59, período 5: 09 a 12/03/2009 ,
deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 3 e 1/2, valor:
R$ 336,63, período 6: 30/03 a 04/04/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador /
Vitória da Conquista, quantidade: 5 e 1/2, valor: R$ 536,78, período 7: 13 a 15/04/2009,
deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2 e 1/2, valor:
R$ 239,59.
FRANCISCO MARQUES BEZERRA, matr. DNIT n.º 329-8, período 1: 02 a
04/03/2009, deslocamento: Jequié / Salvador / Jequié, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09.
GERSON PEREIRA DE SOUZA, matr. DNIT n.º 3068-6, período 1: 02 a
04/03/2009, deslocamento: Cruz das Almas / Salvador / Cruz das Almas, quantidade: 2 e 1/2,
valor: R$ 291,09, período 2: 31/03/2009, deslocamento: Cruz das Almas / Salvador / Cruz das
Almas, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,80, período 3: 03/04/2009, deslocamento: Salvador / Cruz
das Almas / Salvador, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,80, período 4: 22 a 23/04/2009,
deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 173,44.
GILSON MENEZES DE ALENCAR, matr. DNIT n.º 333-6, período 1: 26 a
28/01/2009, deslocamento: Senhor do Bonfim / Salvador / Senhor do Bonfim, quantidade: 2 e
1/2, valor: R$ 291,09, período 2: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Senhor do Bonfim / Salvador /
Senhor do Bonfim, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 3: 31/03 a 03/04/2009,
deslocamento: Senhor do Bonfim / Salvador / Senhor do Bonfim, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$
408,73.
IVO SOUZA DA SILVA CINTRA, matr. DNIT n.º 1877-5, período 1: 25 a
27/03/2009, deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$
196,64, período 2: 30/03 a 03/04/2009, deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador,
quantidade: 4 e 1/2, valor: R$ 356,37, período 3: 06 a 09/04/2009, deslocamento: Salvador /
Cruz das Almas / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$ 276,50.
JOAO FELIX DE ALMEIDA MOURA, matr. DNIT n.º 3616-1, período 1: 06
a 08/04/2009, deslocamento: Salvador / Campo Alegre de Lourdes / Salvador, quantidade: 2 e
1/2, valor: R$ 231,59.
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
JOSE NIVALDO DE MENDONCA, matr. DNIT n.º 3402-9, período 1: 12 a
16/01/2009, deslocamento: Salvador / Coribe / Salvador, quantidade: 4 e 1/2, valor: R$ 433,59,
período 2: 18 a 20/02/2009 , deslocamento: Salvador / Juazeiro / Salvador, quantidade: 2 e 1/2,
valor: R$ 239,54.
LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matr. DNIT n.º 2932-7, período 1: 12 a
13/01/2009, deslocamento: Salvador / Vitória da Conquista / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 192,18, período 2: 21 a 22/01/2009 , deslocamento: Salvador / Vitória da Conquista /
Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 137,21, período 3: 16 a 17/02/2009, deslocamento:
Salvador / Vitória da Conquista / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 192,19, período 4: 16 a
17/02/2009 , deslocamento: Salvador / Vitória da Conquista / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 192,19, período 5: 14 a 15/04/2009, deslocamento: Salvador / Itabuna / Salvador,
quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 137,21.
LUIZ CARLOS RANGEL BERTO, matr. DNIT n.º 366-2, período 1: 26 a
28/01/2009, deslocamento: Euclides da Cunha / Salvador / Euclides da Cunha , quantidade: 2 e
1/2, valor: R$ 291,09, período 2: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Euclides da Cunha / Salvador
/ Euclides da Cunha , quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 3: 31/03 a 01/04/2009 ,
deslocamento: Euclides da Cunha / Salvador / Euclides da Cunha , quantidade: 1 e 1/2, valor: R$
173,44, período 4: 02 a 03/04/2009 , deslocamento: Euclides da Cunha / Salvador / Euclides da
Cunha , quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 173,44.
MARCO ANTONIO XAVIER DIAS, matr. DNIT n.º 3617-0, período 1: 14 a
15/04/2009, deslocamento: Salvador / São Félix / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$
142,51.
MARIO SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, matr. DNIT n.º 2921-1, período 1:
14 a 16/04/2009, deslocamento: Salvador / Jequié / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$
239,54.
MAURO MOREIRA DE CASTRO, matr. DNIT n.º 3071-6, período 1: 02 a
03/02/2009, deslocamento: Salvador / Ribeira do Pombal / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor:
R$ 142,51, período 2: 12 a 13/02/2009 , deslocamento: Salvador / Jequié / Salvador, quantidade:
1 e 1/2, valor: R$ 142,51, período 3: 22 a 23/04/2009, deslocamento: Salvador / Ibotirama /
Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 142,51.
MAX GIL LEITE DE SOUSA, matr. DNIT n.º 2924-6, período 1: 12 a
15/01/2009, deslocamento: Feira de Santana / Barreiras / Feira de Santana, quantidade: 3 e 1/2,
valor: R$ 336,56, período 2: 26 a 28/01/2009 , deslocamento: Feira de Santana / Salvador / Feira
de Santana, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 3: 04 a 06/02/2009 , deslocamento:
Feira de Santana / Barreiras / Feira de Santana, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 239,54, período 4:
02 a 04/03/2009, deslocamento: Feira de Santana / Salvador / Feira de Santana, quantidade: 2 e
1/2, valor: R$ 291,09, período 5: 31/03/2009, deslocamento: Feira de Santana / Salvador / Feira
de Santana, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,80, período 6: 02 a 03/04/2009 , deslocamento: Feira
de Santana / Salvador / Feira de Santana, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 173,44.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
OLAVO GALVAO COSTA, matr. DNIT n.º 2920-3, período 1: 08 a
09/01/2009, deslocamento: Salvador / Abaré / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 142,51,
período 2: 05/03/2009, deslocamento: Salvador / Feira de Santana / Salvador, quantidade: 1/2,
valor: R$ 45,49, período 3: 24 a 28/03/2009 , deslocamento: Salvador / Correntina / Salvador,
quantidade: 4 e 1/2, valor: R$ 439,64, período 4: 02/04/2009, deslocamento: Salvador / Feira de
Santana / Salvador, quantidade: 1/2, valor: R$ 51,54, período 5: 22 a 24/04/2009, deslocamento:
Salvador / Juazeiro / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 239,54.
PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS, matr. DNIT n.º 3898-9, período 1: 26 a
28/01/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2
e 1/2, valor: R$ 273,87, período 2: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Vitória da Conquista /
Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 273,87, período 3: 09 a
12/03/2009 , deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade:
3 e 1/2, valor: R$ 385,77, período 4: 30/03 a 04/04/2009, deslocamento: Vitória da Conquista /
Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 5 e 1/2, valor: R$ 621,38, período 5: 13 a
15/04/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2
e 1/2, valor: R$ 273,87.
RIGNER LESSA ALONSO CORREIA, matr. DNIT n.º 2749-9, período 1: 01 a
04/04/2009, deslocamento: Salvador / Monte Azul / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$
263,24, período 2: 06 a 09/04/2009, deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador,
quantidade: 3 e 1/2, valor: R$ 250,75, período 3: 13 a 18/04/2009, deslocamento: Salvador /
Petrolina / Salvador, quantidade: 5 e 1/2, valor: R$ 410,10, período 4: 27 a 30/04/2009,
deslocamento: Salvador / Senhor do Bonfim / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$ 250,75.
RONILDO FERREIRA DE SOUZA, matr. DNIT n.º 751-0, período 1: 12 a
13/02/2009, deslocamento: Feira de Santana / Salvador / Feira de Santana, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 142,54.
SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, matr. DNIT n.º 2796-0, período 1: 05
a 06/01/2009, deslocamento: Salvador / Gandu / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 173,46,
período 2: 08 a 09/01/2009, deslocamento: Salvador / Brasília / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 277,91, período 3: 12 a 16/01/2009 , deslocamento: Salvador / Correntina / Salvador,
quantidade: 4 e 1/2, valor: R$ 526,43, período 4: 26 a 28/02/2009 , deslocamento: Salvador /
Maraú / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 173,46, período 5: 13/03/2009, deslocamento:
Salvador / Jequié / Salvador, quantidade: 1/2, valor: R$ 55,81, período 6: 14/03/2009,
deslocamento: Salvador / Gandu / Salvador, quantidade: 1/2, valor: R$ 61,86, período 7: 24 a
25/03/2009 , deslocamento: Salvador / Brasília / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 277,91,
período 8: 27 a 28/03/2009 , deslocamento: Salvador / Ilhéus / Salvador, quantidade: 1 e 1/2,
valor: R$ 234,50, período 9: 03 a 04/04/2009, deslocamento: Salvador / Cruz das Almas /
Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 179,52, período 10: 14 a 16/04/2009, deslocamento:
Salvador / Brasília / Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 428,55, período 11: 22 a
23/04/2009, deslocamento: Salvador / Brasília / Salvador, quantidade: 1 e 1/2, valor: R$ 277,91,
período 12: 23/04/2009, deslocamento: Salvador / Alagoinhas / Salvador, quantidade: 1/2, valor:
R$ 55,81, período 13: 24 a 25/04/2009, deslocamento: Salvador / Jequié / Salvador, quantidade:
1 e 1/2, valor: R$ 179,52, período 14: 27 a 29/04/2009, deslocamento: Salvador / Brasília /
Salvador, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 428,55.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
SONIA MARIA GOMES MORAIS, matr. DNIT n.º 2027-3, período 1: 06 a
09/04/2009, deslocamento: Salvador / Cruz das Almas / Salvador, quantidade: 3 e 1/2, valor: R$
329,64.
ZULEICA LUIZA SANTOS MAIA, matr. DNIT n.º 1889-3, período 1: 26 a
28/01/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2
e 1/2, valor: R$ 291,09, período 2: 02 a 04/03/2009 , deslocamento: Vitória da Conquista /
Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2 e 1/2, valor: R$ 291,09, período 3: 09 a
12/03/2009 , deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade:
3 e 1/2, valor: R$ 408,73, período 4: 30/03 a 04/04/2009, deslocamento: Vitória da Conquista /
Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 5 e 1/2, valor: R$ 650,08, período 5: 13 a
15/04/2009, deslocamento: Vitória da Conquista / Salvador / Vitória da Conquista, quantidade: 2
e 1/2, valor: R$ 291,09.
Licença Prêmio
Em, 14/05/2009
RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS, matr. DNIT n° 750-1, período: de
22/06/2009 a 21/07/2009. Processo nº 50605.000333/2009-44.
Despesas com Custeio e Pessoal
Em, 12/05/09
Quadro Demonstrativo de Despesas com Custeio e Pessoal
Mês: ABRIL / 2009.
Aplicação
Classif. Despesas
Valor R$
3390.14
Diárias – Pessoal Civil
23.213,84
3390.30
Material de Consumo
14.208,34
3390.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.998,36
3390.37
Locação de Mão de Obra
96.405,38
3390.39
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
33.127,03
3391.39
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Op. Int. 5.709,56
Total de Custeio
178.662,51
Quadro Demonstrativo de Despesas com Custeio e Pessoal – Restos a Pagar
Classif. Despesas
3390.39
Mês: ABRIL / 2009.
Aplicação
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Total de Custeio
130.542,56
130.542,56
25
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Valor R$
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 12/05/09
PORTARIA Nº 0028 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES, no
uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550
de 19/05/2006, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ RENATO DO ROSÁRIO OLIVEIRA,
Matrícula DNIT nº 1620-9, MÁRCIO ALBERTO HECKSHER, Matrícula DNIT nº 3606-4 e
JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Matrícula DNIT nº 1619-5, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Licitação na Modalidade Convite, objetivando a Elaboração de Projeto
Executivo de Engenharia para a Complementação da Estabilização de Talude na Rodovia BR262/ES; Trecho: Vitória/ES – Divisa MG/ES; Subtrecho: Entr. ES-080 (Campo Grande) – Entr.
BR-101 (A); PNV: 262BES0030; Ponto Localizado: km 4 + 480m (aproximadamente).
Processo nº 50600.004.773/2008-30
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
Em, 05/05/09
PORTARIA Nº 135 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ OLIMPIO MAIA NETO, Engenheiro, matrícula
DNIT nº 0290-9, para fiscalizar os contratos abaixo relacionados, e o servidor LEONARDO
MARINHO DO MONTE SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0213-5, para substituí-lo em
suas faltas e impedimentos.
CONTRATO
EMPRESA
UT-1200015/2006
Trier Engenharia Ltda
UT-1200016/2006
Geoserv - Serviço de Geotecnia e Construção Ltda
Processo nº 50612.010551/2003-11
26
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 136 - DESIGNAR os servidores JOSÉ OLIMPIO MAIA
NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0290-9, JOCIENE PEREIRA FERREIRA,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 0087-6, e ROMERITO GONÇALVES VALADÃO,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 0310-7, e LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA,
engenheiro, matrícula DNIT nº0213-5, para constituírem Comissão de Medição e Avaliação das
Obras e Serviços de Engenharia relativas aos contratos UT-1200016/2006 e UT-1200016/2006
celebrados entre o DNIT e as empresas GEOSERV - SERVIÇO DE GEOTECNIA E
CONSTRUÇÃO LTDA E TRIER ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução das
obras de duplicação da Rodovia BR-070/GO, Trecho: Div. DF/GO - Div. GO/MT, Subtrecho:
Div. DF/GO - Águas Lindas, Segmento: Km 0,0 - Km 16,2, Extensão Total de 16,2 Km. Fica
também designado o servidor OCTACÍLIO OLIVEIRA CUNHA, cargo comissionado,
matrícula DNIT nº 3897-0, para substituir os demais membros em suas faltas, impedimentos
legais e eventuais.
Processo nº 50612.010551/2003-11.
Licença Prêmio
Em 11/05/2009
EVALDO MONTEIRO MARTINS DA COSTA, matr. DNIT nº 2021-4,
período: 14/05 a 12/06/2009. Processo nº 50612.001112/2007-32.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 111/2009-SRGO-DF
Em, 04/05/09
PORTARIA Nº 129 - A COMISSÃO formada pelos servidores VOLNEI
VIEIRA DE FREITAS, Engenheiro, matrícula DNIT nº 0400-6, FLÁVIO MURILO
GONÇALVES
PRATES
DE
OLIVEIRA,
Analista
de
Infra-Estrutura
de
Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3312-0, JOSÉ MARIANO NETO, Engenheiro,
matrícula DNIT nº 0358-1, e OCTACÍLIO OLIVEIRA CUNHA, cargo comissionado,
matrícula DNIT nº 3897-0, designados através da Portaria nº 111, de 22 de abril de 2009, do
Superintendente Regional, publicada no Boletim Administrativo nº 17, de 27 a 30 de abril de
2009, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.008870/2008-00, e considerando ainda
que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Execução
de
serviços
de
manutenção
(conservação/recuperação) CREMA 1ª Etapa
BR-364/GO
DIV. MG/GO - DIV. GO/MT
Ponte s/Córrego dos Ferros - DIV. GO/MT
Km 279,70 (PNV– 364BGO0535) ao Km 387,18 (PNV–
364BGO0580)
107,48 Km
27
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 20/04/09
PORTARIA Nº 013 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES–DNIT, no uso das atribuições lhe confere o inciso II do artigo 111 do
Regimento interno do DNIT e os artigos 1º e 2º, alínea, “V”, da Portaria de Delegação de
Competência conferida pelo Diretor Geral do DNIT nº 310, de 07 de março de 2007, publicada
no D.O.U. de 14 de março de 2007 e com base no Parecer Técnico constante ao processo nº
50600.005533/2007-71, resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Executivo
Obras de Melhorias Físico – Operacionais em Segmento
Critico de Rodovia Federal
Rodovia/UF:
BR 226/MA
Trecho:
Entr.BR 316/343 (Divisa PI/MA (Teresina – Timon) –
Divisa MA/TO (Estreito)
Subtrecho:
Entr. MA 328 (p/ Jenipapos dos Vieiras) – Entr. MA 275
Segmento:
km 412,640 ao km 419,470; Travessia Urbana de Grajaú.
Extensão contratual:6,830 km
Extensão Projetada:7,316558 km
Códigos PNV:
266BMA0880/0885/0890
Faixa de domínio: 80,00 m (oitenta metros, assimétrica)
Lote:
Único
Os projetos específicos que compõem o Projeto Executivo foram elaborados de
acordo com as normas e instruções em vigor no DNIT e de acordo com o inciso I do artigo 2º da
Instrução de Serviço/DG/DNIT nº 13, de 17/11/2008 são de total responsabilidade da consultora
e dos projetistas.
PORTARIA Nº 014 - APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Executivo
Obras de Melhorias Físico – Operacionais em Segmento
Critico de Rodovia Federal
BR 316/MA
Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Divisa MA/PI
(Teresina – Timon)
Entr. MA 247 ( Santo Antonio) – Entr. MA 135 (B)
(Peritoró)
km 398,580 ao km 402,967; Travessia Urbana de Alto
Alegre do Maranhão
28
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Extensão contratual:4,387 km
Extensão Projetada:2,532 km
Códigos PNV:
316BMA0330/0340
Faixa de domínio: 70,00 m (setenta metros, simétrico)
Lote:Único
Os projetos específicos que compõem o Projeto Executivo foram elaborados de
acordo com as normas e instruções em vigor no DNIT e de acordo com o inciso I do artigo 2º da
Instrução de Serviço/DG/DNIT nº 13, de 17/11/2008 são de total responsabilidade da consultora
e dos projetistas.
Processo nº 50615.00013/2008-94
Em, 23/04/09
PORTARIA Nº 015 - APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Executivo
Obras de Melhorias Físico – Operacionais em Segmento
Critico de Rodovia Federal
Rodovia/UF:
BR 135/MA
Trecho:
São Luís – Divisa MA/PI
Subtrecho:
Presidente Dutra ( km 341,20) – Colinas ( km 430,60)
Segmento:
km 347,573 ao km 379,703; Travessia Urbana de São
Domingos do Maranhão
Extensão contratual:
5,130 km
Extensão Projetada: 3,26647 km
Códigos PNV:
135BMA0252/0270
Faixa de domínio: 70,00 m (setenta metros, simétrico)
Processo original nº 51100.007108/99-48
Os projetos específicos que compõem o Projeto Executivo foram elaborados e,
revisados e atualizados de acordo com as normas e instruções em vigor no DNIT e de acordo
com o inciso I do artigo 2º da Instrução de Serviço/DG/DNIT nº 13, de 17/11/2008 são de total
responsabilidade da consultora e dos projetistas.
Processo nº 50615.000115/2009-91
Auxílio-Funeral
Em, 22/04/09
MARIA DE RIBAMAR CHAGAS SOUSA, beneficiária do ex-servidor
CARLOS ANTONIO SOUSA, matr. DNIT n°.2375, falecido em 18/03/2009, valor: R$
3.569,82 Processo de n°. 50615.000090/2009-25.
29
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Diárias
Em, 22/04/09
ANDRÉ PEDRAÇA SANTOS, matr. DNIT n°. 3197, período 1: de 31/03 a
03/04/09, deslocamento: São Luís/Barão de Grajaú/São Luís, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81,
conforme processo de n°. 50615.000102/2009-11.
ANTONIO AUGUSTO DE ARAÚJO COUTINHO, matr. DNIT n°.0070,
período 1:de 04 a 05/03/09, deslocamento: Caxias/São Luís/Caxias, quantidade: 1,5, valor : R$
163,78, , período 2: de 19 a 21/03/09, deslocamento: Teresina/Recife/Teresina, quantidade: 2,5,
valor: R$ 352,78 conforme processo de n°. 50615.000057/2009-03.
ANTONIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, matr. DNIT n°.1594, período
1:de 26 e 27/03/09, deslocamento: São Luis/Chapadinha/São Luís, quantidade: 1,5, valor : R$
143,17, conforme processo de n°. 50615.000104/2009-19.
ANTONIO MAXIMO DA SILVA FILHO, matr. DNIT n°. 0060, período 1: de
19 a 21/03/09, deslocamento: São Luís/Recife/São Luís, quantidade: 2,5, valor: R$ 352,78,
conforme processo de n°. 50615.000083/2009-23.
CLÁUDIA MARIA MAXIMO DE ARAÚJO, matr. DNIT n°. 1111, período
1:de 18 a 20/03/09, deslocamento: Imperatriz/Santa Luzia/Imperatriz, quantidade: 2,5, valor : R$
197,62, conforme processo de n°.50615.000082/2009-89.
CLAUBER MOREIRA ARAÚJO, matr. DNIT n°. 1941, período 1: de 03 a
05/03/09, deslocamento: São Luís/Brasília/São Luís, quantidade: 2,5, valor: R$ 309,88,
conforme processo de n°. 50615.000016/2009-17.
EDSON EVANGELISTA RODRIGUES, matr. DNIT n°. 0071, período 1: de
31/03 a 03/04/09, deslocamento: São Luis/Barão de Grajaú/São Luís, quantidade: 3,5, valor: R$
277,81, período 2:de 02 a 06/03/09, deslocamento: São Luís/Brasília/São Luís, quantidade: 4,5,
valor R$ 516,08, conforme processo de n°. 50615.000063/2009-52.
ELIAS WAQUIM, matr. DNIT n°. 3215, período 1: de 25 a 27/03/09,
deslocamento: São Luís/Timon/São Luís, quantidade: 2,5, valor R$ 240,52, conforme processo
de n°. 50615.000105/2009-55.
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matr. DNIT n°.1299, período 1: de 31/03
a 03/04/09, deslocamento: São Luis/Barão de Grajaú/São Luís, quantidade: 3,5, valor : R$
277,81, período 2:de 09 a 13/03/09, deslocamento: São Luis/Caxias/Barão de
Grajaú/Imperatriz/São Luís, quantidade: 3,5, valor : R$ 358,00, conforme processo de n°.
50615.000018/2009-06.
GEORGE DE SOUSA GARRIDO, matr. DNIT n°. 3200, período 1: 26 e
27/03/09, deslocamento: Caxias/Presidente Dutra/Caxias, quantidade: 1, 5, valor: R$ 116, 96,
período 2:de 16 a 17/03/09, deslocamento: Caxias/Olho D´Àgua das Cunhas/Caxias, quantidade:
1,5, valor : R$ 116,96, conforme processo de n°. 50615.000084/2009-78.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
GERARDO DE FREITAS FERNANDES, matr. DNIT n°. 0274, período 1: de
04 e 05/03/09, deslocamento: São Luís/Teresina/São Luís, quantidade: 1,5, valor R$ 198,85,
período 2: de 19 e 21/03/09, deslocamento: São Luís/Recife/São Luís, quantidade: 2,5, valor R$
416,66, período 3: de 11 a 12/03/09, deslocamento: São Luís/Brasília/São Luís, quantidade: 1,5,
valor R$ 278,57, conforme processo de n°. 50615.000043/2009-81.
GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO, matr. DNIT n°.1538, período 1:de 19 a
21/03/09, deslocamento: São Luís/Recife/São Luís, quantidade: 2,5, valor : R$ 352,78, conforme
processo de n°. 50615.000049/2009-59.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matr. DNIT n°. 3780, período
1: de 17 a 20/03/09, deslocamento: São Luís/Santa Inês/São Luís, quantidade: 3,5, valor: R$
337,87, conforme processo de n°. 50615.000080/09-90.
JORGE HENRIQUE SILVA MATOS, matr. DNIT n°. 3673, período 1: de 02
a 04/03/09, deslocamento: Barão de Grajaú/ Balsas/Barão de Grajaú, quantidade: 2,5, valor: R$
240,52,período 2:de 09 a 11/03/09, deslocamento: Barão de Grajaú/São Luís/Barão de Grajaú,
quantidade: 2,5, valor : R$ 274,87, período 3: de 18 a 20/03/09, deslocamento: Barão de Grajaú/
Balsas/Barão de Grajaú, quantidade: 2,5, valor: R$ 240,52, , período 4: de 25 a 27/03/09,
deslocamento: Barão de Grajaú/ Balsas/Barão de Grajaú, quantidade: 2,5, valor: R$ 240,52,
conforme processo de n°. 50615.000050/2009-83.
JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO, matr. DNIT n°.0360, período 1:de 19 a
21/03/09, deslocamento: São Luis/Recife/São Luís, quantidade: 2,5, valor : R$ 352,78, , período
2: de 04 a 05/03/09, deslocamento: São Luís/Teresina/São Luís, quantidade: 1,5, valor: R$
163,78, conforme processo de n°. 50615.000068/2009-85.
JOSÉ PEREIRA DA PAZ, matr. DNIT n°.2373, período 1: de 02 a 04/03/09,
deslocamento: Imperatriz/São Luís/Imperatriz, quantidade: 2,5, valor: R$ 226,27, , período 2: de
06 a 07/03/09, deslocamento: Imperatriz/ Barra do Corda/Imperatriz, quantidade: 1,5, valor: R$
123,15, conforme processo de n°. 50615.000064/2009-05
JOSÉ RIBAMAR TAVARES, matr. DNIT n°.1551, período 1:de 30/03 a
03/04/09, deslocamento: São Luís/Imperatriz/São Luís, quantidade: 4,5, valor: R$ 435,22,
período 2: de 02 a 06/03/09, deslocamento: São Luís/Imperatriz/São Luís, quantidade: 4,5, valor:
R$ 435,22, período 3: de 11 a 13/03/09, deslocamento: São Luís/Imperatriz/São Luís,
quantidade: 2,5, valor: R$ 240,52, , período 4: de 16 a 19/03/09, deslocamento: São Luís/Santa
Inês/São Luís, quantidade: 3,5, valor: R$ 337,87, conforme processo de n°. 50615.000055/200914.
JOSÉ VIEIRA DA TRINDADE, matr. DNIT n°. 2417, período 1: de 18 a
20/03/09, deslocamento: Imperatriz/Santa Luzia/Imperatriz, quantidade: 2,5, valor: R$ 197,62,
conforme processo de n°. 50615.000081/09-34.
JÚLIO CÉSAR BORGES OLIVEIRA, matr. DNIT n°. 1555, período 1:de
30/03 a 03/04/09, deslocamento: São Luís/Imperatriz/São Luís, quantidade: 4,5, valor: R$
358,00, período 2:de 02 a 06/03/09, deslocamento: São Luis/Imperatriz/São Luís, quantidade:
4,5, valor: R$ 358,00, período 3: de 11 a 13/03/09, deslocamento: São Luís/Santa Inês/São Luís,
quantidade: 2,5, valor: R$ 197,62, período 4: de 16 a 19/03/09, deslocamento: São Luís/ Santa
Inês/São Luís, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81, conforme processo de n°. 50615.000066/200996.
31
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, matr. DNIT n°.1988, período 1:de 03 a
06/03/09, deslocamento: São Luís/Brasília/São Luís, quantidade: 3,5, valor : R$ 489,07, período
2: de 25 a 27/11/08, deslocamento: São Luís/Imperatriz/São Luís, quantidade: 2,5, valor: R$
240,54, conforme processo de n°. 50615.000062/2009-16.
MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. DNIT n°.0714, período 1:de
26 e 27/03/09, deslocamento: Caxias/Presidente Dutra/Caxias, quantidade: 1,5, valor : R$
103,47, período 2: de 05 e 06/03/09, deslocamento: Caxias/Barra do Corda/ Caxias, quantidade:
1,5, valor: R$ 103,47, período 3: de 12 a 13/03/09, deslocamento: Caxias/Bacabal/Caxias,
quantidade: 1,5, valor: R$ 103,47, conforme processo de n°. 50615.000062/2009-16.
NATAN BORGES DA FONSECA, matr. DNIT n°.0371, período 1:de 10 a
12/03/09, deslocamento: Barão de Grajaú/Balsas/Barão de Grajaú, quantidade: 2,5, valor: R$
240,52, período 2: de 02 a 04/03/09, deslocamento: Barão de Grajaú/Balsas/ Barão de Grajaú,
quantidade: 2,5, valor R$ 240,52, conforme processo de n°. 50615.000051/2009-28.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, matr. DNIT n°.3573, período 1:de
26 e 27/03/09, deslocamento: São Luís/Chapadinha/São Luís, quantidade: 1,5, valor : R$ 117,43,
conforme processo de n°. 50615.000075/2009-87.
THEOPHYLO ROCHA AMORIM, matr. DNIT n°. 3693, período 1: de 05 a
06/03/09, deslocamento: Caxias/ Barra do Corda/Caxias, quantidade: 1,5, valor: R$ 71,76,
período 2: de 16 a 17/03/09, deslocamento: Caxias/Bacabal/Caxias, quantidade: 1,5, valor: R$
71,76, conforme processo de n°. 50615.000074/2009-32.
WILTON LUIS LEAL FILHO, matr. DNIT n°. 3207, período 1: de 12 a
13/03/09, deslocamento: Caxias/Bacabal/Caxias, quantidade: 1,5, valor: R$ 102,10, conforme
processo de n°. 50615.000078/09-11.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 22/04/09
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, matr. DNIT n°.3573, período: de
14/10/2008, Processo n° 50615.000075/2009-87.
Licença Prêmio
Em, 22/04/09
JOÃO TADEU DE BARCELLOS NOGUEIRA, matr. DNIT n°.0546, período:
de 01/05 a 30/05/2009, Processo n° 50615.000088/2008-75.
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Em, 14/05/09
VALDEVINO CABRAL FILHO, matr. DNIT n°.2421, vigência: 23/04/2009,
conforme processo de n°. 50615.000141/2009-19.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO
GROSSO
Em, 16/04/09
PORTARIA Nº 065 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da
Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 23/05/2006,
em consonância com o inciso I do artigo 1° da Portaria nº 308, de 07/03/2007, publicada no
DOU de 14/03/2007, alterada pela Portaria nº 769 de 16/05/2007, publicada no DOU de
17/05/2007, tendo em vista o que consta do processo nº 50611.000252/2009-65 resolve:
DESIGNAR
os
servidores:
ORLANDO
FANAIA
MACHADO,
matrícula/DNIT nº 0308, Presidente da Comissão, LAÉRCIO COELHO PINA,
matrícula/DNIT nº 3175, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LUIZ ANTONIO
EHRET GARCIA, matrícula/DNIT nº 3173, Membro, para juntos comporem a Comissão de
Licitação incumbida de receber, examinar e julgar as propostas relativas ao Edital de nº
147/2009, na modalidade de “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, tendo por objeto a Seleção de
Empresa para a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico/Executivo de
Restauração da Pista Existente e para Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança com
Eliminação de Pontos Críticos e Duplicação na Rodovia BR-163/364/MT, Trecho: Divisa
MS/MT – Divisa MT/PA, Sub-trecho: Entr. BR –070 (B) (Trevo do Lagarto)- Acesso a Rosário
Oeste, Segmento: Km 353,50- Km 461,70, Extensão: 108,20 Km.
PORTARIA Nº 066 - DESIGNAR os servidores: ORLANDO FANAIA
MACHADO, matrícula/DNIT nº 0308, Presidente da Comissão, LAÉRCIO COELHO PINA,
matrícula/DNIT nº 3175, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LUIZ ANTONIO
EHRET GARCIA, matrícula/DNIT nº 3173, Membro, para juntos comporem a Comissão de
Licitação incumbida de receber, examinar e julgar as propostas relativas ao Edital de nº
150/2009, na modalidade de “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, tendo por objeto a Seleção de
Empresa para a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico/Executivo de
Restauração da Pista Existente e para Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança com
Eliminação de Pontos Críticos e Duplicação na Rodovia BR-163/364MT, Trecho: Divisa
MS/MT – Divisa MT/PA, Sub-trecho: Entr. MT– 483 (Anel Rodoviário de Rondonópolis) –
Entr. MT – 457 (A) ( P/ Jaciara), Segmento : Km 128,70 - Km 190,30, Extensão: 61,60 Km.
Processo nº 50611.000251/2009-11
PORTARIA Nº 067 - DESIGNAR os servidores ORLANDO FANAIA
MACHADO, matricula DNIT/0308, Presidente, LAÉRCIO COELHO PINA, matricula
DNIT/3175, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LUIZ ANTONIO EHRET
GARCIA, matrícula/DNIT nº 3173, para juntos comporem a Comissão de Licitação incumbida
de receber, examinar e julgar as propostas relativas ao EDITAL nº 153/2009, cujo objeto é a
seleção de empresa para execução dos serviços de Elaboração de Projeto Basico/Executivo de
Restauração da Pista Existente e para Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança com
Eliminação de Pontos Criticos e Duplicação na Rodovia BR – 163/364MT, Trecho: Divisa
MS/MT – Divisa MT/PA, Subtrecho: Fim da Variante II Serra de São Vicente Entr. MT-407,
Segmento: Km 278,90 – kM 321,30, Extensão: 42,40 Km.
Processo nº 50611.000241/2009-85
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 068 - DESIGNAR os servidores ORLANDO FANAIA
MACHADO, matricula DNIT/0308, Presidente, LAÉRCIO COELHO PINA, matricula
DNIT/3175, Membro e Substituto Eventual do Presidente, LUIZ ANTONIO EHRET
GARCIA, matrícula/DNIT nº 3173, para juntos comporem a Comissão de Licitação incumbida
de receber, examinar e julgar as propostas relativas ao EDITAL nº 152/2009, cujo objeto é a
seleção de empresa para execução dos serviços de Elaboração de Projeto Básico/Executivo de
Restauração da Pista Existente e para Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança com
Eliminação de Pontos Críticos e Duplicação na Rodovia BR – 163/364MT, Trecho: Divisa
MS/MT – Divisa MT/PA, Subtrecho: Entr. MT – 457 (A) (P/ Jaciara) – Inicio Variante I Serra
de São Vicente, Segmento: Km 190,30 – kM 261,90, Extensão: 71,60 Km.
Processo nº 50611.000250/2009-76
Férias
Em, 06/04/09
GILMAR VIEIRA DA SILVA, matricula DNIT nº3399, período: 08/04 a
17/04/2009.
PLÁCIDA COSME DA SILVA, matricula DNIT nº 3562, período: 06/04 a
05/05/2009.
Em, 15/05/09
DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, matricula DNIT nº 3775, período: 04/05 a
02/06/2009.
ELIETE HILDA DE CAMPOS, matricula DNIT nº 1987, período: 04/05 a
13/05/2009 .
GILMAR VIEIRA DA SILVA, matricula DNIT nº3399, período: 08/04 a
17/04/2009.
Licença gestante
Em, 15/05/09
JOARA VERUSKA LEITE CARVALHO, matricula DNIT nº 1966, periodo 1:
27/04 a 24/08/2009 (120 dias); periodo 2: 25/08 a 23/10/2009 (60 dias).
Em, 06/04/09
RITA DE CÁSSIA DE FRANÇA FERRAZ, matricula DNIT nº 3639, periodo
1: 19/02 a 18/06/2009 (120 dias); periodo 2: 19/06 a 17/08/2009 (60 dias).
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 12/05/09
PORTARIA N 029 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 1° da Portaria n° 305 de 07/03/2007, publicada no D.O.U., de 14/03/2007, do Senhor
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, resolve:
DESIGNAR os Servidores AILTON RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula/DNIT n° 851-2 e FERMINO CRISTALDO VAREIRO, matrícula/DNIT nº 3625-0
para fiscalizar e autorizar a execução dos serviços referente ao Contrato nº
UT/19.1.0.00.0003/2009 firmado com a Empresa PIRÂMIDE LUBRIFICANTES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA.
Processo nº 50619.000055/2009-76
PORTARIA N 030 - DESIGNAR os Servidores GESSE FERREIRA DIAS,
matrícula/DNIT n° 3283-2 e MARCELO GONÇALVES TINGO, matrícula/DNIT nº 3286-7
para fiscalizar e autorizar a execução dos serviços referente ao Contrato nº
UT/19.1.0.00.0004/2009 firmado com a Empresa MECÂNICA DO BILO LYDA-ME.
Processo nº 50619.000055/2009-76
PORTARIA N 031 - DESIGNAR os Servidores JEFERSON ROGÉRIO
SPERLING, matrícula/DNIT n° 3626-9 e MARCELO GONÇALVES TINGO,
matrícula/DNIT nº 3286-7 para fiscalizar e autorizar a execução dos serviços referente ao
Contrato nº UT/19.1.0.00.0005/2009 firmado com a Empresa FELIPE AUTO PEÇAS LTDAME.
Processo nº 50619.000055/2009-76
Em, 19/05/09
PORTARIA N 032 - DESIGNAR o Engenheiro RICARDO LUÍS DA SILVA
TRAVASSOS, matrícula/DNIT n° 881-8, para fiscalizar os serviços de elaboração do Projeto
Básico e Executivo de Engenharia para as Obras de Restauração da Rodovia BR-262/MS e BR419/MS Segmentos km 341,3 ao km 486,5 e km 244,3 ao km 328,9, respectivamente , tipo
CREMA – 2° ETAPA – Lote 04, objeto do Contrato PP-092/2009-00. Ficando também
designado o Engenheiro ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, matrícula/DNIT n° 3621-8, para
substituí-lo em suas faltas e impedimentos.
Processo n° 50600.001103/2009-42
PORTARIA N 033 - DESIGNAR o Engenheiro RICARDO LUÍS DA SILVA
TRAVASSOS, matrícula/DNIT n° 881-8, para fiscalizar a execução das obras de Restauração
na Rodovia BR-262/MS, trecho Div. SP/MS – Front. Brasil/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR419/MS (p/ Aquidauana – Ladário). Segmento: km 488,8 - km 557,4, Extensão: 68,6 kms, lote
01, objeto do Contrato UT/19.1.0.00.00008/2009-00-CE. Ficando também designado o
Engenheiro ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, matrícula/DNIT n° 3621-8, para substituí-lo
em suas faltas e impedimentos.
Processo n° 50600.000454/2007-75
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Diárias
Em, 13/05/09
AGNALDO MARÇAL, matr. DNIT nº 849-4, período 1: 02/04/2009,
deslocamento: Campo Grande/MS – Ponta Porã/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 37,23. Período 2:
06/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS – Dourados/MS – Jardim/MS, quantidade: 0,5;
valor R$ 37,23. Período 3: 15/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS – Água Clara/MS,
quantidade: 0,5; valor R$ 37,23. Período 4: 16/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS –
Anastácio/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 37,23. Período 5: 17/04/2009, deslocamento: Campo
Grande/MS – Nova Alvorada do Sul/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 37,23. Processo nº
50619.000081/2009-02.
ALVAIR FERREIRA, matr. SIAPE nº 158497-7, período: 02/04/2009,
deslocamento: Campo Grande/MS – Ponta Porã/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Processo
nº 50619.000079/2009-25.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, matr. DNIT nº 3621-8, período 1:
03/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$
52,68. Período 2: de 07/04 a 08/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 143,17. Período 3: 09/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Guia
Lopes da Laguna/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Período 4: de 14/04 a 16/04/2009,
deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS, quantidade: 2,5; valor R$ 240,52. Período 5:
17/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$
52,68. Período 6: de 22/04 a 23/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 143,17. Período 7: 24/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS - Campo
Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Período 8: 28/04/2009, deslocamento:
Anastácio/MS – Guia Lopes da Laguna/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Período 9: de
29/04 a 30/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS, quantidade: 1,5; valor R$
143,17. .Processo nº 50619.000069/2009-90.
CARLOS ANTONIO MARCOS PASCOAL, matr. DNIT nº 293-3, período 1:
de 22/04 a 24/04/2009, deslocamento: Três Lagoas/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 2,5;
valor R$ 274,87. Período 2: de 27/04 a 30/04/2009, deslocamento: Três Lagoas/MS - Campo
Grande/MS, quantidade: 3,5; valor R$ 385,96. Processo nº 50619.000073/2009-58.
CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matr. DNIT nº 3289-1, período 1: 03/04/2009,
deslocamento: Coxim/MS – Campo Grande/MS , quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Período 2:
17/04/2009, deslocamento: Coxim/MS - Campo Grande/MS , quantidade: 0,5; valor R$ 52,68.
Período 3: de 19/04 a 21/04/2009, deslocamento: Coxim/MS – Campo Grande/MS - Chapadão
do Sul/MS, quantidade: 2,5; valor R$ 280,59. Período 4: 24/04/2009, deslocamento: Coxim/MS
- Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Processo nº 50619.000074/2009-01.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matr. DNIT nº 3437-1, período 1:
03/04/2009, deslocamento: Rio Brilhante/MS - Campo Grande-MS, quantidade: 0,5; valor R$
52,68. Período 2: 17/04/2009 , deslocamento: Rio Brilhante/MS - Campo Grande/MS,
quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Período 3: 24/04/2009, deslocamento: Rio Brilhante/MS Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Processo nº 50619.000071/2009-69.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
FABIO BENETTI SALES CAMARGO, matr. DNIT nº 3624-2, período: de
07/04 a 08/04/2009, deslocamento: Presidente Epitácio/SP - Presidente Prudente/SP - Campo
Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$ 218,76. Período 2: de 16/04 a 18/04/2009, deslocamento:
Presidente Epitácio/SP - Presidente Prudente/SP - Campo Grande/MS, quantidade: 2,5; valor R$
335,58. Período 3: de 23/04 a 24/04/2009, deslocamento: Presidente Epitácio/SP - Campo
Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$ 211,89. Processo nº 50619.000170/2009-41.
GESSÉ FERREIRA DIAS, matr. DNIT nº 3283-2, período 1: de 02/04 a
03/04/2009, deslocamento: Dourados/MS - Campo Grande/MS, quantidade 1,5; valor R$
163,78. Período 2: de 16/04 a 17/04/2009, deslocamento: Dourados/MS - Campo Grande/MS,
quantidade 1,5; valor R$ 163,78. Período 3: de 23/04 a 24/04/2009, deslocamento:
Dourados/MS - Campo Grande/MS, quantidade 1,5; valor R$
163,78. Processo
50619.000104/2009-71.
GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO, matr. DNIT nº 1997-6,
período 1: 06/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS – Dourados/MS – Jardim/MS –
Anastácio/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Período 2: de 15/04 a 16/04/2009,
deslocamento: Campo Grande/MS – Brasília/DF, quantidade: 1,5; valor R$ 239,39. Processo nº
50619.000078/2009-81.
JEFERSON ROGERIO SPERLING, matr. DNIT nº 3626-9, período 1: de
02/04 a 03/04/2009, deslocamento: Coxim/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$
163,78. Período 2: de 16/04 a 17/04/2009, deslocamento: Coxim/MS - Campo Grande/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 163,78. Período 3: de 23/04 a 24/04/2009, deslocamento: Coxim/MS Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$ 163,78. Processo 50619.000166/2009-82.
JOSÉ CLAUDIO VILELA, matr. DNIT nº 352-2, período 1: de 19/04 a
21/04/2009, deslocamento: Coxim/MS – Campo Grande/MS - Chapadão do Sul/MS, quantidade:
2,5; valor R$ 280,59. Processo nº 50619.000124/2009-41.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA COUTO, matr. DNIT nº 865-6, período 1: de
16/04 a 17/04/2009, deslocamento: Presidente Epitácio/MS - Campo Grande/MS, quantidade:
1,5; valor R$ 134,62. Período 2: 23/04 a 24/04/2009, deslocamento: Presidente Epitácio/MS Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$ 189,60. Processo nº 50619.000197/2009-33.
MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3293-0,
período 1: de 02/04 a 03/04/2009, deslocamento: Dourados/MS - Campo Grande/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 163,78. Período 2: de 16/04 a 17/04/2009, deslocamento:
Dourados/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 163,78. Período 3: de 23/04 a
24/04/2009, deslocamento: Dourados/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$
163,78. Processo nº 50619.000094/2009-73.
MILTON ROCHA MARINHO, matr. DNIT nº 872-9, período 1: de 14/04 a
15/04/2009, deslocamento: Três Lagos/MS - Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$
163,78. Processo nº 50619.000072/2009-11.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
RICARDO LUZ DA SILVA TRAVASSOS, matr. DNIT nº 881-8, período 1:
03/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Campo Grande/MS, quantidade: 0,5; valor R$
52,68. Período 2: de 07/04 a 08/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 143,17. Período 3: 09/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Porto
Murtinho/MS, quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Período 4: de 14/04 a 16/04/2009, deslocamento:
Anastácio/MS – Corumbá/MS, quantidade: 2,5; valor R$ 240,52. Período 5: 17/04/2009,
deslocamento: Anastácio/MS - Campo Grande/MS , quantidade: 0,5; valor R$ 52,68. Período 6:
de 22/04 a 23/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Corumbá/MS, quantidade: 1,5; valor R$
143,17. Período 7: 24/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS - Campo Grande/MS, quantidade:
0,5; valor R$ 52,68. Período 8: 28/04/2009, deslocamento: Anastácio/MS – Porto Murtinho/MS,
quantidade: 0,5; valor R$ 45,81. Período 9: de 29/04 a 30/04/2009, deslocamento:
Anastácio/MS – Corumbá/MS, quantidade: 1,5; valor R$ 143,17. Processo nº
50619.000077/2009-36.
RÔMULO MELLO BITENCOURT, matr. DNIT nº 3275-1, período 1: de
16/04 a 17/04/2009, deslocamento: Coxim/MS- Campo Grande/MS, quantidade: 1,5; valor R$
134,62. Período 2 : de 23/04 a 24/04/2009, deslocamento: Coxim/MS - Campo Grande/MS,
quantidade: 1,5; valor R$ 134,62. Período 3: de 27/04 a 30/04/2009, deslocamento: Coxim/MS São Gabriel do Oeste/MS , quantidade: 3,5; valor R$ 277,81. Processo nº 50619.000076/200991.
ROSANA OTANO DA ROSA, matr. DNIT nº 523-1, período: de 22/04 a
24/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS- Brasília/DF, quantidade: 2,5; valor R$ 309,88.
Processo nº 50619.000189/2009-97.
WASHINGTON LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matr. DNIT nº 3696-0,
período: de 22/04 a 24/04/2009, deslocamento: Campo Grande/MS – Brasília/DF, quantidade:
2,5; valor R$ 309,88. Processo nº 50619.000190/2009-11.
Férias
Em, 08/05/09
GUILHERME ALCÂNTARA DE CARVALHO, matr. DNIT nº. 1997-6,
período: de 24/04 a 05/05/2009.
JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO, matr. DNIT nº. 3403-7, período: de 29/06 a
08/07/2009.
ORDECY SANTO GOSSLER, matr. DNIT nº. 3288-3, período: de 15/06 a
24/06/2009.
ROSA YONEMI YAMASHITA OSHIRO, matr. DNIT nº. 1896-1, período: de
08/06 a 27/06/2009.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 13/04/09
BENEDITO REINALDO DA SILVA CORRÊA, matr. DNIT nº. 1888-0,
período: de 12/04/2009 a 14/04/2009. Processo nº. 50619.000.002/2009-55.
38
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Em, 16/04/09
SHIRLEY FÁTIMA BATISTOTE, matr. DNIT nº. 884-2, período: de
06/04/2009 a 15/04/2009. Processo nº. 50619. 000.583/2008-44.
Em, 22/04/09
CARMEN DEL RIO LOREN DE MOURA, matr. DNIT nº 853-2, período: de
09/03 a 07/05/2009. Processo nº. 50619.000.302/2007-72.
Retificação
Em, 08/05/09
Nas Férias da servidora MÁRCIA ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA, matr.
DNIT nº. 867-2, publicado no Boletim Administrativo nº 012, de 23 a 27/03/2009, onde se Lê:
“período: de 27/04 a 26/05/2009.”
Leia-se:
“período: de 01/06 a 12/06/2009”
Nas Férias da servidora ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA, matr. DNIT
nº. 3277-8, publicado no Boletim Administrativo nº 016, de 20 a 24/04/2009, onde se Lê:
“período: de 04/05 a 18/05/2009.”
Leia-se:
“período: de 15/06 a 29/06/2009”
Despesas com Custeio e Pessoal
Quadro Demonstrativo de Despesas
Mês: ABRIL DE 2009
Despesas Correntes
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.37
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.91.39
Diárias no País
Material de Consumo
Passagens e Locomoções
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Locação Mão de Obra
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Serv.Terceiros-Pes.Jurid-Op.Intra-Orc.
TOTAL DAS DESPESAS
39
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7.789,69
7.487,08
17.798,72
1.440,00
69.786,95
28.402,65
272,72
6.031,46
139.009,27
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 13/04/09
PORTARIA Nº 89 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I da Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. 23/05/2006, de acordo com o inciso I do Art. 1º da Portaria nº.
309 – DG/DNIT, de 07/03/2007, publicada no D.O.U. de 14/03/2007 e com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº.
524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, de ocupação aérea de linha de
transmissão de energia da faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, no km 179+92m,
trecho: Div BA/MG - Div MG/RJ(Além Paraíba), subtrecho: Padre Paraíso(acesso Sul) Entr. BR
– 342(a)(Rib Três Barras) (Catugi), código PNV: 116BMG1070, com extensão total de 81,79m,
por 0,50m de largura, perfazendo área total 40,90m², constante do processo nº
50606.000869/2009-50.
Em, 23/04/09
PORTARIA Nº 95 - APROVAR o projeto apresentado pela USINA MONTE
ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.587.687/0001-46, de ocupação aérea de
linha de transmissão de energia da faixa de domínio da rodovia federal BR-491/MG, no km
150+800m, trecho: Entr BR-265/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - Entr BR-381/MG-167(B),
subtrecho: Entr MG-184 (p/Areado) - Entr BR-369 (Alfenas), código PNV: 491BMG0110, com
extensão total de 61,21m, por 0,50m de largura, perfazendo área total 30,11m², constante do
processo nº 50606.000919/2009-07.
Em, 11/05/09
PORTARIA Nº 105 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 310 do Diretor Geral
do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, publicada no D.O.U de
14/03/2007, e conforme consta das Instrução de Serviços nº 05, de 30/05/2006, publicada no
D.O.U de 12/06/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO NAVES FREIRE (Matrícula nº 085.278-8)
para FISCAL DO CONTRATO PP-00.0.00.050/2009-00, firmado com o consórcio ENCIBRA /
HIGH TECH / LAGHI, cujo objeto é a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia
para a Recuperação, tipo CREMA 2ª Etapa, lote 04 das rodovias: BR-267/MG; Subtrecho: Entrº
MG-179/453 (Machado) – Entrº BR-146(A); segmento: Km 435,6 ao Km 499,7; extensão: 64,1
Km e BR-267/MG: Subtrecho: Entrº BR-146 (B)/459 (B) (Poços de Caldas) – Divisa MG/SP;
segmento: Km 519,7 – Km 532,8; extensão: 17,1 Km .
40
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 106 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO NUNES DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 084.429-3) para FISCAL DO CONTRATO PP-00.0.00.041/2009-00,
firmado com o consórcio ENCIBRA / HIGH TECH / LAGHI, cujo objeto é a elaboração de
projeto básico e executivo de engenharia para a Recuperação, tipo CREMA 2ª Etapa, lote 04 das
rodovias: BR-383/MG; Subtrecho: Entrº BR-459 (Itajubá) – Piranguçu; segmento: Km 370,6 ao
Km 382,4; extensão: 11,8 Km e BR-459/MG: Subtrecho: Entrº BR-146 (B)/ 267(B) – Divisa
MG/SP; segmento: Km 7,8 – Km 207,1: extensão: 199,3 Km .
PORTARIA Nº 107 - DESIGNAR o servidor MÁRCIO GUSMÃO (Matrícula
nº 110.268-3) para FISCAL DO CONTRATO PP-00.0.00.052/2009-00, firmado com o
consórcio PROJEL/SETEPLA/URBANIZA, cujo objeto é a elaboração de projeto básico e
executivo de engenharia para a Recuperação, tipo CREMA 2ª Etapa, lote 08 da rodovia: BR367/MG; Subtrecho: Início de Pavimentação – Entrº. BR-342 (B); segmento: Km 79,9 ao Km
299,4; extensão: 219,5 Km.
PORTARIA N° 108 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 310 do Diretor Geral
do Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes - DNIT, publicada no DOU de
14.03.2007, e tendo em vista o constante do processo nº 50606.000552/2007- 51 resolve:
REVOGAR a portaria nº 054 de 19 de março de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 013 de 30 de março a 03 de abril de 2009, referente COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ACÓRDÃO DO TCU, DE Nº 2343/2007, objeto do contrato
UT/6-002/07, firmado com a empresa, FIDENS ENGENHARIA S/A.
DESIGNAR o ENGº ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 118.251-9, o ENGº EDSON WANDER MENDES RUFFO, matrícula SIAPE nº 110.687-5,
e o ENGº MARCIO GUSMÃO, matrícula 110.268-3, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ACÓRDÃO DO TCU, DE Nº
2343/2007, objeto do contrato UT/6-002/07 na BR 116/MG, firma: FIDENS ENGENHARIA
S/A, conforme consta do processo em referência.
Em, 18/05/09
PORTARIA N° 110 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes DNIT, publicada no D.O. U de 23.05.2006, e conforme consta da Instrução de Serviços nº 05, de
30/05/2006, publicada no D.O. U de 12/06/2006 resolve:
DESIGNAR o ENGº ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO, matrícula
117973.4, para fiscal da obra referente ao contrato TT-90/07, rodovia: BR 251/MG, firma:
COSEA – CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA..
41
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Diárias
Em, 24/04/09
Mês Fevereiro/2009
ALCIR RAMOS DE AZEVEDO, mat SIAPE nº 85301-1, período: 02 a
11/02/09, deslocamento: Patos de Minas - Pirapora, quantidade: 2,5, valor: 187,07. Processo nº
50606000517/2009-49.
ALMIR EUSTÁQUIO DIAS, mat SIAPE nº 85300-8, período 1: 09 a 11/02/09,
deslocamento: Patos de Minas - Pirapora, quantidade: 2,5, valor: 187,07; período 2: 15 a
18/02/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 329,08.
Processo nº 50606.000518/2009-49.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO, mat SIAPE nº 118251-9, período:
11/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Carangola - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
44,99. Processo nº 50606.000652/2009-40.
BETÂNIA ALVES PAULINO, mat SIAPE nº 154869-2, período: 16 a 18/02/09,
deslocamento: Araxá - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 340,31. Processo nº
50606.000557/2009-46.
ELIAS JOÃO BARBOSA, mat SIAPE nº 85287-7, período: 16 a 18/02/09,
deslocamento: Uberaba - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 289,58. Processo nº
50606.000642/2009-12.
ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, mat SIAPE nº 157118-7, período: 16 e
17/02/09, deslocamento: Bom Despacho - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 172,44.
Processo nº 50606.000612/2009-06.
FRANCISCO CARLOS SANTOS, mat SIAPE nº 066609-1, período 1:
05/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Campo Belo - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
44,99. período 2: 09/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - BR 262 - Bom Despacho - Belo
Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99. período 3: 10/02/09, deslocamento: Belo Horizonte Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99. período 4: 12 a 13/02/09,
deslocamento: Belo Horizonte - Jacuí - Alpinópolis - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor:
141,52. Processo nº 50606.000447/2009-84.
JOÃO ANDRÉA MOLINERO JÚNIOR, mat SIAPE nº 085292-4, período 1:
05 a 06/03/09, deslocamento: Uberlândia - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 227,41.
período 2: 18/03/09, deslocamento: Uberlândia - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 110,27.
Processo nº 50606.000955/2009-62.
LINCOL SOARES DE ASSIS, mat SIAPE nº 085303-4, período: 07/04/08,
deslocamento: Juiz de Fora - Rio de Janeiro, quantidade: 0,5, valor: 43,76. Processo nº
50606.003819/2008-43.
42
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
MÁRCIO GUSMÃO, mat SIAPE nº 110268-3, período 1: 15 a 17/02/09,
deslocamento: Rio Casca - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 296,12; período 2: 17 a
18/03/09, deslocamento: Rio Casca - Belo Horizonte, quantidade: 1,5. Processo nº
50606.000546/2009-66.
MARCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, mat SIAPE nº 085.293-7, período 1:
16 a 17/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Nova Serrana, quantidade: 1,5, valor: 110,67;
período 2: 23/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Nova Serrana - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 36,41. Processo nº 50606.000453/2009-31.
MARÍLIA FERNANDES ZAZÁ VON DOLLINGER, mat SIAPE nº 1167029, período 1: 02/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 44,99; período 2: 04/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99; período 3: 05/03/09, deslocamento: Belo
Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99; período 4: 06/03/09,
deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99.
Processo nº 50606.000852/2009-01.
MOZART ELIAS MARTINS, mat SIAPE nº 85302-4, período: 16 a 18/02/09,
deslocamento: Uberaba - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 230,18. Processo nº
50606.000641/2009-60.
RICARDO LUIZ DE FREITAS, mat SIAPE nº 113537-5, período 1: 15 a
17/02/09, deslocamento: Governador Valadares - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 296,13;
período 2: 17 a 18/03/09, deslocamento: Governador Valadares - Belo Horizonte, quantidade:
1,0, valor: 117,14. Processo nº 50606.000640/2009-15.
ROGÉRIO CHAVES MOLINA, mat SIAPE nº 852917-5, período: 15 a
18/02/09, deslocamento: Paracatu - Belo Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 413,26. Processo nº
50606.000609/2009-84.
ROGÉRIO NAVES FREIRE, mat SIAPE nº 85278-1, período: 15 a 18/02/09,
deslocamento: Pouso Alegre - Belo Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 413,27. Processo nº
50606.000638/2009-46.
SAULO NOGUEIRA MORAES, mat SIAPE nº 44014-3, período: 15 a
17/02/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 289,58.
Processo nº 50606.000554/2009-11.
SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA, mat SIAPE nº 2421819, período 1:
20/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Betim - Nova Serrana - Belo Horizonte, quantidade:
0,5, valor: 55,30; período 2: 24 a 25/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Brasília - Belo
Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 276,90. Processo nº 50606.000469/2009-44.
SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, mat SIAPE nº 84429-32, período: 15 a
18/02/09, deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 404,06. Processo nº
50606.000610/2009-17.
SÍLVIO DUARTE MELO, mat SIAPE nº 85291-4, período: 16 a 19/02/09,
deslocamento: Oliveira - Belo Horizonte - Oliveira, quantidade: 3,5, valor: 406,71. Processo nº
50606.000564/2009-48.
43
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Mês Março/2009
ALCIR RAMOS DE AZEVEDO, mat SIAPE nº 085.301-1, período 1: 04 a
06/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 230,30;
período 2: 11 a 12/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Pirapora, quantidade: 1,5, valor:
111,88; período 3: 17 a 19/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade:
2,5, valor: 230,30. Processo nº 50606.000517/2009-02.
ALMIR EUSTÁQUIO DIAS, mat SIAPE nº 085.300-8, período 1: 04 a
06/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 230,30;
período 2: 11 e 12/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Pirapora, quantidade: 1,5, valor:
111,88; período 3: 17 a 19/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade:
2,5, valor: 230,30. Processo nº 50606.000518/2009-49.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO, mat SIAPE nº 11825190, período:
01/04/09, deslocamento: Belo Horizonte - Brasília - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
113,71. Processo nº 50606.000652/2009-40.
ANTÔNIO MARTINS VARGAS, mat SIAPE nº 085.285-5, período: 25 e
26/03/09, deslocamento: 1,5, quantidade: 1,5, valor: 99,55. Processo nº 50606.000920/2009-23.
BELTON ALVES DE OLIVEIRA, mat SIAPE nº 085.300-9, período: 11 e
12/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Pirapora, quantidade: 1,5, valor: 111,88. Processo nº
50606.000819/2009-72.
BERNARDO MORAIS COSTA PINTO, mat SIAPE nº 155.538-2, período 1:
09/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Itabirito - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
36,41; período 2: 10/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Itabirito - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 3: 16 a 17/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Nova
Serrana - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 115,78; período 4: 24/03/09, deslocamento:
Belo Horizonte - Paraopeba - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 36,41. Processo nº
50606.000777/2009-70.
BETÂNIA ALVES PAULINO, mat SIAPE nº 154.869-2, período 1: 04 a
05/03/09, deslocamento: Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 224,58; período 2: 17 a
18/03/09, deslocamento: Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 224,58. Processo nº
50606.000557/2009-46.
BRENO HENRIQUE SIMÕES DANTAS, mat SIAPE nº 157227-3, período 1:
22/01/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
36,41; período 2: 30/01/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 3: 09/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 36,41. Processo nº 50606.000721/2009-15.
CARLOS ALBERTO STEINER, mat SIAPE nº 066.624-5, período: 15 a
21/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Florianópolis - Belo Horizonte, quantidade: 6,5, valor:
629,64. Processo nº 50606.000781/2009-38.
44
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
CÁSSIO LEANDRO COSSENZO, mat SIAPE nº 154.724-7, período: 15 a
21/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Florianópolis, quantidade: 6,5, valor: 629,04. Processo
nº 50606.000783/2009-27.
CELINA MÁRCIA MEYER PIRES RESENDE, mat SIAPE nº 1378802,
período: 03/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade:
0,5, valor: 44,99. Processo nº 50606.000714/2009-13.
CLÁUDIO LÍSIAS FAVORETO, mat SIAPE nº 1548656, período 1: 04 a
06/03/09, deslocamento: Prata - Belo Horizonte - Prata, quantidade: 2,5, valor: 238,10. Processo
nº 5060.000839/2009-43.
EDSON VANDER MENDES RUFFO, mat SIAPE nº 110.687-5, período 1: 15
a 17/02/09, deslocamento; Juiz de Fora - Belo Horizonte - Juiz de Fora, quantidade: 2,5, valor:
295,97. período 2: 05 e 06/03/09, deslocamento: Juiz de Fora - Belo Horizonte - Juiz de Fora,
quantidade: 1,5, valor: 172,36. período 3: 18 e 19/03/09, deslocamento: Juiz de Fora - Belo
Horizonte - Juiz de Fora, quantidade: 1,5, valor: 172,36. Processo nº 50606.000620/2009-44.
ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, mat SIAPE nº 157118-7, período 1:
02/03/09, deslocamento: Bom Despacho - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 55,30; período
2: 05/03/09, deslocamento: Bom Despacho - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 55,30.
Processo nº 50606.000612/2009-06.
ELIAS JOÃO BARBOSA, mat SIAPE nº 085.287-7, período 1: 05/03/09,
deslocamento: Uberaba - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 110,27; período 2: 18/03/09,
deslocamento: Uberaba - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 110,27. Processo nº
50606.000642/2009-12.
FRANCISCO CARLOS SANTOS, mat SIAPE nº 066609-1, período 1:
03/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Divinópolis - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
44,99. período 2: 06/03/09, deslocamento: BR rodovia 262 - Bom Despacho, quantidade: 0,5,
valor: 44,99. período 3: 11 a 13/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Uberlândia - Centralina Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 238,05. período 4: 17/03/09, deslocamento: Belo
Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99. Processo nº
50606.000447/2009-84.
HELOISA ALVES PIMENTA, mat SIAPE nº 6852911, período 1: 02/03/09,
deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99.
período 2: 04/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas, quantidade: 0,5, valor: 44,99.
Processo nº 50606.000716/2009-11.
IGNÁCIO LOYOLA CHAVES MOLINA, mat SIAPE nº 157007-1, período 1:
02 a 05/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Três Corações - Belo Horizonte, quantidade: 3,5,
valor: 325,55; período 2: 09 a 13/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Três Corações - Belo
Horizonte, quantidade: 4,5, valor: 419,97; período 3: 16 a 20/03/09, deslocamento: Belo
Horizonte - Três Corações - Belo Horizonte, quantidade: 4,5, valor: 423,71. Processo nº
50606.000751/2009-21.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
JOÃO ALÍPIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS, mat SIAPE nº 039179-5,
período: 24 a 27/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Conceição do Rio Verde - Belo
Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 334,58. Processo nº 50606.000912/2009-87.
JORGE FERNANDES DE FREITAS, mat SIAPE nº 0852760, período: 04 a
06/03/09, deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 176,60. Processo nº
50606.000820/2009-05.
JOSÉ BARROS JÚNIOR, mat SIAPE nº 117.985-7, período 1: 15 a 18/02/09,
deslocamento: Montes Claros - Belo Horizonte - Montes Claros, quantidade: 3,5, valor: 413,26;
período 2: 04 a 06/03/09, deslocamento: Montes Claros - Belo Horizonte - Montes Claros,
quantidade: 2,5, valor: 289,57. Processo nº 50606.000630/2009-80.
JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO, mat SIAPE nº 085287-9, período 1: 04 a
06/03/09, deslocamento: Teófilo Otoni - Belo Horizonte - Teófilo Otoni, quantidade: 2,5, valor:
344,54; período 2: 15 a 17/02/09, deslocamento: Teófilo Otoni - Belo Horizonte - Teófilo Otoni,
quantidade: 2,5, valor: 296,12; período 3: 17 a 19/03/09, deslocamento: Teófilo Otoni - Belo
Horizonte - Teófilo Otoni, quantidade: 2,5. valor: 296,12. Processo nº 50606.000588/2009-91.
JOSÉ HIGINO MORAIS, mat SIAPE nº 085.289-4, período: 19 a 21/03/09,
deslocamento: Belo Horizonte - Ituiutaba, quantidade: 2,5, valor: 244,60. Processo nº
50606.000725/2009-01.
JOSÉ LUIZ COELHO FILHO, mat SIAPE nº 01149722, período 1: 19 a
21/01/09, deslocamento: Belo Horizonte - Passos - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor:
238,05; período 2: 02/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 44,99; período 3: 05/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99. período 4: 22/01/09, deslocamento: Belo
Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 44,99. Processo nº
50606.000723/2009-12.
JOSÉ PAULO DA SILVA PINTO, mat SIAPE nº 085.2767-9, período 1: 12 e
13/01/09, deslocamento: Leopoldina - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 172,43; período 2:
15 a 17/02/09, deslocamento: Leopoldina - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 296,12;
período 3: 04 e 05/03/09, deslocamento: Leopoldina - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor:
172,43. período 4: 17 e 18/03/09, deslocamento: Leopoldina - Belo Horizonte, quantidade: 1,5,
valor: 172,43. Processo nº 50606.000559/2009-35.
JOSÉ TOLEDO DE ALBUQUERQUE, mat SIAPE nº 085.288-1, período 1: 19
a 21/01/09, deslocamento: Prata - Brasilia - Prata, quantidade: 2,5, valor: 361,74; período: 16 a
18/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Prata, quantidade: 2,5, valor: 289,57; período: 04 a
06/03/09, deslocamento: Prata - Belo Horizonte - Prata, quantidade: 2,5, valor: 289,57; período
5: 16 a 18/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Prata - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor:
289,57. Processo nº 50606.000698/2009-69.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
JOSEFINO FERREIRA PACHECO, mat SIAPE nº 085.293-9, período 1:
30/01/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
36,41; período 2: 09/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 3: 02/03/09, deslocamento: deslocamento: Belo Horizonte
- Sete Lagoas - Belo Horizonte quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 4: 03/03/09, deslocamento:
deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 36,41;
período 5: 04/03/09, deslocamento: deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas - Belo
Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 6: 05/03/09, deslocamento: deslocamento: Belo
Horizonte - Sete Lagoas - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 36,41; período 7: 06/03/09,
quantidade: 0,5, valor: 36,41. Processo nº 50606.000722/2009-60.
LINCOLN SOARES DE ASSIS, mat SIAPE nº 085.303-4, período: 15 a
17/02/09, deslocamento: Juiz de Fora - Belo Horizonte - Juiz de Fora, quantidade: 2,5, valor:
242,17. Processo nº 50606.000821/2009-41.
MÁRCIO GUSMÃO, mat SIAPE nº 110.268-3, período 1: 19 a 20/03/09,
deslocamento: Rio Casca - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 172,43; período 2: 26 a
28/01/09, deslocamento: Rio Casca - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 289,57. período 3:
04 e 05/03/09, deslocamento: Rio Casca - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 172,43.
Processo nº 50606.000546/2009-66.
MARCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, mat SIAPE nº 085293-7, período:
11/02/09, deslocamento: Belo Horizonte - Três Corações - Belo Horizonte, quantidade: 0,5,
valor: 36,41; período 2: 02 a 05/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Três Corações - Belo
Horizonte, quantidade: 3,5, período 3: 09 a 13/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Três
Corações - Belo Horizonte, quantidade: 4,5, valor: 333,45. Processo nº 50606.000453/2009-31.
MARCOS ANTÔNIO NUNES, mat SIAPE nº 085.298-9, período: 02/03/09,
deslocamento: Bom Despacho - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor: 45,00. Processo nº
50606.000697/2009-14.
MARIA ANA RODARTE DE MELO, mat SIAPE nº 085.277-5, período: 09 a
13/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Brasília - Belo Horizonte, quantidade: 4,5, valor:
609,78. Processo nº 50606.000737/2009-28.
MARILÉA DE CÁSSIA VAZ SAMPAIO mat SIAPE nº 1186005, período:
23/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Nova Serrana - Belo Horizonte, quantidade: 0,5,
valor: 44,99. Processo nº 50606.000452/2009-97.
MÁRIO MIRANDA DE OLIVEIRA, mat SIAPE nº 1437333, período 1:
02/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas, quantidade: 0,5, valor: 44,99; período 2:
04/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Ipatinga - Belo Horizonte, quantidade: 0,5, valor:
99,96; período 3: 06/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Sete Lagoas, quantidade: 0,5, valor:
44,99; período 4: 31/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Ipatinga - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 99,96. Processo nº 50606.000715/2009-68.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
MILTON LOBATO GENELHU, mat SIAPE nº 0852841, período 1: 15 a
17/02/09, deslocamento: Caratinga - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 244,65; período 2:
04 e 05/03/09, deslocamento: Caratinga - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 141,55. período
3: 17 a 18/03/09, deslocamento: Caratinga - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: 141,55.
Processo nº 50606.000655/2009-83.
ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, mat SIAPE nº 1549611, período:
04/03/09, deslocamento: Juiz de Fora, quantidade: 0,5, valor: 36,41. Processo nº
50606.000800/2009-26.
PAULO ROBERTO PINTO, mat SIAPE nº 749.214, período 1: 15 a 18/02/09,
deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 3,5, valor: 339,10. período 2: 17 a
19/03/09, deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 2,5. Processo nº
50606.000611/2009-53.
RICARDO LUIZ DE FREITAS, mat SIAPE nº 1135375, período 1: 18/02/09,
deslocamento: Governador Valadares - Belo Horizonte, quantidade: 1, valor: 117,14; período 2:
04 a 05/03/09, deslocamento: Governador Valadares - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor:
172,44. período 3: 17 a 18/03/09, deslocamento: Governador Valadares - Belo Horizonte,
quantidade: 1,5, valor: 172,44. Processo nº 50606.000640/2009-15.
ROGÉRIO CHAVES MOLINA, mat SIAPE nº 0852917-5, período 1: 02 a
06/03/09, deslocamento: Paracatu - Belo Horizonte, quantidade: 4,5, valor: 523,85. valor:
289,57. Processo nº 50606.000609/2009-84.
ROGÉRIO NAVES FREIRE, mat SIAPE nº 852871, período 1: 02 a 06/03/09,
deslocamento: Pouso Alegre - Belo Horizonte, quantidade: 4,5, valor: 523,85; período 2: 17 a
19/03/09, deslocamento: Pouso Alegre - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 289,57.
Processo nº 50606.000638/2009-46.
SAULO NOGUEIRA MORAIS, mat SIAPE nº 044.014-3, período 1: 15/02/09,
deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 1, valor: 6,55; período 2: 18/02/09,
deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 1, valor: 117,14. período 3: 17 a
19/03/09, deslocamento: Patos de Minas - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 289,58.
Processo nº 50606.000554/2009-11.
SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA, mat SIAPE nº 2421819, período 1: 03 a
04/03/09, deslocamento: Belo Horizonte - Brasília - Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor:
276,90; período 2: 01/04/09, deslocamento: Belo Horizonte - Brasília - Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, valor: 126,76. Processo nº 50606.000469/2009-44.
SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, mat SIAPE nº 8442932, período 1: 04 a
06/03/09, deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 280,36; período 2:
17 a 19/03/09, deslocamento: Caxambu - Belo Horizonte, quantidade: 2,5, valor: 280,36.
Processo nº 50606.000610/2009-17.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
SÍLVIO DUARTE MELO, mat SIAPE nº 085.291-4, período 1: 04 a 06/03/09,
deslocamento: Oliveira - Belo Horizonte - Oliveira, quantidade: 2,5, valor: 289,57; período 2: 17
a 19/03/09, deslocamento: Oliveira - Belo Horizonte - Oliveira, quantidade: 2,5, valor: 289,57.
Processo nº 50606.000564/2009-48.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARAÍBA
Em, 18/05/09
PORTARIA Nº 024 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº
550 de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006 e Resolução nº 10 de 31/01/2007,
publicada no DOU nº 26/02/2007, tendo em vista o constante no Processo nº
50613.000983/2008-18, resolve:
1. DESIGNAR os Servidores: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula
DNIT nº 1734-5, Agente Administrativo e ANTONIMAR MARTINS DE ARAÚJO, matrícula
DNIT nº 2175-0, Datilógrafo, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, para Fiscal e
Substituto, respectivamente, do Contrato SR/PB-0037/09-00, referente a Prestação de Serviço de
Malote, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Alteração de Férias
Em, 11/05/2009
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, 2ª parcela, período
anterior: de 1 a 10/04, novo período: 13 a 22/04/09; 3ª parcela, período anterior: 08 a 17/09/09,
novo período: 03 a 12/11/09.
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, matr. DNIT nº 3543-2, 1ª parcela,
período anterior: de 13 a 22/04/09, novo período: 04 a 13/05/09; 2ª parcela, período anterior: de
20 a 29/07/09, novo período: 01 a 10/06/09.
Licenças para Tratamento de Saúde
Em, 11/05/2009
ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES, matr. DNIT nº 3541-6, períodos:
03 a 06/02/09; 11 a 13/02/2009 e 02 a 21/03/09. Processo nº 50613.001199/2007-38.
CARLOS PINHEIRO DA COSTA, matr. DNIT nº 435-9, período de 25 a
27/02/09. Processo nº 50613.000286/2005-14.
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMÃO, matr. DNIT nº
800-1, período de 28/01 a 26/02/09. Processo nº 50613.001125/2007-00.
GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5,
período de 27/01 a 10/02/09. Processo nº 50613.000364/2005-72.
49
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
IVANKLIN SOARES CAMPOS, matr. DNIT nº 1402-8, períodos: 05 a
09/01/09 e 21 a 30/01/09. Processo nº 50613.000204/2005-23.
MARIA DE LOURDES DE MELO, matr. DNIT nº 450-2, período de 22 a
28/01/09. Processo nº 50613.000103/2005-52.
PAULO MARINHO DE MELO, matr. DNIT nº 456-1, períodos: de 12/02 a
13/03/09 e de 16/03 a 14/04/09. Processo nº 50613.000049/2009-79.
VERÔNICA DE ALMEIDA FERNANDES VIEIRA, matr. DNIT nº 463-4,
período de 05/03 a 03/04/09. Processo nº 50613.000164/2009-43.
Pagamento de Substituição
Em, 11/05/2009
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, substituiu o Chefe do
Serviço de Engenharia, Cód. DAS 101.1, no período de 20/01 a 03/02/09. Processo nº
50613.000197/2006-41.
RETIFICAÇÕES
Em, 14/05/09
Na Portaria nº 017 de 27/03/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 014, de
09/04/2009, onde se lê:
“LUIZ CLARK SAORES MAIA, matrícula DNIT nº 0296-8,“
Leia-se:
“LUIZ CLARK SOARES MAIA, matrícula DNIT nº 0296-8,,”
Na Portaria nº 018 de 27/03/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 014, de
09/04/2009, onde se lê:
“LUIZ CLARK SAORES MAIA, matrícula DNIT nº 0296-8,“
Leia-se:
“LUIZ CLARK SOARES MAIA, matrícula DNIT nº 0296-8,,”
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 15/05/09
PORTARIA Nº 047 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das competências que lhe foram atribuídas pelo Regimento Interno do
DNIT, capítulo VI, art. 111, inciso VIII, aprovado pela Resolução do Conselho de
Administração – nº 10 de 31/01/2007, publicada no D.O.U., de 26/02/2007, resolve:
50
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATRIBUIR COMPETÊNCIA a Analista de Infraestrutura de Transportes
VALDIRENI APARECIDA CENERINI, matrícula/DNIT nº 2.878.9, para coordenar as
atividades da Unidade Local de Campo Mourão, com base nas atribuições do artigo 122 do
Regimento Interno do DNIT.
Processo nº 50600.009189/2008-71
PORTARIA Nº 048 - ATRIBUIR COMPETÊNCIA ao Analista de
Infraestrutura de Transportes JOSE ROBERTO BILOBRAN, matrícula/DNIT nº 3141.0, para
coordenar as atividades da Unidade Local de Ponta Grossa, com base nas atribuições do artigo
122 do Regimento Interno do DNIT.
Processo nº 50609.000509/2008-47
Em, 18/05/09
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo EDSON ROBERTO PINTO,
matrícula/DNIT nº 1247.5, para exercer a função de Fiscal dos serviços a cargo da Empresa
UNIBANCO – AIG SEG., Contrato nº SR-PR 008/08, seguro total de veículos, e para seu
substituto, o Agente Administrativo MARCOS ANTONIO NETZEL, matrícula/DNIT nº
1267.0.
Processo nº 50609.000430/2008-16
PORTARIA Nº 050 - DESIGNAR o Agente Administrativo REGINA MARIA
VITERBO TSUSHIMA, matrícula/DNIT nº 1279.3, para exercer a função de Fiscal dos
serviços a cargo da Empresa BREMATUR – PASSAGENS E TURISMO LTDA, passagens e
encomentas, Contrato nº SR-PR 006/09, e para seu substituto, o Agente Adminitrativo
ALBANISE PIRES SOARES, matrícula/DNIT nº 1220.3.
Processo nº 50609.000717/2008-16
PORTARIA Nº 051 - DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes LAERTES HEINZ RODRIGUES, matrícula/DNIT nº 3713.3, para exercer a
função de Fiscal dos serviços a cargo da Empresa TRIVALLE ADM LTDA – FORNEC.
Combustíveis e Lubrificantes, Contrato nº SR-PR 009/08, e para seu substituto, o Agente
Administrativo PEDRO FLORIANO CHUPEL, matrícula/DNIT nº 1925.9.
Processo nº 50609.000340/2009-14
PORTARIA Nº 052 - DESIGNAR o Agente Administrativo PEDRO
FLORIANO CHUPEL, matrícula/DNIT nº 1925.9, para exercer a função de Fiscal dos serviços
a cargo da Empresa ALMAQ EQ. ESCRIT. – LOCAÇÃO DE COPIADORAS, Contrato nº
SR-PR 031/06, e para seu substituto, o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
LAERTES HEINZ RODRIGUES, matrícula/DNIT nº 3713.3.
Processo nº 50609.000117/2006-16
51
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 053 - DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes LAERTES HEINZ RODRIGUES, matrícula/DNIT nº 3713.3, para exercer a
função de Fiscal dos serviços a cargo da Empresa JOB REC. HUMANOS LTDA– SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, Contrato nº SR-PR 022/04, e para seu substituto, o
Agente Administrativo PEDRO FLORIANO CHUPEL, matrícula/DNIT nº 1925.9.
Processo nº 50609.000495/2006-08
PORTARIA Nº 054 - DESIGNAR o Agente Administrativo PEDRO
FLORIANO CHUPEL, matrícula/DNIT nº 1925.9, para exercer a função de Fiscal dos serviços
a cargo da Empresa EMBRASIL – EMP. BRAS. VIG. – VIGILÂNCIA
FÍSICA/ELETRÔNICA, Contrato nº UT-029/06, e para seu substituto, o Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes LAERTES HEINZ RODRIGUES, matrícula/DNIT nº
3713.3.
Processo nº 50609.000783/2006-54
Abono de Permanência
Em, 13/05/2009
SÔNIA CRISTINA CARNEIRO DUARTE SILVA, matr. DNIT nº 1284.0,
vigência: 13/05/2009. Processo nº 50609.000508/2009-83.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 19/05/2009
LUCIA INÊS ROSSETO, matr. SIAPE nº 024.760.1, período: 06/05 a
04/06/2009. Processo nº 50609.000762/2005-58.
Licença Prêmio
Em, 06/03/2009
EDVINO IASZCZERSKI, matr. nº 1909.7, período: de 16/03 a 14/04/2009.
Processo nº 50609.000859/2008-11.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 30/03/2009
EDSON BARBOSA MACHADO, matr. DNIT nº 1245.9, período 1: de
11/12/2008 a 10/02/2009; período 2: de 11/02/2009 a 09/08/2009. Processo nº
50609.970037/2004-68.
Em, 19/05/2009
EUNICE GOMES VIEIRA, matr. DNIT nº 1249.1, período: 14/02 a
09/08/2009. Processo nº 50609.000548/2005-00.
NERES BARBOZA JUNIOR, matr. DNIT nº 3715.0, período: 01/04 a
17/05/2009. Processo nº 50609.002096/2007-54.
52
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 710/2006-DG
Em, 02/03/09
PORTARIA Nº 014 - A COMISSÃO formada pelos engenheiros JOSÉ
CARLOS BELUZZI DE OLIVEIRA (Matr. DNIT: 1259-9), MARCELO JOSÉ LEAL
GASINO (Matr. DNIT: 1265-3) e PAULO SÉRGIO PETERLINI (Matr. DNIT: 1277-7),
usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 710 de 16.06.2006,
publicada no Boletim Administrativo de 12 a 16.06.2009, do Diretor Geral do DNIT, resolve:
APROVAR o PROJETO EXECUTIVO de INTERSEÇÕES em DOIS NÍVEIS
entre a rodovia federal BR-369/PR com a Avenida Jockey Clube em Londrina/PR, trecho entr.
BR-153(A) (div. SP/PR) – ENTR. BR-277/467 (Cascavel), Subtrecho Início Pista Dupla – entr.
PR-445, segmento km 143,10 – km 157,80.
As análises que culminaram na aprovação do projeto executivo, foram procedidas
em observância às normas do DNIT.
Processo nº 50600.003259/2006-15
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 30/04/09
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta
Autarquia, nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2006 e
considerando o teor do Art. 1º da Instrução de Serviço DG nº 005/2006, publicada no D.O.U. de
12 de junho de 2006, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 08/2007, de 10 de janeiro de 2007, publicada no
Boletim Administrativo nº 003/07, de 19/01/07.
Processo nº 50604.003003/06-78
PORTARIA Nº 050 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta
Autarquia, nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR os Engenheiros DIVALDO DE ARRUDA CÂMARA,
matrícula/DNIT nº 1437-0, ANA REGINA GUEDES GONDIM, matrícula/DNIT nº 1428-1 e
MILTON RATTACASO, matrícula/DNIT nº 1829-5, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Desapropriação que supervisionará, coordenará e executará os
trabalhos de desapropriação na Rodovia BR-101/PE, nos Lotes 06; 07 e 08, abaixo
discriminados:
53
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
1. LOTE 06
Subtrecho: Div. PB/PE – Entr.PE-15 (p/Paulista)
Segmento: Km 0,00 – Km 41,40
Extensão: 41,40 Km
LOTE 07
Subtrecho: PE-025/028/037 (Cabo) – Entr.PE-064/085 (Ribeirão)
Segmento: Km 104,60 – Km 148,50
Extensão: 43,90 Km
3.LOTE 08
Subtrecho: Entr.PE-064/085 (Ribeirão) – Entr.PE-126 (Catende)
Segmento: Km 148,50 – KM 188,50
Extensão: 40,00 Km
Art.2º) Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 089,
de 24 de setembro de 2008, publicada no BA nº 045, de 17 a 21/11/08.
Processo nº 50604.001608/2007-13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Auxílio – Natalidade
Em 15/05/09
LUCIANA MAYRA LUCENA DA SILVA, matr.DNIT nº 1128-2. Dependente:
YASMIN LUCENA DA SILVEIRA. Processo nº 50618.000.552/2009-84.
Auxílio Pré-Escolar
Em 15/05/09
LUCIANA MAYRA LUCENA DA SILVA, matr.DNIT nº 1128-2. Vigência:
08/05/09 a 04/09/09. Dependente: YASMIN LUCENA DA SILVEIRA. Processo nº
50618.000.553/2009-29.
Licença à Gestante
Em 06/05/09
LIDIANNE SPINDOLA NEVES, matr.DNIT nº 3227-1, período: de 13/04/09 a
09/10/09. Processo nº 50618.000.417/2009-39.
Em 15/05/09
LUCIANA MAYRA LUCENA DA SILVA, matr.DNIT nº 1128-2, período: de
08/05/09 a 04/09/09. Processo nº 50618.000.550/2009-95.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 18/05/09
PORTARIA Nº 021 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 309, de 07 de março de 2007, publicada
no DOU de 14 de março de 2007, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº 017, de 12 de março de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 012 de 23 a 29 de março de 2009, e
II – APROVAR o projeto apresentado pela Empresa TELEMAR NORTE
LESTE S.A., para travessia de sub-duto, pelo método não destrutivo, a Rodovia Federal BR356/RJ, nas estacas 3757 e 3758, no Município de Italva/RJ.
Processo nº 50607.003946/2007-51
Em, 12/05/09
PORTARIA Nº 023 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do Inciso XIX, do artigo 1º da Portaria n.º 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
I – REVOGAR a Portaria n.º 022, de 22 de abril de 2009, publicada no Boletim
Administrativo n.º 017 de 27 a 30 de abril de 2009.
Processo nº 50607.001798/2008-11
Em, 18/05/09
PORTARIA Nº 024 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do Inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 309, de 07/03/2007, publicada no DOU
de 14/03/2007 resolve:
APROVAR, o Projeto apresentado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE
S.A., de ocupação longitudinal na Rodovia Federal BR-356/RJ, do Km 56+933m ao Km
63+318,2m, numa extensão total de 6385,20m, do lado direito, trecho DIV MG/RJ-SÃO JOÃO
DA BARRA, sub trecho ENTR BR-393/484(B) – ENTR RJ-202, CÓDIGO PNV 356BRJ0330.
Processo nº 50607.003951/2007-64.
55
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 29/04/09
PORTARIA N° 024 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
DESIGNAR os Agentes Administrativos DOMINGOS SÁVIO CAMPOS
FRAGOSO, matrícula DNIT nº 807-9, e ADILSON SOARES DE SOUZA, matrícula DNIT nº
804-4, pertencentes ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, para atuarem como fiscal
e substituto, respectivamente, do contrato nº 14 1 0 00 0009/2009, referente a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência
Regional do DNIT/RN, pela empresa CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA..
Processo nº 50614.000366/2008-02.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Abono Permanência
Em, 24/03/09
MANOEL CARLOS DE BARCELLOS, matr. DNIT nº 1518.0, vigência:
29/10/2005. Processo nº 50610.002218/2008-54.
Em, 24/04/09
JOSÉ TADEU DA SILVA MACHADO, matr. DNIT nº 1507.5, vigência:
14/11/2008. Processo nº 50610.002542/2008-72.
Alteração de Férias
Em, 08/04/09
MANOEL OSÓRIO SCHMIDT, matr. DNIT nº 98.1, período anterior:
04/05/2009 a 18/05/2009, período efetivo: 01/12/2009 a 15/12/2009 (15 dias).
Diárias
Em, 06/02/09
ALCEMAR CARDOSO DA ROSA, matr. DNIT nº 646.7, período 1: 08 a
09/01/09, deslocamento: Porto Alegre - Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 239,35; . Processo nº
50610.000062/2009-58.
56
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
CELSO AFFONSO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1485.0, período
1: 07 a 08/01/09, deslocamento: Porto Alegre – Santo Angelo, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,16;
período 2: 20 a 21/01/09, deslocamento: Porto Alegre – Pelotas – Santa Maria, quantidade: 1,5,
valor: R$ 143,16. Processo nº 50610.000063/2009-01.
FREDERICO MOREIRA DA COSTA, matr. DNIT nº 3356.1, período 1:
14/01/09, deslocamento: Santa Maria – Santana da Boa Vista, quantidade: 0,5, valor: R$ 3723.
Processo nº 50610.000181/2009-19.
HENRIQUE OTTO COELHO, matr. DNIT nº 3240.9, período 1: 15 a
16/01/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 174,08. Processo nº
50610.00184/2009-44.
PEDRO LUZARDO GOMES, matr. DNIT nº 383.2, período 1: 05 a 08/01/09,
deslocamento: Santana da Livramento – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99.
período 2: 12 a 15/01/09, deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 3,5,
valor: R$ 409,99; período 3: 19 a 22/01/09, deslocamento: Santana do Livramento – Porto
Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99; período 4: 26 a 29/01/09, deslocamento: Santana do
Livramento – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99; período 5: 04 a 06/02/09,
deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 2,5, valor: R$ 292,03.
Processo nº 50610.000274/2009-35.
RAFAEL ROSA HALLAL, matr. DNIT nº 3242.0, período 1: 14/01/09,
deslocamento: Santa Maria – Santana da Boa Vista, quantidade: 0,5, valor: R$ 45,81.Processo nº
50610.000160/2009-56.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401.4, período 1: 06 a 09/01/09,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99; período 2: 13 a
16/01/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99; período 3: 20
a 23/01/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99; período 4:
04 a 06/02/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 2,5, valor: R$ 292,03.
Processo nº 50610.000066/2009-39.
Em, 09/02/09
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FLORA, matr. DNIT nº 1506.7, período 1: 21
A 22/01/09, deslocamento: Porto Alegre – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$ 134,34.
Processo nº 50610.000078/2009-61.
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS, matr. DNIT nº 316.6, período
1: 08 a 09/01/09, deslocamento: Porto Alegre - Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 239,35.
Processo nº 50610.000076/2009-71.
Em, 12/02/09
IGOR MOTA KRUGER, matr. DNIT nº 3522.0, período 1: 16 a 17/12/08,
deslocamento: Pelotas – São José do Norte, quantidade: 1,5, valor: R$ 108,94; período 2: 18 a
19/12/08, deslocamento: Pelotas – Chuí, quantidade: 1,5, valor: R$ 108,94; período 3: 22 a
23/12/08, deslocamento: Pelotas – Caçapava do Sul, quantidade: 1,5, valor: R$ 108,94. Processo
nº 50610.002804/2008-92.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Em, 03/03/09
RENATO CESAR GOULART CHAVES, matr. DNIT nº 1533.4, período 1: 18
a 19/02/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 190,36; Processo nº
PCDP - 000363/09.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401.4, período 1: 27 a 30/01/09,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 3,5, valor: R$ 409,99. Processo nº
50610.000066/09-36; período 2: 09 a 13/02/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre,
quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01; Processo nº PCDP – 000401/09.
Em, 04/03/09
EDUARDO DE OLIVEIRA FISCHER, matr. DNIT nº 1491.5, período 1: 09 a
13/03/09, deslocamento: Osório – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 371,76. Processo nº
PCDP - 000411/09.
JOÃO FRANCISCO GODOY DE GODOY, matr. DNIT nº 1500.8, período 1:
09 a 13/03/09, deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$
490,29. Processo nº PCDP - 000428/09.
LORENCO DE LIMA BARBOSA, matr. DNIT nº 1510.5, período 1: 09 a
13/03/09, deslocamento: Cruz Alta – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 435,31. Processo
nº PCDP - 000466/09.
RENATO CESAR GOULART CHAVES, matr. DNIT nº 1533.4, período 1: 09
a 13/03/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 415,76. Processo nº
PCDP - 000462/09.
Em, 06/03/09
LEONARDO DISCONZI BARBOZA, matr. DNIT nº 3600.5, período 1: 09 a
13/03/09, deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 435,31.
Processo nº PCDP - 000547/09.
PATRICIA BEATRIZ TARTARI BRAGUIROLLI, matr. DNIT nº 3147.0,
período 1: 09 a 13/03/09, deslocamento: Porto Alegre – Florianopolis, quantidade: 4,5, valor: R$
552,03. Processo nº PCDP - 000554/09.
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS, matr. DNIT nº 316.6, período
1: 04/03/09, deslocamento: Porto Alegre - Lajeado, quantidade: 0,5, valor: R$ 45,81. Processo nº
PCDP - 000563/09.
Em, 09/03/09
CATARINA SILVEIRA MUNOZ, matr. DNIT nº 2948.3, período 1: 08 a
09/01/09, deslocamento: Porto Alegre – Brasilia, quantidade: 1,5, valor: R$ 239,39. Processo nº
PCDP - 000553/09.
58
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
EDMAR AZEVEDO GONCALVEZ, matr. DNIT nº 3766.4, período 1: 09 a
10/03/09, deslocamento: Cruz Alta – Iraí, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17. Processo nº PCDP 000632/09.
LUIZ CARLOS GOMES PAZ, matr. DNIT nº 1516.4, período 1: 09 a 10/03/09,
deslocamento: Cruz Alta - Irai, quantidade: 1,5, valor: R$ 117,43. Processo nº PCDP 000642/09.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401.4, período 1: 16 a 20/02/09,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01. Processo nº PCDP 000661/09.
Em, 12/03/09
HENRIQUE OTTO COELHO, matr. DNIT nº 3240.9, período 1: 17 a
18/02/09, deslocamento: Pelotas – Chui, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17. Processo nº PCDP –
000648/09.
Em, 13/03/09
CELSO AFFONSO ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1485.0, período
1: 12 a 13/03/09, deslocamento: Porto Alegre – Rio Grande, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17.
Processo nº PCDP - 000672/09.
HENRIQUE OTTO COELHO, matr. DNIT nº 3240.9, período 1: 09 a
10/02/09, deslocamento: Pelotas – Bage, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17. Processo nº PCDP –
000650/09.
JAYRE FRANCISCO DA SILVA, matr. DNIT nº 1499.0, período 1: 09 a
10/03/09, deslocamento: Porto Alegre - Santa Maria, quantidade: 1,5, valor: R$ 93,61. Processo
nº PCDP - 000734/09.
PEDRO LUZARDO GOMES, matr. DNIT nº 383.2, período 1: 02 a 06/03/09,
deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01.
Processo nº PCDP - 000730/09.
RAFAEL ROSA HALLAL, matr. DNIT nº 3245.0, período 1: 05 a 06/02/09,
deslocamento: Santa Maria – Pelotas, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17. Processo nº PCDP –
000716/09. periodo 2: 09/02/09, deslocamento: Santa Maria - Bage, quantidade: 0,5, valor: R$
45,81. Processo nº PCDP - 000717/09. periodo 3: 11 a 13/03/09, deslocamento: Santa Maria Pelotas, quantidade: 2,5, valor: R$ 240,52. Processo nº PCDP - 000721/09.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401.4, período 1: 02 a 06/03/09,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01. Processo nº PCDP 000729/09.
59
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Em, 17/03/09
EDUARDO DE OLIVEIRA FISCHER, matr. DNIT nº 1491.5, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Terra de Areia – Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$ 474,86.
Processo nº PCDP - 000606/09.
FÁBIO LUIZ BASSO, matr. DNIT nº 1495.8, período 1: 16 a 19/03/09,
deslocamento: Uruguaiana – São Gabriel, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81. Processo nº PCDP –
000807/09.
HENRIQUE OTTO COELHO, matr. DNIT nº 3240.9, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$ 651,71. Processo nº
PCDP - 000877/09.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, matr. DNIT nº 3393.6, período 1: 16/03/09
, deslocamento: Porto Alegre – Osorio, quantidade: 0,5, valor: R$ 45,81. Processo nº PCDP 000787/09.
IGOR MOTA KRUGER, matr. DNIT nº 3522.0, período 1: 18 a 19/03/09,
deslocamento: Pelotas – Chui, quantidade: 1,5, valor: R$ 107,76. Processo nº PCDP 000856/09.
JOSE NAIRO NUNES PESSANO, matr. DNIT nº 2364.7, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Uruguaiana – Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$ 593,39. Processo
nº PCDP - 000800/09.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO, matr. DNIT nº 1512.1, período 1: 16/03/09,
deslocamento: Porto Alegre - Osorio, quantidade: 0,5, valor: R$ 36,97. Processo nº PCDP 000736/09.
PAULO CESAR SANCHES CANUTO, matr. DNIT nº 1530.0, período 1: 16 a
19/03/09, deslocamento: Uruguaiana – São Gabriel, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81. Processo
nº PCDP - 000782/09.
PAULO RENATO FAN SEVERO, matr. DNIT nº 1532.6, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Santana do Livramento - Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$
593,39. Processo nº PCDP - 000720/09.
PEDRO LUZARDO GOMES, matr. DNIT nº 383.2, período 1: 09 a 13/03/09,
deslocamento: Santana do Livramento - Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01.
Processo nº PCDP - 000885/09.
Em, 18/03/09
CATARINA SILVEIRA MUNOZ, matr. DNIT nº 2948.3, período 1: 11/03/09,
deslocamento: Porto Alegre - Torres, quantidade: 0,5, valor: R$ 45,81. Processo nº PCDP 000920/09.
60
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
FABIO LUIZ BASSO, matr. DNIT nº 1495.8, período 1: 23 a 26/03/09,
deslocamento: Uruguaiana – Santiago, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81. Processo nº PCDP 000784/09.
JOSE ANTONIO SANTANA ECHEVERRIA, matr. DNIT nº 3242.5, período
1: 23 a 27/03/09, deslocamento: Osorio – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01.
Processo nº PCDP 000507/09.
LUIZ ALBERTO MORALLES, matr. DNIT nº 1513.0, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$ 573,84. Processo nº
PCDP - 000939/09.
LUIZ CARLOS GOMES PAZ, matr. DNIT nº 1516.4, período 1: 23 a 27/03/09,
deslocamento: Cruz Alta – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 435,31. Processo nº PCDP
000918/09.
MOACIR CORREA SILVA, matr. DNIT nº 1853.8, período 1: 16 a 20/03/09,
deslocamento: Porto Alegre - Florianopolis, quantidade: 4,5, valor: R$ 464,55. Processo nº
PCDP - 000790/09.
PAULO CESAR SANCHES CANUTO, matr. DNIT nº 1530.0, período 1: 23 a
26/03/09, deslocamento: Uruguaiana - Santiago, quantidade: 3,5, valor: R$ 277,81. Processo nº
PCDP - 000791/09.
PAULO RENATO FAN SEVERO, matr. DNIT nº 1532.6, período 1: 16 a
17/03/09, deslocamento: Santana do Livramento - Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$
143,20. Processo nº PCDP 000957/09.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401.4, período 1: 09 a 13/03/09,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01. Processo nº PCDP 000882/09.
Em, 23/03/09
CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, matr. DNIT nº 3599.8, período 1: 03
a 04/03/09, deslocamento: Uruguaiana - Santiago, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17. Processo nº
PCDP - 000968/09. periodo 2: 10 a 11/03/09, deslocamento: Uruguaiana - São Gabriel,
quantidade: 1,5, valor R$ 143,17. Processo nº PCDP 000975/09.
FREDERICO MOREIRA DA COSTA, matr. DNIT nº 3356.1, período 1: 22 a
27/03/09, deslocamento: Santa Maria - Porto Alegre, quantidade: 5,5, valor: R$ 593,39. Processo
nº PCDP - 000958/09.
IGOR MOTA KRUGER, matr. DNIT nº 3522.0, período 1: 26 a 27/03/09,
deslocamento: Pelotas - Caçapava do Sul, quantidade: 1,5, valor: R$ 107,76; Processo nº PCDP
001049/09.
61
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
LORENCO DE LIMA BARBOSA, matr. DNIT nº 1510.5, período 1: 24/03/09,
deslocamento: Cruz Alta – Santo Angelo, quantidade: 0,5, valor: R$ 37,23. Processo nº PCDP
001027/09.
PEDRO LUZRDO GOMES, matr. DNIT nº 383.2, período 1: 16 a 20/03/09,
deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01.
Processo nº PCDP - 001128/09.
PAULO RENATO GALHO ARDUIM, matr. DNIT nº 1819.8, período 1: 26 a
27/03/09, deslocamento: Pelotas – Caçapava do Sul, quantidade: 1,5, valor: R$ 117,43. Processo
nº PCDP - 001038/09.
RODILON TEIXEIRA, matr. DNIT nº 3516.5, período 1: 25 a 27/03/09,
deslocamento: Porto Alegre - Florianopolis, quantidade: 2,5, valor: R$ 329,85. Processo nº
PCDP - 001023/09.
VLADIMIR ROBERTO CASA, matr. DNIT nº 401,4 período 1: 16 a 20/03/09,
deslocamento: Pelotas - Porto Alegre, quantidade: 4,5, valor: R$ 528,01. Processo nº PCDP 001127/09.
Em, 31/03/09
AROLDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1481.8, período: 1: 29 a
30/03/09, deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 148,92;
Processo nº PCDP - 001417/09.
CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, matr. DNIT nº 3599.8, período 1: 23
a 25/03/09, deslocamento: Uruguaiana - Porto Alegre, quantidade: 2,5, valor: R$ 292,07;
Processo nº PCDP - 001190/09.
EDMAR AZEVEDO GONCALVES, matr. DNIT nº 3766.4, período 1: 25 a
26/03/09, deslocamento: Cruz Alta – Três Passos, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17; Processo nº
PCDP - 001139/09; periodo 2: 01 a 02/04/09, deslocamento: Cruz Alta - São Borja, quantidade:
1,5, valor R$ 143,17; Processo nº PCDP - 001414/09.
JOSE ANTONIO SANTANA ECHEVERRIA, matr. DNIT nº 3242.5, período
1: 12 a 13/03/09, deslocamento: Osorio – Pelotas, quantidade: 1,5, valor: R$ 143,17; Processo nº
PCDP - 001445/09.
LORENCO DE LIMA BARBOSA, matr. DNIT nº 1510.5, período 1: 25 a
26/03/09, deslocamento: Cruz Alta – Tres Passos, quantidade: 1,5, valor: R$ 117,43; Processo nº
PCDP - 001138/09; periodo 2: 01 a 02/04/09, deslocamento: Cruz Alta – São Borja, quantidade:
1,5, valor: R$ 117,43; Processo nº PCDP - 001413/09.
OLIVAR BEHEREGARAY DE AZEVEDO, matr. DNIT nº 378.6, período 1:
29 a 30/03/09, deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 179,82;
Processo nº PCDP - 001412/09.
62
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PAULO RENATO GALHO ARDUIM, matr. DNIT nº 1819.8, período 1: 30 a
31/03/09, deslocamento: Pelotas – Chui, quantidade: 1,5, valor: R$ 117,43; Processo nº PCDP 001182/09.
RAFAEL ROSA HALLAL, matr. DNIT nº 3245.0, período 1: 24 a 25/03/09,
deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 174,10; Processo nº PCDP
- 001102/09; período 2: 29 a 30/03/09, deslocamento: Santa Maria - Porto Alegre, quantidade:
1,5, valor: R$ 179,82; Processo nº PCDP - 001404/09.
Licença Maternidade
Em 21/01/2009
PRISCILA BECK DA SILVA OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3378.2, período de:
10/10/2008 a 06/02/2009 (120 dias) prorrogada por mais 60 dias de 07/02/2009 a 07/04/2009 (60
dias). Processo nº 50610.001589/2008-19.
Licença para tratamento de Saúde - LTS
Em, 12/02/2009
ISABELA ESTRELA DE ALENCAR GAVIOLI, matr. DNIT nº 1848.1,
período de: 05/02/09 a 13/02/2009 (09 dias). Processo nº 50610.000296/2009-03.
Em, 03/03/09
MARIA DE FÁTIMA LIMA SCALCON, matr. DNIT n° 1852.0, período de:
17/02/2009 A 18/02/2009 (02 dias). Processo nº 50610.000368/2009-12.
Em, 10/03/09
MARIA DE FÁTIMA LIMA SCALCON, matr. DNIT n° 1852.0, período de:
09/03/09 a 09/06/09 (93 dias). Processo nº 50610.000450/2009-39.
Em, 13/03/2009
AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, matr. DNIT nº
1482.6, período de: 09/03/09 a 10/03/2009 (02 dias). Processo nº 50610.000505/2009-19.
Em, 15/04/09
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, matr. DNIT nº 1511.3, período de: 09/04/09
a 18/08/09 (132 dias). Processo nº 50610.0001085/2008-07.
Licença prêmio por assiduidade - LPA
Em, 26/02/2009
ONILDO MARTINS NUNES, matr. DNIT nº 2361.2, período: 02/03/2009 a
29/08/2009 (180 dias). Processo: 50610.001986/2008-91.
63
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Em, 03/03/2009
JOSÉ LUIZ DA COSTA BORBA, matr. DNIT nº 1850.3, período: 26/02/2009 a
27/03/2009 (30 dias). Processo: 50610.001773/2007-88.
Em, 20/03/2009
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1515.6, período: 30/03/2009 a
27/06/2009 (90 dias). Processo: 50610.003407/2007-63.
Em, 01/04/2009
ANTÔNIO CARLOS MARTINS, matr. DNIT nº 2360.6, período: 01/04/2009 a
26/06/2009 (90 dias). Processo: 50610.000645/2009-89.
Pagamento de Substituição
Em, 12/01/09
ENIO SANDLER JUNIOR, matr. DNIT n° 3144-5, FG-1, substituiu a Chefe da
Seção de Administração Geral, período: de 12/01/09 a 03/02/09, por motivo de licença para
tratamento de saúde e férias. Continua substituindo a Chefe da Seção de Administração Geral
desde 09/03/2009 com previsão para término em 09/06/2009 por motivo de licença para
tratamento de saúde. Processo nº 50610.001771/08-70.
Em, 12/02/09
MARCELO ALVES TEIXEIRA, matr. DNIT n° 3145-3, FG-3, substituiu o
Chefe do Núcleo de Informática, período: de 05/01/09 a 03/02/09, por motivo férias. Processo nº
50610.001638/08-13.
Em, 17/02/09
RODILON TEIXEIRA, matr. DNIT n° 3516-5, FG-1, substituiu o Chefe da
Seção de Recursos Humanos, período: de 26/01/2009 a 09/02/2009, por motivo férias e no
período de 09/03/2009 a 13/03/2009, por participação em capacitação básica de servidores.
Processo nº 50610.000538/2008-70.
Em, 05/03/09
MARIA DE FÁTIMA LIMA SCALCON, matr. DNIT n° 1852.0, DAS 101.1,
substituiu o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, período: de 03/02/2009 a
22/02/2009, por motivo férias. Processo nº 50610.000420/2009-22.
Em, 17/03/09
DAVI MENGUE HAHN, matr. DNIT n° 1490.7, FG-3, substituiu o Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, período: de 12/01/2009 a 31/01/2009, por motivo férias.
Processo nº 50610.000504/2009-66.
64
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 11/05/09
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006
e tendo em vista o constante do Processo de nº 50622.000006/2009-84, resolve:
DESIGNAR os Servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, mat.
SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora (Titular) e FABRÍCIO
FERNANDES MAMANNY, mat.SIAPE nº 1547152, Analista Administrativo/Administrador
(suplente), todos do Quadro Permanente desta Autarquia, para fiscalizar o Contrato n° SR/ROAC 1.0.00.0013/2009-00, firmado com a EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE
RONDÔNIA S/A, referente aos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para a Sede e
Unidades Locais em Rondônia da Superintendência Regional/DNIT nos Estados de Rondônia e
Acre.
PORTARIA Nº 050 - DESIGNAR os Servidores FABRÍCIO FERNANDES
MAMANNY, SIAPE nº 1547152, Analista Administrativo/Administrador (Presidente),
APARECIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 0847166, Agente
Administrativo (Titular), JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 6083155, Médico
(Titular) e GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, mat. SIAPE nº 1571775, Analista
Administrativo/Administradora (Suplente), todos do Quadro Permanente desta Autarquia, para
sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão para o recebimento dos Serviços
previstos no Contrato n° SR/RO-AC 1.0.00.0023/2009-00, firmado com a EMPRESA
ECOBAHIA, referente aos serviços de elaboração de Laudo Ambiental para os Prédios da Sede
e Unidades Locais da Superintendência Regional/DNIT nos Estados de Rondônia e Acre.
Processo de nº 50622.000692/2008-11
Em, 12/05/09
PORTARIA Nº 051 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23/05/2006
e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006 e tendo
em vista o constante do Processo de nº 50622.000017/2007-01, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 030/2009 de 12/03/2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 013 de 30/03 a 03/04/2009.
DESIGNAR o servidor NILSON CELSO MACHADO, matrícula/SIAPE nº
0868730, Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia, para
acompanhar e fiscalizar os serviços de levantamento de Campo para Execução do Projeto PIR
IV, no segmento km 14,00 – km 34,00, na BR 174/RO, objeto do Contrato nº 240/2007-00
firmado entre DNIT e a Empresa CONSÓRCIO CONTÉCNICA, ENGEFOTO E UNIDEC.
65
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
PORTARIA Nº 052 - DESIGNAR os servidores EMANUEL LEITE
BORGES, matrícula/SIAPE nº 0702942, Engenheiro Civil e para substituir em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL,
matrícula/SIAPE nº 01555314, Analista em Infra-Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para acompanhar e fiscalizar os
serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-421/RO, trecho:
Entr. BR-364/RO (Ariquemes) – Entr. BR-425/RO (Guajará-Mirim/RO), subtrecho: Div.
Montenegro/Campo Novo – Rio Formoso, segmento: km 86,40 – km 115,90, extensão: 28,60
km, objeto do Contrato SR/RO-AC 1.0.00.0021/2009-00, firmado entre o DNIT e a Empresa
PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo de nº 50622.000282/2008-61
PORTARIA Nº 053 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT, no uso das atribuições legais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006
e tendo em vista o constante do Processo de nº 50622.000330/2008-11, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 004/2009 de 14/01/2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 003 de 19 a 23/01/2009.
DESIGNAR os servidores SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE,
matrícula/SIAPE nº 0847214, Agente Administrativo (Presidente), JOSÉ DA SILVA
FEITOZA, matrícula/SIAPE nº 0083185, Artifíce de Estrutura, Obras e Metalurgia,
FABRÍCIO
FERNANDES
MAMANNY,
mat./SIAPE
nº
1547152,
Analista
Administrativo/Administrador, como membros titulares e MARIA APARECIDA GOMES
AGUIAR, matrícula/SIAPE nº 0847177, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, (membro
suplente), todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para sob a presidência do
primeiro constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, na Sede desta
Superintendência Regional, bem como nas Unidades Locais de Rio Branco/AC, Jí-Paraná/RO,
Pimenta Bueno/RO e na Sub-Unidade de Vilhena/RO, para fins de doação e baixa no
Almoxarifado da Superintendência Regional/RO-AC.
PORTARIA Nº 054 - DESIGNAR os servidores JOSÉ MARIA EIRADO
FILHO, matrícula/SIAPE nº 0703164, Agente administrativo, (Titular) e SEBASTIÃO
CARLOS DE CASTRO ANDRADE, matrícula/SIAPE nº 0847214, Agente Administrativo
(Suplente), todos do Quadro Permanente desta Autarquia, para fiscalizar o Contrato n° SR/ROAC 1.0.00.0012/2009-00, firmado com a Imprensa Nacional, referente aos serviços de
Publicação no Diário Oficial da União, no âmbito da Superintendência Regional/DNIT nos
Estados de Rondônia e Acre.
Processo de nº 50622.000010/2009-42
66
C:\BoletimAdministrativo\BA2009\BAD020-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Em, 13/05/09
PORTARIA Nº 055 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U de 23/05/2006
e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de 30.05.2006 e tendo
em vista o constante do Processo de nº 50600.002048/2008-27, resolve:
DESIGNAR
os
servidores
SÉRGIO
AUGUSTO
MAMANNY,
matrícula/SIAPE nº 0702283, Engenheiro Agrônomo, e para substituir em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matrícula/SIAPE
nº 0847045, Engenheiro Civil, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para
acompanhar e fiscalizar os serviços técnicos de Gestão Ambiental para as obras de implantação e
pavimentação da Rodovia BR-429/RO, trecho: Entr. BR-364/RO (A) (Ji-paraná) – Entr. RO-478
(Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques), segmento: km 94,9 – km 385,9, extensão: 291,0 km,
objeto do Contrato SR/RO-AC 1.0.00.0024/2009-00, firmado entre o DNIT e as Empresas
ASTEC ENGENHARIA LTDA., líder do CONSÓRCIO, DIREÇÃO CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA. e MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
Em, 14/05/09
PORTARIA Nº 056 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando da competência que lhe foi delegada
pela da Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no DOU de 23.05.2006 e tendo em vista o
constante do processo nº 50622.000695/2008-46, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 089/2008 de 10/11/2008, publicada no Boletim
Administrativo nº 047 de 01 a 05/12/2008.
DESIGNAR os servidores ARIVALDO
MARQUES
AMORIM,
matrícula/DNIT nº 3259-0, Analista Administrativo/Administrador, IDA PAES DE FARIAS
matrícula/DNIT nº 3736-2, Analista Administrativo/Contabilidade, JOSÉ DA SILVA
FEITOZA, matrícula/DNIT nº 1664-0, Artífice de Estrutura, Obras e Metalurgia e JOSÉ
ARIMATÉIA DO NASCIMENTO, Matrícula/DNIT nº 2014-1, Agente Administrativo, todos
pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para comporem, sob Presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços no âmbito
desta Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre, para o período 2008/2009,
conforme determina o Artigo 51 da Lei 8.666/93.
Em, 19/05/09
PORTARIA Nº 058 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006 e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de
30.05.2006 e tendo em vista o constante do Processo de nº 50600.008681/2008-29, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
DESIGNAR os servidores PLÍNIO JOSÉ GOMES, matrícula/SIAPE nº
0697578, Engenheiro Civil, para substituir em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matrícula/SIAPE nº 0847045, Engenheiro
Civil, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para acompanhar e fiscalizar
os serviços de execução das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-429/RO,
Trecho: Entr. BR-364/RO(A) (Ji-Paraná/RO) – Ent. RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa
Marques/RO), objeto do Contrato TT – 036/2009-00, firmado entre o DNIT e a Empresa
CONSÓRCIO FIDENS/MENDES JÚNIOR.
Abono de Permanência
Em, 20/05/09
JESUS NAZARENO GOMES LIMA, matrícula DNIT nº 1662-4, Vigência:
14/08/2006. Processo nº 50622.000241/2009-56
Auxilio Natalidade
Em 15/05/09
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matrícula DNIT nº 3375-8, dependente: JOÃO
VITOR MAIOLI, processo nº 50622.000336/2009-70.
Auxílio Pré-Escolar
Em, 15/05/09
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matrícula DNIT nº 3375-8, Vigência: a partir
de 28/04/2009, dependente: JOÃO VITOR MAIOLI, processo nº 50622.000336/2009-70.
Concessão de Ausência por motivo de Falecimento de pessoa da Família.
Em 14/04/09
DEVAIR FERREIRA DOS ANJOS, matrícula DNIT nº 1649-7 e JOÃO
FERREIRA DOS ANJOS, matrícula DNIT nº 2547-0, período: de 05 a 12/04/2009. Processo
nº 50622.000330/2009-01.
Licença Paternidade
Em 20/05/09
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matrícula DNIT nº 3375-8, dependente: JOÃO
VITOR MAIOLI, processo nº 50622.000348/2009-02.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 18/05/09
IVONE CARDOSO DA SILVA, matrícula DNIT nº 1659-4, Período: de
13/05/2009 a 27/05/2009. Processo nº 50622.000040/2004-44.
Em, 20/05/09
SEBASTIÃO XIMENES AIRES, matrícula DNIT nº 2051-0, Período: de
06/05/2009 a 04/06/2009. Processo nº 50622.000347/2009-50.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 14/05/09
ESTÁCIO FERREIRA CONEGUNDES, matr. DNIT nº 2013-3, período: de
10/05/2009 a 08/07/2009. Processo nº 50622.000303/2006-87.
Em, 07/05/09
WALMIR DAS CHAGAS PEREIRA, matr. DNIT nº 1680-2, período: de
04/05/2009 a 02/07/2009. Processo nº 50622.000260/2004-78.
Férias
Em; 04/05/09
ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, matr. DNIT nº 3259-0, período: de
08/06/2009 a 27/06/2009;
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY, matr. DNIT nº 3261-1, período: de
12/06/2009 a 21/06/2009;
FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, matr. DNIT 3250-6, período: de
29/06/2009 a 28/07/2009.
JACI PENHA SILVA, matr. DNIT nº 1660-8, período: de 29/06/2009 a
13/07/2009;
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA, matr. DNIT nº 2807-0, período: de
24/06/2009 a 03/07/2009;
MICHEL MONTEIRO DA SILVA, matr. DNIT nº 3264-6, período: de
08/06/2009 a 27/06/2009;
VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, matr. DNIT nº 1679-9, período: de
01/06/2009 a 30/06/2009;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 05/05/09
PORTARIA Nº 24 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede, nos termos do artigo 36,
Parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº
9.527/97, da Unidade Local de Gurupi para a Sede em Palmas/TO, o servidor FELÍCIO
GERALDO DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3359-6 e SIAPE n.º 1555676, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, NS, classe “A”, padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia.
Processo: 50623.000073/2009-99
PORTARIA Nº 25 - REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede, nos
termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo
1º da Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de Paraíso do Tocantins para a Sede em Palmas/TO, o
servidor BOLIVAR EULER LOBO CASTRO, matrículas DNIT nº 3236-0 e SIAPE n.º
1547296, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, NS, classe “A”,
padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Processo: 50623.000072/2009-44
Em, 12/05/09
PORTARIA Nº 027 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 1º da Portaria nº.
309 – DG/DNIT, 07/03/2007, publicada no D.O.U. de 14/03/2007 e com o item 7.3 do Manual
de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais
e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº. 11 de 27/03/2008,
do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada pública pela
Portaria nº 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa CIA DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS CNPJ: 25.086.034/0001-71 com o
objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia
federal BR - 010/TO trecho: DIV TO/MA (GOIATINS) a DIV GO/TO (RIO PARANÃ),
subtrecho: PNV 010BTO0275, Entr. TO-262(A) – Entr. TO-050(B) (Silvanópolis), travessia no
km 302,00, numa extensão de 80 m (oitenta metros), para a implantação de travessia de rede de
energia elétrica, constante do processo administrativo nº 50623.000093/2009-60.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 020
DE 18 a 22/05/09
Férias
Em, 06/05/09
ANTONIO SOARES ANDRADE, matr. DNIT nº 1191, período: de 01 a
10/06/2009.
CASSIO FERNANDO CAPANELI, matr. DNIT nº 3572, período: de
24/06/2009 a 03/07/2009.
CLAUDIO CONCEIÇÃO NASCIMENTO JÚNIOR, matr. DNIT nº 3248,
período: de 22/06/2009 a 06/07/2009.
MARCELO MORAIS FONSECA, matr. DNIT nº 3837, período: de 15 a
24/06/2009.
RAIMUNDO DIAS DA SILVA, matr. DNIT nº 1208, período: de 01 a
30/06/2009.
RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, matr. DNIT nº 112,
período: de 29/06/2009 a 08/07/2009.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 14.89
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