DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Art. 35, do Regimento Interno (Resolução no. 1919/2014), ouvido o plenário, RESOLVE: 1º. Homologar a saída da Vereadora Neuzinha de Oliveira – Solidariedade, da Composição da Comissão Permanente: I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, conforme Processo: 4175/2015. 2º. Substituição da titular na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, pelo Suplente: Vereador Luisinho Coutinho – Solidariedade. 3º. Este ato entra em vigor no ato de sua publicação, revogando-se os dispositivos que com este restem incompatíveis. Palácio Attílio Vivacqua, 11 de maio de 2015. Namy Chequer PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 ANEXO I CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO SAC – SERVIÇO DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES/2015 I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PRESIDENTE: DEVANIR FERREIRA VICE-PRESIDENTE: ROGERINHO PINHEIRO FABRÍCIO GANDINI IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE: LUIZ EMANUEL VICE-PRESIDENTE: VINÍCIUS SIMÕES WANDERSON MARINHO VINÍCIUS SIMÕES LUISINHO COUTINHO SUPLENTES: SUPLENTES: FABRÍCIO GANDINI DAVI ESMAEL LUIZ EMANUEL REINALDO BOLÃO V - COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO II - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS PRESIDENTE: VINICIUS SIMOES VICE-PRESIDENTE: WANDERSON MARINHO REINALDO BOLÃO PRESIDENTE: FABRÍCIO GANDINI VICE-PRESIDENTE: DAVI ESMAEL MARCELÃO SUPLENTES: LUISINHO COUTINHO VINÍCIUS SIMÕES LUISINHO COUTINHO LUIZ PAULO AMORIM VI - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER SUPLENTES: FABRICIO GANDINI LUIZ EMANUEL MARCELÃO PRESIDENTE: VINÍCIUS SIMÕES VICE-PRESIDENTE: DAVI ESMAEL REINALDO BOLÃO DEVANIR FERREIRA ROGERINHO PINHEIRO SUPLENTES: WANDERSON MARINHO NEUZINHA DE OLIVEIRA III - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E FISCALIZAÇÃO DE LEIS PRESIDENTE: DEVANIR FERREIRA VICE-PRESIDENTE: WANDERSON MARINHO DAVI ESMAEL SUPLENTES: VII - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE: NEUZINHA DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE: MARCELÃO ROGERINHO PINHEIRO LUIZ PAULO AMORIM ROGERINHO PINHEIRO NEUZINHA DE OLIVEIRA SUPLENTES: FABRÍCIO GANDINI LUIZ EMANUEL DEVANIR FERREIRA DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 VIII - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE XIII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PRESIDENTE: LUIZ EMANUEL PRESIDENTE: WANDERSON MARINHO VICE-PRESIDENTE: FABRICIO GANDINI VICE-PRESIDENTE: MARCELÃO LUIZ PAULO AMORIM SUPLENTES: VINICIUS SIMÕES LUIZ PAULO AMORIM SUPLENTES: NEUZINHA DE OLIVEIRA ROGERINHO PINHEIRO DEVANIR FERREIRA MARCELÃO ROGERINHO PINHEIRO IX - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA XIV – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESIDENTE: LUIZ EMANUEL PRESIDENTE: FABRÍCIO GANDINI VICE-PRESIDENTE: DEVANIR FERREIRA VICE-PRESIDENTE: DEVANIR FERREIRA REINALDO BOLÃO SUPLENTES: DAVI ESMAEL REINALDO BOLÃO SUPLENTES: VINICIUS SIMÕES LUISINHO COUTINHO DAVI ESMAEL LUISINHO COUTINHO X - COMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA PRESIDENTE: ROGERINHO PINHEIRO VICE-PRESIDENTE: VINICIUS SIMÕES LUIZ PAULO AMORIM SUPLENTES: MARCELÃO NEUZINHA DE OLIVEIRA XV - COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PRESIDENTE: NEUZINHA DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE: REINALDO BOLÃO LUIZ PAULO AMORIM SUPLENTES: XI - COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS CORREGEDORIA PRESIDENTE: DAVI ESMAEL VICE-PRESIDENTE: ROGERINHO PINHEIRO PRESIDENTE: ROGERINHO PINHEIRO NEUZINHA DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE: LUISINHO COUTINHO MEMBROS: LUIZ PAULO AMORIM SUPLENTES: FABRÍCIO GANDINI LUIZ PAULO AMORIM WANDERSON MARINHO VINICIUS SIMÕES XII - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PRESIDENTE: LUISINHO COUTINHO VICE-PRESIDENTE: WANDERSON MARINHO LUIZ PAULO AMORIM OUVIDORIA OUVIDOR: WANDERSON MARINHO SUPLENTE: DAVI ESMAEL SUPLENTES: DAVI ESMAEL LUIZ EMANUEL DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 RESUMO Nº 015/2015 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. Exonerando na forma do Inciso I, e § 1º Inciso II alínea “a” do Art. 60 da Lei nº 2.994 de 17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). PEDRO SMARÇARO, do cargo comissionado Assessor Legislativo-Administrativo III, padrão PC-AL3 do Gabinete do Vereador Marcelo Santos, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3899/2015. Port. nº. 0262/2015. THIAGO LOUREIRO DA SILVEIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-11, do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15/04/2015. Proc. nº. 3549/2015. Port. nº. 0264/2015. RAFAEL DE JESUS DO NASCIMENTO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-9, do Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3778/2015. Port. nº. 0265/2015. EDMILSON CAIRU VILLA NOVA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-12, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0267/2015. CARLOS ALBERTO MATIAS FONTOURA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-D, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0268/2015. MARIA CRISTINA ALMEIDA RAMALHO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-6, do Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4078/2015. Port. nº. 0277/2015. LUCIANO PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-2, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4075/2015. Port. nº. 0279/2015. IZABELA BRETAS DUARTE BRAVIM, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4131/2015. Port. nº. 0281/2015. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-5, do Gabinete do Vereador Namy Chequer, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4161/2015. Port. nº. 0282/2015. DANIELE BRAIDE TARTAGLIA, do cargo comissionado Assessor Legislativo-Administrativo II padrão PC-AL2, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4197/2015. Port. nº. 0283/2015. SIMONE APARECIDA DOS PASSOS MAGESKY, do cargo comissionado Assessor LegislativoAdministrativo I, padrão PC-AL1 do Gabinete do Vereador Vinicius Simões a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4197/2015. Port. nº. 0284/2015. GENI LOPES DE ANDRADE, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGPD, do Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0285/2015. CRISTIANE TEIXEIRA QUEIROZ PARENTE, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-4, do Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0286/2015. DANIEL RERISSON DE AMORIM, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-4, do Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0287/2015. MARIEL GUIMARÃES NERY CABRAL, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-11, do Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0288/2015. DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 MAICON DO NASCIMENTO LOIOLA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4203/2015. Port. nº. 0289/2015. HIULLY CABRAL DE ALMEIDA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-12, do Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4227/2015. Port. nº. 0290/2015. MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-D, do Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4235/2015. Port. nº. 0293/2015. DIRLENE MATOSO BERMUDES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-1, do Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4235/2015. Port. nº. 0301/2015. CIRINEU MORAES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-11, do Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4234/2015. Port. nº. 0302/2015. ALEX SANDRO CARDOSO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-9, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4231/2015. Port. nº. 0304/2015. EUGENIO RAIZER NETTO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-6, do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4242/2015. Port. nº. 0305/2015. MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP-2, do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4243/2015. Port. nº. 0306/2015. BRUNA BATISTA MUNHÃO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar padrão SGP12, do Gabinete do Vereador Zezito Maio, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07/05/2015. Proc. nº. 4480/2015. Port. nº. 0316/2015. Nomeando na forma do Inciso III, Art. 11 da Lei nº 2.994/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). ANDRESSA DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-6, no Gabinete do Vereador Marcelo Santos Freitas, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3853/2015. Port. nº. 0261/2015. SOLANGE MARTINS FLORES, para exercer em comissão o cargo Assessor Legislativo-Administrativo III, padrão PC-AL3, no Gabinete do Vereador Marcelo Santos Freitas, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3899/2015. Port. nº. 0263/2015. EDMILSON CAIRU VILLA NOVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0269/2015. CARLOS ALBERTO MATIAS FONTOURA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0270/2015. JORGE ANTONIO DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0271/2015. WILLIANE MENEZES PARRINI, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3978/2015. Port. nº. 0272/2015. DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-9, no Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3778/2015. Port. nº. 0273/2015. CLEITON CANDIDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-7, no Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3997/2015. Port. nº. 0274/2015. RENATO FREIXO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-3, no Gabinete do Vereador Namy Chequer, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 3990/2015. Port. nº. 0275/2015. RENATA NEVES VIEIRA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-3, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4058/2015. Port. nº. 0276/2015. ALZIRA APARECIDA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-6, no Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4078/2015. Port. nº. 0278/2015. LUCIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-3, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4075/2015. Port. nº. 0280/2015. ALDINEIA FARIAS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4193/2015. Port. nº. 0291/2015. DANIELE BRAIDE TARTAGLIA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-5, no Gabinete do Vereador Namy Chequer, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4198/2015. Port. nº. 0292/2015. JACIMARA RODRIGUES PESSANHA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4227/2015. Port. nº. 0294/2015. MAICON DO NASCIMENTO LOIOLA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4203/2015. Port. nº. 0295/2015. JOSE HENRIQUE SILVA MIELKI, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4203/2015. Port. nº. 0296/2015. DANIEL RERISSON DE AMORIM, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-D, no Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0297/2015. SIMONE APARECIDA DOS PASSOS MAGESKY, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0298/2015. MARIEL GUIMARÃES NERY CABRAL, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-10, no Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4160/2015. Port. nº. 0299/2015. CRISTIANE TEIXEIRA QUEIROZ PARENTE, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo I, padrão PC-AL1, no Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4197/2015. Port. nº. 0300/2015. ANA MARTA MOREIRA SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-2, no Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4245/2015. Port. nº. 0307/2015. DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL www.cmv.es.gov.br/diario Câmara Municipal de Vitória Vitória (ES), Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Edição: 207 GLEYCIANE BOTELHO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4244/2015. Port. nº. 0308/2015. ANA KAROLINE CARDOSO GOMES RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-D, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4236/2015. Port. nº. 0309/2015. LUAN MORGADO LOUREIRO, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4236/2015. Port. nº. 0310/2015. MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-5, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4235/2015. Port. nº. 0311/2015. DIRLENE MATOSO BERMUDES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-10, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4235/2015. Port. nº. 0312/2015. MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-7, no Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4243/2015. Port. nº. 0313/2015. ALEX SANDRO CARDOSO, para exercer em comissão o cargo Assessor Legislativo-Administrativo II, padrão PC-AL2, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4249/2015. Port. nº. 0314/2015. LEONARDO MAGNAGO PAIVA, para exercer em comissão o cargo Assessor Legislativo-Administrativo I, padrão PC-AL1, no Gabinete do Vereador Luisinho Coutinho, a partir do dia 06/05/2015. Proc. nº. 4375/2015. Port. nº. 0315/2015. Exonerando A PEDIDO na forma do Inciso I, e § 1º Inciso I do Art. 60 da Lei nº 2.994 de 17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória). ANGELITA LOPES CARDOSO, do cargo comissionado Assessor Legislativo-Administrativo I, padrão PCAL1, gabinete vereador Luis Carlos Coutinho, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22/04/2015. Proc. nº. 3656/2015. Port. nº. 0266/2015. MARINALVA DE SOUZA PRAXEDES, do cargo comissionado Scretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-4, gabinete vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/05/2015. Proc. nº. 4234/2015. Port. nº. 0303/2015. E R R A T A Nº. 003/2015 Errata da Portaria nº 0235/2015, publicada no “DIÁRIO OFICIAL” do dia 09/04/2015. ONDE SE LÊ: [...] Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12 LEIA-SE: [...] Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-10 Vitória, 11 de Abril de 2015. Namy Chequer PRESIDENTE DA CÂMARA DA CMV/ES EXPEDIENTE: Presidente: Namy Chequer Bou Habib Filho Diretor Geral: Rubens Sergio Rasseli Responsável pela Publicação: Carlos Eduardo Louredo de Freitas ESTE É O FINAL DESTA PUBLICAÇÃO