V A L D I R A U G U S T O D A S I LV A Gestor do Portal de Compras Fortaleza – 09/08/2011 1 2 É o conjunto de conceitos, normas, critérios, pessoas, processos e sistemas informatizados que atuam harmonicamente no sentido de garantir o bom desempenho das atividades relacionadas às compras/contratações. 3 4 SEPLAG Unidades Compradoras (Órgãos e Entidades) Definição de normas, diretrizes e políticas Fase preparatória das licitações Gestão dos sistemas informatizados de apoio a compras Compras e contratações Gestão geral do SRP Aquisições por dispensa e inexigibilidade Central de Licitações (PGE) Processamento centralizado da fase externa das licitações Decretonº • Regulamenta,no âmbitodaAdministraçãoPúblicaEstadual, o Sistemade 28.086,de 10 Comprase dáoutrasprovidências. dejaneirode 2006 Decretonº • Dispõe sobre a regulamentaçãodo uso do Sistema de Registro de Preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e o artigo 11 28.087,de 10 dejaneiro2006 da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. Decretonº • Regulamenta,no Âmbito da Administração Pública Estadual, a Licitação na 28.089,de 10 Modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal Nº10.520,de 18 de Julho de dejaneirode 2002, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e dá Providências Correlatas. 2006 Decretonº • Dispõe sobre o procedimento de cotação eletrônica, para aquisição de bens e 28.397,de 21 serviçoscomuns de pequeno valor, e dá providências correlatas. desetembro de2006 Lei • Dispõe sobre o sistema de licitações do Estado do Ceará, altera dispositivos da Complementa Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e dá outras providências. rnº65,de 3 de janeirode 2008 5 Registro de Preços Catálogo de Itens Cotação Eletrônica Cadastro de Fornecedores Pregão Eletrônico Licitaweb Licitar 6 MODALIDADE CONVITE DISPENSA (COTAÇÃO ELETRÔNICA) PREGÃO TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Fonte: Li ci taweb 7 Nº PROCESSOS 5.918 5.305 1.547 168 146 VALOR ADJUDICADO (R$) 67.892.551,02 28.650.308,39 1.069.987.892,50 61.216.428,58 1.799.160.908,12 NATUREZA DA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS EM GERAL MATERIAL PERMANENTE MERENDA ESCOLAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR MEDICAMENTOS BENS E SERVIÇOS OBRAS E SERVIÇOS MATERIAL DE LABORATÓRIO MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA ACESS. E PEÇAS P/ AUTO- MOTORES CONSULTORIA BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE MÃO-DE- OBRA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR EM GERAL Fonte: Li ci taweb 8 Nº PROCESSOS 3.866 2.484 1.078 1.035 988 788 728 714 313 245 200 192 87 76 71 58 46 40 38 19 VALOR ADJUDICADO (R$) 193.880.784,37 181.529.697,19 160.598.507,24 9.211.945,78 26.898.590,10 1.788.041.916,40 93.541.731,67 278.920.233,30 113.321.934,24 4.963.288,88 34.940.019,83 3.019.073,41 2.153.431,34 689.726,70 9.035.304,72 42.081.775,21 7.853.486,64 4.082.334,38 59.576.500,31 13.504.572,99 9 www.portalcompras.ce.gov.br É um ambiente na rede muncial de computadores (Internet) que reune todas as informações e serviços relacionados a aquisições públicas de bens e materiais e a contratação de obras e serviços pelos órgãos e entidades do Estado. 10 11 11 12 13 14 15 15 16 16 17 18 18 Secretaria do Planejamento e Gestão Coordenadoria de Gestão de Compras Célula de Operacionalização de Compras Corporativas FICHA DE INSCRIÇÃO | ATUALIZAÇÃO PESSOA JURÍDICA 19 19 20 20 21 21 22 22 23 23 24 24 25 25 26 26 27 27 28 28 29 29 30 30 Fornecedor regular 31 31 32 32 33 33 34 34 35 35 36 37 37 38 38 39 39 40 40 41 • Cotação Eletrônica: conjunto de procedimentos para aquisição de bens e de serviços comuns de pequeno valor, visando à seleção de proposta mais vantajosa, através da rede corporativa mundial de computadores; • Bens e Serviços Comuns de Pequeno Valor: referem-se àqueles que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação, prevista no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993 (R$ 8.000,00); • Dispensa com disputa sem sessão pública: seleção de proposta mais vantajosa, baseada somente na última proposta válida apresentada pelos fornecedores e registrada pelo Sistema. 42 • Maior autonomia: o sistema substituirá o Licitacoes-e, do Banco do Brasil; • Maior agilidade nos processos de aquisição; • Redução dos custos de processamento das compras; • Maior controle das informações: integração com os demais sistemas do Governo (Fornecedores, Catálogo, SRP, Licitaweb, Sipreço); • Melhor gerenciamento coorporativo da sistemática de compras; • Maior transparência e democratização nas compras e contratações; 43 • Integrante do módulo de compras do Sistema de Gestão Governamental por Resultados (S2GPR); • Desenvolvido com base na política de software livre; • Plataforma Java • Servidor de aplicações: JBoss Enterprise; • Banco de dados: PostgreeSQL; • Ferramenta de desenvolvimento: JBoss Developer Studio; • Integração com os demais sistemas de compras e de contabilidade. 44 Seplag Órgãos de Controle Unidades compradoras Cotação Eletrônica Cidadãos 45 Fornecedores PARTICIPAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM 2010 MODALIDADE DISPENSA (COTAÇÃO ELETRÔNICA) 46 Nº PROCESSOS 5.305 VALOR ADJUDICADO (R$) 28.650.308,39 COMO O GESTOR DE COMPRAS CADASTRA E PUBLICA UMA COTAÇÃO 47 Após cadastrar a cotação, clique aqui para inserir os itens Clique em Adicionar itens 1. Para localizar um item do catálogo preencha um ou mais campos; 2. Clique em pesquisar; 3. Clique no marcador do item localizado; 4. Clique em Inserir. 1 2 3 4 1 1 3 1 4 2 5 1. Informe a quantidade a ser adquirida; 2. Informe o valor de referência (mercado); 3. Marque se o item for de serviço; 4. Desmarque se não exigir marca para o item; 5. Se necessário, complemente a descrição do item; 6. Clique em salvar. 6 Se você quiser que a cotação tenha apenas um vencedor, agrupe os itens clicando em Adicionar Grupo 1 2 3 3 4 1. Atribua um nome ao grupo que será formado; 2. Justifique o agrupamento dos itens; 3. Marque os itens que serão agrupados; 4. Clique para adicioná-los ao grupo. Clique aqui para liberar a cotação Confirme se deseja liberar a cotação Pronto, a cotação foi liberada para receber propostas a partir da data informada para o acolhimento. SEPLAG UNIDADE COMPRADORA FORNECEDOR 57 Valdir Augusto da Silva Gestor do Portal de Compras [email protected] [85] 3101.6135 Carmen Sílvia de Castro Cavalcante Coordenadora de Gestão de compras [email protected] [85] 3101.3827 Soraya Quixadá Bezerra Orientadora da Célula de Operacionalização de Compras [email protected] [85] 3101.6134 58