X SEMINÁRIO INTERNACIONAL - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS - 27/04/2011 (QUARTA)
HORÁRIO
AUTOR
Eliane Cristina Huffel Campos
14h00-14h10
Renata Guadagnin
TÍTULO
Uma análise da titularidade do direito à saúde no Estado Socioambiental e
Democrático de Direito
14h10 - 14h20
Renata Guadagnin
Uma análise do objeto e da judicialização do direito à saúde sob a
perspectiva do Estado Sociambiental e Democrático de Direito
14h20 - 14h30
Caroline Dimuro Bender D'Ávila
O direito e o dever fundamental ao ambiente e sua conexão com o direito à
saúde no contexto do Estado Socioambiental
14h30 - 14h40
Jeferson Ferreira Barbosa
Direito fundamental à saúde: inserção de novos medicamentos no sistema
público de saúde e o princípio da precaução
Matheus Sehn Korting
Marlo do Nascimento
14h40 - 14h50
Lúcia Nobre
Pelo direito à alimentação: a segurança alimentar na busca da efetividade
dos direitos fundamentais
Adriana Mattos de Carvalho
Eder Dion de Paula Costa
14h50 - 15h20
DEBATES - 30 min.
15h20 - 15h30
Helena Raab Fochi
Direito ambiental e ética: uma aproximação possível
15h30 - 15h40
David Silva de Souza
Biotecnologia e conduta humana
15h40 - 15h50
Catarine Gonçalves Acioli
O governo eletrônico e a implantação de uma inclusão digital eficiente: uma
via de acesso à democracia participativa no âmbito do Estado
Socioambiental
15h50 - 16h
Wilson Engelmann
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as nanotecnologias: o diálogo
entre as fontes do Direito como condição de possibilidade para abrigar os
novos direitos
Bruno Cozza Saraiva
16h - 16h10
Francisco Quintanilha Véras Neto
16h10 - 16h40
DEBATES - 30 min.
16h40 - 16h50
Cleopas Isaías Santos
Márcio Frezza Sgarioni
16h50 - 17h
17h - 17h10
Rogério Rammè
Francieli Puntel Raminelli
Justiça Ambiental, sustentabilidade ecocentrica e Estado de Direito
Ambiental: paradigmas insurgentes à globalização neoliberal e a sociedade
de risco
Ressonâncias do Decreto n.º 6.899/2009 na normatividade do crime de
crueldade experimental de animais (art. 32, § 1º da Lei n.º 9.605/98)
O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e
normativos constitucionais
A evolução do meio ambiente como um direito humano fundamental
Sara Daniela Thomas
17h10 - 17h20
Carmela Grüne
Camila Breitenbach
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
17h20 - 17h30
Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
17h30 - 18h
DEBATES - 30 min.
Perspectivas éticas e solidárias para uma nova sustentabilidade ambiental
O local e o global na edificação de estados socioambientais: um diálogo
entre dignidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais