ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO
FACULDADE GUILHERME GUIMBALA
Disciplina: Orientação Monográfica
Professora: Daniela Rosendo
e-mail: [email protected]
Orientações para redação da monografia
Evitar excesso de citações diretas. É necessário escrever paráfrases (citações
indiretas) que também devem ter a referência em nota de rodapé (para não
caracterizar plágio). As citações diretas de doutrina devem ser utilizadas com
parcimônia e quando são muito importantes. Não há um número mínimo ou máximo
de citações por página, mas é preciso articular o texto com coesão.
Coesão textual. É importante revisar o texto e observar a coesão e a coerência
dele, ou seja, sua “costura”, harmonia e sentido. Deve haver sentido, ligação entre o
corpo do texto, as citações e todas as ideias que formam o texto.
Observar orientações do Regulamento (Anexo 2).
NORMAS DE PADRONIZAÇÃO
A monografia deverá seguir os requisitos abaixo:
a) Papel A4, com impressão em tinta preta em um só lado;
b) Modo justificado;
c) Quantidade de páginas da monografia entre o mínimo de 50 e o máximo de 70
páginas de texto (permitida margem de 10%);
d) Espaçamento de 1,5 cm entre linhas;
e) Notas de rodapé, espaço simples, fonte 10;
f) Fonte: 12 – letra Arial;
g) O recurso tipográfico a ser utilizado nas referências é o itálico;
h) Sistema de chamada com nota de referência; (Não usar autor-data)
i) Margens superior e esquerda de 3 cm;
j) Margens inferior e direita de 2 cm;
k) Primeiras páginas 5 cm;
l) Numeração de páginas: deve ser feita com números arábicos, ao alto e à direita.
As primeiras páginas, a partir da Capa são contadas, mas não são numeradas;
m) Títulos de capítulos devem ser alinhados à esquerda, sem recuo, com letras
maiúsculas, em negrito, iniciando nova folha;
n) Nas citações com mais de três linhas usar recuo de 4 cm a partir da margem
esquerda, fonte 11 e espaçamento simples;
o) Utilizar, preferencialmente, a linguagem impessoal;
Observar normatização da NBR 6023 nas referências. Na primeira vez que
aparece a obra, citar a referência completa, indicando a página no final1. Nas demais
vezes, citar somente autor, título e página.2 (Vide exemplos nas notas de rodapé)
1
2
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 19.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça, p. 20.
Ao final do trabalho, nas páginas de referências, o nome dos autores de várias obras
referenciadas sucessivamente, na mesma página, podem ser substituídos por um
traço sublinear (equivalente a seis espaços) e ponto. Exemplo:
DALL´AGNOL, Darlei. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
______. Bioética: princípios morais e aplicações. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
Exemplos de referência completa
a) Livro
Elementos: Autor(es), título, edição, local, editora e data de publicação.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 23 ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
b) Parte de livro
Elementos: Autor(es), título da parte, seguidos da expressão “In” e da referência
completa do livro no todo.
MÜELLER, Friedrich. Bases teóricas e Normas Internacionais dos Direitos Humanos.
In: BOGDANDY, Armim Von; PIOVESAN, Flávia; ANTONIAZZI, Mariela Morales
(Org). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: Avançando no diálogo
constitucional e regional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 287-295.
c) Publicação periódica (revista científica, jornal etc.)
Elementos: Autor(es), título da parte, título da publicação, local, volume, número,
paginação inicial e final.
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; MITUZANI, Larissa. Direito das minorias
interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro. Seqüência: estudos
jurídicos e políticos, v. 32, n. 63, p. 319-352, dez. 2011. Disponível em:
<http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/current> Acesso em: 10
maio 2015.
d) Legislação (Constituição, legislação infraconstitucional, normas de entidades
públicas e privadas – portaria, resolução, instrução normativa etc.)
Elementos: Jurisdição, título, numeração, data e dados da publicação.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitu
icao.htm> Acesso em: 12 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da
Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo
Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Lei/L11340.htm> Acesso em: 15 mar 2015.
e) Jurisprudência
Elementos: Jurisdição e órgão judiciário competente, título (natureza da decisão
judicial ou ementa) e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e
dados de publicação.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Apelação cível nº 2011.052056-8. Apelante:
Brasil
Telecom
S/A.
Apelado:
Rafael
de
Assis
Pereira.
Relator:
Desembargador Paulo Roberto Camargo Costa. Florianópolis, 11 de maio de 2012.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 11 maio 2012.
f) Trabalhos acadêmicos (monografia, dissertação, tese)
Elementos: Autor, título, ano, número de páginas, tipo do documento (tese,
dissertação etc.), grau, vinculação acadêmica, local e data.
ZIMATH, Maria de Lourdes Bello. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade:
aspectos das práticas abortivas e a concepção ética. 2005. 134 f. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2005.
g) Obra com mais de três autores
Indica-se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão et al (sem itálico).
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1991.
h) Obra com organizador ou coordenador
Entrada deve ser feita pelo nome do responsável, seguida da abreviação, no
singular, do tipo de participação.
RIFIOTIS, Theophilos; RODRIGUES, Tiago Hyra (Org.). Educação em Direitos
Humanos: Discursos críticos e temas contemporâneos. Florianópolis: Editora da
UFSC, 2008.
i) Obra com tradutor ou outras responsabilidades
Devem ser incluídas após o título.
REGAN, Tom. Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais. Tradução
Regina Rheda. Revisão técnica Sônia Felipe e Rita Paixão. Porto Alegre: Lugano,
2006.
j) Edições
i) Primeira edição não precisa ser mencionada.
PÓVOAS, Mauricio Cavallazzi. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla
filiação registral e seus efeitos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.
ii) Indicam-se emendas e acréscimos à edição, de forma abreviada.
NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica: Como se faz: uma monografia,
uma dissertação, uma tese. 8. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2011.
Abreviatura dos meses
Janeiro: jan.
Fevereiro: fev.
Março: mar.
Abril: abr.
Maio: maio
Junho: jun.
Julho: jul.
Agosto: ago.
Setembro: set.
Outubro: out.
Novembro: nov.
Dezembro: dez.
Seções
a) CAPÍTULOS (seção primária): maiúsculas e negrito
b) SUBCAPÍTULOS (seção secundária): maiúsculas e negrito
c) Títulos (seção terciária): minúsculas e negrito
d) Subtítulos (seção quaternária): minúsculas, negrito e itálico
e) seção quinária: minúscula e sublinhado
Exemplos:
1 BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITO AMBIENTAL
1.1 BIOÉTICA
1.1.1 Princípios da Bioética
1.1.1.1 Princípio da beneficência
1.3.2.1.1. Finalidade
Pontuação e notas de rodapé
As notas de rodapé serão alinhadas, a partir da segunda linha, abaixo da primeira
letra da primeira palavra, conforme exemplo abaixo.
O número de chamada para a nota de rodapé deve ser incluído após a pontuação.
Exemplo 1:
Nesse sentido, acrescenta Dalmo de Abreu Dallari que a vida é um valor
inerente à condição humana, um valor ético, e por isso sua origem, conservação e
extinção devem ser respeitadas.3
Exemplo 2:
Assim, as normas bioéticas não são meramente transpostas para o Direito,
senão “[...] podem ser observadas e mesmo orientar a formulação de normas
jurídicas, desde que não colidam com os princípios de direito.”4
Grifo nas citações
Quando o texto original estivar grifado (itálico, negrito), usar, ao final da citação:
(grifo do autor).
Quanto o grifo for do autor(a) da monografia, usar, ao final da citação: (grifo nosso)
Exemplo 1:
A igualdade é o princípio de legitimação, de justiça: “a simples
forma dos direitos subjetivos não permite resolver o problema da
legitimidade dessas leis. Entretanto, o princípio do discurso revela
que todos têm um direito a maior medida possível de iguais
liberdades de ação subjetivas” [...]. (grifo do autor)
Exemplo 2:
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade
de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. (grifo nosso)
3
4
DALLARI, Dalmo de Abreu. Bioética e Direitos Humanos, p. 231.
BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios do biodireito, p. 71.