BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
AGOSTO DE 2006
NELSON GARRONE PALMA VELLOSO
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
ÍNDICE
PORTARIA Nº 229/AMRJ, DE 08 DE AGOSTO DE 2005. .....................................................4
PORTARIA Nº 181/AMRJ, DE 16 DE JUNHO DE 2006. ........................................................5
PORTARIA Nº 421/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006. ......................................................6
PORTARIA Nº 422/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006. ......................................................7
PORTARIA Nº 423/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006. ......................................................8
PORTARIA Nq 424/DPCvM, DE 22 DE JUNHO DE 2006.......................................................9
PORTARIA Nq 425/DPCvM, DE 23 DE JUNHO DE 2006.....................................................10
PORTARIA Nº 426/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................11
PORTARIA Nº 427/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................12
PORTARIA Nº 428/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................13
PORTARIA Nº 429/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................14
PORTARIA Nº 430/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................15
PORTARIA Nº 431/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................16
PORTARIA Nº 432/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ....................................................17
PORTARIA Nº 433/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006. ...................................................18
PORTARIA Nº 434/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006. ....................................................20
PORTARIA Nº 435/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006. ....................................................21
PORTARIA Nº 436/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006. ....................................................22
PORTARIA Nº 437/DPCvM, 29 DE JUNHO DE 2006............................................................23
PORTARIA Nº 438/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006. ...................................................24
PORTARIA Nº 439/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006. ....................................................29
PORTARIA Nº 440/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006. ....................................................30
PORTARIA Nº 442/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................32
PORTARIA Nº 443/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ...................................................33
PORTARIA Nº 444/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................34
PORTARIA Nº 445/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................35
PORTARIA Nº 446/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................36
PORTARIA Nº 447/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................37
PORTARIA Nº 448/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................38
PORTARIA Nq 449/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.......................................................39
PORTARIA Nº 450/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................40
PORTARIA Nº 451/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................41
PORTARIA Nq 452/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.......................................................42
PORTARIA Nº 453/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................43
PORTARIA Nº 454/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006. ......................................................44
PORTARIA Nº 455/DPCvM, DE 5 DE JULHO DE 2006. ....................................................45
PORTARIA Nq 456/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.......................................................46
PORTARIA Nq 457/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.......................................................48
PORTARIA Nq 458/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.......................................................49
PORTARIA Nq 459/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.......................................................50
PORTARIA Nº 460/DPCvM, DE 7 DE JULHO DE 2006. ......................................................51
PORTARIA Nq 461/DPCvM, DE 11 DE JULHO DE 2006.....................................................52
PORTARIA Nº 462/DPCvM, DE 12 DE JULHO DE 2006. ....................................................53
PORTARIA Nº 463/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006. ....................................................54
PORTARIA Nº 465/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006. ....................................................55
PORTARIA Nº 466/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006. ....................................................56
PORTARIA Nº 467/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006. ....................................................57
PORTARIA Nº 468/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................58
PORTARIA Nº 469/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................59
PORTARIA Nº 470/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................60
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 471/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................61
PORTARIA Nº 472/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................62
PORTARIA Nº 473/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ...................................................63
PORTARIA Nº 474/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................64
PORTARIA Nº 475/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006. ....................................................65
PORTARIA Nº 516/DPCvM, DE 1º DE AGOSTO DE 2006...................................................66
PORTARIA Nº 19/EGN, DE 7 DE JULHO DE 2006. ...........................................................80
PORTARIA Nº 33/SECIRM, DE 5 DE JUNHO DE 2006. ......................................................81
PORTARIA Nº 12/CAMR, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. ....................................................82
PORTARIA Nº 23/CIABA, DE 4 DE ABRIL DE 2006. ..........................................................83
PORTARIA Nº 17/CMM, DE 21 DE JUNHO DE 2006...........................................................84
PORTARIA Nº 13/CPPE, DE 28 DE ABRIL DE 2006............................................................85
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM .........................................................86
LICENÇAS.................................................................................................................................112
DEPENDENTES........................................................................................................................131
PENALIDADE DISCIPLINAR ...............................................................................................149
CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO PAÍS ..............................................................................150
ATESTDO DE ORIGEM .........................................................................................................162
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.............................................................................................163
APOSTILA.................................................................................................................................164
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIAS
PORTARIA Nº 229/AMRJ, DE 08 DE AGOSTO DE 2005.
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(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 181/AMRJ, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Exclusão de Servidores Civis no Cadastro de
Pessoal da MB que opera com Radiações Ionizantes e/ou
Substâncias Radioativas.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, em
conformidade com a DGPM-402 (1ª revisão), resolve:
Art.1º Excluir, por motivo de descadastramento, os Servidores Civis abaixo
relacionados, a partir de 1ºJUN2006, conforme preconizado na alínea b, inciso 3.4.2, item 3.4 da
publicação citada:
CATEGORIA
FUNCIONAL
ETM 6101-NS
AUM-7118NM
AUM-7118NM
AUM-7118NM
AUM-7118NM
AUM-7118NM
AUM-7118NM
CARGO
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
Inspetor
de
Qualidade
Inspetor
de
Qualidade
Inspetor
de
Qualidade
Inspetor
de
Qualidade
Inspetor
de
Qualidade
Inspetor
de
Qualidade
NIP
SIAPE
NOME COMPLETO
10.3633.86 0975505 HUDSON SARMENTO OLIVARES
86.4612.65 0979498 ANTONIO CARLOS DE SOUZA
86.4831.61 0979511 CIRLEI DE SOUZA LOURENÇO
76.7302.39 0976196 JORGE AVELAR SOUZA
86.4877.61 0979522 JOSÉ CARLOS SANTOS COSTA
21.6462.44 0975699 PEDRO LEMOS BAPTISTA
86.7637.84 0979846 ROBERTO SANTOS DA SILVA
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CÉSAR PINTO CORRÊA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
5
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 421/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b) do inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de abril de 2006, por motivo de aposentadoria, o
servidor 77.7097.05 LUIZ ELOI VIEIRA, matrícula SIAPE 0976446, Técnica Industrial, código
AUM-7133, NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, da Função Gratificada, código
FGR-3, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. (R-302224Z/MAI/2006,
da DelSFSul).
Art. 2º Dispensar, a partir de 25 de maio de 2006, o servidor 83.7098.43
NEWTON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 0972373, Analista em Ciência e Tecnologia,
código PCT-4071, NS-H-III, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, da Função Gratificada,
código FGR-2, do Instituto de Pesquisas da Marinha. (R-311928Z/MAI/2006, do IPqM).
Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2006, por motivo de remoção, a
servidora 06.4328.24 GENESI TEREZA TRINTINÁGLIA CARNEIRO MOTA, matrícula
SIAPE 0957777, Agente Administrativo, código SA-801, NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil
da Marinha, da Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Art. 4º Designar a servidora 86.3184.03 BEATRIZ LYRA SANTOS, matrícula
SIAPE 0973178, Analista em Ciência e Tecnologia, código PCT-4071, NS-H-III, do Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Instituto de
Pesquisas da Marinha. (R-311928Z/MAI/2006, do IPqM).
Art. 5º
Designar a servidora 85.0715.44 MARIA LUCINETE
ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0958040, Agente Administrativo, código SA-801,
NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-1, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
6
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 422/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Designação da Subcomissão Permanente
de Avaliação de Documentos.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições,
e de acordo com o estabelecido no Capítulo 6, subitem 6.3 da SGM-105 2ª Revisão (NODAM),
resolve:
Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para
comporem a Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos, que terá a responsabilidade
de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e
acumulada no seu âmbito de atuação, à luz da Tabela Básica de Temporalidade, tendo em vista a
identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor.
PRESIDENTE:
Cargo
Superintendente do Pessoal Civil
AVALIADORES E SECRETÁRIO:
Cargo
Encarregado da Assessoria Jurídica
(AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
(AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Carreira
(AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas (AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Normas
(AVALIADOR)
Encarregado da Divisão de Técnica Legal
(AVALIADOR)
Encarregado da Seção de Documentação
(AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Sistemas
(AVALIADOR)
Chefe do Departamento de Administração
(AVALIADOR)
Encarregado da SECOM
(AVALIADOR E SECRETÁRIO)
Setor de Atuação
DPCvM-07
Setor de Atuação
DPCvM-05
DPCvM-10
DPCvM-20
DPCvM-30
DPCvM-40
DPCvM-41
DPCvM-41.2
DPCvM-50
DPCvM-60
DPCvM-52.1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 423/DPCvM, DE 16 DE JUNHO DE 2006.
Exoneração e Nomeação para DAS.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea a) do inciso II, do Artigo 1º da Portaria nº 732,
de 30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de maio de 2006, a ocupante do Cargo em
Comissão 83.1004.40 VERA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0958707, do Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Diretoria de Finanças da Marinha
(R-251848Z/MAI/2006 da DFM).
Art. 2º Nomear o servidor 85.0244.22 GUTEMBERG CARLOS BARROSO,
matrícula SIAPE 0955392, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código
DAS-102.3, do Comando do 1º Distrito Naval, ficando em conseqüência exonerado do Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da mesma OM (P-081737Z/JUN/2006, do
Com1ºDN).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 424/DPCvM, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
Cancelamento e Concessão de Adicional de Periculosidade
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 20FEV2006, o Adicional de Periculosidade, no
percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimento básico dos servidores abaixo
relacionados, em virtude de não mais exercerem suas atividades em áreas consideradas
periculosas (Msg R-062034Z/JUN/2006, da DOCM):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
10.3589.86 / 0968724
EVERALDO DE OLIVEIRA
10.3549.64 / 0971572
MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS
CARGO/CLASSE/PADRÃO
ETM-6101 NS-A-III
ETM-6101 NS-A-III
Art. 2º Conceder, a partir de 21FEV2006, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, no percentual de dez por cento, ao servidor abaixo
mencionado, em virtude de estar exercendo suas atividades em área considerada periculosa na
Base Naval do Rio de Janeiro (Msg R-062034Z/JUN/2006, da DOCM), observado o Laudo
Pericial s/º, emitido pelo AMRJ em 08JUN1999:
NIP/MATR. SIAPE/NOME
10.3549.64 / 0971572
MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS
CARGO/CLASSE/PADRÃO
ETM-6101 NS-A-III
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 425/DPCvM, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico da servidora, abaixo mencionada, em virtude de exoneração (Msg R-301832Z/MAI/2006,
da PNNSG ):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
A PARTIR DE
CARGO/ CLASSE/
PERCENTUAL
PADRÃO
05.0274.46 / 1372024
NS-0901 NS-D-I
LUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA
10%
23MAI2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 426/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos integrais, ADENECI DAS GRAÇAS RODRIGUES BORGES, 81.5021.09,
SIAPE 0973678, ocupante do cargo de Técnica em Revisão de Publicação de Segurança de
Cartografia Náutica, ENM-9782, NI-A-II, Código de vaga 0559849 (Processo nº 03206/2006, da
DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 427/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas a) e b), da
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais, MARIA DO
SOCORRO MORAIS DE PAIVA, 10.3484.25, SIAPE 0958341, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, TP-1202, NI-A-III, Código de Vaga 0556104 (Processo nº 02966/2006, da
DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 428/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, JOANA SIGARINI
FERRI, 81.0024.91, SIAPE 0957738, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SA-801, NIA-III, Código de Vaga 0555701 (Processo nº 03615/2006, da DPCvM/CPSC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 429/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a) e b), da
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, ELCIO JOSÉ
LEITÃO MIGUELETE, 79.7061.00, SIAPE 0976815, ocupante do cargo de Técnica de
Eletricidade, AUM 7215, NI-A-III, Código de Vaga 0562662 (Processo nº 03678/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 430/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, LUCIANO CORREIA DE MATTOS, 85.8375.12, SIAPE
0974426, ocupante do cargo de Técnica Industrial, AUA-7217, NA-A-III, Código de vaga
0560544 (Processo nº 03639/2006, da DPCvM/CMASM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente(T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 431/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 16 de maio de 2006, JOSÉ ERONILDES RIBEIRO DE
MORAES, 76.7219.65, SIAPE 0976117, ocupante do cargo de Apoio Industrial, AUA-7202, NIA-II, Código de Vaga 0562048 (Processo nº 02915/2006, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 432/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos integrais, JOSÉ PROCÓPIO DE OLIVEIRA, 86.6143.12, SIAPE 0974721,
ocupante do cargo de Serviços Gerais, AUA-7213, NA-A-III, Código de vaga 0560808
(Processo nº 03640/2006, da DPCvM/CMASM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 433/DPCvM, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Nomeação de candidatos habilitados em
concurso público para ocupar cargo efetivo no Quadro de
Pessoal Civil da Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c), Art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e em consonância
com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); e o Edital da
Diretoria de Ensino da Marinha, homologação do resultado final do concurso, publicado no
DOU de 15 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, os candidatos habilitados em concurso público, conforme a seguir discriminados:
I - RIO DE JANEIRO – RJ
Médico, Código NS-901, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Cardiologia
1. MARCELO MARTINS DA SILVA, na vaga decorrente da exoneração de BENEDITO
WENCESLAU DE SOUSA FILHO, publicada no DOU de 31 de maio de 2006, Código de vaga
591371.
Na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
1. LUCIANA F. LAVENERE WANDERLEY, na vaga decorrente da exoneração de PETER
SOLTS ROSA, publicada no DOU de 31 de março de 2006, Código de vaga 553565.
Enfermeiro, Código NS-904, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
1. DANIELLE BOHRER CAMPOS, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA CILENE
CRUZ AGUIAR, publicada no DOU de 30 de maio de 2005, Código de vaga 557836; e
2. DANIELLE DE OLIVEIRA M. DE SOUZA, na vaga decorrente da exoneração de ANA
LUIZA SOARES RODRIGUES, publicada no DOU de 6 de junho de 2006, Código de vaga
557382.
7
Psicólogo, Código NS-907, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
1. CÉLIA MARIA LISBOA DE AZEVEDO, na vaga decorrente da exoneração de BIANCA DA
SILVA RIBEIRO, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, Código de vaga 557889.
2. MARCIA DE OLIVEIRA S. DE ANDRADE, na vaga decorrente da exoneração de Luciana
Valansi, publicada no DOU de 31 de maio de 2006, Código de vaga 557110.
Técnico em Radiologia, Código NM-1003, Classe “D”, Padrão I, Nível Intermediário
1. EDMUNDO LUIZ DOS S. R. JUNIOR, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO
FURTADO DO PRADO, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, Código de vaga 557304.
Técnico de Laboratório, Código NM-1005, Classe D, Padrão I, Nível Intermediário
1. ELAINE BARROS DA SILVA, na vaga decorrente da exoneração de KARINA DE ARAÚJO
DUARTE, publicada no DOU de 6 de junho de 2006, Código de vaga 553581;
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
2. LÚCIA EUGENIA ALVES DE FREITAS, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS
ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, publicada no DOU de 6 de junho de 2006,
Código de vaga 557782; e
3. FATIMA CHRISTINA DA S. GUERRA, na vaga decorrente da exoneração de QUELI
ALVES FONTES, publicada no DOU de 7 de junho de 2006, Código de vaga 557888.
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á durante o prazo de trinta
dias, contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 434/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente ao Tecnologista, Código PCT-4062, Nível Superior,
Classe "H", Padrão III, 86.4443.01 JORGE PERES GALANTE, Mat. SIAPE 0973722, lotado no
Instituto de Pesquisas da Marinha.
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
07DEZ1970 a 14MAR1971;
07ABR1980 a 28FEV1985;
01ABR1985 a 31DEZ1986; e
05JAN1987 a 11AGO1987.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº - expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS/RJ, de 14JUL2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 435/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente ao Assistente em Ciência e Tecnologia, Código PTC4072, Nível Intermediário, Classe "R", Padrão III, 78.5322.05 EDSON PONTES FILHO, Mat.
SIAPE 0972578, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha.
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
19MAR1970 a 01MAR1971.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº - expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS/RJ, de 11MAR2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 436/DPCvM, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
Nomeação e Exoneração de Cargo em Comissão.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea a do inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 732, de
30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora 18.0707.44 CECÍLIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO,
matrícula SIAPE 0973792, ocupante do cargo de Administrador Naval, código ENS-9001, NSA-III, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, para exercer o Cargo em Comissão, código DAS101.2, da Diretoria de Finanças da Marinha, ficando em conseqüência exonerada do Cargo em
Comissão, código DAS-101.2, da Diretoria de Contas da Marinha. (R-161648Z/JUN/2006, da
DFM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 437/DPCvM, 29 DE JUNHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Sentença Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
2006.5101.004784-0, pelo Juízo da 26ª Vara Federal Cível-Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, Justiça Federal de Primeira Instância, e com o contido na Certidão de Tempo de Serviço
nº 24 de 9 de maio de 2006, expedida pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço prestado sob condições insalubres , sob regime celetista, no período de 15 de abril de
1976 a 11 de dezembro de 1990, referente ao Engenheiro de Tecnologia Militar, Código ETM6101, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, 10.3656.56, JOSÉ MARIA DE ABREU FILHO,
Mat. SIAPE 0975556, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
2º- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 438/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Torna sem efeito nomeação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c, art. 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito na Portaria nº 492/DPCvM, de 20 de agosto de 2004,
publicada no DOU do dia 24 subseqüente, a parte relativa à nomeação dos candidatos, abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil da Marinha, conforme a seguir discriminado:
I - RIO DE JANEIRO – RJ
Médico, Código NS-901, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Cardiologia
1. SERGIO LEÃO GOMES, por ter desistido de assumir o cargo.
Na Especialidade de Pediatria
1. LYVIA CRISTINA CARDOZO KALIL, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004; e
2. ADRIANA RODRIGUES FONSECA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a
todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Clínica Médica
1. ANDREZA VIEIRA DA SILVA JUCA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia
a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004;
2. RENATA DE SA BRITO FROES, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a
todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004;
3. YOKO PATRÍCIA OTA, por não ter comparecido para inspeção médica, conforme previsto
no item 9.4 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004;
4. MARCIO XIMENDES ESPIRITO SANTO, por ter desistido de assumir o cargo;
5. PATRICIA NASCIMENTO GOES, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990;
6. PAULA PERUZZI ELIA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a todos os
requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30
de janeiro de 2004;
7. MARIA CLARA SCHMIDT LYRA, por ter desistido de assumir o cargo; e
8. GUSTAVO ADOLFO P. DE FREITAS, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia
a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004.
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Na Especialidade de Traumato-Ortopedia
1. FELIPE PAIVA DA F. RODRIGUES, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, ao art 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
1. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO, por ter desistido de assumir o cargo.
Na Especialidade de Radiologia
1. FERNANDA PHILADELPHO A. PEREIRA, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Psiquiatria
1. BARBARA ALVES BUISSA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a todos
os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de
30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Medicina Intensiva
1. HELENA CRISTINA R. DE O. LIMA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia
a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004;
2. HEDER LEITE, por ter desistido de assumir o cargo; e
3. CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Oftalmologia
FREDERICO M. MENDES DE OLIVEIRA, por ter desistido de assumir o cargo; e
2. VITOR BARBOSA CERQUEIRA, por não ter comparecido para inspeção médica, conforme
previsto no item 9.4 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de
2004.
Na Especialidade de Reumatologia
1. MARCELO DE SOUZA PACHECO, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Pediatria UTI/Neonatal
1. ANA MARIA DA TRINDADE C. BRANCO, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004;
2. LUCIANA DE FRANCO M. GOMES, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia
a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004; e
3. TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Clínica Médica/Emergência
1. THAIS GUARANA DE ANDRADE, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a
todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004;
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
2. MICHELLE LOUISE P. P. BUSSINGUER, por não ter comparecido para tomar posse no
prazo regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990; e
3. MICHELE MEDEIROS MAFRA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a
todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Especialidade de Nefrologia
1. MARCIO HENRIQUE SIMAS DE LIMA, por não ter comprovado, no ato da posse, que
atendia a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições,
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Enfermeiro, Código NS-904, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
1. LUCIMAR SALES DOS SANTOS, por não ter comparecido para inspeção médica,
conforme item 9.4 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de
2004;
2. MIRIAN CARLA ROSSE, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a todos os
requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30
de janeiro de 2004;
3. GABRIELE CORRÊA ALVARENGA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia
a todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004; e
4. ELIZABETH CARDOSO LOBO, por ter desistido de assumir o cargo.
Psicólogo, Código NS-907, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
1. PATRICIA DE SOUZA BARROS, por não ter comprovado, a escolaridade exigida no item
3.3 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Farmacêutico, Código NS-908, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Análises Clínicas
1. MELISSA SIVIERO, por ter desistido de assumir o cargo.
Odontólogo, Código NS-909, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Prótese
1.ISABELA REBELO PAVONI, por ter desistido de assumir o cargo.
Na Especialidade de Dentística
1. MARCELA TEIXEIRA RAMOS, por ter desistido de assumir o cargo;
2. LEANDRO DE MOURA MARTINS, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990; e
3. ANA PAULA F. LARA DE ASSIS, por ter desistido de assumir o cargo.
Auxiliar de Enfermagem, Código NM-1001, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Intermediário
1. ALINE CRISTINA ESPINDOLA GARCIA, por não ter comparecido para inspeção médica,
conforme item 9.4 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de
2004; e
2. BRUNO SANTOS ROCHA, por ter desistido de assumir o cargo.
26
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Técnico de Radiologia, Código NM-1003, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Intermediário
1. LEANDRO DE OLIVEIRA AFONSO, por não ter comparecido para inspeção médica,
conforme item 9.4 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de
2004.
Professor de Ensino Superior, Código MAG-401, Classe Auxiliar, Nível 1
Na Disciplina de Tecnologia da Informação
1. EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES, por não ter comparecido para tomar posse no
prazo regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
II - NOVA FRIBURGO - RJ
Médico, Código NS-901, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Clínica Médica
1. VANESSA PAIVA FONTOURA PEREZ, por ter desistido de assumir o cargo.
III - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
1.LEONARDO MARTINS BASTOS, por ter desistido de assumir o cargo.
Na Especialidade de Pediatria
1. JULIANE ROCHA DE SOUSA, por não ter comprovado, no ato da posse, que atendia a
todos os requisitos estabelecidos no item 3.1 do edital de abertura de inscrições, publicado no
DOU de 30 de janeiro de 2004.
IV - ANGRA DOS REIS - RJ
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG-402, Classe ´´C``, Nível 1
Na Disciplina de História
1. FERNANDO JOSÉ DE ABRANTES, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
V – FORTALEZA - CE
Médico, Código NS-901, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Clínica Médica
1.ANTÔNIO IRAN SOUSA BARROS, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
VI – RECIFE - PE
Médico, Código NS-901, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Oftalmologia
1.MARISE EUGENIA R. MACHADO, por ter desistido de assumir o cargo.
27
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG-402, Classe ´´C``, Nível 1
Na Disciplina de Matemática
1.CLOVIS ATICO F. DE MELO, por não ter comprovado a escolaridade exigida no item 3.3 do
edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
VII – BELÉM - PA
Odontólogo, Código NS-909, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Prótese
1.EMERSON LUIZ MACIEL COELHO, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
VIII – MANAUS - AM
Técnico de Laboratório, Código NM-1005, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Intermediário
1.JOILSON TEIXEIRA DE LIMA, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
IX – FLORIANÓPOLIS - SC
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG-402, Classe ´´C``, Nível 1
Na Disciplina de Língua Inglesa
LEANDRO MOHR, por seu falecimento ter ocorrido antes da posse; e
ANA PAULA TREVISANI, por ter desistido de assumir o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
28
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 439/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Torna sem efeito nomeação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c, art. 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito na Portaria nº 536/DPCvM, de 20 de setembro de 2004,
publicada no DOU do dia 21 subseqüente, a parte relativa à nomeação dos candidatos, abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil da Marinha, conforme a seguir discriminado:
I - RIO DE JANEIRO – RJ
Médico, Código NS-901, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Clínica Médica
1. GUILHERME DE FARIAS MONTE, por não ter comprovado a escolaridade exigida no item
3.3 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Professor de Ensino Superior, Código MAG-401, Classe Auxiliar, Nível 1
Na Disciplina de Mecânica
1. PAULO RODRIGUES OLIVEIRA, por não ter comprovado a escolaridade exigida no item
3.3 do edital de abertura de inscrições, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2004.
Na Disciplina de Engenharia Cartográfica
1.RAFAEL VIEIRA DE MORAIS, por ter desistido de assumir o cargo.
II – BRASÍLIA - DF
Psicólogo, Código NS-907, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
1.FABIANA DO CARMO GARCEZ, por ter desistido de assumir o cargo.
Farmacêutico, Código NS-908, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Análises Clínicas
1. WILLIAN KHALIL EL CHAER, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
29
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 440/DPCvM, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Torna sem efeito nomeação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c, art. 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito na Portaria nº 685/DPCvM, de 6 de dezembro de 2004,
publicada no DOU do dia 8 subseqüente, a parte relativa à nomeação dos candidatos, abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil da Marinha, conforme a seguir discriminado:
I - RIO DE JANEIRO – RJ
Médico, Código NS-901, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Cardiologia
1. CLEONICE R. DE SOUZA DESTRO, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Clínica Médica
1. MOISÉS COPELMAN, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar,
conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990;
2. KELLEN CRISTINA XAVIER PEREIRA VLIESE, por não ter comparecido para tomar
posse no prazo regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990; e
3. ANNA AUGUSTA LOPES MACHADO, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Medicina Intensiva
1. VALÉRIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO, por não ter comparecido para
tomar posse no prazo regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990;
2. RAFAEL GOMES DE CASTRO, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Pediatria-UTI/Neonatal
JULIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990; e
HERMÍNIA G. COUTO FERNANDES, por não ter comparecido para tomar posse no prazo
regulamentar, conforme previsto no § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Na Especialidade de Clínica Médica Emergência
1. NATÁLIA PEREIRA NOVO, por ter desistido de assumir o cargo.
Na Especialidade de Traumato-Ortopedia
1. PABLO CALDEIRA TEIXEIRA, por ter desistido de assumir o cargo.
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
II - ANGRA DOS REIS - RJ
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG-402, Classe ´´C``, Nível 1
Na Disciplina de Educação Física
1. GENALDO LIAL DA SILVA, por ter desistido de assumir o cargo.
III – SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Médico, Código NS-901, Classe ´´D``, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
1.
ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA, por não ter comprovado a escolaridade exigida
no item 3.3 do edital de abertura de inscrições, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2004.
IV – RECIFE - PE
Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código MAG-402, Classe “C”, Nível 1
Na Disciplina de Matemática
1. CHARLESON CLIVANDIR DE ARAÚJO SILVA, por ter desistido de assumir o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 442/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
em conformidade com a Sentença Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
2006.5101.007527-6, pelo Juízo da 21ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Estado do Rio
de Janeiro, Justiça Federal de Primeira Instância e com o contido na Certidão de Tempo de
Serviço nº 28, de 9 de maio de 2006, expedida pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço prestado sob condições insalubres, sob regime celetista, no período de 12DEZ1979 a
11DEZ1990, referente ao servidor ocupante do cargo de Estruturas Navais, especialidade
Serralheiro, Código AUA-7207, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, 79.7121.00, LUIZ
CAVALCANTI DE MOURA, Mat. SIAPE 0976892, lotado no AMRJ.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 443/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Retifica progressão de servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições e de acordo com o Decreto-lei nº 2.382, de 09DEZ1987, e o art. 15.3 da DGPM-201
(2ª revisão), resolve:
Art. 1º Retificar na Portaria DPCvM nº 405, de 07JUN2006, publicada no
Boletim Civil Tomo III nº 07/2006, a progressão da Professora de Ensino Superior, MAG-401,
04.1289.74, DORIS DE ALMEIDA SOARES, Mat. SIAPE 1373480, onde se lê: “Do Nível 1
para o Nível 2 da Classe C”, leia-se “Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe AUXILIAR”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 444/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, OSCAR NOBRE DOS SANTOS, 21.6411.53, SIAPE
0969460, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701, NI-A-III, Código de vaga
0557319 (Processo nº 02158/2006, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 445/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, ROSANGELA
ANGÉLICA
DUARTE DA SILVA, 76.7039.16, SIAPE 0975865, ocupante do cargo de
Apoio Industrial, AUM-7106, NI-A-III, Código de Vaga 0561823 (Processo nº 03459/2006, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 446/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com proventos proporcionais, JOSÉ ROBÉRIO DE OLIVEIRA, 85.0080.44, SIAPE
0956483, Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART-703, NI-B-V, Código de vaga 0554791
(Processo nº 03451/2006, da DPCvM/BNN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 447/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, NELSON TAVARES PINTO, 86.3636.38, SIAPE 1455176, ocupante
do cargo de Apoio Comercial, AUM-7105, NI-B-IV, Código de vaga 0560874 (Processo nº
9537/2004, da DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 448/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente à Agente Administrativo, Código SA-801, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão III, 10.3617.74 MARIA ERCI ARAUJO GOULARTE, Mat.
SIAPE 0957437, lotada na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul.
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01OUT1973 a 14SET1979.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/RS, de 16MAI2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 449/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico do servidor abaixo mencionado, em virtude de mudança de local de trabalho (Msg R141752Z/JUN/2006, do IEAPM):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
85.9136.85 / 0972392
EDILSON FERREIRA
PCT-4072 NI-R-III
PERCENTUAL
A PARTIR
DE
10%
01MAR2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 450/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Dispensa de Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea b), do inciso II, do Artigo 1º da Portaria nº 732,
de 30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de
2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764, de 27 de abril de 2006, publicado no DOU
de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2006, por motivo de passagem de
função, a servidora 85.8436.95 IZABEL MARIA DO CARMO DOS REIS, matrícula SIAPE
0958089, Agente Administrativo, código SA-801, NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, da Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 451/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, JOSÉ EDWARD
VIEIRA, 63.8018.68, SIAPE 0974555, ocupante do cargo de Cozinheiro, EPA-8506, NA-A-III,
Código de Vaga 0560657 (Processo nº 03487/2006, da DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente(T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
41
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 452/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Periculosidade
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico do servidor abaixo mencionado, em virtude de remoção, do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, (Msg R-261837Z/JUN/2006, da
BAeNSPA):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
AUA-7219 NI-B-I
85.3032.67 / 0977881
PAULO ROBERTO LESSA
ARAÚJO
PERCENTUAL A PARTIR
DE
10%
14DEZ2005
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 453/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, MIGUEL SOARES
DE FREITAS, 21.6512.13, SIAPE 0955469, Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NM1037, NI-A-III, Código de Vaga 0554068 (Processo nº 03476/2006, da DPCvM/CPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente(T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 454/DPCvM, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Retificação de Portaria de Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 1º da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003, do Ministro da Defesa, publicada
no DOU de 1º de agosto de 2003, e considerando o disposto no Decreto nº 5764, de 27 de abril
de 2006, publicado no DOU de 28 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 421/DPCvM, de 16 de junho de 2006, publicada no
DOU de 22 de junho de 2006, no Art. 5º , onde se lê “ Designar a servidora 85.0715.44 MARIA
LUCINETE ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0958040, Agente Administrativo,
código SA-801, NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha”, leia-se “Designar a
servidora 85.0715.44 MARIA LUCINETE ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula SIAPE
0958040, Agente Administrativo, código SA-801, NI-A-III, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha, ficando em conseqüência dispensada da Função Gratificada, código FGR-2, da mesma
OM”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 455/DPCvM, DE 5 DE JULHO DE 2006.
Promoção de servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições e de acordo com o Decreto-lei nº 2.382, de 09DEZ1987, e o art. 15.3 da DGPM-201
(2ª revisão), resolve:
Art. 1º Conceder promoção aos Professores de Ensino de 1º e 2º Graus, MAG-402,
do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionados, lotados na Escola de AprendizesMarinheiros de Pernambuco, em virtude da conclusão de curso de Especialização:
Do Nível 1 da Classe "C" para o Nível 1 da Classe “D”, a partir de 22SET2004.
04.1407.70 RONALDO MIGUEL DA HORA
Mat. SIAPE 1475852; e
04.1407.61 ROGÉRIO ANTONIO DE PAIVA
Mat. SIAPE 1475915.
Art. 2º Conceder promoção à Professora de Ensino Superior, MAG-401, do
Quadro de Pessoal Civil da Marinha, abaixo mencionada, lotada na Escola Naval, em virtude da
conclusão de curso de Mestrado:
Do Nível 2 da Classe AUXILIAR para o Nível 1 da Classe ASSISTENTE, a partir
de 21DEZ2005.
04.1289.40 ANA CAROLINA AGUILERA NEGRETE Mat. SIAPE 1474083.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 456/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Periculosidade
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 06SET2005, o Adicional de Periculosidade, no
percentual de dez por cento, incidente sobre o vencimento básico dos servidores abaixo
relacionados, em virtude de não mais exercerem suas atividades em áreas consideradas
periculosas (Msg P-061221Z/JUN/2006, do CRepSupEspCFN e P-211740Z/JUN/2006, da
DPCvM), e em conformidade com o Laudo Pericial s/nº, emitido pela Delegacia Regional do
Trabalho/RJ, datado de 06SET2006:
NIP/MATR. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃO
85.6992.25 / 0970850
ALEX DA COSTA SOARES
ART-0702 NI-B-IV
21.6499.44 / 0970835
ALTAMIRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO
ART-0702 NI-A-III
87.3303.26 / 1055710
ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO
TP-1202 NI-B-I
87.3951.93 / 1082708
ARLETE DA SILVA TEIXEIRA
SA-0801 NI-B-III
10.3554.48 / 0970785
EVALDO ALVES LUCIANO
ART-0702 NI-A-III
21.6481.23 / 0970829
JAYR FERNANDES GUIMARÃES
NM-1013 NI-A-III
95.1188.02 / 1113579
JOAQUIM GONÇALVES
NM-1006 NA-B-II
75.1007.46 / 970841
JOSÉ CARLOS REZENDE MOREIRA
ART-0703 NI-A-III
85.0655.36 / 0974933
LUIZ HENRIQUE SEIXAS
AUM-7118 NI-A-III
21.6485.65 / 0970830
MIGUEL CAFÉ DE SANTANA
SA-0801 NI-A-III
78.1036.06 / 0970738
ORLANDO DYONISIO FILHO
ART-0704 NI-A-III
10.3619.01 / 0958447
SÉRGIO AUGUSTO PEDREIRA
SA-0801 NI-A-III
21.6444.20 / 0970825
UBIRAJARA FERREIRA DELVIZIO
SA-0801 NI-A-III
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
87.3951.85 / 1082733
VALMIR LUIZ DA CUNHA
SA-0801 NI-B-IV
21.6501.01 / 0970836
WAGNER LUIZ DIAS
ART-0701 NI-A-III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 457/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico do servidor abaixo mencionado, em virtude de remoção (Msg R-232133Z/JUN/2006, da
BHMN):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/
PADRÃO
PERCENTUAL
A
PARTIR
DE
83.7092.40 / 0977445
CLAUDIO HENRIQUE LADEIRA
DA SILVA
AUM-7106 NI-A-III
5%
02SET2005
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 458/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico da servidora abaixo mencionada, em virtude de não mais exercer suas atividades em área
considerada insalubre (Msg R-281924Z/JUN/2006, da UISM):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
86.5014.37 / 0979535
KÁTIA BORGES DA COSTA
CARGO/CLASSE/
PADRÃO
PERCENTUAL
A PARTIR
DE
AUM-7111 NI-B-II
5%
12SET2005
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 459/DPCvM, DE 6 DE JULHO DE 2006.
Cancelamento de Adicional de Periculosidade
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico do servidor abaixo mencionado, em virtude de redistribuição (Msg R-281928Z/JUN/
2006, do IPqM):
NIP/MATR. SIAPE/NOME
83.7098.43 / 0972373
NEWTON SILVA SANTOS
CARGO/CLASSE/PADRÃO PERCENTUAL
PCT-4071 NS H-III
10%
A PARTIR
DE
26MAI2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 460/DPCvM, DE 7 DE JULHO DE 2006.
Exoneração de Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c), Art 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de
2003, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo
com o Art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23MAI2006, a Médica, NS-901, Nível
Superior, Classe D, Padrão I, 05.0274.46 LUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 1372024, lotada na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Código de
Vaga 591553.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nq 461/DPCvM, DE 11 DE JULHO DE 2006.
Concessão de Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, considerando o disposto no
Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/1991, e nos Art. 4º e 5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, à servidora abaixo mencionada, em virtude de exercer suas atividades em área
considerada insalubre (Msg R-291455Z/JUN/2006, do HCM), observado o Laudo Pericial s/nº,
emitido pelo AMRJ, em 26ABR2005:
NIP/MATR. SIAPE/NOME
78.1009.50 / 0970109
MARTA GIOVANI
CARDOZO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
LINS SA-0801 NI-A-III
PERCENTUAL
A PARTIR
DE
10%
03ABR2006
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 462/DPCvM, DE 12 DE JULHO DE 2006.
Designa militar e servidores civis para
constituírem a Comissão Especial de Licitação da Diretoria do
Pessoal Civil da Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, conforme o Art. 51 da Lei
nº 8.666 de 21JUN1993, resolve:
Art. 1º Designar o militar e os servidores civis abaixo relacionados para
constituírem a Comissão Especial de Licitação da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, a fim
de realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto o serviço de reforma
de 300 m² de piso desta Diretoria:
PRESIDENTE:
Capitão-de-Corveta (IM) BRUNO ABREU CARDOZO.
MEMBROS EFETIVOS:
Agente Administrativo A-III 79.5006.25 DENISE MARIA MENDES CORRÊA;
Agente Administrativo A-III 85.9291.74 SÔNIA MARIA PINTO RIBEIRO; e
Agente Administrativo A-III 95.1002.61 JOSÉ HUMBERTO DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 463/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Nomeação de candidatos habilitados em
concurso público para ocupar cargo efetivo no Quadro de
Pessoal Civil da Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c), art. 1º, da Portaria nº 732, de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e em consonância
com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); e o Edital da
Diretoria de Ensino da Marinha, homologação do resultado final do concurso, publicado no
DOU de 15 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, os candidatos habilitados em concurso público, conforme a seguir discriminados:
I – RIO DE JANEIRO – RJ
Médico, Código NS-901, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
Na Especialidade de Pediatria
1. SIMONE MOREIRA CARDOSO, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Nogueira de
Souza, publicada no DOU de julho de 2006, Código de vaga 591553.
Enfermeiro, Código NS-904, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
1. SANDRA SILVA DOS SANTOS, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Cilene Cruz
Aguiar, publicada no DOU de 30 de maio de 2005, Código de vaga 557836; e
Psicólogo, Código NS-907, Classe “D”, Padrão I, Nível Superior
1. DANIELLI DE PAIVA PIETROLUONGO, na vaga decorrente da exoneração de Bianca da
Silva Ribeiro, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, Código de vaga 557889.
Técnico de Laboratório, Código NM-1005, Classe D, Padrão I, Nível Intermediário
1. SUELI MENENDES BLANC MARINI, na vaga decorrente da exoneração de Carlos André
de Souza Pereira Rodrigues, publicada no DOU de 6 de junho de 2006, Código de vaga 557782.
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á durante o prazo de trinta
dias, contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 465/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c), Art. 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
inciso VIII, do Art. 33, assegurado o previsto no inciso I, do Art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 10JUL2006, o cargo de Agente de Portaria, TP1202, Nível Intermediário, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor 95.0187.43 CÉLIO
FARIA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1109731, código de vaga 566725, lotado no Gabinete do
Comandante da Marinha (GCM) em Brasília-DF, por ter sido nomeado em outro cargo
inacumulável, de acordo com a Portaria nº 103 de 19 de junho de 2006, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 466/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições,
e em conformidade com a Sentença Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
2005.51.01.022274-8, pelo Juízo da 20ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
Justiça Federal de Primeiro Grau, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço/contribuição, prestado sob condições insalubres em regime celetista, conforme
especificado, referente ao Médico, Código NS-901, Nível Superior, Classe "A", Padrão III,
10.3467.75 DANIEL ROSA ALVAREZ SIMON, Mat. SIAPE 0647635, lotado na Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória – PNNSG:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço nº 04, expedida pela
PNNSG, de 14MAR2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 467/DPCvM, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o Art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente ao Artífice de Artes Gráficas, Código EPA-8501, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão III, 63.8065.50 ADAUTO MARINHO MACEDO, Mat.
SIAPE 0973182, lotado na Capitania dos Portos do Maranhão:
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
02JAN1973 a 04FEV1976; e
15JUN1976 a 30DEZ1976.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº - expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MA, de 24MAI2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 468/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o Art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente ao Engenheiro de Tecnologia Militar, Código ETM6101, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, 82.7037.36 ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO,
Mat. SIAPE 0973537, lotado na Diretoria de Engenharia Naval:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
24JUL1980 a 18DEZ1981.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº - expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS/RJ, de 14FEV2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 469/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Remoção de servidora, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo item IV, do Anexo D, da Portaria nº 90 de 31 de maio 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso III, do parágrafo único, do
art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e no Capítulo 16, Art. 16.1, inciso 16.1.2, alínea c), da DGPM-201
(2ª revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a
pedido, para
acompanhar o cônjuge, conforme
requerimento de 04JUL2006, sem ônus para a União, a servidora ocupante do cargo de
Tecnologista, PCT-4062, NS-H-III, 05.8209.95, KATIA ALVES ARRAES, Mat SIAPE
0972453, do Centro de Análises de Sistemas Navais, no Rio de Janeiro/RJ, para o Comando do
3º Distrito Naval, em Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 470/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e de acordo com o Art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço conforme especificado,
referente ao Médico, Código NS-0901, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, 78.5029.69
HAMILTON KESTENBERG, Mat. SIAPE 0970236, lotado na Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
02FEV1973 a 08ABR1975.
Certidão nº 0120, expedida pelo Comando do 1º
Distrito Naval, de 27ABR2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 471/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o Art. 100, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para todos os efeitos, o tempo de serviço conforme
especificado, referente ao Técnico em Radiologia, Código NM-1003, Nível Intermediário,
Classe "D", Padrão I, 99.2152.33 ALOAN LUIZ GOMES BELFORT, Mat. SIAPE 01475412,
lotado no Hospital Naval Marcílio Dias:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
15MAR1999 a 30JUN2002.
Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº
99.2152.33 - Série B, expedido pelo Comando do
1º Distrito Naval, de 03DEZ2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 472/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Homologação de acumulação de cargos.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atribuições,
e tendo em vista o contido no Art. 118 da Lei nº 8.112/1990 e no Art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, observado o disposto no § 2º, do Art. 17 do ADCT e na Emenda
Constitucional nº 34, de 13 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Homologar a acumulação de cargos do servidor, 85.6808.69 NELSON
DOS SANTOS GAMA, Mat. SIAPE 0562986, no cargo que exerce de Médico, Código NS0901, Nível Superior, Classe A, Padrão III, no Hospital Naval de Brasília, data de admissão
23SET1985, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com o de Médico, Matrícula
0360.397-0, que exerce no Ministério da Saúde, data de admissão 29AGO1997, com jornada de
trabalho de vinte horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Encarregado da Secretaria
AUTENTICADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 473/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas atri-buições,
e de acordo com o Art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço conforme especificado, referente à Psicóloga, Código NS-0907, Nível Superior, Classe
"D", Padrão I, 04.1316.57 ROBERTA VERÔNICA FERREIRA COSTA, Mat. SIAPE 1467349,
lotada no Centro de Instrução Almirante Alexandrino:
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01FEV1996 a 30SET2004.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/RJ, de 14JUN2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 474/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Aposentadoria de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 90, de 31 de maio de 2006, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais, CARLOS LACANCE DE ASSIS, 86.1070.97, SIAPE 0978920,
ocupante do cargo de Estruturas Navais, AUA-7207, NI-C-VI, Código de Vaga 0564688
(Processo nº 02877/2005, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 475/DPCvM, DE 14 DE JULHO DE 2006.
Exoneração de Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II, alínea c), Art 1º, da Portaria nº 732 de 30 de julho de 2003, do
Ministro de Estado da Defesa, publicada no DOU de 1º de agosto de 2003, e de acordo com o
Art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11FEV2005, o ocupante do cargo de
Artífice de Munição e Pirotecnia, ART-705, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, 85.0207.88
SAMUEL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0968661, lotado no Centro de Munição da Marinha
(CMM), Código de Vaga 556822.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 516/DPCvM, DE 1º DE AGOSTO DE 2006.
Enquadramento de servidores no Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos PUCRCE.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas atribuições,
e em conformidade com os Art. 112, 113, 115, 119 e o § 1º do Art. 147 da Medida Provisória nº
301, de 30 de junho de 2006, e o § 2º do Art. 16 do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 30 de junho de 2006, no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), e posicionar no nível e classe iniciais da
Carreira do Magistério Superior ou da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, conforme o caso,
promovendo-se o posicionamento de um nível de vencimento para cada quatro anos de efetivo
exercício no serviço público federal, os servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, relacionados no anexo desta Portaria.
Art. 2º Na hipótese de redução de remuneração decorrente da aplicação do disposto no parágrafo anterior, a diferença será paga a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), a ser absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo, da implementação de
tabelas ou da reorganização ou reestruturação das carreiras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Vice-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Anexo da Port 516/2006 da DPCvM
ENQUADRAMENTO DE EX-ESPECIALISTAS EM CARGOS CORRELATOS DO PUCRCE
(Art. 112 da Medida Provisória nº 301/2006)
SITUAÇÃO NOVA: PROFESSOR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - MAG-402
NOME
GERALDO S. FILGUEIRAS FILHO
Matrícula
SIAPE
0976573
NIP
Exercício
77.7229.31 03/11/1977 Especialização
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
03/11/1977
13/08/1979
13/08/1983
13/08/1987
13/08/1991
13/08/1995
13/08/1999
13/08/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE C NÍVEL 1
CLASSE D NÍVEL 1
CLASSE D NÍVEL 2
CLASSE D NÍVEL 3
CLASSE D NÍVEL 4
CLASSE E NÍVEL 1
CLASSE E NÍVEL 2
CLASSE E NÍVEL 3
MICHELE SARPA
0977709
Titulação
85.1775.39 02/01/1985 Especialização
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
02/01/1985
03/01/1985
03/01/1989
03/01/1993
03/01/1997
03/01/2001
03/01/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE C NÍVEL 1
CLASSE D NÍVEL 1
CLASSE D NÍVEL 2
CLASSE D NÍVEL 3
CLASSE D NÍVEL 4
CLASSE E NÍVEL 1
CLASSE E NÍVEL 2
67
Data Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
13/08/1979
Apoio Industrial - Professor
Com1ºDN
17/09/1980
Apoio Industrial - Professor
CN
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
SITUAÇÃO NOVA: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR – MAG-401
NOME
ADEMAR DE SOUSA MOURA
Matrícula
SIAPE
6973358
Exercício
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
63.8091.76 02/01/1980
Graduação
-
Professor/Professor
CIABA
28/02/1978
Professor/Professor
CIAGA
-
Técnico Esportivo III
EN
NIP
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
02/01/1980
02/01/1984
02/01/1988
02/01/1992
02/01/1996
02/01/2000
02/01/2004
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
ADILSON DA SILVA COELHO
1223357
97.0573.71 07/04/1997 Aperfeiçoamento
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
04/07/1997
04/07/2001
04/07/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
ALEXANDRE DE CARVALHO ROSA
0972693
85.8905.88 01/04/1986
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/04/1986
01/04/1990
01/04/1994
01/04/1998
01/04/2002
01/04/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
68
Graduação
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
ALVARO HENRIQUES DE OLIVEIRA FILHO
Matrícula
SIAPE
6972867
NIP
Exercício
86.2681.71 27/04/1988
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
27/04/1988
05/10/1990
05/10/1994
05/10/1998
05/10/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
ÂNGELO FERNANDES
1246218
97.1242.14 02/09/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
02/09/1997
31/07/1998
31/07/2002
31/07/2004
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
ANSELMO SILVA CARDOSO
0972862
85.2735.03 13/05/1985
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
13/05/1985
13/05/1989
13/05/1993
13/05/1997
13/05/2001
13/05/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
ANTONIO JOSE FILO CREAO GARCIA
19/02/1987
19/02/1991
19/02/1995
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
0972807
86.0348.04 19/02/1987
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
69
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
05/10/1990
Professor/Professor
CIABA
Especialização
31/07/1998
Professor/Professor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIABA
Graduação
-
Instrutor/Instrutor
CIABA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
19/02/1999
19/02/2003
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
NOME
BISMARQUE HOLANDA DE OLIVEIRA
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
Matrícula
SIAPE
0973441
Exercício
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
63.8035.77 01/07/1978
Graduação
-
Adm. de Ensino/Professor
CIAGA
Mestrado
04/06/2003
Professor/Professor
CIABA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
NIP
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/07/1978
01/07/1982
01/07/1986
01/07/1990
01/07/1994
01/07/1998
01/07/2002
01/07/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
CARLOS BENEDITO ABREU DA SILVA FILHO
0273327
63.8149.94 12/10/1982
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
12/10/1982
12/10/1986
12/10/1990
12/10/1994
12/10/1998
12/10/2002
04/06/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE
0973525
63.8064.79 01/11/1978
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/11/1978
01/11/1982
01/11/1986
01/11/1990
01/11/1994
01/11/1998
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
01/11/2002
PROGRESSÃO
NOME
EDSON MESQUITA DOS SANTOS
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
Matrícula
SIAPE
0974275
Exercício
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
85.0145.24 08/01/1990
Mestrado
12/03/1999
Instrutor/Instrutor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
Mestrado
07/08/1997
Instrutor/Instrutor
CIAGA
Graduação
-
Instrutor/Instrutor
CIABA
NIP
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
08/01/1990
08/01/1994
08/01/1998
12/03/1999
01/11/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS FILHO
0974438
63.8162.45 18/07/1983
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
18/07/1983
18/07/1987
18/07/1991
18/07/1995
18/07/1999
18/07/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
FRANCISCO DIOCELIO A. DE OLIVEIRA
1224338
63.8113.41 17/04/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
17/04/1997
07/08/1997
07/08/2001
07/08/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
FRANCISCO JOSE GONÇALVES FERREIRA
0972931
86.6377.38 01/03/1990
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/03/1990
01/03/1994
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
01/03/1998
01/03/2002
01/03/2006
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
NOME
FRANK LESLIE PEREZ QUINTANA
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
Matrícula
SIAPE
0973418
NIP
Exercício
85.7888.21 24/03/1986
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
24/03/1986
16/10/1989
16/10/1993
16/10/1997
16/10/2001
16/10/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
JAIME GOMES DA SILVA
0973257
85.2520.34 08/04/1985
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
08/04/1985
08/04/1989
08/04/1993
08/04/1997
12/11/1998
12/11/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
JORGE ANTONIO LOBATO DOS SANTOS
0973233
63.8147.81 12/10/1982
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
12/10/1982
12/10/1986
12/10/1990
12/10/1994
12/10/1998
12/10/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
72
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
16OUT1989
Professor/Professor
CIABA
Especialização
12/11/1998
Instrutor/Instrutor
CIABA
Graduação
-
Instrutor/Instrutor
CIABA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO
Matrícula
SIAPE
0974538
NIP
Exercício
63.8032.24 01/06/1989
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/06/1989
01/06/1993
01/06/1997
01/06/2001
07/01/2002
07/01/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
JOSE CLAUDIO BOLLORINI LOPES
0974547
63.8162.88 01/08/1983
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/08/1983
01/08/1987
01/08/1991
01/08/1995
01/08/1999
01/08/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
JOSE ERNESTO FERRAZ MACHADO
0974556
63.8143.66 01/06/1989
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/06/1989
01/06/1993
01/06/1997
01/06/2001
28/02/2002
28/02/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
73
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
07/01/2002
Instrutor/Instrutor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
Especialização
28/02/2002
Instrutor/Instrutor
CIAGA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
JOSE VIVEKANANDA A. DO NASCIMENTO
Matrícula
SIAPE
1224429
NIP
Exercício
85.1669.87 07/04/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
07/04/1997
07/04/2001
15/04/2002
15/04/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
JULIO CESAR DA SILVA
0973396
85.2504.65 01/04/1985
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/04/1985
01/04/1989
01/04/1993
01/04/1997
01/04/2001
01/04/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES
1223419
97.0573.80 25/03/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
25/03/1997
18/12/1997
18/12/2001
18/12/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
74
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
15/04/2002
Instrutor/Instrutor
CIABA
Graduação
-
Instrutor/Instrutor
CIABA
Especialização
18/12/1997
Professor/Professor
CIAGA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
LUCIO CAVALEIRO DE MACEDO BENTES
Matrícula
SIAPE
0973029
Exercício
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
63.8058.71 01/07/1978
Graduação
-
Professor/Professor
CIABA
Especialização
10/11/1994
Técnico Esportivo III
EN
Mestrado
12/03/1999
Professor/Professor
CIAGA
NIP
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/07/1978
01/07/1982
01/07/1986
01/07/1990
01/07/1994
01/07/1998
01/07/2002
01/07/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
MARCELO PESSANHA DA ROCHA
0972749
86.1495.39 17/07/1987
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
17/07/1987
17/07/1991
10/11/1994
10/11/1998
10/11/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
MARCO AURELIO FAIAL RODRIGUES
1124356
97.0571.18 21/03/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
21/03/1997
12/03/1999
12/03/2003
POSICIONAMENTO INICIAL
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
MARIO MOURA DE SOUSA
Matrícula
SIAPE
0972940
NIP
Exercício
63.8178.53 20/02/1984
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
20/02/1984
02/08/1986
02/08/1990
02/08/1994
02/08/1998
02/08/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS
0974642
63.8122.07 01/10/1981
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/10/1981
01/10/1985
01/10/1989
01/10/1993
01/10/1997
01/10/2001
01/10/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
MAURO CESAR DE SOUZA MOREIRA
0974644
10.3653.46 01/07/1978
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/07/1978
01/07/1982
01/07/1986
01/07/1990
01/07/1994
01/07/1998
01/07/2002
01/07/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
76
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
02/08/1986
Professor/Professor
CIABA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA E SILVA
Matrícula
SIAPE
1223380
NIP
Exercício
97.0573.98 25/03/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
25/03/1997
26/03/1997
26/03/2001
26/03/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
PAULO ALBERTO PORTO DA SILVA
0972691
86.0581.34 08/04/1987
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
08/04/1987
08/04/1991
08/04/1995
08/04/1999
12/09/2001
12/09/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
PAULO VITOR DE MATOS ZIGMANTAS
0972879
63.8109.99 01/02/1981
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/02/1981
01/02/1985
01/02/1989
16/10/1989
16/10/1993
16/10/1997
16/10/2001
16/10/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
77
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
05/08/1987
Professor/Professor
CIAGA
Mestrado
12/09/2001
Técnico Esportivo III
EN
Especialização
16/10/1989
Professor/Professor
CIABA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
RAIMUNDO FAUSTINO SOBRINHO
Matrícula
SIAPE
0974711
Exercício
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
55.3064.38 01/07/1978
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIABA
Graduação
-
Professor/Professor
CIABA
NIP
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/07/1978
01/07/1982
01/07/1986
01/07/1990
01/07/1994
01/07/1998
01/07/2002
01/07/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
RAIMUNDO GUIMARAES DA COSTA
0973339
85.9470.32 10/09/1986
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
10/09/1986
10/09/1990
10/09/1994
10/09/1998
10/09/2002
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
RITA DE CASSIA PORFIRIO DA CUNHA
1224464
97.0588.58 07/04/1997
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
07/04/1997
07/04/2001
07/04/2005
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NOME
ROBERTO MOREIRA LEAL
Matrícula
SIAPE
0974754
NIP
Exercício
86.1297.32 05/10/1987
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
05/10/1987
05/10/1991
05/10/1995
24/10/1996
24/10/2000
24/10/2004
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
SILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO
0974813
63.8033.56 01/07/1978
VIGÊNCIA
OCORRÊNCIA
POSICIONAMENTO
01/07/1978
01/07/1982
01/07/1986
01/07/1990
01/07/1994
01/07/1998
01/07/2002
01/07/2006
POSICIONAMENTO INICIAL
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 1
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 2
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 3
CLASSE AUXILIAR NÍVEL 4
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 1
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 2
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 3
CLASSE ASSISTENTE NÍVEL 4
79
Titulação
Data
Titulação
Situação Anterior
Cargo/Especialidade
Ex-TESP
OM
Especialização
24/10/1996
Instrutor/Instrutor
CIAGA
Graduação
-
Professor/Professor
CIAGA
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 19/EGN, DE 7 DE JULHO DE 2006.
Designa pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL, no uso da delegação de
competência que lhe confere a Portaria nº 67/EMA, de 12 de março de 2002, resolve:
Art. 1o Designar o pessoal abaixo relacionado para realizar missão no exterior:
CMG 72.0066.17 ERIVALDO EDSON CARVALHO DE ALMEIDA;
CMG 73.0104.13 JOSÉ FERNANDES DA LUZ;
CMG (IM) 73.0207.11 HILDO SILVA ANDRÉ DA COSTA;
CMG 76.1012.15 MARCO ANTÔNIO SOARES GARRIDO;
CMG 76.1008.12 HAMILTON JORGE DA GAMA HENRIQUE;
CMG (EN) 82.1005.27 ANTONIO DIAS DE MACEDO FILHO;
CMG 75.1041.13 KLEBER SILVA DOS SANTOS;
CMG 75.0191.16 ARLINDO MOREIRA SERRADO;
CMG 77.1029.16 ROBERTO SANTOYO;
CMG 75.0009.11 PAULO RICARDO GIRÃO GARCIA;
CMG 77.1007.19 MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SILVA;
CMG 75.0057.19 MAURICIO GROETAERS VIANNA;
CMG 75.0229.15 NILBERTO SILVA DA CRUZ;
CMG 75.0138.19 UBIRATAN DE FARIA MELLO;
CMG 75.0160.10 ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO;
CMG (EN) 83.1004.23 ALUISIO SERGIO TORRES FILHO;
CMG (EN) 83.1002.29 LUCIANO PAGANO JÚNIOR;
CMG (FN) 75.0020.19 WAGNER DANTAS LOURENÇO;
CMG 75.0145.13 JORGE GUIMARÃES DIAS;
CMG (FN) 78.1018.16 FERNANDO AZEREDO DE AGUIAR;
CMG 76.0051.19 MARCOS SILVA RODRIGUES;
CMG 78.1002.16 NILO MOACYR PENHA RIBEIRO;
CMG (Md) 82.1015.82 JOÃO CARLOS GONÇALVES DA MOTTA FILHO;
CMG (FN) 76.0055.18 YERSON DE OLIVEIRA NETO;
CLC JOSÉ LUIZ PEREIRA MALAFAIA;
SC
82.5033.46 VICENTE ROBERTO MOREIRA LINHARES;
SC
78.7072.93 GERSON DE FREITAS;
CF (IM) 81.1042.19 LEONARDO JOSÉ TRINDADE DE GUSMÃO;
CF (Md) 86.4323.46 CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO;
CC
86.1727.86 MARCELO REIS DA SILVA;
SO-TI 81.9115.48 MONICA SOARES DE ALCÂNTARA CESCONETTO;
3ºSG-TI-IO 86.9886.54 HÉRCULES MACENA DE LIMA; e
CB-TI-AG 85.9356.89 ANDERSON DE ASSIS DA SILVA.
Missão - Viagem de Estudo do C-PEM/2006;
Período - de 16 a 26 de setembro de 2006.
Local - Londres – Inglaterra, de 17 a 20SET2006; Paris – França, de 20 a 24SET2006; e Lisboa
– Portugal, de 24 a 26SET2006.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como administrativa, eventual, de acordo
com os artigos 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e 6o, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
outubro de 1972 e faz parte do evento 37/A do Programa de Conclaves Não-Governamentais no
Exterior para o ano de 2006, aprovado pela Portaria nº 335/MB, de 22DEZ2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
ANTONIO RUY DE ALMEIDA SILVA
Contra-Almirante
Diretor
MARCELO REIS DA SILVA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 33/SECIRM, DE 5 DE JUNHO DE 2006.
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 12/CAMR, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Designação de servidores para Comissão de
Sindicância Administrativa Disciplinar.
O DIRETOR DO CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALMIRANTE MORAES REGO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 143, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com o inciso I e parágrafo 7º, do artigo 133, da Lei
supracitada, a Agente Administrativo, código SA-801, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III,
NIP 85.7757.38, Matrícula SIAPE nº 0958338 – MARIA CLARA LUCENA BELTRÃO
COUTINHO, e o Agente Administrativo, código SA-801, Nível Intermediário, Classe A, Padrão
III, NIP 74.0003.57, Matrícula SIAPE nº 0970411 – VANDERLEI MARTINS para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
incumbida de apurar os motivos pelos quais o Agente Administrativo, código SA-801, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão III, NIP 21.6497.58, Matrícula SIAPE nº 0971139 FRANCISCO CEZÁRIO DA SILVA, deixou de cumprir a ordem de realizar o recadastramento
do endereço domiciliar para fim de atualização do benefício do Auxílio-Transporte, emanada do
Sr. Vice-Diretor, no dia 19JUL2005, devendo realizar os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 10 de 28 de julho de 2005, por contrariar o
disposto no inciso I do artigo 133 da Lei nº 8.112/90.
MIGUEL AUGUSTO BRUM MAGALDI
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 23/CIABA, DE 4 DE ABRIL DE 2006.
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE
AGUIAR, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar de acordo com o artigo 149 da supracitada Lei, os servidores
civis Administrador de Ensino, NS-A-III, NIP 63.8046.97, WASHINGTON CORDOVIL
ROCHA, Matr. SIAPE 0972889, Escriturário, NI-A-III, NIP 63.8112.86, SEBASTIÃO DA
SILVA OLIVEIRA, Matr. SIAPE 0972816 e o Auxiliar de Enfermagem, NI-A-III, NIP
63.8169.11, EDSON LIMA GONÇALVES, Matr. SIAPE 0972805 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Instauração de Sindicância, incumbida de apurar
ocorrência envolvendo as servidoras civis Passadeira, NA-A-III, NIP 63.8105.65, ROSA
HELENA DA LUZ FARIAS, Matr. SIAPE 0973318 e a Servente, NA-A-III, NIP 86.2635.79,
IRISMAR LOPES DA SILVA, Matr. SIAPE 0972920, em decorrência de suposto
descumprimento de deveres funcionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Comandante
ASSINADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 17/CMM, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PORTARIA Nº 13/CPPE, DE 28 DE ABRIL DE 2006.
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCvM
DECISÃO
Nº 392
Brasília, DF.
Em 13 de junho de 2006.
DR-2006/05-03613
DT-2006/06/04566
Nome
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE VASCONCELOS PALHETA
NIP
76.1028.91
SIAPE
0957353
OM
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Referências
a) Of nº 511, de 24ABR2006, do HNBe; e
b) 1º Desp nº 42, de 17MAI2006, do Com4ºDN.
Assunto
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Boletim que publicará a Decisão
07/2006
Grupo Indicador
JB/JB/05/C
Ficha
INDEFERIDO. Não existe amparo legal para o pagamento em pecúnia à
requerente da Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA), haja vista que esse acerto de contas
somente é cabível na hipótese de servidor falecido em atividade, nos termos do disposto no § 2º
do Art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e no Ofício-Circular nº 48, da Secretaria de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP). Registre-se que, no caso da
requerente, houve aproveitamento de tempo de seis meses utilizado como cômputo em dobro de
LPA não gozada, equivalente a 1 (um) ano de serviço, de acordo com o Mapa de Tempo de
Serviço/Contribuição anexado aos autos do processo da sua aposentadoria estatutária.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 393
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 22 de junho de 2006.
EV/AR/30/C
Ficha
DR-2006/05-03235
DT-2006/05-01950
Nome
MANOEL FRANCISCO PERES
NIP
76.7158.84
SIAPE
0976068
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1283, de 10MAI2006, do AMRJ
Assunto
ABONO DE PERMANÊNCIA
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base no
art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas a) e b), da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, assegurado pelo Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Publique-se em Ordem de Serviço o direito do requerente de ter registrada no SIAPE a
concessão do Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 394
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 22 de junho de 2006.
DR-2006/05-03186
DT-2006/06-04563
Nome
ALBERTO HARTALIAN FOGATO
NIP
78.5003.89
SIAPE
0973639
OM
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Referência
Of nº 160, de 10MAI2006, do CHM
Assunto
ABONO DE PERMANÊNCIA
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
EV/AR/30/C
Ficha
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no Art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base no
Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas a) e b), da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003. Publique-se em Ordem de Serviço o direito do requerente de ter registrada no SIAPE a
concessão do Abono de Permanência, a partir de 06/12/2005.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 395
Brasília, DF.
Em 23 de junho de 2006.
Grupo Indicador
DR-2006/06-03952
DT-2006/06-04629
Nome
EVANILDO DOS SANTOS MADUREIRA
NIP:
85.7186.96
SIAPE
0978009
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1477/2006, do AMRJ
Assunto
REGISTRO DE CURSOS NO GEPEC
Boletim que publicará a Decisão
Nº 08/2006
IS/IS/10/T
Ficha
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade do
requerente, que passa a ser de Ensino Médio, conforme o Certificado do CAP Colégio e Curso
Preparatório do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15JUN2005.
POR ORDEM:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 396
Brasília, DF.
Em 23 de junho de 2006.
Grupo Indicador
DR-2006/06-03952
DT-2006/06-04629
Nome
JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES LAGO
NIP:
86.0821.41
SIAPE
0978883
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1477/2006, do AMRJ
Assunto
REGISTRO DE CURSOS NO GEPEC
Boletim que publicará a Decisão
Nº 08/2006
IS/IS/10/T
Ficha
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC o curso de Desenhista Projetista Naval,
conforme o Certificado e a Declaração do Serviço Nacional da Indústria – SENAI-DR/RJ,
datados de 13JUN1980 e 12JAN2006, respectivamente.
POR ORDEM:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
91
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 397
Brasília, DF.
Em 23 de junho de 2006.
Grupo Indicador
DR-2006/06-03952
DT-2006/06-04629
Nome
MÁRCIO RAMOS NEPOMUCENO
NIP:
85.7818.27
SIAPE
0978149
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1477/2006, do AMRJ
Assunto
REGISTRO DE CURSOS NO GEPEC
Boletim que publicará a Decisão
Nº 08/2006
IS/IS/10/T
Ficha
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade do
requerente, que passa a ser de Ensino Fundamental, conforme o Certificado da Secretaria de
Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, datado de 14MAR2006.
POR ORDEM:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 398
Brasília, DF.
Em 23 de junho de 2006.
Grupo Indicador
IS/IS/10/T
Ficha
DR-2006/05-02911
DT-2006/06-04617
Nome
RAIMUNDO SOUZA DA COSTA
NIP:
87.2849.44
SIAPE
01039774
OM
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Referência
Of nº 255/2006, da BNVC
Assunto
REGISTRO DE CURSOS NO GEPEC
Boletim que publicará a Decisão
Nº 08/2006
DEFERIDO. Registrem-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade do
requerente, que passa a ser de Ensino Superior, conforme o Diploma datado de 19DEZ2005, da
Universidade Estadual Vale de Acarú, Sobral-CE, a Certidão da Pró-Reitoria de Graduação da
Coordenação do Curso de Pedagogia em Regime Especial, datada de 30SET2005, e a Declaração
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acarú - Núcleo Belém, datada de 24ABR2006.
POR ORDEM:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 399
Brasília, DF.
Em 23 de junho de 2006.
Grupo Indicador
DR-2006/06-03905
DT-2006/06-04625
Nome
CIDNALDO TEODORO HONORATO
NIP:
85.0253.30
SIAPE
0955733
OM
COLÉGIO NAVAL
Referência
Of nº 391/2006, do CN
Assunto
REGISTRO DE CURSOS NO GEPEC
Boletim que publicará a Decisão
Nº 08/2006
IS/IS/10/T
Ficha
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade do
requerente, que passa a ser de Ensino Médio, conforme o Certificado da Secretaria de Estado de
Educação do Estado do Rio de Janeiro, datado de 03MAI2006.
POR ORDEM:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº
400
Brasília, DF.
Em 26 de junho de 2006.
DR
DR-2006/05-03185
DT
DT- 2006/05-01778
MARIETHE DE AZEVEDO MARTINS
Nome
86.1706.94
0979095
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1245, de 09MAI2006 e Msg P-051532Z/JUN/2006, ambos do
Referência
AMRJ.
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR
Assunto
ESTUDANTE
07/2006
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LL/EC/40/T
DEFERIDO, de acordo com o art. 98 da Lei nº 8.112/1990, no período de
14MAR2006 a 20JUL2006.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 401
Brasília, DF.
Em 26 de junho de 2006.
Grupo Indicador
OM/BA/60/C
DR
2006/05-03781
DT
2006/06-04677
Nome
GIVALDO NUNES FERREIRA
NIP
85.7064.51
SIAPE
0172334
OM
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Referência
Requerimento s/nº, datado de 31MAI2006
Assunto
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. De acordo com a Resolução n.º 35/1999, do Senado Federal e Ofício-Circular n.º
34/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), no período de 03JUL a
01AGO2006, referente ao 3º período do qüinqüênio de 1985 a 1990.
Por ordem:
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 402
Brasília, DF.
Em 26 de junho de 2006.
Grupo Indicador
OM/BA/60/C
DR
2006/06-04415
DT
2006/06-04679
Nome
JOANA DE FÁTIMA FERNANDES PAIVA DE ABREU
NIP
85.0715.36
SIAPE
0958039
OM
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Referência
Requerimento s/nº, datado de 12JUN2006
Assunto
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. De acordo com a Resolução n.º 35/1999, do Senado Federal e
Ofício-Circular n.º 34/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), no
período de 01AGO a 29OUT2006, referente aos 1º, 2º E 3º períodos do qüinqüênio de 1984 a
1989.
Por ordem:
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Superintendente de Administração
ASSINADODIGITALMENTE
97
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº
403
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 28 de junho de 2006.
DR-2006/05-03642
DT-2006/06-04523
IS/RM/22.1/C
Nome
JOSÉ ERASMO AGOSTINHO
NIP
85.7331.56
SIAPE
0978084
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1391, de 16MAI2006 do AMRJ.
Assunto
ATRIBUIÇÃO DE CARGO
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Informe-se ao requerente que as atribuições do cargo de Mecânica,
código AUA-7210, são aquelas constantes no Plano de Cargos do Arsenal (PCAR), aplicáveis
aos empregados contratados na época e regidos pela CLT. O cargo correlato ao do servidor no
Plano de Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº 5.645/1970, é o de Artífice de
Mecânica, código ART-702, cujas atribuições estão relacionadas na Portaria nº 105, de
14JUL1973, do ex-DASP, publicada no Boletim Civil nº 14/1973.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº
404
Brasília, DF.
Em 28 de junho de 2006.
DR-2006/06-03953
DT-2006/06-04587
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 1454, de 19MAI2006, do AMRJ.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
Grupo Indicador
JL/JL/20/C
Ficha
DEFERIDO. Alterem-se os
relacionados, de acordo com a DGPM-304.
dados
NOME: NORMA ABREU DA SILVEIRA
NIP: 86.0484.90
SIAPE: 0978716
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 10434,
Folha 127, Livro 70, averbada pelo Cartório do
Registro Civil da 1ª Zona Judiciária do Município de
Niterói/RJ, em 03JAN2006.
NOME: CARLOS MARCELO FERREIRA
NIP: 86.3397.88
SIAPE: 0979286
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 1.861,
Folha 485, Livro B-A-05, expedida pelo Cartório do
Registro Civil de Pessoas Naturais & Tabelionato,
Comarca de Japeri/RJ, em 24AGO2005.
biográficos
dos
servidores,
abaixo
Estado Civil: Casada para Divorciada
Nome: NORMA
ABREU
DA
SILVEIRA para NORMA COUTO
DE ABREU.
Estado Civil: Solteiro para Casado
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº
405
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 28 de junho de 2006.
LG/LG/20/C
Ficha
DR-2006/06-03961
DT-2006/06-04602
OM
BASE NAVAL DE NATAL
Referência
Of. nº 300, de 17MAI2006, da BNN.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Alterem-se os dados biográficos dos servidores abaixo relacionados,
de acordo com a DGPM-304.
ALTERAÇÃO
NOME: JOSÉ ROBERIO DE OLIVEIRA
Estado
Civil: Casado
NIP: 85.0080.44
SIAPE: 0956483
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 549, Folha Divorciado.
34evº, Livro nº B-126, averbada pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais – 1ª Zona, Comarca
de Natal/RN, em 18OUT2000.
para
Estado Civil: Solteiro para Casado.
NOME: RUI FELIX DO NASCIMENTO
NIP: 95.0008.10
SIAPE: 1095422
DOCUMENTO: Certidão de Casamento nº 7057, Folha
199-v, Livro B-22, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais, Comarca de Natal /RN, em
29JAN1998.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 406
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 29 de junho de 2006.
DC/EC/40/C
DR
2006/05-03417
DT
2006/06-04508
VANDERLEI RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
Nome
87.3830.21
01089250
NIP
SIAPE
ESCOLA NAVAL
OM
Of nº 438 de 15 de maio de 2006
Referências
RECEBIMENTO DO PASSIVO DOS 28,86%.
Assunto
08/2006
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Em 19MAI1999, expirou o prazo estabelecido pela MP nº
2.169/43/2001 para assinatura de Acordo Administrativo para que o requerente pudesse
habilitar-se ao pagamento do percentual de 28,86%. Tal faculdade foi reaberta ao requerente,
em conformidade com o disposto na Nota Técnica nº 53/2003/COGLE/SRH, expedida pela
Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entretanto, está caracterizada a
extemporaneidade do pedido, considerando que a 14ª parcela do passivo dos 28,86% foi
liquidada no mês de DEZ/2005, e que não há previsão legal autorizativa para que se firme
acordo com a União, após esse período.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 407
Brasília, DF.
Em 29 de junho de 2006.
Grupo Indicador
ES/ES/22.1/T
Ficha
DR-2006/05-03233
DT-2006/06-04641
OM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Nome
NIP
Mat. SIAPE
RONALDO MIGUEL DA HORA
04.1407.70
1475852
ROGÉRIO ANTONIO DE PAIVA
04.1407.61
1475915
Referência
Of nº 344, de 09MAI2006, da EAMPE
Assunto
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Conceda-se aos requerentes promoção por titulação, a partir de
22SET2004, em virtude da conclusão do curso de Especialização em Literatura Brasileira, pela
Universidade Federal de Pernambuco, de acordo com o Decreto-lei nº 2.382/1987 e o capítulo
15, subitem 15.3.8, alínea a), inciso I, da DGPM-201 (2ª revisão).
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 408
Brasília, DF.
Em 29 de junho de 2006.
DR-2006/06-03965
DT-2006/06-04640
Nome
ANA CAROLINA AGUILERA NEGRETE
NIP
04.1289.40
SIAPE
1474083
OM
ESCOLA NAVAL
Referência
Of nº 449, de 18MAI2006, da EN.
Assunto
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
Grupo Indicador
ES/ES/22.1/T
Ficha
DEFERIDO. Conceda-se à requerente promoção por titulação, a partir de
21DEZ2005, em virtude da conclusão do curso de Mestrado em Ciências Econômicas, pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-lei nº 2.382/1987 e o
capítulo 15, subitem 15.3.6, alínea b), inciso II, da DGPM-201 (2ª revisão).
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 409
Brasília, DF.
Em 3 de julho de 2006.
Grupo Indicador
AJ/ML/30/C
Ficha
DR-2006/05-03563,
DR-2006/05-03580
DT-2006/06-04676
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
PEDRO PAULO FERNANDES
17.5205.09
SIAPE
0963722 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, recebido em 26 de maio de 2006.
Rua Libório Viana, nº 250 - Mutuáguaçu - CEP-24461-250, São
Gonçalo - RJ.
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente de SOLTEIRO para
CASADO e registre-se em seus assentamentos funcionais o nome de CILÉA DE SOUZA
FERNANDES, na condição de esposa e dependente, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão
de Casamento nº 45, Fls nº 121, expedida pela 2ª Zona Judiciária do Município de Niterói/RJ, em
5 de abril de 1954.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 410
Em 3 de julho de 2006.
Brasília, DF.
DR-2006/06-04348
DT-2006/06-04670
ARIADINE MARIA LIMA NOGUEIRA
Nome
04.1609.67
1475327
NIP
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
OM
Of nº 343, de 23MAI2006, da EAMCE.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
08/2006
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Ficha
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil da requerente de SOLTEIRA para
CASADA e o nome de ARIADINE MARIA LIMA NOGUEIRA para ARIADINE MARIA
LIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, de acordo com a DGPM-304 e a Certidão de
Casamento nº 060.870, Folha 257v, Livro nº B-107, expedida pelo Cartório Alencar Araripe,
Comarca de Fortaleza/CE, em 30MAR2006.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 411
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 3 de julho de 2006.
AJ/ML/30/C
Ficha
DR-2006/05-03565
DT-2006/06-04606
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
DINÁ BATISTA DE ASSIS CRUZ
10.3459.22
SIAPE
0955197 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, de 25ABR2006
Rua Barão de Itapagipe, nº 66, Casa 08, Rio Comprido - CEP-20610-050,
Rio de Janeiro/RJ
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil da requerente de SOLTEIRA para
CASADA e o seu nome para DINÁ BATISTA DE ASSIS CRUZ, de acordo com a DGPM-304
e a Certidão de Casamento nº 7754, Fl nº 254, Livro nº BE-3, expedida pelo Oficial do Registro
Civil das Pessoas Naturais da Sétima Circunscrição e Tabelionato – Freguesia do Espírito Santo
– Comarca do Rio de Janeiro, em 11 de março de 1980. Inclua-se nos assentamentos funcionais
da requerente o nome de seu esposo ROBERTO DA SILVA CRUZ.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 412
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 3 de julho de 2006.
AJ/ML/30/C
Ficha
DR-2006/04-02192
DT-2006/06-04674
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
ANTONIO ALVES DA ROCHA
10.3514.26
SIAPE
0969341 – APOSENTADO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, de 28MAR2006
Rua Dr Aluisio de Castro nº 222, Conj. Pitimbu CEP: 59069-130,
Natal/RN
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente de CASADO para
DIVORCIADO, de acordo com a DGPM-304 e a sentença proferida em 18 de maio de 2005,
pelo Juízo de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca da Capital – RJ na Certidão de
Casamento, nº 3433, Fls. 440, Livro nº 6, expedida pelo 1º Distrito – 1ª Circunscrição do
Registro Civil das Pessoas Naturais, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro,
em 27MAI2005. Exclua-se dos assentamentos funcionais do requerente o nome de
ALBERTINA DO ROZARIO ROCHA, da condição de esposa e dependente.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 413
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 3 de julho de 2006.
AJ/ML/30/C
Ficha
DR-2006/05-03281
DT-2006/06-04675
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
WANDA DE LEMOS
21.5372.67
SIAPE
0966450 – INATIVA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, de 10 de maio de 2006
SHIS/QI 13, Conjunto 10, Casa 21 – Lago Sul - CEP-71635-100,
Brasília/DF
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Inclua-se nos assentamentos da requerente o nome de RUY
RAMOS DE MELLO NETO, como seu dependente, de acordo com a DGPM-304; os ART. 197
e 241 da Lei nº 8.112/1990, e o Termo de Guarda e Responsabilidade nº 95.207/04, expedido
pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF,
em 19 de abril de 2005.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 414
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 3 de julho de 2006.
AJ/ML/30/C
Ficha
DR-2006/05-03599
DT-2006/06-04678
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
WALDIR COSTA KASTRUP
10.6240.91
SIAPE
09691928 – APOSENTADO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento, de 25 de abril de 2006
Rua São Francisco Xavier, nº 993, Aptº 202 - Maracanã - CEP-20550011, Rio de Janeiro/RJ
Assunto
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Altere-se o nome do dependente do requerente, de MARCELO
FELIPE CAVALCANTE, para MARCELO FELIPE CAVALCANTE KASTRUP, de acordo
com a DGPM-304 e a Certidão de Nascimento nº 46.132, Fls nº 431, Livro nº 75-A, expedida
pelo Cartório de Registro Civil, 1º Distrito de Nilópolis/RJ, em 24MAR1993.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Nº 415
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 12 de julho de 2006.
EA/EA/20/C
DR-2006/07-04988
DT-2006/07-04857
Ficha
Nome
NIP
OM
Referência
Endereço
LUIZ CARLOS DEVUS
85.0254.88
SIAPE
xxxxxx
xxxxxxxxx
Requerimento de 06JUL2006
Rua Batista Caetano, 79, aptº 62, Aclimação
CEP: 04108-130, São Paulo –SP
Assunto
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Boletim que publicará a Decisão
08/2006
DEFERIDO. Encaminhe-se à Diretoria de Hidrografia e Navegação o
requerimento para que seja efetuada a alteração e/ou cancelamento da Certidão de Tempo de
Serviço nº 02, de 27ABR1992, emitida por aquela Organização Militar.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Vice-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DECISÃO
Brasília, DF.
Em 14 de julho de 2006.
Nº 416
Grupo Indicador
DR
2006/07-05073
DT
2006/07-04855
Nome
GUADALUPE VENTURA DOS REIS NOGUEIRA
NIP
85.9464.19
SIAPE
0978353
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referências
Of nº 1951, de 5JUL2006, do AMRJ.
Assunto
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES
Boletim que publicará a Decisão
09/2006
DC/EC/40/T
DEFERIDO, de acordo com o parágrafo único, do Art. 91 da Lei nº 8.112/1990,
no período de 03JUL2006 a 02JUL2008.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
LICENÇAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
O.M.:
20000 - EMA - ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Nome
MARIA SEBASTIANA CARVALHO SILVA
ROGERIA BATISTA DO NASCIMENTO
CORREA
O.M.:
Dt Doc
08/06/2006
08/06/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85777293 03/05/2006 07/05/2006
80511228 14/05/2006 12/06/2006
OS/OF
132
132
Dt Doc
07/06/2006
07/06/2006
32200 - CIAMPA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALTE MILCIADES PORTELA ALVES
Nome
ELIANE COTRIM AMARAL
O.M.:
OS/OF
04-91
04-91
32100 - CIASC - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CARMARGO
Nome
ALIPIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SELMA DA SILVA MACEDO
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10362479 26/10/2005 31/05/2006
10346457 18/05/2006 16/06/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86170821 10/09/2002 17/09/2002
OS/OF
92
Dt Doc
23/09/2002
OS/OF
1095
Dt Doc
24/04/2006
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Nome
ODEMILDES BARROSO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
17784069 19/12/2005 18/03/2006
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Nome
CLAUDIO DE FARIA SOUZA
DAISY BARROSO GOMES DA SILVA
EDSON MARTINS GUIMARAES FILHO
EDSON MARTINS GUIMARAES FILHO
ELIZABETH CRISTINA ROBERTO
MEIRELLES
ISABEL CRISTINA FRANCO DE SOUZA
JOSE MACHADO RODRIGUES GASPAR
JOSE MACHADO RODRIGUES GASPAR
JOSE MACHADO RODRIGUES GASPAR
JOSE MACHADO RODRIGUES GASPAR
LUIZ SERGIO CORREA BARRA
LUIZA ELENA LIMA DE ARAUJO
LUZIA CRISTINA NASCIMENTO INES
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGIS
MARIA DO CARMO CARVALHO DE
AZEVEDO
ROSE LUCIE LOPES DE LIMA
VANIA DO BOMFIM ALCHORNE
O.M.:
NIP
82703582
86361368
83775803
83775803
83707271
Dt-Início
05/05/2006
17/04/2006
24/04/2006
02/05/2006
15/05/2006
Dt-Fim
05/05/2006
01/05/2006
28/04/2006
02/05/2006
16/05/2006
OS/OF
109
109
109
109
109
Dt Doc
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
86587391
80515142
80515142
80515142
80515142
83710426
81502567
85963526
86631365
3844129
09/05/2006
18/04/2006
24/04/2006
03/05/2006
08/05/2006
26/04/2006
19/04/2006
27/04/2006
17/05/2006
24/04/2006
09/05/2006
20/04/2006
28/04/2006
05/05/2006
12/05/2006
26/04/2006
19/04/2006
25/06/2006
18/05/2006
28/04/2006
109
109
109
109
109
109
109
109
109
109
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
80515011 24/04/2006 24/04/2006
86318888 17/05/2006 17/05/2006
109
109
06/06/2006
06/06/2006
OS/OF
95
95
95
95
95
Dt Doc
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
95
95
15/05/2006
15/05/2006
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Nome
ALDO SILVA MENDONCA
AMAURI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
ANTONIO CARLOS BEZERRA LACERDA
ANTONIO LUIZ MACHADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS
NIP
85251305
85237884
85875091
85237914
86569457
Dt-Início
04/04/2006
17/04/2006
30/03/2006
31/03/2006
23/03/2006
Dt-Fim
04/04/2006
17/04/2006
30/03/2006
31/03/2006
24/03/2006
DAVI SOARES TERRA
EDES JOSE FERREIRA BORELA
85238007 27/03/2006 27/03/2006
85829803 30/03/2006 30/03/2006
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
HELCIO MENEZES
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JORGE FURTADO DE ARAUJO
JORGE PAULO DA SILVA
JOSE ALVES FEITOZA
JOSE DE SOUZA MOTTA
JOSE LUIZ VICENTE FERREIRA
LEONIDAS DE ARAUJO SANTOS
LUIZ PAULO DE FREITAS
LUIZ PAULO DE FREITAS
MARCELO ALVES LOPES
MARCOS ARCHIPOWICH ALVES
MARCOS ARCHIPOWICH ALVES
MARCUS CESAR SOUTO DE GROSSI
MARIA IVONE REGIS PICANCO
MISAEL SOUZA MENDES ALVES
REINE GONCALVES FERREIRA
SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
VALTER GOMES DA SILVA
O.M.:
30/03/2006
04/04/2006
16/02/2006
10/04/2006
25/04/2006
28/04/2006
30/03/2006
31/03/2006
29/03/2006
12/04/2006
05/04/2006
26/04/2006
30/03/2006
19/04/2006
26/04/2006
02/03/2006
01/06/2006
24/04/2006
11/02/2006
02/03/2006
02/05/2006
31/03/2006
04/04/2006
16/02/2006
10/04/2006
25/04/2006
28/04/2006
02/04/2006
31/03/2006
31/03/2006
12/04/2006
07/04/2006
28/04/2006
30/03/2006
20/04/2006
27/04/2006
03/03/2006
10/06/2006
24/04/2006
16/02/2006
03/03/2006
05/05/2006
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
15/05/2006
15/03/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/02/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
15/05/2006
44030 - CMASM - CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Nome
JOSE PROCOPIO DE OLIVEIRA
O.M.:
85875171
85875171
85824011
87307219
85238155
76733688
78700833
78715521
85815551
85864889
85071391
85071391
87307243
86551108
86551108
3634167
85843717
77710819
85815373
86565451
85875309
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86614312 02/07/2005 31/12/2005
OS/OF
89
Dt Doc
26/05/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
98008391 23/02/2006 23/04/2006
80510701 02/01/2006 02/03/2006
OS/OF
119
119
Dt Doc
12/06/2006
12/06/2006
77103246 27/04/2006 27/04/2006
119
12/06/2006
51000 - DHN - DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Nome
AGUEDA MARIA VIEIRA ALVES
ELIZABETH MARIA DE MENEZES
GALVAO ROLAND
GESSE DA SILVA
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
IADIR FELICIANO VIEIRA
IADIR FELICIANO VIEIRA
IADIR FELICIANO VIEIRA
NORMA OLIVEIRA DA SILVA
NORMA OLIVEIRA DA SILVA
ROSANA NEVES BARROS
SUELI GONÇALVES BORGES
O.M.:
23/02/2006
28/04/2006
22/05/2006
24/02/2006
17/05/2006
28/04/2006
01/03/2006
119
119
119
119
119
119
119
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
NIP
85275611
21648832
80518591
80516980
83705643
Dt-Início
03/05/2006
06/04/2006
19/05/2006
18/05/2006
04/05/2006
Dt-Fim
04/05/2006
06/04/2006
19/05/2006
19/05/2006
05/05/2006
OS/OF
129
129
129
129
129
Dt Doc
08/06/2006
08/06/2006
08/06/2006
08/06/2006
08/06/2006
51300 - IEAPM - INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIR
Nome
MARIA NAZARETH DOS SANTOS
O.M.:
23/02/2006
28/04/2006
22/05/2006
21/02/2006
08/05/2006
26/04/2006
01/02/2006
51213 - CHM - CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Nome
EROITA SILVA DE SOUZA
JOSE FERNANDO AGUIAR GUEDES
RONALDO GUIMARAES DA SILVA
ROSANGELA CONRADO DE ASSUMPCAO
WILLY GARRIDO NUNES
O.M.:
21645591
21645591
21645591
85002364
85002364
86486535
63802309
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
78100097 11/05/2006 30/05/2006
OS/OF
124
Dt Doc
16/06/2006
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NAÚTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
ALAN KARDEC GOMES
GLORIA MARIA CUNHA DE AZEVEDO
JOSE RODRIGUES MARTINS
LUIZ ALBERTO LAGO DO AMARAL
NIP
85043397
81500998
76101959
83703667
Dt-Início
16/03/2006
11/02/2006
08/05/2006
24/04/2006
Dt-Fim
22/05/2006
11/04/2006
22/05/2006
16/05/2006
OS/OF
120
120
120
120
115
Dt Doc
08/06/2006
08/06/2006
08/06/2006
08/06/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Nome
ADELCY LOURENCO DOS SANTOS
ANGELO FERNANDES
LUCIA REGINA AMADO DA SILVA DE
ALMEIDA
O.M.:
Dt Doc
14/03/2006
14/03/2006
14/03/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
87324202 01/05/2006 12/05/2006
21644381 17/05/2006 26/05/2006
OS/OF
185
185
Dt Doc
08/06/2006
08/06/2006
NIP
85875082
85875082
83776451
83776451
85095923
85004723
83776435
83776435
78507898
87277131
OS/OF
121
163
163
163
121
163
121
163
163
121
Dt Doc
13/05/2005
22/05/2006
22/05/2006
22/05/2006
13/05/2005
22/05/2006
13/05/2005
22/05/2006
22/05/2006
13/05/2005
OS/OF
99
99
Dt Doc
06/06/2006
06/06/2006
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
ALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS
ALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS
CARMEM VERA DA SILVA
CARMEM VERA DA SILVA
ELIZABETH SANTOS C. JORGE DE SOUZA
MAURO FREITAS NASCIMENTO
NAIR DE ALMEIDA PIRES
NAIR DE ALMEIDA PIRES
UNDERBERG SOARES DA CONCEICAO
WILSON SERAFIM DOS REIS JUNIOR
O.M.:
OS/OF
120
120
120
62200 - CIAW - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Nome
ARMANDO GARCIA DA SILVA
NILTON TEIXEIRA BASTOS
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
95021809 01/03/2006 31/03/2006
97124214 01/03/2006 31/03/2006
85777595 01/03/2006 31/03/2006
Dt-Início
29/03/2005
23/03/2006
28/03/2006
04/04/2006
16/03/2005
14/03/2006
21/03/2005
23/03/2006
16/03/2006
04/04/2005
Dt-Fim
30/03/2005
24/03/2006
03/04/2006
05/04/2006
18/03/2005
14/03/2006
21/03/2005
24/03/2006
17/03/2006
18/04/2005
62500 - SSPM - SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Nome
LUCIANA VALANSI
LUCIANA VALANSI
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
4136934 12/03/2006 14/03/2006
4136934 11/04/2006 21/04/2006
1116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
64200 - SIPM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Nome
CINTIA BASTOS DOS SANTOS
ESTELITA MARIA DA SILVA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
LUCIANA SOARES DE ALMEIDA
VALERIA ARRIPIA DOS SANTOS
PACHECO
O.M.:
NIP
95010246
85026280
87341557
87341557
87341557
87341557
87341557
87341557
87341557
87341557
87035006
Dt-Início
12/05/2006
02/02/2006
03/01/2006
06/01/2006
09/01/2006
13/03/2006
22/03/2006
04/04/2006
19/04/2006
25/04/2006
20/12/2005
Dt-Fim
14/05/2006
10/02/2006
03/01/2006
06/01/2006
10/01/2006
13/03/2006
22/03/2006
04/04/2006
19/04/2006
28/04/2006
20/12/2005
OS/OF
374
374
374
374
374
374
374
374
374
374
374
Dt Doc
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
05/06/2006
65702 - HNMD - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS
Nome
ANDREIA CRISTINA BATISTA BEZERRA
ANTONIA SILVA MARRIEL
ARIADNA BATISTA
GERSON SA DE FREITAS
GISELLY DONOLA MARTINS DE
SANTANA
GLORIA BARBARA DE FREITAS
JOSE FABRICIO DA SILVA
MANOEL SALAZAR DOS SANTOS
MARIA ANGELA GUIMARAES RIBEIRO
NIP
4131703
10360956
4137761
79104649
95039139
Dt-Início
10/05/2006
14/12/2005
09/05/2006
12/02/2006
17/04/2006
Dt-Fim
14/05/2006
13/03/2006
09/05/2006
10/05/2006
20/04/2006
OS/OF
61
137
61
137
137
Dt Doc
06/06/2006
13/04/2006
06/06/2006
13/04/2006
13/04/2006
81502982
21649634
10346058
86032631
21/01/2006
15/12/2005
14/12/2005
18/04/2006
10/03/2006
13/02/2006
13/03/2006
03/05/2006
126
137
137
137
11/04/2006
13/04/2006
13/04/2006
13/04/2006
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
65703 - OCM - ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA
Nome
CLEONICE PEREIRA NUNES
O.M.:
OS/OF
54
Dt Doc
14/06/2006
65704 - PNNSG - POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Nome
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
77103041 16/03/2006 16/05/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
10349707 29/12/2005 25/04/2006 R121317Z/MAI/ 12/05/2006
65706 - LFM - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Nome
ALVARO DA SILVA FILHO
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DA SILVA
ANGELA MARIA ALMEIDA DA SILVA
EDILEIA VERGINIO DA SILVA
EDILEIA VERGINIO DA SILVA
ELENILDA CALIXTO DA SILVA
MARCELINO
GERALDO ROSA CRUZ FILHO
JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA
ARAUJO
JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA
ARAUJO
JOSILEA BRUNO DA SILVA PIMENTA
KATIA MARIA FERREIRA DA SILVA
LENIRA PINO DEZONNE
MAGNOLIA SOUZA BEZERRA DE SA
MARIA ADELIA DOS SANTOS TURQUES
MARIA ADELIA DOS SANTOS TURQUES
MARIA DE FATIMA DA COSTA
MARIA DE FATIMA DA COSTA
NIP
83538551
86040341
86040341
78518822
78519004
78519004
79501427
Dt-Início
10/05/2006
26/04/2006
23/05/2006
16/05/2006
15/05/2006
22/05/2006
16/05/2006
OS/OF
61
61
61
61
61
61
61
Dt Doc
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
21645116 07/04/2006 16/04/2006
85214311 18/05/2006 18/05/2006
61
61
06/06/2006
06/06/2006
85214311 22/05/2006 22/05/2006
61
06/06/2006
79501753
85161977
95038981
10362801
79500269
79500269
79500323
79500323
61
61
61
61
61
61
61
61
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
15/05/2006
22/05/2006
04/05/2006
21/03/2006
12/05/2006
19/05/2006
10/05/2006
22/05/2006
Dt-Fim
12/05/2006
11/05/2006
25/05/2006
16/05/2006
19/05/2006
31/05/2006
16/05/2006
15/05/2006
22/05/2006
04/05/2006
10/05/2006
12/05/2006
25/05/2006
12/05/2006
22/05/2006
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
RACHEL DE ARAÚJO BROCHADO
ROBERTO FERNANDO DE LIMA
SANDRA CORREA DA SILVA
SERGIO LUIZ PALHAS DE MOURA
SERGIO LUIZ PALHAS DE MOURA
SERGIO LUIZ PALHAS DE MOURA
SERGIO LUIZ PALHAS DE MOURA
SERGIO LUIZ PALHAS DE MOURA
SUELI DA SILVA COSTA
VALERIA GRACA SILVA PEREIRA
VALERIA GRACA SILVA PEREIRA
VALERIA GRACA SILVA PEREIRA
O.M.:
25/04/2006
17/05/2006
17/05/2006
02/05/2006
19/05/2006
23/05/2006
25/05/2006
29/05/2006
02/05/2006
07/04/2006
18/04/2006
27/04/2006
25/04/2006
17/05/2006
17/05/2006
05/05/2006
19/05/2006
23/05/2006
25/05/2006
29/05/2006
02/05/2006
14/04/2006
25/04/2006
04/05/2006
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
61
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
OS/OF
41
Dt Doc
19/06/2006
68000 - EGN - ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Nome
ALDA FERNANDES DE LIMA
ALDA FERNANDES DE LIMA
LUCIA ROSA LUCAS
MARGARETE AMARO DA SILVA
RITA DE CASSIA COELHO MACHADO
SOLANGE HOFFMANN
SUELY CRISTINE DOS SANTOS MESQUITA
TANIA ROSA LUCAS
O.M.:
4137787
10356240
78518440
80510809
80510809
80510809
80510809
80510809
79501150
95046208
95046208
95046208
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
77101863 09/05/2006 13/05/2006
77101863
10353119
85023604
85019771
5847141
85706418
78522323
15/05/2006
26/05/2006
10/05/2006
15/05/2006
20/04/2006
03/05/2006
26/05/2006
17/05/2006
26/05/2006
10/05/2006
13/06/2006
18/06/2006
01/06/2006
26/05/2006
41
120
120
120
120
120
120
19/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
OS/OF
39
Dt Doc
09/05/2006
70200 - CNBW - COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON
Nome
LEONARDO GUIMARÃES SILVA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
4129491 17/04/2006 15/07/2006
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
71000 - DABM - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Nome
DENISE DA FONSECA MENEZES
JEFFERSON CARVALHO PEIXOTO
MARCO AURELIO MAXIMINIO SILVA
RICARDO ANTONIO BOTELHO DE
CARVALHO PINTO
O.M.:
OS/OF
79
79
79
67
Dt Doc
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
15/03/2005
NIP
79102301
79102301
87314541
10364811
Dt-Início
23/02/2006
20/03/2006
05/05/2006
02/05/2006
Dt-Fim
23/02/2006
20/03/2006
05/05/2006
04/05/2006
OS/OF
92
92
92
92
Dt Doc
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86772724 08/02/2005 26/07/2005
OS/OF
52
Dt Doc
27/04/2006
71250 - DEPSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
ARIVALDO ROSA DA SILVA
O.M.:
Dt-Fim
01/07/2006
23/05/2006
11/05/2006
18/02/2005
71230 - DEPMCMRJ - DEPÓSITO DE MATERIAL COMUM DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
MARINETE SILVA DA CONCEICAO
O.M.:
Dt-Início
03/05/2006
23/05/2006
11/05/2006
18/02/2005
71200 - CCIM - CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DA MARINHA
Nome
PAULO FRANCISCO RODRIGUES
PAULO FRANCISCO RODRIGUES
SERGIO VIEIRA DE PAULA
VALERIA LOURENCO RICHTER
O.M.:
NIP
79501885
6486916
87278006
83579061
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10350977 12/01/2006 11/06/2006
OS/OF
32
Dt Doc
11/05/2006
OS/OF
101
101
Dt Doc
13/06/2006
13/06/2006
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Nome
ANDRE ABRANTES DA SILVA
ANTONIO THOMAZ PINTO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
87313260 02/05/2006 03/05/2006
83101144 17/04/2006 15/07/2006
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
FLORIANO DE OLIVEIRA
GERALDO JESUS DA SILVA
JOAO CARLOS CLAUDINO DE PAULA
JOAO CARLOS CLAUDINO DE PAULA
JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS REIS DE OLIVEIRA
JOSE CLAUDIO AREIAS ALMEIDA
JOSE LUIZ DA SILVA
LUIZ ANTONIO DA SILVA
LUIZ ANTONIO DA SILVA
10351701
85020460
79103197
79103197
74002953
74002953
10347470
10361740
74003453
85020605
85020605
15/05/2006
15/05/2006
12/04/2006
25/04/2006
03/05/2006
24/05/2006
13/03/2006
18/05/2006
16/05/2006
24/04/2006
02/05/2006
15/05/2006
19/05/2006
21/04/2006
30/04/2006
05/05/2006
26/05/2006
17/06/2006
19/05/2006
16/05/2006
28/04/2006
10/05/2006
101
101
101
101
101
101
101
101
101
101
101
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
LUIZ ANTONIO DA SILVA
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
NILSON FEITOSA DA SILVA
VALMIR MARTINS GOMES
VALMIR MARTINS GOMES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
85020605
85695912
85695912
74003020
85761109
85761109
85695858
85695858
15/05/2006
17/04/2006
24/04/2006
11/05/2006
09/05/2006
16/05/2006
02/05/2006
22/05/2006
15/05/2006
20/04/2006
08/05/2006
12/05/2006
12/05/2006
16/05/2006
03/05/2006
26/05/2006
101
101
101
101
101
101
101
101
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
OS/OF
73
Dt Doc
06/06/2006
O.M.:
77100 - SDM - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Nome
JOSE ANTONIO ARAUJO ALVES
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
78104106 25/01/2006 24/02/2006
81600 - EAMES - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Nome
ADELINA MOREIRA SANTOS CINTRA
EDMEIA DO CARMO MEDEIROS L.
PEREIRA
FABIANA EDUARDO CAMPANHARO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10362959 24/05/2006 24/05/2006
10349677 26/04/2006 02/05/2006
OS/OF
136
136
Dt Doc
07/06/2006
07/06/2006
4123344 26/04/2006 26/04/2006
136
07/06/2006
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
LACERDA
FABIANA EDUARDO CAMPANHARO
LACERDA
FRANCISCO SANT ANNA LEITE
JOSE CONTI DE CASTRO
MARIO JORGE LOURENCO RODRIGUES
VEROCILDA BATISTA VILELA FABRI TOE
WILTON PINHEIRO
O.M.:
19/04/2006
19/05/2006
31/05/2006
10/05/2006
26/05/2006
19/04/2006
22/05/2006
02/06/2006
11/05/2006
26/05/2006
07/06/2006
136
136
136
136
136
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
NIP
83904573
10347721
10347721
85019615
86318675
85693464
10360191
Dt-Início
12/04/2006
03/04/2006
10/04/2006
12/04/2006
01/02/2006
02/04/2006
04/04/2006
Dt-Fim
13/04/2006
04/04/2006
18/04/2006
12/04/2006
30/04/2006
03/04/2006
04/04/2006
OS/OF
82
82
82
82
82
82
82
Dt Doc
23/05/2006
23/05/2006
23/05/2006
23/05/2006
23/05/2006
23/05/2006
23/05/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
18629911 17/04/2006 17/04/2006
86035380 17/05/2006 23/05/2006
85177016 02/05/2006 05/05/2006
OS/OF
50-107
50-131
50-131
Dt Doc
09/05/2006
06/06/2006
06/06/2006
OS/OF
106
106
Dt Doc
07/06/2006
07/06/2006
82000 - COM2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Nome
EDSON SANTOS
JOSE NILTON COELHO DOS REIS
NADIACIARA MENEZES CUNHA
O.M.:
86455257
85831689
82102376
82101973
85761125
136
81920 - CEFAN - CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Nome
ANTONIO CLAUDIO FELIPE DA SILVA
CLEITON GUILHERME DE ARAUJO
CLEITON GUILHERME DE ARAUJO
ISIS ALDA DO CARMO ALEVATO
MANOEL NUNES SOBRINHO
NEIDE NAZARENO
NORMA RAMIRO GONCALVES
O.M.:
4123344 29/05/2006 29/05/2006
82700 - HNSA - HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Nome
LIANE MARIA CAMPOS DE SOUZA
RITA DANTAS FERREIRA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85380377 27/02/2006 05/07/2006
85323306 11/02/2006 07/06/2006
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Nome
ABIMEL BRITO SANTOS
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86143751 13/04/2006 13/04/2006
ABIMEL BRITO SANTOS
ADILSON ALMEIDA VALENTE
ALMIR BATISTA DE PINA
ALMIRO BARBOSA LIMA
ANILTON MOREIRA DO BOMFIM
ANTONIO BISPO PEREIRA PORTELA
ANTONIO LUIS ALVES MATOS
ANTONIO SAMUEL DE SOUZA
AUGUSTO DO BOMFIM MACIEL
BENIVAL DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS CONCEIÇAO SANTANA
EDSON DE JESUS OLIVEIRA
EDUARDO LUIS DA SILVA CARVALHO
EVANIO JOSE REIS LIMA
FLORISVALDO FERREIRA DA PURIDADE
GILBERTO ELIAS MACIEL LIMA
GILMAR PENA MARTINS
GORETE PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA
AZEVEDO
IRENE RAMOS NASCIMENTO
JOAO LAZARO DE SANTANA
JOSEMI GOMES BARBOSA
LAZARO CERQUEIRA
LOURIVAL SOUZA SILVA
LUIZ DOS SANTOS DALTRO
MARIA LUCIENE DE BRITO MAIA
MARIA LUCIENE DE BRITO MAIA
MILTON SANTIAGO PASSOS
86143751
66208572
69203130
79231276
86143735
78801974
3059367
79903398
82606200
3059383
87316404
3059464
85254053
78509513
80505082
78511101
86371576
3059553
17/04/2006
05/04/2006
01/04/2006
29/12/2005
25/04/2006
24/04/2006
26/04/2006
03/04/2006
24/04/2006
05/04/2006
27/04/2006
26/04/2006
03/04/2006
20/04/2006
23/11/2005
19/04/2006
19/04/2006
01/04/2006
85780332
85832979
85004774
85978850
10346953
85253987
86020269
86020269
56209533
22/04/2006
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27/04/2006
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11/04/2006
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OS/OF
207
Dt Doc
12/06/2006
17/04/2006
05/04/2006
08/04/2006
11/04/2006
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28/04/2006
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28/04/2006
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04/04/2006
27/04/2006
18/01/2006
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207
207
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208
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207
12/06/2006
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12/06/2006
28/04/2006
12/04/2006
28/04/2006
18/04/2006
18/04/2006
06/04/2006
13/04/2006
20/04/2006
18/04/2006
207
207
207
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207
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207
207
12/06/2006
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12/06/2006
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12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
MOISES LOPES ARGOLO
NAZIOZENO DA FRANCA
NILCELIA COSTA DE OLIVEIRA ROSA
REINALDO JOSE FERREIRA
RITA DE CASSIA SANTOS DA COSTA
ROBSON DE ARAUJO FONSECA
ROBSON DE ARAUJO FONSECA
SUELY TRINDADE DOS SANTOS SILVA
UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
VALTER JOSE MOREIRA DE PINHO
VALTER JOSE MOREIRA DE PINHO
O.M.:
20/04/2006
30/07/2006
06/04/2006
28/04/2006
20/04/2006
17/04/2006
25/04/2006
13/04/2006
26/04/2006
13/04/2006
24/04/2006
207
207
207
207
207
207
207
207
207
207
207
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
98072714 22/03/2006 30/04/2006
OS/OF
110
Dt Doc
06/07/2006
86614339 04/05/2006 31/05/2006
110
06/06/2006
83602 - EAMPE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Nome
MARIA DA GUIA RIBEIRO
O.M.:
20/04/2006
02/05/2006
06/04/2006
26/04/2006
18/04/2006
15/04/2006
24/04/2006
11/04/2006
24/04/2006
13/04/2006
24/04/2006
83340 - CPPE - CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Nome
JORGE AUGUSTO CAFEZEIRO DE
CARVALHO
MARIA IVANILDE GOMES LOPES
O.M.:
85779547
84707925
84708191
86143808
86371622
6647421
6647421
79101046
86143841
72700131
72700131
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
78504503 25/05/2006 09/06/2006
OS/OF
161
Dt Doc
06/06/2006
OS/OF
163
163
163
163
163
Dt Doc
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
06/06/2006
84000 - COM4ºDN - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Nome
CARLOS OSCAR PEREIRA DA SILVA
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
ESMAEL TAVARES DOS SANTOS
JOSE LUIZ RODRIGUES COELHO
NIP
85777803
83110127
83110127
83110127
85214299
Dt-Início
31/05/2006
03/05/2006
23/05/2006
25/05/2006
16/05/2006
Dt-Fim
31/05/2006
05/05/2006
23/05/2006
25/05/2006
20/05/2006
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PAULO CEDNELCO TEIXEIRA GOMES
95045686 26/05/2006 26/05/2006
163
06/06/2006
PAULO CEDNELCO TEIXEIRA GOMES
PAULO CEDNELCO TEIXEIRA GOMES
95045686 31/05/2006 31/05/2006
95045686 01/06/2006 01/06/2006
163
163
06/06/2006
06/06/2006
SILVIA CRISTINA BRAGA DANTAS
O.M.:
06/06/2006
OS/OF
58
Dt Doc
31/05/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85274011 05/06/2006 07/06/2006
10353194 17/05/2006 15/06/2006
10347526 29/05/2006 10/06/2006
OS/OF
102
102
102
Dt Doc
12/06/2006
12/06/2006
12/06/2006
85825492 03/05/2006 09/05/2006
102
12/06/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
80001505 22/05/2006 28/05/2006
84700 - HNBE - HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Nome
ESTEFANIA CARVALHO CAMPOS
FRANCISCA ROMAO RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS DO PRADO
ALMEIDA
MARIA DE NAZARE ATAIDE DOS SANTOS
O.M.:
163
84330 - CPPI - CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Nome
MARIA DA GUIA CARVALHO DOS
SANTOS
O.M.:
87285061 15/05/2006 15/05/2006
84800 - BNVC - BASE NAVAL VAL-DE-CÃES
Nome
WEUDO PAULO VASCONCELOS
MARQUES
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
84000821 15/05/2006 28/06/2006 R261613Z/JUN/ 26/06/2006
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
84810 - DEPNAVBE - DEPÓSITO NAVAL EM BELÉM
Nome
CÉLIO FRANCO DE MELO
MARIA GORETTE FERREIRA DA COSTA
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
87356643 15/05/2006 19/05/2006
85773379 30/05/2006 27/08/2006
OS/OF
92
92
Dt Doc
06/06/2006
06/06/2006
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Nome
ADALBERTO TEIXEIRA LOUREIRO
ANSELMO SILVA CARDOSO
ANSELMO SILVA CARDOSO
ARMANDO DA SILVA LOPES
CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA
CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA
CARLOS MALCHER DA SILVA
CELIO DOS SANTOS FERNANDES
CLAUDIO SEBASTIAO DE SOUZA
DANIEL RIBEIRO QUINTANILHA
DELMICIO MARTINS DO AMARAL
EDIR MAX NAHON
EDSON LIMA GONCALVES
EDUARDO ALMEIDA REIS
ELBA DE MELO BEZERRA
JORGE ANTONIO LOBATO DOS SANTOS
JORGE ANTONIO LOBATO DOS SANTOS
JOSE AUGUSTO CHAGAS MONTEIRO
JOSE AUGUSTO CHAGAS MONTEIRO
JOSE AUGUSTO CHAGAS MONTEIRO
JOSE AUGUSTO CHAGAS MONTEIRO
JOSE DE RIBAMAR PRAZERES
JOSE MARIA SILVA DE LIMA
JOSE RIBAMAR BEZERRA
JOSE RIBAMAR BEZERRA
NIP
84001739
85273503
85273503
63807734
63816504
63816504
86157361
63805014
63808722
85177971
86099655
81401086
63816911
63816059
10352287
63814781
63814781
84001461
84001461
84001461
84001461
63807122
83596569
63814617
63814617
Dt-Início
11/05/2006
24/04/2006
19/05/2006
18/05/2006
24/04/2006
03/05/2006
24/04/2006
09/05/2006
20/04/2006
26/05/2006
26/04/2006
05/05/2006
13/05/2006
18/05/2006
24/04/2006
26/04/2006
01/05/2006
18/04/2006
20/04/2006
24/04/2006
02/05/2006
05/04/2006
02/05/2006
25/04/2006
11/05/2006
Dt-Fim
12/05/2006
25/04/2006
19/05/2006
18/05/2006
24/04/2006
04/05/2006
24/04/2006
10/05/2006
20/04/2006
26/05/2006
26/04/2006
05/05/2006
13/05/2006
18/05/2006
24/04/2006
30/04/2006
10/05/2006
18/04/2006
20/04/2006
30/04/2006
15/05/2006
05/04/2006
04/05/2006
25/04/2006
11/05/2006
OS/OF
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
126
Dt Doc
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/05/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
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13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
LEONAM FRANCISCO MAIA DE
LOUREIRO
LUIZ AMARO TRINDADE SANTA ROSA
LUIZ AMARO TRINDADE SANTA ROSA
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
MARIA DE NAZARE GAIA DE MELO
MARIA DE NAZARE GAIA DE MELO
MARIA DE NAZARE MAIA DA COSTA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
PEREIRA RODRIGUES
MARIA LUCIANA CORRÊA RIBEIRO
MARIA LUCIANA CORRÊA RIBEIRO
MARIA MELO COSTA
MARINA DAS NEVES FIGUEIRA
MARINA DAS NEVES FIGUEIRA
OSAIR MENDES BATISTA
PAULO VITOR DE MATOS ZIGMANTAS
PEDRO AFONSO CAMPOS SANTOS
PEDRO AFONSO CAMPOS SANTOS
RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA
PEREIRA
RAIMUNDO MESQUITA DE SANTA
BRIGIDA
RAIMUNDO MESQUITA DE SANTA
BRIGIDA
RAIMUNDO NONATO LIRA
REGINA CELIA DAS CHAGAS RABELO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ROSILENA FRANCEZ FERREIRA GOMES
85941701 13/05/2006 11/07/2006
143
13/06/2006
78057469 26/04/2006 26/04/2006
78057469 05/05/2006 05/05/2006
143
143
13/06/2006
13/06/2006
63805227
63805073
63805073
85941697
63814111
19/04/2006
03/05/2006
05/05/2006
15/05/2006
09/05/2006
20/04/2006
03/05/2006
05/05/2006
15/05/2006
09/05/2006
143
143
143
143
143
13/04/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
10352279
10352279
63807815
85733202
85733202
83110844
63810999
83110542
83110542
63806568
03/05/2006
19/05/2006
26/04/2006
10/05/2006
01/06/2006
12/05/2006
22/05/2006
25/04/2006
28/04/2006
24/04/2006
03/05/2006
19/05/2006
24/06/2006
31/05/2006
08/06/2006
16/05/2006
23/05/2006
26/04/2006
28/04/2006
25/04/2006
143
143
143
143
143
143
143
143
143
143
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/04/2006
13/06/2006
63812631 04/05/2006 05/05/2006
143
13/06/2006
63812631 11/05/2006 11/05/2006
143
13/06/2006
85153354
86169301
85104175
85771309
143
143
143
143
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
13/06/2006
01/04/2006
16/05/2006
25/04/2006
03/05/2006
14/04/2006
16/05/2006
27/04/2006
03/05/2006
127
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
85510 - SSN-5 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAÚTICA DO SUL
Nome
DILSON FIALHO DUARTE
O.M.:
Nome
Dt Doc
06/06/2006
OS/OF
142
Dt Doc
11/05/2006
Dt-Fim
02/06/2006
05/05/2006
17/05/2006
29/05/2006
19/05/2006
04/07/2006
05/05/2006
02/05/2006
04/05/2006
02/06/2006
06/04/2006
05/05/2006
09/05/2006
24/05/2006
05/05/2006
06/06/2006
OS/OF
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
68
Dt Doc
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
14/06/2006
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
76103064 10/02/2006 11/03/2006
86800 - BFLA - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Nome
ADILSON DOS ANJOS NUNES DA CUNHA
ADOLFO DE OLIVEIRA RAMOS
ADOLFO DE OLIVEIRA RAMOS
BENEDITO MONTEIRO
EDNALDO PIRES MENDES
ERALDO ALVES RAMOS
FRANCISCO SEBASTIAO AJALA
INACIO ROMERO
INACIO ROMERO
JOAO PINHEIRO DE QUEIROZ
JOSE ODENIL NUNES DE SIQUEIRA
JOSE ODENIL NUNES DE SIQUEIRA
JULIO TADEU DOS SANTOS
MARIO MENDES NOLASCO
NORIVAL DOS SANTOS
RUBENS BARBOSA
O.M.:
OS/OF
50
86000 - COM6ºDN - COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Nome
JOSE ADELIO ZAVA BUENO
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
10346619 23/04/2006 21/06/2006
NIP
83100741
82101507
82101507
81002521
81610971
81001584
85923583
10362517
10362517
10349561
83100776
83100776
80510876
81501021
10362649
3057607
Dt-Início
24/05/2006
04/05/2006
17/05/2006
29/05/2006
10/05/2006
05/06/2006
04/05/2006
02/05/2006
04/05/2006
01/06/2006
05/04/2006
24/04/2006
08/05/2006
24/05/2006
05/05/2006
31/05/2006
87700 - HNBRA - HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
NIP
Dt-Início
128
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
O.M.:
89000 - COM8DN - COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Nome
IOSMAR FURTADO DA ROCHA
O.M.:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86354906 02/05/2006 30/07/2006
OS/OF
111
Dt Doc
07/06/2006
OS/OF
194
194
Dt Doc
07/06/2006
07/06/2006
194
194
194
110
194
194
194
194
194
194
194
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
06/04/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
07/06/2006
OS/OF
87
Dt Doc
06/06/2006
91180 - BAENSPA - BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
ADEILDO RODRIGUES FIALHO
ADRIANA MARQUES CARTAXO
NASCIMENTO
AVILA RODRIGUES FILHO
ELIZABETE GASPAR DE SOUZA SILVA
ELIZABETH NOVAES DO LAGO
GERALDO LUIS DA COSTA PERALVA
GERALDO LUIS DA COSTA PERALVA
JOSE DA CRUZ PEREIRA LIMA
JOSE DA CRUZ PEREIRA LIMA
NEIDILAR VIANA
NEWTON XAVIER MIRANDA
ROSELI LEAL DE FARIAS
SEBASTIAO LORENA MARTINS
O.M.:
83114106 01/04/2006 29/07/2006 R061112Z/JUL/0 06/07/2006
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
87303531 18/05/2006 26/05/2006
83553312 25/05/2006 25/05/2006
85237931
82110255
86017233
86492942
86492942
83553231
83553231
83553126
21646422
85008087
83553088
02/05/2006
22/05/2006
11/05/2006
15/02/2006
23/05/2006
04/05/2006
24/05/2006
28/04/2006
26/05/2006
01/06/2006
19/04/2006
06/05/2006
22/05/2006
12/05/2006
15/02/2006
01/06/2006
05/05/2006
24/05/2006
28/04/2006
27/05/2006
30/06/2006
19/04/2006
91191 - PNSPA - POLICLINICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
JOANA LUIZA DA COSTA SILVEIRA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85213900 21/06/2006 20/07/2006
129
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
O.M.:
91800 - BNRJ - BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Nome
JORGE BEZERRA DE SOUZA
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
85977497 06/06/2006 04/11/2006
OS/OF
109
130
Dt Doc
16/06/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DEPENDENTES
Dependentes de Ativos
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
AGEU MARTINS DO
NASCIMENTO
85956929 VIVIANE SENA DO
NASCIMENTO
LUIZ ALFREDO
LACERDA
68525338 JESSICA REGINA
LACERDA
MARIEL BARROS DA
SILVA FILHO
77710550 MARIEL BARROS DA
SILVA NETO
75000 - DCOM - DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
DILMA APARECIDA DA 81001339 CAROLINE RADICHE
SILVA RADICHE
A Partir
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Nasc.
OS
Dt OS
01/06/2006 27/12/1984
488
Finalidade (Base
Legal)
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
01/05/2006 26/11/1984
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
01/05/2006 25/03/1984
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Vinculo
A Partir
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
131
Nasc.
01/02/2006 11/01/1985
OS
75
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
32200 - CIAMPA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALTE MILCIADES PORTELA ALVES
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
IVONE HONORIO DA
SILVA
95052691 MARLINDA HONORIO
PEREIRA
MÃE
A Partir
Nasc.
23/09/2002 15/01/1941
OS
92
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
23/09/2002 - LEI 8112/90 ART. 241
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
JOAO CAMARGO
86744020 CARMEN JORGINA
BISPO DE MATOS
CAMARGO
ESPOSA OU
COMPANHEIRA SEM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
01/05/2006 24/01/1956
488
Finalidade (Base
Legal)
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
LEVI MARTINS
85833606 THAIS CORDEIRO
MARTINS
83707069 VITORIA MARIA DA
SILVA PEDRO
86451618 GABRIEL VICTOR
MAHMOUD RIBEIRO
FILHA
09/05/2006 09/05/2006
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/05/2006 04/07/2004
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
09/05/2006 09/05/2006
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ENTEADO
01/05/2006 12/10/1958
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
01/05/2006 17/03/1992
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ENTEADA
01/05/2006 25/08/1986
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
16/05/2006 16/05/2006
488
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
LIDMAR DA
CONCEICAO PEDRO
MAURICIO RIBEIRO
COSTA
MAURICIO SA
CONCEICAO
NIP
Dependente
84700769 MARIA SUELY
PEREIRA RAMOS SÁ
CONCEIÇÃO
ANTONIO ELIAS
PEREIRA DA SILVA
TATIANE PEREIRA DA
SILVA
PAULO CESAR SANTOS 87317516 MIGUEL RODRIGUES
MONTEIRO
MONTEIRO
Vinculo
A Partir
132
Nasc.
OS
Dt OS
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
VALERIA JANE COSTA
MORAES
85777366 THAMIRES COSTA
MORAES
FILHA
01/05/2006 30/04/2006
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
EDILSON CEZAR
CORREA
PAULO ROBERTO
MENDES DA COSTA
86318497 JÚLIA FERNANDES
CORRÊA
80515118 MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS VIEIRA
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
A Partir
FILHA
12/05/2006 12/05/2006
109
COMPANHEIRA
01/05/2006 20/05/1959
92
09/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
A Partir
OS
Dt OS
ADERALDO DE
MEDEIROS
85031461 RUTH CHAVES DE S
MEDEIROS
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
06/10/1984 08/07/1953
118
Finalidade (Base
Legal)
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ANTONIO GERALDO
DA SILVA QUINTES
85237906 MARIA DE FATIMA
MAIA QUINTES
01/04/1985 13/09/1953
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ANTONIO LUIZ
MACHADO
85237914 ANA MARIA DA
CONCEIÇÃO AVELLAR
16/03/2001 31/12/1962
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
AUGUSTO CESAR
PIMENTEL DE
ALMEIDA
85823759 REGINA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA SEM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
02/01/1988 07/09/1953
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CARLOS ALBERTO
JOSE CORREA
86533363 DIANA MARIA GARCIA
CORREA
DEBORA MARIA
FILHA
23/01/1995 23/01/1995
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
25/02/1991 25/02/1991
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
133
Nasc.
OS
01/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
Finalidade (Base
Legal)
06/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
Vinculo
Nasc.
488
Dt OS
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
CARLOS ROBERTO
CHAFFIN MARTINS
GARCIA CORREA
85718980 MARGARETE VIEIRA
MARTINS
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
01/12/1985 11/09/1965
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
08/07/1989 01/11/1959
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
EDUARDO DO
NASCIMENTO
BAPTISTA
85875171 CARMEM LUCIA
ALVES BAPTISTA
EMILIO BATISTA DE
SOUZA
85815349 SIMONE MONTEIRO
OLIVEIRA DE SOUZA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
06/05/1989 12/03/1968
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
JERONIMO DOS
SANTOS BARROS
85875201 ROSANGELA ALVES
DA SILVA BARROS
30/05/1987 27/10/1963
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
JOSE LUIZ VICENTE
FERREIRA
85815551 SELMA MARTINS
BORRALHO FERREIRA
03/04/1992 06/01/1966
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MARCOS
ARCHIPOWICH ALVES
86551108 FLAVIO FERREIRA
ALVES
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
FILHO
25/09/1989 11/05/1987
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MARCOS JOSE
NARCISO
78521645 MARCOS JOSE
NARCISO FILHO
FILHO
06/03/1988 06/03/1988
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
VICTOR JOSE
FERREIRA NARCISO
ANGELICA NOGUEIRA
NARCISO
LAUANE CRISTINA
NOGUEIRA NARCISO
85875252 LUCIA REJANE
FERREIRA PINTO DE
JESUS
FILHO
31/07/1991 31/07/1991
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
27/06/1990 27/06/1990
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
29/01/1986 29/01/1986
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
30/06/1986 18/04/1965
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MARIO LUIZ
GONCALVES DE JESUS
134
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
NARCISO GOMES
PEREIRA
73101834 MARIANGELA DA
SILVA GOMES
NERIVALDO DA SILVA
MONSOR
85272051 SANDRA DE MATTOS
MONSOR
ECONÔMICA
FILHA
01/05/1984 13/01/1982
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
28/03/1987 23/05/1964
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
29/06/2001 05/10/1959
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
29/06/2001 11/03/1982
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
PAULO RAMOS
NASCIMENTO
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
85254380 MARILENE CARVALHO COMPANHEIRA
DOS SANTOS ALMEIDA
PATRÍCIA DOS SANTOS ENTEADA
ALMEIDA
85238325 FELIPE DA SILVA
FILHO
NASCIMENTO
10/05/1992 10/05/1992
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
RINALDO DA SILVA
AZEREDO
86520521 EVA MARIA DA SILVA
HENRIQUES
COMPANHEIRA
22/08/2002 11/12/1974
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
RUI OLIVEIRA DOS
REIS
85238376 EMIDIA F DE SOUZA
REIS
14/12/1985 29/04/1957
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
SERGIO MANOEL
PEREIRA DA PENHA
85864986 VERA LUCIA PEREIRA
DA PENHA
25/06/1986 06/01/1957
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
SIDNEY VIANNA DO
NASCIMENTO
85238449 TANIA FERREIRA DO
NASCIMENTO
01/04/1985 02/06/1957
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
SILVIO DA SILVA DIAS
86072498 JANDIRA DA SILVA
DIAS
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
MÃE
16/06/2006 05/03/1932
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
PAI
16/06/2006 25/10/1927
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
04/04/1989 19/07/1962
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
PAULO CESAR ROCHA
VALDO GARCIA
WALDIR FERREIRA
DIAS
86449982 MARIA REGINA DOS
SANTOS GARCIA
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
FILHA
02/02/1993 02/02/1993
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
VANDERLEI RIBEIRO
HORTA
86062352 MICHELLE CRISTINA
DE ABREU
VENINO PINHEIRO DA
ROCHA
85238481 MONIQUE RONQUE DA
ROCHA
FILHA
02/02/1993 02/02/1993
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
WASHINGTON ALVES
ESTEVES
86431897 HERLAN FERNANDES
ALVES
FILHO
08/01/1995 08/01/1995
118
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
44020 - CETM - CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
AUREA DA SILVA
LUSZNAT
JACKSON DE MELO
NERI
83775064 JENS UWE LUSZNAT
CÔNJUGE
24/03/2005 19/12/1965
77
Finalidade (Base
Legal)
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
86501763 SANDRA REGINA
AZEREDO NERI
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
26/12/1990 26/01/1965
77
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MONICA FERNANDES
JALES DA SILVA
86040472 JURANDIR JOSE DA
SILVA JUNIOR
CÔNJUGE
29/12/1995 04/05/1966
77
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
HERALDO BRAGANCA
DA SILVA
LUCIANA DA SILVA
ALBUQUERQUE
ROSANGELA DE
OLIVEIRA DELGADO
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
86238680 ENES BRAGANÇA
MÃE
19/02/2001 07/11/1939
71
Finalidade (Base
Legal)
10/04/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
86398105 NOEMIA DA SILVA
ALBUQUERQUE
95059407 ELZA BEZAMONT
OLIVEIRA
MÃE
01/08/2005 14/10/1949
71
10/04/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MÃE
16/12/2005 30/07/1934
71
10/04/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
136
Nasc.
OS
Dt OS
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
EDMAR OLIVEIRA
85024023 IDALINA JARDIM DA
PAULA
SILVA
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
COMPANHEIRA
Declarante
Vinculo
01/02/2001 16/01/1955
22/05/2006 28/02/1969
192
163
IVAN RONALDO DE
ALMEIDA PESSANHA
FILHO
15/04/2005 15/04/2005
121
13/05/2005 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/10/2005 04/04/1985
192
14/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
01/10/2005 03/04/1989
192
14/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
01/03/2005 24/05/1974
192
14/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
62400 - EN - ESCOLA NAVAL
Declarante
NIP
Dependente
LUIZ LAVOURA ROCHA 85681911 MARIA DE LOURDES
DA SILVA BASTOS
MARCIO DE SOUZA
87311569 ISABELLA ARAUJO
DOS SANTOS
DOS SANTOS
Vinculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
COMPANHEIRA
01/05/2006 04/04/1950
138
Finalidade (Base
Legal)
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
03/04/2006 03/04/2006
137
07/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
137
Nasc.
OS
Finalidade (Base
Legal)
10/07/2001 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
CÔNJUGE
95045899 IVAN RONALDO DE
ALMEIDA PESSANHA
FILHO
5138361 RAFAEL DOS SANTOS
SALES
RÔMULO DOS SANTOS
SALES
5009731 RONI GIESTEIRA
ESTRELLA
A Partir
255
Dt OS
ELOISA VIEIRA
95045953 AMARO BRANCO
GERALDO BALBINO DE 87277107 DARCI CIRILO DE
SOUZA
SOUZA
ÉRICA JULIANA
SANTOS ROCHA
ESTRELLA
Dependente
01/05/2001 12/08/1957
OS
Finalidade (Base
Legal)
14/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
22/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
JOSE RICARDO SALES
NIP
Nasc.
Dt OS
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
65704 - PNNSG - POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
CARLOS ALBERTO
FERREIRA LOMONACO
CRISTIANE PARANHOS
DE OLIVEIRA
LENITA FERREIRA DOS
SANTOS
85999148 CARLOS ALBERTO
FERREIRA LOMÔNACO
JUNIOR
CAMILA AGUIAR
LOMÔNACO
95052828 MARIA CELESSTE
PARANHOS OLIVEIRA
97086797 JOSÉ GILSON DA
SILVA
A Partir
FILHO
02/02/1987 12/02/1986
87
Finalidade (Base
Legal)
24/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
24/05/2006 07/04/1988
87
24/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
MÃE
01/05/2006 23/01/1952
87
24/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
COMPANHEIRO
DESIGNADO
24/07/1999 30/09/1963
87
24/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
71260 - DEPFMRJ - DEPOSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
Nasc.
Nasc.
OS
OS
Dt OS
Dt OS
MARIA AUXILIADORA
SILVA BARBOSA
82110352 RAFAEL SILVA DOS
SANTOS
FILHO
26/04/2006 31/10/1996
037
Finalidade (Base
Legal)
26/04/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
VANIA LUCIA DE SA
DA SILVA
85965618 MAIARA DE SA DA
SILVA
FILHA
23/03/1995 23/03/1995
37
26/04/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
72000 - DADM - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Declarante
JOSE HENRIQUE DE
LIMA MOREIRA DA
SILVA
NIP
Dependente
10354735 MARIA DE FÁTIMA
CARRAPITO MOREIRA
FERNANDO HENRIQUE
CARRAPITO MOREIRA
MARCELO JORGE
CARRAPITO MOREIRA
Vinculo
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
16/05/2006 02/11/1956
102
Finalidade (Base
Legal)
16/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
07/10/1987 07/10/1987
102
16/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
23/04/1981 23/04/1981
102
16/05/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
138
Nasc.
OS
Dt OS
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
75000 - DCOM - DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
ZILA LIMA DA SILVA
Vinculo
86035169 EUNICE BALBINO DE
LIMA
81000 - COM1ºDN - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÃE
Declarante
Vinculo
DELCO FERNANDO
MARTINS DA COSTA
NIP
Dependente
85406210 DEUSA MARIA
SARDINHA LEAL
84000 - COM4ºDN - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Declarante
NIP
Dependente
A Partir
Nasc.
02/05/2003 04/05/1934
A Partir
COMPANHEIRA
Nasc.
22/09/2005 20/02/1953
Vinculo
A Partir
Nasc.
OS
75
OS
321
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
16/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
22/09/2005 - LEI 8112/90 ART. 241
Dt OS
ADEMIR PINTO DE
OLIVEIRA
83110470 ODILEIA BARBOSA DE
OLIVEIRA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
01/01/1996 26/10/1967
96
Finalidade (Base
Legal)
01/01/1996 - LEI 8112/90 ART. 241
EDIVALDO ANIBAL
COSTA MATOS
86371452 LUCIANO DE J.
BARROS MATOS
CRISTIANO DE JESUS
BARROS MATOS
FILHO
01/05/2006 09/10/1995
163
06/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO
12/06/1994 12/06/1994 0589 12/06/1994 - LEI 8112/90 ART. 241
84700 - HNBE - HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Declarante
JOSE ALFREDO
BATISTA DE SOUZA
NIP
Dependente
Vinculo
85216534 ALICE ALMEIDA DE
SOUZA
FILHA
A Partir
Nasc.
13/09/2005 13/09/2005
139
OS
102
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
12/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ALVARO HENRIQUES
DE OLIVEIRA FILHO
CELIO DOS SANTOS
FERNANDES
CLAUDIO SEBASTIAO
DE SOUZA
JOSE ALMEIDA
MACIEL
MARINELSON
CONCEICAO SILVA DA
COSTA
PAULO VITOR DE
MATOS ZIGMANTAS
A Partir
86268171 VITÓRIA DOS SANTOS
GALVÃO
63805014 THEREZINHA FARIAS
FERNANDES
MENOR SOB GUARDA
ATÉ 21 ANOS
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
63808722 MARIA JOSÉ COSTA DE ESPOSA OU
SOUZA
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
63805642 VALENTINA DE
ESPOSA OU
MORAES PEREIRA
COMPANHEIRA COM
MACIEL
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
Nasc.
OS
Dt OS
10/09/2005 10/09/2005
143
Finalidade (Base
Legal)
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
13/06/2006 13/04/1954
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
13/06/2006 19/03/1950
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
13/06/2006 14/02/1955
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
86133128 MARIA HELENA SILVA
DA COSTA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
13/06/2006 08/08/1962
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
RENARA SILVA DA
COSTA
63810999 MARIA DO CARMO
PINTO ALVEZ
ZIGMANTAS
FILHA
13/06/2006 08/07/1994
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
ESPOSA OU
COMPANHEIRA SEM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
13/06/2006 28/02/1951
143
13/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ALBERTO JESUS DOS
85181901 BRUNA GONCALVES
FILHA
SANTOS
DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS
MARIANO
76704483 ANDERSON
DOMINADOR
MARIANO
86564919 ANÁLIA DOS SANTOS
A Partir
Nasc.
01/06/2006 07/05/1985
OS
488
Dt OS
Motivo
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHO
07/06/2006 03/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
MÃE
07/06/2006 23/11/1944
488
07/06/2006 FALECIMENTO
AUGUSTO CESAR
SANTOS SILVA
CARLOS EDUARDO
DOS ANJOS MOREIRA
87312247 FERNANDA DE S
MOREIRA
FILHA
07/06/2006 28/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
DIELSON FERNANDES
OLIVEIRA
77715179 SUELY ROCHA
OLIVEIRA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
07/06/2006 26/02/1953
488
07/06/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
DOUGLAS BATISTA DE 86577565 DAYANA DAS NEVES
OLIVEIRA
OLIVEIRA
FLOVEL FARIAS DE
77703022 WAGNER PERELLI
ASSIS
PEREIRA DE ASSIS
FILHA
07/06/2006 14/05/1985
488
FILHO
07/06/2006 05/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FRANCISCO
DERLINDO DA SILVA
FILHO
01/06/2006 14/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHO
07/06/2006 29/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHA
07/06/2006 20/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
86050184 MICHAEL DERLINDO
FREDERICHS DA
SILVA
FRANCISCO FERREIRA 81706596 EMIDIO DO AMARAL
LIMA
LIMA
JESUS TOMAZ DE
QUEIROZ
85712442 LILIANE CERQUEIRA
QUEIROZ
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
JORGE WILLIAN
FELLIPE
78714168 JORGE WILLIAM
FERREIRA FELIPPE
FILHO
07/06/2006 20/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
JOSE BENTO DA SILVA 80708692 DOUGLAS
FILHO
GUIMARAES DA SILVA
JOSE CARLOS
85985341 CARLOS FELIPE DA S
FILHO
ANTUNES
ANTUNES
07/06/2006 03/05/1985
488
07/06/2006 10/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
JOSE MOACIR ALVES
FALCAO
80705600 LUCIANE FERREIRA
DE AZEVEDO
COMPANHEIRA
07/06/2006 27/06/1976
488
07/06/2006 POR INCONSISTÊNCIA
JOSUE ARAUJO DE
SOUZA FILHO
80513476 MARIA REJANE DA
SILVA RIBEIRO
COMPANHEIRA
07/06/2006 29/06/1976
488
07/06/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
LUIZ CARLOS DE S
CANABARRO
LUIZ COUTO
81708866 DALETE ANDREA
SANTOS CANABARRO
76735982 RAFAEL PEREIRA
COUTO
FILHA
07/06/2006 05/05/1985
488
FILHO
07/06/2006 19/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
MANOEL DOS SANTOS
FIGUEIREDO
RAIDELFI BOMFIM DA
SILVA
85723207 RAFAEL BORGES
SANTOS FIGUEIREDO
86338927 RALDELFI QUEIROZ
DA SILVA
FILHO
07/06/2006 08/05/1985
488
FILHO
07/06/2006 19/05/1985
488
SALVADOR MARTINS
85717614 VANESSA SANTOS
MARTINS
FILHA
07/06/2006 08/05/1985
488
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
A Partir
Nasc.
01/07/2006 10/06/1982
OS
109
Dt OS
Motivo
06/06/2006 MAIOR DE 24 ANOS
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
07/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
EDSON DA COSTA
FARIA
NIP
Dependente
79907989 RITA DE CASSIA DE
MORAES FARIA
Vinculo
FILHA
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
46000 - DOCM - DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
JULIO DOS SANTOS
79502601 ALEXANDRE M T
FILHO
COSTA MONTEIRO
COSTA MONTEIRO
A Partir
Nasc.
24/04/2006 24/04/1982
OS
98
Dt OS
Motivo
29/05/2006 MAIOR DE 24 ANOS
65704 - PNNSG - POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
CARLOS ALBERTO
85999148 IARA AMARAL
CÔNJUGE
FERREIRA LOMONACO
LOMÔNACO
A Partir
Nasc.
22/05/1996 20/02/1960
OS
87
Dt OS
Motivo
24/05/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
75000 - DCOM - DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
DILMA APARECIDA DA 81001339 CAROLINE RADICHE
SILVA RADICHE
Vinculo
FILHO DE 21 A 24
ANOS, SE ESTUDANTE
AS CUSTAS DO
SERVIDOR
FILHA
A Partir
Nasc.
01/02/2006 11/01/1985
OS
75
Dt OS
Motivo
16/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
01/12/2001 14/11/1980
75
16/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
Vinculo
COMPANHEIRA
A Partir
Nasc.
09/01/2006 25/02/1970
OS
50113
Dt OS
Motivo
06/06/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
MARCELE RADICHE
82000 - COM2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Declarante
NIP
Dependente
CARLOS ANTONIO DO 82340579 PATRÍCIA VIRGÍNIA
NASCIMENTO
OLIVEIRA BARROS
82801 - BNA - BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
FAUSTINO BISPO DE
MORAES FILHO
NIP
Dependente
74900641 AUGUSTO FARIAS DE
MORAIS
Vinculo
FILHO
A Partir
Nasc.
12/06/2006 06/05/1985
OS
207
Dt OS
Motivo
12/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
JOAO CARLOS DE
JESUS
86034642 GILSON CARLOS
MONTEIRO DE JESUS
FILHO
01/06/2006 08/05/1985
207
12/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
JORGE LUIZ LOPES
FILHO
01/06/2006 04/04/1985
207
RAIMUNDO JOSE
MORAES
86122525 LUIS CRISTIANO DE
AGUIAR LOPES
82606188 DARCI DE CARVALHO
MORAIS
FILHA
12/06/2006 19/05/1985
207
VALMIR DE SOUZA
LIMA
85833011 ADRIANA DOS
SANTOS LIMA
FILHA
12/06/2006 22/05/1985
207
12/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
12/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
12/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
DEPENDENTES DE INATIVOS
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ARLINDO PEREIRA
MERO
21616469
GILDA MARIANO DA
COSTA MÉRO
EDVALDO RAMOS
SOARES FILHO
85729477
MARILDA DIONISIO
SOARES
ELIS DA MATA
85719471
PAULINO DOS
SANTOS ALVES
87313006
JOSELITA
PESSANHA DA
MATA
GABRIEL
GONÇALVES ALVES
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
MÃE
FILHO
144
Nasc.
Documento
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
01/04/2006
09/08/1961
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
03/11/1952
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
01/04/2006
19/06/1927
ORDEM DE
SERVIÇO nº 353
25/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
06/06/2006
02/04/1992
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
GABRIELA
GONÇALVES ALVES
FILHA
26/05/1994
26/05/1994
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
44030 - CMASM - CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Declarante
PEDRO PAULO
FERNANDES
NIP
17520509
Dependente
CILEA DE SOUZA
FERNANDES
Vinculo
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
05/04/1954
Nasc.
14/02/1936
Documento
DECISÃO nº 409
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
03/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
45000 - DEN - DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
Declarante
SONIA MARIA
CELANI DE MATOS
NIP
86317491
Dependente
ROSALINA COELHO
DE SOUZA
Vinculo
A Partir
MÃE
01/04/2006
65703 - OCM - ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
VANDA BACELLAR
AZEVEDO
10216651
HILTON XIMENES
DE AZEVEDO
A Partir
CÔNJUGE
01/05/2006
71500 - DEPSUBMRJ - DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
WALDYR RODRIGUES 19566841
FREIRE
MARLI ALVES
FREIRE
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
145
01/05/2006
Nasc.
26/01/1930
Nasc.
31/01/1928
Nasc.
07/10/1941
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 353
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 353
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 353
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
25/05/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
25/05/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
25/05/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
81330 - CPRJ - CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ALTAMIRO DANTAS
DA FONSECA
86565061
MARIA ROSARIA DE
SOUSA DANTAS DA
FONSECA
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
01/10/1997
Nasc.
08/05/1967
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
84800 - BNVC - BASE NAVAL VAL-DE-CÃES
Declarante
NIP
Dependente
LINDEMBERG
BARBOSA DA CUNHA
10220496
ELZA SOUZA DA
CUNHA
MAXIMILIANO
ROMUALDO DO
PORTO
20847335
THIAGO PEREIRA
DOS SANTOS PORTO
Vinculo
A Partir
ESPOSA OU
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
FILHO INVÁLIDO SEM
LIMITE DE IDADE
Nasc.
Documento
01/02/2006
29/09/1931
ORDEM DE
SERVIÇO nº 353
24/05/1990
24/05/1990
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Finalidade (Base
Legal)
25/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
06/06/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
86800 - BFLA - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
NIP
Dependente
ERNANI ESTEVAO
81001401 LUIZ FERNANDO
CAVASSA
CORRÊA CHALES
Vinculo
MENOR SOB GUARDA
ATÉ 21 ANOS
A Partir
01/04/2006
Nasc.
15/07/2003
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Finalidade (Base Legal)
06/06/2006 - LEI 8112/90 ART. 241
87700 - HNBRA - HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Declarante
NIP
Dependente
WANDA DE LEMOS
21537267 RUY RAMOS DE
MELLO NETO
Vinculo
MENOR SOB GUARDA
ATÉ 21 ANOS
A Partir
19/04/2005
Nasc.
01/08/1991
Documento
DECISÃO nº 413
Dt Docto
Finalidade (Base Legal)
03/07/2006
- LEI 8112/90 ART.
241
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 - AMRJ - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
ALMIR DA CRUZ DE
21624810 LUZIA BARBOSA
ESPOSA OU
MEDEIROS
DE MEDEIROS
COMPANHEIRA COM
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
ARLINDO PEREIRA
21616469
FILHA
MERO
DANIELLE R.
GONZAGA MERO
ESPOSA OU
ODILA GONZAGA
COMPANHEIRA COM
MERO
DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
A Partir
01/09/2004
Nasc.
13/12/1933
01/03/2002
20/02/1981
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Motivo
06/06/2006 DESQUITE, SEPARAÇÃO
CONSENSUAL/LITIGIOSA
OU DIVÓRCIO
06/06/2006
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FALECIMENTO
01/03/1999
01/01/1901
Vinculo
FILHO
A Partir
01/08/2004
Nasc.
15/07/1983
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Motivo
06/06/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHO
01/01/2003
15/12/1981
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
06/06/2006
71500 - DEPSUBMRJ - DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
Vinculo
A Partir
WALDYR
19566841 MEIRELANE ALVES
FILHA
01/11/1997
RODRIGUES FREIRE
FREIRE
Nasc.
22/10/1976
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 110
Dt Docto
Motivo
02/10/1998
64200 - SIPM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Declarante
JOAO UMBELINO DE
CASTRO
NIP
Dependente
16094565 SAMIR OLIVEIRA
DE CASTRO
MIRACI OLIVEIRA
DE CASTRO
147
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
82310 - CPBA - CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Declarante
NIP
Dependente
IZAQUE SOUZA LIMA 74005391 ISRAEL SOUZA
BRITO LIMA
JOQUIZAN SOUZA
BRITO LIMA
Vinculo
FILHO
A Partir
15/05/2006
Nasc.
08/09/1984
Documento
OFÍCIO nº
151/2006
Dt Docto
Motivo
15/05/2006 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHO
15/05/2006
17/05/1983
OFÍCIO nº
151/2006
15/05/2005
Vinculo
FILHO
A Partir
01/04/1995
Nasc.
31/03/1974
Documento
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
Dt Docto
Motivo
06/06/2006
FILHO
01/05/1993
14/04/1972
06/06/2006
FILHA
01/04/1991
13/03/1970
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
ORDEM DE
SERVIÇO nº 376
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
84800 - BNVC - BASE NAVAL VAL-DE-CÃES
Declarante
MAXIMILIANO
ROMUALDO DO
PORTO
NIP
Dependente
20847335 MAURO PEREIRA
DOS SANTOS
PORTO
MAX PEREIRA DOS
SANTOS PORTO
CAROLINA
PEREIRA DOS
SANTOS PORTO
148
06/06/2006
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHA MAIOR QUE 21
ANOS (ARTIGO 197 §
ÚNICO, INCISO I DA LEI
Nº 8.112/90)
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
PENALIDADE DISCIPLINAR
PENA DISCIPLINAR DE ADVERTENCIA
De acordo com o artigo 129 da Lei nº 8.112/1990 por ter infringido os artigos e itens declarados
Nome
NIP
Data
DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA
86577565
24/05/2006
ALEXANDRE DE OLIVEIRA PENEDO
87277786
09/05/2006
DELCIO DE JESUS BARBOSA
10355502
01/06/2006
IRISMAR LOPES DA SILVA
86263579
05/06/2006
ROSA HELENA DA LUZ FARIAS
63810565
05/06/2006
Nro.
Doc
Data
do Doc
Origem do
Documento
Infringência
Documento
INCISO X, ARTIGO 116 DA LEI
8.112/1990.
INCISO II, ARTIGO 116 DA LEI Nº
8.112/1990.
INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI
8.112/90.
INCISO III ARTIGO 116 DA LEI Nº
8.112/1990.
INCISO III, ARTIGO 116 DA LEI Nº
8.112/90.
PORTARIA
162
24/05/2006
AMRJ
PORTARIA
25
09/05/2006
BAMRJ
PORTARIA
25
01/06/2006
BNVC
PORTARIA
32
05/06/2006
CIABA
PORTARIA
31
05/06/2006
CIABA
PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA
De acordo com o § 2º, artigo 130 da Lei nº 8.112/1990 por ter infringido os artigos e itens declarados
Nome
NIP
Dias
Data
Início
JOSUE ARAUJO DE SOUZA FILHO
80513476
3 29/05/2006
JOSUE ARAUJO DE SOUZA FILHO
80513476
8 14/06/2006
Data
Fim
Infringência
31/05/2006 INCISO X, ARTIGO 116 DA LEI Nº
8.112/1990.
21/06/2006 INCISO X, ARTIGO 116 DA LEI Nº
8.112/1990.
149
Documento
Nro.
Doc
Data
do Doc
Origem do
Documento
PORTARIA
158
19/05/2006
AMRJ
PORTARIA
161
24/05/2006
AMRJ
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO PAÍS
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR - CURSO NO PAÍS
De acordo com o Decreto nº 2.794 de 01OUT1998, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi
qualificado, e/ou aperfeiçoado funcionalmente, no curso indicado ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Adalgisa Fernandes da Silva
NIP 83.5671.43
MAT SIAPE 0972553
Adriana Marques Cartaxo
Nascimento
NIP 83.5533.12
MAT SIAPE 0955136
Adriana Marques Cartaxo
Nascimento
NIP 83.5533.12
MAT SIAPE 0955136
Alberto Dumont Pinto Ferreira
NIP 80.7012.21
MAT SIAPE 0973375
Alexandre Machado da Silveira
NIP 76.1031.61
MAT SIAPE 0957924
Alexandre Machado da Silveira
NIP 76.1031.61
MAT SIAPE 0957924
Alexandre Machado da Silveira
NIP 76.1031.61
MAT SIAPE 0957924
CURSO
PERÍODO
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
Mini-curso de Administração Básica de Linux
13/NOV/2005
a
15/NOV/2005
DOCUMENTO
COMPROBATSRIO
Ordem de Serviço CIAW Nº 90 de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço BAeNSPA Nº 221de
04/JUL/2006
Mini-curso de Administração Básica de Linux
13/ABR/2004
a
15/ABR/2004
Ordem de Serviço BAeNSPA Nº 221
de 04/JUL/2006
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXPGECON)
06/MAR/2001
a
09MAR/2001
15/AGO/2004
a
30/NOV/2004
30/MAI/2005
a
17/JUN/2005
09/AGO/2005
a
02/SET/2005
Ordem de Serviço CIAW Nº 53 de
30/MAR/2001
Doutrinas Políticas Contemporânea
Poder Legislativo e a Política Externa Brasileira
Introdução às Relações Internacionais Módulo - I
150
Ordem de Serviço GCM Nº 143 de
07/JUN/2006
Ordem de Serviço GCM Nº 143
de 07/JUN/2006
Ordem de Serviço GCM Nº 143
de 07/JUN/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Alexandre Machado da Silveira
NIP 76.1031.61
MAT SIAPE 0957924
Alexandre Machado da Silveira
NIP 76.1031.61
MAT SIAPE 0957924
Alexandre Siqueira da Costa
NIP 86.3358.71
MAT SIAPE 0973081
Alexandre Siqueira da Costa
NIP 86.3358.71
MAT SIAPE 0973081
Ana Paula Almeida Loureiro
NIP 82.7013.93
MAT SIAPE 0977154
André Costa de Arruda
NIP 87.3114.61
MAT SIAPE 1045496
André Luiz Tadeu de Soares
NIP 04.1456.23
MAT SIAPE 1222945
Antonio Carlos Pereira Araújo
NIP 83.5385.42
MAT SIAPE 0970053
Ariel Olympio de Oliveira
NIP 77.721969
MAT SIAPE 0976566
Aurélio Vinicius Roscoe Vieira
NIP 03.5809.71
MAT SIAPE 0975457
Introdução às Relações Internacionais Módulo - II 07/OUT/2005
a
28/OUT/2005
Introdução às Relações Internacionais - I
15/AGO/2005
a
30/NOV/2005
I Simpósio de Tecnologia da Informação da
09/DEZ/2004
Marinha
a
10/DEZ/2004
Gerenciando Projetos com MS Project
08/AGO/2005
a
12/AGO/2005
Expedito de Apresentação Gráfica em Aplicativo 02/JUL/2001
Powerpoint para Oficiais (C-EXPa
04/JUL/2001
POWERPOINT-OF)
A Busca da Excelência no Atendimento ao
11/JUN/2001
Cidadão
a
12/JUN/2001
Atualização em Biossegurança em Instituições de 24/MAR/2006
Saúde: Doenças Infecciosas.
a
05/MAI/2006
Avançado de Licitações Públicas.
23/MAI/2001
a
24/MAI/2001.
On The Job Trainning da Fragata Greenhalgh
25/JUL/1995
a
01/SET/1995
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
151
Ordem de Serviço GCM Nº 143
de 07/JUN/2006
Ordem de Serviço GCM Nº 143
de 07/JUN/2006
Ordem de Serviço CASNAV Nº 77
de 29/MAI/2006
Ordem de Serviço CASNAV Nº 77
de 29/MAI/2006
Ordem de Serviço CIAW Nº 139
de 11/09/2001
Ordem de Serviço CPPE Nº 064
de 29/MAI/2001
Ordem de Serviço HCM Nº 107
de 04/JUL/2006
Ordem de Serviço LFM Nº 70
de 27/JUN/2001
Portaria EMA Nº 125 de 07/JUL/1995
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Beatriz Lyra santos
NIP 86.3184.03
MAT SIAPE 0973178
Carla Moreira da Silva Saraiva
NIP 98.0388.77
MAT SIAPE 1273014
César da Silva Barreto
NIP 82.5016.61
MAT SIAPE 0972558
Claudia Rodrigues da Fonseca Bon
NIP 86.0343.32
MAT SIAPE 0974415
Débora Cristina Maravilha Bastos
NIP 87.1114.20
MAT SIAPE 0777749
Débora Doepfer Thompson Costa
NIP 85.7906.99
MAT SIAPE 0978167
Denise de Lima Gueiros
NIP 04.1316.65
MAT SIAPE 1475072
Denise Marcelino Ribeiro
NIP 86.3495.38
MAT SIAPE 0973907
Dilma Aparecida da Silva Radiche
NIP 81.0013.39
MAT SIAPE 0957714
Edílson Nóbrega Abrantes
NIP 80.5184.60
MAT SIAPE 0974134
02/ABR/2001
a
20/ABR/2001
Expedito de Apresentação Gráfica por
05/FEV/2001
Microcomputadores (C-EXP-APREGRAF)
a
07/FEV/2001
The 9th International Conference on Information
10/JUL/2006
Fusion – Fusion 2006
a
13/JUL/2006
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
Capacitação de Pregoeiros
30/MAR/2001
Expedito de Organização e Métodos (C-EXPO&M)
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
Atualização em Biossegurança em Instituições de 24/MAR/2006
Saúde: Doenças Infecciosas.
a
05/MAI/2006
Power Point
21/MAI/2001
a
25/MAI/2001
EXCEL
20/AGO/2001
a
24/AGO/2001
Maintenance Course (Mistral)
06/NOV/1995
a
15/DEZ/1995
152
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Portaria DGMM Nº 88
de 30/JUN/2006
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço BAsNSPA Nº 166
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço HCM Nº 107
de 04/JUL/2006
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Ordem de Serviço DCoM Nº 67
de 18/OUT/2001
Portaria DGPM Nº 329
de 05/OUT/1995
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Edison Carvalho Motta
NIP 58.5013.39
MAT SIAPE 0973788
Efigênia da Gloria Barbosa Pessanha
NIP 85.0263.87
MAT SIAPE 0970611
Efigênnia da Glória Barbosa
Pessanha
NIP 85.0263.87
MAT SIAPE 0970611
Elaine Villares Silveira
NIP 87.311488
MAT SIAPE 0765409
Elaine Villares Silveira
NIP 87.311488
MAT SIAPE 0765409
Eldimberg Souza da Cunha
NIP 84.0012.24
MAT SIAPE 0957135
Elizete Pamplona Bentes Portal
NIP 85.7550.10
MAT SIAPE 0957388
Fátima Cristina de O. dos Santos
Freitas
NIP 86.0325.69
MAT SIAPE 0973076
Fátima Cristina de O. dos Santos
Freitas
NIP 86.0325.69
MAT SIAPE 0973076
Desenvolvimento de Unidades de Programas em
PL/SQL
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXPGECON)
Expedito de Organização e Métodos (C-EXPO&M)
Windows Server 2003 4º Módulo
Windows Server 2003 5º Módulo
Expedito de Organização e Métodos (C-EXPO&M)
CorelDraw 11
II Simpósio de Manutenção de Software da
Marinha
Fundamentos de Auditoria de Informática
153
02/MAI/2001
a
04/MAI/2001
06/MAR/2001
a
09MAR/2001
02/ABR/2001
a
20/ABR/2001
Ordem de Serviço DPMM Nº 92
de 22/MAI/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
26/JUN/2006
a
07/JUL/2006
10/JUl/2006
a
13/JUL/2006
02/ABR/2001
a
20/ABR/2001
26/ABR/2006
a
17/MAI/2006
12/SET/2001
a
13/SET/2001
Ordem de Serviço CHM Nº 147
de 07/JULl/2006
26/SET/2001
a
28/SET/2001
Ordem de Serviço DCoM Nº 67
de 18/OUT/2001
Ordem de Serviço CHM Nº 147
de 07/JUL/2006
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço EMA N º 04-91
de 08/JUN/2006
Ordem de Serviço DCoM Nº 67
de 18/OUT/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Gilson Batista dos Santos
NIP 10.3509.18
MAT SIAPE 0969078
Gilson Martins de Brito
NIP 75.1001.92
MAT SIAPE 0975797
Haroldo D’Andrea Alves
NIP 86.3239.89
MAT SIAPE 0973927
Heraldo Pio Gonçalves
NIP 73.9220.81
MAT SIAPE 0973520
Ítala Regina Brittz Lisboa Souza
NIP 10.3646.09
MAT SIAPE 0970493
Izabel Florinda Cavalcante Cordeiro
NIP 10.3528.99
MAT SIAPE 0969945
Jaldete Moreira Alves da Silva
NIP 10.3646.50
MAT SIAPE 0974993
João Batista Armani
NIP 87.2996.40
MAT SIAPE 01046485
João Batista Armani
NIP 87.2996.40
MAT SIAPE 01046485
João Carlos Innocencio Picanço
NIP 85.8299.27
MAT SIAPE 0974954
8º Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da 22/OUT/2001
a
Marinha
26/OUT/2001
On The Job Trainning da Fragata Greenhalgh
25/JUL/1995
a
01/SET/1995
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 06/MAR/2001
EXP-HTML)
a
08/MAR/2001
A Busca da Excelência no Atendimento ao
04/JUN/2001
Cidadão
a
05/JUN/2001
Gerenciamento do Pessoal Civil da Marinha
03/JUN/2001
a
08/JUN/2001
Treinamento Operacional do SIAPEcad
23/ABR/2001
a
04/MAI/2001
Power Point
21/MAI/2001
a
25/MAI/2001
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
Expedito de Administração Avançada de Redes de 16/ABR/2001
Microcomputadores para Oficiais (C-EXPa
27/ABR/2001
ADAVREDES-OF)
On The Job Trainning da Fragata Greenhalgh
25/JUL/1995
a
01/SET/1995
154
Ordem de Serviço CIAA Nº 283
de 27/DEZ/2001
Portaria EMA Nº 125
de 07/JUL/1995
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço CPPE Nº 064
de 29/MAI/2001
Ordem de Serviço BHMN Nº 107
de 14/MAI/2001
Ordem de Serviço LFM Nº 70
de 27/JUN/2001
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Portaria EMA Nº 125
de 07/JUL/1995
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Jorge Antonio Rocha Silva
NIP 78.7152.88
MAT SIAPE 0974374
Jorge Luiz Fernandes Menezes
NIP 10.3534.11
MAT SIAPE 0975056
José Antônio Fernandes Lago
NIP 86.0821.41
MAT SIAPE 0978883
José Carlos Alves Pinheiro
NIP 78.5127.01
MAT SIAPE 0972274
José Carlos Silva de Pádua
NIP 86.0515.55
MAT SIAPE 0974412
José Francisco Correia Alves
NIP 85.1644.61
MAT SIAPE 0972388
José Gomes de Carvalho Junior
NIP 85.3596.53
MAT SIAPE 0973225
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 0974396
José Luiz Thesi Rodrigues
NIP 86.4552.22
MAT SIAPE 0975156
Jussara Bastos de Almeida
NIP 85.7039.07
MAT SIAPE 0957506
Maintenance Course (Mistral)
06/NOV/1995
a
15/DEZ/1995
Básico para Operação de Guindaste CLARK
18/DEZ/2000
modelo 714.
e
27/DEZ/2000
Desenhista Projetista Naval
01/OUT/1979
a
13/JUN/1980
Undersea Defense Technology (UDT)
04/JUL/1995
a
06/JUL/1995
Seawolf Tracker Programme
03/ABR/1995
a
02/JUN/1995
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
The 9th International Conference on Information
10/JUL/2006
Fusion – Fusion 2006
a
13/JUL/2006
Maintenance Course (Mistral)
06/NOV/1995
a
15/DEZ/1995
On The Job Trainning da Fragata Greenhalgh
25/JUL/1995
a
01/SET/1995
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 06/MAR/2001
EXP-HTML)
a
08/MAR/2001
155
Portaria DGPM Nº 329
de 05/OUT/1995
Ordem de serviço BAMRJ Nº 22
De 20/MAR/2001
Ofício AMRJ Nº 1477
de 22/MAI/2006
Portaria EMA Nº 114
de 27/JUN/1995
Portaria MM Nº 189
de 22/MAR/1995
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Portaria DGMM Nº 88
de 30/JUN/2006
Portaria DGPM Nº 329
de 05/OUT/1995
Portaria EMA Nº 125
de 07/JUL/1995
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Lúcia Alves Pinheiro Lira
NIP 83.5530.29
MAT SIAPE 0955124
Lúcia Alves Pinheiro Lira
NIP 83.5530.29
MAT SIAPE 0955124
Lúcia Nigro Pereira Pinheiro
NIP 83.5002.60
MAT SIAPE 0972456
Lucia Regina de Castro Torres
NIP 86.0325.77
MAT SIAPE 0972769
Lucia Regina de Castro Torres
NIP 86.0325.77
MAT SIAPE 0972769
Luciana da Costa Nunes
NIP 87.3477.41
MAT SIAPE 01067119
Lucio Luiz Pereira de Souza
NIP 85.7227.74
MAT SIAPE 0974429
Lucyene da Silva Gersósimo
NIP 63.8007.30
MAT SIAPE 0973524
Luiz Carlos Pereira de Almeida
NIP 78.7151.99
MAT SIAPE 0974162
Luiz Octavio de Castro Cunha
NIP 02.0632.98
MART SIAPE 0973608
Básico de Licitações Públicas
30/OUT/2000 Ordem de Serviço BAeNSPA Nº 97
de 16/ABR/2001
a
31/OUT/2000
30/MAR/2001 Ordem de Serviço BAsNSPA Nº 166
de 06/JUN/2001
Capacitação de Pregoeiros
International Scientific Annual Conference on
Operational Research (EURO 2006)
02/JUL/2006
a
05/JUL/2006
Novell Netware 5.1 Administration (Basic)
18/JUN/2001
a
22/JUN/2001
Novell Netware 5.1 Administration (Advanced)
09/JUl/2001
a
13/JUl/2001
Formação de Pregoeiros
01/AGO/2001
a
03/AGO/2001
Seawolf Tracker Programme
03/ABR/1995
a
02/JUN/1995
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 02/ABR/2001
EXP-HTML)-(Programa Frontpage)
a
04/ABR/2001
Expedito de Apresentação Gráfica por
05/FEV/2001
Microcomputadores (C-EXP-APREGRAF)
a
07/FEV/2001
Preservação e Divulgação de Bens Culturais
06/JAN/1995
a
28/ABR/1995
156
Portaria CASNAV Nº 17
de 26/ABR/2006
Ordem de Serviço DTM Nº 063
de 09/OUT/2001
Ordem de Serviço DTM Nº 063
de 09/OUT/2001
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Portaria MM Nº 189
de 22/MAR/1995
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Portaria MM Nº 860 de 29/DEZ/1994
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Márcia Cristina Bastos Paul
NIP 87.2724.15
MAT SIAPE 1040918
Márcia Cristina Bastos Paul
NIP 87.2724.15
MAT SIAPE 1040918
Márcia de Albuquerque Cunto
NIP 85.2512.32
MAT SIAPE 0969894
Márcia Lemos da Graça Rocha
NIP 06.4734.07
MAT SIAPE 0955071
Marcos Flávio Moreira
NIP 80.7145.28
MAT SIAPE 0973083
Marcos Tinoco Cordeiro
NIP 86.4929.77
MAT SIAPE 0975222
Maria do Brasil Santana Barros
NIP 10.3497.23
MAT SIAPE 0968124
Maria do Socorro de F. Rocha
Carvalho
NIP 85.0734.15
MAT SIAPE 0958043
Maria Ida França Santiago
NIP 95.021973
MAT SIAPE 1106925
Maria Ida França Santiago
NIP 95.0219.73
MAT SIAPE 1106925
Treinamento Operacional do SIAPEcad
23/ABR/2001
a
04/MAI/2001
Jornada de Psicologia/2001
25/JUL/2001
a
27/JUL/2001
II Simpósio de Reabilitação do Instituto Municipal 18/MAI/2006
de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark.
Treinamento de Legislação (ESLEG)
Ordem de Serviço DEnsM nº 101
de 26JUN/2001
Ordem de Serviço DEnsM Nº 135
de 08/AGO/2001
Ordem de Serviço HCM Nº 107
de 04/JUL/2006
24/SET/2001
a
28/SET/2001
Administração de Sistemas e Redes Linux
14/SET/2005
a
21/OUT/2005
Treinamento de Reciclagem para Mecânicos de
09/FEV/2001
Aeronaves Bell-206 B III
e
12/FEV/2001
Expedito de Operação de Microcomputadores para 19/MAR/2001
Oficiais (C-EXP-OPMICRO-OF)
a
30/MAR/2001
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 06/MAR/2001
EXP-HTML)
a
08/MAR/2001
Ordem de Serviço PNSPA Nº 142
de 10/OUT/2001
Educação Profissional Básica-Bolos Confeitados
Ordem de Serviço SSN-4 Nº 174
de 04/JUL/2001
Curso de Sobremesas
157
16/ABR/2001
a
27/ABR/2001
30/ABR/2001
a
07/MAI/2001
Ordem de Serviço CASNAV Nº 77
de 29/MAI/2006
Ordem de Serviço BAeNSPA Nº 97
de 16/ABR/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço SSN-4 Nº 174
de 04/JUL/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Marina do Socorro Bitencourt de
Almeida
NIP 95.0219.31
MAT SIAPE 1107034
Marina do Socorro Bitencourt de
Almeida
NIP 95.0219.31
MAT SIAPE 1107034
Marina do Socorro Bitencourt de
Almeida
NIP 95.0219.31
MAT SIAPE 1107034
Marina do Socorro Bitencourt de
Almeida
NIP 95.0219.31
MAT SIAPE 1107034
Marisa Câmara Sodré Veiga
NIP 84.0022.80
MAT SIAPE 0955555
Mauricio Pereira de Oliveira
NIP 85.8317.27
MAT SIAPE 0958085
Norma Oliveira da Silva
NIP 85.0023.64
MAT SIAPE 0954962
Otaciano Nogueira de Azevedo Filho
NIP 76.7119.19
MAT SIAPE 0976014
Paulo Renato Samapio Tinoco
NIP 86.3494.31
MAT SIAPE 0974306
Educação Profissional Básica-Bolos Confeitados
16/ABR/2001
a
27/ABR/2001
Ordem de Serviço SSN-4 Nº 174
de 04/JUL/2001
Curso de Sobremesas
30/ABR/2001
a
07/MAI/2001
Ordem de Ser viço SSN-4 Nº 174
de 04/JUL/2001
Estágio sobre legislação de Pessoal Civil
14/MAI/2001
a
18/MAI/2001
Ordem de Serviço SSN-4 Nº 174
de 04/JUL/2001
Treinamento sobre Legislação de Pessoal Civil
06/AGO/2001
a
10/AGO/2001
Ordem de Serviço SSN-4 Nº 276
de 27/SET/2001
A Busca da Excelência no Atendimento ao
Cidadão
11/JUN/2001
a
12/JUN/2001
06/MAR/2001
a
09MAR/2001
22/ABR/2001
a
25/ABR/2001
25/JUL/1995
a
01/SET/1995
01/AGO/2001
a
03/AGO/2001
Ordem de Serviço CPSP Nº 172
de 15/AGO/2001
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXPGECON)
Risco para o Patrimônio – Pragas Urbanas
On The Job Trainning da Fragata Greenhalgh
Licitação Modalidade “Pregão”
158
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço SDM Nº 055
de 19/ABR/2001
Portaria EMA Nº 125 de 07/JUL/1995
Ordem de Serviço BHMN Nº 187
de 13/AGO/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Paulo Sergio Machado Pereira
NIP 03.7600.22
MAT SIAPE 0974876
Paulo Silvano de Oliveira Santos
NIP 87.3114.45
MAT SIAPE 01049691
Regina Helena Farias de Almeida
NIP 86.3293.16
MAT SIAPE 0973092
Ricardo Teixeira Marques
NIP 78.7087.70
MAT SIAPE 0976684
Roberto Blanco Dominguez
NIP 79.7091.41
MAT SIAPE 0974283
Roberto Sarpa
NIP 86.3187.99
MAT SIAPE 0974059
Ronaldo Correa de Lima Antonio
NIP 10.3536.82
MAT SIAPE 0975281
Rosana Lima Gomes
NIP 06.1268.71
MAT SIAPE 0975394
Rosanete Alves de Azevedo
NIP 10.3619.61
MAT SIAPE 0968791
Rostan de Brito Filho
NIP 79.1060.13
MAT SIAPE 0975289
Seawolf Launcher – Training
13/ABR/1998
a
02/OUT/1998
Expedito de Administração de Redes de
07/MAI/2001
a
Microcomputadores para Oficias (C-EXP18/MAI/2001
ADREDES-OF)
Expedito de Administração Avançada de Redes de 16/ABR/2001
a
Microcomputadores para Oficiais (C-EXP27/ABR/2001
ADAVREDES-OF)
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXP23/ABR/2001
GECON)
a
27/ABR/2001
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXP06/MAR/2001
GECON)
a
09MAR/2001
Expedito de Manutenção do Míssil Exocet MM-40 04/JUN/2001
a
15/JUN/2001
Expedito de Técnica de Ensino para Oficiais (C13/AGO/2001
EXP-TE-OF)
a
31/AGO/2001
Power Point
21/MAI/2001
a
25/MAI/2001
Seminário de Tendências e Tecnologias em
02/MAI/2001
Educação a Distância.
a
04/MAI/2001
Lotus Notes
01/FEV/2001
159
Portaria DGPM Nº 114 de 25/MAR/1998
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 90
de 06/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço CMASM Nº 183
de 11/OUT/2001
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Ordem de Serviço DEnsM nº 101
de 26JUN/2001
Ordem de Serviço DepMEMRJ Nº 077
de 08/OUT/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Sebastião Mauro de Oliveira
NIP 86.0287.07
MAT SIAPE 0974779
Sergio Augusto Pedreira
NIP 10.3619.01
MAT SIAPE 0958447
Sérgio Azevedo Sanguedo
NIP 83.7003.66
MAT SIAPE 0977265
Shirley Oliveira da Silva Santos
NIP 87.3671.57
MAT SIAPE 01082424
Sônia Regina Gonelli Fernandes
NIP 80.7012.13
MAT SIAPE 0974324
Susy Barbosa Bruno
NIP 84.0021.82
MAT SIAPE 0955551
Suzana Barbosa Bruno de Jesus
NIP 05.9369.77
MAT SIAPE 0972290
Terezinha Gonzaga Ramos
NIP 82.5021.02
MAT SIAPE 0973898
Valeria Soares Machado
NIP 86.2864.98
MAT SIAPE 0958244
Victor Hugo Okabayashi
NIP 86.4823.01
MAT SIAPE 0974771
Maritime Education and Training (METN)
08/JAN/1996
a
07/DEZ/1997
Treinamento sobre Legislação de Pessoal Civil
20/NOV/2000
a
24/NOV/2000
FORTRAN
17/ABR
a
13/MAI/1978
Formação de Pregoeiros
01/AGO/2001
a
03/AGO/2001
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 06/MAR/2001
EXP-HTML)
a
08/MAR/2001
A Busca da Excelência no Atendimento ao
04/JUl/2001
Cidadão
a
05/JUl/2001
Licitações e Contratos na Administração Pública 25/JUl/2001
a
29/JUl/2001
Expedito de Gestão Contemporânea (C-EXP06/MAR/2001
GECON)
a
09MAR/2001
Expedito de Apresentação Gráfica por
05/FEV/2001
Microcomputadores (C-EXP-APREGRAF)
a
07/FEV/2001
Expedito de Confecção de Páginas em HTML (C- 06/MAR/2001
EXP-HTML)
a
08/MAR/2001
160
Portaria MM Nº 565 de 17/NOV/1995
Ordem de Serviço CADIM Nº 92
de 28/DEZ/2000
Ofício AMRJ Nº 894 de 04/ABR/2006
Oredem de Serviço BAMRJ Nº 77
de 21/SET/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço CPSP Nº 172
de 15/AGO/2001
Ordem de Serviço CPSP Nº 172
de 15/AGO/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 53
de 30/MAR/2001
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
Victor Ramos Caruso
NIP 86.3236.44
MAT SIAPE 0972425
Virgínia Braz Menezes
NIP 86.2955.94
MAT SIAPE 0958810
William Soares Filho
NIP 82.5014.59
MAT SIAPE 0973718
Williams Pereira Marinho
NIP 10.3665.80
MAT SIAPE 0969958
Yorge de Andrade Paula
NIP 74.0052.35
MAT SIAPE 0975793
Zila Lima da Silva
NIP 86.0351.69
MAT SIAPE 0968117
Zilá Lima da Silva
NIP 86.0351.69
MAT SIAPE 0968117
27/JUN/2006
a
29/JUN/2006
Jornada de Psicologia/2001
25/JUL/2001
a
27/JUL/2001
Conclave “2001 IEEE – Internacional Symposium 06/MAI/2001
on Circuits Systems – ISCAS 2001”
a
09/MAI/2001
Introdução à Tecnologia de áreas Limpas
26/ABR/2001
XII Congresso de Informática Pública (XII
CONIP)
Expedito de Manutenção de Microcomputadores
para Oficiais (C-EXP-MNTMICRO-OF)
Elab. e Acomp. de Convênios e Termos de
Parceria
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos
161
18/JUN/2001
a
22/JUN/2001
23/JUL/2001
a
26/JUL/2001
20/FEV/2006
a
27/MAR/2006
Portaria CASNAV Nº 18 de 04/MAI/2006
Ordem de Serviço DEnsM Nº 135
de 08/AGO/2001
Ordem de Serviço IPqM Nº 120
de 26/ABR/2001
Ordem de Serviço LFM Nº 70
de 27/JUN/2001
Ordem de Serviço CIAW Nº 139
de 11/SET/2001
Ordem de Serviço DCoM Nº 67
de 18/OUT/2001
Ordem de Serviço DCoM Nº 79
de 04/JUL/2006
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
ATESTADO DE ORIGEM
A servidora NIP 86.4575.94 SONIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA COUBE sofreu o
seguinte acidente: com destino ao AMRJ sofreu uma queda de aproximadamente oito (08)
degraus na escada do prédio onde reside, tendo atingido a região do cóccix ( Ofício nº
1096/2006/AMRJ-DPCvM).
162
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº 008
Grupo Indicador
Brasília, DF.
Em 8 de junho de 2006.
DR-2006/05-02975
DT-2006/05-01922
Nome
ANA MARIA PARANHOS BRANDÃO SEDLACEK
NIP
10.3592.90
SIAPE
0969360
OM
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Referência
Of nº 1100, de 03MAI2006, do HNMD
Assunto
ABONO DE PERMANÊNCIA
Boletim que publicará a Decisão
07/2006
EV/AR/30/C
Ficha
Homologo o presente processo, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº
10.887/2004, por cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria
voluntária com base no art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas a) e b), da Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003. Publique-se em Ordem de Serviço o direito da requerente de ter registrada no
SIAPE a concessão do Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
163
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO III – CIVIL Nº 08/2006)
APOSTILA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DIVISÃO DE INATIVOS
DT-2006/03-01025
NOME:
JOSÉ DE JESUS ALENCAR MAFRA
NIP:
10.3601.74
SIAPE: 0957816.
CARGO:
SJ-1102
NÍVEL: NS CLASSE: A PADRÃO: III.
PROCESSO DPCvM/APOSENTADORIA: Nº 98.000959.
O servidor inativo, a quem se refere o presente processo, em face da Manifestação
nº 18/2005, da Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha, observado o disposto no Art. 7º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e por ter sido aposentado com as
vantagens do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha, código DAS-101-1, e tendo em vista o contido no Decreto nº 5.714, de 13 de abril de
2005, que reformulou a composição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do
Comando da Marinha, com a criação do cargo de Coordenador, código DAS-101-3, da Diretoria
do Pessoal Civil da Marinha, faz jus, a partir de 14 de abril de 2005, aos proventos abaixo
discriminados:
VENC. PELA PORTARIA MP Nº 109/2003 (32/35 AVOS)
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ( 22% )
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA- GAE (160%)
VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL
OPÇÃO DE FUNÇÃO DAS-101-3 APOSENTADO
R$
GDAJ – GRAT. DES. ATIV. JURID.
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.383,32
1.337,14
1.131,34
59,87
1.181,70
968,99
10.062,36
Brasília, em 7 de junho de 2006.
EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
Contra-Almirante
Diretor
CLAUDINÉA REIS CARDOSO
Capitão-Tenente (T)
Encarregada da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
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