Jornal Oficial nº 2139
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Terça-feira, 9 de abril de 2013
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XV
N° 2139
Publicação Semanal
Terça-feira, 9 de abril de 2013
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
Digitally signed by
MUNICIPIO DE
LONDRINA:75771477000
170
Location: Avenida Duque
de Caxias, 635, Jardim
Mazzei II, CEP 86015-901
Date: 2013.04.09
16:08:18 -03'00'
LEIS
LEI Nº 11.814, DE 27 DE MARÇO DE 2013
SÚMULA: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Clemilde de Martini Lopes dos Santos, repartição
pública para este fim, localizado no Jardim Leonor, na sede do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica criado e denominado o Centro Municipal de Educação Infantil Clemilde de Martini Lopes dos Santos, repartição
pública que irá atuar com a educação infantil, com sede na Rua Eucalipto, s/nº - quadra SPL - Praça 03, Jardim Leonor,
neste Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº
11.645, 29 de junho de 2012.
Londrina, 27 de março de 2013. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de
Governo, Rogério Carlos Dias - Secretário de Gestão Pública.
Ref.
Projeto de Lei nº 408/2012
Autoria: Executivo Municipal.
LEI Nº 11.818, DE 28 DE MARÇO DE 2013
SÚMULA: Denomina Rua Antonio de Barros Silva via pública localizada no loteamento Paysage Terra Nova, da sede do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Antonio de Barros Silva a atual Rua "31" do loteamento Paysage Terra Nova (Lote nº 02/03-A
- Subdivisão do Lote nº 02 e 03 da Gleba Simon Frazer), da sede do Município, que começa à frente das datas 03 e 04 da
quadra XIII e termina na área de ELUP 13, com 7.773,81m², tendo de um lado as datas 01 a 28 da quadra XXXV, e do outro
lado a data 01 da quadra XXXVI, as datas 01 e 42 da quadra XXXVII, as datas 01 e 42 da quadra XXXVIII, as datas 01 e 44
da quadra XXXIX, a área AVI 11, com 1.597,35m² e a data 01 da quadra XLI, todas desse loteamento.
Art. 2º Fica o Executivo autorizado a modificar os limites da rua denominada pelo artigo anterior quando ocorrer o prolongamento
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desta em consequência da implantação de novos loteamentos, devidamente aceitos pelo Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 28 de março de 2013. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de
Governo, Rogério Carlos Dias - Secretário de Gestão Pública.
Ref.
Projeto de Lei nº 401/2012
Autoria: Antenor Ribeiro Da Silva Júnior e Ederson Junior Santos Rosa.
LEI Nº 11.819, DE 28 DE MARÇO DE 2013
SÚMULA: Denomina Rua Oséas Paranaguá Fontenelle via pública localizada no loteamento Paysage Terra Nova, da sede
do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Oséas Paranaguá Fontenelle a atual Rua "33" do loteamento Paysage Terra Nova
(Lote nº 02/03-A - Subdivisão do Lote nº 02 e 03 da Gleba Simon Frazer), da sede do Município, que começa à frente
das datas 27 e 28 da quadra XIII e termina na área de ELUP 13, com 7.773,81m², tendo de um lado as datas 01 a
19 da quadra XLII, a área AVI 13, com 326,18m², a área AVI 14, com 53,74m² e as datas 01 a 09 da quadra XLIII, e
do outro lado a data 21 da quadra XXXVI, as datas 21 e 22 da quadra XXXVII, as datas 21 e 22 da quadra XXXVIII, as
datas 22 e 23 da quadra XXXIX, a área AVI 12 com 1.538,35m², as datas 16 e 17 da quadra XL e a data 09 da quadra
XLI-A, todas desse loteamento.
Art. 2º Fica o Executivo autorizado a modificar os limites da rua denominada pelo artigo anterior quando ocorrer o prolongamento
desta em consequência da implantação de novos loteamentos, devidamente aceitos pelo Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 28 de março de 2013. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de
Governo, Rogério Carlos Dias - Secretário de Gestão Pública.
Ref.
Projeto de Lei nº 402/2012
Autoria: Ivo de Bassi e Rony dos Santos Alves.
LEI Nº 11.820, DE 28 DE MARÇO DE 2013
SÚMULA: Denomina Rua Rosa Garcia dos Santos via pública localizada no Jardim dos Campos, da sede do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Rosa Garcia dos Santos a atual rua "A" da subdivisão da Área Institucional com 6.982,25m²,
localizada no Jardim dos Campos (Área Pública IV do Conjunto Habitacional Engenheiro Aquiles Stenghel - subdivisão dos
Lotes 66/B e 67 da Gleba Jacutinga), da sede do Município, que inicia na Rua Senjiro Horaguchi e termina em frente as
datas 09 e 10, tendo de um lado as datas 01 e 04 a 08, e do outro lado as datas 18 e 11 a 16, todas dessa subdivisão.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 28 de março de 2013. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de
Governo, Rogério Carlos Dias - Secretário de Gestão Pública.
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Ref.
Projeto de Lei nº 403/2012
Autoria: Rony dos Santos Alves.
PORTARIA
PORTARIA N.º 738, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e à vista do disposto no Decreto n.º 243, de 4 de março de 2013,
RESOLVE:
1. Designar os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens, instituída
pelo Decreto n.º 243, de 4 de março de 2013:
Rubens Bento - Presidente;
José Luiz Bugliani - Técnico Avaliador;
Deoclécio Moraes Silva Filho - Técnico do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Fazenda;
Sebastião Vicente Amâncio - Representante da Secretaria de Gestão Pública; e
Jamil Janene - Representante da Câmara Municipal.
2. Designar, na qualidade de membros de apoio, respectivamente:
Ricardo de Almeida Barros Pedroza;
Guerino de Oliveira Bedendo;
Ildeo Pereira da Silva; e Péricles José Menezes Deliberador.
3. Os laudos serão homologados pelo Senhor Prefeito do Município de Londrina, em atendimento ao art. 12, do Decreto n.º
243, de 4 de março de 2013.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
1679, de 13 de agosto de 2012.
Londrina, 5 de abril de 2013. Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo, Rogério Carlos Dias - Secretário
de Gestão Pública.
CAAPSML
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LONDRINA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 62 DE 04 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina CAAPSML, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº 14779/2013-CAAPSML,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o benefício de pensão por morte do ex-servidor aposentado Clerio Zemuner, à cônjuge Ilda Andrade
Zemuner, a contar de 12 de fevereiro de 2013, na proporção de 100% (cem por cento), na forma do anexo único desta Portaria.
Parágrafo 1º O benefício previdenciário concedido está fundamentado pelos artigos 50 ao 59 da Lei Municipal nº 11.348/
2011 e art. 40, §2º, §7º, I, e §8º da Constituição Federal.
Parágrafo 2º O valor dos proventos de pensão equivale a R$ 6.478,57, mês referência fevereiro/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 04 de abril de 2013. Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML.
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PORTARIA Nº 64 DE 05 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina CAAPSML, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº 26929/2013-CAAPSML,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o benefício de pensão por morte da ex-servidora aposentada FLAVIA GALDINO DA SILVA, ao
cônjuge DIONE APARECIDO MARQUES e ao filho PEDRO MARQUES, a contar de 01 de março de 2013, na proporção de
50% (cinquenta por cento), respectivamente, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo 1º O benefício previdenciário concedido está fundamentado pelos artigos 50 ao 59 da Lei Municipal nº 11.348/
2011 e art. 40, §2º, §7º, I, e §8º da Constituição Federal.
Parágrafo 2º O valor dos proventos de pensão equivale a R$ 1.256,21, mês referência Março/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 05 de abril de 2013. Denilson Vieira Novaes - Superintendente da CAAPSML
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 20/2013
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
I - Revogar a Portaria nº 067/2012 - COHAB-LD, devidamente publicada no Jornal Oficial do Município de Londrina, na
edição nº 1.901 de 25 de junho de 2012, páginas 03 e 04, tornando desta forma sem efeito as disposições contidas
no referido documento.
II - Publique-se na forma da lei.
Londrina, 20 de março de 2012. José Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 22/2013
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
Determinar que, na ocasião de reuniões dos Conselhos Municipais que exijam a representação da COHAB-LD, serão
liberados de suas atividades internas, os funcionários que estiverem representando a Companhia de Habitação de Londrina.
A liberação de que trata o parágrafo anterior será feita quando as reuniões dos Conselhos acontecerem em horário que
coincida com o expediente da Companhia.
No caso de funcionários representando outros segmentos ou instituições, que não a COHAB-LD, a ausência não será abonada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 26 de março de 2013. José Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
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PORTARIA Nº 28/2013
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
Delegar ao Diretor Administrativo Financeiro a atribuição de assinar os ofícios cujo conteúdo seja respostas aos processos
de informações sobre contratos de mutuários, cujas solicitações sejam oriundas do próprio interessado, dos cartórios cíveis
ou de procuradores legalmente constituídos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 05 de abril de 2013. José Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-04/2013 - COHAB
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e afins, para atender as necessidades da
COHAB-LD, pelo período de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM, respeitados os preços unitários dos itens.
Recebimento dos envelopes "01" (Proposta Comercial) e "02" (Documentação) até as 14h30min do dia 22 de abril de 2013.
Credenciamento dos representantes: das 14h30min às 15h00min do dia 22 abril de 2013.
Abertura dos envelopes "01" (Proposta Comercial) e "02" (Documentação): à partir das 15h00 do dia 22 de abril de 2013,
após a conclusão do credenciamento dos representantes.
O Edital completo está disponível no site www1.londrina.pr.gov.br/cohab ou poderá ser retirado das 08h30min às 12h00min
e das 14h00min às 17h30min no endereço abaixo:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD.
Rua Pernambuco nº 1.002 - Centro.
Fone: (43) 3315-2266 - Fax: (43) 3315-2267
LONDRINA - PR - CEP 86020-121.
Seção de Licitações e Contratos.
Londrina, 05 de abril de 2013. José Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
EDITAIS
REF. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009-COHAB-LD
Faço pública, para conhecimento da interessada, a convocação da candidata, abaixo relacionada para o cargo de ARQUITETO,
no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, para comparecer na Seção de Pessoal da COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DE LONDRINA-COHAB-LD, sito à Rua Pernambuco, n° 1002, centro, para encaminhamento aos exames clínicos de saúde
que precede a contratação:
Classificado
Inscrição
3°
25
Nome
Adriane Hack
O não comparecimento no prazo acima estipulado implicará na desclassificação da candidata.
Londrina, 04 de abril de 2013. Claudemir Vilalta - Diretor Administrativo/Financeiro, Jose Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
REF. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2012-COHAB-LD
Faço pública, para conhecimento da interessada, a convocação da candidata, abaixo relacionada para o cargo de SOCIÓLOGO,
no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, para comparecer na Seção de Pessoal da COMPANHIA DE HABITAÇÃO
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DE LONDRINA-COHAB-LD, sito à Rua Pernambuco, n° 1002, centro, para encaminhamento aos exames clínicos de saúde
que precede a contratação:
Classificado
Inscrição
2°
78601632
Nome
Odete Aparecida Alves Araujo
O não comparecimento no prazo acima estipulado implicará na desclassificação da candidata.
Londrina, 04 de abril de 2013. Claudemir Vilalta - Diretor Administrativo/Financeiro, Jose Roberto Hoffmann - Diretor Presidente.
IPPUL
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA
PORTARIA
PORTARIA Nº 20 DE 04 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, por meio de atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar designação de servidora responsável pelo controle e conservação dos bens patrimoniais do IPPUL, nos termos abaixo:
a) Servidora: 22.053-1 - Rosangela Portella Teruel
b) Vigência: 01/04/2013
Art. 2º , Designar servidora responsável pelo controle e conservação dos bens patrimoniais do IPPUL, nos termos abaixo:
a) Servidora: 12.697-7 - Arleide Gomes de Faria
b) Vigência: 01/04/2013
Londrina, 04 de abril de 2013. Robinson Antonio Vieira Borba - Diretor Presidente do IPPUL.
SERCOMTEL S.A.
TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013
MODALIDADE: Pregão n.º 001/2013.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e D-LINK BRASIL LTDA.
OBJETO: Constitui objeto desta Ata, Registrar Preços para o fornecimento do objeto descrito na tabela abaixo:
Discriminação
Especificação Técnica
Sercomtel
Quantidade prevista para 12
meses
Modem ADSL 2/2+ com Access Point Wireless
006/2013
30.000 peças
PREÇO: Fica registrado o preço unitário de R$ 68,75 (sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: A presente Ata fica registrada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 13/03/2013. Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun, Flávio Luiz Borsato - Sercomtel, Victor
Fernando Proscurchin - D-LINK.
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013
MODALIDADE: Pregão n.º 001/2013.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e D-LINK BRASIL LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de Modem ADSL 2/2+ com Access Point
Wireless, devendo obedecer plenamente a todas as condições descritas na Especificação Técnica Sercomtel n.º 006/2013,
datada de 18/01/2013, Anexo I, do Edital de Pregão n.º 001/2013.
PREÇO: A SERCOMTEL pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto deste contrato, o valor total de R$ 206.250,00
(duzentos e seis mil e duzentos e cinqüenta reais).
DATA E ASSINATURA: Londrina, 13/03/2013. Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun, Flávio Luiz Borsato - Sercomtel, Victor
Fernando Proscurchin - D-LINK.
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Nº 17/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2013
MODALIDADE: Credenciamento n.º 001/2013.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e VECTOR IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: A CONSIGNANTE deverá enviar, periodicamente, à SERCOMTEL, sob consignação, Câmeras IP Wi-Fi por ela
comercializados.
VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante assinatura de termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite definido em Lei, a critério
exclusivo da SERCOMTEL
DATA E ASSINATURA: Londrina, 04/04/2013. Christian Perillier Schneider, Agnaldo César Aversani - Sercomtel,
Fernando Pereira - Vector.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE CREDENCIADO ENTRE A
SERCOMTEL S A TELECOMUNICAÇÕES E MARLI ADRIANO DA SILVA INFORMATICA ME; 40/12-FIX02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar uma parte do Anexo II - Valor de Comissão conforme descrito
abaixo, apenas para as vendas realizadas na cidade de Curitiba, sendo que estes valores de Comissão vigoram de 20/02/
2013 até 30/04/2013, podendo ser prorrogado ou não conforme definição da Sercomtel através de previa comunicação. O
Valor de Comissão permanece inalterado para as demais cidades do Paraná.
ANEXO II - Valores de comissão - Coluna B
Conforme CLÁUSULA SEGUNDA da COMISSÃO E FORMA DE PAGAMENTO, item 2.1 - em caso de comercialização de
produtos Box serão aplicados os valores da coluna (B).
B
Produtos e Serviços - Telefonia Fixa
Proposta
Plano Líder 150 + BEL
107,82
Plano Líder 300 + BEL
116,82
Plano Líder 500 + BEL
125,82
Plano Líder 700 + BEL
130,32
Plano Líder 1000 + BEL
134,82
Plano Líder 1500 + BEL
148,32
BOX
161,82
DATA E ASSINATURA: Londrina, 20.02.2013. Kentaro Takahara, Nilso Paulo da Silva - Sercomtel, Marli Adriano da Silva - Marli.
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Terça-feira, 9 de abril de 2013
ERRATAS
Fica sem efeito o Aviso de Licitação, publicado no dia 02 de abril de 2013, página 02 - edição nº 2133 do Jornal Oficial do
Município de Londrina, relativo ao Pregão Presencial nº 004/2013 - COHAB-LD.
Londrina, 04 de abril de 2013.
Edição do Jornal Oficial do Município de 05/04/2013 - pag. 8
ONDE SE LE:
"REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-0285/2012 -Prestação de serviços de leitura, informação via internet
através de boletins diários "on line" e impressos, de publicações judiciais."
LEIA-SE:
"REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-0024/2013 - Prestação de serviços de leitura, informação via
internet através de boletins diários "on line" e impressos, de publicações judiciais." Londrina, 08 de abril de 2013. Rogério
Carlos Dias - SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA.
PML
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 276/2012
ATA COMPLEMENTAR 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP-376/2012
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0197/2012.
DETENTORA DA ATA: PC DIAS E OLIVEIRA LTDA - EPP.
OBJETO: Troca de marca do papel toalha: De DUBBON para DIA A DIA.
A ata complementar, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do Município.
J o r n a l
EXPEDIENTE
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município - Alexandre Lopes Kireeff
Secretário de Governo - Paulo Arcoverde Nascimento
Jornalista Responsável - Roberto José Francisco Mtb 2551
Editoração - Geomar Sanches - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602
Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br