FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVII
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 6230/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e
12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a MARCIUS MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA, Assessor Técnico I, a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a 02
(duas) diárias da Região II, (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto
nº 11.459, de 11.08.03), e conceder passagem aérea no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar da Reunião de
apresentação do Banco Nacional de Talentos para os parceiros
do Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, no dia
16.08.2010, devendo as despesas correr por conta da Dotação
Orçamentária: 14.122.0002.2002.0031, Elemento de Despesa,
3390.33 (Passagens) e 3390.14 (Diárias), Fonte 100, consignadas a Secretaria de Direitos Humanos, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de agosto de 2010. Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6231/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e
12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA KELLY
CAMPOS DE SOUSA, Assessor Especial, a importância de
R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II, (acrescido uma diária de deslocamento
consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº
11.459, de 11.08.03), e conceder passagem aérea no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar da reunião de apresentação do Banco Nacional de Talentos para os parceiros do
Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, no dia
16.08.2010, devendo as despesas correr por conta da Dotação
Orçamentária: 14.122.0002.2002.0031, Elemento de Despesa,
3390.33 (Passagens) e 3390.14 (Diárias), Fonte 100, consignadas a Secretaria de Direitos Humanos, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de agosto de 2010. Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6603/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e
12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a ANDRÉ AGUIAR
NOGUEIRA, Assessor Técnico I, a importância de R$ 640,00
(seiscentos e quarenta reais), referente a 04 (quatro) diárias
(acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do Decreto nº 11.459, de 11.08.03), e
conceder passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza, para participar do I Balaio do Patrimônio do
Ceará, na cidade do Crato, nos dias 25 à 27.08.2010, devendo
as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária:
Nº 14.383
13.122.0002.2002.0030, Elemento de Despesa: 33.90.14 (Diárias) e 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção)
Fonte 100, consignadas à Secretaria de Cultura de Fortaleza SECULTFOR. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de agosto de 2010. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6929/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.459, de 11.08.03. RESOLVE
atribuir a TATHIANA BRAGA TAVARES - Coordenadora de
Planejamento e Informação - DNS.1, a importância de
R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) correspondente a 03 (três) diárias, da Região II (acrescido uma diária de
deslocamento consoante o que estabelece o § 3º do art. 2º do
Decreto nº 11.459, de 11.08.03) e conceder passagens aéreas
ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, nos dias 01 e
02 de setembro de 2010 na cidade de Brasília-DF, para participação na “2ª Reunião da Instalação da Câmara Temática Nacional de Desenvolvimento Turístico - CTNDT”, devendo as
despesas correrem por conta da Dotação Orçamentária:
23.695.0060. 1067.0003 - Elemento de Despesa: 3390.14.0100
- Diárias Civil e 3390.33.0100 - Passagens e Despesas com
Locomoção, consignada no vigente orçamento da Secretaria de
Turismo de Fortaleza. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 26 de agosto de 2010. Luizianne de
Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro
da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 6994/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 39282/2009. RESOLVE conceder à
disposição do Estado do Ceará, dentro dos termos do convênio
de Cooperação Técnica e Cessão de servidores firmado com a
Prefeitura Municipal de Fortaleza em 05.01.2009, de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, Professor, matrícula nº
41206-02, lotada na Secretaria Executiva Regional III, no período de 01.03.2010 à 31.01.2011, cuja remuneração mensal
será de responsabilidade do Órgão de origem, inclusive as
vantagens remuneratórias fixas e de caráter pessoal, devendo
o Órgão cessionário ressarcir mensalmente, até o sexto dia útil
de cada mês o total da remuneração. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de agosto de 2010.
Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 6995/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9834 de 26.03.1996 e em face
do que consta do Processo nº AP 0179/2010. CONSIDERANDO que a servidora abaixo indicada implementou as condições
legais para se apresentar com as vantagens do cargo em comissão, na forma do disposto no artigo 134, da Lei nº 6794 de
27.12.1990. RESOLVE: 1. Exonerar MARIA LUIZA MOTA MACHADO, matrícula nº 453-01, do cargo em comissão de Gerente da Célula de Desenvolvimento do Ensino, símbolo DNS-2,
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FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Secretaria de Cultura de Fortaleza
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor
PROCON - FORTALEZA
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
MOACIR DE SOUSA SOARES
Secretaria de Turismo de Fortaleza
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO
Secretaria Executiva Regional
do Centro
integrante da estrutura administrativa da extinta Secretaria de
Educação e Assistência Social - SEDAS, constante do quadro
de cargos Isolados de Provimento em Comissão: 2. Assegurar
a referida a servidora o direito de continuar perceber a representação do mencionado cargo comissionado, até a publicação
de seu ato de aposentadoria, a partir de quando passará a
integrar os respectivos proventos. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de agosto de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FÁBIO SANTIAGO BRAGA
Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretaria Executiva Regional III
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
RÉGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA
Secretaria Executiva Regional VI
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de material médico-hospitalar destinado ao abastecimento das Unidades de Saúde na
Rede Municipal, conforme especificações do Anexo I
do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
apresentou impugnação aos termos do edital do Pregão em
epígrafe, estando o referido documento à disposição Rua do
Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e
Terraço - Fortaleza-Ce, fones: 3105-1155 e 3452-3481. Fortaleza, 08 de setembro de 2010. Eduardo Rogério Campos Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 25/2010.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
OBJETO: Contratação de empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de locação, manutenção e assistência técnica de máquinas fotocopiadoras digitais,
com perfeita qualidade de reprodução, para atender
aos Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza,
conforme descrito no Anexo I deste edital, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 05/2010.
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza - GMF.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento e rasteamento de veículos, 24
horas por dia, via satélite, com utilização de GPS
(Global Positioning System) e com disponibilização
de suporte em horário comercial na sede da GMF,
pelo período de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos interessados que a
empresa SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA,
formulou Pedido de Esclarecimento aos termos do edital do
processo em epígrafe, e que o referido pedido encontra-se à
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário,
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço.
Fortaleza, 08 de setembro de 2010. Maria Adriani de Oliveira
Ribeiro - PREGOEIRA.
*** *** ***
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que as empresas LOCABRÁS Conservação e
Limpeza Ltda e ITV - Serviços Técnicos Veicular Ltda, apresentaram Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede
na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce, fones: 3105-1154 e
3452-3481. Fortaleza, 08 de setembro de 2010. Karina Lopes
Alves Frota - PREGOEIRA.
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 33/2010.
ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 14/2010.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, tipo janeleiro, e em Centrais de ar
instalados na sede e nas unidades vinculadas à SER
II, tendo como obrigação acessória o fornecimento
de peças, quando necessárias.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos interessados que a
empresa ENGECT ENGENHARIA LTDA, formulou o Pedido de
Esclarecimento aos termos do edital do processo em epígrafe e
que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço. Fortaleza, 08 de setembro de 2010. Vera
Lúcia Pontes Gondim - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 14/2010.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, tipo janeleiro, e em centrais de ar,
instalados na sede e nas unidades vinculadas à SER
II, tendo como obrigação acessória o fornecimento
de peças, quando necessárias.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A Pregoeira comunica aos interessados que a
empresa ENGECT ENGENHARIA CONSTRUTIVA E TÉRMICA
LTDA, apresentou impugnação aos termos do edital do Pregão
em epígrafe, estando o referido documento à disposição Rua
do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e
Terraço - Fortaleza - Ce, fones: 3452-3480 e 3452-3481. Fortaleza, 08 de setembro de 2010. Vera Lúcia Pontes Gondim PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Convite nº 01/2010.
ORIGEM: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado,
referente à construção do laboratório de multimídia
do Centro de Línguas do ÍMPARH, conforme especificação em anexo a este edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES comunica aos licitantes e demais interessados que às 14h00min do dia 10 de setembro de 2010 dará
continuidade ao procedimento licitatório, referente ao processo
em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones (85) 3452-3481 e (85) 3105-1154. Fortaleza, 08 de
setembro de 2010. Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATO Nº 6950/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo
com o Processo nº 50365/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CÍCERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, matrícula nº 66560-01,
ocupante do cargo de Cirurgião Dentista - PSF, lotado na Se-
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cretaria Executiva Regional IV - Quadro Permanente - Parte I Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
18.06.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de agosto de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6951/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo
com o Processo nº 53823/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 41 item II, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de
27.12.1990, o servidor JOSÉ JAIME DE OLIVEIRA PRAXEDES
NETO, matrícula nº 10642-01, do cargo em comissão de Administrador do Mercado São Sebastião, símbolo DNI-1, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargo em Comissão, a partir de 03.08.2010. GABINETE DO PROCURADOR
GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Martônio Mont’Alverne
Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6952/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto 12.671, de 12.05.2010 e de acordo com o
Processo nº 53856/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora JOANA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 60148-01, ocupante
do cargo de Guarda Municipal, lotada na Guarda Municipal e
Defesa Civil de Fortaleza, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 03.08.2010.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de
2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6953/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010 e de acordo
com o Processo nº 54001/2010. RESOLVEM exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora RAQUEL PINHO STUDART GOMES, matrícula nº 66832-01,
ocupante do cargo de Cirurgião Dentista - PSF, lotada na Secretaria Executiva Regional I, Quadro Permanente - Parte I Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
04.08.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de agosto de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 6954/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010 e de acordo
com o Processo nº 52585/2010. RESOLVEM exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora IZABELLE DE VASCONCELOS COSTA matrícula nº 83407-01,
ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva
Regional I, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos
do Poder Executivo, a partir de 14.07.2010. GABINETE DO
PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Martônio
Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 6955/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010 e de acordo com
o Processo nº 53983/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido,
nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor FREDERICO
ALEKHINE CHAVES GARCIA matrícula nº 84590-01, ocupante
do cargo de Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional
I, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 05.08.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Martônio
Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 6956/2010 - O PROCURADOR GERAL
E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010 e de acordo
com o Processo nº 53266/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA matrícula nº 55355-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal e
Defesa Civil de Fortaleza, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 23.07.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Complementar
nº 071/2009, cita SILVANA DE JESUS MARQUES DE SÁ
CASTRO, investida no cargo de provimento comissionado de
Diretora do CMES Francisco Edmilson Pinheiro, cuja gestão foi
de 10.01.2003 à 02.05.2003, e atualmente exonerada, para ter
ciência, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza), de que foi iniciado o
Processo Administrativo Disciplinar nº 038/2008-PROPAD - por
possível infringência aos arts. 4º, incisos II, III, IV, XI e XIV;
incursão nas proibições do art. 168, incisos IX, XIV e XVI; e
incursão na penalidade do art. 180, incisos I, IV, VII, IX e XI da
Lei nº 6.794/90; motivado por possível conduta funcional irregular: não desempenhar suas atribuições em dia e de acordo com
as rotinas estabelecidas ou as determinações recebidas de
seus superiores; não justificar, em cada caso e de imediato, o
não cumprimento do serviço cometido ou de parte dele; não
observar todas as normas legais e regulamentares em vigor;
não observar conduta funcional e pessoal compatível com a
moralidade administrativa e profissional; não atender às notificações para depor ou realizar perícias nos procedimentos
disciplinares; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
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proceder de forma desidiosa; utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; crime
contra a administração pública; improbidade administrativa;
aplicação irregular de dinheiro público; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal; transgressão do art.
168, incisos XII e XIV; possíveis irregularidades funcionais: 1.
possíveis retiradas em dinheiro da conta Corrente nº 5091-1,
Agência nº 2906 do Banco do Brasil de titularidade do CMES
Francisco Edmilson Pinheiro, sem o conhecimento do Conselho
Escolar; 2. possível realização de compras sem respeitar os
trâmites legais; 3. possível responsabilidade pelo desaparecimento de talões de cheques sem que isto tenha sido objeto de
Boletim de Ocorrência ou comunicação ao Conselho Escolar; 4.
assinatura do cheque nº 850053 nominal a A.O.C., em 09 de
setembro de 2005, que foi apresentado e reapresentado nos
dias 08 e 13 de setembro de 2005, sem provisão de fundos,
levando o lançamento do CMES Francisco Edmílson Pinheiro
no Cadastro de emitentes de cheques sem fundos e ao não
recebimento de recursos provenientes de programas para a
educação; 5. não atendimento da convocação da Sindicância
realizada na SER V, contra sua pessoa, através da Portaria nº
073/2010, publicada no Diário Oficial do Município do dia 05 de
julho de 2010, devendo apresentar sua DEFESA ESCRITA,
dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste
Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo único da
Lei nº 6.794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza), no endereço onde funciona a Junta Processante,
na Av. Santos Dumont, 5335/7º andar - salas 710/711 - Papicu Fortaleza-Ce. A Junta decidiu promover a presente Citação
para Defesa através de Edital, em virtude de ser desconhecido
o endereço atual da Indiciada, encontrando-se em local incerto
e não sabido, sendo que seu último endereço conhecido foi
nesta cidade de Fortaleza. Fortaleza, 02 de setembro de 2010.
Fátima Maria Nunes Memória - PRESIDENTE DA JUNTA
PROCESSANTE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 3878/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 21600/2008.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor
FRANCISCO CÉLIO SABOYA FREIRE, matrícula nº 1635-01,
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional
II, a partir de 30.10.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de maio de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6491/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 51675/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
ESBAIDA RABAY, matrícula nº 6770-01, Contador, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de
10.12.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 16 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6941/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
14542/2008. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o venci-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
mento base, da servidora NERY LAND MAIA DE LIMA, matrícula nº 62891-02, Coordenadora do Centro de Saúde Dr. Hélio
Goes Ferreira, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 23.11.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6942/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
884/2008. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade,
no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento
base, do servidor JOSÉ REGINALDO HENRIQUE DA SILVA,
matrícula nº 62981-01, Chefe do CS José Barros de Alencar,
lotado na Secretaria Executiva Regional VI, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 16.11.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6943/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
416/2007. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade,
no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento
base, da servidora SILVIA AMÉLIA FEITOSA, matrícula nº
46203-01, Chefe do CS - CMES Profª Terezinha Parente, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 10.05.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6944/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
47874/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora PAULA RAQUEL BARRETO RUSSO,
matrícula nº 55571-01, Enfermeira, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no período
de 22.03.2007 a 31.12.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6945/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
47092/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor
EZILDO LUIZ AMÉRICO DE SOUZA, matrícula nº 67799-01,
Médico - PSF, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, sobre o Valor de Referência de Gratificação - VRG, conforme dispositivo da Lei nº 9316, de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
06.12.2007, a partir de 10.12.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6946/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
43754/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula nº 77475-01, Enfermeira - PSF, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 25.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6947/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
24781/2008. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor PAULO DE TARSO RAMOS PARENTE, matrícula nº 22534-01,
Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional VI, de acordo
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, sobre o Valor de Referência de Gratificação VRG, conforme dispositivo da Lei nº 9316, de 06.12.2007, a
partir de 29.12.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6948/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de
acordo com o Processo nº 105312/2010. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, a servidora ELAYNE MARIA BARRETO DA
CRUZ, matrícula nº 61742-01, Professor, para responder pelo
cargo em comissão de Vice - Diretor da EMEIF 15 de outubro,
simbologia DAS-3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional III, no impedimento temporário
da titular MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 47935-01, que se encontra de Licença Maternidade e
Férias regulamentares, no período de 23.07.2010 à 19.02.2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, de 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6949/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de
acordo com o Processo nº 105308/2010. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, a servidora ANA VALERIA ROLDAN VIANA,
matrícula nº 656622-01, Professor, para responder pelo cargo
em comissão de Vice - Diretor da EMEIF Dolores Alcântara,
simbologia DAS-3, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Executiva Regional III, no impedimento temporário
da titular GLAYLSEN ARAÚJO CASTRO, matrícula nº 4951801, que se encontra de Licença Maternidade e Férias regula-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
mentares, no período de 08.06.2010 à 05.12.2011. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, de
27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6957/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº
11178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo nº
0381/2010. RESOLVE, nos termos do artigo 3º, da Lei nº 9070,
de 27.12.2005, alterada pelo § 3º do art. 23 da Lei nº 9310, de
06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por Atividade
em Regionais Distantes do Centro da Cidade (GIRE-SF) ao
servidor PABLO ARAÚJO ALVES, matrícula nº 79899-01, Médico - PSF, lotado na Secretaria Executiva Regional I - CSF Rebouças Macambira, a partir de 29.10.2009. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6958/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo
nº 1797/2009. RESOLVE conceder licença para desempenho
de Mandato Eletivo, sem remuneração, para exercer cargo
eletivo de Vereador, de acordo com o art. 38, III da Constituição
Federal, ao servidor LEONEL ALENCAR JUNIOR, matrícula nº
51591-06, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 01.01.2009 à 31.12.2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6960/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 109551/2010. RESOLVE,
em consonância com as disposições do art. 80 da Lei nº 5895,
de 13 de novembro de 1984, com a nova redação dada pela
Lei nº 9438, de 28 de novembro de 2008, incorporar em caráter
definitivo a Carga Horária Suplementar exercida pelos Professores, na quantidade de horas especificamente atribuídas a
cada um deles, na forma discriminada em anexo, a partir de
01.09.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
ANEXO
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER I
N°
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
MATRÍCULA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR
1
I
ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES
4722101
120
2
I
ANA MARIA DE LIMA SANTOS
4731101
120
3
I
ANGELA MARIA CAMPOS SALES
5199602
120
4
I
ANGELA MARIA DA SILVA
4723101
120
5
I
ANTÔNIO FRANCISCO ALVES FEITOSA
5009701
120
6
I
ANTONIO GIVALDO ALENCAR
5111101
96
7
I
CARLA GERALDA T DE OLIVEIRA
4726801
120
8
I
CARLOS ANTONIO DE LIMA
4727001
120
9
I
CECI MARIA MARQUES DE ANDRADE
4735401
120
10
I
CERES LEDA GOMES TORRES DE MELO
4735801
120
11
V
CLAUDIA MOREIRA DA SILVA
2235802
120
12
I
EDUARDO CLETO S BULCAO MOURA
4969401
60
13
I
EMANUELA NALY OLIVEIRA RODRIGUES
4975201
120
14
I
EVANGELINA MENDES DE OLIVEIRA
6200201
120
15
I
FRANCISCO CARLOS MOURA DAMASCENO
4969501
120
16
I
FRANCISCO VALMIR LEITE MACHADO
4758801
120
17
I
GERMANA PATRICIA DE F MENEZES
4764301
120
18
I
GLAUDÊNIA PEIXOTO LIMA
4764901
48
19
V
GLORIA MARIA SILVA HAMELAK
4233802
120
20
I
GRACINDA REGIA PINTO DIEB
4765401
120
21
V
IERE SOUSA RIOS
5320901
120
22
I
ISABEL CRISTINA A DOS SANTOS
4761901
120
23
I
IVONE MEDEIROS ÂNGELO
2156601
120
24
I
JANE FERNANDES DE SOUSA
4763501
120
25
VI
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
4905701
120
26
IV
JOSÉ VANDERLEY ALVES DA COSTA
4820801
120
27
I
JULIO FREITAS DE MELO
4970801
120
28
I
KÁTIA CILENE GOMES MARTINS
4740801
120
29
I
LIDUINA FERREIRA DE ANDRADE
4742801
120
30
I
LILIANA BARROSO DA SILVA
2565902
120
31
I
LUCENEIDE MARIA DA COSTA FÉLIX
4283202
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
32
I
LUCIANA MOREIRA CAETANO
5007601
120
33
I
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
4786701
120
34
I
MARCOS DE LOIOLA CÂMARA GOMES
2886902
60
35
I
MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DIÓGENES
4789801
120
36
I
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
4791901
120
37
I
MARIA DEIVINETE LOPES TEIXEIRA
4793101
120
38
I
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
4792601
120
120
39
I
40
IV
41
I
MARIA DO PERPETUO SOCORRO C CUNHA
5011001
MARIA ERILENE DOS SANTOS GOMES
4812001
120
MARIA GELENE S DE SANTANA
4767701
120
42
I
MARIA JOSÉ DE CASTRO LOPES DA SILVEIRA
4769701
120
43
I
MARIA JUCINEIDE C DE SANTIAGO
4770001
120
44
I
MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
4994201
24
45
I
MARIA LUCIARA GOMES SANDRAS
4975701
120
46
III
MARIA LUCIMAR ALVES ROCHA
2629402
72
47
I
MARIA LUCINDA DO NASCIMENTO
4795701
120
48
I
MARTA MARQUES DE PAIVA
4972101
120
49
VI
NORMA SUELY FURTADO PEARCE
2565502
120
50
VI
QUEILA LEMOS DE SOUZA GOMES
4984701
120
51
I
RAQUEL ELIZENA GOMES DOS SANTOS
5007301
120
52
I
SANDRA MARIA LIMA FROTA
5011201
120
53
III
SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS
4781401
120
54
I
SILVANA MARIA N. HOLANDA
4782701
120
55
I
SOCORRO REJANE JULÃO DOS SANTOS CAVALCANTE
5022401
120
56
I
SOLANGE APARECIDA DE A CORREIA
4748401
120
57
I
SONIA MARIA LIMA DE SOUSA
4748601
120
58
I
VICENCIA ALVES DOS SANTOS VIEIRA
5009501
120
59
III
ZULENE NUNES FERREIRA
6173901
120
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER II
N°
1
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
II
MATRÍCULA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR
ADRIANA MARTINS TAVARES DUARTE
4895501
120
2
II
ALESSANDRA GUIMARAES P VITOR
4942001
120
3
II
ANA JULIA FIGUEIREDO DE LIMA
4722601
120
4
II
CLECIA ROSAS BRITO BASTOS
4216602
120
120
5
II
DULCILENE DAMASCENO DA SILVA FIGUEIREDO
4773401
6
V
ELIANE DA CONCEIÇÃO BRITO
5307101
120
7
II
FRANCISCO DE ASSIS C LEANDRO
4757501
108
8
II
JAIRA MARY SOARES MACHADO
4763001
120
9
II
JANE MARY DE MOURA GOMES
4763701
120
10
III
JOSE GILSON DE SOUZA BENIGNO
4820301
120
11
II
KATIA APARECIDA QUEIROZ DE SOUSA
5026801
120
12
II
KERSIA MILENE DA C RIBEIRO
1549401
120
13
II
MANUELA CAMARA CAVALCANTE
5649301
120
14
II
MARCIA MA RIA ALVES MENEZES
4806201
120
15
VI
MARIA ADRIANA M. BARRETO
2930202
120
16
II
MARIA DO SOCORRO P FERNANDES MOURA
4809301
120
17
II
MARIA GUARACY PAIVA CALDAS
860101
120
18
II
MARIA HELENA MARQUES DE AQUINO
5650701
120
19
II
MARIA LEANI CAMPOS DANTAS
4795101
120
20
II
MARIA NILCE DA SILVA FERREIRA
1551202
120
21
II
MARIA SUELY PINHEIRO MARTINEZ
4150002
120
22
II
MARIA YASSODHARA L DA SILVA
4774401
120
23
IV
NHIRLA TAIS C DE MENEZES
1274801
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
24
II
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
ROSÂNGELA GOMES DA SILVA
4800201
120
25
II
SAMARA MARIA BRAGA MENEZES
4780601
120
26
II
TAIS ELIANE M UCHOA
4767401
120
27
II
TANIA MARIA FERNANDES MENDES
5361301
120
28
IV
THEMIS MARA MATOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA GARCIA
4950001
120
MATRÍCULA
HORÁRIA
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER III
N°
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
SUPLEMENTAR
1
III
ADRIANA COSTA DUTRA
4727501
120
2
III
ANDRIANA FERREIRA DE ABREU ANDRADE
4861901
120
3
III
AFRANIO DE LIMA FREITAS
4955301
120
4
II
ANA ALICE MOREIRA DA SILVA
2148001
120
5
III
ANA NEIRY DE OLIVEIRA
6190001
120
6
III
ANA PATRICIA SOEIRA CAVALCANTE
4796801
120
7
III
ANA PAULA RODRIGUES SANTOS
4796901
120
8
III
ANA VALERIA ROLDAN VIANA
5662201
120
9
III
ANGELA MEYRICE ARAUJO MENDONCA
6190201
120
10
III
ÁUREA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
4798701
120
11
III
CAMILA DE PAULA LOUREIRO
4753201
120
12
III
CINTHIA DE SOUSA QUINTELA
4754601
120
13
V
DANÚZIO ALVES DE ARAÚJO
5245601
96
14
III
DELMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
2204301
120
15
III
ERINEUDA DO AMARAL SOARES
4815701
120
16
III
FILOMENA RODRIGUES DA MATA
4960101
120
17
II
FRANCISCO DJACYR S DE SOUZA
1251901
84
18
III
GEORGINA VIANA BEZERRA MEDEIROS
4960801
108
19
V
GILDENIA CRAVEIRO PEREIRA
5118901
120
20
III
HELOISA HELENA VILELA COSTA
4147402
120
21
III
HISABELITA MOREIRA MESQUITA
6033201
120
22
III
JAIZA HELENA MOISES FERNANDES
2022801
120
23
III
JOELMA URSULA DO MONTE SAMPAIO
4794801
120
24
III
JORGELINA MARIA P DE ALMEIDA
4743901
120
25
III
JOSÉ APARECIDO SOUSA
6033101
120
26
IV
JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
1180201
120
27
III
JOVITA ALVES FEITOSA
154201
120
28
III
JÚLIA CÂNDIDA SOARES MENEZES
4895101
120
29
III
LEIDE OLIVEIRA PESSOA DANTAS
4961401
120
30
III
LIDUINA PEREIRA RODRIGUES
4961301
120
31
III
MARCIA MENDES OLIVEIRA
4806601
96
32
III
MARIA ADRIANA M GOMES
4945301
120
33
III
MARIA APARECIDA DE A VIANA S MONTENEGRO
5022201
96
34
III
MARIA CLEINE DE OLIVEIRA
4835401
120
35
III
MARIA CLEONILDES TEIXEIRA MAIA
4208102
120
36
V
MARIA DO SOCORRO F BERNARDES LOIOLA
1971501
120
37
III
MARIA EVANDRA M DE OLIVEIRA
4811401
120
38
III
MARIA ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA
4832201
120
39
V
MARIA SOCORRO MESQUITA CAVALCANTE
4871501
120
40
III
MARLUCIA SALES MELO MARTINS
4791201
120
41
III
MARY SA CESAR
4957001
96
42
III
MAURO FERNANDO PAIVA BRITO
4956601
120
43
III
RAFLESIA REGIA ALVES DE LIMA
4776801
36
44
VI
REGINA CLAUDIA C DE ABREU
4189702
120
45
I
REGINA CLAUDIA PINHEIRO CAVALCANTE
4777701
120
46
III
REGINA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA
4778101
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
47
I
ROSEMEIRE CAMPOS BRAGA
2403502
120
48
III
ROSY LENNE DE MELO LEITE
6177301
120
49
III
SULEI SALES MORENO
4957601
120
50
III
TANIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA
1340801
120
51
III
VANDA HELENA M DE C FIGUEIREDO
4958001
120
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER IV
N°
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
MATRÍCULA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR
1
IV
ADLA DA SILVA ANDRADE
2904102
120
2
IV
AIDA BARBOSA RIBEIRO
4783801
120
3
IV
ALUISIO WAGNER DE ARAUJO LOPES
4784501
120
4
IV
ANA CRISTINA C AMARANTE
4784701
120
5
IV
CICERA MARGARIDA LEITE DE ARAUJO BARROSO
4754401
120
6
IV
DEBORA MARCIA F GARCIA
4760601
120
7
IV
EDILENE RÉGIA SARAIVA BEZERRA
4761301
120
8
IV
ERINILDE VIANA SOUZA
4953501
120
9
IV
ESTRELA MARIA DE VASCONCELOS LOUSADA
6161701
120
10
IV
EUDISMAR MARIA XAVIER DA SILVA
2875202
120
11
V
FRANCENILDE PRADO BEZERRA
5058401
120
12
IV
FRANCISCA DE LOURDES CAVALCANTE NOGUEIRA
6162101
120
13
IV
FRANCISCA PAULIENE DA SILVA
4818101
36
14
I
FRANCISCO ANTONIO ALVES TOMÉ
4190102
120
15
IV
FRANCISCO WANDERLEY TORRES PINHEIRO
886201
120
16
IV
GENSELENA FERNANDES MARIZ
2906902
48
17
IV
HEBE JACINTO FIUZA
4830001
120
18
IV
JANICE DÉBORA DE ALENCAR BATISTA ARAÚJO
4831501
120
19
IV
JUDITE SOARES DE OLIVEIRA
4860101
120
20
IV
LOUISEANE PINHEIRO MORAES
4952101
120
21
IV
LUIS WEBER SOBRAL GADELHA
4822101
120
22
IV
MARCIA BECO BEZERRA
4819201
90
23
VI
MARIA ALICE DE S P DOS SANTOS
5337401
120
24
IV
MARIA DE FATIMA MENEZES MONTE
4836401
120
25
IV
MARIA LILIEUDES CAVALCANTE DE SOUZA
6162901
120
26
IV
MARIA LUCILENE MARANHÃO GARCEZ
5746901
120
27
IV
MARIA SADISIA S CASIMIRO
1202401
120
28
IV
MARIA SIMONE OLIVEIRA LIMA
4813601
120
29
IV
MARIA VALDA R SANTIAGO
4813901
120
30
IV
MARIZETE GOMES DA SILVA
6162501
120
31
IV
MEYRILENA SILVEIRA GUEDES
5035301
120
32
IV
MÔNICA DANTAS BARROS
4815001
120
33
IV
PALOMA DE MELO PONTES
4828601
120
34
IV
RANNAH DANNIELLA GAMA SILVA
6160701
120
35
IV
ROSALBA BARBOSA DE O LYRA
4171102
120
36
IV
ROSANGELA MICHELY A LIMA
5115501
120
37
IV
SILVIA HELENA BAIMA BEZERRA
4943701
120
38
IV
SILVIA HELENA M MARQUES
4840101
120
39
III
SOLANGE MARIA OLIVEIRA MACHADO
1284701
120
40
V
TANIA MARIA RODRIGUES COSTA
5083601
120
41
IV
TERENA AGUIAR CARTAXO
6160901
120
42
IV
TEREZA CARITAS MAIA FONTENELE
2207301
120
43
V
TEREZA CRISTINA B BATISTA
5083701
120
44
IV
WALDERLANIA COLARES BOTELHO
6161501
120
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER V
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
N°
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
MATRÍCULA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR
1
V
ABIGAIL SILVA DE SOUZA
4801001
2
V
ADALBERTO TEIXEIRA DE MOURA
4801101
120
96
3
V
ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA
4801701
120
4
V
ANAERIKA HOLANDA GOMES MAIA
5082701
120
5
V
ANA CLAUDIA XIMENES MOREIRA
5322001
120
6
V
ANA LUCIA MIRANDA DE SOUZA FONTELES
6168301
120
7
V
ANA MÁRCIA MAIA GADELHA
5246401
120
8
V
ANDREA DE SOUZA MAIA
5309901
120
9
V
ANDREZZA DE OLIVEIRA LOPES
4177403
120
10
V
ANGELICA MARIA FERREIRA BARBOSA
5309801
120
11
V
ANTONIA ALTAIR ALVES FERNANDES
5304801
120
12
V
ANTONIA AURILENE DE O SILVA
2656802
120
13
V
ANTONIA BESERRA ALENCAR
5078201
120
14
V
ANTONIA CLEONICE BRITO DA SILVA
4407202
120
15
V
ANTONIO HUMBERTO B DA SILVA
4966701
120
16
V
ANTONIO JAIRTON DE GOES BRAGA
2628702
120
17
V
ANTONIO SAMUEL DE SA BARBOSA
326201
65
18
V
AURÉLIA REGINA VIANA VASCONCELOS
5307401
120
19
V
AURILA FREIRE DE O NETA
5053301
120
20
V
CAMILA PONTES DE CARVALHO
4838601
120
21
V
CELIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
5245201
120
22
V
CEMIDA SANTOS BEZERRA
5050701
120
23
V
CLAUDIA MARIA SILVA ALMEIDA
5041701
120
24
V
CLAUDIA REGINA SOMBRA ALVES
5050801
120
25
V
CRISTINA VALE DA SILVA
5040001
120
26
V
DANUZIO ALVES DE ARAÚJO
5245601
24
27
V
EDNEIDE MARIA B FONSECA
4995101
120
28
V
ELIANA MOREIRA H DE AZEVEDO
4510102
120
29
V
ELIANA RODRIGUES LEITE ARRUDA
2515804
120
30
V
ELISABETH DE SOUSA VASCONCELOS
4848901
120
31
V
ELIZABETH VIEIRA PINTO
4849201
120
32
V
ENEDINA SOARES DA SILVA
4849401
120
120
33
V
ESPEDITA MARIA ALVES FERREIRA
5352301
34
V
ESTERNIZIA DA SILVA NOBRE
4849601
120
35
V
FRANCILENE DA SILVA BARBOSA
2025001
120
120
36
V
FRANCISCA ANGELA MARTINS BEZERRA
4851101
37
V
FRANCISCA AURELIA B DO VALE
5124001
120
38
V
FRANCISCA DA SILVA
4851501
120
39
V
FRANCISCA DAS CHAGAS FIRMINO DE SOUSA
4851401
120
40
V
FRANCISCA EDILEUZA NUNES VIEIRA
4851701
120
41
V
FRANCISCA JOSENIR SOARES DA SILVA
4852001
120
42
V
FRANCISCA KATIA HERMINIO DOS SANTOS
5054301
120
43
V
FRANCISCA LÚCIA CARLOTA DE ARAÚJO
5306401
120
44
V
FRANCISCA MARCIA B DA SILVA
5057901
120
45
V
FRANCISCA MARIA DE G V LEMOS
4962501
120
46
V
FRANCISCA MARIA DE MORAIS FORTE
5305201
120
47
V
FRANCISCA ROSANA BARRETO FALCAO
5330201
120
48
V
FRANCISCA SALETE RIBEIRO
5330301
120
49
V
FRANCISCA ZELIA OLIVEIRA FREIRE
4876301
120
50
V
FRANCISCO ANTONIO BERLAMINO RODRIGUES
5053001
120
51
V
FRANCIANO BEZERRA PINTO
4850701
120
52
V
FRANCISCO RÉGIO DE OLIVEIRA PINTO
6119401
10
53
V
FRANCISCO REGIS U S GUERRA
5330401
120
54
V
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
4847001
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
55
V
GERMANA DE OLIVEIRA BRAGA
5037301
120
56
V
GEUCILENE NEVES DOS SANTOS
4847201
120
57
V
GIRLANE MIRANDA DE LIMA
5037201
120
58
V
GLICINIA ASSUNCAO DE SOUZA LEITE
5119001
120
59
V
HAYANARA EZEQUIEL
5315901
120
60
V
IRLANDA MARIA BEZERRA PINTO
2906802
120
61
V
IVANILDE COSTA DO NASCIMENTO
5090501
120
62
V
JACQUELINE BEZERRA VIANA
5083101
120
63
IV
JANE JALES BANDEIRA
4831401
120
64
V
JEAN WAYNE MENESES VIANA
5095701
120
120
65
V
JEANNY MALY NUNES AGOSTINHO
5079701
66
V
JOAO BATISTA AUGUSTO
4963401
120
67
V
JOAO TELES DE AGUIAR
5092201
120
68
V
JOSE DEUZENIR S DA SILVA
4898101
120
69
V
JOSE FABIO COSME CAMPOS
5095601
120
70
V
JOSÉ WERLEY MENEZES VIANA
5119701
120
71
V
JUCILENE GOMES NUNES
6165801
120
72
V
LIDUINA LOPES DE OLIVEIRA RIBEIRO
6166201
120
73
V
LUCIA DE FATIMA M ROQUE MONTE
4833201
120
74
V
LUCIANA CAVALCANTE SAMPAIO
4596502
120
75
V
LUCIEUDA ALVES LOPES
5330901
120
76
V
LUCINEIDE ALVES DE SOUSA
4178302
120
77
V
MAGNOLIA PONTES DE FARIAS
2839003
120
120
78
V
MANOEL MELO SOUSA JUNIOR
4911201
79
V
MANUELA COELHO BRIGIDO
2219302
120
80
V
MARCIA ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES
4963801
120
81
V
MARCIA MARIA MOREIRA CARDOZO
5074301
120
82
V
MARCILIA SOARES SILVA
2240202
120
83
VI
MARIA CELIA ALBUQUERQUE BARROSO
6188701
120
84
V
MARIA CELIA BARBOSA
5306201
120
85
V
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VASCONCELOS
5311001
120
86
V
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
4912201
120
87
V
MARIA DAS DORES G DA CONCEICAO
4176302
120
88
V
MARIA DAS GRACAS AVILA DUARTE
6166601
120
89
V
MARIA DE FATIMA R PINTO
2169601
96
90
V
MARIA DO CARMO WALBRUNI LIMA
4853401
48
91
V
MARIA DO SOCORRO DE O TORRES
4853601
120
92
V
MARIA GORETTI DA SILVA
6192301
120
93
V
MARIA HERMÍNIA ROCHA LIMA
5053801
120
94
V
MARIA IDALVA HONORATO DOS SANTOS
4912701
120
95
V
MARIA IVONE P DO NASCIMENTO
5045801
120
96
V
MARIA JACQUELINE ROCHA DA S. BARROS
5050301
120
97
V
MARIA JOSEANE MOREIRA DA SILVA
5061701
120
98
V
MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
5305901
120
99
V
MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA
4864701
120
100
V
MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA
4870201
120
101
V
MARIA LEONILCE LIMA MACHADO
1188101
120
102
V
MARIA LIMA SAMPAIO
5336501
120
103
V
MARIA LUCILEIDE HENRIQUE LOPES
4870701
120
104
V
MARIA MOREIRA MARINHEIRO
4870901
120
105
V
MARIA NEIDE V DO NASCIMENTO
4239002
120
106
V
MARIA SALETE DA SILVA
5115001
120
107
V
MARIA SOCORRO ARAUJO MAGALHAES
5310501
120
108
V
MARIA STELA GOMES MAIA
4177602
120
109
V
MARIA VANDERLUCIA NERES
4872001
120
110
V
MARIA VANDERLUCY LESSA DA SILVA
5120701
120
111
V
MARIA VILANIA PEREIRA DA COSTA
2919602
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
112
V
MARIA VILMA MONTEIRO DAMASCENO
4872201
120
113
V
MARIA ZENEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA
5120801
120
114
II
MARLENE AVELINO DE ARAUJO
4790501
120
115
V
MARTA REGINA BARBOSA BARROS
5061201
120
116
V
MARTA REJANE DOS S RODRIGUES
4872701
120
117
V
NORMA MARIA DE SOUSA LIMA
4873801
120
118
V
ORLEANE NASCIMENTO E SILVA
5154101
120
119
V
OSMARINA LOPES DA SILVA
5312101
120
120
V
PATRÍCIA DA SILVA VIEIRA XIMENES
5076801
120
121
V
PAULA FRANSSINETTI S LEANDRO
4823801
120
122
V
RAIMUNDA CELIA DE OLIVEIRA FACANHA
4823901
120
123
V
REGINA ANTONIA LIMA DA SILVA
5068501
120
124
V
REGINA CELIA R DOS SANTOS
5042501
120
125
V
REJANE MARIA FERNANDES BORGES
5043501
120
126
V
REJANE RAMOS DE OLIVEIRA
5331101
120
127
V
RITA MARIA SALES DE SOUSA BARRETO
4890601
120
128
V
RIVALDO BISPO DE OLIVEIRA
2899903
108
129
V
ROGITANIA REBOUCAS ROCHA
5042201
120
130
V
ROSELENE MOURA DE SÁ
5089801
120
131
V
ROSYLANE MARTINS PINHEIRO
4891301
120
132
V
ROZA MARIA ALVES DE HOLANDA
4970301
120
133
V
SANDRA HELENA AIRES LEAL
4891801
120
134
II
SANDRA MARIA SILVA DANTAS
2205701
120
135
V
SILVANA NERI OLIVEIRA SENA
5056301
120
136
V
SOCORRO MARIA LUIS CASTRO
5056101
120
137
V
SONIA MARIA LOPES ARAUJO
5377601
120
138
V
STENIO FERREIRA DE ARAUJO
4893201
120
139
V
TEREZA NEUMAN DIAS SILV
4874401
120
140
V
TEREZINHA DE SOUSA COSTA
5304601
120
141
V
VANDERLUCIA RODRIGUES DA SILVA
4875001
120
142
V
VERONICA MARIA D. VASCONCELOS
5079101
120
143
V
WIGNER MYRTHENIA DE BAIGNNER PAIVA SALES
4327202
108
MATRÍCULA
HORÁRIA
INCORPORAÇÃO DEFINITIVA
DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR - SER VI
N°
CARGA
SER/
NOME
ORIGEM
SUPLEMENTAR
1
III
ADRIANA LINARD DE MELO
4940001
120
2
VI
ADRIANA SILVA ARAUJO
4858001
120
3
VI
AIRLES SOUSA CRUZ
4858201
120
4
V
ALESSANDRA AGUIAR RIQUET
5079601
120
5
VI
ALINE GOOSSEN
4977101
120
6
VI
ANA ELCA FERREIRA DOS SANTOS
4860001
120
7
VI
ANDREA DA SILVA MARCELINO
4866901
120
8
VI
ANDREA MESQUITA CAMARA
6186101
120
9
VI
ANGELA MARIA V DE ALMEIDA
4977701
120
10
VI
ANTONIA LUCILENE DE LIMA
5315001
120
11
VI
ANTONIA MARIA VIEIRA
4868101
120
12
VI
ANTONIA NEURICLEIDE C PEREIRA
4911701
120
13
VI
CHRISTINA MARIA MONTENEGRO BARBOSA
4888601
120
14
VI
CLAUDIA MARIA DE ABREU
5471501
120
15
IV
CLAUDIANA CARNEIRO GIRÃO DA SILVA
2936702
120
16
VI
CRISTIANE GOES GUERRA UNIAS
4980501
120
17
VI
CRISTINA ISABEL C C BRANCO
5048601
120
18
V
DARLENE RODRIGUES DIAS
4894201
120
19
I
DEBORA MARA DA COSTA CAMPOS
4755101
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
20
VI
DELANA REIS BEZERRA CORDEIRO
5076401
120
21
VI
DIANA CLAUDIA MAIA CHAVES
4894601
120
22
VI
ECILDA VIRGINIA REBOUCAS PINTO
4900201
120
23
VI
EDILEUDA LUCIA FIUZA DE OLIVEIRA
5213302
120
24
VI
EDINALVA MARIA DA SILVA VIANA
4900401
120
25
VI
ELIZABETH FERREIRA MACIEL
6451803
120
26
IV
ERIVAN PEREIRA DE ALMEIDA
2466203
120
27
VI
EXPEDITO TOMAZ DO NASCIMENTO
5317101
120
28
VI
FABIOLA MARIA C FIGUEIREDO
4903101
120
29
VI
FATIMA ROSELIA MONTEIRO
4862401
120
30
VI
FLAVIA ALVES BRAUN
2939302
120
31
VI
FRANCILEUDA BARBOSA MONTE
5341301
120
32
VI
FRANCINETE RODRIGUES PINHEIRO DE AZEVEDO
4863701
120
33
VI
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA
4979901
120
34
VI
FRANCISCA ROSEANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
4993101
120
35
VI
FRANCISCA VALDECILIA DA SILVA
4886601
120
36
VI
FRANCISCO JOSÉ SOUZA CASTRO
5747101
120
37
VI
GEIZA SILVA SANTOS
5645701
120
38
VI
GEORGIANA DAMASCENO DA SILVA
4880901
120
39
VI
GIRLANE ALMEIDA CAVALCANTE
4881701
120
40
VI
GIRLANE DE SOUSA CRUZ
4881801
120
41
VI
JACQUELINE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
4978701
120
42
VI
JANE MARIA DE FRANCA MACHADO
5029401
120
43
VI
JOANA AURIA PEREIRA LEMOS
4889701
120
44
VI
JOAO BATISTA TAVARES DE LIMA
1366501
96
45
VI
JOCELINE VIEIRA DA SILVA
4890001
120
46
VI
JOSE DE RIBAMAR MARTINS CAJAZEIRAS FILHO
4983301
120
47
IV
JOSE LAECIO PIMENTEL
4952601
120
48
VI
JOSENEIDE COSTA DE PAIVA
4981401
120
49
VI
KARINA ARAGAO DE SIQUEIRA
5646201
120
50
V
KARLA NOGUEIRA PINHEIRO
5078501
120
51
VI
KILVIA SOUSA DE OLIVEIRA
5335601
120
52
VI
LADI MARIA MENDES SILVA COSTA
4907601
120
53
VI
LICIA MARIA ELEUTERIO FERNANDES
4982301
120
54
VI
LUCIANA MARIA DE ARAGAO PAIVA MAIA
4904201
120
55
VI
MAIRTA MARIA DA SILVA
4267402
120
56
VI
MARA VITAL DA ROCHA
4915301
120
57
VI
MARCIA LUIZA DE LIMA SILVA
4915601
120
58
V
MARCIA MARIA GUILERME BATISTA
5086801
120
59
IV
MARDÔNIO GOMES CHAVES
4861001
120
60
VI
MARIA ALBANO DA SILVA
5113701
120
61
VI
MARIA AURINILDA LIMA SILVA
4917101
120
62
VI
MARIA AUXILIADORA H. BARBOSA
5029501
120
63
VI
MARIA DE FATIMA C MORENO
4914201
120
64
VI
MARIA DO CARMO DANTAS FERNANDES
4405202
120
65
VI
MARIA DO LIVRAMENTO A LOPESMARIA
5018401
120
66
VI
MARIA ELISABETE NEGREIROS MESQUITA PAIVA
5649901
120
67
VI
MARIA ELVANIRA HOLANDA DE OLIVEIRA
4923001
120
68
VI
MARIA FATIMA DE MELO SILVA
5000701
120
69
VI
MARIA GORETH RAMOS
5040601
120
70
VI
MARIA JOSÉ TOMAZ
2584603
120
71
VI
MARIA LUCIDALVA M DE OLIVEIRA
2957902
120
72
VI
MARIA NEIMA BAIMA DA SILVA
4920101
120
73
VI
MARIA ODENISA DE MESQUITA
4920401
120
74
IV
MARIA SOCORRO C DE OLIVEIRA
4952801
120
75
VI
MARIAZINHA PINTO DA FROTA
4922301
120
76
VI
MARILENE PINHEIRO DA CUNHA
4244902
120
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
77
VI
MARTA LUCIA RIBEIRO DE SOUSA
4930001
120
78
VI
MARTA XIMENES ANDRE DE ARAGAO
5646501
120
79
VI
MOACIR DOS SANTOS NUNES
4931401
120
80
VI
MYRNEA MARIA RIBEIRO MOURA MORAIS
4931901
120
81
VI
NOELY FARIAS ROCHA
4990801
120
82
VI
NOVECY DE OLIVEIRA BENÍCIO
5104201
120
83
VI
PAULA DE FRANCISCO MORAES
2322301
120
84
VI
RAQUEL PATRICIA DE ASSIS ABREU DE SOUSA
4925401
120
85
VI
REGINA HELENA LOPES DA SILVA
4925701
120
86
VI
REGINA LUCIA LIMA DOS SANTOS
4991001
120
87
VI
ROBERTO FALCÃO DE ALMEIDA
4937101
120
88
VI
ROSA MARIA PINHEIRO P TABOSA
4937401
120
89
VI
RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA TOME
5341001
120
90
VI
SAMARA SAUNDERS BRASIL
4938501
120
91
II
SANDRA MARIA CARNEIRO ARARIPE
5033501
120
92
VI
SILENE MEDEIROS FEITOSA
4010104
120
93
VI
SILVIA HELENA F PIMENTEL
4934901
120
94
VI
SILVIA MACHADO DE CASTRO
5324401
120
95
VI
SINIRA DUARTE DE ARAUJO
5106001
120
96
VI
SOLANGE SANTOS FERREIRA
5328601
120
97
VI
SULSANY DE MELO BARROS
4940101
120
98
VI
TEODORICO HONORIO DE P JUNIOR
4940701
120
99
VI
VANIA CELIA SOUSA ADRIANO
4908401
120
100
VI
VANIA MARIA DE JESUS LEMOS
5040301
120
101
VI
VERA SANDRA MOTA SARAIVA
4993401
120
102
VI
VERÔNICA DE OLIVEIRA ALVES
5237801
120
103
VI
VERÔNICA GASPAR BRÍGIDO GURGEL
4909101
120
104
VI
VERONICA MARCELINO CRISOSTOMO
2620202
120
105
VI
VERUSCHKA E SILVA BRAGA
4909201
36
106
VI
VIVIANE BATISTA DE LIMA
2136701
120
*** *** ***
ATO Nº 6962/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE de acordo com o artigo 51,
parágrafo único, da Lei nº 9.794, de 27 de dezembro de 1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, contar em
dobro as Férias Regulamentares, não utilizadas, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Executiva Regional I:
PROC. Nº
48874/09
MAT./NOME
6276.1
Antônia Ferreira de Souza
EXERCÍCIO
DIAS
93/94
120
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6964/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
37992/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora ADRIANA CATUNDA MARTINS,
matrícula nº 24688/02, Enfermeira - PSF, lotada na Secretaria
Executiva Regional III, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 15.07.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6965/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
43728/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora NATÁLIA ROCHA CHAGAS COMARU, matrícula nº 77728-01, Enfermeira - PSF, lotada na Secretaria Executiva Regional III, de acordo com os artigos 103, item
II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 09.09.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6966/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
51729/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor
FRANCISCO GILBRAZ LIMA MARQUES, matrícula nº 8301101, Médico - PSF, lotado na Secretaria Executiva Regional IV,
de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, sobre o Valor de Referência de Gratificação - VRG, conforme dispositivo da Lei nº 9316, de
06.12.2007, a partir de 02.03.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6967/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
42024/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora ANA CELINA NOJOZA, matrícula nº
77443-01, Enfermeira - PSF, lotada na Secretaria Executiva
Regional V, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de
19.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6968/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
38872/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, da servidora ALANA MARA ROCHA ANGELIM,
matrícula nº 66760-01, Enfermeira - PSF, lotada na Secretaria
Executiva Regional VI, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 15.06.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6969/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
42447/2009. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, do servidor ABNER SANTOS LIMA DE BRITO,
matrícula nº 66748-01, Enfermeiro - PSF, lotado na Secretaria
Executiva Regional VI, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 06.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6980/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 51375/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas
por dia, relativas ao período compreendido entre 19:00 hs às
22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora
diurna, a servidora IOLANDA RODRIGUES MAIA, matrícula nº
14901-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional I, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF Professor
Martinz de Aguiar, no período de 03.12.2009 à 31.12.2010.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
NICÍPIO, em 30 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6882/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 51116/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, no total de 11 (onze) horas
por dia, relativas ao período compreendido entre 19:00hs 07:00hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora
diurna, ao servidor JOSÉ GOMES RODRIGUES, matrícula nº
10788-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional V,
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala
de horário estabelecida no Projeto Casa Brasil - Unidade Granja Portugal, no período de 01.01.2010 à 31.12.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 30 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6991/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 107322/2010. RESOLVE nomear
em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ELIZABETE SOUSA DE FREITAS, matrícula nº
4615-01, Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1,
para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de
Chefe de Equipe de Serviços Urbanos, simbologia DAS-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva
Regional VI, no impedimento da titular MARIA AURILIA BAIMA
CAVALCANTE, matrícula nº 76176-01, que utilizou suas férias
regulamentares, no período de 01.05.2010 à 31.05.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6992/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 107319/2010. RESOLVE conceder a Gratificação
pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º do Decreto nº 11.881, de 01.09.2005, referente a 02 (duas) horas diárias, no total de 128 (cento e vinte e
oito) horas trabalhadas, acrescidas de 50% (cinquenta por
cento), no período de 01.10.2010 à 31.12.2010, aos servidores
relacionados abaixo, Motoristas, lotados na Secretaria Executiva Regional VI.
NOME
MATRÍCULA
Paulo Sergio Macedo de Oliveira
16276-01
Benone Castro da Silva
10525-01
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de agosto de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 6993/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 51299/2010. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, da Lei nº
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
6.794, de 27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora MÔNICA MARIA RABELO GONDIM, matrícula nº 56973-01, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Executiva Regional IV no período de
01.09.2010 a 31.08.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 30 de agosto de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7194/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 49164/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
SANDRA MARIA DE SOUSA MELO, matrícula nº 9261-01,
Analista do Tesouro Municipal, lotada na Secretaria de Finanças do Município, a partir de 23.10.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7195/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 41194/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
SÔNIA MARIA CASTELO ALBUQUERQUE, matrícula nº
12947-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, lotada na
Secretaria de Finanças do Município, a partir de 01.07.2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7196/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 43969/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
REJANE BARBOSA LIMA, matrícula nº 6688-01, Assistente
Técnico do Tesouro Municipal, lotada na Secretaria de Finanças do Município, a partir de 10.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de
setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7197/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 47039/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor
FRANCISCO ABILIO DA SILVA, matrícula nº 4261-01, Subinspetor, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza,
a partir de 18.09.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7198/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 47530/2010.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
LEONÍZIA BARBOSA NETA, matrícula nº 13821-01, Agente de
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
Serviços Jurídicos, lotada na Procuradoria Geral do Município,
a partir de 07.05.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de
2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7199/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 47721/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
FRANCISCA LOPES ALVES, matrícula nº 9334-01, Agente
Administrativo, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir de
29.09.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7200/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 44434/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora
RAIMUNDA ZUILA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº
17984-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
I, a partir de 17.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de
2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7201/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 24193/2008.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação legal no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, à servidora
MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ, matrícula nº 3488-01, Enfermeira,
lotada na Secretaria Executiva Regional II, a partir de
09.12.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7202/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 47181/2009,.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, à servidora
MARIA DO CARMO RABÊLO, matricula nº 4320-01, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional I, no
período de 21.09.2009 a 16.12.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7203/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 50048/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, à servidora
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA GIRÃO, matrícula nº 5125-01,
Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional II, a partir
de 10.11.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
ATO Nº 7204/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 38693/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 3.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor
ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 6025-01, Coordenador de Equipe de Campo, lotado na Secretaria Executiva
Regional II, a partir de 19.05.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7205/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 46489/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, à servidora
MARIA HILNAR PARENTE GIRÃO MARQUES, matrícula nº
3965-01, Assistente Social, lotado na Secretaria Executiva
Regional II, a partir de 09.09.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7206/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 38897/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor
JOSÉ BENTO DE SOUSA, matrícula nº 19765-01, Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na Secretaria Executiva Regional III, a
partir de 21.05.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7207/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48092/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, à servidora
MARIA VILAUBA MELO MATOS, matrícula nº 6407-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de
05.10.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
DIÓMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 5070-01,
Telefonista, lotado na secretária Executiva Regional IV, a partir
de 07.04.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7211/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 45126/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006 de 29.06.2006, à servidora MARIA SILVA DE MENEZES, matrícula nº 6000-01, Administradora, lotada na Secretaria Executiva Regional V, a partir de
25.08.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7212/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 36334/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamento no art. 70, § 3º da Lei 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada
no DOM nº 13.357/2006 de 29.06.2006, à servidora MARIA
ANDRE DE LIMA SILVA, matrícula nº 7327-01, Professora,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de
07.04.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 51/2010 - O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 9.277, de 10 de outubro de 2007 (D.O.M. em
11.10.2007), que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores do
ambiente de Especialidade Gestão Pública, e CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 65/2009, de
30.12.2009 (DOM de 18.02.2010) do Secretário de Administração. RESOLVE: I - Conceder a 1ª Promoção por capacitação
aos servidores pertencentes ao Ambiente de Especialidade
Gestão Pública, assegurando a efetivação da 2ª fase de enquadramento. Ii - Os servidores que terão Promoção por Capacitação, com efeitos financeiros a partir de 01.08.2010, são os
constantes do Anexo Único desta portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da
Silva -SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
SEQ.
ATO Nº 7208/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48958/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação nº art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, à servidora MARIA LÚCIA
GOMES, matrícula nº 8869-01, Auxiliar Administrativo, lotada
na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 19.10.2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 7209/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 36324/2009.
RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006,
publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, ao servidor
ÓRGÃO/
MAT.
NOME
CARGO
ENTIDADE
DE
PARA
B1-022
B2-023
B1-022
B2-023
B1-022
B2-023
B1-022
B2-023
FUNÇÃO
1
SER I
5658501 Juliana Hellen G Agente Admi-
2
SER II
6052801 Maria Jaqueline A Agente Admi-
3
SER III
5728501 Ney
4
SER IV
6054301 Ana
Pinheiro
nistrativo
Lopes
nistrativo
Eder
Silva Agente Admi-
Medeiros
Clecia
nistrativo
Xi- Agente Admi-
menes dos Santos
nistrativo
*** *** ***
APOSTILA Nº 01/2010 - A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, amparada no § 8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e considerando o Ofício SME nº 1982/2010, datado de 13 de agosto de
2010, da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE acrescer ao Contrato nº 03/2010 (Empresa Fortaleza Segurança),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
cujo objeto é a seleção de empresa para a contratação de
serviços de vigilância armada e desarmada para as Creches e
Escolas e Equipamentos da Rede Pública de Ensino ligado a
Secretaria Municipal de educação, originário do Pregão Eletrônico 09/2010, as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, consignada abaixo:
PROJETO ATIVIDADE
24.901.12.361.0057.2074.0001
24.901.12.361.0057.2074.0002
24.901.12.361.0057.2074.0003
24.901.12.361.0057.2074.0004
24.901.12.361.0057.2074.0005
24.901.12.361.0057.2074.0006
24.901.12.365.0058.2076.0001
24.901.12.365.0058.2076.0002
24.901.12.365.0058.2076.0003
24.901.12.365.0058.2076.0004
24.901.12.365.0058.2076.0005
24.901.12.365.0058.2076.0006
ELEMENTO DE
DESPESA
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
33.90.37
FONTE DE
RECURSO
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
0.101
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 03
de setembro de 2010. Francisco Erismar da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de nº 6411/2010, que concedeu passagens e diárias para ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, ONDE SE LÊ: no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/São
Paulo, LEIA-SE: Fortaleza/Rio de Janeiro/São Paulo/Fortaleza.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2010. Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
por Qualificação a servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, com efeitos a partir de 1º dezembro de 2008.
ONDE SE LÊ:
ORDEM
SER
NOME
3308
SER VI
Sandra Oliveira
Barreto
MATRÍCULA
4991701
PROGRESSÃO
De
Para
ESP004
ESP005
LEIA-SE:
ORDEM
SER
NOME
3308
SER VI
Sandra Oliveira
Barreto
MATRÍCULA
4991701
PROGRESSÃO
De
Para
ESP011
ESP012
Fortaleza, 27 de agosto de 2010. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 41/2010 - O SECRETÁRIO DE
TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14
de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Convênio nº
14/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da
Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e o Instituto
Solaris de Arte e Cultura, designar a técnica abaixo relacionada
para fiscalizar e acompanhar a execução do referido convênio.
AMANDA MONTEIRO MACHADO. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2010. Moacir de
Sousa Soares - SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 1591/2010 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições
legais. RESOLVE: Compor a Comissão de Credenciamento/
2010 para função de intérpretes de libras, instrutor(a) de libras
e professor(a) de atendimento educacional especializado.
SER
I
II
III
IV
V
VI
CEFM/SME
CEFM/SME
CEFM/SME
CEFM/SME
MEMBRO
Karla Eveline Barata Carvalho
Valéria Cassandra Oliveira de
Lima
Cintia Maria Paiva Ribeiro
Nívea Maria Jucá Falcão
Alessandra Gonçalves de Oliveira
Ana Maria Barroso Rodrigues de
Moraes
Maria Eliane de Andrade Ramos
Karla Bianca de Souza Martins
Maria Rejane Araruna
Tereza Liduína Grigório Fernandes
MATRÍCULA
49069-01
68250-01
24717
20093-01
25000-01
55951-1
54934-02
51641-03
12452-01/02
7880-01
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de
2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE RETIFICAÇÃO - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar a Portaria nº 33/2009, publicada no Diário
Oficial do Município de 28.01.2009, que confere a Progressão
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Convênio nº
49/2010, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Esporte e Lazer - SECEL e FEDERAÇÃO
DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: O
presente convênio tem como objeto a execução do Projeto
“Campeonato Cearense de Wheeling - 2ª Etapa - 2010”, cuja
finalidade consiste em promover o Wheeling e incentivar sua
prática entre praticantes e não praticantes desta modalidade
esportiva, difundindo-a em nosso estado, bem como expor a
importância do uso dos equipamentos de segurança. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este convênio no art. 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº 01, de 15.01.97 e suas alterações, da STN, bem como no constante do Processo Administrativo nº 108.637/2010. PRAZO: Este convênio terá vigência
de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver interesse dos partícipes,
mediante termo aditivo, obedecendo à legislação em vigor.
VALOR: Para a execução do objeto deste convênio, dá-se o
valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais)
sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à conta da Concedente,
e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), à conta da Convenente. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste convênio
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 27.812.0046.1319.0001, Elemento de Despesa:
3.3.90.39, Fonte de Recursos: 0100, do orçamento vigente da
SECEL. DATA: 01 de setembro de 2010. ASSINAM: Francisco
Evaldo Ferreira Lima - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SECEL e Alfredo Carneiro de Miranda Filho - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
APOSTILAMENTO - PROCESSO: 108858/2010SER I. CONTRATO: Contrato nº 32/2010. Tomada de Preços
03/2010. CONTRATADA: Contratação de empresa para a execução dos serviços do pacote de limpeza, desobstrução dos
canais: Lote 01 - Canal Av. Francisco Sá (Clube dos Sargentos), Bairro Barra do Ceará. Canal das Goiabeiras (Costa Oeste), Bairro das Goiabeiras. Canal do Moura Brasil (Travessa
João Felipe), Bairro Moura Brasil. Canal Álvaro de Alencar (Rua
Santa Elisa) Bairro Pirambu. Lote 03 - Canal da Rua Estefânia
Mota (Rua Olavo Bilac), Bairro São Gerardo. Canal do Jacarecanga, Bairro Jacarecanga, Açude João Lopes, Bairro Ellery. O
Secretário Executivo Regional da SER I decide: Apostilar o
contrato acima referido no seguinte: 1. Fica incluída a dotação
orçamentária: Projeto/Atividade: 15.451.0063.1.112.0013, Elemento Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Fortaleza,
em 03 de setembro de 2010. Fábio Santiago Braga - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SER I. CIENTE: Luiz César Silva Caetano - SÓCIO-GERENTE - L.C.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TEMÁTICA LTDA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2010 - SER II
- Extrato do Termo de Contrato de Execução de Obra discriminado no Edital de Tomada de Preços nº 03/2010 que fazem
entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da
Secretaria Executiva Regional II - SER II, e a empresa ORPEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Processo nº
20025/2010). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.965.262/0004-82, representado pela Prefeita Municipal,
Luizianne de Oliveira Lins, neste ato representada pelo titular
da SER II, em razão do Decreto 12.157/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional II - SER II,
representada por seu titular, Francisco Humberto de Carvalho
Júnior, inscrito sob o CPF nº 135.713.383-91, portador da Cédula de Identidade nº 99002348852 SSP-CE, situado nesta
urbe. CONTRATADA: ORPEL Construções e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ nº 05.372.610/0001-30, com sede no Município de Fortaleza-Ce, na Rua J da Penha, nº 311, Aldeota, neste
ato representada por seu representante legal, Agamenon Pontes Filho, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens,
Empresário, portador do CPF nº 053.701.673-20 e Cédula de
Identidade RG nº 384.085 - SSP/CE. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação e reforma em pedra tosca e
paralelepípedo de ruas e avenidas localizadas na área de
abrangência da SER II. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei
nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com
suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº
03/2010, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SER II, com base na proposta de preços da
Contratada e nos anexos do edital, partes integrantes deste
termo independente de transcrição. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 718.811,29
(setecentos e dezoito mil, oitocentos e onze reais e vinte e
nove centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
15.451.0063.1110.0019; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recursos 0100 do orçamento da SER II. DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 300 (trezentos)
dias corridos, contados da data da sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, capital do estado do
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Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente contrato. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2010. ASSINATURAS: DO CONTRATANTE e
pela INTERVENIENTE: Francisco Humberto de Carvalho
Júnior - TITULAR DA SER II. Agamenon Pontes Filho - REPRESENTANTE LEGAL DA ORPEL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. ASSESSORIA JURÍDICA SER II - Daniele
Pontes e Testemunhas.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2010 - Extrato
do Termo de Contrato nº 26/2010 de execução de obra discriminado no Edital de Tomada de Preços nº 04/2010 que fazem
entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da
Secretaria Executiva Regional II - SER II, e a empresa
DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA vencedora da licitação
(Processo nº 31775). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela
Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira Lins, neste ato representada pelo titular da SER II, em razão do Decreto
12.157/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria
Executiva Regional II - SER II, representada por seu titular,
Francisco Humberto de Carvalho Júnior, inscrito sob o CPF nº
135.713.383-91, portador da Cédula de Identidade nº
99002348852 SSP-CE, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: DOMINIUM Construções Ltda, inscrita no
CNPJ nº 00.441.069/0001-50 com sede na cidade de Jaguaretama-CE na Rua Francisco Moreira Pinheiro nº 190, Centro,
representada por seu representante legal, Raimundo Newton
Almeida Silva, brasileiro, Empresário, portador do CPF nº
477671703 e Cédula de Identidade RG 185257989/SSP-CE.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e,
em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital
de Tomada de Preços nº 04/2010, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SER II, com
base na proposta de preços da Contratada e nos anexos do
edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução do serviço manutenção e
recuperação de praças localizadas na área de abrangência da
SER II. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados da data
da sua assinatura. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 798.760,53 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três
centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da
proposta de preços da contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
15.451.0023. 1081.0016, Elemento de Despesa 4.4.90.51,
Fontes de Recursos 0100 do orçamento da SER II. DO FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, capital do estado do
Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente contrato. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2010. ASSINATURAS: Do CONTRATANTE e
pela INTERVENIENTE: Francisco Humberto de Carvalho
Júnior - TITULAR DA SER II. Raimundo Newton Almeida
Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SER
II: Daniele Pontes de Sousa e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
ATO CONVOCATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2010 - SER II - O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, no uso de suas atribuições legais e
com esteio nas orientações contidas na Lei 8.666/93. RESOLVE: Convocar a Empresa ORPEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias
corridos, à sede desta Secretaria Executiva Regional II, a fim
de assinar o contrato oriundo do Processo Licitatório nº
20025/2010, referente à Tomada de Preços nº 03/2010, originária desta Regional, cujo objeto é a contratação de empresa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
para execução dos serviços de pavimentação e reforma em
pedra tosca e paralelepípedo de ruas e avenidas localizadas na
área de abrangência da SER II, na qual foi vencedora, ocasião
em que deverá apresentar o comprovante de prestação da
garantia contratual, em uma das modalidades previstas no § 1º
da art. 56, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 35.940,56 (trinta e
cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza, 30 de agosto de 2010. Registrem-se, publiquem-se e cumpra-se. GABINETE DO TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II. Francisco Humberto de
Carvalho Júnior - SECRETÁRIO DA SER II.
*** *** ***
ATO CONVOCATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2010 - SER II - O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, no uso de suas atribuições legais e
com esteio nas orientações contidas na Lei 8.666/93. RESOLVE: Convocar a Empresa DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA,
a comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, à
sede desta Secretaria Executiva Regional II, a fim de assinar o
contrato oriundo do Processo Licitatório nº 31775/2010, referente à Tomada de Preços nº 04/2010, originária desta Regional, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção e recuperação de praças localizadas
na área de abrangência da SER II, na qual foi vencedora, ocasião em que deverá apresentar o comprovante de prestação da
garantia contratual, em uma das modalidades previstas no § 1º
da art. 56, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 39.938,03 (trinta e
nove mil novecentos e trinta e oito reais e três centavos). Fortaleza, 31 de agosto de 2010. Registrem-se, publiquem-se e
cumpra-se. GABINETE DO TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II. Francisco Humberto de Carvalho
Júnior - SECRETÁRIO DA SER II.
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
e oito mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), conforme relatório de Tomada de Preços nº 04/2010 SER II, proferido pela Comissão Permanente de Execução das
Licitações do Município de Fortaleza, às folhas 431 e 432, e por
atender os requisitos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
ERRATA - No Contrato nº 22/2010, celebrado
entre o Município de Fortaleza e a Empresa ENERGÉTICA
LOCAÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em sua
Cláusula Quinta. ONDE LÊ-SE: Projeto/Atividade 04.122.0002.
000.1114.0004, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de
Recurso 0100. LEIA-SE: Projeto/Atividade 15.452.0067.000.
1114.0004, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso
0100. Fortaleza, 10 de agosto de 2010. Estevão Sampaio
Romcy - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
PROCESSO: Tomada de Preços - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção e recuperação de praças, localizadas na área de abrangência da SER II.
EXTRATO - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 051/2008, que
fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência
da Secretaria Executiva Regional V - SER V e a empresa LCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços
de drenagem, terraplenagem e pavimentação da Rua Geraldo
Barbosa, lote 01, em área de abrangência da SER V. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Executiva Regional V SER V, também fiscalizadora, neste ato representado pelo seu
Titular, Dr. Récio Ellery Araújo, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil inscrito no CPF sob o nº 341.207.183-87, residente e
domiciliado nesta Capital, em razão do Decreto nº 12.157/2007.
INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF órgão encarregado de apoiar e acompanhar a fiscalização dos serviços,
representada por seu Titular, Sr. Luciano Linhares Feijão, inscrito no CPF sob 139.573.413-53, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADA: LCS Construções e Serviços de Telemática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.603.629/ 0001-40,
com sede nesta Cidade de Fortaleza, na Rua Joaquim Sá, 650,
Dionísio Torres, por seu representante legal, Luiz César Silva
Caetano, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o
nº 05.603.629/0001-40, residente nesta Cidade. RESOLVEM:
Celebrar o presente termo aditivo, mediante as cláusulas e
condições seguintes: DO OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 051/2008. DA PRORROGAÇÃO: Ficam
prorrogados o prazo de vigência e de execução do Contrato nº
051/2008, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 27.09.2010 com término em 24.01.2011 - Processo Administrativo nº 110191/2010. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato nº 051/2008. Fortaleza, 01 de
setembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO SER V - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Luciano Linhares Feijão - SE-CRETÁRIO SEINF - INTERVENIENTE FISCALIZADOR. Luis Cesar Silva Caetano - CONTRATADA.
*** *** ***
O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, Francisco Humberto de Carvalho Júnior,
em cumprimento ao item 07.00 da citada tomada de preços, em
31.08.2010, HOMOLOGOU a licitação e ADJUDICOU seu
objeto em favor da Empresa DOMINIUM CONSTRUÇÕES
LTDA, no valor global de R$ 798.760,53 (setecentos e noventa
EXTRATO - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 075/2008, que fazem
entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da
Secretaria Executiva Regional V - SER V e a empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de módulo jazigo em con-
EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 03/2010 - SER II; Processo
20025/2010 - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação e reforma em pedra tosca e paralelepípedo de ruas e avenidas localizadas na área
de abrangência da SER II.
O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - SER II, Francisco Humberto de Carvalho Júnior,
em cumprimento ao item 07.00 da citada tomada de preços, em
30.08.2010, HOMOLOGOU a licitação e ADJUDICOU seu
objeto em favor da Empresa ORPEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 718.811,29 (setecentos e
dezoito mil, oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos),
conforme relatório da Tomada de Preços nº 03/2010 - SER II,
proferido pela Comissão Especial de Licitação (CEL) do Município de Fortaleza, às folhas 414 e 415, e por atender os requisitos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
*** *** ***
EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
creto pré-moldado, para o Cemitério Municipal Bom Jardim, em
área de abrangência da SER V, conforme especificado nos
anexos do edital. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria
Executiva Regional V - SER-V, também fiscalizadora, neste ato
representado pelo Titular, Dr. Récio Ellery Araújo, brasileiro,
casado, Engenheiro Civil inscrito no CPF sob o nº 341.207.18387, residente e domiciliado nesta Capital. INTERVENIENTE/
FISCALIZADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infra-Estrutura - SEINF órgão encarregado de apoiar
e acompanhar a fiscalização dos serviços, representada por
seu Titular, Sr. Luciano Linhares Feijão, inscrito no CPF sob
139.573.413-53, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: Construtora CAMPOS OLIVEIRA Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 63.556.260/0001-68, com sede nesta cidade na
Rua Antonio Augusto, 1607, por seu representante legal, Roberto Clayton Lima Oliveira, brasileiro, Engenheiro, residente
nesta Cidade na Rua Paula Ney, 599, Apto. 1301, nesta cidade.
RESOLVEM: Celebrar o presente termo aditivo, mediante as
cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2008. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 075/2008, por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir de 29.08.2010, com término em 27.10.2010 - Processo Administrativo nº 111046/2010.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº 075/2008. Fortaleza, 29 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO SER V CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Luciano Linhares Feijão SECRETÁRIO SEINF - INTERVENIENTE FISCALIZADOR.
Roberto Clayton Lima Oliveira - CONTRATADA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 247/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta do Processo nº 15770/2008. RESOLVE conceder
o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º
da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº
13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora HELENA RODRIGUES NETA, matrícula nº 11621.01, Agente Administrativo,
lotada neste Instituto de Previdência do Município de Fortaleza,
a partir de 27.08.2008. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 31 de agosto de 2010. Publique-se, anote-se, e
cumpra-se. Mário Mamede Filho - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 088/2010 - A PRESIDENTE DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
47072/2009 e do Parecer nº 250/2010 da PGM/CONSULTORIA. RESOLVE conceder o Abono de Permanência Previdenciária à servidora LÚCIA MARIA CARDOS LOPES, Agente
Administrativo, referência B 1, nível 023, matrícula nº 20225.01,
lotada neste Instituto, por ter completado as exigências para a
Aposentadoria Integral, de acordo com o que dispõe o artigo
14, inciso I, da Lei nº 8.388/99, reestruturada pela Lei nº 9103,
de 29.06.2006 - PREVIFOR, a partir de 18.09.2009. Publiquese, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, em 1º de junho de 2010.
Maria Iris Tavares da Farias - PRESIDENTE. VISTO: Vaumik
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
*** *** ***
ERRATA - Nas Portarias 013/2002 e 132/2007,
publicadas nas datas de 23.01.2002 e 26.09.2007, que concedeu Licença Prêmio referente aos 3º e 4º quinquênios à servidora abaixo descrita.
NOME
ONDE SE LÊ
MARIA CREMILDE PARENTE BRITO 13.06.1996 a
11.11.2001
02.11.2001 a
11.04.2007
LEIA-SE
13.07.1996 a
12.12.2001
13.12.2001 a
12.05.2007
Publique-se, anote-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH, em 20 de
agosto de 2010. Maria Iris Tavares da Farias - PRESIDENTE.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE AGOSTO DE
2010 - Estabelece diretrizes para a concessão da primeira
Promoção por Capacitação aos Servidores do Ambiente de
Especialidade Metrologia Legal e Qualidade e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 9.335, de
28 de dezembro de 2007 (D.O.M. em 13.03.2008), que aprovou
o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do Ambiente de Especialidade Metrologia Legal e Qualidade. Considerando, ainda, as disposições contidas do Decreto
nº 12.380, de 13 de maio 2008, que instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento do Desenvolvimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de
Fortaleza, vinculada à Secretaria de Administração do Município. RESOLVE: I - Estabelecer as Diretrizes para a concessão
da primeira Promoção por Capacitação aos servidores do Ambiente de Especialidade Metrologia Legal e Qualidade, assegurado a efetivação da 2º Fase de Enquadramento. II - A Promoção por Capacitação será em estrita observância ao Capítulo
VII, Seção I, artigo 14 a 16, da Lei nº 9335, de 28 de dezembro
de 2007. III - A Promoção por Capacitação será concedida aos
servidores que comprovarem a obtenção de certificados em
cursos, congressos, seminários e afins em áreas correlatas ao
seu cargo/função, grupo ocupacional, nível de classificação,
respeitada a carga horária mínima exigia nos termos constantes do Anexo 08 da Lei acima mencionada. IV - Não farão jus à
Promoção por Capacitação os servidores: a) Já aposentados;
b) Afastados aguardando Aposentadoria, de licença para trato
de interesse particular e outros afastamentos não remunerados, em 1º de maio de 2008; c) Que tiverem incorrido em mais
de 05 (cinco) faltas não justificadas ao trabalho, durante o período de 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008; d) Que tenham sido penalizados por processo administrativo disciplinar
no período de 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, garantido o direito de ampla defesa; e) Não enquadrados no PCCS
instituído pela Lei nº 9335, de 28 de dezembro de 2007, do
ambiente de especialidade Gestão Previdenciária e Saúde de
Servidor. V - Para efeito da primeira Promoção por Capacitação
é permitida a soma de carga horária dos cursos, congressos,
seminários e afins concluídos posteriormente a janeiro de 2002,
ou seja, a partir de 01.02.2002: a) Para fins da soma, cada
curso deverá ter a carga horária mínima de 20 (vinte) horas. b)
A data limite para o cadastro dos cursos no Banco de Qualificações e Titulações - BQT foi agosto de 2008, ressalvados os
cursos realizados pelo PNAFM, cuja data considerada foi
31.12.2008. VI - Os servidores que terão Promoção por Capacitação, com efeitos financeiros a partir de maio de 2010, são os
constantes do anexo único desta portaria: a) O servidor que se
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
julgar prejudicado por não ter sido promovido poderá requerer
reavaliação junto à Unidade de Pessoal, no período de 01.07 a
31.08.2010. b) Após a análise da documentação apresentada
pelo servidor, a UNIP emitirá parecer, opinando expressamente
pelo deferimento ou não do recurso. VII - Caso o servidor não
tenha cadastrado os cursos correlatos com seu cargo/função
concluídos no período de 01.02.2002 a 31.12.2008, no BQT,
novo cadastramento será realizado pela Unidade de Pessoal,
no período de 01.07 a 31.08.2010: a) Serão admitidas cópias
não autenticadas, desde que mediante a apresentação do
documento original, para a devida conferência. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
em 27 de agosto de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM.
ANEXO ÚNICO
SEQ. MAT.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
CARGO/
DE
FUNÇÃO
041 José Edgle Mene- Agente Admizes Vitoriano
nistrativo
B1/015
240 Luiz Albuquerque
Sampaio
Digitador
B1/013
271 Antonio
Carlos
Mourão Melo
Contador
D1/012
279 Francisco Ferreira Auxiliar Admide Sousa
nistrativo
B1/012
312 José Lobo Filho
Metrologista
C1/011
315 Antonio Luiz Pereira Franco
Metrologista
C1/011
394 Marjorie de Oliveira Auxiliar AdmiSantana
nistrativo
B1/009
313 Rogério
Ferreira Auxiliar AdmiRibeiro
nistrativo
B1/011
048 Maria das Graças Auxiliar Admide Araújo Ramos
nistrativo
B1/014
144 José William Melo Programador
Filho
de Computador
C1/015
287 Francisco
Carlos Auxiliar AdmiMelo Costa
nistrativo
B1/012
357 Maria
Carneiro Auxiliar AdmiPrado
nistrativo
B1/011
22429 Maria Ramisia de Agente AdmiSousa
nistrativo
B1/011
PARA
B2/016
B2/014
D2/013
B2/013
C2/012
C2/012
B2/010
B2/012
B2/015
C2/016
B2/013
B2/012
B2/012
*** *** ***
PORTARIA Nº 055/2010 - O TITULAR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 189, da Lei
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), tendo em vista o que consta do Processo nº 965/2010-IPEMFORT. RESOLVE: Prorrogar por mais
15 (quinze) dias o prazo da Portaria nº 050/2010, publicada no
DOM de 12.08.2010. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 03
de setembro de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM.
*** *** ***
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e, tendo em vista o disposto
no item 9.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2010. RESOLVE HOMOLOGAR o seu objeto, prestação de serviço de
mão de obra terceirizada, bem como a adjudicação proferida
pela Pregoeira Maria Adriani de Oliveira às fls. 405 a 408, onde
foi declarada vencedora a proposta da empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ
02.297.586/0001-23, com o valor total de R$ 1.007.599,32 (um
milhão e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e
dois centavos). Fortaleza, 02 de setembro de 2010. Rogério de
Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM
/FORT.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 712/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseados no Parecer nº 113/2009-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 23101/2008. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Insalubridade ao servidor JOSÉ CARLOS
RODRIGUES NASCIMENTO, Médico, matrícula nº 77429-01
no percentual de 20% (vinte por cento), calculado sobre o Valor
de Referência de Gratificação - VRG, a partir de 16.01.2009,
data do laudo de avaliação de insalubridade, nos termos dos
artigos 44 da Lei nº 9310/07 (Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores Municipais Médicos) e 1º da Lei nº
9316/07 (Lei que instituiu o VRG para os servidores Médicos).
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de
setembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 713/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseados no parecer nº 304/2009-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 22602/2008. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Insalubridade ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA AFONSO, Médico, matrícula nº 61117-03, no
percentual de 20% (vinte por cento), calculado sobre o Valor de
Referência de Gratificação - VRG, a partir de 18.02.2009, data
do laudo de avaliação de insalubridade, nos termos dos artigos
44 da Lei nº 9310/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores Municipais Médicos) e 1º da Lei nº 9316/07 (Lei
que instituiu o VRG para os servidores médicos). Cientifique-se
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de setembro de
2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF
- INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 994/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e baseados no parecer nº 587/2009-CST do Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 23185/2008. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Insalubridade ao servidor MARCIO
OTOCH, Médico, matrícula nº 77430-01, no percentual de 20%
(vinte por cento), cálculo sobre o Valor de Referência de Gratificação - VRG, a partir de 19.01.2009, data do laudo de avaliação de insalubridade, nos termos dos artigos 44 da Lei nº
9310/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
Municipais Médicos) e 1º da Lei nº 9316/07 (Lei que instituiu o
VRG para os servidores médicos). Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de novembro de 2009. Messias
Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1082/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais e baseados nos parecer nº 491/2009-CST do
Procurador Geral do Município, parte integrante do Processo
Administrativo nº SS 40255/2009. RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Insalubridade ao servidor JOSÉ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
IRAGUASSU TEIXEIRA, Médico, matrícula nº 00228-01, no
percentual de 20% (vinte por cento), calculado sobre o Valor de
Referência de Gratificação - VRG, a partir de 02.07.2009, data
do laudo de avaliação de insalubridade, nos termos dos artigos
44 da Lei nº 9310/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores Municipais Médicos) e 1º da Lei nº 9316/07 (Lei
que instituiu o VRG para os servidores Médicos). Cientifique-se
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 dezembro de 2009.
Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1155/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais e, RESOLVE: Autorizar, o pagamento da
Gratificação de Insalubridade ao servidor ANTONIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO, médico, matrícula nº 75851-01,
no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 08.01.2009, com amparo legal nas
disposições contidas no artigo 107 e parágrafo único do art.
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza) conforme Processo Administrativo nº SS
24014/2008. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 23 de dezembro de 2009. Messias Barbosa Lima SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik
Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 143/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Autorizar, o pagamento da Gratificação de Insalubridade ao servidor JOÃO ARAGÃO XIMENES
FILHO, médico, matrícula nº 62999-01, no percentual de 20%
(vinte por cento), calculado sobre o Valor de Referência de
Gratificação - VRG, a partir de 06.04.2009, data do laudo de
avaliação de insalubridade, nos termos dos artigos 44 da Lei nº
9310/07 (Planos de Cargo, Carreiras e Salários dos Servidores
Municipais Médicos) e 1º da Lei nº 9316/07 (Lei que instituiu o
VRG para os servidores Médicos), parte integrante do Processo Administrativo nº SS 0086/2009. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de fevereiro de 2010. Messias
Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 408/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Autorizar o pagamento da Gratificação
de Insalubridade ao servidor GENTIL BARREIRA DE AGUIAR
FILHO, Médico, matricula nº 51729-03, no percentual de 20%
(vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, a partir
de 22.03.2010, data do laudo de avaliação de insalubridade,
em face do disposto no art. 3º do Decreto nº 4.373/94, com
redação dada pelo Decreto nº 12.019/06, conforme Processo
Administrativo nº SS 21121/2010. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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PORTARIA Nº 754/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto nº 9451/94,
combinado com o inciso X do art. 57 do regulamento interno do
Instituto Dr. José Frota. RESOLVE: Conceder, a servidora
FRANCISCA ANDREA CAVALCANTE BARROSO, médica,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
matrícula nº 70468-02, Gratificação de Titulação Acadêmica,
com respaldo na letra “b” do art. 2º da Lei nº 7.555/94, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 11.08.2010, conforme Processo
Administrativo nº SS 21578/2010. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agosto de 2010. Messias
Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO - FUNDAMENTO
LEGAL: Leis Federais nº 11.788 de 25.09.08 e de nº 8.666 de
21.06.93, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº
12.463 de 09.12.08. Processo Administrativo nº 95622/2010PMF. CONVENENTE: Sociedade de Ensino Superior do Ceará
Ltda - SESCE, mantenedora da Faculdade Integrada do Ceará
- FIC. CONVENIADA: Instituto Dr. José Frota - IJF. OBJETO:
Estágios curriculares supervisionados obrigatórios dos cursos
de graduação em Fisioterapia e Gestão Hospitalar. VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:
24.08.2010. CONVENIADOS: Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF. Ana Flávia Alcântara
Rocha Chaves - DIRETORA GERAL DA CONVENIADA. VISTO: Marta Batista Landim - COORDENADORA DA PROJUR
- IJF.
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EXTRATO AO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº
009/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº
64374/2010-PMF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota IJF. CONTRATADA: Walterci Gonçalves Ferreira - ME. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do
contrato em referência, com início em 03.08.2010 e término em
02.08.2011 e reajuste no percentual de 5,31%. VALOR ADITIVADO: R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 5.570,40 (cinco mil, quinhentos e
setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade/Programa 10.302.0031.2.058.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos nº 0212,
Seqüencial de Despesa nº 54, NAD nº 36-000155/00 do orçamento do Contratante. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 28.07.2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF. Valdilon Gonçalves Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - COORDENADORA DA
PROJUR - IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº 0253/2010, na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 18/2010, (Registro de Preços), objetivando a contratação de empresa para compra de
braçadeiras para monitor de pressão não invasiva, para atender as necessidades do IJF, com a empresa COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA,
para o item nº 01, perfazendo o valor global da licitação de
R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais). Cientifique-se os interessados, atentando que seja observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 03 de
setembro de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº 0329/2010, na modalidade Pregão Presencial, Edital nº 65/2010, (Registro de Preços), objetivando a contratação de empresa para compra de
medicamentos, por um período de 12 meses, com as empresas
FARMACONN Ltda, para o Lote 02; PRODIET Farmacêutica
Ltda, para os Lotes 03, 04 e 11; FRESENIUS KABI BRASIL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
Ltda, para o Lote 05; SERRAFARMA Distribuidora de Medicamentos Ltda, para o Lote 06; NOVAFARMA Indústria Farmacêutica Ltda, para os Lotes 07, 08 e 10; perfazendo o valor
global da Licitação de R$ 480.682,00 (quatrocentos e oitenta
mil seiscentos e oitenta e dois reais). Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 01 de setembro de 2010.
Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO
IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº 0345/2010, na modalidade Pregão Presencial, Edital nº 68/2010, (Registro de Preços), objetivando a contratação de empresa para compra de
anestésicos e outros medicamentos, por um período de 12,
meses, com as empresas CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09,
10, 11, 12, 15, 16 e 18; SERRAFARMA Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os Lotes 07 e 13; perfazendo o valor global da Licitação de R$ 145.739,49 (cento e quarenta e cinco
mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Cientifique-se os interessados, atentando que sejam
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Fortaleza, 03 de setembro de 2010. Messias Barbosa Lima SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
PORTARIA Nº 105/2010 - FUNCI - A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
- FUNCI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no art. 16, inciso XVII, do Decreto Municipal nº
10.720, de 15 de março de 2000. RESOLVE: Constituir Comissão de Análise, composta por: IVONE VIEIRA DA SILVA (presidente), Economista Doméstica inscrita no CRED/CE sob o nº
0124; ELISANDRA GOMES DE SOUSA (membro), Economista
Doméstica, para analisar as amostras dos produtos discriminados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, do Anexo I do Edital de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial, incluso aos autos do Processo
Administrativo LC nº 0210/2010 - PMF/FUNCI. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTA DA
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI,
em 31 de agosto de 2010. Glória Maria dos Santos Diógenes
- PRESIDENTA DA FUNCI.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA
TERMO ADITIVO Nº 110/1981 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e SANDRA CRISTINA CHAVES REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 346 é feito o seguinte Aditivo: O servidor a
quem se refere o Presente Aditivo terá sua função alterada de
Assistente Administrativo II para Técnico em Administração,
bem como o seu salário de Cr$ 10.721,00 (dez mil, setecentos
e vinte e um cruzeiros) para Cr$ 18.895,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e cinco cruzeiros) e sua jornada de trabalho de
30 (trinta) horas semanal para 20 (vinte) horas semanal. O
presente aditivo terá sua vigência a partir de 1º de dezembro
de 1981. E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o
presente aditivo em 3 (três) vias, diante de 2 (duas) testemunhas. Fortaleza, 30 de novembro de 1981. CONTRATANTE:
Antonio Agnelo Neves - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA:
Sandra Cristina Chaves Reis de Almeida. TESTEMUNHAS:
1. Maria Zenir Jales Rodrigues. 2. Assim. Ilegível.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 130/1982 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza -
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
FUNEFOR e SANDRA CRISTINA CHAVES REIS ALMEIDA
matrícula nº 346 é feito o seguinte Aditivo: O servidor a quem
se refere o presente aditivo terá sua função alterada de Técnico
em Administração para Auxiliar de Treinamento bem como seu
salário de Cr$ 18.895,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa e
cinco cruzeiros) para Cr$ 24.563,00 (vinte quatro mil, quinhentos e sessenta e três cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanal para mesma horas semanal. O presente
aditivo terá sua vigência a partir de 03 de maio de 1982. E por
estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente aditivo
em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza,
13 de maio de 1982. CONTRATANTE: Antonio Agnelo Neves
- PRESIDENTE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Sandra Cristina Chaves
Reis de Almeida. TESTEMUNHAS: 1. Assim. Ilegível. 2. Izabel
Moreira do Nascimento.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 142/1982 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ANA LUIZA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº
399 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Técnico em Administração para Auxiliar de Serviços Gerais, bem como seu salário de Cr$ 18.895,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e cinco
cruzeiros), para Cr$ 24.563,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e
sessenta e três cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanal para mesma horas semanal. O presente
Aditivo terá sua vigência a partir de 03 de maio de 1982. E por
estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo
em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza,
01 de junho de 1982. CONTRATANTE: Antonio Agnelo Neves
- PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Ana Luiza de Lima Rodrigues. TESTEMUNHAS: 1 - Ass. Ilegível. 2 - Isabel Moreira
do Nascimento.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 148/1982 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e MARIA LÚCIA RODRIGUES, matrícula nº 368 é
feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Assistente Administrativo II para Auxiliar de Serviços Gerais, bem como seu salário de
Cr$ 14.704,00 (quatorze mil setecentos e quatro cruzeiros),
para Cr$ 24.563,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e
três cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanal para 20 (vinte) horas semanal. O presente Aditivo
terá sua vigência a partir de 1º de julho de 1982. E por estarem
as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3
(três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 21 de
julho de 1982. CONTRATANTE: Antonio Agnelo Neves PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Lúcia Rodrigues.
TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus de Lima Rocha. 2 Maria Anália Moita Soares.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 170/1983 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e MARIA ANÁLIA MOITA SOARES, matrícula nº
318 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Aux. de Secretaria
para Auxiliar de Serviços Gerais, bem como seu salário de
Cr$ 50.256,00 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e seis
cruzeiros), para Cr$ 71.232,00 (setenta e um mil, duzentos e
trinta e dois cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanal para mesma horas semanal. O presente Aditivo
terá sua vigência a partir de 1º de novembro de 1983. E por
estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo
em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 1º
de novembro de 1983. CONTRATANTE: Maria Helena Moreira
Marques - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Anália Moita
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
Soares. TESTEMUNHAS: 1 - Ass. Ilegível. 2 - Maria das Graças Batista dos Santos.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 207/1984 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e MARIA LÚCIA RODRIGUES, matrícula nº 368 é
feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Auxiliar de Serviços
Gerais para Coordenador Trabalhista, bem como seu salário de
Cr$ 71.832,00 (setenta e um mil, duzentos e tinta e dois cruzeiros), para Cr$ 177.080,00 (cento e setenta e sete mil e oitenta
cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanal para 40 (quarenta) horas semanal. O presente Aditivo terá
sua vigência a partir de 01 de abril de 1984. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 01 de abril de
1984. CONTRATANTE: Maria Helena Moreira Marques PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Lúcia Rodrigues.
TESTEMUNHAS: 1 - Eliane Cardoso Costa. 2 - Celestina Maria
Gomes Bandeira.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 223/1984 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e SANDRA CRISTINA CHAVES REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 346 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a
quem se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de
Aux. de Treinamento para Tec. em Treinamento, bem como seu
salário de Cr$ 97.176,00 (noventa e sete mil, cento e setenta
seis cruzeiros), para Cr$ 188.312,00 (cento e oitenta e oito mil,
trezentos e doze cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20
horas semanal para a mesma horas semanal. O presente Aditivo terá sua vigência a partir de 1º de agosto de 1984. E por
estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo
em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 1º
de agosto de 1984. CONTRATANTE: Maria Helena Moreira
Marques - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Sandra Cristina
Chaves Reis de Almeida. TESTEMUNHAS: 1 - Ass. Ilegível. 2
- Luiza Maria de Oliveira Lima.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 245/1985 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ANA LUIZA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº
399 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Auxiliar de Serv.
Gerais para Coordenador Trabalhista, bem como seu salário de
Cr$ 128.218,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezoito
cruzeiros), para Cr$ 446.252,00 (quatrocentos e quarenta e
seis mil, duzentos e cinquenta e dois cruzeiros) e sua jornada
de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais. O
presente Aditivo terá sua vigência a partir de 1º de dezembro
de 1984. E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o
presente Aditivo em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 1º de dezembro de 1984. CONTRATANTE:
Maria Helena Moreira Marques - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Ana Luiza de Lima Rodrigues. TESTEMUNHAS: 1 Eliane Cardoso Costa. 2 - Ass. Ilegível.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 259/1985 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e JOSÉ NICOLAU PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 431 é feito o seguinte Aditivo: O servidor a quem se
refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Assistente Administrativo para Aux. de Treinamento, bem como seu
salário de Cr$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta cruzeiros), para Cr$ 376.078,00 (trezentos
e setenta e seis mil, setenta e oito cruzeiros) e sua jornada de
trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais. O
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
presente Aditivo terá sua vigência a partir de ...... de ........ de
...... E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas.
Fortaleza, 1º de abril de 1985. CONTRATANTE: Maria Helena
Moreira Marques - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADO: José
Nicolau Pereira de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1 - Solange de
Figueiredo Lima. 2 - Joana Maria de Castro Serpa.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 261/1985 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e FRANCISCO MANOEL LEAL TEIXEIRA, matrícula nº 595 é feito o seguinte Aditivo: O servidor a quem se refere
o presente Aditivo, terá sua função alterada de Assistente
Administrativo para Coordenador Trabalhista, bem como seu
salário de Cr$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta cruzeiros), para Cr$ 446.252,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 40 horas semanais para a
mesma horas semanais. O presente Aditivo terá sua vigência a
partir de ..... de ........ de ......... E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três) vias, diante
de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, ... de ....... de ........ CONTRATANTE: Maria Helena Moreira Marques - PRESIDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR.
CONTRATADO: Francisco Manoel Leal Teixei- ra. TESTEMUNHAS: 1 - Eliane Cardoso Costa. 2 - Ass. Ilegível.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 298/1985 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e MARIA AMÁLIA MOITA SOARES, matrícula nº
318 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Auxiliar de Serv.
Gerais para mesma, bem como seu salário de Cr$ 382.651,00
(trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um
cruzeiros), para Cr$ 765.302,00 (setecentos e sessenta e cinco
mil, trezentos e dois cruzeiros) e sua jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. O
presente Aditivo terá sua vigência a partir de 1º de novembro
de 1985. E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o
presente Aditivo em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 1º de novembro de 1985. CONTRATANTE:
Maria Helena Moreira Marques - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Amália Moita Soares. TESTEMUNHAS: 1 - Joana Maria de Castro Serpa. 2 - Hermínia Maria Freire de Andrade.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 338/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e FRANCISCA ELBA MONTEIRO DE MOURA,
matrícula nº 741 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem
se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Coord.
Trabalhista para Aux. de Serviços Gerais, bem como seu salário de Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco
cruzados), para Cr$ 2.263,00 (dois mil, duzentos e sessenta e
três cruzados) e sua jornada de trabalho de 40 horas semanais
para a mesma horas semanais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 22 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 22 de junho
de 1987. CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Francisca Elba Monteiro de
Moura. TESTEMUNHAS: 1 - Maria Adenilde de Oliveira. 2 Eliane Cardoso Costa. DE ACORDO: Maria Luiza Fontenele PREFEITA MUNICIPAL.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº 345/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza -
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
FUNEFOR e MARIA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA, matrícula
nº 368 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Coord. Trabalhista
para Aux. de Treinamento, bem como seu salário de
Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados), para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas mensais para a mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 25 de junho
de 1987. CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Lúcia Rodrigues de
Lima. TESTEMUNHAS: 1 - Eliane Cardoso Costa. 2 - Assinatura Ilegível.
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TERMO ADITIVO Nº 368/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e MARIA ILEANA CASTELO VIEIRA, matrícula nº
0572 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador
Trabalhista para Auxiliar de Treinamento, bem como seu salário de Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco
cruzados), para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa
e cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas mensais para a mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 25 de junho
de 1987. CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Maria Ileana Castelo Vieira .
TESTEMUNHAS: 1 - Assinatura Ilegível. 2 - Terezinha de Jesus
de Lima Rocha.
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TERMO ADITIVO Nº 388/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ANA ANGÉLICA LEITE ARAÚJO, matrícula nº 666
é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador Trabalhista para Auxiliar de Treinamento, bem como seu salário de
Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados), para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas mensais para a mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 25 de junho
de 1987. CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Ana Angélica Leite Araújo.
TESTEMUNHAS: 1 - Eliane Cardoso Costa. 2 - Assinatura
Ilegível.
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TERMO ADITIVO Nº 419/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ISABEL MARIA CARVALHO ARRUDA, matrícula
nº 756 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador
Trabalhista para Auxiliar de Treinamento, bem como seu salário
de Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados), para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas mensais para a mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 25 de junho
de 1987. CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Isabel Maria Carvalho Arru-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
da. TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdecy Morujá Marques. 2 Maria Adenilde de Oliveira.
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TERMO ADITIVO Nº 459/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ANA LUÍZA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº
399 é feito o seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o
presente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador
Trabalhista para Auxiliar de Treinamento, bem como seu salário
de Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados), para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de horas mensais
para a mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua
vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as
partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três)
vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 20 de outubro de 1987. CONTRATANTE: Manoel de Araújo Couto PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA - FUNEFOR. CONTRATADA: Ana Luíza de Lima Rodrigues. TESTEMUNHAS: 1 - Neide Gomes de Almeida. 2 - Maria
Eneida Albuquerque Dias.
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TERMO ADITIVO Nº 463/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza FUNEFOR e ZÉLIA ZILMA LEITE, matrícula nº 0609 é feito o
seguinte Aditivo: A servidora a quem se refere o presente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador Trabalhista para
Auxiliar de Treinamento, bem como seu salário de Cr$ 2.495,00
(dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados), para
Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas mensais para a
mesma horas mensais. O presente Aditivo terá sua vigência a
partir de 25 de junho de 1987. E por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Aditivo em 3 (três) vias, diante
de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 25 de junho de 1987.
CONTRATANTE: Maria José Cardoso Angelim - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA FUNEFOR. CONTRATADA: Zélia Zilma Leite. TESTEMUNHAS: 1 - Neide Gomes de Almeida. 2 - Maria Adenilde de
Oliveira.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E
URBANIZAÇÃO
ERRATA - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SS
38995/2009, retifica o teor da Portaria nº 158/2009, publicada
em D.O.M nº 14.164, de 14.10.2010. ONDE SE LÊ: Licença
Especial para o período de 10.11.2009 à 08.02.2010. LEIA-SE:
Licença Especial para o período de 10.11.2009 à 08.01.2010.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 12 de agosto de 2010. Roberto
Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 124/2010 - Dispõe sobre a
Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no
uso de suas prerrogativas legais e de conformidade com a
Resolução nº 09 de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o
que dispõe a Lei Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995.
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2010
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da
Resolução nº 10 de 01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO
a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga
de 30 dias por motivo de férias da Conselheira MARILENE
NOGUEIRA MARQUES. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Convocar pelo prazo de
30 dias, de 01 a 30 de setembro de 2010, o Sr. CÉLIO FELIX
FERREIRA, para ser empossado como Conselheiro Tutelar do
Município de Fortaleza, no dia 01 de setembro de 2010, às
9:00h, na sede do COMDICA, na Rua Guilherme Rocha, 1469,
Centro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 27 de agosto de 2010. Thiago de Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº 125/2010 - Dispõe sobre a
Posse de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas
prerrogativas legais e de conformidade com a Resolução nº 09
de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei
Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995. CONSIDERANDO o
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 10 de
01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga de 30 dias por
motivo de férias da Conselheira MARILENE NOGUEIRA MARQUES. CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste
Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Empossar pelo prazo de 30 dias, de 01
a 30 de setembro de 2010, o Sr. CÉLIO FELIX FERREIRA,
como Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza, no dia 01
de setembro de 2010, às 9:00 horas, na sede do COMDICA, na
Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 01 de setembro de
2010. Thiago de Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO
COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº 126/2010 - Dispõe sobre a
Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no
uso de suas prerrogativas legais e de conformidade com a
Resolução nº 09 de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o
que dispõe a Lei Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995.
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da
Resolução nº 10 de 01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO
a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga
de 30 dias por motivo de férias do Conselheiro MARCOS AURÉLIO MARTINA DE ARAÚJO. CONSIDERANDO finalmente o
compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Convocar pelo
prazo de 30 dias, de 01 a 30 de setembro de 2010, o Sr. JOÃO
GEVACIR FERREIRA, para ser empossado como Conselheiro
Tutelar do Município de Fortaleza, no dia 01 de setembro de
2010, às 9:00h, na sede do COMDICA, na Rua Guilherme
Rocha, 1469, Centro. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA - FORTALEZA, em 27 de agosto de 2010. Thiago
de Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº 127/2010 - Dispõe sobre a
Posse de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
prerrogativas legais e de conformidade com a Resolução nº 09
de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei
Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995. CONSIDERANDO o
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 10 de
01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga de 30 dias por
motivo de férias do Conselheiro MARCOS AURÉLIO MARTINA
DE ARAÚJO. CONSIDERANDO finalmente o compromisso
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho
Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Empossar pelo prazo de 30 dias,
de 01 a 30 de setembro de 2010, o Sr. JOÃO GEVACIR FERREIRA, como Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza,
no dia 01 de setembro de 2010, às 9:00 horas, na sede do
COMDICA, na Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro. Registrese, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 27
de agosto de 2010. Thiago de Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO COMDICA.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº 128/2010 - Dispõe sobre a
Convocação de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no
uso de suas prerrogativas legais e de conformidade com a
Resolução nº 09 de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o
que dispõe a Lei Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995.
CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha dos
Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da
Resolução nº 10 de 01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO
a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga
de 30 dias por motivo de férias da Conselheira MARIA LEILA
ARAGÃO XIMENES DE SOUSA. CONSIDERANDO finalmente
o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Convocar pelo
prazo de 30 dias, de 01 a 30 de setembro de 2010, o Srª MARIA DO SOCORRO LIMA DA CRUZ, para ser empossado
como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, no dia 01
de setembro de 2010, às 9:00h, na sede do COMDICA, na Rua
Guilherme Rocha, 1469, Centro. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 27 de agosto de 2010.
Thiago de Holanda Altamirano - PRESIDENTE DO COMDICA.
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RESOLUÇÃO Nº 129/2010 - Dispõe sobre a
Posse de Suplente para o Conselho Tutelar II. A PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso de suas
prerrogativas legais e de conformidade com a Resolução nº 09
de 19 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei
Municipal nº 7526 de 12 de maio de 1995. CONSIDERANDO o
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 10 de
01 de fevereiro de 2008. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CONSIDERANDO a vaga de 30 dias por
motivo de férias da Conselheira MARIA LEILA ARAGÃO XIMENES DE SOUSA. CONSIDERANDO finalmente o compromisso
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho
Tutelar. RESOLVE: Art. 1º - Empossar pelo prazo de 30 dias,
de 01 a 30 de setembro de 2010, o Srª MARIA DO SOCORRO
LIMA DA CRUZ, como Conselheira Tutelar do Município de
Fortaleza, no dia 01 de setembro de 2010, às 9:00 horas, na
sede do COMDICA, na Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA,
em 01 de setembro de 2010. Thiago de Holanda Altamirano PRESIDENTE DO COMDICA.
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