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Diário da República, 2.ª série — N.º 153 — 9 de Agosto de 2010
Código
Materiais
M21
M22
M23
M24
M25
M26
M27
M28
M29
M30
M31
M32
M33
Explosivos . . . . . . . . . . . . . . .
Gasóleo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Madeiras de pinho . . . . . . . . .
Madeiras especiais ou exóticas
Derivados de madeira . . . . . .
Aglomerado negro de cortiça
Ladrilho de cortiça . . . . . . . .
Tintas para construção civil
Tintas para estradas . . . . . . . .
Membrana betuminosa . . . . .
Tubo de PVC . . . . . . . . . . . . .
Tubo de PVC p/ instalações
eléctricas . . . . . . . . . . . . . .
Blocos de betão normal . . . . .
Manilhas de betão . . . . . . . . .
Tubagem de fibrocimento . . .
Chapa de fibrocimento (1) . . .
Caixilharia em alumínio anodizado . . . . . . . . . . . . . . . .
Caixilharia em alumínio termolacado . . . . . . . . . . . . . . . .
Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos . . . . . . . . . .
Tubagem de aço e aparelhos
para canalizações . . . . . . .
Aço para betão armado . . . . .
Aço para betão pré-esforçado
Perfilados pesados e ligeiros
Produtos para instalações eléctricas . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produtos pré-fabricados de betão . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produtos para ajardinamentos
Geotêxteis . . . . . . . . . . . . . . .
Tubos e Acessórios de Ferro
Fundido e Aço . . . . . . . . . .
Tintas para Construção Metálica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M34
M35
M36
M37
M39
M40
M41
M42
M43
M44
M45
M46
M47
M48
M49
M50
M51
de 28 de Setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de
Março, com o trabalhador Joaquim Alberto Lopes Pereira, com efeitos
a 01 de Julho de 2010, auferindo a remuneração base correspondente
à 3.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 8 da
tabela remuneratória única.
Foi designado o seguinte júri para acompanhar o período experimental:
Janeiro
2010
Fevereiro
2010
Março
2010
137,2
232,6
97,8
139,7
139,4
133,1
174,1
123,8
247,5
249,9
242,1
109,6
137,2
232,0
93,7
139,7
138,5
133,0
174,1
123,8
247,5
249,9
242,1
106,4
137,2
241,2
89,5
139,7
138,5
132,8
174,1
123,8
247,5
249,9
242,1
108,8
178,2
118,3
135,8
157,9
195,2
178,2
118,3
135,8
157,9
188,2
178,2
118,3
135,8
157,9
185,6
29/07/2010. — O Vogal, Jorge Batista e Silva, Presidente do IMTT, I. P.
(nos termos do artigo 15.º do CPA).
203560269
132,1
133,3
133,8
Despacho (extracto) n.º 12774/2010
122,9
125,5
126,2
121,7
120,7
120,1
99,5
161,5
129,9
153,1
99,5
162,2
129,9
153,1
99,5
162,9
129,9
153,1
156,9
160,3
160,7
99,6
116,7
95,0
99,6
109,9
94,4
99,6
109,3
94,9
147,0
147,0
146,9
121,4
121,4
121,4
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por
outros tipos de fibras
Presidente: Engenheira Maria Manuela da Silva Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Actividades de Transporte.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Dulce Moura Pinto Marques da Silva, técnica superior
Maria Silva Valentim Pereira Cruz, assistente técnico
Vogais suplentes:
Maria Emília Sousa Prata Antunes, assistente técnica
Rosa Maria Charrua Chemela de Oliveira, assistente técnica
Por despacho do Vogal, Jorge Batista e Silva, Presidente do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., nos termos do artigo 15.º
do CPA, de 30 de Julho de 2010, e após conclusão com sucesso do
período experimental, dá-se como consolidado o contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, do técnico superior da
carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., João Pedro Sá Loureiro
de Sousa Loreto.
30/07/2010. — O Vogal, Jorge Batista e Silva, Presidente do
IMTT, I. P., nos termos do artigo 15.º do CPA.
203560471
Despacho (extracto) n.º 12775/2010
Por despacho do Vogal, Jorge Batista e Silva, Presidente do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., nos termos do artigo 15.º
do C. P. A., de 30 de Julho de 2010, e após conclusão com sucesso do
período experimental, dá-se como consolidado o contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica
da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto
da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., Joana Patrícia Reis
Duarte.
30/07/2010. — O Vogal, Jorge Batista e Silva, Presidente do
IMTT, I. P., nos termos do artigo 15.º do C. P. A.
203560325
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: Janeiro de 2004
Índice
Equipamentos de apoio . . . . . . . . . . . .
Janeiro
2010
Fevereiro
2010
Março
2010
110,8
110,8
110,8
29 de Julho de 2010. — O Vice-Presidente do Conselho Directivo,
Fernando Silva.
203560585
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (extracto) n.º 15830/2010
Por despacho de confirmação da Sr.ª Vogal do Conselho Directivo, do
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01-07-2010,
foi autorizada a transferência da carreira regular de passageiros Arco
de Baúlhe-Cabeceiras de Basto (conc. 1583), da empresa Rodoviária
d’Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Alfredo Farreca Rodrigues,
L.da, com sede na Rua 10 de Agosto, 130, 3080-053 Figueira da Foz.
Porto, 23-07-2010. — O Director Regional, Joaquim G. Coutinho.
303524297
Despacho (extracto) n.º 12773/2010
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que, precedendo
procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira
e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.), procedeu-se, na sequência de despacho de 23 de Junho de 2010 do Presidente
do Conselho Directivo do IMTT, I. P., à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, correspondente à duração determinada
pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º do RCTFP, conjugado
com o n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009,
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 15831/2010
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei
n.º 66/92, de 23 de Abril, torna-se público que a TAP Portugal requereu
uma licença para exploração de serviços de transporte aéreo regular nas
rotas Lisboa/Pequim/Lisboa, Lisboa/Xangai/Lisboa e Porto/Pequim/
Porto.
Qualquer entidade que, legitimamente, pretenda pronunciar-se sobre o
requerido pela TAP Portugal ou apresentar candidatura alternativa deverá
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Diário da República, 2.ª série — N.º 153 — 9 de Agosto de 2010
fazê-lo junto do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., no prazo de
15 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Lisboa, 4 de Agosto de 2010. — O Vice-Presidente do Conselho
Directivo, João Confraria.
203576801
Despacho n.º 12776/2010
A Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., com sede
no Aeroporto de Ponta Delgada, é titular de uma Licença de Transporte Aéreo que lhe foi concedida pelo Despacho n.º 24/SET/91, de
24 de Abril, tendo a última alteração sido efectuada pelo Despacho
n.º 25 827/2007, de 11 de Outubro, publicado na 2.ª série do Diário da
República n.º 218, de 13 de Novembro.
Tendo a referida empresa requerido a alteração da licença e, estando
cumpridos todos os requisitos exigíveis para o efeito, determino, ao
abrigo do Regulamento (CE) n.º 1008/2008, de 24 de Setembro e do
Decreto-Lei n.º 19/82, de 28 de Janeiro, no uso das competências delegadas pelo Conselho Directivo do INAC, I. P., conforme a alínea c) do
n.º 1.5 e subalínea iii) da alínea d) do n.º 2.2, do Aviso n.º 9090/2008, publicado na 2.ª série do D.R. n.º 60, de 26 de Março de 2008, republicado
pelo Aviso n.º 85/2010, 2.ª série do D.R. n.º 2, de 5 de Janeiro, o seguinte:
1 — É alterada a sede social, retirada a alínea d) e alterada a alínea c)
da Licença de Transporte Aéreo da empresa Sata Internacional, Serviços
e Transportes Aéreos, S. A., que passa a ter a seguinte redacção:
c) Quanto ao equipamento:
4 aeronaves com capacidade de transporte até 174 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 77 000 kg;
3 aeronaves com capacidade de transporte até 230 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 157 000 kg;
1 aeronave com capacidade de transporte até 230 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 164 000 kg
2 — Pela alteração da Licença são devidas taxas, de acordo com o estabelecido na Parte I da Tabela anexa à Portaria n.º 606/91, de 4 de Julho.
3 — É republicado, em anexo, o texto integral da licença, tal como
resulta das referidas alterações.
Lisboa, 9 de Julho de 2010. — O Presidente, Luís A. Fonseca de
Almeida.
ANEXO
1 — A empresa Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., com sede na Avenida do Infante D. Henrique, 55, 4.º, em
Ponta Delgada é titular de uma Licença de Transporte Aéreo, nos seguintes termos:
a) Quanto ao tipo de exploração:
Transporte aéreo intracomunitário e não regular internacional de
passageiros, carga e correio;
b) Quanto à área geográfica:
Estrito cumprimento das áreas geográficas definidas no Certificado
de Operador Aéreo;
c) Quanto ao equipamento:
4 aeronaves com capacidade de transporte até 174 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 77 000 kg;
3 aeronaves com capacidade de transporte até 230 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 157 000 kg;
1 aeronave com capacidade de transporte até 230 passageiros e peso
máximo à descolagem não superior a 164 000 kg
2 — O exercício dos direitos conferidos pela presente licença está,
permanentemente, dependente da posse de um Certificado de Operador
Aéreo válido.
203558625
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Aviso n.º 15832/2010
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos
candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento
de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico,
para a área de gestão de recursos humanos da Divisão de Gestão de Pessoal, aberto por aviso n.º 214/2010, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro e que foi homologada por deliberação
do Conselho Directivo de 2010-08-02:
Candidatos aprovados:
Nome
Classificação final
(valores)
Anabela Zeferino Fretes Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Maria Dias Marques Lopes de Oliveira . .
Marisa Nunes Jacinto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Margarida Oliveira Centeio . . . . . . . . . . . . . . . .
Marisa Paula Antunes Gomes de Azevedo . . . . . . . .
Helena Maria de Oliveira Barata . . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Maria de Oliveira Moreira Peneda . . . . . . . . . .
Maria da Conceição Jesus Caetano Mourato . . . . . . .
Sandra Maria da Silva Almeida Gorricha . . . . . . . . .
Fernanda Maria dos Santos Rodrigues da Cruz. . . . .
Sandra Cristina Neves Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adriana Luísa Garcias Paulo Rodrigues . . . . . . . . . .
Lúcia Maria Almeida da Silva Dias . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Maria Cardoso Capitão Virginio Lopes. . . . . .
Belosinda dos Anjos Vidigal Pires de Oliveira . . . . .
Isabel Lopes Palma Latas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paulo Jorge Quelhas da Fonseca . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Roça Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Fernanda Ferreira Alpoim Meneses . . . . . . . .
17,62
16,85
16,79
16,64
16,59
16,35
15,88
15,49
15,42
15,33
15,08
15,05
14,82
14,72
13,89
13,15
13,07
12,82
12,29
Candidatos excluídos:
Aldina Conceição Lisboa Lopes Gaspar a)
Alexandra Sofia Gomes Marques Bento b)
Ana Cláudia Oliveira Ferreira Gonçalves b)
Ana Cristina Jesus Nascimento Barreiros a)
Ana Maria Carrilho Alves a)
Ana Paula da Silva Lourenço Camacho a)
Carla Sofia Salvador Velez Azevedo a)
Carlos Alfredo Azevedo de Almeida a)
Cátia Catarina da Costa Mões Ferreira a)
Celina Pilar Marques Sequeira da Pena Costa a)
Cristina Isabel Nunes Lourenço Martins a)
Cristina Maria Costa Garrido de Matos Santa a)
Cristina Maria Filipe da Silva Tomás Barreto b)
Daniela Alexandra Ribeiro Alves a)
Daniela Veira Sousa Gonçalves a)
Deolinda Teresa Silva Ferraz a)
Dina Teresa Guerreiro Gomes a)
Dulce Cristina Caravelas Geadas Feijão a)
Eufémia Maria Rocha Gamboa Reis a)
Fernanda Maria Fonseca da Silva a)
Ilda Maria Ferreira Antunes a)
Isabel Cristina de Almeida Xavier Palaio a)
Isabel Maria dos Santos Antunes Lopes a)
João Carlos Correia Caldeira a)
João de Carvalho dos Santos Costa a)
João Pedro Lourenço e Silva a)
José Carlos Fernandes dos Santos a)
Josefa do Carmo Quintas Loupas a)
Júlio Manuel Simões Leal a)
Luís Filipe Fernandes de Sousa a)
Luísa do Carmo Gomes a)
Madalena do Amaral Ferreira Rodrigues a)
Maria de Fátima Félix Baptista Freire b)
Maria Fernanda Assis Barbas a)
Maria Filomena Rosado Portela a)
Maria Helena Nunes Silvestre a)
Maria Helena Rodrigues Miranda b)
Maria Hortense Pereira a)
Maria José Rodrigues Martins a)
Maria Leonor Santos Carvalho b)
Maria de Lourdes Ferreira Santos Silva Júnior a)
Maria do Rosário Pereira da Fonseca Gonçalves a)
Maria Teresa Guerrinha Rosendo Pinto a)
Maria Teresa Simões Thé Ribeiro a)
Marla Maria Pereira Cabral Pinto a)
Mécia da Graça Campos a)
Mónica de Jesus Rangel Couceiro Machado a)
Orquidea Alexandra Mendes Martins a)
Paula Alexandra Assunção Farias Roque a)
Paula Alexandra Martins da Costa a)
Paula Cristina da Silva Gonçalves Pereira a)
Paula Elisa de Sousa a)