Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis o EDIÇÃO N 88 Maio/2015 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS S UMÁRIO Destaques A PRESENTAÇÃO 2 Biodiesel Produção 4 Capacidade 4 Localização 5 Atos Normativos 6 Preços e Margens 6 Entregas dos Leilões 7 Preço das Matérias-Primas 8 Participação das MatériasPrimas 11 Produção Regional 13 Não Conformidades no Diesel B 13 Consumo Internacional 13 Nesta edição, são apresentadas informações e dados atualizados relativos à produção e aos preços dos biocombustíveis. Como destaque principal do mês, temos: Desembolso do BNDES para o setor sucroenergético; Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 (PAP);e Resultados preliminares do 43º Leilão de Biodiesel. O Boletim é parte do esforço contínuo do Departamento de Combustíveis Renováveis (DCR) em tornar transparentes as informações sobre biocombustíveis, divulgando-as de forma consolidada a agentes do setor, órgãos públicos, universidades, associações, imprensa e público em geral. O Boletim é distribuído gratuitamente por e-mail e está disponível para consulta no endereço virtual http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gasnatural-e-combustiveis-renovaveis/publicacoes. Muito obrigado, Etanol Produção e Consumo 14 Exportação e Importações 15 Frota Flex-Fluel 15 Preços da Cana-de-Açúcar 16 Preços 16 Margens 17 Paridade de Preços 18 Preços do Açúcar 19 Não Conformidades 19 Consumo Internacional 20 A Equipe do DCR Biocombustíveis Variação de MatériasPrimas e do IPCA 20 Números do Setor 21 Publicado em 25.06.2015 Produção 9 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 D ESTAQUES Desembolso do BNDES para o setor sucroenergético O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador do setor sucroenergético. De janeiro de 2010 a maio de 2015, já formam desembolsados R$ 32,18 bilhões de reais para o setor nas mais variadas linhas de financiamento. Desse total, 81% dos recursos financeiros foram tomados por empresas de grande porte, empresas com receita operacional bruta anual maior que R$ 300 milhões (consideradas de grande porte pelo BNDES - Circulares BNDES no 11/2010 e 34/2011); 9% por empresas de médio-grande porte (receita operacional bruta anual entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões); 2% por empresas de médio porte (receita operacional bruta anual entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões); e 7% por pessoa física. Para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova), lançado em 2012, foram tomados, até maio de 2015, R$ 3,37 bilhões. Desse total, 80% do recurso financeiro foram tomados por empresas; 15% por empresas de médio-grande porte; e 5% por pessoa física. O BNDES Prorenova visa incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação dos canaviais antigos e à ampliação da área plantada. No Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (BNDES PASS), foram desembolsados pelo banco de fomento, de 2012 até maio de 2015, R$ 2,98 bilhões. Desse total, 90% do recurso financeiro foram tomados por empresas de grande porte e 10% por empresas de médio-grande porte. O objetivo deste Programa é constribuir para o equilíbrio do mercado de etanol combustível nos períodos de safra e entressafra por meio do financiamento à estocagem de etanol. Juntos, o BNDES Prorenova e o BNDES PASS representaram 19,7% dos desembolsos para o setor sucroenergético no período. Fonte: BNDES / Elaboração: Ministério de Minas e Energia (www.mme.gov.br) Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 (PAP) Nesta edição, destaca-se o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 (PAP), que integra a política agrícola adotada pelo Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agrononegócio nacional. Nesse contexto, estão alguns programas de financiamento disponíveis ao Setor Agropecuário, com ênfase na produção de biocombustíveis, muitos deles com a participação do próprio BNDES. O Plano Agrícola 2015/16(PAP) aumentou em 20% o plano da safra e disponibiliza um total de R$187,7 bilhões para financiamento de operações de custeio, investimentos, comercialização e subvenção ao prêmio do seguro rural. Os recursos oferecidos dividem-se em: a) custeio e comercialização: R$ 149,5 bilhões; b) investimento: R$ 38,2 bilhões. Destacam-se: (1) Custeio e Comercialização: Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (BNDES PASS) – Recursos Programados: R$ 2 bilhões, taxa de juros: TJLP + 2,7% ao ano, prazo máximo: 270 dias e limite de crédito por tomador, ainda por definir; Página 2 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 (2) Investimento: Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) – Recursos Programados: R$ 1,5 bilhão, taxa de juros: TJLP + 2,7% ao ano, prazo máximo: 6 anos com carência de 18 meses e limite de crédito por tomador, ainda por definir. Para que os recursos do PASS e do Prorenova estejam disponíveis, algumas medidas ainda devem ser definidas em atos administrativos posteriores. São elas: a Portaria do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, que define os parâmetros dos Programas e a Portaria do Conselho Monetário Nacional que de fato, institui os Programas para a safra. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (www.mapa.gov.br) Resultados preliminares do 43º Leilão de Biodiesel Em julho de 2015 foi promovido pela ANP o 43º Leilão de Biodiesel, para suprimento do mercado durante o quarto bimestre de 2015. O leilão atende a Lei nº 13.033 que elevou, no período, para 7% o percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. O 43º leilão de biodiesel apresentou uma oferta de 825 mil m³. Trinta e seis empresas foram habilitadas pela ANP para apresentarem suas propostas, sendo uma sob judice. Nas fases posteriores foram arrematados 661,54 mil m³, de 33 unidades produtoras, ao preço médio de R$ 2,17 por litro, sem a margem do adquirente de R$ 0,020 por litro, mas incluíndo os tributos federais Pis/Pasep e Cofins. A movimentação financeira foi de R$ 1.437 milhões. Do volume total comercializado, 660,26 mil m³ de litros (99,8%) serão fornecidos por empresas detentoras do Selo Combustível Social. Os dados definitivos do leilão serão divulgados no próximo boletim, após a homologação final. Página 3 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 BIODIESEL Biodiesel: Produção Acumulada e Mensal Dados da produção de biodiesel divulgados pela ANP mostram que a produção em abril de 2015 foi de 314 mil m³. No acumulado do ano, a produção atingiu 1.232 mil m³, um acréscimo de 27,7% em relação ao mesmo período de 2014 (1.011 mil m³). Abaixo, são apresentadas, para os períodos de mistura B5 (até junho de 2014), B6 (julho até outubro de 2014) e B7(a partir de novembro de 2014), a produção acumulada anual e, posteriormente, a produção mensal com a variação percentual em relação ao mesmo período do ano anterior. Biodiesel: Capacidade Instalada A capacidade instalada, autorizada a operar comercialmente, em 2015, ficou em 7.417 mil m³/ano (618 mil m³/mês). Dessa capacidade, 93% são referentes às empresas detentoras do Selo Combustível Social. Página 4 O BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS N 88 MAIO/2015 Em abril, havia 53 unidades aptas a operar, do ponto de vista legal e regulatório, comercialmente, com uma capacidade média instalada de 140 mil m³/ano (389 m³/dia). Dessas, 42 detinham o Selo Combustível Social em abril era 42. Biodiesel: Localização das Unidades Produtoras Região N nº usinas 3 Capacidade Instalada 3 mil m /ano % 191 3% NE 3 455 6% CO 24 3.077 41% SE 10 1.043 14% S 13 2.651 36% Total 53 7.417 100% OBS: contempla apenas usinas com Autorização de Comercialização na ANP e Registro Especial na RFB/MF. Posição em 30/04//2015. Página 5 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Biodiesel: Atos Normativos, Autorizações de Produtores e o endereço eletrônico para o Boletim Mensal do Biodiesel emitido pela ANP Atos Normativos Despacho ANP no 814/2015 da Diretora-Geral (Prorrogação da 3ª Etapa do Leilão ANP nº 03/2015 – 43º Leilão de Biodiesel (L43), biodiesel para o 4º bim/15). Produtores Autorização de Construção de Ampliação nº 501/2015 (Potencial – PR, ampliação da capacidade de 477 m³/d para 553 m³/d); Despacho ANP no 846/2015 do Superintendente de Refino (Revoga autorizações ANP 360/2008 e 119/2009, Biocar – MS); Ato Declaratório da RFB do delegado de Maiores Contribuintes - Demac – RJO nº 522/2015 (Registro Especial na RFB da Petrobras Biocombustível – RN) – Retificado em 02/06/2015; Extrato de Concessão de Uso de Selo Combustível Social, MDA publicado em 11/06/20105, altera razão social V-Biodiesel – BA para Oleoplan Nordeste – BA. Boletim Mensal do Biodiesel emitido pela ANP (endereço eletrônico) http://www.anp.gov.br > biocombustíveis > biodiesel > Boletim Mensal do Biodiesel Biodiesel: Preços e Margens O gráfico a seguir apresenta a evolução de preços de biodiesel (B100) e de diesel no produtor, na mesma base de comparação (com PIS/COFINS e CIDE, sem ICMS). Em abril de 2015 o preço médio do biodiesel no produtor foi de R$ 1,96, sendo 0,7% superior à média do diesel (R$ 1,96). Os demais gráficos mostram os preços de venda da mistura obrigatória ao consumidor e ao posto revendedor final. Mostra-se, também, o comportamento das margens de revenda. Página 6 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 No mês de abril, o preço médio de venda da mistura ao consumidor, na época com B7, apresentou decréscimo de 0,1% em relação ao mês anterior. No preço intermediário (venda pelas distribuidoras aos postos revendedores), houve acréscimo de 0,1%. A margem bruta de revenda da mistura registrou decréscimo de 1,1%. Biodiesel: Entregas nos Leilões e Demanda Estimada O gráfico a seguir apresenta as entregas nos leilões promovidos pela ANP e nos leilões de estoque para atender a demanda obrigatória de B5 (até junho de 2014), B6 (de julho a outubro de 2014) e B7 (a partir de novembro de 2014). Página 7 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 O desempenho médio das entregas nos leilões públicos promovidos pela ANP é mostrado no gráfico a seguir. Contratualmente, a faixa de variação das entregas permitida é de 90% a 110% na média do leilão, atualmente bimestral. Em abril, a performance ficou em 91%. Biodiesel: Preços das Matérias-Primas O gráfico abaixo apresenta a evolução do preço da soja em grão no Paraná, Bahia e Mato Grosso. Em seguida, são apresentadas as séries históricas do preço do óleo de soja em São Paulo, Rosário (Argentina) e na Bolsa de Chicago (Estados Unidos), estas últimas convertidas para Real (R$) por litro. Página 8 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 No gráfico a seguir, estão as cotações internacionais de outras matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel. Na sequência, tem-se as cotações do sebo bovino. O gráfico mostra a variação acumulada do óleo e do grão de soja, com referência a janeiro de 2012. No gráfico a seguir, estão as cotações dos preços de exportação e importação brasileiras de matériasprimas que podem ser utilizadas na produção de biodiesel. Na sequência, apresentamos uma comparação entre os preços do óleo de soja em São Paulo e os preços do óleo de soja nas exportações brasileiras. Página 9 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Comparados no gráfico abaixo estão a evolução de preços do biodiesel nos leilões promovidos pela ANP, comparados e os de outras commodities. Todos os valores foram convertidos para uma mesma base (US$/BBL), sem tributos. As cotações de insumos alcoólicos utilizados na produção de biodiesel são apresentadas na continuação. Página 10 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Biodiesel: Participação das Matérias -Primas O gráfico a seguir apresenta a evolução da participação das matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel. Em 2015, no acumulado até abril, a participação das três principais matérias-primas foi: 75,6% soja, 20,7% gordura bovina e 1,3% algodão. Nos gráficos a seguir, tem-se a participação das principais matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel para cada região do Brasil. Observa-se que, na maioria das regiões, o óleo de soja é a principal matéria-prima, seguido da gordura bovina e do óleo de algodão. Página 11 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Página 12 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Biodiesel: Distribuição Regional da Produção A produção regional, em março de 2014, apresentou a seguinte distribuição: 46,4% Centro-Oeste, 36,1% Sul, 8,9% Sudeste, 7,2% Nordeste e 2,8% Norte. Biodiesel: Não Conformidades no Óleo Diesel (B7) A ANP analisou 6.287 amostras da mistura B7 comercializada no mês de abril. O teor de biodiesel fora das especificações representou 26,2 % do total de não conformidades identificadas. Biodiesel: Consumo em Países Selecionados Em 2014, o Brasil foi o segundo maior consumidor de biodiesel (3,4 milhões de metros cúbicos), atrás somente dos Estados Unidos (5,3 milhões de metros cúbicos). Até abril de 2015, estima-se o consumo brasileiro em 1,5 milhões de metros cúbicos, neste período não foram registradas exportações. Página 13 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 ETANOL Etanol: Produção e Consumo Mensais De acordo com o primeiro levantamento da safra 2015/2016 realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a previsão de moagem de cana para essa safra é de 654 milhões de toneladas, valor 3,1% maior se comparado à moagem de cana da safra 2014/2015, que foi de 634 milhões de toneladas de cana de açúcar. A moagem de cana-de-açúcar, de acordo com o MAPA, fechou o mês de abril com um volume total de 41 milhões de toneladas, relativas à safra 2015/16. O gráfico a seguir mostra a comparação do cronograma de moagem esperado, de acordo com a previsão de moagem total de cana de açúcar feita pela CONAB, com a moagem realizada. Esse gráfico já está atualizado com as previsões mais recentes da CONAB, que em seu 1° Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar, referente à safra 2015/2016, prevê que sejam moídas 654,1 milhões de toneladas de cana, volume 2,5% menor se comparado à safra anterior. De acordo com a ANP, em abril, a produção de etanol anidro foi de 519,9 milhões de litros, de acordo. Já a produção de etanol hidratado ficou em 1,3 bilhão de litros, de acordo com a mesma agência. Em abril, o consumo de etanol foi de 2,37 bilhões de litros, sendo 860 milhões de litros de etanol anidro e 1,51 bilhão de litros de hidratado. Página 14 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Exportações e Importações Em abril, as exportações brasileiras de etanol somaram 21 milhões de litros, o que representa um volume 85% menor em relação ao mesmo período do ano anterior e 18% maior em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O preço médio (FOB) das exportações por litro do combustível em abril foi de US$ 0,50, valor 11% menor em relação ao registrado no mês anterior. Em abril, o volume importado de etanol foi de aproximadamente 105 milhões de litros, a um custo total de aproximadamente US$ 51 milhões, o que resulta em um preço médio de aproximadamente US$ 0,49 por litro de etanol importado. Etanol: Frota Flex-Fuel O número de licenciamentos de veículos leves em abril de 2015 foi de 211 mil, número de licenciamentos aproximadamente 6,4% menor em relação ao mês de março e 24% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse total, os carros flex-fuel representaram 87,7%, os carros exclusivamente movidos à gasolina representaram 5,8% e os carros a diesel, 6,4% do total de veículos licenciados. Página 15 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Preços da Cana-de-Açúcar Etanol: Preços O preço médio do etanol hidratado no produtor em abril, sem tributos, teve uma média de R$ 1,26/litro. O preço médio do etanol anidro ficou em R$ 1,37 por litro. O preço do hidratado permaneceu estável em relação ao mês de março, assim como o do anidro. Comparando-se os preços de abril de 2014, com os preços do mesmo período ano anterior, o do anidro está 8% menor e o hidratado 5% menor. Destaca-se que o acompanhamento dos preços semanais realizados pela ESALQ refere-se aos preços praticados no mercado spot, ou seja, não captura os preços praticados nos contratos. Página 16 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Margens de Comercialização Página 17 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Paridade de Preços – Média Mensal Etanol: Paridade de Preço – Semana de 31.05.2015 a 06.06.2015 No inicio de junho, a paridade de preços no varejo, em âmbito nacional, esteve abaixo dos 70% (valor que torna o consumo de hidratado mais vantajoso do ponto de vista econômico em relação à gasolina). Destaque para a Região Sul, que passou a compor, ao lado das Regiões Sudeste e Centro-oeste, o conjunto das regiões com paridade favorável ao etanol, reflexo do inicio da safra de cana e uma expectativa de maior produção nacional desse biocombustível. Apesar das boas expectativas para safra atual, oito capitais ainda apresentaram paridade acima dos 80%. Página 18 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Preços do Açúcar e do Petróleo em Relação ao Etanol Em abril, o preço médio do açúcar NY SB11 no mercado internacional foi de US$ 286,98/ton, preço 2% maior em relação ao mês anterior. O preço do petróleo tipo Brent foi de US$ 59,76/barril, com um aumento de 7% em relação ao mês anterior. Etanol: Não Conformidades na Gasolina C A ANP analisou 5.595 amostras de gasolina C no mês de abril. A não conformidade (NC) teor de etanol, correspondeu a 35,1 % do total das não conformidades. Etanol: Não Conformidades no Etanol Hidratado A ANP analisou 2.812 amostras de etanol hidratado no mês de abril, das quais 46 apresentaram não conformidades. A maioria das não conformidades se refere à Soma de Massa Específica/Teor de álcool. Página 19 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS O N 88 MAIO/2015 Etanol: Consumo em Países Selecionados Biocombustíveis: Variação de Matérias-Primas em Comparação à do IPCA O gráfico a seguir mostra a variação acumulada das principais matérias-primas de biocombustíveis usadas no Brasil (cana-de-açúcar e óleo de soja) em comparação com o Petróleo tipo Brent e o índice de inflação dado pelo IPCA, com referência a janeiro de 2010. Página 20 O BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS N 88 MAIO/2015 Biocombustíveis: Números do Setor em 201 3 e 2014 NÚMEROS DO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS (2013 e 2014) Produção (safras 2013/14 e 2014/15 – milhões de m³) Produção (ano civil – milhões de m³) Consumo combustível (milhões de m³) Exportações (milhões de m³) Importações (milhões de m³) Preço médio no produtor – EH e B100(1) (R$/L) Preço médio no distribuidor – EH(2) e B5-B7(2) (R$/L) Preço médio no consumidor final – EH(2) e B5-B7(2) (R$/L) Capacidade de produção instalada nominal (milhões de m³) Etanol 2013 2014 27,7 28,65 27,8 27,9 23,9 24,4 2,9 1,39 0,13 0,44 1,17 1,19 2,00 2,11 2,29 2,43 n.d. n.d. Biodiesel 2013 2014 n.a. n.a. 2,9 3,4 2,9 3,4 0,04 0,04 2,11 1,96 2,04 2,21 2,32 2,51 7,5 7,5 (1) Inclui os tributos federais. (2) Com todos os tributos. Ressalva do Editor A reprodução de textos, figuras e informações deste Boletim não é permitida para fins comerciais. Para outros usos, a reprodução é permitida, desde que citada a fonte. Distribuição do Bol etim A distribuição do Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis é feita gratuitamente por e-mail. Aqueles interessados em receber mensalmente essa publicação, favor solicitar cadastramento na lista de distribuição, mediante envio de mensagem para o endereço [email protected]. O Boletim também está disponível para download no sítio http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/petroleo-gas-natural-ecombustiveis-renovaveis/publicacoes. Equipe do Departamento de C ombustíveis Renováveis Ricardo de Gusmão Dornelles (Diretor), Poliana Ferreira de Souza, Diego Oliveira Faria, Luciano Costa de Carvalho, Marlon Arraes Jardim Leal, Paulo Roberto M. F. Costa, Gustavo Luís de Souza Motta e Ricardo Borges Gomide. Página 21