B o le t i m In fo r m a ti vo d a S o c i e d a de B r a s il ei ra d e B io ét i c a R e g i o na l S a n t a C a ta r i n a S B B- S C Sociedade Brasileira de Bioética—Regional Santa Catarina Agosto/ Setembro Outubro / 2010 Empossada a Diretoria da Regional de Santa Catarina 2010-2012 BOLETIM INFORMATIVO da Sociedade Brasileira de Bioética Regional Santa Catarina A nova Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional de Santa Catarina, eleita em Assembléia Geral realizada no último dia 29 de junho para um mandato de dois anos, tomou posse. Compõe a nova diretoria: Presidente: Bruno Rodolfo Schlemper Junior. Vice-Presidente: Marcelo Feliz Artilheiro. Secretário: Fernando Hellmann. Tesoureiro: Washington Portela de Souza. COMISSÃO DE ÉTICA: Inês Beatriz da E S T E BO LE T IM É DE S T I N AD O A T O DO S O S S Ó CI O S D A SO C IE D AD E BR AS I LE I R A DE BI O ÉT I C A DE S AN T A C AT AR IN A E O S I N TE R E S S AD OS N A ÁRE A. Silva Rath; Roberto Luiz D’Ávila; Carlos José Serapião. CONSELHO FISCAL: Ylmar Corrêa Neto; Darlene Camati Persuhn Rolim de Moura e Rachel Schlindwein Zanini. A primeira Diretoria/SBB-SC tinha um mandato provisório, de apenas um ano, de 29 de junho/2009 a 29 de junho/2010. Nesta edição: Nova Diretoria II CICLO DE DEBATES EM BIOÉTICA 1 A Sociedade Brasileira de Bioética Regional Santa Catarina convida para: o II Ciclo de Debates em Bioética. O evento tem o apoio do Consenho Federal de Medicina e do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde II Ciclo de Debates 1 em Bioética Coletiva—NUPEBISC da Universidade Federal de Santa Catarina. Simpósio Catarinense de Bioética Lançamento do Lançamento de livro II Ciclo de Debates em Bioética 1Mostra em Favor da Vida Eventos que marcaram o mês I Ciclo de Bioética Homenagem da SOCIESCaos Professores Data e Hora: 22 de outubro de 2010 (sexta-feira) das 14h às 18h 2 2 2 1 2 Local: Auditório do Centro de Ciências da Saúde da UFSC. Inscrições gratuitas no local. Será fornecida certificado de participação. Tema/ Palestrantes 3 Horário 14h às 14h10min 2 3 14h10min às 15h20min Relação dos Profissionais da Saúde com a Indústria Farmacêutica: aspectos Éticos. Palestrante: Roberto Luiz d’Avila—CFM Moderador: Carlos José Serapião—Hospital Dona Helena—Joinville 15h20min às 15h40min Intervalo 15h40min às 16h50min Imperialismo Moral e Colonização da Bioética Palestrante: Volnei Garrafa—Cátedra de Bioética—UnB Moderadora: Inês Beatriz da Silva Rath—UFSC Agenda de Eventos 3 em Bioética Comitês intermuni- 3 cipais de Bioética 16h50min às 18h Abertura do II Ciclo de Debates em Bioética Bruno Rodolfo Schlemper Júnior UNIPLAC Bioética em Saúde Pública Palestrante: Paulo Fortes—USP Moderador: Marta Verdi—UFSC Página 2 BOLETIM INFORMATIVO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA –REGIONAL SANTA CATARINA Agosto, Setembro e Outubro / 2010 11º Simpósio Catarinense de Bioética A 11ª edição do Simpósio Catarinense de Bioética ocorreu no sábado, 14 de agosto, no Hotel Bourbon, em Joinville. O simpósio foi organizado pelo Comitê de Bioética do Hospital Dona Helena. O o tema balizador das discussões foi “As fronteiras do futuro da humanidade - Ambiente e doenças”. A conferência de abertura contou com a presença do padre Rubén Revello, de Buenos Aires - coordenador do Instituto de Bioética da Universidade Católica Argentina, que falou sobre “As fronteiras do futuro da humanidade”. Entre os temas da programação, a mesa-redonda “O ‘cuidar’ nos enfermos”, teve a participação do assistente social e pesquisador do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) Wederson Rufino dos Santos será um dos debatedores, que abordou a questão da deficiência, dos direitos humanos e a interface com as políticas públicas. O evento contou com a participação de membros da diretoria da SBB-SC, com palestras do Presidente Bruno Schlemper Junior e de Carlos José Serapião, membro da Comissão de Ética da SBB-SC, organizador do evento. Lançamento do livro: “Medicalização da Vida: Ética, Saúde Pública e Indústria Farmacêutica” O livro tem como objetivo discutir o tema da Medicalização da Vida, ética, saúde pública e indústria farmacêutica. Serão apresentadas reflexões acerca da proliferação de novas doenças vinculadas a condutas cotidianas, realizado por pesquisadores do Brasil, Colômbia e Espanha. Tal situação está diretamente relacionada à participação da indústria farmacêutica na produção de novos fármacos para doenças antes impensadas, revelando problemas éticos e políticos relevantes para a Saúde Coletiva. O tema central, Medicalização da Vida, é ainda desdobrado em discussões (bio)éticas sobre políticas públicas de saúde e os desafios da Ética em Pesquisa e do ensino da Bioética. No evento, será lançado o livro que leva o título do simpósio. O livro,organizado por Sandra Caponi, Marta Vedi, Fabíola Brzozowski e Fernando Hellmann conta com a participação de vários membros da Sociedade Brasileira de Bioética. Esta obra pode ser adquirida pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (48)32791013. 1Mostra em Favor da Vida I CICLO DE BIOÉTICA DA SOCIESC A Igreja Católica no Brasil realizou a Semana Nacional da Vida, O I CICLO DE BIOÉTICA DA SOCIESC,realizado em Joinville no dia 15 de nos dias 1 a 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascitu- outubro corrente, contou com o apoio da SBB/SC. O evento foi realizado pela ro, no dia 8. Este ano o tema foi "Vida, Ecologia Humana e SOCIESC - Sociedade Educacional de Santa Catarina – tendo como um dos Meio Ambiente". Neste período, as dioceses de todo o país organizadores o Vice-presidente da SBB-SC, Prof. Marcelo Feliz Artilheiro. são convidadas a desenvolver atividades em torno do tema, Trêsforam aspalestras realizadas neste ciclo: (1) focando sempre o direito à vida e a preservação da dignidade Bioética e o Código de Ética Médica - Dr. Ricardo humana. Para celebrar esse momento, a Pastoral Familiar da Polli; (2) Terminalidade daVida: O Princípio da Auto- Diocese de Joinville, em Santa Catarina, promoveu a1ª Mostra nomia - Dr. Bruno SchlemperJunior – Presidente da em Favor da Vida. O Evento contou com uma palestra do mé- SBB-SC e (3) O DireitoFrente as Pesquisas Genéti- dico Carlos José Serapião,membro da Comissão de Ética da cas na Sociedade da Informação: Entre Personalida- SBB-SC dese Propriedades - Dra. Taysa Schiocchet. Página 3 BOLETIM INFORMATIVO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA –REGIONAL SANTA CATARINA Agosto, Setembro e Outubro / 2010 AGENDA DE EVENTOS EM BIOÉTICA • III Congreso Internacional de la Redbioética UNESCO • IV Encuentro abierto del Programa de Educación Permanente en Bioética— Redbioética UNESCO Tema: Bioética em um continente de exclusão: da reflexão à ação. Data: 24, 25 e 26 de novembro de 2010. Local: Universidad El Bosque. Bogotá, Colombia. Informações: http://www.tercercongresoredbioetica.edu.co/ COMITÊ INTERMUNICIPAL DE BIOÉTICA: proposta para a Atenção Básica à Saúde A implantação de Comitês de Bioética tem sido recomendada como a melhor estratégia para difusão e reflexão dos temas bioéticos em todos os segmentos e níveis da saúde humana. Na presente pesquisa, foi realizada análise teórica sobre os critérios de alocação dos escassos recursos em saúde à luz dos referenciais bioéticos da justiça e equidade, acrescido de estudo de caso conduzido junto à Associação dos Municípios do Meio Oeste de Santa Catarina (AMMOC). Concluiu-se pela proposta de implantação de Comitê Intermunicipal de Bioética (CIMBioética), independente e multidisciplinar, para atuar junto aos treze municípios da AMMOC no apoio aos gestores, equipes de saúde e usuários da rede de atenção básica à saúde na deliberação sobre temas bioéticos relevantes, na defesa dos vulnerados e, particularmente, na difusão e educação em bioética da população regional. Entende-se ser viável a ampliação da presente proposta para as associações municipais localizadas em todo o território brasileiro. Este foi o trabalho desenvolvido pelas acadêmicas Patrícia P, Karine C, e orientados pelos professores Bruno Schlemper Junior e Élcio Bonamigo, do Curso de Medicina da Universidade do Oeste de Santa Catarina/Joaçaba/SC, premiado no VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, ocorrido entre os dias 15 a17 de setembro do corrente ano na cidade de Salvador/BA. ASSOCIE-SE NA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA Os interessados em participar deste movimento de difusão da Bioética poderão se tornar associados fazendo suas inscrições diretamente no site da SBB: www.sbbioetica.org.br ou enviando a ficha cadastral preenchida para [email protected] ASSOCIE-SE E CONTRIBUA PARA A CONSTRUÇÃO DO MOVIMENTO DA BIOÉTICA CATARINENSE. BOLETIM INFORMATIVO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA –REGIONAL SANTA CATARINA Agosto, Setembro e Outubro / 2010 Elaboração: Fernando Hellmann