Núcleo de Estudos Agrários e
Desenvolvimento Rural do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Catálogo de
publiCações
2013
Catálogo de publicações do
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Brasília, 2013
DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República
PEPE VARGAS
Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário
LAUDEMIR ANDRÉ MULLER
Secretário Executivo do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
VALTER BIANCHINI
Secretário de Agricultura Familiar
ANDREA BUTTO ZARZAR
Secretária de Desenvolvimento
Territorial
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA
Secretário de Reordenamento Agrário
SÉRGIO ROBERTO LOPES
Secretário de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal
ROBERTO NASCIMENTO
Diretor do Núcleo de Estudos Agrários
e Desenvolvimento Rural
JOÃO GUILHERME VOGADO ABRAHÃO
Coordenador executivo do Núcleo de
Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural
LEIDA FARIAS
Coordenadora Administrativa do Núcleo
de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural
Copyright 2013 MDA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO (MDA)
www.mda.gov.br
NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E
DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD)
SBN, Quadra 2, Edifício Sarkis – Bloco D
loja 10 – Sala S2 – CEP 70040-910
Brasília-DF
Telefone: (61) 2020 0189
www.nead.gov.br
PROJETO GRÁFICO, CAPA
E DIAGRAMAÇÃO
Daniela Barbosa
Yanderson Rodrigues
REVISÃO E PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS
Cecília Fujita
EDIÇÃO, PRODUÇÃO GRÁFICA
E EDITORIAL
Ana Carolina Fleury
sUMÁrio
Apresentação
5
NEAD Estudos
7
NEAD Debate
17
NEAD Especial
27
NEAD Experiências
35
Obras avulsas
39
Coleção História Social do
Campesinato no Brasil
51
Coleção Camponeses
e o Regime Militar
57
Periódicos
61
Obras audiovisuais
65
Séries encerradas
71
Tabela de Siglas
81
Índice Alfabético de Títulos
83
5
Apresentação
ApresentAção
A produção de conhecimento, o debate e a contínua integração entre os movimentos
sociais, o governo e a academia são essenciais para o avanço das políticas públicas. No
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o responsável pela elaboração e difusão de
pesquisas que contribuem para avaliar e aprimorar as políticas de desenvolvimento rural
sustentável é o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD).
O NEAD é um espaço de reflexão, divulgação e articulação institucional com diversos
centros de pesquisa, universidades, organizações não governamentais, movimentos sociais
e agências de cooperação, nacionais e internacionais.
Com o objetivo de democratizar o acesso às informações e ampliar o reconhecimento social
da agricultura familiar e da reforma agrária, o NEAD, ao lado de seus parceiros, produz e
publica estudos, experiências, além de resultados de seminários e debates. Entre as temáticas
tratadas estão a questão agrária, a integração regional e as negociações internacionais,
memória e cultura popular, as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de
diversificação das economias rurais, as questões de gênero, juventude, populações e
comunidades tradicionais, a nova dinâmica do meio rural, o desenvolvimento econômico e
a inclusão social.
Neste catálogo apresentamos a produção editorial do NEAD. O projeto editorial do Núcleo
abrange quatro séries. A série NEAD Estudos reúne pesquisas elaboradas pelo Núcleo, por
outros órgãos do MDA e por organizações parceiras, sobre variados aspectos relacionados
ao desenvolvimento rural. NEAD Debate apresenta temas atuais relacionados ao mundo
rural que estão na agenda de debates dos diferentes atores sociais ou que ainda são pouco
difundidos. A série NEAD Especial inclui coletâneas, traduções, reimpressões, textos
clássicos, compêndios, anais de congressos e seminários. NEAD Experiências registra e
difunde experiências e iniciativas de desenvolvimento rural a partir de textos dos próprios
protagonistas. A proposta é estimular a reflexão sobre determinados temas e práticas, com
base em exemplos e iniciativas concretos, bem como incentivar a propagação de novas
experiências.
6
Além das séries, o NEAD já publicou coleções, pesquisas em coedição com editoras, e
também periódicos. O catálogo também traz as obras audiovisuais apoiadas pelo Núcleo.
É importante destacar que o NEAD disponibiliza a maioria de suas publicações para
download na internet, no portal <www.nead.gov.br>. Os livros impressos são distribuídos
gratuitamente em eventos técnico-acadêmicos e enviados a bibliotecas, grupos de pesquisa,
organizações não governamentais, movimentos sociais e instituições que trabalham com os
temas de desenvolvimento rural. O NEAD busca, assim, ampliar o acesso ao que é produzido,
como forma de propiciar o debate e a troca de experiências com os demais segmentos da
sociedade, estimulando a participação social.
Roberto Nascimento
Diretor do NEAD
estudos
Série NEAD
Reúne estudos elaborados pelo NEAD, por outros órgãos do MDA e por
organizações parceiras sobre variados aspectos relacionados ao desenvolvimento
rural.
Quando o livro tem sua tiragem esgotada, e não está mais disponível em formato
impresso, essa informação aparece abaixo da ficha técnica da publicação.
Os livros desta Série que estão disponíveis para download são encontrados no Portal
NEAD: <www.nead.gov.br>
9
Autoria: Antônio Maria Gomes de Castro, Eduardo Paulo de Moraes Sarmento, Luis
Fernando Vieira, Suzana Maria Valle Lima
2013
56 p. ISBN:978-85-60548-98-9
Edição: NEAD
A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura
Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da
realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do
Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país.
Disponível para download
Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário
Autoria: Flávio Luiz Mazzaro de Freitas, Gerd Sparovek, Rodrigo Fernando Maule e Sergio
Paganini Martins
2013
128 p. ISBN: 978-85-60548-99-6
Edição: Esalq/USP e NEAD
A publicação marca a conclusão de estudo que fez uma análise multicriterial do território brasileiro com base
em variáveis capazes de refletir a renda da população, o desempenho econômico da produção agropecuária, a
aptidão agrícola das terras e o interesse para a conservação ambiental.
Disponível para download
Territórios Digitais: UMA EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO DIGITAL NO CAMPO BRASILEIRO
Territórios Digitais: uma experiência de inclusão digital no campo
brasileiro
O Projeto Territórios Digitais, coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo
Ministério das Comunicações, é uma iniciativa
de inclusão digital única, com foco na população
rural. Desde 2008, a experiência brasileira
acumula êxitos ao possibilitar acesso a equipamentos e conectividade de forma gratuita para
as comunidades do campo. A contribuição é
estratégica no contexto da melhoria da qualidade de vida das famílias que habitam os espaços
rurais.
Assim como o Projeto Territórios Digitais, o
mandato do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – parceiro institucional do Projeto – fundamenta-se na constituição de novas articulações, no fortalecimento de
elos de redes sociais que impulsionam o desenvolvimento territorial e na estratégia de inclusão
e transformação social do meio rural.
Autoria: Márcio Ferreira
2013
168 p. ISBN: 978-85-60548-96-5
Edição: IICA, SDT e NEAD
Dessa maneira, a evolução da ação brasileira
nos últimos anos apresenta um cenário animador para todo o continente. O sucesso do Projeto
deve ser compartilhado com outros países,
contribuindo, assim, para a promoção do desenvolvimento rural sustentável nas Américas.
Esta publicação é resultado da cooperação
técnica entre o IICA e o governo brasileiro, com
o objetivo de difundir os resultados alcançados,
multiplicar experiências exitosas, aperfeiçoar
estratégias e repensar políticas públicas. Mas faz
mais do que isso. A perspectiva dos sujeitos
envolvidos (beneficiários, monitores e gestores,
entre outros) indica a ampliação do exercício da
cidadania e da democracia. Seja no campo
cultural, social, político, econômico, produtivo ou
educativo, o Projeto Territórios Digitais apresenta impactos positivos na vida das comunidades
rurais.
Manuel Rodolfo Otero
Representante do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura no Brasil
O livro busca mostrar em que medida a qualidade de vida dos homens e das mulheres do meio rural é afetada
pela inserção de computadores e internet em suas vidas. Fornece informações para que outras políticas públicas
de ampliação dos direitos e de cidadania da população rural possam ser pensadas e executadas.
Disponível para download
estudos
Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso
à terra no Brasil
10
Agricultura familiar y Censo Agropecuário: análisis comparativo de
Brasil, Chile y México
Autoria: Vicente Penteado Marques
2010
76 p. ISBN: 978-85-60548-78-1
Edição: FAO e NEAD
A publicação, editada apenas em espanhol, caracteriza os Sistemas Estatísticos nos quais os Censos do Brasil,
Chile e México estão inseridos, bem como os conteúdos gerais, formas de aplicação dos questionários, definições
de agricultura familiar, além de estudos iniciais já realizados no Brasil e no Chile a partir de resultados dos Censos.
As informações e análises foram realizadas tomando como referência principal o Programa Censo Agropecuário
Mundial 2010, da FAO.
Disponível para download
Estudo de caso: sojas convencionais e transgênicas no planalto do Rio
Grande do Sul – Propostas de sistematização de dados e elaboração de
estudos sobre biossegurança
Autoria: Gilles Ferment, Magda Zanoni, Rubens Onofri Nodari
2010
100 p. ISBN: 978-85-60548-58-3
Edição: NEAD
A publicação apresenta as análises dos primeiros resultados obtidos em pesquisa de campo realizada no Rio
Grande do Sul com agricultores, técnicos de órgãos governamentais e pesquisadores. O estudo avaliou variáveis
do plantio de soja, como produção, área plantada, variedades utilizadas, agrotóxicos, adubos utilizados, e problemas encontrados nesses cultivos. O objetivo do material é contribuir para um esforço maior de sistematização e análise dos fatores que influenciam no balanço ecológico, econômico e social, quando se trata de plantio
de soja transgênica e convencional.
Disponível para download
Polos de produção de energia, alimento e cidadania: conceito e
aplicação em políticas públicas
Autoria: Gerd Sparovek, Göran Berndes, Alberto Barretto, Sergio P. Martins, Rodrigo
Maule, Ricardo Burgi e Juliana Smorigo
2009
108 p. ISBN: 978-85-60548-56-9
Edição: Esalq/USP e NEAD
Quando se aborda a sustentabilidade ambiental, os biocombustíveis são tema recorrente no que diz respeito a
alternativas para preservar recursos naturais. Diante do novo contexto, no qual a produção de alimentos é debatida constantemente em conjunto com essas questões, a obra amplia o debate acerca do tema, reunindo conceitos, processos, métodos, argumentos e opções viáveis para que a produção de biocombustíveis se constitua em
uma solução efetiva, não competindo com a produção de alimentos ou influenciando nos biomas já existentes.
Disponível para download
11
Autoria: Gilles Ferment
2008
50 p. ISBN: 978-85-60548-32-3
Edição: NEAD
Apresenta um comparativo entre os instrumentos existentes no Brasil para a regulação da questão dos transgênicos e como tal marco regulatório está constituído na União Europeia e na França. A publicação também
recupera o debate sobre o Princípio da Precaução, ideia orientadora da contribuição do MDA ao tema dos
transgênicos no Brasil.
Disponível para download
Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária
Autoria: Vicente P. M. de Azevedo Marques
2007
104 p. ISBN: 978-85-60-548-23-1
Edição: Incra e NEAD
O estudo relaciona a agenda pública sobre a reforma agrária com as políticas macroeconômicas realizadas.
O livro apresenta uma inovação com relação à metodologia utilizada para estimar as transferências diretas específicas da União para assentamento de uma família: (i) utilização de um conjunto de atividades (das ações
preparatórias à obtenção aos créditos do Pronaf); (ii) utilização de dados públicos da execução orçamentária e
dos indicadores oficiais de gestão; (iii) consideração de três modalidades de obtenção de terra (desapropriação,
aquisição e não onerosa); (iv) utilização do Valor Presente para estimativa das despesas de longo prazo (obtenção e crédito) e (v) utilização da capacidade de geração de emprego específica da agricultura familiar.
Disponível para download
Dimensões do agronegócio brasileiro: políticas, instituições e
perspectivas
Organização: Pedro Ramos
2007
360 p. ISBN: 978-85-60-548-25-5
Edição: Unicamp e NEAD
(esgotada)
O estudo aborda temas como questão ambiental, distribuição de renda, biotecnologia, política agrícola e fundiária. Apresenta artigos de vários autores que trazem enfoques variados, como históricos e analíticos, centrados
em abordagens contemporâneas, descritivos, ou que discutem perspectivas diversas.
Disponível para download
Estudos
Biossegurança e princípio da precaução – O caso da França e da União
Europeia
12
Estudos sobre as convenções coletivas da categoria canavieira – São
Paulo, Pernambuco e Goiás (1989-2005)
Autoria: Dieese e NEAD
2007
88 p. ISBN: 978-85-60548-22-4
Edição: NEAD
Analisa os acordos trabalhistas existentes em diferentes estados do Brasil no setor de cana e busca contribuir
para a reflexão sobre o processo de negociação diante da introdução de novas tecnologias. As convenções refletem realidades diferentes e costumes locais. As diferenças regionais são destacadas na pesquisa que estudou as
convenções coletivas em estados das regiões Centro-Oeste (GO), Sudeste (SP) e Nordeste (PE).
Disponível para download
Gênero e crédito no Oeste Potiguar: uma experiência de inclusão e
articulação
Autoria: Maria de Fátima Paz Alves
2007
64 p. ISBN: 978-85-60548-17-0
Edição: NEAD e Aegre/MDA
(esgotada)
A publicação é resultado de uma pesquisa que aborda aspectos relacionados à experiência do Grupo de Trabalho “Gênero e Crédito no Oeste Potiguar”, criado no Rio Grande do Norte para tratar de relação entre gênero
e crédito.
Disponível para download
Mercado de trabalho agrícola no Brasil: principais características das
fontes de dados
Autoria: Dieese e NEAD
2007
32 p. ISBN: 978-85-60548-21-7
Edição: NEAD
(esgotada)
Esta publicação traça um panorama sobre o mercado de trabalho agrícola no meio rural brasileiro, apresentando as características, utilizações e limitações dos dados estudados, a saber: Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD/IBGE).
Disponível para download
13
Autoria: Joaquim Guilhoto, Carlos R. Azzoni, Fernando Gaiger Silveira, Silvio M. Ichihara,
Bernardo P. Campolina Diniz e Guilherme R. C. Moreira
2007
172 p. ISBN: 978-85-60-548-24-8
Edição: NEAD
(esgotada)
O livro analisa todos os aspectos da cadeia produtiva articulados pelo setor da agropecuária familiar, desde
a produção até a distribuição. Contempla todos os estados do país, numa continuidade à pesquisa iniciada em
2005, que gerou a publicação Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul. Mostra que as cadeias
produtivas com origem na agricultura familiar têm grande importância na geração de riqueza do país, representando de 9% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional entre 1995 e 2005 e aproximadamente um terço do
total do agronegócio nacional.
Disponível para download
Plantas geneticamente modificadas: riscos e incertezas
Autoria: Magda Zanoni e Gilles Ferment
2007
68 p. ISBN: 978-85-60548-26-2
Edição: NEAD
Resultado de trabalho de pesquisa bibliográfica, elaborado a partir de revistas científicas relativas ao estudo e
à avaliação objetiva dos riscos referentes às culturas de plantas geneticamente modificadas (PGM), este estudo
foi concebido para dar apoio técnico à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como fornecer subsídios a pesquisadores, professores, estudantes, movimentos sociais e organizações não governamentais
sobre as incertezas e os riscos potenciais e reais oriundos da difusão de organismos geneticamente modificados.
Disponível para download
Ruralidades e questões ambientais: estudos sobre estratégias, projetos
e políticas
Autoria: Alfio Brandenburg, Ângela Duarte Damasceno Ferreira, Dimas Floriani e Osvaldo
Heller da Silva
2007
400 p. ISBN: 978-85-60548-27-9
Edição: UFPR e NEAD
(esgotada)
Os artigos apresentados no livro foram elaborados com base em resultados de pesquisa dos Programas de
Pós-Graduação em Sociologia e em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Os textos dialogam com uma série de questões presentes no debate sobre a questão ambiental, a vertente energética e as biotecnologias.
Disponível para download
Estudos
PIB da agricultura familiar: Brasil e estados
14
Como se formam os sujeitos do campo? Idosos, adultos, jovens, crianças
e educadores
Organização: Roseli Caldart, Conceição Paludo e Johannes Doll
2006
160 p. ISBN: 85-60548-03-3
Edição: Pronera/Incra e NEAD
(esgotada)
O livro relata o processo de formação de professores ao longo de curso de graduação em Pedagogia específico
para educadores do campo vinculados a movimentos sociais. Como o próprio prefácio resume, “um produto
da democratização do acesso à terra e também ao conhecimento”. Os autores são os protagonistas da luta por
esses direitos, assentados da reforma agrária que concluíram o curso “Pedagogia da Terra”, graduação em forma
de alternância oferecida pelo Pronera em parceria com universidades.
Disponível para download
Crédito fundiário e qualidade de vida no campo
Organização: Gerd Sparovek
2006
140 p. ISBN: 85-60548-00-9
Edição: Unicamp, SRA e NEAD
(esgotada)
Esta publicação apresenta o relatório do projeto de pesquisa que utilizou dados levantados em outubro e novembro de 2003, com o objetivo de avaliar os resultados dos projetos de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza
Rural. A pesquisa reflete a situação de 174 dos 226 projetos existentes em julho de 2003, com entrevistas de
campo realizadas em outubro e novembro do mesmo ano.
Disponível para download
Impactos do Pronaf: análise de indicadores
Autoria: Lauro Mattei
2006
136 p.
Edição: SAF e NEAD
(esgotada)
O estudo foi desenvolvido para os 100 municípios brasileiros que tiveram maior volume de contratação do Pronaf entre 1999 e 2004. São analisados dados como a evolução do PIB Municipal, o comportamento da produção
agrícola e pecuária, a evolução da arrecadação de alguns impostos e a geração de emprego formal.
Disponível para download
15
Autoria: Lauro Mattei
2006
136 p. ISBN: 85-60548-13-0
Edição: SAF e NEAD
(esgotada)
O livro apresenta um mapeamento de estudos produzidos sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), formado a partir de três grupos temáticos de publicações, a saber: dissertações de
mestrado e teses de doutorado; artigos científicos apresentados em congressos e artigos publicados em periódicos; e relatórios técnicos de pesquisas.
Disponível para download
Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul
Autoria: Joaquim J. M. Guilhoto, Fernando G. Silveira, Carlos R. Azzoni e Silvio M. Ichihara
2005
44 p.
Edição: NEAD
(esgotada)
Estudo sobre a participação da agricultura familiar na economia brasileira e do Rio Grande do Sul, no período
de 1995 a 2003, visando subsidiar a implementação e o aperfeiçoamento de políticas públicas para o setor.
Disponível para download
Juventudes rurais: mapa de estudos recentes
Autoria: Nilson Weisheimer
2005
76 p.
Edição: NEAD
(esgotada)
O livro traz um catálogo contendo resumos de bibliografia e um texto analítico acerca da produção acadêmica sobre as juventudes rurais no Brasil, entre 1990 e 2004.
Disponível para download
Estudos
Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica
16
Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional
Autoria: Jean Pierre Medaets e Maria Fernanda Fonseca
2005
104 p.
Edição: NEADD
A publicação sistematiza dados sobre a regulamentação de orgânicos e serve de referência para técnicos e
lideranças de agricultores familiares.
Disponível para download
Proposições legislativas sobre desenvolvimento rural
Autoria: Moema Bonelli
2005
98 p. ISBN: 85-60548-08-4
Edição: NEAD
(esgotada)
O livro sistematiza os trabalhos legislativos referentes à reforma agrária e agricultura familiar até 2005. Também contextualiza o funcionamento do Congresso Nacional, possibilitando ao leitor familiarizar-se com termos
e procedimentos. Além disso, destaca o papel relevante das bancadas parlamentares vinculadas ao tema, explicando a configuração e o funcionamento das frentes parlamentares de Apoio à Agropecuária, do Cooperativismo, da Agricultura Familiar, de Defesa dos Povos Indígenas, de Defesa da Aquicultura e Pesca, pela Criação da
Justiça Agrária, Ambientalista, bem como do Núcleo Agrário e da Bancada Feminina.
Disponível para download
Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro
Autoria: Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira, Rosângela Cintrão e Sérgio
Pereira Leite
2004
392 p. ISBN: 85-98347-01-9
Edição: Editora Unesp, Incra e NEAD
(esgotada)
Apresenta os resultados da pesquisa “Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas”, realizada entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, pelo CPDA/UFRRJ e NUAP/ PPGAS/ MN/ UFRJ com
apoio do NEAD. Representa o esforço para compor um quadro profundo e abrangente sobre os assentamentos
rurais, a partir de sua implantação, apontando os processos de mudança no ambiente no qual se inserem.
Disponível para download
17
Debate
Debate
Série NEAD
Apresenta temas atuais relacionados ao desenvolvimento rural que estão na agenda dos
diferentes atores sociais ou que estão ainda pouco difundidos.
Quando o livro tem sua tiragem esgotada, e não está mais disponível em formato
impresso, essa informação aparece abaixo da ficha técnica da publicação.
Os livros desta Série que estão disponíveis para download são encontrados no Portal
NEAD: <www.nead.gov.br>
19
Autoria: Vicente P. M. de Azevedo Marques, Mauro Eduardo Del Grossi, Caio Galvão de
França
2012
108 p. ISBN: 978-85-60548-90-3
Edição: NEAD
A publicação identifica e problematiza as potencialidades e os limites dos dados disponíveis no Censo 2006
para os estabelecimentos agropecuários recenseados e identificados como pertencentes a projetos de assentamento e outros beneficiários da reforma agrária, confrontando-os com informações oficiais disponíveis. Discute
os aspectos metodológicos para a delimitação desse universo e apresenta dados quantitativos agregados e comparativos por unidade da federação, região e Brasil.
Disponível para download
Transgênicos para quem? Agricultura, ciência e sociedade
Organização: Magda Zanoni e Gilles Ferment
2011
538 p. ISBN: 978-85-60548-77-4
Edição: Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (CNRS-França) e
NEAD
Esta obra propõe uma leitura ampla sobre os impactos dos transgênicos, a partir das dimensões agronômica,
ecológica, cultural, social e política. Reúne textos de referência do debate europeu e brasileiro sobre o tema, com
pontos de vista e análises de diferentes atores sociais: agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente reconhecidos, estudantes, associações, cooperados, ativistas.
Disponível para download
Seminário sobre Proteção da Agrobiodiversidade e Direito dos
Agricultores: propostas para enfrentar a contaminação transgênica do
milho
Organização: Gabriel Fernandes, Gilles Ferment e Juliana Avanci
2010
156 p. ISBN: 978-85-60548-59-0
Edição: NEAD
(esgotada)
Esta publicação contém as atas, as discussões e os encaminhamentos referentes ao “Seminário sobre Proteção da
Agrobiodiversidade e Direito dos Agricultores”, realizado em agosto de 2009, em Curitiba (PR). O objetivo é resgatar
elementos importantes das discussões ocorridas no evento, reunindo transcrições de experiências apresentadas e
artigos complementares, abordando a problemática da coexistência entre sistemas agrícolas de produção, impactos dos transgênicos e desenvolvimento rural sustentável.
Disponível para download
Debate
O Censo 2006 e a reforma agrária: aspectos metodológicos e primeiros
resultados
20
Coexistência: o caso do milho. Proposta de revisão da Resolução
Normativa nº 4 da CTNBio
Autoria: Gilles Ferment, Magda Zanoni, Paulo Brack, Paulo Kageyama, Rubens Onofre
Nodari
2009
56 p. ISBN: 978-85-60548-44-6
Edição: NEAD
(esgotada)
Elaborada por pesquisadores em Biossegurança envolvidos na análise de risco dos organismos geneticamente
modificados (OGM), a obra recupera o debate sobre o Princípio da Precaução, ressaltando o valor ecológico,
cultural, social e econômico das sementes crioulas, tradicionais e locais de milho. A pesquisa mostra também
como a análise de risco e a própria biossegurança poderiam ser adaptadas na temática de coexistência, e debate
a necessidade de avanços conceituais e de novos trabalhos.
Disponível para download
Estatísticas rurais e a economia feminista: um olhar sobre o trabalho
das mulheres
Autoria: Andrea Butto (org.), Alberto Di Sabbato, Hildete Pereira de Melo, Maria Rosa
Lombardi, Nalu Faria
2009
168 p. ISBN: 978-85-60548-47-7
Edição: Aegre e NEAD
(esgotada)
Com base em informações disponíveis nas estatísticas oficiais sobre a situação do trabalho, da ocupação e da
renda do chamado setor agropecuário, a publicação traz reflexões sobre a realidade das trabalhadoras rurais e
as desigualdades que ainda marcam suas vidas, partindo das contribuições da economia feminista e do conceito
de divisão sexual do trabalho.
Disponível para download
O Censo Agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil
Autoria: Caio Galvão de França, Mauro Eduardo Del Grossi, Vicente P. M. de Azevedo
Marques
2009
96 p. ISBN: 978.60548-57-6
Edição: MDA
(esgotada)
Este estudo tem o objetivo de contribuir para o processo de compreensão e apropriação dos resultados do Censo Agropecuário 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro de 2009.
A publicação analisa, em particular, os dados divulgados no caderno temático “Agricultura Familiar: primeiros
resultados”, fruto de cooperação entre o IBGE e o MDA. A partir disso, é capaz de apresentar um retrato atual da
agricultura familiar no Brasil. Editado também em espanhol e inglês.
Disponível para download
21
Autoria: Carlos Henrique Árabe
2008
48 p. ISBN: 978-85-60548-40-8
Edição: NEAD
O autor interage com importantes questões levantadas no seminário “A Questão Agrária e o Desenvolvimento Nacional”, realizado em junho de 2007, onde se estabeleceu um diálogo entre pesquisadores de diferentes
abordagens, indicando novos caminhos para essa reflexão. O estudo está dividido em duas partes: a primeira
trata da revisão crítica do debate desenvolvimentista relacionado à reforma agrária. Já a segunda parte comenta
intervenções recentes sobre a reforma agrária.
Disponível para download
Mulheres na reforma agrária: a experiência recente no Brasil
Organização: Adriana Lopes e Andrea Butto
2008
240 p. ISBN: 978-85-60548-29-3
Edição: Incra, Ppigre e NEAD
(esgotada)
O livro discute a evolução das políticas públicas relacionadas a gênero e desenvolvimento rural, e apresenta
estudos acadêmicos inéditos que analisam a participação da mulher no campo. Os artigos abordam aspectos
fundiários, da produção, das relações familiares e das lutas dos movimentos sociais do campo, além de relacioná-los a políticas públicas. O esforço é problematizar a presença das mulheres na reforma agrária no Brasil e compreender melhor as mudanças pelas quais vem passando o meio rural, sob uma ótica de gênero.
Disponível para download
Agricultura familiar e gênero: práticas, movimentos e políticas públicas
Organização: Parry Scott e Rosineide Cordeiro
2006
331 p. ISBN: 85-7315-328-8
Edição: Editora Universitária UFPE e NEAD
(esgotada)
A obra articula diversos aspectos que recortam a realidade das mulheres trabalhadoras rurais na região nordestina, abordando as relações de gênero no contexto do semiárido, além do processo organizativo das mulheres
no campo. O livro é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisa Família, Gênero e Sexualidade (Fages) da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o NEAD e o Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia do MDA (Ppigre).
Disponível para download
Debate
A inserção do tema agrário nas estratégias de desenvolvimento
22
Dimensão, magnitude e localização das populações pobres no Brasil
Autoria: Fernando Gaiger Silveira, Alexandre Ywata de Carvalho, Carlos Roberto Azzoni,
Bernardo Campolina, Antonio Ibarra
2006
52 p. ISBN: 85-60548-05-X
Edição: NEAD
(esgotada)
A pesquisa procurou mensurar as populações em situação de pobreza extrema no Brasil, utilizando métodos
avançados, a partir do cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Amostra do Censo 2000, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), todos do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). O objetivo é melhor subsidiar os processos de formulação e aperfeiçoamento de políticas
públicas e programas do governo.
Disponível para download
Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul
Autoria: MDA
2006
260 p.
Edição: Ppigre e NEAD
(esgotada)
Os trabalhos apresentados na publicação constituem a base a partir da qual a Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar (Reaf) deu início ao processo de análise das políticas públicas que definem o marco das diversas atividades desenvolvidas em prol da mulher no âmbito do Mercosul. O livro reflete sobre as desigualdades
que as mulheres agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária vivenciam, e pretende ampliar a compreensão sobre a dinâmica do meio rural dos países membros do Mercosul, tornando concreta a transversalidade
que as políticas públicas devem adquirir nas regiões para ampliar a articulação entre governos e movimentos
de mulheres.
Disponível para download
Mercado de terras no Brasil: estrutura e dinâmica
Organização: Bastiaan Philip Reydon e Francisca Neide Maemura Cornélio
2006
444 p. ISBN: 85-60548-09-2
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
A obra busca compreender os contrastes na esfera do acesso à terra no Brasil. Aborda a regulação e a dinâmica
dos mercados de terras no país, colocando em evidência problemas estruturais da sociedade brasileira, e pautando as medidas necessárias para um novo padrão de desenvolvimento nacional.
Disponível para download
23
Autoria: Aniceto Cantanhede Filho, Andrea Flavia Tenório Carneiro [et al.]
2006
184 p. ISBN: 978-85-60548-11-4
Edição: Incra, Ppigre e NEAD
(esgotada)
O livro reflete sobre o processo de regularização dos territórios quilombolas, a partir dos marcos legais instituídos no Decreto nº 4.887, de 20 de novembro 2003, que regulamenta o procedimento para identificação,
reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de
quilombos. São debatidos os aspectos culturais e seu papel nas práticas de sustentabilidade. A equipe técnica
que elaborou a publicação também aborda as implicações jurídicas e o processo de construção dos itinerários
da temática nas Superintendências Regionais do Incra.
Disponível para download
Vale do Ribeira: um ensaio para o desenvolvimento das comunidades
rurais
Organização: Devancyr A. Romão
2006
212 p. ISBN: 85-60548-06-8
Edição: NEAD
(esgotada)
Este estudo pretende dar subsídio a ações, a partir do ecoturismo, para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Ribeira, que fica no sul do estado de São Paulo. É resultado de trabalho que concentrou esforços
de pesquisadores articulados com os demais agentes sociais do poder público, das organizações não governamentais e das próprias comunidades em torno do projeto realizado. O ecoturismo é abordado como alternativa
para o desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável.
Disponível para download
Análise territorial da produção nos assentamentos
Autoria: Gerd Sparovek (org.), Alberto G. O. Pereira Barretto, Rodrigo Fernando Maule e
Sérgio Paganini Martins
2005
71 p.
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
O livro busca contribuir para a compreensão dos sistemas produtivos dos assentamentos. O estudo teve como
base dados da pesquisa “Qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira”, coordenada por Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), e foi realizada
com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO). Foram inseridas, para aprofundar a análise, variáveis ligadas à realidade física
local e ao desenvolvimento regional, que contribuem para estabelecer vínculos com a situação dos assentamentos.
Disponível para download
Debate
O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas:
algumas experiências
24
Assentamentos em debate
Organização: Caio Galvão de França e Gerd Sparovek
2005
300 p.
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
Produzido a partir da análise dos dados e resultados da pesquisa “A qualidade dos assentamentos da reforma
agrária brasileira”, o livro abre espaço para um diálogo sobre a reforma agrária e os múltiplos olhares que podem
ser lançados sobre o tema, por meio de textos críticos de 17 pesquisadores do mundo rural. Os artigos analisam
a metodologia da pesquisa, os programas de assentamentos rurais, aspectos polêmicos do estudo, a questão
agrária do ponto de vista do jornalismo brasileiro, a questão ambiental, entre outros.
Disponível para download
Cirandas do Pronaf para Mulheres
Autoria: MDA
2005
180 p. ISBN: 85-60548-10-6
Edição: Ppigre e NEAD
(esgotada)
Elaborada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do MDA – hoje Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ) –, com a contribuição da Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF) e do pesquisador Nilson Weisheimer, o livro descreve os principais resultados das “Cirandas do Pronaf”, oficinas de capacitação, discussão e construção de compromissos coletivos envolvendo diversos atores sociais. Além
disso, apresenta a situação das mulheres rurais e das políticas públicas que o MDA desenvolve para enfrentar as
desigualdades entre homens e mulheres no campo. Contém dados sobre a participação das mulheres no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados por modalidade de região, e dados sobre
o Pronaf Mulher, já na forma de linha especial, por região, agente financeiro, contatos e volumes operados.
Disponível para download
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista
Autoria: Valdez Adriani Farias e Joaquim Modesto Pinto Júnior
2005
60 p. ISBN: 85-98347-05-1
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
Esta publicação pretende dar ciência à comunidade, especialmente aos operadores jurídicos, da íntegra do
Parecer Conjunto CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº 11/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria Jurídica do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (Conjur/MDA), de autoria do Procurador Federal Valdez Adriani Farias e do Advogado da União Joaquim Modesto Pinto Júnior. O parecer fixou a competência da Conjur/MDA, órgão setorial da
Advocacia-Geral da União. Elaborado não apenas para preencher uma lacuna de orientação, a norma atende
recomendação do Tribunal de Contas da União, norteando as ações do setor e servindo como instrumento
para a promoção da reforma agrária, preservação do meio ambiente e regulação das leis de trabalho no campo.
Disponível para download
25
Autoria: Pedro Ramos
2005
96 p.
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
A publicação reúne dois textos: “Função social da propriedade e índices de rendimento da agropecuária”
e “Fatores de conversão na aferição de rendimento na pecuária”. O autor reconstitui a evolução do marco
normativo sobre a função social da propriedade da terra, e discute ainda as diferentes alternativas de aferição
da eficiência da atividade agropastoril, mostrando as limitações legais para sua adoção. O material ilustra a
importância do diálogo permanente entre academia, órgãos públicos e setores vinculados às políticas públicas,
para o aperfeiçoamento e sucesso das ações de fortalecimento do desenvolvimento rural.
Disponível para download
Análise dos impactos regionais da reforma agrária no Brasil
Autoria: Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira, Rosângela Cintrão e Sérgio
Pereira Leite
2004
40 p.
Edição: NEAD e Incra
(esgotada)
O texto sintetiza alguns dos resultados da pesquisa “Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre
áreas selecionadas”, realizada entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências
Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ)
e Núcleo de Antropologia da Política/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nuap/PPGAS/MN/UFRJ) com apoio do NEAD. A preocupação central do texto é
abordar o significado da implantação dos assentamentos rurais para as regiões onde estão localizados. Procura, ainda,
apontar os processos de mudança no ambiente no qual se inserem. Editada em português, inglês, francês e espanhol.
Disponível para download
Biossegurança – transgênicos, terapia genética, células-tronco:
questões para a ciência e para a sociedade
Organização: Magda Zanoni
2004 – 1ª edição
102 p. ISBN: 85-98347-03-5
Edição: NEAD
(esgotada)
Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre os riscos ambientais, alimentares e para a saúde relacionados aos organismos geneticamente modificados (OGM). Destaca, ainda, preocupações referentes à dependência
econômica e à propriedade intelectual do genoma. Aponta para a necessidade de pesquisas sobre o aparecimento de resistência das ervas daninhas aos herbicidas, além de estudos comparativos entre as quantidades de
herbicidas acumuladas após o cultivo de plantas transgênicas e plantas convencionais.
Disponível para download
Debate
Índices de rendimento da agropecuária brasileira
especial
Série NEAD
Inclui coletâneas, traduções, reimpressões, textos clássicos, compêndios, anais de
congressos e seminários.
Quando o livro tem sua tiragem esgotada, e não está mais disponível em formato
impresso, essa informação aparece abaixo da ficha técnica da publicação.
Os livros desta Série que estão disponíveis para download são encontrados no Portal
NEAD: <www.nead.gov.br>
29
Autoria: Mavis Dora Álvarez Licea
2012
192 p. ISBN: 978-85-60548-91-0
Edição: NEAD
Publicado em português, o livro de contos e memórias da escritora e agrônoma Mavis Dora Álvarez Licea,
originalmente editado em espanhol, em Cuba, retrata os anos conturbados de implantação da reforma agrária
cubana sob o ponto de vista das mulheres do campo.
Disponível para download
Superação da pobreza e a nova classe média do campo
Autoria: Marcelo Cortês Neri, Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo e Samanta dos Reis
Sacramento Monte
2012
312 p. ISBN: 978-85-60548-87-3
Edição: Editora FGV, Centro de Políticas Sociais da FGV e NEAD
O estudo faz um retrato sobre o crescimento da renda e a movimentação entre classes econômicas no mundo
rural brasileiro a partir de uma análise das mudanças ocorridas nos últimos anos no meio rural. O cálculo da
evolução das condições socioeconômicas no campo foi feito por meio da criação de um banco de indicadores
originados através de bases de microdados amostrais e registros administrativos.
Disponível para download
Estatísticas do meio rural 2010-2011
Autoria: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e
MDA
2011
292 p. ISBN 978-85-60548-84-2
Edição: Dieese, NEAD, MDA
Esta edição traz dados atualizados de vários gráficos e tabelas já publicados em edições anteriores e apresenta
novidades, como informações geradas pelo Censo Agropecuário 2006 do IBGE, resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), evolução do Pronaf, novos recortes complementares para variáveis
como, por exemplo, faixa etária e escolaridade, dentre outras.
Disponível para download
Especial
A louca de Las Yagrumas e outras mulheres
30
Fome Zero: a experiência brasileira
Organização: José Graziano da Silva, Mauro Eduardo Del Grossi, Caio Galvão de França
2010
360 p. ISBN: 978-85-60548-79-8
Edição: NEAD e FAO
A obra aborda os aspectos e as experiências do “Fome Zero”, projeto lançado em 2001 pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e implementado como programa em 2003, ampliando o esforço no combate à fome e na garantia da segurança alimentar. Em 14 artigos, pesquisadores, professores e profissionais ligados ao tema abordam
a trajetória e os diferentes momentos da implantação do programa, debatendo a mobilização de segmentos
da sociedade, os desafios, os avanços e o papel da agricultura familiar no Brasil. Editado também em francês,
espanhol, árabe e inglês.
Disponível para download
Estatísticas do meio rural 2008
Autoria: Dieese e MDA
2008
280 p. ISBN: 978-85-87326-36-2
Edição: NEAD
(esgotada)
Com gráficos e tabelas atualizados, traz a sistematização das informações disponíveis sobre a vida e o trabalho
no meio rural brasileiro. Apresenta, também, indicadores básicos do Programa Territórios da Cidadania.
Disponível para download
Por uma educação no campo: campo − políticas públicas −
educação − no 7
Organização: Clarice Aparecida dos Santos
2008
117 p. ISBN:978-85-60548-30-9
Edição: Pronera/Incra e NEAD
Esta publicação é produto do III Seminário Nacional do Pronera, realizado em outubro de 2007, em Luziânia
(GO). O evento buscou atualizar o debate acerca da temática da Educação do Campo, retomando a trajetória
de 10 anos do Pronera. A publicação retoma também a coleção Por uma Educação do Campo, organizada por
Clarice Aparecida dos Santos.
Disponível para download
31
Organização: Vera Lúcia Botta Ferrante e Dulce Consuelo Whitaker
2008
348 p. ISBN: 978-85-60548-31-6
Edição: Uniara e NEAD
(esgotada)
A publicação reúne textos resultantes das reflexões levantadas no 2o Simpósio sobre Reforma Agrária e Assentamentos Rurais e aborda temas como “Movimentos sociais e luta pela reforma agrária: velhas e novas questões”,
“Gênero, juventude e o cotidiano dos assentamentos rurais”, “Mediadores e representação nos assentamentos
rurais: o difícil diálogo” e “Políticas públicas em assentamentos rurais: imobilismos e avanços”.
Disponível para download
Agricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia
sobre o meio rural brasileiro
Autoria: Vitor de Athayde Couto e Filho
2007
200 p. ISBN: 978-85-7617-124-9
Edição: Editora Garamont e NEAD
(esgotada)
Desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 1996, os agricultores familiares brasileiros têm recebido crescente atenção das políticas públicas. O autor centra suas análises
nesse contexto, marcado pelas importantes transformações e aperfeiçoamentos nas políticas para a agricultura
familiar, por um lado, e, por outro, pela busca de um novo olhar para os territórios.
Disponível para download
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo I)
Autoria: Incra e MDA
2007
712 p. ISBN: 978-85-60548-14-9
Edição: NEAD
Dividida em 3 volumes, a obra reúne o principal da legislação agrária, incluindo jurisprudências. Abrange, ainda,
súmulas e acórdãos da Justiça Federal, documentos históricos e normativos institucionais. A Coletânea apresenta um rico trabalho de sistematização inspirado em estudos anteriores já publicados. Busca contribuir para que
os diversos atores sociais interfiram, de maneira mais qualificada, no processo de elaboração de novas normas
jurídicas e na aplicação das já existentes.
Disponível para download
Especial
Reforma agrária e desenvolvimento: desafios e rumos da política de
assentamentos rurais
32
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo II)
Autoria: Incra e MDA
2007
640 p. ISBN: 978-85-60548-15-6
Edição: NEAD
Dividida em 3 volumes, a obra reúne o principal da legislação agrária, incluindo jurisprudências. Abrange, ainda,
súmulas e acórdãos da Justiça Federal, documentos históricos e normativos institucionais. A Coletânea apresenta
um rico trabalho de sistematização inspirado em estudos anteriores já publicados. Busca contribuir para que os diversos atores sociais interfiram, de maneira mais qualificada, no processo de elaboração de novas normas jurídicas
e na aplicação das já existentes.
Disponível para download
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo III)
Autoria: Incra e MDA
2007
500 p. ISBN: 978-85-60548-16-3
Edição: NEAD
Dividida em 3 volumes, a obra reúne o principal da legislação agrária, incluindo jurisprudências. Abrange, ainda,
súmulas e acórdãos da Justiça Federal, documentos históricos e normativos institucionais. A Coletânea apresenta um rico trabalho de sistematização inspirado em estudos anteriores já publicados. Busca contribuir para que
os diversos atores sociais interfiram, de maneira mais qualificada, no processo de elaboração de novas normas
jurídicas e na aplicação das já existentes.
Disponível para download
Margarida Alves – II Coletânea sobre estudos rurais e gênero
Organização: Ellen Woortmann, Andrea Butto, Adriana Lopes e Caroline Molina
2007
164 p. ISBN: 978-85-60-548-19-4
Edição: NEAD e Ppigre/MDA
(esgotada)
Resultado da 2a edição do Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero, cuja realização fez parte de
cooperação entre o MDA e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, a Federação dos
Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento da Mulher
Trabalhadora Rural – Nordeste (MMTR-NE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nesta
coletânea, são apresentados os trabalhos premiados no 2o concurso. Desta vez o Prêmio incluiu a categoria Experiências e Memórias, e as organizações de mulheres como parte da Comissão Julgadora. No livro tem destaque o
registro da luta das mulheres, com atenção especial para as quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.
Disponível para download
33
Coordenação: Luiz Antonio Cabello Norder e Diego Campos Arruda Rodrigues
2007
206 p. ISBN: 978-85-60-548-20-0
Edição: MDA e UEL
Produzida em parceria com a UEL, a obra apresenta uma listagem completa e detalhada de todo o material que
compõe o acervo documental da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), que foi doado à UEL e está
sob responsabilidade do Centro de Documentação e Pesquisa Histórica da Universidade.
Disponível para download
Prêmio Territórios Quilombolas – 2a edição
Autoria: MDA
2007
268 p.
Edição: Ppigre e NEAD
(esgotada)
Apresentada na forma de coletânea, “Prêmio Territórios Quilombolas – 2a edição” reúne os trabalhos premiados nas categorias “Ensaio Inédito” e “Experiências e Memórias” da edição 2006 do concurso, que teve o
objetivo de fomentar a participação das comunidades e desenvolver o pensamento crítico, para dar subsídios à
formulação de políticas públicas.
Disponível para download
Reforma agrária em processo: quatro estudos empíricos – Concurso
Josué de Castro
Autoria: Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima, Maria Ivonete Vital Rodrigues, Ana
Elizabete da Silva Pereira, Paulo Aguiar do Monte, Angelita Bazotti, Anael Pinheiro de
Ulhôa Cintra, Louise Ronconi de Nazareno, Israel Leoname Frohlich Klug, Marcelo Corrêa
Alves e André Luiz Couto Assunção
2007
128 p. ISBN: 978-85-60548-18-7
Edição: (Anpocs e NEAD
(esgotada)
Esta publicação reúne os quatro melhores estudos inscritos no Concurso Josué de Castro, sobre desenvolvimento rural, reforma agrária e agricultura familiar em seus variados aspectos. Fruto de parceria entre NEAD e
Anpocs, o concurso teve como objetivo estimular a produção e difusão de pesquisas empíricas sobre desenvolvimento rural, tomando como fonte informações de banco de dados relacionados ao meio rural presentes no
acervo Consórcio de Informações Sociais (CIS).
Disponível para download
Especial
Memória da luta pela reforma agrária no Brasil – Catálogo do acervo da
Abra no período 1967-1997
34
Estatísticas do meio rural – 2a edição
Autoria: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e
NEAD/MDA
2006
276 p. ISBN: 85-87326-29-4
Edição: NEAD
(esgotada)
A publicação, que reúne 97 tabelas e 77 gráficos, compila dados produzidos por institutos de pesquisa e órgãos
oficiais. Divulga informações diversas sobre a estrutura fundiária brasileira, o meio ambiente, as características da
população do campo, a produção agropecuária, o mercado de trabalho, a reforma agrária, a agricultura familiar,
o crédito, a balança comercial do agronegócio, a educação, entre outros. Atualiza dados da primeira edição.
Disponível para download
Margarida Alves: coletânea sobre estudos rurais e gênero
Organização: Ellen Woortmann, Beatriz Heredia e Renata Menashe
2006
356 p.
Edição: MDA, IICA
(esgotada)
Resultado da 1a edição do Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero, cuja realização fez parte de
cooperação entre MDA – por meio do NEAD e Ppigre – com a ABA, a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS),
a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Anpocs, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a OIT. Na coletânea, são apresentados os trabalhos vencedores do concurso. Os textos abordam o tema
da mulher relacionado à agricultura familiar, às comunidades tradicionais, à reforma agrária, à regularização
fundiária, às políticas públicas, aos movimentos sociais, aos saberes tradicionais, à sexualidade e à violência.
Disponível para download
Memória Incra 35 anos
Autoria: MDA e Incra
2006
296 p.
Edição: MDA e Incra
(esgotada)
A publicação apresenta os 12 trabalhos premiados no Concurso Memória Incra 35 anos, promovido em 2006
pelo NEAD em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo do Concurso foi estimular servidores e servidoras da ativa, aposentados e ex-servidores do Incra a participar da recuperação da memória do Instituto, por meio de relatos das experiências e vivências profissionais.
Disponível para download
experiências
Série NEAD
Difunde experiências e iniciativas de desenvolvimento rural a partir de textos dos
próprios protagonistas.
Quando o livro tem sua tiragem esgotada, e não está mais disponível em formato
impresso, essa informação aparece abaixo da ficha técnica da publicação.
Os livros desta Série que estão disponíveis para download são encontrados no
Portal NEAD: <www.nead.gov.br>
37
Organizadores: André Luis de O. Araújo, Ricardo Verdum
2010
334 p. ISBN: 978-85-60548-73-6
Edição: SAF e NEAD
Esta obra reúne 13 artigos selecionados em uma chamada pública. Propõe reflexão sobre as práticas, os aprendizados e as lições geradas por meio da execução de projetos apoiados pelo MDA na área de assistência técnica
e extensão rural junto a povos indígenas. Os textos buscam descrever as experiências governamentais na área e
dar subsídios a novos debates, diagnósticos e ações, mostrando como é possível apoiar e fortalecer iniciativas em
assistência técnica para povos indígenas.
Disponível para download
Direito aplicado: vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em
Minas Gerais
Autoria: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
2009
319 p. ISBN: 978-85-60548-50-7
Edição: NEAD
Com a intenção de preencher uma lacuna no debate sobre o tema, o autor reuniu a experiência vivenciada à
frente da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, entre agosto de 2007 e setembro de 2008, às reflexões sobre
conceitos jurídicos acerca da terra, da propriedade e da posse. Intermediando a prática e a teoria jurídica, o olhar
de disciplinas das ciências humanas e sociais, como a antropologia e a sociologia, permite que o livro amplie seu
alcance, na tentativa de compreender os diferentes sujeitos implicados nessas disputas.
Disponível para download
Educação do campo e formação profissional: a experiência do Programa
Residência Agrária
Organização: Mônica Molina, Gema Galgani Esmeraldo, Pedro Selvino Neumann, Sonia
Bergamasco
2009
424 p. ISBN: 978-85-60548-46-0
Edição: Pronera/Incra e NEAD
(esgotada)
O livro sistematiza e registra a experiência do processo de implantação do Programa Residência Agrária nas
suas diferentes fases de execução. O projeto piloto do Programa, cujos relatos são objeto deste livro, foi planejado para se desenvolver simultaneamente em 15 estados do Brasil, coordenado por universidades públicas que
possuíam experiências anteriores de trabalho com o público-alvo dessa política.
Disponível para download
Experiências
Experiências de assistência técnica e extensão rural junto aos povos
indígenas: o desafio da interculturalidade
38
Teoria e prática da educação do campo: análises de experiências
Organização: Carmem Lúcia Bezerra Machado, Christiane Senhorinha Soares Campos,
Conceição Paludo
2008
236 p. ISBN: 978-85-60548-37-8
Edição: Pronera/Incra e NEAD
(esgotada)
Esta coletânea de artigos de professores e estudantes da turma “Margarida Alves” do curso de Pedagogia da
Terra, graduada em 2007. Busca fazer uma síntese da compreensão construída pelos seus autores sobre a teoria
e a prática da educação e da Educação do Campo, assumindo o desafio de promover o diálogo entre o material
empírico coletado e o referencial teórico estudado.
Disponível para download
obras Avulsas
Estas publicações avulsas reúnem, principalmente, as obras feitas em coedição
com o NEAD.
Quando o livro tem sua tiragem esgotada, e não está mais disponível em formato
impresso, essa informação aparece abaixo da ficha técnica da publicação.
As publicações que estão disponíveis para download são encontradas no Portal
NEAD: <www.nead.gov.br>
41
Organização: Heloisa Starling e Pauliane de Carvalho Braga
2013
200 p.
Edição: Projeto República, Proex/UFMG e NEAD
Os artigos apresentados no livro integram o projeto Sentimentos da Terra, iniciado em 2010 por meio de parceria entre o NEAD e o Projeto República da UFMG. A pesquisa busca recuperar, em linguagens historiográficas
e suportes de divulgação variados, o tratamento dado às formas de resistência camponesa, à diversidade dos
conflitos ocorridos na área rural e aos projetos de reforma agrária, tanto pela história republicana, quanto pelo
pensamento social e pela imaginação cultural brasileira.
Imaginação da Terra: memória e utopia no cinema brasileiro
Organização: Augusto Carvalho Borges e Heloisa Starling
2013
248 p.
Edição: Editora UFMG e NEAD
Reúne os textos decorrentes do seminário “Imaginação da Terra: memória e utopia na canção popular e no
cinema brasileiro”, com o objetivo de desenvolver e ampliar os procedimentos de atualização das memórias tal
como narradas pelo cinema no Brasil. Analisa a capacidade do cinema nacional de fundir diferentes horizontes
de interpretação, criar narrativas, presenças, analogias, alegorias, vazios e lacunas destinados a interferir na discussão da terra no país.
Imaginação da Terra: memória e utopia na moderna canção popular
brasileira
Organização: Bruno Viveiros Martins e Heloisa Starling
2012
242 p.
Edição: Editora UFMG e NEAD
A publicação tem como objetivo ampliar e aprofundar os procedimentos de atualização das memórias das
lutas pela terra no país, tal como narradas pelo cancioneiro popular. Busca explorar a possibilidade de constituição de uma tradição do pensamento brasileiro sobre a questão agrária, desenvolvida no interior da linguagem
estética produzida pela moderna canção popular brasileira.
Obras Avulsas
Sentimentos da Terra: imaginação de reforma agrária, imaginação de
República
42
Folias do norte do Paraná
Autoria: Lia Marchi e Gilson Camargo
2012
96 p. ISBN 978-85-60548-92-7
Edição: Olaria Projetos de Arte e Educação e NEAD
Integra o projeto “Folias do norte do Paraná”, que documentou nove companhias de Reis da região e já resultou no website <www.foliasnorteparana.com.br>, que apresenta grande acervo de imagens, filmes, textos
e mapas. A pesquisa, que registrou grupos entre Londrina e Maringá, pretende resgatar a memória popular,
registrando as tradições das Folias de Reis e mostrando as expressões e saberes dos trabalhadores do campo.
Disponível para download
Prêmio Territórios Quilombolas 3a edição
Organização: Renata Leite, Isolda Dantas, Edmilton Cerqueira
2012
488 p. ISBN: 978-85-60548-86-6
Edição: DPMRQ e NEAD
(esgotada)
A coletânea reúne textos premiados na 3a edição do Prêmio Territórios Quilombolas, realizado em 2008, numa
parceria entre NEAD, DPMR/MDA, Incra, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência
da República, Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Ciências Sociais (Anpocs) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). O objetivo do Prêmio é promover
o desenvolvimento do pensamento crítico, contribuindo para a formulação de políticas públicas e estimulando
a participação das comunidades nesse processo.
Disponível para download
Autonomia e cidadania: políticas de organização produtiva para as
mulheres no meio rural
Organização: Andrea Butto e Isolda Dantas
2011
192 p. ISBN: 978-85-60548-76-7
Edição: DPMRQ e NEAD
(esgotada)
A publicação reúne artigos sobre pesquisas que integram as estratégias do Programa de Organização Produtiva
das Mulheres Rurais do MDA. Os textos analisam os grupos produtivos de mulheres no meio rural como sujeito
econômico, e a relação das mulheres trabalhadoras com as políticas públicas de apoio à agricultura familiar e
da reforma agrária.
Disponível para download
43
Autoria: Ana Carneiro e Marta Cioccari
2011
372 p. ISBN 978-85-60548-85-9
Edição: NEAD e SDH
Fruto de parceria entre o MDA e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
o livro integra o projeto “Direito à memória e à verdade”. Consiste em um mapeamento da violência política
no campo entre 1962 e 1985, revelando não só a trajetória histórica, mas também a riqueza de mobilizações
camponesas e personagens com vida militante no campo, vítimas da repressão pública e privada no período da
ditadura militar. A pesquisa contou com dados do projeto “Memória camponesa”, do Museu Nacional, além de
entrevistas e depoimentos, registros impressos e audiovisuais.
Disponível para download
Chão de minha utopia
Autoria: Manoel da Conceição Santos
Organização: Paula Elise Ferreira Soares e Wilkie Buzatti Antunes
2010
323 p.
Edição: Editora UFMG e NEAD
Por meio da trajetória de Manoel da Conceição, líder da luta camponesa no Maranhão, o livro mostra também
a luta pela reforma agrária e pela justiça no Brasil. A história desse personagem é de resistência à opressão, de
vivências de expulsão de terras, de busca pelo fim da ditadura militar no país e pela conquista dos direitos humanos.
Combatendo a desigualdade social – O MST e a reforma
agrária no Brasil
Organização: Miguel Carter
2010
564 p. ISBN: 978-85-60548-61-3
Edição: Editora Unesp e NEAD
A antologia, que reúne especialistas brasileiros, europeus e norte-americanos de diversas áreas, oferece uma
análise da questão agrária no Brasil, traçando um estudo abrangente do movimento social que, desde 1980, combate a concentração fundiária, a desigualdade social e a pobreza: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST). O livro aborda ainda a história, a organização e as estratégias de interação do grupo com o Estado,
partidos políticos e outros movimentos sociais.
Obras Avulsas
Retrato da repressão política no campo – Brasil 1962-1985: camponeses
torturados, mortos e desaparecidos
44
Educação do campo e Pesquisa II: questões para reflexão
Organização: Mônica Castagna Molina
2010
212 p. ISBN 978-85-60548-74-3
Edição: Observatório de Educação do Campo, UnB e NEAD
Esta publicação apresenta as reflexões e os diálogos ocorridos durante o II Encontro Nacional de Pesquisa
em Educação do Campo e o II Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do
Campo Brasileiro, eventos realizados em agosto de 2008, em Brasília. Os artigos reúnem não apenas os trabalhos
apresentados, mas a síntese dos círculos de produção de conhecimento, discussões que aprofundaram os temas
propostos.
Disponível para download
História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea
Autoria: Marcel Mazoyer e Laurence Roudart
2010
568 p. ISBN: 978-85-60548-60-6
Edição: PGDR/UFRGS, Editora Unesp, Embaixada da França no Brasil e NEAD
A obra de Marcel Mazoyer e Laurence Roudart teve sua primeira edição lançada em 1990, trazendo a contribuição dos autores sobre cada forma de agricultura e a história do seu desenvolvimento. Abordando as transformações históricas e diferenciações geográficas, a obra, relançada e traduzida cuidadosamente, constrói um
conjunto de conhecimentos do sistema agrário. Aborda a história das diversas agriculturas utilizadas em todo o
mundo, percorrendo dez mil anos de história.
Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial
no Brasil
Organização: Ademir Cazella, Philippe Bonnal e Renato Maluf
2009
304 p.
Edição: Mauad X e NEAD
(esgotada)
Coletânea de artigos elaborados a partir dos resultados do projeto “Pesquisa e ações de divulgação sobre o
tema da multifuncionalidade da agricultura familiar e o desenvolvimento territorial no Brasil”, executado entre
2006 e 2008. O projeto foi desenvolvido por uma rede interinstitucional de pesquisadores e contou com o apoio
do NEAD/MDA, realizando estudos de caso em oito áreas selecionadas que expressam boa parte da diversidade
característica do Brasil. Também foram analisados programas públicos voltados para a agricultura familiar e o
meio rural que tivessem um enfoque territorial.
45
Autoria: Celestino Pesce
2009
340 p. ISBN: 978-85-60548-39-2
Edição: Editora do Museu Paraense Emílio Goeldi e NEAD
Obra clássica e de referência para estudos de Botânica, Química e outras disciplinas correlatas, publicada inicialmente em 1941, continua subsidiando estudos sobre cultivo, manejo e aplicabilidade industrial pelo potencial econômicos da biodiversidade amazônica. A nova edição traz atualização taxonômica, descrição botânica
das espécies, revisão dos dados físico-químicos e ainda novas ilustrações e fotografias.
Os jovens estão indo embora? Juventude rural e a construção de um
ator político
Autoria: Elisa Guaraná de Castro, Maíra Martins, Salomé Ferreira de Almeida, Maria
Emilia Barrios Rodrigues e Joyce Gomes de Carvalho
2009
224 p.
Edição: Edur/UFRRJ, Mauad X e NEAD
A publicação registra o resultado de uma pesquisa de três anos sobre jovens dos movimentos sociais rurais,
destacando a mudança na visão que associa a juventude à recusa e saída do campo. Trata do dia a dia dos jovens,
abordando questões como gênero, escolaridade, entre outras. O estudo mostra um jovem militante e engajado
que luta pela igualdade no campo, contrário ao estereótipo construído de juventude e meio rural.
Pescadores artesanais da Lagoa Mirim: etnoecologia e resiliência
Autoria: Stela Maris Nunes Pieve, Rumi Regina Kubo e Gabriela Coelho-de-Souza
2009
244 p. ISBN: 978-85-60548-55-2
Edição: PGDR/UFRGS e NEAD
As autoras trazem ao leitor suas trajetórias de pesquisa, bem como esboçam um histórico do campo científico
da etnoecologia e de sua confluência com os estudos acerca do desenvolvimento rural. A contribuição oferecida
pelas autoras não se encerra apenas no âmbito acadêmico, mas amplia-se como material de reflexão sobre as
políticas públicas e também para os envolvidos na área, sejam pesquisadores, profissionais ou pessoas articuladas aos movimentos sociais.
Disponível para download
Obras Avulsas
Oleaginosas da Amazônia
46
Urbanização e ruralidade: os condomínios e os conselhos de
desenvolvimento municipal
Autoria: Vera Lúcia Graziano da Silva Rodrigues
2009
272 p. ISBN: 978-85-60548-45-3
Edição: NEAD
O livro traz temas como as novas formas de organização dos interesses corporativos, ocorridas simultaneamente com a consolidação de uma complexa rede de investimentos empresariais no campo; o estudo do cruzamento entre as questões ambientais e agrárias, e a correlata estruturação de novos arranjos institucionais
surgidos para fazerem face a um outro conjunto de tensões e disputas daí decorrentes; a discussão em torno do
novo rural e a emergência de um olhar não agrário sobre o mundo rural.
Disponível para download
As cidades cercam os campos: estudos sobre projeto nacional e
desenvolvimento agrário na era da economia globalizada
Autoria: Reginaldo C. Moraes, Carlos Henrique Goulart Árabe, Maitá de Paula e Silva
2008
158 p. ISBN 978-85-60548-41-5
Edição: Editora Unesp e NEAD
O padrão de desenvolvimento agrário tem enorme importância para determinar o desenvolvimento do país.
Para debater essa afirmação, o livro examina como a agricultura de países em desenvolvimento, especialmente
o Brasil, conectou-se com a economia mundial do pós-guerra. Estudos monográficos sobre experimentos nacionais relevantes de reforma e desenvolvimento agrários (Japão, Coréia, Filipinas) ajudam a refletir, pelas aproximações e pelos contrastes, sobre os fatores de inércia e de mudança.
Memórias da luta pela terra na Baixada Fluminense
Autoria: Bráulio Rodrigues da Silva
Organização: Leonilde Servolo de Medeiros
2008
101 p.
Edição: Edur/UFRRJ, Mauad X e NEAD
A partir das memórias de Bráulio Rodrigues da Silva, militante de destaque na luta pela terra no Rio de Janeiro,
a publicação aborda e resgata o panorama dos movimentos e conflitos em torno do acesso à terra no Rio de
Janeiro, em particular da Baixada Fluminense.
47
Organização: Maria José Carneiro e Elisa Guaraná de Castro
2007
312 p.
Edição: Mauad X e NEAD
O livro reúne textos com três tipos de olhares − o acadêmico, o político-governamental e o de movimentos sociais − sobre as questões que hoje afetam os jovens no meio rural brasileiro, com o objetivo de fomentar análises
e reflexões sobre a formulação de políticas públicas específicas para a juventude rural.
Utopias agrárias
Organização: Heloisa Starling, Henrique Estrada Rodrigues, Marcela Telles
2007
376 p.
Edição: Editora UFMG e NEAD
Obra que resultou do seminário homônimo, realizado em novembro de 2006, em Belo Horizonte (MG). O
seminário teve representantes de movimentos sociais e pesquisadores do Brasil e da América Latina. Os debates,
agora retratados no livro, focaram a história e as memórias da reforma agrária, por meio da articulação entre os
temas da república e da utopia.
Educação do campo e pesquisa: questões para reflexão
Organização: Mônica Castagna Molina
2006
152 p.
Edição: Pronera/Incra, MEC, MDA e NEAD
(esgotada)
Coletânea de artigos que apresenta os textos e as principais reflexões ocorridas nos debates do “I Encontro
Nacional de Pesquisa em Educação do Campo”, promovido em Brasília (DF), entre 19 e 21 de setembro de 2005.
Debate as inúmeras questões teóricas e práticas que têm desafiado o governo e os movimentos sociais a avançar
na construção dos paradigmas da Educação do Campo.
Disponível para download
Obras Avulsas
Juventude rural em perspectiva
48
Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas
Organização: Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
2006
116 p.
Edição: NEAD
(esgotada)
Coletânea que reúne dois ensaios e os primeiros resultados dos três projetos de pesquisa selecionados na edição 2005 deste concurso. O Prêmio foi concebido para estimular a pesquisa sobre comunidades remanescentes
de quilombos que reivindicam o direito à titulação das terras onde vivem e trabalham. Essa edição do Prêmio
foi destinada a pesquisadores em formação nos programas de pós-graduação em Antropologia, resultado da
cooperação entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o MDA e o Incra.
Disponível para download.
- FORMATO FECHADO 140 x 200 mm (vertical) - LOMBADA 18 mm
Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
NEAD / MDA, objetiva recuperar, ao longo
da história republicana e no interior da
maginação cultural do país, o tratamento
dado ao tema da reforma agrária por
diferentes tradições do pensamento social
l o m b a d a
Delsy Gonçalves de Paula
Heloisa Maria Murgel Starling
Juarez Rocha Guimarães
entimento de reforma agrária, sentimento
e república, resultado da parceria entre o
Projeto República / UFMG e o Núcleo de
COR 4 X 0 - PAPEL cartão supremo 250 g - SEM ORELHAS - LAMINAÇÃO FOSCA
Delsy Gonçalves de Paula
Heloisa Maria Murgel Starling
Juarez Rocha Guimarães
O rg a n i z a d o re s
político brasileiro. Os principais suportes
onceituais do livro são o tema da tradição
o conceito de utopia. O primeiro busca
resgate da memória da tradição da terra
emancipação moderna e o desejo de justiça,
erços das criações utópicas, também estão
presentes na questão da reforma agrária,
ema central na agenda política atual do país.
Mais que uma tentativa de revelar trechos
bscuros da nossa história no que se refere
questão agrária, o livro é um convite para
percorrermos a fascinante trilha que resgata
história da luta pela terra no Brasil.
SENTIMENTO DE REFORMA AGRÁRIA,
SENTIMENTO DE REPÚBLICA
o Brasil, por meio de diversas matrizes de
nterpretação; e o segundo visa lembrar que
Sentimento de reforma agrária, sentimento de República
Organização: Delsy Gonçalves de Paula, Heloisa Starling e Juarez Rocha Guimarães
2006
352 p.
Edição: Editora UFMG e NEAD
(esgotada)
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
MDA
l o m b a d a
Esta obra apresenta uma parte importante dos resultados da parceria, iniciada em 2004, entre NEAD/MDA e
Projeto República da UFMG. O projeto de pesquisa “Sentimento de reforma agrária, sentimento de República”
tem por objetivo recuperar, ao longo da história republicana e no interior da imaginação cultural do país, o
tratamento dado ao tema da reforma agrária por diferentes tradições do pensamento social e político brasileiro.
II Plano Nacional de Reforma Agrária – Paz, produção e qualidade de
vida no meio rural
Autoria: MDA
2005
38 p.
Edição: Incra, MDA e NEAD
(esgotada)
O II PNRA vai além da garantia do acesso à terra. Prevê ações para que os homens e as mulheres do campo
possam produzir, gerar renda e ter acesso aos demais direitos fundamentais, como saúde e educação, energia
e saneamento. O II PNRA é tradutor de uma visão ampliada de reforma agrária, que reconhece a diversidade
de segmentos sociais no meio rural, prevê ações de promoção da igualdade de gênero, garantia dos direitos das
comunidades tradicionais e ações voltadas para as populações ribeirinhas e atingidas por barragens e grandes
obras de infraestrutura.
Disponível para download
49
Organização: Ricardo Verdum
2005
162 p.
Edição: Contra Capa e NEAD
(esgotada)
O livro reúne artigos que abordam os temas da assistência técnica e do financiamento com base no olhar tanto
de organizações da sociedade civil quanto de gestores públicos e indigenistas, que problematizam demandas,
dados, experiências, bem como fazem proposições para as políticas públicas em curso.
Cadernos para a Conferência − Carta do Campesino
Autoria: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
2005
60 p.
Edição: FAO e NEAD
(esgotada)
Documento aprovado na Conferência Mundial da FAO de 1979, realizada em Roma (Itália). À época, a Carta
gerou enormes expectativas em torno da resolução da questão agrária nos países do hemisfério sul. Contém
indicações claras sobre o papel do Estado tanto no que se refere à ação redistributiva de terras, quanto ao fortalecimento da agricultura familiar, ambos considerados elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável das nações e para garantir a superação da pobreza, da fome e da desigualdade. A Carta foi um instrumento
essencial para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), pelo fato
de ser a última publicação desde a Conferência de 1979.
Disponível para download.
Cadernos para a Conferência − Contribuição Inicial do Comitê
Brasileiro
Autoria: NEAD/MDA
2005
44 p.
Edição: FAO, Incra e NEAD
(esgotada)
O documento retirado da Oficina CIRADR-Brasil, realizada de 9 a 11 de novembro de 2005, é o elemento
central da publicação. Além deste documento, produzido pelo Comitê, a obra apresenta a íntegra do programa
da Oficina, a lista dos participantes e o texto “A agenda recuperada”, do jornalista da Agência Carta Maior Marco
Aurélio Weissheimer.
Disponível para download
Obras Avulsas
Assistência técnica e financeira para o desenvolvimento indígena:
possibilidades e desafios para políticas públicas
50
Plano MDA/Incra para a erradicação do trabalho escravo
Organização: Incra e MDA
2005
56 p.
Edição: Incra, MDA e NEAD
(esgotada)
Inspirada no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a publicação apresenta direcionamentos tomados pelo MDA e Incra com o objetivo de ampliar a ajuda às pessoas de baixa renda e, assim, reduzir
suas propensões aos assédios por trabalhos em condições humilhantes. Gráficos, comparativos e argumentos
são apresentados, juntamente com quatro propostas principais: diminuição da vulnerabilidade e prevenção ao
aliciamento; repressão à utilização de trabalho escravo; reinclusão de trabalhadores libertados e resgate da cidadania; internalização institucional da temática no MDA/Incra e divulgação.
Disponível para download.
Coleção
História social do
Campesinato no
Brasil
A Coleção História Social do Campesinato no Brasil foi pensada para oferecer
uma compreensão mais ampla do mundo cultural, político, econômico e social
em que o camponês produz e se reproduz. O esforço conjunto de grande número
de estudiosos e pesquisadores de vários pontos do país, ao lado do NEAD, da
Via Campesina e da Editora Unesp, resultou na publicação de nove volumes que
retratam parte da memória e das resistências, lutas, expressões, diversidades,
utopias, teorias explicativas, enfim, as várias faces e a trajetória histórica do
campesinato brasileiro.
53
Organizadoras: Delma Pessanha Neves e Maria Aparecida de Moraes Silva
2008
271 p. ISBN: 978-85-60548-35-4
Edição: Editora Unesp e NEAD
Esta publicação demonstra a importância e a diversidade de condições de integração da força de trabalho, das
quais resultou a constituição do campesinato. Os autores investiram na qualificação sociológica de formas de
dominação que, amparadas em mecanismos de repressão da força de trabalho pela gestão do acesso ao controle
dos meios de produção, tornaram possível a existência de formas camponesas dependentes ou tuteladas. O livro
enfatiza ainda a importância do trabalho familiar, destacando seus princípios de organização e valores.
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil
Volume II − Formas dirigidas de constituição do campesinato
Organizadora: Delma Pessanha Neves
2009
328 p. ISBN: 978-85-60548-43-9
Edição: Editora Unesp e NEAD
Através da análise dos diversos períodos históricos, desde o Império até a atualidade, a obra reflete sobre as
iniciativas do Estado para estimular a ocupação populacional, visando à expansão de fronteiras produtivas e
destaque institucional. Demonstrando que o trabalhador rural não desiste dos sonhos e da luta pela terra, os
textos traçam um panorama histórico-social do campesinato e destacam seu papel no Brasil.
Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos
ao longo da história
Volume I − Concepções de justiça e resistência nos Brasis
Organizadores: Márcia Motta e Paulo Zarth
2008
350 p. ISBN: 978-85-60548-34-7
Edição: Editora Unesp e NEAD
O livro traça uma linha de continuidade entre as lutas de hoje e as de outrora no campo e reúne 15 artigos
sobre conflitos ocorridos no meio rural, compreendendo o período entre o começo do século XVIII e início do
século XX. Os textos deste livro são resultados de pesquisas produzidas em várias universidades brasileiras e em
distintas regiões do país. As experiências de lutas e a organização dos movimentos espalhados pelo território
nacional são amplamente analisadas, com o objetivo de “produzir uma resposta à amnésia social que consagrou
– como memória nacional – a noção de passividade do povo brasileiro”.
Coleção História Social do Campesinato no Brasil
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil
Volume I − Formas tuteladas de condição camponesa
54
Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos
ao longo da história
Volume II − Concepções de justiça e resistência nas repúblicas do
passado (1930-1960)
Organizadores: Márcia Motta e Paulo Zarth
2009
264 p. ISBN: 978-85-60548-48-4
Edição: Editora Unesp e NEAD
Neste volume, a historiografia que considera inoperante a atuação dos camponeses na Era Vargas é reavaliada,
por novos ângulos. Os trabalhos mostram como a participação do campesinato na política nacional teve início
muito antes do que se pensava e discutem a centralidade do mundo do trabalho urbano nas políticas sociais
do Estado Novo. Outros artigos se voltam para o momento histórico subsequente, destacando a capacidade
de organização dos posseiros diante da ameaça de expulsão da terra por grileiros e a constituição de várias e
complexas arenas de luta. São relatados casos de resistência e articulação ocorridos entre 1945 e 1964 no Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, entre outros.
Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas
Volume I − O campesinato como sujeito político nas décadas
de 1950 a 1980
Organizadores: Bernardo Mançano Fernandes, Leonilde Servolo de Medeiros e
Maria Ignez Paulilo
2009
327 p. ISBN: 978-85-60548-49-1
Edição: Editora Unesp e NEAD
A obra tem como ponto de partida o período que se inicia com a redemocratização do país em 1945, após oito
anos de regime ditatorial, configurados no chamado Estado Novo. Os artigos apresentados permitem dar um
panorama, ainda que parcial, do que foram as lutas camponesas desde o final da década de 1940 até meados
dos anos 1980, mapeando diferentes contextos etnográficos no país, no intento de dar conta da complexidade
social desta temática.
Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas
Volume II − A diversidade das formas das lutas no campo
Organizadores: Bernardo Mançano Fernandes, Leonilde Servolo de Medeiros e Maria
Ignez Paulilo
2009
369 p. ISBN: 978-85-60548-54-5
Edição: Editora Unesp e NEAD
O objetivo deste livro é mostrar que as lutas camponesas são sinais da resistência do campesinato contra a desterritorialização. Compreendendo o território como espaço de realização da vida, em suas diferentes dimensões
(econômicas, sociais, culturais, políticas etc.), entende-se melhor não só a existência de diferentes formas que o
campesinato assume, como também a diversidade de lutas que se verificam no campo, com o sentido de garantir a existência dessa categoria social num contexto em que ocorre intenso processo de expropriação.
55
Organizadoras: Emília Pietrafesa de Godoi, Marilda Aparecida de Menezes e Rosa
Acevedo Marin
2009
337 p. ISBN: 978-85-60548-52-1
Edição: Editora Unesp e NEAD
Esta coletânea mostra a diversidade sociocultural camponesa e suas estratégias de reprodução social. Ao
apresentar etnograficamente situações contemporâneas, os artigos demonstram a plasticidade das formas camponesas e como elas respondem às transformações políticas e econômicas. A publicação traz artigos que reúnem a discussão teórica e o contexto empírico concreto, e está dividida em duas partes, que abordam “Cultura
e sociabilidades” e “Identidades e territorialidades”.
Diversidade do campesinato: expressões e categorias
Volume II − Estratégias de reprodução social
Organizadoras: Emilia Pietrafesa de Godoi, Marilda Aparecida de Menezes e Rosa
Acevedo Marin
2009
331 p. ISBN: 978-85-60548-53-8
Edição: Editora Unesp e NEAD
Este volume é dedicado aos estudos sobre a diversidade nas formas de organização e estratégias de reprodução
social campesina, considerando os diferentes espaços e contextos sociais. Apresenta a diversidade das formas de
constituição com as quais o campesinato objetiva se expressar nas diversas regiões do Brasil, analisando, ainda,
os processos históricos de formação das categorias sociais, considerando que as transformações mais recentes
são também importantes para compreender as diversas configurações do campesinato brasileiro.
Camponeses brasileiros
Volume I − Leituras e interpretações clássicas
Organizadores: Clifford A. Welch, Edgar Malagodi, Josefa S. B. Cavalcanti e
Maria de Nazareth B. Wanderley
2009
336 p. ISBN: 978-85-60548-51-4
Edição: Editora Unesp e NEAD
Esta obra tem como objetivo apresentar alguns dos autores que, no Brasil, produziram obras relevantes sobre
o camponês. Visa estimular o leitor a aprofundar seu conhecimento acerca dos debates conceituais sobre a
natureza do campesinato brasileiro. As leituras selecionadas dão conta das temáticas que surgiram, principalmente a partir dos anos 1960 e 1970, num cenário nacional e internacional, que registrava um movimento de
redescoberta de camponeses.
Coleção História Social do Campesinato no Brasil
Diversidade do campesinato: expressões e categorias
Volume I − Construções identitárias e sociabilidades
Coleção
Camponeses e o
regime Militar
A Coleção Camponeses e o Regime Militar, que acaba de ser lançada, no ano de
2013, tem o objetivo de descrever eventos emblemáticos da repressão no meio
rural entre 1962 e 1985. Partindo de relatos de trabalhadores e de sindicalistas que
sofreram violências, ou de familiares e pessoas que testemunharam o período,
as obras da coleção aproveitam variadas fontes documentais, impressas e
audiovisuais, assim como acervos públicos e privados. A iniciativa é do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Museu Nacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) e com a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH).
Os livros editados são desdobramentos de pesquisa mais vasta, que começou com
a publicação do livro “Retrato da repressão política no campo − Brasil 1962-1985:
camponeses torturados, mortos e desaparecidos”, publicada em 2010 pelo MDA e
que integra o Projeto Direito à Memória e à Verdade.
Os livros desta Coleção estão disponíveis para download gratuito no Portal NEAD:
<www.nead.gov.br>
59
Autoria: Francisco Blaudes Sousa Barros
Organização: Marta Cioccari
2013
227p. ISBN: 978-85-60548-97-2
Edição: NEAD, MN/UFRJ e SDH
Escrito por um trabalhador rural, Francisco Blaudes Sousa Barros, o livro narra os graves episódios ocorridos na
Fazenda Japuara, no sertão do Canindé, Ceará, onde houve enfrentamento entre lavradores, peões contratados
pelo fazendeiro e forças policiais, no começo dos anos 1970. A violência sofrida pelos moradores da fazenda é
emblemática desse período em que se exacerbava no meio rural a repressão do regime militar implantado em
1964.
João Sem Terra – Veredas de uma luta
Autoria: Marcia Camarano
2012
104p. ISBN: 978-85-60548-94-1
Edição: NEAD, MN/UFRJ e SDH
Primeiro volume da Coleção “Camponeses e o Regime Militar”, o livro conta a trajetória de João Machado dos
Santos, o João Sem Terra, e sua luta na organização de trabalhadores rurais e resistência à ditadura do regime
militar.
Disponível para download.
Coleção Camponeses e o Regime Militar
Japuara – Um relato das entranhas do conflito
periódicos
63
A Revista de Direito Agrário começou a ser publicada em 1973, pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas sua distribuição foi interrompida em 1986. Voltou em
1994 e, posteriormente, em 2000. As edições publicadas em parceria com o NEAD, em 2006 e 2007,
ganharam novo formato e perfil. Elas estão disponíveis para download gratuito no Portal NEAD:
<www.nead.gov.br>
Revista de Direito Agrário no 21
Ano 20 − 2007
344 p.
Edição: ABDA, Incra e NEAD
Este número da Revista foi composto pelos trabalhos vencedores do “Prêmio Direito Agrário”, realizado em 2007
pelo NEAD, com apoio da Consultoria Jurídica do MDA e da Procuradoria Federal Especializada do Incra, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA). O concurso, de âmbito nacional, premiou trabalhos
em temas como reforma agrária, função social da propriedade, meio ambiente, acesso à terra e políticas públicas.
Disponível para download.
Revista de Direito Agrário no 20
Ano 20 – 2007
252 p.
Edição: ABDA, Incra e NEAD
Este número reúne textos e artigos no âmbito da legislação federal sobre a temática dos quilombolas. Aborda
questões relacionadas à regularização e titulação das terras de comunidades de remanescentes quilombos, ao
direito à propriedade, ao cadastro de imóveis rurais e à grilagem.
Disponível para download.
Revista de Direito Agrário no 19
Ano 20 – 2007
252 p.
Edição: ABDA, Incra e NEAD
Entre outros temas tratados, estão trabalhos sobre limitações na aplicação da Medida Provisória no 2.183-56, de
24 de agosto de 2001, que vetou a ação do Incra em propriedades ocupadas, e um artigo dedicado à questão das
ocupações, com enfoque na atuação histórica e política dos movimentos sociais. A edição apresenta em seu artigo
multidisciplinar uma análise sobre o licenciamento e a recomposição ambiental em projetos de assentamento.
Disponível para download.
Periódicos - Revista de Direito Agrário
revista de Direito Agrário
64
Revista de Direito Agrário no 18
Ano 19 – 2006
292 p.
Edição: ABDA, Incra e NEAD
Esta edição contém entrevista com Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal, entre 2004 e 2010, além
de artigos variados. Traz os insumos apresentados e debatidos no Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma
Agrária, realizado pela ABDA em dezembro de 2005, em Brasília (DF).
Disponível para download.
obras
audiovisuais
Os vídeos disponíveis para visualização são encontrados no Portal NEAD:
<www.nead.gov.br>
67
Direção: Teresa Noll Trindade
Duração: 90 min
2010
Apoio: NEAD
O documentário conta a história de luta e clandestinidade de João Machado dos Santos, gaúcho que desde
muito cedo se envolveu na luta política pela reforma agrária, participando ativamente do Movimento dos Agricultores sem Terra (Master), que atuou nos anos 1960 e teve fundamental importância no processo de colocar a
Reforma Agrária na agenda política do período, conseguindo apoio do então governador Leonel Brizola.
Francisco Julião: na lei ou na marra
Documentário
Direção: Fernando Barcellos
Duração: 23 min
2009
Apoio: NEAD
O filme relembra a trajetória de Francisco Julião, o fundador e líder das Ligas Camponesas, um dos mais importantes movimentos da luta pela terra no Brasil. Apresenta entrevistas com pesquisadores como Leonilde
Medeiros e Moacir Palmeira, com o sindicalista Bráulio Rodrigues, além de imagens de arquivo de discursos do
próprio Julião. Por meio da história de vida do personagem, é possível conhecer mais sobre a trajetória da luta
pela terra e o direito do agricultor familiar e do trabalhador rural à propriedade no Brasil.
Sentimento de reforma agrária, sentimento de República
Pasta multimídia
2009
ISBN: 978-85-60548-33-0
Edição: Editora UFMG e NEAD
Conteúdo: 1 DVD com filmes, 1 CD com entrevistas, 1 CD com canções, 1 CD-ROM sobre
o Projeto, e cartões postais
A pasta é o resultado da parceria, firmada desde 2004, entre o Projeto República: Núcleo de Pesquisa, Documentação e Memória, do departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o NEAD.
Recupera, em suportes de divulgação diferentes, o tratamento dado ao tema da questão agrária e aos projetos de
reforma agrária no interior da imaginação cultural brasileira, para apresentá-lo a um público bastante variado. A
proposta é que pesquisadores de todas as áreas voltem a percorrer a fascinante trilha que resgata a história das
lutas pela terra no Brasil.
Obras audiovisuais
João Sem Terra
Documentário
68
Lutando e cantando – Música e política dos trabalhadores rurais de
Pernambuco
Registro em áudio
2008
Edição: Fetape, MN/UFRJ e NEAD
O CD de áudio reúne 24 canções que registram o repertório poético-musical produzido desde 1950 pelos movimentos sociais do estado, resgatadas por trabalhadores rurais e integrantes da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). No repertório estão incluídas canções nos ritmos do baião, xote,
marcha, xaxado, forró, frevo, samba, cantiga, além de gritos de ordem entoados durante as principais manifestações. O objetivo do projeto é integrar os movimentos sociais com a cultura popular e a história da música brasileira.
Memórias clandestinas
Documentário
Direção: Maria Thereza Azevedo
Duração: 52 min
2007
Apoio: NEAD e Ppigre
O filme narra parte da história de vida de Alexina Crespo, primeira mulher de Francisco Julião – ex-deputado
estadual e advogado pernambucano, liderança das Ligas Camponesas –, e sua atuação na organização e ampliação das Ligas. A obra traz depoimentos de Alexina e seus quatro filhos − Anatailde, Anatilde, Anatólio e Anacleto
−, além da participação de pesquisadores e moradores do engenho Galiléia. Os entrevistados abordam a organização do movimento, o golpe militar, a guerrilha e o exílio de Alexina em Cuba, em importantes episódios que
ficaram no silêncio e na clandestinidade.
Migrantes
Documentário
Direção: Beto Novaes
Duração: 50 min
2007
Apoio: NEAD
A expansão e internacionalização da agroindústria canavieira, a partir de 2005, estimulada pela possibilidade
de colocação do etanol no mercado internacional, propiciou a abertura dos novos postos de trabalho nos canaviais e incentivou as migrações dos trabalhadores dos estados do Maranhão e do Piauí para o trabalho no corte
da cana das usinas de São Paulo. O documentário analisa a relação entre produtividade, excesso de trabalho e
saúde dos trabalhadores. As filmagens foram realizadas entre julho de 2005 e julho de 2006, período no qual um
grupo de pesquisadores realizou o estudo “Migrações dos trabalhadores do Maranhão e do Piauí para o trabalho
na lavoura canavieira de São Paulo”.
69
Direção: Carlos Carmo e Ayrton Centeno
Duração: 26 min
2007
Apoio: NEAD
No dia 7 de setembro de 1979, um grupo de mais de 100 famílias de agricultores marcou a história da luta pela
terra no Brasil. Expulsas de uma reserva indígena em Nonoai (RS), essas famílias se reúnem e organizam a primeira ocupação de terra bem-sucedida após a implantação da ditadura militar, em 1964. Os agricultores familiares
ocupam as granjas Macali e Brilhante, duas fatias de um grande latifúndio chamado Fazenda Sarandi, no norte
gaúcho. Na ocasião, as expectativas dos sem-terra foram documentadas em Super 8, no filme “Fazenda Sarandi”.
Esse registro raro é um dos materiais históricos usados no documentário “Sarandi”, que traça, por meio de depoimentos e memórias, um panorama da região ao longo desses 27 anos.
Expedito: em busca de outros nortes
Documentário
Direção: Beto Novaes e Aida Marques
Duração: 80 min
2006
Apoio: NEAD
Em busca de dinheiro, poder, ou simplesmente do tão sonhado pedaço de terra, lavradores, madeireiros, pistoleiros, pequenos comerciantes e garimpeiros empreenderam uma migração maciça para a Amazônia durante
a década de 1970. Expedito Ribeiro de Souza, trabalhador rural de Minas Gerais, resolve entrar nessa aventura
com a família. Ele parte para o Sudeste do Pará guiado pela notícia da reforma agrária nas redondezas, ouvida
no rádio. A saga de Expedito e seu engajamento na luta social e política na região do Araguaia, que o levaram a
enfrentar ameaças de morte arquitetadas pelos fazendeiros locais, constituem o enredo do filme.
Quadra Fechada
Documentário
Direção: Beto Novaes
Duração: 27 min
2006
Apoio: NEAD
Roubos nas medições da jornada de trabalho, na pesagem e no preço da cana colhida motivam frequentes
conflitos na zona canavieira. Para superar essas distorções, o Sindicato dos Empregados Rurais de Cosmópolis
e região negociaram o sistema Quadra Fechada, em que o sindicato controla a metragem cortada por meio de
mapas de campo e o peso através de um computador colocado na balança da usina. O vídeo apresenta esse
sistema e também os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais com a intensificação cada vez maior do
ritmo de trabalho.
Obras audiovisuais
Sarandi
Documentário
70
Zé Pureza: a trajetória de famílias na luta pela terra
Documentário
Direção: Marcelo Ernandez
Duração: 97 min
2006
Apoio: NEAD
O filme acompanha um grupo de pessoas na trajetória do acampamento até o assentamento, que leva o nome
“Zé Pureza” em homenagem ao mais importante líder camponês do Rio de Janeiro do período pré-64. São mostradas as reuniões de mobilização, as ocupações, os despejos, as manifestações públicas e os dramas sociais
dessas famílias nos diversos locais onde estiveram acampadas.
séries
encerradas
O NEAD já editou as séries Estudos, Textos para Discussão, Debates e Ação e Livro
de Bolso. Os livros dessas séries encontram-se esgotados, e aqueles disponíveis em
meio digital podem ser acessados por meio de download no portal NEAD:
<www.nead.gov.br>
73
As publicações reuniram textos produzidos por estudiosos e pensadores da questão agrária,
resultado ou não de estudos e pesquisas elaborados pelo NEAD. Podem ser acessadas no Portal
NEAD: <www.nead.gov.br>
A economia da reforma agrária: evidências internacionais
Organização: Edson Teófilo
2001
440 p.
O documentário conta a história de luta e clandestinidade de João Machado dos Santos, gaúcho que desde
muito cedo se envolveu na luta política pela reforma agrária, participando ativamente do Movimento dos Agricultores sem Terra (Master), que atuou nos anos 1960 e teve fundamental importância no processo de colocar a
Reforma Agrária na agenda política do período, conseguindo apoio do então governador Leonel Brizola.
Cooperativas de crédito solidário: constituição e funcionamento
Autoria: Gilson Alceu Bittencourt
2001
143 p.
O texto contribui para a formulação de diversos sistemas de cooperativas de crédito que sejam acessíveis a
todos e que promovam o desenvolvimento econômico, com justiça social, cooperação e solidariedade. Fornece
elementos básicos para que as organizações sociais possam criar cooperativas de crédito rural entre os agricultores familiares e de economia e crédito mútuo entre os trabalhadores urbanos. Expõe as principais legislações que
regulamentam a criação e o funcionamento das cooperativas de crédito no Brasil.
Distribuição de riqueza e crescimento econômico
Autoria: Edson Teófilo, José Eli da Veiga, Joseph Stiglitz, Karla Hoff, Lyn Squire, Mattias
Lundberg, Nancy Birdsall, Pedro Olinto
2000
200 p.
Em 1998, o então Ministério Extraordinário de Política Fundiária promoveu, em parceira com o Banco Mundial (Bird) e
o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o Seminário Internacional sobre a Distribuição de Riqueza, a Pobreza
e o Crescimento, realizado em Brasília, entre 14 e 17 de julho. Nesta publicação são apresentados os trabalhos expostos no
evento, que teve por objetivo debater a relação entre distribuição de riqueza, crescimento econômico e pobreza.
Séries Encerradas - Estudos
estudos
74
Intervenção estatal no mercado de terras: experiência recente no Brasil
Autoria: Bastiaan P. Reydon e Ludwig Agurto Plata
1999
187 p.
Esta publicação apresenta uma análise dos instrumentos da reforma agrária e sua eficácia na obtenção de
terras, abordando as intervenções fundiárias realizadas pela reforma agrária e sistematizando teorias e dados
necessários a uma política de regulação do mercado de terras. Analisa também o comportamento do mercado
de terras entre 1966 e 1998, procurando estabelecer os determinantes macroeconômicos que explicam as modificações no período.
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável
Organização: Pedro Sisnando Leite et al.
2000
382 p.
A obra expõe os temas debatidos em seminário sobre a reforma agrária e desenvolvimento sustentável, promovido pelo Governo do Estado do Ceará e pelo MDA. O livro discute a experiência da reforma agrária no Brasil,
abordando a questão fundiária no Brasil, a sustentabilidade financeira da reforma, os modelos institucionais.
Aborda, ainda, novos instrumentos para o reordenamento fundiário, incluindo debate sobre novos mecanismos
de reforma agrária e lições de experiências internacionais.
75
Em formato de revista, as publicações desta série apresentaram temas relacionados ao
desenvolvimento rural debatidos pela sociedade na época em que foram publicados. Podem ser
acessadas no Portal NEAD: <www.nead.gov.br>
Referências para o desenvolvimento territorial sustentável
Autoria: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)
2003
36 p.
Analisa os desafios para o desenvolvimento rural sustentável e aponta as principais dificuldades a serem vencidas, abordando as diretrizes propostas pelo MDA, no âmbito do Governo Lula. A obra afirma também que a
coesão social e a coesão territorial são elementos impulsionadores para o desenvolvimento harmônico do meio
rural, apresentando algumas características dos territórios rurais e consequências para a formulação de políticas
públicas.
Brasil rural na virada do milênio – Encontro de pesquisadores e
jornalistas
Autoria: José Eli da Veiga
2001
76 p.
Relato de evento promovido pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo NEAD, que buscou estabelecer um
diálogo entre pesquisadores dedicados à tarefa de pensar a realidade rural brasileira e jornalistas que trabalham
com o tema, a fim de mapear as ideias da sociedade brasileira sobre o conceito de rural.
José Graziano, Jean Marc e Bianchini debatem: o Brasil rural precisa de
uma estratégia de desenvolvimento
Autoria: José Graziano da Silva, Jean Marc von der Weid e Valter Bianchini
2001
110 p.
Os autores analisam o estudo de José Eli da Veiga intitulado “O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento”, propondo ressaltar as concordâncias e apontar caminhos para superar supostas divergências
apresentadas na abordagem do professor.
Séries encerradas
séries
Encerradas - textos
Textos para Discussão
textos para Discussão
76
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento
Autoria: José Eli da Veiga
2001
108 p.
O livro objetiva explicitar a perspectiva territorial do projeto de desenvolvimento rural, comparando-a à abordagem do projeto do agronegócio. Mostra a diversidade de comportamentos demográficos das regiões rurais
e refuta a ideia de um êxodo rural generalizado. Enfatiza a necessidade de articulações entre os municípios
rurais, chamando a atenção para a necessidade do zoneamento ecológico-econômico e apresentando a proposta estratégica que decorre de todas essas considerações para o apontamento de um projeto de lei sobre o
desenvolvimento rural.
77
Composta de textos curtos sobre temas como reforma agrária, educação, meio ambiente, cultura,
entre outros, a série teve o objetivo de incentivar debates variados sobre expressões do pensamento
agrário. Estas publicações não estão disponíveis para download.
A necessidade de uma reforma agrária ampla e participativa
para o Brasil
Autoria: Edson Teófilo
2002
63 p.
O texto analisa a terra como condição necessária para o desenvolvimento rural e a eliminação da pobreza e relata
a experiência da luta pela terra no Brasil ao longo dos últimos 40 anos. Recomenda como ações estratégicas para o
acesso à terra o desenvolvimento territorial rural, a concessão da participação da sociedade, a atualização de legislação referente à desapropriação de terras e do sistema público de registro de terras, assim como a flexibilização dos
meios de obtenção de terra e sua transferência, ordenamento, modernização de cadastros e tributação.
Educação rural: das experiências à política pública
Autoria: Francisca Maria Carneiro Baptista
2003
100 p.
A publicação mostra experiências alternativas na busca de uma educação mais adequada aos anseios e às
necessidades do aluno do campo, apresentando as estruturas da educação rural ideal e pontuando os princípios
básicos da educação, assessorada pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC) e Serviço de Tecnologia
Alternativa (Setra). A obra conclui que as experiências apresentadas indicam a possibilidade de dar à educação
um enfoque de serviço ao desenvolvimento sustentável, aliado à realidade rural, sua cultura e vida, como pontos
de partida para a construção do conhecimento e para sua utilização visando modificar a realidade para melhor.
Frente cultural: experiências socioculturais no ambiente do semiárido
brasileiro
Autoria: João Marcelo Melo e Rita Maria Costa
2003
60 p.
O texto analisa o potencial socioeconômico do semiárido brasileiro e pontua as dificuldades que interferem
em seu desenvolvimento, afirmando que esta região do Nordeste é problemática devido à escassez de recursos
naturais e, em especial, pela variabilidade das precipitações pluviais. Estabelece, ainda, a definição da reserva da
biosfera da Caatinga e de suas características.
Séries encerradas
séries
Encerradas - Debates e Ação
Debates e Ação
78
Organização social de base: reflexões sobre significados e métodos
Autoria: Aécio Gomes Matos
2003
104 p.
Esse texto propõe que se observe com atenção o processo de organização política da nossa sociedade e, em
particular, o poder e a capacidade que as camadas populares da cidade e do campo têm de se constituir como
sujeitos da sua própria história, sem tutelas nem dependências.
O texto distingue não apenas segmentos sociais, mas também níveis de abrangência das estruturas organizadas,
para entender as diferenças entre as organizações de segmentos articulados, como os operários do ABC e os
seringueiros da Amazônia, entre uma organização nacional dos trabalhadores e os sindicatos locais.
Tecendo redes no Brasil rural
Autoria: Ana Luisa Zaniboni Gomes e Sergio Gomes
2003
72 p.
O livro apresenta a experiência da organização não governamental Oboré, desenvolvida com movimentos
sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), e materializada fundamentalmente na montagem e gestão de sua rede de rádios que têm
na comunicação uma ferramenta para o desenvolvimento local sustentável.
79
O NEAD criou esta série para disseminar experiências bem-sucedidas promovidas por entidades da
sociedade civil e governamentais. O download está disponível no Portal NEAD: <www.nead.gov.br>
Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar
Autoria: Milton Luiz Silvestro, Ricardo Abramovay, Márcio Antonio de Mello, Clovis
Dorigon, Ivan Tadeu Baldissera
2001
120 p.
Busca explicar as questões no processo sucessório da agricultura familiar do Oeste de Santa Catarina, identificando, no conjunto das 9.190 propriedades familiares estudadas, aquelas onde residissem pelo menos um rapaz e
uma moça com idade entre 13 a 29 anos. O texto examina as expectativas profissionais dos jovens agricultores e os
principais determinantes da escolha profissional, estudando os principais elementos de que se compõe o processo
sucessório propriamente dito. Aponta proposições de políticas públicas para que os jovens agricultores possam
construir um futuro profissional no meio rural.
Séries encerradas
séries
Encerradas - Livros de Bolso
Livros de Bolso
81
ABA
Associação Brasileira de Antropologia
ABDA
Associação Brasileira de Direito Agrário
ABRA
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Aegre
Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia
Anpocs
Caged
CIS
CNMTR
CNRS
CPDA/UFRRJ
CTNBio
Dieese
DPMRQ
Esalq/USP
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Consórcio de Informações Sociais
Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais
Le Centre national de la recherche scientifique
Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São
Paulo
Fages
Núcleo de Estudos e Pesquisa Família, Gênero e Sexualidade (Fages)
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
FETAPE
Fetraf
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco
Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar
FGV
Fundação Getulio Vargas
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Incra
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
MEC
Ministério da Educação
MIQCB
MMTR-NE
MST
NEAD
Nuap/PPGAS/
MN/UFRJ
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural – Nordeste
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do MDA
Núcleo de Antropologia da Política/Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de
Janeiro
OGM
Organismo geneticamente modificado
PGDR
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural
tabela de siglas
tABeLA De sigLAs
82
PGM
PIB
Planta geneticamente modificada
Produto Interno Bruto
PNAD
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNPB
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
POF
Pesquisa de Orçamentos Familiares
Ppigre
Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
Pronaf
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Pronera
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Rais
Relação Anual de Informações Sociais
Reaf
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
SAF
Secretaria da Agricultura Familiar
SBPC
SBS
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Sociedade Brasileira de Sociologia
SDH
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SDT
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SRA
Secretaria de Reordenamento Agrário
UEL
Universidade Estadual de Londrina
UFPE
Universidade Federal de Pernambuco
UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
UFPR
UFRGRS
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
UNESP
Universidade Estadual Paulista
Uniara
Centro Universitário de Araraquara
Unicamp
Universidade Estadual de Campinas
83
A
A economia da reforma agrária: evidências internacionais, 73
A inserção do tema agrário nas estratégias de desenvolvimento, 21
A louca de Las Yagrumas e outras mulheres, 29
A necessidade de uma reforma agrária ampla e participativa para o Brasil, 77
Agricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia sobre o meio rural
brasileiro, 31
Agricultura familiar e gênero: práticas, movimentos e políticas públicas, 21
Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul, 15
Agricultura familiar y Censo Agropecuário: análisis comparativo de Brasil, Chile y México, 10
Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil, 44
Análise dos impactos regionais da reforma agrária no Brasil, 25
Análise territorial da produção nos assentamentos, 23
Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário, 9
As cidades cercam os campos: estudos sobre projeto nacional e desenvolvimento agrário
na era da economia globalizada, 46
Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária, 11
Assentamentos em debate, 24
Assistência técnica e financeira para o desenvolvimento indígena: possibilidades e desafios
para políticas públicas, 49
Autonomia e cidadania: políticas de organização produtiva para as mulheres no meio
rural, 42
B
Biossegurança - transgênicos, terapia genética, células-tronco: questões para a ciência e
para a sociedade, 25
Biossegurança e princípio da precaução – O caso da França e da União Europeia, 11
Brasil rural na virada do milênio – Encontro de pesquisadores e jornalistas, 75
C
Cadernos para a Conferência − Carta do Campesino, 49
Cadernos para a Conferência − Contribuição Inicial do Comitê Brasileiro, 49
Camponeses brasileiros (Volume I − Leituras e interpretações clássicas), 55
Chão de minha utopia, 43
Cirandas do Pronaf para Mulheres, 24
Coexistência: o caso do milho. Proposta de revisão da Resolução Normativa no 4 da
CTNBio, 20
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo I), 31
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo II), 32
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata (Tomo III), 32
Combatendo a desigualdade social – O MST e a reforma agrária no Brasil, 43
ÍNDICE ALFABÉtiCo
ÍnDiCe
ALFABÉTICO De
DE tÍtULos
TÍTULOS
ÍnDiCe ALFABÉtiCo De tÍtULos
84
Como se formam os sujeitos do campo? Idosos, adultos, jovens, crianças e educadores, 14
Cooperativas de crédito solidário: constituição e funcionamento, 73
Crédito fundiário e qualidade de vida no campo, 14
D
Dimensão, magnitude e localização das populações pobres no Brasil, 22
Dimensões do agronegócio brasileiro: políticas, instituições e perspectivas, 11
Direito aplicado: vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais, 37
Distribuição de riqueza e crescimento econômico, 73
Diversidade do campesinato: expressões e categorias (Volume I − Construções identitárias
e sociabilidades), 55
Diversidade do campesinato: expressões e categorias (Volume II − Estratégias de
reprodução social), 55
e
Educação do campo e formação profissional: a experiência do programa Residência
Agrária, 37
Educação do campo e Pesquisa II: questões para reflexão, 44
Educação do campo e pesquisa: questões para reflexão, 47
Educação rural: das experiências à política pública, 77
Estatísticas do meio rural – 2a edição, 34
Estatísticas do meio rural 2008, 30
Estatísticas do meio rural 2010-2011, 29
Estatísticas rurais e a economia feminista: um olhar sobre o trabalho das mulheres, 20
Estudo de caso: sojas convencionais e transgênicas no planalto do Rio Grande do Sul –
Propostas de sistematização de dados e elaboração de estudos sobre biossegurança, 10
Estudos sobre as convenções coletivas da categoria canavieira – São Paulo, Pernambuco e
Goiás (1989-2005), 12
Expedito: em busca de outros nortes (Documentário), 69
Experiências de assistência técnica e extensão rural junto aos povos indígenas: o desafio da
interculturalidade, 37
F
Folias do norte do Paraná, 42
Fome Zero: a experiência brasileira, 30
Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da
história (Volume I − Concepções de justiça e resistência nos Brasis), 53
Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da
história (Volume II − Concepções de justiça e resistência nas repúblicas do passado
[1930-1960]), 54
Francisco Julião: na lei ou na marra (Documentário), 67
Frente cultural: experiências socioculturais no ambiente do semiárido brasileiro, 77
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista, 24
85
Gênero e crédito no Oeste Potiguar: uma experiência de inclusão e articulação, 12
Gênero, agricultura familiar e reforma agrária no Mercosul, 22
H
História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea, 44
i
II Plano Nacional de Reforma Agrária – Paz, produção e qualidade de vida no meio rural, 48
Imaginação da Terra: memória e utopia no cinema brasileiro, 41
Imaginação da Terra: memória e utopia na moderna canção popular brasileira, 41
Impactos do Pronaf: análise de indicadores, 14
Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro, 16
Índices de rendimento da agropecuária brasileira, 25
Intervenção estatal no mercado de terras: experiência recente no Brasil, 74
J
Japuara – Um relato das entranhas do conflito, 59
João Sem Terra – Veredas de uma luta, 59
João Sem Terra (Documentário), 67
José Graziano, Jean Marc e Bianchini debatem: o Brasil rural precisa de uma estratégia de
desenvolvimento, 75
Juventude rural em perspectiva, 47
Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil, 9
Juventudes rurais: mapa de estudos recentes, 15
L
Lutando e cantando – Música e política dos trabalhadores rurais de Pernambuco (Registro
em áudio), 68
Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas (Volume I −
O campesinato como sujeito político nas décadas de 1950 a 1980), 54
Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas (Volume II −
A diversidade das formas das lutas no campo), 54
M
Margarida Alves – II Coletânea sobre estudos rurais e gênero, 32
Margarida Alves: coletânea sobre estudos rurais e gênero, 34
Memória da luta pela reforma agrária no Brasil – Catálogo do acervo da Abra no período
1967-1997, 33
ÍNDICE ALFABÉTICO DE TÍTULOS
g
86
Memória Incra 35 anos, 34
Memórias clandestinas (Documentário), 68
Memórias da luta pela terra na Baixada Fluminense, 46
Mercado de terras no Brasil: estrutura e dinâmica, 22
Mercado de trabalho agrícola no Brasil: principais características das fontes de dados, 12
Migrantes (Documentário), 68
Mulheres na reforma agrária: a experiência recente no Brasil, 21
o
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento, 76
O Censo 2006 e a reforma agrária: aspectos metodológicos e primeiros resultados,19
O Censo Agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil, 20
O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas
experiências, 23
Oleaginosas da Amazônia, 45
Organização social de base: reflexões sobre significados e métodos, 78
Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar, 79
Os jovens estão indo embora? Juventude rural e a construção de um ator político, 45
p
Pescadores artesanais da Lagoa Mirim: etnoecologia e resiliência, 45
PIB da agricultura familiar: Brasil e estados, 13
Plano MDA/Incra para a erradicação do trabalho escravo, 50
Plantas geneticamente modificadas: riscos e incertezas, 13
Polos de produção de energia, alimento e cidadania: conceito e aplicação em políticas
públicas, 10
Por uma educação no campo: campo − políticas públicas − educação − no 7, 30
Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas, 48
Prêmio Territórios Quilombolas – 2a edição, 33
Prêmio Territórios Quilombolas 3a edição, 42
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil (Volume I − Formas
tuteladas de condição camponesa), 53
Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil (Volume II − Formas
dirigidas de constituição do campesinato), 53
Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional, 16
Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica, 15
Proposições legislativas sobre desenvolvimento rural, 16
Q
Quadra Fechada (Documentário), 69
87
Referências para o desenvolvimento territorial sustentável, 75
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável, 74
Reforma agrária e desenvolvimento: desafios e rumos da poítica de assentamentos rurais, 31
Reforma agrária em processo: quatro estudos empíricos – Concurso Josué de Castro, 33
Retrato da repressão política no campo – Brasil 1962-1985: camponeses torturados,
mortos e desaparecidos, 43
Revista de Direito Agrário no 18, 64
Revista de Direito Agrário no 19, 63
Revista de Direito Agrário no 20, 63
Revista de Direito Agrário no 21, 63
Ruralidades e questões ambientais: estudos sobre estratégias, projetos e políticas, 13
s
Sarandi (Documentário), 69
Seminário sobre Proteção da Agrobiodiversidade e Direito dos Agricultores: propostas
para enfrentar a contaminação transgênica do milho, 19
Sentimento de reforma agrária, sentimento de República (Pasta multimídia), 67
Sentimento de reforma agrária, sentimento de República, 48
Sentimentos da Terra: imaginação de reforma agrária, imaginação de República, 41
Superação da pobreza e a nova classe média do campo, 29
t
Tecendo redes no Brasil rural, 78
Teoria e prática da educação do campo: análises de experiências, 38
Territórios Digitais: uma experiência de inclusão digital no campo brasileiro, 9
Transgênicos para quem? Agricultura, ciência e sociedade, 19
U
Urbanização e ruralidade: os condomínios e os conselhos de desenvolvimento municipal, 46
Utopias agrárias, 47
V
Vale do Ribeira: um ensaio para o desenvolvimento das comunidades rurais, 23
Z
Zé Pureza: a trajetória de famílias na luta pela terra (Documentário), 70
ÍNDICE ALFABÉTICO DE TÍTULOS
r