EXPANSÃO URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIAL: EFEITOS DA
IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO COLONIAL EM RIBEIRÃO PRETO
Adriana Capretz Borges da Silva1
Rua Antonieta Rigobelo Canesin 575 , CEP 14091-390– Ribeirão Preto (SP)
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Resumo
O artigo apresenta os resultados obtidos a partir da dissertação de mestrado que versa
sobre o desenvolvimento do antigo Núcleo Colonial Antônio Prado, criado em Ribeirão
Preto (SP) no ano de 1887. A pesquisa remontou a evolução fundiária daquela área, desde
as primeiras subdivisões dos lotes até a incorporação do núcleo na malha urbana do
Município, mostrando que esta se deu de maneira desigual, nos diversos momentos da
evolução da economia local – logo deixando a função de simples zona produtora de
alimentos e fornecedora de mão-de-obra imigrante para a lavoura cafeeira. A partir daí,
foram investigadas as condicionantes que determinaram a “geografia social da cidade” e
destinaram sua área – localizada em terras devolutas, na várzea do ribeirão Preto e do
Retiro - ao território do proletariado, servido apenas dos equipamentos “indesejáveis”
(cemitério, hospitais e fábricas) enquanto no sentido oposto configurou-se a centralidade
da elite, concentrando investimentos públicos e valores imobiliários altos. O descaso
público teve como resultado a degradação ambiental de um importante sítio histórico,
elemento central para o entendimento da dinâmica urbana do município; hoje sua área se
encontra totalmente desfragmentada e os primeiros bairros que originou foram
descaracterizados, restando atualmente poucos exemplares da arquitetura construída por
seus primeiros moradores.
A estratégia de implantação do núcleo colonial em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto foi fundada em 1856, mas o desenvolvimento urbano significativo
teve início apenas no último quartel do século XIX, com a chegada do café. Os fazendeiros
paulistas encontram no município a chamada “terra roxa”, propícia para a nova produção –
cuja cultura de maneira inadequada vinha saturando os solos desde o Vale do Paraíba - e
acabaram por vencer a resistência dos primeiros criadores de gado que já detinham a posse
das terras.
A expansão cafeeira pelo chamado “Oeste Paulista” agravou a crise no sistema
escravocrata iniciada com a expansão industrial, pois a escravidão era incompatível com o
capitalismo emergente; o escravo não podia vender sua força de trabalho, bem como não
dispunha de meios para adquirir os bens produzidos. Assim, desde 1807, a Inglaterra
pressionava o governo português a cessar o tráfico que abastecia o Brasil.
Com o sistema de escravidão ameaçado, a solução para a falta de braços para a
lavoura havia sido encontrada desde a primeira década do século XIX, com a primeira
tentativa do governo imperial na implantação de núcleos coloniais: a estratégia consistia na
1
Arquiteta, Mestre em Engenharia Urbana, Doutoranda em Ciências Sociais pela UFSCar e docente do curso
de Arquitetura e Urbanismo da Uniube (Universidade de Uberaba).
2
contratação de trabalhadores assalariados europeus, e a forma fixá-los ao país seria por
meio da distribuição de pequenas propriedades. Os núcleos coloniais desempenhariam a
função de “germens” de futuras cidades, uma vez que havia necessidade de povoamento e
estruturação social do país, por meio de uma classe média que deveria ser formada por um
novo elemento nacional, diferente do negro, seguindo planos do governo imperial para
“embranquecimento” da população brasileira.
Entre 1812 e 1850, foram criados apenas dez núcleos coloniais no Brasil, a maioria
no sul. Isso porque naquela região havia ainda a questão da defesa da fronteira,
constantemente ameaçada por invasões e guerras. Para viabilizar esta operação, desde 1850
havia sido criada a “Lei de Terras”, que ordenava a demarcação das terras realmente
cultivadas e disponibilizava aquelas incultas (as chamadas devolutas ou terrenos nacionais)
para a formação dos núcleos coloniais, assim como convertia a terra em capital – principal
objetivo da lei - substituindo a garantia de crédito hipotecado que o escravo representava
ao fazendeiro. Com a terra capitalizada, o acesso seria permitido apenas aos que
dispunham de meios para obtê-la, consolidando de vez a posse apenas por parte de uma
elite latifundiária. Entretanto, utilizando-se todo tipo de fraudes nos registros oficiais, os
fazendeiros (sobretudo cafeicultores paulistas) trataram logo de comprovar a posse das
melhores áreas, e as terras devolutas que seriam destinadas à criação dos núcleos coloniais
foram escassas, em terrenos inférteis, localizados longe dos centros urbanos.
Com a Lei de Terras e diversas novas medidas do governo para estabelecimento da
pequena propriedade, nos dez anos seguintes outros treze núcleos coloniais foram
inaugurados, sendo oito na região sul. Os demais se encontravam na região sudeste, mas
apenas um deles no Estado de São Paulo. Isso porque a elite cafeeira temia que a posse da
terra afastaria o trabalhador dos cafezais, e sempre dificultou seu acesso por parte dos
imigrantes. Ao participarem da política de subvenção da imigração juntamente com o
governo, os cafeicultores faziam uso de propagandas enganosas no exterior sobre a
existência dos núcleos coloniais apenas para atrair os imigrantes. O objetivo desta política
era trazer o maior número possível de pessoas sem recursos para adquirir terras –
principalmente após a enorme valorização fundiária obtida com o plantio do café - que
tivessem como única alternativa a venda de sua força de trabalho, cujo valor também cairia
devido ao excesso de oferta.
Portanto, ao lado da corrente que defendia a imigração para “colonização”, ou seja,
o povoamento de extensas áreas ainda não ocupadas do Brasil através da fixação do
imigrante, facilitando seu estabelecimento e tornando-o pequeno proprietário, como
3
aconteceu nas regiões sulinas, outra corrente encontrava na imigração apenas o suprimento
da falta de braços para o café. Esta teve atuação principalmente no Estado de São Paulo,
resultou em um proletariado rural, mudando constantemente de padrão.
Entretanto, no auge da monocultura do café, os gêneros de subsistência no Estado
de São Paulo ficaram escassos e cada vez mais caros; além disso, a dificuldade de fixação
do imigrante às fazendas havia se tornado um problema, devido às condições a que eram
submetidos, semelhantes às dos escravos. Isso fez com que na segunda metade da década
de 1880 os fazendeiros paulistas cedessem ao projeto de disponibilização da pequena
propriedade aos imigrantes, resultando na fundação de vinte núcleos no estado de São
Paulo entre 1885 e 1911. Entre eles, o único situado em uma área recém-desbravada pelo
café foi o Antônio Prado, implantado em terras devolutas disponíveis em Ribeirão Preto no
ano de 1887. A proposta era que servisse como “viveiro de mão-de-obra” para as fazendas
da região, atendendo às exigências do complexo de atividades que envolvia a produção
cafeeira.
Um regulamento aprovado pelo governo imperial desde 1867 estipulava um projeto
para os núcleos coloniais. Neste caso, a área foi dividida em duzentos lotes dispostos em
cinco partes, sendo uma sede, com lotes menores – também chamada “seção urbana”,
concebida para funcionar como uma administração do núcleo – e quatro seções, formadas
por lotes “rurais”, que eram maiores. O valor do metro quadrado dos lotes da sede era dez
vezes superior ao valor da mesma área em uma das quatro seções “rurais” e para adquirir
um, era necessário que o candidato exercesse algum tipo de ocupação urbana (SILVA,
2002). A criação e administração do núcleo eram de responsabilidade da Inspetoria de
Terras e Colonização e pela agência Central de Imigração2, bem como todo o
funcionamento até a quitação da maioria dos lotes, que ocorreu em 1893 - neste momento,
o núcleo foi “emancipado”, e sua área foi incorporada ao município.
A configuração espacial do núcleo colonial dava claros sinais que posteriormente
viria a se tornar uma parte integrante e importante economicamente para a cidade, visível a
partir do traçado das ruas e lotes, da existência de uma sede destinada para área urbana, das
dimensões dos lotes urbanos e rurais, diferença do valor entre eles e da proximidade com a
linha férrea para escoamento dos produtos.
2
Substituídas em 1897 pela Inspetoria de Terras, Colonização e Imigração do Estado.
4
O núcleo colonial e a primeira expansão urbana de Ribeirão Preto
O núcleo colonial Antônio Prado foi locado nas terras devolutas que se
encontravam na várzea do ribeirão Preto e do córrego Retiro, que juntamente com a
Estrada de Ferro da Mojiana, constituíram importantes condicionantes físicos para o seu
desenho final. Quando o núcleo foi implantado, a área urbana de Ribeirão Preto contava
apenas com algumas ruas localizadas ao redor do Largo da Matriz, conforme pode ser
observado na figura1:
Fig.1: Núcleo urbano principal de Ribeirão Preto e núcleo colonial Antônio Prado em 1887 (Fonte: APHRP)
No núcleo urbano principal, onde se encontrava o Largo da Matriz, começavam a
ser construídos os casarões dos fazendeiros de café e edifícios que abrigavam atividades
envolvidas no complexo cafeeiro: comércio de importação, intermediação financeira,
comércio atacadista, fábricas e serviços de apoio à produção, que induziram o crescimento
de outras atividades como comércio varejista, serviços, construção civil, transporte urbano
e principalmente a chegada dos trilhos da Mojiana em 1883. Neste mesmo ano, a prefeitura
municipal iniciou a retificação dos primeiros trechos do ribeirão Preto, que permitiram a
ampliação da área central, dando início a uma seqüência de obras de infra-estrutura urbana.
Seguindo o chamado “urbanismo sanitarista” vigente no final do século XIX, as
cidades deveriam ser “saneadas e embelezadas”, e todos os miasmas e focos de doenças
deveriam ser afastados do contato com os moradores. Assim, em 1896 foi estabelecido o
Serviço de Higiene e Desinfecção, que tinha como anexos o Serviço de Limpeza Pública e
5
Serviço de Arborização de Ruas; no ano seguinte, foi feita a canalização de água e três
anos depois, foram executados serviços de instalação de luz elétrica calçamento das ruas.
Complementando o serviço de saneamento em função da epidemia de febre amarela que
incidiu sobre a cidade em 1903, nesse mesmo ano, foram iniciadas as obras de instalação
de água e esgoto. Com toda a infra-estrutura montada, a área de central começou a receber
na virada do século os primeiros equipamentos de lazer e educação, juntamente com novos
palacetes da burguesia em estilo eclético.
Enquanto isso, foram providenciadas medidas para afastar os agentes de
contaminação do contato com a população, a começar pela remoção do Cemitério
Municipal, cuja nova localização se deu no lote de número 16 da terceira seção do núcleo
colonial Antônio Prado, que também passou a abrigar o hospital de isolamento de leprosos,
o cemitério de leprosos, o matadouro municipal, a Santa Casa de Misericórdia e asilo Padre
Euclides, além de diversos albergues, sanatórios e orfanatos, bem como as fábricas. Enfim,
todos os equipamentos públicos “indesejáveis” pela elite foram instalados em meio à
população do núcleo colonial, sem a preocupação com sua contaminação.
Fig.2: Santa Casa de Misericórdia (Fonte: APHRP)
Como pôde ser visto, cuidar dos pobres ou investir em suas condições de vida não
era prioridade da política urbanística da República Velha pois, segundo ROLNIK (1997), o
contingente
populacional
dos
territórios
populares
correspondia
à
baixíssima
representatividade entre eleitores e eleitos. Esta situação mudou apenas com a revolução de
1930, a partir da qual, as classes médias e os trabalhadores passaram a ser entendidos como
interlocutores políticos.
Inicialmente, os lotes do núcleo colonial funcionavam apenas como chácaras,
abastecidas pelos córregos da região, onde os imigrantes produziam milho, arroz, feijão,
fubá e criavam animais, utilizando-se da estrada de ferro Mojiana para escoar a produção
6
para outros municípios. A propriedade havia sido adquirida sob condição de cultura e
morada efetiva e outras obrigações como: conservação dos marcos dos lotes; construção de
residência de pelo menos “quatrocentos palmos quadrados”;
plantio de “mil braças
quadradas” em até seis meses após a designação do lote; residência de pelo menos um ano
antes da obtenção do título definitivo do lote e o pagamento integral antes de sua
concessão. As casas construídas seguem a tipologia do exemplo a seguir, pertencente à
família Girotto. Algumas destas casas ainda existem na área de estudo.
Fig.3: Casa de Guerino Girotto e sua família em 1900 (Acervo Sônia Girotto)
Chamam a atenção, contudo, algumas características da diversificação das
atividades urbanas praticadas na área do núcleo colonial, que não necessariamente tinham
vínculo com a produção cafeeira: até a década de 1920, verificou-se um número elevado de
estabelecimentos comerciais de secos e molhados, levando a acreditar que se tratava da
comercialização dos excedentes da pequena produção. Além disso, foram encontrados
registros de pequenas indústrias alimentícias e de gêneros de primeira necessidade, sendo
que algumas atingiam com seus produtos um mercado regional, como a cerveja produzida
pela Livi & Bertoldi, fábricas de caramelo (para atender a produção de bebidas) e as
diversas fábricas de sabão e cadeiras cujos registros foram também encontrados. Da
mesma forma, havia uma multiplicidade de segmentos de serviços e manufatureiros que
serviam como suporte da produção e circulação de mercadorias, como os motoristas de
“carros de aluguel” e as oficinas de carroças. No ramo da construção, além da
concentração de mão-de-obra especializada, decorrente da quantidade de imigrantes que já
exerciam o ofício principalmente na Itália, observou-se a presença de olarias e depósitos de
materiais.
7
Fig.4: Cervejaria Livi & Bertoldi em 1900 (Fonte: APHRP)
Ao lado de atividades agrícolas, comerciais, industriais e de prestação de serviços,
os moradores do núcleo também encontraram na venda de terras uma nova fonte de renda
após a emancipação em 1893, quando os lotes originais puderam ser comercializados sem
a intervenção do Estado. Com isso, o patrimônio público que era formado por suas terras
foi transferido para o domínio privado e deste momento em diante, a distinção antes
existente entre os lotes urbanos e rurais desapareceu, pois o valor da terra passou a ser
determinado pelo mercado imobiliário.
A partir daí, a classe trabalhadora pôde a adquirir lotes inteiros ou frações destes
junto aos primeiros proprietários, para a formação de chácaras ou para a construção de
casas para moradia ou aluguel, embora não alcançassem grandes preços devido à
localização suburbana e à falta de investimentos públicos. Uma vez que a cidade se
encontrava em expansão e o urbanismo vigente da época afastava da área central os focos
de contaminação por doenças, incluindo-se, indiretamente, pessoas que não faziam parte da
elite, estas encontraram, na área do núcleo colonial, terras acessíveis para sua moradia.
Entre 1902 e 1929, a área do núcleo foi responsável por uma significativa
porcentagem no número de construções do município, conforme mostra a tabela 1:
TABELA 1
CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES EM RIBEIRÃO PRETO E NA ÁREA DE ESTUDO
ENTRE 1902 E 1929
Data
1902
1903
1904
1905
Construções ou
Reconstruções
Totais na cidade
41
11
15
17
Construções ou
Reconstruções
Área de estudo
14
02
02
04
Construções ou
Reconstruções
Área de estudo(%)
34,1
18,2
13,3
23,5
8
1906
21
04
19,0
1907
51
07
13,7
1908
47
07
14,9
1909
41
03
7,3
1910
50
06
12,0
1911
144
16
11,1
1912
168
32
19,0
1913
310
73
23,5
1914
253
47
18,6
1915
192
26
13,5
191633
175
20
11,4
1917
118
14
11,8
1918
62
06
9,7
1919
67
08
11,9
1920
66
06
9,0
1921
113
13
11,5
1922
286
72
25,1
1923
237
55
23,2
1924
312
75
24,0
1925
272
60
22,0
1926
257
50
19,5
1927
397
93
23,5
1928
419
85
20,0
1929
241
52
21,6
Fontes: Relação de plantas de construção e reconstrução aprovadas na CMRP entre 1902 e 1929 e Relação
das plantas existentes no APHRP entre 1910 e 1914.
Embora os lotes de todas as seções do núcleo tenham sido vendidos e ocupados na
mesma época, sua urbanização e inserção na malha urbana do município não aconteceu de
forma homogênea, mas na medida em que havia a necessidade de novas áreas para
expansão da cidade.
As seções que possuíam mais fácil acesso ao núcleo urbano principal, que eram a
sede e a terceira seção, foram “reloteadas’ antes das demais, abrigando as mais
diferenciadas atividades econômicas, não significando, entretanto, que tenham recebido
serviços de intra-estrutura urbana prontamente. Ambas constituíram logos nos primeiros
anos o bairro conhecido por “Barracão”. A área correspondente a esta terceira seção,
juntamente com o bairro Retiro (que já existia às margens do córrego Retiro) era chamada
“Barracão de Baixo”, para distinguir do “Barracão de Cima”, que correspondia à área da
sede, próxima à linha da Mojiana. Posteriormente, o Barracão de Baixo passou a se chamar
Campos Elíseos e o Barracão (de Cima) teve seu nome alterado para Ipiranga na década de
1960.
A partir de 1922, a área de estudo passou a responder por um quarto do total de
construções no município. Neste ano, foi construída a Companhia Eletro-Metalúrgica
9
Brasileira, no atual bairro Tanquinho, contribuindo para o eixo de expansão Norte do
município, que passava pela terceira seção. Este empreendimento foi responsável pela
instalação de um ramal da Estrada de Ferro São Paulo-Minas, fazendo a ligação entre
Ribeirão Preto e São Sebastião do Paraíso, onde era buscada a matéria-prima da
metalúrgica. Os trilhos da São Paulo-Minas agravaram a desfragmentação do tecido urbano
do núcleo, que já era secionado pela presença do ribeirão Preto, do córrego Retiro, pela
Estrada de Ferro Mojiana e por um ramal para Sertãozinho que desde 1899 cortava ao
meio doze lotes da segunda seção.
No início da década de 1930, com a queda da grande lavoura voltada para
exportação, a população proveniente do campo migrou para a cidade, configurando um
novo aumento da população urbana de Ribeirão Preto. Grande parte desta população se
fixou na área do núcleo durante as duas décadas seguintes, principalmente na sede e
terceira seção, conforme mostra a tabela 2:
TABELA 2
CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES EM RIBEIRÃO PRETO E NA ÁREA DE ESTUDO
ENTRE 1930 E 1950
Data
1930
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
Construções ou
Construções ou
Construções ou
Reconstruções
Reconstruções
Reconstruções
Total na cidade
Área de estudo
Área de estudo(%)
155
22
14,2
151
29
19,2
104
23
22,1
92
12
13,0
97
14
14,5
138
26
18,9
112
17
15,0
116
20
17,0
178
33
18,5
187
31
16,6
188
29
15,4
206
48
23,3
114
35
30,7
95
17
17,9
100
14
14,0
139
39
28,0
271
98
36,0
407
134
32,9
604
191
31,6
806
288
35,7
1088
495
45,5
Fonte: Relação de plantas de construção e reconstrução entre 1930 e 1950 (APHRP).
10
A consistente rede urbana que havia se formado e o capital acumulado no período
do auge cafeeiro proporcionaram condições para reverter o quadro da crise; a produção
passou a se orientar para o mercado interno, notadamente o industrial.
Durante as décadas de 1930 e 1940, Ribeirão Preto recebeu nove indústrias de
grande porte, aumentando a demanda por moradias para a classe operária. As Indústrias
Reunidas Francisco Matarazzo, uma das maiores, foram implantadas no bairro Campos
Elíseos. Além das IRFM, também a Cerâmica São Luiz, a Indústria de Bebidas Gino
Alpes, o Frigorífico Morandi entre outras empresas ligadas à produção de gêneros
alimentícios, vestuário e insumos para construção se beneficiaram do baixo valor dos
terrenos localizados na área do antigo núcleo colonial Antônio Prado para se instalarem,
aproveitando também o contingente de mão-de-obra e mercado consumidor que foram
constituídos.
Fig.5: Conjunto de sobrados construído pelas IRFM para os funcionários (Foto da autora)
Nessa época, as formas de provisão de moradia pelo Estado desestimulavam a
produção da habitação. Além de restrições à produção de moradias rentistas e ao
financiamento para incorporações imobiliárias, a Lei do Inquilinato de 1942 congelou os
aluguéis por dois anos, que teve como conseqüência a redução pela metade do número de
construções em Ribeirão Preto entre 1942 e 1943. Este foi um período em que diversos
especuladores imobiliários puderam adquirir terrenos na área do antigo núcleo colonial a
um valor muito baixo e aguardar os investimentos públicos – que só viriam na década
seguinte -, para só então disponibilizá-los ao incorporador pelo maior preço possível. Com
todas as dificuldades, alguns empreendedores particulares – destacando-se o comerciante
11
Jamil Jorge, conhecido como “Rei do Fumo” – lançaram-se na construção de casas de
aluguel para a classe trabalhadora, nas proximidades das indústrias citadas anteriormente.
Fig. 6: Projeto da Vila Operária Santo Antônio, conhecida como “Vila do Rei do Fumo”
Com o final da Segunda Guerra Mundial, as construções praticamente dobraram
em número – principalmente com o incentivo de leis municipais criadas a partir de 1947,
que facilitavam a aquisição da casa própria pelos trabalhadores - e a cidade se preparou
para a retomada da economia.
Modernização da economia na segunda metade do século XX
A década de 1950 foi marcada pela implantação da indústria de base tecnológica na
região, definindo-se novas atividades econômicas urbanas e novos padrões de divisão do
trabalho, juntamente com um aumento populacional inédito, provocando profundas
mudanças no território urbano. Com isso, houve um boom de construções na cidade – entre
1950 e 1959, foram 121 loteamentos aprovados e mais 46 na década seguinte principalmente voltados para a classe popular.
Diante de todas as condições favoráveis e muitas terras disponíveis, que passaram a
se encontrar mais “próximas” da área central (considerando a introdução do uso do
automóvel), tem início o processo acelerado de loteamento das glebas das seções ainda
disponíveis do núcleo que, nos vinte anos seguintes, foram incorporadas à malha urbana
da cidade.
Algumas obras de infra-estrutura realizadas na área de estudo a partir de 1947
também foram responsáveis por relativa valorização daquelas terras. A partir desta data,
teve início uma sucessão de processos de desapropriação de terrenos pela Prefeitura na
área do Barracão para aberturas e prolongamentos de vias, bem como para a instalação de
12
pontes e equipamentos urbanos como escolas e praças, fundamentados da Lei Orgânica do
Município, criada em 18 de setembro daquele ano.
Às vésperas da década de 1950, notou-se a permanência da maioria das glebas
provenientes da primeira, segunda e quarta seções nas mãos de especuladores imobiliários
urbanos, funcionando ainda como chácaras. Na segunda seção, juntamente com o Antigo
Barracão, foi englobada toda a área que na década de 1960 recebeu o nome de Ipiranga Jardim Vitória, Vila Albertina, Vila Vitória, Vila Nogueira, Vila Luzerna e Vila Pompéia.
As terras loteadas da primeira seção deram origem ao Sumarezinho.
Fig. 7: Casa de loteamento tipo popular da década de 1950, na Travessa Cantareira (Foto da autora)
A quarta seção, correspondente aos atuais Jardim Paulistano, Parque dos
Bandeirantes e Novo Mundo, teve sua urbanização caracterizada de forma distinta às
demais: os primeiros lotes foram comercializados na mesma época em que a terceira seção,
devido à proximidade com aquela, sendo que já no projeto do núcleo colonial estes
primeiros lotes seguiam praticamente o mesmo traçado e dimensões daqueles da terceira
seção; porém, toda a parte situada a leste do município, embora também tivesse seguido a
demanda imobiliária da década de 1950, teve sua valorização provavelmente acentuada
após a implantação da rodovia Anhangüera, que contribuiu para a criação de um novo
vetor de expansão pelo sentido leste, onde se fixou uma classe média. Além disso,
permaneceu em mãos de alguns especuladores imobiliários, que as adquiriram enquanto
seu valor era baixo. Também pelo fato de não ter permanecido entre herdeiros dos
primeiros proprietários, não teve sua área retalhada como as demais seções e por este
motivo, praticamente todos os bairros que tiveram origem da quarta seção constituem
exatamente os limites dos lotes originais do Núcleo.
Por fim, a partir da década de 1980, os lotes remanescentes da segunda seção
gradativamente entraram para a malha urbana do município, com a criação de novos
13
conjuntos habitacionais pela Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto, e mais
intensamente em meados da década de 1990, após a facilitação do acesso através da
construção da Via Norte.
Resultado do núcleo colonial: a configuração do território da pobreza
A partir do presente estudo, evidenciou-se a importância econômica que o núcleo
colonial Antônio Prado configurou para Ribeirão Preto: sua área contribuiu não apenas
para a expansão da área urbana do município, mas para a diversidade das atividades
tipicamente urbanas desenvolvidas desde o auge da economia cafeeira. Sendo assim, podese afirmar que o núcleo criou condições essenciais para o desenvolvimento da indústria e
do setor terciário local, sem os quais Ribeirão Preto não teria se consolidado como
importante centro regional no estado de São Paulo, e mesmo no país, após a crise da
monocultura cafeeira, nem teria produzido os meios a partir dos quais, desde então têm
gerado sua principal fonte de renda.
Além disso, conforme já foi citado anteriormente, os terrenos do núcleo não foram
doados, mas vendidos. Ainda que o preço do lote rural tenha sido mais acessível do que o
urbano, a aquisição da pequena propriedade ocorreu por trabalhadores que dispunham de
recursos financeiros, representando um perfil privilegiado de imigrantes. Constituindo
mão-de-obra livre, os pequenos sitiantes se diferenciaram da massa de colonos que se
dirigiram para a lavoura de café, pois estes tinham um poder de compra muito baixo e
viviam constantemente endividados nas próprias fazendas, sem contar os escravos, que não
tinham poder aquisitivo nenhum. No núcleo colonial, os moradores dispunham de
condições para se tornarem consumidores, com a possibilidade de ganhar com a agricultura
e aumentar a renda vendendo a mão-de-obra temporariamente para os fazendeiros de café.
Também se encontravam mais próximos da ferrovia e dos centros de compras,
diferentemente dos colonos, que ficavam praticamente “isolados” nas fazendas. Além
disso, segundo PETRONE (1990), os colonos de fazendas se sentiam desenraizados, sem
estímulo e sem participação na vida em grupo como era no país de origem. O
despovoamento e as grandes distâncias que separavam as colônias das fazendas vizinhas
impediam o contato mais freqüente com vilas e tornavam as relações sociais escassas. Em
núcleos coloniais, como no Antônio Prado, as relações sociais eram intensificadas, devido
à proximidade com o centro urbano e a liberdade de locomoção de seus moradores.
Desde o governo imperial, todas as vantagens descritas acima estavam previstas
quando os núcleos coloniais foram planejados. Entretanto, o que não se esperava, era que a
14
implantação do núcleo em questão viria a desenhar imediatamente o fundamento de uma
“geografia social da cidade”, que perdura até os dias atuais, da qual não se consegue mais
escapar: o vetor de expansão sul, partindo do “quadrilátero central”, nas proximidades com
a Avenida Nove de Julho e Independência, configurando a centralidade da elite,
concentrando valores imobiliários altos, habitações luxuosas, alto consumo e mais
investimentos públicos; no sentido oposto, a partir da chamada “baixada” formada pelo
encontro do ribeirão Preto e do córrego Retiro, na proximidade com as avenidas Jerônimo
Gonçalves e Francisco Junqueira, seguindo por toda a Via Norte, entre os bairros que
tiveram origem do Núcleo Colonial Antônio Prado (com exceção dos bairros originados da
quarta seção), foi delimitado o território da pobreza.
A configuração física do núcleo já indiciava esta divisão: resultado de terras
devolutas localizadas na várzea formada pelo ribeirão Preto e córrego Retiro, era cortado
pela Estrada de Ferro da Mojiana, que teve a ampliação de um ramal e ainda recebeu os
trilhos de outra estrada, a São Paulo-Minas. Juntos, todos estes elementos formaram
barreiras físicas que desfragmentaram o tecido urbano do núcleo, contribuindo para a
desvalorização de suas terras.
Além disso, os limites dos lotes do núcleo configuraram os principais eixos de
circulação nos bairros dele originados, mas o retalhamento posterior não seguiu um plano
de conjunto, resultando em diversas vilas no interior dos lotes originais, seguindo traçados
de ruas diversos, que terminam no limite do lote original, sem continuidade, conforme
pode ser visto no detalhe da figura 8:
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Fig.8: Detalhe dos limites dos lotes originais do núcleo colonial Antônio Prado formando os
principais eixos de circulação dos bairros dele originados (Fonte: SPGA)
Mas os condicionantes físicos naturais e artificiais foram secundários quando
comparados à segregação imposta pela legislação urbana local, a começar pela localização
em sua área dos equipamentos de saúde e fábricas que deveriam, em princípio, ser
afastados do contato com a população. Além disso, apesar da quantidade de pessoas que
ocupavam os lotes inicialmente como chácaras, a infra-estrutura urbana nunca alcançou
devidamente todas as suas seções. Ambos os fatores contribuíram para a desvalorização
daquelas terras tão logo entraram para o mercado imobiliário.
“Construiu-se com essa sucessão de leis o outro lado da geografia social proposta,
outra linha imaginária que definiu os muros da cidade: para dentro, o comércio, as
fábricas não incômodas e a moradia da elite; para fora, a habitação popular e
tudo o que cheira mal, polui e contamina (matadouro, fábricas químicas, asilos de
loucos, hospitais de isolamento etc.)”(ROLNIK, 1997: 48).
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Hoje, restam alguns exemplares da arquitetura dos primeiros moradores,
conservadas por iniciativa particular, como é o caso da casa da família Fávero, na figura 9
a seguir:
Fig. 9: Casa centenária pertencente á família Fávero (Foto da autora)
Além de sua dimensão territorial, que pode ser vista a partir da figura 10 - onde é
destacado o centro da cidade e a área do núcleo colonial sobre a malha urbana atual de
Ribeirão Preto – toda esta área constitui um importante sítio histórico, que guarda a
história das famílias imigrantes, bem como das primeiras fábricas, hospitais e até mesmo
possibilita a compreensão do desenho urbano atual de Ribeirão Preto.
Fig. 10: Núcleo Colonial Antônio Prado e centro da cidade sobrepostos à malha urbana atual de Ribeirão
Preto (Fonte: SPGA)
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Bibliografia
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setorização. Dissertação 2003. (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – EESC/USP, São
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Engenharia Civil) – Escola Politécnica/USP, São Paulo.
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a 1930. 2000. Dissertação (Mestrado em Economia) – FCL/UNESP, Araraquara.
PIRES, Julio Manoel. Crise e recuperação: as décadas de 1930 a 1950. In: BACELLAR,
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Referências bibliográficas
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desenvolvimento do interior de São Paulo. São Paulo: Editora da UNESP, 1988.
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São Paulo. São Paulo: Studio Nobel-Fapesp, 1997.
SILVA, Adriana Capretz Borges da. Imigração e Urbanização: o núcleo colonial Antônio
Prado em Ribeirão Preto. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana). –
DECiv/UFSCar, São Carlos.
Fontes:
Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto (APHRP)
Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental (SPGA)
Acervo Sõnia Girotto
Câmara Municipal
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EXPANSÃO URBANA E SEGREGAÇÃO SOCIAL