RELATÓRIO GERAL
DA III CONFERÊNCIA REGIONAL
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
ABCDMRR E BAIXADA SANTISTA
28 e 29 de março de 2014
15 de abril de 2014
1 ÍNDICE
I. Introdução
II. Participantes da III Conferência Regional de Economia Solidária do
ABCDMRR e Baixada Santista (Estatística)
III. Lista das 10 propostas aprovadas pela Plenária Final da III Conferência
Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista,a serem
encaminhadas à III Conferência Estadual da Economia Solidária de São
Paulo
IV. Moções aprovadas pela Plenária Final da III Conferência Regional de
Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
V. Lista das 20 propostas aprovadas pelos grupos de trabalho, a serem
encaminhadas para votação, pelos participantes da III Conferência Regional
de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
VI. Relatórios dos relatores dos 04 grupos de trabalho
VII. Delegados e Suplentes para a Conferência Estadual e Nacional
VIII. Lista dos Empreendimentos que expuseram produtos e serviços
IX. Relação das 274 pessoas que participaram da III Conferência Regional
de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
X. Lista das Entidades que participaram da III Conferência Regional de
Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
XI. Conclusões da Conferência Temática de Economia Solidária na Saúde
Mental e na Coleta Seletiva com Catadores Organizados de Materiais
Recicláveis
2 I. Introdução
A III Conferência Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista foi realizada nos dias 28 e 29 de março, na Universidade Federal de São Paulo ‐ UNIFESP ‐ Campus Baixada Santista. Os municípios participantes, no total de 17, foram: ‐ Pelo ABCDMRR: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. ‐ Pela Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguaguá, Peruibe, Praia Grande , Santos e São Vicente. Contou com a participação de 274 pessoas representando empreendimentos, gestores públicos e entidades de apoio, vinculados à economia solidária, do Grande ABCMRR e da Baixada Santista, sendo: ‐ 145 participantes representando Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação; ‐ 75 participantes representando Entidades e Organizações da Sociedade Civil; ‐ 54 participantes representando Representantes do Poder Público ‐ Gestores Públicos. Desse total, 180 foram mulheres e 97 homens. Os objetivos da Conferência são a elaboração do Plano Regional da Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista, a aprovação de 10 propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual da Economia Solidária a se realizar nos dias 15, 16 e 17 de maio no Centro de Formação de Professores Ruth Cardoso ‐ Cenforp, em São Bernardo do Campo, e a integração dos segmentos que fazem parte da economia solidária, visando o aperfeiçoamento e fortalecimento desta importância referência para a geração de emprego e renda, visando a superação do desemprego, pobreza e miséria no país, com solidariedade, criatividade, e justiça social. Outro objetivo, é que esta Conferência atende a uma chamada da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego ‐ SENAES, que irá realizar a III Conferência Nacional de Economia Solidária, em Brasília, no período de 26 a 29 de novembro, que tem por meta construir o Plano Nacional de Economia Solidária. A III Conferência Regional da Economia Solidária faz parte do processo para a construção do Plano Nacional, juntamente com a III Conferência Estadual. A Conferência Regional elegeu 20 delegados representando os empreendimentos, gestores públicos e entidades de apoio, relacionados à economia solidária, para a Conferência Estadual e para a Conferência Nacional, que estarão levando as propostas da região e do estado, para integrar o Plano Nacional. 3 A mesa de abertura do evento contou com a participação de representantes da UNIFESP, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Agência Metropolitana da Baixada Santista, Fórum da Cidadania de Santos e Fórum Regional, Estadual e Nacional da Economia Solidária. Após, as falas iniciais dos participantes da mesa de abertura, o Sr. Robson Grizilli, gestor público de Guarulhos, e especialista em economia solidária, dialoga com os participantes da Conferência sobre o significado, objetivo e o estágio atual da economia solidária no Brasil. À seguir, foi lido e aprovado o Regimento Interno da Conferência e, no período da tarde, foi realizada exposição e debate com quatro especialistas em economia solidária, com o objetivo de subsidiar os participantes da Conferência, na elaboração das propostas para o Plano Regional e para serem encaminhadas à Conferência Estadual. Os temas desenvolvidos, foram: 01. Produção, Comercialização e Consumo Sustentáveis ‐ Isabel Cristina alves (Fórum Paulista de Economia Solidária); 02. Financiamento: Crédito e Finanças Solidárias ‐ Juliana Brás (Núcleo de Estudos em Economia Solidária da USP); 03. Conhecimentos: Educação, Formação e Assessoramento ‐ Robson Grizilli (Gestor Público de Guarulhos); 04. Ambiente Institucional: Legislação e Integração de Políticas Públicas ‐ Noé Cazetta (Gestor Público de Mauá). Na manhã do dia 29 foram constituídos quatro grupos de trabalho com os participantes da Conferência, cada um com seu respectivo tema. A coordenação deu como sugestão para a metodologia para as reflexões e levantamento de propostas a divisão de cada um dos grupos em subgrupos com cerca de 10 pessoas, para possibilitar a participação a um maior número de pessoas, com o uso de tarjetas de cartolinas. No entanto, ficou definido que a metodologia utilizada deveria levar em consideração a decisão de cada grupo. Dois facilitadores ficaram designados pela coordenação para cada grupo, com o objetivo de realizar os encaminhamentos iniciais como a indicação para o coordenador e relator e para contribuir com os encaminhamentos das sistematizações das propostas. Todas as propostas dos grupos deveriam ser sistematizadas, para posteriormente serem utilizados para a elaboração do Plano Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista. Cada grupo deveria definir entre as propostas levantadas 5, para serem afixadas no hall da UNIFESP. Em sendo 4 grupo, teríamos 20 propostas. Dessas, todos os participantes da Conferência, que receberam 10 adesivos, deveriam, com o uso desses adesivos votar em 10 propostas. As 10 propostas mais votadas seriam encaminhadas para a Conferência Estadual. Após a votação por meio dos adesivos, os quadros com os votos foram encaminhados à frente da Plenária e feita a contagem. Antes de dar o resultado, foi levantada uma proposta para que as propostas mais votadas de cada grupo, fossem automaticamente definidas como sendo parte integrante das 10 a serem encaminhadas para a Estadual. Dessa forma, todos os grupos teriam propostas contempladas. A Plenária aprovou por unanimidade. A seguir, foram definidas as demais propostas, levando em consideração as mais votadas, pela ordem. 4 A eleição dos delegados para participar da Conferência Estadual e Nacional foi realizada à seguir, sendo, no total, 20 delegados. Ficou definido que os dois representantes da regional que estavam acompanhando as reuniões para a Conferência Estadual seriam considerados automaticamente eleitos. Das 16 vagas restantes ficou definido, que metade seria para a Baixada Santista e a outra para o ABCDMRR, de acordo com os respectivos segmentos: empreendedores, gestores públicos e entidades de apoio, sendo 50% para o primeiro e 25% para os dois outros segmentos. A cada um dos delegados foram eleitos 3 suplentes. Os 20 delegados foram apresentados à Plenária sob intenso aplausos. Entre os critérios para serem delegados ficou definido, pelo Regimento Interno, que deveriam se comprometer em participar do Fórum Regional da Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista, sendo que a três faltas nas reuniões sem justificativa ou com justificativas não validadas pelo Fórum, seria substituído pelo respectivo suplente. As conclusões da Conferência Temática sobre Economia Solidária na Saúde Mental e na Coleta Seletiva com Catadores Organizados, realizado no dia 14 de março no município de Mauá, também serão levadas em consideração, no Plano Regional. A Conferência Temática é parte integrante da Conferência Regional. * O evento também contou com a presença de 8 pessoas da cidade de São Paulo e 2 da cidade de Registro.
II. Participantes da III Conferência Regional de Economia Solidária do
ABCDMRR e Baixada Santista (Estatística)
A III Conferência Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
contou com a presença de 274 participantes.
84 pessoas fizeram a pré-inscrição, mas não assinaram a lista de presença.
Classificação por segmento:
- 54 pessoas se intitularam como Segmento I - Representantes do Poder Público.
- 75 pessoas se intitularam como Segmento II – Entidades e Organizações da
Sociedade Civil.
- 145 pessoas se intitularam como Segmento III – Empreendimentos Econômicos
Solidários e suas organizações de representação.
5 Classificação por município, dos participantes da III Conferência Regional de
Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista:
Município
Bertioga
Cubatão
Diadema
Guarujá
Itanhaem
Maua
Mongagua
Peruibe
Praia Grande
Registro
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Paulo
São Vicente
Nº de pessoas
04
10
14
20
02
17
10
01
13
02
03
11
23
91
36
08
09
III. Propostas aprovadas pela Plenária Final da III Conferência Regional
de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista,a serem
encaminhadas à III Conferência Estadual da Economia Solidária de
São Paulo * **
Foram aprovadas 10 propostas a serem encaminhadas à Conferência Estadual de
Economia Solidária, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Centro de
Formação de Professores Ruth Cardoso - Cenforp, em São Bernardo do Campo. São
elas:
01 - Criar e implantar Centros de Referencia da ECOSOL com a participação dos
Empreendimentos de Economia Solidária - EES, Redes Nacionais Regionais e
Municipais de Comercialização Solidária, com a realização de feiras e eventos
periódicos, Mapeamento dos EES e Ferramentas Virtuais nos Portais Oficiais,
visando gerar e integrar as ações de apoio e de políticas públicas para o fortalecimento
da ECOSOL.
02 - Realizar um Simpósio Nacional para analisar e se necessário revisar o currículo,
o conteúdo e a metodologia para as incubadoras de empreendimentos de economia
solidária (universitárias, públicas, populares e mistas) voltados para a formação
profissional política e crítico reflexiva da sociedade.
6 03 - Exigir a aprovação da Lei Geral de Economia Solidária, para que tenhamos um
instrumento jurídico próprio para os empreendimentos de economia solidária, que
contemple a criação de Conselhos e Fundos de ECOSOL nas esferas municipal,
estadual e federal, como formas de participação social, controle social e financiamento.
04 - Garantir que as Compras Públicas, levem em consideração o princípio do
mercado ético e do comércio justo, e priorizem a contratação de serviços e aquisição de
produtos dos EES.
05 - Criar o Código Nacional para a Atividade Econômica Solidária e para a
Identificação de Produtos para Empreendimentos de Economia Solidária.
06 - Promover nos EES a Educação Popular que possibilite a elevação da
escolaridade e o empoderamento dos processos tecnológicos, por parte dos
empreendimentos.
07 - Facilitar o acesso a Crédito para EES, diminuindo a burocracia e otimizando os
incentivos fiscais por meio de leis.
08 - Incentivar a Formação de Mecanismos de
Comunitários, Fundos Rotativos e Moeda Social
Finanças Solidárias, Bancos
09 - Ampliar e capacitar integrantes dos EES nas área da tributação, legislação e
captação de recursos.
10 - Criar mecanismos para Compensação Tributária aos proprietários de áreas
disponibilizadas para a economia solidária.
* A Plenária Final decidiu, por unanimidade, que os votos das propostas semelhantes seriam somados,
com revisão do texto final.
** As propostas foram colocadas em ordem por quantidade de votos.
III. Moções aprovadas pela Plenária Final da III Conferencia Regional
de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista
A Plenária da Conferência aprovou três Moções. A apresentação de Moção na
Conferência estava condicionada a assinatura de participantes do evento, no mínimo,
de acordo com o Regimento Interno. Após a leitura das moções foram debatidas e
votadas.
01 – Moção para que o Fórum Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada
Santista, encaminhe à todas as 16 prefeituras, à AGEM e ao Consórcio Intermunicipal
Grande ABC, solicitação para que promovam uma articulação entre as secretarias
municipais que atuam com a ECONOMIA SOLIDÁRIA, para que apóiem e participem da
construção do Plano Regional de Economia Solidária.
7 02 – Moção de Apoio para a Inclusão na Pauta do Congresso Nacional da Lei Geral
da Economia Solidária - Projeto de Lei nº. 4685/2012, EM REGIME DE URGÊNCIA,
dos Deputados Paulo Teixeira, Eudes Xavier, Padre João, Miriquinho Batista, Paulo
Rubem Santiago, Bohn Gass e Deputadas Luiza Erundina e Fátima Bezerra.
03 – Moção de Repudio à Incineração de resíduos sólidos, que algumas
Prefeituras da região do ABCDMRR e do Brasil, lamentavelmente, tem a intenção
de implantar.
IV. Lista das 20 propostas aprovadas pelos quatro grupos de trabalho
Cada um dos grupos de trabalho debateu sobre o respectivo tema, levantando
diagnósticos, problemas, inquietações e alternativas de soluções ou propostas a serem
encaminhadas visando o Plano Regional de Economia Solidária.
Entre as propostas, foram selecionadas pelo grupo, 5, a serem submetidas à votação
pelos participantes da Conferência, por meio de 10 adesivos que receberam
previamente. Abaixo estão citadas as propostas formuladas pelos grupos. Os votos
citados ao final diz respeito à quantidade de adesivos fixados naquela proposta.
Grupo 01: PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO
01. Criar Centros de Referências da Economia Solidária, com a participação dos
EES.(90 votos)
02. Criar redes de Economia Solidária, municipais e estaduais, com selo próprio. (75
votos)
03. Facilitar o acesso ao crédito para EES, diminuindo a burocracia e otimizando os
incentivos fiscais, por meio de Leis. (48 votos)
04. Criar o Código Nacional para a Atividade Econômica Solidária e para a Identificação
de Produtos para Empreendimentos de Economia Solidária. (51 votos)
05. Criar mecanismos para compensação aos proprietários de áreas disponibilizadas
para a Economia Solidária. (42 votos)
Grupo 02: FINANCIAMENTO: CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS
8 01. Criação dos Conselhos Municipais de Economia Solidária, dos Fundos Municipais
para Financiamento da Economia Solidária e dos Centros de Referências Municipais em
Economia Solidária. (30 votos)
02. Criação de políticas de fomento ao crédito por meio dos bancos públicos (Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil), , voltados para programas e projetos de
Economia Solidária. (28 votos)
03. Incentivos fiscais à empresas privadas que apóiam a economia solidária. (38 votos)
04. Criação do cadastro nacional das micro empresas solidárias para facilitar o acesso
ao crédito. (36 votos)
05. Desburocratização das ferramentas de financiamento para aquisições de bens e
serviços, através de editais de contratos e convênios. (29 votos)
06. Ampliação e capacitação dos empreendimentos em tributos, legislação e captação
de recursos. (45)
07. Incentivo à formação de mecanismos de finanças solidárias: bancos comunitários,
fundos rotativos solidários e moeda social. (45 votos)
Grupo 03: CONHECIMENTOS: EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO
01. Criar espaços de encontros e significação solidária. (1 voto)
02. Possibilitar ao Centro de Formação da Economia Solidária - CFES, certificar e
atender todas as demandas que estão sendo apresentadas, para melhorar o processo
de formação, inclusão e garantia dos empreendedores. (39 votos)
03. Aprovar e regulamentar a Lei Geral de Economia Solidária. (46)
04. Possibilitar aos EES, educação popular, com empoderamento dos processos
tecnológicos. (49 votos)
05. Promover um simpósio nacional para analisar e se necessário revisar o currículo, o
conteúdo e a metodologia para as incubadoras de empreendimentos de economia
solidária (universitárias, públicas, e mistas) voltados para a formação profissional política
e crítico reflexiva da sociedade. (117 votos)
Grupo 04: AMBIENTE INSTITUCIONAL: LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
01. Criar redes nacional, regionais e municipais de comercialização solidária, com
realização de feiras e eventos periódicos, mapeamento dos empreendimentos e
ferramentas virtuais nos portais oficiais dos governos para divulgação. (88 votos)
9 02. Aprovação da lei geral de economia solidária, para que tenhamos um instrumento
jurídico próprio para os empreendimentos de economia solidária, que contemple a
criação de Conselhos e Fundos de ECOSOL nas esferas municipal, estadual e federal,
como formas de participação social, controle social e financiamento. (57 votos)
03. Criar Centros de Referencias Regionais/Municipais de Economia Solidária, visando
gerar e integrar as ações de apoio e as políticas públicas de fortalecimento de Ecosol,
promover formação de gestores dos EES, e outras atividades correlatas. (44 votos)
04. Desonerar as cadeias produtivas, mediante a criação de benefícios, incentivos e/ou
isenções fiscais e tributárias, para EES. (40 votos)
05. Garantir que as compras públicas, levem em consideração o princípio do mercado
ético e do comércio justo, e priorizem a contratação de serviços e aquisição de produtos
dos EES. (79 votos)
** Na realidade, 22 propostas, pois o Grupo 2 apresentou 07 propostas e não 05, como
os demais.
V. Relatórios dos relatores dos 04 grupos de trabalho
Conforme havia sido programado os relatores de cada grupo deveria sistematizar todas
as propostas levantadas no respectivo grupo, para fazer parte do Plano Regional de
Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista.
As propostas e considerações abaixo citadas são resultados dessas reflexões:
GRUPO 1 – Produção, Comercialização e Consumo Sustentável Coordenadores do grupo: Albano e Maria Lucia Relator: Luís Roberto de Paula (UFABC) O Grupo levou em consideração que seria mais dinâmico que as reflexões fossem
desenvolvidas a partir de levantamento de problemas e de alternativas de soluções, para
os respectivos problemas. Dessa forma, os participantes entenderam que, as questões
sugeridas pela SENAES, para o desenvolvimento das propostas, também estavam
sendo contempladas.
Participaram 41 pessoas. O grupo foi subdividido em três outros. Dois ficaram na sala e
o outro, por ter um participante com baixa audição, e o volume das falas teria que ser
maior, para incluí-lo no processo, foram para outra sala.
A metodologia utilizada foi a das tarjetas. A sistematização levou em consideração os
problemas da produção e da comercialização/consumo, e as alternativas de soluções.
10 Após as tarjetas dos três subgrupos terem sido colocadas no quadro, e as com méritos
semelhantes retiradas ou/e re-escritas, chegou-se às seguintes conclusões:
I – Problemas : Produção
- sazonalidade da matéria-prima (banana, por exemplo)
- falta de qualificação da mão de obra (catadores, por exemplo)
- produção isolada e falta de solidariedade
- falta de planejamento (estoque, fornecedor, comercialização)
- ausência de capital de giro e financiamento para ampliação do empreendimento
- dificuldade em adquirir matéria prima (em particular, logística de transporte)
- monopólio do comprador (subordinação aos interesses do comprador)
- alta rotatividade de mão de obra (uma vez mais ou menos qualificado, por falta de
valorização, o catador, por exemplo, sai do empreendimento em busca de carteira
assinada)
- excesso de burocracia no financiamento
- produção solitária (dificulta comercialização)
- ausência de inovação tecnológica (maquinários para cooperativas de reciclagem, por
exemplo)
II - Problemas: Comercialização
- falta de pontos oficiais para venda
- baixa clientela
- falta de divulgação do produto
- falta de organização em rede solidária entre os empreendedores
- dependência de atravessadores
- dificuldade em lidar com alta demanda do produto
- concorrência desigual com mercado de produtos importados
- dificuldade em atingir o mercado da população de baixa renda
- como divulgar onde se compra um produto da economia solidária?
- não pode ser a mesma lógica de produção e comercialização de um grande
empreendedor.
III - Problemas extras:
- falta de leis específicas para o cooperativismo (regulamentações)
- falta de conscientização, em princípios da ecosol (dos empreendedores e dos
consumidores)
- pouco acesso a direitos (carteira assinada, pagamento de INSS, )
- competição e necessidade de solidariedade entre os participantes da ECOSOL
- preconceito contra os empreendedores da ECOSOL
- dificuldade de registros de marca de produto : selo ecosol
- regulamentação para proibir a entrada na ecosol de produtos frutos do trabalho
escravo ou
de importações
- empreendimentos que foram financiados por editais e que precisam de identificar
novos
parceiros
- problemas internos na ecosol
11 IV - Soluções:
- necessidade de capacitação administrativa e qualificação profissional via processos de
inovação tecnológica
- promoção de educação social frente ao trabalho escravo
- redução de impostos
- identificação de novos parceiros (fornecedor e consumidor)
- pontos municipais de comercialização de produtos da ECOSOL
- divulgação de produtos e serviços ecosol levando em consideração seus conceito e
princípios,
- facilitação de acesso a novas tecnologias (parcerias com universidades, empresas)
- organização solidária em rede na produção e na comercialização
- criação de selo de economia solidaria
- incentivar e promover a economia solidária articulada com outras políticas públicas
como
transferência de renda dentre outras
- criação do código de ocupação para empreendimento da economia solidária
- criação de leis para isenção de impostos de produtos e serviços da economia solidária
- criação de Centro de Referencia da Economia Solidária nos municípios com
participação dos
empreendedores sociais;
- criar um banco de sementes regional;
- facilidades de acesso ao crédito com diminuição da burocracia;
V – PRIORIDADES ESCOLHIDAS PELO GRUPO
1. Criar mecanismos de compensação aos proprietários de áreas disponibilizadas para
ECOSOL
2. Criar o Centro de Referência da Economia Solidária, com a participação dos EES
(qualificação profissional, divulgação dos produtos etc)
3. Criar Redes de Economia Solidária, com Selo de Economia Solidária (estadualmunicipal)
4. Criação do Código para empreendimentos da Economia Solidária
5. Facilitar o Acesso ao crédito pra empreendimentos da ECOSOL, diminuindo burocracia
e otimizando os incentivos fiscais, por meio de Leis.
GRUPO 02: Financiamento: Crédito e Finanças Solidárias 12 O grupo resolveu debater sobre o tema a partir das fraquezas/ameaças e forças/oportunidades. FRAQUEZAS/AMEAÇAS
- Falta apoio logístico
FORÇAS/OPORTUNIDADES
- Lei da Economia Solidária (Federal e
Estadual)
- Falta de engajamento do grupo
- Pronaf/BNDES
- Falta de organização e capacitação dos - Pioneirismo de alguns municípios
atores
- Falta de legislação local (municípios)
- Iniciativas de estímulos à organização
- Falta de assumir as políticas públicas - Comunicação intersetorial (Fórum Ecosol)
transversais
pelo
poder
público
(comunicação)
- Grande carga burocrática e tributária
- Falta divulgação dos financiamentos
- Ausência de financiamentos específicos
A partir do cenário gerado pelas reflexões, o grupo formulou as seguintes propostas a
serem apresentadas para votação pelos participantes da Conferência*.
01. Criação dos Conselhos Municipais de Economia Solidária, dos Fundos Municipais
para Financiamento da Economia Solidária e dos Centros de Referências Municipais em
Economia Solidária. (30 votos)
02. Criação de políticas de fomento ao crédito por meio dos bancos públicos (Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil), , voltados para programas e projetos de
Economia Solidária. (28 votos)
03. Incentivos fiscais à empresas privadas que apóiam a economia solidária. (38 votos)
04. Criação do cadastro nacional das micro empresas solidárias para facilitar o acesso
ao crédito. (36 votos)
05. Desburocratização das ferramentas de financiamento para aquisições de bens e
serviços, através de editais de contratos e convênios. (29 votos)
06. Ampliação e capacitação dos empreendimentos em tributos, legislação e captação
de recursos. (45)
07. Incentivo à formação de mecanismos de finanças solidárias: bancos comunitários,
fundos rotativos solidários e moeda social. (45 votos)
* O grupo considerou que deveria apresentar 7 propostas e não 5, pelo fato de não terem conseguido aglutiná‐las em outras, sem prejuízo do mérito. 13 Grupo 03: Conhecimentos: educação, formação e assessoramento Fraquezas
Forças
Propostas
Dificuldade do acesso à Associação de pessoas em Elevação da escolaridade
escolaridade
básica grupo produtivo
com qualificação profissional
(fundamental ao médio) aos
de acordo com as demandas
empreendedores acima da
dos empreendedores
faixa etária dos 40 anos e
seus familiares
Desinteresse devido à falta
de qualidade nos espaços
de formação oferecidos
Escassez
de
conscientização
dos
trabalhadores
entre
escolarização e formação
para o trabalho, dificuldade
de diálogo
Presença de Incubadoras Fortalecimento
como dispositivo interface Incubadoras Públicas
entre empreendimentos e
escolarização
das
Defasagem curricular em
relação à crítica do trabalho
Descolamento
entre
os
conteúdos da escola e a
realidade das lutas sociais e
geração de renda
Ensino fragmentado,
visão de totalidade
Educação
mercado
voltada
Educação
Popular
com
empoderamento
dos
processos tecnológicos
sem Todas as pessoas
capacidade
potencialidades
tem Educar para autonomia
e emancipação do sujeito
e
ao
Movimento de Ecosol ter
acesso às universidades
(graduação
e
pósgraduação)
Resistência do ensino formal
em incluir
Pegar
experiências
pedagógica com o MST.
Pouca experiência em fazer CFES- Centro de Formação O CFES certificar e atender
esse tipo de educação
em Economia Solidária- todas as demandas que
atendendo as demandas
estão sendo apresentadas
para melhorar o processo de
formação,
inclusão
e
garantia
dos
empreendedores
Capacitar
educadores
14 melhor
os
do MOVA a
partir da sabedoria popular
Universidades Federais
Ações
de
extensão,
baseadas em demandas
apresentadas
pelas
incubadoras públicas
Desconhecemos
as
associações e cooperativas
Falta de conhecimento e
acesso
ao
censo
da
ECOSOL
Regulamentação
Incubadoras Públicas
das Lei
das
Públicas
Incubadoras Aprovação e consolidação
da Lei geral da Economia
Solidária
Invisibilidade da ECOSOL na Sensibilização
sociedade
principalmente estudantes
junto
aos
estudantes
universitários
junto
aos Promoção de Eventos para
disseminação da ECOSOL
nas universidades
Dificuldade de diálogo entre A presença de universitário
universitários
das nas incubadoras
Incubadoras e atores da
Economia Solidária
Capacitar
(inclusive
dentro da
autonomia
educadores
incubadoras)
pedagogia da
Promover
um
Simpósio
Nacional para analisar e se
preciso, revisar o currículo, e
o conteúdo e metodologia
para as
Incubadoras de
Empreendimentos
Econômicos
Solidários
(Universitárias,
Públicas,
Mistas)
voltados
para
formação
profissional,
política, crítico-reflexiva da
sociedade.
Incentivar
e
buscar
mecanismos
de
desenvolvimento
de
comercialização
dos
produtos
de
Economia
Solidária
Propor a articulação entre
secretarias municipais e
estaduais
que
possam
contribuir na construção do
Plano Regional de Economia
15 Solidária intersetorial para o
fortalecimento da Politica de
Economia Solidária
PROPOSTAS SISTEMATIZADAS PELO GRUPO (Em destaque as 05 propostas
encaminhadas para votação)
1 - Elevação da escolaridade com qualificação profissional de acordo com as demandas
dos empreendedores - 10
2 - Fortalecimento das Incubadoras Públicas - 10
3 - Educação Popular com empoderamento dos processos tecnológicos - 20
4 - Educar para autonomia e emancipação do sujeito - 10
5 - Movimento de Ecosol ter acesso às universidades (graduação e pós-graduação) – 11
6 - Pegar experiências pedagógica com o MST. - 5
7 - O CENTRO DE FORMAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - CFES certificar e atender
todas as demandas que estão sendo apresentadas para melhorar o processo de formação,
inclusão e garantia dos empreendedores – 16
8 - Capacitar melhor os educadores do MOVA a partir da sabedoria popular - 4
9 - Ações de extensão, baseadas em demandas apresentadas pelas incubadoras públicas
– 11
10 - Aprovação e consolidação da Lei geral da Economia Solidária - 15
11 - Promoção de Eventos para disseminação da ECOSOL nas universidades - 14
12 - Capacitar educadores (inclusive incubadoras) dentro da pedagogia da autonomia – 0
13 - Promover um Simpósio Nacional para analisar e se preciso, revisar o currículo, e o
conteúdo e metodologia para as Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários
(Universitárias, Públicas, Mistas) voltados para formação profissional, política, críticoreflexiva da sociedade - 18
14 - Incentivar e buscar mecanismos de desenvolvimento de comercialização dos produtos
de Economia Solidária - 12
15 - Propor a articulação entre secretarias municipais e estaduais que possam contribuir
na construção do Plano Regional de Economia Solidária intersetorial para o fortalecimento
da Politica de Economia Solidária - 13
16 - Espaço de encontro e significação solidária e parceria entre academia e
empreendimentos de ECOSOL, considerando o envolvimento dos universitários,
estudantes, professores e empreendimentos - 15
16 Grupo 04: Ambiente Institucional: legislação e Integração de políticas
públicas
O grupo considerou que deveria promover reflexões que levasse à elaboração das 5
propostas a serem encaminhas para serem votadas pelos participantes da Conferência.
01. Criar redes nacional, regionais e municipais de comercialização solidária, com
realização de feiras e eventos periódicos, mapeamento dos empreendimentos e
ferramentas virtuais nos portais oficiais dos governos para divulgação.
02. Aprovação da lei geral de economia solidária, para que tenhamos um instrumento
jurídico próprio para os empreendimentos de economia solidária, que contemple a criação
de Conselhos e Fundos de ECOSOL nas esferas municipal, estadual e federal, como
formas de participação social, controle social e financiamento.
03. Criar Centros de Referencias Regionais/Municipais de Economia Solidária, visando
gerar e integrar as ações de apoio e as políticas públicas de fortalecimento de Ecosol,
promover formação de gestores dos EES, e outras atividades correlatas.
04. Desonerar as cadeias produtivas, mediante a criação de benefícios, incentivos e/ou
isenções fiscais e tributárias, para EES.
05. Garantir que as compras públicas, levem em consideração o princípio do mercado
ético e do comércio justo, e priorizem a contratação de serviços e aquisição de produtos
dos EES.
17 VII. Delegados e Suplentes para a Conferência Estadual e Nacional
BAIXADA SANTISTA
EMPREENDIMENTOS/APOIOS/GESTORES
FUNÇÃO
NOME E INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIO
RG
Delegado
Danilo Benites - Associação Indígena Guarani Mongaguá
Tenonderã
1º Suplente Marcia da Silva Alcântara - Associação Mongaguá
Indígena Tupi Tapé Porã
2º Suplente Neide
Delegado
EMPREENDIMENTOS AGRICULTURA E
PESCA
Kátia Akemi Unten Sasahara
1º Suplente
Claudinei Naka
2º Suplente
Sabrili Aguileira Scatambulo-Inst de Est e
Conserv da Mata Atlântica
EMPREENDIMENTOS URBANOS
Delegado
Maria Lucia
1º Suplente
Elenice Rego Edeltrudes
2º Suplente
Delegado
(DDD)TEL CONTATO
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
Guarujá
[email protected]
Peruibe
[email protected]
Cleofaz Alonso Hernandes – Associação de
Artesões de Santos
EMPREENDIMENTOS CATADORES
Santos
[email protected]
Marcelo Adriano da Silva – Ong Sem
Fronteiras - Reciclagem
Santos
[email protected]
18 CPF
1º Suplente
2º Suplente
Jussara Maria Mendes – Instituto Núcleo de
Estudos e Investimentos em Ações
Eliseu Mundo Novo
Santos
58.411.199-X
923.575.207-87
(13) 988042971
[email protected]
Santos
6.367.803
800.793.698-04
(13) 99159-3802
[email protected]
EMPREENDIMENTOS DE APOIO
Delegado
1º Suplente
José Carlos da Silva Barros - Fórum da
Cidadania
Newton José Rodrigues da Silva
2º Suplente
Sandra Paron
Santos
[email protected]
UNIVERSIDADE
Delegado
1º Suplente
Jeffer Castelo Branco – UNIFESP Baixada
Santista
Rafaela Rodrigues da Silva
2º Suplente
Christiane Magali Bueno De Almeida
Guarujá
GESTORES PUBLICOS
Delegado
Ricardo de Oliveira Guimarães Louzada
1º Suplente
Maria Angélica
2º Suplente
Ubiraci Loureiro Sarzedas - Prefeitura de
Mongaguá
Delegado
Fernando
1º Suplente
Alessandro Zuffo
Guarujá
[email protected]
Mongaguá
[email protected]
19 2º Suplente
Romilda Lorenzo Gomes Timan - Secretaria
de Turismo de Santos - Santos City Tourism
GESTORES
Santos
[email protected]
Delegado
Odil Cocozza Vasques Junior
Itanhaém
[email protected]
1º Suplente
Cristiane Maria de Almeida-SEMAS/Cubatão
Cubatão
[email protected]
2º Suplente
Juliana
Cubatão
GRANDE ABC
EMPREENDIMENTOS/APOIO/GESTORES
FUNÇÃO
Delegado
NOME E INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIO
RG
CPF
(DDD)TEL CONTATO
45.471.714-3
328.030.538-10
(11) 977121715
17.724.638-8
124.426.758-33
(11) 48202263
(11) 982089613
Kazuko Oseki (Cecília) -
1º Suplente
Carlos A. da Silva
2º Suplente
José Beraldo Matozo
Delegado
Armando Octaviano Júnior - Coopercata
1º Suplente
Ana Paula Costa Silva - Coopercata
2º Suplente
Darcy Silva Das Neves - Coopercata
Delegado
Anita Silva Ramos
Mauá
Rio Grande
Serra
da
20 E-MAIL
[email protected]
1º Suplente
Cleonice Souza da Silva Ramos
2º Suplente
José Almeida Freire
GESTORES
Delegado
Noé Humberto Cazetta
- Coopcent ABC
1º Suplente
Vanderley Aparecido Gomes
2º Suplente
Malu Queiroz
Diadema
GESTORES
Delegado
Helena Saraiva dos Santos Gestora –
IPEPS
Vilson Rodrigues da Costa – Diretor do Depto
de Economia Solidária da Prefeitura de Santo
Regina Célia Zanke - Ass. De Departamento
Prefeitura SBC.
ENTIDADES DE APOIO
Diadema
Delegado
Antonia Aparecida da Silva Carrara
São Bernardo do
Campo
1º Suplente
Mariella Tamburelli
1º Suplente
2º Suplente
Santo André
São Bernardo do
Campo
[email protected]
34.143.281-7
089.384.088-25
2º Suplente
Delegado
Ricardo Lopez Correia - Nutrarte
1º Suplente
Sônia de Fatima Rosa
São Bernardo do
Campo
Ricardo Lopez Correia - Nutrarte
21 2º Suplente
Railson de França Tavares
São Bernardo do
Campos
Delegado
Maria Ruth Takahashi - Coopcent ABC
Diadema
1º Suplente
Adolfo Homma
2º Suplente
Joana Darc Pereira – Coop. Central de
Catadores de Material Reciclável Grande ABC
ERMPREENDIMENTOS CATADORES
São Bernardo do
Campo
Ribeirão Pires
Delegado
Viviane Conceição de Souza - Cooperluz
1º Suplente
Maria Mônica Moreira dos Santos - Cooperluz
2º Suplente
Aparecida Margarete de Souza
- Coopcent ABC
São Bernardo do
Campo
São Bernardo do
Campo
São Bernardo do
Campo
9384797
00857423843
(11)99441-5511
[email protected]
53.535.984-6
131.469.878-80
(11) 48238140
[email protected]
32.813.535-5
315.655.848-64
(11) 986066898
[email protected]
37.372.825-6
628.492.205-15
(11) 951172659
35.960.464-X
330.623.368-46
VIII. Lista dos Empreendimentos que expuseram produtos e serviços
01 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
NUPE- Núcleo de Projetos Especiais
02 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
Camisetas estampadas, bolsas, sacolas, peças de marchetaria, artesanatos
Bijuterias em vidros reciclados, artigos de decoração em vidro reciclado, entalhe em madeira
22 reciclada, trabalhos de decoração em cabaça, bijuterias em pet e trabalhos em mosaico
03 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Coletivo Artelinas - A Voz do Artesanato
04 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Mãos de Fibra Cooperativa de Artesanato de Cubatão
05 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
06 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
07 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
08 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
Artesanato em técnica diversas
Artesanato
Artesanato
Artesanato
Artesanato
Artesanato
23 09 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Casa do Artesão de Santos
10 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Orgânicos da Vila - (Produtor da APROATE)
11 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação da Aldeia Itaóca Guarani Tenonderã
12 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Indígena Tupi Tapé Porã
13 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação Indígena Guarani Tekoa Aguapeú
14 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação de Mulheres Artesãs da Área Rural de Mongaguá
15 - Nome do
Empreendimento:
Cosméticos Orgânicos
Artesanato
Verduras e legumes orgânicos
Artesanato
Artesanato
Artesanato
Artesanato
24 Tipo de Produto:
Cosméticos com Insumos Orgânicos Rastreados
16 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Limpet Valongo
17 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do Ribeira - AOVALE
18 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Arte de Rua
19 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Estilo Raça
20 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Empório dos Sabores
21 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Massagem Terapêutica
Vassouras ecológicas de garrafa pet
Produtos Orgânicos
Bijuterias artesanais
Artesanato
Bolachas amanteigadas
Massagem
25 22 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Massagem Terapêutica
23 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Cooperativa de Prestadores de Serviço de Educ. Ambiental Coleta e Reciclagem de Óleo
24 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Charlotte arte em costura
25 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Arte da Cota
26 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Art. Bertioga
27 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Artesã do Centro Social Marista Lar Feliz
28 - Nome do
Empreendimento:
Artesã do Centro Social Marista Lar Feliz
Massagem
Produtos de limpeza a partir de óleo de cozinha usados
Sacolas de material reciclável de banners de lona
Artesanato
Artesanato
Artesanato
26 Tipo de Produto:
Artesanato
29 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do Ribeira - AOVALE
30 - Nome do
Empreendimento:
Tipo de Produto:
IECO Mata Atlântica
Alimentos Orgânicos
Turismo Ecológico de Base Comunitária
27 IX. Relação das 274 pessoas que participaram da III Conferência Regional de Economia Solidária do
ABCDMRR e Baixada Santista
LISTA 1 ‐ RELAÇÃO DAS 274 PESSOAS QUE COMPARECERAM NA III CONFERENCIA REGIONAL ECOSOL 01 Abmael Marcelo dos Santos‐ Conselho Guarujá abmaelmarcelo‐[email protected] I 02 Adalberto Mantovani M. Azevedo ‐ Entidade Fomento Diadema II 03 Adolfo Homma ‐ Coopcent ABC Diadema [email protected] III 04 Adriano da Silva Gonçalves Praia Grande [email protected] I 05 Adriano Donatti Cubatão I 06 Airton Souza ‐ Projetos Refazer Santo André [email protected] III 07 Alba L. R. S. M. de Sá‐Consultora autônoma Santos [email protected] II 08 Albano Dias Oliveira ‐ CAPS III ‐ DIART Mauá [email protected] I 09 Albano Dias Oliveira Paranapiacaba CAPS III Mauá I 10 Alessandra dos Santos Coelho Lira – Prefeitura São Vicente [email protected] I 11 Alexandre nogueira Santos São Vicente [email protected] I 12 Alexandre Nogueira Santos‐Assoc Corre Litoral Santos [email protected] III 13 Aline Lucia de Rocco Gomes ‐ UNIFESP São Vicente [email protected] II 14 Amanda Giron Aplindo Santos [email protected] III 15 Ana dos Santos Estilo e Raça Santo André [email protected] III 28 [email protected] III 17 Ana Maria Gomes Carneiro – Limpet Valongo Santos [email protected] III 18 Ana Maria M. Marins‐consultora prog ambient Santos [email protected] II 19 Ana Paula Costa Silva ‐ Coopercata Mauá III 20 Anaildes de Lume – Caminhão do Peixe Guarujá I 21 Anderson da Silva ‐ Prefeitura Guarujá [email protected] I 22 André Luis Campos Nunes ‐ NUPE Núcleo de Projetos Especiais Santo André [email protected] I [email protected] I *** III 16 Ana Maria da Silva Oliveira ‐ Coopercata 23 Angelo Peres – Prefeitura Secretário Adjunto de Defesa da Santos Cidadania
24 Anita Silva Ramos Rio Grande da Serra 25 Antonia Aparecida da Silva Carrara São Bernardo do Campo [email protected] III 26 Antonio Aparecido Guirle ‐ Sociedade de Melhoram. do Caruara Santos [email protected] III 27 Antonio Donizete Nascimento ‐ Artesão Mauá III 28 Antonio José Fernandes – Prefeitura – Caminhão do Peixe Guarujá I 29 Antonio Pereira Barreto‐Coop Cat Mongaguá Mongaguá *** III 30 Aparecida Damásio Gomes da Cruz Associação Fibras da Serra Rio Grande da Serra *** III 31 Aparecida Margarete de Souza – Associação Refazendo São Bernardo do Campo III 32 Arlete Aparecida Tasca – Movimentos Sociais Santos [email protected] II 33 Armando Octaviano Jr ‐ Coopercata Mauá III 34 Barbara Helen dos Rios – MCG Eventos e Buffet Santo André [email protected] III [email protected] II 35 Barbara Roberta ‐ Movimento Pró Moradia Caruara 36 Bernadete Almeida ‐ Mãos que Bordam Santos Santo André 29 Mauá [email protected] III [email protected] III [email protected] III 39 Bruno de Souza III 40 Bruno de Souza Leite – CECOM – AC ‐ Caruara Santos [email protected] I [email protected] II 41 Bruno de Souza Leite Estudante de Caruara Santos 42 Cammgina Lima Araujo Diadema III 43 Carla de Andrade Paschoal – SEMAM Santos Santos [email protected] I 44 Carlos Alberto da Silva VISOARTE São Bernardo do Campo [email protected] II 45 Carlos Antronio de Araujo Cooperativa Recicl. ABC Marbas Cubatão III 46 Carlos Ed. Farias Arca Ponto de Cultura [email protected] Santo André [email protected] III 47 Carmelita Farias S.S. ‐ Horta Caminho do Mar São Bernardo do Campo III 48 Cássia de Freitas Bertioga [email protected] III 49 Cecilia P G de Freitas Praia Grande II 50 Celio Antonio de Barros Nori – Fórum da Cidadania Santos [email protected] II 51 Cida Nunes ‐ Incubadora Pública Santo André [email protected] II 52 Clarice dos Santos Associação Indígena Guarani Tenonderã Mongagua II 53 Claudia R. Aparecida Cabral Durães‐Cooperselecta São Bernardo do Campo [email protected] III 54 Claudio Marques Trovão – Administrador Regional de Caruara Santos [email protected] I 55 Cleiton Antonio de Arantes – Universidade Federal ABC Diadema [email protected] II 56 Cleofaz Alonso Hernandes – Associação de Artesões de Santos Santos [email protected] III 57 Cleusa C Santos – CAPS III ‐ DIART Mauá cleusa‐[email protected] I 30 37 Boaventura Roberto da Silva‐ COOPERRUMO – Cooperativa Rural Mongaguá de Mongaguá 38 Bruna A.da Silva Estudante de Caruara Santos 58 Cosme Costa – Centro da Juventude Morros [email protected] I 59 Creunice Souza Silva Ramos Rio Grande da Serra [email protected] II 60 Creusa Marcolino Feliciano‐Lavanderia 8 de março Santos III 61 Creusa Nogueira – ONG SOS IDOSOS Santos [email protected] II 62 Cristiane Maria de Almeida‐SEMAS/Cubatão Cubatão [email protected] I 63 Cristina Fongaro Peres – SESC BELENZINHO SÃO PAULO São Paulo [email protected] II 64 Cristina Paulo Corrêa – Associação Promoção à Favor da Vida ‐ Rio Grande da Serrra [email protected] III 65 Daiana Gurgel Cavalcanti – Ministério da Pesca e Agricultura Santos [email protected] I 66 Daniel Cavalleiro Ferratoni‐ ONG Bco de Alimentos Santos Santos [email protected] III 67 Daniel José de Freitas ‐ Feirama Mauá III 68 Danilo Benites ‐ Associação Indígena Guarani Tenonderã Mongaguá [email protected] III 69 Darci Silva das Neves ‐ Artesã Mauá III 70 David Chinaguia – Instituto BIOSANTOS São Vicente [email protected] III [email protected] II III 71 Denise Cristina Fontes Amaral – IDEA Instituto Desenvolvimento Tecnológico Ambiental e Educacional 72 Diogo Travassos Almeida – Assessor Estratégico COOOPEG de Praia Grande Guarujá 73 Dionísia Rodrigues da Silva‐Cooperselecta São Bernardo do Campo dioní[email protected] III 74 Dirce Albuquerque F. ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 75 Djenane Martins ‐ Charlotte arte em costura São Bernardo do Campo [email protected] III 76 Dulce Fernandes Vieira Santos [email protected] I 77 Edileuza Joventino de Souza – Arte nas cotas Cubatão III 78 Edna Souza ‐ Coopercata Mauá II 31 Santos 79 Edson Barbosa da Rocha [email protected] III 80 Elenice Rego Edelthudes – Lavanderia Lav Paty Guarujá [email protected] III [email protected] I 81 Eliana Nascimento Rodrigues Gomes – Prefeitura de São Vicente Praia Grande 82 Eliane Florência Romano ‐ Charlotte arte em costura São Bernardo do Campo [email protected] III 83 Elizabete de Jesus Rocha ‐ UNISOL BRASIL São Bernardo do Campo [email protected] II 84 Elizabeth Tavares Vieira ‐ Mãos de Fibra Cooperativa de Artesanato 85 Ercio da Silva ‐ Associação Indígena Guarani Tekoa Aguapeú Cubatão III 86 Erica Rego Edelthudes – Lavanderia Lav Paty Guarujá [email protected] III 87 Fabiana Oliveira Santos [email protected] I 88 Fábio Nunes ‐ Prof Fabião ‐ Biólogo Santos [email protected] II 89 Fabiola Silva Ramos ‐ Movimento Social Rio Grande da Serra II 90 Fabrício Bobetti Leonardi Santos III 91 Fatima Maria Costa Cubatão III 92 Fernanda Menna Pinto Peres Santos [email protected] I 93 Fernando Santos da Silva ‐ Teorema Artes Santo André [email protected] III 94 Fernando Souza de Almeida – Gestor de Projetos SEDES/PMS Santos [email protected] I 95 Flavia Valentini – SOS IDOSOS Santos [email protected] III 96 Francisca E.C. Carrera ‐ Artesã Mauá III 97 Francisca Maria Lima Araujo ‐ RELUZ São Bernardo do Campo [email protected] III 98 Geisebel Ap. Alves ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 99 Gessilei A. Baeza ‐ Massagem São Vicente II [email protected] Mongaguá 32 Praia Grande Não tem ge4baeza‐[email protected] II 100 Gilda Lima ‐ Tribuna Santos II 101 Greice Kelly Empório dos Sabores Santo André [email protected] III 102 Helena Saraiva dos Santos ‐ Gestora – IPEPS Diadema II 103 Inês Dantas de Souza‐Assessora Câm Mun de Santos Santos [email protected] I 104 Ingrid Maria Furlan Oberg – Fórum da Cidadania Santos [email protected] III 105 Iracy Gomes Fernandes – Fazendo arte São Paulo [email protected] III 106 Iranilda de Oliveira Ramo Diadema III 107 Irene Penteado Cotrim – Professora SEDUC São Vicente [email protected] II 108 Isabel Amorim Pereira Gomes ‐ Movimento de Arregimentação Feminina
109 Isabel Izidoro de Andrade ‐ Funcionária Pública Santos [email protected] II Mauá I 110 Isabel Lopes Frazão ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 111 Ivani Ivan Batista Ramos – Lavanderia Lav Paty Guarujá [email protected] III 112 Ivoneide da Silva ‐ Associação Indígena Tupi Tapé Porã Mongaguá [email protected] III 113 Jacqueline Almeida Barreto ‐ Estudante de Caruara Santos [email protected] II 114 Janaina Bertolli de Almeida – Estudante de Caruara Santos [email protected] II 115 Jasson Leonídio dos Santos‐Fórum da Cidadania Santos [email protected] III 116 Jenifer Zanzanine dos Reis – Emporio dos Saboires Santo André III 117 Jhonatha Wesley de CC dos Santos Estudante de Caruara Santos [email protected] II 118 Joana Darc Pereira – Coop. Central de Catadores de Material Reciclável Grande ABC 119 João Luiz Almeida Mãos que Bordam Ribeirão Pires [email protected] II Santo André [email protected] III 120 Joelma Pedroza Alves Praia Grande [email protected] II 33 121 Jonathan dos Santos Nascimento Santos [email protected] II 122 José Albano Felipe Vieira Associação de Volta para Casa Santo André [email protected] III 123 José Almeida Freira – Movimentos Sociais Populares Rio Grande da Serra [email protected] II 124 José Antonio Gomes ‐ Prefeitura São Bernardo do Campo I 125 José Carlos da Silva Barros – Fórum da Cidadania Santos [email protected] II 126 José Guerra – Associação Casa do Artesão Santos Santos [email protected] II 127 José Soares da Silva ‐ Movimento em Defesa da Vida do ABC Rio Grande da Serra [email protected] II 128 Jose Vicente Leite ‐ Artesanato Mauá III 129 Joseane de Souza Cardoso – Fundação de Estudos e Pesquisas Santos Aquáticas
130 Josefa Vieira de Melo – Associação Habitacional Vila Sapo Santos [email protected] II [email protected] III 131 Josenice Profirio da Silva *** II 132 Josevania dos Santos – Movimento Democ. Pol. Morros Praia Grande Santos vânia‐[email protected] III 133 Josie de Lima Hollanda – Prefeitura Praia Grande Praia Grande [email protected] I 134 Juliana Clabunde dos Santos – Rede pela Diversidade Cultural Cubatão [email protected] II 135 Juliana dos Reis Adriano – MCG Eventos e Buffet Santo André [email protected] III [email protected] II 136 Jussara Maria Mendes 137 Karollyne C SS Fernandes 138 KarollyneC SS Fernandes Estudante de Caruara Santos Santos [email protected] III Santos [email protected] II 139 Kátia Akemi Unten Sasahara Guarujá [email protected] II 140 Kazuko Oseki São Bernardo do Campo 141 Laura A. Serrasqueiro – Diretora Sociedade de Melhroamentos Santos de Caruara
34 III [email protected] II 142 Leandro Aguiar Piccino‐Cons Intermun Gde ABC Santo André [email protected] II 143 Leandro Machado – CIESP regional de Santos Guarujá [email protected] II 144 Leandro Umpsicampo ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 145 Lenice Maria ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 146 Leonardo José Dutra Campos‐ Santo André III 147 Leonardo José S.S ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 148 Lilian Ronchi Oliveira‐SESC/Santos Santos [email protected] II 149 Liniker Nogueira Aleluia – Estudante Caruara Santos [email protected] II 150 Luci Freitas – colaboradora Fórum da Cidadania Santos [email protected] III 151 Luciana Maria da Silva Ferreira – Chico Mendes ‐ Reciclagem Diadema III 152 Luciana Mohallem – tribuna 153 Luciano Alves dos Santos – CAPS III ‐ DIART [email protected] Santos Rio Grande da Serra [email protected] II [email protected] I 154 Lucilene Carvalho da Cunha – Cooperativa Caminhos do Sol de Praia Grande [email protected] Praia Grande
155 Lucineia O de Jesus ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo II III 156 Lucineya Marques de Souza – Instituto NEIAS –Cooperdique Santos [email protected] III 157 Lucylene Carvalho de Cunha – Associação Casa do Artesão Santos [email protected]; II 158 Luis Roberto de Paula São Paulo *** II 159 Luiza Maria Jesus Santos ‐ Promoção a Favor da Vida Rio Grande da Serra III 160 Marcela Machado Takano Registro [email protected] I 161 Marcelle Vaz Miuim Santos [email protected] III 162 Marcelo Adriano da Silva – Ong Sem Fronteiras ‐ Reciclagem Santos [email protected] II 35 163 Marcelo Enrique Marques Souza Santos [email protected] II 164 Marcia Adriana Bloc Bullara e Silva – Prefeitura Municipal de São São Vicente Vicente
165 Marcia da Silva Alcântara ‐ Associação Indígena Tupi Tapé Porã Mongaguá [email protected] I marcia‐[email protected] III 166 Marcia Silveira Farah Reis Santos [email protected] III 167 Marcos Renato Ferrari Registro [email protected] I 168 Mari Carvalho – horta comunitária Santos [email protected] III 169 Maria Angelica de Araujo Cruz Guarujá [email protected] III 170 Maria Aparecida da Costa – Cooperativa de Trab. Cat. De Materiais REciclaveis de Ribeirão Pires
171 Maria Aparecida da Silva Ribeirão Pires [email protected] III [email protected] III 172 Maria Aparecida dos Reis ‐ MCG Eventos e Buffet Santo André [email protected] III 173 Maria Cecilia de C. Rodrigues Santos cecí[email protected] III 174 Maria Cristina Soares Pereira ‐ Caruara Santos [email protected] II 175 Maria da Penha ‐ Func. Pública – Assessora II Mauá I 176 Maria da Silva Lima ‐ Artesanato Cubatão III 177 Maria de Fatima do Nascimento São Bernardo do Campo [email protected] III 178 Maria de Lourdes M Duarte – Pastoral Operária São Bernardo do Campo [email protected] II 179 Maria de Lurdes Farias – Casa da Cultura – Projeto Arte Nossa Bertioga [email protected] III 180 Maria do Nascimento Silva – Cooperilha – Cooperativa de Guarujá reciclagem da ilha – Santa Cruz dos Navegantes
181 Maria F. Costa Caminhão do Peixe Guarujá III I 182 Maria Inês G. C. Balvetti – Prefeitura ‐ CRAS Nova Cintra [email protected] I Santos 36 183 Maria J de A Silva – Arte nas Cotas Cubatão [email protected] III 184 Maria Lucia Silva Guarujá [email protected] III 185 Maria Lugemil de Queiroz – Prefeitura Mauá Mauá [email protected] I 186 Maria Monica M.S. ‐ Associação Catadores Raio de Luz São Bernardo do Campo III 187 Maria Paiva de Oliveira ‐ Charlotte arte em costura São Bernardo do Campo [email protected] III 188 Maria Regina Aloise Ferreira – Casa do Artesão Santos Santos mara‐[email protected] III 189 Maria Selma Silva‐Coop Cat Mongaguá Mongaguá III 190 Mariana Felippe de Olivera – Instituto ELOS Santos [email protected] III 191 Mariella Tamburrelli ‐ Padre Léo Comissari São Bernardo do Campo [email protected] III 192 Marly Carvalho de Soares Santos‐ Fórum da Cidadania Santos [email protected] III 193 Marta de Lourdes – COOPERPIRES ‐ Reciclagem Ribeirão Pires [email protected] III [email protected] II III 196 Merces M. da Silva ‐ Horta Sapucaí São Bernardo do Campo III 197 Miguel Pedro de Orruda‐ Associação Amigos V. Nova Perequê Guarujá III 198 Mona Darcoleti‐Cooper Filadélfia de Catadores São Paulo [email protected] III 199 Naira Alonso – fundação SETTAPORT Responsabilidade Social Santos [email protected] II [email protected] III [email protected] I [email protected] II 194 Marta Regina Medeiros – SBCSOL – Incubadora de São Paulo empreendimentos solidários SBC 195 Matilde Machado Leite ‐ Artesã Mauá 200 Nathali Barros Leandro – Cental de catadores de materiais Diadema reciclaeis
201 Neide Maria de S.A.Abatayguara Secret. de Agricultura ‐ CATI Santo André 202 Neuza M Soares dos Santos – Movimento Pró Moradia da região Santos continental de Santos ‐ Caruara 37 203 Newton José Rodrigues da Silva Santos [email protected] I 204 Nilce Suye Uechi Sassaki – Cativa Natureza Santos III 205 Nívia Pereira dos Santos Cubatão [email protected] I 206 Noé Humberto Cazetta ‐ Coopcent ABC Diadema III 207 Odil Cocozza Vasques Junior Itanhaém [email protected] I III 208 Pablo Antonio Garcia Gonzalez – Centro dos Estudantes de Santos Santos 209 Paulo Henrique Gomes – Reciclagem – Chico Mendes Diadema [email protected]
m
210 Paulo Marco de Campos Gonçalves Santos [email protected] I 211 Paulo Ricardo Farine Milani – Instituto ELOS Santos [email protected] II 212 Pedro Catta Preta Matins Santos III 213 Pedro Mello Santos [email protected] III 214 Priscila Sales do Nascimento Santos [email protected] II 215 Rafael Ribeiro Rodrigues Estudante de Caruara Santos [email protected] III 216 Rafaella Ribeiro Antunes Santo André [email protected] III 217 Ramiz Candeloro Pedroso de Moraes Praia Grande [email protected] II 218 Regina Célia Zanke ‐ Ass. De Departamento Prefeitura SBC. São Bernardo do Campo I 219 Ricardo da Silva Amarante ‐ Legislativo Santos [email protected] I 220 Ricardo de Oliveira Guimarães Louzada Guarujá [email protected] I 221 Ricardo Lopez Correia ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 222 Roberta Izzo Scotti Lobo Fundação SETTAPORT Praia Grande fundaçã[email protected] II 223 Roberto Coutinho – Instituto BIOSANTOS Santos [email protected] III 38 III 224 Roberto Pereira dos Santos ‐ Reciclagem – Chico Mendes Diadema III 225 Roberto R. Aguiar ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 226 Robson Bento da Silva Itanhaém [email protected] II 227 Robson Gomes – Universidade Federal do ABC Santo André [email protected] II 228 Rogério Rebelo Lima‐Pref Mun de Santos Santos [email protected] I [email protected] I I 231 Rosana Rosa Assis de Jesus‐Coopeselecta São Bernardo do Campo [email protected] III 232 Rosimar Batista Santos‐Cooperselecta São Bernardo do Campo *** III 233 Sabrili Aguileira Scatambulo‐Inst de Est e Conserv da Mata Atlântica
234 Salete Firmino ‐ Associação Indígena Guarani Tekoa Aguapeú Peruibe [email protected] II Mongaguá Não tem III 235 Salete Matilde Cesar de Freitas Santos [email protected] III 236 Sandra C. Olmedilha ‐ Assist. Social Prefeitura de SBC. São Bernardo do Campo I 237 Sandra Regina Paron Instituto de Pesca São vicente [email protected] II 238 Sandra Trindade ‐ Funcionária Pública – Ass. Adm. Mauá I 239 Sandro B de Andrade São vicente III 240 Sarita Patero Rodrigues Silva ‐SEMAM Guarujá [email protected] I 241 Selma Maria da Silva‐Cooperativa Nova Esperança São Paulo selmanovaesperanç[email protected] III 242 Sergio Miguel dos Santos Alcantara Santos [email protected] III [email protected] III 229 Romilda Lorenzo Gomes Timan ‐ Secretaria de Turismo de Santos ‐ Santos Santos City Tourism Office 230 Rosa Tabarim Santos – Caminhão do Peixe Guarujá 243 Sidnei Bibiano dos Santos – Associação dos moradores e amigos Guarujá da Cachoeira
39 244 Sidney Shinji Sasahara Guarujá *** III 245 Silvana Marina Correa – Limpet Valongo Santos silvana‐[email protected] III [email protected] III 246 Silvania Ap.S.Ramos – Limpet Valongo Santos 247 Sonia Alves ‐ Sonho Feliz Santo André 248 Sonia de Fátima Rosa – Finanças solidárias São Bernardo do Campo II 249 Sônia Maria Scarpanti S Oliveira – Associação Fibras da Serra Rio Grande da Serra *** III 250 Sueli Ribeiro ‐ Associação Promoção à Favor da Vida ‐ PROFAVI Rio Grande da Serrra [email protected] III 251 Susana A. Santos‐Núcleo de Econ Solid e Desenv local São Paulo [email protected] II 252 Syllis Flavia Paes Bezerra ‐ ECOPHALT – Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade
253 Tereza Felipo da Costa‐Assoc Magnalis Dei Praia Grande [email protected] II São Paulo III 254 Terezinha de F. Rodrigues ‐ UNIFESP Santos [email protected] II 255 Ubiraci Loureiro Sarzedas ‐ Prefeitura de Mongaguá Mongaguá [email protected] I 256 Ulisses Donizete dos Santos ‐ Reciclagem – Chico Mendes Diadema III 257 Valeria Vieira da Silva – Casa Artesão Santos Santos [email protected] III 258 Valternita Serra – Projeto Arte Nossa Bertioga III 259 Vanda Mary Gomes – Projeto Arte Nossa – Casa da Cultura Bertioga [email protected] III 260 Vanderléa Lima S. P. ‐ Incubadora de SBC São Bernardo do Campo II 261 Vanderlei AP Torreson Gomes ‐ Prefeitura São Bernardo do Campo [email protected] I 262 Vanessa M Dinat e Lorenzeti – CAPS II Itanhaém Santos [email protected] I 263 Varella – Prof. Unifesp Praia Grande [email protected] II 264 Vera Eunice da Silva – Chico Mendes ‐ Reciclagem Diadema III 40 [email protected] III 265 Vera Lucia Silva A. ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo 266 Vera Nilza de Jesus da Silva – Limpet Valongo Santos III 267 Victor Fantini Turchetto – Universidade Federal do ABC Santo André [email protected] II 268 Vilma Moura de Souza – Central de Cat de Materiais Reciclaveis Diadema [email protected] III III 269 Vilson F Sassahi – Representante da Cativa Natureza Cosmeticos Santos [email protected] Organicos
270 Vilson Rodrigues da Costa – Diretor do Depto de Economia Santo André [email protected] Solidária da Prefeitura de Santo André 271 Viviane conceição S. ‐ Associação Catadores Raio de Luz São Bernardo do Campo III I III 272 Viviane Costa Pinto ‐ Comunidade Assistencial Espírita Lar Santos Veneranda
273 Zahra Adnan Kabbara de Queiroz‐ UNISANTOS Santos [email protected] III zahra‐[email protected] II 274 Zoio Luis Suarez Diaz – Arte da Rua [email protected] III Santo Andre LISTA 2 – RELAÇÃO DAS 84 PESSOAS PRÉINSCRITAS QUE NÃO COMPARECERAM NA CONFERENCIA
01 Alexandre Pinheiro de Santana ‐ Artesanato Guarujá [email protected] III 02 Ana Cristina Cacimiro Querino Cubatão [email protected] III 03 Anderton Nogueira Aleluia Santos [email protected] II 04 André da Rocha Santos – Instituto Federal de São Paulo São Vicente [email protected] II 05 André Luiz Rodrigues de Mello Santos III 06 André Massao Nakama Guarujá [email protected] III 41 07 Andreia de Santana ‐ Atelie arte nas Cotas 08 Ariane Duarte Pinheiro – Prefeitura Municipal Bertioga Bertioga [email protected] I 09 Beatriz Santana ‐ SEDUC Praia Grande [email protected] I 10 Breno Ayres Chaves Rodrigues ‐ ONG ‐ Camará São Vicente [email protected] III 11 Bruno de Castro Cicconi Guarujá [email protected] III 12 Carla Luíza Silva Costa‐SBCSOL São Paulo [email protected] II 13 Carlos Siq. Aluísio ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 14 Claudia Moreira Dardaque Mucinhato Santos [email protected] II 15 Claudimir Jorge ‐ C.A. SANTOS ‐ CATI Santos [email protected] III 16 Cleiton Antoninho de Arantes ‐ Diadema [email protected] II 17 Cristina R de Souza ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 18 [email protected] II 19 Danilo Tavares Dos Santos ‐ COMUNICADOR AUDIOVISUAL E NOVAS MÍDIAS
Dayana Nogueira Marconsin ‐ Sociedade Civil – IT´s Brasil Santo André III 20 Dejanira Maria ‐ Gestora – Coord. Ecosol Mauá II 21 Divaldo Simões S. ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 22 Douglas Gonçalves – Vereador Câmara Santos Santos [email protected] I 23 Dulcineia do Nascimento – NUREX‐ Nucleo de Reabilitação do Excepcional São Vicente de Paulo
Elaine Cristina Aguiar Rodrigues Santos [email protected] II Registro [email protected] I Eliana Gomes Diniz ‐ Assoc. mulheres da pesca artesanal de peruibe/ colônia de pescadores z‐5
Francisca Pereira ‐ Nutrarte Peruibe [email protected] II São Bernardo do Campo III 24 25 26 42 Cubatão [email protected] III 27 Giselle Malvezzi Mendes – Instituto Ecofaxina 28 Guilherme Zangerolimo Gonsales Itanhaém [email protected] I 29 Ingrid Cabral Machado Santos [email protected] I 30 Iracema de Oliveira ‐ Jo Biscuit Santo André [email protected] III 31 Ivanete Plem Silva ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 32 Jaqueline Barbosa Leite de Souza Praia Grande [email protected] II 33 Joana D´Arc Soares ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 34 José Beraldo Matozo‐Cooperselecta São Bernardo do Campo III 35 José Mauricio de Oliveira – Movimento Democrático Pol Morros Santos [email protected] II 36 José Robson da Silva Nascimento ‐ Eco Luminárias JR Diadema III 37 Julia da Costa Araujo Praia Grande [email protected] I 38 Júlio Bonifácio C. ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III [email protected] II 39 Kaue Spindola Francisco Santos [email protected] III 40 Leandro Marsicano ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 41 Lindalva Alves S.F. ‐ Artesã Mauá III 42 Lucia Helena da Silva Guarujá [email protected] I 43 Lucilia Couto Gonçalves Santos [email protected] III 44 Luiz Antonio Rodrigues da Silva ‐ Gestor – IPEPS Diadema II 45 Luiz Maria de Jesus Santos Ribeirão Pires *** III 46 Magda M. Quintiliano C ‐ Associação Fibras da Serra Rio Grande da Serra III 47 Marcelo Del Bosco – Secretário Municipal Defesa da Cidadania Santos I 48 Marcia Monteiro ‐ Cia de Mulheres São Bernardo do Campo III 43 Santos 49 Marcio Antonio Mariano da Silva [email protected] II 50 Marcos Silveira de A. ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 51 Maria da Conceição S ‐ Artesã Mauá III 52 Maria da Penha Aparecida Cunha Guimarães ‐ Coopcent Diadema III 53 Maria de Lourdes ‐ SBC Pastoral Operária São Bernardo do Campo II 54 Maria de Lourdes C. L. Francisco – Cooperativa de Trab. Cat. De Materiais REciclaveis de Ribeirão Pires
55 Maria Socorro Queiroz ‐ Ribeirão Pires [email protected] III Praia Grande II 56 Maria Vani de Caldas Villani ‐ Banco Comunitário Padre Léo São Bernardo do Campo [email protected] II 57 Marilene do Carmo Silva ‐ ONG BOA VISÃO ‐ BOVISA Praia Grande [email protected] III 58 Marli Apolinário Forli – ONG BOA VISÃO ‐ BOVISA Praia Grande [email protected] III 59 Milene Amedi ‐ Incubadora Pública Santo André [email protected] II 60 Murilo César Costa ‐ Tribuna Santos II 61 Paula Cristina Cagnani Fernandes ‐ Vapraq X ‐ valorização de agro‐alimentos de qualidade 62 Rafael Ribeiro Jacinto – Ong Ecofaxina Santos [email protected] II Santos [email protected] III 63 Rafaella Makiyama ‐ Unifesp ‐ Santo André Santo André II 64 Railson de França T ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 65 Raul Guilherme Silva Negrão‐Coop Cat Mongaguá Mongaguá *** 66 Rita S Damasceno ‐ Nutrarte São Bernardo do Campo III 67 Rodrigo Rocchi ‐ Colônia de Pescadores de Mongaguá Mongaguá [email protected] III 68 Ronaldo de Castro ‐ Associação Indígena Guarani Tenonderã Mongaguá não tem III 69 Ronaldo Francisco Resende Santos [email protected] III 44 São Vicente II 70 Ronaldo Pereira – Metamorphose transformação social [email protected] III 71 Rosa Maria do Vale Gabriel – AF Projeto Formigueiro Praia Grande III 72 Rosane Ap. Ferrer Doimo Santos III 73 Ruth Lucas da Silva ‐ Associação de Mulheres Artesãs da Área Mongaguá Rural de Mongaguá 74 Sandra Ap. Formigari Ortigoso ‐ Entidade Fomento Diadema [email protected] III II 75 Serafim Carlos Dias Pouza Santos [email protected] III 76 Silva Makiyama Santo André III 77 Telma Sandra Augusto De Souza Deputada Estadual Santos [email protected] I 78 Terezinha Florência dos Santos ‐ Charlotte arte em costura São Bernardo do Campo [email protected] III 79 Terezinha Rosa Sena ‐ Cia de Mulheres São Bernardo do Campo III 80 Thais Horta Lotfi Santos [email protected] III 81 Tuanni Magalhães Viana Itanhaém [email protected] III 82 Wagner Fabiano da Silva Santos ‐ Associação Expressão de Vida Santos [email protected] III 83 Yukari Yoshioka ‐ Cia de Mulheres São Bernardo do Campo III 84 Zoraide Cruz Zó Doces Santo André não tem III 45 Santos X. Lista das Entidades que participaram da III Conferência Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e
Baixada Santista
01
02
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18
AF Projeto Formigueiro – Praia Grande
Arca Ponto de Cultura de Santo André
Associação Catadores Raio de Luz – São Bernardo do Campo
Associação das mulheres da pesca artesanal de Peruibe/ colônia de pescadores z-5
Associação Casa do Artesão de Santos
Associação de Mulheres Artesãs da Área Rural de Mongaguá
Associação de Volta para Casa – Santo André
Associação Expressão de Vida - Santos
Associação Fibras da Serra de Rio Grande da Serra
Associação Indígena Guarani Tekoa Aguapeú – Mongaguá
Associação Indígena Guarani Tenonderã – Mongaguá
Associação Indígena Tupi Tapé Porã – Mongaguá
Ateliê Lilás Cartões de Rio Grande da Serra
Banco Comunitário Padre Léo Comissari –São Bernardo do Campo
Cia de Mulheres de São Bernardo
Colônia de Pescadores de Mongaguá
Comunidade Assistencial Espírita Lar Veneranda – Santos
Coopcent ABC Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Material Reciclável do
Grande ABC, Carlotte Arte em Costura,
19 Coopcent ABC,
20 Cooperativa de Catadores de Mongaguá
46 21
22
23
24
Cooperativa de Trab. Cat. De Materiais REciclaveis de Ribeirão Pires
Coopercata - Cooperativa de Catadores – Mauá
COOPERRUMO – Cooperativa Rural de Mongaguá
Cooperselecta - Cooperativa de Prestadores de Serviços de Educação Ambiental, Coleta e
Reciclagem de Óleo,
Eco Luminárias JR de Diadema
ECOPHALT – Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade
Empório dos Sabores de Santo André
Fórum da Cidadania de Santos
Horta Caminho do Mar de São Bernardo do Campo
Horta Sapucaí – São Bernardo do Campo
Hortas Orgânicas de São Bernardo
IDEA Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Ambiental e Educacional de Praia Grande
IECO Ata Atlântica
Incubadora de São Bernardo do Campo
Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária de Santo André
Instituto Ecofaxina de Santos
Instituto ELOS – Santos
Instituto Federal de São Paulo de São Vicente
Jo Biscuit de Santo André
Limpet Valongo Santos
Mãos que Bordam de Santo André
MCG Eventos e Buffet – Santo André
Metamorphose transformação social – Santos
Movimento de Arregimentação Feminina – MAF de Santos
Movimento Democrático Político dos Morros de Santos
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62
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64
65
66
67
68
69
70
Movimento em Defesa da Vida do ABC – Rio Grande da Serra
Movimento Pró Moradia da região continental de Santos - Caruara
Movimentos Sociais Populares do Rio Grande da Serra
NUPE – Núcleo de Projetos Especiais de Santo André
NUREX- Nucleo de Reabilitação do Excepcional São Vicente de Paulo
Nutrarte — Núcleo de Trabalho e Arte de São Bernardo
ONG – Camará de São Vicente
ONG BOVISA – Boa Visão de Praia Grande
Ong Sem Fronteiras de Reciclagem – Santos
ONG SOS IDOSOS de Santos
Pastoral Operária de São Bernardo do Campo
Projeto Arte Nossa – Bertioga
Projeto Ateliê arte nas Cotas de Cubatão
Projeto Estilo e Ração de Santo André
Projeto Refazer de Santo André
Rede Cata Sampa
Rede de Saúde Mental e ECOSOL de São Bernardo
Rede pela Diversidade Cultural de Cubatão
SESC Belenzinho São Paulo
SESC Santos
Sociedade de Melhoramentos do Caruara de Santos
Talhando a Arte
Teorema Artes de Santo André
Unisol Brasil,
Vapraq X - valorização de agro-alimentos de qualidade – Santos
48 49 50 RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA TEMÁTICA SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA SAÚDE MENTAL E NA COLETA SELETIVA COM CATADORES E CATADORAS ORGANIZADOS DE MATERIAS RECICLÁVEIS Centro de Formação de Professores Miguel Araes ‐ Mauá ‐ 14/03/2014 Esta Conferência Temática é parte integrante da III Conferência Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2014, na UNIFESP ‐ Baixada Santista, em Santos, São Paulo. 51 "A economia solidária é a resposta organizada à exclusão pelo mercado, por parte dos que não querem uma sociedade movida pela competição, da qual surgem incessantemente vitoriosos e derrotados. É antes de qualquer coisa uma opção ética, política e ideológica, que se torna prática quando os optantes encontram os de fato excluídos e juntos constroem empreendimentos produtivos, redes de trocas, instituições financeiras, escolas, entidades representativas, etc., que apontam para uma sociedade marcada pela solidariedade, da qual ninguém é excluído contra a vontade." "A luta contra a exclusão econômica enfrentam obstáculos formidáveis. De um lado, a falta de capital, de qualificação profissional, de mercado, de formalização legal, enfim das condições objetivas para o exercício de uma atividade econômica regular. De outro, as dificuldades subjetivas: como passar do trabalho protegido ao autônomo, o único verdadeiramente cooperativo." Paul Singer Os catadores e catadoras de materiais recicláveis e os usuários e ex‐usuários do sistema de saúde mental, são dois segmentos significativos em empreendimentos da Economia Solidária, no Brasil. Nesta Conferência Temática, realizada no município de Mauá, no dia 14 de março de 2014, representantes desses dois segmentos debateram sobre seus problemas e alternativas de soluções, visando melhorar suas condições de vida e de trabalho, de forma solidária, participativa, democrática e sustentável. As conclusões contidas neste documentos foram encaminhadas à Conferência Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista, realizada nos dia 28 e 29 de março de 2014, na UNIFESP ‐ Baixada Santista, e farão parte do Plano Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista. 52 Conferência Temática sobre Economia Solidária na Saúde Mental e na Coleta Seletiva com Catadores e Catadoras Organizados de Materiais Recicláveis 14 de março de 2014 ‐ Mauá A Conferência Temática sobre Economia Solidária Saúde Mental e Coleta Seletiva com Catadores Organizados, aconteceu no dia 14 de março, no Centro de Formação de Professores Miguel Araes, no município de Mauá. Contou com a participação de usuários e ex‐usuários do sistema de saúde mental, catadores e catadoras da região, gestores públicos do ABCDMRR e da Baixada Santista, universidades, profissionais que atuam nas áreas da saúde mental e de resíduos sólidos. Essa Conferência Temática é parte integrante da Conferência Regional de Economia Solidária da Região do ABCDMRR e Baixada Santista, a ser realizada nos dia 28 e 29 de março, na UNIFESP ‐ Baixada Santista. As decisões desta Conferência serão encaminhadas à Conferência Regional , se constituindo em contribuições para as reflexões neste evento e para a elaboração do Plano Regional de Economia Solidária do ABCDMRR e Baixada Santista. O Prefeito de Mauá, Donizete Braga, esteve no local, no entanto em função de outro compromisso, teve que se retirar pouco antes do início do evento. A composição da mesa de abertura contou com a representante do Fórum Brasileiro de 53 Economia Solidária Cida Reis, do representante do Fórum Regional ABCDMRR e Baixada Santista de Economia Solidária Noé Cazetta, André Luiz Campos Nunes, gerente do Núcleo de Projetos Especiais da Saúde Mental de Santo André, representando a saúde mental e Armando Octaviano Jr., o Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. A composição da mesa formada por especialistas em economia solidária, saúde mental e gestão de resíduos sólidos, que desenvolveram os temas saúde mental e coleta seletiva, para contribuir com os encaminhamentos das reuniões dos grupos específicos, que aconteceu no período da tarde, foi Nóe Cazetta, Ana Galluzzi, Jutta Gutberlet e Carlos Henrique. No período da tarde a plenária foi dividida em dois grupos, que debateram os temas economia solidária saúde mental e coleta seletiva. O grupo da saúde mental estava constituído, em sua maioria, por usuários e ex‐usuários do sistema de saúde mental, além de gestores públicos e especialistas do setor. O da coleta seletiva contou com catadoras e catadores vinculados às cooperativas de catadores do ABCDMRR e à Coopcent ABC, além de gestores públicos e técnicos. Duas perguntas básicas foram realizadas para contribuir com as reflexões e os encaminhamentos dos dois grupos. A primeira, quais os problemas existentes nos seus empreendimentos de economia solidária e a segunda, quais as soluções para superar esses problemas, fortalecer e dinamizar os empreendimentos. Para o Secretário de Trabalho e Renda de Mauá, Marcelo Luca, o grande desafio "é a institucionalização das ações da economia solidária, para que ela se solidifique e torne‐se permanente". Neste sentido, Noé Cazetta, enfatiza que "devemos concentrar esforços com todo esse processo da III Conferência, para a aprovação da Lei Geral da Economia 54 Solidária, que está tramitando a passos lentos no Congresso Nacional". Cida Reis, informa que a Conferência Estadual da Economia Solidária, acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Cenforp, em São Bernardo do Campo. Ana Galluzzi comenta que "parte das doenças mentais é provocada pelo capitalismo, por meio do estímulo à competição, relações de poder no trabalho, do desemprego e baixos salários, que levam à diminuição da alto estima, stress e a falta de perspectiva num futuro melhor, e, que a economia solidária atua como solução positiva para essa situação". Jutta Gutberlet fala sobre a importância da ampliação da coleta seletiva, para aumentar significativamente postos de trabalho na perspectiva da economia solidária e promover melhoria da qualidade ambiental, e Carlos Henrique apresenta um diagnóstico da situação da coleta seletiva na região do ABCDMRR, que destina à reciclagem atualmente apenas 5% do total de materiais passíveis de serem reciclados. Para Armando do MNCR , "esta Conferência Temática foi um dos momentos mais férteis de formulações de boas idéias em relação ao mundo do trabalho dos catadores e catadoras, que ele participou nos últimos tempo". Comenta sobre a intenção da prefeitura de São Bernardo do Campo de prejudicar a economia solidária, ao destinar à reciclagem apenas 10% do material passível de ser reciclado, e "o restante deve servir para alimentar a incineração. É lamentável que, ao invés de possibilitar trabalho e renda , eles queimam essa riqueza transformando em veneno para a sociedade, e, para nós catadores e catadoras é o nosso ganha pão, e para a sociedade, uma contribuição para a sustentabilidade do planeta". Para Adolfo Homma, participante da Comissão Organizadora da Conferência Regional do ABCDMRR e Baixada Santista, "a realização desta conferência temática é um momento privilegiado para a participação da população, pois visa oferecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas. Aqui foram levantadas muitas alternativas de soluções, que 55 podem ser transformadas em políticas públicas. Essas contribuições serão encaminhadas à Conferência Regional, a ser realizada nos dia 28 e 29 de março, e farão parte do Plano Regional da Economia Solidária da Região do ABCDMRR e Baixada Santista". Moção de Repúdio contra a Incineração de Resíduos No final do evento a catadora Maria Monica da Silva, da Coopcent ABC e do Movimento Nacional dos Catadores, denuncia a intenção da Prefeitura de São Bernardo do Campo em instalar um incinerador de resíduos sólidos na cidade, propondo aos participantes da Conferência uma moção de repúdio contra a Prefeitura de São Bernardo, por essa ação. Os participantes aprovaram a moção de repúdio em relação a esta iniciativa, que segundo Monica, "além de causar danos ao meio ambiente, pelo fato da instalação do incinerador estar prevista em área do manancial Billings, o que é proibido pela Lei Específica e por haver indícios de que causa vários tipos de câncer, nos moradores das regiões próximas ao incinerador, em função dos poluentes que gera, também destrói riquezas, constituídas pelos recicláveis e pelos orgânicos queimados". "O gestor público consciente deve procurar buscar soluções para os resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que além da questão ambiental pensa na geração de postos de trabalhos e na diminuição da miséria neste país", conclui. 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Conferência Temática sobre Economia Solidária na Saúde Mental e nas Cooperativas de Catadoras e Catadores Organizados Centro de Formação de Professores Miguel Araes ‐ Mauá ‐ 14 de março de 2014 Conclusões dos Participantes do Subgrupo: Economia solidária na Coleta Seletiva com Catadoras e Catadores Organizados da Região do ABCDMRR O subgrupo formado por catadoras e catadores, gestores públicos, representantes de universidades e profissionais que atuam na área de resíduos sólidos, debateram sobre a situação da coleta seletiva e dos catadores organizados na região, a partir do levantamento de problemas e de alternativas de soluções, com vistas à elaboração do Plano Regional de Economia Solidária da Região do ABCDMRP e Baixada Santista,e, para formulação de propostas para a Conferência Regional de Economia Solidária da Região do ABCDMRR e Baixada Santista, a se realizar nos dias 28 e 29 de março de 2014, na UNIFESP ‐ Baixada Santista. I. Classificação quanto aos Problemas e Soluções e Respectivas Governabilidades 1. Governabilidade do Poder Público PROBLEMAS CONSTATADOS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES ‐ PODER PÚBLICO 1. Falta infra estrutura básica adequada para destinação de resíduos recicláveis à reciclagem, como galpões, esteiras, prensas, balanças e equipamentos para proteção individual ‐ EPIs, entre outros. 2. Muitos galpões destinados a triagem e beneficiamento de recicláveis estão em péssimas condições de manutenção, inclusive as máquinas e os equipamentos em seu interior, o que torna o trabalho da catadora e do 65 1. O poder público municipal deve providenciar a infra estrutura básica para possibilitar a destinação correta dos resíduos recicláveis para a reciclagem, tais como instalação de galpões apropriados para a triagem e beneficiamento dos materiais, com as respectivas máquinas e equipamentos, na medida em que essa é uma atribuição de sua competência legal. O espaço deve garantir a segurança e o bem estar dos catadores e catadoras, com ventilação e iluminação adequados, banheiros e vestiários em número suficiente e refeitório adequado. 2. O poder público municipal deve adequar os galpões e as máquinas e equipamentos para otimizar o processo produtivo e possibilitar a prática do trabalho decente entre os catadores e catadoras, com segurança e bem estar, na medida em catador insalubre, e indecente. 3. Falta segurança nos locais de trabalho, com furtos constantes em algumas cooperativas. que é uma atribuição de sua competência legal. 3. Geralmente os galpões das cooperativas são patrimônio do município, e cabe às prefeituras zelar pelas suas seguranças . Estudar mecanismos de monitoramento para diminuir a possibilidade de roubos e furtos. 4. Baixa renda, instabilidade e irregularidade no recebimento dos rendimentos impedem o catador e a catadora de planejar seus gastos, o que tem gerado problemas como ansiedade, angústia, depressão entre outros de natureza social e de saúde. 4. O poder público local deve contratar as cooperativas e associação de catadores e catadoras pelos serviços ambientais e de limpeza urbana prestados, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos e pagar pelos serviços ambientais prestados por estes profissionais. A coleta seletiva promove ganhos ambientais e sociais à sociedade. Sem esse pagamento, o trabalho realizado pelos catadores e catadoras continua precário e indecente. 5. O serviço de coleta seletiva bem como o pagamento pelos serviços ambientais e de limpeza urbana prestados às cooperativas de catadores e catadoras pelo município, deve ser institucionalizado, com a aprovação de lei e regulamento específico para esses fins. Dessa forma, deve ser previsto em orçamento público municipal os gastos referentes a coleta seletiva, como o pagamentos às cooperativas, a ampliação e reforma da infra estrutura básica. 6. Cabe ao poder público local, por meio de suas instituições ,de forma compartilhada com a sociedade, prover a população de informações e formação adequada, para que se solidifique a cultura da sustentabilidade na sociedade. O catador e a catadora, organizados em cooperativas, podem ser agentes ambientais a prestarem este serviço de educação ambiental para o município. 7. Comprometer a educação formal e informal com conteúdos básicos relacionados à coleta seletiva e destinação correta dos recicláveis e dos rejeitos. Dada a importância da reciclagem para a sustentabilidade do planeta, o tema resíduos sólidos deveria ser incorporado como obrigatório na grade curricular, a ser desenvolvido nas 5. O serviço de coleta seletiva nos municípios sofre com as mudanças de governos, que interrompe ou prejudica os trabalhos, com as descontinuidades. 6. População mal informada em relação a importância da coleta seletiva e da reciclagem, bem como aos procedimentos corretos para a separação dos materiais na residência, comércio, fábricas, instituições e órgãos públicos. 7. A reciclagem e a própria sustentabilidade ainda não foram incorporados no cultura popular como elementos fundamentais para o futuro do planeta. 66 8.
9.
10.
11.
12.
escolas, não apenas como parte integrante de "meio ambiente", enquanto conteúdo transversal a todas as disciplinas. Falta cursos de formação profissional específico para catadores e 8. Viabilizar cursos específicos sobre coleta seletiva para catadores e catadoras com catadoras integrado com elevação de escolaridade elevação de escolaridade, visando o aperfeiçoamento profissional dos catadores e catadoras. Esses cursos devem ter conteúdos específicos e a certificação ser reconhecida pelo MEC/Secretarias Estaduais e Municipais de Ensino. 9. Cabe aos gestores públicos municipais contratarem os catadores e catadoras O poder público ainda trata os catadores e catadoras a partir da cultura como agentes da coleta seletiva, prestadores de serviços públicos e de destinação do assistencialismo e não como profissionais que prestam serviços ambientais e de destinação correta dos resíduos sólidos recicláveis ao correta dos resíduos sólidos destinados à reciclagem, e não mais como pessoas a município (e à sociedade). serem "ajudadas" de forma assistencial. A questão jurídica relacionada a obrigações contábeis, tributárias, etc, 10. Aprovar a Lei da Economia Solidária e a regulamentação, de tal forma que gera dificuldades para as cooperativas . consiga diminuir as burocracias que atrapalham os empreendimentos. 11. O setor de Saúde Pública do Estado e Município deve trabalhar articulado com as As Cooperativas de Catadores e Catadoras atuam e contribuem com a cooperativas de catadores e catadoras visando contribuir para solucionar problemas sociedade na inclusão de pessoas com problemas mentais e sociais no mercado de trabalho, sem contar com o apoio do poder público. de saúde existentes neste universo. A inclusão social proporcionado pelas cooperativas, além de contribuir para retirar indivíduos da condição de marginalidade social, atua como terapia para ajudá‐los a superar doenças mentais decorrentes do alcoolismo, alto estima baixa, desemprego, etc. Falta recurso público destinado à economia solidária. 12. Criar ou/e regulamentar os Fundos Municipais para a Economia Solidária e os Conselhos Municipais de Economia Solidária a fim de destinar recursos para os empreendimentos, com responsabilidade social. 1. Governabilidade das Cooperativas de Catadores e Catadoras PROBLEMAS CONSTATADOS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES ‐ COOPERATIVAS DE CATADORES E CATADORAS 1. Auto estima baixa de catadoras e catadores em relação às suas condições de trabalho e a forma como a sociedade os enxerga (vergonha do quanto ganham). 67 1. Os catadores e catadoras organizados em cooperativas precisam dialogar com a sociedade demonstrando o que fazem, a importância desse trabalho e os ganhos ambientais conseguidos. A condição de precariedade com que são tratados por grande parte do poder público e da sociedade, pode ser superada pela profissionalização dessa atividade, com a prática do trabalho decente. A elevação da auto estima será conseqüência do atendimento a estas necessidades. 2. Falta lideranças de catadores e catadoras do ABCDMRR para desenvolver 2. Os catadores devem investir na formação de catadores e catadores para assumir e fortalecer as cooperativas e a rede regional (Coopcent ABC) posição de lideranças tanto ao nível das cooperativas, quanto da rede regional (Coopcent ABC). Essas lideranças devem atuar de acordo com os princípios e objetivos da economia solidária. 3. Ainda existem lideranças centralizadoras nas cooperativas de catadores e 3. As lideranças centralizadoras e autoritárias existentes em empreendimentos solidários devem mudar suas posturas e atuar como lideranças democráticas e catadoras, que não atuam de forma democrática, possibilitando aos cooperados atuarem de forma autogestionária, nos princípios e solidárias, ou serem substituídas por pessoas com esses perfis. O regimento interno concepção da economia solidária. das Cooperativas de Catadores e Catadoras deve se basear nos fundamentos da economia solidária, que leva em consideração a democracia nas decisões e a gestão compartilhada por todos os cooperados 4. Os catadores e catadoras desconhecem, enquanto coletivo, os princípios, 4.Este tema, economia solidária, deve ser constantemente debatido nas Cooperativas e empreendimentos solidários, para que fortaleça a cultura da objetivos, estrutura e funcionamento da Economia Solidária. democracia, respeito ao próximo, e a gestão compartilhada entre todos os integrantes. E, também, o tema economia solidária deve fazer parte do programa de formação dos catadores e catadoras. 5. O relacionamento entre o poder público e as cooperativas deve ser 5. Catadores e catadoras são desrespeitados por parte dos gestores institucionalizado, com a formalização de contratos, com direitos e obrigações de públicos na região, que não os reconhecem como trabalhadores livres, autônomos e soberanos, mas os tratam com assistencialismo e tutela. ambos os lados, devidamente sistematizados. Dessa forma, rompe‐se com o informalismo 6. Catadores e catadoras tem dificuldade de acesso às políticas públicas de 6.O acompanhamento dos serviços públicos de saúde, educação e cultura às saúde, educação, cultura, etc. cooperativas de catadores e catadoras passa a ser uma necessidade, na medida em que essas organizações contribuem para a inclusão social e no mercado de trabalho de usuários e ex‐usuários dos serviços de saúde mental, entre outras questões. Da mesma forma, é significativo que o MEC, via Pronatec, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação contribuam para a formação profissional e elevação da 68 7. O território dos catadores (cooperativas), muitas vezes, sofre interferências de técnicos e especialistas externos, que atropelam as decisões dos catadores e catadoras. Muitas vezes, esses técnicos e especialistas decidem, sem levar em consideração a opinião dos catadores e catadoras, em assuntos que dizem respeito às cooperativas. 8. Dificuldade na inclusão de pessoas com deficiências e doenças mentais – ausência do poder público. 9. Falta de representatividade da mulher, que é maioria entre catadores, porém, minoria nas lideranças. 10. Falta mais participação dos catadores e catadoras do ABCDMRR nas ações que visam o fortalecimento da categoria em nível estadual e nacional. Para conquistar vitórias no ABCDMRR, em muitos assuntos, precisamos agir de forma nacional. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é um exemplo: fortaleceu os catadores e catadoras em todo país. 11. A questão jurídica relacionada a obrigações contábeis, tributárias, etc, gera dificuldades para as cooperativas e dificulta o desenvolvimentos de grande parte dessas organizações. 69 escolaridade dos catadores e catadoras, com programas criados especialmente para esse universo. 7.As cooperativas de catadores e catadoras do ABCDMRR e a Cooperativa Central devem definir onde, como e em que condições os técnicos e especialistas externos podem e devem atuar no território das cooperativas. 8. Solicitar aos Serviços de Saúde Pública, o acompanhamento para pessoas usuárias ou ex‐usuárias do sistema de saúde mental, incluídas nas cooperativas. 9.As mulheres precisam se preparar para atuar nos trabalhos das cooperativas. Sugestão aprovada é a realização do Encontro Regional das catadoras do ABCDMRR, onde serão debatidos os problemas e dificuldades encontrados pelas trabalhadoras, e as respectivas alternativas de soluções. 10. Os catadores e catadoras do ABCDMRR devem fortalecer o comitê regional de catadores e catadoras da região, instância do MNCR ‐ Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras, para avançar nas conquistas, especialmente, na inserção da Economia Solidária na Agenda Cotidiana. 11. Inserir o tema Cooperativismo Social na agenda das reflexões dos empreendimentos solidários dos catadores e catadoras. Envolver universidades e outros segmentos nestas reflexões. Conferência Temática sobre Economia Solidária na Saúde Mental e nas Cooperativas de Catadoras e Catadores Organizados Centro de Formação de Professores Miguel Araes ‐ Mauá ‐ 14 de março de 2014 Conclusões dos Participantes do Grupo: Economia solidária e a Saude Mental O grupo formado por Usuários e ex‐usuários do Sistema de Saude Mental (SSM), gestores públicos, representantes de universidades e profissionais que atuam na área de saúde mental, debateram sobre a situação de empreendimentos de EcoSol com usuários e ex‐usuários do SSM, a partir do levantamento de problemas e de alternativas de soluções, com vistas à elaboração do Plano Regional de Economia Solidária da Região do ABCDMRP e Baixada Santista,e, para formulação de propostas para a Conferência Regional de Economia Solidária da Região do ABCDMRR e Baixada Santista, a se realizar nos dias 28 e 29 de março de 2014, na UNIFESP ‐ Baixada Santista. I. Classificação quanto aos Problemas e Soluções e Respectivas Governabilidades 1. Governabilidade do Poder Público PROBLEMAS CONSTATADOS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES ‐ PODER PÚBLICO 13. Dificuldades para a criação de cooperativas sociais tais como
tributação demasiadas caras e exigências burocráticas.Lei de
cooperativismos social pouco eficiente.
14. Dificuldades de financiamento para os equipamento de
saúde mental devido os mesmos não serem cadastrados no
Cadastro Nacional de Saúde como dispositivos voltados para
ações de inclusão social pelo trabalho, com comercialização
dos produtos produzidos pelos empreendimentos solidários,
70 1. Aprovar a Lei da Economia Solidaria, em tramitação no
Congresso Nacional,
com respectiva regulamentação, que
possibilite
isenção de tributação
e menos burocracia, dos
empreendimentos solidários.
2. Formalizar os serviços de Saúde Mental e Geração de Renda,
vinculados à Economia Solidária, Emprego Apoiado, Cooperativa
Social e Associações.
formados por usuários e ex-usuários do sistema de saúde
mental.
15. Impedimentos para os empreendimentos da economia
solidária participar dos processos licitatórios públicos. 3. Exigir do poder público a abertura para a participação de
empreendimentos de EcoSol nas licitações públicas, através de
políticas públicas de natureza permanente (garantido por Lei).
4. Os municípios devem criar e regulamentar o fundo de economia
solidária, destinando recursos para os empreendimentos solidários
5. Possibilitar incentivos fiscais, visando isenções de impostos para
empresas e pessoas que apoiem projetos e empreendimentos da
EcoSol e emprego apoiado 16. Faltam recursos a serem destinados à EcoSol..
17. Faltam estímulos para pessoas físicas,
empresas e
instituições apoiarem empreendimentos solidários. 18. Dificuldades de recursos para promover qualificação
profissional para os usuários e ex-usuários dos SSM.
19. Produtos da ecosol nao possui canal para exportação no
mercado externo.
20. A baixa remuneração nas atividades desenvolvidas nos
projetos solidários e o medo dos usuários perder os
benefícios quando são inseridos em projetos de geração de
renda, desestimula a participação de USSM nos
empreendimentos solidários.
6. Criar cursos profissionalisantes visando a formação de usuários
e ex-usuários do SSM para o mercado de trabalho da ecosol e a
elevacao de escolaridade
7. Qualificar produtos produzidos pela Ecosol para competir no
mercado externo. Parcerias com incubadoras públicas e com
universidades
8. Criar o Programa Bolsa Trabalho, que complemente o ganho base
dos projetos de ecosol, elevando o baixo rendimento, com tempo
limitado e acompanhamento e avaliação das incubadoras publicas e
universidades.
21. Usuários e ex-usuários do SSM, que atuam em 9. Criar o Cartao Transporte Gratuito para o Trabalhador Usuário e Exempreendimentos solidários, tem dificuldades na mobilidade usuário do SSM, que atuam nos empreendimentos solidários, a fim de
urbana e acessibilidade reduzida aos locais de trabalho.
possibilitar as participações daqueles que moram em locais de dificil
71 acesso, distantes e com baixa ou nenhuma renda..
22. Poucos projetos de EcoSol voltado para o segmento da
população usuária da rede de atenção psicosocial
10. Criar e desenvolver projetos de EcoSol voltados para o segmento
da população usuária da Rede de Atenção Psicossocial, em parceria
com incubadoras publicas e universidades.
1. Governabilidade dos Empreendimentos de EcoSol – Saúde Mental PROBLEMAS CONSTATADOS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES – Empreendimentos de EcoSol – Saúde Mental 12. População desinformada sobre economia solidária e os
empreendimentos solidários com usuários e ex-usuários do
SM.
1. Sensibilizar a sociedade sobre as propostas dos projetos
solidários e cooperativados na saúde mental, e a sua importancia
para a inclusao e integracao social e profissional dos usuários e exusuários do SSM.
13. Preconceito em relação aos usuários dos serviços de saúde
mental na sociedade
2. Criar condições para que haja diminuição do preconceito, que
prejudica, e muitas vezes impede, a participação dos usuários e
ex-usuarios do sistema de saude mental nos projetos de economia
solidaria. Assim como saber mais sobre leis que garantam direitos
sociais
14. Criar condições objetivas para formulação de estratégias
visando a implantação e desenvolvimento de
empreendimentos solidários vinculados à usuários e exusuários do SSM.
3. Garantir a partir da Portaria 3088 de 23 de dezembro de 2011,
do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a organização e
funcionamento das Redes de Atenção psicossocial, a implantação
de estratégias de cooperativismo social
15. Dificuldade financeiras de acesso aos meios de transporte e
72 4. Utilizar a CIF para avaliação biopsicossocial dos usuários que
mobilidade urbana para trabalhadores-usuários que não se
enquadram nos quadros diagnósticos da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10) que dão direito ao cartão
de transporte.
16. Desinformação sobre conferências realizadas por outros
setores da sociedade que possam somar ás políticas públicas
da economia solidária.
73 apresentam transtornos e deficiências associadas, assim como
estabelecer diálogo com as secretarias de transportes para criação
de critérios de participação nos empreendimentos e que condizem
com a realidade de trabalho solidário dos usuários e a valorização
de suas habilidades e capacidades.
5. Avaliar as conferências já ocorridas com questões já pautadas e
verificar, dimensionar e articular o que já foi efetuado e como
pode contribuir com as políticas públicas da economia solidária
na geração e fortalecimento de ações mais intersetoriais.
Trabalhar mecanismos de informação e divulgação.
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