UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - MG Instituto de Ciências da Natureza Curso de Geografia – Bacharelado CAROLINA RAMOS GONÇALVES DE ALMEIDA AS CONTRADIÇÕES DO ESPAÇO URBANO: A VALORIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS – MG Alfenas – MG 2013 CAROLINA RAMOS GONÇALVES DE ALMEIDA AS CONTRADIÇÕES DO ESPAÇO URBANO: A VALORIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS – MG Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Geografia pelo Instituto de Ciências da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG. Orientador: Prof. Dr. Flamarion Dutra Alves. Alfenas – MG 2013 CAROLINA RAMOS GONÇALVES DE ALMEIDA As contradições do espaço urbano: A valorização e segregação socioespacial no bairro Santa Clara, no município de Alfenas – MG A Banca examinadora abaixo-assinada aprova a Dissertação apresentada como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II e obtenção do título de Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Área de concentração: Geografia Humana. Aprovada em: Prof. Dr. Flamarion Dutra Alves Universidade Federal de Alfenas Assinatura: Prof.ª Dr. ª Sandra de Castro de Azevedo Universidade Federal de Alfenas Assinatura: Prof. Ms. Adriano Correa Maia Universidade Estadual Paulista Assinatura: Dedico aos familiares e amigos pelo apoio sempre e aos cidadãos alfenenses, especialmente os que vivem no bairro Santa Clara, onde almejo contribuir para que o acesso aos meios públicos e equipamentos urbanos não se consolide de maneira segregada socialmente. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelas oportunidades oferecidas e pelo amparo em todos os momentos, principalmente os mais difíceis. Aos meus pais Carlos e Mirela, pela dedicação e educação que me proporcionaram e principalmente pelo amor, carinho, força e compreensão em todos esses anos. E aos meus irmãos, Felipe pela paciência e apoio e Enrique que é muito importante na minha vida. Ao meu avô Carlos, em memória, que sempre acreditou no meu potencial. As minhas amigas: Maria Thereza, Angel, Lia Mara, Tânia, Samara, Sayonara e Vanessa que sempre estiveram do meu lado e mesmo aquelas que apesar da distância sempre acreditaram em mim. E aos meus amigos queridos Sérgio pela amizade sempre e em especial, ao irmão que conquistei Vinícius por todo companheirismo, ajuda, risadas, conselhos e aprendizagem. À Universidade Federal de Alfenas pelos recursos oferecidos. Ao curso de Geografia, juntamente com seus professores (as) e toda sua coordenação. Em especial, ao Prof. Dr. Flamarion Dutra pela orientação, atenção, paciência, confiança, amizade e pelos conhecimentos transmitidos; aos professores Dr. Evânio Branquinho e Dr. ª Ana Rute do Vale que tiveram grande contribuição na minha formação acadêmica. Aos colegas de sala que mesmo dividida em “panelinhas”, se tornaram grandes amigos ao longo desse percurso, pelas risadas e cantorias durante os trabalhos de campo mais animados e pelos momentos de estudos. À cidade de Alfenas pela acolhida. Enfim, meus sinceros agradecimentos a todos que me auxiliaram na trajetória da minha graduação. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Mapa de localização da microrregião de Alfenas no Estado de Minas Gerais......................................................................................................................................16 Figura 2 - Imagem de satélite do município de Alfenas - MG...............................................17 Figura 3 - Fotografia aérea com pipa da localização da Unidade II da Universidade Federal de Alfenas – MG....................................................................................................................18 Figura 4 – Fotografia aérea com pipa da localização da Unidade II da Universidade Federal de Alfenas – MG, no bairro Santa Clara................................................................................19 Figura 5 - Fotografia aérea com pipa da localização da Unidade II da Universidade Federal de Alfenas – MG, e das casas populares................................................................................19 Figura 6 - Rua em parte asfaltada no bairro Santa Clara, Alfenas – MG...............................33 Figura 7 - Ruas sem calçamento no bairro Santa Clara, Alfenas – MG.................................34 Figura 8 - Moradora do bairro Santa Clara, varrendo a água suja da rua...............................35 Figura 9 - Implementação de uma creche municipal no bairro Santa Clara...........................37 Figura 10 - Rua sem asfaltamento no bairro Santa Clara.......................................................38 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Índices Comparativos do município de Alfenas, em dois respectivos períodos.....................................................................................................................................17 Tabela 2 - Número de moradores por residência no bairro Santa Clara, Alfenas - MG...........27 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Disponibilidade de infraestrutura no bairro Santa Clara........................................29 Gráfico 2 - Nível de escolaridade dos moradores entrevistados..............................................30 Gráfico 3 - Renda mensal da população do bairro Santa Clara................................................31 Gráfico 4 - Porcentagem referente dos moradores do bairro Santa Clara e os beneficiários do Programa Bolsa Família............................................................................................................32 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS EFOA - Escola de Odontologia e Farmácia de Alfenas IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PBF - Programa Bolsa Família PIB - Produto Interno Bruto UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano RESUMO À medida que o conceito de cidade média torna-se um tema interessante que tem atraído geógrafos e não geógrafos, explicar a sua dinâmica é um processo complexo devido à sua importância dentro de uma rede urbana. As interações espaciais intensas da cidade média de Alfenas, localizada no sul de Minas Gerais, permite-nos explicar fenômenos provocados pelo homem como os de urbanização e segregação socioespacial. O presente trabalho tem como propósito identificar o modo como o espaço urbano a partir das relações internas e externas, sobretudo através do fenômeno da migração, vem estruturando-se e modelando o bairro Santa Clara, o qual apresenta transformações ainda em curso produzindo formas em constantes redefinições. Diante deste fato, muitos dos moradores do referido bairro se preparam para a chegada dos migrantes, sobretudo estudantes, juntamente com as consequências desse processo como o aumento do fluxo de pessoas e a especulação imobiliária, devido às novas instalações do campus II da Universidade Federal de Alfenas – MG, localizado no bairro Santa Clara. Palavras-chave: urbanização, migração, cidade média, segregação socioespacial. ABSTRACT As the concept of middle city becomes an interesting topic that has attracted geographers and non-geographers, explaining its dynamics is a complex process because of its importance within an urban network. The intense spatial interactions of the middle city of Alfenas, located in the South of Minas Gerais, have permitted the explanation of the man-made phenomena as the urbanization and socio-spatial segregation. This study aims to identify how the urban space, from the internal and external relations, especially through the migration phenomenon, has been building up and shaping the Santa Clara neighborhood, which presents ongoing transformations that are producing forms in constant redefinitions. Given this fact, many of the residents of that neighborhood are preparing for the arrival of migrants, mostly students, along with the consequences of this process as the increased flow of people and property speculation, due to the new Federal University of Alfenas - MG campus facility II, located in the Santa Clara neighborhood. Keywords: urbanization, migration, middle city, socio-spatial segregation. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................................12 1.1 – ÁREA DE ESTUDO.......................................................................................................16 2 – DESENVOLVIMENTO...................................................................................................20 2.1 – QUESTÕES TEÓRICAS DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E CIDADES MÉDIAS..................................................................................................................................20 2.1.1 – Delimitações do espaço urbano e rural.........................................................................20 2.1.2 – Elementos da segregação socioespacial........................................................................22 2.1.3 – Cidades Médias e Urbanização....................................................................................23 3 – METODOLOGIA............................................................................................................25 4 – ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BAIRRO SANTA CLARA...................................................................................................................................27 4.1 – CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DO BAIRRO SANTA CLARA – POPULAÇÃO, ECONOMIA E INFRAESTRUTURA........................................................27 4.1.1 – A precariedade dos equipamentos urbanos..................................................................33 4.1.2 – Análise da acessibilidade e segregação socioespacial..................................................36 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................39 6 – REFERÊNCIAS..............................................................................................................41 12 1 – INTRODUÇÃO O processo de urbanização representa o desenvolvimento da cidade, sendo no Brasil associado ao fenômeno da industrialização e ainda resultando em mudanças profundas não somente na dinâmica populacional humana e na paisagem urbana, mas na sociedade como um todo. O seu conceito varia, alguns autores dizem que urbanização só ocorre quando o crescimento da população urbana é superior ao da população rural, para outros, esse processo está relacionado com a generalização da forma-mercadoria e do trabalho assalariado no sistema capitalista (SANTOS, 1989). O desenvolvimento industrial, oportunidades no comércio e na sazonalidade de algumas atividades agrícolas, atraem migrantes que objetivam empregos, salários e melhores condições de vida como, por exemplo, o fluxo intenso de pessoas que migraram e continuam migrando para a região Sudeste. Atualmente, o processo migratório tem se configurado de maneira diferente decorrente das transformações ocorridas na sociedade e em sua dinâmica econômica. A migração é um fenômeno mundial que devemos considerar em diversos estudos de caso relacionados ao tema, uma vez que nem sempre atinge toda parcela da população e influencia significativamente na estruturação do espaço. As suas características também se alteraram principalmente nos anos seguintes a década de 1970, com a época da globalização resultando dentre outros, na expansão de serviços, crescimento do setor econômico, empregos, que podem atrair ou expulsar a população ocorrendo ou não, a mobilidade. Na cidade de Alfenas - MG, por exemplo, onde esse fenômeno é intenso devido principalmente, pela presença da população flutuante (aquela que se estabelece em um lugar por determinado período) composta basicamente por estudantes do ensino superior. Concomitantemente a esse fato, indivíduos de municípios vizinhos se deslocam para a mesma (que de certa maneira possui características polarizadoras), buscando oferta de empregos nas indústrias e principalmente no comércio. A área estudada se localiza no município de Alfenas, sul do estado de Minas Gerais. Alfenas é considerada um núcleo urbano de bastante importância na região em que está localizada e as atividades econômicas mais tradicionais, estão relacionadas com a agricultura, além de polarizar a região com seu comércio e prestação de serviços, especialmente saúde e educação. Tem-se ainda o Distrito Industrial, um dos maiores do Sul de MG, que agrega quase todo o setor industrial do município. Desse modo, o capital industrial 13 transforma/produz o espaço urbano: A espacialidade produzida pelo capital industrial e monopolista, reforçada pelo capital financeiro, tem como principal característica a concentração espacial tanto de capital como demográfica, transformando quantitativa e qualitativamente as cidades, produzindo imensas aglomerações. (ENDLICH, 2009, p. 407). O trabalho no modo de produção capitalista compreende além dos meios de produção, a acumulação do capital. Diante desse aspecto, a partir da divisão do trabalho é preciso pensar no desenvolvimento desigual sem desconsiderar o âmbito político. Na realidade alfenense, determinados bairros expandiram-se de forma desigual como o Santa Clara em relação ao centro urbano, dentre outros fatores, pela disponibilidade de infraestrutura, serviços e consequentemente a falta de empregos ofertados em ambas as áreas, para os migrantes e demais cidadãos como um todo. Para analisar o processo migratório, se torna necessário considerar os aspectos históricos ocorridos em Alfenas, para entender a configuração atual que a cidade se encontra. Desde as últimas décadas do séc. XVIII e primeiras do séc. XIX, muitas famílias migraram, buscando nos vales férteis, banhadas pelas águas dos rios da região, encontraram como alternativa econômica as atividades agropastoris. E de fato essas atividades influenciaram o crescimento econômico até os dias atuais destacando o município analisado tanto no aspecto qualitativo como quantitativo do que era produzido, como por exemplo, o café. O desenvolvimento industrial e a modernização agrícola também contribuíram para esse processo. Porém, um fato histórico marcante que contribuiu e continua contribuindo de maneira definitiva para o fenômeno da migração juntamente com o crescimento econômico de Alfenas, foi a fundação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (EFOA) em 1914, que inicialmente como sugere o nome, ofereciam os cursos de Farmácia e Odontologia e que em 2005 foi transformada em Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), oferecendo atualmente 28 cursos (abrangendo áreas como a da saúde, das ciências humanas e das ciências exatas) e possuindo 4 campus – 2 localizados em Alfenas, 1 em Varginha – MG e 1 em Poços de Caldas – MG; além da outra instituição de educação a Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) onde os primeiros cursos foram autorizados em maio de 1972 e possui atualmente 17 cursos, distribuídos em 5 campus. Com a instalação e expansão das universidades e os seus devidos funcionamentos, Alfenas recebe a cada semestre do ano, um número determinado de estudantes do qual a 14 maioria é de outras localidades ou até mesmo de outras regiões do Brasil. A Universidade Federal de Alfenas possui 2 campus localizados em Alfenas, a Unidade I no centro, e a Unidade II no bairro Santa Clara, o que vem sendo um dos fatores determinantes para a sua nova configuração. Transformações por parte dos próprios moradores que visam esse movimento de fluxos e fixos dos estudantes, visto que 2 cursos – Geografia e Fisioterapia – encontram-se em aula no referido campus, com a vinda em 2013 dos cursos de Física e Ciência da Computação. Os migrantes têm a necessidade de procurar moradias de preferência próximas às Instituições de Educação, além de bem localizadas perto de supermercados, bancos, farmácias, creches, padarias, etc. O bairro Santa Clara encontra-se mais afastado do centro (cerca 5 km) e ainda não dispõe de tantos desses serviços, logo não tem atraído um número significativo de estudantes vindos de outras localidades que no momento, estão preferindo obter o gasto com transporte coletivo, ou adquirem outra forma de locomoção como “as caronas”, bicicleta ou van para chegar ao campus II. Todos os fatores descritos anteriormente colaboram para a valorização do bairro citado, que é o objeto de estudo desse referente trabalho, onde a sua veracidade socioespacial não se compreende separadamente e sim a partir da totalidade urbana e o conjunto dos seus eixos sociais e econômicos, assim como seus fluxos. As recentes mudanças ocorridas implicam nas dinâmicas da estruturação do bairro Santa Clara, sobretudo nas discrepantes condições de vida e acesso aos serviços públicos. A valorização atrai olhares das creditadas imobiliárias da cidade, dos grandes empresários, dos moradores que possuem condições financeiras exacerbantes, entre outros, que veem na área analisada a oportunidade para novos empreendimentos visando o retorno lucrativo; dando origem a novas construções, iniciando ou expandindo seus negócios, adquirindo residências objetivando posteriormente o aluguel, etc. Os fenômenos apresentados são importantes para compreendermos como ocorre a distribuição atual da população de Alfenas e de que forma a universidade atua sobre a sociedade. Como assinala Saviani (1991, p.50), a universidade, sobretudo a pública tem um compromisso social e sua responsabilidade: “[...] é a de devolver, de restituir a sociedade algo daquilo que ela própria recebeu, que a universidade recebe da própria sociedade. Se uma universidade existe, se uma escola superior existe é porque a sociedade a sustenta[...]”. Pretende-se no decorrer dessa pesquisa, verificar a influência que a Universidade Federal de Alfenas exerce na forma de produzir o espaço urbano, através da existência do campus II da UNIFAL-MG, na área citada; identificando a maneira com que os instrumentos 15 urbanos vêm se consolidando e modelando o bairro a partir da migração mais especificamente, das migrações internas. Estudar o fenômeno migratório que ocorre dentro do território, permite que a sociedade exerça uma reflexão a respeito de como os migrantes “invadem e modificam seu espaço”, alterando o modo de vida e estabelecendo novas relações. Torna-se necessário compreender de que modo este processo potencializa o crescimento do município de Alfenas, a partir das desigualdades sociais cada vez mais acentuadas, o que certamente será verificado nesse projeto dentro do espaço geográfico. O espaço se torna um campo de forças onde a aceleração é desigual. A partir disso, a forma como o espaço evolui não se dá de forma semelhante em todos os lugares (SANTOS, 2004). Considerando o que foi apresentado é perceptível que a presença da UNIFAL, por exemplo, sendo um fator externo altera toda a estrutura da cidade, sendo possível compreender através de dois conceitos muito importantes e abordados por Milton Santos (1996), que seriam eles: o de verticalidade e horizontalidade. Um lugar para ter determinada função deve estabelecer relações que construam um território, relações internas (contiguidade) e externas (nodosidade). A verticalidade é quando as relações saem da esfera local e atingem o global, há a interação de ambas, diferente da horizontalidade que se entende pelas relações estabelecidas e fixadas em um único espaço. Então, a UNIFAL representaria a verticalidade que modifica a cidade e estabelece algumas relações com as outras estruturas ao seu redor e esse conceito não estagna, porque a universidade não vai regredir no seu desenvolvimento e sim, expandir-se cada vez mais, construindo novos prédios, e aumentando o número de cursos. E Alfenas seria a horizontalidade, sendo modificada. O tema apresentado é importante para compreendermos como se dá a distribuição atual da população de Alfenas e de que forma a universidade atua sobre a sociedade, principalmente no bairro Santa Clara, uma vez que as migrações internas podem gerar desequilíbrios em diversos aspectos e influenciando assim, na ordenação e estruturação da sociedade. 16 1.1 - ÁREA DE ESTUDO O município de Alfenas está localizado no sul de Minas Gerais (figura 1), a sua população residente é de 73.774 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) e a distância da capital Belo Horizonte é de 342 km e de São Paulo 320 km, sendo ligada por estradas municipais, estaduais e federais. Pelos aspectos já apresentados incluindo a sua demografia, Alfenas pode ser considerada uma cidade de porte médio. Comparando com municípios vizinhos como Areado, Campos Gerais, Fama, dentre outros, ela se destaca e exerce a função de pólo central interligando esses nós (de acordo com a teoria de lugares centrais do Walter Christaller), no domínio das atividades de serviço. Figura 1 - Mapa de localização da Microrregião de Alfenas no Estado de Minas Gerais. Fonte: DANTAS (2011, p. 10) Através da imagem extraída do Google Earth (figura 2) é possível observar a extensão de Alfenas, onde segundo o IBGE (2010) a área da unidade territorial (Km²) é de 850,446; e ainda rodovias importantes como a BR 491. 17 Figura 2: Município de Alfenas - MG. Fonte: Google Earth, consultado no dia 05/03/2013 às 16:22hs. Um índice interessante do município de Alfenas é o denominado “Incidência da Pobreza” que segundo o IBGE (2003), 19,61% é o valor referente à sua população. Esses números são muito significativos quanto à descrição dos fenômenos que serão aqui retratados. A tabela abaixo demonstra alguns dos índices mais importantes na base e estruturação de Alfenas, possibilitando estabelecer um modelo comparativo entre os anos de 2000 e 2010 (tabela 1), com a finalidade de identificar e verificar quais foram os fatores que mais contribuíram para o crescimento econômico, a expansão e segregação socioespacial da cidade. Tabela 1: Índices Comparativos do município de Alfenas, em dois respectivos períodos. 2000 2010 Variação % 2000/2010 População Total 66.957 73.744 9,20 População Urbana 62.148 69.176 10 População Rural 4.809 4.598 -4,39 Indústria R$92.758.000,00 R$198.096.000,00 113,56 Agropecuária R$60.052.000,00 R$131.458.000,00 119 Comércio/Serviços R$231.179.000,00 R$817.893.000,00 253,7 PIB total R$434.838.000,00 R$1.282.830.000,00 195,01 Fonte: IBGE – CIDADES (2013). 18 Os dados demonstrados na tabela 1 permite constatar, o crescimento que a cidade estudada obteve ao longo desses 10 anos. No item, O índice da população urbana, por exemplo, através da variação de 10%, explana o movimento chamado êxodo rural, evidenciando a busca por melhores condições de vida ofertadas no centro urbano, através dos demais setores que contribuem para o desenvolvimento de Alfenas, como os também demonstrados na tabela 1, de serviços/comércios e indústria. A agropecuária também sofreu um aumento unindo dessa forma, a agricultura e pecuária, possibilitando afirmar que mesmo com as pessoas saindo do campo, os produtores são fundamentais na economia do município mediante o cultivo de plantas e pela criação de animais. Todos esses aspectos refletidos no PIB total permite concluir, com os valores monetários expressos na comparação desses anos de 2000 e 2010, que a cidade obteve crescimento significativo. O bairro Santa Clara localiza-se, no sentido noroeste de Alfenas. Visto que as imagens do Google Earth são do ano de 2003, permitindo identificar a Avenida Jovino Fernandes Sales (onde atualmente o campus II da UNIFAL-MG está localizado) vazia, sem nenhum instrumento; utilizou-se de fotografias aéreas recentes (figura 3). Figura 3: Fotografia aérea com pipa da Unidade II da Universidade Federal de Alfenas-MG. Fonte: Fotografia tirada em 06/07/2012 e cedida pelo Prof. Dr. Evânio Branquinho. 19 Na fotografia a seguir (figura 4), podem-se observar os prédios construídos e que se encontram em funcionamento no campus II da UNIFAL-MG, além dos edifícios que ainda estão em construção. Ao fundo da fotografia é possível visualizar um “corredor” de moradias localizadas na Av. Jovino Fernandes Sales permitindo-nos verificar a expansão que está ocorrendo no bairro estudado, principalmente com a existência de casas populares. Figura 4: Fotografia aérea do campus II da UNIFAL-MG no bairro Santa Clara. Fonte: Fotografia tirada em 06/07/2012 e cedida pelo Prof. Dr. Evânio Branquinho. Figura 5: Fotografia aérea do campus II da UNIFAL-MG e das casas populares. Fonte: Fotografia tirada em 06/07/2012 e cedida pelo Prof. Dr. Evânio Branquinho. 20 2 - DESENVOLVIMENTO 2.1 - Questões teóricas da segregação socioespacial e cidades médias A cidade média é um importante nó dentro da rede urbana brasileira. O seu tamanho demográfico, as suas funções e relações dentro de seu espaço intra-urbano permitem qualificar o seu conceito considerando, sobretudo, o processo econômico. Como aponta Corrêa (2006, p. 30): “Admite-se que a cidade média apresente interações espaciais intensas, complexas, multidirecionais e marcadas pela multiescalaridade”. A partir disso, a cidade média conecta-se às redes regionais e globais interagindo com outras cidades, regiões e países, ou seja, estabelecendo relações entre escalas geográficas diferentes. A urbanização foi um processo que desencadeou profundas mudanças, gerando novos modos e tendências para se viver em sociedade. Este fenômeno através das formas de produção é também responsável, pela concentração econômica do capital e do desencadeamento do desenvolvimento desigual. Segundo Endlich (2009, p. 407): [...] falar de desenvolvimento desigual é falar da divisão de trabalho, mas também da divisão de capital. A acumulação capitalista concentrou o que antes se encontrava disperso, recriando parâmetros do desenvolvimento espacialmente desigual, frequentemente designado por desequilíbrio, mas que, na realidade, compõe a lógica de acumulação capitalista fundamentada na desigualdade. Em Alfenas, esse processo de desenvolvimento levou grande parte dos moradores do bairro Santa Clara à exclusão dos direitos sociais básicos de qualidade, o trabalho, à educação de excelência, sobretudo, ao que se refere ao ensino público, à saúde, o direito à moradia digna, o acesso aos equipamentos públicos e infraestrutura urbana. 2.1.1 – Delimitações do espaço urbano e rural 21 Ao se analisarem cidades médias, a necessidade de considerar as relações entre a cidade e o campo é incontestável, pois o desenvolvimento de atividades em áreas rurais está diretamente associado às cidades médias e pequenas. Atividades estas como, por exemplo, as agropecuárias que se dominadas por uma cidade média em determinado território, controlam as áreas de grande interesse e acabam estabelecendo suas regiões; caracterizando assim, a produção como responsável pela hierarquização entre centros urbanos (SPOSITO, 2006). Efetivamente o rural é uma complementação do urbano tornando assim, esse espaço contraditório e hierárquico. Através da rede urbana que o mundo pode se caracterizar concomitantemente, desigual e integrado (CORRÊA, 2006). Expressões como espaço urbano, estrutura urbana e outros, só podem se referir ao espaço intra-urbano (ainda que seja redundante). Porém esses termos estão tão interligados com o elemento urbano do espaço regional, sendo criada outra expressão para designar o espaço urbano: “o intra-urbano”. O elemento urbano acaba sendo abordado dentro da estrutura regional, distinguido desta forma: A distinção mais importante entre espaço intra-urbano e espaço regional deriva dos transportes e das comunicações. Quer no espaço intra- urbano, quer no regional, o deslocamento de matéria e ser humano tem um poder estruturador bem maior do que o deslocamento da energia ou das informações. A estruturação do espaço regional é dominada pelo deslocamento das informações, da energia, do capital constante e das mercadorias em geral – eventualmente até da mercadoria força de trabalho. O espaço intra-urbano, ao contrário, é estruturado fundamentalmente pelas condições de deslocamento do ser humano, seja enquanto portador da mercadoria força de trabalho – como no deslocamento casa/trabalho –, seja enquanto consumidor – reprodução da força de trabalho, deslocamento casa-compras, casa-lazer, escola, etc. Exatamente daí vem, por exemplo, o enorme poder estruturador intra-urbano das áreas comerciais e de serviços, a começar pelo próprio centro urbano [...]. (VILLAÇA, 2001, p. 20) Podemos afirmar que delimitar separadamente o espaço rural do urbano é um desafio, uma vez que são estabelecidas relações diretas e a modernização da agricultura baseada na produção urbana para consumo e para subsistência, também contribuiu para as mudanças nos setores econômicos, sociais, culturais e também ambientais refletidos na sociedade. A modernização da agricultura e o desenvolvimento urbano colaboraram para as desigualdades socioeconômicas. 22 Em muitas cidades médias, a expansão do perímetro urbano tem como finalidade aumentar os impostos e as áreas passíveis de loteamentos, não negligenciando as pessoas que ali vivem e as funções econômicas que exercem. 2.1.2 – Elementos da segregação socioespacial A tradição incorporada na sociedade faz com que a cidade seja vista como um lugar moderno e democrático, porém pesquisas atuais e discussões demonstram os impactos decorrentes das transformações econômicas na cidade, cujas consequências afetam diretamente a estrutura social da mesma gerando uma organização espacial fragmentada. O sistema político possui o poder de ordenar as relações sociais e é preciso analisar cuidadosamente até que ponto pode-se dar “créditos” ao Estado em relação ao seu papel para uma convivência igualitária, ou nesse caso até onde a Prefeitura Municipal de Alfenas cumpre de maneira efetiva o seu papel. A segregação socioespacial interfere no efetivo dos direitos de cidadania e exclui quase que totalmente uma parcela da população, uma vez que os equipamentos urbanos básicos que existem no centro não estão disponíveis na periferia, considerando a relação centro-periferia. No caso do bairro Santa Clara, o acesso a esses equipamentos é quase que inexistente aparentando que também ocorre, uma negação por parte da sociedade em permitir a inclusão dessa população segregada socialmente. Como a análise desse processo é complexa, torna-se preciso entender a estrutura socioespacial da área de estudo desse trabalho. A partir disso, o estudo sobre a segregação é muito importante, visto que corresponde a uma formação do território para grupos sociais desmembrados deixando em evidência a maneira como o espaço é produzido (VILLAÇA, 1998). Um dos elementos da segregação socioespacial é a especulação, mais especificamente a imobiliária, sendo o fenômeno responsável por deslocar esses indivíduos das moradias comuns para a periferia caracterizando a desigualdade quanto ao acesso aos diversos serviços. Tanto a população residente, quanto a população flutuante se veem obrigadas a planejar suas rendas para atender as necessidades existentes no novo local que pretendem de fato estabelecerem-se. Em alguns casos, o morador local muda-se para a 23 periferia da cidade que não oferece condições tão adequadas para uma boa qualidade de vida quanto no centro. Como aponta Castells (1983), a segregação seria a propensão da organização do espaço em áreas que possuem características similares, bem como homogêneas e, que essas características que as diferenciam das demais áreas, não somente pelas diferenças evidentemente irrefutáveis, mas sim pela hierarquia estabelecida. Hierarquia esta, herdada desde as formas de ocupação que já eram distintas, mas que diante das dinâmicas atuais ressaltando o processo de globalização envolve entre outros fatores como, os interesses do capital imobiliário e principalmente a atuação do poder público. 2.1.3 – Cidades Médias e Urbanização O conceito de cidade média vem sendo objeto de inúmeras reflexões, pois alguns estudiosos o relacionam a partir da sua extensão territorial ou, a sua dimensão na escala urbana e outros a classificam de acordo com as suas políticas de desenvolvimento e ordenamento, considerando principalmente o seu papel na escala regional. O que se quer é compreender esse conceito: [...] a partir de processos e dinâmicas que são, sobretudo, econômicos, mas verificando suas dimensões espaciais, o que significa pensar na posição sempre relativa e transitória dessas cidades e de seus papéis nas relações, sobreposições e articulações com o espaço rural e com outras idades em múltiplas escalas [...]. (SPOSITO, 2006, p. 233) As funções de uma cidade auxiliam na sua definição, bem como o seu tamanho e de que maneira o seu espaço intra-urbano está configurado, além das relações existentes entre esses elementos que permitem identificar a cidade média. A partir dessas relações fica expressa a distância entre o centro e a periferia da cidade, demonstrando a configuração complexa do espaço interno da cidade. Segundo Corrêa (2006), há várias dificuldades na conceituação da cidade média, começando pelo tamanho demográfico que deve ser relativo à realidade de cada caso estudado e a concentração do processo de urbanização, que segundo ele, na cidade média aparece como um possível problema. A segunda dificuldade é a escala espacial de referência, em relação à 24 qual pode adquirir sentido, logo Alfenas pode ser vista como uma cidade macrocefálica inserida dentro do contexto regional ao ser comparada com cidades ao seu entorno como, por exemplo, Fama, Areado, Paraguaçu, Serrania, Campos Gerais, etc. Porém, dependendo da escala em que ela é referida como a escala brasileira, pode-se caracterizar como cidade média. E a terceira e não menos importante dificuldade que Corrêa (2006) aponta, é a dimensão temporal: A terceira dificuldade aparece ao se considerar a dimensão temporal. Dado o rápido e intenso processo de urbanização que se verifica por toda parte é preciso considerar que 100.000 habitantes têm significados diferentes quando referenciados a 1940, 1960, 1980 e 2000. Esta observação é válida tanto quando se considera o valor numérico em si, como quando é considerada uma específica cidade e sua dinâmica demográfica. Isto nos encaminha para a questão de que uma cidade tida como média em um passado recente, não seja mais assim considerada 20 ou 30 anos depois [...] a cidade média pode ser, assim, considerada como um estado transitório [...]. (CORRÊA, 2006, p. 26) Logo, no contexto de formação da rede urbana que se torna possível estabelecer a noção ou conceito de cidade média. A urbanização que estabelece as atividades produtivas concentradas juntamente com a população e certa dispersão a partir dos agentes sociais, como os grandes empresários que visam lucros realizando grandes investimentos. No bairro Santa Clara, já se pode identificar pequenos indícios das mudanças futuras a partir da instalação e expansão da UNIFAL-MG, como a rápida valorização dos imóveis ou a busca de empreendedores interessados em loteamentos dentre outros bens e serviços, criando condições de lucro em lugares que podem gerar um retorno para as novas atividades. Esses fatores contribuem para a ascensão das cidades médias. Portanto, para entender a posição de uma cidade e como ela se (re) estrutura torna-se necessário relacionar os movimentos de diversos atores e a maneira como ocorre a combinação de vários acontecimentos importantes. A alteração dessa estrutura na cidade média é o que tem ampliado as desigualdades socioespaciais. Ressaltando a importância de verificar as diferenças entre cidades médias, de acordo com a esfera em que se inserem observando as que possuem papéis regionais e aquelas que são responsáveis por receberem os fluxos, gerando movimentos contraditórios a essas relações já estruturadas (SPOSITO, 2006). 25 3 – METODOLOGIA O levantamento e a revisão dos materiais bibliográficos foram etapas fundamentais para o desenvolvimento e evolução deste trabalho, propiciando o embasamento concreto sobre o tema analisado. A realização deste também abrangeu coleta de dados e pesquisas de campo. Na primeira etapa foram levantados temas que fundamentam o questionamento sobre os principais conceitos abordados como, urbanização, industrialização, migração, rede urbana, segregação socioespacial e demais aspectos interligados com a questão urbana das cidades médias, aliando as alterações de estruturação da cidade de Alfenas com os efeitos que elas promovem como, a ampliação das desigualdades socioespaciais. Posteriormente foi realizada a coleta de dados secundários, disponíveis na Biblioteca Central e da Unidade Educacional II da UNIFAL-MG, na Prefeitura Municipal de Alfenas (MG) e no IBGE. Sendo os dados primários caracterizados essencialmente pelas entrevistas feitas com os moradores do bairro Santa Clara, totalizando 40 entrevistas, migrantes e comerciantes do próprio bairro e seu entorno. A colaboração da Prefeitura Municipal de Alfenas e dos demais órgãos públicos do respectivo município é de muita relevância, uma vez que dispõe de fotografias e fatos históricos referentes às transformações ocorridas em Alfenas, no decorrer do tempo. Nesse sentido, as visitas feitas junto a esses órgãos foram aproveitadas de maneira com que fosse levantada dentre outras questões, a posição destes em relação à infraestrutura existente dentre outros aspectos considerados no bairro investigado. As fotografias utilizadas nesse trabalho são de autoria e propriedade do trabalho de fotografia aérea com pipa denominado “Fotografia Aérea com Pipa: uma prática lúdica e interdisciplinar na construção do conhecimento”, desenvolvido pelo professor do Instituto de Ciências da Natureza da UNIFAL-MG, Evânio dos Santos Branquinho, em parceria com o técnico em eletrônica da instituição, Rogério Souza Bernardes. Um fator que contribuiu significativamente para a execução dessa pesquisa foi o fato da autora estar inserida, pelo menos em um desses processos descritos anteriormente como a migração e ainda, compor um dos cursos que atualmente encontra-se em funcionamento no 26 campus II, ou seja, também se insere dentre todos os elementos que vem movimentando e reestruturando a área estudada. Devemos analisar esse espaço pelo seu conteúdo e não somente pela sua posição geográfica na estrutura urbana. Portanto, a pesquisa partiu de uma análise funcional do município de Alfenas destacando a sua importância econômica regional com ênfase no setor de serviços (educação, comércio etc.). Mesmo com esse dinamismo econômico o espaço urbano apresenta disparidades socioespaciais. 27 4 – ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BAIRRO SANTA CLARA Através do material coletado e das entrevistas realizadas, foi possível comprovar os objetivos dessa pesquisa e afirmar a grande influência e o poder que a Universidade Federal de Alfenas, mais especificamente o campus II exerce no sentido de planejar e gerir o espaço urbano conjuntamente com o rural, e a forma como seus agentes agem sob a sociedade alfenense, também responsáveis pela segregação social no bairro estudado. 4.1. Características geográficas do bairro Santa Clara – população, economia e infraestrutura As propriedades do bairro são principalmente residenciais, sendo poucas as atividades de comércio e serviços havendo pequenas mercearias e bares. As famílias não são muito grandes, sendo que a maioria dos entrevistados afirmou dividir a moradia com mais 3 pessoas, resultando em 4 moradores na mesma residência (tabela 2). A porcentagem amostrada na tabela a seguir também considera as pessoas que moram sozinhas resultando em 1 morador por residência (7,5%) juntamente com aquelas que dividem a residência, que totalizaram 92,5%. Tabela 2: Número de moradores por residência no bairro Santa Clara, Alfenas - MG. Nº de moradores por residência % de ocorrências no bairro 1 7,5% 2 7,5% 3 17,5% 4 37,5% 5 17,5% 6 7,5% 7 5% Fonte: Trabalho de campo (2013). 28 Por ser um bairro relativamente novo, percebe-se que algumas famílias são oriundas de outros bairros, ou até outros municípios. O processo de verticalização ainda não é perceptível, sendo o bairro Santa Clara formado basicamente por casas sem a existência nos dias atuais de outro tipo de residência, como apartamentos. Com o movimento migratório de estudantes, assim como no centro, a tendência de novas construções voltadas para esses indivíduos é grande, pois alguns moradores entrevistados afirmaram receberem propostas de compras pelas suas moradias com o objetivo certamente de no futuro investir, em novas opções de moradia como pensionatos, prédios de até 3 andares ou estabelecimentos comercias, entre outros, diversificando o local estudado e contribuindo para a sua ampliação. Muitos dos entrevistados alegaram que o motivo para atualmente residirem no bairro estudado, foi a condição financeira. Devido principalmente a especulação imobiliária intensa que tende a valorizar certas áreas, onde os moradores se veem obrigados a procurarem bairros mais afastados onde as taxas de aluguéis se adequem às suas rendas. É possível salientar a fala da moradora entrevistada, Dona Maria (pseudônimo), que informou morar com mais 2 pessoas e viver com renda aproximada de até 1 salário mínimo e ainda ressaltou: “Moramos aqui porque no bairro que nóis morava o Jardim Eunice, o aluguel não tava mais dando pra pagar não. Aí como um amigo de um vizinho me disse que o dono dessa casa que você tá vendo morreu, eu peguei, vim e invadi. A maioria aqui no Santa Clara é tudo casa invadida.” A partir das entrevistas realizadas podemos observar que a grande maioria, não reside no bairro por livre e espontânea vontade e sim que foi obrigada pelas condições impostas pelo sistema político-econômico, que organiza a sociedade e seu espaço, além de estabelecer as relações entre seus indivíduos, ou seja, a segregação imposta pelo crescimento mal planejado, falta de ofertas de empregos, baixos salários e especulação imobiliária. Dos entrevistados, 85% afirmaram categoricamente que o bairro Santa Clara não dispõe de infraestrutura adequada como saneamento básico, escolas, comércio, asfalto, segurança entre outros aspectos, porém as reclamações principais foram entorno do transporte coletivo e das opções de lazer. O transporte coletivo foi dito diversas vezes como ineficiente, 29 uma vez que passa até certo horário - até as 20:15 hs - visto que há moradores que trabalham ou precisam chegar depois dessa hora já que todos os serviços de que necessitam encontramse no centro, sendo obrigados a descer no ponto de ônibus distante percorrendo cerca de 2km ou mais para alcançar o seu destino. As atividades que o ser humano pode praticar em seu tempo livre e para o seu bemestar, podem ser definidas normalmente como lazer. São as ocupações que os indivíduos entregam-se por vontade própria seja para repousar ou divertir-se, e que segundo os moradores entrevistados está faltando no bairro analisado; a reclamação, sobretudo por parte dos homens, se dá pela falta de uma quadra poliesportiva pública para que eles possam ir ou levar os filhos para jogar futebol, além da ausência de praças, parques ou outros instrumentos semelhantes que possam contribuir para uma melhoria na qualidade de vida. A porcentagem restante 15%, afirmou que o bairro dispõe de infraestrutura adequada para se viver bem e que não há nenhum item em que precisa melhorar (gráfico 1). Disponibilidade de infraestrutura adequada no bairro Santa Clara 15% 85% Não dispõe Dispõe Gráfico 1: Disponibilidade de infraestrutura no bairro Santa Clara, do ponto de vista dos moradores. Fonte: Trabalho de campo (2013). As pessoas que habitam a área estudada necessitam de melhores condições, principalmente na educação com escolas de qualidade e um ensino digno. No contexto em que o Brasil se encontra atualmente, a educação é um fator chave para a busca de uma condição de vida decente e se aqueles que tiveram a oportunidade de ter uma, já encontram dificuldades frente ao mercado de trabalho cada vez mais seletivo, quem dirás aqueles que não possuem escolaridade nenhuma. 30 Dos moradores entrevistados nenhum possui ensino superior incompleto ou completo e a maioria demonstrada por exatamente 47,5% possuem ensino fundamental incompleto (gráfico 2), ressaltando que aqueles que nunca frequentaram a escola informaram que a vida foi difícil e que tiveram que começar a trabalhar ainda criança, sendo o local de trabalho a roça o que dificultava ainda mais o acesso às escolas. Nível de escolaridade % Ensino superior completo Ensino superior incompleto Ensino médio completo 47,5 50 40 30 17,5 15 20 10 12,5 0 0 0 7,5 Ensino médio incompleto Ensino fundamental completo Ensino fundamental incompleto Não frequentou a escola Gráfico 2: Nível de escolaridade dos moradores entrevistados. Fonte: Trabalho de campo (2013). A renda total mensal dos entrevistados (considerando as pessoas com quem eles dividem a residência) foi dividida basicamente, entre as opções: até 1 salário mínimo e entre 1 e 2 salários mínimos (gráfico 3), obtendo como base o valor do salário mínimo atual – R$ 678,00. A aquisição de qualquer tipo de auxilio para as famílias por parte do poder público, depende geralmente do quanto se ganha, individualmente e em conjunto, ou seja, de todos aqueles que residem sob o mesmo teto. 31 Renda mensal dos moradores do bairro Santa Clara 55% 45% Até 1 salário mínimo Entre 1 e 2 salários minimos Gráfico 3: Renda mensal aproximada da população entrevistada do bairro Santa Clara. Fonte: Trabalho de campo (2013). Dos entrevistados, 52,5% afirmaram receber algum tipo de bolsa, mais especificamente, participar do Programa Bolsa Família e 47,5% informaram não receber nenhum tipo de ajuda financeira (gráfico 4). A partir dos dados coletados não é possível estabelecer uma relação direta como, por exemplo, aqueles que ganham a bolsa família recebem até um salário mínimo, pois os salários aproximados das famílias variaram muito em relação às bolsas, gerando até uma impressão de que não se tem um critério ao certo por parte do governo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda para benefício de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo Brasil. Ainda segundo o MDS esse programa está baseado (teoricamente) na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos e ainda, os valores dos benefícios variam de acordo com as características de cada família como: a renda mensal por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família. 32 Bolsa Família: Porcentagem referente a população e os benefíciários 47,5% 52,5% Recebem a Bolsa Família Não recebem a Bolsa Família Gráfico 4: Porcentagem referente aos moradores entrevistados do bairro Santa Clara e os beneficiários do Programa Bolsa Família. Fonte: Trabalho de campo (2013). A maioria das famílias entrevistadas não desenvolve nenhuma atividade ligada à agricultura e a pequena parcela que desenvolve, trabalha com plantação de café, milho, batata, banana e limão tanto para uso próprio, quanto para comercializar. Um morador entrevistado, o Sr. Pedro (pseudônimo), afirmou que visando a expansão e valorização que vem ocorrendo no bairro, tem a pretensão de futuramente fazer uma horta no fundo da sua casa para seu consumo, mas principalmente com o objetivo de vender o que plantar. Essa pequena parcela que exerce alguma atividade agrícola demonstra de certa forma, a mesclagem entre o rural e o urbano e a transição que vem acontecendo nesse sentido, bem como a maximização do terreno urbano para subsistência. Entre os 40 entrevistados, 5 pequenos comerciantes foram entrevistados durante a realização dessa pesquisa, com o intuito de apontar quais as suas relações com o estabelecimento em que trabalham (sendo todos proprietários) e qual é o principal público consumidor (moradores, estudantes, etc.) que este estabelecimento atende nos dias atuais, para observar se há ou não a influência do campus II da UNIFAL possibilitando uma futura comparação a partir da expansão desse campus. Até o momento, a maioria dos clientes são os próprios moradores e seus estabelecimentos de pequeno porte, resumem-se a bares e mercearias. A valorização no bairro é um fenômeno recente mais ainda não é perceptível a todos. Através das entrevistas realizadas, pode-se constatar que 25% dos moradores não percebem nenhuma valorização ou mudança significativa no lugar em que habitam, que “está tudo igual 33 como sempre”, ou ainda que “já esteve melhor”. E 75% percebem a valorização, porém não conseguem especificar de que forma, mas declaram que a instalação e expansão do campus II da UNIFAL-MG contribuem e influenciam essa valorização; e ainda citam fatos refletidos desse processo como, aumento do fluxo de pessoas, construção de novas casas, melhorias no transporte, expansão de alguns bares para mercearias, etc. Referindo-se a essa questão, o Sr. Augusto (pseudônimo), aponta: “A chegada da universidade nesse bairro meiorou muito, ficou bão demais. Tá tendo mais movimento, as polícia vem com mais carro aqui agora e tem gente de fora de olho nos lotes. A minha casa aqui mesmo um tempo atrás valia uns R$ 10.000,00 agora já andei dando uma olhada e consegui R$40.000,00.” 4.1.1 – A precariedade dos equipamentos urbanos O bairro analisado é relativamente novo e ainda não dispõe de equipamentos urbanos adequados para atender a demanda básica da população que ali vive, deixando em diversos aspectos a desejar. A principal reclamação é a falta de asfaltamento nas ruas que compõem o bairro, sobretudo em trechos que são somente em partes asfaltados (figura 6). Figura 6: Rua em parte asfaltada no bairro Santa Clara. Fonte: Trabalho de campo (2013). 34 Nos trechos em que a rua não possui asfaltamento os moradores sofrem principalmente em dias chuvosos, onde o barro molhado vira lama, prejudicando aqueles que moram nessas partes, pois como o sistema de transporte é precário não permitindo que nenhuma linha de ônibus passe nessa rua, essas pessoas são obrigadas a andar nessas circunstâncias e chegar muitas vezes ao seu lugar de destino (como o local de trabalho) em péssimas condições, com pelo menos os pés sujos (figura 7). Figura 7: Ruas sem calçamento com barro (A) e com lama (B) em dias chuvosos. Fonte: Trabalho de campo (2013). São representativos também os dias ensolarados onde o problema do barro continua, só que ao invés de lama o que ocorre é muita poeira. Além desse fato, os entrevistados questionaram o tamanho dos matos em frente às suas casas, demonstrando o descaso da Prefeitura Municipal de Alfenas fazendo com que os moradores se sintam “abandonados” com a presença de muitos bichos inconvenientes como, por exemplo, cobras, escorpiões e mosquitos. O transporte coletivo é um dos motivos de maior indignação por partes dos moradores que como já citado anteriormente, só passa até as 20:15 hs; fazendo com que eles ainda percorram um longo trecho até chegarem em suas residências submetidos ao perigo (com medo de assaltos), pois os responsáveis pela segurança pública até agora nada fizeram para melhorar a situação. A figura 8 ilustra o cotidiano de quem vive no bairro. Seja para varrer a poeira ou para varrer a água suja acumulada na vala na porta de casa, quando essa mesma água não invade a casa infiltrando as paredes, comprometendo a sua estrutura e ainda danificando móveis e eletrodomésticos. Alguns moradores ainda aproveitam essa água suja para lavar as calçadas de suas casas. 35 Figura 8: Moradora do bairro Santa Clara varrendo a água suja da porta de sua casa. Fonte: Trabalho de campo (2013). Segundo o jornal online da cidade de Alfenas “Correio Alfenense”, a prefeitura municipal da mesma anunciou que no início do ano de 2012, 96 unidades habitacionais no bairro Santa Clara seriam finalizadas, o que não ocorreu. Ainda assim, as casas foram ocupadas por famílias sem nenhuma infraestrutura: água encanada, luz elétrica, esgoto, calçadas e asfalto. Através das entrevistas realizadas constatou-se que alguns moradores se reuniram e captam água de um cemitério próximo ao lugar; as unidades habitacionais com 44,00m² foram, segundo a Associação Habitacional de Alfenas, executadas pelo Programa Crédito Solidário1. Dentre esses fatores, a segurança do lugar é uma das reclamações feitas pelos moradores, sendo eles próprios os vigias das casas e dos materiais de construção e ferramentas que tem nas obras inacabadas; tentam impedir também a ação de vândalos para que não roubem ou quebrem janelas, portas, vidros, ou até que entrem e furtem algo. 1 Programa Crédito Solidário: programa de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, criado pelo Conselho Curador – CCFDS, conforme Resolução 93/2004 e regulamentado pelo Ministério das Cidades, além de ter como agente operador e financeiro a Caixa Econômica Federal. Tem como objetivo: financiamento habitacional a famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. 36 4.1.2 – Análise da acessibilidade e segregação socioespacial Na cidade de Alfenas, os bairros ocupados pelas camadas de maior renda são aqueles que dispõem de maior acesso aos diversos serviços que necessitam. É como se ocorresse um processo de apropriação do espaço onde a acessibilidade desempenhasse um papel diretamente relacionado com a territorialização do lugar, que nesse caso é o bairro Santa Clara, onde geralmente há uma privatização dos espaços públicos urbanos. A terra urbana sofre o fenômeno da valorização a partir da chegada de infraestrutura, dos serviços urbanos e da instalação dos equipamentos que deveriam atender a toda sociedade. No objeto de estudo desse trabalho, é possível identificar que esse processo de valorização e acessibilidade urbana ocorre de maneira diferenciada beneficiando aqueles que possuem maior poder aquisitivo. No bairro Santa Clara, o acesso aos instrumentos urbanos é extremamente deficiente. Os moradores dependem do centro urbano para quase tudo: farmácias, creches, bancos, supermercados, feiras, dentre outras necessidades, que bairros vizinhos como, por exemplo, o Pinheirinho apodera-se, mas é o centro que ainda dispõe de serviços considerados de maior qualificação. E os processos estão interligados, pois diante da precisão de ir ao centro se tem a indagação “como ir”? É ai que os residentes do respectivo bairro se veem diante de mais um fator excludente, os meios de transportes, sendo responsáveis por dificultar mais o acesso. Como desabafa a moradora Lilian (pseudônimo): “Os ônibus aqui só passam até 20hs, ai fica difícil porque tem gente que trabalha até depois dessa hora e como que fica? Tem que vim a pé do ponto ali no Pinheirinho e correr o risco de ser roubado ou outra coisa porque aqui é perigoso, isso é descaso da prefeitura com a gente! Porque depois que um ônibus foi incendiado uns tempos atrás os motoristas tudo tem medo de vim até aqui. Nós daqui somos abandonados e é muito difícil fia porque a gente precisa sair do bairro pra quase tudo.” 37 Atualmente, o bairro Pinheirinho dispõe de duas escolas públicas e vem sendo construída pela Prefeitura Municipal de Alfenas uma creche na principal avenida do bairro Santa Clara (figura 9). Figura 9: Implementação de uma creche no bairro, pela Prefeitura Municipal de Alfenas. Fonte: Trabalho de campo (2013). A estrutura social é objeto de importante configuração, devido às mudanças na estrutura produtiva, além das imposições geradas pelos novos padrões organizacionais e tecnológicos, como a expansão das atividades econômicas, novos empreendimentos como a instalação do campus II da UNIFAL, as novas necessidades de consumo urbano, dentre outros, que na cidade de Alfenas caracteriza-se por movimentos fragmentadores no sentido socioespacial, onde o centro e a periferia tendem a se organizar de acordo com suas próprias dinâmicas. Dessa constatação, as desigualdades e diferenças estão reproduzidas claramente no bairro Santa Clara. Os seus moradores constituem uma parcela da população excluída da integração econômica e social da sociedade com um todo. A pobreza urbana é um dos fenômenos que revelam a desigualdade social, pois os excluídos não tem acesso ao mercado de formal de habitação, aos serviços básicos de infraestrutura além dos sociais, mas sim acesso marginal ao mercado de trabalho sem nenhuma perspectiva. 38 O espaço construído não é neutro em relação à expansão das relações sociais, a qualificação do espaço construído influencia diretamente a qualidade das relações que lá acontecem, mas elas não determinam completamente, pois a maneira como as ações sociais são organizadas moldam inevitavelmente a forma de apropriação do espaço. Em vários aspectos, esses processos contribuíram para a diferenciação dos grupos sociais no município de Alfenas e para a sua configuração atual. De fato, as famílias localizadas na base da estrutura social tendem a viver em condições mais precárias e a ter escolhas limitadas, onde as chances de ascensão social são mínimas. Entretanto, o mercado imobiliário tem interesse em ofertar tanto o uso, quanto a locação do solo fazendo com que a maioria da população não possa pagar quase nada para morar. Sustenta-se que essas pessoas tendem a ser empurradas para lugares sem infraestrutura ou serviços públicos e com quase nenhuma renda diferenciada. E o Estado pode impulsionar esses processos, causar ou ainda intensificar a segregação e suas consequências. A figura 10 mostra de maneira nítida a rua sem asfaltamento, em contraste com as edificações e outros equipamentos urbanos observados no “horizonte” (a área central da cidade de Alfenas) caracterizando esse espaço contraditório. Figura 10: Rua sem asfaltamento no bairro Santa Clara. Fonte: Trabalho de campo (2013). 39 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Com a realização desse estudo pode-se notar o quanto o bairro Santa Clara é segregado sócio-espacialmente, principalmente a partir do processo de urbanização e dos fenômenos que a ele estão interligados como a especulação, migração e valorização. O município de Alfenas com o crescimento que vem obtendo atualmente, sobretudo pela influência das universidades existentes e dos demais fatores externos, encontra-se em transição uma vez que esses processos não são estáticos e estão sempre (re) estruturando a sociedade. O lugar que a rede com suas variadas funções organizam em determinado território, se torna um agregado de relações internas e externas (SANTOS, 1996). A configuração atual que apresenta o município analisado é devida também ao processo histórico, em que é preciso considerar onde e como as infraestruturas foram de fato estabelecidas, mas precisamente cristalizadas. O termo “rugosidade” utilizado pelo Milton Santos permite uma melhor compreensão dessa questão, onde as rugosidades são o espaço construído, o tempo histórico que sofreu uma transformação e resulta em uma paisagem, mas sempre incorporado ao espaço combinadas ainda pelo capital, técnicas e trabalho utilizados. (SANTOS, 2004), assim o antigo/atrasado/inferior deve ser excluído do centro da cidade dando lugar ao novo e aos elementos que desenvolvam o capital. O fato da cidade de Alfenas não ter sido planejada contribuiu, para o crescimento linear sendo, as suas desigualdades sociais acentuadas cada vez mais e através da segregação socioespacial evidencia-se como parte da população é excluída da sociedade. População esta que vive em condições precárias, sem nenhum acesso aos equipamentos urbanos com destaque para os serviços de comércio e transporte coletivo, dentre outros, que o centro dispõe e que a essas pessoas não pertencem. O planejamento influencia mais não é o que define a cidade, pois uma cidade planejada não é perfeita e detém de problemas de todas as naturezas como as demais. Além da caracterização desses processos, essa pesquisa traz uma preocupação em relação às ações do poder público quanto à ordem do território, onde as políticas que existem beneficiam somente as classes mais privilegiadas, esquecendo-se de atender as necessidades da população de renda baixa como a do bairro Santa Clara, cujos problemas só vêm se intensificando sem perspectivas de melhoria em nenhum aspecto. Onde os moradores por 40 residirem neste bairro afastado, têm dificuldades de deslocamento aumentando na maioria das vezes, as distâncias entre habitação e emprego, deixando-os cada vez mais distantes de uma expectativa de vida melhor. A expansão do bairro Santa Clara vem ocorrendo de maneira irregular, pois além da falta de infraestrutura adequada para as necessidades básicas desses indivíduos, fatores como o nível de escolaridade acentua ainda mais os problemas levantados obrigando, por exemplo, o morador que mesmo insatisfeito com a situação atual da sua habitação, se fixe neste lugar devido à falta de oportunidades que lhe são oferecidas, onde muitas vezes a moradia se dá através das invasões. A instalação e funcionamento do campus II da Universidade Federal de Alfenas influencia de maneira clara, a forma com que o bairro Santa Clara vem se (re) modelando. Novos investimentos, novas obras e expansão dos negócios já existentes tendem a intensificar o processo de valorização. Alguns estudantes que tem aulas nesse campus já cogitam a ideia de se deslocarem para este bairro, objetivando diminuir a distância do centro para a universidade bem como, os gastos com transporte; esse fato atrai “os olhares” de investidores que visando lucros futuros iniciam os investimentos em moradias para posteriores aluguéis, ou seja, especulação imobiliária. Nessa perspectiva, a UNIFAL-MG anunciou no início de 2013 a construção do prédio da moradia estudantil dentro do campus II, apontando para uma nova dinâmica socioeconômica para a região. 41 6 – REFERÊNCIAS ANANIAS, Rafael Ferrari. Expansão da Rede Urbana do Município de São João da Boa Vista – SP de 2000 a 2010. Projeto (Trabalho de Conclusão de Curso no Instituto de Ciências da Natureza) – Universidade Federal de Alfenas, Alfenas. 2011. Associação Habitacional de Alfenas e Região Apresentação. Disponível em: http://associacaohabitacional.wordpress.com/apresentacao/. Acesso: 10 de março de 2013. Caixa Econômica Federal. Programa Crédito Solidário – FDS. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/habitacao/operacoes_coletivas/programa_credito_solidario/index.asp. Acesso: 10 de março de 2013. CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: nova Fronteira, 1983. CORRÊA, Roberto Lobato. Construindo o conceito de cidade média. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL “CIDADES MÉDIAS: PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DINÂMICAS ECONÔMICAS”, II, 2006. Universidade Federal de Uberlândia. p. 23-33. DANTAS, Mayara Fontes. Impactos da Modernização da Agricultura na Estrutura Agrária Sulmineira na Microrregião de Alfenas – MG. Projeto (Trabalho de Conclusão de Curso no Instituto de Ciências da Natureza) – Universidade Federal de Alfenas, Alfenas. 2011. ENDLICH, Angela Maria. Centralização, Concentração e Primazia na Política Urbana. In: MENDONÇA, Francisco de Assis.; LOWEN-SAHR, Cicilian Luiza.; SILVA, Márcia. Espaço e tempo: complexidade e desafios do pensar e do fazer geográfico. Curitiba: Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Antonina (ADEMAN). p. 406-420, 2009. 42 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2013) Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso: 03 de março de 2013. Jornal Online Correio Alfenense. Prefeitura libera casas sem infraestrutura. Disponível em: http://correioalfenense.web652.uni5.net/noticias.asp?act=noticias&act2=ver&id=1025. Acesso: 10 de maço de 2013. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Bolsa Família. Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso: 11 de março de 2013. SANTOS, Milton. Manual de Geografia Urbana. São Paulo: Hucitec, 1981. SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova: Da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 6ª ed. pg.153; 172. São Paulo: Edusp, 2004. SAVIANI, Dermeval. Ensino público e algumas falas sobre universidade. São Paulo: Cortez: Autores associados, 1991. (Coleção Polêmicas do nosso tempo, v.10) SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Cidades Médias: Reestruturação das Cidades e Reestruturação Urbana. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL “CIDADES MÉDIAS: PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DINÂMICAS ECONÔMICAS”, II, 2006. Universidade Federal de Uberlândia. p. 233-253. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Reestruturação urbana e segregação socioespacial no interior paulista. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2007, vol. XI, núm. 245 (11). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24511.htm> [ISSN: 1138-9788] 43 União Nacional por Moradia Popular. Programa Crédito Solidário. Disponível em: http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=189:programacredito-solidario&catid=64:credito-solidario&Itemid=98. Acesso: 11 de março de 2013. UNIFAL – Universidade Federal de Alfenas. Institucional. Disponível em http://www.unifalmg.edu.br/institucional/historico. Acesso: 09 de janeiro de 2013. UNIFENAS – Universidade José do Rosário Vellano. Institucional. Disponível em http://www.unifenas.br/institucional.asp. Acesso em: 09 de janeiro de 2013. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel, 2001. 44 7 - APÊNDICE 7.1 - Questionário com moradores do bairro Santa Clara – Alfenas/MG: Nome: ______________________________________________ Naturalidade: _______________________ UF: ____________ Idade: ________ 1) Qual tipo de residência: ( ) Apartamento ( ) Casa ( ) Kitnet ( ) Outra 2) Você divide sua residência com mais pessoas? Se sim, com quantas? ______________________________________________________________ 3) Há quantos anos você reside neste bairro? ( ) Inferior a 5 anos ( ) Entre 5 e 10 anos ( ) Entre 10 e 20 anos ( ) acima de 20 anos 4) Qual é a sua escolaridade? ( ( ( ( ) Não frequentei a escola ( ) Ensino fundamental completo ( ) Ensino médio completo ( ) Ensino superior completo ( ) Ensino fundamental incompleto ) Ensino médio incompleto ) Ensino superior incompleto ) Pós-graduação 5) Qual é a renda total (aproximada) de sua família? ( ) Até um salário mínimo ( ) Entre 1 e 2 salários mínimos ( ) Entre 2 e 3 salários mínimos ( ) Acima de 3 salários mínimos 45 6) Em sua opinião, o bairro Santa Clara dispõe de estrutura como: saneamento básico, transporte, escolas, creches? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 7) Você desenvolve alguma atividade ligada à agricultura? Se sim, qual? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 8) Para você é possível perceber atualmente, o fenômeno da valorização no bairro em que mora? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 9) Se responder sim na questão anterior, você acredita que a instalação e expansão da UNIFAL – MG no bairro influencia essa valorização? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 10) Vocês (moradores) recebem algum tipo de incentivo ou bolsa por parte do poder público? Se sim, especifique qual. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ OBRIGADA PELA COLABORAÇÃO! 46 7.2 - Questionário com comerciantes no bairro Santa Clara – Alfenas/MG: Nome: ______________________________________________ Naturalidade: _______________________ UF: ____________ Idade: ________ 1) Você reside e/ou trabalha no bairro Santa Clara? ______________________________________________________________ 2) Se responder que reside, há quantos anos? ( ) Inferior a 5 anos ( ) Entre 5 e 10 anos ( ) Entre 10 e 20 anos ( ) acima de 20 anos 3) Qual é a sua escolaridade? ( ( ( ( ) Não frequentei a escola ( ) Ensino fundamental completo ( ) Ensino médio completo ( ) Ensino superior completo ( ) Ensino fundamental incompleto ) Ensino médio incompleto ) Ensino superior incompleto ) Pós-graduação 4) Qual a sua relação com o empreendimento em que trabalha? ( ) Proprietário ( ) Parente do proprietário ( ) Funcionário ( ) Outra 5) Qual é o principal público (moradores, estudantes, etc.) que o estabelecimento em que você trabalha atende? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 6) Em sua opinião, com a instalação e funcionamento do campus II da UNIFAL – MG no bairro, o movimento e circulação de: pessoas, mercadorias, dinheiro, entre outros, aumentaram? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 47 7) Você vê vantagens e/ou desvantagens, em relação à existência da Universidade no bairro? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 8) Para você é possível perceber atualmente, o fenômeno da valorização no bairro Santa Clara? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 9) Visando a expansão futura da universidade, há a pretensão de ampliar o local em que você trabalha? Se responder sim, de que forma? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ 10) Você acha que o bairro oferece estrutura adequada para contribuir com o crescimento e manutenção do “negócio” em que trabalha? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ OBRIGADA PELA COLABORAÇÃO!