Arthur Nogueira <[email protected]>
Denúncia de assédio moral e abuso de poder
3 messages
Marcos Torres de Oliveira <[email protected]>
18 September 2012 17:22
To: Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos <[email protected]>
Cc: Denis Fontes de Souza Pinto <[email protected]>, Corregedoria do Serviço Exterior Itamaraty <[email protected]>, Inspetoria-Geral do Serviço Exterior - Itamaraty
<[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, Alexey Van der Broocke <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>
Prezada Sandra,
Recebi, com preocupação e tristeza, seu relato sobre a pressão que está sofrendo aí em Belgrado. O
caso não é só de assédio moral, há forte componente de abuso de poder e de autoridade. Se você
precisar de opinião jurídica sobre o assunto, para fins de processo judicial, tenho amigos advogados
que poderão orientá-la sem custo.
Vou também pedir ao Presidente do SINDITAMARATY que disponibilize a você a necessária
assessoria jurídica sindical. Creio que o Alexey, que nos lê por cópia, tomará as providências
necessárias tão logo você dê sinal verde para isso.
Incluí nesta mensagem o Embaixador Denis, com quem o Sindicato tem conversado sobre o combate
ao assédio moral, a COR e a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, na esperança de que encetem a
ação institucional que lhes compete, antes que se deteriorem por completo as relações interpessoais.
Provavelmente o tema será colocado na mesa de negociação permanente que o Embaixador Ruy
Nogueira estabeleceu com o Sinditamaraty.
Talvez por ser negro, como você, sou radical contra a covardia dos que, apostando na impunidade,
se esquecem das regras básicas de civilidade e chegam ao extremo de manifestar descortesia com
expressões do tipo "canalha", "mentirosa", "gente da sua laia", sem ponderar que o servidor público
deve ter sangue frio e dar mostras de prudência e temperança. O pior é pensar que tudo isso
aconteceu porque a Secretaria de Estado, que do ponto de vista hierárquico está acima do chefe do
posto, resolveu enviá-la em missão transitória a um posto de sacrifício e, por isso mesmo, de difícil
lotação.
Você diz ter sido vítima de outras situações de assédio moral, que narraria oportunamente. Penso
que chegou a hora. Faça novo relato. Sei o quanto é difícil reunir provas em casos dessa natureza,
mas não deixe de arrolar possíveis testemunhas.
Fui informado de que o Alexey já solicitou entrevista urgente com o Senhor SGEX, o que deverá
ocorrer ainda hoje, por volta das 16 h, para discussão desse tema. O seu caso será também
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apreciado hoje pelo Grupo de Trabalho do Sinditamaraty contra o Assédio Moral. Devo estar presente
na reunião (14 h) e proporei medidas drásticas que coibam fatos como os que você citou. Estou
anexando a essa mensagem cópia do seu relato, para conhecimento das autoridades acima
mencionadas. Saiba que sua permanência aí em Belgrado está assegurada por lei, de formas que
ninguém a obrigará a pedir remoção. Cuide de sua saúde e esteja sempre acompanhada durante sua
permanência na Embaixada. Lembre-se de que despachos individuais normalmente são o local
privilegiado para as agressões e pressões de toda ordem. Procure estar acompanhada por alguém de
sua confiança quando for falar com seus superiores. Eles não podem lhe negar esse direito.
Não deixe a situação se agravar. Você tem meus telefones, ligue quando quiser.
Abraços,
Marcos Torres de Oliveira
Oficial de Chancelaria
CORG - Coordenação-Geral de Organizações Econômicas
(+5561) 2030-8864 - [email protected]
Relato_Sandra.doc
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Depois na chegada do expediente da SERE me convocando para Missao eventual em
Malabo, na 4a feira, na 5a fui instada, ainda de maneira, vamos dizer, "tranquila e
equilibrada" a pedir remocao, apos questionamentos e mencoes a palavra "traicao",
"facada nas costas", "deslealdade", alem de ter sido chamada de baixo nivel pelo
Ministro - Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira.
Expliquei que havia sido " sondada" e que nao mencionei o fato ao embaixador porque
nao estava segura de que a missao fosse acontecer e porque acreditava que ele seria
contatado diretamente pela SERE, que exporia os motivos, etc, como fizeram com a
Rio+20.
O Ministro-Conselheiro disse, na ocasiao, que eu era " famosa na SERE pelas chamadas
a servico" e que meu colegas viam aquilo negativamente e que eu tinha " amiguinhos"
em Brasilia que me favorecem, etc. Eu contestei, na medida do possivel, mas nao me
sentia a vontade de continuar falando, haja vista o linguajar chulo do Ministro na
ocasiao, que em certo nivel da conversa parecia que iria descambar para algo
desagradavel.
Expliquei a ambos que no presente momento encontro-me em limitacao financeira, que
coincide com o momento em que o posto, felizmente, esta com a lotacao quase
completa. Ademais, disse-lhe que estarei trabalhando, por 30 dias, a servico do Brasil,
mesmo em Malabo. Ele contestou e disse que certamente eu ficaria mais tempo porque
assim acontece e aconteceu em novembro. Ele disse que foi ingenuo porque deveria terme cerceado o direito a ferias que gozei apos minha chamada a servico. Expliquei-lhe
que ferias sao um direito do trabalhador e que eu nao estava passeando mas trabalhando.
Ele disse que depois de Malabo eu pedi afastamento e que eu nao iria trabalhar etc. Que
ele nao sabia o que eu estava fazendo ali pois nao podia contar comigo que eu estava
fazendo carreira em chamadas a servico e missoes.
Eu nao sabia o que dizer, apenas contestei que nao era ssim, que eu me dedico ao posto
enquanto aqui estou e que gracas a Deus via o reconhecimento do meu trabalho na
Servia. Apesar desta exposição, senti que tanto o chefe do posto quanto o chefe da
chancelaria estavam emocionalmente alterados, mas acreditei que iria passar e na 6a,
tudo estaria mais calmo.
No fim do expediente de 5a feira, uma colega, que tambem nao ficou muito feliz com
minha convocacao e com a qual divido a sala, a OC Maira Ervolino Mendes, me
informou que haveria reuniao na 6a feira, dia 14/09/2012, as 13h, com o pessoal do
quadro e dois funcionarios locais.
Na 6a, as 10h10, meu colega Rodrigo Wanderley Lima, namorado da OC Maira, me
convocou para uma reuniao antecipatoria as 10h30, junto com o Chefe do posto e o
chefe da chancelaria. A reuniao começou com o Embaixador Alexandre Addor Neto me
informando que ele queria evitar de dizer diante dos demais o que me informava ali
naquele momento, que havia decidido que tendo em vista o despacho telegrafico da
SERE me convocando para a missao eventual, eu deveria pedir remocao pois nao era
mais necessaria ao posto, porque ele nao podia contar comigo, porque nao confiava em
mim e que eu era irresponsavel por ter aceito a missao, etc. >> Repeti, agora diante do
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colega OC Rodrigo que, se alguem me convida para ir para o Brasil, eu quero ir
amanha, mas por razoes pessoais e emocionais, tenho meu noivo aqui, e eu preciso
ficar, e que meu tempo no exterior nao terminou. Disse-lhe que, portanto, ele fizesse
documento oficial a SERE solicitando minha remocao pois eu nao iria me inscrever.
Neste momento, o ministro - conselheiro num acesso de raiva, apontou o dedo em
minha direcao e comecou a gritar varios improperios, dos quais, os que mais me recordo
foram "CANALHA" "MENTIROSA" " GENTE DA SUA LAIA"..." COMO VOCE
OUSA FALAR ASSIM COM O MEU EMBAIXADOR?!?!". A certa altura, nao
acreditando no que eu estava vendo e ouvindo e, sinceramente, temendo alguma
agressao fisica (tipo arremesso de objeto), exigi respeito e disse ao Ministro que se
recompusesse. Roguei providencias ao Embaixador e ele fez mencao "leve" de que o
mesmo se acalmasse. Meu colega Rodrigo permaneceu inerte (mas em conversa
posterior disse nao acreditar que o ministro me agrediria e por isso, nao acredito que eu
possa contar com seu testemunho para esse fato! me parece temeroso pois esta no posto
ha menos de um mes!) e eu pedi licenca pois nao permaneceria na sala do embaixador
para ouvir aquele tipo de coisa totalmente desnecessaria.
Muitos locais ouviram os gritos mas nao souberam distinguir do que se tratava apesar
de perceberem que havia algo errado. Desci para o terreo da chancelaria totalmente
abalada, com vontade de chorar, nao entendendo a atitude deles, gritei de horror diante
do fato de que estou indo a um posto inospito, que nao era posto A ou B, para cooperar
porque acredito me designaram em confianca ...e chorei porque tenho me dedicado a
esta embaixada com orgulho para mostrar coisas boas acerca de meu pais, porque nos
meus 4 anos so em Belgrado, procurei fazer meu melhor e naquele momento, as
perseguicoes que antes eram veladas (como o racismo em nosso pais), se mostrou clara.
Meus bracos estavam pesados e quentes como se eu tivesse tomado uma surra. Ainda
sinto essa queimacao nos meu bracos, dor de cabeca e tensao nas costas. Na noite
briguei com meu noivo. Liguei para meu irmao no Brasil e estou recebendo apoio de
familiares e amigos, alem do apoio dos funcionarios locais e da minha colega AC
Carolina Barros.
Estou ainda chocada, pois a humilhacao nao parou na reuniao das 10h30. Na medida do
possivel prossegui trabalhando pois entendo que nao vou desonrar meus compromissos,
minhas responsabilidades porque acredito que eles desejam isso e finalizei tres minutas
de telegrama com projetos do setor cultural, a qual pertenco agora.
A convocacao para a reuniao das 13h permaneceu. Acreditei que seria chamada antes
disso para retratacao da parte do ministro diante das agressoes verbais por ele
formuladas horas antes. MAS NADA ACONTECEU.
As 13h todos subimos para a sala de reunioes do Embaixador. Ele novamente, e agora
diante de mais pessoas (AC Carolina, OC Maira, At Ljubomir Orlovic, PAC Ivan Neto),
me instou a pedir remocao. Me passou a palavra e eu disse que entendia a indignacao,
mas que nao era minha culpa se a SERE nao o havia consultado, ele disse que a culpa
era minha porque eu aceitei e nao o comuniquei...e continuou o bate-boca. Eu me calei.
Ele falou do prejuizo da minha ausencia ao setor cultural, da sobrecarga dos demais
colegas com minha ausencia, etc. Me senti como num tribunal do santo oficio.
Envergonhada como se tivesse cometido um crime barbaro. Senti minha pressao cair,
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meu dedos ficarem gelados, nao sabia em qual direcao olhar pois tinha vergonha de
meus colegas e nao os queria ve-los ali, ouvindo aquelas coisas e participando de algo
que deveria ter sido conversado somente entre mim e o embaixador. E nao queria que
eles reagissem para nao expo-los mais!
Expus minha necessidade financeira e ele disse que eu mesmo assim deveria te-lo
consultado e eu fui sincera e disse que, numa outra ocasiao, o antecipei sobre a Rio+20
(um ano antes!) e ele mudou sua atitude comigo (outras situacoes de assedio moral que
narrarei oportunamente) e disse-me que eu nao iria pois ele nao permitiria! Na ocasiao
da convocacao, eu estava com problemas de sistema nervoso e nao me sentia em
condicoes de ir para colaborar no evento da Rio+20. E o informei de que, por razoes
pessoais e porque o posto estava meio desfalcado, nao iria. Ele preparou minuta de
email para mandar a SERE explicando as razoes pelas quais eu nao deveria ir e eu lhe
disse que nao precisava, que ele nao mandasse. Declinei e contei com a compreensao da
SERE.
Só que agora eu entendo porque eu estava com essa tensao nervosa. Acumulo de
pressao psicologica. Assedio moral.
Na reuniao, agradeci-lhe por ter manifestado sua indignacao de forma educada e disse
que nos quase 15 anos de Itamaraty nunca vivenciei o que havia vivenciado horas antes,
e achava aquilo lamentavel. De forma ironica, ele disse que nos 26 anos dele de
itamaraty ele ja havia passado por situcao semelhante quatro vezes e citou exemplo que
nao me recordo, mas que na minha opinaio era para minimizar o que eu havia passado,
tendo o ministro, inclusive, dado risos do exemplo que o embaixador deu de agressao
verbal.
Minha pressao caiu ainda mais e comecei a ter ansias de vomito. Para me sentir melhor
pedi licenca para narrar a evolucao das atividades durante a semana na area cultural e
apresentar as minutas de telegrama que havia feito naquele expediente e entreguei as
pastas ao Embaixador que entregou ao Ministro (que as esqueceu sob a mesa).
Lembrei-o, diante de todos, da necessidade do envio de minha avaliacao naquele 14 de
setembro, que era o prazo final. Alertei-lhe para o fato de que eu tambem deveria
assinar o formulario, uma vez preenchido e assinado. O Embaixador disse-me que
ficasse tranquila e o Ministro disse que isso nao era prioritario.
As ansias de vomito voltaram e eu pedi licenca para me ausentar. Desci para minha sala
e chorei. Tinham duas pessoas do publico cultural que queriam falar comigo, mas nao
tive condicoes fisicas ou psicologicas para conversar com ninguem. A indignacao do
embaixador em nao ser consultado pela SERE ou por mim para a missao, é
imcomparavel a minha indignacao em saber que o representante do meu pais na Servia,
que se orgulha de ter sido perseguido e reincorporado por forca da justica, que se diz
democratico, justo, popular, pratica as mesmas torturas, mas dessa vez, psicologicas
comigo, de forma clara e fria.
Eu nao sei se porque sou mulher, ou porque sou oficial de chancelaria (administrativo),
ou porque sou negra, ou porque nao descendo de familia nobre...Eu nao sei que crime
eu cometi. Só sinto muito e me dói tudo isso. E não quero e não vou sair feito uma
cachorra desta embaixada, após 12 anos de trabalho no exterior, escurraçada como um
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animal porque tenho prazer e honra em servir o meu país. Conto com sua ajuda.
Cordialmente,
Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
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INFORMAÇÃO URGENTE AOS ASSOCIADOS E DEMAIS SERVIDORES DO MRE
Assunto: ASSÉDIO MORAL EM BRASEMB BELGRADO
Na última segunda-feira, dia 18/09/2012, o Embaixador Denis Fontes de Souza Pinto,
Subsecretário-Geral do Serviço Exterior, recebeu o AC Alexey van der Broocke, Presidente do
SINDITAMARATY, o OC Rafael de Sá Andrade, Secretário-Geral do SINDITAMARATY, e o
OC Marcos Torres de Oliveira, Consultor Político do SINDITAMARATY. O tema principal do
encontro foi a denúncia de assédio moral, abuso de poder e de autoridade apresentada pela OC
Sandra Malta, lotada na Embaixada do Brasil em Belgrado.
De acordo com apuração dos fatos pelo Consultor Político do SINDITAMARATY, a
SERE estava em busca de servidor que pudesse atender necessidade da Administração em
Brasemb Malabo. Sondada informalmente se poderia deslocar-se de Belgrado a Malabo, no
interesse da Administração, a OC Sandra Malta respondeu afirmativamente à consulta. Ato
contínuo, a SERE, no uso de suas prerrogativas, encaminhou Despacho Telegráfico a Brasemb
Belgrado, comunicando que a OC Sandra Malta estava designada para missão transitória de 30
dias em Malabo.
Talvez incomodado com o fato de não ter sido previamente informado sobre o assunto, o
Embaixador em Belgrado convocou a OC Sandra Malta, culpou-a pela falta de comunicação
prévia a ele por parte da SERE, acusou-a de deslealdade e tentou convencê-la a sair do Posto
mediante pedido de remoção voluntária. Na oportunidade, permitiu que ato degradante tivesse
lugar sob sua autoridade: deixou que o Ministro-Conselheiro destratasse a servidora com
palavras e expressões que o SINDITAMARATY deixa de reproduzir neste informe, por respeito
aos associados e para não macular a imagem do Itamaraty.
O relato contundente da servidora tocou de tal modo a Diretoria do SINDITAMARATY
que o e-mail de resposta à OC Sandra Malta, de oferta de assistência jurídica, foi copiado para o
Senhor SGEX, a COR, a ISEX, o Embaixador em Belgrado, o Ministro-Conselheiro em
Belgrado.
Na audiência com o Senhor SGEX, que tem sempre aberto espaço em sua agenda para
receber a Diretoria do Sindicato, a conclusão foi direta: a OC Sandra Malta deverá realizar o
trabalho que precisa ser feito em Malabo e retornar a Belgrado, onde permanecerá até o término
de sua missão.
Foi comunicado ao Senhor SGEX que o SINDITAMARATY vai iniciar, em breve,
campanha de combate acérrimo ao assédio moral no âmbito do MRE, com indicativo de Postos
onde o chefe assedia seus subordinados, seja por índole, arrogância, falta de educação ou inépcia
para o exercício de função pública. A respeito desse tema, coincidiu-se que a legislação sobre o
assunto é insuficiente para coibir os abusos, sendo necessário, ainda, vigilância individual,
solidariedade entre os subordinados e denúncia ao Sindicato.
Hoje, dia 20/09/2012, por e-mail dirigido ao Presidente do SINDITAMARATY e vários
outros destinatários, a OC Sandra Malta antecipou cópia de “Acordo de Entendimento e
Conciliação” firmado entre ela e o Embaixador Alexandre Addor, tendo como “observadores”
(na verdade, testemunhas) o Ministro-Conselheiro Arthur Nogueira, a AC Carolina Barros, a OC
Maíra Mendes e o OC Rodrigo Lima. A assinatura de “Acordo de Entendimento e Conciliação”,
no qual consta a expressão “A Embaixada volta ao normal”, demonstra que a narrativa da
servidora, na denúncia ao Sindicato, é mais do que verossímil. Deveria ser suficiente, portanto,
para que a COR e a ISEX determinassem a apuração da ocorrência.
É intenção da Diretoria do SINDITAMARATY solicitar audiência com os responsáveis
pela COR e pela ISEX. O encontro, se ocorrer, será objeto de novo informe aos associados.
Aproveitou-se o ensejo da reunião com o Senhor SGEX para solicitar resposta a
Memorando que o Embaixador Gradilone, então SGEB, encaminhou à Administração, com
proposta de remuneração da função de Vice-Cônsul e criação de Adidâncias Civis nos postos do
exterior. O documento encontrava-se no DSE, para apreciação. O Embaixador Denis ficou de
verificar e dar retorno.
No que toca à falta de interlocução com áreas técnicas da Administração, desde o
lamentável episódio ocorrido na CMOR, o Embaixador Denis sugeriu que membros dos GTs do
SINDITAMARATY se reúnam com equipes da Administração, a fim de possibilitar fluxo de
informações e troca de opiniões que resultem em sinergia para as partes. A Diretoria do
SINDITAMARATY apresentaria os nomes dos interlocutores dos GTs e a SGEX indicaria os
representantes da Administração. A Diretoria do SINDITAMARATY ficou de apreciar proposta,
em princípio bem interessante.
Acordo de Entendimentoe Conciliação
Primeira:em e-mail dirigido ao OC Marcos Torres de Oliveira e aos outros doze
denúncias,
a OCSandraMalta retirará,sem reserya,todasas acusações,
endereçoseletrônicos,
queixasou reclamaçõescontidasno e-mail que enviou a ele e que nos chegou em cópia
(distribuída
em 18/09).
que não fez oficialmentenenhumaqueixa,acusaçãoetc., se
Segunda:a Embaixada,
também se
absteráde qualquerqueixa,acusaçãoetc. contraa OC SandraMalta.A Embaixada
absteráde pedirsuaremoção.
Terceira:a Embaixadanão se oporá ao serviçoprovisórioque se iniciano dia 1ro de
outubro,no entendimentode que a OC SandraMalta, em princípio,não terá outros serviços
Addor.
provisórios
apósesteem Malaboaté o finalda gestãodo Embaixador
Quarta:todos nós retornamosao trabalho em nossasfunçõesnormais,atentos aos
princípiosda boa convivência,
da lealdadee, naturalmente,
da transparência,
do coleguismo,
público.
gerais
normal.
princípios
volta
ao
A Embaixada
do serviço
aos
lgrado,em 19 de setembrode 2012.
Emba
nistro-Conselheiro
RodrigoLima
Nogueira
Arthur Nogueira <[email protected]>
DENUNCIA DE ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER - OC SANDRA M.
NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS
1 message
Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
20 September 2012
<[email protected]>
13:15
To: Corregedoria do Serviço Exterior - Itamaraty <[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, Alexey Van der Broocke
<[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, Carolina Maria e Barros
Silva <[email protected]>, Denis Fontes de Souza Pinto <[email protected]>,
Inspetoria-Geral do Serviço Exterior - Itamaraty <[email protected]>, Maira Ervolino Mendes
<[email protected]>
Cc: "[email protected]" <[email protected]>
Retransmissão para correção do texto e inclusão do Assunto.
Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Prezadas
Senhoras e Senhores, Prezado Marcos,
Antecipo, em anexo, acordo de entendimento e
conciliação assinado ontem, dia 19 de setembro, junto
com o Sr. Embaixador Alexandre Addor e observadores.
Por este documento, retiro a acusação de assédio moral
contra o Chefe do Posto, o Embaixador Alexandre Addor
Neto e contra o Ministro - Conselheiro Arthur Henrique
Villanova Nogueira.
A via original seguirá pela mala diplomática do dia
21/09/2012.
Page 1 of 3
Toda a tratativa foi registrada em fita cassete por
gravador, cuja cópia seguirá igualmente pela mala
diplomática para vosso conhecimento.
Respeitosamente,
OC Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
Embaixada do Brasil em Belgrado
Acordo de Entendimento e Conciliação.PDF
602K
Arthur Nogueira <[email protected]>
(no subject)
1 message
Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
20 September 2012
<[email protected]>
13:12
To: Denis Fontes de Souza Pinto <[email protected]>, Corregedoria do Serviço Exterior Itamaraty <[email protected]>, Inspetoria-Geral do Serviço Exterior - Itamaraty
<[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, "[email protected]"
<[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, Alexey Van
der Broocke <[email protected]>, "[email protected]" <[email protected]>,
"[email protected]" <[email protected]>, Maira Ervolino Mendes
<[email protected]>, Carolina Maria e Barros Silva <[email protected]>
Prezadas Senhoras e Senhores, Prezado Marcos,
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Antecipo, em anexo, acordo de entendimento e
conciliação assinado ontem, dia 19 de setembro, junto
com o Sr. Embaixador Alexandre Addor e observadores.
Por este documento, retiro a acusação de assédio moral
contra o Chefe do Posto, o Embaixador Alexandre Addor
Neto e contra o Ministro - Conselheiro Arthur Henrique
Villanova Nogueira.
A via original seguirá pela mala diplomática do dia
21/09/2012.
Toda a tratativa foi registrada em fita cassete por
gravador, cuja cópia seguirá igualmente pela mala
diplomática para vosso conhecimento.
Respeitosamente,
OC Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos
Embaixada do Brasil em Belgrado
Acordo de Entendimento e Conciliação.PDF
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