178 – São Paulo, 125 (192)
EDITAL N° 060/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2015
PROCESSO Nº 5.196/15
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL N°:
060/2015 - PROCESSO N° 5.196/15 – OBJETO: Registro de
preços de papel higiênico, papel toalha, dispenser, sabonete
e saboneteira para a Secretaria Municipal de Educação, deste
município - MODALIDADE: Pregão Presencial – DATA DE ABERTURA: 03/11/2015 – às 09:00 horas. O Prefeito do Município da
Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberto
nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, n° 198 – Centro –
Poá/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2015. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura
Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega
de 01 (um) CD – ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 9 às 12 horas e 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11)
4634.8811/8812.
Em, 13 de outubro de 2015.
Marcos Antonio Andrade Borges
Prefeito Municipal
EDITAL N° 061/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015
PROCESSO Nº. 7.315/15
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL N°:
061/2015 - PROCESSO N°: 7.315/2015 - OBJETO: Aquisição de
materiais para laboratório destinado ao Hospital Municipal Dr.
Guido Guido, deste município - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
– DATA DE ABERTURA: 04/11/2015 - às 09:00 horas. O Prefeito
do Município da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que
se acha aberto nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, n°
198 – Centro – Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2015. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio
da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br e no site:
www.comprasnet.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CDROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre
09 às 12 e 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. As propostas
deverão ser entregues por meio do Sistema Eletrônico: www.
comprasnet.gov.br, nas condições descritas no Edital, devendo
ser observado o dia e horário do início da sessão. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8811/8812.
Em, 13 de outubro de 2015
Marcos Antonio Andrade Borges
Prefeito Municipal
PONTES GESTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal
Contratada: Em decorrência do aumento do valor de compra pela empresa fornecedora do produto ETANOL o contrato
com valor original deverá ser modificado através de um realinhamento de preços do respectivo produto no caso o ETANOL
passará com esse aumento de R$ 1,99 (um real e noventa e
nove centavos) para R$ 2,09 (dois reais e nove centavos). O
valor acima mencionados neste instrumento são calculados com
base no acréscimo das notas fiscais emitidas pelo distribuidor
ao fornecedor direto da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal.
Resolvem as partes em comum acordo celebrar o presente
termo aditivo, nos termos do que dispõe a alínea “a” do Inciso
I e parágrafo 1º do Inciso II, ambos do artigo 65, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, para constar o aditamento no
contrato original.
Data assinatura: 01/10/2015
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal
Contratada: Em decorrência, do aumento do valor de compra pela empresa fornecedora do produto ETANOL o contrato
com valor original deverá ser modificado através de um realinhamento de preços do respectivo produto no caso o ETANOL
passará com esse aumento de R$ 1,99 (um real e noventa e
nove centavos) para R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) . O
valor acima mencionados neste instrumento são calculados com
base no acréscimo das notas fiscais emitidas pelo distribuidor
ao fornecedor direto da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal.
Resolvem as partes em comum acordo celebrar o presente
termo aditivo, nos termos do que dispõe a alínea “a” do Inciso
I e parágrafo 1º do Inciso II, ambos do artigo 65, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, para constar o aditamento no
contrato original.
Data assinatura: 01/10/2015
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal
Contratada: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS VALE DO RIO
PRETO LTDA. – EPP
Objeto: em decorrência, do aumento do valor de compra
dos produtos GASOLINA, DIESEL B em decorrência, do aumento
do valor de compra dos produtos GASOLINA, DIESEL B S500,
DIESEL S-10 e ETANOL o contrato com valor original deverá ser
modificado através de um realinhamento de preços dos respectivos produtos no caso da GASOLINA que no aditivo anterior
custava R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) passará a
custar R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), DIESEL
passará de R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos) para
R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) o DIESEL S-10 que
atualmente custa R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos)
passará a custar R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos)
e o ETANOL passará de R$ 1,2,09 (dois reais e nove centavos)
para R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos. Os valores acima
mencionados neste instrumento são calculados com base no
acréscimo das notas fiscais emitidas pelo distribuidor ao fornecedor direto da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, resolvem
as partes em comum acordo celebrar o presente termo aditivo,
nos termos do que dispõe a alínea “a” do Inciso I e parágrafo
1º do Inciso II, ambos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, para constar o aditamento no contrato original.
Data assinatura: 06/10/2015
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal
Contratada: Em decorrência do aumento do valor de compra pela empresa fornecedora do produto ETANOL o contrato
com valor original deverá ser modificado através de um realinhamento de preços do respectivo produto, no caso o ETANOL,
passará com esse aumento de R$ 2,19 (dois reais e dezenove
centavos) para R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) . O
valor acima mencionados neste instrumento são calculados com
base no acréscimo das notas fiscais emitidas pelo distribuidor
ao fornecedor direto da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal,
resolvem as partes em comum acordo celebrar o presente termo
aditivo, nos termos do que dispõe a alínea “a” do Inciso I e
parágrafo 1º do Inciso II, ambos do artigo 65, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, para constar o aditamento no
contrato original.
Data assinatura: 09/10/2015
1- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº-TP/001/2015
1.1-PROCESSO Nº- 040/2015
1.2-David de Souza Batista, Prefeito Municipal de Pontes
Gestal, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no
uso de suas atribuições legais;
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
1.1. - 1.3-Torna-se público para conhecimento dos interessados, que na sala da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal-SP, localizada à Rua
Benedito Antonio pereira, 917. Centro, nesta cidade, será realizada a licitação por tomada de preço, destinada à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PARA AR CONDICIONADO EMEI FREDERICO PONTES
GESTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM O PROJETO REALIZADO POR
EMPRESA CONTRATADA
a) - Prazo para recebimento dos envelopes “01 – DOCUMENTAÇÃO” e “02 – PROPOSTAS”: às 09h00m do dia
04/11/2015.
b) - A sessão de abertura dos envelopes e julgamento das
propostas será realizada às 09h30m do dia 04/11/2015.
2-DO OBJETO
2.1- O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PARA AR CONDICIONADO
EMEI FREDERICO PONTES GESTAL, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM
O PROJETO REALIZADO POR EMPRESA CONTRATADA.
RETIRADA DO EDITAL:- O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes
Gestal/SP.
ESCLARECIMENTOS:- Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pontes Gestal, Rua Benedito Antonio Pereira, 917,
Centro, Pontes Gestal/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos
dias úteis. Fone: (17) 3844-1277.
Prefeitura Municipal de Pontes Gestal-SP, 14 de Outubro
de 2015.
David de Souza Batista
Prefeito Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2.015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.824/2015
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO – ATUALIZAÇÃO DO PROJETO RUMO”
DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS
S. N. BARBOSA COM. VISUAL - ME e MARCELO DALIA RUGGI
- EPP.
DESPACHO
Após análise dos Recursos Administrativos interpostos
pelas empresas S. N. BARBOSA COMUNICAÇÃO VISUAL - ME
e MARCELO DALIA RUGGI - EPP, referente ao Pregão Presencial nº 109/2015, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – ATUALIZAÇÃO DO PROJETO RUMO”,
Processo Administrativo nº 13.824/2.015, JULGO os mesmos
IMPROCEDENTES, vez que as demonstrações contábeis das
Recorrentes não estão de acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade, não atendendo as exigências Editalícias.
Em, 13 de outubro de 2.015. Luiz Fernando Lopes - Secretário de Planejamento
226/1
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande/SP, designada pela Portaria GP nº. 040/2015, FAZ SABER a
servidora EUZENI PINHEIROS DOS SANTOS, Servente, Registro
Funcional nº. 6.635, que estão correndo nos seus termos legais,
os autos do Processo Administrativo Disciplinar sob n° 25.158
/ 2014 – 04 em que a mesma figura como INDICIADA, incurso
nos Artigos 142, inciso I c.c., artigo 153 inciso I e artigo 153
inciso I, § 1°, todos da Lei Complementar Municipal nº. 15/1992,
em virtude de 861 (oitocentos e sessenta e um) dias de faltas
consecutivas, sem justificativa, caracterizando assim, abandono
de cargo público.
E, constando nos autos que a mesma se encontra em
lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital, CITADA a
comparecer no dia 16 de Novembro de 2015 às 10h10min, onde
PODERÁ VIR ACOMPANHADA DE ADVOGADO HABILITADO, na
sede da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares,
situada na Avenida Presidente Kennedy, nº. 9.000, no 2º andar,
sala 30 (Paço Municipal) na cidade de Praia Grande, Estado de
São Paulo, sob pena de revelia, a fim de ser interrogada sobre os
fatos que lhe são imputados. Do que para ciência do indiciado,
conforme manda a Lei, é expedido o presente edital, que será
publicado por três dias consecutivos.
Praia Grande, 07 de Outubro de 2015. Adriana Stradioto
Maciel Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares
226/1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.160/2015
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO PARA A
APAE”
Considerando a decisão contida na Ata de Sessão Pública às
fls. 109/123 do Pregão constante aos autos que ADJUDICOU às
empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do menor preço unitário
apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo
30, inciso XII, da Lei Complementar Municipal nº 649/13 e nos
termos do Art. 5º inciso IV do Decreto Municipal n° 3593/2003:
N.F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES - ME, para o fornecimento dos itens: 01, 04 e 08.
JOBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- EPP, para o fornecimento dos itens: 02, 03, 09 e 10.
ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,
para o fornecimento dos itens:
05, 06 e 20 ao 28.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. - EPP, para o fornecimento dos itens: 11 ao 15.
DPMAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
- ME, para o fornecimento dos itens: 16, 17, 18 e 19.
KLM LTDA. - ME, para o fornecimento do item: 07.
Em 05 de outubro de 2015. GISELE DOMINGUES - SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
226/1
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; CONTRATADA: CLÍNICA CANTO DO FORTE S/S
LTDA. EPP; OBJETO: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 011/15
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE
CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO FORMATO DE PACOTE,
PREVENDO CONSULTA (INCLUSIVE COM EXAME DE REFRAÇÃO,
TONOMETRIA E FUNDO DE OLHO) E CONSULTA DE RETORNO; VALOR: R$ 385.200,00; DOTAÇÃO: 05.04.00/10.302.1003
.2365/3.3.90.39.99; PRAZO: 12 meses; DATA DE ASSINATURA:
14/10/2015; PROCESSO: 21.176/15
Praia Grande, 14 de outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 197/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - PROGRAMA QUALIS - UBS - CONVÊNIO 800/2014”.
Processo: 13.571/2015
Data do Pregão: 09/11/2015 as 09:30 horas
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor valor unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 34,50 (trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - das 10:00 às 16:00 horas – Bancos
Santander e Bradesco.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 13 de outubro de 2015. FRANCISCO JAIMEZ
GAGO - Secretário de Saúde Pública
226/1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 198/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - PROGRAMA QUALIS - UBS
- CONVÊNIO 800/2014”.
Processo: 13.573/2015
Data do Pregão: 28/10/2015 as 09:30hrs
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor valor unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 45,00 (quarenta
e cinco reais) - das 10:00 às 16:00 hs – Bancos Santander e
Bradesco.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 13 de outubro de 2015. FRANCISCO JAIMEZ
GAGO - Secretário de Saúde Pública
226/1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 199/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS - PROGRAMA QUALIS - UBS
- CONVÊNIO 800/2014”.
Processo: 13.574/2015
Data do Pregão: 05/11/2015 às 09:30 horas
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor valor unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 39,00 (trinta e nove
reais) - das 10:00 às 16:00 hs – Bancos Santander e Bradesco.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 13 de outubro de 2015. FRANCISCO JAIMEZ
GAGO - Secretário de Saúde Pública
226/1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 200/2015
Objeto: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES ZERO QUILÔMETRO
DA MARCA FORD”.
Processo: 22.509/2015
Data do Pregão: 10/11/2015 às 14:30 horas
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na
data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação
na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor
preço UNITÁRIO.
Valor total para retirada do edital: R$51,00 (cinquenta e
um reais).
Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Santander
- das 10:00 horas às 16:00 horas e Bradesco - das 10:00 horas
às 16:00 horas.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto
ao Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 horas, ou,
gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.
sp.gov.br .
Praia Grande, 13 de outubro de 2015. KATSU YONAMINE Secretário de Serviços Urbanos
226/1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 201/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR”.
Processo: 19.862/2015
Data do Pregão: 16/11/2015 às 09:30 horas
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário
e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade
Pregão, com critério de julgamento de menor valor por lote.
Valor total para retirada do edital: R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cincoenta centavos) - das 10:00 às 16:00 hs – Bancos
Santander e Bradesco.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 14 de outubro de 2015. CLAUDIA MAXIMINO
MEIRELLES - Secretária de Educação
226/1
PRESIDENTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO
CONVITE N° 23/2015
OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação
de serviços de organização e execução do rodeio 2015 de
presidente alves, que será realizado de 03 a 06 de dezembro,
conforme especificação constante do termo de referência.
A C.M.L, comunica aos interessados que analisada a
documentação face às regras editalícias e legais, deliberou
HABILITAR as empresas: 1 – OLIVEIRA &OLIVEIRA S/S LTDA ME,
2 – PUBLIX PROPAGANDA LTDA – ME e 3 - TIAGO WILLIAN DA
SILVA – ME. Fica aberto o prazo para interposição de recursos na
forma prevista no artigo 109, inciso I, letra “a”, § 6º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Na oportunidade,
comunica que procederá a abertura dos envelopes propostas em
22/10/2015 às 10h:00min, no Paço Municipal, sala de reuniões,
sito a R.Vereador L. M. Filho,n.73, em não havendo recurso ou
se apresentado, este for decidido
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 502/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MORETTI E MORETTI PROVEDORA E INTERNET
LTDA ME. Dispensa de Licitação 35.166/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet
para Secretaria de Saúde FUNDAMENTO: Fica prorrogado o
prazo contratual por 12 (doze) meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 07 de outubro de 2016. O valor
a ser adimplido durante o elastério, é estimado em R$ 1.800,00,
perfazendo um valor contratual total de R$ 3.600,00, com
fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
35.166/2014 ASSINATURA: 10/09/2015
TERMO DE ADITAMENTO 04/2015 AO CONTRATO 115/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação – processo 4.259/2014
OBJETO: recapeamento asfáltico em diversas ruas dos bairros
Jardim Cambuci e Vila Aurélio FUNDAMENTO: Fica aditado o
contrato acima descrito de modo que a vigência contratual foi
fixada em 542 dias, a partir da expedição da ordem de início dos
serviços (22/05/2014), corrigindo-se o Aditamento 01/2014, que
fixou incorretamente o prazo em 542 dias a partir da vigência
anterior, em virtude de ajustamento do sistema informatizado
contábil, sendo que, com a alteração, o encerramento se dará
em 13 de dezembro de 2015, com fundamento legal no art.
58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no
processo administrativo 4259/2014 ASSINATURA: 01/09/2015
TERMO DE ADITAMENTO 05/2015 AO CONTRATO 115/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- CONTRATADA: PRUDENCO – COMPANHIA PRUDENTINA
DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação – processo
4.259/2014 OBJETO: recapeamento asfáltico em diversas ruas
dos bairros Jardim Cambuci e Vila Aurélio FUNDAMENTO: Fica
o prazo o prazo contratual por 120 dias. Desta forma, com
o elastério, a vigência encerrar-se-á em 11 de abril de 2016,
com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. V, da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
4259/2014 ASSINATURA: 01/09/2015
TERMO DE CONTRATO 539/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: NOVA CONFIANÇA IMÓVEIS LTDA
– Dispensa de Licitação – processo 23.889/2015 OBJETO:
locação de imóvel para abrigar o segundo módulo de residência
terapêutica VALOR R$ 59.400,00 VIGÊNCIA: 36 meses ASSINATURA: 23/09/2015
TERMO DE CONTRATO 535/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: FIANMA SERAFIM DE OLIVEIRA ME
– Dispensa de Licitação – processo 36.007/2015 OBJETO:
alojamento para idosa VALOR R$ 6.696,80 VIGÊNCIA: 02 meses
ASSINATURA: 22/09/2015
TERMO DE CONTRATO 532/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: COMERCIAL GATENA LTDA ME Pregão
Presencial 142/2015 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
(carnes, frios e embutidos) VALOR R$ 25.178,60 VIGÊNCIA: 03
meses ASSINATURA: 22/09/2015
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 496/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CLARO S/A Carta Convite 202/2014 OBJETO: serviços de banda larga móvel 4G FUNDAMENTO: Fica prorrogado
o prazo contratual por 90 (noventa) dias. Desta forma, com o
elastério, a vigência encerrar-se-á em 23 de setembro de 2015,
com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal
nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo
31.555/2015 ASSINATURA: 23/09/2015
TERMO DE CONTRATO 529/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME Carta Convite
163/2015 OBJETO: fornecimento de link de internet para uso
no IBC VALOR R$ 22.797,60 VIGÊNCIA: 24 meses ASSINATURA:
16/09/2015
TERMO DE CONTRATO 526/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: ANDRÉ GUSTACO COSTA GONÇALVES & CIA
LTDA ME Pregão Presencial 114/2015 OBJETO: curso de judô
para atendidos na Praça Ceu VALOR R$ 4.651,20 VIGÊNCIA: 07
meses ASSINATURA: 15/09/2015
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 396/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Pregão Presencial 88/2014
OBJETO: serviços de publicações em diários oficiais e em jornais
de grande circulação FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo
contratual por 15 (quinze) dias. Desta forma, com o elastério, a
vigência encerrar-se-á em 15 de outubro de 2015, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93,
com matéria tratada no processo administrativo 13.996/2014
ASSINATURA: 24/09/2015
TERMO DE CONTRATO 538/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: JOSÉ JATIL LAZARO JUNIOR – Dispensa de
Licitação – processo 27.025/2015 OBJETO: locação de imóvel
para abrigar o quarto módulo de residência terapêutica VALOR
R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 24 meses ASSINATURA: 23/09/2015
Correção da publicação do Aditamento 01/2015 ao Contrato 124/2015 “Onde se lê: “10/09/2015; Leia-se: 31/08/2015”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13
de outubro de 2015
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
TERMO DE ADITAMENTO 02/2015 AO CONTRATO 125/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA
EPP Pregão Presencial 333/2014 OBJETO: aquisição e fornecimento de materiais de enfermagem, laboratoriais, higienização,
proteção e segurança FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato
descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 2.557,25,
equivalente a 5,9329% do mesmo, o que enseja um valor
contratual total de R$ 45.659,95. Fica, ainda, o prazo contratual
prorrogado até o dia 10 de novembro de 2015, retratando um
elastério temporal de 60 (sessenta) dias, com fundamento legal
no art. 57, § 1º, inc. IV, c.c. art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e
6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo
administrativo 49.201/2014 ASSINATURA: 31/08/2015
Correção da publicação do Contrato 509/2015 “Onde se lê:
“7.600,00; Leia-se: 3.280,00”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13
de outubro de 2015
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 177/2015
OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção (limpeza) nas unidades do Corpo de
Bombeiros, Pregão Presencial 177/2015 figurando como licitante
adjudicatária: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 08
de outubro de 2015
Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 182/2015
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de gerenciamento, manutenção e conservação das áreas públicas e instalações prediais existentes no Balneário da Amizade,
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quinta-feira, 15 de outubro de 2015 às 02:47:37.