Agenda setorial
Bens de Capital
Versão final do conselho 08 d j h d 2012
08 de junho de 2012
Agenda setorial – Bens de capital
Diretrizes
Objetivos
A. Ampliação do mercado
A. B. B. Adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor
C. Criação e fortalecimento
Criação e fortalecimento
de competências críticas
A1. A1. Aumentar o consumo aparente de bens de capital, diminuindo o seu coeficiente de importação
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B1. B1. Incentivar os segmentos industriais “críticos” dentro da cadeia d b
de bens de capital
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C1. Identificar as rotas
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C1. Identificar as rotas tecnológicas emergentes na cadeia de bens de p
capital e financiar sua produção
A2. A2. Aumentar a eficiência energética e a segurança dos bens de capital instalados no país
B2. B2. Fortalecer o sistema brasileiro de metrologia, normalização e avaliação de conformidade
C2. C2. Incentivar investimentos em P,D&I
A3. Aumentar as exportações de bens de capitall
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C3. C3. Investir na formação de quadros técnicos qualificados
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Objetivos
A 1. Aumentar o consumo aparente de bens de capital, diminuindo o seu coeficiente de importação
A1.1. Aumentar o investimento público em infra‐estrutura em 0,5 p.p. ao ano no período 2012‐2014;
A1 2 Dar preferência à produção nacional nas compras de Máquinas e Equipamentos
A1.2. Dar preferência à produção nacional nas compras de Máquinas e Equipamentos no âmbito das licitações públicas;
A1.3. Rever as Políticas e Regras de Concessão do Ex‐Tarifário;
A1 4 Exigir dos bens de capital importados o cumprimento dos regulamentos e
A1.4. Exigir dos bens de capital importados o cumprimento dos regulamentos e normas a que estão sujeitos os bens de capital nacionais;
A1.5. Rever as regras e normas previstas nos regimes aduaneiros especiais, garantindo aos produtos nacionais isonomia nos efeitos com relação aos
garantindo aos produtos nacionais isonomia nos efeitos com relação aos incentivos concedidos aos produtos importados nesses regimes e/ou regulamentos;
A1.6. Publicar no ALICEWEB as estatísticas de importação referentes aos regimes p
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especiais de tributação (Ex‐Tarifário, Drawback, etc.) e à NVE, bem como as alíquotas médias do imposto de importação por NCM;
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Objetivos
A 1. Aumentar o consumo aparente de bens de capital, diminuindo o seu coeficiente de importação
A1.8. Completar a desoneração dos investimentos em bens de capital eliminando os impostos não recuperáveis ao longo da cadeia produtiva e permitindo o crédito imediato de todos os impostos incidentes na compra de bens de capital para
imediato de todos os impostos incidentes na compra de bens de capital para garantir isonomia com os produtos importados;
A1.9. Conceder crédito presumido de 4,5 p.p., decrescente ao longo do tempo em função de ganhos sistêmicos de competitividade no PIS/COFINS como
função de ganhos sistêmicos de competitividade, no PIS/COFINS, como compensação de tributos não recuperáveis ao longo da cadeia produtiva.
A2. Aumentar a eficiência energética e a segurança dos bens de capital instalados no país
A2.1. Incentivar a renovação do parque de bens de capital da indústria brasileira, como forma de ampliar a eficiência energética e a segurança do parque industrial nacional
industrial nacional
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Objetivos
A3. Aumentar as exportações de bens de capital
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A3.1. Prorrogar a vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários i ê i d R i
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para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA);
A3.2. Ampliar linhas de financiamento competitivas em comparação às linhas internacionais para apoiar as exportações de Bens de Capital com conteúdo
internacionais para apoiar as exportações de Bens de Capital com conteúdo local mínimo;
A3.3. Aumentar a exposição do setor de bens de capital brasileiro no exterior.
B1. Incentivar os segmentos industriais “críticos” dentro da cadeia de bens de capital
B1.1. Fomentar o desenvolvimento de fornecedores locais para eliminação das lacunas tecnológicas e de suprimento identificadas;
B1.2. Prover financiamento competitivo, através de entidades bancárias públicas, f
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com condições (participação) mais atrativas na proporção direta do crescimento do conteúdo local (quantidade, qualidade, tecnologia, etc.);
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B1.3. Viabilizar pedidos conjuntos por parte de empresas demandantes para que se did
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possa atender às escalas mínimas de produção e competitividade das empresas fornecedoras, principalmente na área de insumos básicos;
B1 4 Incentivar que a concepção e o desenvolvimento dos Projetos de Engenharia
B1.4. Incentivar que a concepção e o desenvolvimento dos Projetos de Engenharia sejam feitos por empresas nacionais.
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Objetivos
B2. Fortalecer o sistema brasileiro de metrologia, normalização e avaliação de conformidade
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B2.1. Melhorar a Infra‐estrutura de Serviços Laboratoriais para Bens de Capital;
B2.2. Aumentar a participação das Empresas de Bens de Capital no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade
Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
C1. Identificar as rotas tecnológicas emergentes na cadeia de bens de capital e financiar sua produção
sua produção
C1.1. Identificar os gaps tecnológicos da cadeia de Bens de Capital;
C1.2. Expandir as linhas e formas alternativas de financiamento competitivo para a viabilização industrial das tecnologias emergentes;
viabilização industrial das tecnologias emergentes;
C1.3. Ampliar o suporte de universidades e centros de pesquisa públicas e privadas à P,D&I de tecnologias emergentes;
C1.4. Incentivar a cadeia de bens de capital para as “novas” energias renováveis p p
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(eólica, fotovoltaica, biomassa, PCH etc.).
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Objetivos
C2. Incentivar investimentos em P,D&I
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C2.1. Aprimorar o marco legal da inovação para ampliar o suporte público às l ld i
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despesas de P,D&I;
C2.2. Criar o Programa “Inovação ao Alcance das Indústrias de Bens de Capital”;
C2 3 Criar o Programa “Bens de Capital Inteligentes”
C2.3. Criar o Programa “Bens de Capital Inteligentes”
C3. Investir na formação de quadros técnicos qualificados
C3.1. Criar incentivos governamentais através de programas de qualificação de mão‐
de‐obra de nível médio profissionalizante;
C3.2. Criar incentivos governamentais através de programas de qualificação de mão‐
de‐obra de nível superior, sobretudo em cursos de Engenharia;
C3.3. Ampliar os programas e os incentivos estudantis para o aprimoramento de Engenheiros em programas de pós‐graduação nacionais, notadamente M
Mestrado e Doutorado;
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C3.4. Ampliar o intercâmbio de estudantes brasileiros de graduação e pós‐graduação em instituições de ensino no exterior;
C3 5 Implementar o Programa “1 000 Doutores na Indústria de Bens de Capital”
C3.5. Implementar o Programa “1.000 Doutores na Indústria de Bens de Capital”.
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