RELATÓRIO DA OFICINA DE EXPERIÊNCIAS NO MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM VÁRZEAS E IGAPÓS PRO VÁRZEA / PROJETO AQUABIO 1 Coordenação da moderação e sistematização: ALBERTO BRACAGIOLI [email protected] SANTARÉM – PA 29/11 a 2/12 de 2005 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................ 3 2. PARTICIPANTES ............................................................................................................................................. 4 3. PROGRAMAÇÃO ............................................................................................................................................ 10 4. OBJETIVO / METODOLOGIA ........................................................................................................................ 12 5. APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS 5.1 Recursos Pesqueiros ................................................................................................................................ 13 5.2 Recursos Florestais .................................................................................................................................. 32 5.3 Agropecuária ........................................................................................................................................... 46 5.4 Fortalecimento Institucional .................................................................................................................... 53 6. SÍNTESE DAS EXPERIÊNCIAS ..................................................................................................................... 68 7. TRABALHOS EM GRUPO ............................................................................................................................. 73 8. SÍNTESE DOS TRABALHOS EM GRUPO ..................................................................................................... 79 9. POLÍTICAS PÚBLICAS .................................................................................................................................... 83 2 10. REUNIÃO PRÓ-VÁRZEA ................................................................................................................................ 84 11. AVALIAÇÃO .................................................................................................................................................... 87 12. ANEXOS............................................................................................................................................................... 88 1. APRESENTAÇÃO Apesar do gradativo aumento da participação da sociedade civil e da consolidação de espaços democráticos, ainda persiste (numa história de lenta duração) internalizada uma concepção tecno-burocrática. Nesta perspectiva, apenas o que foi sancionado e que tem aval técnico parece ter valor e significado. Porém, sabemos e percebemos que no campo de inovações sócio-ambientais as incertezas e a zona de ignorância são maiores que a zona de conhecimento e da legalidade. Através este reconhecimento, é que podemos escutar ativamente aqueles que estão realmente fazendo, sendo esta uma ação produto de um saber prático que consegue perceber as demandas sociais com maior possibilidade de êxito. É nesta mesma perspectiva que o saber técnico e o sistema legal consegue ter maior impacto e eficiência, quando constituído pelas reais demandas e necessidades sócio-ambientais de determinado território, gerando efetividade, envolvimento e empoderamento. É neste espaço de troca de saberes que a Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, organizada pelo Provárzea e pela Aquabio, trazem seu maior potencial. Durante estes dias experiências diversas e diferentes se encontraram, transmitindo e produzindo através do diálogo os limites e potenciais do que vem sendo feito, sendo que a experiência local passou a ter relevância regional e nacional, através da percepção de que muitas atividades podem se enriquecer com o seu encontro, podendo também ser reaplicadas e divulgadas lançando em solos férteis sementes alvissareiras para Amazônia. A trajetória desta Oficina pode ser acompanhada através deste documento que inicia com a apresentação das experiências com mais tempo de desenvolvimento, subdivididas em áreas temáticas: recursos pesqueiros, agropecuária, fortalecimento institucional e manejo florestal comunitário. Após o conjunto de apresentações encontrase um mapa mental com a síntese das principais questões elencadas. Posteriormente, foram desenvolvidos trabalhos em grupo buscando identificar as melhorias 3 necessárias e as possíveis ações em comum, sendo que no final das apresentações é apresentado um mapa mental identificando os principais ramos e sub-ramos das questões formuladas. Na continuidade, existe um resumo sintético da percepção das políticas públicas em nível municipal e federal, seus limites e potencialidades. Por fim, temos o resultado de um trabalho feito apenas com os grupos do Provárzea e a avaliação final. 2. PARTICIPANTES Instituição Nome Endereço Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural - ASPAC Grupo de Preservação e Desenvolvimento - GPD Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM Vicente Neves Rua 04, s/n, Bairro Panorama. Silves - AM Mirailson Ribeiro Rua Duque de Caxias, 360. Centro. Tefé-AM Márcio Cunha Av. Rui Barbosa, 136. Prainha Santarém-PA. 68.005-080 Sâmia Said Rua Leonardo Malcher, 924, Centro, Manaus-AM, 69.010-170 Telefones Fax e-mail (92) 3528-2045 3234-6562 [email protected] (97) 3343-3541 [email protected] (93) 3522-5285 [email protected] 5538 (92) 2121-4917 [email protected] r Serviço de Apoio às Micro e Pequenas João Bosco Reis Rua Alexandre Amorim, 233, Casa 03. Aparecida, (92) 8121-6393 [email protected] Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM Manaus-AM Federação de Órgãos para Assistência Carlos Ramos Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás, casa 27, [email protected] Social e Educacional - FASE Belém-PA [email protected] Federação de Órgãos para Assistência Manoel Pantoja da Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás, casa 27, Social e Educacional - FASE Costa Belém-PA Movimento dos Pescadores do Oeste de Luiz Vinhote Rua dos Artistas, 151 - Altos, Prainha, Santarém - PA (93) 3523-5099 [email protected] Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM 68005-230 Movimento dos Pescadores do Oeste de José Rodrigues Campos Rua dos Artistas, 151 - Altos, Prainha, Santarém - PA (93) 3523-5099 [email protected] Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM 68005-230 Associação dos Produtores AgroRaimundo Anacleto Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. 91-3230-1370 3242-4341 [email protected] extrativistas do Alto Jaburú - APROJA Campos, 66025-540 Belém-PA Gurupá-PA 4 Associação dos Produtores AgroJosé Pedro Rosário Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. 91-3230-1370 3242-4341 extrativistas do Alto Jaburú - APROJA Monteiro Campos, 66025-540 Belém-PA Gurupá-PA Associação dos Produtores AgroPedro Monteiro Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. 91-3230-1370 3242-4342 extrativistas do Alto Jaburú - APROJA Campos, 66025-540 Belém-PA Gurupá-PA Associação dos Trabalhadores Luis Claudio França da Agroextrativistas da Ilha de São Gama Salvador - ATAISS Associação dos Trabalhadores Rurais da Alipyo Correa Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. (91) 3692-1101 Ilha de Santa Bárbara -ATRISB Campos, 66025-540 Belém-PA 3230-1370 Gurupá-PA 3242-4341 Associação dos Trabalhadores Rurais da Angelo Assunção da S. Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. (91) 3692-1101 Ilha de Santa Bárbara -ATRISB Cardoso Campos, 66025-540 Belém-PA 3230-1370 Gurupá-PA 3242-4342 Grupo Ambiental Natureza Viva Eraldo Albuquerque Rua Paes de Andrade, 243, 69150-000. Parintins - AM 92-3533-0066 3533-1238 GRANAV (92) 3533-1458 Grupo Ambiental Natureza Viva GRANAV Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito de Itatupã ATAEDI-PA Colônia de Pescadores Z-31/PA Colônia de Pescadores Z-31/PA Francisco Carvalho 92-3533-0066 3533-1238 (92) 3533-1459 Antonio do Socorro Rua dos Tamoios, 1270. Alameda Amanajás. Casa 27 - B. 91-3230-1370 3242-4341 Cordovil de Souza Campos, 66025-540 Belém-PA [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Rua Paes de Andrade, 243, 69150-000. Parintins - AM Wadilson Oliveira Rua 7 de setembro,96 - CentroPrainha-PA. 68.130-000 Ferreira Ana Alice Otoni Bento Rua 7 de setembro,96 - CentroPrainha-PA. 68.130-000 [email protected] 93-35341122 [email protected] 93-35341122 [email protected] CEDARP Central de Associações Rurais do Município de Parintins Lucas Rua Domingos Prestes, Casa 02, Conj. Macurany, 69.152630, Parintins-AM (92) 3533-2221 (ibama) 9169-5995 Associação Vida Verde da Amazônia AVIVE Associação Vida Verde da Amazônia AVIVE Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia FUNAGRI/Embrapa Barbara Schmall Rua Lourival Cruz, s/n, 69110-000 Silves-AM (92) 3528-2161 Valda Roso da Silva Rua Lourival Cruz, s/n, 69110-000 Silves-AM (92) 3528-2162 Olinto Neto Embrapa - Núcleo do Médio Amazonas, C.P. 261 Santarém-PA 93-3522-3062 93- 9125-6250 [email protected] [email protected] 5 Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia FUNAGRI/Embrapa Colônia de Pescadores Z-4 Colônia de Pescadores Z-4 Nivaldo do N. de Carvalho Ana Claudia Embrapa - Núcleo do Médio Amazonas, C.P. 261 Santarém-PA Rua Copacabana, s/n, Bairro Abial, 69.470-00. TeféAM Saide Barbosa Pereira Rua Copacabana, s/n, Bairro Abial, 69.470-00.Tefé-AM 93-3522-3062 6251 9125- [email protected] r 97-3343-2136 [email protected] 97-3343-2136 [email protected] Colônia de Pescadores Z-20 Miguel Costa Teixeira Rua Galdino Veloso, 104. Centro/ Santarém-PA (93) 522-1764 Colônia de Pescadores Z-20 João Nilson Rua Galdino Veloso, 104. Centro /Santarém-PA (93) 522-1765 Pisipesca Assessoria e Comércio Ltda Jeová Pereira Diniz Boulevard Pedro Rates, S/N. RodoviáriaBox 08. 92-3631-1618 3647-Manacapuru-AM/UFAM- Univ. Fed. Manacapuru-AM. 69.400-000 4236 Do Amazonas Pisipesca Assessoria e Comércio Ltda Nailson Nina Boulevard Pedro Rates, S/N. RodoviáriaBox 08. (92) 9179-7585 -Manacapuru-AM/UFAM Manacapuru-AM. 69.400-001 Associação de Mines e Pequenos Adelson Coelho Av. Rui Barbosa, 136, Prainha. Santarém-PA. 68005-080 (93) 522-5538 Produtores e Agricultores de Aracampina - AMPA Associação de Mines e Pequenos Nerivaldo Valente Av. Rui Barbosa, 136, Prainha. Santarém-PA. 68005-081 (93) 522-5539 Produtores e Agricultores de Coelho Aracampina - AMPA Fundação Djalma Batista - FDB-INPA- Hélio Conceição Vilas Av. André Araújo, 2936, Petrópolis Manaus-AM 92-3643-3041/ 3642-3440 Instituto Nac. de Pesquisa da Amazônia Boas ProVárzea Mauro Luis Ruffino Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6248 Industrial, 69.075-830 ProVárzea Evandro Camara Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6248 Industrial, 69.075-830 ProVárzea Cleucilene da Silva Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6249 Nery Industrial, 69.075-831 ProVárzea Núbia Maria Gonzaga Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6250 Industrial, 69.075-832 ProVárzea Marcelo Derzi Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6251 Industrial, 69.075-833 ProVárzea Tiago Viana da Costa Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6252 Industrial, 69.075-834 ProVárzea Marcelo Raseira Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6253 Industrial, 69.075-835 ProVárzea Mário Tomé Souza Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito (92) 3613-3083/6254 Industrial, 69.075-836 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] v.br [email protected] ov.br [email protected] .gov.br [email protected]. br [email protected] v.br [email protected]. br [email protected] ov.br [email protected] .br 6 ProVárzea ProVárzea Aquabio Aquabio Aquabio Aquabio Radiobrás PROMANEJO Corredores Ecológicos MMA-SDS-SCA Entidade Alzenilson de Aquino Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito Industrial, 69.075-837 Raimunda Mello AV. Tapajós, S/N- Ibama, Santarém-PA João Paulo Viana SCEN Lote 02, Sede do IBAMA, Bloco H 70.818-900-Brasília-DF Daniele Blanc SCEN Lote 02, Sede do IBAMA, Bloco H 70.818-900-Brasília-DF Gustavo Silva SCEN Lote 02, Sede do IBAMA, Bloco H 70.818-900-Brasília-DF Mirian Carvalho SCEN Lote 02, Sede do IBAMA, Bloco H 70.818-900-Brasília-DF Thaís Brianezi Rua F/300, casa CS apto 320, Cond. Janapery, Parque 10. Benédito Adeodato Reis Rua Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Distrito Industrial, 69.075-836 Renata Pires Nogueira W3 Sul S14, Bloco B, loja 59, sala 106, Brasília-DF (92) 3613-3083/6255 [email protected] (92) 3523-5591 (61) 4009-9592 Fax (61) 4009-9588 (61) 4009-9592 Fax (61) 4009-9588 (61) 4009-9592 Fax (61) 4009-9588 (61) 4009-9592 Fax (61) 4009-9588 3672-6527/6322 3648-2163 92-3237-8211/8216 [email protected] joao-paulo. [email protected] danielle.blanc@mma. gov.br (61) 4009-9206 [email protected] [email protected] Claudio Josué Givoni Picanço Nome CONVIDADOS DO RIO TOCANTINS Endereço Tel/Fax Email Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Benedito Alexandre P Barbosa Mocajuba Colônia de Pescadores de Cametá – Iracy de Freitas Nunes Z16 Rua João Alfredo no. 150 Mocajuba-PA CEP 68.420- (91) 3796-1414 3796000 1225 3796-1125 Rua Pedro Teixeira no. 165 Brasília Cametá-PA CEP (91) 37811327 9113- [email protected] 68.400-000 2053 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras do Pará Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá (CART) Colônia de Pescadores de Abaetetuba Z14 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Ajuru Colônia de Pescadores de Baião – Z34 Trav. Santo Antonio no. 1064 Oeiras do Pará-PA (91) 3661-1104 3661CEP 68470-000 1218 Rua Frei Cristovão de Lisboa Central Cametá-PA (91) 3781-1069 9642- [email protected] CEP 68.400-000 4213 r Rua Getulio Vargas no. 1092 Algodão Abaetetuba-PA (91) 3751-2420 CEP 68440-000 Trav Severino Leão no. 342 Limoeiro do Ajuru-PA (91) 3636-1116 3636CEP 68.415-000 1267 (vizinho) Av. Getúlio Vargas no. 98 Centro Baião-PA CEP (91) 3795-1118 379568465-000 1332 Janary Ferreira Amaro Jeoval Santos de Carvalho Joaquim de Souza Martins José Agnaldo de Aragão Gonçalves 7 Cooperativa de Beneficiamento de Açai José Eustaquio Pimentel de Barcarena (COOPBAB) Trav. Capitão Lameira Bitencur, no. 605 Barcarena- (91) 3753-1877 9607PA CEP 68445-000 1449 Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Rua Frei Cristovão de Lisboa Central Cametá-PA CEP 68.400-000 (91) 3781-1069 9135- [email protected] 9889 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José Luis Rodrigues Nuniz Abaetetuba Colônia de Pescadores de Limoeiro do Ajuru Associação Mutirão de Igarapé Miri Manoel José Almeida Trindade Colônia de Pescadores de Oeiras do Maria Benedita C. Amaor Pará – Z50 Colônia de Pescadores de Mocajuba Passagem Coração de Jesus no. 152 Abaetetuba-PA CEP 68.440-000 Rua Nilo Fayal no. 15 Limoeiro do Ajuru-PA CEP 68.415-000 Rio Meruaçu Ponta Negra Zona Rural Igarapé MiriPA CEP 63.430-000 Rua John Kennedy s/n Oeiras do Pará-PA CEP 68470-000 Travessa José Joaquim s/n Cidade Nova MocajubaPA CEP 68420-000 (91 )3751-1181 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baião Associação dos Municípios do Baixo Tocantins (AMBAT) Colônia de Pescadores de Igarapé Miri – Z15 Av. Levindo Rocha no. 2187 Baião-PA CEP 68.465- (91) 3795-1135 3795000 1103 Rua Óbida no. 600 Belém-PA CEP 66.020-440 (91) 3230-4844 8826- [email protected] 2417 [email protected] Rua Rui Barbosa no. 1365-B Centro Igarapé Miri-PA (91) 3755-1040 3755CEP 68.430-000 1399 9941-9974 Jose Heminio Dias Feio Nazareno da Silva e Souza Paulo Roberto Galdino de Lima Raimundo Pureza Federação de Órgãos de Assistência Raul Chucair do Couto Social e Educacional (FASE) Movimento de Defesa e Roberto Pina Oliveira Desenvolvimento da Região Tocantina (MODERT) Consórcio de Desenvolvimento Socio Solange Valadares Dias Econômico Inter-Municipal do Baixo Tocantins (CODESEI) Entidade Nome Fundação Vitória Amazônia (FVA) Carlos Cesar Durigan Associação de Pescadores de Santa Isabel do Rio Negro Rua Bernal do Couto no.1329 Belém-PA CEP 66.055-080 Rua Lauro Sodré no. 204 Igarapé-Miri-PA CEP 68.430-000 (91) 3636-1116 (91) 3755-1368 91288102 9148-1327 (91) 3661-1324 33611104 (91) 3796-1299 37961417/1225 9632-0770 (91) 4005-3750 4005- [email protected] 3773 8157-4830 (91) 9147-8348 [email protected] Av. 3 de Janeiro no. 1011 Belém-PA CEP 66.060-370 (91) 3226-5690 8146- [email protected] 7438 CONVIDADOS DO RIO NEGRO Endereço Rua R/S, Quadra Q, Casa 07, Cj. Morada do Sol, Aleixo Manaus-AM CEP 69060-080 Charlen Ferreira de Albuquerque Av. Danilo Correa, no. 03 Santa Isabel do Rio Negro-AM CEP 69740-000 Tel/Fax Email (92) 3642-7866 3644- [email protected] 1328 9119-2509 (97) 3441-1124 34411266 8 Associação dos Indígenas de Barcelos Clarindo Chagas Campos (ASIBA) Secretaria Municipal de Meio Ambiente Dailson de Queiroz Corrêia de Novo Airão União das Mulheres Artesãs Indígenas Delia Veloso Fonseca do Médio Rio Negro (UMAI) Associação dos Agricultores e Divania Oliveira dos Reis Criadores do Município de Barcelos (AACMB) Secretaria Municipal de Meio Ambiente Edivam Macedo Guerra de Santa Isabel do Rio Negro Associação dos Agricultores Rurais de Eliomar Mario Fontes Rodrigues Santa Isabel do Rio Negro Rua Vereador José Basílio no. 02 Centro Barcelos-AM CEP 69.700-000 Av. João Paulo II no. 45 Centro Novo Airão-AM CEP 69.730-000 Rua Travessa da Amizade no. 80 Santa Inês Santa Isabel do Rio Negro-AM CEP 69.740-000 Rua Tenreiro Aranha, S/N Centro Barcelos-AM CEP 69.700-000 (97) 3321-1878 [email protected] 3321-1783 (92) 3365-1604 8136- [email protected] 5915 (97) 3441-1266 34411019 (92) 9193-4703 (97) 3321-1076 (92) [email protected] 9193-7601 Praça José Sheneider, no. 39 Centro Santa Isabel do Rio Negro-AM CEP 69740-000 Rua Monsenhor Giordani, no. 172 Santa Isabel do Rio Negro-AM CEP 69.7340-000 (97) 3441-1000 34411037 (97) 3441-1087 34411266 Associação de Artesãos de Novo Airão Elzilene Barbosa da Silva (AANA) Associação de Pescadores de Novo Evandro Felizardo Mota Airão (APNA) Secretaria Municipal de Meio Ambiente Hamilton de Nazaré de Barcelos Av. Ajuricaba, no. 55 Centro Novo Airão-AM CEP 69730-000 Av. Ajuricaba, no. 55 Centro Novo Airão-AM CEP 69730-000 Rua Tenreiro Aranha no. 204 Centro BarcelosAM CEP 69.700-000 (92) 3365-1278 [email protected] (92) 3365-1324 (92) 3365-1278 (97) 3321-1704 33211201 [email protected]. br [email protected] Associação dos Moradores do Rio João Evangelista Rodrigues de Unini (AMORU) Souza Associação do Movimento de Mulheres José Alberto Peres Indígenas e Ribeirinhas de Barcelos (AMIRB) Comunidade Floresta, Rio Unini (92) 3642-4559 81282162 (97) 3321-1649 33210055 Liga de Eco-Pousadas do Amazonas Travessa 17 Qd 510, no. 133 Santa Cecilia Boa Vista-RR CEP 69.395-000 Av. Tiradentes no. 55 Centro Novo Airão-AM CEP 69.730-000 Rua Projetada H-4 s/n Dabaruzinho São Gabriel da Cachoeira-AM CEP 69.780-000 Rua 6 no. 73 Conj. Vila Municipal Adrianópolis Manaus-AM CEP 69.057-740 Rua Beleza no. 161 Nazaré Barcelos-AM CEP 69700-000 Av. Tiradentes no. 55 Centro Novo Airão-AM CEP 69.730-000 José Nestor Marcelino Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Julio Cesa Costa Barbosa Novo Airão (STRNA) Organização Indígena da Bacia do Rio Mario Farias Baniwa Içana (OIBI) Instituto Sociambiental (ISA) Mauro Lopes Colônia de Pescadores de Barcelos Roberto Leopodino de Souza Z33 Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) Thiago Cardoso Rua Carlos Pinheiro Castelo Branco no. 134 Nazaré Barcelos-AM CEP 69.740-000 (92) 9116-1904 36153158 (95) 81118388 (92) 3365-1366 [email protected] (97) 3471-2829 (92) 3648-8114 (92) 3648-8114 (11) [email protected] 3660-7941 (97) 3321-1244 33210055 3321-1844 (92) 3365-1998 [email protected] 9 Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Barcelos (SINTRAB) 3. Estrada de Nazaré no. 1173 Nazaré Barcelos-AM (97) 3321-1561 CEP 69700-000 PROGRAMAÇÃO DIA 29/11 – TERÇA-FEIRA 8h – Recepção dos participantes e entrega de material 9h – Abertura 9h45m – Intervalo 10h – Apresentação das experiências em manejo dos recursos pesqueiros: Associação de Silves pela preservação ambiental e cultural – ASPAC Grupo de preservação de desenvolvimento – GPD Grupo ambiental Natureza Viva – GRANAV Colônia de pescadores de Limoeiro do Araju/PA Colônia de pescadores de Barcelos/AM Associação de pescadores de Novo Airão 12h – Almoço 14h – Apresentação das experiências em agropecuária: Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia – FUNAGRI/EMBRAPA Fundação Djalma Batista - FDB/INPA Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR Abaetetuba - PA Experiência do Rio Negro 15h45m – Apresentação das experiências em fortalecimento institucional: 1 Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas – MOPEBAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM OIBI - São Gabriel da Cachoeira - AM Colônia de Pescadores de Cametá - PA MODERT - PA Avaliação das atividades do dia 18h – Encerramento DIA 30/11 – QUARTA-FEIRA 8h – Apresentação das experiências em manejo florestal comunitário: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Associação dos Mini e Pequenos Produtores de Aracampina - AMPA Associação Vida Verde da Amazônia – AVIVE Experiência de Cametá - PA Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Baião Associação de Artesãos de Novo Airão – AM 10h – Intervalo 10h20m – Síntese das principais questões apresentadas pelo grupo 10h40m – Espaço para interação e diálogo entre os participantes 11h15m – Estabelecer logística, metodologia e critérios 12h – Almoço 14h – Identificar possibilidades e necessidades 15h45m – Intervalo 16h – Apresentação dos trabalhos em grupo 17h50m – Avaliação das atividades do dia 18h – Encerramento DIA 1/12 – QUINTA-FEIRA 1 8h – Síntese das perguntas do dia anterior 8h20m – Plenária buscando complementaridade e/ou críticas 9h – Mesa redonda com secretários municipais e coordenação do Aquabio 10h30m – Intervalo 10h45m – Plenária com base nas apresentações da mesa redonda 12h – almoço 13h30m – Troca de experiências, estandes de divulgação dos projetos 18h – Encerramento DIA 2/12 – SEXTA-FEIRA Programação para as entidades convidadas pelo Próvárzea / Ibama 8h – Sistema de monitoramento e avaliação 9h – Sistema de disseminação de subprojetos 10h – Intervalo Programação para as entidades convidadas pela AQUABIO / MMA 8h – Tira-dúvidas sobre o Projeto Aquabio 10h Intervalo Programação para as entidades convidadas pela AQUABIO / MMA e Pró Várzea / Ibama 10h15m – Avaliação 11h - Encerramento 4. OBJETIVO DA OFICINA / METODOLOGIA Objetivos:: Promover a troca de informações e aprendizado mútuo nas experiências de manejo de recursos naturais em várzeas e igapós. 1 Resultados esperados: Observar as melhorias ocorridas na região ou comunidade de atuação das experiências. Analisar a capacidade de sustentabilidade financeira e geração de benefícios das experiências ao final do apoio financeiro. Analisar as mudanças mais significativas ocorridas na execução das experiências em andamento. Diagnosticar as principais dificuldades na execução das experiências representadas no evento e suas formas de superação. Metodologia: A metodologia utilizada está baseada nos processos participativos de planejamento e discussão em grupo. Para isto, utiliza-se um fio dialógico formado de perguntas chaves que exploram os objetivos e os resultados pretendidos pela oficina. A construção desta linha não ocorre de forma estática e pré-determinada, são estabelecidos em acordos com a coordenação das atividades procurando corresponder às necessidades prévias e o aprimoramento contínuo das atividades desenvolvidas. Com o estabelecimento da metodologia e o quadro geral das atividades, foram utilizadas técnicas de moderação e visualização, mapas mentais e dinâmicas de grupos visando o processo de aprendizagem. 5. APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS As experiências aqui apresentadas foram subdivididas pelo tipo de apoio que foi fornecido para organização, porém a atuação de parte destas organizações envolve diversas áreas temáticas tendo como foco principal o desenvolvimento local e sustentável. Além disso, é bom salientar que apesar destas apresentações terem sido intituladas como “experiências”, boa parte delam já não se encontra em caráter experimental, pois detém um conhecimento técnico , econômico e sócio-ambiental podendo ser consideradas como iniciativas consolidadas e frutíferas. 5.1 RECURSOS PESQUEIROS ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE NOVO AIRÃO – APNA 1 Associação de pescadores e pescadoras que tem como objetivo: • O desenvolvimento sustentável e a preservação do Meio Ambiente. • A defesa e a representatividade de seus associados e associadas. Atuação ●Possui 84 associados. ●Fundada em 21de Julho de 2002. ●Atua no Baixo Rio Negro, no município de Novo Airão, município com 85% de sua área ocupados por Unidades de Conservação. ●Fica localizado a 120 km de Manaus, fazendo limite com os municípios de Iranduba, Manacapuru, Barcelos, Rorainópolis (RR) e Presidente Figueiredo. Mapa com UCs UCs de uso indireto: Estação Ecológica Anavilhanas, Parque Nacional do Jaú, Parque Estadual do Rio Negro Setor Norte, Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul, Reserva Indígena Waimiri Atroari. UCs de uso direto: APA Margem Esquerda do Rio Negro, APA Margem Direita do Rio Negro. Eventos • Propositora da primeira oficina sobre o uso adequado de recursos naturais. • Propositora da segunda oficina sobre o uso adequado de recursos naturais. • Primeira assembléia intercomunitária de acordo de pesca. • Segunda assembléia intercomunitária de acordo de pesca. • Terceira assembléia intercomunitária de acordo de pesca. • Quarta assembléia intercomunitária de acordo de pesca. Acordo de Pesca • Participante do Acordo de Pesca do Rio Unini, em 2003. 1 • Propositor do Acordo de Pesca do Baixo Rio Negro, Rios Jauaperis (AM e RR), Rio Puduari, Lago do Matias, Igarapé do Sobrado e Rio Negro, em 2005. Espaços Conquistados • Participante do Conselho da Reserva da Biosfera. • Participante do Conselho Municipal de Saúde. • Integrante da FAPESCA. • Participante do Comitê Gestor dos Corredores Ecológicos. • Ganhou Prêmio da Ashoka 2005 em terceiro lugar, pelo trabalho desenvolvido com a FVA, em Empreendedores Sociais, Projeto Peixes do Rio Negro. • Fundadora da Rede de Organizações Maquira - RONA Parceiros FVA, IBAMA, IPAAM, SDS, IPÊ, Maquira - RONA, FAPESCA, SEAP, UEA, Corredores Ecológicos, Aquabio, GTA, STRNA, AANA, Liga de Eco Pousadas, Pro Várzea, GTZ, WWF, Associações Comunitárias. COLÔNIA DE PESCADORES DE BARCELOS Z-33 Fundada em 2002 •No de associados – 566 pescadores •No de pescadores (seguro desemprego-2004/05) – 275 pescadores •No de pescadores estimados em Barcelos – cerca de 1000 pescadores Atividades da Colônia 1 •Conscientização do pescador sobre o período de defeso •Encontro anual de pescadores em Barcelos •Pagamento do seguro defeso •Aposentadoria •Monitoramento e acompanhamento da produção de peixes Pesca Comercial (2003/04) Espécie Tonelada % Pacu 20 36,8 Tucunaré 15,2 28,0 Fera 7,9 14,5 Acará 5,1 9,4 Aracu 2,8 5,2 Piranha 2,2 4,1 Traíra 0,6 1,1 Jaraqui 0,2 0,4 Matrinchã 0,1 0,2 Aruanã 0,1 0,2 Curimatá 0,06 0,1 Arari 0,04 0,1 Anuia 0,01 0 TOTAL 54,31 (filhote/piraiba) Pesca Ornamental (2003/04) 1 Espécie Unidade % Cardinal 7.025.000 89,6 Rodostomus 106.000 1,35 Acará 100.000 1,28 Neop 80.000 1.02 Loricaria 75.000 0,96 Trifasciatum 70.000 0,89 Rosa-céu 67.000 0,85 Coridoras 61.000 0,78 Arraia 44.000 0,56 Marginatus 42.000 0,54 Borboleta 39.000 0,5 Farovela (bodo) 30.000 0,38 Xadrez 29.000 0,37 Papa-terra 25.400 0,32 Lápis 23.000 0,29 Apistograma 16.000 0,2 Bodo 8.000 0,1 TOTAL 7.840.000 Monitoramento Estimamos que estamos coletando cerca de: •Ornamental – 23% da produção total estimada em 35.000.000 de unidades/ano (Fonte:Projeto Piaba) •Comercial – 36% da produção total estimada em 150 toneladas (Fonte: Projeto Tucunaré/FAPEAM) 1 Renda gerada pela atividade pesqueira (estimativa) •Ornamental – R$ 1.000.000/ano •Comercial – R$ 300.000/ano •Esportiva - ???????? GRUPO AMBIENTAL NATUREZA VIVA Projeto Terra e Água – Parintins/AM Executado pelo GRANAV Produção Agrícola Objetivo Plantar diversas culturas agrícolas na várzea * Resultado - 6 ha de feijão plantado -7 ha de milho - 1ha de hortaliça - Sistema simples de irrigação funcionando - 20 famílias envolvidas Transporte da Produção: Feito pela bajara do projeto que atende os comunitários também em outras atividades. O projeto tem um plano de uso sustentável da bajara. 1 Produção de Muda em Bandejas de Isopor Pepino / Repolho / Cebolinhas / Couve / Alface Manejo de Lago - Vigília de lago (acontecendo) - Educação ambiental “palestras” (acontecendo) - Discussão de Acordo de Pesca Atividades não agrícolas Objetivo 3: Criação de capivara e abelha Criação de Abelha - 03 meliponários construídos (parceria com IBAMA) - 200 caixas racionais - 16 caixas modelo tradicional -Levantamento do calendário florístico da região - Avaliação do impacto da criação de abelha na agricultura Criação de Capivara - 8 comunitários capacitados e atuando - 03 pessoas coordenando o trabalho -15 animais (12 fêmeas e 3 machos) 1 Produção de Mudas Foram produzidas e plantadas 3000 mudas frutíferas, incluindo nativas. Centro de Capacitação Atividades - 3 cursos para criação de abelha (45 pessoas) - 01 curso para criação de capivara (15 pessoas) - 01 curso para produção de mudas (17 pessoas) - 01 curso de monitoramento de lago (18 pessoas) -01 curso para produção de hortaliça (13 pessoas) -01 Produção e comercialização de mel (16 pessoas) Total de 124 pessoas capacitadas OBS: No centro de treinamento esta funcionando o Telecurso de 5º a 8º serie, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Centro de Armazenamento de Produção OBS: Não houve produção suficiente para a utilização do local, o mesmo está servindo para eventos da comunidade e do GRANAV MANEJO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS NA TERRA INDÍGENA ALTO RIO NEGRO (Parceria FOIRN/ISA/Financiadores) Sub-projetos diretamente integrados: Piscicultura, Manejo Agroflorestal e Educação. 2 Trata-se do desenvolvimento e multiplicação de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos agro-florestais e aquáticos, aliando conhecimentos tradicionais e técnicos, que são adaptados em parceria com associações de base filiadas à FOIRN. Objetivo geral Aumentar a segurança alimentar de comunidades indígenas situadas em áreas críticas através da implantação de experiências piloto em piscicultura e manejo agroflorestal integrados com as escolas indígenas, nos altos rios Tiquié, Uaupés e Içana. Planejamento e execução: •FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. •ISA – Instituto Socioambiental. Execução: •ATRIART – Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié. •COIDI – Coordenação das Organizações Indígenas do Distrito de Iauareté. •OIBI – Organização Indígena da Bacia do Içana. •Outras associações da FOIRN (SGC). Cooperação Técnica •IBAMA/CEPTA – Centro Nacional de Pesquisas de Recursos Pesqueiros Continentais. •MUSEUSP – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. •INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. 2 Contexto: Nem todos os rios da bacia amazônica são ricos em peixes. Quantidade de peixes limitada: •Solo predominante é muito antigo, arenoso, ácido e pobre em nutrientes. •Vegetação campinarana ou “caatinga” do Rio Negro. •Rios de água preta: águas igualmente ácidas e pobres em nutrientes. •O pescado tem se tornado cada vez mais escasso de maneira alarmante. Principais fatores responsáveis pelo aumento da escassez de peixes: •Concentração do povo nos locais próximos aos centros missionários ou onde existem solos um pouco melhores para agricultura (áreas críticas); •Introdução de artes de pesca não tradicionais; •Inexistência de lagos; •Presença marcante de grandes cachoeiras; •Abusos relacionados ao uso de artes de pesca que apesar de tradicionais não seguem mais suas regras de ordenamento (ex. Timbó, etc), devido mudanças causadas pelo processo colonizatório. A produtividade pesqueira vem por isso diminuindo, apesar do alto grau de conservação da floresta, da ausência de poluição e de pesca comercial, demonstrando a alta sensibilidade dos ecossistemas aquáticos locais em relação a impactos por menores que eles sejam. Histórico da piscicultura na região: •Final dos anos oitenta: primeiras iniciativas particulares relacionadas à piscicultura de espécies nativas e exóticas; 2 •Em 1996: viabilizamos a construção dos primeiros viveiros-barragens comunitários no alto Tiquié (participação da UFAM); •Em 1997 e 1998: Demarcação das terras indígenas/pesquisas de opinião; •Em 1997: Cooperação técnica do CEPTA: visitas técnicas e ingresso de estagiários indígenas. Primeiras experiências com o Tambaqui; •1998: Elaboração e encaminhamento de um projeto incluindo a reprodução de espécies autóctones; •Outubro de 1999: Inauguração da Estação Caruru no Alto Tiquié; •Fevereiro de 2.000: Primeira reprodução artificial de Leporinus agassizi no alto RN; •Outubro 2002: Inauguração da Estação Iauareté; •Fevereiro 2003: Avaliação externa do Projeto, primeira reprodução artificial do jundiá e do araripirá no RN; •Novembro 2.003: Inauguração da Estação EIBC no alto Içana. Metodologia de trabalho (participativa) •Levantamentos (entrevistas, prospecção de áreas, topografia); •Projeto técnico (plantas) e instalação da infra-estrutura; •Adaptação de técnicas de reprodução e criação de espécies de peixes autóctones (zootecnicamente desconhecidas e cientificamente pouco estudadas); •Identificação de fontes alternativas de alimentos para os peixes em cativeiro; •Capacitação de agentes locais (gestão de recursos, reprodução, alevinagem, produção de mudas, construção de viveiros); Infra-estrutura unitária básica das estações de piscicultura •Represa (700 m2); •Laboratório de reprodução de peixes (100 m2); - Pavilhão de incubação e alevinagem intensiva. - Sistema de energia solar, radiofonia e voadeira. •Viveiro de matrizes (200 m2); •Viveiros de alevinagem (derivação 500 m2); 2 •Viveiro-barragem (500 a 5.000 m2); •Viveiros de mudas (300 m2). •Depósito. •Bases avançadas. Técnicas de reprodução de peixes (adaptadas) •Desova induzida com aplicação de injeções hormônios (com hipófoses locais) em laboratório. •Desova induzida em tanques-rede no rio. •Fecundação artificial de peixes em local e horário de desova no rio (método piracema). •Identificação e utilização de espécies que desovam naturalmente nos viveiros. Sistemas de produção de alevinos (adaptados) •Sistema extensivo: peixamento dos viveiros-barragens a partir de pós-larvas. •Semi-intensivo: povoamento dos viveiros-berçários com fornecimento de ração. •Intensivo: criação em tanques e caixas d’água dentro do laboratório (bagre jundiá). Sistemas de cultivo na fase de engorda •Sistema extensivo: em viveiros-barragens comunitários; •Sistema semi-intensivo com alimento suplementar variado: em viveiros-barragens familiares; •Sistema semi-intensivo com ração: preparo de matrizes e experimentos de engorda nas Estações. 2 Fontes de alimento suplementar variado •Sistemas agro-florestais com frutíferas de igapó. •Subprodutos da mandioca (folhas, farinhas, raspa, resíduos de caxiri) •Subprodutos da pupunha (raspa). •Insetos (saúvas e cupim). •Restos de cozinha (beiju). •Milho regional. Resultados gerais •Construção e funcionamento de três centros de produção de alevinos e mudas; •“Domesticação” de nove espécies de peixes autóctones; •Construção de cerca de cem viveiros de piscicultura familiares integrados a SAFs; •Capacitação de três equipes de agentes locais; •Implantação de pomares nas escolas e comunidades; •Integração da piscicultura ao controle alternativo de pragas agrícolas. •Fortalecimento institucional das organizações indígenas envolvidas. Resultados específicos (reprodução) por Estação de piscicultura. •Produção média anual de óvulos:700.000. •Produção média anual de ovos: 450.000. •Produção média anual de larvas: 300.000. •Produção média anual de alevinos: 15.000 •Produção média anual de juvenis: 10.000. •Índice de acertos na desova induzida: 60%. •Fecundação média na desova induzida: 50%. •Fecundação média durante as piracemas: 90%. •Sobrevivência média na alevinagem extensiva: 6%. 2 •Sobrevivência média na alevinagem semi-int.: 15%. OBS: não foram contabilizadas as produções de alevinos de acarás e de alevinos em viveiros-barragens comunitários ou familiares devido dificuldades de despesca total. Resultados específicos (fase de engorda) •Produtividade máxima (ração): 3.000 kg/Há/ano (em dois ciclos). •Produtividade máxima (al. Supl.) 2.225 kg/Há/ano (em dois ciclos). •Produtividade média: 500 kg/Há/ano (em dois ciclos). •Área alagada total estimada: 3 Ha. Obs: não foi contabilizada produção de acarás. Fatores limitantes da produção – fase de reprodução •Desconhecimento da biologia das espécies criadas: Muitas vezes os conhecimentos tradicionais são bastante fragmentados, dificultando seu aproveitamento. •Estresse das matrizes selvagens durante operações de captura e transporte até as estações e longo período de adaptação ao cativeiro; . O transporte de peixes vivos é feito de barco e depois a pé, em sacos, por grandes distâncias, sem fornecimento de oxigênio. •Dificuldade na obtenção de matrizes do rio: Fatores limitantes da produção – fase de alevinagem: •Pequena área alagada e precariedade dos viveiros-berçários (infiltrações); •Qualidade da água: pH 4,1 a 4,8; alcalinidade 1 a 3 ppm, dureza 1 ppm (grande carência mineral). •Indisponibilidade de insumos (ração apropriada, adubos e fertilizantes) e de tecnologias essenciais de preparo de viveiros de água-preta em sistema semi-intensivo; •Indisponibilidade de insumos e capacitação dos agentes locais em relação ao manejo intensivo em laboratório. •Presença dos mais variados tipos de predadores. •Indisponibilidade da reduzida equipe de técnicos assessores. 2 Fatores limitantes da produção – fase de engorda •Pequena área alagada dos viveiros, precariedade e fragilidade dos viveiros-barragens familiares; •Distância dos viveiros familiares; •Falta de insumos básicos: os SAFS ainda estão em crescimento e por isso ainda não são capazes de suprir a demanda alimentar; A agricultura (“de toco”) não produz excedentes suficientes para sustentar atividades zootécnicas; •Indisponibilidade de mão-de-obra familiar no trato regular das unidades; •Dificuldades na despesca por impossibilidade de limpeza das bacias; •Dificuldades no monitoramento devido a distância e dispersão das unidades. •Presença de predadores, inclusive ladrões de peixe. •Possibillidade de fuga de peixes por descontrole do abastecimento e drenagem dos viveiros-barragens. Fatores limitantes da sustentabilidade •Necessidade de pagamento de diárias com mão-de-obra (técnicos indígenas); •Necessidade de utilização de rações durante as fases iniciais e para o preparo de matrizes; •Transporte e comunicação; •Fatores políticos geram maior dependência de assessoria externa (que é cara). Principais desafios enfrentados: Aprender, ensinar e produzir •Prazo de execução dos projetos pouco realistas; •Acesso, logística e comunicação extremamente difíceis; •Equipe de assessores pequena para o atendimento de três frentes muito distantes entre si; •Ausência de pesquisas básicas sobre as espécies trabalhadas; •Poucas possibilidades de integração com outras atividades agrícolas e zootécnicas; •Indisponibilidade de máquinas para movimentação de terra. Outros desafios enfrentados •Distribuição de tarefas de rotina entre os agentes locais (cultural); 2 •Capacitação teórica dos agentes locais (educacional); •Manejo diário dos viveiros familiares (econômico, ecológico e cultural); •Monitoramento das unidades de produção (distância e diferenças ecológicas entre os viveiros). Perspectivas •Aumento da equipe de técnicos assessores do ISA; •Continuidade e expansão: implantação de bases avançadas, aumento do número de viveiros familiares (inclusive em SGC); •Aumento do nível de integração entre as linhas de ação (manejo de recursos naturais e educação); •Aumento do nível de integração com outras atividades agrotécnicas (rizicultura, avicultura, etc). •Inclusão de atividades específicas integradas: estabelecimento de acordos comunitários de pesca. •Pesquisas para definição de tecnologias adequadas para programas de melhor aproveitamento da capacidade de suporte do ecossistema (repovoamento e reflorestamento integrados). •Aumento da rede de parcerias institucionais. Outros desafios a serem enfrentados •Introdução e transferência de espécies de peixes exóticas e alóctones. •Elaboração, implementação e controle de projetos para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros. Acordos comunitários de pesca = regulamentação = mais restrições alimentares, por prazos indeterminados para a região, sendo que “sem pelo menos comida na mesa, não há conversa”. O prazo de execução dos projetos (três anos) e os financiamentos não se encaixam com a realidade local. Três anos é muito pouco tempo e não permite que haja uma avaliação concreta, imprescindível aos modelos adaptativos de ordenamento pesqueiro. PROJETO KOPHE KOYAANALE: MANEJO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS PESQUEIROS NO MÉDIO RIO IÇANA Terra Indígena Alto Rio Negro/ Amazonas. 2 1. Identificação do Projeto •Título: Kophe Koyaanale1: Manejo Sustentável de Recursos Pesqueiros no médio rio Içana – Terra Indígena Alto Rio Negro/Amazonas •Terra indígena: Alto Rio Negro. •Povo/etnia: Baniwa. •Comunidades/aldeias: (18) São José, Jacaré-poço, Santa Rosa, Tapira Ponta, Santa Marta, Juivitera, Arapasso, Tarumã, Tucunaré Lago, Bela Vista, Pupunha Rupitá, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Trindade, Aracu Cachoeira, Siusi cachoeira e Tamanduá. •População: 1.000 pessoas. •Município: São Gabriel da Cachoeira / Amazonas •Duração prevista do projeto: 36 meses - 3 anos. •Início previsto: maio de 2005. •Custo total do projeto: R$ 498.175,20 •(R$ 385.648,20: PDPI; R$ 112.527,00: OIBI/contra-partida) •Áreas de atuação do Projeto •( x ) Valorização cultural •( x ) Atividades econômicas sustentáveis •( ) Proteção das terras indígenas 1 Kophe Koyaanale significa “Casa de Peixe” em Baniwa. Objetivo geral e resultado esperado •Elaborar e implantar estratégias e táticas participativas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, na bacia do Médio Rio Içana, através da valorização dos conhecimentos indígenas tradicionais, aliando-os ao conhecimento científico atual, através do emprego de metodologia adaptativa. • 2 •Como resultado geral espera-se que seja contida e evitada a exaustão dos principais estoques pesqueiros da região, garantindo a recuperação dos cardumes para que estes permaneçam disponíveis às novas gerações. Objetivos específicos e resultados esperados 1. Elaboração do Relatório Diagnóstico Pesqueiro Anual do Médio Içana. Resultados esperados: •Avaliação anual da situação atual dos recursos pesqueiros ao longo dos três anos do Projeto; •Levantamento da diversidade de artes e regras tradicionais de pesca; •Levantamento da diversidade de peixes; •Investigação sobre o potencial de exploração de espécies de peixes e artes de pesca alternativa; •Obtenção de subsídios técnicos, empíricos e científicos para a realização de um zoneamento pesqueiro, para a elaboração, implementação e controle de um plano de manejo pesqueiro comunitário. 2. Elaboração e implementação do Plano Para o Manejo Sustentável de Recursos Pesqueiros no Médio Içana (as regras do jogo). Resultados esperados: • •Recuperação e manutenção dos estoques de peixes, através da formulação e aplicação de políticas comunitárias específicas que, tornem possível o estabelecimento de um ordenamento pesqueiro adaptado às características sociais, culturais, ecológicas e econômicas atuais da região. 3. Implantação de piscicultura familiar e comunitária. Resultados esperados: • •Fornecimento de bases sustentáveis (suporte econômico e social) parciais às comunidades para que as pessoas possam ter condições de respeitar as restrições de pesca que serão definidas e implementadas pelo Plano de Manejo. 3 ASSOCIAÇÃO DE SILVES PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL PROGRAMA DE ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA O Projeto Silves – Hoje apoiado por vários parceiros, foi o primeiro do Amazonas a unir o turismo com a proteção da natureza, em benefício da população local. Organização: A Aspac, criada em 1993 pelos ribeirinhos que faziam parte do movimento da luta contra a pesca predatória no município de Silves, na região do Médio Amazonas, se estruturou em três componentes: Conservação – Ecoturismo – Permacultura Conservação •Educação Ambiental •Monitoramento de Áreas protegidas •Organização Comunitária •Acordos de Pesca Proteção dos Atrativos Naturais Permacultura •Sensibilização para a Proposta •Capacitação dos Produtores e Agentes •Implantação de Estruturas Produtivas •Estruturas demonstrativas – melhores práticas •Incentivo ao cooperativismo de produtores orgânicos •Tornar esse modo de produção atrativo turístico. Alimento natural para a comunidade e os visitantes Ecoturismo •Sensibilização e Envolvimento Comunitário •Inventário dos Roteiros Turísticos •Capacitação em serviços turísticos – rural e urbano •Interpretação de Trilhas •Guiagem – Busca de atrativos •Transportes •Manutenção de Estruturas (pousada, mirantes, trilhas, flutuantes). Organizar a comunidade para uma recepção Adequada Operação turística •Aldeia dos Lagos •Cooptur •Comunidades Envolvidas 3 Aldeia dos Lagos •Ponto de chegada •Hospedagem •Bar e Restaurante •Sala de reuniões •Lavanderia •Meios de Comunicação: Telefone, Fax, Internet Cooptur •Gestão participativa do negócio •Capacitação em cooperativismo e turismo •Participação dos cooperados (rodízio) •Manutenção da pousada e dos veículos •Contatos – Operação. Comunidades •Atividades •Roteiros •Serviços Atividades •Pescaria •Caminhadas •Canoagem •Conversa com os ribeirinhos •Trabalhos comunitários •Observação de Animais •Lendas Roteiros •Floresta de Terra Firme •Floresta de Várzea •Floresta de Massapé •Lagos e Rios •Igapós e Ilhas •Plantações •Casa dos Ribeirinhos Serviços •Recepção •Alimentação •Guiagem •Pic Nic •Pernoites •Festas. Parceiros •COMUNIDADES •ICEI •WWF BRASIL •ACRA •AVIVE •GTA •SLOWFOOD •AITR •TURISOL •PROVÁRZEA Considerações ................................................................................................................................... ISA • Aumento dos viveiros na região • Fortalecimento das associações de base, que estão participando dos projetos. Recursos financeiros vão diretamente para as associações, que gerenciam os recursos. • Mas produção ainda é pequena. 3 Granav • Dentro de atividades já em desenvolvimento, incrementaram tecnologia, como criação de abelhas sem ferrão • Produção de hortaliças: a partir do interesse de comunitários • Dificuldades: Povo só acredita em inovação vendo resultados. É dos maiores dificuldades. Também costume com assistencialismo. Dificultou trabalho com comunitários, que abandonaram as atividades quando viram que não iriam ganhar em curto prazo. Mas agora estão voltando a participar do projeto, devido aos resultados. ASPAC • Dificuldade: concorrência com outras opções de turismo de selva. Principalmente os que tem acesso mais fácil por Manaus. • Precisam de um plano de mercado. Turismo responsável ainda é pouco visitado. E ASPAC pega pouco deste segmento. • Maior desafio é iniciar o trabalho de manejo comunitário de pesca. • Positivo: Busca de mercado futuro - Foram a feira internacional com amostra de Pirarucu para futura comercialização • Permacultura: Trabalho deixou a desejar. Não tiveram resultados. Não trabalharam a permacultura, mas a agricultura orgânica. Agora, estão trabalhando a agricultura orgânica em 4 localidades. Barcelos • Dificuldades: Parceiros. Não tem financiador para as atividades. • Bom: Decreto de proibição da pesca no Rio Negro conservou os estoques locais. E hoje quantidade de peixe é boa no município. Novo Airão: • Positivo: Proposta de acordo comunitário de pesca. Ganham comunitários e pescadores comerciais • Negativo: Decreto da calha do rio Negro não foi bom para Novo Airão. Decreto só privilegia empresários de pesque e solte do município. GPD: • Positivo: Comercialização do Tambaqui no município de Tefé; Organização comunitária • Negativo: Distancia das comunidades para realização das atividades do subprojeto; Indisponibilidade de algumas comunidades para trabalhar. 3 5.2 RECURSOS FLORESTAIS ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE NOVO AIRÃO – AANA Quem Somos? •A AANA é uma Associação de Artesãos de Novo Airão •O objetivo da AANA é capacitar os artesãos para produzir de maneira sustentável, com qualidade, seguindo os padrões para comercializar os produtos a um valor justo. Histórico •1994 Um grupo de artesãos se reuniram em parceria com a Fundação Vitória Amazônica. •1996 Formação da Associação. •2000 Inauguração da Sede. •2000 Início do Manejo. Capacitação •Curso de Formação de Lideranças (FVA). •Curso de Comercialização e padronização (FVA). •Curso para confecção de luminárias (SEBRAE). •Oficina para Elaboração de Projetos (FVA). •Curso de Ecologia para o Manejo do Arumã Ischnosiphon polyphyllus – Marantacea (FVA). Participação em Feiras •Feira Internacional de Mulheres Empresárias (Espanha). •Feira de Produtos da Floresta (Acre). •Feira de Agricultura Familiar (Brasília). •Feira de Negócios Sustentáveis (SP). •Feira da Amazontech (Manaus). •Workshop Biotupé (Manaus). 3 Participação em Encontros •Fórum Social Mundial Pan Amazônico. •Encontro de Mulheres Ribeirinhas. •Encontro Regional de Agroecologia. Espaços Conquistados •Membro da Rede de Organizações de Novo Airão MAQUIRA-RONA •Membro do Grupo de Trabalho Amazônico(GTA). •Membro do Movimento de Mulheres Ribeirinhas. •Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente. •Premio Ação da Revista Casa Claudia. Arumã •O Arumã é uma planta Herbácea, que se desenvolve nos Rios e Igarapés de Várzea podendo ocorrer no limite da terra firme na Região Amazônica . Uso do Arumã •Do Arumã é retirada a fibra que é empregada na confecção de artesanato como o Tupé, Peneiras, Balaios, Cestos, Tipiti, Luminária, jogos Americanos e Bandejas. Unidades de Conservação •UCs de uso indireto –Estação Ecológica Anavilhanas –Parque Nacional do Jaú. –Parque Estadual do Rio Negro Setor Norte. –Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul. –Reserva Indígena Waimiri Atroari. 3 •UCs de uso direto: –APA Margem Esquerda do Rio Negro. –APA Margem Direita do Rio Negro. O Manejo do Arumã O manejo é feito para garantir a renovação e a regeneração das plantas, com o menor impacto aos fatores ecológicos garantindo assim a disponibilidade de matéria prima para a confecção do artesanato. Escolha das Áreas A escolha das áreas é realizada através de visitas, orientadas pelos moradores das comunidades. Acordo com a Comunidade •Uma vez constatada a presença de boa quantidade de Arumã verifica se a AREA não está localizada em uma área de proteção, para depois procurar a comunidade e negociar o acesso à área. Como é Feito o Manejo •O manejo é constituído de três etapas: –Levantamento de densidade. –Coleta. –Monitoramento. Levantamento de Densidade •É feito para saber a extensão e a quantidade de arumã existente na área. •É feito com a marcação de transectos e posterior contagem dos talos finos e grossos presentes a um metro para cada lado da linha do transecto. 3 Áreas Controle •Durante o levantamento de densidade são marcados áreas de controle, que são comparadas anualmente com as áreas em manejo para avaliação do crescimento da área manejada. Coleta •O corte é realizado no sentido diagonal. • Para cada touceira retira-se metade dos talos maduros. •Com relação ao olho retira-se apenas um olho por touceira. O Monitoramento O monitoramento consiste no acompanhamento das áreas exploradas ao logo dos anos. Estas áreas são comparadas com a quadra controle para avaliar o crescimento e a regeneração das touceiras. Parceiros •Fundação Vitória Amazônica •WWF •Rede de organizações Maquira - RONA •Funbio •Fundação Ford •MMA •IBAMA •IPAAM •GTA ASSOCIAÇÃO VIDA VERDE DA AMAZÔNIA - AVIVE Projeto Comunitário de Produção Sustentável de Óleos essenciais da região de Várzea em Silves – AM Objetivo Geral Promover alternativa econômica de forma demonstrativa para as Mulheres da Associação, via extração sustentável de óleos essenciais e fabricação de produtos afins, com o envolvimento comunitário, utilizando tecnologia branda, de baixo impacto, e integração de ações de conservação ambiental. PRODUTOS AVIVE - Produção própria: 3 •Sabonetes •Velas aromáticas •Incenso de Breu •Mistura aromática para defumação •Óleo de Andiroba, Copaíba, Cumaru, Breu e Puxuri •Sementes e Mudas Compramos e revendemos: Artesanato local como colares, cestaria, cerâmica e sementes; Conceitos de Produção e Comercialização da AVIVE: •Produtos Sazonais •Produção diversificada •Todas as Plantas que utilizamos, plantamos •Produção 100 % local e regional •Destilação de Folhas & Galhos e Resinas •Vendas a base do Comercio responsável •Trabalho em grupo “Nada fazemos sozinhas, mas juntas conseguimos tudo que queremos“. Produção de Mudas •Especies Nativas: Pau rosa, Preciosa, Itaúba, Puxuri, Tento, Pau d’Árco, Andiroba, Copaíba, Cumarú, Envira, Urucurana entre muitas outras; •Plantas/ Ervas aromáticas e medicinais: Vetiver, Priprioca, São João Caa, Amor crescido, Cumaruzinho, Sacaca. •Capacidade do viveiro: 50.000 mudas / ano Produção da AVIVE •100 % Artesanal •99 % mão-de-obra feminina • Capacidade: Sabonetes 70 g 3.000 / mês Sabonetes 10 g 5.000 / mês Velas 2.000 / mês Mistura Aromática 10 g 20 kg/ mês ARACAMPINA PROTEGENDO LAGOS E PRAIAS-COMUNIDADE DE ARACAMPINA REGIÃO DO ITUQUI / SANTARÉM – PA 3 Problemas - Diminuição das áreas de pastagens naturais - Assoreamento de lagos e igarapé - Diminuição de pescado para a alimentação e comercialização - Diminuição na reprodução de quelônios - Diminuição de animais silvestres Objetivo geral do Projeto Fortalecer e promover a recuperação de áreas degradadas e a conservação e/ou a preservação do recurso natural (quelônios, peixes, etc.) através da melhoria técnica e de infra-estrutura da Associação dos Mines e Pequenos Pescadores e Agricultores de Aracampina e Grupo Renascer. Recuperação de áreas degradadas / Principais atividades: - Inventário das espécies de várzea - Escolha da área - Produção e seleção de mudas - Plantio - Monitoramento da área florestada Espécies promissoras para reflorestamento em áreas de várzea 1° CATAUARI (Crataeva benthamii Eichl) 2° URUÁ (39árdia tetrandra Aubl) 3° TARUMÃ (Vitex cymosa Bert) 4° MUNGUBA (Pseudobombax mungubo) 5° ADÃO (Irichilia sp) 3 Critérios de escolha das espécies - Sobrevivência – Desenvolvimento - Resistências às enchentes Proteção de quelônios / Principais atividades: - Fiscalização dos tabuleiros e lagos - Identificação e marcação de covas - Transplante de covas em praias distantes - Monitoramento de nascimento - Acompanhamento de berçário - Monitoramento das atividades COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA RESISTÊNCIA DO TOCANTINS – CART Cametá –PA MANEJO SUSTENTAVEL E ORGANIZAÇÃO COMO INTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES AGROEXTRATIVISTAS DO BAIXO TOCANTINS I – Histórico da Região A Micro Região de CAMETÁ tem sua base econômica fundamentada no EXTRATIVISMO e na AGRICULTURA FAMILIAR; Houve uma grande expansão da Monocultura da Pimenta, como uma das atividades mais significativas do setor primário; É uma região formada tipicamente por descendentes de negros, portugueses, libaneses, mamelucos , mulatos e indígenas. Muitos levados pelos ciclos do CACAU E BORRACHA Na década de 80 houve o impacto da BARRAGEM DE TUCURUI 4 II – Localização Geográfica Cametá localiza-se na zona fisiográfica do Baixo Tocantins. Limita-se ao norte com o município de Limoeiro; ao sul com o município de Oeiras e diretamente sua população atingida pela barragem de Tucuruí; O Manejo Sustentável de Açaizais “Chegou ao Pará, parou, tomou açaí ficou” Mesmos sendo nativo, o açaí deve ser cuidado e manejado. O manejo do açaí permite aumentar e manter uma boa a produção de frutos, nas ilhas e terra firme; facilitar o trabalho e o gerenciamento da produção por um período maior O manejo é a arte de encontra bom equilíbrio entre: Produzir mais açaí e não destruir a floresta, preservar para conservar Manejo O manejo apresenta alguns perigos: seca, “peca”, ou seja, a fruta cai no chão, antes de sua maturação; Monocultura de açaí, acabando com equilíbrio da floresta; O manejo é importante quando há consocio de culturas, oportunizando ao agricultor maior renda na entre safra, desde que respeitado os níveis de exploração do solo. O manejo agro ecológico mantém a produtividade por um período maior, contribuindo com o aumento de renda, trabalho e equilíbrio ambiental. Manejo respeitando as normas de produção Orgânica (NOP) Destaques dos padrões normativos da Colheita de Cultura Silvestre Orgânica (Os números de Seções da Lei do Programa Orgânico Nacional dos Estados Unidos são fornecidos como referência.) 4 HISTÓRICO: Para comercializar culturas silvestres orgânicas conforme os Padrões Orgânicos Nacionais (NOP), a Seção 205.202 exige que uma parcela da qual um cultivo destinado à venda rotulado ou representado como “orgânico” não tenha qualquer substância proibida aplicada por um período de no mínimo três anos imediatamente precedente à primeira colheita orgânica da cultura. TERRENOS: Culturas silvestres podem ser produzidas ou colhidas em terras públicas ou particulares. No caso de terras públicas, todas as permissões necessárias devem ser obtidas e todas as regras governamentais referentes a colheita devem ser obedecidas. No caso de terras particulares, todas as leis de travessia de propriedade devem ser observadas e as autorizações ou notificações do proprietário conferidas. MATERIAIS ACEITÁVEIS: A Seção 205.105 exige que para um produto ser vendido como “Orgânico” este poderá ser produzido e manipulado com o uso de (a) substâncias sintéticas permitidas na Seção 205.601 e deve ser produzido sem o uso de (b) substâncias não sintéticas proibidas na Seção 205.602. Embora o colhedor silvestre orgânico revele à Agência de Certificação de Garantia Orgânica (GOCA) todos os métodos e aplicações planejados para uso na produção orgânica o produtor silvestre orgânico deverá notificar a GOCA quaisquer aplicações ou métodos que não estejam especificados no plano mas que estes pretendam usar em cultura silvestre de forma que a GOCA possa rever e aprovar a aplicação ou método antes de seu uso. III – Início da Organização da CART Fundada em 1995 como estratégia do STR para dinamizar os recursos do FNO assessorada pela Cáritas do Brasil e Diocese de Cametá; Foi criada com o propósito de melhorar a qualidade de vida das pequenas unidades de produção familiar nos seguintes aspectos: - Organização interna das comunidades e associações; - Melhoria da qualidade da produção; - Comercialização justa e solidária da produção; - Transporte/Escoamento da Produção; IV – O que levou os trabalhadores a criar uma Cooperativa? Busca por representatividade dos trabalhadores rurais; Necessidade de sair da mão do atravessador; Criar uma rede de articulação entre os grupos e associações da região; 4 Melhoria da qualidade da produção; Melhoria da qualidade de vida nas unidades de produção familiar. V – Missão e objetivos Trabalhar para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Homem e Mulher da Amazônia, através do comercio justo e solidário. Objetivos específicos: Assessorar, na diversificação da produção, as organizações dos produtor(a)es agroextrativistas da Calha do Tocantins. Capacitar em gerenciamento do manejo os produtores agroextrativistas, criando parceiras e projetos que desenvolvam a comunidade local e regional. Capacitar em beneficiamento e comercialização da produção as comunidades da região, através de intercâmbios com outras organizações que têm experiência comprovada nesses aspectos; Incentiva as técnicas de manejo agroecológico nas áreas de uso de várzea VI – Como se mostrava aquele momento de criação da CART? Grande parte das associações desorganizadas; Baixo preço da produção; Falta de incentivo por parte do governo; Muito êxodo rural; Pouco crédito para os trabalhadores; Falta de estrutura de produção, armazenamento e comercialização e comprometimento com a verdadeira função do cooperativismo; VII – Caminhada da CART ao longo destes 10 anos; Tornou-se um dos principais agente de comercialização da produção agroextrativista da Calha do Tocantins; Uma das Pioneiras na diversificação e incentivo a produção orgânica através da implantação de projetos na área de várzea e terra firme. 4 VIII – Como está hoje? a) EM QUE ASPECTOS MELHOROU A VIDA DAS FAMÍLIAS? Permanência do homem e mulher do campo; Aumento significativo da renda; Acesso e credibilidade ao crédito; Acesso a Técnicas de manejo sustentável e Assistência Técnica; Melhoria da estrutura de produção, transporte / organização e escoamento da produção (Açaí, Cacau, sementes e óleos); b) QUAIS AS ESTRATÉGIAS USADAS PARA SUPERAR AS DIFICULDADES ATUAIS? Estabelecimento de parcerias com instituições e entidades que atuam no meio rural: STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORE(A)S RURAIS da Região Colônia de Pescadores da região INSTITUIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS ONG’S (FASE, AMIGOS DA TERRA, APACC) INSTITUIÇÕES FIANCEIRAS Encontros e visitas para fazer um diagnóstico da realidade das comunidades acompanhadas Cursos onde foram trabalhados temas a partir das necessidades de cada grupo: - Formação de lideranças Organização comunitária Melhoria da produção agroecológica Associativismo Cooperativismo Certificação orgânica Beneficiamento de cacau orgânico O que foi feito para o melhoramento da qualidade da produção? Definição de áreas estratégicas de produção; 4 Definição de Projetos Produtivos Construção de Unidades de Produção, Modelo participativo; Implementação de Novas Tecnologias; Cursos de melhoria da qualidade e padronização da produção; Acesso ao Crédito. O que foi feito para o melhoramento na área de transporte / Escoamento da produção? Aquisição de barco, moto, equipamentos; melhoria na comunicação com as comunidades; parceria com as secretárias de Governo. O que foi feito na área de comercialização da produção? Definição de 01 Assessoria; Padronização da produção; conquista de novos Mercados: Local, Regional; registro de uma Marca Própria. Resultados Atualmente a CART conta com mais de 200 famílias fazendo parte de seu quadro social; 522 Famílias cadastradas no programa de certificação orgânica e comercialização; 165 Famílias atendidas no PDA/FASE/TIPITI/CART (plano de uso das áreas) 100 Famílias no Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – PADSS 2 Oficinas sobre elaboração de Projetos MMA/AS (6 municípios 35 lideram) Devido as lutas travadas ao longo destes 10 anos, os trabalhadores rurais estão mais unidos, organizaram-se melhor e passaram a reivindicar melhores condições de trabalho,credito, assistência técnica,mercado; Depois de muita luta, conseguiu-se abrir um Mercado para a venda de produtos agro ecológicos e da venda para CONAB, Prefeitura. Projetos em andamento 2005 DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) Fortalecimento do agro-extrativismo (Açaí, cacau, andiroba, sementes) (MMA) 4 PROFORMANEJO (FASE/Unitrabalho) PDA (Parceria FASE/TIPITI) Projeto Alternativo Desenvolvimento Sustentável e Solidário - PADSS (CART) i mplantação da UNICAFES na região; Implantação da rede de comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e agro extrativista (CONAB/PNUD) Seminário Regional sobre certificação Orgânica. Plano Estratégico 2006 Fortalecer o comércio orgânico/agro ecológico da mandioca, andiroba, mel, sementes, açaí e frutas da região; Criar oportunidades para novos mercados cooperativista na área de formação e capacitação de lideranças, quadro social e comunidades em geral; Articular na região a união das cooperativas e associações à manutenção do processo de agroecologia e comercio de produtos que gerem renda e trabalho, sem prejudicar o meio ambiente. MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS FLORESTAIS E DE PESCA EM ÁREAS DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ, PARÁ. Objetivo 1: Estabelecer as bases locais e regionais para o manejo florestal comunitário. Metas: •125 famílias atingidas; •10.000 ha manejados; •60 pessoas capacitadas em processamento de madeira. 4 Resultados até agora alcançados: •260 famílias atingidas diretamente; •10.816 ha manejados; •54 pessoas capacitadas em processamento de madeira. Objetivo 2: Realizar manejo florestal comunitário de unidades demonstrativas. Metas: •10 unidades demonstrativas criadas; •50 autorizações de exploração obtidas; •05 espécies reflorestadas; •1000 mudas produzidas. Resultados alcançados: •33 unidades demonstrativas criadas; •245 autorizações de exploração obtidas; •04 espécies reflorestadas; •200 mudas produzidas. Objetivo 3: Agregar valor ao produto florestal através da certificação e comercialização Metas: •05 novas técnicas implementadas; •Aumento de 30% na renda das famílias com a venda de produtos dos produtos florestais(R$930,00 mensal por família); •06 novos produtos manejados/comercializados; •1000 m3 de madeira serrada oriunda de planos de manejo comunitários. Resultados: 4 •10 novas técnicas implementadas; •R$1.122,00 de renda mensal com a venda de frutos de açaí (dados de 2004); •07 produtos manejados introduzidos; •3426 m3 de madeira serrada oriunda de planos de manejo comunitários em 2005. Objetivo 4: Fortalecer o associativismo Metas: • 30 pessoas capacitadas em gestão de empreendimentos associativos; •01 associação gerenciando os processos de manejo dos recursos naturais. Resultados: •28 pessoas capacitadas em gestão de empreendimentos associativos; •05 associações gerenciando os processos de manejo dos recursos naturais. Objetivo 5: Desenvolver um sistema de manejo sustentável do camarão Metas: • 770 horas trabalhadas na pesca do camarão/safra; •592 quilos de camarão comercializado por produtor (média); •7,0 cm de tamanho médio do camarão. Resultados: •600 horas trabalhadas na pesca do camarão/safra; •1318 quilos de camarão comercializado por produtor (média); •9,2 cm de tamanho médio do camarão; •Aumento do preço do camarão de R$0,80 (2000) para R$3,00/Kg; •Aumento da renda familiar (1/2 para 1,2 salários-mínimos) 4 Impactos diretos do trabalho de manejo florestal •Diminuição da exploração irracional do palmito nas comunidades do São João do Jaburu, Fortaleza do Jaburu e Boa Vista pela adoção do manejo; •Diminuição do corte de madeira de forma clandestina; •Diminuição da exploração madeireira de andiroba pelo uso alternativo (óleo); •Valorização econômica das espécies de várzea a partir da regularização da exploração junto aos órgãos ambientais; •Áreas com gestão ambiental iniciada pelos trabalhos de plano de uso e mapeamento participativo; •Geração de renda através da agregação de valor à madeira; •Valorização do trabalhador e trabalhadora marajoara através dos encontros regionais e da criação do fórum de MFC (FAE). Impactos indiretos do trabalho de manejo florestal •Estreitamento da relação entre comunidades e IBAMA; •Implantação consorciada de pau-mulato e outras espécies; •Associações capacitadas para a discussão de projetos de desenvolvimento sustentável; •Formação de instrutores comunitários; •Procura de comunidades de outros municípios do Marajó pelas iniciativas de Gurupá; •Criação da 1a Reserva de Desenvolvimento Sustentável a nível federal. Impactos diretos dos trabalhos da pesca artesanal •Maior número de famílias praticando a pesca artesanal de camarão de forma sustentável; •Nível de organização maior das associações trabalhadas; •Maior número de mulheres discutindo o manejo de pesca na região do Itatupã; •Aumento do estoque dos recursos aquáticos, utilizado de forma planejada; •Instrumentos legais voltados para acordos de pesca regulamentados pelo IBAMA; 4 •Reconhecimento nacional do manejo do camarão (prêmio Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil). Impactos indiretos dos trabalhos da pesca artesanal •Disseminação do manejo de camarão na região do Itatupã, estuário amazônico e Xingu pelos encontros, intercâmbios e outros eventos realizados. 5.3 AGROPECUÁRIA SISTEMA ALTERNATIVO E SUSTENTÁVEL DE RECUPERAÇÃO E PRODUÇÃO EM VÁRZEAS DO MÉDIO AMAZONAS PARAENSE FUNAGRI A fragilidade do ecossistema da várzea contrasta com as possibilidades produtivas que o mesmo dispõe. A pecuária apresenta uma ameaça ao ambienta da várzea, com uma ação antrópica desordenada, produzida pelas comunidades ribeirinhas, desde que, medidas de manejo não sejam implementadas. É O QUE PRETENDE O PRESENTE PROJETO CEBA Nome Área (HA) Ecossistema Valor Retiro Água Preta 1.403,91 Várzea 67.685,90 Retiro Catauari 1.176,00 Várzea 85.479,00 Retiro Piapó 1 1.552 ,00 Várzea 128.423,00 Retiro Piapó 2 930,00 Várzea 101.032,00 5 Retiro Livramento 429,00 Várzea 37.050,00 Retiro São Francisco 272,25 Várzea 22.593,50 CACOAL GRANDE 600,00 Várzea Não estimado TERRITORIO N° 5 (MONTE ALEGRE) Município com mais de 60.000 habitantes / Área de 19.997 Km² / Pesca, pecuária e agricultura familiar “Estabelecer um sistema de uso do solo de várzea capaz de reduzir a pressão sobre esse ecossistema, baseado na recuperação de áreas alteradas, na verticalização da produção e na promoção socioeconômica dos ribeirinhos”. - IMPLANTAR TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA, GARANTINDO MANEJO - REALIZAR LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO - PRODUZIR MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS DA VÁRZEA - IMPLANTAR SISTEMA SILVO PASTORIS EM ÁREAS ALTERADAS - REALIZAR TREINAMENTOS PARA A CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE - IMPLANTAR MICROINDUSTRIA PARA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DO LEITE Resultados - Termos de ajustes de conduta implementados - Diagnóstico do nível socioeconômico das comunidades-alvo - Produção de mudas florestais sendo implementadas - Sistema silvopastoril em fase de implementação - Ações de capacitação realizadas - Agroindústria de produção de queijo implantada nas comunidades - Acesso ao crédito de produtores do Ituqui 5 - Superação de entraves técnicos, administrativos e operacionais. A motivação e os recursos proporcionados pelo projeto permitiram a implementação, de ações complementares realizadas em prol das comunidades ribeirinhas. GRUPO DE PESQUISAS EM ABELHAS – GPA / INPA FUNDAÇÃO DJALMA BATISTA - FDB PROJETO: “ABELHAS E POLINIZAÇÃO DE PLANTAS DA VÁRZEA” Coordenação Geral: Dra. Gislene Almeida Carvalho - Zilse •grupo de pesquisas criado em 2000 • equipe com 12 integrantes Meliponário: Local de criação de abelhas sem ferrão (estantes ou cavaletes individualizados). - Etologia (divisão de trabalho com abelhas sem ferrão); - Anatomia (Morfologia interna e morfometria de abelhas); - Genética de Abelhas (Biologia molecular e citogenética); - Manejo (Técnicas de criação e manutenção de criadouros de abelhas sem ferrão); - Extensão (Atuação em comunidades ribeirinhas, indígenas e de terra firme com práticas para desenvolvimento da Meliponicultura) Objetivos - Formar recursos humanos qualificados em conhecimentos sobre biologia geral de abelhas e Meliponicultura; - Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas às abelhas; - Divulgar a importância das abelhas sem ferrão na conservação da floresta; - Estimular princípios básicos de ecologia e educação ambiental com base nas biologia das abelhas; - Proporcionar a troca de experiências entre pesquisadores e criadores a fim de desenvolver a Meliponicultura na Amazônia. 5 Metodologia de ação 1- Reunião com comunitários, ribeirinhos, autoridades civis e indígenas. 2- Cursos de capacitação (conhecimento da biologia e técnicas de criação e manejo das abelhas) 3 - Dias de campo com a participação dos agentes multiplicadores e a comunidade local. 4 - Intercâmbio com criadores das áreas envolvidas e a participação dos representantes do ProVarzea/IBAMA. 5 - Montagem de caixas para transferência dos ninhos naturais de abelha sem ferrão nas áreas atendidas pelo projeto. 6 – Implantação de Meliponários nas áreas estabelecidas para desenvolvimento do projeto (Vila Nova do Andirá e GRANAV). 7 – Oficinas de multiplicação das colônias para aumento rápido do numero de colméias 8 – Oficinas de colheita, processamento, embalagem e comercialização do mel, pólen e geoprópolis (participação de especialistas). Outras áreas abrangidas pelo projeto 1 - Paraná de Parintins (Comunidades Menino Deus e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - GRANAV); 2 - Jutaí/AM (Comunidade Marawa - RESEX); 3 - Maués/AM (Ilha Miquiles e Nova Esperança); 4 - BR-174 (Escola Rainha dos Apóstolos); 5 - Itamarati/AM (Rio Xeruã - Comunidade Morada Nova; Etnias- Deni, Kanamary e Kulina); 6 - Barreirinha/AM (Rio Andirá - Conceição, Livramento, Curuatuba, São Raimundo, Bom Jardim, Simão II, Castanhal, Araticum e Santa Cruz); 7 - Alvarães (Comunidade Miratu - Etnia Miranha e São Francisco- Etnia Kanamary). Principais fortalezas - Participação/capacitação das pessoas da comunidade; - Presença de ninhos (em troncos) em casas de pessoas que mantinham pendurados ou encostados próximos as suas residências (cultura tradicional); - Conivência das autoridades locais (quer indígenas, quer civis) como facilitadores do processo (auxílio no transporte, abrigo, deslocamento, gasolina). Principais debilidades - Inoperância de alguns envolvidos na comunidade; - Falta de manejo adequado; 5 - Irregularidade na liberação das parcelas do subprojeto. Principais desafios - Mudança de comportamento (Extrativismo X Sustentabilidade); - É possível criar a abelhas (desmistifica); - Superação de problemas com a criação (pragas, falta de mel no período de chuvas e entender outra importância das abelhas - polinização); - Envolver e sensibilizar as autoridades sobre o valor das abelhas pela importância ecológica para manutenção da vida na floresta; Principais aprendizados -Dificuldade de transpor resistências (a possibilidade de se criar abelhas sem ferrão em caixas racionais verticais); - É possível mudar e trabalhar em conjunto, quando se quer!!!!!!!! CONSÓRCIO DE COOPERATIVAS AGROEXTRATIVISTAS DO BAIXO TOCANTINS (CART, COOPBAB, COFRUTA, MUTIRÃO) Experiências promissoras no Baixo Tocantins para o desenvolvimento da Amazônia Apresentação -Criada no ano de 2001, pela iniciativa das Cooperativas do Baixo Tocantins e da FASE/PA, consolidando o projeto de comercialização de açaí orgânico em conjunto a empresa SAMBAZON; -Capacitação de 1000 famílias em técnicas de produção agroecológicas e conservação da produção orgânica, sem elementos químicos; -Capacitação de dirigentes de cooperativas em gestão de negócios; 5 -Comercialização em conjunto, criação do consocio de cooperativas do Baixo Tocantins, Coofruta, CART, COOPBAB, MUTIRÃO; Sucinto panorama da produção familiar no Brasil e na região do baixo TOCANTINS (AÇAI ORGÂNICO) - Produção Familiar predominante com áreas que a família participa dos trabalhos de produção. - 85,2% - Agricultores familiares - 30,5% - Ocupam a área total e são responsáveis por 37,9% do Valor Bruto da Produção - Recebem apenas 25,3% do financiamento destinado à agricultura e extrativismo - Nas regiões Norte mais de 50% do valor bruto da produção – VBP é produzido nos estabelecimentos familiares. Público -1000 famílias dos municípios de Cametá, Igarapé Miri, Abaetetuba, Barcarena; -Aproximadamente 7 mil pessoas atendidas e beneficiadas pelo programa de comercialização de açaí orgânico; -Fortalecimento de mais de 40 associações comunitárias; -Diversas parcerias institucionais com ONGS, poder Publico e privado; Gargalos no fortalecimento das entidades dos produtores agroextrativistas - A agricultura familiar representa 85,4% dos produtores e produtoras na região Norte, ocupando 37,5% da área, geram 58,3% do Valor Bruto Produzido da região, mas recebem apenas 38,6% do financiamento. - Especificamente, a produção de Açaí na região do baixo Tocantins responde por 63,9% da produção Estadual, sendo o maior produtor Nacional. - Concentrando na região que atuam as cooperativas do consocio (CART, COFRUTA, COOPBAB, MUTIRÃO) os maiores produtores de açaí certificado organicamente; - Assistência técnica chega apenas a 20,7% dos agricultores e das agricultoras da região Norte. - Apesar de parecer que a agricultura familiar é pobre, vem dela os maiores investimentos em terra. O produtor(a) rural familiar investe uma média de R$ 23,5/há contra R$ 21,3/há dos agricultores patronais na media nacional. - Concluímos que a agricultura familiar ainda recebe menos financiamento e acompanhamento que a patronal, mesmo produzindo mais que a patronal. - (senso 2000-IBGE) 5 Estratégia de uso das áreas -Certificação Orgânica de 7 mil há -Uso de modelos agro ecológicos -Implantação de 500 PDA; -Fortalecimento de ações conjuntas de comercialização; -Profissionalização do Quadro Cooperativo; - PROFOR Considerações................................................................................................................................... Cametá • Impacto na conservação do açaí. Reduziu o desmatamento • Aumento da renda - R$1.000,00/família, com a ausência do atravessador • Produtores financiaram outras atividades agrícolas no banco, com a segurança da renda do açaí. • Ibama pressionou o GRPU e conseguiram o usufruto da terra e a demarcação para conseguirem a autorização de exploração do açaí- nas ilhas do lago de Tucuruí. • Empresa Sambazon está tendo dificuldades para comercializar açaí nos Estados Unidos por conta da concorrência. Embrapa / Funagri • Negativo: interrupções no financiamento geraram desmobilização das comunidades envolvidas e impedimento de atuação por conta das enchentes. • Trabalho de pesquisa OK. Mas atividades que dependem da participação comunitária estão deficientes. INPA/ FDB • Mais de 2000 caixas implementadas nas comunidades • Implementação de plantas nativas para as abelhas. • Produção comercial de mel está iniciando • R$2.481,00 - 80 litros de mel com os índios Sateré Maués em 2005 5 5.4 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA BACIA DO IÇANA – OIBI Fundada 12 de Julho de 1992 17 comunidades, mais de 1000 pessoas 600 KM de São Gabriel da Cachoeira Mais 1200 KM de Manaus - AMAZONAS Povo BANIWA Pertencente a familiar lingüística ARUAK 6.000 pessoas BANIWA no Brasil, distribuídas em 83 comunidades no Rio Içana 12.000 pessoas, juntando os 3 países: Brasil, Colômbia e Venezuela Organizada por 10 associações e uma coordenadoria KABC – Sub-regional Povo Baniwa é uma das 22 etnias diferentes no Rio Negro no Estado do Amazonas, no município de São Gabriel da Cachoeira Formado por 80 associações, mais de 700 comunidades; Organizados em uma Federação das organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) criada, especificamente, para lutar pelo direito dos povos indígenas e demarcação de sua terra, desde 1987; OIBI é filiada a FOIRN, que luta pelo direito dos povos indígenas como quaisquer outros povos como cidadão brasileiro. Missão e Visão da OIBI Missão Garantir a qualidade de vida das comunidades indígenas Baniwa do rio Içana através de mecanismo participativo que promovam bem – estar social intercultural e desenvolvimento regional sustentável. 5 Visão Tornar-se umas das primeiras instituições indígenas local, sustentável no âmbito financeiro e socioambiental na Amazônia Brasileira. Experiência de Projetos Conscientização e articulação nas comunidades sobre importância de associação e mobilização para reflexão sobre seus direitos; Projeto Arte BANIWA Projeto Escola Indígena BANIWA E CORIPACO Medicina tradicional BANIWA E CORIPACO Piscicultura e manejo de recurso pesqueiro no médio Içana Paisagem e sistema agro-florestal BANIWA Meliponicultura e avicultura na EIBBC Parcerias FOIRN - FEDEREÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO ISA - INSTITUTO SOCIAMBIENTAL INPA - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA FIO CRUZ – FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ PDPI - PROJETO DEMOSTRATIVO PARA POVOS INDÍGENAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMZONAS TOK & STOK – COMERCIAL PÃO DE AÇUCAR E FLORES ONLANE Fundação dos Projetos 1994 – ARTE BANIWA 1998 – EDUCAÇÃO / ESCOLA EIBC 2003 – PISCICULTURA IÇANA 2004 – MELIPONICULTURA NA EIBC 2005 – MANEJO DE RECURSO PESQ. 5 2005 - BIODIVERSIDADE / PAISAGEM Projeto Arte Baniwa É projeto piloto de auto sustentabilidade indígena direto nas comunidades, através de comercialização de cestaria indígena BANIWA fibra de Arumã de forma legal em nichos de mercado que reconheçam seu valor cultural e ambiental agregado. Escola Indígena Baniwa e Coripaco Fundado em 2000 com atividade multidisciplinar que resgata e valoriza a cultura do povo Baniwa. Funcionamento com 35 alunos e 8 professores BANIWA e 1 assessor pedagógico. Em 2004 formou-se a 1a turma de alunos na escola reconhecida pelo município e Estado. Hoje tem 3 turmas na sala de aula estudando EIBC, num total de 100 pessoas. Comunidade escola com estrutura de casas tradicionais, alojamento, adm, secretaria, cozinha, sala de aula, comunitário, depósitos, casa de assessoria, casas dos professores. Piscicultura familiar Projeto atende as comunidades mais carentes em escasso de peixes; Centro de estação piscicultura Içana, fica na EIBC, tem um viveiro de engorda e reservatório de água e uma barragem de matrizes e um viveiro da escola concluído; É coordenado pelo OIBI, na Escola Indígena coordenador técnico é aluno formado na escola, que toma conta dos viveiros das comunidades junto com acompanhamento do pessoal do Instituto Socioambiental ISA que acompanha de perto as atividades. Abelha sem ferrão Experiência de criação de abelha sem ferrão na Escola Indígena EIBC. Tive apoio técnico do Instituto de Iraquara de Boa Vista do Ramos – Baixo Amazonas, deu oficina de treinamento específicos. Hoje na escola tem 120 colméias, além das que estão espalhadas nas comunidades. 5 Conclusão e avaliação Implantação de uma Escola Indígena BANIWA E CORIPACO, com ensino fundamental, que tem próprio currículo, regimento interno, e calendário específicos com funcionamento 5 anos letivos. Centro de estação piscicultura Içana, coordenado pelo técnico Baniwa, que já produz 500.000.00 larvas distribuídas nas comunidades. Arte Baniwa, 7 anos de experiência na comercialização de cestarias, aumenta a renda da família, direito na comunidade indígena. Manejo de recurso pesqueiro no médio Içana, reunião de apresentação de projeto, levantamento de situação de pesca e os mitos Baniwa, contagem das histórias,oficina de capacitação de pesquisadores indígenas, monitoramento e acompanhamento nas comunidades. Arte Baniwa desde 1997, conseguiu seu parceiro de mercado através de assessorias junto com FOIRN, até foram vendidas 28.752,80 peças no valor de R$: 265.180,00 direto para artesãos nas comunidades indígenas do alto Rio Negro. Arumã paisagem, manejo, escola, mitos e origem, pesquisa de origem de cada setor são desenvolvidas nas comunidades. A EXPERIÊNCIA DOS PESCADORES ARTESANAIS DE CAMETÁ – PA Objetivo Institucional Representação Defesa dos direitos e interesses dos associados; Buscar formas de melhorar a condição de vida; Conservação do meio ambiente História da Colônia de Cametá 1 - Como começou? Tomada da colônia para os pescadores; Alianças estratégicas com outras categorias (trabalhadores rurais, professores, e organizações); Formação sindical de seus dirigentes; Descentralização 6 2 - Como estamos? Com os pescadores na direção e defendendo os interesses da categoria; Participando das discussões políticas e de desenvolvimento para a região Propondo projetos de desenvolvimento para atender a região e o município de Cametá 7.000 sócios 3- Com quem nos relacionamos institucionalmente? No Município e Região: Nos Conselhos Municipais; Movimentos Sociais, Colônias de Pescadores, Igreja Católica, Agentes Financeiros (Bancos) No Estado: Movimento Estadual dos Pescadores, CUT, GTA, Conselho do PPDJUS E CPP No País: Movimento Nacional dos Pescadores, SEAP Projetos Desenvolvidos 1 - Projetos Demonstrativos/PDA/MMA. TÍTULO: Projeto de Apoio a iniciativas comunitárias: preservação dos recursos aquáticos, manejo florestal e piscicultura familiar como estratégias de valorização de comunidades ribeirinhas Acordos de pesca Piscicultura Familiar Manejo e enriquecimento de açaizais 2- Fundo Nacional do Meio Ambiente: Aprimoramento do Sistema Produtivo em Comunidades Extrativistas Piscicultura familiar Criação de aves; Produção de mudas para manejo e enriquecimento de açaizais 3 - Coordenadoria de Agroextrativismo Projeto: Aquisição de Materiais: Financiamento a aquisição de materiais de pesca (rede, canoa a remo, matapis e caixas de isopor) 6 4 - Embaixada Britânica no Brasil Projeto: Inclusão Social e Geração de Renda: Implantação de 10 micro-sistemas de tratamento de água Apicultura 5- PADIS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Sustentável. Apoio em consultorias para realização de oficinas de planejamento para desenvolvimento das capacidades institucionais. Ações para 2006 SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca 1 - Projeto de Implantação de infra-estrutura de conservação e comercialização do Pescado (em fase de convênio) 2 – Limpeza de Furos e Igarapés de Cametá (em tramitação) 3 – Projeto de implantação de micro-estação de reprodução de peixes regionais e instalação de unidade de beneficiamento de palmito (em tramitação) 4 - Legalização das Terras de Marinha (política a executar) 5- Formação de lideranças (política a executar) Principais Resultados •Técnicos Conseguir definir índices técnicos para piscicultura e manejo de açaí na região que estão sendo subsídios para projetos regionais. A Eletronorte implantará 30.000 microssistema de tratamento baseado na proposta que estamos desenvolvendo. •Financeiros e materiais Ter assessoria para discussão e elaboração de novas propostas Infra-estruturas de transportes e equipamentos que se incorporam ao patrimônio da Colônia •Sócio-Ambientais: Mobilização dos ribeirinhos em torno da conservação dos recursos pesqueiros, via “acordos de pesca”; 6 •Políticos Institucionais Com a execução correta dos recursos que recebe, ser vista com bons olhos pelos parceiros/financiadores; Ter respeito dos sócios e dos órgãos municipais; Representar um forte apoio para o movimento dos pescadores e movimentos sociais regionais. Apoio à outras organizações •AMPPAC – Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá Apoio ao projeto “Conservação Ambiental e Geração de Renda em Comunidades Extrativistas” - Coordenadoria de Agroextrativismo/MMA: piscicultura, manejo e acordos de pesca (projeto em execução) •PRONAF – DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) Parceria: Colônia, STR, IDEAS, SEMAGRI e Banco do Brasil Investimento para piscicultura – 200 projetos •CECOJAPA – Associação Centro Comunitário de Jabuti-Apepu e Pacajaituba Apoio a elaboração do projeto do PADEQ Programa de Apoio a Redução do Desmatamento e as Queimadas (projeto aprovado no MMA) •Outras Associações que estão discutindo e elaborando projetos a partir de uma oficina realizada pela Coordenadoria de Agroextrativismo Condições para a realização das ações essenciais para o fortalecimento Institucional •Estar comprometido com a categoria; •Planejamento participativo; •Assessoria com conhecimento da realidade local; •Pessoal capacitado; •Espaços físicos e logísticos; •Acesso à informação; •Estabelecimento de parcerias; •Estar aberto a novos desafios; PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO A-JUSANTE DA UHE - TUCURUÍ COM CONTROLE SOCIAL 6 Uma construção de muitas mãos... Caracterização da região A região denominada Jusante, localiza-se na região do Nordeste paraense microrregião de Cametá e dela fazem parte: A região caracteriza-se pela: Exploração Indiscriminada de recursos e bens naturais Existências de centenas de Ilhas, cortadas por rios e Igarapés. Forte êxodo rural na direção dos principais centros urbanos Predominância de atividades econômicas extrativistas mais tradicionais Um pouco de História 1991- 1º GRITO DO CAMPO Movimentos sociais organizados cobram um projeto de desenvolvimento regional 1992 Os Movimentos sociais da região criam o Movimento em Defesa da Região Tocantina - MODERT, unificando suas lutas por um novo modelo de desenvolvimento regional. Suas principais bandeiras de lutas eram: 1. Financiamentos 2. Energia 3. Estradas 1993 Promovidas pelo MODERT acontecem Audiências Públicas Municipais e audiência Regional em Cametá com a conquista do FNO para os trabalhadores. 1996 6 Movimentos sociais, articulados pelo MODERT, vão à Tucuruí junto à Eletronorte exigir energia para o baixo Tocantins. Ocupação em Tucuruí/ bloqueio de estradas Greve de Fome Repressão armada ao Movimento 1998 A energia chega, mas somente nas sedes dos municípios. E nas vilas que tinham acesso de estradas. 1998 à 2002 O MODERT, passa a discutir de forma coletiva e efetiva a proposta de Desenvolvimento sustentável para a região e inicia sua divulgação e debate propondo a Conferência Regional das Águas, que depois se tornou Estadual. 2000 Acontece o Grito da Terra Brasil e o movimento radicaliza as reivindicações e fecham a PA 150 - Trevo de Abaetetuba, buscando pavimentação da PA 151 e PA 156 ( hoje BR 422). A proposta de Desenvolvimento Regional continua a ser pauta de ações E lutas de massa... 2001 É criado o CODESEI e os prefeitos buscam a Eletronorte para a construção de uma proposta de desenvolvimento. A prioridade no momento seria o investimento financeiro nos municípios pertencentes ao Consórcio. 2002 Ano Eleitoral - Uma concepção política popular ganha o governo. O MODERT muda de estratégia saindo do enfrentamento e indo para formulação e proposição. 6 2003 Em Abril, pesquisadores da UFPA e Emílio Goeldi, discutem as problemáticas e impactos ocorridos em torno do lago (Região Montante). Neste evento, o MODERT apresenta sua proposta expressa na “CARTA DE TUCURUÍ 20 ANOS DEPOIS” 15 de abril - Eletronorte apresenta a 1ª versão do PDJUS para prefeitos, Movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa. É criada a Comissão para coordenar as oficinas municipais e assembléia regional - conforme apontava a carta. 2003 As oficinas municipais se realizam nos 09 municípios com efetiva participação dos movimentos sociais organizados JULHO - Assembléia Regional aprova Proposta de criação de Conselhos Gestores Municipais e Regionais. Conselho Gestor do PPD-JUS / CON-JUS A formação dos Conselhos Municipal e Regional é composta por: Poder Público Instituições de ensino e pesquisa Empresa pública Movimentos sociais PPD-JUS Muito Já caminhamos, mas ainda há muito caminho a caminhar... Sendo uma nova experiência na gestão, envolvendo representação dos movimentos sociais e instituições, algumas questões podemos, ainda, considerar como desafios a serem superados. Disputa de poder Elaboração de projetos Agilização na análise, aprovação e implementação de projetos 6 Credibilidade Municípios contemplados e não-contemplados pelo PIR-JUS A construção do plano de desenvolvimento com responsabilidade social: MUNICIPAIS As demandas municipais são recebidas e debatidas pelo conselho, que aprova e encaminha ao conselho regional para serem referendadas. REGIONAIS As demandas regionais são debatidas pelo conselho, através de Fóruns participativos de políticas públicas para antes de aprovadas. Alguns projetos em andamento: REGIONAIS Plano Diretor em 05 municípios - UFPA Estudo da cadeia Produtiva - ADA/UFPA Sistema de água tratada Sistema de tratamento de esgoto sanitário, doméstico e ribeirinho Implantação de casas Familiares rurais em 03 municípios Acordos de Pesca Estudos de Impactos Sócios Ambientais MUNICIPAIS Agricultura Terraplanagem Educação Cultura Artesanato O PPD-JUS está em construção dependendo de seus pares e da Eletronorte, por isso precisamos buscar parcerias para ajudar a construir e financiar. 6 O PPD-JUS é “o novo querendo construir, mas o velho não quer deixar” CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO PESCADOR ARTESANAL Objetivos: •Formar recursos humanos para gestão participativa; • Criar o Centro de Capacitação; • Desenvolver e expandir a formação para outras regiões. Durante o semestre (Jan a Jun/2005) Comunidades atendidas: 33 comunidades; Total de pessoas: 268 pessoas; Regiões envolvidas: - Lago Grande da Franca; - Urucurituba; -Tapará; - Aritapera; e - Arapixuna. Capacitação das Colônias de Pescadores em parceria com o MOPEBAM: Foram capacitadas 10 colônias de pescadores. Municípios envolvidos: Itaituba, Santarém, Alenquer, Jacareacanga, Aveiro, Monte Alegre, Gurupá, Prainha, Porto de Móz, Curuá, Óbidos e Juruti. Cursos oferecidos: 1) CURSO DE NOÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁVEIS (5 vezes): 02/02/05 - Região do Lago Grande da Franca (Médio e Alto Lago); 03 e 04/02/05 - Região do Lago Grande da Franca (Baixo Lago); 6 18 e 19/03/05 - Região do Urucurituba; 10/06/05 - Região do Tapará; 13/06/05 - Região do Aritapera. 2) CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (3 vezes - Itaituba, Monte Alegre e Curuá) 05 e 06/05 - Realizado em Itaituba (5 colônias de pescadores presentes); 02 e 03/06 - Realizado em Monte Alegre (4 colônias de pescadores presentes); 20 e 21/06/05 – Realizado em Curuá (3 colônias de pescadores presentes). 3) OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE MANEJO COMUNITÁRIO PESQUEIRO – SEATER 17 a 19/05/05 – Realizado em Rio Branco (AC) – III Oficina de Manejo Comunitário Pesqueiro; 20 e 21/05/05 – Realizado em Rio Branco (AC) – I Oficina de Monitoramento do Projeto Alto Purus. 4) ATIVIDADE DE MELIPONICULTURA Início das atividades de meliponicultura, com a instalação de 500 caixas na comunidade de Aracampina (Região do Ituqui), Pixuna, Santa Maria e Tapará Miri (Região do Tapará). 1) Principais Fortalezas Curso de Manejo, Ecologia e Pesca Foram realizadas duas turmas para a Região do Tapará, envolvendo as comunidades Santa Maria, Tapará Miri e Pixuna no ano de 2003 e 2004; Foi realizado sob demanda uma turma para a equipe da SEATER no Acre (4 módulos: Ecologia da Várzea, Legislação Ambiental, Biologia Pesqueira; Manejo integrado e Avaliação e Planejamento) levando em consideração os aspectos locais. Recentemente realizamos mais duas turmas do curso de Manejo para os professores da várzea (Ecologia da Várzea e Manejo integrado) para a região do Ituqui e Urucurituba, está previsto também para a Região do Aritapera e Tapará. 2) Principais Pendências A criação do Órgão Gestor do Centro, devido a falta de consenso entre as instituições participantes; 6 3) Falta de comprometimento das lideranças comunitárias para assumirem papéis importantes dentro da comunidade quando escolhidos pelos comunitários. Principais Desafios Construção de parcerias para continuar os cursos. Construir parcerias exige tempo e capacidade de articulação. 4) Principais Aprendizados Os cursos têm que ser ofertados na época da entressafra para não prejudicar o pescador; Os cursos têm que oferecer além de conhecimento, alternativa de renda para os participantes. Para que haja adesão por parte dos comunitários. Considerações........................................................................................................................... MOPEBAM: • Não atingiremos 100% das lideranças com capacitações, mas quase isso. • Reduzir número de conflitos em 50% (meta) - É uma das metas mais difíceis. Mas estamos tentando com os acordos de pesca. • Inicialmente colônias de pescadores se aproximaram do projeto por pensarem que iriam ganhar dinheiro. Mas se afastaram quando viram que seria somente recurso para capacitações e equipamentos. Depois se reaproximaram. • Aumentou o numero de núcleos de base (representações das colônias de pescadores nas comunidades), principalmente em Oriximiná. Antes só existiam em Santarém e Alenquer. • Funcionamento do escritório do Mopebam (+) • Articulação com colônias • Dificuldade de colônias aprenderem a trabalhar • Diretoria do Mopebam gerenciou projeto pela primeira vez • Construção do CCPA • Capacitação de todas as colônias de pescadores do Baixo Amazonas • Mais de 2000 capacitados 7 OIBI • Conscientização das populações indígenas • Implementação dos projetos piloto • Professores indígenas são BANIWA • Evangelização indígena é problema no local. Escola indígena está revitalizando cultura indígena. Colônia de Cametá: • Busca de parcerias (+) • Cultura do povo é baseada no extrativismo, e não adere às atividades de criar peixe; • No Baixo Amazonas ainda há colônias de pescadores nas mãos de políticos. Impede o relacionamento institucional positivo; • Ração para peixes é problema - compram ração de Goiás. Ainda não implementaram fabrica. Há 192 famílias com piscicultura em Cametá. • PDA foi experiência importante, porque foi criada equipe de coordenação com representantes de cada projeto; • Continuaremos com capacitação em gerenciamento de projetos e da colônia de pescadores. MODERT • Eletronorte enrola muito • Não há parceiros para investir localmente • Controle social: Governo Federal tem dado abertura para a reivindicações do movimento. • Modert é a primeira experiência no mundo onde a população a jusante de uma barragem este sendo considerada impactada. • Há projetos atuais que somam 40 milhões de Reais atualmente. Estão programados 8 milhões de Reais por ano com investimento da Eletronorte. IPAM: Continuidade das atividades do projeto: Está sendo pensado, no sentido de haver maior freqüência de visitação nas localidades capacitadas. 6. SÍNTESE DOS TRABALHOS APRESENTADOS 7 7 Dificuldades. 7 Estes dois mapas mentais apresentados anteriormente, sintetizam os principais ramos e sub-ramos das fortalezas e debilidades apresentadas pelos projetos. No aspecto das dificuldades aparece com alguma relevância o processo de gestão das iniciativas e empreendimentos desenvolvidos. Esta problemática está ligada, por vezes, a inexistência ou baixa consistência do plano de negócios desenvolvido. Algumas atividades foram desenvolvidas buscando potencializar recursos humanos e potenciais locais, porém sem estruturar de maneira mais consistente sua viabilidade econômica e comercial.Ligado a este ramo aparece à questão da concorrência, fator este mais marcante em determinados segmentos onde atuam agências de grande porte e estrutura, como no caso do ecoturismo. Dentro do processo de gestão, foi observado que o planejamento financeiro e contábil envolve conhecimentos específicos, havendo carência de profissionais habilitados e capacitados para desenvolverem estas atividades. Vale lembrar, que o público alvo destas iniciativas são comunitários com baixo nível de escolaridade em que, por vezes, existe grande experiência prática nas atividades produtivas e organizacionais, porém carecem de habilidades específicas como no caso do planejamento contábil e financeiro. Um sub-ramo de dificuldades, refere-se ao conhecimento da biologia de determinadas espécies de peixes bem como sua etologia e hábitos reprodutivos, a carência destes conhecimentos técnicos limita ou restringe o desenvolvimento de determinadas atividades pesqueiras. No caso da utilização de essências aromáticas existe necessidade de conhecimentos e análises específicas sobre o uso e aplicação dermatológica e possíveis efeitos toxicológicos, também a produção dos óleos ainda carece de estudos mais aprofundados. A componente financeira também provoca limitações, tendo em vista que partes destas iniciativas são desenvolvidas pelos recursos do próprio grupo. Outro elemento é que os projetos de financiamento deveriam ter prazos diferenciados, conforme a natureza do projeto e seu tempo de “maturação”. Por exemplo, um projeto que desenvolve iniciativas de manejo agroflorestal por uma organização emergente, deverá levar mais tempo do que uma iniciativa que já tem maturidade e diversas atividades desenvolvidas. Esta flexibilidade poderá promover uma maior sustentabilidade dos projetos, tendo em vista que um projeto de caráter econômico e produtivo tem seu tempo de retorno financeiro e de fortalecimento organizacional. Além disto, o cumprimento do cronograma de desembolso financeiro pode ser fundamental para o andamento do projeto, mesmo tendo ocorrido de forma fortuita. Nesta perspectiva, existe necessidade que o projeto construa alternativas de sustentabilidade ao final do financiamento, seja através de recursos próprios gerados pela própria comunidade e/ou por recursos públicos na esfera municipal, estadual, nacional ou internacional. Estas ações podem minimizar a ocorrência de desarticulação ou desmobilização do projeto ao final do recurso financeiro. Outro ramo apontado pelas apresentações diz respeito às relações estabelecidas. Um sub-ramo é a formação de parcerias que, por vezes, são fundamentais para alavancar determinados projetos. Porém, o caráter inovador e emergente de determinadas iniciativas pode não ser bem compreendido ou aceito por outras entidades da sociedade civil e do poder público, havendo necessidade de um processo de construção social. A partidarização das experiências pode também dificultar a formação de um espectro mais amplo de apoio e construção social, tendo em vista que as ações desenvolvidas podem estar sendo mediatizadas apenas pela “coloração” político partidário, promovendo descrédito e desconfinaça dos que não fazem parte da mesma filiação. Isto leva a pensar que o desenvolvimento de determinados projetos deve ter como “norte” uma perspectiva suprapartidária fazendo e promovendo a autonomia e politização gradativa dos grupos e das comunidades envolvidas, porém com enfâse na consolidação da cidadania e dos princípios democráticos e populares do desenvolvimento. 7 Este conjunto de dificuldades está referenciado no môdelo de desenvolvimento que vem sendo desenvolvido, principalmente o môdelo energético que demanda a construção de um número crescente de hidrelétricas e o consequente impacto das populações ribeirinhas da Amazônia. As distâncias entre as comunidades têm sido limitante no impacto dos projetos, tendo em vista que algumas comunidades trabalhadas distam algumas horas de barco resultando em custo de tempo e de recursos financeiros. Além da distância física, algumas comunidades carecem de meios de comunicação tornando difícil que determinadas informações cheguem ao destino de forma rápida e adequada. Dentro deste contexto, a infra-estrutura de escoamento da produção e o número reduzido de pessoas na equipe técnica destas organizações, limita as ações desenvolvidas pelo projeto. Na esfera da legislação, existem umas séries de leis que não são apropriadas e/ou adequadas às particularidades e necessidades das populações ribeirinhas da Amazônia. Por um lado, a licença ambiental tem um longo percurso na esfera técnico-burocrática, tornando difícil que comunidades e experiências emergentes consigam se adequar com todos os requisito técnicos necessários. Na mesma linha, o registro na ANVISA também tem uma série de procedimentos e exigências legais que nem sempre são possíveis no início de um projeto produtivo pois requerem uma série de procedimentos e requisitos. Também existe a problemática da regularização fundiária de áreas de várzea, mesmo havendo ações para solucionar estes problemas através do INCRA. Por fim, o último ramo de dificuldades refere-se a questões de ordem cultural. Por um lado, a visão assistencialista que apenas espera ou dá o peixe sem ensinar a pescar, gerando pouca autonomia e empoderamento das populações locais. A prática histórica e cultural do extrativismo de populações tradicionais também limita o desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis, podendo levar ao esgotamento de determinados recursos naturais pela crescente pressão antrópica. Além disso, o processo de aculturação fez com que parte do conhecimento tradicional ficasse fragmentado, produzindo uma hibridização estranha no conhecimento atualmente existente. Fortalezas. No mapa das fortalezas um dos ramos apresentados refere-se aos resultados econômicos obtidos pelos projetos, envolvendo atividades diversas tais como: artesanato, pescado, produtos aromáticos, madeiras e produtos orgânicos. Este processo de comercialização possibilitou a agregação de renda de determinados produtos e a construção de canais de escoamento da produção. Estas atividades produziram impacto na renda familiar e no preço obtido pelo produto comercializado. No mesmo ramo, algumas organizações foram beneficiadas pelo acesso ao crédito e pelo aumento da produção e do rendimento, através de determinadas tecnologias desenvolvidas. As tecnologias geradas e adaptadas permitiram o desenvolvimento de diversas atividades produtivas, exemplificadas pelo manejo do camarão, o controle da saúva, o sistema de tratamento da água em nível local e a produção orgânica entre outras tantas atividades desenvolvidas. No aspecto social, destaca-se a conquista de diversos espaços tais como: conselhos, redes e movimentos sociais. As atividades desenvolvidas também permitiram o processo de organização comunitária e a organização das mulheres, permitindo através destas atividades o desenvolvimento comunitário e o desenvolvimento da questão de genêro. A questão do controle social também se torna presente em determinados projetos, onde as atividades desenvolvidas têm um acompanhamento e envolvimento da população local gerando impacto sobre o empoderamento e diminuindo o exôdo rural. 7 No aspecto ambiental, o decreto de proibição da pesca foi considerado um aspecto positivo, permitindo a sustentabilidade de determinas espécies de peixes. Da mesma forma, os ajustes de conduta permitiram o ordenamento e disciplinamento do manejo animal nas áreas de várzea. Na área da pesca, os acordos comunitários de pesca e a atuação dos agentes ambientais voluntários permitiram uma melhoria do manejo e conservação dos recursos pesqueiros, possibilitando uma efetiva participação das comunidades riberinhas na gestão de seus recursos.O projeto de proteção dos quelônios também teve um impacto ambiental e social, permitindo a efetiva apropriação das comunidades neste processo. Um dos sub-ramos da área ambiental refere-se ao manejo florestal do açai que pertmitiu um aumento produtivo, aliado com a preservação ambiental. Na mesma linha, foi observado que o reflorestamento e a diminuição do desmatamento, permitiram o aumento das áreas com cobertura florestal. Por último, foi apresentada a experiência da reserva de desenvolvimento sustentável que contribui de forma inovadora na preservação ambiental de forma conjunta com a ocupação humana. Mesmo havendo algumas debilidades apontadas anteriormente, a gestão dos projetos permitiu que houvesse um processo de aprendizagem administrativa, financeira e da formação de parceriais. A gestão de projetos envolve diversas áreas de conhecimento, sendo assim sua efetiva implantação permite um processo de amadurecimento e crescimento organizacional. Por último, uma fortaleza descrita pelos projetos é referente ao conhecimento. As diversas atividades educacionais e de formação desenvolvidas, seja através de Cursos, Oficinas permitiram que houvesse um acúmulo significativo de conhecimento. Na mesma perspectiva, é importante salientar a criação das escolas indígenas que permitem o acesso ao conhecimento de forma conjunta a preservação cultural e social. As atividades de difusão dos projetos em diversos espaços da mídia, tais como jornais, revistas, TVs e rádio foram instrumentos que permitiram um maior conhecimento dos objetivos e do andamento do projeto, bem como as atividades de troca de experiências que possibilitam promover um espaço de troca fundamental para a socialização do conhecimento e experiência acumulada pelos projetos. 7. TRABALHOS EM GRUPO 7 7.1 GRUPO 1 Adelson, Alipio, Cláudio, Heraldo, Manoel, Mirailson, Nailson e Saíde. O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? •Fortalecer as discussões de acordos de pescas em áreas abertas •Inserir nas discussões dos acordos de pesca a comercialização do pescado • •Capacitação para a gestão comunitária • •Estabelecimento de parcerias para dar apoio à continuidade das atividades dos projetos • •Estimular a implementação de tecnologias para agregação de valor aos produtos gerados pelos projetos (selo) Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? •Manejo comunitário de camarão • •Captação e tratamento água • •Plano de uso comunitário • •Manejo de pirarucu • •Aproveitamento de recursos florestais não madeireiros 7.2 GRUPO 2 7 Evandro Mota, Charlem, Roberto L., Ana Cláudia, Ana Alice, José Gonçalves, Raimundo Pureza, Luis Vinhote, Maria Benedita, Joaquim Martins, Evandro Camara. O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? • Firmar novas parcerias • Adaptar linguagem dos projetos ao público caboclo (OBJETIVOS E METAS); • Acrescentar novas ações voltadas às atividades complementares à pesca; • Formação / Capacitação dos representantes; • Formar técnicos para a elaboração de projetos e capacitação de lideranças; • Assessoria jurídica para as colônias de pescadores; • Buscar novas fontes financiadoras (RECURSOS COMPARTILHADOS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; FORMAÇÃO DE UM COMITÊ GESTOR MUNICIPAL) Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? • Promover trocas de experiências entre instituições com projetos em andamento e outras que tema pretensão de realizar atividades semelhantes: MOPEBAM e colônias de pescadores não vinculadas ao movimento (z-15, z-34, z-50, z-14); 7.3 GRUPO 3 Alípio Corrêa, Ângelo Cardoso, Antônio Souza, Carlos Ramos, José Monteiro, Nerivaldo Coelho, Raimundo Anacleto, Sâmia Said, Valda Silva. O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? O poder público, nas três esferas, incorpore (apropriação) os resultados das experiências nas políticas sociais, econômicas e ambientais; 7 Maior entendimento entre os diferentes níveis e áreas dos órgãos governamentais; Planejar formas de manutenção das entidades/atividades por meio da criação de um fundo de reserva; Capacitar os representantes de base (comunitários, líderes de associação...) para uma melhor atuação nas atividades; Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? Promover troca de experiência direcionada para o público feminino; Maior articulação entre as experiências (troca e fornecimento de matéria-prima, produtos de divulgação, materiais de trabalho...). 7.4 GRUPO 4 João Bosco, Jeovah, Hélio, Francisco, Pimentel, Jeoval, Lucas e Marcelo Raseira O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? - Buscar parcerias, com prefeituras etc. - Novas fontes de financiamento, através de projetos e outras fontes de fomento; - Ações realizadas com sucesso que possibilite a assimilação pelo público alvo e que venha a influenciar outros; - Organização estrutural e empoderamento; - Buscar alternativas econômicas que combinem com o meio ambiente e diversificando a produção; - Mercado justo; - Maior produção de produtos orgânicos; - Buscar experiências e parcerias com instituições de pesquisa. Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? - Termo de Ajuste de Conduta (TAC); - Experiência de controle social; 7 - Intercambio (visitas) entre projetos; - Meliponicultura; - Rede de contatos (“o que tu tens que podes me vender/trocar e vice-versa”). 7.5 GRUPO 5 Miguel Costa Teixeira, Wadilson Oliveira Ferreira, Mirian Carvalho, Benedito Alexandre P Barbosa, Iracy de Freitas Nunes, Janary Ferreira Amaro, José Luis Rodrigues Nuniz, Nazareno da Silva e Souza, Roberto Pina Oliveira, Julio Cesa Costa Barbosa O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? - Pesquisa para conhecer os potenciais e limitações da região. - Continuidade do apoio aos acordos de pesca - Oficinas de capacitação para diversificação da produção - Apoio técnico para regularização fundiária - Assessoria técnica para as organizações - Viabilizar financiamento ou re-financiamento para experiências com capacidade de êxito (pesca, agricultura familiar e artesanato). - Responsabilizar e sensibilizar o poder público (municipal, estadual e federal) na continuidade das experiências de políticas públicas bem sucedidas (saneamento, ambiental etc). 8 Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? - Intercâmbio e disseminação de experiências (AANA, AVIVE, FDB/INPA, EMBRAPA, ISA, BANIWA). - Documentário das experiências exitosas. - Assessoria e formação em gestão econômica-financeira de organizações. 7.6 GRUPO 6 José Eustaquio Pimentel, Manoel José Almeida Trindade, Clarindo Chagas Campos, Delia Veloso Fonseca, Eliomar Mario Fontes , Rodrigues, Elzilene Barbosa da Silva, João E. Rodrigues de Souza, José Alberto Peres, Mario Farias Baniwa O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? ??? Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? - Intercâmbio das associações e etnias da calha do Rio Negro - Buscar a comercialização - Constituição das empresas cooperativas - Modelos de consórcio, desenvolvido na Região do Baixo Tocantins - Parcerias para mercado. - O que a Aquabio pode auxiliar destas ações? 7.7 GRUPO 7 Bárbara, Durigan, Thiago, Nestor, Marcio, Mauro, Alzenilson O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? Transformar as experiências exitosas em políticas públicas 8 Envolvimento municipalidades e organizações não governamentais Ampliar a difusão das experiências por meios impressos e no site Facilitação por parte do governo, das questões burocráticas (ex: registro, licença, etc.). Ações permanentes e não temporárias por parte dos projetos/programas governamentais Atuação em rede Cronograma adequado aos projetos Qualificar as organizações locais para acessar fundos (elaboração e gestão de projetos) Educação ambiental integrada as experiências e as escolas Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? Intercâmbios (dias de campo de temas específicos) Redes produtivas temáticas (informações, comércio, padrões;) Mecanismos (linha orçamentária) de troca de experiências assegurados (incentivados pelo programa/projetos) 7.8 GRUPO 8 Cláudio Josué Giovani Picanço, Dailson de Queiroz Correia, Divânia Oliveira dos Reis, Edivam Macedo Guerra, Euclides Holanda C. Filho, Hamilton de Nazaré, Heraldo Gabler, Paulo Roberto Galdino de Lima, Renata Pires Nogueira Lima. O que pode ser feito para melhoria e/ou continuidade das experiências? • REPLICAR (DISSEMINAR) AS EXPERIÊNCIAS PARA OUTRAS ÁREAS. EX.: ZONEAMENTO DO RIO UNINI, ACORDO DE PESCA E FISCALIZAÇÃO EFETIVA – BARCELOS/AM; PISCICULTURA EM TANQUES REDE E BARRAGENS – NOVO AIRÃO/AM. • BUSCAR NOVAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. EX.: FEMA/PA; FNMA/MMA; LINHAS DE CRÉDITO. • INFRA-ESTRUTURA – MELHORIA DO TRANSPORTE (ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO), COMERCIALIZAÇÃO, TURISMO. 8 • INVESTIMENTO NA CAPACITAÇÃO PARA MELHORIA NA GESTÃO DOS PROJETOS. • BUSCAR ROTINAS MAIS EFICIENTES NOS TRÂMITES GOVERNAMENTAIS. EX.: PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AMBIENTAL E SANITÁRIA; PROGRAMAS PARA O PROCESSO PRODUTIVO; INCLUSÃO SOCIAL .... Existem ações que podem ser desenvolvidas entre as experiências? • DIVULGAÇÃO E INTERCÂMBIO ENTRE EXPERIÊNCIAS SIMILARES (COM ADEQUAÇÃO AS REALIDADES LOCAIS). • BUSCAR FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA E FICAR ATENTO AS OSCILAÇÕES DE MERCADO. 8. SÍNTESE DOS TRABALHOS EM GRUPO 8 8 8 Os mapas mentais apresentados anteriormente sintetizam as apresentações feitas pelos grupos. As perguntas-chave foram voltadas para os aspectos que poderiam promover a melhoria e continuidade das experiências e projetos desenvolvidos e, por segundo, ações comuns que podem ser desenvolvidas entre os projetos. No mapa para melhoria e continuidade (no sentido horário) inicia com o ramo do poder público. As considerações feitas com relação a este ponto, são relativas a necessidade de sensibilizar e responsabilizar o poder público nas suas diferentes esferas (federal, estadual e municipal) para criarem a infra-estrutura necessária para que as iniciativas possam prosperar. No mesmo ramo, foi considerado que o estabelecimento de parcerias com Prefeituras pode contribuir para o fortalecimento dos projetos e possibilitar que as atividades desenvolvidas sejam co-responsabilidade do poder público municipal. O amadurecimento das atividades desenvolvidas possibilita que as experiências sejam incorporadas em políticas públicas, fazendo com que seu caráter seja de maior impacto e abrangência territorial e temporal. A criação de uma institucionalidade pública em nível munipal também pode sedimentar o trabalho ou através de um comitê gestor municipal, promovendo a valorização e o apoio às iniciativas desenvolvidas pelos projetos. Relacionado com as dificuldades apresentadas anteriormente, destaca-se a necessidade que os trâmites burocráticos tenham celeridade, facilitando o encaminhamento de determinados processos e tornando as rotinas e procediementos mais eficientes. No aspecto econômico, destaca-se a questão do financiamento e re-financiamento das iniciativas. O re-financiamento é no caso de projetos que já receberam financiamento, porém permanecem com necessidade de um aporte financeiro para continuidade de suas atividades. Outra sugestão apresentada, é que os financiadores criem um fundo de reserva, sendo que ao longo do projeto se houver necessidade de que uma atividade tenha um apoio adicional este fundo possa ser utilizado. A criação ou disponibilização de informações de outros projetos de financiamento que possam dar continuidade às atividades também pode ser importante, permitindo que outros projetos ou políticas públicas sirvam de suporte e continuidade as atividades desenvolvidas. Como atividades de caráter propositivo no ramo econômico surgem algumas indicações, tal como o desenvolvimento de atividades complementares a pesca, possibilitando outras alternativas de geração de trabalho e renda. No aspecto de viabilidade econômica e comercial, foi proposta a utilização do mercado justo, bem como, a formação de consórcios e cooperativas. Estas estruturas possibilitariam a viabilidade de estruturas e estratégias comuns entre as diversas iniciativas existentes. No ramo do conhecimento, foi indicado para melhoria a geração e apropriação de tecnologias de agregação de valor. Foi também observado que existe necessidade do aporte da pesquisa, em áreas em que não existe acúmulo suficiente de informações, possibilitando que sejam apontados limites e potenciais produtivos para cada região. Esta geração e difusão do conhecimento poderiam ser viabilizados e potencializados através da parceria com institutos de pesquisa e através de um trabalho em rede entre as diversas iniciativas existentes. Com relação aos projetos foi expresso a necessidade de que os projetos adaptem a sua linguagem de forma a serem compreensíveis pelas populações riberinhas (linguagem cabocla) e tenham um cronograma adequado ao tipo de iniciativa a ser desenvolvida e a sazonalidade do processo produtivo. Tendo em 8 vista as dificuldades apresentadas anteriormente no aspecto legal, foi proposto que os projetos tenham uma assessoria jurídica e técnica capaz de encaminhar as pendências existentes nestas áreas. O conhecimento das atividades desenvolvidas, pode ser potencializado através da criação de um banco de dados acessíveis pela Internet e por atividades e recursos para reaplicação das iniciativas exitosas. Esta melhoria e continuidade devem ter como um dos ramos básicos a formação e a capacitação. Estas atividades devem ser voltadas para representantes de base e para iniciativas de gestão comunitária e de projetos, possibilitando que entre as atividades do programa de formação houvesse enfâse na diversificação da produção. Outro tema que foi elencado para melhoria diz respeito aos acordos de pesca, havendo a necessidade que este tema envolva a discussão em águas abertas, inserindo a discussão da comercialização e as possíveis formas de continuidade do apoio. Entre as ações comuns foram descritos alguns temas, tais como: manejo comunitário do camarão, captação e tratamento da água, plano de uso comunitário, manejo do pirarucu, recursos florestais não madereiros, termos de ajuste de conduta, o processo de controle social e a meliponicultura. Um tema de necessário aprofundamento é a formação de uma rede entre as experiências e iniciativas envolvendo: compra, venda, troca, informações e padrões de produção. No tema de intercâmbio foi apontada a atividade de geração de trabalho e renda para mulheres e a realização de dias de campo. 8 9.POLÍTICAS PÚBLICAS: LIMITES E POTENCIALIDADES PARA FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS NO MANEJO DE RECURSOS NATURAIS DE VÁRZEA. Perguntas orientadoras: - O que o município está desenvolvendo que tem afinidade com as experiências que estão sendo desenvolvidas? - Como os municípios podem fazer para que estas experiências sejam incorporadas nas políticas públicas? - Quais os fatores impediriam ou limitariam a incorporação destas experiências ? Participantes: João Paulo, Mauro Rufino, Raul Chucair de Souto, Edmar, Dailson Correia, Edivan Guerra, Divania Reis, Solange Valadares, Paulo Roberto Galdino, Hamilton de Nazaré. Síntese: Problemáticas apresentadas -Recursos públicos para Amazônia existem, porém não são acessados por falta - Agenda XXI Local Atividades desenvolvidas de recursos humanos e técnicos. -Merenda escolar com produtos locais -Inadimplência dos municípios, impedindo o acesso a recursos públicos -Programa de Aquisição de Alimentos - CONAB -Baixa dotação orçamentária das Secretarias Municipais. -DLIS- com apoio do SEBRAE - Necessidade de um planejamento. -Criação de Conselhos e Fundos Municipais. - Existe resistência relativa aos acordos de pesca. - Zoneamento ecológico econômico (para diferentes tipos de pesca). -Políticas e procedimentos desencontrados em nível federal (Ex. regularização -Defeso em nível municipal. fundiária IBAMA x INCRA). -Educação ambiental - Baixa capacidade de gestão das Prefeituras Municipais. -Coleta seletiva de lixo -Criação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (buscando integrar recursos 8 e ações). - Desafios Desenvolver merenda escolar em nível regional, que envolve logística de - recepção e distribuição dos produtos. - Propostas Formação de lideranças, técnicos e organizações locais para elaboração de projetos. Buscar recursos de responsabilidade social das empresas (Eletronorte). - - Necessidade de parcerias. 10. REUNIÃO PRÓ-VÁRZEA DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS DO PROVÁRZEA 1- O que foi divulgado e gerou resultados? O que ? Manejo comunitário de camarão - Cartilha, Fase Amazon Como ? Sat, Internet, Onde ? Rádio Ilha das Cinzas e proximidades, Cametá, Afuá Comunitária de Gurupá, premiação do manejo no FBB Produção de óleos e sabonetes – Vendas, folder, Internet, balcão de negócios Criação de uma comissão do MMA sobre fitoterápicos e fitocosméticos Avive Amigo da Terra, feiras, programas na TV de 2 Criação de abelha – Granav prêmios Amazon sat, jornais locais, rádios locais, cursos Região do Assentamento de Vila Amazônia e Zé Açu e Itaboraí Criação de abelha – FDB/INPA em conjunto com o INPA Cartilha do Próárzea, entrevistas e debates na TV Projeto Terra e Água (Granav), Comunidades indígenas de Caraoari e Itamarati, Bahia, Rio Funagri/Embrapa Negro, documentários (Caminho da Santa Catarina (com envio de modelos de caixas racionais). Teses de mestrado e Amazônia), SBPC, tele-conferências na UEA doutorado Cartilhas em elaboração, seminário Nossa Reuniões em outros municípios, como Prainha e Monte Alegre. 44 comunidades Várzea, divulgação em TV e rádios locais utilizando os TAC, 8 ASPAC – Ecoturismo de Base TV (2 reportagens na Amazon sat), feiras Assessoria na área dos Saterê-Maué (Maués), Ilha de Silves Comunitária internacionais (Hanover, França) e nacionais (SP, RJ), jornais de Manaus, entrevistas para o Estado do Amazonas, sites em geral, folder, citações em livros IPAM/CCPA – criação de abelha, Curso de manejo de ecologia e pesca, manejo de Divulgação no SEATER (Acre), Gurupá e nas comunidades Santa Maria, Pixuna do manejo de camarão, curso de abelhas ecologia,manejo de pesca Mopebam – CRIAÇÃO manejo de camarão, cartilhas, Tapará e Tapará Mirim e Aracampina consultoria do INPA, troca de experiência Modelo de administração e descentralização dos Troca de experiências no Acre e Minas Gerais, modelos de acordos de pesca. acordos CEDARP e de pesca para outros estados e municípios. DE Rádios locais, reuniões, encontros comunitários ABELHAS Z-20 – Conselhos Regionais de Rádio, cartilhas, reuniões Paraná do Espírito Santo do Meio e Costa do Boto Em 7 regiões de várzea do município, atingindo 8250 associados, Rio Arapiunas, Tapajós Pesca e área da Cidade. Piscipesca – técnicas de produção Encontros intercomunitários, cartilha, reuniões na Manacapuru, comunidades envolvidas no projeto, UFAM, CDEAM, AFEAM, Sebrae, agroecológicas, fortalecimento da colônia de pescadores de Manacapuru; oficinas; diretoria da ADESC ADESC, acordo de uso integrado assessoramento e reuniões GPD – MANEJO DE pesca e Palestras e reuniões e rádios Nas comunidades dos municípios de Tefé, Maraã e Alvarães organização comunitária Z-31 – Acordos de pesca Z-4 – Fortalecimento Rádios e reuniões comunitárias Outras comunidades além projeto (Aruará e Puru). e Sit do Ibama, jornal trimestral do Instituto Comunidades onde estão sendo discutidos os acordos de pesca gerenciamento e Mamirauá, acordos de pesca institucional programas de rádios locais, assembléia nas sedes dos municípios envolvidos, folder 2- Quais projetos têm interesse de fazer divulgação e/ou troca de experiências? 9 11. Iniciativa promissora CEDARP PISCIPESCA ATAEDI APROJA GRANAV PROFOR MANEJO Z-31 Tipo Divulgação Troca de experiências Troca de experiências Troca de experiências Troca de experiências Troca de experiências Troca de experiências Qual ? Cartilha de Permacultura AVIVE Baniwa e UMAI AVIVE, AANA, UMAI, BANIWA Colônia de Cametá Baixo Tocantins Z-20 / EMBRAPA / FDB AMPA Z-20 Cartilhas Troca de experiências Troca de experiências GRANAV, AVIVE e FDB GRANAV AVALIAÇÃO FINAL DO WORKSHOP O que está bom? Equipe de sistematização, contatos entre as regiões com o projeto em O que pode melhorar? Ter encaminhamentos concretos, preciso manter o entrosamento entre as regiões, um diferentes níveis de andamentos, troca de experiências, competência da entendimento melhor pelos projetos do ProVárzea sobre o Aquabio, garantia do recebimento equipe de realização do evento, metodologia de trabalho, as trocas de do relatório, outros momentos de debates, ter pontualidade na chegada dos projetos ao evento, 9 experiências promovidas pelo ProVárzea, positivismo dos resultados dos o momento de negociações de trocas de experiências deverá estar melhor sistematizado, falta subprojetos, de ficha de contato na oficina passada, perguntas mais diretas (maior objetividade), aumentar o tempo de demonstração das experiências, busca da sustentabilidade pelos subprojetos, maior participação das outras entidades no mercado de informações, Sugestões • Montagem de um calendário anual de atividades; • Apresentação dos participantes, mostrando a cultura local; 12. ANEXOS INSTITUIÇÃO APROJA ATRISB Z-16 Cametá FDB/INPA AMIRB ASIBA AMOURO DATA FUNDAÇÃO 1994 1995 1924 1955 2001 1999 2002 NÚMERO DE FAMÍLIAS 50 60 4500 84 80 1450 160 9 STR Abaetuba Centro Tipipi Abaetetuba AMPA STR Mocajuba STR Oeiras FASE ATAEDI COOPBAB ASPRUB AVIVE STR Baião Z 34 de Baião STR Novo Airão SEBRAE CEDARP GRANAV MOPEBAM Assoc. Agricultores Rurais COLPESCA Z-4 Tefé Colpesca Z 33-Rio Negro ATAISS EMBRAPA/FUNAGRI Z 15 GPD Z 20 ASPAC ASPASIRN MODERT Z 50 Z 31 AACMB Z 14 Abaetuba FVA Manaus CART OIBI IPAM IPÊ Associação Mutirão APNA 1972 1993 1998 1973 1972 1961 2001 2001 1986 1999 1968 1983 1987 2001 1998 1992 1999 2003 1976 2002 2002 1974 1923 1992 1920 1993 2002 1999 1989 1959 2000 1923 1990 1995 1992 1994 1992 1990 2001 4000 500 37 2877 5380 5000 93 140 916 75 5228 2228 800 126 50 40 22.000 484 600 566 69 80 1300 sócios 360 8200 pescadores 70 282 associados 28 entidades 286 700 250 3770 28 comunidades e 8 Associações 83 285 175 comunidades 400 132 34 9 - MATÉRIAS DA RADIOBRÁS. Projetos discutidos em oficina do ProVárzea na Amazônia incluem apoio a povos indígenas 20:34 Thais Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (Pará) - Ganhar mercado e gerar renda não são preocupações comuns a todos os projetos discutidos hoje (29) na Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós, que reúne cerca de 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Amazonas e do Pará. A oficina é uma iniciativa do ProVárzea/Ibama e do Projeto Aquabio, do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é a troca de experiências entre esses projetos. . Há oito anos o Instituto SócioAmbiental (Isa) e a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn) desenvolvem em São Gabriel da Cachoeira – no Amazonas, na região conhecida como Cabeça do Cachorro – um projeto de criação de peixes em cativeiro que se volta exclusivamente para o consumo dos moradores da terra indígena Alto Rio Negro. A região não possui pesca comercial, mas o estoque de peixes vem diminuindo a cada ano. "O ecossistema do Alto Rio Negro nunca foi rico em peixes. Mas a população sabia viver com a escassez natural. Com o processo civilizatório, houve um adensamento da população em certos locais e uma quebra do repasse do saber indígena. Isso contribuiu para colocar a segurança alimentar dos indígenas em risco. Hoje você vê, em algumas tribos, indígenas comendo sardinha em lata, porque não conseguem pescar", contou o engenheiro de pesca do Isa, Mauro Lopes. O projeto envolve diretamente 79 psicultores de sete etnias (Tukano, Baniwa, Macu, Dessana, Tariano, Wanana e Tuyuca). Em cerca de 100 tanques construídos pelos próprios indígenas, eles criam sete espécies de peixes da região. A produção de alevinos (cerca de 45 mil por ano) é localizada em três centros, nos rios de atuação da experiência: Tiquié, Uapés e Içana. 29/11/2005 Trabalho com o peixe em projetos comunitários na Amazônia é discutido em oficina do Provárzea 20:31 Thais Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (Pará) - O peixe foi o principal recurso natural debatido hoje (29) na Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós, que reúne cerca de 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Amazonas e do Pará. A oficina é uma iniciativa do ProVárzea/Ibama e do Projeto Aquabio, do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal dela é a troca de experiências entre esses projetos. A Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) atua desde 1993 com ecoturismo no interior do Amazonas. A pousada Aldeia dos Lagos, gerenciada pelos ribeirinhos, possui faturamento bruto anual de cerca de R$ 160 mil e financia atividades de conservação ambiental de quatro lagos da região, além de gerar renda para 36 membros da comunidade que trabalham em forma de rodízio. "Conseguimos garantir o estoque de peixe. Nosso desafio agora é manejar o pirarucu que está nesses lagos", informou o coordenador de ecoturismo da Aspac, Vicente Neves. A pesca do pirarucu – peixe nobre, semelhante ao bacalhau – está proibida em todo o Amazonas. Só é permitida em lagos fiscalizados pelas comunidades, de forma controlada e com autorização especial do Ibama. "Participei neste ano de uma reunião do Slow Fish (peixe lento, em inglês), na Itália. Eles são ligados ao Slow Food, que seria algo como comida lenta, em oposição ao Fast Food norte-americano. Há um mercado interessante para nosso peixe lá. Quem quiser o contato deles, é só me procurar depois", comentou Neves. A dica pode ser útil ao Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento (GPD), uma organização que reúne cerca de 800 famílias de 24 comunidades de Tefé, Alvarães e Maraã, na 9 região do médio Rio Solimões, também no Amazonas. Cerca de 350 dessas famílias desenvolvem atividades de manejo do tambaqui. "O preço do peixe manejado ainda é muito baixo, quase não compensa o esforço de fiscalização dos lagos e controle de estoque pesqueiro. Refiro-me ao preço pago para a gente, porque nos supermercados a história é outra", reclamou Miraílson de Souza, coordenador do GPD. 29/11/2005 Ibama anuncia ações para complementar o projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea 19:16 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (Pará) - O projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), iniciado em 2000, terminará em 2007, mas as atividades de pesquisa e apoio a experiências de uso sustentável dos recursos pesqueiros do Rio Amazonas/Solimões terão continuidade. Serão também estendidas a outros estados da região, além do Amazonas e do Pará, onde o projeto atual. O anúncio foi feito hoje (29) por Mauro Rufino, coordenador do ProVárzea/Ibama, que participa em Santarém da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós. Cerca de 80 gestores discutem na Oficina projetos comunitários que aliam proteção à natureza e geração de renda. O Ibama, segundo Rufino, vai internalizar as experiências e a metodologia do ProVárzea em uma base do Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira (Cpnor), que começará a funcionar em Manaus no próximo ano e deverá aproveitar também os 35 funcionários do ProVárzea/Ibama. "O Cpnor em Belém só consegue trabalhar com a região costeira do Pará. A realidade dos rios da Amazônia Ocidental é muito diferente", explicou. A base amazonense do Centro será também o ponto focal (local de referência) da Convenção de Ramsar no Brasil. Ela surgiu em 1971, na cidade iraniana de Ramsar, com o objetivo de proteger as áreas úmidas que serviam de local de reprodução para as aves migratórias. A convenção já foi assinada por mais de 150 países, entre eles o Brasil. Neste ano, em Uganda, na nona (e mais recente) reunião dos países signatários da convenção, o ProVárzea/Ibama recebeu um prêmio da Fundação Grupo Antígua, uma organização não-governamental da Costa Rica. "Com recursos holandeses, eles fizeram um levantamento das melhores práticas de gestão ambiental participativa em áreas úmidas das Américas. Dos 41 projetos analisados, selecionaram sete finalistas, dos quais apenas o ProVárzea era governamental. Nós e uma experiência da Colômbia fomos os vencedores", comemorou Rufino. O ProVárzea/Ibama faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado com verba da cooperação internacional. Ele atua na várzea da Bacia Amazônica, uma região de terras inundáveis onde vivem 1,5 milhão de ribeirinhos. Além de apoiar 23 iniciativas promissoras comunitárias de uso sustentável dos recursos naturais dessa região de 300 mil quilômetros quadrados, o projeto contribui para a formulação de políticas públicas adequadas à realidade dessas populações. Entre essas políticas públicas, destacam-se a proposta de regularização fundiária das áreas de várzea e o reconhecimento oficial dos acordos de pesca comunitária, que desde 2001 passaram a ter força de lei. A medida tem ajudado a diminuir os conflitos entre pescadores comerciais, esportivos e os ribeirinhos que pescam apenas para subsistência. 29/11/2005 Uso sustentável da Amazônia é prejudicado por falta de títulos da terra, diz representante do Ibama 19:39 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (PA) – A ausência dos títulos de posse da terra nas áreas de várzea é motivo de conflitos e um obstáculo ao desenvolvimento de projetos de uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. A afirmação é do coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos 9 Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama), Mauro Rufino. Ele participou hoje (30) da oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós, que reúne em Santarém cerca de 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Amazonas e do Pará. "A gente percebe pelas experiências relatadas aqui que a regularização fundiária é um ponto de estrangulamento comum a vários projetos". Cerca de um milhão de ribeirinhos vivem ao longo dos rios Amazonas e Solimões sem possuir o título da terra. Como os dois rios são federais, suas margens inundáveis (a várzea) pertencem à União e não podem ser objeto de transação comercial, empréstimo ou doação. No entanto, seu uso e ocupação (posse) podem ser regularizados por meio da concessão de uso, hoje a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A Associação Vida Verde da Amazônia (Avive) – da qual participam 45 mulheres de Silves, no Amazonas, que produzem cosméticos a partir de óleos essenciais das plantas –, por exemplo, afirma que não consegue colocar seus planos de manejo em prática porque não possui certificado do uso da terra. "Um funcionário do Instituto de Terras do Amazonas nos aconselhou a fazer roçado. Ele disse que para nos dar a carta de anuência que regulariza o uso da área a gente precisa ter benfeitorias. Alguma coisa está desajustada porque a gente trabalha tanto para valorizar as riquezas da floresta em pé e agora uma pessoa do governo nos aconselha a derrubá-la", afirmou uma das fundadoras da Avive, Bárbara Schmal. Entre os dias 11 e 15 de novembro ou encontro sobre manejo florestal comunitário reuniu 70 pessoas em Afuá, no Pará. "Nos debates constatamos que usar a floresta de forma sustentável passa necessariamente pela regularização fundiária", relatou o técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional em Gurupá (Fase-Gurupá), Carlos Augusto Ramos. 30/11/2005 Ibama propõe que Incra passe a conceder títulos de posse em áreas de várzea na Amazônia 19:36 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (PA) - O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama) elaborou uma proposta para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também passe a regularizar a posse das áreas de várzea na Amazônia. Cerca de um milhão de ribeirinhos vivem ao longo dos rios Amazonas e Solimões sem possuir o título da terra. Como os dois rios são federais, suas margens inundáveis (a várzea) pertencem à União e não podem ser objeto de transação comercial, empréstimo ou doação. No entanto, seu uso e ocupação (posse) são regularizados por meio de concessão, hoje a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A proposta do Ibama prevê que as associações de moradores elaborem um plano de uso (instrumento técnico que determinará a forma de uso dos recursos naturais e o tamanho da área reivindicada) e também planos de manejo para cada atividade econômica a ser realizada na terra. Para que o pedido de posse da terra seja avaliado, o ProVárzea solicitou em maio a criação de um Grupo Interministerial de Trabalho (GTI) formado por representantes do Incra, da SPU e do Ibama. "O pedido de criação do GTI já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo Ministério do Meio Ambiente e agora está no Ministério do Planejamento. A gente espera que ele seja criado ainda este ano", afirma o coordenador do ProVárzea, Mauro Rufino Enquanto não há uma solução definitiva para regularizar a posse nas áreas de várzea, a SPU publicou no dia 14 de outubro a Portaria nº 284, que regulamenta a autorização de uso para o corte de açaizais, colheita de frutos ou manejo de outras espécies extrativistas. "A portaria fala em regularizar uma área com raio de 500 metros para cada ocupação familiar. Mas o tamanho não corresponde à realidade de toda a Amazônia, por isso defendemos que sejam respeitados os limites tradicionais das propriedades. De qualquer forma, o importante é que a SPU assumiu para si a responsabilidade de discutir com todos os atores envolvidos a regularização fundiária de áreas de várzea", avaliou o técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional em Gurupá (FaseGurupá), Manuel Pantoja da Costa. 30/11/2005 9 ONG vencedora do Prêmio Chico Mendes apóia iniciativas comunitárias há 15 anos 21:12 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (Pará) - "Esse prêmio veio em boa hora, para um ano tão difícil", comemorou o secretário-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos Durigan. A fundação foi vencedora da categoria organização não-governamental (ONG) da 4ª Edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, cujo resultado foi divulgado hoje (1º) pela ministra Marina Silva. "Os prêmios nos ajudam a dar mais visibilidade para a causa. É impressionante o quanto a Amazônia ainda é pouco conhecida, mesmo no Brasil", declarou. A FVA é uma organização não-governamental brasileira com sede em Manaus, fundada em 1990. Atua na bacia do Rio Negro, principalmente no Parque Nacional do Jaú e seu entorno (municípios de Barcelos e Novo Airão, no Amazonas). Os parques nacionais são unidades de proteção integral (nas quais não pode haver moradores). O do Jaú foi criado em 1980 e tem 2,27 milhões de hectares, onde ainda vivem 272 famílias. Com apoio da fundação, em 2002 elas se organizaram na Associação de Moradores do rio Unini (Amoru). Em 15 de maio deste ano, a Amoru conseguiu que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizasse uma consulta pública, na qual os moradores decidiram pela criação da reserva extrativista que ocupará uma área de 870 mil hectares, ao lado do Parque Nacional do Jaú. As reservas extrativistas são unidades de uso sustentável, modelo que permite a existência de habitantes. Além de proteger os peixes da pesca esportiva e comercial predatórias, o objetivo da criação da Resex é garantir que as famílias tenham uma área natural para morar, caso sejam obrigadas a deixar o parque. A FVA trabalhou também na elaboração de um acordo de pesca para o rio Unini, que está em seu segundo ano de vigência. "Com o acordo, os conflitos com os empresários da pesca diminuíram", comemorou o presidente da Amoru, João Evangelista de Souza, que aguarda a publicação do decreto de criação da reserva, previsto para até janeiro pelo coordenador regional do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Leonardo Pacheco. Outro resultado do trabalho da FVA foi o surgimento da Associação de Artesãos de Novo Airão (Aana), em 1996. São 27 famílias que produzem cestas, tapetes, bolsas e chapéus com a fibra do arumã, planta que nasce na beira dos igarapés. Com a venda da produção, cada família obtém de R$ 200 a R$ 300 por mês, segundo a tesoureira da Aana, Elzilene Barbosa da Silva. Carlos Durigan, João Evangelista de Souza e Elzilene da Silva participam em Santarém da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós, promovida pelo projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama) e pelo projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio), do Ministério do Meio Ambiente. 01/12/2005 Na Amazônia, gestores municipais discutem desafios na captação de recursos para políticas ambientais 19:07 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (PA) – A dificuldade em conseguir recursos para financiar políticas públicas municipais de meio ambiente foi uma queixa comum dos gestores governamentais que participaram hoje (1º) do terceiro dia da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, em Santarém, no Pará. O encontro reúne 80 coordenadores de projetos comunitários de 18 municípios do Pará e do Amazonas. "O meio ambiente não tem rubrica no orçamento, como educação e saúde. A verba do governo federal e estadual vem apenas quando há projetos. Isso precisa mudar", 9 defendeu a assessora ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei), Solange Dias. O Codesei reúne quatro municípios paraenses da jusante do Rio Tocantins, que sofreram impacto com a barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Em Barcelos, no Amazonas, a prefeitura se aliou aos empresários da pesca esportiva do tucunaré, que hoje financiam um posto de fiscalização para cumprimento do acordo de pesca do Rio Unini, além de também estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em dois outros rios do município. "Neste ano, criamos também o Fundo Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é aplicar multas que gerem renda para financiar projetos na área de preservação", explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Hamilton Ugarte. "O maior problema é que o tempo do mandato é curto. E parte dele a gente perde tentando conseguir os recursos. Vivemos numa ‘demorocracia’", brincou o vice-prefeito de Novo Airão (AM), Daílson Correa. "Quando assumimos a prefeitura ela estava inadimplente com o Ministério do Meio Ambiente, por problemas de prestação de contas. A gente teve que se esforçar para regularizar a situação", contou o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Santa Izabel do Rio Negro (AM), Edivam Guerra. O coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), Mauro Rufino, defendeu a capacitação técnica de funcionários da prefeitura para elaboração de projetos – a institucionalização (ou efetivação por meio de concursos públicos) desses servidores. "Dinheiro público na Amazônia é o que não falta. A questão é como acessá-los. Muitos editais são publicados e poucos projetos são apresentados e aprovados", argumentou. 01/12/2005 Gestores discutem relação entre projetos da sociedade civil e políticas públicas 17:44 Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil Santarém (PA) – A relação entre os projetos de desenvolvimento sustentável da sociedade civil organizada e as políticas públicas municipais é o tema debatido hoje (1º) no terceiro dia da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, em Santarém, no Pará. O encontro reúne 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Pará e do Amazonas. "As políticas públicas nos influenciam diretamente. É só lembrarmos do seqüestro da poupança feito pelo Plano Collor", afirmou o coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama). "Mas nós também podemos influenciá-las. Basta que a gente esteja unido e organizado", defendeu. Um dos exemplos de iniciativa popular que virou política pública (federal) são os acordos de pesca comunitários. Com o trabalho de sistematização e divulgação realizado pelo ProVárzea, a partir de 2001 os acordos de pesca foram reconhecidos pelo Ibama e ganharam força de lei. "Políticas públicas são coisas permanentes. Projetos têm prazo para terminar e servem para testar soluções, não para resolver todos os problemas", avaliou João Paulo Viana, gerente-técnico do projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio), do Ministério do Meio Ambiente. "Quando os atores da sociedade civil começam a atuar no sentido de ampliar o resultado de suas ações, de buscar um público a partir de ações coletivas, então isso também é política pública", argumentou o secretário de Desenvolvimento Sustentável de Abaetetuba (PA), Raul do Couto. Ele citou como exemplo a união de quatro cooperativas agroextrativistas do Baixo Tocantins, que conseguiram que o valor pago ao produtor pela lata de açaí orgânico subisse de R$ 1,00 para um preço mínimo de R$ 3,00, beneficiando sete mil agricultores. A oficina está sendo promovida pelo ProVárzea/Ibama em parceria com o Aquabio e vai até amanhã. 01/12/2005 9
Download
