ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID
OBJETO 1
PLANO DIRETOR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MEARIM
FASE 1
DIAGNÓSTICO DA BACIA
RESUMO DO DIAGNÓSTICO
VOLUME II
Termo de Compromisso Portaria 280/2012
Governo Federal – Ministério da Integração Nacional
Outubro 2014
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
1
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 4 2.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ....................................................................................................... 4 2.3.1 Dinâmica Sociopopulacional .................................................................................... 4 2.3.2 Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia ............................................................... 5 2.3.3 Grau de Urbanização ............................................................................................... 6 2.3.4 Educação ................................................................................................................. 7 2.3.4.1 Ensino fundamental ........................................................................................ 9 2.3.4.2 Ensino Médio ................................................................................................ 10 2.3.4.3 Ensino Superior ............................................................................................ 11 2.3.4.4 Pós-graduação ............................................................................................. 12 2.3.5 Desenvolvimento Humano ..................................................................................... 13 2.3.6 Atividades Econômicas .......................................................................................... 16 2.3.6.1 Produto Interno Bruto ................................................................................... 16 2.3.6.2 Produto Interno Bruto Per Capita – PIB per capita ....................................... 17 2.3.6.3 Valor Adicionado – VA das Atividades Econômicas ..................................... 19 2.3.6.4 Agropecuária ................................................................................................ 21 2.3.6.5 Indústria ........................................................................................................ 24 2.3.6.6 Serviços ........................................................................................................ 24 2.3.7 Infraestrutura Regional .......................................................................................... 25 2.3.7.1 Transporte .................................................................................................... 25 2.3.7.2 Saúde ........................................................................................................... 27 2.3.7.3 Energia Elétrica ............................................................................................ 28 2.3.7.4 Abastecimento de água ................................................................................ 29 2.3.7.5 Esgotamento Sanitário.................................................................................. 34 2.3.7.6 Resíduos sólidos .......................................................................................... 34 2.3.7.7 Drenagem urbana ......................................................................................... 37 2.3.8 Comunidades Indígenas e Quilombolas ................................................................ 37 2.3.9 Uso e Ocupação do Solo ....................................................................................... 40 2.3.10 Turismo .................................................................................................................. 42 2.3.11 Regionalização da Bacia ....................................................................................... 44 2.4 SITUAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA ........................................................................................ 48 2.4.1 Impactos relacionados ao Meio Físico .................................................................. 48 2.4.2 Impactos relacionados ao Meio Biótico ................................................................. 49 2.4.3 Impactos relacionados ao Meio Socioeconômico .................................................. 49 2.5 EVENTOS CRÍTICOS OCORRIDOS......................................................................................... 50 2.5.1 Estiagens e secas .................................................................................................. 51 RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
2
2.5.2 Cheias: Inundação, Alagamento e Enxurrada ....................................................... 56 2.5.3 Deslizamento, Corrida de massa e Erosão continental laminar ............................ 64 2.5.4 Diagnóstico dos Desastres Naturais Ocorridos na Bacia do Mearim .................... 67 2.5.5 Identificação das possíveis causas da ocorrência de enchentes .......................... 70 2.6 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EM ANDAMENTO NA BACIA ............................................ 75 RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
3
APRESENTAÇÃO
Este documento consiste em um resumo das principais informações e resultados obtidos na fase de
Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Mearim. É importante destacar que a elaboração do Plano
Diretor da Bacia continua em andamento, porém este resumo tem como objetivo estender ao público
em geral, bem como aos participantes das audiências públicas regionais, o conhecimento sobre os
estudos realizados até então.
Este resumo está dividido em dois volumes:

Volume 1, o qual compreende os itens do Meio Físico e Meio Biótico;

Volume 2, o qual compreende os Meios Socioeconômico, Situação Ambiental da Bacia,
Eventos Críticos Ocorridos, Programas, Projetos e Ações em Andamento na Bacia.
Este relatório constitui-se no Volume 2.
2.3 Meio Socioeconômico
2.3.1 Dinâmica Sociopopulacional
Na década de 1920, agricultores (a grande maioria de origem nordestina) fugidos da seca que
assolava a região em que viviam ocuparam uma grande extensão de terras do estado do Maranhão.
Esta corrente migratória tornou-se responsável pela formação da "frente pioneira agrícola" no estado.
A partir de 1950, o processo de abertura de frentes de expansão agrícola ficou mais geral, isto é, a
ocupação privada das terras por empresários, pecuaristas e especuladores avançaram sob as terras
já trabalhadas pelos migrantes, o que desencadeou diversos conflitos.
No final dos anos 1960, começaram a haver confrontos entre a população rural e algumas forças
institucionais manipuladas para a efetivação da política agrária do Estado, gerando tensões em torno
da terra. Com o intuito de solucionar essas tensões foram criadas regras institucionais, como a Lei de
Terras em 1969. Devido a essa lei, pequenos agricultores tiveram suas terras desapropriadas, e
estas, assim como terras do Estado foram vendidas para a exploração agropecuária e florestal.
Assim, iniciou-se a expansão capitalista no Maranhão pela incorporação de grandes extensões
territoriais. Também foi criado o projeto "Maranhão novo", o qual possibilitou a entrada de capitais
médios e grandes, oriundo do Sul do país no estado do Maranhão. Essa política instituiu , também, a
grilagem de imensas áreas camponesas. Desse modo, em áreas devolutas na encosta das principais
rodovias federais e estaduais começaram a se formar grandes fazendas.
A paisagem geográfica, então, se modificou com os cercamentos das áreas destinadas ao cultivo
agrícola. Com a chamada “economia do gado”, ocorreu a inserção da economia maranhense no
sistema nacional de trocas ou na divisão nacional do trabalho no auge da fase do “milagre” (19681973). Pressionada por essa economia e pelas desapropriações de terras, as fronteiras agrícolas
perderam a capacidade de incorporar o pequeno agricultor que passou a morar entre as rodovias.
Essa dinâmica criou novas categorias no campo: o meeiro, o arrendatário, o parceiro, e um extenso
proletariado rural em êxodo em todo o estado. Assim, em 1971, foi criada a Companhia Maranhense
de Colonização (COMARCO) para promover as negociações das terras do Maranhão, no mercado
regional nacional.
Nos anos 1980, a política de modernização passou por transformações, isto é, a partir do II PND as
regiões Norte e Nordeste estavam inseridas em grandes projetos industriais (baseados na exploração
e/ou produção de ferro, aço, celulose e alumínio) pelo Programa Grande Carajás (PGC). Com esse
projeto, o Maranhão voltou a se inserir na dinâmica do capitalismo internacional como corredor de
exportação de minério de ferro. Com a inauguração da Estrada de Ferro Carajás (1985) intensificouse a instalação de vários empreendimentos ao longo desse corredor de exportação.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
4
Em várias regiões do estado, grandes grupos se instalam para a exploração de matéria prima, entre
elas pode-se citar Cargill Agrícola S/A, Bunge Alimentos S/A, ABC INCO S/A, CEAGRO
Agronegócios, Fazenda Parnaíba S/A, SLC Agrícola S/A, Weisil Agrícola Ltda. e empresas Joint
Ventures e Multigrains (Multigrain S/A e Multigrain Comércio, Exportação e Importação).
Também nos anos 1980, iniciou-se a cultura do eucalipto na região da Amazônia Legal Maranhense,
principalmente nas cidades de Açailândia e Imperatriz (Pré-Amazônia maranhense), com o intuito de
servir como fonte de produção de carvão vegetal, para, então, alimentar as fábricas que produziam
ferro gusa.
Na década seguinte, a produção de soja se torna maior e mais abrangente. Inicialmente era cultivada
no sul do estado e, atualmente, avança no sentido do serrado leste, sendo que este produto agrícola
compõem um dos principais produtos de exportação do Maranhão. A área de plantio de soja e de
eucalipto está se espalhando por outras regiões do estado, devido aos investimentos em
agronegócios realizados por grandes empresas que atuam no estado.
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), pode-se
observar mudanças na dinâmica econômica do Maranhão, ou seja, na última década a economia
maranhense cresceu a uma velocidade maior que a média do nordeste e do Brasil. Os dados mostram
que a expansão das exportações de minerais e produtos agrícolas (ferro, alumínio e soja) foram de
suma importância para esse crescimento.
Através de dados obtidos atrvés do Programa de Pós-Graduação em Ciências Socias da Universidade
Federal do Maranhão, observou-se que, em relação à migrações relacionadas às comunidades
indígenas, moradores do povoado de São Pedro dos Cacetes (pertencente ao município de Grajaú),
localizado em território indígena Canabrava/Guajajara, foram transferidos para o povoado de
Remanso. Este povoado foi criado pelo governo estadual no mesmo município de Grajaú.
2.3.2 Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia
O crescimento da população urbana é a mudança mais evidente e de maior importância na dinâmica
demográfica do estado maranhense. Entretanto, a urbanização do estado do Maranhão ainda
continua sendo a menor do país.
Conforme relatado pelos professores Affonso de Paula e Alvino de Mesquita da Universidade Federal
do Maranhão, diversos fatores tem influenciado no aumento do crescimento da população urbana e,
consequentemente, na mudança do perfil demográfico do estado do Maranhão. Dentre esses fatores,
os principais são:




Aumento da migração campo-cidade;
Desarticulação da pequena produção de alimentos básicos e do extrativismo do babaçu;
Expectativa de emprego gerada pelo Programa Grande Carajás na década de 1980;
Ausência de políticas públicas voltadas ao atendimento de demandas básicas –
saúde/educação – para a área rural.
As poucas infraestruturas encontradas nas regiões rurais favoreceram o surgimento de cidades de
médio porte, principalmente no eixo do corredor da Ferrovia Carajás. O crescimento destes núcleos
urbanos criou um mercado consumidor importante, pois inúmeros produtos que favorece o incremento
do comércio e de serviços encontram-se nestes locais.
A boa qualidade da terra maranhense também teve importância nos eixos migratórios, quando muitos
nordestinos migraram de suas terras em busca de melhores condições de vida e terras para
agricultura. Assim como o inverso também ocorreu, segundo o Censo demográfico de 2010, o IBGE,
relata que muitos maranhenses migraram para o sudeste e sul do país.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
5
2.3.3
Grau de Urbanização
Segundo o IBGE(2010) os municípios da Bacia somam juntos cerca de 2.089.095 habitantes, 34,14%
da população do estado, são municípios pouco populosos. São Luís a capital do estado do Maranhão,
tem sozinha 1.014.837 habitantes, 48,57% da população de toda a Bacia.
O Estado vem apresentando um relevante crescimento urbano, em alguns dos municípios da Bacia
não é diferente. Calculou-se o grau de urbanização dos municípios em estudo, a partir do número de
população urbana dividido pelo número total de habitantes de cada cidade (IBGE,2010). Somente foi
considerado o ano de 2010 por não haver dados suficientes dos anos anteriores (Figura 1).
Dos 83 municípios analisados apenas 31 possuem grau de urbanização superior ao rural. Os dez
municípios com maior grau de urbanização estão apresentados na Tabela 1 a seguir. Os municípios
de Santa Inês, Trizidela do Vale e Pedreiras, são os mais urbanizados da Bacia com 94,71%; 85,32%;
e 83,49%, respectivamente. Já os dois municípios com o menor número de urbanização foram Marajá
do Sena (14,38%) e Fernando Falcão (16,30%).
Figura 1: Municípios inseridos na Bacia do Mearim e o grau de urbanização (%).Fonte : IBGE 2010; MPB.
Tabela 1: Ranking dos municípios mais urbanizados da Bacia Hidrográfica do Mearim.
Município
Santa Inês
Trizidela do Vale
Pedreiras
Grau de urbanização
94,71%
85,32%
83,49%
Ranking
1º
2º
3º
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
6
Município
Miranda do Norte
Bacabal
João Lisboa
Açailândia
São Mateus do Maranhão
Pindaré-Mirim
Presidente Dutra
Grau de urbanização
79,91%
77,85%
75,25%
75,19%
73,45%
71,96%
71,54%
Ranking
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. (http://cidades.ibge.gov.br/)
2.3.4 Educação
Segundo dados publicados pelo Portal MEC, 2010 e IBGE 2010, relacionados à taxa de analfabetismo
por municípios brasileiros entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, a Tabela 2 apresenta as taxas
de analfabetismo do Brasil, do estado do Maranhão e a média das taxas dos municípios da Bacia
Hidrográfica do Rio Mearim. Percebe-se que os valores do estado do Maranhão(20,9%) já são bem
superiores a média nacional(9,6%), no entanto a taxa de analfabetismo da Bacia(36,19%) se mostra
ainda mais elevada quando comparada ao percentual médio de analfabetismo do país.
Tabela 2. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, por grupos de idade (%)
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, por grupos de idade (%)
Brasil
Maranhão
Bacia Mearim
9,6%
20,9%
36,19%
Fonte: IBGE 2010, Portal MEC 2010.
A Figura 2 apresenta as taxas de analfabetismo por município da Bacia do Mearim, percebe-se que se
destacam os municípios de São João do Carú, Fernando Falcão, Lagoa Grande do Maranhão, Matões
do Norte, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Alto Alegre do
Pindaré, nestes municípios as taxas de analfabetismo variam de 45% a 55% . A taxa encontrada é
altíssima, metade da população é analfabeta.
Os menores índices de analfabetismo pertencem a Cajari, Santa Inês, Viana, Açailândia, Sítio Novo,
Matinha, Montes Altos, Pedreiras, Bacabeira, Formosa da Serra Negra, São Francisco do Brejão,
Bacabal, São João Batista, Pindaré-Mirim, Penalva, Olinda Nova do Maranhão, Arari, e Miranda do
Norte, estes municípios possuem taxas que variam de 15% a 29%, mesmo sendo as melhores taxas
da Bacia, continuam sendo números altos comparados a média nacional que é de 9,6%. O
analfabetismo é um indicador de dificuldades sociais na Bacia do Maranhão.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
7
Figura 2: Taxa de Analfabetismo (%) por município da Bacia. Fonte : IBGE 2010; MPB.
Foram analisados o número de matriculados nos municípios da Bacia, com base nos Censos dos
anos de 2000 e 2010, ambos realizados pelo IBGE. Não foram encontrados dados sobre educação do
Censo de 1991. As seguintes classificações foram consideradas, ensino fundamental, ensino médio,
superior e pós-graduação (cursos de especialização, mestrado e doutorado), tanto de cursos públicos
como privados. A Figura 3 apresenta através da soma dos matriculados nos municípios da Bacia do
Mearim, e mostra a dinâmica dos matriculados por grau de escolaridade, no período analisado. Numa
observação geral, percebe-se que houve queda apenas nas matriculas de ensino fundamental, os
demais graus de escolaridade apresentaram com relevante crescimento.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
8
Figura 3. Gráfico dos Matriculados nos municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim quanto ao grau de
ensino. (IBGE, 2000/2010). Fonte: IBGE,200/2010. Fonte : IBGE 2010; MPB.
2.3.4.1 Ensino fundamental
Analisando as matriculas referentes aos alunos de educação básica, em grande parte dos municípios
da Bacia observa-se um decréscimo ao longo desses dez anos em que se tem registros.
Considerando-se todos os municípios da Bacia, tem-se segundo IBGE,2010, cerca de 497.136 alunos
matriculados no ensino fundamental, no entanto houve uma queda de -5,61% no numero de
matriculas comparando ao censo do ano 2000 (Tabela 3).
Segundo o Ministério da Educação, no Censo Escolar da Educação Básica publicado em 2012, essa
queda no numero de matriculados, justifica-se em parte pela maior qualidade da informação prestada
ao Censo Escolar devida aos avanços tecnológicos e aperfeiçoamentos metodológicos de coleta de
dados e cadastro de alunos, e isso fez com que o quantitativo de matrículas refletisse melhor a
realidade educacional. Em 2010, o Inep, em articulação com as Secretarias de Educação, exigiu a
comprovação documental da matrícula e da frequência do aluno com mais de um vínculo escolar
(matrícula em mais de uma escola) para o seu registro no Censo Escolar, como forma de evitar a
dupla contagem de matrícula.
Tabela 3. Número de matriculas no ensino básico de educação. (IBGE, 200-2010.)
Matriculas – Bacia Mearim
Censo 2000
Censo 2010
497.136
469.270
∆% 2000 - 2010
-5,61%
Fonte: IBGE, 2000 e 2010.
Percebe-se na Figura 4 apesar da maioria dos municípios apresentarem queda no numero de
matriculados no ensino básico, os municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras
apresentaram grande crescimento, cerca de 140% e 83,2% respectivamente. Fernando Falcão o
município de maior acréscimo de matriculas passou de 1018 para 2452 alunos, entretanto possui o
maior numero de matriculados, o município com mais alunos cursando o ensino básico é Açailândia
com 21.440 matriculas em 2010. Os maiores decréscimos de matriculas ocorreram nos municípios de
Brejo de Areia (-47,95%) e Poção de Pedras (-40%).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
9
Figura 4. Dinâmica dos matriculados no ensino fundamental censo 2000-2010 por município da Bacia.
Fonte : IBGE 2010; MPB.
2.3.4.2 Ensino Médio
Observou-se um grande aumento nas matriculas referentes
municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim ao longo desses
Considerando-se todos os municípios da Bacia, tem-se segundo
matriculados no ensino médio, observa-se um acréscimo de
comparando ao censo do ano 2000 (Tabela 4).
aos alunos do ensino médio dos
dez anos em que se tem registros.
IBGE,2010, cerca de 118.343 alunos
119,51% no numero de matriculas
Tabela 4. Número de matriculas no ensino médio de educação. (IBGE, 200-2010.)
Matriculas – Bacia Mearim
Censo 2000
Censo 2010
53.912
118.343
∆% 2000 - 2010
119,51%
Fonte: IBGE, 2000 e 2010.
Teoricamente o aluno potencial do ensino médio regular é o concluinte do ensino fundamental.
Mantido o raciocínio acima e relacionando-se o numero de matriculas do ensino básico e do ensino
médio, observa-se que dos alunos matriculados regularmente no ensino básico (466.367) e que
deveriam seguir para o ensino médio, apenas 25,23% estão matriculados. Conclui-se que há espaço
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
10
para a expansão dessa etapa de ensino. Isso, entretanto, só era alcançado com a melhoria do fluxo
escolar no ensino fundamental, etapa que gera demanda para o ensino médio (Ministério da
Educação).
O município que apresentou maior incremento no número de matriculas foi Itaipava do Grajaú,
passando de 122 para 971 alunos matriculados, mais de seis vezes o numero de alunos do censo,
2000. O município com maior número de matriculados assim como no ensino básico é Açailândia,
com 6.516 matriculas regulares (IBGE,2010) (Figura 5).
Figura 5. Matriculados no ensino médio IBGE, 2010 por município da Bacia. Fonte : IBGE 2010; MPB.
2.3.4.3 Ensino Superior
O ensino superior é destaque no Censo Escolar 2012, pois apresenta uma grande trajetória de
expansão da matrícula na educação profissional superior.
Nos municípios da Bacia, em 2000 eram 4.491 matriculados no ensino superior e dez anos mais tarde
somam 27.529 matrículas – crescimento de mais de 500% no período (Tabela 5). Esse
comportamento está em sintonia com as políticas e ações do MEC, no sentido do fomento ao
fortalecimento, à expansão e à melhoria da qualidade da educação profissional no País.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
11
Tabela 5. Número de matriculas no ensino superior de educação. (IBGE, 200-2010.)
Matriculas – Bacia Mearim
Censo 2000
Censo 2010
4.491
27.529
∆% 2000 - 2010
512,98%
Fonte: IBGE, 2000 e 2010.
A Figura 6 mostra os municípios da Bacia e seus referentes números de matriculados no ensino
superior. Percebe-se que os municípios com maior numero de universitários são Bacabal (2309),
Santa Inês(1659), Pedreiras (1439), Açailândia (1428), e Grajaú (1213).
Figura 6. Matriculados no ensino superior IBGE, 2010 por município da Bacia.
2.3.4.4 Pós-graduação
Os registros de matriculas no ano de 2000, em instituições de Pós-graduação nos municípios da Bacia
do Mearim eram extremamente baixos, atingindo o total de 74 matriculas, dos municípios com
registros era apenas Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra, Santa Inês e São Mateus do Maranhão.
O crescimento foi bastante expressivo ao longo dos 10 anos do período, em 2010 o numero de
matriculas chegou a 3.304, somando todos os municípios. Apenas sete municípios da Bacia não
possuem nenhum tipo de ensino de pós-graduação: Anajatuba, Bucurituba, Bom Lugar, Jenipapo dos
Vieiras, Santa Filomena do Maranhão, São João do Carú e Vitória do Mearim.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
12
2.3.5 Desenvolvimento Humano
Para aferir o nível de desenvolvimento humano de municípios (IDH-M) os critérios utilizados são os
mesmos que os considerados no IDH de um país, isto é, educação, longevidade e renda, embora
alguns dos indicadores usados sejam diferentes.
Para avaliar a dimensão “educação”, o cálculo do IDH-M considera dois indicadores, com pesos
diferentes:
(i)
(ii)
taxa de alfabetização de pessoas acima dos 15 anos de idade (com peso dois): é o
porcentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples
(ou seja, adultos alfabetizados). Como o Ministério da Educação indica que a criança
completa o ciclo de estudos (ensino fundamental) aos 14 anos de idade, caso não se
atrase na escola, a medição do analfabetismo se dá a partir dos 15 anos;
a taxa bruta de frequência à escola (com peso um), é resultado de uma conta simples: o
somatório de pessoas (independentemente da idade) que frequentam os cursos
fundamental, médio e superior é dividido pela população na faixa etária de 7 a 22 anos da
localidade. Estão, também, inclusos na conta os alunos de cursos supletivos de primeiro e
de segundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária. Apenas
classes especiais de alfabetização são descartadas para efeito do cálculo.
Para a avaliação da qualidade “longevidade”, o IDH municipal considera o mesmo indicador do IDH de
países, isto é, a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra o número médio de anos que
uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência deve viver. Esse indicador sintetiza as
condições de saúde e salubridade do local, uma vez que quanto mais mortes houver nas faixas
etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida.
Na avaliação do critério “renda”, é utilizada a renda municipal per capita, ou seja, a renda média de
cada residente no município. Para se obter esse valor soma-se a renda de todos os residentes e
divide-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas
com renda igual a zero).
Neste tópico foram analisados os dados dos Censos dos anos 1991, 2000 e 2010, obtidos através do
Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Não foram encontrados dados
referentes aos outros anos. A classificação do IDH-M, segundo as Nações Unidas, varia de 0 a 1,
sendo classificado de muito baixo a muito alto, a saber:

Muito baixo 0 – 0,499

Baixo 0,50 – 0,599

Médio 0,60 – 0,699

Alto 0,70 – 0,799

Muito alto 0,80 - 1
1991
Entre os municípios estudados, o que apresentou maior IDH-M em 1991 foi Santa Inês (0,408).
Contudo, segundo a classificação das Nações Unidas, esse IDH-M é considerado muito baixo. O
segundo lugar foi preenchido pela cidade de Pedreiras (0,390) e terceiro por Dom Pedro (0,382). Os
menores índices registrados foram das cidades de Lagoa Grande do Maranhão (0,133), Itaipava do
Grajaú (0,143) e Fernando Falcão (0,155).
A partir desses dados, pode-se observar que todos os municípios inseridos na Bacia do Mearim
apresentaram IDH-M muito baixo em 1991.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
13
2000
No censo de 2000, o maior IDH registrou-se, novamente, na cidade de Santa Inês (0,512), mudando a
classificação de “Muito Baixo” para “Baixo”. Em segundo lugar, continuou o município de Pedreiras
(0,502), também se enquadrando na classificação “Baixo”. O terceiro lugar foi preenchido pela cidade
de Açailândia (0,498), que ganhou três posições, em relação ao Censo de 1991, contudo permanece
na faixa considerada Muito Baixo.
O município que registrou o menor índice foi Fernando Falcão (0,261), seguido por São João do Carú
(0,281).
2010
O Censo desse ano mostra uma inversão das primeiras posições no ranking de municípios com maior
IDH. A cidade de Pedreiras aparece em primeiro lugar, com IDH-M igual a 0,682, o que eleva sua
classificação para Médio, ocupando a 2.386º posição no ranking Nacional, deixando outros 3.179
municípios para trás.
Enquanto o município de Santa Inês cai para segundo lugar, com 0,674 e Açailândia permanece no
terceiro lugar (0,672), também se classificando como IDH-M Médio. O Censo desse ano mostra que
22 municípios estão classificados com IDH Médio, 57 municípios com IDH Baixo e somente quatro
com IDH Muito Baixo, esses são Fernando Falcão (0,443), que ocupa a penúltima posição no ranking
nacional, obtendo melhor índice apenas que Melgaço – PA, Marajá do Sena (0,452), Jenipapo dos
Vieiras (0,490 e Satubinha (0,493) (Figura 7). No geral, 68,67% dos municípios da Bacia possuem
IDH-M Baixo, 26,5% IDH-M Médio e 4,8% IDH-M Muito Baixo.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
14
Figura 7. IDHM dos municípios da Bacia do Mearim em 2010. Fonte: PNUD (http://www.pnud.org.br/IDH/)
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
15
2.3.6 Atividades Econômicas
2.3.6.1 Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto – PIB dos Municípios é calculado através de parcerias entre os Órgãos
Estaduais de Estatísticas ou Secretarias Estaduais e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE. Esse cálculo é distribuído através do valor adicionado corrente das atividades econômicas
(agropecuária, indústria e serviços) obtidos pelas Contas Regionais do Brasil.
A participação do Estado do Maranhão no Produto Interno Bruto do brasileiro corresponde a 1,2%,
segundo dados do IBGE, 2010. Os cinco maiores PIB municipais do estado são: São Luís, Imperatriz,
Açailândia, Balsas e Timon, concentram 51,40% da economia maranhense, e os 212 municípios
restantes respondem por 48,60%, dos municípios destaque apenas Açailândia esta localizada dentro
da Bacia.
Os munícipios da Bacia do Mearim juntos correspondem a 22,31 % do PIB (2010) do estado do
Maranhão, um valor inferior ao de São Luís sozinha – capital do estado- com 40 % do total do PIB
estadual (Figura 8).
Figura 8. Total do PIB no Estado do Maranhão. Fonte: Censo IBGE, 2010.
A Figura 9, a seguir corresponde ao mapa do munícipios da Bacia do Mearim, segundo o valor do PIB,
IBGE, 2010. Os munícipios com PIB acima de 500 milhões são apenas 2 na Bacia, Açailândia e
Bacabal.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
16
Figura 9: Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios da Bacia do Mearim em 2010. Fonte: IMESC.
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; IBGE, 2010; MPB.
2.3.6.2 Produto Interno Bruto Per Capita – PIB per capita
Como mencionado anteriormente o PIB é a soma de todos os bens de um país, estado ou município.
O PIB per capita é calculado a partir da divisão do PIB pelo número de habitantes da região e indica quanto
cada habitante produziu em determinado período.
O PIB per capita é usado como indicador, pois teoricamente quanto maior o PIB da região, maior o
PIB per capita, no entanto é possível que o PIB aumente enquanto os cidadãos ficam mais pobres, e
isso ocorre, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades.
Analisando o PIB per capita dos municípios da Bacia do Mearim, referente ao censo IBGE, 2010,
(Figura 125) pode-se observar que a grande massa da população tem renda até um salário mínimo da
época (R$ 510,00 - Lei 12.255/2010).
Os municípios com melhores valores de PIB per capita são: Açailândia (R$ 1.072,15), Centro Novo do
Maranhão (R$ 636,74), Bom Jardim (R$ 543,04), Bacabeira (R$511,00), Igarapé do Meio (R$ 509,34)
e Brejo de Areia (R$ 504,40).
Os piores valores de PIB per capita ficaram com os municípios de São Vicente Ferrer (R$ 160,83) e
Cajapió (R$ 183,65) ambos com valores a baixo de 50 % do salário mínimo pago no país da época.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
17
Figura 10. Produto Interno Bruto Per Capita municípios da Bacia do Mearim em 2010. Fonte: IBGE,2010.
Se calculado o PIB por domicilio percebe-se na 126 que 12% dos municípios tem seus domicílios com
renda até 2 salários mínimos (IBGE, 2010), 44,57% dos municípios tem seus domicílios com renda até
3 salários mínimos (IBGE, 2010), 28,91% dos municípios tem seus domicílios com renda até 4
salários mínimos (IBGE, 2010), 12% dos municípios tem seus domicílios com renda até 6 salários
mínimos (IBGE, 2010) e 3,61% dos municípios tem seus domicílios com renda maior que 6 salários
mínimos (IBGE, 2010).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
18
Figura 11. Produto Interno Bruto por domicílio dos municípios da Bacia do Mearim em 2010. Fonte:
IBGE,2010; MPB.
2.3.6.3
Valor Adicionado – VA das Atividades Econômicas
O Valor Adicionado é aquele que se adiciona ao produto em cada estágio da produção, ou seja, é a
renda adicionada em cada setor produtivo. Para se chegar ao produto final da economia basta somar
o valor adicionado a cada estagio da produção (GARCIA e VASCONCELLOS, 2004).
Este valor demonstra o quanto o setor contribuiu pra a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do
país, estado ou município, ou seja, qual foi a contribuição para geração de riqueza na economia,
resultante do conjunto de esforços de todos os setores: agropecuário, industrial e de serviços.
A Figura 12 apresenta o percentual dos valores adicionados de cada setor na Bacia do Mearim,
percebe-se que o setor de serviços (58%) é o que representa a maior contribuição ao valor do PIB na
Região, seguido pelo setor agropecuário (31%) e do setor industrial (11%)
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
19
Figura 12. Valor Adicionado/VA por setor na Bacia Hidrográfica do Mearim. Fonte: IBGE,2010.
A Figura 13 busca ilustrar as informações quanto ao setor com maior contribuição de valor adicionado
ao PIB municipal, a partir desta percebemos novamente que o setor de serviços é o maior contribuinte
ao PIB da Região, no entanto este está mais localizado na região centro-oeste da Bacia. O Setor
Agrícola também é bastante representativo, no entanto e melhor distribuída na região sul e leste da
Bacia.
Figura 13. Setor Econômico Predominante com maior Valor Adicionado/VA do PIB dos municípios da
Bacia do Mearim em 2010. Fonte: IIBGE, 2010.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
20
2.3.6.4
Agropecuária
Avaliando os índices do IBGE, 2010, os 10 municípios que tiveram maior participação no Setor da
Agropecuária no estado do Maranhão, tendo em vista os seus respectivos VA foram: São Raimundo
das Mangabeiras (1º), Barra do Corda(2º), Balsas(3º), Açailândia(4º), Tasso Fragoso(5º), Grajaú(6º),
Itinga do Maranhão(7º), Buriticupu(8º), Santa Luzia (9º)e Bom Jesus da Selva (10º). Dos 10 principais
munícipios do setor agropecuário 6 estão na Bacia do Mearim:
Barra do Corda: Tem como sua principal atividade econômica a Silvicultura, Exploração Vegetal e
Serviços Relacionados, destacando-se o carvão vegetal, que na Extrativa Vegetal reduziu em 8,0%
em 2010 e na Silvicultura reduziu em 15%. Apresentou mudança no ranking de 5º para 2º por ter
apresentado uma menor variação de produção em relação aos demais municípios. Ocupa a 1º
posição quando relacionado apenas aos munícipios da Bacia.
Açailândia: Tem como sua principal atividade econômica a Pecuária, destacando-se a criação de
bovinos, que registrou no seu efetivo uma diminuição em 1,9% em 2010. Possui o maior rebanho de
bovino representando 6,1% do total do Estado. Na Extrativa Vegetal a produção de carvão vegetal
reduziu em 80% (em 2010). Na Silvicultura o carvão vegetal apresentou uma redução de 65,2%.
Apresentou mudança, no ranking de 3º para 4º posto. Ocupa a 2º posição quando relacionado apenas
aos munícipios da Bacia.
Grajaú: Tem como sua principal atividade econômica a Silvicultura, Exploração Vegetal e Serviços
Relacionados, destacando-se o carvão vegetal, pequena Extrativa Vegetal reduziu sua produção em
6,6% (2010). Apresentou mudança no ranking de 7º para 6º posto. Ocupa a 3º posição quando
relacionado apenas aos munícipios da Bacia.
Buriticupu: Tem como sua principal atividade econômica a Silvicultura, Exploração Vegetal e Serviços
Relacionados, destacando-se o carvão vegetal, que na Extrativa Vegetal reduziu em 51,4% a sua
produção (2010). Na Pecuária houve aumento de 6,0% no efetivo do rebanho de bovino (2010).
Apresentou mudança no ranking de 9º para 8º posto. Ocupa a 4º posição quando relacionado apenas
aos munícipios da Bacia.
Santa Luzia: Tem como sua principal atividade econômica a Pecuária, destacando-se a criação de
bovinos, que registrou no seu efetivo uma diminuição em 9,2% em 2010. É o 4º maior rebanho de
bovino representando 2,4% do total do Estado. Apresentou mudança no ranking de 8º para 9º posto.
Ocupa a 5º posição quando relacionado apenas aos munícipios da Bacia.
Bom Jesus das Selvas : Embora tendo como sua principal atividade econômica a Silvicultura,
Exploração Vegetal e Serviços Relacionados, que apresentou redução na produção do carvão
vegetal, tanto na Extrativa Vegetal com na Silvicultura, destacamos a criação de bovinos cujo o efetivo
do rebanho teve aumento de 5,5 % ( 2010). Apresentou mudança no ranking de 14º para 10º posto.
Ocupa a 6º posição quando relacionado apenas aos munícipios da Bacia.
Quanto a agropecuária é importante salientar também as observações feitas pela equipe que fez os
estudos referentes à vegetação na bacia, descritos no item 2.2.2 deste relatório. Conforme foi
constatado por ocasião desses estudos, diversas espécies são utilizadas para alimentação e
comercialização de produtos naturais extraídos da floresta. Entre as mais utilizadas pode-se citar o
Babaçu (Attalea speciosa). Dos frutos da espécies são extraídas as sementes que são utilizadas na
alimentação e confecção de sabonetes e outros cosméticos. As folhas são utilizadas principalmente
na cobertura de casas. (Figura 14 a Figura 16)
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
21
Figura 14. Quebradeira de Babaçu próximo ao município de Pedreiras.
Figura 15. Sementes de babaçu.
Figura 16. Cobertura de casas utilizando folhas de Babaçu.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
22
Nas cidades do interior são encontradas feiras onde são comercializados vários produtos naturais e
alguns produtos industrializados. Entre os produtos naturais são encontrados principalmente frutas
nativas e exóticas, além de legumes e folhosas, bem como produtos naturais com algum grau de
processo tais como geleias, doces, compotas, vinhos, licores entre outros. Também são encontrados
produtos como vassouras confeccionados a partir de folhas de buriti e outras espécies de palmeiras.
Ervas, cascas e licores medicinais também podem ser comprados nas feiras, usados principalmente
como chás e infusões.(Figura 17 a Figura 19).
Figura 17. Feira municipal na cidade de Santa Inês.
Figura 18. Cascas de árvores consideradas medicinais dispostas para comercialização em uma feira na
cidade de Barra do Corda.
Figura 19. Vassoura feita a partir de folha de Buriti.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
23
Em beiras de estradas também são comercializados diversos produtos naturais, principalmente frutos
de Bacuri, Cupuaçu, Pitomba, Jaca, Melancia, Mamão, Manga, Banana entre outros (Figura 20).
Figura 20: Potes de Bacuri comercializados em beira de estrada.
2.3.6.5
Indústria
No setor da Indústria, considerando o ano de 2010, os 10 municípios do estado do Maranhão que
tiveram maior participação, tendo em vista os seus respectivos VA foram: São Luís(1º), Açailândia
(2º), Imperatriz (3º), Estreito (4º), Timon (5º),Codó (6º), Caxias (7º), Balsas (8º), São José de Ribamar
(9º) e Porto Franco (10º). São Luís, a capital do estado, possui a maior participação no setor industrial,
com um VA de mais de quase 3 bilhões de reais. Tem como suas principais atividades econômicas a
Construção Civil e a Indústria de Transformação (produção de ligas de alumínio e sua ligas em forma
primária).
Dos 10 municípios mencionados apenas 1 município faz parte da Bacia do Mearim:
Açailândia: Tem como sua principal atividade econômica a Indústria de Transformação (Produção de
Ferro-Gusa). Ocupou 2º lugar no ranking de 2010. Em relação aos munícipios da Bacia do Mearim,
Açailândia ocupa o 1º lugar no ranking, o segundo colocado na Bacia alcançou apenas 17% do VA do
município de Açailândia.
2.3.6.6
Serviços
Considerando o ano de 2010, os 10 municípios que tiveram maior participação no Setor da Serviços,
tendo em vista os seus respectivos VA foram: São Luís(1º), Imperatriz (2º), Açailândia (3º),Balsas (4º),
Timon (5º), Caxias (6º),São José de Ribamar (7º), Bacabal (8º), Santa Inês (9º) e Codó (10º). Dos 10
principais munícipios do setor de serviços 3 estão na Bacia do Mearim:
Açailândia: Tem como sua principal atividade econômica o Comércio, APU – Administração Pública,
Transportes e Atividades Imobiliárias e Alugueis. Mudança de Posto de 4º para 3º em 2010.
Considerando apenas os munícipios da Bacia, o município corresponde a 13% do VA do setor de
serviços, ocupando o 1º lugar no ranking.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
24
Bacabal: Têm como suas principais atividades econômicas a APU - Administração Pública, Comércio,
Atividades Imobiliárias e Alugueis. Mudança de Posto de 7º para 8º em 2010. Ocupa a 2º posição
quando relacionado apenas aos munícipios da Bacia.
Santa Inês: Têm como suas principais atividades econômicas a APU – Administração Pública,
Comércio, Atividade Imobiliária e Alugueis. Ocupou 9º lugar no ranking de 2010, sendo que não houve
mudança em relação ao ano anterior. Ocupa a 3º posição quando relacionado apenas aos munícipios
da Bacia.
Conforme dados obtidos no Empresômetro, que consiste em informações da Receita Federal do Brasil
- RFB, secretarias estaduais de fazenda, secretarias municipais de finanças, agências reguladoras,
cartórios de registro de títulos e documentos, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Caixa Econômica Federal (CEF), juntas
comerciais, portais de transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi
possível realizar o levantamento do número de empresas ativas nos 83 municípios da Bacia
Hidrográfica do Rio Mearim. A Figura 21 apresenta uma relação percentual das empresas ativas no
estado do maranhão, os municípios da Bacia são responsáveis por 24% destas, enquanto a capital do
estado detém sozinha 30% das empresas ativas.
Figura 21. Representatividade Empresas Ativas no Estado do Maranhão. Fonte: IIBGE, 2010; MPB.
2.3.7 Infraestrutura Regional
A infraestrutura para a economia é todo aparato de condições que permite haver a produção de bens
e serviços, assim como o seu fluxo entre vendedor e comprador, tais como as comunicações, os
transportes, a geração de energia, o saneamento básico, os estabelecimentos de saúde, entre outros.
Os dados analisados são referentes ao último Censo (2010), com exceção dos dados de saneamento
básico, os quais são referentes aos Censos de 1991, 2000 e 2010.
2.3.7.1 Transporte
Em relação ao transporte, a Bacia apresenta todos infraestrutura de transportes aquáticos, terrestres e
aéreos.
Em transportes aquáticos são registrados sete portos, sendo os de Pedreira e Bacabal os mais
importantes. Também são observadas duas hidrovias, a Hidrovia Mearim e a Hidrovia Pindaré. A
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
25
primeira encontra-se tanto no Rio Mearim como na Lagoa. Enquanto a Hidrovia Pindaré está,
somente, no Rio Pindaré.
Quanto ao transporte aéreo, há o registro de 23 campos de pousos, sendo os dois mais importantes
os da cidade de Grajaú e Bacabal.
Os transportes terrestres correspondem às ferrovias e rodovias. Quanto o primeiro tipo, foi registrado
545,5258 km de ferrovias cadastradas pelo IBGE, sendo as de maior importância: a Estrada de Ferro
Carajás – EFC e a Companhia Ferroviária Nordeste CFN. Já as rodovias estaduais que passam pela
Bacia do Mearim são MA-006, MA-008, MA-014, MA-119, MA-122, MA-201, MA-245, MA-247 e MA324. Sendo a MA-006 com maior quilometragem dentro da bacia (aproximadamente 323,4 km) e a
menor, MA-324, apresenta somente 21,9 km. Em nível federal, as rodovias são: BR-135, BR-222, BR226 e BR-316. A rodovia que apresenta mais quilômetros construídos dentro da área de referencia é a
BR-222 (319,4 km) e a com menor quilometragem a BR-226 (144,8 km).
Figura 22. Infraestrutura de Transporte.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
26
2.3.7.2 Saúde
Para a análise de saúde, foram considerados estabelecimentos federais, estaduais, municipais e
privados (Figura 23). Percebe-se que as unidades municipais são muito mais frequentes que as
demais; existem pelo menos 2 unidades municipais em cada cidade.
Os estabelecimentos federais totalizaram 24 unidades de saúde, sendo a cidade de Grajaú a com
maior numero (9) e Barra do Corda com 8, Arame com 2, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Matinha
e Presidente Dutra com 1 cada. Os outros municípios não apresentam esse tipo de unidade de saúde.
Já os estabelecimentos de nível estadual somaram 8 estabelecimentos de saúde. A cidade de
Pedreiras apresenta 3 estabelecimentos, Bacabal, Barra do Corda, Santa Rita, São Mateus do
Maranhão e Viana possuem 1 estabelecimento estadual.
Os maiores números de unidades de saúde foram registrados em nível municipal: 794 unidades. O
município com maior número de unidades de saúde municipal é Barra do Corda (32), seguido de
Santa Inês (28), Açailândia e Viana com (27). Oito municípios apresentam somente duas unidades de
saúde, Bacurituba, Bernardo do Mearim, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Lagoa
Grande do Maranhão, Santa Filomena do maranhão, São João do Carú e São Roberto.
Os estabelecimentos privados registrados somaram 108. O município com maior número registrado é
Açailândia (20) e Bacabal com (17).
Figura 23. Gráfico das Unidades de Saúde na Bacia do Mearim – IBGE. Fonte : IBGE 2010.
Considerando apenas a quantidade de Hospitais cadastrados pelo CNES/DATASUS, e localizados na
Bacia, são encontrados entre os municípios estudados, 90 Hospitais Gerais e Pronto Socorros. A
Figura 24, mostra a quantidade de hospitais distribuídos pelos respectivos municípios e ainda
apresenta os municípios de acordo com o numero de habitantes. Açailândia o município mais
populoso possui 4 hospitais de responsabilidade municipal, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras e Viana
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
27
aparecem com 3 hospitais cada. Dos 83 municípios da Bacia 11 municípios da Bacia não possuem
nenhum hospital, no entanto todos possuem ao menos uma Unidade Básica de Saúde.
Figura 24. Quantificação dos Hospitais por município da Bacia do Mearim. Fonte: CNES/DATASUS.
Segundo a Portaria nº2.809/2012 a necessidade de leitos hospitalares gerais é de 2,5 leitos gerais
para cada 1.000 (mil) habitantes. Conforme dados da CNES/DATASUS(2014) dos municípios da
Bacia que possuem leitos (71municipios), 47 municipios não atingem a quantidade de
2,5leitos/1.000hab., ou seja, 66% dos municípios.
2.3.7.3
Energia Elétrica
Em 1991 já existiam munícipios com um bom percentual de domicílios abastecidos de energia elétrica,
como o município de Santa Inês, com 88,37% de domicílios com energia elétrica, seguido do
município de Dom Pedro (87,84%) e Presidente Dutra (84,65%). Entretanto, também tiveram
municípios com porcentagens baixas, como Fernando Falcão (0,18%), São João do Carú (1,44%) e
Marajá do Sena com 1,59%.
No período de 1991 á 2000 todos os municípios apresentaram elevação nas porcentagens desse
item. Sendo que a cidade de Santa Inês continuou sendo a cidade com maior numero de domicílios
com energia elétrica (98,43%), seguida, novamente, pelo município de Dom Pedro (96,32%) e, agora,
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
28
em terceiro lugar, o município de Igarapé do Meio (95,83%). Os municípios que apresentaram
menores taxas foram, novamente, Fernando Falcão (13,31%), Formosa Serra Negra (23,39%) e
Marajá do Sena (24,35%).
Segundo o IBGE em 2010 todos os municípios apresentaram mais de 50% de seus domicílios com
energia elétrica. A cidade de João Lisboa apresentou uma ascensão de 14 posições, encontrando-se
em primeiro lugar, com 99,79% dos domicílios com energia elétrica no censo de 2010. Em segundo
lugar, houve empate de dois municípios, Pedreiras e Santa Inês, os quais apresentaram 99,70% e em
terceiro lugar ficou o município de Miranda do Norte com 99,60%. Já os municípios com menor taxas
foram Marajá do Sena (57,49%), Formosa da Serra Negra (73,61%) e Sítio Novo (75,74%). O estado
do Maranhão teve uma média de 96,10% dos municípios com energia elétrica. Há duas Usinas
Geradoras de Energia Elétrica inseridas na Bacia do Mearim.
2.3.7.4
Abastecimento de água
Dos 217 municípios do Estado do Maranhão, a CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão atende com água tratada 162 sistemas de abastecimento de água. Ao todo são 561.395
ligações domiciliares no interior e na capital, que atendem uma população total de 2.742.902
(http://www.caema.ma.gov.br).
Segundo dados operacionais publicados pelo SNIS,2011, dos 83 municípios da Bacia do Mearim, 57
são atendidos pela CAEMA, e dois (Grajaú e Bacabal) são atendidos pela SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, o restante dos municípios (24 municípios) buscam água em poços artesianos ou
recebe por caminhões pipa (Figura 25).
Figura 25. Tipo de Abastecimento de água por município da Bacia do Mearim. Fonte: SNIS, 2010.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
29
Considerando a população total atendida, ou seja, a população rural e urbana, destes 59 municípios,
apenas nove possuem mais de 50% da população com acesso a água encanada são eles:
Bacabal(93,27%), Pedreiras (82,95%), Grajaú (73,74%), João Lisboa(70,35%), Santa Inês(67,73%),
Trizidela do Vale (65,44%), Presidente Dutra (57,22%), Esperantinópolis (52,78%) e Lima
Campos(50,44%).
Os municípios com menos de 10% de abrangência da população são: Lago Verde (5,91%), Altamira
do Maranhão (7,2%), São Vicente Ferrer (7,58%), Cajari (8,61%), Matinha(8,93%), Paulo Ramos e
São João Batista com 9,45%.
Ao total constam nos registros do SNIS, 2011, que as concessionárias, CAEMA e SAAE atendem
juntas cerca de cerca de 644.631 habitantes quanto aos serviços de água encanada nos municípios
da Bacia do Mearim.
Somando-se a População total da Bacia chega-se ao número de 2.089.095 habitantes, relacionando
este valor ao percentual da população que possui acesso ao abastecimento por água encanada
chega-se a conclusão de que 31% da população que vive na Bacia Hidrográfica do Rio Mearim tem
acesso à água encanada tratada (Figura 26).
Figura 26. Gráfico do percentual da população atendida por sistema de abastecimento de água
encanada, geral da Bacia. Fonte: Dados SNIS, 2011.
Considerando-se apenas a população urbana dos municípios da Bacia do Mearim, a abrangência de
água encanada apresenta-se em melhores condições, no entanto ainda longe do ideal em alguns
municípios. Apenas sete dos 83 municípios atendem acima de 90% da população urbana, 20
municípios não atendem nem 50% da população situada em área urbanizada (Figura 27).
Os municípios com maior abrangência da população urbana são: Grajau (100%), Bacabeira (99,6%),
Santo Antônio dos Lopes (99,7%), Pedreiras(99,3%), Esperantinópolis(97%), João Lisboa(93,5%) e
Bacabal(92,86%).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
30
Figura 27. Percentual da população urbana atendida por sistema de abastecimento de água encanada nos municípios da Bacia do Mearim. Fonte: Dados SNIS,2011.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
31
Segundo IBGE,2010, na Bacia do Mearim, a população urbana corresponde a 1.110.220 pessoas, são
atendidos pelo abastecimento de água encanada entorno de 614,548 habitantes, isso corresponde a
55% de abrangência da população urbana (Figura 28).
Figura 28. Percentual da população atendida por sistema de abastecimento de água encanada, geral da
Bacia. Fonte: Dados SNIS,2011.
2.3.7.4.1
Perdas de Água por Distribuição
Um fator extremamente relevante quando se analisa a questão do abastecimento de água de uma
região, é o índice de perda de água na distribuição, este é um indicador de otimização do sistema de
distribuição e os dados do SNIS mostram que índices altos de perda podem ser observados nos
municípios da Bacia do Mearim - reflexo do que ocorre no Estado do Maranhão. O SNIS adota o
cálculo que resulta no índice de perdas na distribuição, fazendo a comparação entre o volume de
água disponibilizado para distribuição e o volume consumido.
Este índice de perdas está diretamente associado à qualidade da infraestrutura e da gestão dos
sistemas como: falhas na detecção de vazamentos; redes de distribuição funcionando com pressões
muito altas; elevados problemas na qualidade da operação dos sistemas; dificuldade no controle das
ligações clandestinas e na aferição/calibração dos hidrômetros; ausência de programa de
monitoramento de perdas; dentre outras hipóteses.
Na análise dos resultados, segundo os prestadores de serviços de abrangência regional, a
Companhia CAEMA, responsável pela maioria dos municípios atendidos da Bacia do Mearim assim
como no Estado do Maranhão, esta entre os 10 prestadores que apresentaram índices superiores a
50%, com uma média de 67,9% de perda na distribuição. A Figura 29 a seguir, apresenta o índice
médio de perda por distribuição de cada prestador regional, observa-se que a CAEMA ocupa a
penúltima posição, na frente apenas da prestadora CAESA (Companhia de Água e Esgoto do
Amapá).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
32
Figura 29. Índice Médio de perdas na distribuição dos prestadores de serviços de abrangência regional
participantes do SNIS,2010, segundo prestador de serviços. Fonte: Dados SNIS, 2010.
Em relação apenas aos municípios da Bacia do Mearim que se tem dados sobre o índice de perdas
de água por distribuição (SNIS,2010), pode-se observar valores altíssimos dessa perda.
Dos 83 municípios da Bacia, 54 municípios possuem dados quanto ao índice, destes apenas 3
possuem valores de perdas inferiores a 50%, são eles : Montes Altos (48,91%), São Francisco do
Brejão(18,28%) e Tufilândia com 8,45%. Os municípios com os índices mais elevados são: São João
Batista(98,06%), São Luís Gonzaga do Maranhão(96,4%), Vitória do Mearim (93,91%), e Cajari
(91,16%).
Esse imenso índice de perdas nos municípios caracteriza um descaso com o saneamento da região.
Como mencionado anteriormente esse índice é reflexo da má qualidade da infraestrutura e da gestão
dos sistemas de abastecimento de água na grande maioria das cidades da Bacia do Mearim. A Figura
30 apresenta uma ilustração geográfica dos municípios de acordo com a perda de água existente.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
33
Figura 30: Desperdício por perda na distribuição de água encanada, por município da Bacia do Mearim.
Fonte: SNIS, 2010.
2.3.7.5
Esgotamento Sanitário
De acordo com dados do SNIS (2010), nenhum dos municípios inseridos na Bacia do Mearim e
atendidos pela CAEMA possui rede coletora de esgoto. Entretanto, durante visitas de campo, técnicos
da CAEMA (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão) informaram que na cidade de Santa Luzia a
rede de esgoto já começou a ser instalada, mesmo embora a Companhia ainda não tenha definido um
local para implantação da estação de tratamento (ETE). Nessa cidade, muitas residências e unidades
comerciais dispõe apenas de fossa séptica e sumidouro.
Segundo informações obtidas em campo, em algumas cidades da Bacia, como Viana, o projeto de
implantação da rede coletora de esgoto chegou a ser iniciado, porém após o encerramento do
mandato do prefeito, não foi dada continuidade à obra pelos sucessores. O local onde se deu alguma
intervenção teve as tubulações furtadas e tomou-se por invasão.
Quanto aos municípios atendidos pela SAAE, (Bacabal e Grajaú), destes segundo o SNIS,2010,
somente Bacabal apresenta rede de esgoto sanitário, apenas 7.641 habitantes urbanos (9,8%) tem
acesso a rede de cerca de 27km de extensão.
2.3.7.6
Resíduos sólidos
A Lei 12.305/10 considera, em seu Artigo 3º, a disposição final de resíduos sólidos urbanos
ambientalmente adequados como a distribuição ordenada desses rejeitos em aterros sanitários,
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
34
observando normas operacionais específicas. Existem três principais formas de disposição de
resíduos no solo: lixão, aterro controlado e aterro sanitário. O Art. 15º da mesma lei determina o fim da
utilização de lixões como destinação final de resíduos no país até o ano de 2014.
Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, 2008, sobre a situação dos resíduos sólidos no país, a
região nordeste, obteve destaques negativos quanto a destinação final dos mesmos, os piores
estados foram o Piauí, Maranhão e Alagoas com um percentual de resíduos enviados para lixões de:
97,8%, 96,3% e 96,1%, respectivamente. Valores extremamente maiores que os apresentados pela
região Sul, referente aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná: 2,7%,16,5% e
24,6%, respectivamente.
A Tabela 6 apresenta a quantidade de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos encaminhados para
disposição em solo, em âmbito federal e regional, considerando apenas lixão, aterro controlado e
aterro sanitário, obteve-se ainda a dinâmica ocorrida no período de 2000 á 2008.
De acordo com os dados do SNIS (2010), conforme o cadastro nacional de unidades de
processamento de resíduos sólido urbano divulgado, 49 dos 217 municípios maranhenses possuem
processamento de resíduo sólido no próprio município, dentre eles ao menos 19 não possuem licença
para operação. Conforme dados da ABRELPE (2011), o estado do Maranhão teve em 2011 uma
coleta de 3.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, o que corresponde a um percentual de
coleta de 58,9% do total gerado que é de 6.642 toneladas de RSU por dia. Sendo assim, 41,1% dos
resíduos maranhenses acabam em terrenos baldios, incendiados, entupindo redes de drenagem, e
poluindo rios, lagos e lagoas.
Considerando apenas os municípios da Bacia do Mearim, e comparando ao quantitativo (SNIS,2010)
a Tabela 6 mostra o nome da unidade, o tipo( lixão, aterro controlado, aterro sanitário), o município
responsável, e a taxa de atendimento a população. Observa-se que o município destaque em coleta é
Bacabal com 94,3% de atendimento da população e seguido por Bacabeira com 67%.
Tabela 6. Cadastro Nacional de Unidades de Processamento de Resíduos Sólido Urbano na Bacia do
Mearim.
Município
Nome da Unidade
Bacabal
Bacabeira
Matões do Norte
Paulo Ramos
Pio XII
Satubinha
Vitorino Freire
Lixão Vila São João
Aterro sanitário em Valas
Lixão de Matões Do Norte
Aterro controlado de Paulo Ramos
Lixão municipal de Pio XII
Lixão - Satubinha
Lixão do Liberato
Tipo da
unidade
LIX
ATC
LIX
ATC
LIX
LIX
LIX
Município
responsável
O próprio
O próprio
O próprio
O próprio
O próprio
O próprio
O próprio
Tx
atendimento
94,3%
67%
33%
53,9%
45,2%
25%
51,1%
Fonte: SNIS 2010. Nota: “- “Não informado; LIX = Lixão; ATC = Aterro Controlado.
Analisando geograficamente na Figura 31 os dados da tabela acima, percebe-se que a região norte da
bacia detém os lixões e aterros controlados registrados pelo Sistema de Informações sobre
Saneamento – SNIS, o restante das regiões não possuem registros de lixões ou aterros. Sendo assim
esses municípios que não os possuem, devem encaminhar seus resíduos a outras cidades ou
deposita-los de forma inadequada em terrenos baldios, rios, lagos ou até queima-los, por falta de
coleta de resíduos e local de destino.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
35
Figura 31. Tipo destinação final dos Resíduos Urbanos coletados, por município da Bacia do Mearim.
Fonte: SNIS, 2010; MPB.
Verificou-se que há um projeto de aterro sanitário na cidade de Viana em parceria com as cidades
Vitória do Mearim, Penalva, Matinha e Cajari.
Já na cidade de Santa Luzia, averiguou-se que o destino final do lixo é incerto, pois o aterro sanitário
teve que ser fechado, assim como o lixão. Existe um projeto para a construção de um aterro sanitário
(sem parceria com outras cidades), porém ainda não está sendo executado.
A cidade de Pedreiras apresentou um problema similar, o aterro sanitário acabou virando um lixão
devido à má administração e os resíduos sólidos são responsabilidade da SINFRA (Secretaria de
Infraestrutura).
Há um projeto para urbanizar a cidade de Vitorino Freire e construir um aterro sanitário na cidade,
desse modo, o destino final dos resíduos sólidos ainda é o lixão.
Já na cidade de Santa Inês, observou-se que o lixão está fechado e o aterro sanitário está em
construção, sem parceria com municípios vizinhos para esse empreendimento.
Existe um projeto de consórcio entre as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos para
a construção de um lixão. Soube-se que esse projeto foi apresento há um ano e meio na prefeitura de
Trizidela do Vale e está ligado à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
36
2.3.7.7
Drenagem urbana
O sistema de drenagem deve ser entendido como o conjunto da infraestrutura existente em uma
cidade para realizar a coleta, o transporte e o lançamento final das águas superficiais. É realizando
seguindo uma série de medidas que visam a minimizar os riscos a que estão expostas as populações,
diminuindo os prejuízos causados pelos alagamentos, inundações, processos erosivos e
assoreamentos, e possibilitando o desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e
ambientalmente sustentável (IBGE).
Algumas das causas de alagamentos, inundações, processos erosivos e assoreamentos urbanos
estão relacionadas ao sistema de macrodrenagem urbano: o aumento da densidade de ocupação por
edificações e obras de infraestrutura viária resulta em maiores áreas impermeáveis e, como
consequência, o incremento das velocidades de escoamento superficial e a redução de recarga do
lençol freático. Além das impermeabilizações, o acúmulo de resíduos sólidos geralmente em áreas
urbanizadas acaba carreado pelas águas de chuva, sendo responsáveis pelo entupimento dos
sistemas de drenagem causando ainda poluição dos rios locais. O excesso de lixo é um empecilho
para a adoção de reservatórios de retenção, aumenta os riscos sanitários e o custo de manutenção da
rede de drenagem.
Conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008), o IBGE aponta os seguintes fatores
como causas de alagamentos em centros urbanos: dimensionamento inadequado de projetos de
drenagem, obstrução de bueiros/boca de lobo; ocupação intensa e desordenada do solo
impermeabilizando-o em excesso; obras inadequadas; lençol freático alto; interferência física no
sistema de drenagem; desmatamento; lançamento inadequado de resíduos sólidos.
Segundo a referida pesquisa, os resultados mostram que a região nordeste do Brasil, onde está
localizada a Bacia do Mearim, o maior percentual refere-se a obras inadequadas(45,8%), seguido por
obstruções de bueiros/boca de lobo (34,5%), e lançamento de resíduos sólidos urbanos (30,3%). Os
resíduos urbanos que não são destinados corretamente ao tratamento, acabam nas redes de
drenagem, causando grandes empasses como entupimentos e transbordamento das redes gerando
prejuízos a região.
Não se possui dados específicos quanto a qualidade da drenagem de todos os municípios
relacionados a Bacia do Mearim, no entanto os quantitativos referentes a ocorrência de inundações na
região nordeste, a crescente taxa de urbanização e o precário manejo dos resíduos sólidos urbanos,
permitem concluir que a drenagem urbana local apresenta dificuldades.
Sabe-se que algumas cidades da Bacia, como Santa Inês, apresentam problemas de macrodrenagem
urbana em alguns pontos, por causa da ocorrência de aterros indevidos.
O município de Vitorino Freire também apresenta algumas ruas com pontos de alagamentos, essas
ruas situam-se no bairro novo.
No município de Paulo Ramos foi observado muito lixo nas ruas e um córrego assoreado,
apresentando problemas de macrodrenagem nas ruas, assim como as cidades de Lago da Pedra e
Igarapé Grande também mostraram os mesmos problemas de macrodrenagem.
2.3.8 Comunidades Indígenas e Quilombolas
Segundo IBGE, censo 2010, no estado do Maranhão cerca de 35.272 pessoas são autodeclaradas
indígenas, isto corresponde a 0,5% da população do estado.
O total de municípios inseridos na Bacia do Mearim que apresentam comunidades indígenas é 21,
são eles Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom
jesus das Selvas, Buriticupu, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Governador Newton Bello,
Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Monção, Montes Altos, Pindaré Mirim, Santa Luzia,
São João do Carú, Sítio Novo, Tufilândia e Zé Doca (Figura 32).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
37
Figura 32. Aldeamento indígena na Bacia do Mearim. Fonte: IBGE, Base Cartográfica Contínua,
As comunidades indígenas existentes no estado do Maranhão são Araribóia, Awá, Bacurizinho, Cana
Brava/Guajajara, Caru, Geralda/Toco Preto, Governador, Kanela, Krikati, Lagoa Comprida, Morro
Branco, Porquinhos, Rodeador, Urucu/Juruá.
A comunidade que apresenta maior área de reserva indígena é Araribóia com 4154,81 km2, seguida
pela comunidade de Caru, com 1728,77 km2 e Krikati, com 1443,83 km2.
A menor comunidade indígena, Morro Branco, apresenta somente 0,73 km2 de reserva. O aldeamento
indígena de Roedor também é pequeno, ocupando o penúltimo lugar no ranking, apresenta 23,32 km2
(Figura 33).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
38
Figura 33. Áreas de comunidades indígenas. Fonte: IBGE. Censo Demográfico.
(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica).
Por definição (INCRA, 2014): “as comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente
constituídos pela população desde negra rural ou urbana, que se auto definem a partir das relações
com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.
Segundo o Relatório publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (2012), o reconhecimento
territorial é o inicio da garantia de boas condições de vida á população quilombola, estas sintetizam o
significado da terra por meio de ancestralidade, resistência e autonomia do povo negro brasileiro. Os
relatórios técnicos revelam as principais características das terras das comunidades quilombolas, que
se resumem em uma grande diversidade de atividades como: moradia, produção e cultivo,
extrativismo, criação de animais, caça, pesca, patrimônio cultural que inscreve na terra atividades de
manifestação cultural, religiosa e ritual.
O Programa Brasil Quilombola (PBQ) reúne ações do Governo Federal com objetivo de melhorar as
condições de vida das comunidades quilombolas, e permeia ações de 23 ministérios e órgãos
federais. Os estados do Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais são os que apresentam as maiores
concentrações destas comunidades.
Segundo o Zoneamento Ecológico-econômico do Estado do Maranhão (Figura 34), realizado pela
Embrapa (2014), existem 18 comunidades quilombolas dentro da delimitação da Bacia do Mearim
distribuídas em sete cidades. O município de Viana apresenta o maior número de quilombos, possui 9
comunidades, seguido pelos municípios de Anajatuba, Pedro do Rosário e Bacabal com 2
comunidades cada, e os municípios de Bacabeira, Santa Rita, e Peritoró com uma comunidade
quilombola cada.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
39
Figura 34. Comunidades Quilombolas na Bacia do Mearim. Fonte: Embrapa, Zoneamento Ecológicoeconômico do Estado do Maranhão, 2014.
2.3.9 Uso e Ocupação do Solo
Em relação ao uso e ocupação do solo da Bacia do Mearim, observa-se na Tabela 7 que a maior
porcentagem é registrada para área com menos de 10% de ocupação por estabelecimentos
agropecuários (52,99%), já áreas entre 50% e 25% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
apresentam 14,22% do território total da bacia. Matas e/ou florestas e sistemas agroflorestais
apresentam somente 0,06% da área da Bacia. As matas naturais correspondem a 0,5%, enquanto
áreas urbanas correspondem a 4,66% e pastagens plantadas, 4,91%.
Tabela 7: Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Mearim. Fonte: IBGE.
Uso do Solo
Área com menos de 10% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
Área com 50% e 25% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
Matas e/ou florestas e sistemas agroflorestais
Matas Naturais
Áreas Urbanas
Pastagens Plantadas
Percentual da área da Bacia
52,99%
14,22%
0,06%
0,50%
4,66%
4,91%
O mapa a seguir apresenta o uso e ocupação do solo na Bacia Hidrográfica do Mearim.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
40
350000
500000
650000
São Vicente Ferrer
!
!
$
!
$
Cajapió
\\\\
\ \ \ \ Bacabeira
$ !
$
l \
l
l
\\
\
$
$
l \
l \
l
\
l \
l \
l
\
\\\
Santa Rita
\ \!
\
São João Batista
!
Olinda Nova
$ do
$ Maranhão
Matinha
$ l l l
\\\ l
!
$ l l l
\\\ l
$ l
$ l
$ l
\\\ l
Viana
$
$
$ l
l !
l l
\\
$
$
$
\\
Penalva
$
$
\!\
\ \Cajari
\\\\
$
$
$ !
$
\
\
\\\\
$
$
\
\
\\\\
$
$
\
\
\\\\
l l l
l l l l l l l
l l l l l l l
l Zé
l Doca
l l l l l l
!
$ l l l l l l l
l
l l l l l
l l l l l
Governador
l
l l l Newton Bello
$
l
l
l
l
l
l
l
l
l
\\\\\
l
\\\\\
l Buriticupu \ \ \ \ \
$
!
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
roza
Rio S
e
Rio
B
urit
icu
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
l
$
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
l
$
l
l
l
l
l
l
l
l
!
.
Amarante
do l
Maranhão
l l
l l l
l l l l l l
!
$
l l l l l l l l l l l l
na
l l l l l l l l l l l tl
a
n
l l l l l l l l l l a
Sl l
o
l l l l l l l l li l l l
R
l l l l l l l l l l l l
l l l l l l l l
l l l l l l l l
l l lSítio
l Novo
l l l l
$!
$ l l l l l
l l
l
$ l
$ l
l l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
!
!$
!$
Satubinha
$
$
!$
$
$
l
l
l
l
l
l
!
!$
Olho d'Água das Cunhãs
Bom Lugar
Vitorino Freire
$
!$
$
$
$
$
$
$
$
$
!$
$
$
$
l l l l l
Bacaball l l l l
$
$
$
$
$
!
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
l
!
l l l
Esperantinópolis $
l l l
$
$
l
l
l
l
l
l
l
l
rim
$
$
C
or
da
PIAUÍ
l l l l l l l
Santo Antônio dos Lopes
l l l l l l!
l
l l l l
$
l l
l l
l l l l l
Joselândia
$ l
$
l l
l l l l
!
São
Roberto
$
$ l
$
Dom Pedro
l l
l l l l
!
São José dos Basílios
!
$
$
$
l l
l l l l l
!
Raimundo do Doca Bezerra
$ l
$ São
$
$
l l
l l
l l
!
$
$
l l
l l l l l
l l
l l l l l
l l l l l
l l
l l l l l
l l l l l
l l l l
Tuntum
l l
l l l l l
l l l l l $ l
l l l
!
Presidente
Dutra
$
$ l
$
$
l l
l l l l l
l l l l l
l l l
!
$ l
$
$ l l l
l l
l l l l l
l l l
$
$
$ l l l
l l
l l l l l
Graça Aranha
l l
l l l l l
l l l
!
l
l l l l l
l l l
Santa Filomena
do Maranhão
l Barra dol
l l l l
l l l
Corda
!
$
$
$
$
l!
l l l
ea
$
l l l l l
l l l l l
l l l l
$São Luís Gonzaga do Maranhão
!l$ l l l
l l l l
$
\\\\\
\\\\\
!
$
$
\\\\\
Lima Campos
$
$
\\\\\
!
Lago da Pedra
Trizidela do Vale Pedreiras
$
$
\\\\
!
!
Lago do Junco
!
$
$
$
l l
!$ $ !\ \ \ \ $
$
$
l l
l l l
\
\
\
\
Igarapé
Grande
!
Lago dos Rodrigues
$
$ !
$
$
l \
l \
l l l
\\\
\
\
$
$
l l \
l \
l \
l l l Capinzal do Norte
\
\
\
\
Poção de Pedras
$
l l l!l
l l l l l l!
\\\
Marajá do Sena
$
l l l l
l \
l l l l l l
!
\\
Lagoa Grande do Maranhão
Paulo Ramos
$
M
Grajaú
$
Miranda do Norte
l
l
l l
l l
l l
!$
$
o
Ri
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
!
.
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
$
$
$
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
$
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
!
.
$
!
.
$
$
$
!$
l
l
l
l
Formosa da Serra Negra
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
9240000
l l
l l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l l l l l l
Conceição do Lago-Açu
l l l l l l
\\\
!
$ l
$ l l l l
l
\\\
l l l l l l
l l l l l l
l l
l l
Lago Verde
l l São Mateus do Maranhão
!
$
Ri
oG
!
.
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
Pio XII
$
Altamira do Maranhão
l l l l l l
l l l l l l
Arame
l l l l l l
!
l l l l l l
l l l l l l
l l l l l l
l l l l l l
l l l l l l
l l l l l l
$
$
l l l
l l l
l l l
l
Itaipava do Grajaú
l l l
l
!
l l l $
l
l l l
l
l l l l l l
l
l l l l l l
l
l l l l l l
l
Jenipapo dos Vieiras
$
l l l l l l
l
!
$
l l l l l l
l l l l
l l l l
l l l l
l l l l
r aj
TOCANTINS
l
l
l
l
l
l
$
l
l
l
l
Ri
o
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
aú
!
.
l
l
l
l
l
l
l
$
$
!
!$
!
.
!
.
l l l l
l l l l
Buritirana
$ l l l l
!
$ l l l l
l l l l
l l l l
l l
!$
$
$
$
$
l
l
l
l
l
l
pu
l
l
l
l
l
l
$
$
Bela
\
\Vista
\ \do\Maranhão
$
Brejo de Areia
\\\\\
\\\\\
\\\\\
$
$
$
il
l l l l l l l
l \
l \
l \
l l l l
\\\\\\
l \
l \
l \
l l l l
\\\\\\
Bom Jesus das Selvas
$ l
$ l l l l
l \
l
\\\\\\
\
!\
$ l
$ l l l l
l \
l
\\\\\\
\
\
l \
l \
l \
l l l l
\\\\\\
l \
l \
l \
l l l l
\\\\\\
l \
l l l l l l
\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
\\\\
$
!$
s
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
$
!
re
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
l l l
l l l
\\\\
l l l
\\\\
l l l l l \
l \
l \
l \
l l l l l \
l \
l \
l \
l lSanta
l lLuzia
l l l l
$!
$ l l l l l l
l
l
$
$ l l l l l l
ent
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
Rio
G
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
é
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
ar
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
Pi
nd
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
Ri
o
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
l
$
$
Fl
o
$
Monção
$
l
!
$
l
l l
l
l l Pindaré-Mirim
l
\\\\\
!
$ Santa
$
$
$ Igarapé do Meio
Inês\
l
l
l
\
\\\
!
!
$ l
$
$
$
l
l
\
\
\\\
$
Arari
Vitória do Mearim
$
$
s
$
São João do Carú
$
l
l
l
l
$
l
$
l
Anajatuba
da
!
l l
Bom Jardim
l l
$ !
$
l l
$
$
l l
Alto Alegre do Pindaré Tufilândial l
$ !
$
$
l l
!$
$
!
$
Ri
o
$
$
$
9375000
PARÁ
l
$
l
l
l
l
$!l
$ l l l
l
B
a
A í
rr a
a d
ia o
l
Baía de
São Marcos
800000
9645000
200000
9510000
50000
!
.
LEGENDA
MAPA DE SITUAÇÃO
Classes de uso do solo
!
Sede dos municípios
Lavouras
.
!
Nascentes dos rios principais
Lavouras + Pastagens
Bacia hidrográfica do Mearim
Rios principais
Massas de água
Lavouras temporárias
Matas e/ou florestas + Pastagens
Pastagens
Sistemas agroflorestais + usos diversificados
Pastagens + Lavouras
Usos diversificados
l l l
Pastagens + Matas e/ou florestas
l l l
Pastagens + Outras coberturas e usos
Matas e/ou florestas + Sistemas agroflorestais
Matas e/ou florestas naturais
AP
Estado do Maranhão
Outras coberturas e usos
Demais Estados
Outras coberturas e usos + Usos diversificados
Área com menos de 10% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
$
$
$
$
$
$
$
$
MA
PA
Área entre 50% e 25% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
$
ESCALA GRÁFICA
20
Área entre 25% e 10% de ocupação por estabelecimentos agropecuários
Pastagens + Sistemas agroflorestais
\\\
Pastagens naturais
\\\
\ \ \ Pastagens plantadas
¯
Oc
Atl eano
ânt
ico
CE
Área urbanizada
PI
Sistemas agroflorestais
PE
TO
MT
BA
10
0
µ
20
40
PROPONENTE
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
60
80
Quilômetros
REFERÊNCIA
- Ministério dos Transportes - PNLT, 2010.
- ANA - Bacia 3, Atlântico Norte-Nordeste, 2000.
- MPB, Restituição Aerofogramétrica, 2014.
- IBGE, Mapeamento do Uso da Terra, 2010.
PROJETO
ESPECIFICAÇÕES
Projeção Universal Transversa de Mercator
UTM - Fuso 23S
Datum Horizontal: WGS 84
SECID - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO
PLANO DIRETOR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MEARIM
TÍTULO
EXECUÇÃO
MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
MPB ENGENHARIA
Rua Felipe Schmidt, 649, sala 304.
Centro Executivo Torre da Colina. Fone (48) 3225-3682
Centro - Florianópolis / SC
CREA 17887 ------------------------------ SC
www.mpb.eng.br - [email protected]
Escala: 1:1.000.000
Mapa Nº: 13
Elaboração: JRP
Data: 20/08/2014
Folha Nº: 01/01
Visto:
Aprovado:
2.3.10 Turismo
O estado do Maranhão possui um enorme potencial turístico, sendo que os principais destinos
atualmente são Alcântara, São Luís, os Lençóis Maranhenses e a Chapada das Mesas. Embora estes
locais não estejam inseridos na Bacia do Mearim, a referida bacia engloba dois polos turísticos
importantes do Maranhão: o Polo dos Lagos e Campos Floridos e, o Polo Serras, Guajajara, Timbira e
Kanela, que apresentam atrações turísticas de grande destaque (Figura 36).
Conforme a Secretaria de Turismo do Maranhão, o Polo dos Lagos e Campos Floridos consistem em
uma região pantaneira, conhecida como Baixada Maranhense, a qual é formada por vastos campos
naturais, cerrados, babaçuais, lagos, rios e estuários que se estendem por 14 municípios: Cajari,
Conceição de Lago-Açu, Lago Verde, Matinha, Monção, Pindaré-Mirim, Penalva, São Bento, São
Vicente de Férrer, Viana, Vitória do Mearim, Pedro do Rosário, Arari e Santa Inês.
Em função destas próprias características ambientais, os principais atrativos do Polo Lagos e Campos
Floridos são os fenômenos e as belezas naturais. A região se destaca com a pororoca do rio Mearim
(Arari), onde há campeonatos de surf; o Lago-Açu (Conceição do Lago Açu) - o segundo maior lago
de água doce da América do Sul; a Reserva Florestal Paraíso (Monção) - uma mata amazônica
preservada com trilhas e lagos e, as famosas Ilhas flutuantes do Lago Formoso (Penalva).
O Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela abrange uma região acidentada formada por morros e
serras no Centro Sul do Estado. O destaque deste polo é a presença de povoados indígenas das
etnias Guajajara, Timbira e Kanela.
Criado em 2010, o polo compreende os municípios de Arame, Barra do Corda, Formosa da Serra
Negra, Fernando Falcão, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Sítio Novo. Em cada
cidade há características peculiares que, somadas, formam uma das mais belas regiões do Maranhão.
Entre os morros e serras, destaca-se a Serra Negra, local propício para a prática de escalada e
trekking. O Morro da Mesa, que retrata a Mesa da Santa Ceia esculpida nas rochas pela ação da
intemperismo, compõe uma belíssima paisagem na cidade de Fernando Falcão e, o Morro do Calvário
em Barra do Corda, onde se realiza o maior teatro a céu aberto da região, encenando a Paixão de
Cristo, são alguns dos principais atrativos deste polo.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
42
Polo Lagos e
Campos Floridos
Polo Serras,
Guajajara, Timbira
e Kanela
Figura 35. Polos turísticos do Maranhão. Fonte: Secretaria de Estado de Turismo do Maranhão.
Pororoca do rio Mearim (Arari)
Lago-Açu
Figura 36. Atrações turísticas do Polo Lagos e Campos Floridos.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
43
2.3.11 Regionalização da Bacia
Os municípios compreendidos entre os limites da Bacia do Mearim foram divididos em 19 regiões que
apresentam como característica as mesmas potencialidades econômicas. Conforme Estudo de
Regionalização realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos os
polos econômicos identificados são: Região do Mearim, Médio Mearim, Carajás, Pindaré, Tocantins,
Baixo Itapecuru, Alto Turi, Serras, Eixos Rodo-Ferrovíarios, Baixo Munim, Guajajaras, Baixada
Maranhense, Lagos, Flores, Baixo Turis, Imigrantes, Pericumã, Cocais e Pré-Amazônia. A Figura 37
mostra os municípios que fazem parte de cada uma das regiões.
Figura 37. Regionalização da Bacia do Mearim. Fonte: Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos, 2008.
Na Tabela 8 estão ordenadas as potencialidades econômicas presentes em casa uma das regiões.
Algumas das atividades são recorrentes em diversas regiões. É o caso do comércio atacadista e
varejista, pecuária bovina de corte e leite, turismo, pesca, produção do babaçu, piscicultura e os
cultivos de mandioca, feijão, arroz e milho. A tabela também identifica algumas potencialidades não
exploradas em algumas regiões.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
44
Tabela 8. Principais atividades econômicas por região. Fonte: Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos, 2008.
Região
Mearim
Médio Mearim
Carajás
Pindaré
Tocantins
Atividades Econômicas
Agricultura: horticultura, fruticultura, mandioca, arroz, feijão e milho;
Pecuária: bovinocultura de corte e leite, suinocultura;
Pesca artesanal;
Agroindústria: leite e derivados;
Apicultura;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Artesanato: babaçu;
Caprinocultura*;
Agricultura: horticultura, fruticultura (banana e abacaxi), mandioca, arroz, feijão e milho;
Pecuária: Bovinocultura de corte e leite;
Pesca Artesanal;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Cerâmica;
Caprinocultura;
Agroindústria: leite e babaçu;
Comércio atacadista e varejista;
Serviços.
Agricultura: milho, arroz, horticultura (banana e abacaxi), mandioca, arroz, feijão e milho;
Pecuária: bovinocultura de leite e corte;
Avicultura de corte;
Mineração: bauxita (Itinga);
Serviços;
Agroindústria: carnes e couro;
Indústria: ferro-gusa, móveis;
Pesca artesanal (Itinga);
Reflorestamento: integração lavoura-pecuária-floresta;
Comércio: varejista e atacadista.
Pesca artesanal;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Pecuária: bovinocultura de corte e leite;
Apicultura;
Agricultura: mandioca, milho, arroz e abóbora;
Horticultura;
Comércio: atacadista e varejista;
Serviços;
Reflorestamento: integração lavoura-pecuária-floresta*;
Fruticultura*.
Extrativismo vegetal: babaçu;
Reflorestamento: integração lavoura-pecuária-floresta;
Agricultura: milho, arroz, mandioca, horticultura, fruticultura (banana);
Indústria: móveis, couro, laticínios;
Pecuária: bovinocultura de corte e leite;
Avicultura;
Cerâmica;
Pesca artesanal;
Comércio: atacadista e varejista;
Serviços;
Turismo: praias de água doce no Rio Tocantins;
Construção civil;
Artesanato indígena*.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
45
Região
Atividades Econômicas
Agricultura: mandiocultura, fruticultura (cupuaçu) e horticultura;
Ovinocapricultura;
Apicultura;
Cerâmica;
Extrativismo vegetal: babaçu e andiroba;
Baixo Itapecuru
Pecuária: bovinocultura de leite;
Pesca;
Avicultura;
Agroindústria;
Turismo religioso.
Agricultura: mandioca;
Alto Turi
Apicultura;
Pecuária: bovinocultura de corte e leite.
Pecuária: bovinocultura de corte e leite;
Agricultura: soja, milho, arroz, mandioca, abóbora (município de Arame);
Agroindústria: queijo; castanha de caju;
Serras
Extrativismo mineral: gesso;
Extrativismo vegetal: Jaborandi;
Turismo*.
Piscicultura;
Pecuária: bovinocultura de corte;
Agricultura: arroz, mandioca, feijão, milho, melancia;
Apicultura;
Eixos RodoProdução de sementes;
ferroviários
Comércio;
Serviços;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Cerâmica;
Turismo: Pororoca e Festival da Melancia.
Turismo;
Cerâmica;
Artesanato;
Extrativismo vegetal: jaborandi, andiroba e mangaba;
Baixo Munim
Pesca;
Extrativismo mineral: areia e pedra brita;
Agricultura: mandioca, arroz e eucalipto.
Pecuária: bovinocultura de corte e leite;
Agricultura: mandioca, arroz, milho, feijão e fruticultura;
Extrativismo vegetal: jaborandi;
Turismo;
Agroindústria;
Guajajaras
Extrativismo mineral: calcário;
Artesanato indígena;
Comércio;
Serviços.
Pecuária: bovinocultura de corte, bubalinocultura de corte e criação de patos;
Agricultura: mandioca, arroz e feijão;
Pesca artesanal: lacustre e fluvial;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Baixada
Apicultura e meliponicultura;
Maranhense
Doces e queijos caseiros;
Turismo e ecoturismo*;
Piscicultura*;
Fruticultura*.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
46
Região
Lagos
Flores
Baixo Turi
Imigrantes
Pericumã
Cocais
Pré-Amazônia
Atividades Econômicas
Pecuária: bovinocultura e bubalinocultura de leite e corte;
Pesca artesanal;
Agricultura: mandioca, arroz, feijão e milho;
Extrativismo vegetal: babaçu, buriti, carnaúba, bacana, pequi, junco e bacuri;
Suinocultura;
Piscicultura;
Turismo: Festival do peixe;
Apicultura e meliponicultura;
Comércio;
Serviços.
Pecuária: bovinocultura de corte e leite;
Agricultura: mandioca, arroz sequeiro, milho, feijão e fruticultura (mamão e banana);
Caprinocultura*;
Piscicultura*;
Horticultura*.
Agricultura: mandioca;
Pecuária: bovinocultura de corte;
Pesca artesanal;
Apicultura e meliponicultura;
Piscicultura*.
Agricultura: mandioca, arroz, milho, feijão e fruticultura (citrus);
Pecuária de corte e leite;
Agroindústria: babaçu;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Pesca artesanal;
Reflorestamento;
Piscicultura*.
Pesca: artesanal e industrial;
Pecuária: bubalinocultura de corte, suinocultura de leite/corte e avicultura;
Apicultura;
Piscicultura;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Artesanato: palha, cerâmica;
Agricultura: mandioca, milho, feijão, fruticultura (melancia, abacaxi, bacuri, murici, caju,
manga, bacaba, camucá e maraçuzazinho);
Comércio atacadista e varejista;
Serviços;
Bioenergia: cana-de-açucar, mamona;
Turismo e ecoturismo.
Extrativismo vegetal: babaçu;
Indústria: produtos de limpeza, cerâmica e cimento;
Pecuária: bovinocultura de corte e caprinocultura;
Agricultura: mandioca, arroz, milho e feijão;
Extrativismo mineral: cimento e calcário.
Agricultura: fruticultura (abacaxi);
Piscicultura;
Horticultura;
Pecuário: bovinocultura de leite e corte;
Extrativismo vegetal: babaçu;
Cana-de-açucar;
Comércio atacadista;
Cerâmica.
*Potencial econômico ainda não explorado.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
47
2.4 Situação Ambiental da Bacia
Registram-se neste item as constatações feitas pela equpe que percorreu a bacia por ocasião dos
estudos referentes ao meio biótico, recorrido que permitiu apreciar não só os impactos nesse meio,
mas, também, os referentes aos meios físico e sócio-econômico.
Para uma correta avaliação dos impactos se faz necessário que uma certa questão seja
compreendida: proteção e preservação do ambiente aliada ao crescimento e desenvolvimento
econômico. Muitas vezes podemos encontrar áreas impactadas em decorrência do
subdesenvolvimento, que traz como consequência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e
falta de saneamento básico, além de vários outros problemas ambientais e sociais.
Assume-se impacto ambiental como qualquer alteração no meio ambiente, em um ou mais de seus
componentes, provocados por ação humana. Sendo assim, o principal objetivo em analisar os
impactos ambientais é o de avaliar as consequências de algumas ações, para que possa haver a
prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer consequências devido a
execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.
Os impactos estão subdivididos e serão apresentados e discutidos de acordo com o seu meio, sendo
que são admitidos o Meio Físico, o Meio biótico e o Meio Socioeconômico. Na sequência serão
apresentados os impactos ambientais identificados bem como suas propostas de medidas
mitigadoras.
2.4.1 Impactos relacionados ao Meio Físico
Processos Erosivos
A degradação ambiental como consequência da remoção da vegetação aliada às chuvas geram
grande aporte de material terroso em direção aos corpos hídricos.
Os processos erosivos afetam diretamente a agricultura, reduzindo a produtividade do solo e
consequentemente aumento da demanda de fertilizantes, aumentando os custos de produção. Já no
meio biótico a erosão resulta em perda da biodiversidade, redução de hábitats, alterações bioquímicas
do solo e da água.
Como proposição às medidas mitigadoras devem ser observados o controle da erosão e do
assoreamento, por meio de reflorestamento em áreas degradadas e à recuperação ambiental de
áreas afetadas por atividades de mineração.
Contaminação dos corpos hídricos
A contaminação de corpos hídricos é diretamente associada com a ocupação urbana que geralmente
acontece de forma desordenada e não planejada.
As alterações na qualidade das águas poderão ocorrer a partir de fontes como: carreamento de
sedimentos e material terroso oriundos de processos erosivos ativos e/ou deslizamentos de encostas,
que, além do assoreamento dos cursos d’água, resultam no aumento da quantidade de sólidos em
suspensão e aumento da turbidez. Outra fonte de alteração é a contaminação por efluentes químicos
e biológicos oriundos do funcionamento de indústrias, bem como o esgotamento sanitário despejado
sobre a malha hidrográfica sem devido tratamento.
Dentre as medidas mitigadoras podem ser citadas:
Implantação de instalações hidráulico-sanitárias em todas as edificações contendo coleta, tratamento
e destinação final dos efluentes sempre que não for possível a conexão à rede de esgoto pública.
A priorização das intervenções maiores para períodos secos, principalmente de aterros e cortes de
talude, buscando-se a minimização da disponibilidade de água e consequentemente no menor efeito
indutor dos processos de erosão e assoreamento.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
48
O Monitoramento da qualidade das águas, objetivando a adoção de um conjunto de ações destinadas
ao controle dos impactos ambientais nos corpos d’água inseridos no contexto da bacia hidrográfica.
E ainda o controle dos processos erosivos por meio de recuperação de áreas degradadas.
2.4.2 Impactos relacionados ao Meio Biótico
Cobertura vegetal
As florestas possuem grande relevância para a manutenção da biodiversidade, no entanto o aumento
da população juntamente à sua crescente intervenção em área de mata causa uma série de danos
ambientais, além do fato de que a supressão da vegetação se constitui de forma ilegal perante as
legislações brasileiras, no âmbito federal, estadual e municipal.
Assim, a supressão de vegetação (sem possibilidade de recuperação) poderá trazer reflexos
negativos sobre o ecossistema, sendo um impacto irreversível, necessita de ações mitigadoras e
compensatórias visando atenuar os seus efeitos sobre o ecossistema.
Dentre algumas medidas mitigadoras, se faz necessário citar a recuperação da cobertura vegetal por
meio da revegetação de áreas degradadas e áreas de preservação permanente. A manutenção dos
remanescentes florestais também são de grande importância para a conservação dos recursos
existentes.
Impactos sobre a fauna
A caça e a pesca são ações historicamente associadas ao homem e, função do potencial sinérgico e
de pretensos prejuízos causados pela fauna silvestre à produção agropecuária, muitas vezes
maximizada pelos proprietários que, somados a presença competitiva e nociva dos animais
domésticos, conduzem ao afastamento ou mesmo eliminação de grande parte dos animais silvestres.
Aliado a isto, o desmatamento é causa da perda de habitat, sendo uma das principais causas do
desaparecimento da fauna. Outra fonte de estresse para a fauna é o risco de atropelamento durante
as obras, já diagnosticado no presente estudo de fauna sem a implantação do empreendimento. Este
pode ser potencializado pelo aumento do tráfego nas estradas de acesso.
Entre as medidas mitigadoras podem ser citadas a criação de corredores ecológicos por meio da
revegetação, bem como a manutenção dos remanescentes existente. Com relação à caça, uma
eficiente fiscalização para evitar a captura, morte e caça de animais silvestres.
Impactos causados pela pesca
Pesca é a extração de organismos aquáticos para diversos fins, tais como a alimentação, a recreação
(pesca recreativa ou pesca desportiva), a ornamentação (captura de espécies ornamentais), ou para
fins industriais, incluindo o fabrico de rações para o alimento de animais em criação. A aquicultura
compreende a criação das espécies capturadas em instalações apropriadas, como tanques, gaiolas
ou viveiros. As principais espécies exploradas pertencem aos grupos dos peixes, dos crustáceos e
dos moluscos.
Os numerosos rio que compõem a Bacia do Mearim fornecem uma grande variedade de espécies de
peixes que são o sustento de muitas famílias. No entanto a pesca predatória tem diminuído em muito
com a quantidade e diversidade de pescados na região.
2.4.3 Impactos relacionados ao Meio Socioeconômico
Desenvolvimento urbano
Os impactos aqui abordados são associados principalmente ao uso dos recursos hídricos pela
sociedade. Dessa forma são considerados os eventos de inundações, os impactos relacionados a
doenças veiculadas no meio aquático bem como a falta de água em períodos de estiagem.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
49
O crescimento urbano tem sido caracterizado por uma irregular expansão da periferia com nenhuma
organização nem regulamentação urbana relacionada com o Plano Diretor e normas específicas de
loteamentos, além da ocupação irregular de áreas públicas por população de baixa renda. Essa
tendência dificulta o ordenamento das ações não-estruturais do controle ambiental urbano.
O impacto causado pela ocupação humana resulta em diversos problemas tais como: geração de
efluentes lançados pelo do esgotamento sanitário e os advindos dos resíduos sólidos produzidos pela
população. Além disto, a ocupação desordenada gera problemas sociais bem como de saúde pública.
Obras de infraestrutura envolvem uma série de atividades que resultam, dentre outros, na geração de
volumes consideráveis de resíduos sólidos, de origem, natureza e periculosidades diversas. Tais
resíduos, mesmo aqueles considerados inertes, deverão ter sua destinação adequada, sob o risco de
causar impactos ambientais significativos nas áreas de intervenção do empreendimento.
Propõe-se, como uma medida mitigadora, um plano de gestão integrada de resíduos sólidos para a
Bacia do Mearim, para que sejam definidos os locais e quantos aterros ainda são necessários para
um atendimento adequado desta produção advinda da ocupação humana que constitui um dos
principais focos ameaçadores da qualidade dos recursos hídricos. Também deve ser considerado
questões quanto a definição de prioridades na implantação das estações de tratamento de esgotos
em áreas urbanizadas.
Em relação à saúde humana, o impactos causados pela água podem ser positivos ou negativos,
sendo que estes vão depender de aspectos relacionados à quantidade, qualidade e da relação dos
grupos populacionais com a água.
Existem vários riscos associados ao consumo e ao manuseio da água, que podem ser coletivos ou
individuais, de curto, médio ou de longo prazo. Os riscos de curto prazo estão mais associados à
presença de micro-organismos patogênicos, como é o caso de doenças diarreicas e gastroentéricas.
Os riscos de médio e longo prazos estão mais associados aos contaminantes químicos e radioativos,
como as doenças que afetam os sistemas neurológicos, hepáticos, renais e circulatórios, bem como
efeitos de mutagenicidade e teratogenicidade. Estas doenças estão relacionados a riscos de
contaminação causados pelos agrotóxicos, os metais pesados e também por toxinas de algas.
As doenças relacionadas à água podem ser decorrentes tanto da escassez de água quanto ao
excesso. O escoamento pluvial pode produzir inundações e grandes impactos nas áreas urbanas
devido a processos, que podem ocorrer de forma isolada ou combinados. Um deles são as
inundações de áreas ribeirinhas. São consideradas como inundações naturais que ocorrem no leito
maior dos rios, devido a variabilidade temporal e espacial da precipitação e do escoamento na bacia
hidrográfica. O segundo tipo de inundação é decorrente da urbanização, causado pelo efeito da
impermeabilização do solo, pela canalização ou obstrução do escoamento pluvial.
Dessa forma, a ocupação urbana sem o devido planejamento se torna um fator de risco à segurança
da população. Dentre os fatores a serem evitados podem ser citados: a ocupação indevida de áreas
ribeirinhas, remoção de vegetação de áreas de preservação permanente, canalização e retificação de
cursos hídricos.
2.5 Eventos Críticos Ocorridos
Os eventos críticos aqui comentados são abordados na sua dimensão sócio-ambiental, pois o aspecto
fundamental a ser considerado no Plano Diretor em elaboração é a minimização dos danos
provocados pelas enchentes. Os eventos críticos também incluíram inundações, alagamentos,
enxurradas, estiagens, secas, deslizamentos, corridas de massa e erosões continentais e laminares.
Para a Bacia do Mearim foram utilizados os dados do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres - S2ID, da Defesa Civil, onde constam registros dos documentos oficiais: AVADAN/FIDE,
NOPRED, Relatório de Danos, Portarias e Decretos, sendo que os registros vão de 1981 a 2014.
Foram utilizados ainda os dados fornecidos pelo Atlas Brasileiro de Desastres Naturais – Volume
Maranhão (2013).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
50
Cabe ressaltar que os resultados não apenas indicam a distribuição das ocorrências, mas também a
capacidade de gestão de cada município em registrar os eventos, pois verificou-se um contraste entre
os dados disponibilizados no S2ID e as observações de campo.
2.5.1
Estiagens e secas
O conceito de estiagem está diretamente relacionado à redução das precipitações pluviométricas, ao
atraso dos períodos chuvosos ou à ausência de chuvas previstas para uma determinada temporada,
em que a perda de umidade do solo é superior a sua reposição (CASTRO, 2003). A redução das
precipitações pluviométricas relaciona-se com a dinâmica atmosférica global, que comanda as
variáveis climatológicas relativas aos índices de precipitação pluviométrica.
Segundo Castro (2003), o fenômeno estiagem é considerado existente quando há um atraso superior
a quinze dias do início da temporada chuvosa e quando as médias de precipitação pluviométricas
mensais dos meses chuvosos permanecem inferiores a 60% das médias mensais de longo período,
da região considerada.
As estiagens, se comparadas às secas, são menos intensas e caracterizam-se pela menor
intensidade e por menores períodos de tempo. Assim, a forma crônica deste fenômeno é denominada
como seca (KOBIYAMA, et al., 2006). A seca, do ponto de vista meteorológico, é uma estiagem
prolongada, caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricas existentes.
As estiagens e secas são recorrentes no nordeste brasileiro, entretanto não se estendem
significativamente por todo o Maranhão.
A probabilidade e a ocorrência de estiagem e/ou seca são analisadas pela combinação entre
condicionantes:
a) Além de fatores climáticos de escala global, as formas do relevo; As características geoambientais
podem ser elementos condicionantes na frequência, duração e intensidade dos danos e prejuízos. As
formas de relevo e a altitude da área, por exemplo, podem condicionar o deslocamento de massas de
ar, interferindo na formação de nuvens e, consequentemente, na precipitação.
b)presença ou ausência da cobertura vegetal; A presença da cobertura vegetal contribui para a
conservação da água, pois reduz a perda de umidade do solo, devido principalmente ao bloqueio da
radiação solar e ao sistema radicular (raízes) que favorece o processo de infiltração, diminuindo
também a atuação do processo erosivo (lixiviação). Municípios com economia totalmente apoiada em
extrativismo vegetal, por exemplo, podem sofrer grandes prejuízos econômicos com as estiagens.
A manifestação constante destes fenômenos tem trazido prejuízos econômicos e sociais nas áreas
rurais e urbanas.
Segundo o levantamento realizado existem registros 132 desastres por seca e/ou estiagem nos
municípios da Bacia, com ou sem danos humanos e/ou materiais nesses 33 anos. A Tabela 9 abaixo
mostra que a maior quantidade de registros refere-se ao ano de 2013 com 52 registros seguidos pelo
ano de 1983 quando se registrou 32 ocorrências.
Tabela 9. Ocorrência anual de desastres naturais causados por estiagem e/ou seca de 1981 á 2014.
Ano
Ocorrência
Ocorrência anual de Desastres causados por Estiagem e/ou Seca
1983
1981
1993
2010
2012
2013
32
8
3
9
25
52
2014
3
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Com relação à frequência mensal desse tipo de desastre, analisando os dados de 1981 á 2014
observa-se na Figura 38, que existe uma regularidade de ocorrências de estiagens e/ou seca durante
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
51
o ano, no entanto há uma elevada quantidade de ocorrências no mês de março, cerca de 53,54% dos
eventos ocorridos nos últimos 33 anos, aconteceram neste mês.
Figura 38. Frequência mensal de Estiagem e/ou Seca nos município da Bacia do Mearim. Fonte:
Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
A Figura 39 a seguir apresenta os municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim onde a recorrência
desses desastres é maior, são eles: Santa Luzia, Lagoa Grande do Maranhão, Grajaú e Lima Campos
com 5 ocorrências cada, cerca de 67% dos municípios decretaram a ocorrência de estiagem e/ou
seca mais de uma vez no período analisado.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
52
Figura 39. Ocorrência de Estiagem e/ou Seca por município da Bacia do Mearim. Fonte: Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID, Atlas 2012.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
53
A Figura 40 apresenta os municípios com registros de danos humanos causados a partir da
ocorrência de estiagem e/ou seca, entre os danos humanos estão: desalojados, desabrigados,
deslocados, desaparecidos, levemente feridos, gravemente feridos, enfermos, mortos e total de
afetados, que inclui além dos diretamente atingidos, todos os que sofreram algum prejuízo causado
pelo desastre, como bloqueio de acessos e vias, interrupção de serviços e danos econômicos.
Como se pode observar os municípios onde mais afetados foram: Santa Luzia, Bom Jardim e Lagoa
Grande do Maranhão, que são também alguns dos municípios de maior recorrência.
Figura 40. Danos Humanos por Município - Estiagem e/ou Seca por município da Bacia do Mearim. Fonte:
Fonte: Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
O município de Santa Luzia, sofreu 4 estiagens e 1 seca, as estiagens aconteceram nos anos de
1983, 2010, 2013 e 2014, sendo que a estiagem com maior dano humano, foi a ocorrida em janeiro de
2014, quando mais de 31 mil pessoas foram atingidas, considerando que a população do município é
de aproximadamente 74.043 habitantes (IBGE, 2010), cerca de 42% dos habitantes sofreram com o
desastre.
O município de Bom Jardim sofreu 4 estiagens, nos anos de 1983, 2010 e duas em 2013, sendo que
a estiagem com maior dano humano, foi a ocorrida em dezembro de 2013, quando mais de 22 mil
pessoas foram atingidas, considerando que a população do município é de aproximadamente 39.093
habitantes(IBGE, 2010), cerca de 56% dos habitantes sofreram com o desastre.
O município de Lagoa Grande do Maranhão sofreu 5 estiagens, uma em 2012, e quatro grandes
estiagens em 2013, sendo que a estiagem com maior dano humano, foi a ocorrida em agosto de
2013, quando mais de 8.300 pessoas foram atingidas, considerando que a população do município é
de aproximadamente 10.536 habitantes (IBGE, 2010), cerca de 78% dos habitantes sofreram com o
desastre.
A Figura 41 apresenta os municípios com registros de danos materiais causados a partir da ocorrência
de estiagem e/ou seca, entre os danos materiais estão gastos com reparos de: instalações publicas
de saúde, instalações públicas de ensino, instalações prestadoras de serviços, instalações públicas
de uso comunitário e unidades habitacionais caracterizando o custos com reparos dos danos com o
desastre.
Como se pode observar os municípios onde mais ocorreram estes danos foram: São Mateus do
Maranhão com mais de 17 milhões de reais e Formosa da Serra Negra com 45 mil reais gastos com
reparos.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
54
Figura 41. Danos Humanos por Município - Estiagem e/ou Seca por município da Bacia do Mearim. Fonte:
Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
O município de São Mateus do Maranhão, tem registros de apenas 2 estiagens, uma em 1983 e outra
30 anos depois e 2013, entretanto aparece como o município com maiores gastos com reparos
causados pelos desastres, a estiagem com maior dano material, foi a ocorrida em janeiro de 2013,
quando mais de 17 milhões de reais precisaram ser gastos, os maiores prejuízos foram em obras de
infraestrutura pública e de saúde.
Em uma análise geral sobre a frequência e os danos causados pela estiagem e/ou seca nos
municípios da região, conclui-se que no período que sem tem dados (1981 á 2014), os municípios
onde mais ocorrem esses desastres nem sempre são os que mais são prejudicados com relação aos
danos humanos e materiais. A Tabela 10 abaixo faz uma relação dos 10 municípios afetados com
maior frequência, assim como a sua posição no ranking dos mais afetados com danos humanos e
materiais, conclui-se nenhum dos 10 municípios com maior frequência do desastre sofreram com
danos materiais no período analisado e que 53,3% apresentaram danos humanos.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
55
Tabela 10. Relação dos municípios atingidos pelos desastres e o ranking de danos humanos e materiais.
Município
Grajaú
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Santa Luzia
Barra do Corda
Bom Jardim
Joselândia
Lago da Pedra
Santa Rita
Tuntum
Ranking Ocorrências
1º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
Ranking Dano Humano
3º
23 º
1º
2º
4º
17 º
-
Ranking Dano Material
-
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
2.5.2 Cheias: Inundação, Alagamento e Enxurrada
As cheias naturais elevam o nível das águas e, conforme a intensidade do fenômeno e o grau de
ocupação antrópica onde acontecem, podem se constituir em eventos com alto potencial de danos.
Os eventos a considerar são: inundações graduais, inundações bruscas ou enxurradas e
alagamentos.
Inundações bruscas e alagamentos são provocadas por chuvas intensas e concentradas e
caracterizam-se por rápidas e violentas elevações dos níveis das águas, as quais escoam em alta
velocidade, transbordando a calha do rio. Por ocorrer em curtos períodos de tempo, este fenômeno
costuma surpreender por sua magnitude e menor previsibilidade, provocando danos materiais e
humanos mais intensos do que as inundações graduais (GOERL; KOBIYAMA, 2005).
Inundação representa o transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de
inundação ou área de várzea. O alagamento é um acúmulo momentâneo de águas em determinados
locais por deficiência no sistema de drenagem.
Conforme levantamento realizado existem 208 registros de desastres somados os causados por
inundação, alagamentos e enxurrada nos municípios da Bacia do Mearim, com ou sem danos
humanos e/ou materiais. Foram analisado dados oficiais descritos anteriormente, no entanto se
obteve registros apenas a partir do ano de 1985, caracterizando um período de 29 anos.
Em 1985 houve uma grande quantidade de ocorrências dos referidos desastres na Bacia do Mearim,
foram 38 municípios afetados. Este número reduziu nos 23 anos seguintes e voltou a aumentar no
ano de 2008 quando foram 37 registros, e então em 2009 houve um incremento maior ainda nas
ocorrências, registrando-se 66 ocorrências, quase o dobro do ocorrido em 1985 o ano de maiores
ocorrências até então (Tabela 11).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
56
Tabela 11: Ocorrência l de desastres naturais causados por inundação, alagamento e enxurrada de 1985
á 2014.
Ano
Mês Jan. Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
1985
16
22
1989
8
1995
8
1
2
4
1996
1
1997
2
1999
1
Jun. Jul. Ago. Set. Out.
8
1
1
8
1
1
1
1
23
2
1
1
1
2010
29
6
37
3
66
5
5
1
1
2014
4
4
9
4
1
1
1
62
1
38
82
6
3
7
32
2
1
3
2009
Total - Mês
11
1
2006
2011
1
1
2
Total Ano
2
2002
2008
S/
dados
38
2000
2004
Nov. Dez.
1
1
17
3
1
1
0
0
1
0
14
208
Fonte: Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Percebe-se ainda na tabela anterior a frequência mensal desses desastres, analisando os dados fica
evidente que a grande maioria das inundações, enxurradas e alagamentos ocorrem nos meses de
março, abril e maio, cerca de 93,8% dos eventos aconteceram nesses meses nos últimos 29 anos. A
Figura 42 mostra o gráfico das ocorrências por meses do ano, esses meses coincidem com os de
maior precipitação na região nordeste do Brasil.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
57
Figura 42. Frequência mensal de inundação, alagamento e enxurrada nos município da Bacia. Fonte:
Adaptação Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Dos 83 municípios considerados na Bacia do Mearim, 75 já sofreram com os desastres mencionados,
e destes cerca de 69% mais de uma vez. A Figura 43 a seguir apresenta as ocorrências por elevação
do nível das águas nos municípios da bacia, acontecidos no período 1985 à 2014. Pode observar-se
que aqueles que apresentaram maior recorrência foram: Pedreiras com 10 ocorrências, Trizidela do
Vale, Bacabal e São Luíz Gonzaga do Maranhão com 8 ocorrências cada. A Figura 44 apresenta
imagens de ocorrências em 2009 nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, e, em seguida, a
Figura 45 apresenta a espacialização dessas regiões com maior número de ocorrências.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
58
Figura 43. Ocorrência de Inundação, Alagamentos e Enchentes por município da Bacia do Mearim. Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
59
Figura 44. Enchente ocorrida em Trizidela do Vale e Pedreiras em 2009. Fonte: Prefeitura de Pedreiras
Figura 45. Espacialização do número de ocorrências de enchentes, inundações e alagamentos desde
1985 a 2014, no municípios inseridos na Bacia do Mearim.
A Figura 46 apresenta o mapa dos municípios com registros de danos humanos causados a partir da
ocorrência de inundação, alagamentos e enxurradas, no período 1985 a 2014. Entre os danos
humanos estão: desalojados, desabrigados, deslocados, desaparecidos, levemente feridos,
gravemente feridos, enfermos, mortos e total de afetados, que inclui além dos diretamente atingidos,
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
60
todos os que sofreram algum prejuízo causado pelo desastre, como bloqueio de acessos e vias,
interrupção de serviços e danos econômicos.
Percebe-se que dos 75 municípios atingidos por inundações, alagamentos e enxurradas 62 deles
sofreram danos humanos, ou seja, em 81% das ocorrências existem pessoas que sofrem algum dano
com esses desastres. Como se pode observar os municípios mais prejudicados com danos humanos
foram: Grajaú, Trizidela do Vale,Bacabal e Arame.
Figura 46. Danos Humanos por Município - Inundação, Alagamentos e Enchentes por município da Bacia
do Mearim.
O município de Grajaú, aparece com um índice muito superior de danos humanos sofridos comparado
aos demais municípios, ao longo do período analisado, registrou-se 2 enxurradas nos anos de 1985 e
2009, e uma inundação em 2000. O desastre sofrido em 2009 atingiu mais de 12 mil pessoas (S2ID),
cerca de 19 % da população do município (IBGE,2010). Entretanto o desastre com maior número de
atingidos foi o de novembro de 2000, onde mais de 36 mil pessoas foram afetadas, na época o
município tinha 47.155 habitantes(IBGE, 2000), aproximadamente 67% dos munícipes foram atingidos
considerando os danos humanos.
O município de Trizidela do Vale possui registros nos anos de 1997,1999, 2004, 2006, 2008, 2009,
2010, 2011. Percebe-se que os registros em Trizidela começam a aparecer a partir de meados dos
anos 90, a maioria das ocorrências gerou danos humanos e materiais. O desastre sofrido em 2009
atingiu mais de 24 mil pessoas (S2ID), considerada a pior inundação que se tem registros no
município.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
61
O município de Bacabal sofreu 5 inundações, nos anos de 1989, 2008, 2009, 2010 e 2011 e três
enxurradas em 1985, 1995 e 1996. Assim como nos demais municípios descritos o desastre sofrido
em 2009 também causou imensos danos a Bacabal, quando mais de 35 mil pessoas foram atingidas,
considerando que a população do município é de aproximadamente 99.960 habitantes (IBGE, 2010),
cerca de 35% dos habitantes sofreram com o desastre considerando os danos humanos.
A Figura 47 apresenta os municípios com registros de danos materiais causados a partir da ocorrência
de inundação, alagamentos e enxurradas. Entre os danos materiais estão gastos com instalações
publicas de saúde, instalações públicas de ensino, instalações prestadoras de serviços, instalações
públicas de uso comunitário e unidades habitacionais caracterizando o custos com reparos dos danos
com o desastre.
Os gastos com os desastres causados por inundações alagamentos e enxurradas são relativamente
altos comparados aos gastos com a estiagem e seca ocorridas na Bacia. Dos 75 municípios com
registros desses desastres 84% deles tiveram danos materiais. Como se pode observar os municípios
onde mais houve gastos com reparos destes danos foram: Araguanã com mais de 215 milhões de
reais e Marajá do Sena com mais de 73 milhões de reais.
Figura 47. Danos Materiais por Município - Estiagem e/ou Seca por município da Bacia do Mearim. Fonte:
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Para o município de Araguanã, existem registros de apenas uma enxurrada no período analisado, que
ocorreu no ano de 2002, no entanto o município aparece com o maior índice de prejuízo materiais,
com cerca de 215 milhões gastos em obras de infraestrutura pública. Um investimento
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
62
consideravelmente alto, se tratando de um município onde segundo o IBGE (2010), a incidência de
pobreza e o percentual dos que estão abaixo desse nível de pobreza é de 52,23% e 39,04%
respectivamente.
Em uma análise geral sobre a frequência e os danos causados pela inundação, alagamentos e
enxurrada nos municípios da região, conclui-se que no período que se tem dados (1985 á 2014), os
municípios onde mais ocorrem esses desastres nem sempre são os que mais são prejudicados com
relação aos danos humanos e materiais.
A Tabela 12 a seguir faz uma relação dos 10 municípios afetados com maior frequência (de 5 á 10
ocorrências), como a sua respectiva posição no ranking dos mais afetados com danos humanos e
materiais. Conclui-se que todos os 10 municípios sofreram danos materiais e humanos, entretanto, em
geral, não são os mais prejudicados, ou seja, há municípios onde a recorrência é menor, no entanto
os danos causados são maiores.
Tabela 12: Relação dos municípios atingidos pelos desastres e o ranking de danos humanos e materiais.
Município
Ranking Ocorrências Ranking Dano Hum. Ranking Dano Mat.
Pedreiras
1º
15º
5º
Bacabal
2º
3º
11º
São Luíz Gonzaga do Maranhão
2º
13º
16 º
Trizidela do Vale
2º
2º
4º
Arari
3º
6º
7º
Penalva
3º
22º
28º
Pindaré-Mirim
4º
7º
23º
Igarapé Grande
5º
62º
59º
Monção
5º
17º
19 º
Pio XII
5º
24º
48º
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Os mais afetados em danos materiais não são os com maior frequência de ocorrências de desastres.
O município de Araguanã com apenas 1 ocorrência gastou, neste período, 91% a mais que o
munícipio de Pedreiras com 10 ocorrências registradas. Os municípios que mais tiveram gastos com
reparos de danos materiais e o número de ocorrência em cada um deles estão apresentados na
Tabela 13 a seguir.
Tabela 13: Relação dos municípios com maiores danos materiais e número de ocorrências.
Município
Araguanã
Marajá do Sena
Trizidela do Vale
Pedreiras
Dano Material
R$ 215.000.000,00
R$ 73.074.180,00
R$ 19.329.700,00
R$ 19.287.050,00
Ocorrências
1
2
8
10
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Em relação aos municípios onde a população é a maior afetada com os desastres, o município de
Grajaú é o mais afetado em dano humano com apenas 4 ocorrências, 36,97% mais pessoas afetadas
que o município de Trizidela do Vale que tem o dobro de ocorrências.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
63
Tabela 14: Relação dos municípios com maiores danos humanos e número de ocorrências.
Município
Grajaú
Trizidela do Vale
Bacabal
Vitória do Mearim
Arame
2.5.3
Dano Humano
72.634
45.778
39.574
20.654
20.049
Ocorrências
4
8
8
4
4
Deslizamento, Corrida de massa e Erosão continental laminar
Existem 4 registros de desastres causados por deslizamento, corrida de massa e erosão continental
laminar nos municípios da Bacia do Mearim, com ou sem danos humanos e/ou materiais. Foram
analisados dados oficiais num intervalo de tempo de 1940 a 2014, no entanto se obteve registros
apenas a partir do ano de 2003, caracterizando um período de 11 anos.
Comparado aos demais desastres descritos anteriormente, a quantidade de ocorrências dos
desastres causados por deslizamento, corrida em massa e erosão continental laminar na Bacia do
Mearim, é desprezível, no entanto os danos gerados são bastante relevantes. A Tabela 15 a seguir
mostra os registros de ocorrência desses desastres por ano. O ano de 2014 mesmo sem ter chego ao
final já possui o maior número de ocorrência entre os municípios da Bacia.
Tabela 15: Ocorrência anual de desastres naturais causados por deslizamento, corrida em massa e
erosão continental laminar de 2003 á 2014, em municípios da Bacia do Mearim.
Ocorrência anual de Desastres causados por Deslizamento, Corrida em massa e Erosão cont. laminar
Ano
Ocorrência
2003
1
2007
1
2014
2
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Dos 83 municípios considerados na Bacia do Mearim, apenas 3 já sofreram com os desastres
mencionados. São eles: Pio XII com 2 ocorrências, Jenipapo dos Vieiras e Buriticupu com 1
ocorrência cada no período considerado: 2003 a 2014.
Considerando os meses de maior ocorrência de deslizamentos, corrida em massa e erosão
continental laminar, a Figura 48 mostra que houve registros apenas nos meses de fevereiro, março e
maio.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
64
Figura 48. Frequência mensal de Estiagem e/ou Seca nos município da Bacia do Mearim.
A Figura 49 apresenta os municípios com registros de danos humanos causados a partir da
ocorrência de deslizamento, corrida em massa e erosão continental laminar, entre os danos humanos
estão: desalojados, desabrigados, deslocados, desaparecidos, levemente feridos, gravemente feridos,
enfermos, mortos e total de afetados, que inclui além dos diretamente atingidos, todos os que
sofreram algum prejuízo causado pelo desastre, como bloqueio de acessos e vias, interrupção de
serviços e danos econômicos.
Dos municípios atingidos dois deles apresentam danos humanos, são eles: Jenipapo dos Vieiras com
638 atingidos e Buriticupu com 32 registros de danos humanos. O município de Jenipapo dos Vieiras,
o mais afetado, registrou 1 deslizamento no ano de 2007, atingindo pouco mais de 600 pessoas, cerca
de 4 % da população do município (IBGE,2010).
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
65
Figura 49. Danos Humanos por Município - Deslizamento, Corrida em massa e Erosão cont. laminar por
município da Bacia do Mearim. Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas
2012.
A Figura 50 apresenta os municípios com registros de danos materiais causados a partir da
ocorrência de deslizamento, corrida em massa e erosão continental laminar. Entre os danos materiais
estão gastos com danos em: instalações publicas de saúde, instalações públicas de ensino,
instalações prestadoras de serviços, instalações públicas de uso comunitário e unidades habitacionais
caracterizando o custos com reparos dos danos com o desastre. As ocorrências e danos humanos
relacionados aos desastres por deslizamento, corrida em massa e erosão continental laminar são
muito inferiores aos causados pelos demais desastres, no entanto os gastos com os mesmos
apresentam-se bastante elevados. Os municípios danificados gastaram juntos mais quase 300
milhões com reparos.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
66
Figura 50. Danos Materiais por Município - Deslizamento, Corrida em massa e Erosão cont. laminar por
município da Bacia do Mearim. Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas
2012.
Para o município de Jenipapo dos Vieiras, existe registro de apenas um deslizamento no período
analisado, que ocorreu no ano de 2007, no entanto o município aparece com um prejuízo material
elevado, gastou-se cerca de 173 milhões em obras de instalações publicas de uso comunitário,
unidades habitacionais e de infra estrutura pública. Um investimento consideravelmente alto, se
tratando de um município onde segundo o IBGE (2010), a incidência de pobreza e o percentual dos
que estão abaixo desse nível de pobreza é de e 56,08% e 44,05% respectivamente.
2.5.4 Diagnóstico dos Desastres Naturais Ocorridos na Bacia do Mearim
Ao analisar os desastres naturais que afetaram a Bacia do Mearim no decorrer dos 33 anos (19812014) de que se tem registros, pode-se perceber a ocorrência dos seguintes eventos naturais
adversos: estiagem e seca, alagamentos, enxurradas, inundações, corrida de massa, deslizamentos e
erosão continental laminar.
Dos 83 municípios da Bacia do Mearim, 76 foram atingidos ao menos uma vez por algum dos tipos de
desastres citados acima, no decorrer da escala temporal adotada, destes municípios afetados 88%
foram afetados mais de uma vez, e 41% foram afetados de cinco a onze vezes.
A Tabela 16 apresenta o número de ocorrências por ano, dos desastres por estiagem, seca,
alagamentos, enxurradas, inundações, corrida de massa, deslizamentos e erosão continental laminar.
Percebe-se que os desastres relacionados a enxurrada e inundação apresentam uma maior
periodicidades que as demais causas.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
67
Desastres com enxurradas aconteceram pelo menos em onze anos diferentes, no período de 33 anos
que se possui registros, em alguns anos com maior abrangência de municípios, como no ano de 1985,
1995 e 2009. Os desastres com inundações aconteceram em nove anos distintos no mesmo intervalo
de 33 anos, com maior pico de abrangência de municípios nos anos de 2008 e 2009.
Tabela 16: Cronologia dos desastres na Bacia do Mearim
Desastres
Ano
1981
1983
1985
1989
1993
1995
1996
1997
1999
2000
2002
2003
2004
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Alagamento
Corrida de
massa
Deslizamento
Enxurrada
Erosão
Continental
Laminar
Estiagem
Inundação
Seca
8
32
38
3
5
3
11
8
2
2
1
1
1
3
1
2
3
1
31
9
12
1
1
1
1
25
50
3
37
35
5
5
2
1
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
Conforme a Figura 51 verifica-se que grande parte dos registros referentes aos municípios da Bacia,
são decorrente de eventos de inundações(27%) e enxurradas(32%) e estiagem(35%), estes eventos
juntos correspondem a 94% dos desastres naturais registrados na Bacia entre 1981 e 2014.
Inundações e enxurradas, que são diretamente relacionadas ao aumento das precipitações
pluviométricas, estão entre os desastres naturais mais frequentes e vistos como um dos maiores
problemas que além da Bacia do Mearim atingem também as demais cidades do estado do
Maranhão. No entanto, em alguns municípios da Bacia, sofre-se com a escassez, em virtude das
precipitações concentradas, em períodos curtos de tempo, afetando tanto áreas rurais como urbanas.
Os desastres relativos à estiagem apresentam-se como o primeiro desastre de maior ocorrência na
Bacia.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
68
Figura 51. Desastres naturais recorrentes na Bacia do Mearim 1981 – 2014. Fonte: Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres - S2ID, Atlas 2012.
As Figura 52 e Figura 53 a seguir apresentam o percentual de danos humanos e danos materiais
ocorridos por desastre respectivamente.
Em relação aos danos humanos nos municípios da Bacia do Mearim, estes apresentam como maiores
causas a inundação (50%), estiagem (30%) e enxurrada (24%), que são também os eventos mais
frequentes na região. As inundações aparecem como terceiro evento mais frequente conforme Figura
51anterior, no entanto são responsáveis por 50% dos danos sofridos, isso corresponde a 389.958
pessoas afetadas. Se somado o percentual dos três desastres com mais danos humanos, estes são
responsáveis por 97% dos danos humanos na Bacia.
Figura 52. Danos humanos por desastres na Bacia do Mearim 1981-2014.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
69
Os danos materiais ocorridos na região em estudo apresenta os desastres por enxurradas (45%)
como grande causador de estragos e motivador de gastos com reparos nos municípios da Bacia do
Mearim, seguido pelos deslizamentos (29%) e inundações (22%). Desastres por deslizamento
aparecem com ocorrência de 1%, todavia apresenta o segundo maior orçamento de gastos, estes
grandes gastos referem-se aos deslizamentos ocorridos de 2003 e 2007 em Jenipapo dos Vieiras e
Buriticupu, onde segundo dados da defesa Civil, existiram grandes danos em infraestrutura pública e
unidades habitacionais. Somados todos os danos materiais representam uma pequena fortuna de
R$971.699.947,77 gastos em reparos de: instalações publicas de saúde, instalações públicas de
ensino, instalações prestadoras de serviços, instalações públicas de uso comunitário e unidades
habitacionais.
Figura 53. Danos materiais por desastres na Bacia do Mearim 1981-2014.
2.5.5 Identificação das possíveis causas da ocorrência de enchentes
Ao longo da Bacia do Mearim, notadamente nos trechos do baixo e médio cursos, as enchentes
sucedem-se, periodicamente, entre os meses de janeiro e maio, causando prejuízos materiais e
sociais à população. O fenômeno das enchentes, no caso dos rios maranhenses, está ligado, muitas
vezes, à coincidência entre a ocorrência de grandes marés, com o aumento do caudal dos rios ambos
são consequências da elevação do índice pluviométrico no interior da Bacia.
A probabilidade e a ocorrência de inundação, enchente e de alagamento são analisadas pela
combinação entre condicionantes naturais e antrópicos. Das naturais destacam-se:
a) formas do relevo; De acordo com as características do vale é possível prever a velocidade do
processo de inundação. Os vales encaixados (em V) e vertentes com altas declividades predispõem
as águas a atingirem grandes velocidades em curto tempo, causando inundações bruscas e mais
destrutivas. Os vales abertos, com extensas planícies e terraços fluviais predispõem inundações mais
lentas (graduais), devido ao menor gradiente de declividade das vertentes do entorno.
b) características da rede de drenagem da bacia hidrográfica; O estudo desses condicionantes
naturais permite compreender a dinâmica do escoamento da água nas bacias hidrográficas (vazão),
de acordo com o regime de chuvas conhecido. A planície de inundação, também denominada várzea,
é uma área que periodicamente será atingida pelo transbordamento dos cursos d’água, constituindo,
portanto, uma área inadequada à ocupação.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
70
c) intensidade, quantidade, distribuição e frequência das chuvas; Chuvas intensas e/ou de longa
duração favorecem a saturação dos solos, o que aumenta o escoamento superficial e a concentração
de água nessas regiões.
d) características do solo e o teor de umidade; Quanto maior a saturação do solo, ou seja, maior o teor
de umidade do mesmo, aumentando o escoamento superficial e a concentração de água nessas
regiões.
e) presença ou ausência da cobertura vegetal; A cobertura vegetal também é um fator relevante, visto
que a presença de vegetação auxilia na retenção de água no solo e diminui a velocidade do
escoamento superficial, minimizando as taxas de erosão.
Entre os condicionantes antrópicos citam-se:
a) uso e ocupação irregular nas planícies e margens de cursos d’água; Graves problemas com
inundações são decorrentes da ocupação das margens dos cursos d’água pela população, como a
perda de vidas e de bens materiais. A ocupação dessas áreas marginais pelo homem deve ser
orientada pelo disposto na legislação brasileira, em especial nas Leis Federais nº 12.651/2012
(Código Florestal) e nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano).
b) disposição irregular de lixo nas proximidades dos cursos d’água; A precariedade ou até inexistência
de serviços de coleta de resíduos, aumenta os casos de disposição inadequada de lixo e entulho nas
proximidades dos cursos d’ águas, acentuando esses problemas.
c) alterações nas características da bacia hidrográfica e dos cursos d’água (vazão, retificação e
canalização de cursos d’água, impermeabilização do solo, entre outras); A impermeabilização dos
solos pelo asfalto impede a infiltração e é responsável pelo aumento da velocidade do escoamento
superficial. As retificações, as canalizações e o assoreamento também alteram a dinâmica da vazão
dos cursos d’água. Com a eliminação dos meandros (curvas) existentes em alguns cursos d’ água,
que reduzem gradualmente a velocidade da água, ocorre a concentração do fluxo em pouco tempo, e
gera as chamadas “inundações relâmpagos”.
d) intenso processo de erosão dos solos e de assoreamento dos cursos d’água; Além da perda de
solos, os processos erosivos causam outras consequências, um dos mais graves impactos da erosão
no meio ambiente, é o assoreamento, ele altera as condições hidráulicas dos corpos d’água,
provocando enchentes, diminuição da capacidade de armazenamento, destruição de ecossistemas
devido ao carreamento de poluentes químicos e prejuízos para o abastecimento e produção de
energia (Salomão & Iwasa, 1995).
Baseando-se em dados coletados a partir da divulgação do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres - S2ID, da Defesa Civil, no período de 1985 a 2014, e ainda os dados fornecidos pelo Atlas
Brasileiro de Desastres Naturais – Volume Maranhão (2013), realizou-se uma intersecção de dados,
sobre as ocorrências de desastres causados por elevações do nível de água. Dentre estas elevações
constam registros de inundações, alagamentos e enxurradas que afetam os municípios da Bacia do
Mearim. Dos 83 municípios pertencentes a Bacia, 75 deles apresentam algum registro de elevações
do nível da água a partir do ano de 1985, como pode ser visto na tabela a seguir.
Conforme publicação da Coordenação de Defesa Civil (2006) entende-se por enxurradas a elevação
do nível das águas geralmente em regiões de relevo acentuado, que acontecem devido a grande
quantidade de água num curto espaço de tempo, e muitas vezes as águas de chuva arrastam terra
devido aos deslizamentos nas margens dos rios, representando grande poder destruidor. Chuvas
fortes ou moderadas, mas duradouras, também podem originar esse tipo de desastre, quando o solo
esgota sua capacidade de infiltração. Segundo a mesma publicação inundações são elevações das
águas de forma lenta e previsível, onde mantêm-se em situação de cheia durante algum tempo e, a
seguir, escoam-se gradualmente. Normalmente, as inundações são cíclicas e nitidamente sazonais.
Por fim entende-se que alagamentos são águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros
urbanos, por fortes precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem deficientes.
É importante ressaltar que o extravasamento das águas depende muito mais de uma drenagem
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
71
deficiente, que dificulta a vazão das águas acumuladas, do que das precipitações locais em casos de
alagamentos. (DEFESA CIVIL,2006).
A tabela a seguir apresenta uma síntise dos desastres que afetam os municípios atingidos pela
elevação do nível das águas, assim como seus respectivos anos de ocorrência e total de ocorrências
no período analisado.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
72
Síntise dos desastres por elevações do nível das águas na Bacia do Mearim(1985-2014).
Municípios
Açailândia
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
1985
1989
Enxurradas
Amarante do Maranhão
Enxurradas
Anajatuba
Araguanã
Enxurradas
Igarapé Grande
Itaipava do Grajaú
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Marajá do Sena
Matinha
Matões do Norte
Miranda do Norte
Monção
Montes Altos
Olinda Nova do Maranhão
1996
1997
Enxurradas
1999
2000
2002
2004
Enxurradas
2006
2008
2009
Inundações Enxurradas
Inundações
Inundações Inundações
Enxurradas
Enxurradas
2010
2011
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações Inundações
Enxurradas
Inundações Inundações Inundações Inundações
Inundações
Inundações Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Enxurradas Inundações Enxurradas Enxurradas
Enxurradas Inundações Enxurradas Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações Enxurradas
Inundações Enxurradas Inundações
Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Inundações Enxurradas
Inundações Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Enxurradas
Inundações
Inundações Enxurradas
Inundações Inundações
Inundações Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações Enxurradas
Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas Inundações
Enxurradas
Total Geral
4
3
2
1
1
Enxurradas
Enxurradas
2014
3
Enxurradas
Arame
Arari
Bacabal
Barra do Corda
Bela Vista do Maranhão
Bernardo do Mearim
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Buriticupu
Cajari
Capinzal do Norte
Centro Novo do Maranhão
Conceição do Lago-Açu
Dom Pedro
Esperantinópolis
Fernando Falcão
Formosa da Serra negra
Governador Newton Bello
Grajaú
Igarapé do Meio
1995
Enxurradas
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
73
Inundações
Inundações Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Inundações Inundações Inundações
Inundações
Inundações Enxurradas
Inundações
Inundações Inundações
Inundações
Enxurradas
Inundações Inundações
Enxurradas
Inundações
4
7
8
2
3
1
1
2
3
3
1
1
1
4
4
1
1
1
4
2
5
2
1
1
3
4
3
1
1
3
2
2
2
2
2
5
2
1
Municípios
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
1985
Enxurradas
Penalva
Enxurradas
Peritoró
Pindaré-Mirim
1989
1995
1996
Enxurradas
Enxurradas Enxurradas Enxurradas
1997
1999
Enxurradas
2000
2002
2004
2009
2010
2011
Enxurradas
Alagamentos Inundações Inundações Inundações Inundações Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Poção de Pedras
Enxurradas
Presidente Dutra
Enxurradas
Enxurradas
Inundações Inundações Inundações
Inundações
Inundações
Inundações
Inundações
Inundações
Inundações
Inundações Enxurradas
Inundações Inundações
Enxurradas
Santa Filomena do Maranhão
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santo Antônio dos Lopes
São Francisco do Brejão
São João Batista
São João do Carú
São José dos Basílios
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Trizidela do Vale
Enxurradas Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas Inundações
Enxurradas
Total Geral
3
10
1
7
5
2
4
4
Inundações
Inundações
Enxurradas
1
2
3
1
1
1
1
2
Inundações
Inundações Inundações
Inundações
8
Inundações
Inundações
Inundações Enxurradas
Inundações Inundações
Inundações Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Enxurradas
São Mateus do Maranhão
Enxurradas
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Satubinha
Sítio Novo
Enxurradas
Alagamentos
Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
Enxurradas
Enxurradas
Inundações
2014
1
6
Enxurradas
São Luís Gonzaga do Maranhão Enxurradas
Tufilândia
Tuntum
Viana
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
2008
Inundações Inundações
Enxurradas Enxurradas Enxurradas
Pio XII
2006
Alagamentos
Inundações Inundações Inundações Inundações Inundações
Alagamentos
Inundações Inundações
Enxurradas
Inundações
Inundações
Enxurradas
Inundações
Enxurradas
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
74
3
2
2
2
2
9
2
3
3
4
2
1
2.6 Programas, Projetos e Ações em Andamento na Bacia
Através de pesquisas realizadas, incluindo visita técnica às prefeituras e secretarias municipais de
diversos municípios inseridos na Bacia do Mearim, foram obtidas informações quanto a existência de
programas, projetos e ações em andamento desenvolvidos na região que, de uma forma ou de outra,
tem alguma relação tanto com o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim, as quais poderão
servir para o plano em questão.
Dentre os programas levantados, um exemplo de importância é o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Mearim, recentemente instituído pela Lei n° 9.957, de 21 de novembro de 2013. Este comitê é um
órgão colegiado, com competências normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da respectiva
bacia hidrográfica, sendo integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do
Maranhão.
Conceitualmente, os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como fóruns, onde se discute o
interesse comum pelo uso da água na bacia, de forma integrada e descentralizada com a participação
da sociedade conforme preconiza a Lei n° 8.149/04, da Política Estadual de Recursos Hídricos. Sua
importância reside no fato de que são os membros dos comitês de bacias hidrográficas que possuem
a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar
com todos os interessados na questão da água, de definir a prioridade da aplicação dos recursos
públicos, como a revitalização da bacia, de aprovar os Planos de Bacia e, de buscar solucionar, em
primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia.
A Tabela 17 a seguir apresenta a relação de alguns dos programas, projetos e ações em andamento
na bacia que possuem relação direta com o o Plano Diretor a ser desenvolvido para a Bacia
Hidrográfica do Mearim, cujos dados serão tratados no prognóstico e, por conseguinte, contribuirão na
definição das ações estruturais e não estruturais a serem apontadas pelo presente Plano.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
75
Tabela 17: Programas, Projetos e Ações em Andamento na Bacia Hidrográfica do Mearim.
Nome
Comitê
Gestor
da
Hidrográfica do Mearim
Bacia
Duplicação da BR 135/MA
Fórum de Defesa do Mearim
Plano Estadual de
Hídricos do Maranhão
Recursos
Plano Municipal Integrado de
Saneamento Básico de São Luís
Resumo
Órgão gestor
Instituído pela Lei n° 9.957, de 21 de novembro de 2013.
Órgão colegiado, com competências normativas,
deliberativas e consultivas, no âmbito desta bacia.
A duplicação da BR 135/MA é uma reivindicação antiga
da população, em função do intenso fluxo de veículos
diariamente no local e a saturação da rodovia. A obra da
BR 135/MA já se encontra em execução.
Desde o ano de 2008 comunidades da Bacia do Mearim
vêm promovendo e discutindo estratégias de defesa,
preservação e recuperação do meio ambiente na bacia.
Autoridades têm destacado que “a proliferação de
construções e de loteamentos nas matas ciliares é um
dos principais fatores que contribuem para a devastação
da Bacia do Mearim. O Fórum e a implementação dos
sistemas municipais de meio ambiente são instrumentos
importantes no combate a esse tipo de agressão”, sendo
que esses eventos propiciaram que as Prefeituras e os
Municípios firmassem Termos de Ajustamento de
Conduta – TACs, tendo o município de Pedreiras
firmado o primeiro TAC dessa natureza.
Em 31 de dezembro de 2012 foi assinado pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (SEMA) o convênio entre a SEMA/MA com o
Fundo Nacional de Meio Ambiente para elaboração do
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de
São Luís tem como objetivo geral estabelecer o
planejamento das ações com participação popular e
atendendo aos princípios da Política Nacional de
Saneamento Básico, da Política Estadual de
Saneamento Básico e da Política Municipal de
Saneamento, com vistas à melhoria da salubridade
ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção
da saúde pública de São Luís.
Comitê da Bacia
Hidrográfica
do
Mearim
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transporte (DNIT)
Relação com o Plano
Possíveis ações conjuntas para o desenvolvimento do
Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim.
Obras de infraestrutura em geral trazem mudanças
significativas no uso do solo, as quais devem ser
consideradas na execução do Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica do Mearim .
Converge com os objetivos do Plano Diretor, no
sentido de proteção da Bacia do Mearim.
Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
(SEMA/MA)
Auxiliará na elaboração do Plano Diretor da Bacia do
Mearim, no que diz respeito aos mecanismos de
gestão, em especial, na gestão das águas.
Prefeitura Municipal
de São Luís do
Maranhão
Esse Plano prevê o desenvolvimento e implantação de
diversos Programas, dentre eles o Programa de
Planejamento, Melhorias e Ampliação do Sistema de
Drenagem Urbana, contemplando a ação de
“Elaboração de Plano Diretor de Drenagem Urbana”,
que em parte converge com os objetivos do Plano
Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
76
Nome
Plano de Mineração do Maranhão
2030
Programa de Aluguel Social
Projeto de Mitigação de Danos e
Promoção de Resiliências
Projeto de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do Mearim
Projeto Salangô
Resumo
Órgão gestor
Relação com o Plano
Formulação de políticas de médio e longo prazo e
planejamento do setor mineral do Maranhão.
Secretaria de Estado
de Minas e Energia
do
Maranhão
(SEME)
As consequências das atividades de mineração na
Bacia do Mearim podem estar relacionadas às causas
das enchentes e inundações ou até mesmo ser uma
solução para amenizar seus efeitos, dependendo do
seu manejo.
Prefeitura Municipal
de São Luís
O Plano Diretor da Bacia do Mearim abrange medidas
preventivas (estruturais e não estruturais) no
enfrentamento à inundações, ao passo que o Plano de
Contingência consiste em medidas corretivas de
resposta ao evento ocorrido.
Defesa Civil de São
Luís
Converge com os objetivos do Plano Diretor, no
sentido de proteção da Bacia do Mearim.
Prefeitura Municipal
de Pedreiras
Corrobora com os objetivos do Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica do Mearim.
Prefeitura Municipal
de São Mateus do
Maranhão
Converge com os objetivos do Plano Diretor no sentido
de proteção da Bacia do Mearim.
O Aluguel Social é um benefício temporário destinado a
atender as necessidades advindas da remoção de
famílias domiciliadas em áreas de risco ou desabrigadas
em razão da vulnerabilidade temporária e calamidade
pública. O Programa é desenvolvido pela Prefeitura
Municipal de São Luís, no âmbito da Secretaria da
Criança e Assistência Social (SEMCAS).
O Projeto de Mitigação de Danos e Promoção de
Resiliências é um programa da Defesa Civil de São Luís
que visa a prevenção de riscos e ajuda à população
atingida por desastres naturais, como deslizamentos,
alagamentos e queda de barreiras.
O Projeto de revitalização da Bacia Hidrográfica do
Mearim busca a revitalização e recuperação do rio
Mearim, através da restauração da vegetação ciliar do
rio e seus afluentes no município de Pedreiras,
instalação de unidades de produção de mudas e
alevinos, realização de campanhas educativas e
modernização da produção agropecuária, bem como,
implantação de saneamento básico no município de
Pedreiras.
Esse projeto tem como objetivo minimizar os impactos
ambientais através da recomposição da vegetação ciliar
do rio Mearim e pela modernização das atividades
antrópicas. Com a necessidade de revitalização das
bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e
degradação ambiental na área do Projeto Salangô faz-se
necessário a contribuição do homem no replantio da
vegetação nativa que é a base da cadeia alimentar que
constitui elos fundamentais para reestruturação dos
ecossistemas que lá existiam.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
77
Nome
Resumo
Restauração/Recuperação
e
Conservação
Rodoviária
nas
Rodovias do Estado do Maranhão –
CREMA/MA
Plano Nacional de Gestão
Riscos e Desastres Naturais
de
Plano de Contingência/ Operacional
de Trizidela do Vale – Enchentes
2014.
Os programas do tipo CREMA do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
asseguram a manutenção das boas condições da
rodovia por um prazo de dois anos (CREMA 1ª etapa) ou
de cinco anos (CREMA 2ª etapa). No primeiro ano de
contrato, as empresas devem realizar intervenções no
pavimento da pista e acostamentos, além da
recuperação da sinalização horizontal. Nos anos
seguintes do contrato, as empresas continuam
responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços
de remendos e selagem de trincas e a conservação
rotineira da faixa de domínio. No Estado do maranhão o
programa encontra-se na 2ª etapa de implantação.
Plano lançado em agosto de 2012 prevê o mapeamento
das áreas de risco e a estruturação de um sistema de
monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais.
Dentre os 821 municípios brasileiros envolvidos, citamse São Mateus do Maranhão, Bacabal, Trizidela do Vale,
dentre outros.
Estabelece procedimentos a serem desenvolvidos na
ocorrência de inundações graduais em Trizidela do Vale
Órgão gestor
Relação com o Plano
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transporte (DNIT)
Obras de infraestrutura em geral trazem mudanças
significativas no uso do solo, as quais devem ser
consideradas na execução do Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica do Mearim.
Ministério
da
Integração Nacional
Converge com os objetivos do Plano Diretor no sentido
de redução da intensidade e ocorrência de enchentes
e outros fenômenos naturais.
Prefeitura
de
Trizidela do Vale
O Plano Diretor da Bacia do Mearim abrange medidas
preventivas (estruturais e não estruturais) no
enfrentamento à inundações, ao passo que o Plano de
Contingência consiste em medidas corretivas de
resposta ao evento ocorrido.
RESUMO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DA HIDROGRÁFICA DO MEARIM - MA
78