GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 137
30 DE JULHO DE 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM MÁRCIA
TEN QOAPM JUCILEIDE
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM HERMES
CFAP
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
CONCURSO PúbLICO Nº 001/PMPA/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CFO/PM/2012
EDITAL Nº 18/PMPA, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público, a alteração no
cronograma de realização do presente concurso, em função da necessidade de expansão do
tempo para a correção dos testes, por solicitação dos profissionais da área, tendo em vista o
número de candidatos, de acordo com o quadro a seguir:
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO PM
ATIVIDADE
Realização da 4ª etapa – Exame Psicológico
PERÍODO
05 a 09/08/2013
Resultado da 4ª etapa
20/08/13
Solicitação de esclarecimento técnico sobre o item de inaptidão
21/08/13
Prazo para interposição de recurso contra o resultado da 4ª etapa
PMPA/AJG
22 e 23/08/2013
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Resultado do recurso
30/08/13
Divulgação do resultado final
O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 29 de julho de 2013.
30/08/13
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
● CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012
EDITAL Nº 19/PMPA, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público, a alteração no
CRONOGRAMA de realização do presente concurso, em função da necessidade de
expansão do tempo para a correção dos testes, por solicitação dos profissionais da área,
tendo em vista o número de candidatos, de acordo com o quadro a seguir:
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS – CADO PM
ATIVIDADE
Realização da 4ª etapa – Exame Psicológico
PERÍODO
05 a 09/08/2013
Resultado da 4ª etapa
20/08/13
Solicitação de esclarecimento técnico sobre o item de inaptidão
21/08/13
Prazo para interposição de recurso contra o resultado da 4ª etapa
22 e 23/08/2013
Resultado do recurso e convocação para entrega de títulos
30/08/13
Realização da 5ª etapa complementar – entrega de títulos
03/09/13
Realização da avaliação de títulos
Resultado da avaliação de títulos no DOE
04 a 12/09/2013
20/09/13
Prazo para interposição de recurso contra o resultado da avaliação de títulos
23 e 24/09/2013
Divulgação do resultado final
O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/13
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Belém-PA, 29 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
● CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CSFD/PM/2012
EDITAL Nº 26/PMPA, DE 29 DE JULHO DE 2013.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público, a alteração no
cronograma de realização do presente concurso, em função da necessidade de expansão do
tempo para a correção dos testes, por solicitação dos profissionais da área, tendo em vista o
número de candidatos, de acordo com o quadro a seguir:
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD PM
ATIVIDADE
Realização da 4ª etapa – Exame Psicológico
PERÍODO
05 a 09/08/2013
Resultado da 4ª etapa
20/08/13
Solicitação de esclarecimento técnico sobre o item de inaptidão
21/08/13
Prazo para interposição de recurso contra o resultado da 4ª etapa
22 e 23/08/2013
Resultado do recurso
30/08/13
Divulgação do resultado final
Belém-PA, 29 de julho de 2013.
30/08/13
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● ESCALA DE SERVIÇO DO OFICIAL-DE-DIA AO QCG
DATA
OFICIAL
UNIDADE
01 AGO 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN HELENA
CG (CSM)
02 AGO 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN LEAL
CG (DF)
03 AGO 2013 (SÁBADO)
TEN SOUZA LIMA
CG (EME)
04 AGO 2013 (DOMINGO)
TEN MENDONÇA
CG (DAL)
05 AGO 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN AILTON
CG (CSM)
06 AGO 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN KÁTIA
CG (CSM)
07 AGO 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN HEIDER
CG (EME)
08 AGO 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN JACIRENE
CG (DAL)
09 AGO 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN ASSUNÇÃO
CG (CITEL)
10 AGO 2013 (SÁBADO)
TEN GENILSON
CG (BANDA)
11 AGO 2013 (DOMINGO)
TEN MARCELO
CFAP
12 AGO 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN ROBERTA
CG (HME)
13 AGO 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN MARILENE
CG (DP)
14 AGO 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN RAYNÉRIO
CG (DAL)
15 AGO 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN CONCEIÇÃO
CG (LQF)
16 AGO 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN VALOIS
CG (DP)
17 AGO 2013 (SÁBADO)
TEN FÁTIMA DIAS
CG (CESO)
18 AGO 2013 (DOMINGO)
TEN ALVES
CG (CITEL)
19 AGO 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN AMÉLIA
CG (GAB. CMD°)
20 AGO 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN MESSIAS
CG (DP)
21 AGO 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN BASTOS
CG (AJG)
22 AGO 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN MENDONÇA
CG (DAL)
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
23 AGO 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN SOUZA LIMA
CG (EME)
24 AGO 2013 (SÁBADO)
TEN LUZ
CG (DAL)
25 AGO 2013 (DOMINGO)
TEN LEAL
CG (DF)
26 AGO 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
TEN AILTON
CG (CSM)
27 AGO 2013 (TERÇA-FEIRA)
TEN KÁTIA
CG (CSM)
28 AGO 2013 (QUARTA-FEIRA)
TEN HEIDER
CG (EME)
29 AGO 2013 (QUINTA-FEIRA)
TEN JACIRENE
CG (DAL)
30 AGO 2013 (SEXTA-FEIRA)
TEN ASSUNÇÃO
CG (CITEL)
31 AGO 2013 (SÁBADO)
TEN MARILENE
CG (DP)
OBS 1: Ficam temporariamente fora da escala os Oficiais: Ten's Leonardo e Almeida, por
estarem na JRS; Ten Francisca, por estar em gozo de trânsito / instalação, e Ten Helena
entrará em gozo de férias, a partir de 05/08/2013. OBS 2: Que os Oficiais cumpram a Nota de
Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; OBS 3: Os Oficiais que concorrem à
escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias referente ao mês
de SETEMBRO, até o dia 15/08/2013, licença e outros que impliquem afastamento da escala;
OBS 4: Os Oficiais que não informarem seu periodo de férias em tempo hábil, concorreram a
mesma e após o serviço, entraram em gozo de férias.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA N° 051/2013 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
3° SGT PM JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DA COSTA;
•
CB PM ANA LÚCIA FERREIRA ALMEIDA.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário da 12ª CIPM (Oriximiná).
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém–PA, 18 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA N° 052/2013 – GAB. CMD°:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo
nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
•
CB PM LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO;
•
CB PM GILSON BRASILEIRO HONÓRIO.
Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da
Solenidade Comemorativa do Aniversário da 16ª CIPM (Anapu).
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém–PA, 18 de julho de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
● ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 0875/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando n° 296/2013 – Chefe do Gabinete, de 25 de
abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, as policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 18025 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES OLIVEIRA FILHO,
do BPGDA / CPE para o BPCHQ / CME;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0903/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, respondendo pelo
Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais, considerando os
termos do Memorando n° 330/2013 – DP/2, de 15 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio o 3º SGT PM RG 18775 RAIMUNDO
NONATO PEREIRA VIEIRA, do BPGDA / CPE para o BPA / CPE.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0941/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando n° 322/2013 – CPR IV, de 07 de maio de
2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 21358 JOSÉ DE RIBAMAR
RODRIGUES LIMA, de 06 de maio de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes do
policial militar,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio o CB PM RG 21358 JOSÉ DE RIBAMAR
RODRIGUES LIMA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV
(Tucuruí).
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1072/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 117/2013 – P1/10ª CIPM, de 24 de abril de
2013, anexo o requerimento firmado pelos SD PM RG 37250 ALDSON ROBERTO SOARES
PADILHA e SD PM RG 38051 CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHÃES, tendo o parecer
favorável dos comandantes dos policiais militares RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – SD PM RG 37250 ALDSON ROBERTO SOARES PADILHA, da 10ª CIPM
(Capitão Poço) / CPR VII (Capanema) para a 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema);
II - SD PM RG 38051 CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHÃES, da 5ª CIPM
(Bragança) / CPR VII (Capanema) para a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1073/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 095/2013 – P1/9ª CIPM, de 03 de maio de
2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 25378 JOÃO RODRIGUES DA SILVA e
SD PM RG 33158 FRANCILEI OLIVEIRA LIMA, tendo o parecer favorável dos comandantes
dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – CB PM RG 25378 JOÃO RODRIGUES DA SILVA, da 9ª CIPM (São Miguel do
Guamá) / CPR III (Castanhal) para a 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema);
II - SD PM RG 33158 FRANCILEI OLIVEIRA LIMA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) /
CPR VII (Capanema) para a 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1081/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 285/2013 – DP2, de 03 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CB PM RG 27381 JOÃO
MARIVALDO FAUSTINO BARATA, da CCS/QCG para o 1° BPM / CPC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1085/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 379/2013 – SAD/CPR-V, de 07 de maio de
2013, anexo o requerimento firmado pelos SD PM RG 38634 BRUNO LIMA DE NAZARÉ e
RG 35972 ERALDO BARBOSA DOS REIS, tendo o parecer favorável dos comandantes dos
policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I - SD PM RG 38634 BRUNO LIMA DE NAZARÉ, do 22° BPM (Conceição do
Araguaia) / CPR V (Redenção) para a 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção);
II - SD PM RG RG 35972 ERALDO BARBOSA DOS REIS, da 8ª CIPM (São Félix
do Xingu) / CPR V (Redenção) para o 22° BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V
(Redenção).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1086/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Ofício nº 413/2012 – C.LOG/CPE, anexo o requerimento
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
firmado pela CB PM RG 14336 ELIZETE OLIVEIRA OEIRAS, tendo o parecer favorável dos
comandantes da policial militar,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a CB PM RG 14336 ELIZETE OLIVEIRA
OEIRAS, da CIEPAS / CPE para o 8° BPM (Soure) / CPR XI (Marajó).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1087/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 148/2013 – SUBCMDO, de 14 de junho de
2013, anexo o requerimento firmado pela 1° SGT PM RG 15247 SILVÍNIE BISPO FEITOSA,
de 14 de junho de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes da policial militar,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a 1° SGT PM RG 15247 SILVÍNIE
BISPO FEITOSA, do Gabinete do Subcomandante Geral da PMPA para o 4° BPM / CPR II
(Marabá).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1093/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 544/2012–P1-BPCHQ, anexo o
requerimento firmado pelo 2° SGT PM RG 21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR e o SD
PM RG 32814 LUCIANO MACIEL DOS SANTOS, tendo o parecer favorável dos
comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I - 2° SGT PM RG 21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR, da CCS/QCG para o
BPCHQ / CME;
II - SD PM RG 32814 LUCIANO MACIEL DOS SANTOS, do BPCHQ / CME para a
CCS/QCG.
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1094/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 559/2012 – CME/ 1ª Seção,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 12218 NIVALDO JOSÉ CASTRO PINTO, da CIPFLU / CME para a
CIPC / CME;
II - CB RG 24083 TARCÍSIO MEIRE DE PAIVA, do BPOT / CME para a CIPC /CME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1095/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 220/2013 – CME/ 1ª SEÇÃO, de 25 de abril
de 2013, anexo o requerimento firmado pelos CB PM RG 22201 JUAREZ DO SOCORRO
SOUSA e RG 17609 MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA, de 05 de abril de 2013, tendo
o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 22201 JUAREZ DO SOCORRO SOUSA, da CIPFLU / CME para o
BPCHQ / CME;
II - CB PM RG 17609 MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA, do BPCHQ / CME
para a CIPFLU / CME.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
PORTARIA Nº 1106/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Memorando nº 064/2013 – CPR I / 1ª SEÇÃO, de 15 de
março de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 33935 LUDELMAR BATISTA
RODRIGUES, de 18 de fevereiro de 2013, tendo o parecer favorável dos comandantes dos
policial militar,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, SD PM RG 33935 LUDELMAR
BATISTA RODRIGUES, do 18° BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém) para a 17ª CIPM
(Rurópolis) / CPR X (Itaituba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1163/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do Mem. n° 252/2013 – CPR II, de 20 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I – SD PM RG 35362 MACIEL VENTURA FREITAS, da 11ª CIPM (Rondon do Pará)
/ CPR II (Marabá) para o 4º BPM / CPR II (Marabá);
II – SD PM RG 37377 WELLINGTON LOPES RODRIGUES, do 4º BPM / CPR II
(Marabá) para a 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1164/2013 - DP/2
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais, considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 23300 LUÍS
CARLOS MURUZINHO DA SILVA e o SD PM RG 37205 MARCELO DO CARMO NOGUEIRA
DE SOUZA, de 11 de abril de 2013, tendo o parecer favorável do comandante do policial
militar,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 23300 LUÍS CARLOS MURUZINHO DA SILVA, do BPGDA / CPE
para o 19° BPM / CPR VI (Paragominas);
II - SD PM RG 37205 MARCELO DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZA, do 19°BPM /
CPR VI (Paragominas) para o BPGDA / CPE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de julho de 2013 .
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
●
PORTARIA Nº 194/2013 – CMG, 29 DE JULHO DE 2013:
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – CONCEDER, 10 (dez) dias de férias regulamentar, ao Policial Militar abaixo
relacionado, lotado na Casa Militar da Governadoria do Estado.
POSTO
TEN CEL
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
2012
29/07/2013 a 07/08/2013
JAIRO MAFRA MASCARENHAS – TEN CEL QOPM RG 16233
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, em Exercício
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA Nº 195/2013 – CMG, 29 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o TEN CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, para
responder pela função de Diretor de Operações da Casa Militar, em substituição ao TEN CEL
QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, o qual se encontra em gozo de 10
(dez) dias de férias regulamentar, no período de 29/07 a 07/08/2013, cumulativamente com a
função que já exerce.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de 29/07/2013, revogando-se todas as
disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
Belém-PA, 29 de julho 2013.
JAIRO MAFRA MASCARENHAS – TEN CEL QOPM RG 16233
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, em Exercício
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
●
DIÁRIAS
PORTARIA: 2711DC-DF-13
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA (AJUDA DE CUSTO)
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
5736471/ANA SILVA FARIAS DE VASCONCELOS (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 24/04/2013 a 26/04/2013
5701066/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013
5104092/JANIVALDO DOS SANTOS LIMA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013
57199533/JEFFERSON DO ROSARIO PEREIRA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 24/04/2013 a 26/04/2013
5732727/JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013
57199073/ROBSON JUNIOR ALENCAR BITTENCOURT (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 24/04/2013 a 26/04/2013
5788692/TEO FERREIRA DE SOUSA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013
5733162/WALTER SOUZA DOS ANJOS (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2710DC-DF-13
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO (AJUDA DE CUSTO)
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): JACAREACANGA/PA
Servidor(es):
50655342/AMARO DA SILVA DE ALMEIDA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
57200070/DIEGO GONÇALVES DE LOUREIRO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 24/04/2013 a 26/04/2013
57199716/DIOGO GONÇALVES DE LOUREIRO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 24/04/2013 a 26/04/2013
5734266/JORGE FREITAS DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/04/2013 a 26/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2695DI-DF-13
Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NO JOGO ENTRE PAYSANDU X AMERICA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: IPIXUNA DO PARA/PA
Destino(s): PARAGOMINAS/PA
Servidor(es):
57294401/ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE LEMOS (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 31/05/2013 a 01/06/2013
52111311/JOSÉ SABINO BARBOSA BRANDÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação)
/ de 31/05/2013 a 01/06/2013
57845221/MARCOS VENICÍUS CUNHA MIRANDA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 31/05/2013 a 01/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3148DC-DF-13
Objetivo: DAR APOIO A DIVISAO DE HOMICIDIOS PARA CUMPRIMENTO DE
ORDEM JUDICIAL NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELEM/PA
Destino(s): MUANA/PA
Servidor(es):
541925321/ALAN CARNEIRO VALENTE (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
5585953/AMILSON FERREIRA LOBATO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
56948171/ANTONIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013
56949141/ANTONIO VANDER LIMA PEIXOTO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
541926551/BRUNO VALE PACHECO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
50481171/CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA (SGT PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013
451931911/CLEBER JOÃO GAIA SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
56855241/EDISON VONGRAPP DE LIMA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
55848761/HELIO BRITO DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
541931101/JEFFERSON HAIDE DE SOUZA MAIA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013
5705681/MARCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA (cb pm) / 1.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013
50816022/ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO (TEN CEL PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013
56313861/RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 23/05/2013 a 24/05/2013
55904181/VALDECY SANTOS PEREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013
5676509/WALLIN SANTOS CARVALHO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
23/05/2013 a 24/05/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3074DC-DF-13
Objetivo: DESENVOLVER OPERAÇÕES PREVENTIVAS NO MINICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): VISEU/PA
Servidor(es):
4519319/CLEBER JOÃO GAIA SANTOS (SD PM) / 18.0 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 12/07/2013
58179941/GLAUCO MOURÃO DE AQUINO (CAP PM) / 18.0 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 12/07/2013
5584876/HELIO BRITO DOS SANTOS (CB PM) / 18.0 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 12/07/2013
5705681/MARCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA (CB PM) / 18.0 diárias
(Completa) / de 24/06/2013 a 12/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
PORTARIA: 3077DC-DF-13
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES OPERAÇÕES PREVENTIVAS NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA
Servidor(es):
5718981/HELIELTON PEREIRA DA COSTA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
5732727/JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
5779740/MARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013
5700370/MOISES MENDES DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
08/07/2013 a 12/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2733DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): VIGIA/PA
Servidor(es):
5795974/BENILSON FERREIRA LOPES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
30/04/2013 a 30/04/2013
5065569/JOÃO BATISTA AVELINO CARDOSO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 30/04/2013 a 30/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3325DC-DF-13
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA 7ª FESTA DE RODEIO DA CIDADE D
CUMARU DO NORTE
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino(s): CUMARU DO NORTE/PA
Servidor(es):
57232408/ADRIANO CAMPELO DIAS (SD PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
57223630/BRUNO SANTOS PEREIRA (SD PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
5390907/JAISON GOMES DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
572216681/LEONARDO LEITE DE ALMEIDA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
5887526/PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO (TEN PM) / 4.0 diárias (Pousada) /
de 11/07/2013 a 15/07/2013
5018528/SEBASTIÃO AURÉLIO O. DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
572339071/THIAGO SANTANA DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de
11/07/2013 a 15/07/2013
541941201/WELINTON DA SILVA LIRA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
11/07/2013 a 15/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2731DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): SANTARÉM NOVO/PA
Servidor(es):
5100976/JOSE CARLOS GOMES DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
29/04/2013 a 30/04/2013
5616034/MARCIO EMILIANO COSTA SENA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
29/04/2013 a 30/04/2013
5585260/ODAIR JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) /
de 29/04/2013 a 30/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3060DC-DF-13
Objetivo: ACOMPANHAR APURAÇAO DE CRIMES AMBIENTAIS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELEM/PA
Destino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA
Servidor(es):
54193101/ANDRE COSTA CARVALHO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
17/06/2013 a 18/06/2013
54195580/DAVISON MACIEL DOS REIS (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
17/06/2013 a 18/07/2013
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
5592771/EDIVALDO MOURA DA SILVA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
17/06/2013 a 18/06/2013
54193164/GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES (TEN PM) / 1.5 diárias (Completa) /
de 17/06/2013 a 18/06/2013
57222513/MARCOS ANTONIO HOLANDA MARINHEIRO (SD PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 17/06/2013 a 18/06/2013
5373646/REGINALDO MENDES EVANGELISTA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) /
de 17/06/2013 a 18/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2736DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): ITUPIRANGA/PA
Servidor(es):
3395243/LAUDEMIR SARMENTO (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
03/04/2013 a 06/04/2013
5586760/MARIVALDO DA LUZ SILVA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
03/04/2013 a 06/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3333DC-DF-13
Objetivo: CUMPRIMENTO DE MANDATOS DE PRISÃO NO MUNICIPIO DE
MELGAÇO, A FIM DE COMBATER O TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELEM/PA
Destino(s) MELGAÇO/PA
Servidor(es):
5700949/ARLINDO DA SILVA COSTA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
57222293/DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
54194826/ELTON RAFAEL GEMAQUE DA SILVA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 26/06/2013 a 28/06/2013
5046734/GEDILSON CHAVES QUARESMA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
54193164/GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 26/06/2013 a 28/06/2013
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
54194833/GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013
5373942/GUILHERME VIEGAS DE GOÉS (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
57222952/IURI DA CUNHA ESTEVÃO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
26/06/2013 a 28/06/2013
5764998/LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO ALFAIA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /
de 26/06/2013 a 28/06/2013
5675103/MICHERLA CLAUDIA DOS SANTOS MACAMBIRA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3055DC-DF-13
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
57221549/ADRIANO DUARTE WANZELER (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de
05/06/2013 a 08/06/2013
5586259/AGNELO BORGES DE FREITAS (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de
05/06/2013 a 08/06/2013
5591287/CARLOS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (CB PM) / 3.0 diárias
(Alimentação) / de 05/06/2013 a 08/06/2013
573215/JOSEMAR FARIAS MIRANDA (SGT PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de
05/06/2013 a 08/06/2013
54195442/KLAYTON MARCOS DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) /
de 05/06/2013 a 08/06/2013
5792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 3.0 diárias
(Alimentação) / de 05/06/2013 a 08/06/2013
57199678/RAUNY DE SOUZA ROCHA (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de
05/06/2013 a 08/06/2013
54194780/REGIS MOREIRA DE ALMEIDA (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de
05/06/2013 a 08/06/2013
5020034/RUI GUILHERME SANTOS ALVES (SGT PM) / 3.0 diárias (Alimentação) /
de 05/06/2013 a 08/06/2013
5582555/SILVIO MAIA BATISTA (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 05/06/2013
a 08/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
PORTARIA: 3075DC-DF-13
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES OPERAÇÕES PREVENTIVAS NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA
Servidor(es):
5360013/AUGUSTO CEZAR DO CARMO COELHO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa)
/ de 24/06/2013 a 28/06/2013
5701066/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
54193188/IVANEI CARDOSO DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de
24/06/2013 a 28/06/2013
5793300/MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 3076DC-DF-13
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES OPRAÇÕES PREVENTIVAS NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA
Servidor(es):
5779928/EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013
5197597/FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 01/07/2013 a 05/07/2013
5675928/SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 01/07/2013 a 05/07/2013
56752/VALDEMIR BARBOSA DE SOUSA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
01/07/2013 a 05/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2737DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): SÃO DOMINGOS/PA
Servidor(es):
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
5788765/CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 23/04/2013 a 23/04/2013
54193666/JOSÉ IVANILTON DE CASTRO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
23/04/2013 a 23/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
PORTARIA: 2735DI-DF-13
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA
Destino(s): TOME-AÇU/PA
Servidor(es):
5584892/FRANCISCO AUGUSTO S. MACHADO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 16/04/2013 a 16/04/2013
5169852/IVALDO GOMES DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
16/04/2013 a 16/04/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.449 de 30/07/2013).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 1677 DE 16 DE JULHO DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito respondendo
pela Justiça Militar, comunicou a este Comando que no dia 09/08/2012, foi recebida a
denúncia contra o CB PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA, do 20° BPM, como
incurso nos artigos 251 e 303, combinado com o artigo 80, todos do com, sendo designado o
dia 08 de agosto de 2013, às 10h00, para a audiência de qualificação e interrogatório da
acusada e inquirição das testemunhas militares, CAP PM RG 30314 MARCO ANTÔNIO
SALGADO DA COSTA, do 6° BPM; SD PM RG 34821 MÁRCIO DO NASCIMENTO
BEZERRA, da CMG; SD PM RG 34914 BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR, da
CCS/QCG e o SD PM RG 34824 FRANCISCO AGRASSAR ALVARES JÚNIOR, do 6° BPM.
Solicitou, pois,
1 - a apresentação da acusada, na JME/PA, no dia 01 de agosto de 2013, às 08h00,
para ser citada, conforme o artigo 291 do CPPM;
2 - a apresentação na Justiça Militar, no dia 08 de agosto de 2013, às 08h00, do
acusado, bem como das testemunhas militares acima mencionadas, para a realização do ato
processual.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
OFÍCIO N° 1584 DE 08 DE JULHO DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito respondendo
pela Justiça Militar, comunicou a este Comando que foi designado o dia 28 de agosto de
2013, às 10h00, para audiência de inquirição e julgamento dos acusados 3° SGT PM R/R RG
10693 LAÉRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, do CIP; CB PM RG 22426 VALMOR TURBE DA
SILVA, do 19° BPM e o CB PM RG 22206 JORGE JÚNIOR DANTAS DE SOUZA, do CPR III,
nos autos de Processo n° 0000566-57.2006.814.0200.
Solicitou, pois, a apresentação dos acusados na Justiça Militar, no dia 28 de agosto
de 2013, às 08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 438 DE 28 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN
CEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, SD PM RG 34577 NELSON
RENATO ALFAIA MACIEL e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS, todos do
BPOT, no dia 31 de julho de 2013, às 08h30, para serem inquiridos em audiência de instrução
e julgamento nos autos do Processo n° 0000607-63.2013.8.14.0043, que o Ministério Público
move contra Joelson Raulino Marques e Sharlison Marques dos Santos.
OFÍCIO Nº 439 DE 28 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN
CEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, SD PM RG 34577 NELSON
RENATO ALFAIA MACIEL e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS, todos do
BPOT, no dia 31 de julho de 2013, às 08h30, para serem inquiridos em audiência de instrução
e julgamento nos autos do Processo n° 0000607-63.2013.8.14.0043, que o Ministério Público
move contra Joelson Raulino Marques e Sharlison Marques dos Santos.
OFÍCIO Nº 444 DE 28 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o MAJ
PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES; CB PM RG 25626 LUIZ
NAZARENO BATISTA XAVIER e o SD PM RG 34612 CLENATO CUNHA DE ARAÚJO, todos
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
da CIPFLU, no dia 31 de julho de 2013, às 12h00, para serem inquiridos em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000606-78.2013.8.14.0043, que o
Ministério Público move contra Jovanael Raulino Marques.
OFÍCIO Nº 434 DE 27 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 24798 EVANDRO MACIEL CORDOVIL ALVES; SD PM RG 33469 ERALDO GOMES
DO AMARAL e o SD PM RG 37695 ELDEM BELCHIOL BRITO, todos do 9° BPM, no dia 31
de julho de 2013, às 13h30, para serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo n° 0001103-92.2013.8.14.0043, que o Ministério Público move contra
Anderson da Silva Moraes.
OFÍCIO Nº 443 DE 28 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara
Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o MAJ
PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES; CB PM RG 25626 LUIS
NAZARENO BATISTA XAVIER e o SD PM RG 34612 CLENATO CUNHA DE ARAÚJO, todos
da CIPFLU, no dia 31 de julho de 2013, às 12h00, para serem inquiridos em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000606-78.2013.8.14.0043, que o
Ministério Público move contra Jovanael Raulino Marques.
OFÍCIO Nº 2326 DE 08 DE JULHO DE 2013– PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 25527 VALTER PEREIRA
LOBATO, CB PM RG 25339 ROMERO GUEDES LIMA e o SD PM RG 32344 ANDERSON
OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, todos do 1° BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 12h30,
visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo
n° 0022211-10.2012.814.0401, que tem como acusado Paulo Mendes do Nascimento.
OFÍCIO Nº 2300 DE 08 DE JULHO DE 2013– PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14681 JORGE FREIRE
PARAGUASSÚ e o SD PM RG 34557 JORGE LEONARDO BAITE DE CARVALHO, ambos
do BPOT, no dia 31 de julho de 2013, às 10h30, visando participarem da audiência de
instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 0009989-10.2012.814.0401, que
tem como acusado Gizelio Oliveira Trindade.
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
OFÍCIO Nº 1033 DE 27 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 16453
RONALDO GOMES BARATA e a CB PM RG 23416 TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
RODRIGUES, ambos do 21° BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 08h30, para participarem
de audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas, conforme Processo n°
0000516-39.2012.8.14.0097, que tem como réu Jessé Neves Gomes.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130094254913 DE 16 DE ABRIL DE 2013– PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 23399
SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES, do BPOT, no dia 31 de julho de
2013, às 11h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme o
Processo n° 0009944-06.2012.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 806 DE 18 DE ABRIL DE 2013– PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JUNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado a 3° SGT PM RG 16603 SHEYLA RÁDILA SANTOS SOUZA, da CCSS/QCG, no dia
31 de julho de 2013, às 10h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento,
na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em Processo Crime n°
00201353920098140401, que a Justiça Pública move contra Solange Michele de Jesus Silva
e outro.
OFÍCIO Nº 804 DE 18 DE ABRIL DE 2013– PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JUNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado a CB PM RG 25628 SOLANGE MICHELE DE JESUS SILVA, do 8° BPM, no dia 31
de julho de 2013, às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,
conforme Processo Crime n° 00201353920098140401, que a Justiça Pública move contra a
mesma.
OFÍCIO Nº 463 DE 04 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Sr. LUCIVALDO RODRIGUES NOREIRA, Diretor de Secretaria em exercício da
Vara Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
SUB TEN PM RG 8758 JOÃO FRANCISCO BOLÇÃO DE CASTRO e o CB PM RG 12345
JOSÉ ARMANDO REIS DA COSTA, ambos do 9º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 10h, a
fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0000083-66.2013.814.0043 em que a Justiça Pública move contra GENIVALDO
GONÇALVES FRANÇA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
OFÍCIO Nº 086 DE 01 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. BRENO CÉZAR CASSEB PRADO, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça
do estado do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
CB PM RG 16477 FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, SD PM RG 32757 SANDRO
WYVERSON DA SILVA CHAGAS e o SD PM RG 38713 PAULO GEOVANI FERREIRA DA
SILVA, todos do 12º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000318-11.2012.814.0094
em que a Justiça Pública move contra IVANILDO SOUSA DAMASCENO e outros.
OFÍCIO Nº 1220 DE 10 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB
PM RG 14148 ITEVALDO AEIXO BARATA, da CIEPAS, SD PM RG 32524 CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 36670 ANDREI CIRINEU FORO, ambos do 6º
BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em
audiência de continuação nos autos do Processo nº 0004595-09.2013.814.0006 em que
figura como representado o adolescente LEANDRO DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 362 DE 26 DE ABRIL DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Juizado
de Violência e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 20647 ROBENILDO DAMASCENO
SOUSA, da CIEPAS e o CB PM RG 15800 VALDEMIR RAMOS NUNES, do 20º BPM, no dia
31 de julho de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00121381820078140401 em que figura
como réu MARCOS VINÍCIUS MALCHER DA COSTA.
OFÍCIO Nº 468 DE 24 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca,
o SD PM RG 34683 EDVAN RIBEIRO GOMES, da CIPFLU, no dia 31 de julho de 2013, às
09h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0021905-16.2009.814.0401 em que a Justiça Pública move contra EDVAN RIBEIRO GOMES.
OFÍCIO Nº 247 DE 25 DE ABRIL DE 2013 - PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única
de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD
PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO e o SD PM RG 33547 CARLOS DA
SILVA MACHADO FILHO, ambos da 3ª CIPM, no dia 31 de julho de 2013, às 11h, a fim de
participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000275-
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
44.2011.814.0022 em que figura como acusado ANTONIO EDNALDO DA ROCHA
FERREIRA.
OFÍCIO Nº 657 DE 01 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do
Juizado de Violência e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36659 WESLEY GOMES LIMA, do 20º BPM, no
dia 31 de julho de 2013, às 12h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00081833720128140401 em que figura
como denunciado RAFAEL DA COSTA GONÇALVES.
OFÍCIO S/N° DE 28 DE JUNHO DE 2013 – PJ
A Srª MILENE ZAGALLO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de Benevides,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17713
JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA e o SD PM RG 33143 FLÁVIO BORGES DE JESUS,
ambos do 21º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 09h15, a fim de participarem como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 0000688-17.2010.814.0097 em que figura como réu WELLINGTON
GONÇALVES DA ROCHA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130186137581 DE 03 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO e o SD PM RG 33129
ELVYS DANIEL CHAGAS MARTINS, ambos do 6º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 10h,
a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 000467337.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra LUIS
CLÁUDIO DA SILVA SÁ.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130190575234 DE 08 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM
RG 36735 OZIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, do 6º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às
08h30, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 00001270220138140006, em que a Justiça Pública move contra
MAYCON SOUSA DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 20130193446240 DE 10 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 13988
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
EDMUNDO DOS SANTOS DIAS e o CB PM RG 23367 HÉLIO DE SOUZA FREITAS, todos
do 6º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas
em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo Criminal em que a Justiça
Pública move contra SANDRO MAIA PANTOJA.
OFÍCIO Nº 166 DE 18 DE JULHO DE 2013 – PC
O Exmº Sr. VANILDO COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil – DOS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela especializada, o SD PM RG 34502
MARCOS ANDERSON ARAÚJO FERREIRA, do 1º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às
09h30, a fim de ser ouvido em interrogatório nos autos do procedimento policial nº
39/2013.000086-2.
OFÍCIO Nº 721 DE 17 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o TEN CEL PM RG
18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, do 1º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 12h, a fim de
participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0005018-45.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra JOSÉ
MARIA VIEIRA DA SILVA JÚNIOR e outro.
OFÍCIO Nº 1164 DE 18 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT
PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 27355 EDMAR
VIEIRA DO NASCIMENTO, ambos do BPOT, CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE e o SD
PM RG 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA, ambos da CIPRV, no dia 31 de julho de
2013, às 09h30 e 10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público nos autos do Processo nº 0001427-17.2013.814.0097 e nº 000124883.2013.814.0097 em que figura como réus MAGNO MOURA DE OLIVEIRA e outros.
OFÍCIO Nº 320 DE 19 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Sr. BRENO CÉZAR CASSEB PRADO, Diretor de Secretaria da Vara Única de
Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,
o CB PM RG 24469 ÊNNIO JÚNIOR BRASIL DA COSTA e o CB PM RG 25235 PAULO
ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO, ambos do 12º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às 08h, a fim
de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0001650-76.2013.814.0094 em que a Justiça Pública move contra ELTON DANY
RODRIGUES VARELA.
OFÍCIO Nº 607 DE 21 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG
34523 ADILSON MIRANDA DE VASCONCELOS, do 1º BPM, no dia 31 de julho de 2013, às
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 137 – 30 JUL 2013
10h30, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0019302-29.2011.814.0401 em que a Justiça Pública
move contra ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 335 DE 19 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara de Abaetetuba, respondendo pela Comarca de Igarapé Miri, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 9625 JOSÉ MARIA DE SOUZA
SILVA, do CIP, CB PM RG 11101 RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA, da 3ª CIPM e o
SD PM RG 34703 PAULO VITOR DA COSTA MACEDO, do 2º BPM, no dia 31 de julho de
2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0001049-12.2009.814.0022, em que figura como acusado CLEIBSON MIRANDA
DE MORAES.
OFÍCIO Nº 426 DE 13 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito
respondendo pela Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE DE
SOUZA e o SD PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA, ambos da 9ª CIPM, no
dia 31 de julho de 2013, às 13h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 0001152-68.2011.814.0055 em que figura como requerente
SHEILA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 429 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito respondendo pela
Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca, o CB PM RG 28145 ALEXANDRE DE JESUS DIAS OLIVEIRA, SD PM RG
34490 GILCIMAR NAZARÉ DA SILVA CARLOS e o SD PM RG 34574 VALMIR GONÇALVES
DE ABREU FILHO, ambos da 9ª CIPM, no dia 31 de julho de 2013, às 12h, a fim de
participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000065986.2009.814.0055em que figura como requerente ELISVALDO DUARTE DOS SANTOS.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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