NOTA DE REPÚDIO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONTRA
A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUI.
Precisamos alardear para toda a sociedade que é inaceitável todo tipo de violência,
principalmente essa que é feita contra a mulher, por ser mulher. (Hortência Mendes).
“Maridos violentos não raro foram crianças violentas e/ou viram seus pais baterem em suas
mães. Os meninos se identificam com os pais e/ou homens adultos violentos, assimilando o que
significa ser “homem”” (Manual de treinamento de pessoas voluntárias em CharlottesvileEstados Unidos).
De acordo com o Mapa da Violência divulgado no ano de 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no
Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654 mulheres. Nos últimos 30 anos, entre
1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos subiu 230%.
A VIOLÊNCIA DÓI, MACHUCA E MATA.
Nós, mulheres do Piauí, amanhecemos no dia 28 de maio de 2015 com
uma enorme sensação de insegurança, angústia e medo. Quatro
adolescentes mulheres foram brutal e covardemente estupradas,
espancadas, cortadas e jogadas de um penhasco para morrer. Quem
promoveu tal ato violento? Cinco homens, um adulto e quatro
adolescentes. Essa tragédia não pode ser usada como motivação para
fortalecer a polêmica e também trágica mudança da maioridade penal.
Repudiamos veemente o machismo violento e desrespeitoso que é a
verdadeira causa da violência contra as adolescentes. Denunciamos a
total falta de segurança em toda sociedade que atinge, principalmente,
nossas meninas, adolescentes e todas nós mulheres. Devemos refletir
sobre os problemas que nos afetam e as responsabilidades de todos e
todas pelo quadro social onde famílias estão vulneráveis e
desestabilizadas em razão do tráfico e uso de drogas indiscriminadas;
sistema escolar público precário e ineficaz para exercido pleno; cultura,
arte e lazer inexistentes em nosso estado, direitos humanos colocados
em segundo plano. Clamamos por uma política pública para as
mulheres do nosso Estado que proporcione a todas uma vida sem medo
e com seus direitos garantidos.
A Subcomissão Especial para debater o tema da violência contra a
mulher divulgou um estudo que corrige as estimativas de homicídios. O
documento “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2013, revela que não
houve redução das taxas anuais de mortalidade, após a vigência da Lei
Maria da Penha.
A lei Maria da Penha que deveria ser amparo não tem sido aplicada.
O que se tem feito para aplicar a lei? Nada. O que assistimos são
homens, detentores do poder em nosso estado, mais preocupados em
realizar engenharia politica que nada tem a ver com bem comum.
Promove troca de cargo e voto por dinheiro, retira os direitos adquiridos
pelos trabalhadores e trabalhadoras. As casas Legislativas estão
totalmente omissas nessa questão. A Subcomissão Nacional que trata
da violência contra a mulher aponta, em relatório, que no Estado do
Piauí há “fragilidade na política de proteção de vítimas e testemunhas”.
Não um programa específico para as mulheres, sobretudo, as vítimas de
violência. Não há informação precisa quanto aos procedimentos e
acompanhamento dado às vítimas na Casa Abrigo nem tampouco à
inserção das mulheres violentadas no Programa Federal de Assistência a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A Subcomissão Nacional afirma que
os índices de violência no Piauí estão deturpados pela falta de
notificação das agressões contra mulheres.
Nós vivemos em um estado de insegurança pública para as mulheres
adultas, crianças e adolescentes.
Nosso repúdio é nosso grito contra todo tipo de violência machista e da
omissão do Estado. Repudiamos a falta sensibilidade dos governantes.
Repudiamos a não aplicabilidade da Lei Maria da Penha e do Estatuto de
Crianças e adolescentes. Repudiamos a falta de Delegacias
Especializadas de acordo com a Lei. Repudiamos os assassinatos de
nossas mulheres e a impunidade para os criminosos que por negligência
do Estado estão soltos.
É preciso não esquecer. Devemos lutar pela memória dessas
mulheres e de muitas outras que já não estão mais conosco:
Lia Maria; Benta Sebastiana da Silva; Rosa Joana de Carvalho; Jaciara
Nascimento Pereira; Ana Régia Rodrigues; Maria Divina Santos
Gonçalves; Francilene Ferreira de Sousa; Maria Bernadete Alencar da
Silva; Wéllia Gomes Barros; Maria Romana Lisboa; Maria Luzia do
Socorro; Francisca Michelle de Sousa; Gerciane Pereira de Araújo;
Adilsa Gomes dos Santos; Neilvia Estevão; Beatriz Silva Deolindo;
Jeniffer Sousa Rodrigues; Francisca Rudinéia Santos; Carleane; Laiana
Machado Cunha; Ednara Alves da Silva; Maria da Cruz Galvão Ribeiro;
Maria das Mercês dos Reis; Alcione Alves dos Santos; Daiane Feitosa;
Daniela Cardoso Diniz; Bruna Roberta Sousa; Francisca Iones de Sousa;
Francisca Iones de Sousa; Luana da Costa Azevedo; Luzia Josefa dos
Santos; Francisca das Chagas Gomes; Rosana Daiane dos Santos;
Francisca Rodrigues de Sousa; Inácia Teresa Alves; Maria dos Remédios
de Sousa; Francilene Almeida da Silva.
QUANTAS MULHERES AINDA DEVEM MORRER OU SEREM
VIOLENTADAS PARA QUE O GOVERNO DE NOSSO ESTADO TOME
PROVIDÊNCIA FIRMES PARA COM A SEGURANÇA E A
EDUCAÇÃO?
NÚCLEO DE ESTUDOS FEMINISTAS DO PIAUÍ