Boletim Informativo
MINISTÉRIO DAS
FINANÇAS
A N O I I I , E D I Ç Ã O N º 3 8
E D I T O R : G A B I N E T E D O
S E C R E T Á R I O P E R M A N E N T E
1 6
D E J U L H O D E 2 0 0 9
P E R I O D I C I D A D E :
Q U I N Z E N A L
Fim de mais um quinquénio governamental
BREVE
MF faz última avaliação de desempenho
A sua saúde
agradece!
O Ministério
das Finanças realiza
no próximo dia 18
de Julho uma Feira
de Saúde destinada
aos funcionários e
seus familiares.
O evento, com
início às 7h30, é
organizado pelo
Núcleo
Coordenador de
Acções de Combate
ao HIV e SIDA, vai
decorrer no circuito
de exercícios
António Repinga .
Veja na última
página
deste
B o l e t i m
Informativo
a
circular com o
programa
e
actividades
do
acontecimento
pioneiro a nível dos
Ministérios.
Cenário do último Conselho Coordenador, em Nampula
Decorre nos próximos dias
28 e 30 deste mês, no Distrito de
Namaacha, Província de Maputo,
o IV Conselho Coordenador do
MF que é, por sinal, o último
deste quinquénio.
Constam da agenda do
encontro a discussão e balanço
das actividades do MF no
intervalo de 2005 até ao primeiro
semestre deste ano tendo também
em conta a Crise Financeira e
Económica Mundial bem como as
linhas gerais da visão estratégica
das Finanças Públicas para o
período 2010 – 2020.
Prémio de desempenho para funcionários públicos
É já a partir do próximo
ano que os funcionários do
Estado beneficiarão
de
prémio de desempenho. A
medida,
lançada
mês
passado no âmbito das
celebrações
do
Dia
Africano
da
Função
Pública, tem por fim
incentivar a melhoria da
prestação de serviços e,
consequentemente,
a
qualidade e boa imagem das
instituições públicas.
O novo subsídio vai,
numa
primeira
fase,
beneficiar os quadros de
chefia
e direcção para
depois abranger todo o
universo da função pública.
Está também previsto o
incremento de novas regalias,
como é o caso do subsídio de
localização para profissionais
do Estado que se encontrem a
exercer as suas funções nas
zonas de difícil acesso.
Num
outro
desenvolvimento,
o
Ministério da Função Pública
anunciou que os funcionários
públicos padecendo de HIV e
SIDA, na impossibilidade de
continuar a prestar serviços
poderão, com a apresentação
de uma junta médica, receber
um suplemento salarial de até
30 por cento para além do seu
salário normal .
Este dispositivo, visto
como um
reforço à
legislação de protecção e
apoio aos doentes com
Sida, dita também que se o
profissional do Estado
continuar com problemas
de saúde durante dois anos
c o n s e c u t i v o s ,
impossibilitando-o de
exercer as suas funções
laborais, o funcionário
passará à reforma
antecipada com direito a
pensão de aposentação,
independentemente do seu
tempo de serviço no
aparelho de Estado.
Nova lei dos jogos de fortuna e azar
Vamos
Todos
Lutar
Contra o
HIV/SIDA
O parlamento nacional
aprovou no pretérito mês de
Junho uma nova Lei de
Jogos de Fortuna e Azar com
vista a diminuir os requisitos
exigidos até agora na
exploração
de
espaços
daquele tipo de jogos.
Enquanto que,
nos
parâmetros
da
lei
anteriormente em vigor, para
a exploração dos jogos de
casino, por exemplo, se
exigia como condições um
investimento
mínimo
equivalente a USD 15
milhões, um capital social
das
entidades
concessionárias de USD 6
milhões e que os casinos
estivessem associados a
hotéis com capacidade de até
200 quartos para licença de
exclusividade e 250 quartos
para licença especial “a nova
revisão traz como requisitos
um investimento mínimo de
apenas USD 8 milhões, o
capital social de USD 4
milhões, sendo que os casinos
são obrigados a estar associados
a hotéis de no mínimo 4
estrelas”, sustentou Inspector
Geral Adjunto de Jogos,
António de Almeida.
De acordo com António
de Almeida, o outro aspecto
novo trazido por esta revisão é
que a tutela dos jogos de
fortuna e azar passa para o
Ministério do Turismo ficando
António de Almeida
para a área das Finanças a
responsabilidade
de
Inspecção e Fiscalização.
No que concerne ao
imposto especial sobre os
Jogos, “o ano 2008 não
trouxe ganhos, visto que a
receita colectada foi de 64.23
Milhões de Meticais contra
68.02 milhões de Meticais
em 2007, significando um
decréscimo de 5.57%, que se
justifica
dentre
outros
factores, pela instabilidade
do câmbio médio em 2008
comparativamente a 2007.
No I Semestre de 2009 (de
Janeiro a Junho) houve um
aumento
de
0.13%
comparado
com
igual
período de 2008, passando a
receita de 32.19 milhões de
Meticais para 32.24 milhões
de Meticais. Esperamos ter
também um acréscimo de
rendimentos este semestre”,
projectou o Inspector Geral
Adjunto de Jogos.
Na economia nacional
Sinais da crise financeira à vista
O
Banco
de
Moçambique (BM) anunciou
os primeiros efeitos da crise
financeira internacional na
balança de pagamentos
nacional. O facto, revelado
pelo
BM
durante
o
lançamento de mais uma
publicação de “Preços e
Conjuntura
Financeira”,
indica que desde o ano
passado a economia nacional
tem
sofrido
pressão
acrescida sobre as reservas
internacionais com a queda
das exportações e o cada vez
mais difícil acesso ao
financiamento externo.
Sabe-se, no entanto,
que o Governo já solicitou
ao FMI o financiamento
denominado
Choque
Exógeno para reverter a
situação. Ainda assim, a área
financeira nacional tem
estado
apostada
num
trabalho coordenado das
políticas fiscal e orçamental
com vista a assegurar os
níveis de estabilidade macroeconómica que o governo
traçou para o presente ano.
Dados divulgados na
mesma ocasião referem que
o saldo das reservas
internacionais líquidas do
país foi, em finais de Março,
de USD 1.539,1 milhões,
correspondente a uma perda
de cerca de USD 104.1
milhões
no primeiro
trimestre.
INTERNACIONAL
Crise financeira não pode ser motivo de desvio de financiamentos
- apelo de Manuel Chang aos parceiros de cooperação
Dirigentes mundiais reconhecem
que a actual crise financeira é a pior
desde a grande depressão, afectando
negativamente e de forma heterogénea
a todos os países, com repercussões
económica, social e política nefastas,
particularmente para os países em
desenvolvimento, pondo em causa as
aspirações
de
bem
estar
e
oportunidade de desenvolvimento de
milhões de pessoas, incluindo o
alcance
dos
Objectivos
de
Desenvolvimento
do
Milénio
(ODMs).
Estatísticas actuais revelam que
15 milhões de pessoas poderão perder
os seus postos de trabalho ainda no
decorrer deste ano e mais de 50
milhões de pessoas, particularmente
mulheres e crianças, já foram
arrastadas para a pobreza extrema, e
o novo endividamento na ordem de
US$ 1 trilião, poderá perigar o bom
desempenho das finanças públicas
Estas constatações foram
tornadas públicas durante
uma
conferencia de alto nível sobre a
crise financeira, organizada pelas
Nações Unidas (ONU) que
decorreu entre os dias 24 e 26 de
Junho passado, em Nova York.
Discursando no encontro, Manuel
Chang, apelou a acções urgentes
por parte dos parceiros de
cooperação, através de soluções
financeiras inovativas e flexíveis,
de curto e longo prazo por forma
a evitar-se grandes desvios nos
programas de desenvolvimento
em curso. “A presente crise
financeira
e
económica
internacional, não poderá, de
forma alguma, constituir motivo
para o não cumprimento da
canalização
de
recursos
financeiros
internacionalmente
acometidos, muito menos um
obstáculo a provisão de recursos
adicionais” vincou o Ministro.
Face à crise financeira internacional
Finanças da lusofonia concertam soluções
brasileira,
guineense,
moçambicana,
portuguesa,
santomense e
timorense, os
ministros das
Finanças são
unânimes em
concordar que
as
suas
economias
estão a ser
Pormenor da assinatura do protocolo entre Portugal e Moçambique. prejudicadas
pelos efeitos
A
capital
portuguesa, negativos de propagação da crise
Lisboa, acolheu em finais do mês financeira internacional.
passado
a I Reunião dos
Exemplificando, o Ministro das
Ministros das Finanças da Finanças, Manuel Chang, revelou que
Comunidade dos Países de Língua em Moçambique, nos últimos dez
Oficial
Portuguesa
(CPLP). anos, a tendência de crescimento
Embora tenham reconhecido a económico era, em média, de 7% o
heterogeneidade
das
oito que, de acordo com a previsões do
economias,
nomeadamente, FMI, esse índice poderá verificar uma
angolana,
cabo-verdiana, redução até 4.3% por causa da crise
Para o Ministro das Finanças
anfitrião do encontro, Fernando
Teixeira dos Santos, é importante
que os países adoptem políticas
orçamentais e monetárias anticiclicas tendentes a reanimação dos
fluxos de crédito nas economias
para o financiamento de projectos
viáveis. De uma maneira geral, o
encontro recomendou que cada país
capitalize a sua participação nas
diferentes instituições em que se
encontre filado como é o caso da
SADC para Moçambique.
Ainda a margem do encontro, o
Manuel Chang assinou com o seu
homólogo português um protocolo
relativo ao Programa de Cooperação
e assistência Técnica em Finanças
Públicas entre os dois países. O
referido programa visa a troca de
experiências e formação dos
funcionários do MF nacional no
âmbito das reformas em curso na
Administração
Financeira
do
Estado.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
SECRETÁRIO PERMANENTE
Endereço
Ministério das Finanças
Gabinete de Relações Públicas
Praça da Marinha, Caixa Postal 272
CIRCULAR Nº 006 /SP/MF/2009
Para participar na cerimónia alusiva ao Dia Mundial da Saúde,
convoco a V.Excia e todos os trabalhadores dessa Direcção e
convido suas Exmas Famílias, a participar na feira de saúde, a
Telefone: (21) 327494
ter lugar no dia 18 de Julho de 2009, pelas 7h e 30m, no
Fax:: (21) 315067
Circuito de exercícios António Repinga, onde os participantes se
E-mail: [email protected]
farão presentes munidos de trajes desportivos, uma vez que
serão desenvolvidas as seguintes actividades:
Boletim Informativo
Registo n° 60/GABINFO-DEC/2009
Ficha Técnica: Redacção e Fotografias: Stélia Neta,
Jossefa Chaísse e Emílio Fuel; Maquetização: Stélia
Neta; Revisão: Gabinete do Secretário
Permanente.
•
Testagem (teste de HIV; Diabetes, medição da
Pressão arterial, Colesterol; teste auditivo);
•
Doação de Sangue;
•
Exercícios Físicos;
•
Exposição sobre O Aproveitamento saudável dos
Alimentos;
•
Exposição de produtos naturais;
•
Música e Dança;
•
Teatro;
•
Exposição sobre Terapia do Abraço;
•
Concurso de Talentos.
Atendendo à questão da deslocação dos funcionários e seus
familiares, haverá disponibilidade de meios de transporte para
os mesmos, pelo que, para melhor organização, bem como do
equipamento de ginástica (camisetes), agradeço que se alistem
os funcionários e familiares que manifestarem o interesse de
Mude de atitude agora!
A luta contra o Sida é Minha, Sua, Nossa!
participar.
No caso de confirmação, agradece-se que se envie a lista
Abrace esta iniciativa.
Núcleo Coordenador de Acções de Combate
ao HIV/Sida do
Ministério das Finanças
nominal dos participantes para o Núcleo Coordenador de
Acções de Combate ao HIV e SIDA, sito na Praça 25 de Junho,
Edifício da Direcção Nacional de Geologia, 3º Andar nº 380 ou
que se envie pelo Fax nº 21333051.
Maputo, aos 7 de Julho de 2009
Secretário Permanente
/Paulo Bernardo Manhique/