CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
ROTEIRO PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/2013
“SE PEDIRDES ALGUMA COISA EM MEU NOME, EU O FAREI.” (JOÃO
CAPÍTULO 14, VERSÍCULO 14).
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – 14/10/2013.
02- Leitura do Relatório Final da Comissão de Representação constituída com a
finalidade de acompanhar e ajudar a encontrar soluções quanto aos problemas de
atendimento aos pacientes do Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira
Camargo.
03- Leitura do ofício G.P. nº 470/13 da Prefeitura Municipal em resposta ao
Requerimento nº 45/13 de autoria do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes.
04- Leitura do ofício G.P. nº 469/13 da Prefeitura Municipal em resposta a Moção nº
243/13 de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro.
05- Leitura de telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos
financeiros.
06- Processo nº 1275/2013 – Indicação nº 0793/2013 do Vereador Bruno Arevalo
Ganem – realizar o recapeamento da Rua Joaquim Pedroso Alvarenga no Bairro
Itaici.
07- Processo nº 1276/2013 – Indicação nº 0794/2013 do Vereador Bruno Arevalo
Ganem – realizar estudo para implantação de um semáforo na esquina da Rua Suíça
com a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral.
08- Processo nº 1280/2013 – Indicação nº 0795/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João
Bernardinetti, no Jardim Cidade Jardim.
09- Processo nº 1281/2013 – Indicação nº 0796/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – efetuar a marcação de solo de faixa de pedestre, de sinalização “Pare” e
de divisão de rua em toda extensão do loteamento Portal dos Ipês, localizado na
Avenida João Ambiel, número 1435, no Jardim Cidade Jardim.
10- Processo nº 1282/2013 – Indicação nº 0797/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – realizar estudo visando implantar a proibição de circulação de bicicletas
no Boulevard da CECAP.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
11- Processo nº 1283/2013 – Indicação nº 0798/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – efetuar recapeamento em toda a extensão da Rua Oswaldo Barnabé, na
Vila Suíça.
12- Processo nº 1284/2013 – Indicação nº 0799/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – colocar lixeiras na Praça de Lazer localizada na Rua Teotônio Vilela ao
lado da EMEB João Emílio Angelieri, no bairro Jardim Itamaracá.
13- Processo nº 1285/2013 – Indicação nº 0800/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – efetuar a revitalização da Praça de Lazer localizada na Rua Teotônio
Vilela ao lado da EMEB João Emílio Angelieri, no bairro Jardim Itamaracá.
14- Processo nº 1286/2013 – Indicação nº 0801/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – efetuar o recapeamento na Rua Oswaldo Cruz entre as Ruas Humaitá e
24 de Maio.
15- Processo nº 1287/2013 – Indicação nº 0802/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – realizar estudo visando a modificação do sentido da Rua Soldado Lopes
Pereira, bairro Recreio Campestre Joia.
16- Processo nº 1289/2013 – Indicação nº 0804/2013 do Vereador Gervásio
Aparecido da Silva – viabilizar melhoria na sinalização da Rua Ely Lopes de Souza –
Jardim Nova Indaiá, bem como operação tapa buraco.
17- Processo nº 1290/2013 – Indicação nº 0805/2013 do Vereador Gervásio
Aparecido da Silva – viabilizar estudos para a implantação de aparelhos sonoros na
parte interna e externa dos transportes coletivos no Município, voltada para
acessibilidade de portadores de deficiências visuais.
18- Processo nº 1292/2013 – Indicação nº 0806/2013 do Vereador Bruno Arevalo
Ganem – realizar a construção do Parque dos Cachorros, semelhante ao da cidade
de São Paulo.
19- Processo nº 1293/2013 – Indicação nº 0807/2013 do Vereador Hélio Alves Ribeiro
– implantar cobertura no ponto de ônibus localizado ao lado do Condomínio Helvetia
Country, na Avenida Windsor Park, 271 – Helvetia.
20- Processo nº 1294/2013 – Indicação nº 0808/2013 do Vereador Hélio Alves Ribeiro
– instalar placas de trânsito (sentido proibido) nas entradas das ruas com acesso ao
bairro CECAP, paralelas a Avenida Francisco de Paula Leite.
21- Processo nº 1295/2013 – Indicação nº 0809/2013 do Vereador Hélio Alves Ribeiro
– construir redutor de velocidade na Rua Maria Corral Peres, próximo ao número 177
– Jardim Belo Horizonte.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
22- Processo nº 1296/2013 – Indicação nº 0810/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – ampliar o número de semáforos para pedestres no Município.
23- Processo nº 1301/2013 – Indicação nº 0812/2013 do Vereador Derci Jorge Lima –
aumentar a metragem da demarcação de faixa amarela ao longo da Rua Antonio
Barnabé, entre a Rua Dalísio Silveira Barros e a Avenida José Vieira, no Distrito
Industrial Domingos Giomi.
24- Processo nº 1302/2013 – Indicação nº 0813/2013 do Vereador Derci Jorge Lima –
retirar o redutor de velocidade presente na Avenida Engenheiro Fábio Roberto
Barnabé, próximo ao número 4.811.
25- Processo nº 1303/2013 – Indicação nº 0814/2013 do Vereador Derci Jorge Lima –
implantar um redutor de velocidade na Rua das Camélias, na altura do número 605 no
Jardim Rêmulo Zoppi.
26- Processo nº 1304/2013 – Indicação nº 0815/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – transformar em sentido único a Rua Tamoios, na altura do número 726,
próximo a Creche Prof. Jorge Alves Brown, no Jardim Camargo Andrade.
27- Processo nº 1305/2013 – Indicação nº 0816/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – implantar uma lombada na Alameda Ponta Delgada, na altura do nº 580, no
bairro Vale das Laranjeiras.
28- Processo nº 1306/2013 – Indicação nº 0817/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – realizar operação tapa buracos nos bairros Bela Vista e Belvedere.
29- Processo nº 1307/2013 – Indicação nº 0818/2013 do Vereador Gervásio
Aparecido da Silva – disponibilizar lixeiras para resíduos orgânicos em alguns pontos
no bairro Oliveira Camargo.
30- Processo nº 1308/2013 – Indicação nº 0819/2013 do Vereador Gervásio
Aparecido da Silva – realizar a poda das árvores localizadas na Rua Manoel
Francisco Ribeira Garcia no bairro Oliveira Camargo, bem como a retirada de
entulhos e lixos em toda a extensão da calçada.
31- Processo nº 1310/2013 – Indicação nº 0820/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – reforçar o policiamento nos bairros Bela Vista e Belvedere.
32- Processo nº 1311/2013 – Indicação nº 0821/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – efetuar melhorias na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun no bairro
Jardim Morumbi.
33- Processo nº 1312/2013 – Indicação nº 0822/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – realizar a padronização da lombada instalada nas proximidades do
Condomínio Caribe de acordo com as normas do Código de Trânsito.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
34- Processo nº 1313/2013 – Indicação nº 0823/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – realizar operação tapa buraco na Rua Tupinambás na frente do
Condomínio Duetto Di Mariah, no bairro Vila Soriano.
35- Processo nº 1314/2013 – Indicação nº 0824/2013 do Vereador Luiz Alberto
Pereira – realizar estudo visando melhorar a sinalização plana da Avenida Francisco
de Paula Leite.
36- Processo nº 1269/2013 – Moção nº 0245/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações à Equipe Independente Futebol Clube pela conquista
do 6º Campeonato Amador realizada pela AIFA.
37- Processo nº 1271/2013 – Moção nº 0246/2013 do Vereador Helton Antonio
Ribeiro – congratulações à Primeira Igreja Presbiteriana de Indaiatuba em
comemoração ao seu 36º aniversário.
38- Processo nº 1272/2013 – Moção nº 0247/2013 do Vereador Helton Antonio
Ribeiro – congratulações ao Dia do Cirurgião Dentista, que ocorre no dia 25 de
outubro.
39- Processo nº 1273/2013 – Moção nº 0248/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações ao Centro Educacional Indaiatuba – Ensino à Distância
e Presencial pela sua brilhante participação na Feira Estudantil e Cultural de
Indaiatuba.
40- Processo nº 1274/2013 – Moção nº 0249/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações à Polo Eventos pela realização da Feira Estudantil
Cultural.
41- Processo nº 1277/2013 – Moção nº 0250/2013 do Vereador Maurício Baroni
Bernardinetti – congratulações à Escola Estadual Profª. Helena de Campos Camargo
pela comemoração do seu 50º aniversário.
42- Processo nº 1278/2013 – Moção nº 0251/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – congratulações ao Departamento de Beisebol e Sofbol da ACENBI, pela
realização do 4º Torneio de Beisebol Circuito das Frutas Categoria Pré Infantil,
realizado nos dias 12 e 13 de outubro.
43- Processo nº 1279/2013 – Moção nº 0252/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo III Domingo
Radical.
44- Processo nº 1291/2013 – Moção nº 0253/2013 do Vereador Luiz Alberto Pereira –
pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha Xavier dos Santos, ocorrido nesta data.
45- Processo nº 1309/2013 – Moção nº 0254/2013 do Vereador Luiz Alberto Pereira –
congratulações aos seis atletas de Indaiatuba, que disputaram os jogos abertos em
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
Minas Gerais, juntamente com as equipes masculinas e femininas de Juiz de Fora, na
modalidade de Handebol.
46- Processo nº 1298/2013 – Projeto de Lei nº 0156/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
47- Processo nº 1299/2013 – Projeto de Lei nº 0157/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
48- Processo nº 1300/2013 – Projeto de Lei nº 0158/2013 do Executivo Municipal –
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2014. ÀS
COMISSÕES.
49- Processo nº 1316/2013 – Projeto de Lei nº 0159/2013 do Executivo Municipal –
Dá nova redação ao art. 13 e ao art. 14, da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que
dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
(PMSANS), e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
50- Processo nº 1317/2013 – Projeto de Lei nº 0160/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
51- Processo nº 1318/2013 – Projeto de Lei nº 0161/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01- Processo nº 1242/2013 – Projeto de Lei nº 0151/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – Denomina Rua Shigenobu Fujji, o logradouro público que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
02- Processo nº 0699/2013 – Projeto de Lei nº 0080/2013 do Vereador Derci Jorge
Lima - dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais destinados ao depósito
ou estacionamento de veículos automotores apreendidos em virtude de
descumprimento de Lei, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
03- Processo nº 0751/2013 – Projeto de Lei nº 0093/2013 do Vereador Gervásio
Aparecido da Silva – dispõe sobre a cobrança Critério Único por parte dos
estabelecimentos particulares de veículos localizados no município de Indaiatuba e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
04- Processo nº 0928/2013 – Projeto de Lei nº 0121/2013 do Vereador Derci Jorge
Lima – altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.860/2011 e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
05- Processo nº 1083/2013 – Projeto de Lei nº 0136/2013 do Vereador Célio Massao
Kanesaki – dispõe campanha educativa no combate ao uso de drogas em diversões
públicas e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
06- Processo nº 1184/2013 – Projeto de Lei nº 0146/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras
providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
07- Processo nº 1211/2013 – Projeto de Lei nº 0149/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
08- Processo nº 0957/2013 – Projeto de Lei nº 0126/2013 do Vereador Maurício
Baroni Bernardinetti – dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado
jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá
outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
09- Processo nº 1112/2013 – Projeto de Lei nº 0143/2013 do Executivo Municipal –
autoriza a permuta de lotes do Patrimônio Público Municipal por terreno de
propriedade de particulares e ou sucessores. 1ª VOTAÇÃO (2/3)
10- Processo nº 1266/2013 – Projeto de Lei nº 0152/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
11- Processo nº 1267/2013 – Projeto de Lei nº 0153/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá
outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
12- Processo nº 1268/2013 – Projeto de Lei nº 0154/2013 do Executivo Municipal –
Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do
“Projeto Mais Médicos para o Brasil”, atuantes no município, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
13- Processo nº 1270/2013 – Projeto de Lei nº 0155/2013 do Executivo Municipal –
Revoga a Lei nº 3.895, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de
direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da
“Sociedade dos Passaricultores de Indaiatuba – SPAL”, e dá outras providências. 1ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)