52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
RESENHA DO EXPEDIENTE – 14/ABRIL/2014
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL
1. OF. GP. Nº 94/2014, em atendimento ao disposto no art. 3º da
Lei Municipal nº 1.811/91.
2. OF. GP. Nº 97/2014, em resposta ao Requerimento nº 7/2014, de
autoria dos Vereadores, Rodrigo Paixão e Valdir Barreto.
3. OF. GP. Nº 98/2014, em resposta aos Requerimentos nºs 8, 10,
12 e 13/2014, de autoria do Vereador, Júnior Choca.
4. OF. GP. Nº 99/2014, em resposta ao Requerimento nº 9/2014, de
autoria dos Vereadores, Rodrigo Paixão, Valdir Barreto e Marta
Leão.
5. OF. GP. Nº 101/2014, em atendimento ao disposto no art. 3º da
Lei Municipal nº 1.811/91.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
PROJETOS DE LEIS
Número
0013/2014
Data
09/04/2014
Autor/Assunto
LUIZ CARLOS PAFFARO, Dr. ALEXANDRE VIOLA, ANA GENEZINI,
MÁRCIO MELLE, PAULINHO PALMEIRA, RUBENS NUNES E NIL RAMOS
Dá denominação à Rua 1 do Loteamento "Jardim São Lucas" de "Rua MARIA
MERCEDES MUNHOZ SERRANO GALLO", no bairro da Capela.
0014/2014
09/04/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO, Dr. ALEXANDRE VIOLA, ANA GENEZINI,
MÁRCIO MELLE, PAULINHO PALMEIRA, RUBENS NUNES E NIL RAMOS
Dá denominação à Rua 2, Loteamento "Jardim São Lucas" de "Rua JOSÉ
GALLO", no bairro da Capela.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
0003/2014
Data
07/04/2014
Autor/Assunto
MÁRCIO MELLE, EDU GELMI E NIL RAMOS – C. F. O.
Sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vinhedo, referente ao
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 2.
exercício financeiro de 2011 - TC - 1059/026/11, em conformidade com a
decisão da Colenda 1ª Câmara do Egrégio TCESP.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014
Emenda
Nº 001
Data
09/04/2014
Autor/Assunto
RODRIGO PAIXÃO
Suprimam-se os artigos 2º, 3º e 4º do Projeto.
MOÇÕES
Número
0081/2014
Data
08/04/2014
Autor/Assunto
MARTA LEÃO, Subscrita pelos demais Vereadores.
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais, esta MOÇÃO DE APELO à Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados para incluir na Ordem do Dia de votações da Câmara dos
Deputados, o Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de
trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Que do
deliberado desta Casa seja dado ciência ao Excelentíssimo Senhor Henrique
Eduardo Alves - Presidente; aos Excelentíssimos Senhores André Vargas - 1º
Vice-Presidente e Fábio Faria - 2º Vice-Presidente; aos Excelentíssimos
Secretários os Senhores Márcio Bittar, Simão Sessim, Maurício Quintella Lessa
e Biffi; aos Excelentíssimos Suplentes de Secretários os Senhores Gonzaga
Patriota, Wolney Queiroz, Vitor Penido e Takayama.
0082/2014
09/04/2014
RUBENS NUNES, Dr. ALEXANDRE VIOLA E NIL RAMOS
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Esportes,
Gustavo Zampieri, ao professor Fábio Pereira Cruz e aos atletas da equipe de
Ginástica Artística pela conquista de 16 medalhas no dia 05 de abril em
Bragança Paulista, na competição Troféu Liga de Ginástica Artística, sendo 10
medalhas de prata e 6 de bronze. Que do deliberado desta Casa seja dada
ciência aos homenageados.
0083/2014
10/04/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a classe dos contabilistas de Vinhedo,
pelo transcurso do "Dia do Contabilista", comemorado em 25 de abril. E que,
do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao senhor Márcio
Cazemiro Brandi, Delegado do Conselho Regional de Contabilidade, na Rua
Sete de Setembro, 329, no Bairro Nova Vinhedo, extensivo a todos os
profissionais dessa categoria.
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 3.
0084/2014
10/04/2014
APARECIDO DIAS (BACURAL) E EDU GELMI
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação de
Pais Banespianos de Excepcionais (APABEX), pelo brilhante Bingo em prol da
associação, realizado no dia 29 de março de 2014 no Recanto Campestre
(Afabesp), Bairro Jardim Florido - Capela - Vinhedo / SP, tendo prêmios
atrativos o evento contou com a presença de muitos vinhedenses sendo um
sucesso. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao Senhor José
Augusto Furio de Barros e a Senhorita Maria Lucia (Malu) em nome de todos
os envolvidos no evento, cito a Rua Agenor de Matos, Nº 715 - Bairro Capela Vinhedo / SP.
0085/2014
10/04/2014
RODRIGO PAIXÃO
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES a brilhante
apresentação das peças "O Despertar da Primavera" e "Memórias Póstumas
da Humanidade" do Grupo Espelho D'Arte apresentadas durante as
festividades de aniversário da cidade, respectivamente nos dias 05 e 06 de
abril de 2014. E que, do deliberado dessa casa, seja dada ciência ao Diretor
Luciano Fernandes e ao escritor Roberto Gotts, extensivo a todo o elenco.
0086/2014
10/04/2014
MÁRCIO MELLE, Subscrita por Vereadores.
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Karatê da
Prefeitura de Vinhedo, pela excelente classificação dos atletas na Etapa
Paulista de Karatê, realizada no dia 05 de Abril na cidade de Piracicaba,
conforme segue: Lucas Rocha da Silva - Medalha de ouro; Vivian Horing Medalha de ouro e outra de prata, Patrícia Favero - Medalha de ouro, Ana Julia
Ivanoff - Medalha de ouro, Clarissa Namorato - Medalha de ouro e outra de
prata, Adriano Araujo - Medalha de ouro, Geovanna Santiago - Duas medalhas
de ouro; Renato de Oliveira Santos - Medalha de bronze; Felipe Alberto Vieira Medalha de Bronze; Participaram e também se classificaram para as finais do
Paulista: Ilídio Almeida, Erik Muniz, Sabrina Barroso, Rafael Barboza e
Matheus Henrique de Oliveira. Totalizando 8 medalhas de ouro, 4 de prata e 2
de bronze. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao responsável
pela equipe, Senhor Jeferson Pereira da Cruz, na Rua Benedito Pangrassio, nº
32 - Bairro Jardim Melle.
0087/2014
10/04/2014
RUBENS NUNES, EDU GELMI E NIL RAMOS
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Vinhedo,
na pessoa de seu Presidente Sr. Augusto Vitório Braccialli, pela realização do
Jantar de Gala em comemoração aos 65 anos de emancipação política do
município de Vinhedo, evento este ocorrido no ultimo dia 04 de abril no Hotel
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 4.
Plaza Vinhedo. Que do deliberado desta Casa, seja dada ciência ao
Homenageado.
0088/2014
10/04/2014
APARECIDO DIAS (BACURAL), Dr. ALEXANDRE VIOLA, Dr. DARIO
PACHECO, JÚNIOR (CHOCA), RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETO,
MARTA LEÃO E EDU GELMI
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin e ao Secretário
Estadual de Saúde, o Senhor Davi Uip, para que envide esforços no sentido de
auxiliar a Santa Casa de Misericórdia de nosso município que atualmente se
encontra em fase crítica, podendo vir a encerrar suas atividades. E que, do
deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (Palácio dos
Bandeirantes, Av. Morumbi, 4.500, Portão 2 - Morumbi, São Paulo/SP, CEP
05650-905).
0089/2014
10/04/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Lions Clube de
Vinhedo, em nome do Presidente Sr. Oscar Luiz Muzilli e à OAB Vinhedo, na
pessoa da Presidente a Sra. Adriana Maria De Fávari, pela campanha de
doação de sangue VINHEDO SANGUE BOM, realizado nesta data em parceria
com o HEMOCENTRO DA UNICAMP, na sede da 166ª Subseção OAB de
Vinhedo.
INDICAÇÕES
Número
Data
Reiteração de 10/04/2014
Indicação nº
0118/2013-02
Autor/Assunto
NIL RAMOS E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda a instalação de um posto fixo (guarita) da Guarda
Municipal na Estrada Vinhedo/Louveira, nas proximidades da Rotatória Avenida das Palmeiras - Estância das Flores.
Reiteração de 09/04/2014
Indicação nº
0161/2013-02
EDU GELMI E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da secretaria competente,
encaminhe estudos para a implantação de um Pronto-Socorro de Olhos
junto a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Reiteração de 09/04/2014
Indicação nº
0162/2013-02
EDU GELMI E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estudos sejam realizados junto às
secretarias competentes para a implantação do Projeto ''Ecoponto'' no
município de Vinhedo, conforme justificativa.
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 5.
Reiteração de 10/04/2014
Indicação nº
0180/2013-02
EDU GELMI E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa, de
Projeto de Lei dispondo:- "Institui Serviço Especial de Transporte Individual
de Passageiros em Veículos de Aluguel (Táxis) para atender as pessoas
com necessidades especiais, e dá outras providências", nos termos da
minuta que segue anexa.
Reiteração de 09/04/2014
Indicação nº
0208/2013-02
ANA GENEZINI E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa, de
Projeto de Lei dispondo:- "Estabelece aos postos de saúde e unidades de
pronto atendimento do Município a divulgação, em lugar visível, da lista dos
médicos plantonistas e do responsável pelo plantão", nos termos da minuta
que segue anexa.
Reiteração de 09/04/2014
Indicação nº
0508/2013-02
NIL RAMOS E LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, estudos sejam realizados objetivando o
envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a
apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que
ocorrerem no município de Vinhedo", nos termos da minuta que segue
anexa.
Reiteração de 10/04/2014
Indicação nº
0723/2013-02
MÁRCIO MELLE
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda estudos para construção de bolsão de estacionamento na Avenida
Independência, próximo ao número 6.269.
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
1699/2013-02
PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
promova com urgência estudos para promover a redução de velocidade de
veículos na Rua Ademir Beviláqua, na altura do nº 280, no bairro Capela,
sugerindo-se a colocação de redutores de velocidade, do tipo lombada ou
lombada eletrônica, radar, ou sinalizadores de chão, da forma e local que a
Secretaria julgar mais adequada, por medida de segurança.
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
1750/2013-02
EDU GELMI
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, seja realizada a contratação de estagiários/monitores para
atuarem na rede municipal de ensino.
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 6.
0052/2014-02
competente, proceda com estudos para que seja "Implantado um redutor de
velocidade na Rua Zilla Correa Fernandes da Silva, próximo ao nº 110, no
jardim Nova Palmares".
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
0053/2014-02
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos para a "Manutenção com solda e pintura
do corrimão que fica localizado na recepção da Unidade Básica de Saúde,
na Rua Primeiro de Maio nº 214, Jardim Von Zuben".
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
0054/2014-02
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos para que seja feita à "Aquisição de mais
um cilindro ou aparelho de oxigênio para inalação na unidade de saúde do
Jardim Von Zuben".
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
0055/2014-02
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos para que seja "Cascalhado ou adequado
a estrada que dá acesso à Represa I".
Reiteração de 08/04/2014
Indicação nº
0058/2014-02
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos no sentido de "aumentar a área ou
espaço físico na entrada da estrada que dá acesso à Represa I,
remanejando os marcadores de madeira pintados de amarelo (fotos em
anexo) para alguns metros mais a dentro do perímetro limitado".
0199/2014-01
08/04/2014
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos no sentido de "Implantar em nosso
Município o Projeto Produtor de Água elaborado pela ANA (Agência
Nacional de Águas)".
0200/2014-01
08/04/2014
JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos para manutenção no piso do canteiro central,
localizado na Av. Dois de Abril, nº196, Centro - Vinhedo.
0201/2014-01
08/04/2014
JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos para manutenção no piso da calçada da Rua João
Ortiz de Camargo, nº 110, Centro - Vinhedo.
0202/2014-01
08/04/2014
ANA GENEZINI
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 7.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de
Transporte e Defesa Civil proceda a implantação de linha de ônibus com
itinerário Vinhedo - Hospital Galileo.
0203/2014-01
08/04/2014
PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, promovam estudos que visem a elaboração de instrumentos
legais que promovam a implantação em nosso município de um desconto,
isenção ou benefício, sobre a taxa para estacionamento da "Zona Azul",
para aqueles que comprovem serem doadores de sangue.
0204/2014-01
08/04/2014
PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
promova com urgência estudos para promover a redução de velocidade
permitida, de 60 km/h para 50 km/h, para veículos na Avenida Maria
Apparecida Tellau Seraphim., no sentido Anhanguera/Centro, antes do
acesso para o Condomínio São Joaquim, da mesma forma como ocorre no
sentido contrário na altura da entrada do Condomínio Marambaia, por
medida de segurança.
0205/2014-01
09/04/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da secretaria competente,
providenciem novos uniformes para a Fanfarra BEM VIVER da Terceira
Idade do município.
0206/2014-01
09/04/2014
ANA GENEZINI, MÁRCIO MELLE E RUBENS NUNES
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de
Educação, proceda as seguintes melhorias para o CEI Saci Pererê,
incluindo melhorias no anexo recentemente implantado, conforme segue: 1)
Substituir alambrado por muros, 2) Implantação de conserveiro (Zelador), 3)
Ampliação de funcionários no setor de limpeza interna do prédio do anexo
do Cei Saci Pererê, 4) Ampliação de funcionários no setor de cozinha no
prédio do anexo do Cei Saci Pererê, 5) Implantação de servidores para nos
horários de entrada e saída dos alunos recepcionar e dispensar as
crianças, 6) Inclusão de cobertura na quadra do anexo do Cei Saci Pererê,
7) Substituição do portão de gás, 8) Implantação de novas lixeiras, 9)
Implantação de novas cortinas em todo o ambiente do anexo, 10) Melhor
armazenamento de pneus, 11) Substituição de cadeira para alimentação de
bebês, 12) Substituição de vidros, 13) Substituição do banco de madeira,
14) Substituição de iluminação em todo o ambiente do anexo.
0207/2014-01
09/04/2014
ANA GENEZINI E PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a complementação da pavimentação asfáltica e obras correlatas na
Rua Cruzeiro do Sul - Mirante das Estrelas.
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 8.
0208/2014-01
09/04/2014
ANA GENEZINI E PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, proceda a complementação da eletrificação e instalação de
iluminação pública na Rua Cruzeiro do Sul - Mirante das Estrelas.
0209/2014-01
09/04/2014
ANA GENEZINI E PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda a complementação dos serviços de eletrificação e instalação de
iluminação pública, com a colocação de mais dois postes, na Avenida
Guilherme Mamprim - Loteamento Mirante das Estrelas.
0210/2014-01
09/04/2014
ANA GENEZINI E PAULINHO PALMEIRA
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda o recapeamento asfáltico, sinalização de solo, calçadas e
colocação de placa com denominação de rua, na Rua Guilherme Mamprim,
Mirante das Estrelas. Conforme fotos anexas.
0211/2014-01
09/04/2014
Dr. DARIO PACHECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda estudos para construção de um palco com concha acústica na
praça Aurora Sudário, no bairro Capela.
0212/2014-01
09/04/2014
MÁRCIO MELLE
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda estudos para que a linha de ônibus fretado da Unip Campinas
(Swift) volte a fazer o itinerário anterior, onde passava no centro da cidade e
na Av. Castelo Branco (São Matheus)
0213/2014-01
10/04/2014
JÚNIOR (CHOCA)
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, proceda com estudos para "Instalação de CISTERNAS em
todos os prédios públicos para a reutilização das águas das chuvas".
0214/2014-01
10/04/2014
EDU GELMI E VAL RODASHOW
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria
competente, estudos sejam realizados para a implantação de palestras
instruindo o cuidado com o uso da internet e redes sociais nas escolas da
rede municipal.
0215/2014-01
10/04/2014
LUIZ CARLOS PAFFARO
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa, de
Projeto de Lei dispondo:- "Institui a "Semana de Incentivo ao Jovem
Empreendedor" no município de Vinhedo, a ser comemorada na segunda
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 9.
semana do mês de março de cada ano", nos termos da minuta que segue
anexa.
0216/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente
REALIZE as providências que se fizerem necessárias para troca do poste
localizado na Rua Bandeirantes, na altura do número 25, no Jardim Brasil.
0217/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente
que execute as providências que se fizerem necessárias para que seja
instalada grades de proteção às margens do Córrego Sterzeck, onde está
localizada a Praça Geraldo Thomé - Jardim Três Irmãos.
0218/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
que execute as providências que se fizerem necessárias para que seja
INSTALADO ponto de ônibus com cobertura na Rua Fábio Junqueira
Meirelles, próximo ao número 574, no Vida Nova III.
0219/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente
que execute as providências que se fizerem necessárias para que sejam
NOTIFICADOS os proprietários dos terrenos baldios localizados na rua
Fábio Junqueira Meirelles no Vida Nova 3.
0220/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
que execute as providências que se fizerem necessárias, para que seja
REALIZADA a dedetização do bueiro localizado na Rua Fábio Junqueira
Meirelles, em frente ao número 488, no Vida Nova III.
0221/2014-01
10/04/2014
VAL RODASHOW
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
que execute as providências que se fizerem necessárias, para que seja
INSTALADO ponto de ônibus com cobertura, na Rua Rosa Zanetti Ferraguti
esquina com a Avenida Independência - Jardim Itália.
0222/2014-01
10/04/2014
MÁRCIO MELLE
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda estudos para abertura de acesso no canteiro central da Avenida
Independência (sentido Valinhos-Vinhedo) para Avenida Presidente
Castelo Branco passando pela Rua Maceió.
0223/2014-01
10/04/2014
JÚNIOR (CHOCA)
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 10.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos para "Pulverização de inseticida em ultrabaixo volume
- FUMACÊ - para o combate do mosquito Aedes aegypti adulto em locais
com maior incidência no Município em caso de epidemia".
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Comunicamos
aos
Senhores
Vereadores
que
as
demais
correspondências Recebidas de Diversos para esta sessão encontramse a disposição na Secretaria da Casa.
Vinhedo, 10 de abril de 2014.
EDISON CARLOS RUIZ
Diretor Geral
52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA – 14/ABRIL/2014 – 18 HORAS
VOTAÇÃO ÚNICA – ART. 157, § 3º DO R.I.
Resenha da 52ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Folha 11.
1.
REQUERIMENTO Nº 18/2014 – AUTORIA: VEREADOR EDU
GELMI
REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo
20, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos
156, VI e 157 do Regimento Interno, digne-se a douta Mesa oficiar ao
Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as
seguintes informações: Conforme matéria veiculada no site da Globo G1 São Paulo, dia 20/03/2014, com a chamada "MP denuncia
suspeitos de fraudar compra de uniformes em SP" envolvendo a
cidade de Vinhedo e mais dez municípios, solicito cópia dos contratos e
respectivos processos licitatórios da compra de "Kits escolar" nos anos
de 2008 a 2014.
Vinhedo, 9 de abril de 2014.
EDISON CARLOS RUIZ
Diretor Geral