Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Quinta-Feira, 26 de Dezembro de 2013 - Edição nº 9204
DANIELLA
DEL NERY
PEREIRA:617
Assinado de forma digital por
DANIELLA DEL NERY PEREIRA:617
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=Tribunal de
Justica Mato Grosso-TJMT,
ou=Servidor, cn=DANIELLA DEL
NERY PEREIRA:617
Dados: 2013.12.26 11:05:05 -03'00'
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
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site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Orlando de Almeida Perri
Presidente
Des. Márcio Vidal
Vice-Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Corregedor-Geral
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Evandro Stábile
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
Des. Adilson Polegato de Freitas
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Márcio Vidal
Des. Sebastião de Moraes Filho
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas -Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. João Ferreira Filho
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des. Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês - Plenário 04
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
Dra, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Gilberto Giraldelli
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Adilson Polegato de Freitas
Des, Sebastião Barbosa Farias
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
Desa. Marilsen Andrade Addário
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 02
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak - Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Dra, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo - Juiza
Convocada
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Des. Paulo da Cunha - Presidente
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Rondon Bassil Dower Filho
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário- 03
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Serly Marcondes Alves
QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas
SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010
Índice
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Magistrados
3
3
Coordenadoria de Recursos Humanos
Gerencia Setorial de Concursos Públicos
Departamento Administrativo
3
3
3
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Varas Cíveis
14ª Vara Cível
20ª Vara Cível
21ª Vara Cível
1ª Vara Especializada em Direito Bancário
2ª Vara Especializada em Direito Bancário
4
4
4
4
4
11
21
26
33
Segunda Entrância
Comarca de Campo Novo do Parecis
Diretoria do Fórum
80
80
80
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Jaciara
Município de Jaciara
Cartório do 2° Ofício
81
81
81
81
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Magistrados
Portaria
PORTARIA Nº 590/2013-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, ad referendum do Conselho da Magistratura, CONSIDERANDO
o despacho exarado em 19.12.2013, na Informação nº 2689/2013-C.MAG.,
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAMISSE RODER FEGURI ALVES
CORRÊA, Juíza de Direito, para jurisdicionar, exclusivamente, como Juíza
Auxiliar do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de
7.01.2014. P. R. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de dezembro de 2013. ORLANDO
DE ALMEIDA PERRI, Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIANº 591/2013-C.MAG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ad referendum
do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO o despacho exarado em 19.12.2013, na Informação nº
2680/2013-C.MAG.,
RESOLVE:
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO DE CAMPOS C. S. PITALUGA, Juiz
de Direito, para jurisdicionar, exclusivamente, na 2ª Vara Criminal da
Comarca de Rondonópolis, a partir de 7.01.2014.
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 592/2013-C.MAG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ad referendum
do Conselho da Magistratura,
CONSIDERANDO o despacho exarado em 19.12.2013, na Informação nº
2680/2013-C.MAG.,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR, excepcionalmente, os Exmos. Srs. Drs. BRUNO
D'OLIVEIRA MARQUES e WAGNER PLAZA MACHADO JÚNIOR, Juízes de
Direito deste Estado, para jurisdicionarem, exclusivamente, na Vara
Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Barra do Garças, a
partir de 7.01.2014.
Artigo 2º - Distribuir os feitos da Vara Especializada dos Juizados
Especiais da Comarca de Barra do Garças com numeração par ao Dr.
Bruno D'Oliveira Marques e com numeração ímpar ao Dr. Wagner Plaza
Machado Júnior, devendo ser observada a numeração única do CNJ.
P. R. Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria de Recursos Humanos
Ato
ATO N. 1438/2013-DRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, MARIANNA DE MENDONÇA CHAGAS, matrícula
11529, CPF n.º 264.969.448-30, do cargo, em comissão, de Assessor
Auxiliar de Gabinete I – PDA-CNE-VII, do Gabinete do Desembargador Luiz
Carlos da Costa, com efeitos retroativos a partir de 11/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão do Presidente
O Desembargador Luiz Carlos da Costa solicita a exoneração, a pedido,
da senhora Marianna de Mendonça Chagas, matrícula n. 11529, do cargo,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I – PDA-CNE-VII.
DEFIRO o pedido.
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2013.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI,
Presidente do Tribunal de Justiça.
Gerencia Setorial de Concursos Públicos
Decisão do Presidente
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 53/2013 – CIA
0076952-86.2013.8.11.0000 – GERÊNCIA SETORIAL DE CONCURSOS
PÚBLICOS – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – REF. CIA
0140222-84.2013.811.0000.
REMETENTE: Ilmo. Sr. José Ivanilson Vieira Campos, Gestor Geral do
Fórum da Comarca de São Felix do Araguaia/MT.
ASSUNTO: Processo Seletivo para o Credenciamento de Conciliadores
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Foro da Comarca de São
Felix do Araguaia/MT, em conformidade com o Edital n.º 006/2011/PRES,
de 16.5.2011, e Provimento n.º 040/2008/CM, de 19.11.2008.
Decisão: "...DIANTE DA INFORMAÇÃO (FL. 133) DE QUE O
PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS CONTIDAS
NO INSTRUMENTO EM REFERÊNCIA, HOMOLOGO O CERTAME, COM
FULCRO NO ITEM 12 DO EDITAL N. 006/2011/PRES. À COORDENADORIA
DE RECURSOS HUMANOS – GSCP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE." Cuiabá, 13 de dezembro de
2013.
Departamento Administrativo
Despacho
Trata-se de pedido de aditamento ao presente contrato, visando sua
prorrogação, firmado entre a Empresa MYCLIPP SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES LTDA. e o Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso, que tem por objeto a prestação de serviços
especializado no fornecimento de clipping noticioso, incluindo relatório
analítico, de veículos impressos e digitais, de modo sistemático e efetivo,
com apresentação e atualização on line em tempo real e ininterrupto,
durante 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias da semana.
A minuta do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n. 05/2011
encontra-se acostada às fls. 459/460-TJ/MT.
A Coordenadoria de Planejamento apresentou a Informação Orçamentária
n. 007/2014 apontando que a despesa foi planejada no PTA 2014 (fl. 462).
Instada a se manifestar, a Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação,
conforme Parecer n. 1183/2013/ATJL, não vê óbice à prorrogação da
vigência deste contrato, por mais doze meses e, em observância ao
parágrafo único do art. 38 da Lei n. 8.666/93, considerou aprovada a
minuta do Segundo Termo de Aditamento.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n. 8666/93
e amparo na CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1, AUTORIZO a prorrogação do
Contrato n. 05/2011 por mais doze meses, mantendo inalteradas as
demais cláusulas avençadas.
Certifique o Departamento Administrativo
fiscal atualizadas da contratada.
as
certidões
de
regularidade
LAVRE-SE o Terceiro Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada,
com a observação da comprovação de poderes de representação da
contratada por quem irá assinar o Termo de Aditamento.
OFÍCIO N. 57/2013-GAB
À
Coordenadoria
necessárias.
Disponibilizado - 26/12/2013
Administrativa
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
para
adoção
das
providências
Página 3 de 82
Publique-se. Cumpra-se.
termos do art. 269, I, do CPC.
Transitada em julgado intime-se o Devedor via advogado, para no prazo de
15 dias promova o pagamento espontâneo da condenação, sob pena de
incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação.
Se decorridos 6 meses sem requerimento de execução do julgado, ao
arquivo, a teor do art. 475-J, §5º, do CPC.
P.R.I.C.
Cuiabá, 20 de novembro de 2013.
MÁRCIA REGINA COUTINHO BARBOSA
Diretora-Geral TJ/MT
Portaria 202/2013-PRES-DGTJ
COMARCAS
Entrância Especial
Comarca de Cuiabá
Varas Cíveis
14ª Vara Cível
Expediente
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 289211 Nr: 9708-27.2007.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSÉ APARECIDO LOPES DE MEDEIROS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO SERGIO DANIEL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ROGÉRIO NUNES GUIMARÃES,
OSMAR DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, RODRIGO POUSO MIRANDA,
THIAGO DE PAULA LUZ, Jacó Carlos Silva Coelho
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifica-se que foi oficiado ao Banco Itaú S/A (fl.
70), solicitando a transferência para a Conta Única dos valores referentes
a 2.137,91650 quotas do Fundo Itaú, cujo valor original é de R$ 48.981,42
(quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois
centavos), nomeado à penhora pela executada à fl. 43.
Contudo não existem valores depositados na conta única, conforme
extrato anexo.
Posto isso, oficie-se à conta única, solicitando informações se o valor
está depositado na conta geral.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 356092 Nr: 26552-18.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: IVANOR ODILSON WERNER
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCEL ALEXANDRE LOPES,
WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO, MERCIA ARRUDA DE
OLIVEIRA, TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: THAMIS VIZZOTTO, GERALDO
A. DE VITTO JUNIOR, JOEL BECKER
Diante do exposto, bem como pelo mais que consta dos autos JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na exordial para: 1)
Condenar a empresa Requerida a pagar ao Requerente, a título
indenização por danos materiais, no importe de R$ 37.960,27 (trinta e sete
mil novecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), a ser pago ao
Requerente; 2) Julgar improcedente o pedido de dano moral; 3) Julgar
improcedente o pedido de devolução das parcelas vencidas em 02/06/08 e
02/07/08, no valor de R$ 108,68 (cento e oito reais e sessenta e oito
centavos) cada uma. 4) Condenar a Requerida nas custas, despesas
processuais e verba honorária em favor da Requerente, sendo esta última
no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação,
conforme dispõe o art. 20, §3º, do CPC.
As condenações acima impostas deverão ser corrigidas judicialmente pelo
INPC e juros moratórios de 1% ao mês, conforme art. 406 do atual Código
Civil, incididos a correção monetária a partir da publicação desta sentença
(súmula 362 do STJ) e juros moratórios a partir do evento danoso (súmula
54 do STJ).
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 853430 Nr: 56115-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIO CHAVES PEREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NADIR BLEMER CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Diante do exposto, com amparo no art. 273, § 7.º, do Código de Processo
Civil, defiro a medida pleiteada, determinando a exclusão do nome da parte
autora do registro de banco de dados - Serasa. Expeça-se ofício ao
Serasa, para que exclua o nome da autora do seu banco de dados, no
tocante a importância de R$ 16,12, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Cite-se a requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15
(quinze) dias, ciente de que, não contestada esta, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela Autora (arts. 285, 297 e 319
do CPC).Apresentada a contestação com preliminares ou novos
documentos,
ao
requerente
para
impugnação
e,
em
seguida,
conclusos.Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 841718 Nr: 45920-37.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LYBERMAN CORREA ORRO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL OLIVEIRA FAVRETTO,
CLEILSON MENEZES GUIMARÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
1.Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação
designada para o dia 24 de março de 2014, às 15:10 horas, ocasião em
que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando
o requerido ciente de que, não comparecendo e não se apresentando por
preposto com poderes para transigir (CPC, 277, § 3º), ou não se
defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, salvo se contrário resultar da
prova dos autos (CPC, 277, §2º).
2.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, nos termos da
Lei n. 1.060/50, e para maior agilidade processual, consigne que a parte
poderá fornecer ao Oficial de justiça os meios necessários para o
cumprimento das diligências.
3.Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 853997 Nr: 56601-66.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ZIZETE RIBEIRO SALVADOR, JULIO CESAR ALVES
SALVADOR
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABRÍCIO ADEMAR GOULART
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Ante o exposto, defiro a antecipação de tutela para permitir que os
autores consignem em juízo as parcelas referentes ao plano de saúde
firmado entre as partes, sendo o valor a ser consignado pela parte autora
de R$ 757,29 (setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove
centavos) e o valor de R$ 517,28 (quinhentos e dezessete reais e vinte e
oito centavos) para o segundo autor, podendo a parte ré levantar as
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 4 de 82
quantias consignadas.No que diz respeito a aplicação do Código de
Defesa do Consumidor, anota-se que a relação contratual das partes
submete-se à vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º
8.078/90). Desse modo, defiro a inversão do ônus da prova, evitando-se,
assim, qualquer situação de cerceamento de defesa.Cite-se a empresa
requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias,
ciente de que, não contestada esta, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela Autora (arts. 285, 297 e 319 do
CPC).Apresentada a contestação com preliminares ou novos documentos,
à parte autora para impugnação e, em seguida, conclusos.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 389593 Nr: 25188-74.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DARCILÉIA MARTINS
PARTE(S) REQUERIDA(S): DOM AQUINO VEÍCULOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADEMIR ROSA GOMES, HELIO
CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOÃO PAULO CARVALHO
FEITOSA
Iniciada a solenidade, foi constatada que não foram expedidas as
intimações necessárias, para esta audiência, conforme se infere na
certidão de fls.105. Em sendo assim a MMª Juíza determinou que se
redesignasse esta audiência de Instrução e Julgamento para 23 de junho
de 2014, às 14:30 horas. Saindo a parte autora intimada, a Sra. Darcicléia
Martins, o seu advogado, bem como as testemunhas arroladas pela parte
autora, a Sra. Sonia Maria Landin e o Sr. Robson da Silva Lopes. Intime-se
a parte requerida a vir e a depor sob pena de confissão. As testemunhas
poderão ser arroladas até vinte (20) dias antes da audiência, e no mesmo
ato deverão juntar o comprovante original da diligência, sob pena de
preclusão da prova.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 71242 Nr: 3165-23.1998.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AQUARELA TINTAS - DOMINGUES & LIMA LTDA, LUIZ
MARTINS LIMA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TRANSPORTADORA RODOACRE LTDA, BASF
S/A, ANA PAULA ZANETTI FEUSER, JOSE ANTONIO PRIMO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VANIA KIRZNER DORFMAN,
VANIA
KIRZNER
DORFMAN,
FABÍOLA
CÁSSIA
DE
NORONHA
SAMPAIO,
FABÍOLA
CÁSSIA
DE
NORONHA
SAMPAIO,
PAULO
ROBERTO DE ALMEIDA S. FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALCEBÍADES JOSÉ BONFIM,
ALINE RODRIGUES, KELLY CRISTINA MENDES SOUZA, ALCEBIADES
JOSÉ BOMFIM, ALCEBIADES JOSÉ BOMFIM, EDSON JOSE CAALBOR
ALVES,
YANOMANI
CARDOSO
ROSA,
MARCELO
ANGELO
DE
MACEDO, LAÍS ALESSANDRA DE MOURA MOREIRA
Vistos etc.
Proceda-se a retificação no registro e autuação deste feito, para fazer
constar o nome da ação como Cumprimento de sentença, efetive-se as
demais alterações na distribuição e no Sistema Apolo, de modo, que passe
a figurar o autor como exequente e a parte ré como executada.
Defiro o pedido de fls. 890. Segue alvará em nome da advogada Fabiana
Cassia de Noronha Sampaio no valor de R$ 22.505,51.
Defiro o pedido de solicitação de informações de veículos de propriedade
dos executados. Segue extrato do sistema RENAJUD.
Defiro o pedido de fls. 890. Oficie-se as empresas UNIMED, IUNI
EDUCACIONAL E COOPERMED para que apresentem nos autos os
demonstrativos de desconto em folha, conforme discriminado no item "5"
de fls. 868, bem como os que vencerem.
Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 873, encaminhando-se os
autos para a Contadora.
Intimem-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 79865 Nr: 10970-56.2000.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A (ITAU
S/A)
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGNALDO KAWASAKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: USSIEL TAVARES DA SILVA
FILHO
Vistos etc.
Feito em fase de Cumprimento de Sentença. Anote-se na capa dos autos,
sistema Apolo e distribuição.
Defiro o pedido de fls. 841. Remeta-se o processo para a Contadora para
apuração das custas processuais.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 172496 Nr: 21293-81.2004.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIÁRIO DE CUIABÁ LTDA., ADILSON ROSA DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA,
LUCIVALDO ALVES MENEZES, EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARIA AMÉLIA PACHECO DE
ALBUQUERQUE, ELIZABETE DE MAGALHÃES ALMEIDA, Flávia de
Oliveira Santos, IRINA DE OLIVEIRA SANTOS, ANDREIA SILVA VRUCK
ROSS, FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, JOICE BARROS DOS SANTOS,
RENATA DE SOUZA LEÃO
Vistos etc.
Defiro a consulta junto ao RENAJUD, no entanto os veículos localizados
em nome da parte executada já constam restrições.
Diga o Credor.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 854719 Nr: 57241-69.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
1.Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação
designada para 26 de maio de 2014, às 17:30 horas, ocasião em que
poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o
requerido ciente de que, não comparecendo e não se apresentando por
preposto com poderes para transigir (CPC, 277, § 3º), ou não se
defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, salvo se contrário resultar da
prova dos autos (CPC, 277, §2º).
2.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, nos termos da
Lei n. 1.060/50, e para maior agilidade processual, consigne que a parte
poderá fornecer ao Oficial de justiça os meios necessários para o
cumprimento das diligências.
3.Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 25841 Nr: 6037-59.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ABELHA RAINHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EUCLIDES RIBEIRO S. JUNIOR,
EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Defiro o pedido de consulta de endereço junto à Receita Federal. Segue
consulta.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 374630 Nr: 10941-88.2009.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUZIANO RODRIGUES DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MICHELLE FASCINI XAVIER,
ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA, GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
LEMIR FEGURI, MARAIZA DA SILVA PAIXAO, ARIANE HELENA
MARTINS MIGUEL ARAÚJO, RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA, KARLA
CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA, ISABELLA SIRIN SCAFF, LOUIS
MARCELLUS
LOPES
DE
OLIVEIRA,
ESTAGIÁRIA
JARUANA
MARQUES AMORIM, Janaina de Andrade Lira, WILSON MOLINA
PORTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO, HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA, FERNANDO CESAR
ZANDONADI, FABIO JOAO SOITO, MARCIO HENRIQUE PEREIRA
CARDOSO
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a impugnação ao cumprimento de
sentença foi acolhida para afastar a multa de 10% (dez por cento)do
artigo 475-J, do CP, bem como os honorários advocatícios em fase de
cumprimento de sentença.
O exequente apresentou novo cálculo e concordou com o valor do débito
indicado pela executada (fls. 241 e 245).
Posto isso, este juízo determinou a transferência do valor de R$
21.314,70 para a Conta Única, bem como o desbloqueio do remanescente,
conforme extrato anexo.
Oficie-se à Conta Única, solicitando a vinculação dos valores para conta
destes autos.
Após a vinculação, voltem-me os autos conclusos para expedir alvará
para o exequente e extinção da ação.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 374896 Nr: 1461-19.1991.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): NATAL ROBERTO LAZARIN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI,
AGNALDO KAWASAKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
autor manifestar sobre certidão do sr. Oficial de justiça.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 748842 Nr: 482-22.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MIRTES E REZENDES PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): F.D.K. AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO
LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIELE IZAURA S. CAVALLARI
REZENDE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
autor manifestar sobre informação do correio.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 748040 Nr: 45328-61.2011.811.0041
AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MIRTES E REZENDES PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): F.D.K. AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO
LTDA
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADEMYR CESAR FRANCO,
CARLOS REZENDE JUNIOR, DANIELE IZAURA S. CAVALLARI REZENDE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
autor manifestar sobre informação do correio.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 833391 Nr: 38829-90.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCAS VINICIUS AMBROZIO DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA,
VENICIUS YUTAKA HARIMA, UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLA DENES CECONELLO
LEITE, ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE
autor impugnar contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 789764 Nr: 43790-11.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TARCISIO ROQUE CARRARO
PARTE(S) REQUERIDA(S): FITPEL COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA,
ELIANA DE PAULA MOTTA, MARIANA PAULA MOTTA, JUCEMAT JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEBORA CRISTIANE ORTEGA DE
MARCHI, BOLESLAU DORADA, VIVIANE MANTOVANI CARRENHO
BERTONI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEBORA CRISTIANE ORTEGA
DE MARCHI
autor manifestar sobre informação do correio.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 799629 Nr: 6053-37.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUIZ MARIA SANTOS DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): EXPRESSO SÃO LUIS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS GATTAS PESSOA
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ADRIANA DE JESUS SILVA,
JOÃO PESSOA DE SOUZA
autor impugnar contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 789047 Nr: 43046-16.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALTA ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING
CENTER 3 AMERICAS
PARTE(S) REQUERIDA(S): LIVRARIA PADRAO LTDA, LEÔNIDAS
FERNANDES RIBEIRO, ALDENIR SILVA RIBEIRO, ALDENIZIA DA SILVA
RIBEIRO, NOEMI SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA MARIA SORDI TEIXEIRA
MOSER, NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO MONREAL ROSADO
autor impugnar contestação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 764183 Nr: 16818-04.2012.811.0041
AÇÃO: Interdito Proibitório->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SILVINO DA COSTA MONTEIRO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JASPE VARGAS FARIA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IRINEU PEREIRA BORBA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS EDUARDO FEGURI,
KERGINALDO ALMEIDA CRUZ
Vistos etc.
Intime-se o requerido, pessoalmente, para constituir novo patrono, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 373879 Nr: 10184-94.2009.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: INSTITUIÇAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE IEMAT
PARTE(S) REQUERIDA(S): KATIANY MENDES DA SILVA BERTOLINO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO PAULO PEIXOTO DA S.
JUNIOR, ANDRE BASSI ZACARKIM, MARCELO AMBROSIO CINTRA,
RODOLFO COELHO RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Defiro a penhora on-line com fulcro no art. 655-A do CPC e ante as
disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007. No
entanto, nada foi encontrado em contas bancárias pertencentes a
executada. Consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte
integrante desta decisão.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 377821 Nr: 13905-54.2009.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTONIO FERNANDO MANCINI, ELAINE FERREIRA
SANTOS MANCINI, Adriana bispo bodnar
PARTE(S) REQUERIDA(S): ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UIRAPURU,
COORDENADOR GERAL DAS COPAS MORENA DE FUTSAL E A COPA
CENTRO AMÉRICA DE FUTSAL, DIRETOR COMERCIAL DA TELEVISÃO
CENTRO AMÉRICA DE FUTSAL, ONÉSIMO CURVO FILHO, EDMUNDO
CURVO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANA BISPO BODNAR,
ANTONIO FERNANDO MANCINI, ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: BENEDITO RUBENS DE
AMORIM, ADRIANA BISPO BODNAR, ANTONIO FERNANDO MANCINI,
ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI
Vistos etc.
Defiro a penhora on-line com fulcro no art. 655-A do CPC e ante as
disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007. Segue
penhora no valor de R$ 1.827,27. No entanto, faço o desbloqueio do valor
penhorado em duplicidade. Consequentemente, formalizo o protocolo, cuja
cópia faz parte integrante desta decisão.
Intimem-se as partes para manifestarem da penhora efetivada nos autos,
dentro do prazo legal.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 443489 Nr: 19097-31.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELTON SANTANA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: THOMAZ HENRIQUE RODRIGUES
DE CARVALHO, LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se a Secretaria a alteração
na capa dos autos, sistema apolo e distribuição.
Defiro a penhora on-line com fulcro no art. 655-A do CPC e ante as
disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007. Segue
penhora. Consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte
integrante desta decisão.
Intimem-se as partes para manifestarem da penhora efetivada nos autos,
Disponibilizado - 26/12/2013
dentro do prazo legal.
Proceda a Secretaria a alteração do nome do réu na capa dos autos para
ELTON SANTANA DA SILVA
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 29687 Nr: 9755-45.2000.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: MILAN MÓVEIS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AFRANIO LOUREIRO BORBA, FRANCISCA
LOUREIRO BORBA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO BATISTA BENETI,
FERNANDA MIOTTO FERREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
I - Intime-se o patrono da parte exequente - Marcelo Alexandre de Oliveira,
para regularizar a representação processual, eis que não possui
procuração nos autos.
II - Defiro a penhora on-line com fulcro no art. 655-A do CPC e ante as
disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007. No
entanto, nada foi localizado. Consequentemente, formalizo o protocolo,
cuja cópia faz parte integrante desta decisão.
Diga o Credor.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 198058 Nr: 15605-07.2005.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRANSPORTADORA CHAPADA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUC DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS PARA
AUTOS LTDA, BANCO BRADESCO AGÊNCIA DE VOTUPORANGA/SP
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: WELLINGTON SILVA, CINTIA
SANCHES SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DOUGLAS TEODORO FONTES,
GERSON DA SILVA OLIVEIRA, Josivan Batista Basso, LEONIR
GALERA MARI, SAIONARA MARI, INALDO XAVIER DE SIQUEIRA
SANTOS NETO, MAURO PAULO GALERA MARI, JOÃO CELESTINO
BATISTA NETO
Vistos etc.
Feito em fase de cumprimento de sentença. Anote-se na capa dos autos,
sistema Apolo e Distribuição.
Diga a parte exequente para manifestar sobre o depósito de fls. 352/353.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 26626 Nr: 12225-15.2001.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI,
ALEXANDRE MERIGHI
Vistos etc.
Defiro o pedido de fls. 367. Segue alvará em nome de Ludovico Antonio
Merighi Advogados Associados no valor de R$ 179,60.
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 855804 Nr: 58191-78.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANA NANCY COSTA CAMPOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: André Pereira Ferraz
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
DO
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ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Dessa forma, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, uma vez não
preenchidos os requisitos legais, nos termos do inciso I do artigo 273 do
CPC.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita a requerente, nos termos
da Lei n. 1.060/50, e para maior agilidade processual, consigne que a
parte poderá fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários para o
cumprimento das diligências.Designo audiência de conciliação para o dia 2
de junho de 2014, as 13h30min.Cite-se a requerida, com antecedência
mínima de dez dias da audiência, fazendo consignar no mandado que a
ausência injustificada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na
petição inicial (art. 319 C.P.C.).Na audiência, se não houver acordo,
poderá a ré contestar, desde que o façam por intermédio de
Advogado.Cumpra-se, expedindo o necessário.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 85348 Nr: 5431-17.1997.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MARCELO ZANDONADI,
DANIÉLE CRISTINA DE OLIVEIRA, KLEBER GUEDES
PARTE(S) REQUERIDA(S): SHUBER LEITE BEZERRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, JOSÉ
GUILHERME JÚNIOR, JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MARCELO ZANDONAI,
MARCELO ZANDONAI, MARCELO ZANDONAI, JOSÉ
GUILHERME
JÚNIOR, DANIÉLE CRISTINA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO RODRIGUES
GUILHERME, DANIÉLE CRISTINA DE OLIVEIRA, DANIÉLE CRISTINA DE
OLIVEIRA, DANIÉLE CRISTINA DE OLIVEIRA, MARCELO ZANDONAI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Jorge Aurélio Zamar
Taques, Paulo Cesar Zamar taques, EWERSON DUARTE DA COSTA
Vistos etc.
Defiro a consulta junto a Receita Federal. Arquivem-se os documentos em
pasta própria, podendo a parte exquente requerer vista na secretaria.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 810986 Nr: 17487-23.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: D.D INTENSIVISMO E AUDITORIA MÉDICA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SAÚDE SAMARITANO ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS - MT SAÚDE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIO YEGROS PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JADER CARLOS PONCE,
RÓGLEISON CARLOS PONCE
Vistos etc.
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 792495 Nr: 46593-64.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PAULO GAGO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO, DANILA TEREZA COELHO LANNES PAULA SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ,
RODRIGO POUSO MIRANDA
SENTENÇA
Nos termos do art. 794, I, do CPC, julgo extinta a presente Ação, uma vez
que consta nos autos que o executado cumpriu sua obrigação.
Quitadas as custas, arquive-se, dando-se baixas de praxe.
P.I.C.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 836425 Nr: 41422-92.2013.811.0041
AÇÃO: Medida Cautelar com pedido liminar (art. 796 e ss do CPC)
->MATÉRIA
CÍVEL
1ª
INSTÂNCIA->Procedimento
Criminal
Militar->PROCESSO MILITAR
Disponibilizado - 26/12/2013
PARTE AUTORA: ALEX SANDRO REIS
PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO PROENÇA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SEBASTIÃO CARLOS ARAÚJO
PRADO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Compulsando os autos, verifica-se que os Embargos Declaratórios de fls.
40/43 são cópias dos embargos juntados às fls. 35/38.
Posto isso, desentranhe-se a petição de fls. 40/43.
Sra Gestora, cumpra a decisão de fls. 33/34.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 247198 Nr: 14998-57.2006.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DELFINO & CIA LTDA ME, ULISSES RABANEDA DOS
SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): DONIZETE DURANTES DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ULISSES RABANEDA DOS
SANTOS, FRANCISCO ANIS FAIAD, TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD,
CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA, ALINE MAIA BUENO DA SILVA,
JULIANA CALLEJAS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LAURO MARVULLE
EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 153396 Nr: 7422-81.2004.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: IUNI EDUCACIONAL LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOÃO CARLOS DE PINHO SOARES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA, NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO, ADRIANA PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Proceda a Secretaria a alteração na capa dos autos do nome da parte
autora, no sistema apolo e distribuição para IUNI EDUCACIONAL S.AMantenedora da Universidade de Cuiabá-UNIC.
Defiro a penhora on-line com fulcro no art. 655-A do CPC e ante as
disposições do Provimento nº 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007. No
entanto, como é ínfimo o valor localizado faço o desbloqueio.
Consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte integrante
desta decisão.
Diga o Credor.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 355035 Nr: 25453-13.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TENA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS
ELDORADO S/A, JOSÉ DELAMAR CORREA FERREIRA, JOSÉ ROBERTO DE
MORAES, JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO, MARCO RIBEIRO LIMA,
GERALDO DOS SANTOS FILHO, VILSON COPETTI, LUCIANE BERTINATTO
COPETTI, SILVANA BUZZO, NERY JOSÉ EVERLING, VERA LUCIA
SCHNEIDER EVERLING, SALÉSIO EVERLING, ISABEL CRISTINA CAPELETTI
EVERLING
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA CARDOSO
FROSINI L. EVANGELISTA, ANTONIO JOSÉ RIBAS PAIVA, SÉRGIO
GOMES DE AZEVEDO PEÇANHA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JATABAIRU FRANCISCO
NUNES, JATABAIRU FRANCISCO NUNES, PAULO ROGERIO LEMOS
MELO DE MENEZES, ALMINO AFONSO FERNANDES, ARMANDO
VICENTE NOVACZYK, Joel Luiz Antunes de Chaves, OBADIAS
COUTINHO
DOS
REIS,
LUCIANO
TEIXEIRA
BARBOSA
PINTO,
VANDERVAL QUIRÓZ VIEIRA JÚNIOR
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Vistos etc.
Indefiro o pedido de citação dos réus por edital, vez que ainda não se
esgotaram todos os meios para localização do endereço.
Segue anexo o endereço dos requeridos obtidos junto ao sistema
INFOJUD.
Citem-se nos endereços indicados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 217343 Nr: 26143-47.2005.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: OLENICE MARARETE FERREIRA CHADE
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JORGE DE MELLO RODRIGUES,
OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES SOARES, FLÁVIO ANTONIO PANDINI,
JORGE DE MELLO RODRIGUES, HUMBERTO MARQUES DA SILVA,
VICENTE RODRIGUES CUNHA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EUCLIDES BALERONI,
ORLANDO CAMPOS BALERONI
Vistos etc.
Proceda-se a retificação no registro e autuação deste feito, para fazer
constar o nome da ação como Cumprimento de sentença, efetive-se as
demais alterações na distribuição e no Sistema Apolo, de modo, que passe
a figurar como exequente ORLANDO CAMPOS BALERONI e como
executada OLENICE MARARETE FERREIRA CHADE.
Após, intime-se a parte devedora, na pessoa de seus advogados, via
DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor
da condenação, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa
prevista no art. 475-J do CPC.
Findo o prazo e não havendo pagamento, certifique-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 753358 Nr: 5256-95.2012.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: OSVALDO DONIZETE DAMATTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): IOSIEL RANGEL DE SOUZA, LOURDES FÁTIMA
SÊMPIO DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROBERTO ZAMPIERI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
...Outrossim, para que não paire nenhuma dúvida, a despeito da
existência de outros posicionamentos jurisprudenciais, que admitem a
suspensão da execução quanto opostos a exceção de pré-executividade,
nestes também se exige o requerimento da suspensão e o seu
deferimento, porém, esclareço que embora o embargante/excipiente tenha
requerido
o
efeito
suspensivo
quando
opôs
a
exceção
de
pré-executividade, esta magistrada não acolheu o pedido, determinando
que o credor tão somente se manifestasse no prazo de 10 dias, assim,
caberia ao embargante/excipiente opor embargos declaratórios ou mesmo
agravo com efeito ativo, porém, permaneceu inerte, motivo pelo qual não
houve suspensão da execução.Isto posto, rejeito os embargos com
fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas pelo embargante.P.I.C.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 854736 Nr: 57257-23.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MICHAEL DOUGLAS BRITO ALBRES
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILENO REZENDE TAVARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
1.Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação
designada para 26 de maio de 2014, às 17:40 horas, ocasião em que
poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o
requerido ciente de que, não comparecendo e não se apresentando por
preposto com poderes para transigir (CPC, 277, § 3º), ou não se
defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como
Disponibilizado - 26/12/2013
verdadeiros os fatos articulados na inicial, salvo se contrário resultar da
prova dos autos (CPC, 277, §2º).
2.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, nos termos da
Lei n. 1.060/50, e para maior agilidade processual, consigne que a parte
poderá fornecer ao Oficial de justiça os meios necessários para o
cumprimento das diligências.
3.Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 734913 Nr: 31249-77.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SEBASTIÃO DA SILVA CORREA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
WILSON MOLINA PORTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: OSMAR DA SILVA MONTEIRO
JÚNIOR, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
Vistos etc.
Segue alvará em nome da Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVA, no valor de R$ 1.092,75, conta corrente 644000-2, agência 1769-8,
Banco do Brasil S.A.
Arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 178505 Nr: 25929-90.2004.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GERALDO PERRONI
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUIZ C. DA SILVA VIDRAÇARIA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NILCE MACEDO, LUIZ GUSTAVO
SIQUEIRA LOBATO, LUIZ PINHEIRO BARBOSA NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JORGE JOSÉ NOGA JUNIOR
Vistos etc.
DEFIRO a penhora online via BACENJUD, do valor constante no cálculo
apresentado pela parte Exequente (fl. 241).
Considero PENHORADA a quantia bloqueada via BACENJUD, conforme
recibo de protocolamento de bloqueio, servindo o comprovante do bloqueio
como termo de penhora.
INTIME-SE a parte EXECUTADA dando-lhe ciência da penhora formalizada.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 800512 Nr: 6937-66.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JONE ANTÔNIO FERREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEISON MENEZES GUIMARAES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos
autos a a sentença proferida nos autos 001.2011.002.452-6, bem como o
acórdão que anulou a sentença.
Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador ou
sentença.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 76242 Nr: 3333-20.2001.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIC - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARISTELA CASADEI TAVORA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA, NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO, ADRIANA PEREIRA DA
SILVA, ANA PAULA CASTRO SANDY, JANAINA GOMES DA SILVA,
KLEYSSON HARDERSSON ARANTES SOUZA DE CAMPOS, DANIELLY
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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CRISTINA DE AMORIM FERRAZ JORDÃO, ANA PAULA GALINDO
VANALLI, Gabriel Kajiura Rosa, FELIPE NIKOLAS SCARAVELLI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Tendo em vista que não acostado aos autos o termo de acordo, diga a
parte autora por quanto tempo requer a suspensão do feito.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 166738 Nr: 16393-55.2004.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NEUZA MARIA DE ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
TELEMAT CELULAR S/A (TCO CELULAR VIVO), COMPANHIA BRASILEIRA
DE MEIOS DE PAGAMENTO - VISANET
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HELYODORA CAROLYNE
ALMEIDA ROTINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARIA JOSÉ DE ANDRADE
GERALDES, DANIELA MARTINS LAUBÉ, CARLOS ALESSANDRO
RIBEIRO DOS SANTOS, TEÓFILO MÁRCIO DE ARRUDA BARROS
JUNIOR, Oscar Luiz de Moraes, BRUNO MACHADO COLELA MACIEL,
DÉBORA CRISTINA MORESCHI, ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS,
FELIPE GIMENES DE FREITAS, OSEIAS LUIZ FERREIRA, FILINTO
CORRÊA DA COSTA JUNIOR, JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA
NETO, MIRIAM GONÇALVES BARBOSA, BETTÂNIA MARIA GOMES
PEDROSO
HARLOS,
LUCIANO
LUIS
BRESCOVICI,
VERONICA
MADUREIRA PEREIRA, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU,
PAULA SOLERA RAMON KAVALESKI, VITOR CRIVORNCICA JUNIOR,
RICARDO MARTINS MOTTA, HELDA FERREIRA, ALENCAR FÉLIX DA
SILVA, ANA PAULA SIGARINI GARCIA, FERNANDO AUGUSTO VIEIRA
DE FIGUEIREDO, FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA
Vistos etc.
Proceda-se a retificação no registro e autuação deste feito, para fazer
constar o nome da ação como Cumprimento de sentença, efetive-se as
demais alterações na distribuição e no Sistema Apolo, de modo, que passe
a figurar o autor como exeqüente e a parte ré como executada.
Em consulta à Conta Única, verifica-se que apenas os valores do depósito
de fls. 382 foram vinculados para a conta destes autos.
Assim, oficie-se novamente à Conta única, com cópia do comprovante de
depósito de fls. 387, solicitando a vinculação para estes autos.
Segue alvará no valor de R$ 9.691,52 na conta indicada às fls. 392.
Após a vinculação, voltem-me os autos conclusos para expedir alvará.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 728755 Nr: 24704-88.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARISTELA FIGUEIREDO COSTA RICCI
PARTE(S) REQUERIDA(S): MB ENGENHARIA S.A, MB ENGENHARIA SPE
039 S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO GOMES NERY, JUDSON
GOMES DA SILVA BASTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUDMILLA DE MOURA
BOURET, SOLANO DE CAMARGO
Vistos etc.
Tendo em vista a informação de fls. 343, torno nulo os alvará expedidos
às fls. 340/341.
Oficie-se à Conta única, com cópia do comprovante de depósito de fls.
326, solicitando a vinculação dos valores para estes autos.
Após a vinculação, voltem-me os autos conclusos para expedir alvará.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 749806 Nr: 1443-60.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RIBEIRO & LEMES LTDA, CILLMAR ALONSO
LEMES, SILLENI MARIA SIQUEIRA LEMES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS DE REZENDE ANDRADE
Disponibilizado - 26/12/2013
JUNIOR, LEANDRO DE LACERDA MATHIAS, REGINA APARECIDA
SEVILHA SERAPHICO, ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO CARLOS TAVARES
DE MELLO
AUTOR MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 391299 Nr: 26595-18.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CTR - CLÍNICA DE TRATAMENTO RENAL LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IGNEZ MARIA MENDES LINHARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO FERREIRA DE
ANDRADE
requerente efetuar depósito de diligência.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 95279 Nr: 5332-61.2008.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSTRUTORA ARCO-ÍRIS IND. E COM. LTDA.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIO CARDI FILHO, REYNALDO
BOTELHO DA FONSECA ACCIOLY JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ADBAR DA COSTA SALLES
Vistos etc.
Defiro os pedidos de fls. 732/733.
Segue anexo o extrato do sistema RENAJUD em que não foi encontrado
bem móvel em nome do executado.
Segue também as últimas declarações do imposto de renda.
Diga o credor.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 852855 Nr: 55629-96.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME, MAURO
AUGUSTO LAURINDO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): EUNICE LEITE RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: WILSON ROBERTO LAUER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Exequente efetuar depósito de diligência, ou fornecer meios necessários
para o cumprimento do mandado, em cinco dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 462563 Nr: 31096-78.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: C. K. M. S., CLAUDIANE DE FATIMA MENDES
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KHÉSIA ADRIANA CAMARÇO
THIMMIG
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA, FAGNER DA SILVA BOTOF, MARCOS VINICIUS LUCCA
BOLIGON
Vistos etc.
Como já decidido às fls. 117, indefiro o levantamento de qualquer quantia
que se refira a honorários contratuais, eis que apenas foi deferido a
liberação dos honorários sucumbenciais.
Segue alvará referente aos honorários sucumbenciais conforme previsto
no acordo firmado entre as partes (fls. 102), no valor de R$ 1.479,18 em
nome do patrono da parte autora Khesia Adriana Camarço Thimmg, CPF n.
474040941-00, conta corrente n. 36311-1, agência 4448-2, banco do
brasil S.A.
Cumpra a Secretaria a decisão de fls. 117.
Intimação das Partes
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 135664 Nr: 20533-69.2003.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ - UNIC
PARTE(S) REQUERIDA(S): WILLIAM MONTEIRO STEPHAN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA, NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO, ANA PAULA DE
CASTRO SANDY, Ronaldo Costa de Souza, Elaine Cristina Ferreira
Sanches, ADRIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc.
Defiro o pedido de consulta junto ao INFOJUD, no entanto nada foi
localizado em nome da parte executada.
Diga o Credor.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 394199 Nr: 29587-49.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SUELY BARROS RODRIGUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
WILSON MOLINA PORTO, ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA,
MARAIZA DA SILVA PAIXAO, MICHELLE FASCINI XAVIER, ARIANE
HELENA MARTINS MIGUEL ARAÚJO, RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA,
KARLA CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA, JULIANA LEITE MELO LUFT,
CAROLINA MELLO HORVATICH
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA, FAGNER DA SILVA BOTOF
Vistos etc.
Proceda-se a retificação no registro e autuação deste feito, para fazer
constar o nome da ação como Cumprimento de sentença, efetive-se as
demais alterações na distribuição e no Sistema Apolo, de modo, que passe
a figurar o autor como exeqüente e a parte ré como executada.
Intime-se a parte devedora, na pessoa de seus advogados, via DJE, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da
condenação, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa
prevista no art. 475-J do CPC.
Findo o prazo e não havendo pagamento, certifique-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 854743 Nr: 57264-15.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RAFAEL MATEUS BORTOLETI DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILENO REZENDE TAVARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
1.Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação
designada para 26 de maio de 2014, às 13:20 horas, ocasião em que
poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando o
requerido ciente de que, não comparecendo e não se apresentando por
preposto com poderes para transigir (CPC, 277, § 3º), ou não se
defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, salvo se contrário resultar da
prova dos autos (CPC, 277, §2º).
2.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, nos termos da
Lei n. 1.060/50, e para maior agilidade processual, consigne que a parte
poderá fornecer ao Oficial de justiça os meios necessários para o
cumprimento das diligências.
3.Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Helena Maria Bezerra Ramos
Cod. Proc.: 180061 Nr: 27267-02.2004.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Disponibilizado - 26/12/2013
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUIZ PAULO DARIO, CID IMÓVEIS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SANDRO TICIANEL, SONIA MESSIAS DE
SOUZA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: APARECIDO TERNOVOI DE
MORAES, OTACILIO PERON, TAKAYOSHI KATAGIRI, GISELE CRISTINA
BALBO, MARIANA BARBOSA LEMES, ANDREA PINTO BIANCARDINI,
ANA LUIZA PERÓN MEDINA
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
SANDRO
TICIANEL,
APARECIDO TERNOVOI DE MORAES
Vistos etc.
Feito em fase de cumprimento de sentença. Anote-se na capa dos autos,
sistema Apolo e Distribuição.
Intime-se o exequente para indicar conta corrente e o nome do banco
para transferência do valor bloqueado.
Intimem-se. Cumpra-se.
20ª Vara Cível
Expediente
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 854378 Nr: 56944-62.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUIZ FERNANDO PARANHOS BRITO, STEPHANIE DE
BRITO CAVARSAN
PARTE(S) REQUERIDA(S): SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL KRUEGER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos (...) CONCEDO A TUTELA ESPECÍFICA, para determinar a empresa
Sulamérica Companhia de Seguro de Saúde S.A que autorize todo o
procedimento médico/hospitalar prescrito para o menor impúbere Luiz
Fernando Paranhos Brito, conforme solicitação médica de fls. 28-31 e
indicações médicas que eventualmente possam surgir no decorrer do
tratamento de saúde que a criança ora se submete, sob pena de multa
diária que, na forma do art. 461, §§ 3º e 4º, do CPC, fixo em R$5.000,00
(cinco mil reais).Cumpra-se em caráter de URGÊNCIAIntimem-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 712525 Nr: 6823-98.2011.811.0041
AÇÃO:
Exibição
de
Documento
ou
Coisa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ALEX FRANCISCO ORLANDO
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA ELISA NETZ DO AMARAL,
PAULA FERREIRA QUEIROZ
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como no que dispõe o
Provimento 56/2007 - CGJ/MT, como não constou a invocação do
representante da parte requerida, impulsiono o feito para nova publicação
do r. despacho: Demais a mais, para que seja cumprida na integra a
decisão (fls. 30/32), intime-se novamente a requerida para que exiba nos
autos a apólice de seguro de vida em grupo, ou documento hábil onde
configure que o requerente/segurado Alex Francisco Orlando, integrava o
rol de beneficiados a cobertura contratada e respectivos valores vigentes
no ano de 2010, época dos fatos, nos termos do art. 366, do CPC, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer no crime de desobediência
art. 330, do CP. Cumpra-se. Intime-se. Expedindo-se o necessário.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 271324 Nr: 2997-06.2007.811.0041
AÇÃO: Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCISCO EDUARDO TORRES
ESGAIB
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO ÂNGELO DE
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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MACEDO
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 382765 Nr: 18079-09.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDENIR VAZ DE ALMEIDA AMADEU
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
WILSON MOLINA PORTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA, FAGNER DA SILVA BOTOF
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 116957 Nr: 1757-31.1997.811.0041
AÇÃO: Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: João Paulo Moreira Penna Franco
PARTE(S) REQUERIDA(S): HELOÍSA HELENA PENA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO LUIS GOMES PENNA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo as partes serem intimadas na pessoa
de seu advogado, via Diário Eletrônico, para no prazo legal, manifestar-se
sobre o cálculo efetuado pela Contadoria Judicial.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 275244 Nr: 4488-48.2007.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ELCIO DIAS DE AMORIM
PARTE(S) REQUERIDA(S): FEMAB - FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DULCE HELENA GAHYVA,
SORAYA MARANHÃO BAGIO, THYERRS HENRIQUE GAHYVA BEZERRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FAUSTINO ANTÔNIO DA
SILVA NETO, HÉLIO UDSON OLIVEIRA RAMOS
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo as partes serem intimadas na pessoa
de seu advogado, via Diário Eletrônico, para no prazo legal, manifestar-se
sobre o cálculo efetuado pela Contadoria Judicial.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 740979 Nr: 37752-17.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ELIZABETE LUIZA DE CARVALHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): VIVO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLAUDISON RODRIGUES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 805664 Nr: 12131-47.2013.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CONDOMINIO CAMPOS D'OURIQUE
PARTE(S) REQUERIDA(S): GAFISA SPE - 40 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, MELF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALE ARFUX JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 12131-47.2013.811.0041 – ID: 805664
Ação de Obrigação de Fazer c.c...
DESPACHO
Vistos.
Inobstante os reclames do Autor, foi reconhecido expressamente em sua
petição que a obra de reparo vem sendo executada pela co-Ré GAFISA
(fls. 1436-1437 e 1471), embora não na velocidade que o Autor entende
razoável.
Deste modo, considerando que as questões de fundo desta demanda
estão intimamente vinculadas ao conhecimento técnico de engenharia civil,
melhor aguardarmos a audiência já designada para melhor nos inteiramos
dos fatos e, se for o caso, adotarmos os meios processuais disponíveis
para que técnicos capacitados possam averiguar os fatos e relatá-los ao
Juízo.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 853708 Nr: 56348-78.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROBERT VIEIRA SOUTTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 56348-78.2013.811.0041 - ID. 853708
Ação de Cobrança de Seguro DPVAT
DESPACHO
Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Designo audiência de conciliação para o dia 23 de ABRIL de 2014, às
10:35 horas.
Cite-se a Ré, por carta com AR, para comparecer à audiência, ocasião em
que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando
a Ré ciente de que, não comparecendo e não se representado por
prepostos com poderes para transigir, ou não se defendendo,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial,
salvo se contrário resultar da prova dos autos.
Intimem-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 814442 Nr: 20907-36.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CLEIZE RIBAS DE NEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo Intimar a parte autora, para no prazo
legal impugnar a contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 814033 Nr: 20506-37.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSECLER WESLEY CURINGA E SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo Intimar a parte autora, para no prazo
legal impugnar a contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 814430 Nr: 20896-07.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JONAS ROGALSKI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE
SEGURO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ADRIANO BOCALAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo Intimar a parte autora, para no prazo
legal impugnar a contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 59053 Nr: 2576-89.2002.811.0041
AÇÃO: Impugnação ao Cumprimento de Sentença->Procedimento de
Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALOÍSIO GARGAGLIONE PÓVOAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FÁBIO DE AQUINO PÓVOAS
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte embargante, para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 443414 Nr: 19055-79.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
BOMBEIRO MILITAR DE MT E MS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERCÍLIO BOM DESPACHO DE MAGALHÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO CÉSAR FADUL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HILDO CASTRO TEIXEIRA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 852445 Nr: 55249-73.2013.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: PAULINA DE SOUZA PEREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): GLADELIS AVELINO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 55249-73.2013.811.0041 – ID: 852445
Execução de Sentença
DESPACHO
Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Nos termos do art. 475 – I e art. 475 – J, ambos do CPC, tratando-se de
execução de valor líquido, determino seja intimada a Executada
pessoalmente, por mandado, isentando a Exeqüente do pagamento das
diligências porque é beneficiária da Justiça Gratuita, para que efetue o
pagamento do valor de R$ 2.022,52 (dois mil e vinte e dois reais e
cinqüenta e dois centavos), em quinze (15) dias, sob pena de acréscimo
de multa de 10% sobre o valor do débito posto à Execução (art. 475-J,
Disponibilizado - 26/12/2013
caput, CPC).
Fixo honorários advocatícios, específicos para a presente Execução, em
5% sobre o valor do débito executado atualizado, valor que desde logo
fica agregado ao quantum executado, cabendo ao Executado acrescê-lo
quando do eventual pagamento.
Intimem-se.
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 742332 Nr: 39217-61.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSSES S/A CEMAT
PARTE(S) REQUERIDA(S): LELIS FONSECA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: OZANA BAPTISTA GUSMÃO,
MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO ANGELO DE
MACEDO
INTIME-SE A ADVOGADA ELAINE FRANCO ALONSO DE OLIVEIRA A
DEVOLVER OS AUTOS, EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 808867 Nr: 15340-24.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCISCO MOREIRA PEDROSA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE
SEGURO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ADRIANO BOCALAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo Intimar a parte autora, para no prazo
legal impugnar a contestação.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 346689 Nr: 17010-73.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HELCIOTINO DE ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA,
ELADIO MIRANDA LIMA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 453470 Nr: 25254-20.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: IVONE MARIA DORILEO LIMA
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CAMPO GRANDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Flávia Cristina Robert
Proença, Abel Nunes Proença Junior, CLEBER TEJADA DE ALMEIDA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 317312 Nr: 20571-42.2007.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PAMELA DE OLIVEIRA PEREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULISTA CABELEIREIROS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEANDRO ALVES MARTINS
JACARANDÁ, THIAGO FRANÇA CABRAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JUDSON GOMES DA SILVA
BASTOS
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar a parte requerida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de
inscrição na divida ativa e posterior execução fiscal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 843439 Nr: 47340-77.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: WVL
PARTE(S) REQUERIDA(S): RLDAF-M
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO GUILHERME MONTEIRO
PETRONI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 47340-77.2013.811.0041 – ID: 843439
Execução
DECISÃO
Vistos.
Inobstante os ladinos argumentos do Devedor (fls. 283-286), não é
exatamente a versão que consta dos relatórios e certidões dos Oficiais de
Justiça deste Juízo (fls. 270-271, 275-277 e 278-282), verificando-se que
na verdade o Executado impôs inúmeros obstáculos ao cumprimento da
ordem judicial, beirando ao desacato e desobediência, tudo a indicar que
não deve fazer jus à confiança depositada por este Juízo quando lhe
outorgou o bônus de permanecer como depositário das máquinas e
equipamentos objeto da busca e apreensão.
Por outro lado, não assiste razão à Exequente na sua pretensão de
assumir diretamente a operação da atividade mineral para garantir seu
Crédito, pois a Cláusula Contratual que poderia ensejar tal medida é bem
clara em estipular que tal situação somente seria cabível se o Devedor
“...se declarar incapaz ou não queira processar...” ou “...decida não
operar...” (fls. 153-154), o que não coaduna com a hipótese vertente.
Deste modo, revogo em parte a decisão de fls. 263-265, apenas para
determinar que todas as máquinas e equipamentos objeto da busca e
apreensão (fl. 141) seja removidas e depositadas mediante Termo com o
Exequente, já que o Executado não se mostrou digno da fidúcia que lhe foi
outorgada inicialmente e ao que parece está obstacularizando, por meios
ilegais, arbitrários e que beiram ao uso da força, o cumprimento da ordem
judicial.
Expeça-se novo mandado para busca, apreensão e depósito dos
equipamentos e máquinas com o Exequente, requisitando-se o auxílio da
Força Pública para apoio aos Oficiais de Justiça no cumprimento da ordem
judicial, ficando desde logo autorizado o uso dos serviços de um chaveiro
para abrir portões, portas e cadeados para o acesso ao local.
Deve ser cumprida a presente em Plantão Judiciário.
Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 799773 Nr: 6201-48.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: WILSON ANGELOS DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Disponibilizado - 26/12/2013
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 736086 Nr: 32484-79.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ALFREDO ALMERINDO MONTEIRO JÚNIOR
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSEMAR DA GUIA PINHEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIEGO OSMAR PIZZATTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ROGÉRIO BORGES FREITAS
(DEFENSOR PÚBLICO)
VIstos (...) Julgo procedente a exceção de pré-executividade, decretando
via de conseqüência, a imediata extinção desta execução, o que faço com
fulcro no art. 267, incisos IV e VI, c/c o § 3º, do Código de Processo
Civil.Condeno o Exeqüente ao pagamento das custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios da Patronesse dos Executados,
que arbitro em 10% sobre o valor da ação executiva, nos termos do art.
20, letras “a”, “b” e “c”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado
esta, e pagas as custas, realizem-se as ano-tações necessárias,
arquivando-se os autos independente de nova determinação, facultado às
Partes o desentranhamento de documentos por elas juntados aos autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 800818 Nr: 7246-87.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIO CHAGAS DE JESUS
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 850969 Nr: 53967-97.2013.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTUNES DO CARMO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTUNES DO
CARMO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos (...) Indefiro a concessão dos benéficos da Justiça Gratuita e
oportunizo ao Autor o prazo de trinta (30) dias para que, querendo, efetue
o recolhimento das custas judiciais, vindo a seguir conclusos para
despacho inicial, sob pena de cancelamento da distribuição da Ação – art.
257, do CPC.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 797729 Nr: 4111-67.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FELIPE EUGENIO DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 4982 Nr: 12346-14.1999.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
Página 14 de 82
TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( "CNO" ),
SERVIX ENGENHARIA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): NITRO ROCHA EMULSÕES EXPLOSIVAS
LTDA, BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: TEREZA FURMAN ALVES DE
SOUZA, TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RONALDO LUIZ DE ARAUJO,
CLEYBER MARQUES GOMES, ROMEU DE AQUINO NUNES, CINARA
CAMPOS CARNEIRO, JOÃO BATISTA ARAÚJO BARBOSA, ANELY DE
MORAES PEREIRA MERLIN, HELENISE SESTI REGHELIN, WILLIAM
JOSÉ DE ARAUJO, JOÃO BATISTA FERREIRA, DARIEL ELIAS DE
SOUZA, LUANA DE ALMEIDA E ALMEIDA BARROS, NAGIB KRUGER,
KAMIL SANTANA CASTRO E SILVA, LUIZ CARLOS CACERES
Autos nº 12346-14.1999.811.0041 – ID: 4982
Execução de Sentença
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Com razão o Exequente (fls. 595-600), pois enquanto a sentença
condenou apenas a Ré Nitro Rocha Emulsões Explosivas Ltda. ao
pagamento dos danos morais e nas verbas de sucumbência (fls.
285-299), em grau de apelação foi estendida tal responsabilidade ao
co-Réu Banco do Brasil S/A, reconhecida expressamente a solidariedade
de ambos os Réus nos pagamentos da indenização e da verba honorária
sucumbencial (fls. 412-421).
Desta forma, registrando que o co-Executado Banco do Brasil S/A pagou
apenas a metade do valor da indenização e da verba honorária, mesmo
ciente da solidariedade na obrigação decorrente da decisão posta em
execução, determino a realização de penhora on line, pelo Sistema
BACENJUD, no valor remanescente apontado pelo Exequente, fazendo
incidir sobre tal valor a multa de 10% do art. 475-J, do CPC, tudo já
calculado pelo Exequente. Extrato em anexo.
Obviamente que fica reservado ao co-Executado Banco do Brasil reaver
do devedor solidário a metade do que for pago, sendo tal sub-rogação
uma consequência natural da solidariedade.
Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 803525 Nr: 9982-78.2013.811.0041
AÇÃO:
Despejo
por
Falta
de
Pagamento
Cumulado
Com
Cobrança->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ADENÚSIA GOMES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALEXANDRE GONÇALVES DANZMANN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HENRIQUE ALVES FERREIRA
NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIME-SE O AUTOR A RECOLHER O VALOR DA CAUÇÃO EM R$
1.500,00, PARA A CONFECÇÃO DO MANDADO.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 851493 Nr: 54440-83.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCIONEI DA SILVA MAIA
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA RODRIGUES BRAGA,
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, JOAQUIM FELIPE SPADONI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JORGE LUIZ MIRAGLIA
JAUDY, JOAQUIM FELIPE SPADONI
Vistos.
Prestadas informações ao Agravo de Instrumento n.º 152761/2013
interposto pela Requerida.
Intime-se o Autor à Impugnação em dez (10) dias.
Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Disponibilizado - 26/12/2013
Cod. Proc.: 798965 Nr: 5384-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LETICIA OLINDA DE ARRUDA, EDSON HENRIQUE DE
ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 792987 Nr: 47072-57.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VIDALCI DE CAMPOS SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
CLEILSON
MENEZES
GUIMARÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
77) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 788847 Nr: 42839-17.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HERCULES DA SILVA ALCANTARA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILENO REZENDE TAVARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
82) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 15 de 82
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 438112 Nr: 15717-97.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: IEMAT INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE
PARTE(S) REQUERIDA(S): DEUSAIDE DE JESUS LEOPOLDINO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO PAULO PEIXOTO DA S.
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEUSAIDE LEOPOLDINO
Vistos (...) Não conheço da exceção de pré-executividade argüida (fls.
21/59), determinando, portanto, o regular prosseguimento da execução na
direção da final satisfação do crédito exeqüendo no valor de R$4.299,04
(mandado, fl. 55v), determinando que promova-se o bloqueio on-line de
eventuais valores existentes em nome do Executado Deusaide de Jesus
Leopoldino, via Sistema BACENJUD. Mantenha-se o feito no Gabinete até a
resposta do Banco Central da ordem judicial promovida nesta data, (art.
1º, § 2º, do Provimento n. 04/2007. Se positivo o bloqueio, ordeno que a
quantia constritada seja imediatamente transferida para a Conta Única e
vinculada ao presente processo executivo. Em seguida, intime-se o
Executado, na pessoa do Advogado Constituído, para tomar ciência da
penhora on-line e querendo, oferecer Impugnação no prazo de dez (10)
dias (art. 652, § 4º e 668, ambos do CPC).Igualmente, determino a
restrição on-line, via sistema RENAJUD de possíveis veículos registrados
em nome do Devedor.Decorrido o prazo da impugnação, manifeste-se o
Exeqüente, em 10 (dez) dias, postulando o de direito.Seguem anexos os
extratos das ordens judiciais ora deferidas, nos quais se verifica se
positivo ou não os bloqueios on-line.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 802923 Nr: 9383-42.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ARMELINDA ROSA PADILHA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
68) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto o Requerente é beneficiário da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 809120 Nr: 15593-12.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCELO FERNANDES DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
SILVA
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes
122) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
DA
de
(fls.
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a Parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 851981 Nr: 54854-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: OESTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): DUARTE AMORIM E AMORIM LTDA - EPP,
ALUIZIO CÉSAR DUARTE AMORIM, CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE
ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOELCIO TICIANEL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 54854-81.2013.811.0041 – ID: 851981
Ação Monitória
DESPACHO
Vistos.
A Autora visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e
vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de
título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.
DEFIRO, pois, de plano, a expedição de mandado, com o prazo de quinze
(15) dias, nos termos do pedido inicial, anotando-se nesse mandado que,
caso os Réus o cumpram, ficarão isentos de custas e honorários
advocatícios fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento,
no valor de 5% sobre o valor da causa.
Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, os Réus poderão oferecer
embargos, e que, caso não haja o cumprimento e nem o oferecimento de
embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 845433 Nr: 49140-43.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCIO IPPOLITO PELUFO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A,
MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORAÇÕES SPE LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO EURICO MARQUES LUZ
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 49140-43.2013.811.0041 – ID: 845433
Ação de Reconhecimento de Inexistência de Débito c/c...
DECISÃO
Vistos.
Deferida a assistência judicial gratuita liminarmente em sede de Agravo de
Instrumento interposto pelo autor.
CITE-SE para responder, em quinze (15) dias.
Consigne-se no mandado a advertência de que, não sendo contestada a
ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor (CPC, arts. 285 e 319).
Seguem informações prestadas ao Agravo de Instrumento n.º
149533/2013 – 1ª Secretaria Cível.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 319477 Nr: 21782-16.2007.811.0041
AÇÃO: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 16 de 82
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS EM
TELECOMUNICAÇÕES - ABET
PARTE(S) REQUERIDA(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/MT,
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REG. DO ESTADO DO
ACRE ( SESI/DR/AC )
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JEAN LUÍS TEIXEIRA, Ana Paula
Frasson Teixeira, MARGARETH ROSSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JORGE LUIZ BRAGA,
jefferson marinho
Vistos.
Expeça-se o alvará, nos termos do pedido de fls. 1229-1230.
Int.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 854125 Nr: 56722-94.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: APARECIDO IGNACIO DA COSTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIVINO MOARES COELHO, ANA MARIA
LOUZICH COELHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO FERNANDO SCHNEIDER,
FÁBIO SCHNEIDER, OSMAR SCHINEIDER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
(...).Diante disso, defiro a consignação em pagamento pretendida pelo
Autor, determinando seja efetuado o depósito judicial na Conta Única, das
três (13) parcelas, na quantia de R$40.000,00 cada, acrescida dos
encargos contratuais, em vinte e quatro (24) horas, comprovando-se nos
autos a realização do depósito, no mesmo prazo. Juntado nos autos o
comprovante do primeiro depósito, promova-se a citação dos requeridos,
nos termos do despacho de fl. 28. Intime-se. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 798907 Nr: 5325-93.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ADRIANO SERAFINS DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 790985 Nr: 45053-78.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GERCY FERNANDES DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
CLEILSON
MENEZES
GUIMARÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
77) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Disponibilizado - 26/12/2013
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 80456 Nr: 4576-04.1998.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): COMERCIAL ALECRIM LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALESSANDRO TARCÍSIO
ALMEIDA DA SILVA, MAURÍCIO AUDE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO CHECCHIN JUNIOR
Autos nº 653/2008 ID: 80456
Execução
DESPACHO
Vistos.
Atualizado o valor do débito e da avaliação dos bens penhorados e
depositados (fl. 35) com o Exequente, defiro o pedido de adjudicação feito
pelo Exeqüente a fl. 158, consolidando a posse e propriedade dos bens
descritos a fl. 35, deles podendo dispor o Credor ao seu próprio alvedrio,
pelo valor da avaliação de fl. 159, correspondente a R$ 17.574,20.
Expeça-se o respectivo auto de adjudicação em favor do Exeqüente, nos
termos do art. 685-B do CPC.
Segue extrato de penhora on line, pelo Sistema BACENJUD, do débito
remanescente de R$ 21.824,60.
Vindo o resultado de tal penhora, intimem-se Executado e Exequente à
manifestação, em dez (10) dias.
Intimem-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 807534 Nr: 14005-67.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EDESIO ALVES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILENO REZENDE TAVARES
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
FERNANDO
CESAR
ZANDONADI, MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
51) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a Parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 814554 Nr: 21015-65.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOCILENE MARIA DIAS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGURO S/A
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
DO
Página 17 de 82
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
92) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal. Arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 432363 Nr: 12215-53.2010.811.0041
AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDEMIR PARAÍZO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RAFAEL DE ARRUDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos (...) JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE
BUSCA E APREENSÃO, tornando definitiva a decisão liminar concedida
(Fls. 25/26), o que faço no esteio do art. 798 e seguintes do CPC.Em razão
da sucumbência condeno o Requerido ao pagamento das custas judiciais
e despesas processuais, arbitrando honorários advocatícios em R$
2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC. Transitada em
julgado, aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para o cumprimento
voluntário, e, não havendo qualquer espécie de manifestação, dêem-se
baixas e arquivem-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 839162 Nr: 43691-07.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: IVONETE APARECIDA FRANCO SCORPIONI
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALAN FRANCO SCORPIONI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 43691-07.2013.811.0041 – ID: 839162
Ação de Obrigação de Fazer c/c...
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por Ivonete Aparecida
Franco Scorpioni em face de Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho
Médico, verificando-se que o processo está em seu nascedouro, mas a
Autora requereu a desistência da ação (fl. 95/100).
É um breve relato dos autos.
Decido.
Desnecessária a manifestação da Ré sobre o pedido de desistência da
ação, visto que sequer houve a citação.
Assim sendo, julgo extinto o presente processo sem apreciação do
mérito, o que faço com base no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil.
Consentaneamente o pedido de devolução do valor recolhido para as
custas processuais, não havendo fundamento jurídico para tal, indefiro a
restituição dos valores pagos.
Transitada em julgado, arquivem-se estes autos independentemente de
nova
determinação,
facultado
a
Autor
o
desentranhamento
de
documentos.
Disponibilizado - 26/12/2013
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 797733 Nr: 4115-07.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCELO APARECIDO BASTOS DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 800809 Nr: 7236-43.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTONIO CEZARIO
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 839528 Nr: 44048-84.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AMANDA CORINA ORDONES NERY, MARIA ABADIA
ORDONES NERY
PARTE(S) REQUERIDA(S): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GEANDRE BUCAIR SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 44048-84.2013.811.0041 - ID. 839528
Ação de Indenização por Danos Morais
DESPACHO
Não conferido o efeito suspensivo em sede do Agravo de Instrumento
interposto pela parte Autora, aguarde-se o decurso de prazo para que as
custas processuais sejam devidamente recolhidas.
Seguem informações prestadas ao Agravo.
Intimem-se.
Cuiabá (MT), 18 de dezembro de 2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 798367 Nr: 4754-25.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JAILSON GOMES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 799269 Nr: 5688-80.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: CÉLIA REGINA DO NASCIMENTO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
DO
Página 18 de 82
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIME
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 800627 Nr: 7052-87.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EVAILDO GOMES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VICTOR VIDOTTI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
: “Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 798616 Nr: 5008-95.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA ELENA DA SILVA, SEBASTIAO FRANÇA
PEREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO BRANDÃO CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIME
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 799301 Nr: 5719-03.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SIDENIR BRUNO DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUIZA CARDOSO
ALAMINO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
“Vistos. Frustrada a conciliação porque ausente a parte Autora, junte-se
a contestação, atos constitutivos, procuração e substabelecimento.
Impossibilitado de sanear o processo neste ínterim, intime-se a parte
Autora à impugnação em dez (10) dias. Os presentes saem intimados.”
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 811786 Nr: 18277-07.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BENEDITA JACI DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
42) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
Disponibilizado - 26/12/2013
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a Parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal, arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 264568 Nr: 22463-20.2006.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RODOESTE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): CEIVA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIELE IZAURA SILVA
CAVALLARI REZENDE, JACKSON NICOLA MAIOLINO, ADEMYR CESAR
FRANCO, ANA PAULA DORILÊO CARDOSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos (...) Acolho as razões do Exequente, e, com fundamento no art. 50
do CC, desconsidero a personalidade jurídica da Sociedade Executada
Ceiva Insumos Agrícolas Ltda – ME – CNPJ 00.105.212/0001-33,
determinando, por conseqüência, que a constrição alcance bens de
propriedade dos Sócios Claudinei de Oliveira – CPF 011.974.369-87,
Clodoaldo de Oliveira - CPF 531.184.301-25 e Creuza Fernandes de
Oliveira – CPF 567.412.191-53. Cite-se e intime-se por Carta Precatória os
Sócios acima citados, nos endereços indicados a fl. 164, nos exatos
termos desta decisão e da fl. 76, para que pague o valor do débito de
R$15.715,35 (fl. 143).
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 795933 Nr: 2274-74.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MAURICIO FRANCISCO E SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SILENO REZENDE TAVARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA
Vistos.
Ao que se apura dos autos as partes compuseram com objetivo de
extinção da lide nos termos do acordo entabulado entre os litigantes (fls.
85) formalizado em sede de Sessão de Conciliação. Considerando que a
transação
envolve
o
pagamento
da
indenização
e
honorários
advocatícios, o que põe fim a presente ação, HOMOLOGO o referido
acordo, cujo termo perfaz-se anexo a esta decisão, para que produza
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o presente
processo com apreciação do mérito, o que faço com base no art. 269, III,
do Código de Processo Civil.
Sem custas porquanto a Parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Não havendo qualquer reclamação das partes após dez (10) dias da
publicação da homologação, tendo em vista que as partes desistiram do
prazo recursal, arquive-se o processo com as baixas de cautela.
Caso a Seguradora tenha efetuado depósito dos honorários periciais,
expeça-se Alvará de liberação do valor em seu favor, porque não há
necessidade de realização da perícia.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 825295 Nr: 31309-79.2013.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HELIODORIO SANTOS NERY
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 19 de 82
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HELIODORIO SANTOS NERY
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOAQUIM FELIPE SPADONI,
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
Vistos (...) Determino o bloqueio on-line de eventuais valores existentes
em nome da Executada Unimed de Cuiabá, via Sistema BACENJUD, para
satisfação do débito exeqüendo no valor de R$367.384,69 (fl. 124).
Mantenha-se o feito no Gabinete até a resposta do Banco Central da
ordem judicial promovida nesta data, (art. 1º, § 2º, do Provimento n.
04/2007. Se positivo o bloqueio, ordeno que a quantia constritada seja
imediatamente transferida para a Conta Única e vinculada ao presente
processo executivo, em cumprimento ao art. 7º, § 1º da Resolução nº
015/2012/TP. Em seguida, intime-se a empresa Executada, na pessoa do
Advogado Constituído, para tomar ciência da penhora on-line e querendo,
oferecer Impugnação no prazo de quinze (15) dias (art. 475-J, § 1º do
CPC).Decorrido o prazo da impugnação, manifeste-se o Exeqüente, em 10
(dez) dias, postulando o de direito.Segue anexo o extrato da ordem judicial
ora deferida, na qual se verifica se positiva ou não a penhora on-line.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 852803 Nr: 55580-55.2013.811.0041
AÇÃO: Despejo->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AMINER RODER SALIBA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ISSAM AHMAD ABDEL AL, KHALED
MOHAMAD KARAWI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE SLHESSARENKO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 55580-55.2013.811.0041 - ID: 852803
Ação de Despejo c.c. cobrança de alugueis
Autor: Aminer Roder Saliba
Réu: Khaled Mohamad Karawi
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Em sede de da ação de despejo por falta de pagamento, o artigo 62, inciso
II, da Lei nº 8.245/1991, com a redação dada pela Lei n. 12.112/2009,
trata-se da purgação da mora e estabelece “que o locatário e o fiador
poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze)
dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado,
independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os
aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b)
as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de
mora; d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em
dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar
disposição diversa.
Dessa forma, determino que CITEM-SE os Requeridos, para responder,
em quinze (15) dias, com as advertências de que, não sendo contestada a
ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
Autora (CPC, arts. 285 e 319) ou exerça o que lhe faculta a legislação
alhures citada, isto é, no prazo da contestação (15 dias), pleitear a
purgação da mora do débito locatício, cujo objetivo é evitar o despejo.
Assim, purgada corretamente a mora, a ação de despejo é julgada extinta
e o contrato de locação permanece hígido.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 401290 Nr: 34273-84.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
de
Conheci m e n t o - > P r o c e s s o
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: M. L. C. V. M., RONALDO OTACILIO MONTEIRO
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO EUGÊNIO ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARGARETE BLANCK
MIGUEL SPADONI
Autos nº 34273-84.2009.811.0041 – ID: 401290
Ação de Obrigação de Fazer c.c...
DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista a dificuldade de nomeação de Perito Judicial na área de
neurologia, eis que todos os Peritos identificados neste Estado tem vínculo
Disponibilizado - 26/12/2013
com a Ré UNIMED, fiz contato telefônico com o Departamento de
Neurologia da USP – Ribeirão Preto para viabilizar a nomeação de um
profissional que tenha a capacidade técnica e predisposição a realizar a
perícia nestes autos, devendo os autos aguardar em Cartório por trinta
(30) dias, que foi o prazo solicitado pela USP – Ribeirão Preto (SP) para a
indicação de profissional capaz de atender ao caso posto nestes autos.
Intimem-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 837058 Nr: 41949-44.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROOSEVELT FRANCIS DE LARA, PATRÍCIA DIDONE
SESSAURE DE LARA
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
GOLD
BLACK
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BRENO AUGUSTO PINTO DE
MIRANDA, ELAINE ALVES MARÇAL, ELAINE ALVES MARÇAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos.
Deferida a assistência judicial gratuita liminarmente em sede de Agravo de
Instrumento interposto pelo autor.
CITE-SE para responder, em quinze (15) dias.
Consigne-se no mandado a advertência de que, não sendo contestada a
ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor (CPC, arts. 285 e 319).
Seguem informações prestadas ao Agravo de Instrumento 144537/2013.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 803487 Nr: 9945-51.2013.811.0041
AÇÃO:
Despejo
por
Falta
de
Pagamento
Cumulado
Com
Cobrança->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ELDOR WEIMER
PARTE(S) REQUERIDA(S): MISLENE DE MATOS MORAIS DA SILVA,
JUSTINA AMÉLIA DOS SANTOS CARVALHO, HELLO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, JULIENE DE MATOS MORAIS DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIO CESAR LOPES DA SILVA,
BRENDA PRATES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 9945-51.2013.811.0041 – ID: 803487
Ação de Despejo c.c...
DESPACHO
Vistos.
Observa das certidões do Oficial de Justiça (fls. 99 e 103) que apenas a
co-Ré Mislene de Matos Morais da Silva está ocupando o imóvel objeto da
ação de despejo, eis que as demais pessoas físicas e a pessoa jurídica
nem foi localizado no imóvel pelo Meirinho.
Deste modo, verificando que Mislene de Matos Morais da Silva foi citada e
intimada (fl. 103) e ao que parece não desocupou voluntariamente o imóvel
até então, determino seja expedido o mandado de despejo compulsório.
Quanto aos demais co-Réus não localizados, diga o Autor, em dez (10)
dias.
Intime-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 296094 Nr: 12007-74.2007.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EDUARDO ANTONIO FREIRE
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
S/A, SAMOEL ROBERTO SILVA, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CESAR LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSÉ SEBASTIÃO DE
CAMPOS
SOBRINHO,
RODRIGO
POUSO
MIRANDA,
ROBERTO
ZAMPIERI, MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA, OZANA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 20 de 82
BAPTISTA GUSMÃO, ANA PAULA DOS SANTOS CRUZ
CERTIFICO E DOU FÉ, em atenção à Petição de fl. 305, que em consulta ao
Sistema Informatizado Apolo, foi constatado que de fato os autos foram
retirados em carga no dia 08/11/2013 e devolvidos apenas no dia
19/11/2013, motivo pelo qual providenciaremos novamente a intimação das
partes acerca do Despacho de fls. 290, para reabertura do prazo, a
contar da publicação desta certidão. Nada mais.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 410557 Nr: 1213-86.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOZIMAR ELIELTON DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como no que dispõe o
Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito para intimar as partes a
se manifestarem no prazo de dez (10) dias, sobre o Laudo Pericial juntado
aos autos. Nada mais.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 783377 Nr: 37075-50.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: NOGUEIRA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERMENEGILDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO ALEXANDRE DE
CASTRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
CERTIFICO E DOU FÉ, que em razão da parte autora não ter apresentado
comprovante original do depósito da diligência do oficial e sim cópia, o que
é vedado pela Portaria n.º 064/2013/DF, informo que intimaremos a mesma,
por intermédio do advogado legalmente constituído nos autos, a
apresentar o comprovante original, no prazo de 10 (dez) dias, para que
então seja(m) o(s) mandado(s) confeccionado(s) e/ou encaminhado(s) à
Central de Mandados, devendo ser apresentado o COMPROVANTE
ORIGINAL EMITIDO PELO CAIXA, sendo vedado o recolhimento por
transferência on line ou por depósito em envelope, bem como a
apresentação de 2ª via ou fotocópia do comprovante. Nada mais.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 33280 Nr: 7591-73.2001.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ - UNIC
PARTE(S) REQUERIDA(S): HEBER DE CERQUEIRA SOARES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA, NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Verificando que a petição protocolada em 13/11/2013 não veio
acompanhada do comprovante do depósito, nos termos da legislação
vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para
intimar o(s) advogado(s) da parte autora para, recolher os valores
referentes à(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para cumprimento do
Mandado expedido, no prazo de 10 (DEZ) dias, devendo ser apresentado
o COMPROVANTE ORIGINAL emitido pelo caixa, sendo vedado o
recolhimento por transferência on line ou por depósito em envelope, bem
como a apresentação de 2ª via ou fotocópia do comprovante. Nada mais.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 366032 Nr: 4633-36.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANA VITÓRIA E CAMPOS DUARTE RIBEIRO MACEDO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: WESLEY MANFRIN BORGES
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA
Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo as partes serem intimadas, na pessoa
de seu(s) advogado(s), e via Diário Eletrônico, para tomarem ciência do
agendamento da data da perícia:
Data: 09/01/2013
Horário: 09:30h
Local: Rua F12, s/nº, Bairro: Jardim Fortaleza, telefone: 3617-1638
Obs: - O periciado deverá levar todos os documentos, atestados e
exames complementares que possam ser úteis à confecção do laudo
pericial.
21ª Vara Cível
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 388653 Nr: 24276-77.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GILBERTO MACIEL DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA,
WILSON MOLINA PORTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: OSMAR DA SILVA MONTEIRO
JUNIOR, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
autor para manifestar sobre petição de fls. 262/266, em 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 855473 Nr: 57907-70.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Antônia Ávila da Silva
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUCIANA AVILA DA SILVA, MANOEL AVILA
DA SILVA, BRUNO AVILA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IZBELLA PATRICIA MACEDO
PEREIRA MAIA, DEISIELE ALCANTARA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Autos nº 57907-70.2013.811.0041 - ID – 855473 Ação de Reintegração
de Posse com pedido de liminar Autor: Antonia Ávila da Silva Requerido:
Luciana Ávila da Silva e Outros (...) Em razão dos fundamentos alinhados,
na forma da primei-ra parte do art. 928 do Código de Processo Civil,
dispenso a justificação do alegado, na apreciação do requerimento de
liminar, visto que a prova teste-munhal pouco acrescentaria ao que já está
documentalmente demonstrado nas fls. 11-29.DEFIRO, pois, a reintegração
liminar da posse, com fundamento nos arts. 1.210 e 1.383 do Código Civil e
arts. 926 a 928 do Códi-go de Processo Civil, concedendo aos Requeridos
Luciana Ávila da Silva, Manoel Ávila da Silva e Bruno Ávila da Silva Souza,
excepcionalmente, o prazo de CINCO (05) dias para a desocupação
voluntária. (...) .Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), 18 de dezembro de
2013José Arimatéa Neves Costa - Juiz de Direito
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 437429 Nr: 15378-41.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: OSMAR DA SILVA MONTEIRO
JUNIOR
autor para manifestar sobre petição de fls. 327/331, em 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 843327 Nr: 47254-09.2013.811.0041
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 21 de 82
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTONIO NUNES MARINHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BENEDITO CESAR SOARES
ADDOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Diante disso DEFIRO A LIMINAR pretendida para determinar que a ré
Unimed Seguro Saúde S/A mantenha o plano de seguro saúde do autor
pelo prazo de 24 (vinte) meses, nas mesmas condições estabelecidas
anteriormente a demissão, sob pena de multa que fixo em R$ 10.000,00
(dez mil reais).Intime-se e cite-se a ré para, querendo, contestar a ação,
no prazo legal.Expeça-se, portanto, o respectivo mandado, entregando-se
ao Oficial de Justiça Plantonista, em razão da urgência da
medida.Consigne-se no mandado a advertência de que, não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela Autora (CPC, arts. 285 e 319).Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 72021 Nr: 1209-69.1998.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CASA FERDAUS E CENTER CALÇADOS DOS IRMÃOS
KARFAN MODAS LTDA.
PARTE(S) REQUERIDA(S): ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA ESTELA LOPES OKJIMA,
EDSON HENRIQUE DE PAULA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALESSANDRA DA ROCHA
GARRUCHO GOMES, ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES
executada para manifestar sobre os cálculos apresentados as fls.
424/437, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 721020 Nr: 16497-03.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA AS.
PARTE(S) REQUERIDA(S): TRILHA MT- COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
TURISMO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS, CLÉLIA DE CÁSSIA SINISCALCHI BARBIRATO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDO D'AMICO MADI
Parte autora para, no prazo de 5 dias, depositar o valor da diligência da
intimação da testemunha arrolada.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 353950 Nr: 24506-56.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HONÓRIA DA SILVA SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONEL SERVIÇOS LTDA, ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO LUIS GOMES PENNA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO TURBINO NEVES,
GLAUCO
DE
GOES
GUITTI,
ANA
CAROLINA
QUEIROZ
DE
ALBUQUERQUE,
EVANDRO
CÉSAR
ALEXANDRE
DOS
SANTOS,
DANIELA CRISTINA VAZ PATINI
autora para manifestar sobre petição de fls. 928/931, em 05 dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 804181 Nr: 10644-42.2013.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DIOGENES ANTONIO DOS SANTOS, EDSON JANUARIO
DE SOUZA, FUMIKO OSAKI, LÁZARO VAZ LEONEL, MARIA DAS
Disponibilizado - 26/12/2013
GRAÇAS DE FIGUEIREDO, MARIA AUXILIADORA LINO SANTANA
CAMPOS, MINORU OSAKI, ROBERTO TOLEDO FILHO, SAUL DOS REIS
CAMARGO, ANGELA PAULO ARTUZZI, RODOLFO ARTUZZI NETO,
ESPOLIO DE VILSON ANTONIO ARTUZZI, WILSON ARTUZZI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
requerido para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez)
dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 765587 Nr: 18293-92.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALDENE XAVIER DOS SANTOS, ARNOU DIAS DE
FIGUEIREDO, BENACY BERNARDES DA COSTA, CLAUDIO PRISCA DE
MORAIS, MAURÍCIO BILHÃO VICENTE, JOSE ARISTEU MENCK, DAVID
NOGUEIRA, DILÇA COSTA, EDEZIO COSTA, JAIRO EVARISTO COSTA,
JOSÉ ABADIO DE MORAES, JOSÉ DA SILVA, MIGUEL RODRIGUES MEIRA,
MOEMA LOTUFO, NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA, SEBASTIÃO
SANTOS DE SOUZA, TEREZA TAKAE SAITO HATORI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
requerido para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez)
dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 851395 Nr: 54353-30.2013.811.0041
AÇÃO: Embargos de Terceiro->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AUTO GUINCHO JUSSARA LTDA-ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDI CLEBER RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL SOUZA FERRAZ DA
COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Sendo assim, tendo em vista a inadequação da via eleita, bem como a
ilegitimidade da requerente, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo
295, inciso II e III, do Código de Processo Civil e, por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e VI, do mesmo
Diploma Legal.Condeno a embargante ao pagamento das custas
processuais, deixando de condená-la em honorários advocatícios, uma
vez que não se completou a relação processual.Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 752494 Nr: 4349-23.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: DALVA BEATRIZ MALHADO FERRAZ, CLÉBIO SIMÕES
FONSECA
PARTE(S) REQUERIDA(S): NELSON BATISTA DOS SANTOS, RAIMUNDA
BASTOS PANTOJA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO PAULO PEIXOTO DA
SILVA JÚNIOR, PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
exequente para depositar diligência, em 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 394521 Nr: 30321-97.2009.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANA DOMINGAS LARA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: WILSON MOLINA PORTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ
partes para manifestarem sobre laudo pericial de fls. 310/317, em 10 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 709268 Nr: 2140-18.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JUATEL TENÓRIO RIBEIRO BECKER BARBOSA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER BANESPA S/A,
BRASCOBRA
CENTER
LTDA,
CELSO
MARCON
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE DE LIMA IZAIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENNER B. MASCARENHAS
BARBOSA, SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO, GABRIELA ALVES DE
DEUS, GUILHERME DE ARRUDA CRUZ, SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO
autor para manifestar sobre petição de fls. 343/345, em 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 430090 Nr: 11013-41.2010.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PENALUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A, JOSE ROBERTO
DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIELE YUKIE FUKUI,
FRANCISCO ANIS FAIAD
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI,
ANTONIO MANUEL DE AMORIM, LUZIA ANGELICA A. GONÇALVES,
Feliciano Lyra Moura, LIRANI FERREIRA RODRIGUES DE LIMA
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando
com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de
05 (cinco) dias. Somente após as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das
preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em audiência
de instrução e julgamento, se for o caso.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 448025 Nr: 21655-73.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: KLEBER CORREA FORTES
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARTÓRIO 13 º OFICIO DE NITERÓI, ALRI
ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NADIR BLEMER DE CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: sheila gomes cabral,
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
autor para manifestar seu interesse na execução da sentença, no prazo
de 05 dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 340778 Nr: 10980-22.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SIGMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): WASHNGTON MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIANO RODRIGUES GIMENES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: VALTENCIR REIS PEREIRA,
SALUSTRA GRAÇAS PADILHA DE CARVALHO HAUBERT
requerido para, depositar diligência para intimação pessoal do Srº
Washngton Martins, no prazo de cinco dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 819248 Nr: 25528-76.2013.811.0041
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Disponibilizado - 26/12/2013
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GERCINA SANTOS, SALVADOR JOSE LEITE
PARTE(S) REQUERIDA(S): REGINA MARIA TEIXEIRA COELHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS TULIO FERNANDES
MELO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARMANDO BIANCARDINI
CANDIA
requerente para impugnar contestação de fls. 56/64, em 10 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 851044 Nr: 54038-02.2013.811.0041
AÇÃO: Embargos de Terceiro->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CAETANO REIS & SILVA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDI CLEBER RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EFRAIM
RODRIGUES
GONÇALVES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Sendo assim, tendo em vista a inadequação da via eleita, bem como a
ilegitimidade da requerente, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo
295, inciso II e III, do Código de Processo Civil e, por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e VI, do mesmo
Diploma Legal.Condeno a embargante ao pagamento das custas
processuais, deixando de condená-la em honorários advocatícios, uma
vez que não se completou a relação processual.Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 373318 Nr: 9782-13.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FLAVIO SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SULINA SEGURADORA S./A.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO ALVES PINHO, MIGUEL
SOUZA FERRI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: PEDRO MOACYR PINTO
JÚNIOR, CARLOS EDUARDO RAMOS SILVEIRA, RICARDO BATISTA
BLASI
Data: 13/12/2013 Processo nº 9782-13/2009 (Código 373318)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Autor(a): FLAVIO SANTOS
Advogado: Celso Alves Pinho
Réu: EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CÁSCAVEL DE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
Preposto: Valdecy José ALves
Advogado: Pedro Moacyr Pinto Junior
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Horário: 14:00 horas
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 22/05/2014, às 16:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 390628 Nr: 25904-04.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: G. R. S., ROSILEY NUNES RODRIGUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): SUPERMERCADO MODELO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO ROBERTO GOMES, ELIANE
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
DO
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EUSTÁQUIO DUARTE, Gilmar Israel da Silva
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ROSELY AMARAL DE SOUZA
Data: 13/12/2013 Processo nº 726/2009 (Código 390628)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Autor(a): GESIMAR RODRIGUES DA SILVA representado por ROSILER
NUNES RODRIGUES LEITE
Advogado: Gilmar Israel da Silva
Réu: SUPERMERCADO MODELO LTDA
Preposto: Adriane Teganhe Bernardes
Advogado: Rosely Amaral de Souza
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Horário: 16:00 horas
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 19/05/2014, às 14:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 437484 Nr: 15393-10.2010.811.0041
AÇÃO:
Usucapião->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GETÚLIO VIANA COLARES, MARIA JOSE JOHNSEN
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ZENAIDE
BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCISCO PAULO DE SOUZA,
ANTONIO PLINIO DE BARROS ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Data: 10/12/2013 Processo nº 15393-10/2010 (Código 437484)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
Autor(a): GETULIO VIANA COLARES e MARIA JOSE JOHNSEN
Advogado: Nilson de Arruda Pinto
Réus: LUIZ ANTONIO ARAUJO FILHO e ZENAIDE BRAZ DE ARAUJO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Horário: 16:00 horas
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 21/05/2014, às 14:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 798305 Nr: 4692-82.2013.811.0041
AÇÃO: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HELENA PAES DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ESPÓLIO DE MARCOLINO CLARO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO BERTOLI FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Data: 17/12/2013 Processo nº 4692-82/2013 (Código 798305)
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
Autora: HELENA PAES DE OLIVEIRA
Advogado: João Bertoli Filho
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA AUTORA
Horário: 16:00 horas
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
Disponibilizado - 26/12/2013
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 20/02/2014, às 14:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 700378 Nr: 35001-91.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SUPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E
SERVIÇOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO EST. DE MT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALVARO FERREIRA NETO,
ELISANDRO NUNES BUENO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO PAULO ZAMBRIM
MENDONÇA
Data: 11/12/2013 Processo nº 35001-91/2010 (Código 700378)
AÇÃO DE COBRANÇA
Autor(a): SUPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS
LTDA
Advogado: Álvaro Ferreira Neto
Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIOS
Advogado: Antônio Paulo Zambrim Mendonça
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Horário: 14:00 horas
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 22/05/2014, às 14:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 437505 Nr: 15406-09.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GLAUCIO DA SILVA BORGES
PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO AUGUSTO MACEDO DE CARVALHO,
HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO MARCOS GARCIA
FRANÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: PEDRO OVELAR, RUI DE
SOUZA GONÇALVES
CERTIDÃO
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 27/05/2014, às 16:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação das Partes
JUIZ(A): José Arimatéa Neves Costa
Cod. Proc.: 438164 Nr: 15734-36.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA DAGUIA TRAJANO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO AUGUSTO MACEDO DE CARVALHO,
HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO MARCOS GARCIA
FRANÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: PEDRO OVELAR, RUI DE
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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SOUZA GONÇALVES
Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou, tendo
em vista a convocação da MM.ª Juíza Titular do feito para atuar no Egrégio
Tribunal de Justiça e a sua desvinculação da jurisdição da 21ª Vara Cível,
(Portaria n.º 408/2013-PRES-TJMT), bem como o acúmulo de atividades do
MM. Juiz Substituto, despachando apenas nos processos de urgência e
emergência, conforme determinação da lei. Fica redesignada a referida
audiência para o dia 27/05/2014, às 16:00 horas, saindo todos os
presentes devidamente intimados.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 122265 Nr: 10059-39.2003.811.0041
AÇÃO: Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ELIZÁRIO OLIVEIRA LIMA
PARTE(S) REQUERIDA(S): MEGER - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANE REGINA MARTINS,
CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: WILSON SAENZ SURITA
JUNIOR
exequente para manifestar sobre certidão negativa do oficial de fls. 329,
em 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 825102 Nr: 31114-94.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FAMA FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA
SERRALHERIA LTDA, LUIZ EDUARDO VIEIRA SCARDELAI
PARTE(S) REQUERIDA(S): MEGA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES
LTDA EPP
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FLÁVIO GILL FERREIRA
MACHADO, FLÁVIO GILL FERREIRA MACHADO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
requerente para manifestar sobre certidão negativa do oficial de fls. 35,
em 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 832001 Nr: 37614-79.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AUDENES PEREIRA NELES
PARTE(S) REQUERIDA(S): INVASORES DESCONHECIDOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VILMAR DO CARMO ADORNO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
requerente para manifestar sobre certidão negativa do oficial de fls. 40,
em 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 832095 Nr: 37703-05.2013.811.0041
AÇÃO: Notificação->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E
ESCOAMENTO AGRÍCOLA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GRANULE EXPORTADORA E IMPORTADORA
LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO CELSO FONSECA
PUGLIESE, CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO, EDUARDO
REZENDE CAMPOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
requerente para manifestar sobre as correspondência devolvida de fls.
86/87, em 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 774740 Nr: 27964-42.2012.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO: Imissão na Posse->Procedimentos Regidos por Outros Códigos,
Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FABRICIO DE LIMA LULA, ANDREIA DA GLORIA
GUIMARAES LULA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SIENE CAETANO FERREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROLF TALYS OSORSKI
SANTIAGO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ROSA MARIA TEIXEIRA DE
MATTAR - UNIRONDON
requerente para manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 157,
em 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 739782 Nr: 36459-12.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GISLAINE KARLA CRUZ DE ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASIL TELECOM S/A - OI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE MIRANDA LIMA,
ELADIO MIRANDA LIMA
requerente para manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 125,
em 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 830505 Nr: 36216-97.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA, ELOY GIRALDELLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ODILHA DE TAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO RODRIGUES SALES,
RODRIGO TERRA CYRINEU
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RODOLFO PULCHERIO
CESPEDES
requerente para impugnar contestação de fls. 48/131, em 10 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 778375 Nr: 31778-62.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOAO JOANIR CARDOSO, JONATHAN NASCIMENTO
CARDOSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO RABELO SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: NORMÉLIA OLIVEIRA DA
SILVA
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando
com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de
05 (cinco) dias. Somente após as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das
preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em audiência
de instrução e julgamento, se for o caso.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Emerson Luis Pereira Cajango
Cod. Proc.: 411357 Nr: 1477-06.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Y. R. C., LUCIMARA DA CUNHA BRAGA
PARTE(S) REQUERIDA(S): PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIELA MOLINA BARCELLOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDER ROBERTO PIRES DE
FREITAS, BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA, ANA
CAROLINA SCARAÇATI
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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requerida para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls.
193, em 05 dias
1ª Vara Especializada em Direito Bancário
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 822918 Nr: 29051-96.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DAYCOVAL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): HELTON DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 774477 Nr: 27680-34.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HOSANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA
RONDON, RAFAELLE OLIVEIRA NORONHA LUZ
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Ante a regularização do nº. do CPF do beneficiário indicado às fls. 89,
expeçam-se os alvará pleiteados, observando-se os dados fornecidos.
Após, remetam-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 381564 Nr: 17987-31.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CELIA REGINA B. A. FONTENELLA
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LARISSA ÁGUIDA VILELA
PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO MARCON
Vistos, etc.
Compulsando o caderno processual, verifico que a autora manifestou-se
às fls. 176/177 (09/10/2013) requerendo a extinção do feito e
levantamento dos valores depositados nestes autos, acostando os
documentos de fls. 178/182.
Assim, ante a determinação de fl. 183 e a certidão de fl. 185, reconheço a
anuência tácita, com a homologação do acordo 178/182 (embora não
assinado pelas partes).
Diante do exposto, JULGO e DECLARO extinto este feito nos termos do
artigo 269, III, do CPC.
Por fim, expeça-se Alvará em favor da autora, observando-se os dados
de fls. 176/177.
Após, transitado em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 790171 Nr: 44213-68.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): HOZANA MARTINS FERREIRA
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY
SANCHIK TULIO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Cumpra-se o despacho retro, arquivando-se este feito.
Cumpra-se.
CHEKERDEMIAN
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 822160 Nr: 28342-61.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DEBORA PATRICIA SANTOS E SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 792099 Nr: 46192-65.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIANA GONÇALVES DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA,
RAPHAEL NEVES COSTA, MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos etc..
Homologo o acordo de fls. 41/42, julgando e declarando EXTINTA esta
Ação de Busca e Apreensão, fundada no Dec.-Lei 911/69, o que faço
com amparo legal no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e
baixas de praxe.
P. R. I. C.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 87710 Nr: 3169-65.1995.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): COUROESTE IND. COM. E EXP. LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES,
JANAINA QUEVEDO DE REZENDE FRANCISCO, KLEBER CORREA DE
ARRUDA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 829186 Nr: 35004-41.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIS ANTONIO SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 790828 Nr: 44885-76.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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PARTE(S) REQUERIDA(S): LENA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em que pese a parte requerida ter consignado em Juízo o valor de R$
4.626,72, verifico que a mesma foi intempestiva, bem como o seu valor
não corresponde à integralidade do débito, desatendendo a decisão de fls.
31/32, razão pela qual, deixo de determinar a expedição de mandado para
restituição do bem.
Intime-se o autor para, em cinco dias, manifestar-se acerca do referido
depósito.
Por fim, ante a apresentação de contestação às fls. 35/49, intime-se o
autor para, querendo, impugnar.
Transcorrido, conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 817107 Nr: 23544-57.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): CAPELETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,
SANDRA REGINA CAPELETTI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO, MARCELO ALVARO CAMPOS
DAS NEVES RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Banco Bradesco S/A em face
de Capeletti Insdustria e Comercio Ltda e Sandra Regina Capeletti,
qualificados nos autos em referência, visando o recebimento de R$
36.348,90 (16/05/2013).
Às fls. 46/47, noticiam as partes, que houve composição amigável,
acostando o instrumento de acordo, requerendo a extinção do feito.
Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO e
DECLARO EXTINTA esta Ação de Execução ajuizada por Banco Bradesco
S/A em face de Capeletti Insdustria e Comercio Ltda e Sandra Regina
Capeletti, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC.
Oficie-se pela baixa das penhoras efetivadas à fl. 42.
No mais, solvidas as custas finais pelos executados (se houverem),
arquivem-se os autos, procedendo às anotações e baixas devidas.
P. I. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 796211 Nr: 2553-60.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUIZ MAURO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A, BANCO DAYCOVAL S/A,
BANCO RURAL S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DURVAL TEODORO DE MELO PROCURADOR MUNICIPAL, PAULO HENRIQUE DE AMORIM MELO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 839051 Nr: 43583-75.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CEZAR MOURA DE OURIQUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO OLIVEIRA LOPES
Intimação do advogado, Ricardo Oliveira Lopes, para que, no prazo de 24
horas, devolva os autos a esta Secretaria.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 835587 Nr: 40702-28.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MAGDA AMARAL COELHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FINASA S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAIR DEMÉTRIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 790828 Nr: 44885-76.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LENA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 771404 Nr: 24471-57.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GUILHERME LUIS COSTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S.A,
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 732402 Nr: 28581-36.2011.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA BUSTAMANTE DIAS BATISTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MURILLO ESPINOLA DE
OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 828795 Nr: 34643-24.2013.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CAPELETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, SANDRA
REGINA CAPELETTI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIS GUILHERME LEAL CURVO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Ante o acordo firmado entre as partes nos autos apensos, código nº.
817107, já homologado, extingo estes Embargos por perda do objeto, nos
moldes do artigo 267, inciso IV, do CPC.
Deixo de condenar os embargantes ao pagamento das custas
processuais, posto que já recolhidas, assim como, em relação aos
honorários advocatícios, uma vez que, conforme consta na referida
avença (fls. 46-v, último parágrafo, da execução apensa), tal verba já foi
liquidada.
Ante a desistência ao prazo recursal (fl. 47, último parágrafo, autos cód.
817107), arquivem-se procedendo às anotações e baixas devidas.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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P.I. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 819513 Nr: 25787-71.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FÁTIMA APARECIDA TOMAZ ABUTUKKA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A, BANCO DO BRASIL S/A,
BANCO DAYCOVAL S. A., BANCO RURAL S/A, BANCO BONSUCESSO
S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SYLVIO FEITOSA DE FREITAS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSIN
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 64732 Nr: 5389-94.1999.811.0041
AÇÃO: Consignação em Pagamento->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TUT TRANSPORTES LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
ROBERTO
CAVALCANTI
BATISTA, VINÍCIUS RODRIGUES TRAVAIN, PAULO ROBERTO MOSER,
ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLÁVIO GILL FERREIRA
MACHADO, JOSE VIEIRA JUNIOR, RENATA KARLA BATISTA E SILVA,
RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por TUT
TRANSPORTES LTDA em face de BANCO BMG S/A, qualificados nos
autos em referência, em fase de cumprimento de sentença.
Ante o disposto nas decisões de fls. 473/474 e 491, a penhora efetivada
às fls. 494/495 e não havendo manifestação da parte devedora, defiro o
pleito de fls. 501/502, determinando a expedição de Alvará para
levantamento dos valores bloqueados.
Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO e
DECLARO EXTINTA esta Ação de Consignação em Pagamento ajuizada
por TUT TRANSPORTES LTDA em face de BANCO BMG S/A, nos termos
do artigo 794, inciso I do CPC.
No mais, solvidas as custas finais pelos executados (se houverem),
arquivem-se os autos, procedendo às anotações e baixas devidas.
P. I. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 432193 Nr: 12133-22.2010.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS
LEIVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FELIPE VELASQUES AMARAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 715109 Nr: 7937-72.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BENEDITO LEMES DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
121
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 758980 Nr: 11252-74.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANTONIO DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAUCARD S/A MOTOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DABERSON MACHADO BATISTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Proceda-se a juntada das petições que se encontram na contracapa dos
autos, protocolo C268130 e C296035.
Em que pese o autor não ter cumprido corretamente o disposto à fl. 21,
tenho que o mesmo manifestou-se pela desistência do feito.
Assim, conforme determina o artigo 267, inciso VIII, do CPC, extingue-se o
processo, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação, não
havendo a necessidade, in casu, de consentimento da parte adversa, já
que esta sequer fora citada.
Ante o pedido formulado no petitório a ser juntado, JULGO e DECLARO
EXTINTA esta Ação de Consignação em Pagamentoc/c Revisão Contratual.
No mais, procedo a expedição dos alvarás em favor da parte autora,
conforme dados bancários
indicados.
Arquive-se com as anotações e baixas devidas.
P. I. Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 786419 Nr: 40312-92.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HELENA IURUPE RODRIGUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BENEDITO ANTONIO BRUNO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Procedo à expedição do alvará em favor da autora, conforme indicação de
fl. 40.
No mais, cumpram-se os atos necessários para o arquivamento dos
autos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 270949 Nr: 2810-95.2007.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JEAN CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão Divisão Central de Mandados acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 752750 Nr: 4616-92.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ISAIAS MARQUES DE SOUZA FILHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PIEPER
ESPINOLA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 28 de 82
SEIXAS
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 793524 Nr: 47656-27.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PATRICK DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANO BOABAID BERTAZZO,
MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes altos.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 791745 Nr: 45829-78.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MISLAINE DANIELA DOS SANTOS SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIBENS LEASING S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCIO RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Em que pese a v. decisão que acompanha o ofício n. 1647/2013 tratar-se
de outro feito, observo por meio do site do TJMT que foram solicitadas
informações no agravo de instrumento 153946/2013 aos 19/12/2013,
portanto, segue informações prestadas no referido agravo de instrumento.
No mais, aguarde-se a citação da Instituição Financeira.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 783663 Nr: 37405-47.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): 4R EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA,
VALDON RIBEIRO FIGUEIREDO, RONEL MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR,
MARIANA MARQUES DE MENDONÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 779177 Nr: 32617-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO MARA LTDA ME, ELISABETE LOPES, ANA FLAVIA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA MARIA FERREIRA LEITE,
SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA, GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
De posse do mandado, não foi possível proceder a citação de a
Requerida Comercial de Ferragens e Material de Construção Mara LTDA
ME, conforme endereço do mandado, em virtude deste Oficial e Justiça ter
comparecido a rua Magno Rodrigues , quadra 01, lote 03, bairro Nova
Esperança I, nesta Capital, e ali sendo, às 11:30 hs, deparei-me com o
imóvel do referido enderço fechado, hoje constando na fachada do
referido imóvel (prédio), a nomenclatura "Igreja Deus é Amor", sendo
informado pelo vizinho, senhor Soares (Loja de Colchões), quadra 01,
casa 15, Jd Industriário II, da Av. acima mencionada, nesta Capital, que
disse que atualmente no enderço do madado, funciona a Igreja
mencionada acima, que a executadaComercial Ferragens e Material de
Construções Mara LTDA, mudou se desse endereço a aproximadamente a
Disponibilizado - 26/12/2013
03 (três) anos atrás, não sabendo informar o atual endereço da Mesma,
bem como ainda em ato contínuo, dirigi-me à rua 01, quadra 01, casa 125,
bairro Jardim Industriário II, nesta Capital, e alil sendo, também não foi
possível proceder a citação de as Executadas Elizabete Lopes e Ana
Flávia Costa, em face de ser informado nesse endereço pela atual
moradora, senhora Márcia Regina, moradoara a 01 (um) ano no referido
endereço, que informou desconhecer o atual endereço de as Executadas
acima. Certifico mais que não foi possível poroceder o Arresto em bens de
as Executadas acima, em virtude de desconhecê-los. Assim sendo,
estando os Mesmos em lugar incerto e não sabido, devolvo o mandado
para os devidos fins.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 804527 Nr: 10990-90.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROSELANE DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARICLEI EDUARDO CINTRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Tenho que o pedido de reconsideração, formulado no bojo da petição de
fls. 28/36, não é o meio adequado para que se possa alterar a r. decisão
interlocutória de fls. 26/27, tendo em vista o princípio da segurança
jurídica, assim, indefiro o pleito de fls 28/36.
Por fim, cite-se conforme determinado às fls. 26/27.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 844284 Nr: 48119-32.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARLENE SANTANA ALVES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: TIAGO DUTRA MORAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
(...)Intime-se o causídico da autora para, no prazo de 10 dias, ,
apresentar a via original do instrumento procuratório, bem como da
declaração de hipossuficiência. Após, CUMPRIDO E ATENDIDO, por
economia processual, passo ao exame dos demais pedidos.DEFIRO à
demandante os benefícios da justiça gratuita, ressalvando-se que estes
poderão ser revogados a qualquer tempo, se comprovados a inexistência
ou desaparecimento dos requisitos essenciais a sua concessão,
conforme disposto no artigo 7º, da Lei n. 1.060/50. (...) de modo que
INDEFIRO o pedido formulado em tutela antecipada quanto às
consignações das parcelas no valor anunciado na inicial pelo fato de a
capitalização ter sido prevista contratualmente.No entanto, ao se ter em
vista que a autora comprovou encontrar-se em atraso desde o mês de
setembro/2013, AUTORIZO no prazo de 05 dias, para ilidir a mora, o
depósito de TODAS as prestações vencidas, devidamente atualizadas e
corrigidas nos termos do contrato, e quanto às vincendas, na data de seu
vencimento, ambas, respeitando-se o valor pactuado.NÃO EFETUADA A
CONSIGNAÇÃO no prazo acima, caracterizada a mora da autora, não
cabe ao juízo impedir o direito do Banco em anotar seu nome em cadastros
restritivos de crédito e/ou buscar o bem que lhe pertence, não se falando
em proibição de ação para esse fim ou de notificação ao Cartório
Distribuidor, por se tratar de ato que compete à parte.No mais, CITE-SE o
réu, via correio com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar
contestação no prazo legal, salientando que, não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
autora, bem como, efetuado os depósitos, o intime para que se abstenha
de inscrever o nome da mesma em quaisquer bancos de dados de
inadimplentes.Por fim, considerando a relação de consumo e a
verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do
Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus
da prova com relação aos documentos em que a consumidora possui
hipossuficiência em sua produção.Cite-se. Intimem-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 29 de 82
Cod. Proc.: 837524 Nr: 42323-60.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: IDAIR TEIXEIRA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Daniele Izaura .S. Cavallari
Rezende, CARLOS REZENDE JUNIOR, ADEMYR CESAR FRANCO,
JACKSON NICOLA MAIOLINO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
DEFIRO à demandante os benefícios da justiça gratuita, ressalvando-se
que estes poderão ser revogados a qualquer tempo, se comprovados a
inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais a sua
concessão, conforme disposto no artigo 7º, da Lei n. 1.060/50. (...)tenho,
ao menos inicialmente, não aclarada a verossimilhança de suas
alegações, ou mesmo a presença concomitante dos referidos elementos,
de modo que INDEFIRO o pedido formulado em tutela antecipada quanto às
consignações das parcelas no valor anunciado na inicial inclusive pelo
fato de a capitalização ter sido prevista contratualmente.No entanto, ao se
ter em vista que a autora comprovou encontrar-se em atraso desde o mês
de outubro, AUTORIZO no prazo de 05 dias, para ilidir a mora, o depósito
de TODAS as prestações vencidas, devidamente atualizadas e corrigidas
nos termos do contrato, e quanto às vincendas, na data de seu
vencimento, ambas, respeitando-se o valor pactuado.NÃO EFETUADA A
CONSIGNAÇÃO no prazo acima, caracterizada a mora da autora, não
cabe ao juízo impedir o direito do Banco em anotar seu nome em cadastros
restritivos de crédito e/ou buscar o bem que lhe pertence, não se falando
em proibição de ação para esse fim ou de notificação ao Cartório
Distribuidor, por se tratar de ato que compete à parte.No mais, CITE-SE o
réu, via correio com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar
contestação no prazo legal, salientando que, não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
autora, bem como, efetuado os depósitos, o intime para que se abstenha
de inscrever o nome da mesma em quaisquer bancos de dados de
inadimplentes.Por fim, considerando a relação de consumo e a
verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do
Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus
da prova com relação aos documentos em que a consumidora possui
hipossuficiência em sua produção.Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 357520 Nr: 27932-76.2008.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAULEASING S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARILENI FRANCISCA CORREIA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUILHERME DE ARRUDA CRUZ,
CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 355822 Nr: 26313-14.2008.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEIA BIZERRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA DE SOUSA COUTINHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes altos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 793524 Nr: 47656-27.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Disponibilizado - 26/12/2013
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PATRICK DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANO BOABAID BERTAZZO,
MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
114
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 812087 Nr: 18580-21.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RAMIRO LA ROQUE OBEM
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IONÉIA ILDA VERONESE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 732760 Nr: 28964-14.2011.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA CAROLINA ALVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 809884 Nr: 16372-64.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SANDRA LÚCIA PEREIRA AZEVEDO - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 821754 Nr: 27942-47.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JEANI EMANUELE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE CARLOS SKRZYSOWSKI
JUNIOR, IONÉIA ILDA VERONEZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ntimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 464392 Nr: 32341-27.2010.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 30 de 82
PARTE AUTORA: BANCO ITAU-UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIZANGELA FATIMA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DALTON ADORNO TORNAVOI,
LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONÇALVES, FERNANDO H. LUCHETTI
RODRIGUES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 834405 Nr: 39753-04.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): FABIANA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 760755 Nr: 13131-19.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SANDRO JESUS E SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO PIEPER
ESPINOLA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Carla Prato Campos
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 803496 Nr: 9953-28.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): HUGO AUTOMÓVEIS LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 770505 Nr: 23529-25.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELSO DE SANTANA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
ntimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 828865 Nr: 34713-41.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EDIVALDO SOUZA OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EDILÉIA
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
(...)INDEFIRO o pedido formulado em tutela antecipada quanto às
consignações das parcelas no valor anunciado na inicial e, ainda, pelo
fato de a capitalização ter sido prevista contratualmente.No entanto, ao se
ter em vista que a autora comprovou encontrar-se em atraso desde o mês
de agosto/2013, AUTORIZO no prazo de 05 dias, para ilidir a mora, o
depósito de TODAS as prestações vencidas, devidamente atualizadas e
corrigidas nos termos do contrato, e quanto às vincendas, na data de seu
vencimento, ambas, respeitando-se o valor pactuado.NÃO EFETUADA A
CONSIGNAÇÃO no prazo acima, caracterizada a mora da autora, não
cabe ao juízo impedir o direito do Banco em anotar seu nome em cadastros
restritivos de crédito e/ou buscar o bem que lhe pertence, não se falando
em proibição de ação para esse fim ou de notificação ao Cartório
Distribuidor, por se tratar de ato que compete à parte.No mais, CITE-SE o
réu, via correio com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar
contestação no prazo legal, salientando que, não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
autora, bem como, efetuado os depósitos, o intime para que se abstenha
de inscrever o nome da mesma em quaisquer bancos de dados de
inadimplentes.Por fim, considerando a relação de consumo e a
verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do
Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus
da prova com relação aos documentos em que a consumidora possui
hipossuficiência em sua produção, contudo, deixo de determinar a juntada
do contrato entabulado por já ter sido apresentado às fls. 42/43.Cite-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 772396 Nr: 25502-15.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALEXANDRE LOPES BRANDÃO
PARTE(S) REQUERIDA(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANO GARCIA DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Conforme determina o artigo 267, inciso VIII, do CPC, extingue-se o
processo, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação, não
havendo a necessidade, in casu, de consentimento da parte adversa, já
que esta sequer fora citada.
Ante o pedido formulado de fls. 42, JULGO e DECLARO EXTINTA esta
Ação de Consignação em Pagamentoc/c Revisão Contratual.
No mais, procedo a expedição do alvará em favor da parte autora, por
meio de seu advogado autorizado às fls. 25/26 conforme dados bancários
indicados à fls. 42.
Arquive-se com as anotações e baixas devidas.
P. I. Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 746667 Nr: 43885-75.2011.811.0041
AÇÃO: Consignação em Pagamento->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUZIA RODRIGUES DA SILVA MUNDIM
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANO SEVERINO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc...
Conforme determina o artigo 267, inciso VIII, do CPC, extingue-se o
processo, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação, não
havendo a necessidade, in casu, de consentimento da parte adversa, já
que esta sequer fora citada.
Ante o pedido formulado de fls. 33, JULGO e DECLARO EXTINTA esta
Ação de Consignação em Pagamentoc/c Revisão Contratual.
No mais, procedo a expedição do alvará em favor da parte autora, por
meio de seu advogado devidamente autorizado às fls. 31, conforme dados
bancários indicados às fls. 33.
Arquive-se com as anotações e baixas devidas.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 31 de 82
P. I. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 715109 Nr: 7937-72.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BENEDITO LEMES DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez)dias, impugnar sobre
a contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 779553 Nr: 33027-48.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
ASSOCIADOS CENTRO NORTE DE MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): BAGIO CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CARNES E BUFFET LTDA, SORAYA MARANHÃO BAGIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDUARDO THEODORO FABRINI,
ANDREA ALFARO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes altos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 836007 Nr: 41067-82.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ADEILTON DOS SANTOS PAULA
PARTE(S) REQUERIDA(S): OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CASSIA DE ARAUJO SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELBER RIBEIRO COUTINHO DE
JESUS, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 835189 Nr: 40396-59.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CELSO DOMINGOS NOGUEIRA, SIBELE
OLIVEIRA DE QUEIROZ NOGUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIANA MARQUES DE
MENDONÇA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão fls. 45 da Divisão de Central de Mandados acostada
nestes autos.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 849848 Nr: 52982-31.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSÉ EDUARDO LEMES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAIR DEMÉTRIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
(...)DEFIRO ao demandante os benefícios da justiça gratuita,
ressalvando-se que estes poderão ser revogados a qualquer tempo, se
comprovados
a
inexistência
ou
desaparecimento
dos
requisitos
essenciais a sua concessão, conforme disposto no artigo 7º, da Lei n.
1.060/50. (...).Inicialmente faço salientar que tenho como imprescindível
que se demonstre a intenção de se quitar o débito do financiamento, razão
pela qual, INDEFIRO a suspensão dos pagamentos das parcelas
remanescentes, até porque caberia mera adequação de valor em folha de
pagamento, posto que a alteração na forma de pagamento, deve ensejar a
demonstração de abusividade, na forma contratada, o que não é o caso,
pois, da análise dos fatos narrados e das provas coligidas, tenho, ao
menos inicialmente, não aclarada a verossimilhança de suas alegações,
ou mesmo a presença concomitante dos referidos elementos, de modo
que indefiro, o pedido formulado em tutela antecipada quanto às
consignações das parcelas no valor anunciado na inicial.Ademais, para
melhor elucidação, o pedido de consignação em juízo não deve prosperar,
posto que a forma de pagamento que foi pactuada (consignação em folha
de pagamento), garante juros diferenciados, o que por si só afasta as
consequências da mora.No mais, CITE-SE o réu, via correio com aviso de
recebimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal,
salientando que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Por fim, considerando a
relação de consumo e a verossimilhança dos fatos arguidos, nos termos
do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, desde já
determino a inversão do ônus da prova com relação aos documentos em
que o consumidor possui hipossuficiência em sua produção.Cite-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 815660 Nr: 22107-78.2013.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RAYSON ALMEIDA DE VASCONCELOS DIAS
PARTE(S) REQUERIDA(S): CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 757118 Nr: 9277-17.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RUBENS PACHECO DOS SANTOS - ME,
RUBENS PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 836167 Nr: 41203-79.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): V V DA SILVA-ME, VALDEMIR VENANCIO DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, dando prosseguimento ao
feito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 752564 Nr: 4425-47.2012.811.0041
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 32 de 82
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIZE BUENO DE SOUZA SOARES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO BORGES SAMPAIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDRÉ LOPES AUGUSTO
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, impugnar sobre a
contestação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 826131 Nr: 32078-87.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA GORETE YUNG FARINHAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 133536 Nr: 18988-61.2003.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FOIZER E GUEDES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA HELENA CASADEI, MANOEL
ARCANJO DAMA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HÉLIO PASSADORE, UEBER
ROBERTO DE CARVALHO, ROSANGELA PASSADORE, JOZAIRA RITA
SEIXAS GUEDES
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
quanto a certidão de oficial de justiça acostada nestes autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior
Cod. Proc.: 761719 Nr: 14208-63.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VERA LUCIA FIGUEIREDO DE FARIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN,
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada nestes autos.
2ª Vara Especializada em Direito Bancário
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 826299 Nr: 32239-97.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
WELVISLEY
RODRIGUES
MENDES,
WELVISLEY RODRIGUES MENDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Mantenho determinação de fl.37, devendo o autor cumprir o mandado
expedido.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 708355 Nr: 1592-90.2011.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
Disponibilizado - 26/12/2013
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A. C.F.I.
PARTE(S) REQUERIDA(S): GERSON BERNADINO SENA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA
SCATIGNA, CARLOS EDUARDO DE LARA MOSQUEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
O pedido de fl.57 está prejudicado diante da sentença prolatada nos
autos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 769951 Nr: 22949-92.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BENEDITO TEIXEIRA DE ARRUDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: TIAGO DUTRA MORAIS
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 824171 Nr: 30242-79.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVAREGAN REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.32, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 802819 Nr: 9283-87.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RENATA PEREIRA DA SILVA
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADILSA MONTEIRO MOTA,
CASSIA ADRIANA SILVA FORTALEZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GIULIO ALVARENGA REALE,
CARLOS EDUARDO DE LARA MOSQUEIRO
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, o acordo de fls.2147/148 para surtir seus efeitos
legais e Julgo por Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III
do CPC. Custas como acordado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, cumpra-se o acordo e arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 33 de 82
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 465923 Nr: 33319-04.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAU S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MICRO LAND INFORMATICA LTDA ME, KALED
ZIAD OMAIS, DANIELA VILELA ITACARAMBY, DALILA SAID OMAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIO CARDI FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JUAREZ PAULO SECCHI
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 342129 Nr: 12409-24.2008.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BMG S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VANDERLEI DE ALENCAR BATAIOLI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERVIO TULIO DE BARCELOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 715813 Nr: 10085-56.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): R. MARQUES DE OLIVEIRA - ME, GODOFREDO
MACHADO DO COUTO, ROZANE MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ERICLEA A . SOUZA
CAVALCANTE
NOTA AO REQUERIDO: Fica o requerido devidamente intimado da
restituição de prazo concedida para manifestação conforme certidão
acostada aos autos.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 746127 Nr: 43310-67.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GILMAR IVENS RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HELLEN CHRISTINA C. DOS
SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834991 Nr: 40210-36.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SANTINHA BENEDITA DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARIANA DA CUNHA PEREIRA
Vistos, etc.
Aguarde-se manifestação do autor como determinado à fl.53 e após,
analisarei pedido de fl.54.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 835434 Nr: 40601-88.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA HELENA PEREIRA VIANA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em face dos documentos de fls.113/114, concedo a Justiça Gratuita.
Anote-se.
Não cabe neste momento da ação, fazer pré-julgamento, entretanto, diante
dos encargos especificados na inicial, não de plano que afirmar que os
referidos violam disposição legal.
Não vejo elemento plausível a conceder a consignação de pagamento, em
valores pretendidos na inicial, para excluir a mora, primeiro, porque não
existe demonstração de recusa do Requerido em receber o contratado e
tão pouco, há como afirmar nesta fase processual, que o valor pretendido,
reflete ao devido.
Até então, não existe convicção deste Juízo a desconsiderar o contrato
firmado, necessário se faz aquilatar demais provas para se chegar à
verdade real.
Ademais, diante da atual jurisprudência do STJ, corroborado com a
redação da Súmula 596 do STF e da Súmula Vinculante 7, a simples
alegação de que os juros pactuados são abusivos, não tem o condão de
levar a presunção de que a taxa é efetivamente desproporcional.
Desta forma, é inviável neste primeiro momento, apenas com base nas
provas documentais produzidas pelo autor, presumir que a taxa pactuada
é excessiva.
Portanto, não havendo prova de que os juros pactuados são abusivos,
não vislumbro verossimilhança quanto a esta alegação, razão pela qual,
não há como excluir a restrição cadastral.
Entretanto, faculto o depósito do valor incontroverso pretendido na inicial,
sem afastar a mora.
Não há de plano como designar audiência conciliatória o deferir provas
como pretendido na iniial, deverá aguardar ocasião oportuna.
Diante do processo em apenso, não há como dar prefer~encia ao autor
sobre o bem, considerando que ali foi determinada sua apreensão.
Diante do exposto, faculto o depósito como ali pretendido, sem afastar a
mora. Deverá o depósito ser efetivado no prazo legal, sob pena de
desconsiderar esta autorização.
Cite-se para responder, constando às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 827725 Nr: 33586-68.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): NACER CONSTRUÇÃO E DESIGN LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 765856 Nr: 18595-24.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENNER ALVES ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Em análise aos autos, verifica-se que a parte autora comprovou seus
rendimentos e não há como considerá-la pobre diante da Lei.
Assim, intime-se a parte autora para no prazo de trinta dias, proceder ao
recolhimento das taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da
distribuição e arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 757127 Nr: 9286-76.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): J. SPREAFICO - EPP, JOSE SPREAFICO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em face da certidão de fl.107 decreto a revelia da parte Requerida,
nomeando-lhe Curadora Especial, na pessoa da Defensoria Pública que
atua nesta Vara Especializada.
Proceda-se a anotação necessária na autuação e etiqueta do processo.
Após, intime-a para apresentar defesa.
Proceda-se penhora on line.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 789713 Nr: 43739-97.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LAURA CASTANHO MAIANARDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 818631 Nr: 24962-30.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JEFERSON SILVA DA CRUZ
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON G. DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUSA COUTINHO
Deverá a Parte Requerida especificar as provas que pretende produzir,
no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834761 Nr: 40046-71.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: EDIBERTO VAZ GUIMARÃES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDIBERTO VAZ GUIMARÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI
Vistos, etc.
Recebo a resposta de fls.38/67 como impugnação.
Assim, intime-se o autor para manifestar e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 821677 Nr: 27867-08.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOANA DE ARRUDA E CAMPOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, a desistência da ação de fl.49, para surtir seus
efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267-VIII do
CPC. Revogo a liminar concedida nos autos. Custas pelo desistente.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos e após,
arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854523 Nr: 57081-44.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA CEZAR
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FININVEST
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LAURA GISELE MAIA SPINOLA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
de
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837025 Nr: 41921-76.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERIVALDO DE SOUSA XAVIER
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 221735 Nr: 29830-32.2005.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOP. DE CRÉD. PEQ. EMPR. MICROEMPR. E
MICROEMP.GRANDE CUIABÁ-SICREDI
PARTE(S) REQUERIDA(S): GISLAINE ELIS FERNANDES SILVEIRA
ESPINOLA, JOÃO CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIEGO DE ALMEIDA VARGAS
NUNES, EDUARDO THEODORO FABRINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LUCILENE CARNEIRO XAVIER,
ELIANETH CLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA, DANDY VINICIUS
SPANHOL
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Em face do decurso de prazo de
suspensão deferida nos autos, fica a parte autora intimada para dar
prosseguimento ao feito no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Cod. Proc.: 358921 Nr: 29210-15.2008.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JAIR LOPES ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Mauro Paulo Gelera Mari
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL KRUEGER
Deverá a parte autora manifestar sobre Resposta de Pesquisa Online
acostada aos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 785638 Nr: 39507-42.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI
Deverá o autor manifestar sobre juntada de contrato acostada aos autos,
no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 727319 Nr: 23177-04.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALCIONE ÍTALO BALSANELLI, JOSÉ ANTONIO
RODRIGUES DIOGO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES
DIOGO
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837786 Nr: 42532-29.2013.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA, DAYANA
VANESSA LEÃO BRAUN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSON MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Apesar da manifestação de fls.30/32, não houve emenda da inicial como
determinado à fl.26.
Decorrido o prazo legal, não havendo manifestação como ali determinado,
certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815143 Nr: 21596-80.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDINALDO CESÁRIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o bem objeto do contrato, não foi
encontrado, para proceder à apreensão, razão pela qual o autor postulou
pela conversão desta ação, em Ação de Depósito.
A medida deve ser deferida, considerando que não houve êxito na
apreensão do bem e estar patente a inadimplência do requerido, como
Disponibilizado - 26/12/2013
também, está demonstrado o débito existente.
Desta forma, CONVERTO a presente ação, em Ação de Depósito,
proceda-se às anotações e retificações necessárias, inclusive na
autuação e Distribuidor.
Após, cite-se o devedor, para em cinco dias, entregar o bem, deposita-lo
em juízo, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a ação.
Conste no mandado às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 840469 Nr: 44844-75.2013.811.0041
AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO DA ROSA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que no momento não cabe o
deferimento da liminar como pretendido na inicial.
Necessário se faz as juntadas dos contratos e demais documentos, para
se apurar a verdade real, para verificar a possibilidade de suspensão dos
descontos em folha.
Apesar de indício não há prova inequívoca para de plano atender o
postulado na inicial.
No momento, não há certeza do requisito legal do "Fumus Boni Juris" a
justificar atender a pretensão de plano do pedido inicial.
o caso, não há prova inequívoca do direito do autor, apontada na inicial e
tão pouco, o requisito da probabilidade no sentido de serem
preponderantes e convergentes à aceitação como verossímeis as
alegações do autor.
Não se trata de direito instantâneo que quando agredidos necessita de
imediata recomposição. Além do que, não há situação emergencial para
justificar a antecipação da tutela.
Diante do exposto, indefiro a liminar para suspender os descontos na
aposentadoria.
Cite-se para responder, constando às advertências legais, devendo o
requerido no prazo de resposta acostar toda documentação realizada
pelas partes, inclusive os contratos noticiados pelo autor.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 450617 Nr: 23141-93.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: RENIELLY CARVALHO KURY
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSON MARCON
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 791078 Nr: 45148-11.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSEFA MACEDO DA COSTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ILVANIO MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI
Vistos, etc.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
E
DO
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Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
se
no
prazo,
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 450975 Nr: 23433-78.2010.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALEXANDRE NOLI PEDRO DE ALCANTARA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SABRINA CAMARGO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se a postulante de fl.76 para regularizar a representação
processual no prazo legal e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 784120 Nr: 37895-69.2012.811.0041
AÇÃO: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos,
Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERODETE MARIA DA SILVA LUZ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANA SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 20377 Nr: 10451-18.1999.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DISMAFE - DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA., LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ ANTONIO
MIRANDA, ROSEANA DE SOUZA CAETANO MIRANDA, MILTIS TAYA
MIRANDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Sisane Vanzella
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO ANIS FAIAD
INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para manifestarem
sobre os cálculos de fls. 634/635 dos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777048 Nr: 30385-05.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MECANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ FERNANDO BELCHIOR ME, JOSE
FERNANDO BELCHIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LEONARDO CÉSAR BONFIM
NOTA AO AUTOR: Fica o autor devidamente intimado da restituição de
prazo concedida conforme certidão em anexo, para manifestação.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 813367 Nr: 19845-58.2013.811.0041
AÇÃO: Arresto ->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SAFRA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONCORDE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA,
JAEDER BATISTA CARVALHO, VINICIUS DE FREITAS CARVALHO,
Disponibilizado - 26/12/2013
WANDERLEY JOSE DE ARAUJO, GOLD TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: USSIEL TAVARES DA SILVA
FILHO, MARIO CARDI FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSE RENATO DE OLIVEIRA
SILVA, FELIPE DE FREITAS ARANTES
INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA: Fica a parte requerida intimada para
fazer a retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da
Vara, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 778164 Nr: 31559-49.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JUNINZÃO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FINASA - BRADESCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: REGIANE ALVES DA CUNHA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente Ação Repetição de Indébito NÃO
ACOLHO o pedido inicial, com fulcro no que dispõe o artigo 269-I do
Código de Processo Civil, permanecendo o contrato como pactuado por
entender que os encargos são regulados em Lei e foram efetivados na
forma pactuada entre as partes. Condeno o autor nas custas, despesas
processuais, como nos honorários advocatícios que arbitro em 10%(dez
por cento) da causa, atualizado a partir do ajuizamento da ação.Com o
trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e
após, intime-se o autor para pagar a condenação em quinze dias, sob
pena de multa de dez por cento e expedição de mandado de penhora.P. R.
I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 820449 Nr: 26690-09.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MÁRCIA REGINA MADEIROS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANA V. BORGES
MARTINS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 740397 Nr: 37107-89.2011.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CARLA LORENA KROKER
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRADESCO S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SANDRO ALFARO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos, Julgo Por
Resolução de Mérito a presente Ação de Embargos do Devedor e NÃO
ACOLHO o pedido inicial, com fulcro no que dispõe o artigo 269-I c.c.
artigo 740 do Código de Processo Civil, por inexistir vícios a nulificar a
Execução, possuindo o título executado, certeza, liquidez e exigibilidade,
capaz de aparelhar a respectiva ação.Condeno o Embargante nas custas
e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que
arbitro em 10%(dez por cento) do débito, a contar do ajuizamento da ação.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, extraindo-se cópia da presente ação, juntando-a na Ação de
Execução n. 10520-65.2010 (código 429221) em apenso e após, intime-se
o embargante para pagar a condenação em quinze dias, sob pena de
aplicação de multa de dez por cento e expedição de mandado de penhora
e avaliação.P. R. I.Cumpra-se.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 37 de 82
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 799672 Nr: 6096-71.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MSP FOMENTO MERCANTIL LTDA, HUDSON
FIGUEIREDO SERROU BARBOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Vistos, etc.
Intime-se a Curadora Especial para manifestar sobre acordo de fls.59/60 e
após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 758694 Nr: 10953-97.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): FERNANDO LEANDRO LIANES
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MÁRCIO
F
ARRUDA
MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em face da certidão de fl.98, decreto a revelia da parte Requerida,
nomeando-lhe Curadora Especial, na pessoa da Defensoria Pública que
atua nesta Vara Especializada.
Proceda-se a anotação necessária na autuação e etiqueta do processo.
Após, intime-a para apresentar defesa.
Intime-se.
Cumpra-se
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 771661 Nr: 24741-81.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIO JOSE DE FREITAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO OLIVEIRA LOPES
Vistos, etc.
Intime-se o requerido para acostar no prazo legal, cópia da inicial da ação
noticiada à fl.41, bem como o extrato de seu andamento. Após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 776405 Nr: 29717-34.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): FLAVIO CASTILHO DE MOURA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR,
MARIANA MARQUES DE MENDONÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815540 Nr: 21985-65.2013.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROOSEVEL MOTTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO,
ENIVA GLORIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOÃO BATISTA DOS ANJOS,
ADILIO HENRIQUE DA COSTA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 427351 Nr: 9659-78.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOP. DE ECON. E PROF. DE SAÚDE DE MT
LTDA-UNICRED MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO BATISTA DE QUEIROZ, ANTONIO
OLIVEIRA GONÇALVES PREZA, TELMA MARIA RIBEIRO PREZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALESSANDRO TARCÍSIO
ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
complementação de diligência requerida pela Oficial de Justiça às fls. 148
dos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 445778 Nr: 20311-57.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): AXLON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E
VERNIZES LTDA, EDUARDO ROSENDO DE LUCENA, IRACEMA ROSENDO
DE LUCENA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO AUGUSTO BORGES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos, etc.
Nos autos já possuem bens penhorados.
Assim, caso o autor pretenda a penhora on line, deverá desistir da
penhora ou requerer o reforço, na parte que os bens não garante a
execução e não seu total como postulado à fl.113. Intime-o para
manifestar.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 847396 Nr: 50908-04.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NADESKA CALMON FREITAS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que no momento não cabe o
deferimento da tutela antecipada, como pretendido na inicial.
Necessário se faz a juntada do contrato e documentação apresentada
pela parte autora, para apurar a verdade real, para verificar a
possibilidade de suspensão dos descontos em folha.
Apesar de indício não há prova inequívoca para de plano atender o
postulado na inicial.
Diante da regra ditada pelo artigo 273 do CPC, somente é possível a
concessão de tutela antecipada quando á existência de prova inequívoca,
a verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano
irreparável e de difícil reparação.
No caso, não há prova inequívoca do direito do autor, apontada na inicial e
tão pouco, o requisito da probabilidade no sentido de serem
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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preponderantes e convergentes à aceitação como verossímeis as
alegações do autor.
Não se trata de direito instantâneo que quando agredidos necessita de
imediata recomposição. Além do que, não há situação emergencial para
justificar a antecipação da tutela.
Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada.
Cite-se para responder, constando às advertências legais, devendo o
requerido no prazo de resposta acostar toda documentação realizada
pelas partes, inclusive o contrato.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 405722 Nr: 37108-45.2009.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ÁGUAS E AGUAS DISTRIBUIDORAS DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, LUCIMAR APARECIDA CORREA
CHAVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830814 Nr: 36508-82.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): RHUAN FEITOSA PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Dispensável a busca de endereço de fl.40, posto que, o requerido está
preso conforme informação dos autos.
Proceda-se o bloqueio pelo renajud como ali postulado e após, intime-se o
autor para dar prosseguimento ao feito, conforme as regras do Decreto
Lei n. 911/69.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854647 Nr: 57177-59.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): EVINY CARLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SADI BONATTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do
requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.
Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e
apreensão, em caráter provisório, devendo ser confirmada ou não por
sentença, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação,
até decorrer o prazo de purgação de mora. Expeça-se o necessário,
depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o
arrombamento e reforço policial, se necessário.
Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de
efetivada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da
Lei n. 10.931/04). Caso em que, arbitro os honorários advocatícios em
10%(dez por cento) sobre o débito, devendo ainda, recolher custas e
despesas processuais.
Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de
Disponibilizado - 26/12/2013
quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a
resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da
faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a
maior e desejar restituição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 855238 Nr: 57708-48.2013.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA, ARMANDO
FERNANDES MORO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DA AMAZÔNIA S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JULIERME ROMERO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Apense-se o presente ao feito indicado na inicial.
Proceda-se a inclusão do nome do advogado da parte requerida na
autuação e etiqueta do processo, conforme feito conexo.
Recebo os embargos à Execução, sem efeito suspensivo por inexistir
razão plausível para tal benefício, se no prazo, certifique-se.
Intime-se o Embargado para responder no prazo de Lei.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 391857 Nr: 27499-38.2009.811.0041
AÇÃO: Consignação em Pagamento->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NELIS MARIA DA SILVA TEIXEIRA
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI
Vistos, etc.
Redesigno início da perícia para o dia 21/01/2014 à 15 horas.
Proceda-se intimações como determinado à fl.283.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 845457 Nr: 49161-19.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LEILLA BORGES DE LACERDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANA BORGES MOURA
CABRAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 95745 Nr: 451-56.1999.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. J. S. PONTES, MARIA JOANA SILVA
PONTES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: USSIEL TAVARES DA SILVA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: PEDRO VICENTE LEON
Deverá o autor apresentar demonstrativo de débito atualizado, no prazo
legal.
Intimação da Parte Autora
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 39 de 82
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 343643 Nr: 13890-22.2008.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROMPATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, LIOIDES FERNANDES DE MATTOS, CLEIA ROMPATO
DE MATOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, LUILSON BARROS MALHEIROS, joao paulo hadad franco
dalia
Vistos, etc.
Em face da anuência tácita da parte requerida(fl.215) e expressa do autor
à fl.207, homologo o cálculo de fls.201/204 para surtir seus efeitos legais.
Considerando que não formalizou a remissão, intime-se o autor para dar
prosseguimento ao feito.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 844340 Nr: 48167-88.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO TRINDADE SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CITIBANK S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARILZA TOMÉ FERREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Prestei informações requisitadas cuja cópia segue em separado e enviada
malote digital.
Intime-se o autor para cumprir a determinação de fls.141/143.
Após, cite-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795598 Nr: 1936-03.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): CSW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
GRÃOS LTDA, MARCOS AURÉLIO DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS FREDERICK DA S. I.
DE ALMEIDA, FABIO MOREIRA PEREIRA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 805393 Nr: 11856-98.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ILZA MARIA DA SILVA HUNGRIA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - MT FOMENTO, CIELO
S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE PAGAMENTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDA TOMAZ MENDES,
JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLA DA PRATO CAMPOS,
ROSEANY BARROS DE LIMA, VENTURA ALONSO PIRES
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
Disponibilizado - 26/12/2013
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 819360 Nr: 25633-53.2013.811.0041
AÇÃO: Prestação de Contas - Exigidas->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALPINEU CUSTÓDIO DE LIMA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Gustavo Amato Pissini
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830373 Nr: 36086-10.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDIRENE CARDOSO DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A, BANCO BONSUCESSO S/A,
BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EDILÉIA
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: andre renno lima, BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837024 Nr: 41920-91.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GIOVANI DA SILVA VIEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABRÍCIO TORBAY GORAYEB,
MERCEDES DE LIMA MAGALHÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUZA COUTINHO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 843501 Nr: 47401-35.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIZEU ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS FREDERICK DA S. I.
DE ALMEIDA, FABIO MOREIRA PEREIRA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 40 de 82
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 845819 Nr: 49456-56.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIZABETH SOUZA DE MIRANDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GELISON NUNES DE SOUZA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795706 Nr: 2046-02.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): NUBIA CRISTINA DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.37, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos. Recolha-se mandado sem cumprimento e
caso tenha sido cumprido proceder à restituição do bem a parte requerida.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 739244 Nr: 35881-49.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): VICENTE JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR,
RENATA DE SOUZA LEÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO LOPES DA SILVA,
JOAO PERON, NIVALDO CONRADO
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 849334 Nr: 52558-86.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERIC FERNANDO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854652 Nr: 57180-14.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): RAMIRO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDEMILSON KOJI MOTODA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do
requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.
Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e
apreensão, em caráter provisório, devendo ser confirmada ou não por
sentença, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação,
até decorrer o prazo de purgação de mora. Expeça-se o necessário,
depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o
arrombamento e reforço policial, se necessário.
Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de
efetivada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da
Lei n. 10.931/04). Caso em que, arbitro os honorários advocatícios em
10%(dez por cento) sobre o débito, devendo ainda, recolher custas e
despesas processuais.
Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de
quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a
resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da
faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a
maior e desejar restituição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 853817 Nr: 56438-86.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. R. G. CUNHA EVENTOS, MARIO
RODRIGUES GOMES CUNHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLAUDIR JUNIOR FRANÇA
MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Cite-se para pagar ou embargar, em quinze dias, constando todas às
advertências previstas no artigo 1102c e seus parágrafos.
Consigne-se no mandado que caso haja pronto pagamento, estará isento
de custas e honorários advocatícios.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 34905 Nr: 3334-10.1998.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DE NORONHA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
ABELARDO ARCANJO DE NORONHA, ESTELA MARY DE NORONHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PASSINI
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
RODOLFO
CESAR
VASCONCELOS MOREIRA, IJOLAR ERALDO NOCETI
Vistos, etc.
Intime-se a parte requerida para manifestar sobre certidão de fl.332 e
após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 850020 Nr: 53104-44.2013.811.0041
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 41 de 82
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSANIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
JUSSIANNEY
VIEIRA
VASCONCELOS
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 794628 Nr: 942-72.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDSON GARCIA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANA VASCONCELOS
BORGES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 825786 Nr: 31760-07.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI
BRASIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): GUILHERME MARAVIESKI LOPES DOS
SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA,
RAPHAEL NEVES COSTA, FLAVIO NEVES COSTA, MARCIA MARIA DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOÃO ACÁSSIO MUNIZ JR.
Vistos, etc.
Em face da certidão de fl.75, revogo o benefício da purgação de mora,
restando prejudicada, diante da inércia do requerido em depositar o valor
no prazo de Lei.
Intime-se o autor para cumprir a liminar.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 5792 Nr: 4031-94.1999.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ CARLOS LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOUISE RAINER P. GIONEDIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 750821 Nr: 2558-19.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Disponibilizado - 26/12/2013
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GISELIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 792811 Nr: 46900-18.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANO BOABAID BERTAZZO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833249 Nr: 38710-32.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CLAUDIONOR ANTÔNIO CHAVES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA CINTRA RASCHEJA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 835636 Nr: 40745-62.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
RODOLFO
CESAR
VASCONCELOS MOREIRA
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 738816 Nr: 35412-03.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUIZ GONZAGA DE FIGUEIREDO, SUELY
MARIA BASTER DE FIGUEIREDO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 785557 Nr: 39422-56.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SOARES BRANDÃO & CIA LTDA, SÉRGIO
SOARES BRANDÃO, MÁRIO SOARES BRANDÃO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSÉ CARLOS DE SOUSA
PIRES
Vistos, etc.
Defiro a suspensão até cumprimento do acordo. Após, digam-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 134703 Nr: 19965-53.2003.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ CARLOS DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA HELENA CASADEI, MANOEL
ARCANJO DAMA FILHO, GRASIELA ELISIANE GANZER, ANDERSON
BETTANIN DE BARROS, JULIO CÉSAR DE CARVALHO JUNIOR,
CYNTHIA DURANTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIANETH CLAUCIA DE
OLIVEIRA NAZARIO SILVA
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 747521 Nr: 44773-44.2011.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAUCARD S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): WELLINGTON OLIVEIRA NOVACK
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA DE SOUZA COUTNHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 749120 Nr: 1143-98.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A - ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO
PARTE(S) REQUERIDA(S): VARDELINO RIBEIRO CHAVES, VARDELINO
RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777381 Nr: 30742-82.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLÓVIS LEITE JUNIOR -ME, CLOVIS LEITE
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 786708 Nr: 40616-91.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCUS VINICIUS CORBELINO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795589 Nr: 1927-41.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): MSP ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
CRÉDITO LTDA, HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 802218 Nr: 8682-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCOS AURELIO IGNACIO & CIA LTDA,
MARCOS AURÉLIO IGNÁCIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 817598 Nr: 24027-87.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MC DE CAMPOS-ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 782918 Nr: 36599-12.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZONIA S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA, ARMANDO
FERNANDES MORO, RENATO FRANCISCO KREMER
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELISANGELA HASSE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 847189 Nr: 50716-71.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 43 de 82
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SIDNEY DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.41, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 827781 Nr: 33646-41.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MERCADO BOEIRA LTDA-ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 840417 Nr: 44791-94.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FERNANDO JOSE KULPE FEITOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
O pedido de fls.47/48, já foi atendido nos autos, faltando o autor retirar os
ofícios expedidos da contra capa para cumprimento.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 755435 Nr: 7460-15.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JUDAS TADEU DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 831616 Nr: 37266-61.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: VINO JOSÉ DE FRANÇA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR A. DOS
SANTOS
Vistos, etc.
Na presente ação está discutindo TAC.
A decisão prolatada pela E. Ministra Maria Isabel Gallotti, no Recurso
Especial n. 1.251.331-RS(2011/0096435-4), foi no sentido de suspender
os processos de conhecimento onde se discutem as respectivas tarifas
administrativas.
Entretanto já se tem notícias do julgamento do recurso acima. Assim,
extraiam-se cópias da decisão e da certidão do trânsito em julgado,
juntando-as ao presente e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837805 Nr: 42550-50.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ODAIR FERREIRA ESPIRITO SANTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE
DOS SANTOS
Vistos, etc.
Na presente ação está discutindo TAC.
A decisão prolatada pela E. Ministra Maria Isabel Gallotti, no Recurso
Especial n. 1.251.331-RS(2011/0096435-4), foi no sentido de suspender
os processos de conhecimento onde se discutem as respectivas tarifas
administrativas.
Entretanto já se tem notícias do julgamento do recurso acima. Assim,
extraiam-se cópias da decisão e da certidão do trânsito em julgado,
juntando-as ao presente e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 260238 Nr: 21232-55.2006.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PREMIUM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): VERA LÚCIA COELHO - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH,
CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ERONI PEDRO DA SILVA
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 288335 Nr: 9088-15.2007.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS GRADELLA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: SANDRO LUIS CLEMENTE
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 446544 Nr: 20831-17.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
LOJISTAS DOS VESTUARIO E CONFECÇOES
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. M. DA COSTA INSTALAÇÕES, MAICON
MORAES DA COSTA, ILMA TAVARES DA COSTA, JOSÉ ALVES DA
COSTA, WILKER MORAES DA COSTA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO MALUF
PAREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, MARCIONE MENDES DE PINHO, DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 446552 Nr: 20836-39.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
LOJISTAS DOS VESTUARIO E CONFECÇOES
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. M. DA COSTA INSTALAÇÕES, MAICON
MORAES DA COSTA, WILKER MORAES DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO MALUF
PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 448286 Nr: 21865-27.2010.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JORGE ALEXANDRE HURPIA DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BFB LEASING S.A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JONATHAN W. DA COSTA
OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO MARCON
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 726016 Nr: 21783-59.2011.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALYRIO CARDOSO FILHO, ELENIR DIAS DE SOUZA
BORGES, EWERTON AFONSO CARVALHO, FABIO ANGELO OLIANI,
GHILARDUCCI UGO LUCIANO, LUIZ NATAL BORGES, JOSÉ MARIA
CASTANHO SILVEIRA, LUIS FERNANDO DE BARROS CARDOSO,
OSVALDO ANTONIO VARGAS, RAFAEL LIMA DAMASCENO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830380 Nr: 36093-02.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ELIEUSO WISES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EDILÉIA
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
Disponibilizado - 26/12/2013
MARI
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para fazer a
retirada da cópia do alvará liberado nos autos na secretaria da Vara, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 779652 Nr: 33135-77.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): D. BUSSIKI CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, DANIELLE BUSSIKI CUNHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
ciência das declarações prestadas pela Receita Federal, arquivadas na
Pasta 05/2013, e dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 750154 Nr: 1859-28.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ADVANILSON JUNIOR ARRUDA SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
A citação somente é devida após o cumprimento da liminar que não
ocorreu no caso em tela. Assim, intime-se o autor para dar
prosseguimento ao feito nos termos do Decreto Lei n. 911/69.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 794381 Nr: 695-91.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LINDOMAR PASCOAL DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 757510 Nr: 9692-97.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOAO PERON, JOSÊNIA SEBASTIANA DA COSTA
DOLENSE
PARTE(S) REQUERIDA(S): BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S.A, BANCO DO BRASIL S/A, ANSELMO SAUDER
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOAO PERON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI,
LOUISE RAINER P. GIONEDIS
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.127 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833399 Nr: 38837-67.2013.811.0041
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARIA ANGÉLICA DA SILVA ALMEIDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FINASA S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEILA MARIA DE ALMEIDA,
VITOR ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Mauro Paulo Gelera Mari
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 810214 Nr: 16715-60.2013.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): TRANSDILE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANO BOABAID BERTAZZO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FABIO MOREIRA PEREIRA,
CARLOS FREDERICK DA S. I. DE ALMEIDA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854647 Nr: 57177-59.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): EVINY CARLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SADI BONATTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 770314 Nr: 23323-11.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIZEU ROSA COELHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Converta a ação como determinado à fl.55, certificabdo-se como ali
determinado.
Após, não havendo pagamento que deverá ser certificado, oficie-se como
postulado à fl.66.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777100 Nr: 30442-23.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ADRIANA C. DOS REIS MOVEIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO,
NESTOR MAYER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
Disponibilizado - 26/12/2013
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777369 Nr: 30730-68.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
ALESSANDRO
COSTA
DA
SILVA,
ALESSANDRO COSTA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em face da certidão de fl.82 cumpra-se na íntegra a determinação de fl.80.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 798780 Nr: 5179-52.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE SANTANA DE ARRUDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE,
FERNANDO AUGUSTO FANAIA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA AO AUTOR: Deverá a parte autora manifestar sobre a certidão do
oficial de justiça no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 460316 Nr: 29594-07.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRO
PARTE(S) REQUERIDA(S): IZAURA RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES,
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.106 por dez dias. Após, diga-se sob pena de
prevalecer a intimação de fl.105.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 818541 Nr: 24880-96.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): B R P MEIRA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837805 Nr: 42550-50.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ODAIR FERREIRA ESPIRITO SANTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE
DOS SANTOS
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente de Ação de Restituição de Valores Pagos
Indevidos c/c Indenização por Danos Morais c/c Julgamento Antecipado da
Lide e NÃO ACOLHO o pedido inicial, com fulcro no que dispõe o artigo
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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269-I do Código de Processo Civil, por inexistir comprovação do direito
apontado na inicial.Considerando que a parte autora é beneficiária da
Justiça Gratuita, isento-a do pagamento das custas e despesas
processuais, como dos honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado,
certifique-se, procedendo às anotações de estilo. Após, cumpra-se o
julgado e arquive-se.P.R.I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 730606 Nr: 26672-56.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GRAFICA E EDITORA N M LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: VANESSA DE OLIVEIRA
NOVAIS CARVALHO, JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS
INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA: Fica a parte requerida intimada parar
cumprir a sentença no prazo fixado na mesma, e também, para pagar a
condenação atualizada em quinze dias, sob pena de aplicação de multa de
10% por cento e expedição de mandado de penhora e avaliação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 742418 Nr: 39307-69.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ARIEL ELI CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 708048 Nr: 1405-82.2011.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HONORATO NEVES DE OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS,
MARIA RITA SOARES CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELBER RIBEIRO COUTINHO DE
JESUS
Vistos, etc.
Considerando retificação do cálculo de fls.311/320, digam as partes e
conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 826075 Nr: 32027-76.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSANE CHRISTINE HAHN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL AUGUSTO DE
BARROS CORRÊA
Vistos, etc.
Em análise aos autos verifica-se que o arresto realizado nos autos não
pode prevalecer, considerando que é o valor bloqueado foi efetivado em
conta de recebimento exclusivo de fundos de projeto de pesquisa da
FAPEMAT, posto que ali a conta a esta está vinculada como denota-se à
fl.109.
Não se trata de valores exclusivo da parte executada para garantir a
Disponibilizado - 26/12/2013
dívida aqui perquirida.
A questão dispensa maiores delongas, devendo ser procedida a liberação
da quantia, por não servir de uso da executada, mas sim, de projetos de
pesquisas, não lhe pertencendo o valor.
Proceda-se a liberação do arresto. Expeça-se o necessário.
Intime-se o credor para indicar outros bens.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 723101 Nr: 18680-44.2011.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): W S DE CAMPOS E CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos e com
fundamento no que dispõe o artigo 1102c § 3º do Código de Processo
Civil, CONSTITUO de pleno direito, o título judicial, convertendo o mandado
inicial em Mandado de Execução, tendo a dívida no valor de R$ 41.561,25
(quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos), devidamente atualizados a partir da citação válida, pelos
índices ditados pela E. CGJ/MT, que prosseguirá na forma prevista no
Livro II, Título II, Capítulos II e IV do mesmo Diploma Legal.Condeno a parte
requerida nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários
advocatícios que arbitro em 10%(dez por cento) do débito, a contar do
ajuizamento da ação.Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo
às anotações e retificações de estilo, inclusive no Distribuidor e autuação.
Após, deverá o requerido pagar a condenação em quinze dias, sob pena
de aplicação de multa de dez por cento e expedição de mandado de
penhora. Decorrido o prazo, certifique-se sobre o pagamento da
condenação e diga o autor. P.R.I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 773385 Nr: 26536-25.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): M FERNANDES DA SILVA- ME, MARCOS
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 767789 Nr: 20630-54.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): AGUINALDO DE FIGUEREDO
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MÁRCIO
F
ARRUDA
MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar sobre substituição do
pólo ativo postulado nos autos, comprovando a cessão. Havendo
anuência, proceda-se a retificação, na autuação, etiqueta do processo e
Distribuidor. Deverá a parte requerente dar prosseguimento ao feito.
Cumpra-se.
NOTA AO AUTOR: Deverá a parte autora manifestar sobre substituição do
pólo ativo postulado nos autos, comprovando a cessão.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 47 de 82
Cod. Proc.: 782360 Nr: 35996-36.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): LAURO LUIZ MONTEIRO CATELAN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 787577 Nr: 41481-17.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RODOVIÁRIO PINHEIRO LTDA, ANTÔNIO
PINHEIRO DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815443 Nr: 21889-50.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): UTILITAT ARTIGOS PARA DECORAÇÃO EIRELI
ME, ROGERIO MEDEIROS PARRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, conforme
anunciado pelo credor à fl.70, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no
que determina o artigo 794-I do CPC. Proceda-se levantamento de
penhora, se existente. Custas pelo executado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 756947 Nr: 9091-91.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GAIOTTI & CIA LTDA, MAURICIO SERGIO
GAIOTTI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, conforme
anunciado pelo credor à fl.62, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no
que determina o artigo 794-I do CPC. Proceda-se levantamento de
penhora, se existente. Custas pelo executado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 838624 Nr: 43236-42.2013.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Disponibilizado - 26/12/2013
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VICTORAZZO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento que somente é possível a quebra de sigilo
bancário após a citação, facultando o pagamento.
Proceda-se as buscas de fl.49.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 848463 Nr: 51807-02.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FLAVIO AUGUSTO THOMPSON BERNARDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA CAROLINA SOARES DE
SOUSA
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 838572 Nr: 43202-67.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ÀGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA,
OIRAN FERREIRA GUTIERREZ, SARA ANGÉLICA SABO DE OLIVEIRA
GUTIERREZ, NATASSYA MELLO GUTIERREZ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CAROLINA PEREIRA TOMÉ
WICHOSKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA LUCIA RICARTE
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 836006 Nr: 41066-97.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JAIR FERREIRA MENDES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAULEASING S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CASSIA DE ARAUJO SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUZA COUTINHO
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 822209 Nr: 28387-65.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): GENOIR DOS ANJOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ADRIANO GARCIA DA COSTA,
ANDERSON GARCIA DA COSTA, BENEDITO ANTONIO BRUNO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
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oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 856019 Nr: 58391-85.2013.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDIR GARCIA DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SAFRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE
ARAUJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se a impossibilidade de conceder a
Justiça Gratuita, considerando que a parte requerente não fez
comprovação da necessidade, como apresentação atualizada de seus
rendimentos e/ou apresentação de sua declaração de renda, para
aquilatar a necessidade. Assim, não há como inferir ser o referido pobre
diante da Lei, estando sua declaração, divorciada dos demais elementos
por ela acostados no feito.
Assim, intime-se a parte autora para no prazo de trinta dias, proceder ao
recolhimento das taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da
distribuição e arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 714831 Nr: 9477-58.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO TRIÂNGULO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EL CID DOS SANTOS - ME, EL CID DOS
SANTOS, MATHEUS GERONIMO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDUARDO ALVES MARÇAL
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 769321 Nr: 22284-76.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DEGUSTS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,
WILLIAN MARQUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 796639 Nr: 2994-41.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALTAMIRO BENEDITO DE SIQUEIRA -ME,
ALTAMIRO BENEDITO DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 810029 Nr: 16527-67.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - 26/12/2013
de
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MILENA CRISTINA ALVES LENCINA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 811491 Nr: 17986-07.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): ODAIR JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO CESAR GONÇALVES
BENITES
Deverão as Partes manifestar sobre o detalhamento de ordem judicial
acostados aos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 445905 Nr: 20394-73.2010.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAQUIM MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: IONEIA ILDA VERONEZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 466473 Nr: 33649-98.2010.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ERNANI RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIANO BOABAID BERTAZZO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 764279 Nr: 16918-56.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEBERSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MÁRCIO
F.
ARRUDA
MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
No caso não poderá prevalecer a apreensão do bem.
Diante do exposto, expeça-se mandado de restituição do bem à parte
requerida e após diga o autor.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 765068 Nr: 17751-74.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO GMAC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): INÁCIO OLEGÁRIO DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIELLY CRISTINA DE AMORIM
FERRAZ JORDÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 814935 Nr: 21389-81.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOÃO CARLOS MARIOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ CARLOS SKRYSZOWSKI
JUNIOR, IONEIA ILDA VERONEZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 786056 Nr: 39940-46.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JET SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MARIANE
CARDOSO
MACARAVICHI, ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 751252 Nr: 2999-97.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIZABETE CLAUDINO DA SILVA SHINKAI E
CIA LTDA, ELIZABETE CLAUDINO DA SILVA SHINK
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a Parte Autora retirar o) ofício) expedido, e manifestar sobre
pesquisa junto ao renajud, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 845635 Nr: 49302-38.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO GMAC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO CORRÊA DE OLIVEIRA
Vistos, etc.
Proceda-se a inclusão do nome do advogado do requerido na autuação e
etiqueta do processo.
Em análise a manifestação do requerido verifica-se que diante do
documento de fl.75, o autor emitiu boleto para pagamento do débito,
reputando-se ter interesse no recebimento das parcelas ali negociadas.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 836429 Nr: 41424-62.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GILDA EUSTÁQUIO DUARTE DE MIRANDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo postulado à fl.50. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 802331 Nr: 8794-50.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIOMARA FIGUEIREDO DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA,
RAPHAEL NEVES COSTA, MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JULIANA GIMENES DE
FREITAS ERRANTE
Vistos, etc.
Recebo os embargos de declaração, se no prazo, certifique-se.
Analisando seus fundamentos verifica-se que em parte assiste razão,
pois por erro de digitação, fez constar na sentença como inadimplida a
parcela 17, vencida 08.07.2012, quando na verdade, trata-se de
inadimplência da parcelas 17 vencida em 08/11/2012.
Portanto, retifico a sentença nesta parte, mantendo os demais termos da
referida.
P. Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 782577 Nr: 36226-78.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EDNA FILIPALDI CORREA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JHONNY KENJI KATO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Feliciano Lyra Moura,
DALTON ADORNO TORNAVOI
Vistos, etc.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Concedo a dilação de fl.137, por dez dias. Após, diga-se e conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se..
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 9834 Nr: 1779-89.1997.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: B.B ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): TEÓCLES ANTUNES MACIEL NETO, RITA DE
CASSIA P. MACIEL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARIOVALDO GOMES DE
OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos, etc.
Anote-se como postulado à fl.258 e concedo o prazo de dez dias para
manifestação, sob pena de prevalecer a intimação de fl.252.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 11880 Nr: 1228-51.1993.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SRJ BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIZ GONÇALO DA SILVA,
LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI, DANILO GUSMÃO P. DUARTE, MÁRIO
FERNANDO DA SILVA CASTILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Luis Antônio Siqueira
Campos
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre esclarecimentos do Sr. Meirinho, acostado às fls.
324/327 destes autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 840417 Nr: 44791-94.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FERNANDO JOSE KULPE FEITOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA AO AUTOR: Deverá o autor retirar os ofícios expedidos da contra
capa para cumprimento no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 836389 Nr: 41388-20.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANGELA CRISTINA GONÇALVES NUNES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGRICOLA PAES DE BARROS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 812413 Nr: 18904-11.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - 26/12/2013
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDMAR GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
A busca realizada de fl.34, foi no sentido de procurar endereço do
requerido e não valores, conforme detalhamento de fls.37/38.
Assim, intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 839600 Nr: 44097-28.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CLAUDIA MARIA PIRES DE AZEVEDO SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MONICA DE PAULA MOTERANI
HINTZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE
DOS SANTOS
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 368224 Nr: 6042-47.2009.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BENIZIO LEMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO ROBERTO ROMÃO,
AGNALDO KAWASAKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
O original de fls.117/121 deverá ser acostados nos autos no prazo legal,
certifique-se.
Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 401464 Nr: 33810-45.2009.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPUTRADING COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFOMATICA LTDA, HASSIN MAKKI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
Defensoria
Publica,
Defensoria Publica
Deverá o autor apresentar o demonstrativo de débito no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 784375 Nr: 38173-70.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIANO ELIAS DE JESUS MARIANO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A, BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA CINTRA RASCHEJA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Rodrigo Veneroso Daur,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, GUSTAVO AMATO PISSINI
NOTA AO AUTOR: Deverá o apelado responder o recurso de apelação,
no prazo de Lei.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 51 de 82
Cod. Proc.: 429674 Nr: 10776-07.2010.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): WAGNER PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO, CYNTHIA DURANTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO MATO GROSSO
Deverá o credor apresnetar demonstrativo de débito atualizado no prazo
legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 838624 Nr: 43236-42.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VICTORAZZO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 260238 Nr: 21232-55.2006.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PREMIUM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): VERA LÚCIA COELHO - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH,
CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ERONI PEDRO DA SILVA
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento do motivo assinalado pelos Correios no envelope de
correspondência devolvida e dos ofícios acostados e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830916 Nr: 36607-52.2013.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MORACI SANTANA DE SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FÁBIO GONÇALVES ORTEGA
Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos Julgo Por
Resolução de Mérito a presente Ação Cautelar de Exibição de
Documentos, com fundamento no que dispõe os artigos 269-I do Código de
Processo Civil e ACOLHO o pedido inicial, tornando em definitivo a liminar
concedida, no sentido de determinar ao banco requerido que exiba todos
os documentos solicitados na inicial, no prazo de vinte dias, sob pena de
busca apreensão. Expeça-se o necessário. Condeno o requerido nas
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atualizados a partir do ajuizamento da ação.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, intime-se o requerido para pagar a condenação em quinze
dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e expedição de
mandado de penhora e avaliação.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833709 Nr: 39094-92.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDEMIR VENANCIO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO NAHSAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRÉ HONDA
FLORES
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente Ação Revisional de Contrato de
Financiamento c.c. Pedido Liminar e Consignação em Pagamento e NÃO
ACOLHO o pedido inicial, com fulcro no que dispõe o artigo 269-I do
Código de Processo Civil, permanecendo o contrato como pactuado por
entender que são regulados em Lei e foram efetivados na forma pactuada
entre as partes. Havendo depósito nos autos, faculto ao requerente o
levantamento considerando que o requerido já foi consolidado na posse
do bem oriundo do contrato discutido nesta ação. Expeça-se o
necessário.Condeno
a
parte
requerente
nas
custas,
despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10%(dez por
cento) da causa, devidamente atualizados a partir do ajuizamento da ação.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, intime-se a requerente para pagar a condenação em quinze
dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e expedição de
mandado de penhora e avaliação.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833074 Nr: 38580-42.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO J. SAFRA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CELIA PAULA TEIXEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 718993 Nr: 14713-88.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEIDE JOSE DA SILVA SIQUEIRA DE FARIAS,
WALDIR SIQUEIRA DE FARIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 734850 Nr: 31170-98.2011.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FERNANDO CESAR CAPATO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR,
RENATA DE SOUZA LEÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos e com
fundamento no que dispõe o artigo 1102c § 3º do Código de Processo
Civil, CONSTITUO de pleno direito, o título judicial, convertendo o mandado
inicial em Mandado de Execução, tendo a dívida no valor de R$ 38.876,07
(trinta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos),
devidamente atualizados a partir da citação válida, pelos índices ditados
pela E. CGJ/MT, que prosseguirá na forma prevista no Livro II, Título II,
Capítulos II e IV do mesmo Diploma Legal.Condeno a parte requerida nas
custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios
que arbitro em 10%(dez por cento) do débito, a contar do ajuizamento da
ação.Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações e
retificações de estilo, inclusive no Distribuidor e autuação. Após, deverá o
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 52 de 82
requerido pagar a condenação em quinze dias, sob pena de aplicação de
multa de dez por cento e expedição de mandado de penhora. Decorrido o
prazo, certifique-se sobre o pagamento da condenação e diga o autor.
P.R.I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 822003 Nr: 28188-43.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MULTICORES TINTAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, ROSIMEIRE EMILIO FARIAS, NERY MOREIRA
SALAZAR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Cristiana Vasconcelos Borges
Martins, Renato Chagas Correa da Silva
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 113252 Nr: 3566-46.2003.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOÃO OSVALDO MARSARO, ROBERTO CAVALCANTI
BATISTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
ROBERTO
CAVALCANTI
BATISTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
Vistos, etc.
Prestei informações cuja cópia segue em separado e enviada malote
digital.
Em face da anuência de fls.975/978, tenho por satisfeita a obrigação,
facultando ao credor o levantamento e após, arquive-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 818997 Nr: 25292-27.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): UTILITAT ARTIGOS PARA DECORAÇÃO EIRELI
ME, ROGERIO MEDEIROS PARRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Proceda-se o nome do advogado da parte autora na autuação e etqieuta
do processo.
Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, conforme
anunciado pelo credor à fl.135, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no
que determina o artigo 794-I do CPC. Proceda-se levantamento de
penhora, se existente. Custas pelo executado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 828877 Nr: 34727-25.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): CRISLAYNE ASSUNCAO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, a desistência da ação de fl.29, para surtir seus
efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267-VIII do
CPC. Revogo a liminar concedida nos autos. Custas pelo desistente.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos e após,
arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841797 Nr: 45999-16.2013.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução
Trabalhista->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): SIVIO CLECIO DE SALES, ANA PAULA
MORELLI DE SALES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANA V. BORGES
MARTINS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 824275 Nr: 30340-64.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A - CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): WILSON SOUZA E SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Dispensáveis se tornam as buscas de fl.40, considerando que até o
momento não houve tentativa de cumprimento do mandado inicial.
Assim, intime-se o autor para fornecer meios para cumprir mandado
expedido.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 853817 Nr: 56438-86.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. R. G. CUNHA EVENTOS, MARIO
RODRIGUES GOMES CUNHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLAUDIR JUNIOR FRANÇA
MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834556 Nr: 39883-91.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUIZ OTAVIO XAVIER PINTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VINÍCIUS RODRIGUES TRAVAIN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA CLAUDIA SALGADO DE
M, MAURO PAULO GALERA MARI
Vistos, etc.
Na presente ação está discutindo TAC e IOF.
A decisão prolatada pela E. Ministra Maria Isabel Gallotti, no Recurso
Especial n. 1.251.331-RS(2011/0096435-4), foi no sentido de suspender
os processos de conhecimento onde se discutem as respectivas tarifas
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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administrativas.
Entretanto já se tem notícias do julgamento do recurso acima. Assim,
extraiam-se cópias da decisão e da certidão do trânsito em julgado,
juntando-as ao presente e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 849374 Nr: 52594-31.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ADMILSON RODRIGUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA CINTRA RASCHEJA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA
Vistos, etc.
Na presente ação está discutindo TAC e IOF.
A decisão prolatada pela E. Ministra Maria Isabel Gallotti, no Recurso
Especial n. 1.251.331-RS(2011/0096435-4), foi no sentido de suspender
os processos de conhecimento onde se discutem as respectivas tarifas
administrativas.
Entretanto já se tem notícias do julgamento do recurso acima. Assim,
extraiam-se cópias da decisão e da certidão do trânsito em julgado,
juntando-as ao presente e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833967 Nr: 39334-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): J E X DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, JOÃO
EUDES XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: IZONILDES PIO DA SILVA
Vistos, etc.
Partilho do entendimento que somente é possível a quebra de sigilo
bancário após a citação, facultando o pagamento.
Na procuração em apenso, não há poderes para receber citação e a
pessoa jurídica não está regularmente representada.
Assim, providencie o credor a citação dos executados.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 746020 Nr: 43202-38.2011.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): COMÉRCIO E DERIVADO PETRÓLEO SANTA
ROSA LTDA, YVAN MIRAGLIA MOURA, CIRO QUATTI MOURA, SANDRA
REGINA QUATTI MOURA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO TOMAZETI
CARRARA
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão de decurso de prazo acostada nos autos, e dar
prosseguimento ao feito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 722008 Nr: 17530-28.2011.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SICOOB COOPERLOJA-C.E.C.M DOS LOJISTAS DO
VESTUÁRIO E CONFECÇÃO DE CUIABÁ
Disponibilizado - 26/12/2013
PARTE(S) REQUERIDA(S): F. A. COLNACHI & CIA LTDA, FEDERICO
AMBROGIO COLNAGHI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SEBASTIÃO M. PINTO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 806794 Nr: 13278-11.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GENOIR DOS ANJOS
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDERSON G. DA COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: SERGIO SCHULZE
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 762172 Nr: 14682-34.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA JOSÉ QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO, AGNALDO KAWASAKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 756947 Nr: 9091-91.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GAIOTTI & CIA LTDA, MAURICIO SERGIO
GAIOTTI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 773299 Nr: 26442-77.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ORLANDO JOSE PRINS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 809778 Nr: 16264-35.2013.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 54 de 82
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPENSADOS PINHEIRINHO LTDA, EDESIO
JOSE SEGALA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ CAMPOS DAS
NEVES RIBEIRO, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO,
MARCOS ANTONIO ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 826516 Nr: 32435-67.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): KEMUEL MARTINS FORTES ME, KEMUEL
MARTINS FORTES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO A. RIBEIRO,
ANDRÉ LUIS C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 856199 Nr: 58556-35.2013.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRANSPORTADORA KALYNCA LTDA, ALAN ANTONIO
COMINATTO DE ANDRADE
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS FREDERICK S. I. DE
ALMEIDA - PROC. MUNICIPAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro pedido de Justiça Gratuita, anote-se.
Compulsando os autos verifica-se a possibilidade de concessão de liminar
diante da existência dos requisitos legais, em especial o "Fumus Boni
juris", pois a parte autora necessita ter conhecimento daquilo que foi
contratado com o requerido.
Trata de direito instantâneo que quando agredido necessita de imediata
recomposição, devendo o requerido apresentar documentos como exigido
na exordial.
Assim, defiro a liminar para o requerido exibir os documentos postulados
na inicial no prazo determinado em Lei, podendo apresentar resposta.
Cite-se e intime-se, constando às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
PARTE AUTORA: MIRELLA TRANSPORTES LTDA, WESLEY MANFRIN
BORGES, JANAINA BATISTA FABRIZI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JORGE JOSÉ NOGA JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
Vistos, etc.
Proceda-se a inclusão do nome do advogado da parte requerida na
autuação e etiqueta do processo.
Após,
intime-o
para
especificar
qual
das
contestações
deverá
´permanecer nos autos, não havendo manifestação, proceda-se o
desentranhamento da última, entregando-a ao Signatário.
Em seguida, intime-se o autor para manifestar sobre contestação e as
partes para especificarem provas a produzir.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 826376 Nr: 32314-39.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: WANDERLEY SOUZA SOARES,
VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO, FHREDERICO PEREIRA
SABINO DA SILVA, RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRÉ HONDA
FLORES
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 828896 Nr: 34740-24.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ROZENY DANTAS MUNIZ
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HERNANI ZANIN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA,
MARCOS DANIEL FERREIRA CAVALCANTE
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 748208 Nr: 45501-85.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): BARBOSA BARBOSA E CALIL LTDA ME,
ADRIEN MAURICIO BARBOSA, BEATRIZ HELENA CALIL, SAMUEL CALIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: NELSON FREDERICO KUNZE
PINTO, NELSON FREDERICO KUNZE PINTO
NOTA AO AUTOR: Deverá o credor/embargado proceder a adequação do
título executado, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834764 Nr: 40049-26.2013.811.0041
AÇÃO:
Exceção
de
Incompetência->Exceções->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: REALC PAPER C. E. S. P E INFOMATICA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAIR DEMÉTRIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIZETE APARECIDA
OLIVEIRA SCATIGNA, ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostados nos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA A PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854656 Nr: 57184-51.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 11193 Nr: 4388-16.1995.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANORTE- BANCO NACIONAL DO NORTE
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
Página 55 de 82
PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO YOSHIHIKO YAMAMOTO, ANTONIO
MASSAYUKI YAMAMOTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ ADELAR DAL PISSOL
(PROCURADOR MUNICIPAL)
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOÃO ROBERTO HATCH DE
MEDEIROS, JOÃO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS, FRANCISCO
VILLANOVA FILHO, FRANCISCO VILLANOVA FILHO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Cod. Proc.: 792625 Nr: 46720-02.2012.811.0041
AÇÃO:
Exibição
de
Documento
ou
Coisa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ADIR OTAVIANO DANIEL
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSON MARCON
NOTA AO AUTOR: Deverá o apelado responder o recurso de apelação,
no prazo de Lei.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 772153 Nr: 25249-27.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GILVANE RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 796126 Nr: 2468-74.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO RODOBENS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARGARETE JOSEFA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLA PASSOS MELHADO
COCHI, CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 778455 Nr: 31859-11.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIO HENRIQUE M. CARVALHO ME, JULIO
HENRIQUE MINIKOSKI CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, MARCELO ALVARO C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 786225 Nr: 40114-55.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): THIAGO SILVESTRE REINALDO ME, DIOGO
SIQUEIRA GROSSI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIS C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 812813 Nr: 19302-55.2013.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VANESSA DE OLIVEIRA NOVAIS CARVALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO,
VAGNER LUCIO DE VIVEIROS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 797374 Nr: 3748-80.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): IRMÃOS FRAPORTI LTDA, JOSE ROQUE
FRAPORTI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 822570 Nr: 28724-54.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELVIS MURÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841419 Nr: 45678-78.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): GRAZIELE CRISTINA BARROS RONDON
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 56 de 82
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 849074 Nr: 52332-81.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): REGINA AUXILIADORA NEVES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA DE SOUZA COUTNHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 849083 Nr: 52340-58.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): REGINALDO RODRIGUES DE SÁ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA DE SOUZA COUTNHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Diante da certidão acostada nos autos, não tendo o advogado do autor
manifestado nos autos, intime-se o autor, para manifestar nos autos em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 764389 Nr: 17034-62.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MAKSUELL THIAGO AGUIAR SILVA
CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DENISE VAZQUEZ PIRES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 738552 Nr: 35131-47.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RADIANTE COMÉRCIO E REPRESENTANTÇÕES
LTDA-ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 845635 Nr: 49302-38.2013.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO GMAC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RICARDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO CORRÊA DE OLIVEIRA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841906 Nr: 46049-42.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RODINEI LEITE MOREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Joérverton Silva de Jesus
Vistos, etc.
Autorizo a purgação de mora como postulado às fls.54/56, pelo débito
pendente apresentado na inicial, intime-se a parte requerida para depositar
no prazo legal.
Efetivado o depósito no valor de fl.56 e no prazo acima, expeça-se
mandado de restituição e diga o autor.
Ao contrário, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 804518 Nr: 10981-31.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDENIR VAZ DE ALMEIDA AMADEU
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA: Fica a parte requerida intimada para
pagar a condenação atualizadda em quinze dias, sob pena de aplicação
de multa de dez por cento, com expedição de mandado de penhora e
avaliação.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 835970 Nr: 41030-55.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS CAMPOS DIAS PAYÃO,
FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI
Vistos, etc.
O original de fls.184/208 deverá ser acostados nos autos no prazo legal,
certifique-se, procedendo abertura de novo volume.
Caso em que, deverá o fax ser substituído pelo original, certificando-se a
data de protocolo do fax. Após, conclusos.
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 450617 Nr: 23141-93.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
Página 57 de 82
TRABALHO
PARTE AUTORA: RENIELLY CARVALHO KURY
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSON MARCON
NOTA AO AUTOR: Deverá o apelado responder o recurso de apelação,
no prazo de Lei.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 764968 Nr: 17644-30.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ESPÓLIO DE NEY ABBADIA DE OLIVEIRA, SHIRLEY
PRATA DE MORAES OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ KROMINSKI, MARCIANO
XAVIER DAS NEVES, LUCAS BERNARDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para ratificarem os
atos processuais e indicarem provas a produzir, de acordo com o
despacho de fls. 196.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 799668 Nr: 6092-34.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): BARBOSA BARBOSA E CALIL LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o bem objeto do contrato, não foi
encontrado, para proceder à apreensão, razão pela qual o autor postulou
pela conversão desta ação, em Ação de Depósito.
A medida deve ser deferida, considerando que não houve êxito na
apreensão do bem e estar patente a inadimplência do requerido, como
também, está demonstrado o débito existente.
Desta forma, CONVERTO a presente ação, em Ação de Depósito,
proceda-se às anotações e retificações necessárias, inclusive na
autuação e Distribuidor.
Após, cite-se o devedor, para em cinco dias, entregar o bem, deposita-lo
em juízo, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a ação.
Conste no mandado às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 748219 Nr: 45512-17.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): J C MOTOS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 800675 Nr: 7098-76.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
Disponibilizado - 26/12/2013
de
DO
PARTE AUTORA: JOEL DA GUIA MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A, BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A, BANCO RURAL S/A, BANCO BMG S/A, BANCO
VOTORANTIM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDA MARTINS DE FARIAS,
VILMA RIBEIRO DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Vistos, etc.
Em face da anuência dos requeridos habilitados nos autos, Homologo, por
sentença, a desistência da ação de fl.100, para surtir seus efeitos legais e
Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267-VIII do CPC. Sem
csuats.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos e após,
arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 847075 Nr: 50624-93.2013.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: GIVALDO DIAS CAMPOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): SICREDI CENTRO NORTE MT
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEBER IRINEU RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRÉ HONDA
FLORES
Vistos, etc.
Intime-se o Embargante para manifestar sobre impugnação e as partes
para especificarem provas a produzir.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 130524 Nr: 16784-44.2003.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SICCOB CENTRAL MT/MT-CENTRAL DAS COOP DE
CRÉD. DOS EST DE M GROSSO E M.G DO SUL
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARITZA FRANCISCA LEITE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MÁRIO LÚCIO FRANCO
PEDROSA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos e após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 405554 Nr: 37394-23.2009.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA BMC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUCIANO BARBOSA SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos e após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 711329 Nr: 4373-85.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 58 de 82
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): OCTACILIO SEBASTIAO DA CRUZ NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos e após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 780879 Nr: 34448-73.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ONESIMO DOS SANTOS LEQUE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO MIRO DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos e após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 843272 Nr: 47203-95.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALQUIRIA SALVIANA DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA,
RAPHAEL NEVES COSTA, MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HAMILTON FERREIRA DA
SILVA JUNIOR
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos e após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 463001 Nr: 31445-81.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UFCRED- COOP. DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS SERV.
DA FUND. UFMT
PARTE(S) REQUERIDA(S): NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, NIVALDA
PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDE MARCOS DENIZ
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.88, por dez dias, após, diga o autor sob pena de
prevalecer a intimação determinada à fl.87.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 831431 Nr: 37106-36.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
Disponibilizado - 26/12/2013
PARTE(S) REQUERIDA(S): NEUZA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Proceda-se a restrição de fl.31 e deverá o autor dar prosseguimento ao
feito, sob pena de prevalecer a intimação de fl.29.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 800056 Nr: 6479-49.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: WANDINELMA SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON FREDERICO KUNZE
PINTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ROMEU AQUINO NUNES, JOÃO
BATISTA FERREIRA, KAMILL SANTANA CASTRO E SILVA
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834804 Nr: 40084-83.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VICTORAZZO E LOUSADA LTDA, GERALDO
ANDRÉ VICTORAZZO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento que somente é possível a quebra de sigilo
bancário após a citação, facultando o pagamento.
Proceda-se as buscas de fl.41.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777168 Nr: 30515-92.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): OLIVEIRA PEREIRA NOVAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
ciência da certidão de fls. 47, e dar prosseguimento ao presente feito.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815357 Nr: 21807-19.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: GERSON VICENTE DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCIO RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GIULIO ALVARENGA REALE
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 769632 Nr: 22607-81.2012.811.0041
AÇÃO: Depósito->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 59 de 82
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ABEL DOMINGOS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MÁRCIO
F.
ARRUDA
MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
A presente ação, trata de conhecimento onde sequer foi complementada a
relação processual diante da ausência de citação da parte requerida,
restando prejudicada a pretensão de fl.52.
Assim, intime-se o autor para providenciar a citação por uma das formas
de lei.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830375 Nr: 36088-77.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TANIA MARIA RODRIGUES DO PRADO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A, BANCO BONSUCESSO S/A,
BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EDILÉIA
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Carla Prato Campos
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 807873 Nr: 14329-57.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): ADALTON PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815295 Nr: 21747-46.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOANA PARREIRA DIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 826219 Nr: 32161-06.2013.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM. DE ASSOC.
DO OESTE DE MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): J B QUINTINO DE LIMA ME, JOÃO BATISTA
Disponibilizado - 26/12/2013
QUINTINO DE LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE LUIS CAMPOS DEBONA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854850 Nr: 57367-22.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA MARIA FERREIRA LEITE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Cite-se para responder constando às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 855717 Nr: 58137-15.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PATRÍCIA BOTELHO ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO SOTOPIETRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
condução do oficial de justiça, para o cumprimento do Mandado
necessário, no prazo de 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 748940 Nr: 558-46.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOBMAR CURCINE BARBOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o credor apresnetar demonstrativo de débito atualizado no prazo
legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 333867 Nr: 4491-66.2008.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DISCOM COMÉRCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI,
PAULO DE ALMEIDA VILELA
Vistos, etc.
Em face da certidão de fl.347, Converto a presente ação em Execução de
Sentença, devendo proceder as anotações necessárias, inclusive na
autuação, etiqueta do processo e Distribuidor.
Aplico a multa de dez por cento e fixo honorários advocatícios em 10%
(dez por cento) do valor do débito.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 60 de 82
Cod. Proc.: 224493 Nr: 31962-62.2005.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: OESTE PLÁSTICOS - COMÉRCIO DE ARTIGOS
PLÁSTICOS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANESTADO LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FLÁVIO SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI
Deverá o credor apresnetar demonstrativo de débito atualizado no prazo
legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 463785 Nr: 31947-20.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS
EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E
PARTE(S) REQUERIDA(S): URBACON URBANISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, RAFAEL DAIGE MARQUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIEGO A VARGAS NUNES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 740595 Nr: 37329-57.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JEAN ALMEIDA FURTADO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 839601 Nr: 44098-13.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CLAUDIA MARIA PIRES DE AZEVEDO SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MONICA DE PAULA MOTERANI
HINTZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KAMILA DE SOUZA COUTNHO
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente Ação Revisão de Contrato Bancário com
Fundamento na Arguição de Inconstitucionalidade de Medida Provisória
2.170-36/2001 Julgada por este Egrégio Tribunal de Justiça na Data de
08.11.2007 sob número do protocolo 51807/2007 c.c. Artigo 169 do
Regimento Interno deste mesmo Tribunal de Justiça e NÃO ACOLHO o
pedido inicial, com fulcro no que dispõe o artigo 269-I do Código de
Processo Civil, considerando que não houve a abusividade narrada na
inicial, prevalecendo o contrato como contratado.Considerando que a
requerente está assistida pelos benefícios da justiça gratuita isento-a do
pagamento das custas e despesas processuais.Com o trânsito em
julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após,
arquive-se.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 747694 Nr: 44948-38.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SILVIO ALVES DE OLIVEIRA - ME, SILVIO
Disponibilizado - 26/12/2013
de
ALVES DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ DA SILVA FOCHESATTO, ILONI
FOCHESATTO, DELZA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Não há como determinar a citação por edital, pois não houve tentativa de
cumprimento do mandado inicial, por inércia do autor.
Assim, intime-se o autor para cumprir o mandado expedido, sob pena de
prevalecer a intimação de fl.76.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 854652 Nr: 57180-14.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): RAMIRO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDEMILSON KOJI MOTODA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 791078 Nr: 45148-11.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSEFA MACEDO DA COSTA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ILVANIO MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI
NOTA AO AUTOR: Deverá o apelado responder o recurso de apelação,
no prazo de Lei.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 779228 Nr: 32670-68.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VICENTE MIGUEL DE MORAES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 751281 Nr: 3028-50.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALBERTO DE MARCHI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
resposta de pesquisa online, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 714881 Nr: 9348-53.2011.811.0041
AÇÃO: Execução de Sentença (arts. 632 e 730 do CPC)->MATÉRIA CÍVEL
- 1ª INSTÂNCIA->Procedimento Criminal Militar->PROCESSO MILITAR
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A FINANCIMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): M. L. G. BORALHO-ME, MARIA LUCIA GRIGGI
BORALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, conforme
anunciado pelo credor às fls.63/67, Julgo EXTINTO o processo com fulcro
no que determina o artigo 794-I do CPC. Proceda-se levantamento de
penhora, se existente. Custas pelo executado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 816953 Nr: 23388-69.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): T D ENGENHARIA LTDA, IZABEL CHRISTINA
TENÓRIO DIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Cristiana Vasconcelos Borges
Martins
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777066 Nr: 30405-93.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO GMAC S/A
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
A
L
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
ADMINISTRACA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.78, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 842457 Nr: 46522-28.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MILTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ARIANE MIRELLI NUNES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, a desistência da ação de fl.36, para surtir seus
efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267-VIII do
CPC. Revogo a liminar concedida nos autos. Custas pelo desistente.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos e após,
arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 849712 Nr: 52876-69.2013.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIMAR A. KARASIAKI
PARTE(S) REQUERIDA(S): IVO NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCIMAR A. KARASIAKI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 413460 Nr: 2442-81.2010.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ODENIL MACARIO DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BGN S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUCAS BERNARDINO DE
OLIVEIRA, FABIANO ALVES ZANARDO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARIA CAROLINA DA FONTE
DE ALBUQUERQUE, PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 784375 Nr: 38173-70.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LUCIANO ELIAS DE JESUS MARIANO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A, BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA CINTRA RASCHEJA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Rodrigo Veneroso Daur,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, GUSTAVO AMATO PISSINI
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 792625 Nr: 46720-02.2012.811.0041
AÇÃO:
Exibição
de
Documento
ou
Coisa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ADIR OTAVIANO DANIEL
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSON MARCON
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 823700 Nr: 29779-40.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
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PARTE(S) REQUERIDA(S): IMAGEM ARTE VISUAL LTDA - ME, MARCIO
JUNIOR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intimem-se os executados da penhora, nada sendo requerido, faculto ao
crdor o levantamento.
Oficie-se como postulado à fl.43.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 307160 Nr: 16329-40.2007.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EVANICE DUARTE GONÇALVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão de decurso de prazo acostada nos autos, e dar
prosseguimento ao feito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 793207 Nr: 47297-77.2012.811.0041
AÇÃO: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos,
Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUIZ CÉSAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
A presente ação, trata de conhecimento onde sequer foi complementada a
relação processual diante da ausência de citação da parte requerida,
restando prejudicada a pretensão de fl.79.
Assim, intime-se o autor para providenciar a citação por uma das formas
de lei.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 738556 Nr: 35135-84.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SMS TRANSPORTES E LOGISTICA LDTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 842142 Nr: 46269-40.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGNALDO KAWASAKI, LUIZ
GONÇALO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA, FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
NOTA AS PARTES: Deverá a Parte Autora manifestar sobre contestação
Disponibilizado - 26/12/2013
acostada aos autos, e as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 775997 Nr: 29280-90.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PROJECTA - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA LUCIA RICARTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS
NOTA AO AUTOR: Deverá a parte autora manifestar sobre os
documentos acostados aos autos no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 774656 Nr: 27874-34.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ANNA ROSA CARNEIRO SANTIAGO MANICA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR,
MARIANA MARQUES DE MENDONÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 121650 Nr: 9627-20.2003.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDETE DAS GRAÇAS CORDOVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Gustavo Amato Pisini
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO FRAMARION
PINHEIRO JUNIOR (Defensor Público)
Vistos, etc.
Defiro a dilação por dez dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 761284 Nr: 13736-62.2012.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA - ME, JORGE JOSÉ
DE OLIVEIRA, HEIDE MARGARETH GOMES DOMINGOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação por dez dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 455199 Nr: 26469-31.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CESAR V. SOUZA VIEIRA LTDA, CESAR
VOGT SOUZA, ADELSON RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: WELBERT MAURO FERREIRA
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisa em anexo.
Cumpra-se.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 63 de 82
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 855667 Nr: 58087-86.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS BMC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOANICE MARIA DE ARAUJO QUEIROZ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA
DELMONDES, NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do
requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.
Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e
apreensão, em caráter provisório, devendo ser confirmada ou não por
sentença, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação,
até decorrer o prazo de purgação de mora. Expeça-se o necessário,
depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o
arrombamento e reforço policial, se necessário.
Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de
efetivada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da
Lei n. 10.931/04). Caso em que, arbitro os honorários advocatícios em
10%(dez por cento) sobre o débito, devendo ainda, recolher custas e
despesas processuais.
Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de
quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a
resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da
faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a
maior e desejar restituição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 855717 Nr: 58137-15.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO PANAMERICANO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PATRÍCIA BOTELHO ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCELO SOTOPIETRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do
requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.
Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e
apreensão, em caráter provisório, devendo ser confirmada ou não por
sentença, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação,
até decorrer o prazo de purgação de mora. Expeça-se o necessário,
depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o
arrombamento e reforço policial, se necessário.
Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de
efetivada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente,
segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da
Lei n. 10.931/04). Caso em que, arbitro os honorários advocatícios em
10%(dez por cento) sobre o débito, devendo ainda, recolher custas e
despesas processuais.
Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de
quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a
resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da
faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a
maior e desejar restituição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795311 Nr: 1643-33.2013.811.0041
AÇÃO: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Disponibilizado - 26/12/2013
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DO OESTE DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RMA AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUILHERME F. FIGUEIREDO
CASTRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Diante do exposto e considerando o que mais consta dos autos e com
fundamento no que dispõe o artigo 1102c § 3º do Código de Processo
Civil, CONSTITUO de pleno direito, o título judicial, convertendo o mandado
inicial em Mandado de Execução, tendo a dívida no valor de R$ 238.358,53
(duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e três centavos), devidamente atualizados a partir da citação válida, pelos
índices ditados pela E. CGJ/MT, que prosseguirá na forma prevista no
Livro II, Título II, Capítulos II e IV do mesmo Diploma Legal.Condeno a parte
requerida nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários
advocatícios que arbitro em 10%(dez por cento) do débito, a contar do
ajuizamento da ação.Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo
às anotações e retificações de estilo, inclusive no Distribuidor e autuação.
Após, deverá o requerido pagar a condenação em quinze dias, sob pena
de aplicação de multa de dez por cento e expedição de mandado de
penhora. Decorrido o prazo, certifique-se sobre o pagamento da
condenação e diga o autor. P.R.I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 406583 Nr: 37843-78.2009.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EVA WILMA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 443840 Nr: 19251-49.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOP. DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS MÉDICOS E
PROF. DE SAÚDE DE MT LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AFRANIO CLEBERTON FERREIRA DE ARAÚJO,
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PEDRO SYLVIO SANO LITVAY
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JONNY RANGEL MOSHAGE,
JONNY RANGEL MOSHAGE, BENEDITO ANTONIO BRUNO, JOÃO
RICARDO MOREIRA
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 769236 Nr: 22187-76.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): I. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA - ME, IVAN GIL SERRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 64 de 82
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795808 Nr: 2150-91.2013.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIO BENTO DA COSTA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELA LEÃO SOARES
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 797178 Nr: 3550-43.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO ANDRE FELICIANO DOS SANTOS,
ALESSANDRA REGINA MARINHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 838503 Nr: 43134-20.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROBISON FERNANDO MILITINO RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 808531 Nr: 14995-58.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL DE SOUSA SANTOS FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ MARTINS, MÁRCIO F
ARRUDA MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841914 Nr: 46057-19.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELIEL BAPTISTA GUSMÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 825551 Nr: 31551-38.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA ME, CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI,
MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 844501 Nr: 48310-77.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO GMAC S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): WALDOMIRO MENDES GOMES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830800 Nr: 36493-16.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRAGA LIMA LTDA. EPP, MARCELO EDUARDO
CURSINO BRAGA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 822076 Nr: 28263-82.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DURVAL TEODORO DE MELO PROCURADOR MUNICIPAL
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 838317 Nr: 43010-37.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): MAURO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDEMILSON KOJI MOTODA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho e dar prosseguimento
ao feito, no prazo legal.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 65 de 82
Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta Julgo Por
Resolução de Mérito a presente Ação de Busca e Apreensão e ACOLHO
o pedido inicial, com fundamento no que dispõe o artigo 269–I do Código de
Processo Civil c.c. Decreto Lei n. 911/69, declarando rescindido o contrato
e consolidando nas mãos do autor o domínio e posse do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva, facultando-lhe a venda, devendo aplicar
a parte final do artigo 2º do Decreto-Lei acima citado. Oficie-se ao Detran
comunicando que o autor está autorizado à transferência a terceiros que
indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.Condeno a parte
requerida nas custas e despesas processuais, bem como, nos honorários
advocatícios que arbitro em 10%(dez por cento) da causa, devidamente
atualizada a partir do ajuizamento da ação.Com o trânsito em julgado,
certifique-se, procedendo às anotações e retificações de estilo. Depois de
quinze dias do trânsito em julgado para o pagamento do débito,
certifique-se sobre sua ocorrência.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 736933 Nr: 33391-54.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSUELO MACAUBA DO PRADO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CYNTHIA DUARTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA MARIA PATRICIO ELIAS
Vistos, etc.
Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo, nada sendo
requerido, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 778577 Nr: 31982-09.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ADILDO DE MATOS TAQUES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDINEI RONQUE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRÉ HONDA
FLORES
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente Ação Declaratória de Inexistência de
Relação Jurídica com Pedido de Restituição de Valores e Reparação de
Danos Morais e NÃO ACOLHO o pedido inicial, com fulcro no que dispõe o
artigo 269-I do Código de Processo Civil, por inexistir comprovação do
direito apontado na inicial e pela inexistência de ato ilícito capaz de gerar
direito de reparação civil. Isento o autor das custas e despesas
processuais, como honorários advocatícios por estar assistido pela
Justiça Gratuita.Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às
anotações de estilo, cumpra-se a sentença em todos seus termos e após,
arquive-se.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 739240 Nr: 35876-27.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: CONSUELO MACAUBA DO PRADO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA MARIA PATRICIO ELIAS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO, CYNTIA DURANTE, MILENA RODRIGUES DA SILVA
Vistos, etc.
Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo, nada sendo
requerido, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777881 Nr: 31259-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TELMA NEVES BOMFIM
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S. A., BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A, BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LOUISE RAINER P. GIONEDIS,
NELSON
WILIANS
FRATONI
RODRIGUES,
RAFAELLA
ALT
DE
OLIVEIRA, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
Diante do exposto e considerando o que mais consta nos autos, Julgo por
Resolução de Mérito, a presente Ação Revisional para Limitação Legal de
Desconto de Margem Consignável (Superendividamento do Servidor
Público) c.c. Pedido de Tutela Antecipada e ACOLHO em PARTE o pedido
inicial, com fulcro no que dispõe o artigo 269-I c.c. 273 do Código de
Processo Civil, determinando a redução dos empréstimos e cartão
consignados em folha, conforme extrato de comprovação de rendimentos
de fl.34, referente aos contratos firmados com os requeridos, no
percentual de 30% da remuneração do autor, respeitando os descontos
obrigatórios. Oficie-se ao Órgão Empregador para proceder aos
descontos no limite acima, observando o percentual de cada Instituição
Requerida. Com relação aos empréstimos efetivados de fl.35 com o Banco
do Brasil, deverá permanecer, sendo o limite acima alcançado apenas com
relação ao desconto de fl.34. Expeça-se o necessário.Considerando que
a autora decaiu da parte mínima, condeno os requeridos ao pagamento
das custas, despesas processuais e nos honorários de 10%(dez por
cento) da causa, atualizados a partir do ajuizamento da ação.Com o
trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e
após, intimem-se os requeridos para pagarem a condenação em quinze
dias, sob pena de multa de 10%(dez) por cento e expedição de mandado
de penhora e avaliação.P. R. I.Cumpra-se.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 768024 Nr: 20878-20.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ELIAS DA MACENA MEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NILSON PORTELA FERREIRA,
GLEICE HELLEN COSTA LEITE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI,
ANA MARIA FERREIRA LEITE
Vistos, etc.
Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo, nada sendo
requerido, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 769734 Nr: 22718-65.2012.811.0041
AÇÃO:
Embargos
à
Execução->Embargos->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: CLEUNICE THOMAZINI OLIVEIRA, CLEUNICE THOMAZINI
OLIVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MARCELLE
THOMAZIM
OLIVEIRA PORTUGAL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA RIBEIRO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo, nada sendo
requerido, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 787565 Nr: 41469-03.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL
TRABALHO
PARTE AUTORA: ZEBINO CORREA DA CONCEIÇÃO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
E
DO
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ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI
Vistos, etc.
Intimem-se as partes da chegada dos autos neste Juízo, nada sendo
requerido, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 856023 Nr: 58394-40.2013.811.0041
AÇÃO:
Exceção
de
Incompetência->Exceções->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: DOMENICIO MADEIRA JUNIOR
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JAIR DEMÉTRIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em análise a inicial, verifica-se que se pretende a conexão de processo
diante da prevenção, matéria que poderia ser suscitada no próprio
processo principal, dispensando o presente.
Analisando o feito indicado na inicial, verifica-se que possui conexão com
o processo em apenso, devendo ser reunidos para evitar decisões
conflitantes.
Denota-se que ali foi despachado em primeiro lugar, tornando o Juízo
prevento, razão pela qual, remetam-se os autos em apenso ao Juízo ali
indicado com as formalidades de estilo.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 819767 Nr: 26041-44.2013.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NAPOLEÃO ALVES DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DANIEL MAGNO MORO SILVA,
TATYANE FIORI DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Jaques Tiago da Silva
Colares
Vistos, etc.
Intime-se o requerido para juntar documentos de fl.36 no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se, diga o autor e
conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 726538 Nr: 22350-90.2011.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCINETE DE SOUZA SOARES, VALTER DALLA
VECCHIA, JOÃO BATISTA DE FREITAS, CLARINDO JOSÉ NEVES, JOSE
RODRIGUES DA SILVA, EVALDO ALLVES RIBEIRO, ELIAS CURI
FERREIRA, WILSON OLIVEIRA BARRETO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO TIRONI,
FERNANDA TAGLIARI, MARIO KRIEGER NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAURO PAULO GALERA
MARI
Vistos, etc.
Em face da anuência da parte autora de fl.511, tenho por satisfeita a
obrigação pelos depósiutos de fls.505/508, expeça-se alvará em seu
favor.
Após, arquive-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 814832 Nr: 21289-29.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - 26/12/2013
de
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LMV COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME,
LEONARDO
DE
MESQUITA
VERGANI,
LUCIA
MARIA
DE
MESQUITAVERGANI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE IAQUINO MATEUS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.46 por três dias. Após, diga-se sob pena de
prevalecer a intimação de fl.44.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 782052 Nr: 35674-16.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EUNICE MOTTA BILINSKI
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DILCEU ROBERTO RODRIGUES
CARDOSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIZETE APARECIDA
OLIVEIRA SCATIGNA
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, o acordo de fls.176/179 e 187/192 para surtir
seus efeitos legais e Julgo por Resolução de Mérito a ação, com fulcro no
artigo 269-III do CPC. Custas como acordado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, cumpra-se o acordo e arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 756905 Nr: 9046-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PAGLIARINI & MENDONÇA LTDA - ME,
JAELSON TEIXEIRA MARTINS, JASIEL TEIXEIRA MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EVANDRO CÉSAR ALEXANDRE
DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.104 por quinze dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 835912 Nr: 40977-74.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): WILSON JOSÉ DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.44, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos. Recolha-se mandado sem cumprimento e
caso tenha sido cumprido proceder à restituição do bem a parte requerida.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 67 de 82
P. R. I.
Cumpra-se
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 466884 Nr: 33939-16.2010.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: LAURO SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO BASTIAN FAGUNDES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO AMATO PISSINI
Vistos, etc.
Intime-se o requerido para pagar a condenação como determinado no
último parágrafo de fl.246.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 798710 Nr: 5107-65.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: MARCILENE RODRIGUES MOREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: TIAGO DUTRA MORAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MÁRCO ANDRÉ HONDA
FLORES
Vistos, etc.
Proceda-se a inclusão do nome do advogado do requerido na autuação e
etiqueta do processo.
Homologo, por sentença, o acordo de fls.92/101 para surtir seus efeitos
legais e Julgo por Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III
do CPC. Custas como acordado.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, cumpra-se o acordo e arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 811833 Nr: 18320-41.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BRADESCO LEASING S/ A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): A. DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIA LUCILIA GOMES,
LUCIANO BOABAID BERTAZZO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DALTON ADORNO TORNAVOI
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 257848 Nr: 20523-20.2006.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAU S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): AILTON FRANCISCO DA GRAÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DALTON ADORNO TORNAVOI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Vistos, etc.
Renove-se penhora on line, devendo o credor indicar contas bancárias
com numerários para proceder a referida, posto que a última resultou
infrutífera, procedendo o desbloqueio do valor ínfimo.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 759882 Nr: 12212-30.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): R. D. COMBUSTÍVEIS LTDA, FRANCISCO
SALVADOR DE MATTOS, MARIA NAZARÉ GAIVA MATOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO, MARCELO ALVARO C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GILMAR VIANA MOURATO,
ROSANGELA PIVA MOURATO
Vistos, etc.
Em face dos documentos de fls.227/240, estando a decisão de fl.215, com
relação a penhora realizada na CEF, não podendo o credor levantar tais
valores, liberando-os para a parte executada.
Expeça-se o necessário.
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 748657 Nr: 324-64.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO J. SAFRA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA E
PARTICIPAÇÃO LTDA, GETÚLIO VILELA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FLAVIO NEVES COSTA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: VINÍCIUS RODRIGUES
TRAVAIN
Vistos, etc.
Intime-se a parte executada como postulado à fl.210, reduzindo o valor da
multa para dez por cento.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 842142 Nr: 46269-40.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGNALDO KAWASAKI, LUIZ
GONÇALO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA, FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Vistos, etc.
Mantenho determinação de fl.51.
Intime-se o autor para manifestar sobre contestação e as partes para
especificarem provas a produzir.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 797131 Nr: 3501-02.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDMAR JESUS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO,
ENIVA GLORIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o bem objeto do contrato, não foi
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encontrado, para proceder à apreensão, razão pela qual o autor postulou
pela conversão desta ação, em Ação de Depósito.
A medida deve ser deferida, considerando que não houve êxito na
apreensão do bem e estar patente a inadimplência do requerido, como
também, está demonstrado o débito existente.
Desta forma, CONVERTO a presente ação, em Ação de Depósito,
proceda-se às anotações e retificações necessárias, inclusive na
autuação e Distribuidor.
Após, cite-se o devedor, para em cinco dias, entregar o bem, deposita-lo
em juízo, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a ação.
Conste no mandado às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 312146 Nr: 18447-86.2007.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 850771 Nr: 53793-88.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RUTH ANDRADE BORGES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que a parte requerida já foi citada e não está represnetada
por advogado nos autos, intime-a por mandado para manifestar sobre
pedido de fls.38/40. Após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 59439 Nr: 1286-78.1998.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BANDEIRANTES S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOUBERT BRITO LIMA, JUSCELINO AUGUSTO
DE ARAUJO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LOURIVAL RIBEIRO FILHO,
LENINE JOSE DE FIGUEIREDO, VERA LÚCIA MARQUES LEITE,
EDIBERTO VAZ GUIMARÃES, VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
depositar diligência do Sr. Meirinho, cujo valor de R$ 67,72, na conta n.
11850-8, agência 2764-2, Banco do Brasil. Tal depósito deverá ser
realizado no Juízo deprecato (Comarca de Várzea Grande), no prazo de
10 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 7444 Nr: 6315-46.1997.811.0041
AÇÃO:
Execução
Hipotecária
do
Sistema
Financeiro
da
Habitação->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULT, COMPANHIA REAL DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO CARLOS GOMES CHAVES
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARISTELA MORIZZO
NASCIMENTO, Gisele Lacerda Gennari Gomes da Silva, ROSICLER
SAPORSKI
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 852467 Nr: 55269-64.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MRM COMERCIO DE CALÇADOS E
CONFECÇÕES, MARCIA REGINA MEDEIROS, MARCELO BOTELHO
MERTHAN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LOUISE RAINER P. GIONEDIS,
MARIA
AMÉLIA
CASSIANA
MASTROROSA
VIANNA,
CAROLINA
PEREIRA TOMÉ WICHOSKI, RICARDO JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA DE
FARIAS, PAULO FERNANDO PIAGENTINI DE SOUZA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.84 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 806298 Nr: 12770-65.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAU S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALTER SILVEIRA DO CARMO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI
RODRIGUES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão até cumprimento do acordo. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 350372 Nr: 20703-65.2008.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIVA WILLEMAN-ME, DIVA WILLEMAN
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANA VASCONCELOS
BORGES MARTINS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO MATO GROSSO
Vistos, etc.
Aguarde-se o credor apresentar demonstrativo débito atualizado como
determinado à fl.293.
Não o fazendo no prazo legal, arquive-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 721901 Nr: 17420-29.2011.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LINCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, MANOEL JORGE AXKAR DE SABOIA CAMPOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CLEIDE ROSANGELA HETZEL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE SLHESSARENKO,
LISA MARIA ALVIM PENA CANAVARROS
Vistos, etc.
Intime-se o autor para adequar o contrato nos termos dos julgados e após,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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à avaliação do bem penhorado e digam as partes.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 753489 Nr: 5398-02.2012.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDECI ESTEVÃO RAMPIM
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: HELLEN CHRISTINA C. DOS
SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Proceda-se o bloqueio do bem em questão.
Intime-se o autor para formalizar a conversão da ação em perdas e danos
e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 401270 Nr: 33832-06.2009.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SUELEM ANTÔNIA FAGUNDES DUQUE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: KAMILA DE SOUZA COUTNHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando estar patente a dívida, bem como a mora da parte requerida,
converto a presente em Ação de Perdas e Danos, proceda-se as
anotações necessárias na autuação, etiqueta do processo e Distribuidor.
Após, cite-se para responder, constando às advertências legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 406146 Nr: 37448-86.2009.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO ANTONIO MEDA,
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, PAULA RODRIGUES DA SILVA
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre a exceção de pré-executividade
de fls.329/398 e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 78162 Nr: 319-04.1996.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): PRETO TRANSPORTES LTDA, EDSON
FERNANDO SCHONS, CARLOS EDUARDO MOREIRA GARCEZ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RAFAEL COSTA LEITE
Vistos, etc.
Proceda-se abertura de novo volume.
Intime-se o Postulante de fls.197/201 para comprovar a cessão. Em caso
positivo, proceda-se a retificação do pólo ativo da ação, na autuação,
etiqueta do processo e Distribuidor.
Após, intime-o para manifestar sobre detalhamento em anexo.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
Disponibilizado - 26/12/2013
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 740070 Nr: 36761-41.2011.811.0041
AÇÃO: Embargos de Terceiro->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VERA LUCIA FACCIN
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A - ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO, BALMIS ANTÔNIO DA SILVA, IVETE DIAS DA
SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Monique Faccin Vilela
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA RIBEIRO
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre certidão de fl.53 e esclareça o
requerido o pedido de fl.55.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 726427 Nr: 22213-11.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): VERA LUCIA ARANTES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CYNTHIA DURANTE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GERALDO UMBELINO NETO
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre cálculo de fls.145/149 e após,
conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 12193 Nr: 2398-19.1997.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MAURÍCIO CARNEIRO BRESSANE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MILTON MARTINS MELLO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RODRIGO GOMES BRESSANE,
LEONARDO GOMES BRESSANE
Vistos, etc.
Defiro a dilação de fl.357 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 840657 Nr: 45011-92.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ATAIDE NUNES PINTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO NEVES COSTA,
RAPHAEL NEVES COSTA, MARCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARILENE CORRÊA RAMOS
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 354559 Nr: 25025-31.2008.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
MÉDICOS E PROF. DE SAÚDE DE MT LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDCLEUMA DA SILVA MACHADO, SALOMAO
NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANA CAROLINA SCARACATI,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ALESSANDRO TARCÍSIO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 791250 Nr: 45324-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): APOIO GESTAO DE MARCAS LTDA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA LUCIA RICARTE
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 806242 Nr: 12716-02.2013.811.0041
AÇÃO: Consignação em Pagamento->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DOUGLAS DANIEL BORGES DA SILVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO NEVES COSTA
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, em seus efeitos, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 804389 Nr: 10855-78.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: NEY URBANO FREITAS ABAD
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CACIQUE S/A, CREDI 21
PARTICIPAÇÕES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FLAVIO NEVES COSTA,
ANDRÉA KAROLINA BENTO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação, apenas no efeito devolutivo, se no prazo,
certifique-se.
Intime-se o apelado para responder no prazo de Lei.
Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 822076 Nr: 28263-82.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Disponibilizado - 26/12/2013
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DURVAL TEODORO DE MELO PROCURADOR MUNICIPAL
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 445052 Nr: 19816-13.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BN INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LAZARO JOSE GOMES JÚNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 751254 Nr: 3001-67.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): G J ALVES ME, GERCILIO JUSTINO ALVES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
de
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 116170 Nr: 2830-09.1995.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO CIDADE S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CIMENSOLO E CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, MARCO CÉSAR DE BRITO EUBANK, LUIS CÉSAR DE
BRITO EUBANK
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOZAIRA RITA SEIXAS
GUEDES, CAROLINA NEPOMUCENO CABRAL
Vistos, etc.
Defiro a suspensão pelo prazo pretendido nos autos. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 777881 Nr: 31259-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TELMA NEVES BOMFIM
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S. A., BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A, BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LOUISE RAINER P. GIONEDIS,
NELSON
WILIANS
FRATONI
RODRIGUES,
RAFAELLA
ALT
DE
OLIVEIRA, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 819208 Nr: 25489-79.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
de
DO
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PARTE AUTORA: DO CARMO FERRAZ GOMES
PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO - S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LARYSSA CAROLINA ARAUJO
DE FRANÇA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EVANDRO CESAR ALEXANDRE
DOS SANTOS
Vistos, etc.
Intime-se o requerido para acostar aos autos o contrato discutido nesta
ação, no prazo de cinco dias, pois é o guardião do referido documento,
sob pena de busca e apreensão.
Deverá ainda, manifestar sobre documentos de fls.107/110.
Cumpra-se.
TRABALHO
PARTE AUTORA: PAP RAÇÕES LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GILBERTO MALTZ SCHEIR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRÉ HONDA
FLORES
Vistos, etc.
Intime-se o requerido para cumprir a sentença e pagar a condenação,
como determinado no último parágrafo de fl.68, com alteração de fl.154.
Decorrido o przo ali concedido, certifique-se, não havendo manifetação
conclusos. Ao contrário, diga o autor.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 787347 Nr: 41257-79.2012.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução
Trabalhista->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO CITIBANK S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATA SIMÕES PICERNE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SIMONE THALLINGER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 806242 Nr: 12716-02.2013.811.0041
AÇÃO: Consignação em Pagamento->Procedimentos Especiais de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DOUGLAS DANIEL BORGES DA SILVEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RICARDO NEVES COSTA
NOTA AO REQUERIDO: Deverá o apelado responder o recurso de
apelação, no prazo de Lei.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 850771 Nr: 53793-88.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RUTH ANDRADE BORGES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 741965 Nr: 38816-62.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RONY CLEI RAMOS SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta Julgo Por
Resolução de Mérito a presente Ação de Busca e Apreensão e ACOLHO
o pedido inicial, com fundamento no que dispõe o artigo 269–I do Código de
Processo Civil c.c. Decreto Lei n. 911/69, declarando rescindido o contrato
e consolidando nas mãos do autor o domínio e posse do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva, facultando-lhe a venda, devendo aplicar
a parte final do artigo 2º do Decreto-Lei acima citado. Oficie-se ao Detran
comunicando que o autor está autorizado à transferência a terceiros que
indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.Condeno a parte
requerida nas custas e despesas processuais, bem como, nos honorários
advocatícios que arbitro em 10%(dez por cento) da causa, devidamente
atualizada a partir do ajuizamento da ação.Com o trânsito em julgado,
certifique-se, procedendo às anotações e retificações de estilo. Depois de
quinze dias do trânsito em julgado para o pagamento do débito,
certifique-se sobre sua ocorrência.P. R. I.Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 757849 Nr: 10057-54.2012.811.0041
AÇÃO: Exibição->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
Disponibilizado - 26/12/2013
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 791250 Nr: 45324-87.2012.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): APOIO GESTAO DE MARCAS LTDA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA LUCIA RICARTE
NOTA AO AUTOR: Deverá o apelado responder o recurso de apelação,
no prazo de Lei.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 781573 Nr: 35178-84.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUMAVI TRANSPORTES LTDA, MARIA REGINA
MORGADO ROSA, MARCOS JOSE ROSA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão de fl.78 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 818243 Nr: 24621-04.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): D P DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GIULIO ALVARENGA REALE
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão de fl.38 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 72 de 82
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 804133 Nr: 10593-31.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MAX SALUSTIANO DE LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre Detalhamento de Ordem Judicial acostado nos autos, no
prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 852875 Nr: 55647-20.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): LEONARDO DA SILVA RIBEIRO ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Considerando que as partes fizeram composição amigável, conforme
anunciado à fl.34, com relação ao débito apontado na inicial, Julgo por
Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 269-III do CPC. Revogo a
liminar concedida nos autos. Recolha-se mandado sem cumprimento e
caso tenha sido cumprido proceder à restituição do bem a parte requerida.
Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de
estilo, desentranhando documentos que instruem a inicial, substituindo-os
por cópias, entregando-os ao autor mediante termos nos autos, oficie-se
ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.
P. R. I.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 737712 Nr: 34229-94.2011.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução
Trabalhista->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIEGO DE LIMA ALVES, FLAVIO ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre Detalhamento de Ordem Judicial acostado nos autos, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 815177 Nr: 21632-25.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: SICOOB COOPERLOJA C.E.C.M DOS LOJISTAS DO
VESTUÁRIO E CONFECÇÃO DE CUIABÁ
PARTE(S) REQUERIDA(S): REGULARIZZE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
E CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA, JOELSON MARQUES DOS
SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SEBASTIÃO M. PINTO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 372567 Nr: 9031-26.2009.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de
Disponibilizado - 26/12/2013
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: SICOOB COOPERLOJA-C.E.C.M DOS LOJISTAS DO
VESTUÁRIO E CONFECÇÃO DE CUIABÁ
PARTE(S) REQUERIDA(S): RIMAR COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS,
PERFUMARIA E AC(NOME COM:DI CARLO MODA MASC), MARGARETH
LUZIA DA PENHA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SEBASTIÃO M. PINTO FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCELO TURCATO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre o Detalhamento de Ordem Judicial acostado nos autos,
no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 441062 Nr: 17629-32.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDECIR FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre o Detalhamento de Ordem Judicial acostado nos autos,
no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 764115 Nr: 16742-77.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO,
NESTOR MAYER
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a parte Autora retirar o Edital expedido,
no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 158141 Nr: 10795-23.2004.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): GIL SANTOS FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: AGNALDO KAWASAKI, LUIZ
GONÇALO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre epsquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795208 Nr: 1538-56.2013.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES TELE
BORBA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANA SEVERINO DA SILVA,
ELZA MARIA BOTELHO BERNARDES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre epsquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 73 de 82
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 837531 Nr: 42330-52.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ATALAIA CONSTRUTORA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA- EPP, WELLINGTON RODRIGUES ANDRADE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre epsquisa em anexo.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795363 Nr: 1695-29.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DO OESTE DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): LOCADORA BARÃO LTDA - ME, ADRIANO
MENDES DE OLIVEIRA, FAUZER FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento de ser possível a quebra de sigilo bancário após
a citação, facultando o pagamento.
Proceda-se o desentranhamento do mandado como postulado nos autos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833996 Nr: 39360-79.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): IMPERATIVA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento de ser possível a quebra de sigilo bancário após
a citação, facultando o pagamento.
Proceda-se o desentranhamento do mandado como postulado nos autos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 836608 Nr: 41554-52.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAU UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JUSSARAI M. DA SILVA & CIA LTDA,
JUSSARAI MARTA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento de ser possível a quebra de sigilo bancário após
a citação, facultando o pagamento.
Proceda-se o desentranhamento do mandado como postulado nos autos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 814244 Nr: 20720-28.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ISMAEL RODRIGUES CAMARGO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARIA LUZIANE RIBEIRO
Disponibilizado - 26/12/2013
BRITO
Deverá o requerente retirar o ofício expedido e manifestar sobre pesquisa
junto ao Renaujd acostada aos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 325597 Nr: 25567-83.2007.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CRISTIANA RIBEIRO PRIMO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
condução do oficial de justiça, para o cumprimento do Mandado
necessário, no prazo de 05 dias
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 15278 Nr: 10701-51.1999.811.0041
AÇÃO: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos,
Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): D.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIZ GONÇALO DA SILVA,
AGNALDO
KAWASAKI,
LUDOVICO
ANTÔNIO
MERIGHI,
MÁRIO
FERNANDO DA SILVA CASTILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EURICO DE CARVALHO
Vistos, etc.
Não prevalece a citação anunciada à fl.198, pois após o não cumprimento
do acordo, não houve sucesso em restituição do bem ao autor sendo a
ação convertida em depósito à fl.146, devendo a parte requerida ser
citada desta ação.
Assim, deverá o autor cumprir na forma determinada `fl.197.
Cumprase.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 792080 Nr: 46173-59.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO UNIBANCO S/A - BANCO ITAU S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ELETRIC SATEL RASTREADORES LTDA - ME,
SERGIO HENRIQUE FERNANDES, ELIANE TESINHA NOLLI FERNANDES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Não havendo manifestações dos executados da penhora realizada nos
autos, faculto o levantamento pelo credor, expeça-se o necessário.
Renove-se penhora on line.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 463860 Nr: 31990-54.2010.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS
EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E
PARTE(S) REQUERIDA(S): FELIPE RANGEL SOARES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIEGO A VARGAS NUNES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Renove-se penhora on line, devendo o credor indicar contas bancárias
com numerários para proceder a referida, posto que a última resultou
infrutífera.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 343638 Nr: 13887-67.2008.811.0041
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 74 de 82
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FOTO SAKURA LTDA EPP, ELOI RODRIGUES
VENÂNCIO, LINDOMAR ARAÚJO VENÂNCIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Renove-se penhora on line, devendo o credor indicar contas bancárias
com numerários para proceder a referida, posto que a última resultou
infrutífera.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 110486 Nr: 1648-07.2003.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BIC
PARTE(S) REQUERIDA(S): AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA, FRANCISCO AFONSO JAWSNICKER, CLEIDI ROSANGELA
HETZEL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Mantenho a determinação de fl.286 em especial, o último parágrafo.
Intime-se a parte executada como postulado à fl.292.
Cumprase.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 817778 Nr: 24201-96.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FUNDO DE INVEST. DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S):
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para dar
prosseguimento ao feito.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 811103 Nr: 17603-29.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA-ME,
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Partilho do entendimento de ser possível a quebra de sigilo bancário após
a citação, facultando o pagamneto.
Oficie-se como postulado à fl.54 e após, diga-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 776830 Nr: 30163-37.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS EDUARDO LEQUE DO AMARAL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre Termo de Cessão acostada às fls. 78/79, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 797127 Nr: 3497-62.2013.811.0041
Disponibilizado - 26/12/2013
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): LUCIMAR PACHER AGRA FARES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DENNER B. MASCARENHAS
BARBOSA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o autor retirar os ofícios expedidos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 802218 Nr: 8682-81.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S. A.
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCOS AURELIO IGNACIO & CIA LTDA,
MARCOS AURÉLIO IGNÁCIO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MAURO PAULO GALERA MARI,
MARCO ANTONIO MARI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Vistos, etc.
Proceda-se a habilitação de fl.56 e diga o credor sobre pedido e
documentos de fls.56/76.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 759249 Nr: 11541-07.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): JAMIL MOREIRA DE CASTILHO
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
MÁRCIO
F
ARRUDA
MONTENEGRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 751253 Nr: 3000-82.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FIGUEIREDO NETO E ESPIRITO SANTO LTDA EPP, MATHEUS FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Defiro a suspensão de fl.167, por trinta dias. Após, diga-se sob pena de
prevalecer a determinação de fl.164.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 110486 Nr: 1648-07.2003.811.0041
AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BIC
PARTE(S) REQUERIDA(S): AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA, FRANCISCO AFONSO JAWSNICKER, CLEIDI ROSANGELA
HETZEL
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
condução do oficial de justiça, para o cumprimento do Mandado
necessário, no prazo de 05 dias
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 462815 Nr: 31302-92.2010.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 749685 Nr: 1195-94.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEUTA FORTE DALTRO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO,
CYNTHIA
DURANTE,
FREDERICO
AUGUSTO
FERREIRA
BARBOSA, RAFAEL SOUZA NUNES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 775975 Nr: 29256-62.2012.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO VOLKSWAGEM S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EUNICE ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANA SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 381488 Nr: 16936-82.2009.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI, CONCÓRDIA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
MARCELO
FALCÃO
FERREIRA, MARCELO FALCÃO FERREIRA
Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
Disponibilizado - 26/12/2013
condução do oficial de justiça,
necessário, no prazo de 05 dias.
para
o
cumprimento
do
Mandado
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841217 Nr: 45494-25.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S):
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
REQUERIDA:
CAMILLA
PAMELLA
AMARAL MARQUETTI SOUZA
Vistos, etc.
Proceda-se a inclusão do nome do advogado da parte requerida na
autuação e etiqueta do processo.
Considerando que pelo narrado pela parte requerida a parcela vencida no
mês de maio/2013, somente foi quitada quando já interposta a ação em
05.12.2013, não há de plano, como liberar o bem.
Assim, intime-se o autor para manifestar sobre postulação de fls.37/56 e
após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841910 Nr: 46053-79.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JUDITE ROSA LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSE TADEU RODRIGUES DE
AMORIM
INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA: Fica a parte requerida intimada para
depositar o saldo remanescente, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 715835 Nr: 10052-66.2011.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE ROBERTO DA S. RODRIGUES, JOSE
ROBERTO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO, MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
Embargos acostado aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 811103 Nr: 17603-29.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA-ME,
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 76 de 82
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 151955 Nr: 6211-10.2004.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ ROBERTO CAETANO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre Detalhamento de Ordem Judicial acostado nos autos, no
prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 795100 Nr: 1427-72.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: EDUARDO DA SILVA SOUZA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAÚ LEASING S.A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 827751 Nr: 33612-66.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ARISTEU PAES DE ARRUDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 830373 Nr: 36086-10.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: VALDIRENE CARDOSO DE MORAES
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG S/A, BANCO BONSUCESSO S/A,
BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO(S)
DA
PARTE
AUTORA:
EDILÉIA
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: andre renno lima, BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
NOTA À PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora manifestar sobre
contestação acostada aos autos, e especificar as provas que pretende
produzir, no prazo legal.
NOTA À PARTE REQUERIDA: Deverá a Parte Requerida especificar as
provas que pretende produzir, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 15278 Nr: 10701-51.1999.811.0041
AÇÃO: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos,
Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de
Disponibilizado - 26/12/2013
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: TRESCINCO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C
LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): D.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LUIZ GONÇALO DA SILVA,
AGNALDO
KAWASAKI,
LUDOVICO
ANTÔNIO
MERIGHI,
MÁRIO
FERNANDO DA SILVA CASTILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EURICO DE CARVALHO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
providenciar a citação da parte requerida, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 748135 Nr: 45425-61.2011.811.0041
AÇÃO: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos,
Leis
Esparsas
e
Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A - ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO
PARTE(S) REQUERIDA(S): RITA DE CASSIA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora depositar diligência ou
oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento
do Mandado necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 754104 Nr: 6067-55.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): DOUGLAS HENRIQUE FONSECA DE SÁ
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES,
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DE
MATO GROSSO
Vistos, etc.
Defiro a suspensão de fl.104 por trinta dias. Após, diga-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 851889 Nr: 54797-63.2013.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALEXANDER MARTINS FERREIRA
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO WALDINAH PAGANOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Em face do documento de fl.70, defiro a Justiça Gratuita. Anote-se.
Não cabe neste momento da ação, fazer pré-julgamento, entretanto, diante
dos encargos especificados na inicial, não de plano que afirmar que os
referidos violam disposição legal.
Não vejo elemento plausível a conceder a consignação de pagamento, em
valores pretendidos na inicial, para excluir a mora, primeiro, porque não
existe demonstração de recusa do Requerido em receber o contratado e
tão pouco, há como afirmar nesta fase processual, que o valor pretendido,
reflete ao devido.
Até então, não existe convicção deste Juízo a desconsiderar o contrato
firmado, necessário se faz aquilatar demais provas para se chegar à
verdade real.
Ademais, diante da atual jurisprudência do STJ, corroborado com a
redação da Súmula 596 do STF e da Súmula Vinculante 7, a simples
alegação de que os juros pactuados são abusivos, não tem o condão de
levar a presunção de que a taxa é efetivamente desproporcional.
Desta forma, é inviável neste primeiro momento, apenas com base nas
provas documentais produzidas pelo autor, presumir que a taxa pactuada
é excessiva.
Portanto, não havendo prova de que os juros pactuados são abusivos,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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não vislumbro verossimilhança quanto a esta alegação, razão pela qual,
não há como excluir a restrição cadastral.
Entretanto, faculto o depósito do valor incontroverso pretendido na inicial,
sem afastar a mora.
Diante do exposto, faculto o depósito como ali pretendido, sem afastar a
mora. Deverá o depósito ser efetivado no prazo legal, sob pena de
desconsiderar esta autorização.
Cite-se para responder, constando às advertências legais, devendo o
Requerido no mesmo prazo, acostar o contrato firmado entre as partes.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 752528 Nr: 4385-65.2012.811.0041
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Sentença->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL
E
DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ALÉCIO BROLEZE, ANTONIO MARASCA, ARI MILTON
NOGUEIRA, AURELINO GUIMARÃES ROCHA, ZENILDO JOSE DE SOUZA,
LOURENÇO FRANCISCO DE SOUZA, ERIVALDO XAVIER DE SOUZA, JOEL
ALVES BATISTA, UILMAR GOUVEIA GUIMARÃES, JOSÉ INÁCIO MATTYE
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO,
LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestar sobre impugnação e após,
conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 741965 Nr: 38816-62.2011.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RONY CLEI RAMOS SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PÚBLICA DE
MATO GROSSO
Deverá o autor retirar o ofício expedido, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 825699 Nr: 31674-36.2013.811.0041
AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais
de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
PARTE(S) REQUERIDA(S): JAIRO DE SOUZA GUIMARÃES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o autor retirar o ofício expedido, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 722581 Nr: 18124-42.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO
PADRONIZADOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BRASERV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
Disponibilizado - 26/12/2013
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 833145 Nr: 38645-37.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO HONDA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): TEREZINHA VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o autor retirar o ofício expedido, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 818548 Nr: 24887-88.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ROBBS REG GRILL E COMÉRCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 741776 Nr: 38620-92.2011.811.0041
AÇÃO:
Depósito->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdiçã o
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SMS TRANSPORTES E LOGISTICA LDTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834067 Nr: 39429-14.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONFERMAQ COMÉRCIO DE FERRAGENS E
MÁQUINAS LTDA -ME, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ANTONIO
AUGUSTO DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 786822 Nr: 40730-30.2012.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A CFI
PARTE(S) REQUERIDA(S): ISRAEL SOUZA DOURADO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
NOTA A PARTE AUTORA: Deverá a Parte Autora retirar o(s) ofício(s)
expedido(s), no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 78 de 82
Cod. Proc.: 760950 Nr: 13351-17.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZONIA LTDA
PARTE(S)
REQUERIDA(S):
DIAGNOSTICO
E
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA ODONTOFACE LTDA, ARILDO PINHEIRO DE SOUZA,
GRAZIELA APARECIDA OMODEI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VLAMIR MARCOS GRESPAN
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARILDO PINHEIRO DE SOUZA,
RERISON RODRIGO BABORA, LEONARDO DIAS FERREIRA
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para tomar
conhecimento da certidão negativa do Sr. Meirinho acostada aos autos e
dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 804839 Nr: 11307-88.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO BRADESCO S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): RMA AGROPECUARIA LTDA, CARLOS ELIAS
PARTICIPAÇÕES S. A., CARLOS ALBERTO ELIAS JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA
RIBEIRO, ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO, MARCELO ALVARO C. N. RIBEIRO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para dar
prosseguimento ao feito, no prazo legal.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 113016 Nr: 3359-47.2003.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA NATALINA SENÁBIO, CÉLIO
FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIANETH GLÁUCIA DE
OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem
conhecimento da certidão de fls. 240 dos autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 9586 Nr: 5510-88.2000.811.0041
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): BENEDITO FRANCISCO EL HAGE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO PAULO ZAMBRIM
MENDONÇA, VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR, ELISANGELA
HASSE, NILTON MASSAHARU MURAI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANDRÉ CASTRILLO
INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA: Fica a parte autora intimada para
manifestar sobre certidão de fls. 603, e dar prosseguimento ao feito, no
prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 451682 Nr: 23902-27.2010.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SOMEL ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ANTONIO
DE MESQUITA, MÁRCIO LUIZ DE MESQUITA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARIO CARDI FILHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: OSMAR SCHNEIDER, FÁBIO
SCHNEIDER
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre embargos de fls.60/73 e após,
Disponibilizado - 26/12/2013
conclusos.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 744493 Nr: 41533-47.2011.811.0041
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: SONIA ANTONIA SIQUEIRA NASCIMENTO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO HSBC S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ELIANE GOMES FERREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, CRISTIAN MIGUEL
Vistos, etc.
Intime-se o requerido como postulado à fl.213 e após, conclusos.
Cumpra-se.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 10840 Nr: 5416-43.2000.811.0041
AÇÃO:
Monitória->Procedimentos
Especiais
de
Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): ASSOCIAÇÃO DE CURSOS CUIABÁ COLÉGIO ISAAC NEWTON ANGLO, LUIZ SALVADOR JORGE DA CUNHA,
LEVI PIRES DE ANDRADE
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: BEN HUR MARIMON, ISIS
MARIMON,
CLEIDI
ROSANGELA
HETZEL,
GERALDO
CARLOS
OLIVEIRA, ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA
Vistos, etc.
Certifique-se a existência de erro anunciada à fl.509, em caso positivo,
proceda-se retificação.
Defiro a dilação de fl.509 por dez dias. Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 396769 Nr: 30999-15.2009.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS
EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E
PARTE(S) REQUERIDA(S): JORGE ROBERTO NUNES LOPES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: DIEGO ALMEIDA VARGAS NUNES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
Deverá o exequente manifestar sobre resposta da defensoria acostada
ao autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 789654 Nr: 43672-35.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
PARTE(S) REQUERIDA(S): BOTELHO PARRA & CIA LTDA, ROGERIO
MEDEIROS PARRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRISTIANA VASCONCELOS
BORGES MARTINS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o exequente manifestar sobre resposta da defensoria acostada
ao autos, no prazo legal.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 760950 Nr: 13351-17.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZONIA LTDA
PARTE(S) REQUERIDA(S): DIAGNOSTICO E RADIOLOGIA
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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ODONTOLOGICA ODONTOFACE LTDA, ARILDO PINHEIRO DE SOUZA,
GRAZIELA APARECIDA OMODEI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VLAMIR MARCOS GRESPAN
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ARILDO PINHEIRO DE SOUZA,
RERISON RODRIGO BABORA, LEONARDO DIAS FERREIRA
Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
condução do oficial de justiça, para o cumprimento do Mandado
necessário, no prazo de 05 dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 751981 Nr: 3774-15.2012.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DA AMAZONIA S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SÃO PAULO VULCANIZADORA DE PNEUS
LTDA - ME, WALMIN DE AGUIAR CORREA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: VLAMIR MARCOS GRESPAN
JUNIOR
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Vistos, etc.
Intime-se o autor para manifestar sobre pesquisas anexadas.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 834067 Nr: 39429-14.2013.811.0041
AÇÃO:
Execução
de
Título
Extrajudicial->Processo
de
Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ITAÚ UNIBANCO S.A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CONFERMAQ COMÉRCIO DE FERRAGENS E
MÁQUINAS LTDA -ME, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ANTONIO
AUGUSTO DA COSTA EVANGELISTA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a Parte Autora depositar diligência ou oferecer meios para a
condução do oficial de justiça, para o cumprimento do Mandado
necessário, no prazo de 05 dias
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 841910 Nr: 46053-79.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): JUDITE ROSA LIMA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOSE TADEU RODRIGUES DE
AMORIM
Vistos, etc.
Considerando o pagamento já efetivadas das parcelas vencidas em
09/07/2013 e 09/08/2013(fls.107 e 110) faculto a parte requerida proceder
ao depósito do valor apurado às fls.135/136, com exlusão destas duas
parcelas.
Efetivado o depósito, determino a restituição do bem à parte requerida,
expedindo o necessário.
Após, diga o autor e conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 817537 Nr: 23964-62.2013.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO FIAT S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): EDVALDO BOGADO DE AMORIM
Disponibilizado - 26/12/2013
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GILBERTO BORGES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá o autor manifestar sobre certidão do oficial de justiça acostado
nos autos.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 722835 Nr: 18396-36.2011.811.0041
AÇÃO: Embargos de Terceiro->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: ANDRÉ LUIZ EMBOAVA DIAS, RAQUEL BARROS
FIGUEIREDO DIAS
PARTE(S) REQUERIDA(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO,
TARCISIO DE MAURO FELIX, SOLANGE TREVIZAN FELIX
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: GILMAR VIANA MOURATO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CRISTIANA VASCONCELOS
BORGES MARTINS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA: Fica a parte requerida intimada para
pagar a condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa
de dez por cento e expedição de mandado de penhora.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rita Soraya Tolentino de Barros
Cod. Proc.: 340556 Nr: 10832-11.2008.811.0041
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO SAFRA S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS ROBERTO PATINI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: CRYSTIANE LINHARES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Deverá a parte Autora retirar a Carta Precatória expedida, no prazo legal
de 05 (cinco) dias.
Segunda Entrância
Comarca de Campo Novo do Parecis
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL N.º 015/2013/DF
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE DELICATO
PAMPADO, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum desta Comarca de Campo
Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, etc..
CONSIDERANDO a realização da prova aplicada no dia 21 de dezembro
de 2013, do Processo Seletivo para Estágio Curricular Remunerado de
estagiários de Nível Superior na Comarca de Campo Novo do Parecis-MT.
RESOLVE:
Tornar público o Gabarito Preliminar da prova realizada no dia 21 de
dezembro de 2013, em conformidade com o Edital n. 014/2012/GSCP, de
16.05.2012, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico - MT n. 8.813,
em 17.05.2012.
PORTUGUES
INFORMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
O1 – D
11 – C
21 – A
31 – B
02 – C
12 – D
22 – D
32 – B
03 – B
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
Página 80 de 82
MATRÍCULA:
064402 01 55 2013 6 00008 200 0004141 70
13 – A
23 – A
33 – A
04 – A
14 – D
24 – B
34 – B
05 – A
15 – D
25 – A
35 – A
06 – C
16 – C
26 – B
36 – A
07 – B
17 – C
27 – B
37 – D
08 – D
18 – D
28 – B
38 – C
09 – A
19 – A
29 – Anulada
39 – B
10 – D
20 – B
30 – C
40 - A
Marcelo Farias Machado, Oficial do Registro Civil deste Município e
Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV e V.
ALYSSON YURI DA SILVA PIMENTA, brasileiro, solteiro(a), técnico em
segurança do trabalho, com 22 anos de idade, natural de Cuiabá, deste
Estado, onde nasceu no dia 31/08/1991, residente e domiciliado na Rua VF
05, quadra 21, lote 12, Residencial Vale Formoso, nesta cidade, filho de
Vladimir Pimenta; técnico em segurança do trabalho e pedagogo e de
Luzinete da Silva; técnica em segurança do trabalho; brasileiros; casados;
naturais deste Estado; residentes e domiciliados nesta cidade.
SABRINA MACHADO GONÇALVES COSTA, brasileira, divorciada(o),
secretária, com 20 anos de idade, natural de Torixoréu, deste Estado,
onde nasceu no dia 28/03/1993, residente e domiciliada na Rua VF 05,
quadra 21, lote 12, Residencial Vale Formoso, nesta cidade, filha de
Marcelo Gonçalves da Costa; motorista e de Eniuva Machado Rosa;
motorista; brasileiros; casados; naturais deste Estado; residentes e
domiciliados nesta cidade.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro
o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume, na Rua
Guaicurus nº. 990, Centro, Livro D/08, Folha 200.
Jaciara/MT, 23/12/2013.
LUZIA ALVES DA SILVA GONÇALVES MENDES
ESCREVENTE
1. O candidato que pretender interpor recurso em relação ao Gabarito
Preliminar da prova deverá apresentá-lo nos dias 26 e 27 de Dezembro
de 2013, o período das 13 às 18 horas (horário de Mato Grosso);
2. Para recorrer do Gabarito Preliminar o candidato deverá comparecer à
Central de Administração do Foro da Comarca de Campo Novo do
Parecis-MT, situado na Avenida Rio Grande do Sul, 731-NE, Centro, Campo
Novo do Parecis-MT;
3. O recurso interposto fora do prazo não será conhecido, sendo
considerada, para tanto, a data da interposição no endereço acima
indicado;
4. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou por qualquer
outro meio além do previsto;
5. O Gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos
impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito
Definitivo;
6. Se do exame de recurso resultar em anulação de questão integrante da
prova, a pontuação correspondente será creditada a todos os candidatos,
independente de terem recorrido;
7. Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de recurso, recurso
de recurso e/ou de Gabarito Definitivo.
8. A questão número 29 fora considerada anulada, contando ponto para
todos os candidatos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Campo Novo do Parecis-MT, 23 de Dezembro de 2013. Alexandre
Delicato Pampado -Juiz de Direito Diretor do Foro
FORO EXTRAJUDICIAL
Comarca de Jaciara
Município de Jaciara
Cartório do 2° Ofício
Edital de Proclamas
EDITAL DE PROCLAMAS Nº.04141
Disponibilizado - 26/12/2013
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Orlando de Almeida Perri
Presidente
Des. Márcio Vidal
Vice-Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Corregedor-Geral
Publicadores com Certificação Digital:
Angelo Fabrício de Souza Lima
Daniella Del Nery Pereira
Dúvidas e Sugestões:
(65) 3617-3412
(65) 3617-3411
E-mail:
[email protected]
Site:
www.tjmt.jus.br
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071
Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado - 26/12/2013
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9204
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