GOVERNO DE SERGIPE CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SERGIPE – CEACS FUNDEB/SE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 ATA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SERGIPE – CEACS FUNDEB/SE Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às nove horas e quarenta e três minutos, no auditório da Secretaria de Estado da Educação, localizado à Rua Dr. Gutemberg Chagas, 169, anexo do bloco “B”, nesta capital, foi realizado o ato de posse da presidência e vice-presidência do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB em Sergipe – CEACS FUNDEB/SE. Presentes a esta solenidade a Excelentíssima Secretária Adjunta de Estado da Educação, Hortência Maria Pereira Araújo, Carlos Augusto Ferreira (Presidente), Juselice Alves Araújo de Alencar (Vicepresidenta), José Francisco dos Santos e Fábio Nascimento Leite (Titular e Suplente – Poder Executivo Estadual - Secretaria de Estado da Educação – SEED), Maria Alice Machado Dantas (Titular – Poder Executivo Estadual – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ), Roberto Silva dos Santos e José Francisco Andrade dos Santos (Titular e suplente – Seccional de Sergipe da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE-SE), Maria Aparecida dos Santos, Ana Lúcia da Silva Santos, Genivaldo dos Santos e Osvaldo Pereira Santos Filho (Titulares e suplentes – Pais de Alunos da Educação Básica Pública Estadual), Adriano dos Santos (Suplente – União Sergipana dos Estudantes Secundários - USES), Afonso Abreu Mendes e Aluana Souza Lima Santos (Titular e suplente – Estudantes da Educação Básica Pública Estadual) e Eva Maria Siqueira Alves (Suplente – Universidade Federal de Sergipe – UFS). O secretário executivo do conselho estadual do FUNDEB, Euler Feitosa Rocha, iniciou o ato de posse cumprimentando todos os conselheiros e para compor a mesa convidou a Excelentíssima Secretária Adjunta de Estado da Educação, Hortência Maria Pereira Araújo, Carlos Augusto Ferreira (Presidente) e Juselice Alves Araújo de Alencar (Vice-presidenta). Foram lavrados e assinados os termos de posse, pela Secretária Adjunta de Estado da Educação e logo após por Carlos Augusto Ferreira (Presidente) e Juselice Alves Araújo de Alencar (Vice-presidenta). Franqueada a palavra ao presidente já empossado Carlos Augusto Ferreira cumprimentou a Secretária Adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Maria Pereira Araújo, a vice-presidente Juselice Alves Araújo de Alencar, além de todos os conselheiros e convidados, ratificando que estava muito feliz em estar retornando a função de presidente do colegiado, ratificando que trará o processo de discussão para o colegiado e as informações necessárias para com a emissão dos pareceres da prestação de contas. Ele também admitiu que está a disposição da Secretaria de Estado da Educação, dos conselheiros, visando exercer da melhor maneira a responsabilidade que é entregue naquele momento, para finalizar ele deixou uma mensagem que o ônus da prova, é diretamente obrigado para quem alega e aponta. Juselice Alves Araújo de Alencar (Vice-presidenta) em seu pronunciamento enfocou que os trabalhos do conselho de acompanhamento e controle social ocorrerão de forma tranqüila e finalizou agradeceu os votos conferidos na eleição, frisando que acredita no projeto do governo Déda, pelos frutos já colhidos enquanto educação de Sergipe. Finalizando o ato de posse a Secretária Adjunta de Estado da Educação em seu discurso ratificou a importância do trabalho do conselho devido ao acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação. A secretária lembrou a importância de como gastar corretamente os recursos do fundo, também enfatizou da imensa alegria por causa da aprovação de mais de três mil alunos da escola pública, ocupando 43% das vagas ofertadas pela Universidade Federal de Sergipe, uma grande vitória que não aconteceu por acaso, pois não fazemos mágica, aqui tem muito suor, trabalho, pensar, refletir, ATA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA – 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – PÁGINA 1 de 1 GOVERNO DE SERGIPE CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SERGIPE – CEACS FUNDEB/SE 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 conceber, fruto de um grande investimento do Governo do Estado, tanto nas escolas do ensino médio, além da melhoria do ensino, valorização do professor com o pagamento do piso, progressão vertical, interiorização, daí os resultados aparecem. Ela também frisou que a palavra chave na educação é compromisso e atualmente existem problemas dos quais devemos nos debruçar para resolver, exemplificando que devemos dar um salto de qualidade partindo para questões ligadas a essência da educação, o ensino e as questões pedagógicas, redirecionando as ações para que o pensamento seja o aluno. A discussão da questão dos currículos, vários programas, tendo os mais importantes, a ampliação de carga horária, tempo integral das escolas de ensino médio e do ensino fundamental, foram citados pela Secretária, solicitando a fundamental ajuda do conselho que ela o considera aliado, por causa da conduta ética e clareza do gasto com o dinheiro público, criando um caminho para o diálogo, de forma conjunta, integrada e com ética. Em seu discurso ela elogiou o trabalho realizado pelo Secretário de Estado da Educação, professor Lima, que durante toda sua vida dedicou-se a educação e esta vivência que os ajudou a enfrentar os problemas da Secretaria de Estado de Educação, tendo muito que se fazer ainda, porque os nossos sonhos saltam em quantidade e qualidade. Ela frisou que demos muita sorte em ter a frente da secretaria um homem dedicado a educação e a cultura e além de toda esta capacidade ser uma pessoa de caráter, seriedade e compromisso com a educação pública e finalizando o ato a secretária adjunta parabenizou o presidente e a vice-presidenta, além de admitir que irão trabalhar de forma cooperativa o tempo inteiro. Nada mais havendo, eu, Euler Feitosa Rocha, Secretário Executivo do Conselho Estadual do FUNDEB, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue devidamente assinada. Aracaju (SE), 03 de fevereiro de 2010. Hortência Maria Pereira Araújo Secretária Adjunta do Estado da Educação 82 83 84 Carlos Augusto Ferreira Presidente – CEACS FUNDEB/SE Juselice Alves Araújo de Alencar Vice-presidenta – CEACS FUNDEB/SE 85 86 87 88 89 ATA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA – 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – PÁGINA 2 de 2 GOVERNO DE SERGIPE CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SERGIPE – CEACS FUNDEB/SE 90 91 92 93 José Francisco dos Santos Fábio Nascimento Leite Titular - SEED Suplente - SEED Maria Alice Machado Dantas Anderson Fontes Farias Titular- SEFAZ Titular II – Poder Exec. Municipal Adriano dos Santos Roberto Silva dos Santos Suplente - USES Titular II - CNTE José Francisco Andrade dos Santos Maria Aparecida dos Santos Suplente I - CNTE Titular I – Pais de Alunos Educ. Bás. Púb. Est 94 Genivaldo dos Santos Ana Lúcia da Silva Santos Suplente I – Pais de Alunos Educ. Bás. Púb. Est. Titular II - Pais de Alunos Educ. Bás. Púb. Est. Osvaldo Pereira Santos Filho Afonso Abreu Mendes Suplente II – Pais de Alunos Educ. Bás. Púb. Est. Titular – Estudantes da Educ Bás. Pub. Est. Aluana Souza Lima Santos Eva Maria de Siqueira Alves Suplente – Estudantes da Educ Bás. Pub. Est. Suplente – UFS 95 ATA DE POSSE DA PRESIDÊNCIA – 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – PÁGINA 3 de 3