Diário Oficial Eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 1
P O R T A R I A N.º 225/2015-GPDRH
O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 048/2015- ECP/TCE,
datado de 21.5.2015,
R E S O L V E:
I-EXCLUIR o nome da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA
BOTELHO, matrícula n.º 000.461-8A, e o município de São Gabriel da
Cachoeira, da Portaria n.º 172/2015, datada de 14.5.2015, referente às
viagens do Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado do
Amazonas;
Cynthia Mara
Lins Furtado
Belém
000.342-5A
Fernando
Tomozo Arakaki
Filho
001.141-0D
Manacapuru
DÊ-SE
PUBLIQUE-SE.
MATRÍCULA
Clara Rúbia
Belota de
Queiroz
001.102-3A
MUNICÍPIO
Humaitá
Maués
Maria das Graças
Justino Vieira
Érika Alves de
Araújo
000.505-3A
001.549-0A
Tabatinga
Maués
Tabatinga
Francisco
Antônio Pinto
Neto
001.095-2A
Itacoatiara
Humaitá
Maués
Procuradora
Elissandra
Monteiro Freire
Alvares
Irapuan Alfaia
Castellani
Renato Ferreira
Ribeiro da Matta
Natalie Grace
Filizola de
Oliveira
JEANE
BENOLIEL DE
FARIAS:520813
54268
001.048-0A
Tabatinga
002.072-9A
Parintins
002.057-5A
Maués
001.237-8A
Humaitá
Assinado de forma digital por JEANE
BENOLIEL DE FARIAS:52081354268
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Posto Provisorio Manaus, cn=JEANE BENOLIEL DE
FARIAS:52081354268
Dados: 2015.06.17 13:18:55 -04'00'
CIÊNCIA,
24
27.8.2015
Humaitá
REGISTRE-SE,
8 a 12.6.2015
E
27
a
31.7.2015
10
a
14.8.2015
CUMPRA-SE
E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2015.
II-ALTERAR, a viagem dos servidores constantes da Portaria
acima mencionada, conforme quadro abaixo:
NOME
Itacoatiara
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO
Conselheiro Presidente
PERÍODO
29.6
2.7.2015
e
24
27.8.2015
16
22.8.2015
a
a
a
17
22.5.2015
a
15
19.6.2015
a
17
a
19.5.2015
e
12
a
17.7.2015
8 e 9.6.2015
e
27
a
29.7.2015
29.6
a
2.7.2015
e
24
a
27.8.2015
16
a
22.8.2015
P O R T A R I A N.º 235/2015-GPDRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 102/2015SECEX, datado de 11.6.2015, subscrito pelo Secretário-Geral de Controle
Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva,
R E S O L V E:
I- LOTAR a servidora JEANE SILVA SANTOS, matrícula n.º
001.332-3A, na Diretoria de Controle Externo de Admissões - DICAD, a
contar de 11.6.2015.
II- REVOGAR a lotação anterior.
DÊPUBLIQUE-SE.
SE
CIÊNCIA,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE
E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2015.
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO
Conselheiro-Presidente
18
22.5.2015
a
P O R T A R I A N.º 236/2015-GPDRH
20
24.7.2015
16
22.8.2015
a
O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
29.6
2.7.2015
a
a
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 72/2015DICAD/MA, datado de 11.6.2015, subscrito pelo Diretor de Controle
Externo da Administração Direta do Município de Manaus, Mário augusto
Takumi Sato,
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
a
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 2
R E S O L V E:
ONDE SE LÊ:
ALTERAR, o nome do substituto de Cargo Comissionado,
constante na Portaria n.º 40/2014-GPDRH, datado de 4.2.2014, do setor
abaixo:
SETOR:
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
Mário Augusto Takumi Sato – Matrícula:
001.889-9A
Rickson dos Santos Colares Ribeiro Matrícula: 001.357-9A
TITULAR:
SUBSTITUTO:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2015.
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO
Conselheiro-Presidente
PROCESSO Nº 1883/2011 - Prestação de Contas do Sr. Gedeão Timóteo
Amorim, Secretário do Fundo Estadual de incentivo ao cumprimento de
Metas da Educação Básica-UG. 28701, Exercício de 2010.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sessão Plenária, no exercício
da competência atribuída pelo art. 40, II, da Constituição Estadual, c/c os
arts. 1º, II, 2º, 4º e 5º, I, da Lei nº 2423/96 e arts. 5º, II e 11, inciso III, alínea
“a”, item 3, da Resolução n. 04/2002-TCE/AM, à unanimidade, nos termos
do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, em divergência com o
pronunciamento do Ministério Público de Contas no sentido de: 9.1- Julgar
regular, com ressalvas, a Prestação de Contas do Fundo de
Reaparelhamento do Poder Judiciário, Exercício 2011, de responsabilidade
do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos termos do art.
71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, art. 1º, II, c/c art. 22, II, e art. 24,
da Lei Estadual nº 2423/96, e art. 188, §1º, II, da Resolução nº 04/02TCE/AM; 9.2- Determinar à origem que planeje melhor suas futuras ações,
nos campos orçamentário e contratual; 9.3- Dar quitação ao responsável,
nos termos do art. 24, da Lei Estadual nº 2423/96, c/c art. 189, II, da
Resolução nº 04/2002-TCE/AM; 9.4- Determinar o arquivamento do
presente processo.
LEIA-SE:
P O R T A R I A N.º 238/2015-GPDRH
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 103/2015SECEX, datado de 11.6.2015, subscrito pelo Secretário-Geral de Controle
Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva,
R E S O L V E:
I- LOTAR os servidores IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI,
matrícula n.º 002.072-9A, na Diretoria de Controle Externo da
Administração Direta Estadual – DICAD/AM, e o servidor ANTÔNIO JOSÉ
INÁCIO DE SOUZA, matrícula n.º 001.386-2A, na Diretoria de Controle
Externo de Admissões – DICAD, a contar de 11.6.2015.
II- REVOGAR as lotações anteriores.
DÊPUBLIQUE-SE.
SE
CIÊNCIA,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE
E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2015.
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO
Conselheiro-Presidente
ERRATA
ERRATA DO PROCESSO Nº 1883/2011, JULGADO NA 18ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2015, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1137
DE 15.06.2015, PAG. 17.
PROCESSO Nº 1883/2011 - Prestação de Contas do Sr. Gedeão Timóteo
Amorim, Secretário do Fundo Estadual de incentivo ao cumprimento de
Metas da Educação Básica-UG. 28701, Exercício de 2010.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sessão Plenária, no exercício
da competência atribuída pelo art. 40, II, da Constituição Estadual, c/c os
arts. 1º, II, 2º, 4º e 5º, I, da Lei nº 2423/96 e arts. 5º, II e 11, inciso III, alínea
“a”, item 4, da Resolução n. 04/2002-TCE/AM, à unanimidade, nos termos
da proposta de voto do Exmo. Sr. Auditor-Relator, em divergência com o
pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal, no sentido de:
9.1- Julgar Regular, com ressalvas, a Prestação de Contas do Fundo
Estadual de Incentivo ao Cumprimento das Metas da Educação Básica,
exercício de 2010, que tem como responsável o Senhor Gedeão Timóteo
Amorim, nos termos dos arts. 22, II e 24, da Lei n. 2.423/96 e art. 188, § 1º,
II, da Resolução 04/02-TCE/AM; 9.2- Aplicar multa ao responsável acima
citado, no valor de R$ 2.192,06 (dois mil, cento e noventa e dois e seis
centavos), com fulcro no art. 54, II, da Lei n.º 2.423/96 c/c o art. 308, I, “a”,
da Resolução nº 04/2002, alterada pela Resolução n°. 25, de 30 de agosto
de 2012, pela ausência de justificativa precisa diante do
questionamento/diligência realizada por esta Corte de Contas no que se
refere a movimentação de recursos extra orçamentários quando a Unidade
Gestora não movimenta esse tipo de recursos; 9.3- Aplicar multa ao
Senhor Gedeão Timóteo Amorim, como Gestor do Fundo Estadual de
Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, no valor de R$
4.468,41 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um
centavos), com fulcro no art. 53, parágrafo único, da Lei n.º 2.423/96 (Lei
Orgânica), uma vez que o Fundo não estava providenciando o envio on-line
das exigências contidas na mencionada Resolução n. 07/2002 - TCE/AM e
pelas incorreções nos balanços financeiros e orçamentários; 9.4Determinar ao responsável e à atual administração do FEICMEB: 9.4.1Observância integral do Sistema de Controle Interno, em obediência aos
comandos constitucionais e legais; 9.4.2- Observância do disposto na
Resolução n. 07/2002 - TCE/AM, no sentido de providenciar o envio on-line
das exigências contidas na mencionada Resolução; 9.4.3- Observância do
disposto nos artigos 102 e 103 da Lei nº 4.320/64, a fim de evitar
incorreções nos balanços financeiros e orçamentários; 9.4.4- Instrua as
futuras prestações de contas anuais com comprovantes de depósito em
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 3
favor dos beneficiários do “prêmio escola de valor”; 9.4.5- Descreva os
desdobramentos do PEV de maneira que seja possível identificar quais
ações foram implementadas em favor das escolas premiadas; 9.4.6- Exija
das escolas premiadas prestação de contas dos recursos públicos
captados; 9.4.7- Não utilize recursos de cunho extra orçamentário para
custear despesas orçamentárias; e, 9.4.8- Classifique adequadamente as
fontes de recurso. 9.5- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o
recolhimento aos cofres estaduais dos valores das penalidades impostas,
com comprovação perante este Tribunal, nos termos do art. 174, § 4º, da
Resolução n. 04/2002. Observe-se que caso o prazo estabelecido expire, o
valor das multas deverá ser atualizado monetariamente (art. 55, da Lei n.
2.423/96 c/c o art. 308, § 3º, da Resolução 04/02); 9.6- Autorizar desde já a
instauração da cobrança executiva no caso de não recolhimento do valor
das condenações, conforme preceituado pelo art. 73, da Lei n. 2.423/96 e
arts.169, II, 173 e 308, § 6º, todos da Resolução 04/02.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2015.
MIRTYL LEVY JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO
RAIMUNDO JOSÉ MICHILES, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA, A
SER REALIZADA NO DIA 22/06/2015, ÀS 10:00 HORAS.
RELATOR: CONSELHEIRO ÉRICO DESTERRO
1) PROCESSO Nº 4723/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS G.
COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA
CULTURA, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
49/2008, FIRMADO COM A SEC.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Responsável: Maria das Graças G. Costa
Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho
2) PROCESSO Nº 4729/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS G.
COSTA, GERENTE EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA
CULTURA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 49/2008, FIRMADO COM A
SEC.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Responsável: Maria das Graças G. Costa
Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho
3) PROCESSO Nº 3487/2012
Objeto: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO
PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE CARREIRA
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, OBJETO DO EDITAL Nº 04/12UEA, PUBLICADO NO DOE DE 18/05/12.
Órgão: UEA
Responsável: José Aldemir de Oliveira
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
4) PROCESSO Nº 3554/2014
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. LILIANA MARIA DAOU
LINDOSO, PROCURADORA DA INSPETORIA LAURA VICUNA-CASA
MAMÃE MARGARIDA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26/13, FIRMADO
COM A SEAS.
Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEAS
Responsável: Liliana Maria Daou Lindoso.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
RELATOR: CONSELHEIRO ARI MOUTINHO
1) PROCESSO Nº 4366/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. SIMEÃO GARCIA DO
NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS, REFERENTE A
PARCELA ÚNICA DO CONVÊNIO Nº 89/2011, FIRMADO COM A SEC.
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Responsável: Simeão Garcia do Nascimento
Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho
2) PROCESSO Nº 5689/2010
Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA
PREFEITURA DE MAUÉS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2009-SEMSA/MAUÉS, DATADO DE
07/04/2009.
Órgão: PREF. MUN. DE MAUÉS
Responsável: Raimundo Carlos Góes Pinheiro
Procurador: Evanildo Santana Bragança
3) PROCESSO Nº 2677/2013
Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A SELEÇÃO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRAS E VIGIAS, CONFORME EDITAL Nº
003/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
HUMAITÁ, EM 15/01/2013.
Órgão: PREF. MUN. DE HUMAITÁ
Responsável: José Cidenei Lobo do Nascimento
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
RELATOR: AUDITOR MÁRIO DE MORAES FILHO
1) PROCESSO Nº 2260/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ALZENIR S. DE MENEZES,
PROCURADOR DA DIOCESE DE PARINTINS, REFERENTE AO
CONVÊNIO Nº 43/2009, FIRMADO COM A SEC.
Órgão: SEC. EST. DA CULT. TURISMO
Responsável: Alzenir Silva de Menezes
Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho
2) PROCESSO Nº 4100/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ADELSON CAVALCANTE,
PRESIDENTE DA LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS
DE MANAUS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 06/2009, FIRMADO COM
SEMC.
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Responsável: Adelson Cavalcante
Procurador: Ruy Marcelo A. de Mendonça
3) PROCESSO Nº 1421/2014
Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SEMEC, PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
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Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 4
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, PARA ATUAREM
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.
Órgão: Prefeitura Municipal de Caapiranga
Responsável: Zilmar Almeida de Sales
Procurador: Ruy Marcelo A. de Mendonça
4) PROCESSO Nº 2287/2014
Objeto: PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
REALIZADO
PELA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, PARA
PREENCHIMENTO DE 04(QUATRO) VAGAS PARA O CURSO DE
BACHARELADO EM ARQUEOLOGIA NA MODALIDADE DE ENSINO
PRESENCIAL MEDIADO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS
SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N. 055/2014-GR/UEA,
PUBLICADO NO DOE DE 14/04/2014.
Órgão: UEA
Responsável: Cleinaldo de Almeida Costa
Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares
5) PROCESSO Nº 5517/2013
Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL, VIA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, OBJETO DO EDITAL
Nº 002/2010 - PMRPE, PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE JUNHO DE 2010.
Órgão: PREF. MUN. DE RIO PRETO DA EVA
Responsável: Luiz Ricardo de Moura Chagas
Procuradora: Elissandra Monteiro Freire Alvares
DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2015.
ADRIELLE CLARA SILVA MELO
Chefe do Departamento da Primeira Câmara
EXTRATO DA ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
SEGUNDA CÃMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA
YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESSÃO DO
DIA 14 DE ABRIL DE 2015.
Relator: Cons. Júlio Cabral
Processo: 1401/2012
Natureza: ADMISSÃO DE PESSOAL
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI, PARA ATUAREM NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE DO
MUNICIPIO, EM 2011.
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR O ATUAL PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAMARATI.
Órgão: PREF. MUN. DE ITAMARATI
Processo: 6957/2013
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº 15/2013
REFERENTE A CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A
INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ-MENOR
DOM BOSCO (CONVÊNIOS MENCIONADOS NO TAG 15/2013).
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Órgão: SEAS
Processo: 12724/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA A SRA. AUREA BARRETO PINTO,
OCUPANTE DO CARGO DE AS. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B-10,
MATRÍCULA Nº 009.373-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 1545/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE
11/04//2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 10049/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDALVA BRAGA DE SOUZA, NO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, MAT. Nº. 259, DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Processo: 10044/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRACAS ANDROEZA
DA GAMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PNF-ASGI, REFERENCIA E, MATRÍCULA 0289264A DO QUADRO DE PESSOAL
DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
23/10/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 12675/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA A SRA. LUZIA MARIA DA COSTA LOUREIRO
ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO
20H 3-B, MATRÍCULA Nº 013.533-0 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1624/14, PUBLICADA NO
D.O.M. DE 16/04/2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 12564/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JAQUELINE MARIA DE SOUZA
DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, PF20- ESP-III,
REFERÊNCIA G, MATRÍCULA Nº 124.457-4C, DO QUADRO DE PESSOAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12462/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA COSTA DA SILVA, NO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N°
077.320-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEMNIF, DE ACORDO COM A PORTARIA
N°1917/2014 PUBLICADA NO DOM DE 16 DE MAIO DE 2014.
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Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 5
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMINF
Processo: 12717/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAM OLIVEIRA DE LIMA, NO
CARGO DE AS- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO D-08, MATRÍCULA
009.509-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1871/2014
PUBLICADA NO DOM DE 13 DE MAIO DE 2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 497/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HUMBETRTO PAPALEO FILHO, NO
CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO II (OFICIAL DE JUSTIÇA), DO
QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: VOTO PRELIMINAR. CONCESSÃO DE PRAZO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. NOTIFICAR O SR.
HUMBERTO PAPALEO FILHO.
Órgão: TJAM
Processo: 10058/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO JORGE DIBO, NO CARGO
DE PEDAGOGO, 3ª CLASSE, REFERENCIA D, EDESP- III, MATRÍCULA
0114570B DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE
ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22/10/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12713/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETE QUEIROZ MARQUES,
NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40H 3- E, MATRÍCULA
013.316-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1473/2014
PUBLICADA NO DOM DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 10119/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE RENATO BRASIL DE
OLIVEIRA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE
ESPECIAL, MATRÍCULA 0078298D DO QUADRO DE PESSOAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O
DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24/11/2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas
Processo: 10370/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDUARDO ALVES DE CAMPOS, NO
CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3ª CLASSE, REFERENCIA H,
MATRÍCULA 0130028B DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE
23/12/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10024/2015
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SR. CARLOS
ALBERTO VASCONCELOS BARROS, NO CARGO DE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR, 3ª CLASSE, REFERENCIA A, MATRÍCULA 0515140E
DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM O
DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08/10/2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEINFRA
Processo: 10109/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AARAO LEAO FOINQUINOS, NO
CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, D.E., NIVEL IV, MATRÍCULA
0514578A DO QUADRO SUPLEMENTAR DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 28/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: UEA
Processo: 10057/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LEOCLINO BOCCA, NO CARGO DE
VIGIA, 3ª CLASSE, PNF-VIG-III, REFERENCIA E, MATRÍCULA 1811940A
DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 22/10/2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10164/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DULCE AMARAL DOS
SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1ª CLASSE,
PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATRÍCULA 0179981A DO QUADRO DE
PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 13/11/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10039/2015
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE DA
COSTA FARIAS, NO CARGO DE SANITARISTA, CLASSE D,
REFERENCIA 1, MATRÍCULA 0042293A DO QUADRO DE PESSOAL DA
SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
14/11/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SUSAM
Processo: 10227/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO RADILHO CORREIA, NO
CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA G,
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 6
MATRÍCULA 1050133B DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
15/10/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
RODRIGUES DE FREITAS, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL
DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 557/2014, PUBLICADA
NO D.O.E. DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10121/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA CHAGA DOS SANTOS,
NO CARGO DE MERENDEIRO, 1ª CLASSE, PNFMNF- I, REFERENCIA E,
MATRÍCULA 0310476A DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE
ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12543/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA YOLANDA ABREU DE
SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10 A,
MATRÍCULA 011.665-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA
N° 1801/2014 PUBLICADA NO DOM DE 09 DE MAIO DE 2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 10136/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCO AURELIO DE FREITAS
GUIMARAES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LIC-V,5ª CLASSE,
REFERENCIA F, MATRÍCULA 1069691 DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 18/11/2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12715/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA A SRA. MARIA CLAUDETE CANDIDO COSTA,
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20H 2-E,
MATRÍCULA Nº 104.662-4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 1701/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE
24/04/2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 12423/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GILVAN GERALDO DE AQUINO
SEIXAS, NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO, 1ª CLASSE, MATRÍCULA
Nº 000.121-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: DPE
Processo: 10232/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAYMUNDO NONATO BARBOSA
FERNANDES FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20LPL-IV, REFERENCIA H, MATRÍCULA 0168955A DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 07/11/2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 14/2015
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLARISSE DO
ROSÁRIO DE FREITAS, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO SR. IOMAR
Processo: 12478/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: CONCEDER APOSENTADORIA AO SR. HUMBERTO DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS A-IV-II,,
MATRÍCULA Nº 078.489-3 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº1421/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE
28/03/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMINF
Processo: 12584/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUDILENE AIDA ALVES
FERNANDES MARTINS, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II,
CLASSE B, MAT. FEC10/47137, DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O
DECRETO Nº 283 DE 29/10/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Processo: 12281/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR.JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
VIEIRA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO II-05,
MATRÍCULA 011.347-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N°
1896/2014 PUBLICADA NO DOM DE 15 DE MAIO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 10297/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FLAVIO QUEIROZ GALVAO, NO
CARGO DE MOTORISTA, 3ª CLASSE, REFERENCIA A, MATRÍCULA
0096024E DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPROR, DE ACORDO COM
O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19/12/2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEPROR
Processo: 12405/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JURANDIR BATISTA NEVES, NO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 7
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, DE ACORDO
COM O DECRETO Nº. 054/2014 DE 12/09/2014.
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Urucará
Processo: 10354/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PESSOAL ALMADA, NO
CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE ENTRÊNCIA FINAL, DO QUADRO DE
PESSOAL DO TJAM, DE ACORDO COM O ATO N° 05/2015 PTJ
PUBLICADO EM 7 DE JANEIRO DE 2015.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: VOTO EM PRELIMINAR. CONCESSÃO DE PRAZO AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. NOTIFICAR O
INTERESSADO.
Órgão: TJAM
Processo: 4607/2011
Natureza: Tomada de Contas de Convênio
Objeto: TOMADA DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 003/2009,
CELEBRADO ENTRE O CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO
AMAZONAS - CVI E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CDH.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: JULGAR IRREGULARES A TOMADA DE CONTAS DA
PARCELA ÚNICA DO CONVÊNIO Nº03/2009. AO APLICAR MULTA AO
SR. RONALDO ANDRÉ BARCY BRASIL.
Órgão: CDH
Processo: 12574/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA
ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
MATRÍCULA Nº 073.965-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP,
DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06/02/2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMULSP
Processo: 10210/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO,
NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO B, CLASSE C, NIVEL II, MAT. N
000.594-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO Nº. 096/2014 DE
07/08/2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: TCE/AM
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2610/2012
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NÚBIA MARIA BARROS VALCÁCIO,
JUÍZA DE DIREITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/AM, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE
20.01.2012.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo: 6993/2013
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DOS CONVÊNIOS
FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI RELATIVO
AOS PROCESSOS MENCIONADOS NO TAG 004/2013-G/LA
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 1484/2013
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA VALDOMIRA
SILVA DE ANDRADE E MARINES SILVA DE ANDRADE, NA CONDIÇÃO
DE ESPOSA E FILHA RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR MANOEL
RAIMUNDO MAMEDE ANDRADE, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEMUSP, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 230/2012 GP/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 21.12.2012.
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Decisão: PELA LEGALIDADDE DO ATO.
Órgão: SEMULSP
Processo: 701/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº 13/13, RELATIVO
AOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SEAS/FEAS E O CENTRO DO
MENOR DE HUMAITÁ.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 3829/2013
Natureza: Prest. de Contas de Convênio
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RIVALDO PEREIRA DE
JESUS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO
AMIGOS DO GARANTIDO, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO
CONVÊNIO Nº 007/2013, FIRMADO COM A SEC.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONVÊNIO Nº 07/13. JULGAR
REGULAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Órgão: SEC
Processo: 3830/2013
Natureza: Prest. de Contas de Convênio
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. RIVALDO PEREIRA DE
JESUS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO
AMIGOS DO GARANTIDO, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 007/2013, FIRMADO COM A SEC.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: JULGAR LEGAL O 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
Nº07/13.JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE
CONTAS.
Órgão: SEC
Processo: 10112/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA RODRIGUES
DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR PROCURATORIAL, CLASSE
UNICA, REFERENCIA A, MATRÍCULA 0159530C DO QUADRO DE
PESSOAL DA PGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 26/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Órgão: PGE
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 8
Processo: 10340/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARINHO GIRÃO FILHA
MAR, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA
SEMPLAF, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANICORÉ.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE MANICORÉ.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Processo: 5279/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO SEIXAS
DA CRUZ, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA SRA. JOAQUINA SOUZA
CRUZ, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 537/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12
DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 857/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO A EDIANA DÁCIO DA CRUZ, NA
CONDIÇÃO DE FILHA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL O SR. EDEU
FIGUEIREDO DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA B GIIINIV, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 339 DE 10/12/2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Processo: 858/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA
MATOS, NA CONDIÇÃO DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL O
SR. EDEU FIGUEIREDO DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE
MOTORISTA B GIII-NIV, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº..........
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SUSAM
Processo: 10622/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR.
LEOLINO DE CARVALHO ALVES, MATRÍCULA 0527572A, NO CARGO
DE SUBTENENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS - PMAM, CONFORME DECRETO PUBLICADO
NO DOE EM 16.01.2015.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA AO
INTERESSADO.
Órgão: PMAM
Processo: 10429/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SARA MAIA SAMPAIO, NO CARGO
DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H,
MATRÍCULA 0255750A DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
29/12/2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 10231/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SARA MAIA SAMPAIO, NO CARGO
DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H,
MATRÍCULA 0255750C DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
10/11/2014
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 720/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO A GIULIA TEIXEIRA CAMPOS DE
ALBUQUERQUE, NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DO EX-SEGURADO
O SR. ELINALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO
DE GRADUAÇÃO DE SOLDADO 3, MATRÍCULA Nº 169.762-5A, DO
QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA
PUBLICADA NO D.O.E. DE 26/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10444/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELIA GENEROSO DE OLIVEIRA,
NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA F,
MATRÍCULA 1365258B DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
07/01/2015.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 769/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA,
NA CONDIÇÃO DE CONJUGE DA EX-SERVIDORA A SRA. MARIA DE
LOURDES LIMA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR
OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE A, REFERENCIA A, MATRÍCULA Nº
005.080-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM
A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26/11/2014.
Processo: 10572/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZETE OLIVEIRA FRAZAO,
MATRÍCULA 1101579B, NO CARGO DE PROFESSOR, REFERÊNCIA G,
3ª CLASSE, DO QUADRO DE PESSAOL DO MAGISTPERIO PÚBLICO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO –
SEDUC, CONFORME DECRETO PUBLICADO EM 13.01.2015.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 9
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 10203/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA FERREIRA DIB, NO CARGO
DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G,
MATRÍCULA 1053744A DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
05/12/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 3915/2014
Natureza: Admissão de Pessoal
Objeto: ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNICA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS - SMTU.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO SMTU.
Órgão: SMTU
Processo: 597/2015
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JONAS GABRIEL
RIBEIRO DOS PASSOS, NA CONDIÇÃO DE FILHO MENOR DA SRA.
IDALIA RIBEIRO DE ASSIS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL
DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 167/2014, PUBLICADA
NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 729/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO AO SR. LUIZ ANTONIO VITALI
MONTREZOL NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO DO EXSERVIDOR O
SR. ALBERTO PENKAUSKAS, OCUPANTE DE DOIS CARGOS DE
PROFESSOR PF20-ADC-VI, 6ª CLASSE, REFERENCIA H, MATRÍCULAS
Nº 014.992-6 A/B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC,
DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12/11/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA LÚCIA
TORRES BARRETO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO SR. JORGE
HUMBERTO BARRETO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 547/2014, PUBLICADA NO
D.O.E. DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 647/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO A JOÃO GUILHERME DOS SANTOS
ARAUJO, NA CONDIÇÃO DE FILHO MENOR DO SR. ISRAEL
RODRIGUES DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR
NIVEL MEDIO 20H 3-D, MATRÍCULA Nº 064.612-1A, DO QUADRO DE
PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO
D.O.M. DE 16.10.2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 5306/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA
OSFRELINDA SILVA ARAÚJO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO SR.
ISRAEL RODRIGUES DE ARAÚJO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE
PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 545/2014,
PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA Á
INTERESSADA.
Órgão: SEDUC
Processo: 5288/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOÃO GUILHERME
DOS SANTOS ARAÚJO, NA CONDIÇÃO DE FILHO MENOR DE 21 ANOS
DO SR. ISRAEL RODIGUES DE ARAÚJO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO
DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 558/2014,
PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CIÊNCIA AO
INTERESSADO.
Órgão: SEDUC
Processo: 243/2015
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ISABELLE SENA DO
NASCIMENTO FERREIRA, NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DO SR.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE
PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº
636/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Polícia Civil do Estado do Amazonas
Processo: 631/2015
Natureza: Pensão
Objeto: CONCEDER PENSÃO A SRA. MARIA OSFRELINDA SILVA
ARAÚJO, NA CONDIÇÃO DE CONJUGE DO SR. ISRAEL RODRIGUES
DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL MEDIO
20H 3-D, MATRÍCULA Nº 064.612-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Relator: Cons. Yara Amazônia Lins R. dos Santos
Processo: 5293/2014
Natureza: Pensão
Processo: 799/2011
Natureza: APOSENTADORIA
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Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HOMERO DINIZ DOS SANTOS,
INSPETOR DE SEGURANÇA CLASSE C, REFERÊNCIA III, MATRÍCULA
0118-5, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O
DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.09.2010.
Procurador: Proc. Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO.
Órgão: CÂMARA MUN. MANAUS
Processo: 10592/2013
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SRA. ALCINDA DE MELO
PEREIRA, MATRÍCULA 156, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, NIVEL E, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: CONCESSÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT.
Órgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Processo: 2661/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEAS E A UNIÃO DAS MÃES ESPÍRITAS MARÍLIA BARBOSA.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 2664/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEAS E A DIOCESE DE PARINTINS.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 2663/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEAS E A CASA DA CRIANÇA.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 1252/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, REFERENTE AO
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SEAS E O INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MISSÃO
SALESIANA DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 2588/2014
Natureza: Termo de Ajustamento de Gestão - TAG
Objeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, VIDE MEMORANDO
23/2014-GABYARA, REFERENTE AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE
A SEAS E A ASSOCIAÇÃO JOVEM NOVOLINDENSE.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEAS
Processo: 10191/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MIRIAN TEIXEIRA
SANTA, NO CARGO DE PROFESSORA DO QUADRO DO SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR A SEDUC.
Órgão: IMPREVI
Processo: 12014/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA SALY DA SILVA
VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3ª CLASSE, PF20-ESP-III,
REFERENCIA G, MAT. Nº 122.935-4B, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 29/05/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 11668/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNEY DE SOUZA PASSOS, NO
CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE D,
REFERENCIA 4, MATRÍCULA 0068870A, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SUSAM, DE ACORDO COM O DECREOT PUBLICADO NO D.O.E. DE
16/04/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SUSAM
Processo: 11858/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA SILVA PANTOJA, NO
CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F,
MAT. Nº. 121.193-5C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
22/05/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: SEDUC
Processo: 12755/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VERDAN MENEZES CRUZ,
NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, REFERÊNCIA I, MATRÍCULA
Nº 101.739-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, DE ACORDO
COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
AMAZONPREV.
Órgão: FMT/HVD
Processo: 10162/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SELMA AMORIM DE QUEIROZ, NO
CARGO DE ASSSITENTE TÉCINICO, 1ª CLASSE, REFERÊNCIA E,
MATRÍCULA Nº 104.613-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEPLAN, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 11
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEPLAN
Órgão: PMAM
Processo: 10320/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA DO SOCORRO SILVA DE
SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3ª CLASSE,
REFERENCIA G1, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC,
DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15/12/2014.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12628/2014
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE REFORMA DO SR. CLAUDIO SOUZA
SILVA, NO CARGO DE SOLDADO 1 QPPM, MATRÍCULA 1259946B
QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
AMAZONAS - PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
D.O.E. DE 13/03/2013.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10047/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS,
NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1º CLASSE, PNFASG-I, REFERENCIA E, MATRÍCULA 0099422D DO QUADRO DE
PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 23/10/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10159/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OCIREMA DACIO BARBOSA, NO
CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 1ª CLASSE, PNM-ANM-I,
REFERENCIA E, MATRÍCULA 0261378A DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
14/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10073/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEIDE FERNANDES PEREIRA,
NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3ª CLASSE, REFERENCIA F,
MATRÍCULA 1204530D DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
17/10/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10189/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO BARROSO BELEM, NO
CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 1ª CLASSE, PNFANM- I,
REFERENCIA E, MATRÍCULA 0106119D DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE
12/12/2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12754/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO CAVALCANTE DE LIMA,
NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 1ª CLASSE, PNM-ANM-I,
REFERÊNCIA E, MATRÍCULA Nº 009.939-2C, DO QUADRO DE PESSOAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10042/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GORETE LOPES DE SOUZA,
NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4ª CLASSE, REFERENCIA F,
MATRÍCULA 1185675C DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
27/10/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
AMAZONPREV.
Órgão: SEDUC
Processo: 10102/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OFELIA VIEIRA DOS SANTOS, NO
CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba
Processo: 10303/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. PROTASIO DE ANDRADE, NO
CARGO DE 1º TENENTE QOAPM, MATRÍCULA 0082007B DO QUADRO
DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 17/12/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
AMAZONPREV.
DA
DO
DO
NO
Processo: 2107/2011
Natureza: Prest. de Contas de Convênio
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOSÉ DOS SANTOS
PEREIRA BRAGA, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE
LETRAS, REFERENTE A 1ª E 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 05/2010,
FIRMADO COM A MANAUSCULT
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: JULGAR LEGAL O 1º E 2º PARCELAS DO CONVÊNIO Nº05/10.
JULGAR PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS A 1º E 2º PARCELAS
DO TERMO DO CONVÊNIO 05/10.
Órgão: MANAUSCULT
Processo: 10199/2015
Natureza: Reforma
Objeto: REFORMA DO SR. ALBERTO AUGUSTO FERREIRA LACERDA,
NO CARGO DE SOLDADO QPPM, MATRÍCULA 1994824A DO QUADRO
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 12
DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 05.12.2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
AMAZONPREV.
Órgão: PMAM
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIGISMAR SAMPAIO MAVIGNIER,
NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL F-12, MAT. Nº 010.720-4A, DO
QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA.
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 10041/2015
Natureza: Reforma
Objeto: REFORMA DO SR. RAIMUNDO MORAES DA SILVA, NO CARGO
DE 3º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 0527432A DO QUADRO DE
PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 27/10/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DE PRAZO AO
AMAZONPREV.
Órgão: PMAM
Processo: 10138/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA GONÇALVES DE CASTRO,
NO CARGO DE LAVADEIRO B-08, MATRÍCULA Nº 011.151-1A, DO
QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 10111/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. EDVALDO LOPES DE SOUZA, NO
CARGO DE 2º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 1343467A DO QUADRO
DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 27.11.2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10244/2015
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO
SEBASTIAO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, CLASSE, PF20LPL-IV, REFERENCIA G1, MATRÍCULA 0254649F DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 02/10/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10075/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. JANSSE STONE DE SOUZA, NO
CARGO DE MAJOR QOABM, MATRÍCULA 1099396C DO QUADRO DE
PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
16/10/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: CBMAM
Processo: 10579/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
FILHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4ª CLASSE, PF20-LPL-IV,
REFERÊNCIA G, MATRÍCULA Nº 012.096-0F, DO QUADRO DE PESSOAL
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10097/2015
Natureza: Aposentadoria
Processo: 10422/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DALVA PAIVA DA SILVA, NO
CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE E, MATRÍCULA
FEC07/41318, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACOATIARA.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Processo: 10288/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEUZIMAR SENA DE MORAES, NO
CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba
Processo: 10282/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADALBERTO VITOR DA COSTA, NO
CARGO DE MOTORISTA FLUVIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Iranduba
Relator: Cons. Convocado Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 2697/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA AOS MENORES BIANCA MACIEL
ARAUJO E YANCA MARINHO DE ARAUJO, NA CONDIÇÃO DE FILHAS
DO EX-SERVIDOR O SR. FRANCISCO RAIMUNDO VIEIRA DE ARAUJO,
MAT. Nº. 058, OCUPANTE DO CARGO DE ARTÍFICE, DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA Á PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Processo: 5154/2014
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETHE
CHAVES DE LIMA, PROFESSORA, "A", GRUPO I, NÍVEL 1, MATRÍCULA
FEE03/42841 DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 13
DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 308 DE
02/08/2010.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Processo: 5277/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSÁRIA BRAGA
DOS SANTOS, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO SR. FRANCISCO
DAS CHAGAS PALHETA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 585/2014, PUBLICADA NO
D.O.E. DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEFAZ
Processo: 18/2015
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELANE MARIA DA
COSTA SIEL DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO SR. JOSÉ
CLÁUDIO MARQUES DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE
PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 587/2014,
PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 5297/2014
Natureza: Pensão
Objeto: PENSÃO CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. LUIZ DA SILVA
SANTOS, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DASRA. JOANA BATISTA DE
MORAIS SANTOS, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 601, PUBLICADA NO D.O.E.
DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Relator: Aud. Alípio Reis Firmo Filho
Processo: 5059/2014
Natureza: Retificação/ Revisão de Aposentadoria e Reforma
Objeto: RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SR. JOSÉ PINTO DA
SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, MAT. Nº
069.460-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMULSP
Processo: 10278/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DIRCE DE OLIVEIRA, NO
CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE D,
REFERENCIA 4, MATRÍCULA 0061557A DO QUADRO DE PESSOAL DA
SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
07/11/2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SUSAM
Processo: 10294/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REGINALDO AQUINO COSTA, NO
CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, CLASSE D, REFERENCIA 4,
MATRÍCULA 0052051A DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS/AM, DE
ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19/12/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO
INTERESSADO.
Órgão: FVS/AM
Processo: 10045/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CORREIA DE SOUZA, NO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1º CLASSE, PNF-ASG-I,
REFERENCIA E, MATRÍCULA 0274887B DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
23/10/2014.
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12684/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUREA BRITO DE CARVALHO, NO
CARGO DE ES- PSICÓLOGO E-05, MATRÍCULA 105.659-0B, DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1867/2014 PUBLICADA NO
DOM DE 13 DE MAIO DE 2014.
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 10068/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. JOAO VENANCIO GOMES, NO
CARGO DE 3º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 0531766ª DO QUADRO
DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 21/10/2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10266/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. ALTAIR RIBEIRO DOS SANTOS, NO
CARGO DE 2º TENENTE, MATRÍCULA 0536202A DO QUADRO DE
PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO
D.O.E. DE 05/11/2014.
Procurador: João Barroso de Souza
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10134/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE DO CARMO DE SOUZA, NO
CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 1ª CLASSE, PNM-ANM-I,
REFERENCIA E, MATRÍCULA 0096067F DO QUADRO DE PESSOAL DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
18/11/2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 2056/2014
Natureza: Admissão de Pessoal
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Ano V, Edição nº 1139, Pag. 14
Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, ATRAVÉS DA SEMED,
CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL Nº 003/2014-SEMED,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
AMZONAS DE 05/02/14.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Órgão: Prefeitura Municipal de Maués
Processo: 10069/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. PAULO EDUARDO DOURADO DE
SOUZA, NO CARGO DE 3º SARGENTO QPBM, MATRÍCULA 0538728B
DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 21/10/2014.
Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CIÊNCIA AO AMAZONPREV.
Órgão: CBMAM
Processo: 10118/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. JOSE MESSIAS DA SILVA BRITO, NO
CARGO DE 2º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 0543810A DO QUADRO
DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO
NO D.O.E. DE 24.11.2014.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 4149/2012
Natureza: Prest. de Contas de Convênio
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ADENILSON LIMA REIS,
PREFEITO MUNICPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, REFERENTE A
PARCELA ÚNICA DO CONVÊNIO Nº 88/2011, FIRMADO COM A SEC.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONVÊNIO Nº88/2011. JULGAR
REGULAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
CONVÊNIO Nº88/11.
Órgão: SEC
Processo: 354/2012
Natureza: Prest. de Contas de Convênio
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SRA. MÔNICA DE SOUZA
LOUREIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
DANÇA DO AMAZONAS - APRODAM, REFERENTE AO CONVÊNIO N°
50/11, FIRMADO COM A SEC.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONVÊNIO Nº50/11. JULGAR
REGULAR COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
CONVÊNIO.
Órgão: SEC
Processo: 4615/2013
Natureza: Tomada de Contas Especial de Convênio
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 049/2011,
FIRMADO ENTRE A SEDUC E O CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO
JOSÉ (ESCOLA RAINHA DOS APÓSTOLOS).
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONVÊNIO Nº49/11. JULGAR
REGULAR COM RESSALVAS A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO
CONVÊNIO. APLICAR MULTA AO SR. GEDEÃO TIMÓDEO AMORIN E AO
SR. CELSO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.
Órgão: SEDUC
Processo: 12659/2014
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IMACULADA DE SOUZA, NO
CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº
093.152-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM
A PORTARIA PUBLICADA
NO D.O.M DE 14 DE JULHO DE 2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMSA
Processo: 3318/2012
Natureza: Admissão de Pessoal
Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2011-PMM,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
AMAZONAS DE 04.05.2011.
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisão: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO
RESPONSÁVEL. CONCESSÃO DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA
ESTADUAL.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Processo: 10220/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIRCE CASTRO ARAUJO, NO
CARGO DE PROFESSOR NIVEL MEDIO 20H 3-E, MAT. Nº 013.244-6B,
DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.
Procurador: Evelyn Freire de Carvalho
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEMED
Processo: 10074/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIDA AZEVEDO ROCHA, NO
CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4º CLASSE, REFERENCIA G,
MATRÍCULA 1238400D DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE
17/10/2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEDUC
Processo: 10156/2015
Natureza: Transferência
Objeto: TRANSFERÊNCIA DO SR. ANTONIO SERVINO GOES DA SILVA
E SOUZA, NO CARGO DE 2º SARGENTO QPPM, MATRÍCULA 0559717A
DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO
PUBLICADO NO D.O.E. DE 14/11/2014.
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: PMAM
Processo: 10265/2015
Natureza: Aposentadoria
Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GERSON DAS CHAGAS DUARTE, NO
CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 1ª CLASSE, REFERENCIA E,
MATRÍCULA 0096458D DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE
ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05/11/2014.
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO.
Órgão: SEAD
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 15
Manaus, 17 de junho de 2015
Presidente do Fundo de Previdência do Município, exercício de 2011,
disponíveis na DICAMI para subsidiar a defesa.
CAMILA RAPÔSO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe da Segunda Câmara
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2015.
EDITAL - SECPLENO
Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III
c/c art.81, inciso II, da Lei nº. 2423/96 c/c o art.97, I, da Resolução 04/2002TCE, fica NOTIFICADO o Sr. DILMAR SANTOS ÁVILA, Prefeito
Municipal de Maraã, referente ao exercício de 2010, acerca da decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo Nº 1873/2011, decidiu
JULGAR IRREGULARES a prestação de contas da Prefeitura Municipal de
Maraã, no período citado, de responsabilidade do prefeito e ordenador de
despesa à época, nos termos do art. 22, III, ‘a’, e ‘b’, da Lei Estadual n.
2.423/96; CONSIDERAR EM DÉBITO o Sr. Dilmar dos Santos Ávila, no
valor de R$ 7.433,56 ( sete mil quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta e seis centavos), considerar o Sr. Dilmar santos ávila,
inabilitado por 05 anos para o exercício de cargo de comissão ou função de
confiança, em virtude da existência de graves infrações por ele praticadas,
nos termos do art. 54 da Lei Orgânica – TCE/AM FIXAR PRAZO de 30 (
Trinta dias ) dias para recolhimento do valor mencionado no subitem 9.1.2.
do voto aos cofres da Fazenda Pública de Maraã, com comprovação
perante esta Corte de Contas, acrescidos de atualização monetária e dos
juros de mora devidos, nos termos do art. 72, III, ‘a’, da Lei Estadual n.
2423/1996 c/c art. 169, I, e art. 174, ambos da Resolução n.4/2002 –
TCE/AM.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2015.
MIRTYL LEVY JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23 /2015-DICAMI
Processo nº 1188/2012-TCE. Responsável: Sr. Cristóvão da Silva Brandão,
ex-Presidente do Fundo de Previdência do Município de Iranduba. Prazo: 30
dias.
Pelo presente Edital, faço saber a todos, na forma e para os efeitos legais
do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.º 2.423/96-TCE, c/c o art. 1º, da
LC nº 114/2013, que alterou o art. 20, § 2º. da Lei nº 2423/96; arts. 86 e 97,
I e II, da Resolução n.º 04/2002-TCE; art. 19, da Res. nº 08/2013, e para
que se cumpra o art. 5.º, inciso LV, da CF/88, c/c os arts. 18 e 19, I, da Lei
citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr.
CRISTÓVÃO DA SILVA BRANDÃO, ex-Presidente do Fundo de
Previdência do Município de Iranduba, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da última publicação deste, apresentar ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, situado na Av. Efigênio Sales n.º 1155 – Parque 10,
Cep 69060-020, documentos e/ou justificativas, como razões de defesa,
podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 640,02 suscitados
no Despacho n. 267/2015 e Parecer Ministerial n. 894/2013, peças do
Processo TCE nº 1188/2012, que trata da Prestação de Contas do
LÚCIO GUIMARÃES DE GÓIS
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2015-DICAMI
Processo nº 10262/2013-TCE. Responsável: Sr. Marlon Trindade Teixeira,
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, gestão no período de 01/01/2012
a 20/06/2012. Prazo: 30 dias.
Pelo presente Edital, faço saber a todos, na forma e para os efeitos legais
do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.º 2.423/96-TCE, c/c o art. 1º, da
LC nº 114/2013, que alterou o art. 20, § 2º. da Lei nº 2423/96; arts. 86 e 97,
I e II, da Resolução n.º 04/2002-TCE; art. 19, da Res. nº 08/2013, e para
que se cumpra o art. 5.º, inciso LV, da CF/88, c/c os arts. 18 e 19, I, da Lei
citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr.
MARLON TRINDADE TEIXEIRA, ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos,
para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação deste,
apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av.
Efigênio Sales n.º 1155 – Parque 10, Cep 69060-020, documentos e/ou
justificativas, como razões de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s)
valor(es) no total de R$ 9.897.075,22 (nove milhões, oitocentos e noventa e
sete mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) suscitados no
Relatório Conclusivo nº 07/2014-DICAMI e Parecer nº 729/2015MP/ELCM, peças do Processo TCE 10262/2013, que trata da Tomada de
Contas do Prefeito de Boa Vista do Ramos, exercício de 2012,
disponíveis na DICAMI para subsidiar a defesa.
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2015.
LÚCIO GUIMARÃES DE GÓIS
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2015-DICAMI
Processo nº 10262/2013-TCE. Responsável: Sr. Glauciomar Correa
Pimentel, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, gestão no período de
20/06/2012 a 13/12/2012. Prazo: 30 dias.
Pelo presente Edital, faço saber a todos, na forma e para os efeitos legais
do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.º 2.423/96-TCE, c/c o art. 1º, da
LC nº 114/2013, que alterou o art. 20, § 2º. da Lei nº 2423/96; arts. 86 e 97,
I e II, da Resolução n.º 04/2002-TCE; art. 19, da Res. nº 08/2013, e para
que se cumpra o art. 5.º, inciso LV, da CF/88, c/c os arts. 18 e 19, I, da Lei
citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr.
GLAUCIOMAR CORREA PIMENTEL, ex-Prefeito de Boa Vista do
Ramos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 16
na Av. Efigênio Sales n.º 1155 – Parque 10, Cep 69060-020, documentos
e/ou justificativas, como razões de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s)
valor(es) no total de R$ 8.247.562,68 (oito milhões, duzentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
suscitados no Relatório Conclusivo nº 07/2014-DICAMI e Parecer nº
729/2015-MP/ELCM, peças do Processo TCE 10262/2013, que trata da
Tomada de Contas do Prefeito de Boa Vista do Ramos, exercício de
2012, disponíveis na DICAMI para subsidiar a defesa.
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2015.
LÚCIO GUIMARÃES DE GÓIS
Diretor
31/12/2013, nos termos do art. 22, inciso III, alínea “a” “b” “c” c/c art. 25, da
Lei n.º 2.423/96-LO/TCE, e em função de grave infração à norma legal ou
regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial a aplicação de multa, no valor de R$ 8.768,25 (oito mil,
setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a
20% do valor máximo previsto no art. 54, II, da Lei 2423/96; bem como no
art. 308, VI, do RITCE/AM e por maioria aplicação da multa do art. 308, II,
(2,5% do valor máximo por mês de competência – R$ 1.096,03), referente
aos meses de competência não encaminhados de ACP pelo gestor, o que,
considerados os 03 (três) meses à frente do Fundo, equivale a R$ 3.288,09
(três mil, duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos. Fixando-lhe o
prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres da Fazenda
Estadual, com comprovação perante este Tribunal, nos termos do art.
72, III da Lei nº 2423/96, c/c o art. 169, I do Regimento Interno deste
Tribunal (resolução nº04/2002), autorizando a instrução de Cobrança
Executiva em caso de não recolhimento do valor da condenação.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2015-DICAMI
Processo nº 10262/2013-TCE. Responsável: Sr. Elmir Lima Mota, Prefeito
Municipal de Boa Vista do Ramos, gestão no período de 14/12/2012 a
31/12/2012. Prazo: 30 dias.
Pelo presente Edital, faço saber a todos, na forma e para os efeitos legais
do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.º 2.423/96-TCE, c/c o art. 1º, da
LC nº 114/2013, que alterou o art. 20, § 2º. da Lei nº 2423/96; arts. 86 e 97,
I e II, da Resolução n.º 04/2002-TCE; art. 19, da Res. nº 08/2013, e para
que se cumpra o art. 5.º, inciso LV, da CF/88, c/c os arts. 18 e 19, I, da Lei
citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ELMIR
LIMA MOTA, ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos, para, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da última publicação deste, apresentar ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efigênio Sales n.º 1155 –
Parque 10, Cep 69060-020, documentos e/ou justificativas, como razões de
defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$
1.649.512,53 suscitados no Relatório Conclusivo nº 07/2014-DICAMI e
Parecer nº 729/2015-MP/ELCM, peças do Processo TCE 10262/2013,
que trata da Tomada de Contas do Prefeito de Boa Vista do Ramos,
exercício de 2012, disponíveis na DICAMI para subsidiar a defesa.
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2015.
LÚCIO GUIMARÃES DE GÓIS
Diretor
MIRTYL LEVY JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SEGUNDA CÂMARA
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,
inciso III, da Lei n.º 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE n.º
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr.
ADIMAR TELLES MATIAS DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio Sales, n.º
1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da
Egrégia Segunda Câmara, a fim de tomar ciência da Decisão n°188/2015 –
TCE-SEGUNDA CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE
nº12460/2014, referente à sua Aposentadoria.
DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Junho de 2015.
CAMILA RAPÔSO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Departamento da 2ª Câmara
EDITAL
EDITAL
Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III,
c/c art.81, inciso II, da Lei nº 2423/96 e art.97, inciso I da Resolução
04/2002-TCE, fica NOTIFICADO O fica NOTIFICADA O SR. ANTÕNIO
CARLOS FERNANDES TEIXEIRA ex – Ordenador e Responsável do
Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referente aos autos do
Processo Eletrônico nº11313/2014 (Tomada de Contas Anuais, 2013),
acerca do Acórdão nº641/2014-TCE/TRIBUNAL que ao apreciar a decidiu
a à unanimidade Julgar pela IRREGULARIDADE das Contas do Fundo
Municipal de Saúde de Barcelos referente ao período de 23/09/2013 a
Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III,
c/c art.81, inciso II, da Lei nº 2423/96 e art.97, inciso I da Resolução
04/2002-TCE, fica NOTIFICADA A SRA. KATIUSCIA FERREIRA
MARQUES, Ordenadora e Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde
de Barcelos, referente aos autos do Processo nº11313/2014 (Tomada
de Contas Anuais, exercício de 2013), acerca do Acórdão nº641/2014TCE/TRIBUNAL PLENO, que o Egrégio Tribunal Pleno, ao apreciar as
Contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, exercício de 2013, esta
Corte de Contas, decidiu, à unanimidade: Julgar pela IRREGULARIDADE
das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, exercício 2013,
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Av. Efigênio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055-736 Manaus - AM
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 17
referente ao período de 01/01/2013 a 22/09/2013, de Vossa
responsabilidade, nos termos do art. 22, inciso III, alínea “a” “b” “c” c/c art.
25, da Lei n.º 2.423/96-LO/TCE; Em função de grave infração à norma legal
ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional
e patrimonial, aplicou-lhe multa no valor de R$ 21.920,62 (vinte e um mil,
novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 60% do
valor máximo previsto no art. 54, II, da Lei 2423/96; bem como no art. 308,
VI, do RITCE/AM; e, por maioria: aplicou-lhe a multa do art. 308, II,
(2,5% do valor máximo por mês de competência – R$ 1.096,03), referente
aos meses de competência não encaminhados de ACP pela gestora, o que,
considerados os 09 (nove) meses à frente do Fundo, que equivale a R$
9.864,27 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete
centavos). Fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento
aos cofres da Fazenda Estadual, com comprovação perante este
Tribunal, nos termos do art. 72, III da Lei nº 2423/96, c/c o art. 169, I do
Regimento Interno deste Tribunal (resolução nº04/2002), autorizando a
instrução de Cobrança Executiva em caso de não recolhimento do valor da
condenação.
autos do Processo TCE nº 711/2011, em razão do despacho exarado pelo
Excelentíssimo Conselheiro Relator Júlio Assis Corrêa Pinheiro.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS,
DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Junho de
2015.
CÉLIO BERNARDO GUEDES
Chefe do Departamento de Análise de Transferências Voluntárias - DEATV
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2015.
MIRTYL LEVY JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
EDITAL - SECPLENO
Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III
c/c art.81, inciso II, da Lei nº. 2423/96 c/c o art.97, I, da Resolução 04/2002TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ILMAR PESSOA SALVADOR, Presidente da
Associação de Desenvolvimento Econômico Novo Remanso, acerca da
decisão do Egrégio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo Nº
3263/2014, decidiu tomar conhecimento do presente Recurso de Revisão
para negar-lhe provimento, nos termos do art. 1º, XXI, da Lei
n°2423/1996, mantendo o Acórdão nº 19/2012 – TCE – Tribunal Pleno.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2015.
MIRTYL LEVY JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2015
DEATV
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.
71, inciso III, da Lei nº 2423/96 – TCE, e art. 97, I e § 2º, da Resolução TCE
04/02, combinado com o art. 5º, LV, da CF/88, fica NOTIFICADO o Sr. Saul
Nunes Bemerguy, Ex-Prefeito Municipal de Tabatinga, para no prazo de
30 (Trinta) dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efigênio
Sales, nº 1155, 2º andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer
razões de defesa em relação ao questionamento apontado no Laudo
Técnico Preliminar nº 383/2013-DEATV e na Diligência Ministerial nº
270/2014-MP-JSB, que trata da Prestação de Contas do Convênio n.
90/2009, celebrado entre a SEAS e a Prefeitura Municipal de Tabatinga, nos
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Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2015
Ano V, Edição nº 1139, Pag. 18
TELEFONES ÚTEIS
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
3301-8161
SEGER
3301-8186
Presidente
Cons. Josué Cláudio de Souza Filho
Vice-Presidente
Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior
OUVIDORIA
3301-8222
0800-208-0007
Corregedor
Cons. Antonio Julio Bernardo Cabral
SECEX
3301-8153
Ouvidor
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ESCOLA DE CONTAS
3301-8301
DRH
3301-8231
CPL
3301-8150
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3301 – 8260
DECOM
3301 – 8180
DMP
3301-8232
DIEPRO
3301-8112
Conselheiros
Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Cons. Raimundo José Michiles
Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos
Auditores
Mário José de Moraes Costa Filho
Alípio Reis Firmo Filho
Procurador Geral do Ministério Público Especial do
TCE/AM
Roberto Cavalcanti Krichanã Da Silva
Procuradores
Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Evanildo Santana Bragança
Evelyn Freire de Carvalho
Ademir Carvalho Pinheiro
Elizângela Lima Costa Marinho
João Barroso de Souza
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Elissandra Monteiro Freire
Carlos Alberto Souza de Almeida
Secretário Geral de Administração
Fernando Elias Prestes Gonçalves
Secretário Geral de Controle Externo
Pedro Augusto Oliveira da Silva
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