Caderno 7
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611907
PORTARIA: 192/2013
Objetivo: Representar a Fundação Carlos Gomes nas
comemorações alusivas do Clube Musical Lira Nova/Vila de
Mocajatuba.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Colares/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57192299/IRANILDE
NUNES
DA
SILVA
(Diretora
de
Interiorização) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a
16/11/2013
3224589/LUCIVALDO JOSE SOARES DE SOUZA (Assessor) / 2.5
diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/2013
59058931/PEDRO CONCEIÇÃO DE SOUZA PINHEIRO (Motorista)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/2013<br
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611942
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 611486
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMES
Modalidade de Admissão: Concurso
Ato: TERMO DE POSSE nº 051/2013
Data de Admissão: 08/11/2013
Data Concurso: 21/09/2012
Valido até: 20/09/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
KLEBER FARIAS FORTE
Assistente de
Informática
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612071
PORTARIA: 191/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ADRIANO ANDRADE SILVA
Assistente
Administrativo5906266
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
13361134943990000 0101000000
339030
100,00
13361134943990000 0101000000
339039
2.300,00
Observação: Para atender as necessidades desta Fundação.
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
PORTARIA N° 190/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612082
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
Assunto: LICENÇA GALA
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Art. 72, II da Lei 5.810 de 24.01.94
(Regime Jurídico Único), 08 (oito) dias de LICENÇA GALA ao
servidor HELDER BENONI MIRANDA GARRIDO, matrícula nº
57217071/2, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado
(a) no IECG, no período de 01 a 08/11/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 11 de novembro de 2013.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCG PORTARIA N° 193/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612094
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais,
conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
RESOLVE:
DESIGNAR comissão composta pelos servidores, LÉLIO
FERNANDO AMORIM BARRETO matricula nº 7001207/1
e como membros TAYNAH ROSA BASTOS matricula nº
5906268/1 e ANTÔNIO JÚNIOR DA COSTA CASTRO,
CADERNO 7  1
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
matricula nº 5906273/1, para, sob a presidência do primeiro,
proceder ao inventário dos bens de Consumo e Permanentes
Existentes no Almoxarifado desta Fundação, na forma da Portaria
Conjunta SEFA / SEPOF nº 0163, de 25 de outubro de 2012, que
estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos
órgãos e entidades da administração pública estadual direta e
indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2013,
e dá providências correlatas.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 12 de novembro de 2013.
PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCGPORTARIA N°194/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612503
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
CONSIDERANDO: A aprovação do Concurso Público C-166 que
consta no decreto de 06 de junho de 2013, publicado no DOE nº
32.412 de 07 de junho de 2013.
RESOLVE:
LOTAR os servidores, efetivos da FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
conforme discriminado no quadro em anexo.
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIDOR
SETOR
LOTAÇÃO
VÍNCULO
SUELEN SILVA COSTA
COFIN
DAF
EFETIVO
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
SERVIDOR
SETOR
LOTAÇÃO
VÍNCULO
KLEBER FARIAS FORTE
CAA
DAF
EFETIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR
SETOR
LOTAÇÃO
VÍNCULO
ALINE DANIELE SIQUEIRA BAIA
CRH
DAF
EFETIVO
LUCESKA LIMA SORIANO LIRA
COORDENADORIA DE
INTERIORIZAÇÃO
DINT
EFETIVO
CAA
DAF
EFETIVO
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES VIEIRA
AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDOR
SETOR
LOTAÇÃO
VÍNCULO
ÍCARO SARAIVA LAURINHO
CAA
DAF
EFETIVO
KATHLEEN CARVALHO CORREA
CAA
DAF
EFETIVO
HERMAN ASCENÇÃO SILVA NUNES
CAA
DAF
EFETIVO
MOTORISTA
SERVIDOR
SETOR
LOTAÇÃO
VÍNCULO
FRANCISCO AUGUSTO MENDES SOUZA
CAA
DAF
EFETIVO
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 12 de novembro de 2013.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
-Superintendente da FCGEDITAL Nº. 001/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612556
Estabelece normas para a chamada pública de professores
destinada a prover vagas temporárias de excepcional interesse
público no Instituto Superior Carlos Gomes.
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no
uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei
Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada
pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual
nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;
Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Superior Carlos Gomes para provimento de
vagas de professores de nível superior,
Considerando a necessidade da contratação de professores de
nível superior para o início do ano letivo de 2014, e;
Considerando a ausência de concurso público para o
preenchimento das referidas vagas, torna público os
procedimentos para a chamada pública de professores destinada
ao provimento de vagas temporárias para o ano letivo de 2014
no Instituto Superior Carlos Gomes, conforme disciplinas e vagas
a seguir previstas.
1. DA DATA E DAS VAGAS:
1.1 As datas determinadas para a Chamada Pública para
os cargos de Professor de nível superior serão nos dias 18 e
19/11/2013 (terça-feira), das 08h às 14h, na Fundação Carlos
Gomes, sito à Av. Gentil Bittencourt, 909 – Nazaré – Belém/Pa.
1.2 Serão selecionados professores de acordo com o quantitativo
de cada disciplina, conforme o quadro abaixo:
Disciplina
Quantitativo de vagas
PIANO
06
OBOÉ
01
SAXOFONE
02
VIOLÃO
04
TECLADO
01
VIOLINO
07
CANTO LÍRICO
04
TROMPETE
01
FLAUTA DOCE
04
FLAUTA TRANSVERSAL
02
TROMBONE
01
CLARINETE
03
PERCURSSÃO
02
VIOLONCELO
02
FAGOTE
01
HISTÓRIA DA ARTE
01
CAVAQUINHO
01
Total
43
2. DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração pelos serviços prestados será no valor
de R$1.713,60 (um mil, setecentos e treze reais e sessenta
centavos), mais auxílio alimentação no valor de R$300,00
(trezentos reais).
3. DA CARGA HORÁRIA:
3.1. A carga horária para todas as disciplinas será de 40
(quarenta) horas semanais.
4. DOS PROCEDIMENTOS:
4.1 Os candidatos interessados deverão dirigir-se ao local
indicado no item 1 deste Edital munidos da ficha de inscrição
(modelo anexo) e cópia dos seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae e Curriculum Lattes, com documentos
comprobatórios;
b) documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF);
c) comprovação de habilitação no instrumento equivalente a
disciplina que pretende se candidatar;
d) comprovante de tempo de serviço na área de atuação.
4.2. A Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação
Carlos Gomes coordenará o referido processo seletivo, não
se responsabilizando pelas inscrições com a documentação
incompleta, assim como não receberá inscrições fora do prazo.
5. DA CLASSIFICAÇÃO:
5.1 A seleção dos professores será realizada através de análise
curricular e das informações prestadas na ficha de inscrição e da
documentação comprobatória com base nos critérios definidos
nesta chamada.
5.2. Havendo mais candidatos do que número de vagas para
a mesma disciplina, serão obedecidos os seguintes critérios de
classificação:
a) Professores com titulação de Doutorado na área na qual
pretendam atuar;
b) Professores com titulação de Mestrado na área na qual
pretendam atuar;
c) Professores com titulação de pós-graduação lato sensu;
d) Maior tempo de serviço na área de atuação;
e) Maior idade.
5.2 Havendo mais de um professor habilitado para a disciplina
terão preferência os que tiverem maior tempo de serviço no
Estado do Pará e, persistindo a igualdade, precederá o de maior
idade.
5.3. Somente serão considerados títulos de formação acadêmica,
aqueles que forem emitidos por Instituições reconhecidas pelo
MEC.
6. DO CRONOGRAMA:
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
AÇÕES
Inscrições e entrega de documentos
Análise e Seleção dos documentos
Resultado da seleção
Prazo de recurso
Publicação dos recursos e Homologação do
resultado
PERÍODO
18 a 19.11.2013
20.11.2013
21.11.2013
22 a 26.11.2013
28.11.2013
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
2  CADERNO 7
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1. Os candidatos selecionados somente serão contratados
se respeitadas as disposições previstas na Lei Complementar
estadual nº. 07/91, alterada pela Lei nº. 077/2011 e Decreto
nº. 410/2012.
7.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar
os resultados e demais publicações referentes a esta chamada
simplificada.
7.3. A apresentação de documentos inidôneos ou de informações
falsas poderá implicar na eliminação do candidato, sem prejuízo
de sua penalização na esfera criminal.
7.4. O prazo de vigência dos contratos celebrados será de
01 (um) ano, admitindo prorrogação nos termos da ou até a
realização de concurso público, o que ocorrer primeiro.
7.5. Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados,
a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a
pedido.
7.6. Todos os atos referentes a esta chamada pública serão
publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.
7.7. As dúvidas decorrentes desta Chamada deverão ser
encaminhadas à Coordenadoria de Recursos Humanos.
Belém, 12 de novembro de 2013.
PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
Superintendente da Fundação Carlos Gomes
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611905
PORTARIA N º. 198 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
A Superintendente da Fundação Curro Velho,usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do
Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19
de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de
fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de
2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de
22/03/2011e de acordo com a Perícia Médica Nº 146999A/1
de 06/11//2013
RESOLVE:
Conceder Licença Saúde
Servidor (a): MARIA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS
MATOS
Cargo: Auxiliar Operacional
Matrícula: 5899522/1
Período: 07/10/2013 a 05/12/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Superintendente da FCV
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611910
PORTARIA N º. 199 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
A Superintendente da Fundação Curro Velho,usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do
Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19
de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de
fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de
2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de
22/03/2011e de acordo com a Perícia Médica Nº 147122A/1
de 11/11//2013
RESOLVE:
Conceder Licença Saúde
Servidor (a): JAIR ALCINDO LOBO DE MELO
Cargo: Técnico em Gestão Cultural/Gerente
Matrícula: 57188526/2
Período: 21/10 a 11/11/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Superintendente da FCV
PORTARIA 200 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612574
A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do
Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19
de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de
fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE n°
31878 de 22/03/2011.
CONSIDERANDO
a necessidade de redistribuir os
procedimentos administrativos relativos às licitações em curso
promovidas pela Fundação Curro Velho, conforme as razões
constantes no processo nº2013/364034
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 186, de 23 de outubro de 2013,
publicada no DOE 32.508, de 24.10.2013.
II – NOMEAR, para integrarem a Comissão Especial de Licitação
pertinente a Carta-Convite nº 01/2013, os seguintes membros:
Presidente: HILDA QUINGOSTA BAGANHA - Mat:
5214750/5;
Membros: LIA SOARES BASTOS - Mat: 5900081/1; e,
CARLOS CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUSA - Mat: 5211115/4.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Superintendente da FCV
PORTARIA 85/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 611999
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de
21 de maio de 2012.
CONSIDERANDO
a instauração de SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº. 71/2013-GAB/SIND de
02 de outubro de 2013, publicada no DOE n°. 32498 do dia 09
de outubro de 2013;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº
01/2013 – GAB/SIND, de 06 de novembro de 2013, de lavra da
Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo
para a conclusão dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação
da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar
da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário Adjunto de Gestão.
PORTARIA 86/2013-GAB/SIND
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612012
BELÉM, 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de
21 de maio de 2012.
CONSIDERANDO
a instauração de SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº. 75/2013-GAB/SIND de
08 de outubro de 2013, publicada no DOE n°. 32500 do dia 11
de outubro de 2013;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº
01/2013 – GAB/SIND, de 08 de novembro de 2013, de lavra da
Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo
para a conclusão dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação
da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar
da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário Adjunto de Gestão.
PORTARIA 87/2013-GAB/SIND
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612028
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de
21 de maio de 2012.
CONSIDERANDO
os fatos denunciados nos autos do
Processo nº 637309/2013;
CONSIDERANDO
os termos do parecer exarado pelo
Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 199, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR a
instauração
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos
do Processo acima referenciado;
II – CONSTITUIR a Comissão formada pelos servidores
RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, matrícula nº 4040712, ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 5890701-1 e IZABEL
BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1 , para, sob a Presidência do
primeiro, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual
poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário Adjunto de Gestão.
PORTARIA 88/2013-GAB/SIND
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612037
BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de
21 de maio de 2012.
CONSIDERANDO
o Julgamento proferido com
base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº. 90/2012GAB/SIND, de 13/08/2012, publicada no DOE edição nº 32222
de 17/08/2012.
R E S O L V E:
I - ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I da Lei Estadual
nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de
elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por
parte de servidores desta Secretaria.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário Adjunto de Gestão.
PORTARIA 213/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612081
BELÉM (PA), 08 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº.
136/2013-GAB/PAD de 10 de junho de 2013, publicada no DOE
n°. 32414 do dia 11 de junho de 2013;
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 01/2013GAB/PAD, de 07 de agosto de 2013, de lavra da Presidente da
Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão
dos trabalhos Processante;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação
da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da
Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais
60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a
contar da data subsequente do termo final do prazo originalmente
concedido.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
PORTARIA 214/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612093
BELÉM (PA), 05 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 14/2013GAB/PAD, datado de 05/07/2013, de lavra da Srª Presidente
do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 46/2013-GAB/
PAD de 14/03/2013, publicada no DOE nº 32358 de 18/03/2013,
prorrogado pela Portaria nº 114/2013-GAB/PAD, de 16/05/2013,
publicada no DOE nº 32402 de 22/05/2012;
CONSIDERANDO
o que estabelece o § 2º do art.
220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA
DA GAMA, matrícula 493490/1, para funcionar na qualidade de
DEFENSOR DATIVO da servidora CAROLINA SILVERIO DANIEL,
matrícula nº 57208245-1, já devidamente qualificado nos
autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a
respectiva peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo
em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612549
PORTARIA: 16487/2013
Objetivo: Participar da cerimônia de premiação dos alunos
finalistas e da sessão de posse dos Jovens Senadores.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
Nº.5.810 DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
57208598/ LUIZA AMELIA SILVA ARAUJO (LUIZA AMELIA
SILVA ARAUJO ) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a
18/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612439
PORTARIA: 16376/2013
Objetivo: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DADOS INFORMADOS NO
SISTEMA EDUCACENSO (MEDIDA DE QUALIDADE)
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA / SALINOPOLIS /PA - Brasil
SANTA LUZIA DO PARA / SAO JOAO DE PIRABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
703540/ROSINEIDE FERREIRA LOPES (ASSIST. ADMINIST. /
ATIV AUX INTERMED) / 15.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013
a 17/12/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612446
PORTARIA: 16480/2013
Objetivo: V eixo de formação de especialização e aperfeiçoamento
para os coordenadores e educadores do programa projovem
campo saberes da terra.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
761176/CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA (ESCR. DATILOG.
REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 6.5 diárias (Completa) / de
09/11/2013 a 15/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612453
PORTARIA: 16473/2013
Objetivo: Acompanhamento das turmas do Programa Projovem
Campo Saberes da Terra
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUI / GOIANESIA DO PARA/PA - Brasil
TUCURUI / NOVO REPARTIMENTO /PA - Brasil<br
Servidor(es):
751910/DENISE DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CUNHA
(ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 9.5
diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 29/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612521
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições; resolve tornar sem efeito as portarias de diárias
conforme abaixo.
NOME: ANDREIA FERNANDA AMBROSIO CAMPELO
PORT: 16220/2013 , publicada no DOE nº 604990 de 29/10/2013
NOME: HILTON AUGUSTO CASTRO DE ALMEIDA
PORT: 16424/2013 , publicada no DOE nº 609556 de 07/11/2013
LUCIRENE FARIAS TAVARES
Diretora Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612533
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 599195
PORTARIA: 16126/2013
Objetivo: Conduzir tecnicos da gpam
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINOPOLIS / NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
456535/SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA (AG. DE PORTARIA /
ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013
a 06/12/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612536
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 599195
PORTARIA: 16463/2013
Objetivo: Conduzir tecnicos da gpam
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINOPOLIS / NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
456535/SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA (AG. DE PORTARIA /
ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013
a 06/12/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612336
PORTARIA: 16499/2013
Objetivo: Conduzir os tecnicos da aspol para proferir palestras e
organizar oficinas para os alunos do ensino medio sobre ações
vinculadas a cultura de paz.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5890925/ALDENER CLEVIUS SOARES LEAO (MOTORISTA / ATIV
APOIO OPERAC) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/11/2013 a
23/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
CADERNO 7  3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612340
PORTARIA: 16498/2013
Objetivo: PROFERIR PALESTRAS E ORGANIZAR OFICINAS PARA
OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO SOBRE AÇÕES VINCULADAS A
CULTURA DE PAZ
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTAREM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
558214/AMILTON
GONCALVES
SA
BARRETTO
(GESTOR
DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO) / 7.5 diárias
(Completa) / de 16/11/2013 a 23/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612343
PORTARIA: 16502/2013
Objetivo: Proferir palestras e organizar oficinas para os alunos
do ensino medio sobre ações vinculadas a cultura de paz.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5432685/CARMEM ANTONIETA TRINDADE DA SILVA (GERENTE
DE PROJETO III / DIRECAO) / 7.5 diárias (Completa) / de
16/11/2013 a 23/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612369
PORTARIA: 16478/2013
Objetivo: Acompanhamento das turmas do programa projovem
campo saberes da terra.Recurso Federal
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
472131/SUELY DIAS DE MORAES (AGENTE ADMINISTRATIVO /
ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013
a 22/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612380
PORTARIA: 16476/2013
Objetivo: Acompanhamento e assessoramento das turmas.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
IGARAPE-MIRI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5274745/ROSANA DA SILVA RODRIGUES (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa)
/ de 25/11/2013 a 29/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612384
PORTARIA: 16475/2013
Objetivo: Acompanhamento e assessoramento das turmas.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5274745/ROSANA DA SILVA RODRIGUES (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa)
/ de 18/11/2013 a 22/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
PORTARIA 215/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612107
BELÉM (PA), 28 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 03/2013GAB/PAD, datado de 28/06/2013, de lavra da Srª Presidente do
Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 104/2013-GAB/
PAD de 09/05/2013, publicada no DOE nº 32397 de 15/05/2013;
CONSIDERANDO
o que estabelece o § 2º do art.
220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA
DA GAMA, matrícula 493490/1, para funcionar na qualidade
de DEFENSOR DATIVO do servidor JOÃO DE MATOS FEITOSA,
matrícula nº 5751543-2, já devidamente qualificado nos
autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a
respectiva peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo
em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.
II – Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
PORTARIA 216/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612118
BELÉM, 08 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 05/2013GAB/PAD, de 07/08/2013, firmado pela Srª. Presidente do
PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 155/2012-GAB/PAD
de 16/10/2012, publicada no DOE n° 32263 de 18/10/2012,
prorrogada pela Portaria 207/2012-GAB/PAD de 12/12/2012,
publicada no DOE nº 32311 de 04/01/2013, redesignada pela
Portaria nº 16/2013-GAB/PAD, de 04/02/2013, publicada no
DOE nº 32335 de 04/02/2013, redesignada pela Portaria nº
66/2013-GAB/PAD, de 03/04/2013, publicada no DOE nº 32373
de 10/04/2013, redesignada pela Portaria nº 129/2013-GAB/
PAD, de 03/06/2013, publicada no DOE nº 32413 de 10/06/2013,
requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais
referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação
da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente no termo final do prazo original
concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
PORTARIA 217/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612125
BELÉM, 08 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 03/2013GAB/PAD, de 07/08/2013, firmado pela Srª. Presidente do
PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 17/2013-GAB/PAD
de 04/02/2013, publicada no DOE n° 32335 de 07/02/2013,
prorrogada pela Portaria 67/2013-GAB/PAD de 06/04/2013,
publicada no DOE nº 32373 de 10/04/2013, redesignada pela
Portaria nº 130/2013-GAB/PAD, de 03/06/2013, publicada no
DOE nº 32413 de 10/06/2013, requerendo o prosseguimento
dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo
legal, dada a necessidade de realização de procedimentos
indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida,
a contar da data subsequente no termo final do prazo original
concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
PORTARIA 218/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612325
BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994.
CONSIDERANDO
o julgamento proferido com base no teor do
Relatório Final da Comissão Disciplinar instaurada pela Portaria
nº 105/2012-GAB/PAD, de 13/08/2012, publicada no DOE nº
32224, de 21/08/2012, prorrogada pela Portaria 167/2012-GAB/
PAD, de 08/10/2012, publicada no DOE nº 32269 de 26/10/2012,
redesignada pela Portaria 195/2012-GAB/PAD, de 18/12/2012,
publicada no DOE nº 32311 de 04/01/2013, redesignada pela
Portaria nº 38/2013-GAB/PAD, de 08/02/2013, DOE nº 32338 de
15/02/2013, constantes nos autos do Processo nº 508494/2012.
R E S O L V E:
I – Aplicar, com fundamento no art. 183, inciso II c/c o art. 224
da Lei Estadual nº 5.810/94, a pena de SUSPENSÃO POR 15
(QUINZE) DIAS, ao servidor FERDINANDO RAIMUNDO SILVA
BARATA, matrícula nº 273236-1, por restar provada nos autos
do processo em epígrafe, a ocorrência de infração disciplinar por
parte do servidor supracitado;
II – Determinar que a Coordenação de Recursos Humanos
adote as providências pertinentes visando ao cumprimento da
penalidade ora aplicada;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação.
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
4  CADERNO 7
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612327
PORTARIA: 16501/2013
Objetivo: Proferir palestras e organizar oficinas para os alunos
do ensino medio sobre ações vinculadas a cultura de paz.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
626970/MONICA ALTMAN FERREIRA LIMA (ASSESSOR POLITICO
/ ASSESSORAMENTO) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/11/2013
a 23/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612329
PORTARIA: 16500/2013
Objetivo: Proferir palestras e organizar oficinas para os alunos
do ensino medio sobre ações vinculadas a cultura de paz.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234980/KELIANNE DE JESUS MACEDO GOES (ASSESSOR
TECNICO PEDAGOGICO III / ASSESSORAMENTO) / 6.5 diárias
(Completa) / de 17/11/2013 a 23/11/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612090
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 01/11/2013
Valor: 98.177,59
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Visando o aditamento do contrato original e
consequentemente alteração da dotação orçamentária, referente
a obras na EEEM Rio Tocantins em Marabá/Pa.
Contrato: 38
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12362134967150000 449051
0102000000
Estadual
Contratado: CSI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP
Endereço: Vinte e Oito, Bairro: Nova Marabá, s/n
CEP. 68507-270 - Marabá/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612104
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 01/11/2013
Vigência: 03/11/2013 a 02/03/2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original,
referente a obras na EEM Rio Tocantins em Marabá/Pa
Contrato: 38
Exercício: 2013
Contratado: CSI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP
Endereço: Vinte e Oito, Bairro: Nova Marabá, s/n
CEP. 68507-270 - Marabá/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612161
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 12/11/2013
Valor: 222.768,56
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Visando o aditamento do contrato original e
consequentemente a alteração da dotação orçamentária,
referente a obras na EEEM Liberdade em Marabá/Pa.
Contrato: 37
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12362134967150000 449051
0102000000
Estadual
Contratado: CSI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP
Endereço: Vinte e Oito, Bairro: Nova Marabá, s/n
CEP. 68507-270 - Marabá/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 612290
Contrato: 238
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Reforma e reparo das escolas onde ocorrerão a Prova
do Enem: EEEFM Prof Abelardo Leão Conduru, localizada em
Mosqueiro/Pa.; EEEF Prof. Celina Anglada - EEEFM Prof Palmira
Gabriel - EEEFM Tenoné, ambas em Belém/Pa.; EEEFM Jornalista
Rômulo Maiorana - EEEFM Dom Alberto Galdêncio Ramos - EEEFM
Erotildes Frota Aguiar - EEEFM Prof Oneide de Souza Tavaraes EEEFM Antônio Gondim lins, ambas em Ananindeua/Pa.
Valor Total: 147.567,65
Data Assinatura: 12/11/2013
Vigência: 12/11/2013 a 11/12/2013
Convite: 38/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12362134967150000 449051
0102000000
Estadual
Contratado: ARTEMIL CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA
Endereço: Av Dr Freitas, 2222
CEP. 66087-810 - Belém/PATelefone: 0000000000
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612548
Convênio: 39
Exercício: 2013
Objeto: Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade
do Processo de Municipalização do ensino Fundamental nos anos
iniciais e anos finais.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 11/11/2013
Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2018
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO
CORREA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Interveniente: SEAD
Interveniente: IASEP
Interveniente: IGEPREV
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612607
Convênio: 190
Exercício: 2013
Objeto: Manutenção das ações desenvolvidas nas Escolas
de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará e
fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Valor Total: 10.020,00
Assinatura: 11/11/2013
Vigência: 11/11/2013 a 28/02/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
12363134949690000 335041
0102000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: CONS. ESCOLAR DA ESC. TECNO.
PROF°. ANÍSIO TEIXEIRA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612644
CEDENCIA
PORTARIA N.º: 15003/2013 DE 07/11/2013
Ceder à Prefeitura Municipal de Itaituba,a servidora IZANEIDE
BENTES ALVARENGA DIAS, matricula nº 54196080/1,Professor,
lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão cessionário,
mediante reembolso no período de 01/08/2013 a 31/07/2014.
PORTARIA N.º: 15002/2013 DE 07/11/2013
Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Para ,a servidora ANA
LIDIA TAVARES DA TRINDADE, matricula 362859/1Escrevete
Datilofrafo referencia III, lotado nesta Secretaria, com ônus para
o órgão de origem, no periodo de 07/11/2013 a 31/12/2013.
PORTARIA N.º: 15001/2013 DE 07/11/2013
Ceder à Universidade do Estado do Para, o servidor TIAGO LUIS
COELHO VAZ SILVA, matricula nº57209313/2,Professor, lotado
nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de
01/12/2013.
DESIGNAÇAO
PORTARIA Nº.: 14729/2013 DE 04/11/2013
Designar DORIELMA PINHEIRO DRAGO, Matrícula nº
54188126/2, Técnico em Gestão Publica, para responder pela
Gerencia de Assistência ao Servidor /Gas,durante o impedimento
do titular,no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.
PORTARIA Nº.: 15065/2013 DE 08/11/2013
Designar ROSSIVALDO MARTINS SOUZA, Matrícula nº
5138841/1, Agente Administrativo ,para responder pela funçao
de chefe de grupo I-FG-4/GRC, durante o impedimento do titular,
no período de 05/12/2013 a 03/01/2014.
PORTARIA Nº.: 15066/2013 DE 08/11/2013
Designar ROSA MARIA COELHO NUNES, Matrícula nº 303917/1,
Agente Administrativo, para responder pela funçao de chefe de
grupo I-FG-4/GRC, durante o impedimento do titular,no período
de 04/11/2013 a 03/12/2013.
PORTARIA Nº.: 15067/2013 DE 08/11/2013
Designar MARIA LUCILEA MOURA LEDO, Matrícula nº 468738/1
Professor , para responder pela função de chefe de grupo I FG-4/
GRC, durante o impedimento do titular,no período de 05/12/2013
a 03/01/2014.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 15047/2013 DE 08/11/2013
Dispensar, a pedido, CLAUDIVAN VIEIRA DE SOUSA, Matricula
nº 54197748/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2)
da EEEM Prof Maria Sylvia dos Santos/Bom Jesus do Tocantins, a
partir de 08/11/2013.
PORTARIA Nº.: 15048/2013 DE 08/11/2013
Dispensar,a pedido, DIANA MARIA MARCIANO DE SOUZA,
Matricula nº 5498783/1,Especialista em Educação,da função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Cornélio de Barros/Belém, a
partir de 08/11/2013.
PORTARIA Nº.: 15050/2013 DE 08/11/2013
Dispensar,a pedido, SANDRO LUIS GAIA PAMPLONA, Matricula
nº 7060148/1, da função de Secretario (GED-1) da Escola
Técnica Estadual Magalhães Barata/Belém, a partir de
08/11/2013.
PORTARIA Nº.: 15051/2013 DE 08/11/2013
Dispensar,a pedido, ELIAS PINTO DA SILVA, Matricula nº
6023630/2, Escrevente Datilografo, da função de Secretario
(GED-1) da EEEF João Paulo II/Igarapé Açu, a partir de
08/11/2013.
PORTARIA Nº.: 15046/2013 DE 08/11/2013
Dispensar,a pedido, RUBERNILSON SILVA DE JESUS, Matricula
nº 57218332/1, Assistente Administrativo,
da função de
Secretario (GED-1) da EEEM Prof Gerson Peres/Breves, a partir
de 01/10/2013.
PORTARIA Nº.: 15141/2013 DE 11/11/2013
Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA DE FATIMA
DE
MIRANDA,
Matricula
n167
326496/1,
Assistente
Administrativo,da função de Secretaria (GED-3) da ERC Carlos
Drumond de Andrade/Ananindeua, a partir de 28/07/2000, para
fins de regularização funcional.
FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº.: 14984/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora CELIA REGINA DA
CUNHA SOUSA, matricula nº 761176/1, Escrevente Datilografo,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 270/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS
DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA, cujo objeto é a Manutenção do Suporte Técnico
Padagogico e Financeiro da Associação das Famílias da Casa
Familiar Rural/Conceição do Araguaia.
PORTARIA Nº.: 14982/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora CELIA REGINA DA
CUNHA SOUSA, matricula nº 761176/1, Escrevente Datilografo,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 256/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS
DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX
DO XINGU, cujo objeto é a Manutenção do Suporte Técnico
Pedagógico e Financeiro da Associação das Famílias da Casa
Familiar Rural do município de São Felix do Xingu.
PORTARIA Nº.: 14983/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora CELIA REGINA DA
CUNHA SOUSA, matricula nº 761176/1, Escrevente Datilografo,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 258/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS
DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIOS DE TUCUMA E
OURILANDIA DO NORTE, cujo objeto é a Manutenção do Suporte
Técnico Padagogico e Financeiro da Associação das Famílias da
Casa Familiar Rural dos municípios de Tucumã e Ourilandia do
Norte.
PORTARIA Nº.: 14964/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 21/10/2013, o servidor LUIZ OTAVIO
GOULART CASTRO, matricula nº 6008119/2, Técnico em Gestão
Publica, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 251/2013, celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSELHO ESCOLAR
DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS,
cujo objeto é a Implementação de Projetos Pedagógicos ao
Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação do Baixo
Tocantins.
PORTARIA Nº.: 14963/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 21/10/2013, o servidor LUIZ OTAVIO
GOULART CASTRO, matricula nº 6008119/2, Técnico em Gestão
Publica, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 253/2013, celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSELHO ESCOLAR
DA EE DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARÁ -ICOARACI, cujo
objeto é a Implementação de Projetos Pedagógicos ao Conselho
Escolar de Ensino Médio e Profissionalizante da EE de Educação
Tecnológica do Pará-Icoaraci.
PORTARIA Nº.: 14989/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 21/10/2013, o servidor LUIZ OTAVIO
GOULART CASTRO, matricula nº 6008119/2, Técnico em Gestão
Publica, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 252/2013, celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSELHO ESCOLAR
DA EE DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARÁ –MONTE ALEGRE,
cujo objeto é a Implementação de Projetos Pedagógicos ao
Conselho Escolar de Ensino Médio e Profissionalizante da EE de
Educação Tecnológica do Pará - Monte Alegre.
PORTARIA Nº.: 14965/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 259/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS
DA CASA FAMILIAR RURAL DA REGIAO DO LAGO GRANDE DO
CURUAI - SANTARÉM, cujo objeto é a Manutenção do Suporte
Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação das Famílias
da Casa Familiar Rural da Região do Lago Grande do CuruaiSantarém.
PORTARIA Nº.: 14990/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 269/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS
DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE BELTERRA,
cujo objeto é a Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e
Financeiro da Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do
Município de Belterra.
PORTARIA Nº.: 14991/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 266/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA
FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE PLACAS, cujo objeto é a
Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da
Associação da Casa Familiar Rural do município de Placas.
PORTARIA Nº.: 14992/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 255/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA
FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, cujo objeto é
a Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da
Associação da Casa Familiar Rural do município de Santarém.
PORTARIA Nº.: 14993/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 272/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA
FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, cujo objeto é
a Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da
Associação da Casa Familiar Rural do município de Ruropolis.
PORTARIA Nº.: 14994/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 267/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA
FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE OBIDOS, cujo objeto é a
Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da
Associação da Casa Familiar Rural do município de Obidos.
PORTARIA Nº.: 14995/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOAO GUILHERME
ESTEVES DIAS, matricula nº 6329390/1, Professor Bacharelado,
para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 264/2013, celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS
FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE JURUTI,
cujo objeto é a Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e
Financeiro da Associação da Casa Familiar Rural do município
de Juruti.
PORTARIA Nº.: 14985/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 30/10/2013, o servidor ARLINDO PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR, matricula nº 57211521/1, Téc.
em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o
Contrato de Obras nº 237/2013 , celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA S & V
CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E
DE SERVIÇOS LTDA -ME, cujo objeto é a reforma da EEEF. Profª.
Hilda Vieira/Belém.
PORTARIA Nº.: 14980/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora DENISE DO
SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CUNHA, matricula nº 751910/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 263/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO
MUNICIPIO DE ANAPU, cujo objeto é a Manutenção do Suporte
Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação das Famílias da
Casa Familiar Rural do município de Anapu.
PORTARIA Nº.: 14979/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora DENISE DO
SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CUNHA, matricula nº 751910/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 273/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO A CASA FAMILIAR RURAL FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA GOMES DO MUNICIPIO DE PACAJÁ.,
cujo objeto é a Manutenção do Suporte Técnico Pedagógico e
Financeiro da Casa Familiar Rural Francisco de Assis da Silva
Gomes/Pacajá.
PORTARIA Nº.: 15014/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora DENISE DO
SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CUNHA, matricula nº 751910/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 254/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
-SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR
RURAL DO MUNICIPIO DE TUCURUI, cujo objeto é a Manutenção
do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação das
Famílias da Casa Familiar Rural /Tucurui.
CADERNO 7  5
PORTARIA Nº.: 15020/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora SILVANA DE
ALMEIDA SARMENTO, matricula nº 54189514/2, Especialista
em Educação, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira
nº 257/2013, celebrado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A
ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO TERRITORIO
QUILOMBOLA DE JAMBUAÇU, cujo objeto é a Manutenção do
Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação da Casa
Familiar Rural do Território Quilombola de Jambuaçu
PORTARIA Nº.: 14981/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOSE DO ESPIRITO
SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 198285/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 260/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO
MUNICIPIO DE GURUPÁ, cujo objeto é a manutenção do Suporte
Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação da Casa Familiar
Rural/Gurupá.
PORTARIA Nº.: 15015/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOSE DO ESPIRITO
SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 198285/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 262/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR
RURAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, cujo objeto é a manutenção
do Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação das
Famílias da Casa Familiar Rural/Altamira
PORTARIA Nº.: 15016/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOSE DO ESPIRITO
SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº 198285/1,
Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 268/2013,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO
MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, cujo objeto é a manutenção do
Suporte Técnico Pedagógico e Financeiro da Associação da Casa
Familiar Rural/Medicilandia.
PORTARIA Nº.15017/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, o servidor JOSE DO
ESPIRITO SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº
198285/1, Especialista em Educação , para acompanhar e
fiscalizar o Convenio de Cooperação Técnica e Financeira Nº
271/2013,celebrando entre a Secretaria de Estado de Educação
-SEDUC e a Casa Familiar Rural -CFR do Município de Brasil
Novo,cujo objeto é a manutenção do Suporte Técnico Pedagógico
e Financeiro da Casa Familiar Rural- do Município de Brasil Novo.
PORTARIA Nº.14986/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 29/10/2013, o servidor PATRICK
REIS DE ALMEIDA, matricula nº 5890717/1,Técnico em Gestão
Publica, para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de
serviços Nº 082/2013,celebrando entre a Secretaria de Estado
de Educação -SEDUC e PARÁ 2000,cujo objeto e a prestação de
serviços de locação de espaço e Infra Estrutura,para a realização
dos jogos escolares da Juventude,conforme dispensa de licitação
Nº050/2013-NLIC/SEDUC.
PORTARIA Nº.14897/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 30/10/2013, o servidor ALFREDO
PEREIRA SIQUEIRA, matricula nº 317705/1, Agente de Portaria,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição Nº
081/2013, celebrando entre a Secretaria de Estado de Educação
-SEDUC e a Empresa Inovart -Comercio de Equipamentos
EIRELI-EPP ,cujo objeto e aquisição de bebedouro industrial,para
atender as necessidades da SEDUC, conforme pregão eletrônico
SRP Nº 004/2013 -I COMAR.
PORTARIA Nº.14760/2013 DE 06/11/2013
Designar, a contar de 29/10/2013, o servidor ARIWILSON
GOMES DOS SANTOS, matricula nº 54189788/3, Especialista
em Educação, para acompanhar e fiscalizar os contratos
de aquisição oriundos da Ata de registro de preços pregão
eletrônico SRP Nº 008/2013 - NLIC /SEDUC, celebrando entre
a SEDUC E AS EMPRESAS: APOLO COMERCIAL LTDA -EPP,
TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME,
BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA -ME, COMERCIAL AVANTE COMERCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, ESTRELA
DALVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, LANCE NORTE
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS
LTDA- ME, IVRS COMERCIO LTDA-ME, MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA -ME E P.L.FADEL INFORMATICA-ME.
PORTARIA Nº.15018/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora NEUZA
MARIA BRAGA MARTINS, matricula nº 57227705/2, Especialista
em Educação, para acompanhar e fiscalizar o convenio de
Cooperação Técnica e Financeira Nº 265/2013 Celebrando entre
a Secretaria de Estado de Educação -SEDUC E A ASSOCCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CASA FAMILIAR RURAL 25 de
julho,cujo objeto é a manutenção do Suporte Técnico Pedagógico
e Financeiro da Associação dos Pequenos Produtores da Casa
Familiar Rural 25 de julho.
PORTARIA Nº.15019/2013 DE 07/11/2013
Designar, a contar de 25/10/2013, a servidora SILVANA DE
ALMEIDA SARMENTO, matricula nº 54189514/2, Especialista
em Educação, para acompanhar e fiscalizar o Convenio de
Cooperação Técnica e Financeira Nº 261/2013, celebrando entre
a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC E A ASSOCIAÇÃO
DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL HERNANI DE OLIVEIRA
FRANCO,cujo objeto e a manutenção do Suporte Técnico
Pedagógico e Financeiro da Associação das Famílias da Casa
Familiar Rural Hernani de Oliveira Franco.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 14910/2013 DE 06/11/2013
Nome:MARA RUBIA RIBEIRO DINIZ SILVEIRA
Matrícula:57209263/1Cargo:Esp.em Educação
Lotação:EEEFM.Prof.Virgilio Libonati/Belém
Período:28/02/14 a 28/04/14 (60) dias
Triênios:20/11/08 a 19/11/11
PORTARIA Nº.: 14919/2013 DE 06/11/2013
Nome:MERCIA LIMA PONTES
Matrícula:5752442/2 Cargo: Esp.em Educação
Lotação:EE.Vilhena Alves/Belém
Período:02/12/13 a 30/01/14 (60) dias
Triênios:17/11/08 a 16/11/11
PORTARIA Nº.: 14923/2013 DE 06/11/2013
Nome:WILLIAMS ALVES DOS SANTOS
Matrícula:6329888/1 Cargo:Esc.Datilografo
Lotação:EEEFM.do Outeiro /Icoaraci
Período:01/11/13 a 30/12/13 (60) dias
Triênios:01/11/96 a 31/10/99
PORTARIA Nº.: 14912/2013 DE 06/11/2013
Nome: ELAYNE NAZARE DE SOUZA OLIVEIRA
Matrícula:57208489/1Cargo:Esp.em Educação
Lotação:EE.Cel.Sarmento /Icoaraci
Período:03/01/14 a 03/03/14 (60) dias
Triênios:19/11/08 a 18/11/11
PORTARIA Nº.: 14918/2013 DE 06/11/2013
Nome: ROSA MARIA BRITO FARIAS
Matrícula:387231/1Cargo:Professor
Lotação:EE.Icui Laranjeiras /Ananindeua
Período:02/12/13 a 30/01/14 (60) dias
Triênios:16/02/94 a 15/02/97
PORTARIA Nº.: 14922/2013 DE 06/11/2013
Nome:ALEXANDRA EMILIA DE CASSIA DE SENA SILVESTRE
Matrícula:54181578/2 Cargo:Professor
Lotação:EE.Prof.Leonidas Monte/Abaetetuba
Período:01/11/13 a 30/12/13 (60) dias
Triênios:16/01/08 a 15/01/11
PORTARIA Nº.: 14911/2013 DE 06/11/2013
Nome: TAYS MODESTO BRAGA
Matrícula:57208181/1Cargo:Esp.em Educaçao
Lotação:EE.Prof.Antonio Marcal /Inhangapi
Período:15/01/14 a 15/03/14 (60) dias
Triênios: 14/11/08 a 13/11/11
PORTARIA Nº.: 14913/2013 DE 06/11/2013
Nome:MARLETE LISETE HENZ KUHN
Matrícula:954829/1Cargo:Professor
Lotação:EE.Melvin Jones Sede /Uruara
Período:02/01/14 a 02/03/14 (60) dias
Triênios:03/04/98 a 02/04/01
PORTARIA Nº.: 14915/2013 DE 06/11/2013
Nome:MARIA ODALEA SOCORRO SILVA
Matrícula:650196/1Cargo:Esc.Datilografo
Lotação:EEEM.Frei M.de Bulhões -Sede/S Miguel do Guama
Período:02/01/14 a 02/03/14 (60) dias
Triênios:25/07/10 a 24/07/13
PORTARIA Nº.: 14916/2013 DE 06/11/2013
Nome: LIDIMAR DUTRA SOUZA
Matrícula:287946/1Cargo:Professor
Lotação:ERC.Ogivanilse M de Moura /Eldorado dos Carajás
Período:01/11/13 a 30/12/13 (60) dias
Triênios:0/05/96 a 08/05/99
PORTARIA Nº.: 14917/2013 DE 06/11/2013
Nome: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
Matrícula:201219/1Cargo:Servente
Lotação:EE Augusto Olimpio Sede/N Timboteua
Período:02/12/13 a 30/01/14 (60) dias
Triênios:25/07/10 a 24/07/13
PORTARIA Nº.: 14920/2013 DE 06/11/2013
Nome: EDILEUSA COUTINHO MARTINS
Matrícula:556602/1 Cargo:Professor
Lotação:EE.Cap.Turiano Silva /Muana
Período:07/11/13 a 05/01/14 (60) dias
Triênios:30/04/98 a 29/04/01
PORTARIA Nº.:14921/2013 DE 06/11/2013
Nome: DELGINA VIEIRA PENHA
Matrícula:6019099/1Cargo:Professor
Lotação:EE.São Jose /Obidos
Período:01/11/13 a 30/12/13 (60) dias
Triênios:18/09/08 a 17/09/11
LICENÇA LUTO
PORTARIA Nº.: 14904/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Luto, a MARIA DO SOCORRO MARQUES
PEREIRA, matricula nº 3208400/1, Especialista em Educação,
lotada Diretoria de Ensino, no período de 12/10/2013 a
19/10/2013.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 14907/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Maternidade , a
JESSYCA NASSARA
DOS REIS NASCIMENTO, matricula nº 55586897/2, Professor,
lotada na EE Júpiter Maia/Curuçá, no período de 16/10/13 a
13/04/14.
PORTARIA Nº.: 14908/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Maternidade, a PRISCILA PASTANA
ALMEIDA, matricula nº 57202304/1, Professor, lotada na EE Alm
Guillobel/Belém, no período de 26/09/13 a 24/03/14..
PORTARIA Nº.: 14909/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Maternidade , a VILMA CRISTINA DA
SILVA BATISTA, matricula nº 57175142/2, Professor, lotada na
EEEM Dom JOSE Elias Chaves/Pacajá, no período de 03/10/13
a 31/03/14..
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
6  CADERNO 7
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 14906/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Paternidade, a RIVALDO FONSECA DA
COSTA, matricula nº 57214757/1, Assistente Administrativo,
Lotado na 9 URE/Maracanã, no período de 22/09/13 a
01/10/13.
PORTARIA Nº.: 14905/2013 DE 06/11/2013
Conceder Licença Paternidade, a JORDEILSON DE JESUS
DAMASCENO DE OLIVEIRA, matricula nº 5891686/1, Vigia,
Lotado na EE Prof Maria do Socorro Jacob/Itaituba, no período
de 29/09/13 a 08/10/13.
APROVAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 15086/2013 DE 08/11/2013
Nome: CAMILA CARLA RODRIGUES
Matrícula:5903562/1Período:03/01 à 01/02/14 Exercício:2013
Unidade:Corregedoria/Belém
PORTARIA Nº.: 15072/2013 DE 08/11/2013
Nome: ELIDIA SOUZA PINHEIRO
Matrícula:601748/1Período:02/01 à 31/01/14 Exercício:2013
Unidade:Corregedoria/Belém
PORTARIA Nº.: 15080/2013 DE 08/11/2013
Nome: ARIWILSON GOMES DOS SANTOS
Matrícula:54189788/3Período:02/01 à 15/02/14 Exercício:2013
Unidade: Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 15079/2013 DE 08/11/2013
Nome: LUIZA AMELIA SILVA ARAUJO
Matrícula:57208598/1 Período:18/11 à 01/01/14 Exercício:2013
Unidade: Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 15077/2013 DE 08/11/2013
Nome: ALDEMIRA CORREA GUIMARAES
Matrícula:454168/1Período:02/01 à 31/01/14 Exercício:2013
Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 15071/2013 DE 08/11/2013
Nome: JOSE CARLOS DE SOUZA CRUZ
Matrícula:5361702/1 Período:01/12 à 30/12/13 Exercício:2013
Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 15092/2013 DE 08/11/2013
Nome: ROSALI DE MOURA CARVALHO FONSECA
Matrícula:55586727/3Período:02/01 à 31/01/14 Exercício:2013
Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 15083/2013 DE 08/11/2013
Nome: FRANCINETE PAULA OLIVEIRA AMARO
Matrícula:57212641/1Período:06/01 à 04/02/14 Exercício:2013
Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 15085/2013 DE 08/11/2013
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS SOUTO
Matrícula:3236960/3 Período:02/01 à 15/02/14 Exercício:2013
Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 15074/2013 DE 08/11/2013
Nome: ALLAN DE OLIVEIRA PANTOJA
Matrícula:5902675/1Período:18/11 à 17/12/13 Exercício:2013
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.: 15075/2013 DE 08/11/2013
Nome: BENEDITO DE JESUS MERCES MENDES
Matrícula:55586848/2 Período:01/12 à 14/01/14 Exercício:2013
Unidade: Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.: 15078/2013 DE 08/11/2013
Nome: JACIRENE LOPES DE QUADROS
Matrícula:730629/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
PORTARIA Nº.: 15082/2013 DE 08/11/2013
Nome: ROBERTO MAURO MAI DE MELO
Matrícula:240770/1 Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Assistência ao Servidor/Belém
PORTARIA Nº.: 15076/2013 DE 08/11/2013
Nome: ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA LUZ
Matrícula:8061982/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade: Divisão de Assistência ao Servidor/Belém
PORTARIA Nº.: 15081/2013 DE 08/11/2013
Nome: JORGE DE AGUIAR FREIRE
Matrícula:77151/2 Período:01/11 à 30/11/13Exercício:2013
Unidade:EE Prof Jose Edmundo de Queiroz/Marituba
PORTARIA Nº.: 15084/2013 DE 08/11/2013
Nome: MARILENE PINHEIRO WANDERLEY
Matrícula:339903/1Período:15/12 à 13/01/14Exercício:2013
Unidade:Depto. de Educação e A ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 15073/2013 DE 08/11/2013
Nome: MARCELO DA SILVA MENDES
Matrícula:5890593/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Patrimônio mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 15090/2013 DE 08/11/2013
Nome: PAULO RODRIGUES COSTA JUNIOR
Matrícula:5890591/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Patrimônio mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 15089/2013 DE 08/11/2013
Nome: PAULO BERGMAN FIEL MACHADO
Matrícula:941921/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2012
Unidade:Divisão de Patrimônio mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 15087/2013 DE 08/11/2013
Nome: ALESSANDRA CARVALHO CAVALCANTE
Matrícula:57211429/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Patrimônio mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 15088/2013 DE 08/11/2013
Nome: RAIMUNDO COLARES COUTO
Matrícula:57213231/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade:Divisão de Patrimônio mobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 15091/2013 DE 08/11/2013
Nome: MARLEY SUSY DE SOUZA LEAL PINHEIRO
Matrícula:57209382/1Período:09/12 à 22/01/14Exercício:2012
Unidade:Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
PORTARIA Nº.: 15093/2013 DE 11/11/2013
Nome: GIOVANA DUARTE BONFIM
Matrícula:55585708/3 Período:26/11 à 25/12/13Exercício:2013
Unidade:EE Teodora Bentes/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 15094/2013 DE 11/11/2013
Nome: MARIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUSA DE ANDRADE
Matrícula:57209297/1Período:15/10 à 28/11/13Exercício:2012
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 15095/2013 DE 11/11/2013
Nome: RAIMUNDA NORMA DA SILVA
Matrícula:5273056/3 Período:01/11 à 15/12/13 Exercício:2013
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 15097/2013 DE 11/11/2013
Nome: EDSON DA SILVA SOUZA
Matrícula:5889383/1Período:02/07 à 15/08/13 Exercício:2013
Unidade:EEEF São Francisco de Assis/Belém
PORTARIA Nº.: 15098/2013 DE 11/11/2013
Nome: EDSON DA SILVA SOUZA
Matrícula:5889383/1 Período:01/07 à 14/08/12 Exercício:2012
Unidade:EEEF São Francisco de Assis/Belém
PORTARIA Nº.: 15101/2013 DE 11/11/2013
Nome: JOSE ADALBERTO BARROS FERREIRA
Matrícula:409243/1Período:02/12 à 31/12/13 Exercício:2013
Unidade:EEEF São Pedro/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 15100/2013 DE 11/11/2013
Nome: MARIA JODILENE SARRAZIN TEIXEIRA
Matrícula:57218491/1Período:25/11 à 08/01/14 Exercício:2013
Unidade:EE Pinto Marques/Belém
PORTARIA Nº.: 15099/2013 DE 11/11/2013
Nome: BETHANIA NAHON FERREIRA
Matrícula:5890748/1Período:02/01 à 31/01/14 Exercício:2013
Unidade:ERC Centro Integrado de Educ. Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 005/2013 DE 31/10/2013
Nome:ALFREDO LOBATO
Matrícula:57229792/2 Período:01/10 à 30/10/13Exercicio:2013
Unidade:EEEFM.Prof.Delgado Leao -Sede
PORTARIA Nº.: 008/2013 DE 31/10/2013
Nome: DILCILENE ASSUNÇAO
Matrícula:5890720/1 Período:01/10 à 30/10/13 Exercício:2013
Unidade:EEEF.Chipaia /Cachoeira do Arari
PORTARIA Nº.: 658/2013 DE 30/10/2013
Nome:ALBINO FORTUNATO DA SILVA
Matrícula:6312098/1Período:02/01 à 31/01/14Exercício:2013
Unidade: 10ª URE /Altamira
PORTARIA Nº.: 792/2013 DE 10/10/2013
Nome: EDNA MARIA DA SILVA REIS
Matrícula:980110/1Período:01/11 à 30/11/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Mario Queiroz do Rozario/Bragança
PORTARIA Nº.: 774/2013 DE 10/10/2013
Nome:JANIO VENANCIO DOS SANTOS
Matrícula:57212008/2Período:01/11 à 30/11/13Exercício:2013
Unidade:EEEF.Perpetuo Socorro/Bragança
PORTARIA Nº.: 735/2013 DE 24/09/2013
Nome: CLAILTON DE SOUSA E SILVA
Matrícula:5898036/1Período:01/11 à 30/11/13Exercício:2013
Unidade:EMEF.Emiliano Picanço/Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 776/2013 DE 10/10/2013
Nome:ELIANA MARIA MONTEIRO ALENCAR
Matrícula:5896674/1Período:10/11 à 24/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Luiz Paulino Martires /Bragança
PORTARIA Nº.: 760/2013 DE 24/09/2013
Nome:MARCIO RENE LOUZEIRO FARIAS
Matrícula:57211762/1Período:05/12/13
à
03/01/14Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Luiz Paulino Martires /Bragança
PORTARIA Nº.: 741/2013 DE 24/09/2013
Nome:ANTONIO CLEUDES BRITO RODRIGUES
Matrícula:5896771/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Mª de Nazaré César Pinheiro/Bragança
PORTARIA Nº.: 742/2013 DE 24/09/2013
Nome:JOSE RILDO SOUSA FARIAS
Matrícula:5896579/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Mª de Nazaré César Pinheiro/Bragança
PORTARIA Nº.: 743/2013 DE 24/09/2013
Nome:CHARLES JUNIOR CORREA REIS
Matrícula:5896720/1 Período01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Augusto Correa/Bragança
PORTARIA Nº.: 769/2013 DE 24/09/2013
Nome:ANA SUELY MARTINS MONTE PALMA
Matrícula:54182793/2 Período:17/11 à 31/12/13Exercício:2013
Unidade:EE.Luciano Calderara/Viseu
PORTARIA Nº.: 770/2013 DE 24/09/2013
Nome: ELEN JEISIANE DA SILVA GUIMARAES
Matrícula:5902680/1Período:01/11 à 15/12/13Exercício:2013
Unidade:EE.Mª Nazaré César Pinheiro/Bragança
PORTARIA Nº.: 792/2013 DE 10/10/2013
Nome:MARIA DOMINGAS F.SARAIVA
Matrícula:5400198/2 Período:01/11 à 30/11/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Luciano Calderara /Viseu
PORTARIA Nº.: 738/2013 DE 24/09/2013
Nome: MANOEL ZELINO DAMASCENO
Matrícula:5902678/1Periodo:01/11 à 15/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Mª de Nazaré César Pinheiro /Bragança
PORTARIA Nº.: 768/2013 DE 24/09/2013
Nome:RAIMUNDO NAZARENO SANTANA
Matrícula:6317855/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEF.Santo Antonio /Bragança
PORTARIA Nº.: 1021/2013 DE 23/09/2013
Nome: GERCILDA SANCHES DOS SANTOS
Matrícula:5902810/1 Período:01/11 à 15/12/13Exercicio:2013
Unidade:EE.Gen.Euclydes Figueiredo /Parauapebas
PORTARIA Nº.: 744/2013 DE 24/09/2013
Nome:LOCILENE PINHO
Matrícula:57234201/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Augusto Correa /Bragança
PORTARIA Nº.: 740/2013 DE 24/09/2013
Nome: ELIANA DO SOCORRO BRITO ANDRADE
Matrícula:5902676/1Período:01/11 à 15/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Mª de Nazaré César Pinheiro /Bragança
PORTARIA Nº.: 748/2013 DE 24/09/2013
Nome:MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA CHAVES
Matrícula:57214126/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2012
Unidade:EEEFM.Cel.Pinheiro Jr./Tracuateua
PORTARIA Nº.: 801/2013 DE 11/10/2013
Nome: JOANA PATRICIA PEREIRA GOMES
Matrícula:57214493/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EEEM.Profº. Galvão /Augusto Correa
PORTARIA Nº.: 1075/2013 DE 10/10/2013
Nome:MARIA GARDENIA MENDES ABREU
Matrícula:57214663/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EE.Prof.Jonathas P.Athias /Marabá
PORTARIA Nº.: 1068/2013 DE 09/10/2013
Nome:Mª DO SOCORRO CARDOSO DOS REIS SILVA
Matrícula:57211051/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2013
Unidade:EE.Plínio Pinheiro /Marabá
PORTARIA Nº.: 1071/2013 DE 09/10/2013
Nome: EDSON PEREIRA DA SILVA
Matrícula:57210209/1Período15/01 à 28/02/14Exercício:2013
Unidade:EE.Prof.Nelson dos P.Henrique /Canaã dos Carajás
PORTARIA Nº.: 1070/2013 DE 09/10/2013
Nome:EDSON PEREIRA DA SILVA
Matrícula:57210209/1
Período:01/12/13
à
14/01/14Exercício:2012
Unidade:EE.Prof.Nelson dos P.Henrique/Canaã dos Carajás
PORTARIA Nº.: 373/2013 DE 16/10/13/2013
Nome:EDSON FERREIRA DE JESUS
Matrícula:57208830/1Período:01/12/13
à
14/01/14Exercicio:2013
Unidade: 7ª URE / Obidos
PORTARIA Nº.: 374/2013 DE 16/10/2013
Nome:RAYKER JONNE PONTES DA SILVA
Matrícula:57212921/1Período:01/12 à 30/12/13Exercício:2012
Unidade:EEEF.Monteiro Lobato /Alenquer
PORTARIA Nº.: 377/2013 DE 16/10/2013
Nome: PEDRO CANTO DE SOUSA FILHO
Matrícula:5896659/1Período:01/12/13 à 14/01/14Exercício:2012
Unidade: EEEF.Monteiro Lobato /Alenquer
PORTARIA Nº.: 1762013 DE 22/10/2013
Nome:EDSON PAULO DO CARMO BARRETO
Matrícula:257567/1Período:01/12/13 à 14/01/14Exercício:2013
Unidade:EMEF.Fernando Guilhom /Itaituba
PORTARIA Nº.: 373/2013 DE 16/10/2013
Nome: ILZA MARIA DE SOUZA AGUIAR
Matrícula:57208467/1Período:20/11/13
à
03/01/14Exercício:2013
Unidade:EEEM.Jose Lourenço/Breu Branco
PORTARIA Nº 905/2013-GS/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612084
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas
atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em
observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA, e no Art.
41 §4º da Constituição Federal;
Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela
SEDUC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho,
que considerou aprovados no estágio probatório os servidores
abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do
cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:
SERVIDOR
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCULA
UNIDADE
ADMINSTRATIVA
CARGO
CONCEITO
SILVIA REGINA
DE OLIVEIRA
SOUSA
BITTENCOURT
PEREIRA
03/03/09
54181543-2
SEDE/SEDUC
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EXCELENTE
SELMA
BEZERRA DO
VALLE
06/02/09
57212577-1
SEDE/SEDUC
TÉCNICO EM
GESTÃO PÚBLICA
EXCELENTE
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
TATIANE
ALMEIDA
DE FREITAS
LOPES
ALINE MARA
MONTEIRO DA
SILVA
09/02/09
10/02/09
57197209-2
57200766-2
SEDE/SEDUC
SEDE/SEDUC
FONOAUDIOLOGO
CADERNO 7  7
EXCELENTE
TÉCNICO EM
GESTÃO PÚBLICA
EXCELENTE
BOM
DELANA CRISTINA
DO NASCIMENTO
RODRIGUES
24/08/09
54190175-3
USE 13
PROFESSOR
CLASSE I
EXCELENTE
CARLA SULENE
PAES BEZERRA
29/01/09
57211808-1
USE 13
AUXILIAR
OPERACIONAL
EXCELENTE
ANACLETO MACIEL
TAVARES
04/12/08
358754-1
USE 13
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
EXCELENTE
MESSIAS MANOEL
DA SILVA AMORIM
24/11/09
57222663-1
USE 13
PROFESSOR
CLASSE I
EXCELENTE
REGINA CELIA
MENDES ANDRADE
04/05/09
57216533-1
USE 13
PROFESSOR
CLASSE I
EXCELENTE
JOCILENE DOS
SANTOS DA SILVA
12/02/09
57214391-1
USE 13
AUXILIAR
OPERACIONAL
EXCELENTE
SIMONE CARVALHO
DE SOUZA
FURTADO
24/08/09
57220439-1
USE 13
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
PAULO RENATO
DA SILVEIRA DOS
SANTOS
16/02/09
57213267-1
USE 13
AUXILIAR
OPERACIONAL
BOM
MARIA DO
SOCORRO
MONTEIRO DE
MELO
07/04/09
674451-3
USE 16
PROFESSOR
CLASSE II
EXCELENTE
IVAN DE JESUS
TELES VIANA
14/06/06
57173768-1
2ª URE
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
21/01/08
54197527-2
3ª URE
PROFESSOR
CLASSE I
EXCELENTE
EXCELENTE
RELIANE
PINHO DE
OLIVEIRA
02/09/08
5613353-2
USE 02
PROFESSOR
CLASSE II
MARCIA
TOSCANO DE
SOUZA
10/11/09
5873991-2
USE 02
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
LUIZA
CRISTINA
ROCHA MAGNO
19/11/08
5396603-2
USE 02
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
EXCELENTE
USE 02
PROFESSOR
CLASSE II
BOM
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EXCELENTE
USE 02
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
USE 05
PROFESSOR
CLASSE II
EXCELENTE
SEBASTIÃO BENTO
CARDOSO PINTO
BOM
ROSARIA
VASCONCELOS
MACIEL
14/11/08
5547865-2
5ª URE
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
JERONIMO
JOSE BAIA
FERREIRA
ANDREA DE
FATIMA DOS
SANTOS
VEIGA
JOÃO
RODRIGUES
LOPES
RAQUEL DOS
ANJOS VEIGA
01/11/05
20/05/09
08/01/07
18/05/06
5777941-2
57217059-1
31836-2
55585898-1
USE 02
PATRICIA
REJANE DA
SILVA UCHÔA
19/11/08
57208225-1
USE 08
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
ELIOMAR
IBIAPINA
RODRIGUES
05/02/10
57224161-1
USE 08
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EXCELENTE
JIM JONES BATISTA
09/09/08
57204514-1
7ª URE
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
MARIA DE
BELÉM GARCIA
GOMES
09/01/07
5819423-2
USE 09
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
FRANCIRLEY
MOURA PORTO
08/09/08
54193701-2
7ª URE
PROFESSOR
CLASSE II
BOM
BOM
HELIO ALVES DA
SILVA FILHO
25/11/08
57209956-1
7ª URE
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE I
BOM
LIA DA COSTA
MOTA
28/01/09
57211241-1
USE 09
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
JORGE LUIZ
ROSA LIMA
08/09/08
57201084-2
7ª URE
PROFESSOR
CLASSE II
BOM
DENILSON
PEREIRA
PINTO
08/09/08
54197463-2
7ª URE
PROFESSOR
CLASSE I
BOM
MARIA DO
SOCORRO
ARAUJO LIMA
10/06/09
57217653-1
8ª URE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EXCELENTE
JOSELI DA
CRUZ MORAES
19/06/09
57218208-1
8ª URE
SERVENTE
EXCELENTE
8ª URE
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE I
EXCELENTE
MERYELLEN DA
GAMA E SILVA
DOS SANTOS
14/11/08
57208171-1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 05 DE NOVEMBRO DE
2013.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação
PORTARIA Nº 906/2013-GS/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612087
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas
atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em
observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA, e no Art.
41 §4º da Constituição Federal;
Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela
SEDUC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho,
que considerou aprovados no estágio probatório os servidores
abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do
cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:
SERVIDOR
DATA DE
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
UNIDADE
ADMINSTRATIVA
CARGO
CONCEITO
NAZARÉ CARVALHO
LINS BILBY
14/04/09
57208448-2
USE 11
PROFESSOR
CLASSE II
BOM
JULIANA CASTRO
SENA
08/06/09
5836411-2
USE 13
PROFESSOR
CLASSE II
EXCELENTE
ROBERTO CESAR
ARAÚJO SILVA
19/11/08
57209124-1
USE 13
ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO
CLASSE II
EXCELENTE
JOÃO BATISTA
AMORIM CORREIA
04/02/09
57212084-1
USE 13
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
BOM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 05 DE NOVEMBRO DE
2013.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação
ERRATA DE PORTARIA - GS/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612099
ERRATA DA PORTARIA Nº798/2013-GS/SEDUC, de 30 de
Setembro de 2013, publicado no DOE Nº 32.493, de 02/10/2013,
que designou para Coordenador Geral do PRONATEC o servidor
ARIWILSON GOMES DOS SANTOS.
Onde se lê: matrícula nº 57189788-3
Leia-se: matrícula nº 54189788-3
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 11 DE NOVEMBRO DE
2013
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação
PORTARIA Nº 909/2013-GS/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612103
O Secretário de Estado de Educação, usando de suas atribuições e;
Considerando a necessidade de implementar o Programa
Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano no âmbito
desta Secretaria;
Considerando que a Resolução CD/FNDE nº 54/2012, em
seu art. 4º, III, t, dispõe que cabe a esta Secretaria designar
Assistentes Administrativos e Assistentes Pedagógicos
junto à Coordenação Local e às diretorias de polo, conforme
os moldes definidos no Projeto Político Pedagógico Integrado
e de acordo com os perfis definidos no Anexo IV, selecionados
prioritariamente no quadro efetivo da rede de ensino e que
poderão receber complementação em sua remuneração para
adequá-la à carga horária requerida pelo Programa.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras HAIENY NAZARÉ REIS SANTOS,
Matrícula nº 5901611-1 como Assistente Pedagógica do Polo
Belém e ALVAÍSA QUEIROZ CALCAGNO, Matricula nº 58958781 como Assistente Pedagógica da Coordenação Geral Estadual
do Programa Projovem Urbano, com carga horária de 30 horas
semanais.
Art. 2º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2013.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 07 de Novembro de
2013.
CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Secretário de Estado de Educação
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃONLIC/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612428
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 591.059/2012-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE Nº 023/2013-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de serviços de REFORMA PARCIAL DA ERCEF ALEXANDRE
NICOMEDES DA CUNHA, no município de Belém/PA.
EMPRESAS
OFERTA DE PREÇOS
CON ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
R$ 148.573,33
Belém, 06 de novembro de 2013
Waldecir Oliveira da Costa
Secretário Adjunto de Gestão/SAGE/SEDUC
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612123
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ROSA DOS SANTOS DE FREITAS
MERENDEIRA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1593/2013-SALVATERRA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612130
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ANDREIA AMARAL VIEIRA
MERENDEIRA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1594/2013-CACHOEIRA DO ARARI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612148
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
IVANILDO FERNANDES DA SILVA
VIGIA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1595/2013-ICOARACI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612156
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
CHEILA DO SOCORRO SANTOS BRAGA
MERENDEIRA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1596/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612163
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
JONAS SOUZA TORRES
SERVENTE
10/11/2014 CONTRATO Nº 1597/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
8  CADERNO 7
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612168
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
DEIZE SORAIA GONCALVES DA TRINDADE
MERENDEIRA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1598/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612531
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
EDINELMA DE JESUS BRITO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/11/2014
CONTRATO Nº
1641/2013-SOURE
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612542
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 13/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARCIO JOSE DE ALMEIDA SILVA
VIGIA
12/11/2014 CONTRATO Nº 1642/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612665
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 11/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
SILVIA DO SOCORRO COSTA SEIXAS
MERENDEIRA
10/11/2014 CONTRATO Nº 1643/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612669
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 04/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ELAINE CRISTINA DE SOUZA SOARES
MERENDEIRA
03/11/2014 CONTRATO Nº 1644/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612481
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ELIZIA CARDOSO PINHEIRO
PROFESSOR
11/11/2014 CONTRATO Nº 1635/2013-CACHOEIRA DO PIRIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612492
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA SOARES MARTINS
PROFESSOR
11/11/2014 CONTRATO Nº 1636/2013-CACHOEIRA DO PIRIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612507
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
LUCILENE GOMES DA SILVA
PROFESSOR
11/11/2014 CONTRATO Nº 1637/2013-DOM ELISEU
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612519
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
AUGUSTO SERGIO SILVA DE BRITO
VIGIA
11/11/2014 CONTRATO Nº 1638/2013-PONTA DE PEDRAS
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612524
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
DIRCE CLEIDE PINHEIRO DE SOUZA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1639/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612526
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARCOS DAS NEVES COSTA
VIGIA
11/11/2014 CONTRATO Nº 1640/2013-BELEM
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612426
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
CALINA SANTOS DOS REIS
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1629/2013-IRITUIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612436
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
IVONETE GONCALVES DA SILVEIRA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1630/2013-IRITUIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612449
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
BENITA MARIA MARINHO DA SILVA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1631/2013-JURUTI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612457
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ALDALETE MELO DO ROSARIO
MERENDEIRA
11/11/2014 CONTRATO Nº 1632/2013-CAPANEMA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612466
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA VEIGA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1633/2013-JURUTI
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612472
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ANA LUCIA PIMENTEL BATISTA
MERENDEIRA
11/11/2014 CONTRATO Nº 1634/2013-ALENQUER
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612357
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
LUCIVAL CARVALHO JUNIOR
VIGIA
11/11/2014 CONTRATO Nº 1623/2013-BAIAO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612365
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
DAMARES AMORIM SILVA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1624/2013-MAE DO RIO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612381
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1625/2013-MAE DO RIO
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612389
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
TANIA LUCIA SOARES DOS REIS
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1626/2013-IRITUIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612398
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
ORDALEIA DE OLIVEIRA NUNES
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1627/2013-IRITUIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612417
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 12/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
JOSE MARIA DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
SERVENTE
11/11/2014 CONTRATO Nº 1628/2013-IRITUIA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612333
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 06/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
RAIMUNDA LIMA DUARTE
PROFESSOR
05/11/2014 CONTRATO Nº 1617/2013-ITAITUBA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 612337
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO
Data de Admissão: 06/11/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
EUNICE GREINER
PROFESSOR
05/11/2014 CONTRATO Nº 1618/2013-ITAITUBA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CONTINUA NO CADERNO 8
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quarta-feira, 13 de novembro de 2013 às 06:19:16.