PPA – Plano Plurianual (2010-2013) / Plano Estratégico (2009-2012) / Acordo de Resultados
Planos e atitudes para tornar o Rio melhor para todos
No dia 31 de agosto de 2009, o prefeito Eduardo Paes encaminhou
à Câmara Municipal o projeto do Plano Plurianual de Ação
(PPA), o instrumento de planejamento que, como determina a Constituição
brasileira, tem que ser apresentado por todo chefe de Executivo
no primeiro ano em que assume o mandato. O documento traz as diretrizes,
os objetivos, os indicadores, os programas, as ações e as metas
da administração pública para os três anos seguintes de sua gestão
e o primeiro ano do governo que o suceder (no caso, de 2010 a
2013). A programação de ações que consta no PPA vai então orientar
a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, o orçamento
para cada um dos próximos quatro anos.
forma de indicadores e tendências, como está a situação atual de cada
uma das áreas a serem atingidas pelas ações propostas. Mostra,
com isso, o desafio a ser vencido. Por exemplo: na área de educação,
uma das metas traçadas pelo governo Paes para melhorar a qualidade
do ensino público é a diminuição da taxa de evasão no ensino fundamental
de 2,61% para 2,40%. O Sistema de Indicadores do RCV
sobre a cidade mostra que a taxa em 2008 era de 2,79%, sendo que
as Regiões Administrativas Portuária, Rio Comprido e Jacarezinho
tinham as situações mais precárias, com os respectivos indicadores:
5,38%, 5,56% e 5,85%. A taxa de evasão de Jacarezinho era 20,85
vezes maior que a da RA com melhor resultado para o indicador, Santa
Teresa: apenas 0,28% de abandono.
O PPA foi então debatido em audiências públicas na Câmara,
com a presença dos secretários de governo, e aprovado em votação
no dia 21 de dezembro, na mesma sessão em que foi votada a LOA
2010. O texto do PPA foi aprovado integralmente em plenário. Já as
emendas propostas pelos vereadores foram todas elas rejeitadas.
Para algumas áreas e metas a serem atingidas, no entanto, a
análise da situação atual ficou prejudicada pela indisponibilidade de
dados. Embora o RCV tenha buscado informações que pudessem servir para
o cálculo do indicador referente, elas não estavam públicas. É o caso, por
exemplo, na área da saúde, da taxa de leitos disponibilizados ao SUS com
internações reguladas, que o governo se propõe em seu planejamento a
aumentar da referência de 31 para 60.
Nas planilhas a seguir, o Rio Como Vamos apresenta de forma
sistematizada e resumida as metas e iniciativas estratégicas traçadas
no PPA para as áreas de educação, saúde, meio ambiente,
transporte, ordem pública e assistência social. Os dados foram cruzados
com os do Plano Estratégico da Prefeitura, lançado no dia 7 de
dezembro e que traz os projetos e ações para o período de 2009 a
2012, e também com o Acordo de Resultados, que implanta o sistema de
meritocracia, gerando bonificações para os servidores das Pastas que as
metas a cada período avaliado. O RCV mostra, então, o que está programado
para a atual gestão e as metas do PPA que ficarão para o governo seguinte.
A expectativa do Rio Como Vamos com este trabalho é poder
disponibilizar um instrumento de monitoramento, não só para o próprio
movimento, mas acessível a todos os cariocas que queiram exercer o
seu direito de acompanhar o que o governante se propõe a fazer e a
execução dos projetos, para checar se estão sendo postos em prática
como prometido. E cobrar, se as metas não forem atingidas. Em outras
palavras, espera-se que este documento seja uma ferramenta para todos
aqueles que queiram exercer sua cidadania cobrando um Rio de Janeiro
melhor para todos.
O Rio Como Vamos também apresenta nesta planilha, em
1
Educação
1
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Aumentar o Índice
de Desenvolvimento
da Educação Básica
(IDEB) - Series Iniciais
Aumentar o Índice
de Desenvolvimento
da Educação Básica
(IDEB) - Series Finais
Diminuir a Taxa de
Abandono no Ensino
Fundamental (%)
Indicador
(data referência)*
4,5
(2007)
4,3
(2007)
Metas
(ano)**
5,1
(2011)
4,3
(2011)
Indicadores
(2009)
Indicador RCV=
5,06
Indicador RCV =
3,60
Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Tendência – Melhorou
 Desigualdade – 1,29
 RA’s precárias – Maré (4,71);
Guaratiba (4,69); Cidade de Deus
(4,66); Portuária (4,64); Rio
Comprido (4,42)
 Tendência – Piorou
 Desigualdade – 1,65
 RA’s precárias – Bangu (3,21); Santa
Teresa (3,20); Tijuca (3,16); Cidade
de Deus (3,10)
2,61
-
Indicador RCV Abandono no
Ensino
Fundamental
Público = 2,85
 Tendência – Estável
 Desigualdade – 20,89
 RA’s precárias – Portuária (5,38); Rio
Comprido (5,56); Jacarezinho (5,85)
Plano Plurianual 2010-2013
*A data de referência diz respeito ao ano a partir do qual se observa a evolução do indicador.
** Ano em que a meta deve ser atingida.
1–
> Dados atualizados até janeiro de 2011
2
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR/PPA
 Resultado 2010: IDEB 2009 = 5,1 –
 Atingiu meta 2011.
 Meta = PE /AR
 Resultado 2010: IDEB 2009 = 3,7
 Não atingiu a meta, em função do
aumento da taxa de reprovação, com o
fim da reprovação automática;
 Indicador de Desempenho PE: Não há
meta
 Meta para 2013 = 2,4
1
Descrição das Metas
Indicador
(data referência)*
Redução da
defasagem idadesérie no 6º ano (%)
-
Criação de 3.000
novas vagas em
creches até 2010
43.527 matrículas
(2008)
Metas
(ano)**
-
Indicadores
(2009)
Defasagem idadesérie ensino
fundamental RCV
= 25,71
Defasagem idadesérie para 6°ano =
22,09
Redução da taxa de
46.527
(2010)

Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Tendência – Estável
 Desigualdade – 2,28
 RA’s precárias – Pavuna (71,69);
Irajá(74,10); Maré (75,76); Ilha de
Paquetá (83,33); Portuária (83,65);
Complexo do Alemão (86,93); Cidade
de Deus (92,20)
Sem indicador RCV
Acompanhamento Metas
 Meta para extinta do PPA na última
revisão
 Criadas 6.532 novas vagas em 2010
2
 Foram entregues 15 novos EDI´s em
2010
 Atingiu meta 2010.
Ampliação de vagas
80.000 matrículas
em pré-escola
(2009)
(10.000 novas vagas)
2
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
15%
 Meta extinta do AR
 Ocorreu uma diminuição no número de
3.000
(2010)

Sem indicador RCV
12%

Sem indicador RCV
Espaço de Desenvolvimento Infantil
3
matrículas devido à mudança na idade de
entrada das crianças no 1º ano (Cinco
anos e meio)
 Meta = PE/AR
1
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
analfabetismo
funcional entre os
alunos do 4º ao 6º
Garantir a
Alfabetização de
crianças com 7 anos
de idade
Qualificação dos
profissionais das
creches com, no
mínimo, nível médio.
Resultados do IDEBRio (aplicada pelo
município)
Número de pedidos
de transferência de
professores para
outras escolas
Indicador
(data referência)*
Metas
(ano)**
(2009)
(2010)
73%
(2008)
75%
(2010)
Indicadores
(2009)
Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Resultado 2010: avaliação realizada em




Sem indicador RCV

 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
abril – taxa de analfabetismo funcional:
7,9%.
Atingiu a meta 2010.
Meta = PE/AR
Resultado 2010: Provinha Brasil - 86,1%
dos alunos do 2º ano com nível desejado
de aprendizado.
Atingiu meta 2010.
 Indicador PPA: Não há meta p/ 2010
 Meta PPA 2013 = 1200
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
Taxa de ocupação de
vagas em creches
meta
 Sem indicador RCV
 Resultado 2010: criadas 6.532 novas
vagas em creches;
 Construídos 15 novos EDI´s em 2010.
4
1
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(data referência)*
Metas
(ano)**
Indicadores
(2009)
Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
Taxa de ocupação de
vagas em pré-escola
Satisfação dos pais
sobre a qualidade do
ensino
Qualidade do ensino
de educação infantil
 Sem indicador RCV
 Ocorreu uma diminuição no número de
 Indicadores de qualidade são monitorados por
 Indicador de desempenho PE: Não há
matrículas devido à mudança na idade de
entrada das crianças no 1º ano (Cinco
anos e meio)
meio da pesquisa de percepção RCV
 Indicadores de qualidade são monitorados por
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
meio da pesquisa de percepção RCV

Número de Alunos
alfabetizados
 Sem indicador RCV


Número de alunos
que receberam
reforço escolar
 Sem indicador RCV
5

meta
Indicador de desempenho PE: Não há
meta
Resultado apresentado p/ Parceiros da
Educação: Projetos SME – Alfa e Beto =
5.700 alunos; Uerê-Mello = 707 alunos;
Alfabetizando e Letrando = 4.750 alunos
Indicador de desempenho PE: Não há
meta
Resultado apresentado p/ Parceiros da
Educação: Projetos SME - Autonomia 9º =
1.000 alunos; Entre Jovens – Instituto
Unibanco = 4.500 alunos do 9º ano;
1
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Número de
atendimentos
Médicos na rede
municipal de ensino
Nota Média dos
alunos nas escolas
atendidas pelo
programa Saúde nas
Escolas
Número de
atendimentos de
emergências
pediátricas nos
hospitais das regiões
do Programa Saúde
nas escola
Indicador
(data referência)*
Metas
(ano)**
Indicadores
(2009)
Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
6
Acompanhamento Metas
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
Saúde
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Reduzir Taxa de
Mortalidade infantil
Reduzir a Taxa de
Mortalidade
Materna
Garantir uma Taxa
de Cobertura do
Programa de Saúde
da Família (%)
Indicador
(Data referência)*
13,7 a cada mil
nascidos vivos
(2008)
62,2 a cada cem mil
nascidos vivos
(2007)
3,5%
(2008)
Metas
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
13,2
(2010)
O indicador de
Mortalidade
Infantil RCV
2006 = 13,02%
2007=13,33%
2008 = 13,64%
2009= 13,56%
59,6
(2010)
O número absoluto
de mortalidade
materna foi de 53
casos em 2009. Isso
representou uma
Taxa de Mortalidade
Materna de 62,8 a
cada cem mil
nascidos vivos em
2009
15%
(2010)
 Tendência – Estável
 Desigualdade – 6,13
 RA’s precárias – Bangú (18,35);
Inhaúma (18,45); São Cristóvão
(18,56); Ramos(19,78); Centro
(23,40); Santa Teresa (24,07);
Jacarezinho (25,56)
 Tendência – Estável
 Desigualdade – 3,00
 RA’s com mais de 1 caso – Ramos
(2); Rio Comprido (2); Santa Cruz (2);
Campo Grande (3); Jacarepaguá (3)
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado 2010: = 13,6 por mil nascidos
vivos (os indicadores de mortalidade
são provisórios devido à metodologia
de cálculo).
 Não atingiu meta 2010.
 Meta = PE/AR
 Resultado 2010: 59,6 por cem mil
nascidos vivos (os indicadores de
mortalidade são provisórios devido à
metodologia de cálculo)
 Atingiu meta 2010.
 Meta = PE/AR
 Resultado –outubro 2010: 14,5%.
 Meta deve ser atingida com
 Sem indicador RCV
implantação do Programa Saúde
Presente e construção de Clínicas da
Família.
7
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(Data referência)*
Metas
(ano)**
Reduzir o tempo de
espera nas
emergências dos
hospitais públicos
46,5 (minutos)
(2009)
41,9 min.
(2010)
Aumentar o número
2,3 mil
de atendimentos a
atendimentos /ano
idosos realizados
(2008)
3
pelo PADI
Construção de novas
UPA's
3 unidades
construídas
(2009)
15.000
(2010)
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado 2010 = 40,3 minutos (valores
 Sem indicador RCV



 Sem indicador RCV



6 un.
(2010)

 Sem indicador RCV

Taxa de Cobertura
do Programa de
Diabetes Mellitus
Taxa de Cobertura
do Programa de
Hipertensão Arterial
3
45,70
54,10
 Sem indicador RCV
de referência do Souza Aguiar)
Atingiu meta 2010.
Meta = PE/AR
Resultado até outubro 2010 = 10,6 mil
atendimentos
Meta deve ser atingida em 2010
Meta = PE/AR
Resultado em outubro 2010 = 9
unidades.
Construídas: Vila Kenedy, Rocinha,
Alemão, Cidade de Deus, Santa Cruz,
Madureira, Costa Barros, Manguinhos e
Engenho de Dentro. Em construção:
Senador Camará.
Atingiu meta 2010.
 Indicador PPA: Não há meta
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso
8
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Taxa de Cura de
Casos Novos de
Tuberculose
Pulmonar Baculífera
Taxa de Leitos
Disponibilizados ao
SUS com
Internações
Reguladas
Taxa de Admissões
em Emergências Por
Encaminhamento
Pelas UPA
Taxa de Admissões
em Emergências por
Demanda
Espontânea
Taxa de Casos de
Doenças de
Notificação
Compulsória
Encerrados
Oportunamente
Indicador
(Data referência)*
Metas
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
74,10
 Sem indicador RCV
31,00
 Sem indicador RCV
3,00
 Sem indicador RCV
97,00
 Sem indicador RCV
56,00
 Sem indicador RCV
Acompanhamento Metas
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador PPA: Não há meta
9
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Taxa de Vacinas que
Atingiram a
Cobertura
Recomendada pelo
Ministério da Saúde
Taxa de Animais
Portadores de
Zoonoses
Observados/Ano
Taxa de Inspeções
em
Estabelecimentos de
Maior Risco
Sanitário/Ano
Satisfação dos
Usuários
Indicador
(Data referência)*
66,00
Metas
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Indicador PPA: Não há meta
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
50,00
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
46,00
 RCV acompanha por meio da Pesquisa de Percepção
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
Taxa de Ocupação
dos leitos da sala de
observação (sala
amarela)
 Sem indicador RCV
Produtividade da
Unidade
 Sem indicador RCV
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
10
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Plano Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Número de
pacientes regulados
entre os pacientes
com indicações de
internação
Indicador
(Data referência)*
Metas
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Sem indicador RCV
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Sem indicador RCV
 Indicador de desempenho PE: Não há
Número de equipes
implantadas
Número médio de
atendimentos por
equipe/dia
Tempo médio de
permanência de
idosos nas unidades
atendidas pelo PADI
Número de
atendimentos nas
UPA’s
Acompanhamento Metas
meta
 Resultado do 1º semestre, 2010:
cobertura = 11,8% = 183 equipes
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Sem indicador RCV
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
11
Meio Ambiente
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(Data referência)*
Aumentar a Taxa de
Cobertura da rede
coletora de esgoto
com tratamento
5%
(2008)
Fazer
reflorestamento
0 ha
(2009)
Garantia que os
moradores da Zona
Norte (AP-3) residam
a 15 minutos de
praças ou parques
com cobertura
vegetal (Projeto 15
minutos Verde)
Reduzir a emissão de
gases causadores do
efeito estufa
Ampliar a malha de
ciclovia
Meta
(ano)**
10%
(2010)
300 ha
(2010)
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado em outubro 2010: 8,3% -
 Sem indicador RCV
 Sem indicador atualizado de cobertura vegetal dado de
2001 = 24,03% da área do Município




está dentro da meta a ser atingida até
outubro.
Meta deve ser atingida em 2010
Meta = PE/AR
Resultado outubro 2010: 55,46 ha
Bem abaixo da meta para 2010
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
 Meta do Protocolo Rio Sustentável
2,17 t CO2/hab.
(2005)
- 8%
 Sem indicador RCV
 Meta será avaliada somente em 2012
150 km
(2008)
200 km
(2010)
 Sem indicador RCV
 Meta = PE/AR
 Resultado outubro 2010: 175,15 Km
 Meta deve ser atingida em 2010
♠ – Plano Plurianual 2010-2013
*A data de referência diz respeito ao ano a partir do qual se observa a evolução do indicador.
** Ano em que a meta deve ser atingida.
12
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Indicador PPA, sem indicador de
Aumentar o volume
de materiais
recicláveis por dia
referência: meta para 2013 = 350 t/dia
 Resultado apurado junto a COMLURB =
acumulado (Junho 2010) = 4.953 t = 27
t/dia
 Sem indicador RCV
Acabar com envio de
resíduos sólidos da
cidade para o Aterro
de Gramacho
-
 Sem indicador RCV
Taxa de Logradouros
Conservados
15,3%
 Sem indicador RCV
 Meta = PE/AR
 Resultado em outubro 2010: previsão
de início de funcionamento de novo
aterro em abril de 2011.
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador utilizado pela Secretaria de
Conservação
 Meta PPA p/ 2013 = 25%
 Indicador de desempenho PE: Não há
Ocorrência de
doenças de
veiculação hídrica
 Sem indicador RCV
Extensão das obras
dos canais-avenidas
 Sem indicador RCV
meta
 Indicador relacionado à Expansão do
Saneamento da Zona Oeste/ Macrodrenagem de Jacarepaguá
 Indicador de desempenho PE: Não há
meta
 Indicador relacionado à Macrodrenagem de Jacarepaguá
13
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Obras iniciadas do novo aterro em
Volume de lixo
depositado no novo
aterro
Seropédica
 Volume destinado = 80% do volume
total de Gramacho
 20 % restante vai p/ o Aterro de
Gericinó (Bangú)
 Sem indicador RCV
14
Transporte
♠
Descrição das Metas
Reduzir o tempo
médio de viagem
dos 20 principais
percursos da cidade
Reduzir o gasto
médio diário dos
usuários de
transporte público
Reduzir a taxa de
mortalidade no
trânsito
4
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Indicador
(Data referência)*
21,38 minutos
(média de tempo
dos 20
percursos/Out.
2009)
N/D
803 por 100.00
veículos
licenciados
(2008)
Meta
(ano)**
20,31 min.
(2010)
-5%
(2010)
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
A média de tempo dos 20 principais percursos em
dezembro de 2010 foi de 20,9 minutos.
 Meta = PE/AR
 Resultado 2010: 20,1 min.(média
anual).
 Atingiu meta 2010
 Meta = PE/AR
 Resultado em outubro 2010: Meta
 Sem indicador RCV
762,9 por
Indicador RCV 100.000
4
Vítimas fatais =
veículos
11,37 cem mil hab
licenciados
(2010)
Acompanhamento Metas
sendo reavaliada em função da
implantação do bilhete único
 Tendência – melhorou
 Desigualdade – 13,78
 RA’s precárias – Portuária e São
Cristóvão [46,9]; Centro (43,5); Rio
Comprido (23,4); Pavuna (22,3);
Maré e Ramos [20,9].




Meta = PE/AR
Indicador: PE (1.152,30) ≠ AR (803)
Resultado até setembro 2010: 493,2
Meta deve ser atingida em 2010
O indicador da Rio Como Vamos de mortalidade no trânsito tem o denominador diferente, ou seja, utiliza a população ao invés de veículos licenciados.
♠ Plano Plurianual 2010-2013.
*A data de referência diz respeito ao ano a partir do qual se observa a evolução do indicador.
** O ano em que a meta deve ser atingida.
15
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Implantação do
sistema tarifário que
permita o cidadão
pegar até 3
transportes públicos
(Bilhete único)
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Meta: implantação do Bilhete único
-
-
 Sem indicador RCV
Implantar trecho
Barra /Santa Cruz do
trecho Trans Oeste
até o final de 2012
Mapa de Corredores de Tráfego Modal
Implantar trecho
Barra/Madureira do
TransCarioca até o
final de 2012
Mapa de Corredores de Tráfego Modal
Taxa de Veículos de
Transporte Publico
Licenciados
Taxa de Veículos
Envolvidos em
Acidentes de
Transito com Vítimas
Índice de Mobilidade
Alcançada
Acompanhamento Metas








86,83
 Sem indicador RCV
0,87
 O indicador RCV de mortalidade no trânsito ≠ no
0,54
denominador, utiliza população
 Sem indicador RCV
16
= PE/AR
Bilhete único foi implantado em
6/11/2010. A integração Metrô,
Barcas e Trens está em estudo.
Atingiu meta 2010
Meta = PE/AR
Resultado outubro 2010: projeto de
transporte e obras em andamento
Dentro do prazo da meta para 2012
Meta = PE/AR
Resultado outubro 2010: obra não
iniciará em 2010, meta em revisão
p/ 2011
Fora do prazo da meta para 2012
 Indicador PPA: Não há meta
 Acompanhado pela SMTR
 Indicador PPA: alterado pela meta de
redução da taxa de mortalidade no
trânsito PE/AR
 Indicador PPA: Não há meta
 Não utilizado pela SMTR
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Taxa de Veículos
com Acesso a
Informações de
Transito
Taxa de Sinalização
nas Vias de Trafego
Número de
passageiros
transportados
Custo operacional
Tempo de duração
média dos
deslocamentos via
transporte público
Nível de
conforto/segurança
proporcionado aos
usuários
Custo médio do
trajeto BarraMadureira
Tempo médio
despendido no
trajeto Barra-
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Indicador PPA: Não há meta
10,00
 Sem indicador RCV
40,00
 Sem indicador RCV
Indicador não georreferenciado
Número de passageiros no Transporte Público Municipal,
2009.Dezembro: 62.584.162 passageiros
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
 Indicador de desempenho PE: Não
há meta
 Indicador acompanhado pela SMTR
 Indicador de desempenho PE: Não
há meta
 Indicador será acompanhado com a
licitação das linhas de ônibus
 Indicador de desempenho PE: Não
há meta
 Não acompanhado pela SMTR
 Indicador de desempenho PE: Não
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
17
há meta
 Não acompanhado pela SMTR
 Indicador de desempenho PE: Não
há meta
 Indicador de desempenho PE: Não
há meta
 Não acompanhado pela SMTR
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Madureira
Tempo médio de
locomoção entre
Bangu e Jacarepaguá
Melhoria do nível de
conforto e
segurança dos
usuários
Tempo Médio
despendido no
trajeto Santa CruzBarra da Tijuca
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
Acompanhamento Metas
 Indicador de desempenho PE: Não




 Sem indicador RCV
18

há meta
Não acompanhado pela SMTR
Indicador de desempenho PE: Não
há meta
Indicador será acompanhado com a
licitação das linhas de ônibus
Indicador de desempenho PE: Não
há meta
Não acompanhado pela SMTR
Ordem Pública e Segurança
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Reduzir as áreas
ocupadas por favelas
na cidade
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
 Indicador do RCV – áreas de favelas:
N/D
-1%
Promover a
construção de novas
unidades de
habitação de
interesse social na
cidade através de
parcerias com setor
privado e outras
esferas de governo.
0 unidades
construídas
(2009)
Recuperar vias na
Zona Norte
0 km recuperado
(2009)
50 km
230 pontos
críticos
(2008)
5%
Taxa de Pontos
Críticos de Enchentes
Eliminados
♠ Plano Plurianual 2010-2013.
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
- 2008: 46,82 Km2
-2009: 46,80 Km2
-2010: 46,42 Km2
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado, 2010: 4.700 famílias
reassentadas no 1º semestre. A
redução de 2008 para 2010 foi de
0,85% das áreas de favela
 Quase atingiu meta em 2010
 Meta = PE/AR
 Resultado outubro 2010: foram
20.000
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
Indicador não georreferenciado:
Pontos Críticos de Enchente – Rio Águas (jan/2011)
13 pontos críticos eliminados em 2010.
*A data de referência diz respeito ao ano a partir do qual se observa a evolução do indicador.
** O ano em que a meta deve ser atingida.
19
construídas 24.650 habitações.
 Atingiu meta 2010





Meta = PE/AR
Resultado outubro 2010 = 42,2Km
Meta deve ser atingida em 2010
Meta = PE/AR
Resultado 2010: nova listagem
identificou 245 pontos, com 13
eliminados em 2010. São ainda
232 pontos críticos de enchente.
 Não atingiu meta 2010
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado 2010: 1.obras de acesso
Concluir, até o final
de 2012, a fase 1 do
projeto Porto
Maravilha
 Sem indicador RCV

Garantir a
formalização dos
trabalhos da cidade
Número de
ambulantes:
Asfalto=4.135
Praia= 1.400
Bancas=1.819
(2008)
Aumentar o efetivo
de Guardas
municipais na rua
1.700
(2009)
Implantar câmeras
de segurança no
espaço público
0
(2009)
Asfalto 18.400
Praia 2.322
Bancas 2.597


 Sem indicador RCV

ao Porto finalizadas; 2. Licitação
Píer Mauá feita; 3.edital de
licitação Museu do Amanhã para
30/11/2010.
Dentro do prazo da meta para
2012
Meta = PE/AR
Resultado outubro 2010: 59,7%
dos trabalhadores formalizados
Atingiu meta 2010
 Meta = PE/AR
 Resultado outubro 2010: início do
2.000
400
 Sem indicador RCV
 Sem indicador RCV
20
treinamento somente em janeiro
de 2011.
 Não atingiu meta 2010
 Meta = PE/AR
 Licitação ainda por fazer. Não
foram instaladas câmeras
 Não atingiu meta 2010
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR)
Descrição das Metas
Garantir que 80% das
solicitações de
emissão de alvará
para atividades de
baixo risco
(ambiental e
sanitário) sejam
atendidas em até 3
dias a partir de
2010.
Indicador
(Data referência)*
Meta
(ano)**
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Meta do AR
 Resultado outubro 2010: 79,1% de
emissão de alvará.
 Meta deve ser atingida em 2010
 Sem indicador RCV
21
Assistência Social
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR
Descrição das Metas
Indicador
Meta
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Indicador não georreferenciado
Reduzir a porcentagem
de população abaixo
do nível de indigência
4%
3,8%
Aumentar a cobertura
do Programa Bolsa
Família
73%
85%
 Sem indicador RCV
0
5.000
 Sem indicador RCV
Capacitar jovens e
famílias cadastradas
no Programa Bolsa
Família
Aumentar o número
de CREAS (Centro de
Referência
Especializado de
Assistência Social)
ativos
Criação de conselhos
tutelares
10
Indigência – Percentual da população municipal com
renda per capita até ¼ do salário mínimo
2006: 3,20%
Acompanhamento Metas
 Meta = PE/AR
 Resultado outubro 2010: grande
número de cadastramento Bolsa
Família/ Implantação do Cartão
Carioca.
 Espera-se que a meta seja atingida
 Meta = PE/AR
 Resultado outubro 2010: 87,96%=
inclusão de 15 mil novas famílias
 Atingiu meta
 Meta excluída do AR
Substituída pelo Cartão Carioca
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
♠ Plano Plurianual 2010-2013.
*A data de referência diz respeito ao ano a partir do qual se observa a evolução do indicador.
** O ano em que a meta deve ser atingida.
22
♠
Análise Rio Como Vamos
PPA/ Planejamento Estratégico (PE)/
Acordo de Resultados (AR
Descrição das Metas
Taxa Pessoas em
Situações
Vulnerabilidade/Risco
Incluídas na Política
Municipal de
Ass.Social
Taxa de Pessoas
Residentes com Renda
Familiar de até 3
Salários mínimos no
Cadastro Único
Indicador
Meta
Indicadores (2009) Tendência/Desigualdade/RA's precárias
Acompanhamento Metas
 Indicador PPA: Não há meta
40,06%
 Sem indicador RCV
 Indicador PPA: Não há meta
46,62%
 Sem indicador RCV
23