II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS
BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE
PORTUGAL
“AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL
PARA O SECTOR VITÍCOLA”
Fátima Amorim
SRAF - Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da
Agricultura
26-04-2008
PROGRAMA POSEI AÇORES 2007-2013
“Criação de um novo impulso no sector das culturas
vegetais tradicionais, criando condições para o
seu desenvolvimento e tornando-as uma
alternativa e um complemento credível ao
rendimento proveniente da produção pecuária
nomeadamente a vinha, a beterraba, a chicória, o
chá e frutas, legumes, plantas e flores”
PROGRAMA POSEI AÇORES 2007-2013
INTERVENÇÕES:

Ajuda aos Produtores de Ananás

Ajuda aos Produtores de Horto-Frutícolas, Flores de Corte
e Plantas Ornamentais

Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de
VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional

Ajuda à Banana
 Envelhecimento de Vinhos Licorosos dos Açores
 Ajudas à Comercialização Externa de Frutas, Produtos
Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos
 Ajuda à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados
Ajudas
às
Produções
Vegetais
Ajuda à
Transformação
Ajudas
à
Comercialização
AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA
ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE
VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
BENEFICIÁRIOS E REGIME DE AJUDA:
 Agrupamentos, Organizações de Produtores e Produtores Individuais que
detenham superfícies orientadas para a produção VQPRD, VLQPRD e Vinho
Regional
 Superfícies em que tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e
efectuados todos os trabalhos normais de cultivo


Superfícies que tenham sido objecto de Declaração de Colheita e Produção
No caso das superfícies de VQPRD e VLQPRD cumpram os rendimentos
máximos previstos
MONTANTES:

Valor unitário VQPRD e VLQPRD: 1.000,00 €/ha/ano

Valor unitário Vinho Regional: 750,00 €/ha/ano

Limite Orçamental: 310 Mil Euros;
AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA
ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE
VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
Estimativa de Execução Física e Financeira:
N.º Beneficiários
VQPRD/VLQPRD
Física
Execução
(Dados de
Candidatura)
Financeira (Mil
€)
N.º Beneficiários
Vinho Regional
Superfície (ha)
VQPRD/VLQPRD
173 (88%)
VLQPRD > 160 (92%)
VQPRD > 13 (8%)
23 (12%)
107,70 (81%)
VLQPRD > 94,77 (88%)
VQPRD > 12,93 (12%)
Superfície (ha) Vinho
Regional
21,74 (19%)
VQPRD/VLQPRD
108
Vinho Regional
19
Ajudas à Transformação
PRÉMIO
BENEFICIÁRIOS
REGIME DE
AJUDA
AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS
LICOROSOS DOS AÇORES
EMPRESAS, COOPERATIVAS VITIVINÍCOLAS E PRODUTOS
ENGARRAFADORES QUE PRODUZAM E ENVELHEÇAM,
SEGUNDO MÉTODOS TRADICIONAIS VINHOS LICOROSOS
DOS AÇORES.
APRESENTEM UM PEDIDO PARA UMA QUANTIDADE IGUAL À
QUE FOI OBJECTO, PARA A MESMA CAMPANHA, DE UMA
DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO.
AS AJUDAS AO ENVELHECIMENTO SERÃO PAGAS
RELATIVAMENTE ÀS QUANTIDADES DE VINHO
ARMAZENADAS NUMA MESMA DATA COM VISTA AO SEU
ENVELHECIMENTO.
O PERÍODO DE ENVELHECIMENTO NÃO PODE SER INFERIOR
A 3 ANOS.
MONTANTE DA
AJUDA
LIMITE MÁXIMO
REGIONAL
0,10 EUROS / HECTOLITRO/DIA.
4 000 HECTOLITROS / ANUAIS.
Ajudas à Comercialização
PRÉMIO
AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO
AOS MERCADOS
ENTIDADES PÚBLICAS, CERTIFICADORAS E OUTRAS ENTIDADES
PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES.
BENEFICIÁRIOS
ESTE INCENTIVO DEVERÁ SER ATRIBUÍDO PREFERENCIALMENTE
AOS PRODUTORES DE QUALIDADE CERTIFICADA DOP, IGP, ETG,
VINHOS VQPRD E VLQPRD E PRODUTOS AGRÍCOLAS BIOLÓGICOS.
1.
MEDIDAS
ABRANGIDAS
2.
3.
4.
LIMITES
MÁXIMOS
REGIONAIS
FILEIRA DA CARNE BOVINA – AJUDA À PROMOÇÃO E ACESSO
AOS MERCADOS DA CARNE BOVINA
FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE –
APOIO AO REFORÇO DE IMAGEM E APRESENTAÇÃO
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA
ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES.
MÁXIMO ORÇAMENTAL
500 000 EUROS / PARA CADA MEDIDA
SE O NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS PARA O PRÉMIO EXCEDER O
MONTANTE DISPONÍVEL, TAL FACTO DARÁ ORIGEM A UMA
APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS DE ACORDO COM AS
PRIORIDADES A DEFINIR.
MEDIDA
ABRANGIDA
OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
APOIAR O ACESSO AOS MERCADOS;
OBJECTIVOS MELHORAR
A
IMAGEM
E
NOTORIEDADE
DAS
MARCAS
E
PRODUTOS, COM VISTA A VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS
PRODUZIDOS NA RAA;
ESTUDO E CONCEPÇÃO DE RÓTULOS, EMBALAGEM, LOGÓTIPOS,
REALIZAÇÃO
REGIME DE
AJUDA
ORGANIZAÇÃO
DE
CATÁLOGOS,
E/OU
FOLHETOS,
PARTICIPAÇÃO
EM
FILMES
FEIRAS,
E
SITES,
CERTAMES,
APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS EM LOCAIS DE VENDA E
REALIZAÇÃO
DE
ACÇÕES
DE
PROVA
E
IMPLEMENTAÇÃO E ACÇÕES PLURI- PROMOCIONAIS.
DEGUSTAÇÃO,
MEDIDA
ABRANGIDA
ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS
ACÇÕES
APOIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE
OBJECTIVOS
PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO PARTICULARES, FORMAÇÃO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DAS ACÇÕES E DOS PRODUTOS.
APOIO A FUNDO PERDIDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE
REGIME DE
AJUDA
CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO
PARTICULARES, À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACÇÕES DE
PROSPECÇÃO DE MERCADOS, FORMAÇÃO DE PESSOAL, APOIAR
AS DESPESAS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES, DOS
PROJECTOS E DOS PROGRAMAS.
EIXOS
O PRORURAL está organizado em torno de 4 Eixos, cada um com as
suas medidas e respectivas acções, que seguem a estrutura prevista
nos Regulamentos (CE) 1698/2005, do Conselho e 1974/2006, da
Comissão.
EIXO 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal
EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural
EIXO 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia
rural
EIXO 4 - LEADER
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
1.1. Formação Profissional e
Acções de Informação (DRDA)
2.1. Manutenção da
Actividade Agrícola em
Zonas Desfavorecidas
(DRACA)
3.1. Diversificação da
Economia e Criação de
Emprego em Meio Rural
(DRACA)
4.1. Execução de
Estratégias Locais de
Desenvolvimento
(DRACA)
2.2. Pagamentos AgroAmbientais e Natura 2000
(DRACA)
3.2. Melhoria da
Qualidade de Vida nas
Zonas Rurais (DRACA)
4.2. Cooperação
LEADER (DRACA)
2.3. Apoio a
Investimentos Não
Produtivos (DRACA)
3.3. Formação e
Informação (DRACA)
1.2. Instalação de Jovens
Agricultores (DRACA)
1.3. Reforma Antecipada (IROA)
1.4. Serviços Gestão e
Aconselhamento (DRACA)
1.5. Modernização das
Explorações Agrícolas (DRACA)
1.6. Melhoria do Valor Económico
das Florestas (DRRF)
1.7. Aumento do Valor dos
Produtos Agrícolas e Florestais
(IAMA)
1.8. Cooperação para a Promoção
da Inovação (IAMA)
1.10. Catástrofes Naturais
(DRACA)
1.11. Melhoria e Desenvolvimento
de Infra-estruturas (IROA)
2.4. Gestão do Espaço
Florestal (DRRF)
4.3. Funcionamento dos
GAL, Aquisição de
Competências e
Animação dos
Territórios (DRACA)
Distribuição do envelope financeiro pelos eixos
Despesa
Eixos
Contribuição FEADER
Pública
Taxa de contribuição do
FEADER (%)
Peso FEADER
(Eixos)
Eixo 1
151.176.470,59
128.500.000,00
85%
46,82%
Eixo 2
135.294.117,65
115.000.000,00
85%
41,90%
Eixo 3
32.289.138,82
27.445.768,00
85%
10,00%
Eixo 4
22.026.922,35
18.722.884,00
85%
6,82%
4.131.655,29
3.511.907,00
85%
1,28%
322.891.382,35
274.457.675,00
85%
100,00%
Assistência
técnica
TOTAL FEADER
EIXO 1
AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SECTOR
AGRÍCOLA
Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Governo dos Açores
Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural
Áreas de Investimento
Produção pecuária: bovinicultura, suinicultura, equinicultura,
ovinicultura e caprinicultura
Sectores de diversificação da produção regional: horticultura,
fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, apicultura, cunicultura,
helicicultura, lombricultura e culturas industriais: beterraba, chá, chicória e
tabaco
Regimes de qualidade destinados a explorações que produzem produtos
em regime de qualidade, nomeadamente DOP (Denominações de Origem
Protegida), IGP (Indicações Geográficas de Proveniência) e o MPB (Modo de
Produção Biológico)
Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Governo dos Açores
Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural
Níveis de ajuda
Tipologia dos investimentos
Beneficiários
Nível
Máximo
dos apoios
Investimentos no sector pecuário destinados à
protecção e melhoria do meio ambiente,
nomeadamente a instalação de energias
renováveis, à melhoria das condições de higiene
nas explorações pecuárias e ao bem-estar dos
animais (1)
Todos os Agricultores
75%
25%
Jovens Agricultores (2)
70%
30%
Outros agricultores
(ATP)
60%
40%
Outros agricultores
(não ATP)
50%
50%
Todos os Agricultores
75%
25%
Outros investimentos no sector pecuário
Investimentos nos sectores de diversificação da
produção regional e em regimes de qualidade
Comp.
BENEF.
Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas
Medida 1.5
Modernização das Explorações Agrícolas
Governo dos Açores
Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural
Acções elegíveis – Viticultura
Acções Elegíveis
Aquisição de máquinas,
equipamentos e materiais
Despesas Elegíveis
Montantes Máximos
Elegíveis
-
Custo de mercado
Medida 1.7
Aumento do Valor dos Produtos
Agrícolas e Florestais
Pessoas singulares ou colectivas
Empresas e agrupamentos de produtores
Beneficiários
Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas primários
Organismos de Administração Regional ou Empresas Públicas Regionais
Tipo 1: Pequenos projectos de investimento (25.000 € - 250.000 €)
Tipologia dos
projectos de
investimento
Tipo 2: Projectos de modernização (> 250.000 €)
Tipo 3: Projectos de impacto relevante
Tipo 4: Projectos de investimento e apoio à produção regional de qualidade
Tipo 5: Projectos de investimento no sector agro-florestal
Nível das
ajudas
As ajudas serão atribuídas até ao limite máximo de 75%
OBJECTIVOS
- Reforço da competitividade do sector da
colheita, transformação e comercialização
de produtos agrícolas e florestais;
- Aumento do valor acrescentado da
produção regional.
São considerados Sectores Prioritários os
sectores abrangidos pelas fileiras
estratégicas definidas no Plano Estratégico
Nacional (leite e lacticínios, carne de bovino,
fruticultura, horticultura, culturas industriais,
floricultura e ornamentais, vinho e fileiras
florestais) e o mel, sendo excluídos os
investimentos no potencial de produção que
sejam elegíveis no âmbito do campo de
aplicação da OCM.
DESPESAS ELEGÍVEIS
As despesas elegíveis podem dizer respeito:
- À construção, aquisição e melhoramento de bens
imóveis, com excepção da compra de terras;
- A maquinaria e equipamentos novos, incluindo
equipamento para o tratamento de efluentes e
equipamento específico com vista à produção e
utilização de energias renováveis relacionados com a
actividade do projecto, bem como equipamentos e
programas informáticos e outros relacionados com
acções de marketing e promoção;
- A despesas gerais, nomeadamente as despesas com
honorários de arquitectos, engenheiros e consultores,
estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças.
EIXO 2
MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM RURAL
Medida 2.2 – Pagamentos
Agro-Ambientais
Acções:
Agricultura Biológica
Acção 2.2.1
Promoção de modos de produção
sustentáveis
Manutenção da Extensificação da
Produção Pecuária
Protecção de Lagoas
Conservação de Curraletas e Lagidos da
Cultura da Vinha
Acção 2.2.2
Protecção da biodiversidade e dos
valores naturais paisagísticos
Conservação de sebes Vivas para a
Protecção de Culturas
HortoFrutiFlorícolas, Plantas
Aromáticas e Medicinais
Conservação de Pomares Tradicionais
Protecção da raça Autóctone Ramo
Grande
Acção 2.2.3
Pagamentos Natura em terras
Agrícolas
Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais
Acção 2.2.2 – Protecção da Biodiversidade
e dos Valores Naturais e Paisagísticos
Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
OBJECTIVOS
Preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as
denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que
protegem as videiras dos ventos marítimos.
BENEFICIÁRIOS
Agricultores
individuais ou
colectivos.
Condições de
Acesso
Os candidatos
deverão ser
possuidores de
vinhas situadas em
zonas típicas de
produção.
Compromissos dos beneficiários
-
Manter as curraletas e lagidos limpos de infestantes,
evitando a utilização de herbicidas no tratamento dos
mesmos;
- Manter os muros em bom estado de conservação;
- Manter a vinha em produção e em boas condições
vegetativas;
Regime e nível de apoio
O valor anual da ajuda é de 800
euros/ha
Medida 2.3 – Investimentos Não Produtivos
Objectivos
Fomentar a recuperação dos muros de pedra solta
Relocalização de infra-estruturas agrícolas
Beneficiários Agricultores em nome individual ou colectivo
Regime e
nível de
apoio
Subsídio não reembolsável de 100% da despesa elegível
COMPROMISSOS
Os candidatos à recuperação de muros de pedra
devem:
- Ser ou tornarem-se beneficiários da medida 2.2
“Pagamentos Agro-ambientais”, intervenção
“Conservação de curraletas e lagidos da cultura
da vinha”;
- Recuperar os muros degradados recorrendo à
técnica tradicional de construção de muros de
pedra solta;
- Manter a actividade agrícola por um período
mínimo de 5 anos;