Dados e Indicadores (Versão Nº 3 – Consolidada em Junho de 2011) DADOS E INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO NO BRASIL, NO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS. GOIÂNIA JUNHO DE 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Região Centro-Oeste Equipe Técnica Executiva: Geraldo Coelho de Oliveira Júnior – Pesquisador Gestor Kepler Benchimol Ferreira – Assistente em Administração Maxmillian Lopes da Silva – Assistente em Administração Walmir Barbosa – Pesquisador Orientador Eliézer Marques Faria – Pesquisador Orientador Letícia Daniele Silva Ferreira – Aluna Bolsista – Observatório Luiza Batista da Costa – Aluna Bolsista – Observatório Fausto André de Jesus Filho – Estagiário Glauber Nogueira da Mota - Estagiário SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 3 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 4 2 TENDÊNCIAS ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS 6 3 TENDÊNCIAS DE DEMANDA POR MÃO-DE-OBRA ANTERIOR À CRISE INTERNACIONAL ......................................................................................................... 9 3.1 Projeções de Empregos..................................................................................... 9 3.2. Demandas do Setor Produtivo Com Base no Grau de Instrução ......................... 17 4 DIFUSÃO TECNOLÓGICA E ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS................................................................................................................... 21 5 TENDÊNCIAS PRESENTES EM AGLOMERAÇÕES ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS................................................................... 26 5.1 Subsetor Têxtil................................................................................................ 26 5.2 Subsetor de Telecomunicações....................................................................... 27 5.3 Subsetor de Construção Civil ......................................................................... 29 5.4 Subsetor de Alimentos.................................................................................... 30 6 NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO NO PAÍS E POR REGIÕES 32 7 COBERTURA REGIONAL DA EDUCAÇÃO..................................................... 37 7.1 Evolução dos Dados de Matrícula .................................................................. 42 7.2 Evolução dos Dados de Concluintes .............................................................. 49 8 DADOS SOBRE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO ESTADO DE GOIÁS 54 8.1 Dados Acerca do Ensino Superior em Goiás.................................................. 54 8.2 Instituições de Ensino Superior e Oferta de Modalidades de Ensino e de Cursos nos Municípios que Sediam os Campi do IFG............................................... 71 8.3 Instituições que Ofertam Ensino Técnico nos Municípios que Sediam os Campi do IFG ............................................................................................................. 87 9 DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS DE DIVERSIDADE ETNICORRACIAL E GÊNERO ................................................................................... 90 9.1 Educação e Diversidade Etnicorracial............................................................ 90 9.1.1 Educação da População Negra ............................................................... 99 9.1.2 Educação da População Indígena ......................................................... 107 9.2 Educação e Gênero ....................................................................................... 117 9.2.1 Educação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Prostitutas ............................................................................................................. 120 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 127 3 APRESENTAÇÃO A publicação “Dados e Indicadores Sobre Educação no Brasil, no Centro-Oeste e em Goiás” tem como propósito reunir dados e indicadores acerca de temas relacionados a educação, tendo em vista subsidiar debates, reflexões, planejamentos e projetos no campo do ensino, pesquisa e extensão. É uma publicação cujos dados e indicadores serão apresentados de forma acumulativa ao longo das suas diversas atualizações. A publicação “Dados e Indicadores Sobre Educação no Brasil, no Centro-Oeste e em Goiás” é uma publicação de periodicidade anual, com dados e indicadores consolidados e que serão disponibilizados eletronicamente. Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Núcleo Centro-Oeste 4 1 INTRODUÇÃO Vivenciamos um novo momento de desenvolvimento da sociedade do conhecimento e intensos processos de inovação tecnológica. Tais processos acarretam uma acelerada incorporação de novas tecnologias e de novas formas de organização aos processos produtivos. Em consequência, decorrem mudanças rápidas nos perfis profissionais dos trabalhadores. Convivemos, ainda, com uma grande mobilidade do capital produtivo industrial em escala mundial e nacional, direcionado, principalmente, para as regiões onde a indústria não possuía uma presença significativa e onde possa explorar intensamente dois fatores: ‘abundância de mão-de-obra’ e ‘abundância de recursos naturais’. Dentre elas, se destaca a Região Centro-Oeste. Assim, os processos de inovação tecnológica, de deslocamento do capital produtivo e de mudança de perfil das ocupações profissionais tendem a se acelerar ainda mais e a promover uma intensificação da demanda por mão-de-obra qualificada nas regiões industrializadas que tradicionalmente requerem esta mão-de-obra, mas também nas regiões de industrialização mais recente, exemplarmente representada pela Região Centro-Oeste. Um processo de mudança acelerada no grau de escolaridade do pessoal ocupado na indústria e nos setores de serviços está em curso no País, com acentuada contratação de profissionais com Ensino Fundamental e Ensino Médio completos e, mais recentemente, também com Ensino Superior completo. Somente no Nível Técnico, anteriormente à crise econômica internacional1 e seus desdobramentos na economia brasileira, projetava-se uma demanda em torno de 130.000 novos profissionais, no período compreendido entre 2006 e 2010, com diferentes formações, somente para o setor industrial. Mesmo em face da ampliação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, das modalidades de Ensino Técnico articulado com o Ensino Médio e das modalidades de Ensino Tecnológico e Bacharelado no Nível Superior, em especial por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de um lado, e da 1 Uma crise econômica internacional, de caráter estrutural, normalmente não se tem prognósticos seguros quanto a sua profundidade, repercussões e duração. A crise econômica internacional iniciada em 1929/1930, por exemplo, gerou ondas de falência e demissão, atingiu praticamente todos os países ocidentais e se estendeu até 1947. Foi profundamente marcada por ciclos sucessivos de intensificação e moderação quanto aos seus efeitos, que inclusive variavam em cada país. 5 moderação de demandas por mão-de-obra qualificada que a economia está sofrendo atualmente, em consequência da crise internacional, de outro lado, esta demanda dificilmente será atendida. Ocorrem, ainda, problemas quanto à distribuição e qualificação dos níveis de escolaridade em termos nacionais. Os dados referentes ao nível de instrução da população brasileira indicam que a maior parte das pessoas com Ensino Médio completo ou mais se encontra nas Regiões Sudeste e Sul do país. Estas regiões também são responsáveis por 68% dos concluintes do Ensino Médio e 76% dos concluintes do Ensino Superior. As tendências presentes no mercado de trabalho apontam exigências crescentes de escolarização. Em 1995, 45% da força de trabalho apresentava grau de instrução em Nível Fundamental incompleto e 16%, em Nível Médio completo. Em 2005, essa situação apresentou uma grande modificação, com 25% da força de trabalho possuindo o Ensino Fundamental incompleto e 38% o Ensino Médio completo, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. A perspectiva é de intensificação da oferta de empregos que demandem maior nível de escolarização e qualificação profissional e tecnológica em todas as regiões do país, sendo que naquelas regiões onde ocorrem os percentuais mais baixos de concluintes do Ensino Médio e do Ensino Superior e onde a Educação Básica apresenta os piores indicadores de proficiência na aprendizagem, é justamente onde se tem presenciado um maior ritmo de crescimento econômico. Entre as regiões que se situam dentro destas características, a Região Centro-Oeste é a que melhor as retrata. 6 2 TENDÊNCIAS ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS Na Região Centro-Oeste, as Mesorregiões2 Centro Goiano e Distrito Federal tenderão a polarizar o crescimento econômico. Esse fato decorre da infraestrutura existente e em construção (ferrovias, rodovias e hidrelétricas etc.), da localização estratégica nacional, do deslocamento de grandes capitais industriais e de serviços para ela e da sua influência política crescente. No Estado de Goiás, o crescimento econômico se distribui por meio de aglomerações econômicas e atividades produtivas pouco diferenciadas, quando comparado ao dos Estados que compõem a Região Sudeste. Todavia, não se apresenta de forma razoavelmente homogênea nas mesorregiões e nas microrregiões do Estado de Goiás, conforme demonstra o quadro abaixo. 2 Mesorregião consiste em uma categoria que define uma territorialidade que pode ser compreendida em termos geoclimáticos, políticos, econômicos, entre outros. Em termos políticos, nas unidades federativas brasileiras, as mesorregiões incorporam microrregiões que, por sua vez, incorporam municípios. O Estado de Goiás possui 5 mesorregiões que se estabelecem a partir da incorporação de 18 microrregiões, a saber: Mesorregião Leste Goiano, que compreende 32 municípios, é composta pela Microrregião Entorno de Brasília e pela Microrregião Vão do Paranã; Mesorregião Centro Goiano, que compreende 82 municípios, é composta pela Microrregião Anápolis, pela Microrregião Goiânia, pela Microrregião Anicuns, pela Microrregião Ceres e pela Microrregião Iporá; Mesorregião Sul Goiano, que compreende 82 municípios, é composta pela Microrregião Sudoeste de Goiás, pela Microrregião Vale do Rio dos Bois, pela Microrregião Pires do Rio, pela Microrregião Meia Ponte, pela Microrregião Catalão e pela Microrregião Quirinópolis; Mesorregião Noroeste Goiano, que compreende 23 municípios, é composta pela Microrregião São Miguel do Araguaia, pela Microrregião Rio Vermelho e pela Microrregião Aragarças; e Mesorregião Norte Goiano, que compreende 27 municípios, é composta pela Microrregião Porangatu e pela Microrregião Chapada dos Veadeiros. 7 Quadro 2.1 Goiás: aglomerações, atividades produtivas e regiões de localização - 2005 Aglomeração Agroindústria Atividades produtivas Principais regiões de localização -Indústrias de alimentos; -Mesorregião Sul Goiano (Microrregiões Sudoeste de -Fabricação de bebidas; Goiás e Meia Ponte); -Abate e processamento de gado, -Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e aves e suínos; Anápolis); -Processamento de grãos; -Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de -Laticínios. Brasília). -Agregados e artefatos de concreto, cimento, Indústrias de -Fibrocimento e gesso; -Produtos cerâmicos e minerais NãoBase Mineral metálicos; -Mínero-químico. -Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e Anápolis); -Mesorregião Norte Goiano (Microrregião Porangatu); -Mesorregião Sul Goiano (Microrregião Sudoeste de Goiás); -Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de Brasília). -Confecções e Têxtil; -Calçados e Artefatos de Couro; -Indústria de Móveis; -Indústria de Produtos de Metal; -Indústria de Produtos Farmacêuticos; -Indústria Química; -Indústria de Artefatos de Plástico. -Mesorregião Sul Goiano (Microrregião Sudoeste de Goiás); -Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de Brasília); -Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia, Anápolis e Ceres). Outros Segmentos Industriais -Turismo; -Informática e Telecomunicação; Setor de Serviços -Ensino Superior; -Atividade de Atenção à Saúde. -Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e Anápolis); -Mesorregião Sul Goiano (Microrregiões Sudoeste de Goiás e Meia Ponte). Fonte: Adaptado de CASTRO – 2004 Seplan/Sepin/Gerência de Estatística Socioeconômica – 2007 Agenda Goiás - Encartes 1-10 do Jornal O Popular – 2005 Esta realidade, por um lado, proporciona condições favoráveis no sentido de “focalizar” a oferta de modalidades e de cursos, nos diversos níveis de ensino, de modo a estabelecer uma grande sinergia entre as instituições de ensino e as demandas dos setores produtivos e de serviços já consolidados. Em especial, proporciona plenas condições para que as instituições de ensino, que se organizam mediante estruturas multicampi, possam identificar e estabelecer polos de ‘ensino e formação’3 nos seus diversos campi. 3 ‘Polos de ensino e formação’ são a constituição de convergências entre diversas modalidades de ensino e de cursos, bem como a sua articulação com a pesquisa e a extensão, tendo em vista alcançar uma concentração e excelência em áreas de formação profissional e tecnológica. O estabelecimento de ‘polos’ constitui-se, portanto, em uma iniciativa de estruturação da organização e da vida acadêmica da instituição, com o objetivo de moderar dinâmicas que tendem a promover a fragmentação e a dispersão de instituições de ensino organizadas por meio de estruturas multicampi e que oferecem uma grande diversidade de níveis e de modalidades de ensino, bem como de cursos. 8 Por outro lado, gera grande dificuldade no sentido de identificar e estabelecer a oferta de ensino para os setores produtivos e de serviços não consolidados, geralmente formados por micro e pequenos estabelecimentos econômicos urbanos e rurais. Setores estes que, em grande parte, não integram as atividades produtivas dominantes e consolidadas no município, na microrregião ou na mesorregião, e que, por este fato, tenderão a não ser plenamente beneficiados pelos polos de ensino e formação identificados e estabelecidos em cada campus. Enfim, o estabelecimento de uma relação estreita entre as atividades produtivas e de serviços consolidados e dominantes e os polos de ensino e formação, embora seja uma necessidade, não supre o papel social que a instituição de ensino deve desempenhar na Região Centro-Oeste e no Estado de Goiás, em particular. Isso implica que nem todas as modalidades e cursos oferecidos terão que se situar nos referidos polos e que a instituição deve atuar fortemente no apoio aos arranjos (produtivos, sociais e culturais) locais. Do contrário, a necessária centralidade do ensino e formação mediante a constituição de polos de ensino e formação inviabilizará o papel e função social que a instituição de ensino deve desempenhar, em particular tratando-se do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). 9 3 TENDÊNCIAS DE DEMANDA POR MÃO-DE-OBRA ANTERIOR À CRISE INTERNACIONAL A incorporação de novas tecnologias na indústria, no comércio e no setor de serviços, nos últimos anos, tem ocasionado um aumento da produtividade do trabalho. Tal processo tem concorrido para uma transformação no mercado de trabalho, com a extinção de algumas profissões e a criação de outras, conforme demonstrado na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), de outubro de 2002. Coletar, sistematizar e analisar informações ocupacionais, tendo em vista identificar mudanças no mercado de trabalho e antecipar tendências, constitui uma ação estratégica para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 3.1 Projeções de Empregos A tabela 3.1 mostra que a projeção da média de crescimento do emprego no período 2006/2010, no âmbito dos setores4 de agropecuária, indústria e serviços, seria de 11,8%. Projetava-se o crescimento do emprego em 9,2% na agropecuária, 11,3% na indústria e 15,1% no setor de serviços. O crescimento do emprego nesses setores estava atrelado à projeção da média do crescimento acumulado do PIB, estabelecido em 18,5% para o período, sendo 20,5% na agropecuária, 18,7% na indústria e 16,3% no setor de serviço. 4 Para melhor compreensão, subdividimos as atividades econômicas por grandes setores (primário, secundário e terciário), por setores (indústria, construção civil, serviços, comércio e agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca), e por subsetores (extrativismo mineral; indústria de produtos minerais não-metálicos; indústria metalúrgica; indústria mecânica; indústria do material elétrico e de comunicações; indústria do material de transporte; indústria da madeira e do mobiliário; indústria do papel, papelão, editorial e gráfica; indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias diversas; indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria; indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos; indústria de calçados; indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; serviços industriais de utilidade pública; construção civil; comércio varejista; comércio atacadista; instituições de crédito, seguros e capitalização; comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos; transportes e comunicações; serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação; serviços médicos, odontológicos e veterinários; ensino; administração pública direta e autárquica e agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal). 10 Tabela 3.1 Projeção de Crescimento do PIB e do Emprego - 2006 - 2010 Nos 5 anos Macrossetores PIB Emprego Agropecuária 20,5% 9,2% Indústria 18,7% 11,3% Serviços 16,3% 15,1% TOTAL 18,5% 11,8% Fonte: UNITEP/SENAI/DN A Tabela 3.2 evidencia que a perspectiva era de que seriam gerados no período de 2006/2010 cerca de 9,4 milhões de empregos formais e informais no país. Esperava-se que o Grande Setor Terciário (comércio e serviços) representasse 69,7% desses empregos, o Setor Secundário 16,4% e o Setor Primário 13,9%. No tocante ao mercado de trabalho formal, as projeções apontavam para a geração de 3,8 milhões de empregos no período de 2006/2010, o que corresponderia a 40,5% dos novos empregos projetados. Tabela 3.2 Projeção de Empregos Formais e Informais por Macrossetores da Economia 2006 - 2010 Emprego Setores Nos 5 anos Taxa Média Novos Empregos Part. % Primário 9,2% 1,8% 1.305.313 13,9% Secundário 11,3% 2,2% 1.548.860 16,4% Bens semi e não duráveis 9,4% 1,8% 514.914 5,5% Bens duráveis 12,5% 2,4% 58.529 0,6% Bens intermediários 11,2% 2,1% 289.496 3,1% Bens de Capital 11,1% 2,1% 77.393 0,8% Construção 14,3% 2,7% 552.033 5,9% 10,3% 2,0% 56.494 0,6% Terciário 15,1% 2,9% 6.563.453 69,7% Serviços 12,5% 2,4% 3.938.907 41,8% Comércio 21,8% 4,0% 2.624.546 27,9% TOTAL 13,2% 2,5% 9.417.626 100,0% Outras atividades Industriais Fonte: UNITEP/SENAI/DN Conforme disposto da Tabela 3.3, o Grande Setor Terciário lideraria a geração de novos empregos, o que de fato confirmaria uma tendência mundial para economias 11 modernas e urbanas. Tomando como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, os subsetores 52 (Comércio Varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos), 74 (Serviços prestados principalmente às empresas), 51 (Comércio por atacado e representantes comerciais e agentes do comércio), 50 (Comércio e representação de veículos automotores e motocicletas, comércio a varejo de combustíveis) e 85 (Saúde e serviços sociais) somados seriam responsáveis por 55,8% dos empregos formais no período de 2006/2010. Tabela 3.3 Projeções de Empregos Formais por Divisão CNAE - 2006 – 2010 Setor CNAE Descrição Emprego % s/ Total 52 Com. Varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos 888.890 23,4 45 Construção 160.505 4,2 91 Atividades associativas 121.434 3,2 74 Serviços prestados principalmente às empresas 458.515 12,1 20 Fabricação de produtos de madeira 40.089 1,1 80 Educação 175.709 4,6 51 201.773 5,3 50 Com. por atacado e representantes comerciais e agentes do comércio Com. e rep. de veículos automotores e motocicletas, com. a varejo de combustíveis... 187.601 4,9 55 Alojamento e alimentação 188.100 4,9 36 Fabricação de móveis e indústrias diversas 27.383 0,7 85 Saúde e serviços sociais 195.243 5,1 92 51.009 1,3 71 Atividades recreativas, culturais e desportistas Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos sem condutores ou operadores... 14.986 0,4 90 Limpeza urbana e esgoto e atividades relacionadas 14.019 0,4 40 Eletricidade, gás e água quente 14.433 0,4 73 Pesquisa e desenvolvimento 5.493 0,1 70 Atividades imobiliárias 99.327 2,6 41 Captação, tratamento e distribuição de água 11.425 0,3 62 Intermediação financeira 28.376 0,7 75 Administração pública, defesa e seguridade social -481 0,0 93 Serviços pessoais 26.277 0,7 15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 121.168 3,2 72 Atividade de informática e serviços relacionados 38.693 1,0 1 Agricultura, pecuária e serviços relacionados 115.538 3,0 18 Confecção de artigos do vestuário e acessórios 31.776 0,8 2 Silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados 10.458 0,3 66 Seguros e previdência complementar 4.614 0,1 95 1.894 0,0 67 Serviços domésticos Atividades auxiliares da intermediação financeira, seguros e prev. complementar 2.786 0,1 11 Extração de petróleo e serviços relacionados 62.165 1,6 12 33 Fabricação de equipamentos de instrumentos para uso médico-hopital... 4.170 0,1 16 Fabricação de produtos do fumo 1.297 0,0 37 Reciclagem 1.637 0,0 10 Extração de carvão mineral 10.890 0,8 19 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de... 60.702 1,6 25 29.598 0,8 12.044 2.447 20 26.861 0,3 0,1 0,0 0,7 32 35 30 31 14 28 24 34 62 22 64 26 27 63 21 29 61 13 Fabricação de artigos de borracha e plástico Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis nu... Pesca, aquicultura e serviços relacionados Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Fabricação de produtos têxteis Fabricação de materiais eletrônicos e de aparelhos e equipamentos de com... Fabricação de outros equipamentos de transporte Fabricação de máquinas para escritórios e equipamentos de transporte Fabricação de máquinas, aparelhos e aparelhos eletrônicos Extração de minerais não-metálicos Fabricação de produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos Fabricação de produtos químicos Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias Transporte aéreo Edição, impressão e reprodução de gravações Correio e telecomunicações Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia básica Atividades anexas e auxiliares do transporte e agências de viagem Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Fabricação de máquinas e equipamentos Transporte aquaviário Extração de minerais metálicos 9.795 4.784 3.766 16.056 107 39.646 30.192 44.144 1.860 13.951 8.801 32.881 8.520 22.808 9.654 36.188 1.599 10.243 0,3 0,1 0,1 0,4 0,0 1,0 0,8 1,2 0,0 0,4 0,2 0,9 0,2 0,6 0,3 1,0 0,0 0,3 60 Transporte terrestre 58.040 3.801.899 1,5 100,0 23 5 99 17 Total Fonte: UNITEP/SENAI/DN A Tabela 3.4 demonstra que a projeção da taxa média de crescimento do emprego formal para o período de 2006/2010 no Brasil seria de 15,5%. Na Região Norte, seria de 17,7%, na Região Nordeste 14,4%, na Região Sudeste 15,1%, na Região Sul 15,4% e na Região Centro-Oeste 15,3%. Em termos absolutos, 54,8% dos empregos formais continuariam concentrados na Região Sudeste, 19,5% na Região Sul, 13,9% na Região Nordeste, 7,2% na Região Centro-Oeste e 4,5% na Região Norte. Observa-se que as Regiões Sudeste e Sul totalizariam 74,3% e as Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte somariam 25,6%. 13 Tabela 3.4 Projeções do Emprego Formal, Taxas de Crescimento e Médias Anuais por Regiões e Estados - 2006 - 2010 Var. Absoluta 2006/2010 Taxa de Cresc. 2006/2010 Taxas de Cresc. Média Anual % s/ Total 171.689 17,7% 3,3% 4,5 Rondônia 16.290 13,5% 2,6% 0,4 Acre 5.360 13,7% 2,6% 0,1 Amazonas 36.175 14,6% 2,8% 1,0 Roraima 2.830 15,2% 2,9% 0,1 Pará 93.870 21,7% 4,0% 2,5 Amapá 3.596 9,9% 1,9% 0,1 Tocantins 13.568 18,5% 3,4% 0,4 Regiões/Estados Norte Nordeste 527.583 14,4% 2,7% 13,9 Maranhão 32.562 15,1% 2,9% 0,9 Piauí 24.885 11,9% 2,3% 0,7 92.075 14,9% 2,8% 2,4 40.345 15,7% 3,0% 1,1 Ceará Rio Grande do Norte Paraíba 29.023 13,5% 2,6% 0,8 Pernambuco 77.999 10,8% 2,1% 2,1 Alagoas 36.454 14,9% 2,8% 1,0 Sergipe 21.935 14,0% 2,7% 0,6 Bahia 172.303 16,7% 3,1% 4,5 Sudeste 2.085.248 15,1% 2,9% 54,8 Minas Gerais 478.897 17,7% 3,3% 12,6 Espírito Santo 98.124 19,8% 3,7% 2,6 Rio de Janeiro 355.776 14,5% 2,8% 9,4 1.152.452 14,1% 2,7% 30,3 São Paulo Sul 742.954 15,4% 2,9% 19,5 Paraná 270.379 15,7% 3,0% 7,1 Santa Catarina 180.103 14,6% 2,8% 4,7 Rio Grande do Sul 292.472 15,6% 2,9% 7,7 Centro-Oeste Mato Grosso do Sul 274.424 15,3% 2,9% 7,2 41.119 13,7% 2,6% 1,1 Mato Grosso 67.220 17,8% 3,3% 1,8 Goiás 99.377 15,6% 2,9% 2,6 Distrito Federal 66.708 14,1% 2,7% 1,8 3.801.898 15,1% 2,9% 100,0 Brasil Fonte: UNITEP/SENAI/DN Conforme a Tabela 3.5, dos empregos projetados, 72,1% estariam concentrados em setores não industriais, ficando 27,9% a cargo da indústria. 14 Tabela 3.5 Projeções de Empregos Formais por Agrupamento de Setores - 2006 - 2010 Setores Novos Empregos % s/ Total Industriais 1.061.046 27,9 Não Industriais 2.740.852 72,1 Total 3.801.898 100,0 Fonte: UNITEP/SENAI/DN Conforme pode ser observado na Tabela 3.6, a projeção de empregos formais por agrupamento de ocupações revela que as ocupações técnicas teriam um acréscimo de 327.621 novos empregos, o que equivaleria a 8,6% do total das novas ocupações surgidas no período. As demais ocupações seriam responsáveis pela criação de 91,4% dos novos empregos, o que equivaleria a 3.474.277 novos postos de trabalho. Dentre as ocupações técnicas, aquelas ligadas à indústria teriam um acréscimo de 3,4%, ou 129.376 novos empregos. No que tange às demais ocupações, 37,4% estariam ligadas à indústria, o que equivaleria a 1.422.389 novos empregos. Tabela 3.6 Projeções e Empregos Formais por Agrupamento de Ocupações - 2006 - 2010 Ocupações Novos Empregos % s/ Total Técnicas 327.621 8,6 Industriais 129.376 3,4 Outras 198.245 5,2 Outras 3.474.277 91,4 Industriais 1.422.389 37,4 Outras 2.051.888 54,0 Total 3.801.898 100,0 Fonte: UNITEP/SENAI/DN Conforme pode ser visualizado na Tabela 3.7, a projeção de empregos formais para as ocupações técnico-industriais indicava que 22% desses novos empregos seriam criados para os técnicos em eletroeletrônica e fotônica (subgrupo 313) e 19,2% para os técnicos de Nível Médio em operações industriais (subgrupo 391), que juntos 15 representariam 41,2% dos novos empregos que seriam criados no período de 2006/2010. Tabela 3.7 Projeções de Empregos Formais para Ocupações Técnico-Industriais 300 Técnicos mecatrônicos Novos Empregos 960 301 Técnicos em laboratório 3.495 2,7 311 Técnicos em ciências físicas e químicas 13.548 10,5 312 Técnicos em construção civil, em edificações e obras de infraestrutura 4.914 3,8 313 Técnicos em eletrônica e fotônica 28.483 22 314 Técnicos em metalmecânica 8.797 6,8 316 Técnicos em mineralogia e geologia 472 0,4 317 Técnicos em informática 13.657 10,6 318 Desenhista técnicos e modelistas 7.883 6,1 319 Outros Técnicos de nível médio das ciências físicas, químicas, engenharia 105 0,1 320 Técnicos em biologia 45 0 324 Técnicos em operação de equipamentos e instrumentos de diagnóstico 5.042 3,9 325 Técnicos de bioquímica e da biotecnologia 3.278 2,5 341 Técnicos em navegação aérea, marítima e fluvial 953 0,7 342 Técnicos em transportes (logística) 11.724 9,1 391 Técnicos de nível médio em operações industriais 24.881 19,2 395 Técnicos de apoio em pesquisa e desenvolvimento 1.140 0,9 129.376 100 Subgrupo Descrição Total % s/ Total 0,7 Fonte: UNITEP/SENAI/DN A Tabela 3.8 apresenta a participação das grandes regiões e dos Estados da federação no valor adicionado bruto da indústria de transformação brasileira no período de 1994/2004. A demonstração do valor adicionado tem a função de divulgar e identificar o valor da riqueza gerada pelo setor, bem como o quanto essa riqueza contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto – PIB do país. Assim, os dados dispostos nesse quadro revelam que, no período, ocorreu uma queda da participação da indústria de transformação das regiões Sul e Sudeste na composição do PIB brasileiro, de 6,2% e 4,2%, respectivamente. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no mesmo período, tiveram aumento na participação relativa do PIB de, respectivamente, 30,2%, 36,2% e 20,5%. 16 Tabela 3.8 Participação das Regiões e Estados no Valor Adicionado Bruto da Indústria de Transformação no Brasil - 1994 - 2004 Participação no Valor Adicionado Bruto da Indústria de Transformação Regiões e Estados 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Norte 4,21 4,39 4,56 3,9 4,26 3,96 4,36 4,76 5,13 4,82 5,48 Rondônia 0,13 0,13 0,15 0,14 0,15 0,16 0,18 0,2 0,21 0,22 0,23 Acre 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,06 0,06 0,08 0,09 0,11 0,12 Amazonas 2,87 2,99 3,25 2,58 2,96 2,63 3,03 3,4 3,67 3,23 3,82 Roraima 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0 0 0 0 0 0 Pará 1,09 1,15 1,03 1,04 1,01 1,03 1,01 0,99 1,07 1,17 1,24 Amapá 0,02 0,02 0,02 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 Tocantins 0,04 0,02 0,05 0,06 0,06 0,07 0,07 0,07 0,07 0,07 0,06 8,61 8,75 8,98 9,08 9,62 10,2 9,94 10,07 10,82 11,68 11,74 Maranhão 0,45 0,43 0,43 0,43 0,43 0,45 0,5 0,5 0,55 0,6 0,58 Piauí 0,21 2,2 0,2 0,2 0,22 0,21 0,2 0,21 0,23 0,25 0,23 Ceará 1,03 1,18 1,2 1,17 1,29 1,29 1,28 1,19 1,24 1,26 1,27 0,3 0,31 0,36 0,35 0,36 0,36 0,31 0,35 0,36 0,42 0,35 Paraíba 0,45 0,45 0,48 0,56 0,59 0,62 0,61 0,61 0,65 0,7 0,59 Pernambuco 1,84 2,1 1,93 1,89 1,91 2 1,76 1,78 1,84 1,92 1,87 Alagoas 0,51 0,4 0,45 0,48 0,5 0,54 0,46 0,51 0,57 0,66 0,6 Sergipe 0,44 0,38 0,4 0,44 0,45 0,44 0,4 0,38 0,39 0,4 0,39 Bahia 3,4 3,29 3,55 3,55 3,87 4,3 4,41 4,55 4,99 5,47 5,86 62,39 63,66 62,91 63,21 63,01 61,86 61,5 60,48 59,6 59,07 58,49 8,58 8,68 9,26 9,55 9,16 9,03 9,17 8,98 9,02 9,08 9,07 1,44 1,53 1,6 1,48 1,45 1,73 1,69 1,66 1,84 1,94 2,01 7,84 7,75 8,3 8,22 8,86 9,31 8,59 8,04 8,17 7,66 7,53 44,53 45,71 43,75 43,96 43,53 41,79 42,05 41,8 40,56 40,39 39,88 22,58 21,08 21,32 21,47 20,63 21,52 21,7 22,19 21,69 21,55 21,64 5,48 5,54 5,44 4,98 5,08 5,73 5,68 6,29 5,94 6,08 5,78 4,93 5,32 5,69 5,49 5,59 5,76 5,82 5,88 5,69 5,48 5,68 12,17 10,23 10,2 10,99 9,96 10,04 10,21 10,02 10,06 9,99 10,18 2,21 2,11 2,23 2,34 2,48 2,45 2,5 2,5 2,76 2,89 2,66 0,4 0,46 0,5 0,55 0,58 0,5 0,51 0,51 0,46 0,46 0,42 0,43 0,43 0,42 0,41 0,45 0,45 0,47 0,48 0,57 0,59 0,54 Goiás 1,13 0,99 1,06 1,11 1,16 1,17 1,18 1,2 1,43 1,54 1,48 Distrito Federal 0,24 0,23 0,25 0,27 0,3 0,33 0,35 0,3 0,3 0,29 0,21 Brasil 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Nordeste Rio Grande do Norte Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais 17 Ainda assim, a Região Sudeste concentrava, em 2004, 58,5% da produção nacional na indústria de transformações, seguida pela Região Sul, com 21,6%. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram responsáveis em 2004 por, respectivamente, 11,7%, 5,4% e 2,6% da produção na indústria de transformação do país. A participação do Estado de Goiás na produção nacional da indústria de transformação, embora tenha sido pequena, cresceu de forma permanente e estável a partir de 1997. Este crescimento ocorreu baseado, fundamentalmente, no desempenho dos segmentos industriais representados pelas indústrias de alimentos, bebidas, abate e processamento de gado, aves e suínos, processamentos de grãos e laticínios. 3.2. Demandas do Setor Produtivo Com Base no Grau de Instrução No Brasil, após a abertura econômica, percebe-se um aumento da demanda por mão-de-obra mais qualificada, reflexo da incorporação de bens de capital de maior composição tecnológica. Conforme pode ser observado na Tabela 3.9, esta realidade fica evidenciada quando se observa a composição do estoque de emprego da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), segundo o grau de instrução. Os dados apresentados revelam que houve aumento de 197,6% nas contratações que requeriam Ensino Médio completo no período de 1995/2005 e de 82,2% naquelas que demandavam Nível Superior completo. Tabela 3.9 Brasil: Estoque de Empregos e Taxas de Crescimento por Grau de Instrução 1995 - 2000 – 2005 - 2010 1995/20 2000/20 2005/20 1995/20 00 05 10 10 Sem instrução e menos de 1 ano de estudo 728.113 487.380 256.041 222.251 -66% -47% -13% -69% Nível de Instrução Fundamental incompleto Fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Superior incompleto Superior completo 1995 9.539.2 97 3.496.2 85 1.899.2 60 4.355.2 51 2000 8.289.5 51 4.536.6 16 2.294.7 02 6.458.8 43 1.007.7 857.331 33 2.645.2 3.153.8 06 04 2005 2010 7.403.4 12 5.206.2 07 2.877.6 39 11.113. 431 1.353.5 58 5.028.3 29 7.015.2 57 5.798.9 13 3.497.5 40 18.443. 083 1.819.3 66 7.271.9 45 -13% -10% -5% -26% 29% 14% 11% 65% 20% 25% 21% 84% 48% 72% 65% 323% 17% 34% 34% 112% 19% 59% 44% 174% 18 23.755. 736 Total 26.228. 629 33.238. 617 44.068. 355 10% 26% 32% 85% Fonte: RAIS/MTE - 1995, 2000, 2005 e 2010. Conforme pode ser visualizado na Tabela 3.10, na indústria de transformação a demanda por trabalhadores com Ensino Médio completo foi ainda maior, perfazendo um aumento de 228,2%, enquanto o Nível Superior teve aumento de 63,3%. Tabela 3.10 Brasil: Estoques de Empregos e Taxas de Crescimento na Indústria de Transformação por Grau de Instrução - 1995 - 2000 – 2005 - 2010 Nível de Instrução Sem instrução e menos de 1 ano de estudo Fundamental incompleto Fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Superior incompleto Superior completo Total 1995 145.48 9 2.571.7 09 803.24 9 416.95 7 579.51 0 132.44 0 218.80 2 4.897.5 17 2000 2005 2010 1995/2 000 2000/2 005 2005/2 010 1995/2 010 94.740 63.889 57.296 -34% -32% -10% -60% 1.945.0 74 1.015.1 24 1.715.0 1.569.2 61 24 1.180.1 1.216.1 43 82 691.24 827.045 6 1.922.1 3.365.1 61 10 200.69 276.162 1 360.27 574.683 0 6.133.4 7.885.7 61 02 -24% -11% -8% -38% 26% 16% 3% 51% 25% 31% 19% 98% 59% 107% 75% 480% 3% 47% 37% 108% 12% 46% 59% 162% 0,2% 25% 28% 61% 524.244 924.463 136.449 245.267 4.885.3 61 Fonte: RAIS/MTE – 1995, 2000, 2005 e 2010. Conforme pode ser observado na Tabela 3.11, o aumento da demanda por trabalhadores mais qualificados é proveniente, sobretudo, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Estado de Goiás apresentou um crescimento significativo em termos nacionais e superior em termos da Região Centro-Oeste, com um total de crescimento de 120%. 19 Tabela 3.11 Brasil: Taxa de Crescimento do Estoque de Empregos Segundo o Grau de Instrução para a Indústria de Transformação - 1995 - 2010. AC Sem Instrução e Menos de 1 Ano de Estudo -43,9% AL -39,9% 121,5% 287,4% 294% 246,7% 140,5% 96,3% 65,2% AM -85,8% -54,7% -31,1% -12,3% 393,3% 267,1% 396% 117,9% AP -27,5% -54% 54% 224,5% 619,7% 128,9% 220,5% 65,8% BA -70,4% 14,5% 85,1% 277,9% 383,9% 165,1% 195,9% 143,1% CE -65,4% -26% 143,1% 318% 905,3% 285,8% 304,6% 145,2% DF -34,3% -5,8% 76,6% 177,3% 346% 173,8% 133,5% 110,9% ES -58,9% -22,9% 75,8% 131,4% 396,6% 147,5% 165,3% 93,1% GO -35,6% 31,4% 170,9% 403,7% 996,1% 647,6% 574,1% 215,1% MA -52,2% 2,2% 91,9% 82,2% 248,5% 26,2% 162,9% 77,4% MG -64,2% -29,8% 86,3% 155,4% 514,7% 189,3% 180,3% 75% MS -43,7% 75,3% 288,1% 490% 1.523% 594,2% 727,3% 259,1% MT -32,4% 3,1% 278,1% 560,4% 1.475% 651% 725,2% 166,8% PA -36,8% 19,9% 197,9% 109,8% 387,2% 131,6% 152,5% 88,8% PB -65,9% -4,4% 191,5% 248,4% 617,6% 97,1% 157,7% 89,4% PE -59,5% -2,8% 65,1% 91,6% 403,6% 84,3% 115,1% 45,7% PI -55,4% 5,1% 117,1% 82,1% 345,4% 153% 61,4% 84,7% UF Fundamental Incomp. Fundamental Completo Ensino Médio Incomp. Ensino Médio Completo Superior Incomp. Superior Completo Total do Cresc. no Estado 75,8% 256,6% 458,8% 1.716% 480,7% 514,2% 225,5% PR -54,3% -22,8% 102,2% 217,2% 838,5% 249,6% 296,3% 118,7% RJ -80,9% -57,7% -9,1% 44,7% 174,9% 21,5% 113,5% 12,2% RN -76% 17,5% 197,5% 288,3% 686,6% 290% 301,3% 145,1% RO -58,1% 26,1% 233,6% 663,5% 1.732% 1.322% 885,2% 182,6% RR 200% 14,4% 186,6% 139,7% 1.052% 862,5% 5.150% 252,3% RS -77,9% -37,44% 79,2% 115,4% 503,4% 198,4% 191,5% 49,9% SC -41,5% -31,8% 84% 183,9% 699,9% 285,8% 284,8% 91% SE -65,7% 14% 148,3% 163,8% 960% 483,7% 391,4% 124% SP -76,2% -62,1% 12,4% 24,3% 447,6% 49,1% 131,4% 33,2% TO 8,4% 101,6% 698,2% 888,5% 1.837% 820,5% 879% 451,2% Brasil -60,6% -38,9% 51,4% 98,3% 480,6% 108,5% 162,6% 61% Fonte: RAIS/MTE - 1995 e 2010. A tabela 3.12 demonstra que o mesmo movimento ocorre na indústria extrativista, onde a demanda por trabalhadores com Ensino Médio completo aumentou em 275,5%, no período 1995/2005. No que tange aos trabalhadores de Nível Superior ocorreu aumento de 181,1% no estoque de emprego da indústria extrativista, no período analisado. 20 Tabela 3.12 Brasil: Estoque de Empregos e Taxas de Crescimento na Indústria Extrativa por Grau de Instrução - 1995 - 2000 – 2005 - 2010 Nível de Instrução 1995 2000 2005 2010 1995/2 000 2000/2 005 2005/2 010 1995/2 010 Sem Instrução e Menos de 1 Ano de Estudo Fundamental Incompleto 4.159 3.195 1.509 1.215 -23% -52% -19% -70% 64.341 51.194 45.209 40.241 -20% -11% -10% -37% Fundamental Completo 13.685 17.258 21.929 24.195 26% 27% 10% 76% Ensino Médio Incompleto 5.523 6.870 9.332 12.728 24% 35% 36% 130% Ensino Médio Completo 13.379 22.195 49.874 95.400 65% 124% 91% 613% Superior Incompleto 1.483 1.886 4.730 6.700 27% 150% 41% 351% Superior Completo 5.521 109.09 5 7.010 109.60 8 14.977 147.56 0 30.737 211.21 6 26% 113% 105% 456% 0,47% 34% 43% 93% Total Fonte: RAIS/MTE - 1995, 2000, 2005 e 2010. 21 4 DIFUSÃO TECNOLÓGICA E ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS O processo de abertura econômica dos anos 1990 intensificou o processo de concorrência entre as empresas. Esta, por sua vez, impulsionou a modernização tecnológica mediante a importação de tecnologias oriundas de outros países. A concorrência e a difusão tecnológica são fortemente condicionadas por aspectos territoriais, tais como disponibilidade de mão-de-obra qualificada, proximidade geográfica de redes de fornecimento, atuação de agentes empresariais e existência de centros tecnológicos. Os principais fatores que concorreriam para tornar uma região acolhedora/promotora de desenvolvimento de atividades inovadoras seriam: a elevada qualificação da mão-de-obra, com a capacidade de atrair e manter elevada formação; a existência de universidades e centros de pesquisa, com a capacidade de desenvolver, criar mecanismos de transferência de tecnologia e de estabelecer parcerias e trocas de experiência; a infraestrutura de transporte, com a capacidade de reduzir custos de transportes e alcançar mercados distantes; o oferecimento de serviços estratégicos para o desenvolvimento de atividades de planejamento e controle, a exemplo de informática e de gestão; o ambiente jurídico-político favorável aos negócios, incluindo as regras econômicas e os sistemas de acesso à informação e às economias de aglomeração. O nível da qualificação da mão-de-obra determina a capacidade de absorver e usar novas tecnologias, ou não. À medida que essa qualificação aumenta, são criadas condições mais favoráveis para a expansão da capacidade produtiva das empresas. Soma-se a isso o fato de que a existência de quadros de elevada formação é um importante ingrediente para determinar a capacidade da região em gerar o seu próprio processo tecnológico. Políticas públicas que permitam à mão-de-obra local assimilar, compreender e utilizar as novas tecnologias, também incorporando domínios de linguagem e de saberes histórico-sociais na perspectiva da formação integral, devem compor as estratégias de desenvolvimento voltadas para assegurar ciclos virtuosos de desenvolvimento das regiões mais atrasadas do ponto de vista tecnológico, bem como democratiza o acesso à renda e à informação. 22 Os Quadros 4.1 e 4.2 apresentam um conjunto de tecnologias selecionadas, respectivamente, ‘emergente’ e ‘maduras’, em processo de difusão em algumas aglomerações econômicas da Região Centro-Oeste e de Goiás (SENAI, 2007, p. 25-27). Tecnologias Emergentes Específicas Quadro 4.1 Relação de Tecnologias Emergentes Específicas para a Pesquisa de Difusão Tecnológica Tipos Tecnologia Descrição CAD Hight-End para Superficies complexas Tecnologia utilizada na modelagem de superfícies complexas 3D, com a finalidade de reconstruir superfícies técnicas, reduzir o tempo de desenvolvimento do produto e obter ganho de qualidade. Prototipagem Rápida Tecnologia utilizada no desenvolvimento de produtos para que novas peças sejam fabricadas do modelo CAD, sem necessidade de usinagem ou ferramenta de injeção ou forjamento. High-Speed Cutting Tecnologia utilizada na usinagem de formas complexas e de peças de alta precisão proporcionando, por meio de altas velocidades de rotação e avanço, redução de custos, tempo de produção e acréscimo de qualidade. Deposição de Filmes Cerâmicos Tecnologia utilizada no revestimento de ferramentas de corte, conferindo alta dureza, resistência ao desgaste por fricção e abrasão. Software de Programas CN Associado à Máquina Tecnologia utilizada na programação CN durante o ciclo de trabalho, liberando a máquina para trabalhar em paralelo e utilizando o crescimento do operador na programação CN. Fonte: SENAI/DN – 2008 23 Quadro 4.2 Relação de Tecnologias Maduras para a Pesquisa de Difusão Tecnológica Tipo Tecnologias Maduras Tecnologia Descrição CAD Middle End Tecnologia com recursos para desenhos de superfícies e sólidos em geral com média complexidade e programas em CAM de 3 eixos a 5 eixos indexados. Fresadora Universal Máquina-ferramenta de movimento contínuo, destinada a usinagem de materiais. Renova-se cavacos por meio de uma ferramenta de corte chamada fresa. Fresadora Ferramenteira Máquina-ferramenta ferramentaria. Máquina de Eletro-Erosão por Penetração Máquina ferramenta destinada à usinagem por meio de descarga elétrica. É um processo indicado na usinagem de formas complexas em materiais condutores eletrônicos, de alta dureza, e de dimensões diminutas. Máquina de Eletroerosão a Fio Processo de usinagem por meio de descarga elétrica. Uso em cortes de perfis complexos com exatidão para confecção de placas de guia, porta-punções e matrizes. Retificadora Plana Máquina-ferramenta que tem por finalidade corrigir, dar acabamento ou polir superfícies planas. O processo de retificação é executado por ferramentas chamadas de esmeratrizes. Retificadora Cilíndrica Máquina-ferramenta que tem por finalidade corrigir, dar acabamento ou polir superfícies cilíndricas externas, cônicas ou perfiladas. Torno Horizontal São máquinas que executam trabalhos destinados à obtenção de peças com formatos de corpos de revolução a partir de peças brutas diversas. Torno Automático Máquinas-ferramentas que possibilitam a fabricação de peças de formas cilíndricas automaticamente, de maneira seriada e contínua, sem interferência humana no processo produtivo. Torno CNC Nesse tipo de torno, os movimentos da máquina são controlados por um Comando Numérico Computadorizado - CNC, o qual está baseado na programação eletrônica dos contornos da peça. Centros de Usinagem Máquina-ferramenta com capacidade para controlar vários eixos de movimento ao mesmo tempo, podendo operar uma grande diversidade de ferramentas de usinagem. utilizada para a realização dos trabalhos de Fonte: SENAI/DN – 2008 As Tabelas 4.1 e 4.2 apresentam as taxas de ‘difusão’, sendo que estas medem a frequência de aquisição e utilização de uma dada tecnologia, e de ‘utilização total’, que medem a frequência do grau de utilização da tecnologia em terceiros, das tecnologias ‘emergentes’ e ‘maduras’ em âmbito nacional e regional (SENAI, 2007, p. 34 e 35). 24 Tabela 4.1 Taxa de Difusão TAXA DE DIFUSÃO (%) Tecnologia Prototipagem Rápida NORDESTE, NORTE E SUDESTE CENTROOESTE 4,7 14,2 SUL BRASIL 12,8 10,6 Software de Programas CN Associado à Máquina 22,8 54,5 57,3 44,7 CAD High-End para Superficies Complexas 17,3 33,6 28,2 26,5 Deposição de Filmes Cerâmicos 2,4 5,2 6,8 4,8 High-Speed Cutting 7,9 14,9 17,9 13,5 Tecnologias Emergentes Específicas 11,0 24,5 24,6 20,0 Torno Horizontal 69,3 79,1 76,1 74,9 Torno Automático 18,9 35,1 46,2 33,1 Fresadora (Universal Ferramenteira) 45,7 70,1 72,6 62,7 Máquinas de Eltroerosão 13,4 32,1 27,4 24,3 Máquinas Retificadoras (Planas E Cilíndricas) 35,4 56,7 61,5 51,1 Tornos a Comando Numérico Computadorizado (CNC) 23,6 46,3 53,0 40,7 Centro de Usinagem 18,1 42,5 42,7 34,4 Máquinas de Medição Por Coordenadas 19,7 36,6 35 30,4 Máquinas de Eltroerosão A Fio 5,5 11,9 11,1 9,5 CAD/CAM 24,4 47,0 59,0 43,1 Tecnologias Maduras 27,4 45,7 48,5 10,4 Fonte: SENAI/DN – 2008 25 Tabela 4.2 Taxa de Utilização Total TAXA DE UTILIZAÇÃO TOTAL (%) Tecnologia Prototipagem Rápida NORDESTE, NORTE E CENTROOESTE 15,0 SUDESTE SUL BRASIL 26,9 27,4 23,0 Software de Programas CN Associado à Máquina 31,5 63,4 68,4 54,2 CAD High-End para Superficies Complexas 26,8 41,8 37,6 35,4 Deposição de Filmes Cerâmicos 8,7 13,4 24,8 15,3 High-Speed Cutting 18,9 19,4 35,9 24,3 Tecnologias Emergentes Específicas 20,2 33,0 38,8 30,5 Torno Horizontal 76,4 88,1 82,9 82,5 Torno Automático 27,6 52,2 68,4 48,9 Fresadora (Universal Ferramenteira) 63,8 82,8 86,3 77,5 Máquinas de Eletroerosão 31,5 50,0 55,6 45,5 Máquinas Retificadoras (Planas e Cilíndricas) 49,6 72,4 76,9 66,1 Tornos a Comando Numérico Computadorizado (CNC) 40,9 64,2 74,4 59,5 Centro de Usinagem 34,6 61,2 68,4 54,5 Máquinas de Medição por Coordenadas 27,6 46,3 54,7 42,6 Máquinas de Eletroerosão a Fio 18,9 29,1 44,4 30,4 CAD/CAM 31,5 55,2 68,4 51,3 Tecnologias Maduras Fonte: SENAI/DN – 2008 40,2 60,1 68,0 55,9 26 5 TENDÊNCIAS PRESENTES EM AGLOMERAÇÕES ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS Apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos em termos de tendências tecnológicas, organizacionais, ocupacionais e educacionais dos aglomerados econômicos representados pelas atividades de produção Têxtil, de Telecomunicação, de Construção Civil e de Alimentos. Salienta-se que o cenário econômico para o período de 2006/2010, bem como das referidas tendências será irremediavelmente modificado em face da crise econômica internacional e das suas repercussões sobre a economia brasileira. 5.1 Subsetor Têxtil Cenários Futuros do Subsetor Têxtil em Goiás A participação do subsetor Têxtil no PIB da indústria de transformação, em 2004, foi de 2%, segundo o IBGE. Diversos Estados têm apresentado grande crescimento desse subsetor desde 2005, dentre eles o Estado de Goiás. Cenário Econômico - 2006-2010 A elevação da renda real da população brasileira tende a impulsionar a geração de demanda do subsetor Têxtil. Todavia, a permanência da desvalorização cambial e a entrada de produtos chineses tendem a reduzir a competitividade do subsetor, impedindo-o de usufruir plenamente de ampliação da demanda. Principais Tendências Tecnológicas Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: desenvolvimento de novos produtos por meio de novas fibras têxteis; aumento da produtividade por meio da automação dos processos de fiação e tecelagem; aumento da participação de “tecnologias mais limpas” no segmento de beneficiamento têxtil; e uso de ferramentas computacionais na etapa de criação e desenvolvimento de peças confeccionadas. 27 Principais Tendências Organizacionais Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: maior preocupação com as necessidades dos clientes finais; oferecimento de uma maior variedade de artigos têxteis; crescimento do poder das empresas do varejo; e maior interação entre os agentes que compõem a cadeia produtiva, gerando várias redes de produção e distribuição. Principais Tendências Ocupacionais Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: aparecimento do engenheiro de fibras têxteis; crescimento da importância dos designers têxteis; e diminuição da importância das ocupações operacionais devido ao processo de automação industrial. Principais Tendências Educacionais Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de conhecimentos relacionados à informática e eletrônica na formação técnica e operacional; aumento de importância de profissionais com visão completa da cadeia produtiva; incorporação de conhecimentos relacionados à gestão e comercialização na formação de engenheiros e técnicos têxteis. 5.2 Subsetor de Telecomunicações Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Telecomunicações A participação do subsetor de atividade Telecomunicações no PIB da indústria de transformação, em 2004, foi de 1%. Os Estados que obtiveram maior importância nesse subsetor foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Cenário Econômico - 2006-2010 Deve-se acentuar o processo de migração de tráfego da telefonia fixa para a móvel, bem como o aumento da demanda por comunicação de dados. 28 Principais Tendências Tecnológicas Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: aumento de tecnologias baseadas na convergência dos serviços de voz, dados e multimídia (vídeo) e a interoperabilidade entre equipamentos, redes e aplicações de software; deslocamento do foco de mercado para a flexibilização da oferta da banda passante, além da garantia de qualidade do serviço prestado; crescimento das tecnologias versus DSL e da fibra óptica até os usuários finais; e crescimento das tecnologias relacionadas à segurança na comunicação por meio da abertura das plataformas e a oferta de multisserviços nas Redes de Telecomunicações. Principais Tendências Organizacionais Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento de importância das atividades de especificação de características técnicas e da gestão do serviço; aumento da importância dos call centers receptivos; aumento da importância no desenvolvimento de softwares aplicativos; e aumento da importância das atividades de prototipação, teste, validação e homologação de sistema/solução. Principais Tendências Ocupacionais Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: surgimento do engenheiro de sistemas de telecomunicações móveis; surgimento do técnico em sistemas de telecomunicações móveis; surgimento do técnico em transmissões de microondas; e aumento da importância de profissionais que possuam a visão sistêmica do fluxo produtivo. Principais Tendências Educacionais Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de conhecimentos relacionados ao controle de qualidade e gestão da produção na formação de operadores e técnicos; e incorporação de conhecimentos relacionados ao mercado consumidor na formação de engenheiros. 29 5.3 Subsetor de Construção Civil Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Construção Civil A participação do subsetor de atividade econômica de Construção Civil no PIB da indústria de transformação, em 2004, foi de 17%. Diversos Estados têm apresentado grande crescimento desse subsetor desde 2005, em função das políticas adotadas pelo Governo Federal. Cenário Econômico – 2006-2010 No médio prazo, o subsetor de Construção Civil apresenta expectativas favoráveis, considerando a manutenção da atual política de liberação de financiamento em prol do segmento imobiliário, iniciada a partir de 2005. O segmento de infraestrutura, por sua vez, somente começou a ganhar peso a partir de 2007, após as eleições presidenciais. Principais Tendências Tecnológicas Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: crescimento do uso de tecnologias baseadas no conceito de industrialização sutil; utilização de tecnologias web para as etapas de planejamento de projetos, gerenciamento da execução das obras e comercialização do empreendimento; crescimento no uso de subsistemas integrados (banheiros e portas prontas); e crescimento no uso de tecnologias para a otimização das etapas construtivas. Principais Tendências Organizacionais Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento da importância da defesa do meio ambiente, direitos do consumidor e legislação de uso e ocupação do solo; maior aproximação e articulação entre os elos, gerando uma cadeia produtiva de valores específicos para um determinado nicho de mercado ou tipo de empreendimento; aumento da importância do ciclo de vida do ambiente construído; forte tendência aos processos de terceirização, fazendo com que os fornecedores de serviços ganhem maior importância; e crescimento da importância das empresas de projetos e engenharia consultiva. 30 Principais Tendências Ocupacionais Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento de importância das atividades de gerenciamento para profissionais da área técnica; surgimento da função ‘controlador de produtividade nas obras’; surgimento da função ‘analista de engenharia’; surgimento da função ‘engenheiro de prospecção de processos’; e surgimento da função ‘gestor de informações’. Principais Tendências Educacionais Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de conhecimentos relacionados à gestão da produção na formação de técnicos e de engenheiros; incorporação de conhecimentos sobre metrologia, modulação, processos racionalizados e sistemas construtivos na formação de trabalhadores, técnicos e demais profissionais do setor de Construção Civil; e formação a partir de certificação de habilidades e competências para a construção de itinerário formativo para os demais trabalhadores. 5.4 Subsetor de Alimentos Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Alimentos A participação do subsetor da Indústria de Alimentos no PIB da indústria de transformação, em 2004, foi de 10%. O Estado de Goiás, a partir dos anos 1990, tem se destacado como um dos Estados com maior desenvolvimento desse subsetor. Cenário Econômico - 2006-2010 Em que pese a crise internacional, este subsetor deverá continuar se beneficiando da elevação da demanda doméstica proporcionada pela elevação da renda das famílias mais pobres, da expansão da demanda mundial impulsionada pela China e da elevação da competitividade assegurada pelos avanços em infraestrutura, em pesquisas e em tecnologia industrial. 31 Principais Tendências Tecnológicas Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: aumento no desenvolvimento de inovações nas áreas de genética, nutrição e saúde animal; aumento no uso de tecnologias que permitam um estrito monitoramento nos quesitos sanitários e de segurança alimentar; aumento no uso de tecnologias que auxiliem na ampliação do prazo de validade dos produtos comercializados; aprofundamento dos processos de automação industrial; e crescimento de tecnologias baseadas em novos materiais e métodos para embalagens. Principais Tendências Organizacionais Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento da importância das legislações e inspeções ambientais nos países importadores; difusão dos sistemas de certificação; aumento de importância das políticas relacionadas ao controle e à regulação de produtos geneticamente modificados; e aumento da importância dos sistemas de rastreabilidade. Principais Tendências Ocupacionais Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: atuação de ocupações transversais ao setor, tais como biotecnologistas, técnicos em laboratório de biotecnologias e analistas de logística; aumento de importância de profissionais que tenham conhecimento sobre tecnologias limpas e visão de conjunto; aumento de importância dos profissionais que estudam o consumidor, em especial suas expectativas e exigências; e surgimento de novas atividades tanto relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGM) quanto aos organismos geneticamente não modificados. Principais Tendências Educacionais Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação das dimensões ambientais e sociais na formação de todos os profissionais que atuam neste subsetor; incorporação de conhecimentos relacionados às características do consumidor final na formação de engenheiros de alimentos; formação a partir de certificação de habilidades e competências para a construção de itinerário formativo para os demais trabalhadores; e incorporação de conhecimentos relacionados à higiene, saúde e segurança na formação de profissionais operacionais. 32 6 NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO NO PAÍS E POR REGIÕES A classificação, segundo os anos de estudos, foi realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, do IBGE. Ela segue a descrição apresentada no Quadro 6.1. Quadro 6.1 Correspondência entre o Nível de Instrução, Anos de Estudo e Grau de Escolaridade Nível de Instrução Anos de Estudo Grau de Escolaridade Corresponde a menos de um ano de estudo. Pessoas analfabetas ou matriculadas em classes de Alfabetização. Fundamental Incompleto Corresponde a 7 anos de estudo concluídos com aprovação Concluintes de 1ª à 7ª série do Ensino Fundamental. Fundamental Completo Corresponde a 8 anos de estudo concluídos com aprovação. Concluintes da 8ª série do Ensino Fundamental. Ensino Médio Incompleto Corresponde a 10 anos de estudo concluídos com aprovação. Concluintes de 1ª à 2ª série do Ensino Médio. Ensino Médio Completo Corresponde a 11 anos de estudo concluídos com aprovação. Concluintes da 3ª série do Ensino Médio. Superior Incompleto Corresponde a 14 anos de estudos concluídos com aprovação. Concluintes do 1º ao 3º ano da Educação Superior.* Superior Completo Corresponde a 15 anos de estudo concluídos com aprovação. Concluintes do 4º ano da Educação Superior.* Sem Instrução * A maior parte dos cursos superiores pode ser completada em 4 anos; contudo, cursos como Medicina e Engenharia podem ter duração de 6 e 5 anos, respectivamente. Fonte: MEC. Esses dados permitem avaliar qual o nível de instrução ou grau de escolaridade da população até o momento da realização da pesquisa, o que possibilita vislumbrar qual é o percentual da população que está apta à formação profissional de Nível Básico, Técnico e Tecnológico. Conforme o Quadro 6.1, o nível de instrução como um todo tem se elevado em todos os graus de escolaridade. Primeiramente, há que se registrar o esforço verificado no país em atender à população de jovens e adultos em programas de alfabetização, a partir de 1996. Todavia, o esforço não resultou em aceleração da queda das taxas de analfabetismo, o que evidencia que os programas de alfabetização com 6 a 8 meses, como propostos pelo ‘Programa de Alfabetização Solidária’ (PAS) e depois pelo ‘Brasil Alfabetizado’, têm eficácia limitada na garantia da aprendizagem. Conforme 33 identificado pelas PNADs de 1992 e 2002, em torno de 60% das pessoas que ao longo da vida frequentaram cursos de alfabetização declararam-se analfabetas. Gráfico 6.1 Pessoas Frequentando a Alfabetização 900 800 700 600 500 400 Pessoas Frequentando a Alfabetização 300 200 100 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: PNAD/IBGE – 2006 Todavia, conforme pode ser observado por meio da Tabela 6.1, a elevação do nível de instrução tem sido assegurada, principalmente, em decorrência da elevação dos demais graus de escolaridade. A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais tem apresentado uma melhora nas diversas regiões do país, com um aumento geral de 1,4 ano de estudo, de 1996 a 2006. A pior situação é apresentada pela Região Nordeste, com 2,1 anos de estudo a menos que a Região Sudeste. Tabela 6.1 Média de Anos de Estudos da População de 15 Anos ou Mais - 1996 - 2006 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 1996 5,8 5,7 4,3 6,5 6,1 5,9 2006 7,2 6,6 5,8 7,9 7,6 7,4 Fonte: PNAD/IBGE - 2006 Os dados da PNAD de 2006 demonstram também que o valor máximo de anos de estudo (9,1) é alcançado na faixa etária de 20 a 24 anos. No grupo de 25 a 59 anos, a média cai para 7,4 anos de estudo, reduzindo-se para 3,8 anos de estudo na população de 60 anos ou mais (VI CONFINTEA, 2009, p. 16). 34 Analisando os dados do ponto de vista de gênero e da localização da população, os dados da PNAD confirmam a tendência observada nos números relativos ao analfabetismo, tendo as mulheres uma média de 0,3% ano de estudo acima dos homens (7,3x7,0 anos), e a população urbana com 3,4 anos de estudos acima da população rural (7,7x4,3 anos). Observa-se, porém, uma grande variação entre renda e anos de estudo. Considerando-se a faixa etária de 25 anos ou mais, os 20% mais ricos da população apresentavam, em 2006, média de 10,2 anos de estudos, enquanto os 20% mais pobres possuíam, em média, 3,9 anos (VI CONFINTEA, 2009, p. 16). Conforme pode ser visualizado na Tabela 6.2, a quantidade de pessoas que haviam completado o Ensino Fundamental em 1995 foi de 9.222.013, passando para 13.946.259 em 2005, o que corresponde a um aumento de 51,2%. Isso significa que em 1995, o total de pessoas que haviam concluído o Ensino Fundamental correspondia a 5,9% da população residente no Brasil naquele ano (155.822.440), ao passo que em 2005 esse total passou a representar 7,6% da população residente (184.184.264). A Região Centro-Oeste apresentou um aumento de 54,98% no número de pessoas que concluíram a primeira etapa da Educação Básica no período analisado. Tabela 6.2 Pessoas com 10 Anos ou Mais de Idade com Ensino Fundamental Completo - 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 403.378 961.075 Nordeste 1.587.245 2.867.809 Sudeste 5.070.619 6.805.633 Sul 1.544.335 2.356.892 616.436 954.850 9.222.013 13.946.256 Norte Centro-Oeste Brasil Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005 Conforme demonstra a Tabela 6.3, em 1995, 11.018.813 pessoas haviam concluído o Ensino Médio no Brasil de acordo com a PNAD. Em 2005, esse número foi 146,6% superior ao ano de 1995, o que significa que o estoque de pessoas que concluíram o Ensino Médio no Brasil passou a ser de 27.172.295. Em 1995, o total de pessoas que haviam concluído o Ensino Médio correspondia a 7,1% da população residente no Brasil naquele ano, ao passo que em 2005 esse total passou a representar 14,8% da população brasileira. 35 A Região Centro-Oeste apresentou aumento de 139,6% no que tange ao número de pessoas que concluíram o Ensino Médio no período analisado. Tabela 6.3 Pessoas com 10 anos ou mais de idade com Ensino Médio completo - 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 537.736 1.847.380 Nordeste 2.520.485 5.815.125 Sudeste 5.544.396 13.659.418 Sul 1.636.975 3.983.654 779.221 1.866.718 11.018.813 27.172.295 Norte Centro-Oeste Brasil Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005. Na Educação Superior, houve um aumento de 82,5% na quantidade de pessoas que concluíram esse nível de ensino no Brasil, no período 1995/2005, passando de 4.699.768 para 8.576.360. Isso significa que, em 1995, o total de pessoas que haviam concluído a Educação Superior era equivalente a 3% da população residente no Brasil naquele ano, ao passo que, em 2005, esse total passou a representar 4,7% da população residente no País. O crescimento da Educação Superior foi muito significativo na Região CentroOeste, que teve um aumento de 138%, conforme pode ser visualizado no Tabela 6.4 e/ou no Gráfico 6.2: 36 Tabela 6.4 Pessoas com 10 Anos ou Mais de Idade com Educação Superior Completa 1995 - 2005 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 1995 118.856 666.431 2.849.203 780.677 284.601 4.699.768 2005 331.549 1.206.768 4.862.420 1.495.956 679.658 8.576.360 Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005. Gráfico 6.2 Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005. A análise dos dados da PNAD revela, portanto, que há um grande potencial para a expansão da formação em Educacional Profissional e Tecnológica em todos os níveis. 37 7 COBERTURA REGIONAL DA EDUCAÇÃO O grau de cobertura educacional atualmente existente no Brasil pode ser aferido por meio dos dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo MEC/Inep. O Censo Escolar é uma pesquisa declaratória, de abrangência nacional, realizada desde a década de 1930, que reúne informações estatísticas sobre os estabelecimentos escolares públicos e privados. O Censo Educacional, por sua vez, identifica a quantidade de pessoas que estavam matriculadas e que concluíram os estudos, independentemente da idade, nas redes pública e privada, por meio de pesquisa censitária. A partir dos dados do Censo Educacional, pode-se, portanto, verificar, entre outras informações, qual é o grau de cobertura da educação formal existente no País, bem como averiguar sua evolução anual por meio do acompanhamento dos dados relativos ao número de matrículas e de concluintes da educação básica e superior. As 4 (quatro) tabelas a seguir traçam um panorama geral da Educação Básica brasileira em relação à matrícula em todos os Estados da Federação, nos seus diferentes níveis e modalidades 38 Tabela 7.1 Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008 (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo SUL Paraná Santa Catarina R. G. do Sul Centro-Oeste M. G. do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Total do Ensino Fundamental, Médio, Profissional, Educação Especial e EJA 53.232.868 5.153.550 483.341 255.448 1.190.722 135.921 2.441.914 225.249 420.955 16.619.605 2.291.842 1.057.326 2.613.765 958.882 1.142.968 2.606.107 991.575 615.146 4.341.994 20.900.689 5.132.944 934.907 4.067.351 10.765.487 6.861.012 2.728.126 1.575.221 2.557.665 3.698.012 689.989 868.415 1.462.653 676.955 Educação Infantil Total Creche 6.719.261 1.751.736 555.831 77.289 42.781 9.150 25.721 3.617 120.976 15.013 17.625 2.673 285.583 33.088 22.163 1.667 40.982 12.081 2.078.215 418.402 338.978 42.098 131.118 26.141 362.997 103.728 136.047 49.595 119.266 23.332 301.352 55.515 92.208 14.328 76.841 8.295 519.408 95.370 2.897.062 824.254 560.204 157.802 143.414 44.545 470.350 135.205 1.723.094 486.702 791.751 309.770 300.184 120.863 245.028 96.452 246.539 92.455 396.402 122.021 79.585 31.691 97.584 32.072 147.161 42.431 72.072 15.827 Ensino Fundamental Pré-Escola Total Anos Iniciais Anos Finais 4.967.525 478.542 33.631 22.104 105.963 14.952 252.495 20.496 28.901 1.659.813 296.880 104.977 259.269 86.452 95.934 245.837 77.880 68.546 424.038 2.072.808 402.402 98.869 335.145 1.236.392 481.981 179.321 148.576 154.084 274.381 47.894 65.512 104.730 56.245 32.086.700 3.298.392 301.626 164.043 794.406 85.022 1.537.263 141.927 274.105 10.101.688 1.408.418 617.443 1.590.729 561.595 708.016 1.559.181 660.280 380.732 2.615.294 12.166.152 3.194.871 553.396 2.387.714 6.030.171 4.203.837 1.690.852 914.582 1.598.403 2.316.631 425.094 520.603 946.500 424.434 17.620.439 1.990.104 163.191 104.525 469.031 48.603 965.759 85.370 153.625 5.719.833 840.998 375.661 880.408 310.753 402.594 847.809 369.349 218.802 1.473.459 6.471.358 1.718.264 294.812 1.327.246 3.131.036 2.186.163 870.574 472.338 843.251 1.252.981 237.774 280.970 497.270 236.967 14.466.261 1.308.288 138.435 59.518 325.375 36.419 571.504 56.557 120.480 4.381.855 567.420 241.782 710.321 250.842 305.422 711.372 290.931 161.930 1.141.835 5.694.794 1.476.607 258.584 1.060.468 2.899.135 2.017.674 820.278 442.244 755.152 1.063.650 187.320 239.633 449.230 187.467 Fonte: MEC/Inep/Deed Notas: 1) Um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 2) Ensino Fundamental: inclui matrículas de turmas do Ensino Fundamental de 8 e 9 anos. 39 Tabela 7.2 Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008 (Educação de Jovens e Adultos) Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo SUL Paraná Santa Catarina R. G. do Sul Centro-Oeste M. G. do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Total do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio Total Presencial Semipresencial Integrado à Educação Profissional Total Presencial Semipresencial Integrado à Educação Profissional 4.945.424 3.295.240 3.001.834 289.430 3.976 1.650.184 1.276.241 359.004 14.939 530.323 405.474 383.151 22.215 108 124.849 107.583 16.040 1.226 73.702 41.858 33.467 8.338 53 31.844 25.197 6.514 133 29.763 19.448 19.240 208 - 10.315 10.015 300 - 96.811 76.643 70.259 6.384 - 20.168 13.882 6.026 260 14.992 7.506 7.153 314 39 7.486 7.072 126 288 265.496 225.429 218.869 6.544 16 40.067 37.098 2.717 252 23.282 17.815 17.498 317 - 5.467 5.431 36 - 26.277 16.775 16.665 110 - 9.502 8.888 321 293 1.769.489 1.427.199 1.374.019 49.502 3.678 342.290 278.714 57.688 5.888 205.155 178.446 174.421 3.777 248 26.709 24.209 1.546 954 108.756 98.945 90.415 8.465 65 9.811 1.453 8.139 219 229.746 177.384 158.524 18.827 33 52.362 21.149 30.657 556 98.391 85.039 82.800 2.218 21 13.352 10.718 1.829 805 150.986 115.130 110.795 4.207 128 35.856 31.473 4.048 335 277.162 240.925 236.916 3.878 131 36.237 33.540 1.620 1.077 105.133 92.776 91.563 1.190 23 12.357 12.009 120 228 66.062 51.812 51.268 544 - 14.250 13.799 239 212 528.098 386.742 377.317 6.396 3.029 141.356 130.364 9.490 1.502 1.825.109 996.909 815.808 181.038 63 828.200 587.619 236.484 4.097 391.933 236.227 180.770 55.394 63 155.706 100.691 54.325 690 68.125 35.933 31.852 4.081 - 32.192 26.394 5.247 551 453.810 272.061 223.024 49.037 - 181.749 97.992 81.135 2.622 911.241 452.688 380.162 72.526 - 458.553 362.542 95.777 234 490.858 277.684 244.826 32.731 127 213.174 164.560 45.530 3.084 185.198 107.993 107.740 253 - 77.205 75.314 499 1.392 127.253 62.097 39.915 22.055 127 65.156 36.778 27.096 1.282 178.407 107.594 97.171 10.423 - 70.813 52.468 17.935 410 329.645 187.974 184.030 3.944 - 141.671 137.765 3.262 644 81.870 48.235 48.235 - - 33.635 33.548 - 87 91.784 57.937 54.844 3.093 - 33.847 31.538 2.209 100 84.554 47.466 47.084 382 - 37.088 36.663 81 344 71.437 34.336 33.867 469 - 37.101 36.016 972 113 Fonte: MEC/Inep/Deed Nota: Educação de Jovens e Adultos: inclui matrículas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado à Educação Profissional de Nível Médio. 40 Tabela 7.3 Número de Matrículas na Educação Básica, por Etapas e Modalidade de Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008 (Educação Especial) Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo SUL Paraná Santa Catarina R. G. do Sul Centro-Oeste M. G. do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Fonte: MEC/Inep/Deed Educação Especial Classes Especiais + Escolas Exclusivas Classes Comuns 319.924 19.488 2.926 1.024 4.168 96 7.575 697 3.002 55.681 7.837 4.551 9.316 1.155 2.795 12.582 1.898 2.084 13.463 142.590 46.635 9.341 23.181 63.433 76.528 34.926 17.296 24.306 25.637 5.340 6.704 7.091 6.502 375.775 25.277 3.231 2.355 3.310 585 10.262 1.495 4.039 81.052 9.318 3.867 18.023 5.628 6.798 8.274 4.796 2.032 22.316 178.650 37.511 11.142 18.792 111.205 57.688 19.552 12.498 25.638 33.108 5.850 4.778 14.535 7.945 Notas: 1) Um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 2) Ensino Fundamental: inclui matrículas de turmas do Ensino Fundamental de 8 e 9 anos. 3) Educação de Jovens e Adultos: inclui matrículas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado à Educação Profissional de Nível Médio. 41 Tabela 7.4 Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008 (Ensino Médio e Educação Profissional) Ensino Médio Educação Profissional Região Geográfica/ Unidade da Federação Total do Ensino Médio, Magistério e Ensino Médio Integrado Ensino Médio Ensino Médio Normal/ Magistério Ensino Médio Integrado Brasil NORTE Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo SUL Paraná Santa Catarina R. G. do Sul Centro-Oeste M. G. do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal 8.366.100 714.883 60.428 33.113 159.656 17.146 337.815 35.733 70.992 2.537.615 327.197 185.688 408.992 155.414 154.209 440.247 128.931 86.858 650.079 3.375.414 834.368 139.984 656.228 1.744.834 1.143.534 472.244 241.941 429.349 594.654 91.055 148.055 264.267 91.277 8.037.039 705.736 59.767 33.113 157.055 16.152 335.755 34.716 69.178 2.381.004 306.230 175.734 397.337 149.649 142.032 390.612 118.298 77.285 623.827 3.290.056 818.061 137.383 605.831 1.728.781 1.069.357 426.250 231.799 411.308 590.886 90.444 146.451 263.099 90.892 196.542 778 647 30 101 99.892 15.590 451 2.898 2.619 10.051 42.601 2.818 8.359 14.505 50.043 7.148 41.626 1.269 45.476 23.552 5.992 15.932 353 227 126 - 132.519 8.369 661 1.954 994 2.030 1.017 1.713 56.719 5.377 9.503 8.757 3.146 2.126 7.034 7.815 1.214 11.747 35.315 9.159 2.601 8.771 14.784 28.701 22.442 4.150 2.109 3.415 384 1.604 1.042 385 Fonte: MEC/Inep/Deed Nota: um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. Total do Concomitante e Concomitante Subsequente Subsequente 795.459 34.633 1.878 1.784 14.705 1.040 8.182 1.447 5.597 76.917 4.257 9.770 11.985 6.280 7.696 15.583 3.125 2.569 15.652 494.362 104.933 20.647 76.068 292.714 154.504 44.722 29.121 80.661 35.043 7.045 3.685 13.080 11.233 379.160 10.802 1.071 4.029 1.935 782 2.985 20.985 1.548 1.310 3.308 1.501 519 6.086 2.372 576 3.765 293.074 35.402 5.338 39.457 212.877 43.452 7.196 7.251 29.005 10.847 3.450 1.148 2.236 4.013 416.299 23.831 807 1.784 10.676 1.040 6.247 665 2.612 55.932 2.709 8.460 8.677 4.779 7.177 9.497 753 1.993 11.887 201.288 69.531 15.309 36.611 79.837 111.052 37.526 21.870 51.656 24.196 3.595 2.537 10.844 7.220 42 7.1 Evolução dos Dados de Matrícula Pode-se observar, por meio da Tabela 7.5, que o sistema educacional brasileiro permanece exposto ao problema do fluxo escolar. A população que atualmente frequenta a escola tem que permanecer mais tempo para concluir o Ensino Fundamental, que é de 9 anos, e o Ensino Médio, que é de 3 anos. Em virtude das altas taxas de retenção e de evasão escolar, a taxa média esperada de conclusão para o conjunto do país é de 53% para o Ensino Fundamental e de 68,5% para o Ensino Médio. Agrega-se a esta realidade uma grande disparidade entre as diferentes regiões do país. Tabela 7.5 Indicadores de Fluxo Escolar - 2004 Etapa Tempo médio esperado de permanência Tempo médio esperado de conclusão N° médio esperado de séries concluídas Taxa média esperada de conclusão Fundamental 8,3 10,1 6,3 53,5 Médio 3,3 3,9 2,4 68,5 Fundamental 8,5 1,1 5,8 41,2 Médio 3,4 4,0 2,3 63,6 Fundamental 8,5 11,5 5,6 38,2 Médio 3,3 3,9 2,3 67,7 Fundamental 8,2 9,2 7,1 69,3 Médio 3,2 3,7 2,4 70,5 Fundamental 8,4 9,6 6,9 65,1 Médio 3,3 3,9 2,3 67,8 Fundamental 8,2 10,1 6,3 47,9 Médio 3,2 3,9 2,2 59,6 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Fonte: MEC/Inep -2006 As baixas taxas de conclusão, a evasão e o abandono dos alunos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, causados por aspectos estruturais e históricos presentes nas relações sociais e no sistema educacional brasileiro, são fatores determinantes para a formação de demanda social e para a implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Tabela 7.6 apresenta a evolução das matrículas de EJA no Ensino Fundamental em cursos presenciais, de 1997 a 2006. Constata-se que houve um aumento de 59% para o conjunto de matrículas. Todavia, ocorreu no mesmo período uma redução do número 43 de matrículas no Ensino Fundamental regular de 3%. Dessa forma, as matrículas de EJA, que representavam, em 1997, 6,4% das matrículas do Ensino Fundamental regular, em 2006 alcançam uma participação de 10,5%. Analisando por segmento, constata-se que nos anos iniciais do Ensino Fundamental esse crescimento foi de 65%, enquanto nos anos finais foi de 55%. Esse crescimento deveu-se basicamente à rede municipal, cuja participação no total de matrículas no Ensino Fundamental de EJA saltou de 26,4%, em 1997, para 59,2%, em 2006. Tabela 7.6 Matrícula de EJA no Ensino Fundamental em Cursos Presenciais com Avaliação no Processo por Dependência Administrativa - 1997 - 2006 1997 1999 2001 2003 2005 Total 899.072 817.081 1.151.429 1.551.018 1.488.574 Fed. 282 259 181 98 149 2006 1.487.072 159 1ª à 4ª séries Estad. Mun. 512.598 361.538 371.087 414.744 315.377 817.009 352.490 1.180.243 282.562 1.183.618 282.467 1.189.562 Priv. 24.654 30.991 18.862 18.187 22.245 Total 1.311.253 1.295.133 1.485.459 1.764.869 1.906.976 Fed. 562 431 4.704 811 297 5ª à 8ª séries Estad. 942.089 909.548 923.612 1.035.015 1.017.609 Mun. 221.383 282.012 450.731 666.721 843.518 Priv. 147.219 103.142 106.412 62.322 45.552 14.884 2.029.153 230 1.098.482 891.236 39.205 Fonte: Censo Escolar do INEP - 2006 O atendimento de EJA no Ensino Médio aponta um crescimento significativo de 344%, no período de 1997 a 2006, conforme demonstrado na Tabela 7.7. Observe-se que, no mesmo período, o crescimento do número de matrículas no Ensino Médio Regular foi de 39%. Crescimento apoiado, fundamentalmente, nas Redes Estaduais de Ensino, visto que a participação dos governos municipais e federal na oferta desta modalidade de ensino foi de apenas 3,5%, enquanto que a rede privada de ensino, após uma breve expansão, refluiu na sua oferta. Salienta-se que com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), a partir de 2006, a modalidade EJA foi incluida nos seus mecanismos de financiamento, o que está sendo determinante para a expansão da oferta desta modalidade. 44 Tabela 7.7 Matrícula de EJA no Ensino Médio, em Cursos Presenciais com Avaliação no Processo, por Dependência Administrativa - 1997 - 2006 Ensino Médio Total Federal Estadual Municipal Privada 1997 390.925 648 248.591 18.246 123.440 1999 656.572 538 479.422 26.304 150.308 2001 987.376 566 734.864 29.248 222.698 2003 980.743 354 755.720 29.229 195.440 2005 1.223.859 429 1.029.795 43.470 150.165 2006 1.345.165 814 1.172.870 45.754 125.727 Fonte: Censo Escolar do INEP - 2006 As condições materiais de oferta de EJA também não são adequadas. Os dados do Censo Escolar do INEP, em 2006, apontaram que apenas 27% das escolas que possuíam matrículas em EJA contavam com biblioteca, bem como em apenas 12% delas os educandos tinham acesso a computador. na Região Nordeste, 17% das escolas com EJA possuíam biblioteca e 5% possuíam computador; na Região Norte (22% e 6%); na Região Sudeste (38% e 30%); na Região Centro-Oeste (49% e 20%); e na Região Sul (78% e 33%) (VI CONFINTEA, 2009, p. 18). Chama a atenção o fato de que ao “proceder à caracterização e quantificação dos jovens e adultos que se encontram em processo de escolarização, é importante destacar que uma parcela significativa não está matriculada na modalidade EJA. O Censo Escolar de 2006 mostra que aproximadamente 1/3 dos jovens e adultos matriculados estão sendo atendidos por outras modalidades” (VI CONFINTEA, 2009, p. 19), como demonstra a Tabela 7.8. Tabela 7.8 Matrículas de Jovens e Adultos (Pessoas com 15 Anos ou Mais), Segundo os Tipos de Oferta - Brasil - 2006 EJA - Fundamental (Presencial) 3.516.225 EJA - Fundamental (Semipresencial / Presença Flexível) 349.404 EJA - Ensino Médio (Presencial) 1.345.167 EJA - Ensino Médio (Semipresencial / Presença Flexível) 405.497 Total na EJA 5.616.293 Ensino Regular 1ª à 4ª séries (Alunos com 15 Anos ou Mais) 592.831 Ensino Regular 5ª à 8ª séries (Alunos com 18 Anos ou Mais) 1.091.561 Ensino Regular Médio (Alunos com 25 Anos ou Mais) 640.536 Educação Profissional/Nível Médio (Alunos com 25 Anos ou Mais) 276.685 45 Educação Especial/EJA 36.953 Educação Especial Regular (Alunos com 15 Anos ou Mais) 129.515 Total da Demanda de Ofertas 2.768.081 Total Geral 8.384.374 Fonte: Censo Escolar - 2006. Os dados de matrícula do Ensino Fundamental revelam um aumento de 2,7% no número de pessoas matriculadas nessa etapa da Educação Básica no Brasil, no período de 1995/2005, passando de 32.668.738 para 33.534.561, conforme demonstra a Tabela 7.9. A redução de matrículas do Ensino Fundamental apresentada nas regiões Sul e Sudeste pode estar relacionada à redução da taxa de crescimento demográfico da população verificada de forma mais acentuada nestas regiões a partir dos anos 1990. Quanto ao crescimento verificado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pode estar relacionado à menor redução da taxa de crescimento demográfico da população, bem como a políticas e investimentos corretivos para atenuar defasagens em relação às regiões Sul e Sudeste. Tabela 7.9 Evolução das Matrículas do Ensino Fundamental, Segundo a Região Geográfica - 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 Norte 2.764.855 3.348.370 Nordeste 10.145.208 11.189.835 Sudeste 13.021.329 12.324.167 Sul 4.402.612 4.227.181 Centro-Oeste 2.334.734 2.445.008 Brasil 32.668.738 33.534.561 Fonte MEC/Inep Conforme demonstra a Tabela 7.10, o aumento das matrículas no Ensino Médio no Brasil, no período de 1995/2005, foi de 68%, passando de 5.374.831 para 9.031.302. A Região Centro-Oeste teve um crescimento 67,7%, acompanhando a média nacional. 46 Tabela 7.10 Evolução das Matrículas do Ensino Médio, segundo a Região Geográfica - 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 344.198 739.565 Nordeste 1.144.344 2.669.335 Sudeste 2.679.174 3.767.400 Sul 829.242 1.221.253 Centro-Oeste 377.873 633.749 Brasil Fonte: MEC/Inep 5.374.831 9.031.302 Norte Conforme a Tabela 7.11, a Educação Superior no Brasil apresentou crescimento de 153,1% nas matrículas no período de 1995/2005, passando de 1.759.703, em 1995, para 4.453.156, em 2005. Evidencia-se que a expansão de matrículas na Educação Superior na Região Centro-Oeste foi de 225,4%, portanto, bastante superior à média nacional e, fundamentalmente, apoiada na expansão das instituições de Ensino Superior privadas. Tabela 7.11 Evolução das Matrículas da Educação Superior, Segundo a Região Geográfica - 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 Norte 64.192 261.147 Nordeste 269.454 738.262 Sudeste 973.448 2.209.633 Sul 330.056 845.341 Centro-Oeste 122.553 398.773 1.759.703 4.453.156 Brasil Fonte: MEC/Inep – 2006. A observação dos dados de matrícula do Ensino Fundamental regular revela um crescimento modesto desse nível de ensino no período analisado. Já as matrículas do Ensino Médio e do Ensino Superior mostram um comportamento distinto, isto é, cresceram, respectivamente, segundo as taxas de 6,8% e 15,8% ao ano. Esse resultado pode estar relacionado à expansão quantitativa do Ensino Fundamental e melhor eficiência do mesmo, repercutindo favoravelmente para uma maior eficiência 47 quantitativa do Ensino Médio. Este, por sua vez, pode estar repercutindo favoravelmente para uma maior eficiência quantitativa do Ensino Superior por meio da evolução do número de concluintes. Conforme pode ser visualizado na Tabela 7.12, as matrículas da Educação Profissional de Nível Técnico no Brasil cresceram 20%, no período de 2003/2005. A Região Centro-Oeste apresentou um crescimento, no período, de apenas 11,3%, bastante abaixo da média nacional. Trata-se de um crescimento relativo ainda mais inexpressivo quando se considera o fato de que a região apresentou uma elevada expansão das atividades econômicas. Tabela 7.12 Evolução das Matrículas da Educação Profissional de Nível Técnico, Segundo a Região Geográfica - 2003 - 2005 Regiões 2003 2005 Norte 8.379 9.101 Nordeste 29.258 27.923 Sudeste 183.138 122.091 Sul 41.687 47.527 Centro-Oeste 9.216 13.200 271.678 219.842 Brasil Fonte: MEC/Inep – 2006. A Tabela 7.13 evidencia que a Região Centro-Oeste apresentou um percentual de crescimento do número de matrículas em Educação Profissional de Nível Técnico na rede privada, no período de 2003/2005, de 17.5 %. Em contrapartida, apresentou um recuo de -8,4% no que tange à Rede Pública Federal, em consequência da transformação das Escolas Técnicas em CEFETs, dando lugar à oferta de cursos Tecnológicos e de Ensino Médio. 48 Tabela 7.13 Matrículas em Educação Profissional de Nível Técnico, por Dependência Administrativa 2003 - 2005 Dependência Administrativa Federal Região Estadual Municipal 2003 2005 Variação % Brasil 79.484 83.762 5,4 Norte 7.421 5.191 -30,0 1.332 5.133 285,4 95 269 183,2 6.740 9.379 39,2 Nordeste 23.231 29.266 26,0 9.640 7.926 -17,0 653 1.641 151,3 23.176 30.276 30,6 Sudeste 30.901 29.030 -6,1 111.787 109.300 -2,2 17.140 19.449 13,5 224.612 279.463 24,4 Sul 11.732 14.599 24,4 37.371 59.725 59,8 1.644 1.901 15,6 57.064 77.064 35,0 Centro-Oeste 6.199 5.676 -8,4 5.136 5.958 16,0 116 285 145,7 13.393 15.732 17,5 2003 Variação % Privada 2005 165.266 188.042 13,8 2003 2005 19.648 23.545 Variação % 19,8 2003 2005 Variação % 324.985 411.914 Fonte: MEC/Inep - 2006. Conforme pode ser observado na Tabela 7.14, a evolução do total das matrículas em Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil, seguindo a tendência da Educação Superior, no período de 1994/2004, evidencia um aumento de 165,16%. Evidencia-se que a rede privada era responsável, em 1994, por 65,5% da oferta de matrículas em Cursos Superiores de Tecnologia, enquanto a rede pública abarcava 34,4% do total de matrículas. Em 2004, a rede privada aumentou sua participação em 1,48%, passando a ser responsável por 66,98% das matriculas, ao passo que as matrículas da rede pública foram reduzidas para 29,73% do total. Estes dados demonstram que a grande ampliação da oferta de matrículas em Cursos Superiores de Tecnologia por meio da criação dos novos Centros Federais de Educação Tecnológica, a partir de 1999, foi acompanhada de um crescimento ainda maior da oferta dos mesmos pela rede privada. Tabela 7.14 Evolução das Matrículas em Cursos Superiores de Tecnologia por Categoria Administrativa - 1994 - 2004 0,04 % do Total Pública 0,11 % do Total Privada 0,06 57.816 5.054 3,30 11,09 4,92 153.307 22.872,7 - - - 165,16 Pública % do Total Privada % do Total SENAI % do Total 1994 19.925 34,46 37.869 65,50 22 2004 45.573 29,73 102.680 66,98 % Crescimento 1994/2004 128,72 - 171,15 - Ano Fonte: MEC/Inep – 2006. Total 267,0 49 7.2 Evolução dos Dados de Concluintes Conforme demonstra a Tabela 7.15, no período de 1995/2005 houve um aumento de 43,7% na quantidade de pessoas que concluíram o Ensino Fundamental no Brasil, passando de 1.720.540 para 2.471.690. Na Região Centro-Oeste, este aumento foi de 58,4%, portanto, significativamente acima da média nacional. Tabela 7.15 Evolução dos Concluintes do Ensino Fundamental, Segundo a Região Geográfica - 1995 - 2005 Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 1995 89.450 368.778 865.954 276.107 120.251 1.720.540 2005 177.975 706.162 1.046.145 350.882 190.526 2.471.690 Fonte: MEC/Inep -2006. A Tabela 7.16 mostra que o aumento de concluintes do Ensino Médio no Brasil, no período de 1995/2005, foi de 93,7%, passando de 959.545 para 1.858.615. Na Região Centro-Oeste este aumento foi de 86,8%, portanto, abaixo da média nacional. Tabela 7.16 Evolução dos Concluintes do Ensino Médio, Segundo a Região Geográfica 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 Norte 46.682 142.103 Nordeste 192.804 504.332 Sudeste 509.160 848.995 Sul 145.145 240.374 Centro-Oeste 65.754 122.811 Brasil 959.545 1.858.615 Fonte: MEC/Inep 2006. A Tabela 7.17 evidencia que o Ensino Superior apresentou crescimento de 182,2% no número de concluintes no Brasil, no período de 1995/2005, passando de 254.401 para 717.858. A expansão do número de concluintes do Ensino Superior na Região 50 Centro-Oeste foi de 305,9%, portanto, bastante superior à média nacional. Crescimento este que decorreu, principalmente, da expansão da oferta de vagas das instituições privadas de Ensino Superior. Tabela 7.17 Evolução dos Concluintes do Ensino Superior, Segundo a Região Geográfica 1995 - 2005 Regiões 1995 2005 Norte 8.437 35.719 Nordeste 34.940 102.596 Sudeste 151.952 387.647 Sul 41.352 119.967 Centro-Oeste 17.720 71.929 Brasil 254.401 717.858 Fonte: MEC/Inep -2006. Conforme pode ser visualizado na Tabela 7.18, a quantidade de alunos que concluíram a Educação Profissional de Nível Técnico no Brasil, no período de 2003/2005, apresentou uma redução de 19,1%, passando de 271.679, em 2003, para 219.842, em 2005. A Região Centro-Oeste, todavia, apresentou um aumento no número de alunos que concluíram os estudos nessa modalidade de ensino, no período analisado, de 43,2%. Tabela 7.18 Concluinte da Educação Profissional de Nível Técnico, Segundo a Região Geográfica 2003 - 2005 Regiões 2003 2005 Norte 8.379 9.101 Nordeste 29.258 27.923 Sudeste 183.138 122.091 Sul 41.687 47.527 Centro-Oeste 9.216 13.200 271.678 219.842 Brasil Fonte: MEC/Inep - 2006. A Tabela 7.19 revela que a Região Centro-Oeste apresentou o maior percentual de crescimento no número de concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico na 51 rede privada, no período de 2003/2005, com aumento de 51,1%. Os dados de concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico nas redes municipais na Região Centro-Oeste permaneceram irrelevantes neste período. As redes estaduais apresentaram um crescimento modesto de 13,9%. Tabela 7.19 Concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico, por Dependência Administrativa 2003 - 2005 Dependência Administrativa Federal Região 2003 2005 Brasil 22.962 19.262 Norte 1.442 1.161 Nordeste 6.493 7.290 Sudeste 10.494 6.035 Sul 3.396 3.481 Centro-Oeste 1.137 1.295 Estadual Variação % -16,1 -19,5 12,3 -42,5 2,5 13,9 2003 2005 56.069 39.546 483 2.093 5.902 2.858 36.209 18.893 12.255 14.194 1.220 1.508 Municipal Variação 2003 % -29,5 333,3 -51,6 -47,8 15,8 23,6 2005 8.425 7.135 63 26 566 401 7.321 5.957 445 674 30 77 Variação % -15,3 -58,7 -29,2 -18,6 51,5 156,7 Privada 2003 2005 184.222 153.899 6.391 5.821 16.294 17.374 129.114 91.206 25.591 29.178 6.829 10.320 Variação % -16,5 -8,9 6,6 -29,4 14,0 51,1 Fonte: MEC/Inep - 2006. Conforme pode ser observado na Tabela 7.20, o número total de concluintes nos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil passou de 7.896, em 1994, para 26.240, em 2004, o que constituiu um aumento de 232,32%. As instituições públicas apresentaram crescimento no número de concluintes de 115,71% no período, enquanto as instituições privadas cresceram 280,7%. 52 Tabela 7.20 Evolução dos concluintes em Cursos Superiores de Tecnologia por categoria administrativa - 1994 - 2004 Pública % do total Privada % do total SENAI % do total % do total pública % do total privada Total 1994 2.419 30,64 5.477 69,36 - - - - 7.896 2004 5.218 19,89 20.851 79,46 171 0,65 3,28 0,82 26.240 % Crescimento 1994/2004 115,71 - 280,70 - - - - - 232,32 Ano Fonte: MEC/Inep - 2006. Conforme a Tabela 7.21, os alunos que utilizam transporte escolar totalizam 14,4% do total de estudantes dos sistemas de ensino, o que é um número elevado de alunos se deslocando para escolas distantes das suas residências para terem acesso à educação escolar. Fica evidente o descompasso entre a demanda por ensino e a sua oferta em termos da distribuição espacial da população. Mesmo considerando a presença significativa de estudantes presentes no meio rural, com 12,8% do total, ocorrem problemas quanto ao planejamento e localização das unidades de ensino. Destaca-se que o número de alunos da zona rural é menor do que o total de alunos que utilizam o transporte escolar, sendo que, em grande medida, os alunos da zona rural são atendidos em sua própria localidade, ficando ainda mais evidentes os problemas de distribuição espacial das unidades de ensino. Tabela 7.21 Número de Matrículas dos Alunos da Educação Básica Residentes em Área Rural e Urbana, que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal, por Dependência Administrativa, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Fonte: MEC/Inep/Deed Nº de Matrículas dos Alunos da Educação Básica Residentes em Área Rural ou Urbana que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal Dependência Administrativa Total Federal Estadual Municipal Privada 7.713.058 704.579 2.596.630 2.707.483 1.230.398 473.968 142.776 31.679 2.795 4.592 22.222 1.622 448 84 3.389.695 189.841 863.435 1.498.845 620.314 217.260 51.074 4.118.065 499.110 1.693.226 1.127.179 569.434 229.116 84.336 173.619 12.833 35.377 59.237 39.028 27.144 7.282 53 Enquanto 14,4% do total dos alunos do conjunto dos sistemas de ensino utilizam o transporte escolar para deslocamento, somente 5,4% do total de alunos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos utilizam o transporte escolar, Conforme demonstra a Tabela 7.22, o que evidencia a necessidade de construção de escolas próximas às moradias dos estudantes, com o objetivo de atrair esse público que está à margem do sistema educacional brasileiro. Tabela 7.22 Número de Matrículas dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos Residentes em Área Rural, que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal, por Localização das Escolas e Dependência Administrativa, segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Nº de Matrículas dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos Residentes em Área Rural, que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal Total Em Escolas Urbanas Total 269.511 36.930 164.459 42.171 15.483 10.468 1.554 182.280 13.549 112.879 35.960 13.732 6.160 1.311 Fede ral 24 11 7 6 - Estadual 106.753 8.451 57.087 26.858 9.338 5.019 534 Priva Municipal da 75.135 368 5.056 42 55.697 84 8.978 117 4.289 99 1.115 26 777 - Em Escolas Rurais Total 87.231 23.381 51.580 6.211 1.751 4.308 243 Fede ral 64 27 36 1 - Estadual 14.736 2.352 6.134 3.008 735 2.507 7 Municipal Privada 72.397 20.968 45.410 3.203 1.016 1.800 236 Fonte: MEC/Inep/Deed Nota: um mesmo aluno pode estar matriculado em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma UF. 34 34 - 54 8 8.1 DADOS SOBRE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO ESTADO DE GOIÁS Dados Acerca do Ensino Superior em Goiás Conforme pode ser observado na Tabela 8.1, o número de instituições de nível superior cresceu 64,2 % em Goiás. Em razão da criação da Universidade Estadual de Goiás, em 1999/2000, a partir da incorporação de diversas faculdades estaduais e municipais isoladas, houve uma considerável redução no número de instituições públicas presentes no Ensino Superior. Tabela 8.1 Goiás: Instituições de Ensino Superior (IES) - 1999 - 2006 Ano IES Pública Total IES Privada Total Federal Estadual Municipal Total Particular Comum./Confes./Filant. 1999 42 21 2 13 6 21 15 6 2000 35 9 2 1 6 26 22 4 2001 47 10 3 1 6 37 33 4 2002 56 10 3 1 6 46 41 5 2003 63 14 4 1 9 49 44 5 2004 61 14 4 1 9 47 40 7 2005 66 8 4 1 3 58 51 7 2006 69 8 4 1 3 61 54 7 Fonte: MEC/Inep - 2006 A Tabela 8.2 mostra a distribuição das Instituições de Ensino Superior nas microrregiões e nos municípios. Destaca-se o fato de que a Microrregião de Goiânia concentra 47,8 % do total das referidas instituições do Estado de Goiás. 55 Tabela 8.2 Tabela 8.2 - Goiás: Total de Instituições de Ensino Superior (IES) Instaladas nas Microrregiões/Municípios - 2006 Microrregião Anápolis Município Estadual (UEG) Federal Polo Anápolis 2 1 Inhumas 1 Itaberaí 1 1 Jaraguá 1 1 Sanclerlândia São Luís de M.Belos Aragarças Instituições Campus/Extensão Ceres 1 1 Piranhas Iporá 1 Ceres 1 Goianésia 1 Itapaci 1 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Águas Lindas 1 Cristalina 1 1 1 2 1 2 3 1 1 2 1 1 1 2 4 4 4 5 18 25 Formosa Luziânia Pirenópolis 1 1 1 Aparecida de Goiânia 1 Goiânia 2 Senador Canedo 1 Trindade 1 1 2 Iporá 1 1 2 Caldas Novas 1 1 2 3 2 1 1 Itumbiara 1 Morrinhos 1 1 3 4 1 Piracanjuba Pires do Rio 4 1 Goiatuba Meia Ponte 1 3 1 Planaltina de Goiás Santo A. Descoberto Valparaíso Goiânia 1 3 Rubiataba Entorno de Brasília 2 1 1 Ipameri Campos Belos 1 2 Rialma Chapada dos Veadeiros 9 1 Goiandira Itapuranga 6 1 Catalão Catalão IES Campus Total Unidades Anicuns Anicuns Privada Municipal 1 1 Pontalina 1 1 Orizona 1 1 Pires do Rio 1 1 2 56 Silvânia 1 1 Urutaí Porangatu Quirinópolis 1 1 1 Niquelândia 1 1 Porangatu 1 1 Uruaçu 1 1 2 Quirinópolis* 1 1 2 Aruanã 1 Rio Vermelho cidade de Goiás São Miguel do Araguaia Sudoeste de Goiás Vale do Rio dos Bois Vão do Paranã 1 Minaçu 1 1 Jussara 1 Crixás São M. do Araguaia 1 1 Jataí 1 Mineiros 1 1 2 1 2 1 1 1 1 3 1 Rio Verde 1 2 Sta. Helena de Goiás 1 5 1 Edéia 1 1 Palmeiras de Goiás 1 1 1 1 Posse Total: 41 14 4 4 4 3 61 128 Fonte: MEC/Inep Sítios da UEG - www.ueg.br (janeiro/2008) * Extensão em Caçu da UnU de Quirinópolis Conforme demonstrado na Tabela 8.3, ocorreu um crescimento no número de professores da Educação Superior no Estado de Goiás de 119,7%, entre 1999 e 2006. Fica nítida a melhora da qualificação formal docente. No ano de 1999, do total de 4.310 professores, 1.547 possuíam mestrado ou doutorado, o que correspondia a 35,8% do total de docentes. Em 2006, de um total de 9.471 docentes, 4.519 possuíam mestrado e/ou doutorado, o que corresponde a 47,7% do total de docentes, demonstrando um crescimento sistemático da titulação dos docentes de nível superior no Estado de Goiás. Tabelas 8.3 Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação (1999 - 2006) Ano Total Graduação Especialização Mestrado Doutorado Nº % Nº % Nº % Nº % 1999 4.310 781 16,7 2.044 47,4 1.073 24,9 474 11,0 2000 5.231 1.044 20,0 2.329 44,5 1.336 25,5 522 10,0 2001 5.873 1.014 17,3 2.578 43,9 1.666 28,4 614 10,4 2002 7.513 1.255 16,7 3.272 43,6 2.211 29,4 774 10,3 2003 8.051 1.304 16,2 2.582 44,5 2.287 28,4 878 10,9 57 2004 8.449 1.044 12,4 3.795 44,9 2.643 31,3 967 11,4 2005 9.162 894 9,7 4.167 45,5 2.966 32,4 1.135 12,4 2006 9.471 965 10,2 3.987 42,1 3.280 34,6 1.239 13,1 Fonte: MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.4, do total de docentes das instituições públicas, 54,2 % possuíam título de mestrado e/ou doutorado, confirmando a tendência crescente de elevação da qualificação geral dos docentes nas instituições públicas de Ensino Superior. Tal fato encontra-se fortemente relacionado ao incremento da pesquisa e da pós-graduação nessas instituições. Tabela 8.4 Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação nas Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas - 1999 - 2006 Ano Total Graduação Especialização Mestrado Doutorado Nº % Nº % Nº % Nº % 1999 2.035 328 16,1 876 43,0 507 24,9 323 16,0 2000 2.464 424 17,2 1.034 42,0 644 26,1 362 14,7 2001 2.592 368 14,2 1.104 42,6 698 26,9 422 16,3 2002 3.304 467 14,1 1.535 46,5 799 24,2 503 15,2 2003 2.533 560 15,9 1.475 41,7 897 25,4 601 17,0 2004 2.518 378 10,7 1.534 43,6 969 27,6 637 18,1 2005 3.705 313 8,4 1.630 44,0 1.014 27,4 748 20,2 2006 3.554 314 8,8 1.315 37,0 1.135 32,0 790 22,2 Fonte: MEC/Inep - 2006 Conforme demonstrado na Tabela 8.5, percebe-se o aumento do número de funções docentes com mestrado, passando de 24,9%, em 1999, para 36,2%, em 2006. No mesmo período, ocorreu uma diminuição sistemática no número de docentes que possuíam somente a titulação de graduação. Todavia, o crescimento da porcentagem do número de doutores permanece praticamente inalterado, apresentando um aumento de somente 1% durante todo o período analisado em relação ao número total de docentes das instituições, o que seguramente afeta o desenvolvimento de pesquisa e a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, em especial por parte das Instituições de Ensino Superior privadas. 58 Tabela 8.5 Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação nas Instituições de Ensino Superior (IES) Privadas - 1999 - 2006 Ano Total Graduação Especialização Mestrado Doutorado Nº % Nº % Nº % Nº % 1999 2.275 390 17,1 1.168 51,3 566 24,9 151 6,6 2000 2.767 620 22,4 1.295 46,8 692 25,0 160 5,8 2001 3.281 646 19,7 1.474 44,9 968 29,5 192 5,9 2002 4.209 788 18,7 1.737 41,3 1.412 33,5 271 6,4 2003 4.518 744 16,5 2.107 46,6 1.390 30,8 277 6,1 2004 4.931 666 13,5 2.261 45,6 1.674 33,9 330 6,7 2005 5.457 581 10,6 2.537 46,5 1.952 35,8 387 7,1 2006 5.917 651 11,0 2.672 45,2 2.145 36,2 449 7,6 Fonte: MEC/Inep - 2006 Conforme pode ser observado na Tabela 8.6, as Instituições de Ensino Superior no Estado de Goiás possuem 51,3% das funções docentes em nível de graduação ou especialização lato sensu. As Instituições Federais possuem 29,3% dos seus docentes com esse nível de qualificação. Verifica-se uma melhora da formação geral quando se analisa a situação das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, onde 49% das funções docentes são exercidas por profissionais que possuem mestrado e/ou doutorado. Tabela 8.6 Goiás: Grau de Formação Docente por Vinculação Administrativa - 2006 Total Graduação Especialização Mestrado Doutorado Organização Administrativa Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Federal 1.817 100,0 230 12,5 305 16,8 601 33,0 681 37,5 Estadual 1.421 100,0 65 4,5 799 56,2 463 32,5 94 6,6 Municipal 316 100,0 19 6,0 211 66,8 71 22,5 15 4,7 Particular 3.201 100,0 288 9,0 1.641 51,2 1.132 35,4 140 4,4 Com./Conf./Filantrópica 2.716 100,0 363 13,5 1.031 37,5 1.013 37,5 309 11,5 Total 9.471 100,0 965 10,3 3.873 41,0 3.280 34,7 1.239 13,1 Fonte: MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.7, destaca-se o número de funções docentes com dedicação integral nas Instituições de Ensino Superior públicas, com 53,9% do total de funções docentes nessa vinculação, em 2006. Nas Instituições Federais, 85,6% dos docentes possuíam dedicação integral. Já nas instituições particulares, somente 8,3% das funções docentes 59 estavam vinculadas à dedicação integral. Nessas instituições, tem predominado os professores com vínculo administrativo denominado horista, com 76,5% do total de professores nesse regime de trabalho. Tabela 8.7 Goiás: Regime de Trabalho nas Instituições de Ensino Superior (IES) por Vinculação Administrativa - 2006 Organização Administrativa Total Integral Parcial Horista Nº % Nº % Nº % Federal 1.817 1.556 85,6 261 14,4 - - Estadual 1.421 291 20,5 380 26,7 750 52,8 Municipal 316 69 21,8 86 27,2 161 51,0 Particular 3.201 267 8,3 484 15,1 2.450 76,5 Com./Conf./Filantrópicas 2.716 969 35,7 253 9,3 1.494 55,0 Total 9.471 3.152 33,3 1.464 15,4 4.855 51,3 Fonte: MEC/Inep Na Tabela 8.8, encontramos um quadro bastante uniforme na relação matrícula/função docente quando comparado ao que ocorre no Brasil. Há uma exceção para as Instituições Estaduais, que tem uma relação matrícula/função docente bem maior que o resto do país, apresentando, no ano de 2006, 51,2% acima da média nacional. No caso das Instituições Federais de Educação Superior – IFES, destaca-se que, com a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, em abril de 2007, no qual se estabeleceu uma série de ações no sentido de aprimorar a oferta, o acesso e a permanência de discentes na educação superior pública, os dados referentes à relação matrícula/função docente nas IFES devem apontar modificações a partir da vigência do referido programa. 60 Tabela 8.8 Brasil/Goiás: Relação Matrícula/Função Docente - 1999 - 2006 % % Ano Total Total Brasil Goiás % Federal % Estadual % Municipal % Com. / Conf. / Filantrópicas % Particular BR GO BR GO BR GO BR GO BR GO 1999 13,6 13,4 9,5 10,0 10,4 12,5 17,2 12,7 17,7 18,9 15,8 14,0 2000 14,7 15,0 11,0 11,1 10,8 12,2 17,4 8,4 17,8 18,9 16,9 18,1 2001 14,9 16,6 11,2 12,5 11,2 18,8 17,9 16,9 16,9 18,3 17,2 16,8 2002 15,3 17,0 11,6 11,6 12,8 20,5 18,6 16,1 16,5 17,4 17,3 17,5 2003 15,3 18,1 11,9 10,3 13,2 23,0 16,9 12,9 16,1 20,1 17,2 19,0 2004 14,9 17,9 11,4 11,2 13,2 20,3 17,4 12,4 15,4 19,5 17,0 19,2 2005 15,2 16,9 10,9 9,4 12,7 16,9 18,2 19,1 16,0 18,1 17,7 20,6 2006 15,5 16,5 10,8 9,4 12,5 18,9 17,9 14,4 16,8 16,8 17,8 20,0 Fonte: MEC/Inep - 2006 Como pode ser observado na Tabela 8.9, nas Instituições de Ensino Superior, 60,8% dos profissionais técnico-administrativos não possuíam formação superior, sendo que, nas instituições particulares, 68,3% dos profissionais possuíam formação básica. Situação similar é encontrada nas Instituições Municipais, onde 77,6% desses profissionais possuíam somente esse nível de formação. Tabela 8.9 Goiás: Grau de Formação dos Profissionais Técnico-Administrativos por Vinculação Administrativa - 2006 Organização Administrativa Total Formação Básica Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Graduação Especialização Mestrado Doutorado Federal 1.469 775 52,8 467 31,8 178 12,1 46 3,1 3 0,2 Estadual 944 590 62,5 282 29,9 71 7,5 1 0,1 - - Municipal 201 156 77,6 40 19,9 5 2,5 - - - - Particular 1.953 1.333 68,2 440 22,5 121 6,2 48 2,5 11 0,6 Com./Conf./Filantrópica 1.965 1.121 57,0 680 34,6 131 6,7 30 1,5 3 0,2 Total 6.532 3.975 60,9 1.909 29,2 506 8,0 122 2,0 17 0,3 Fonte: MEC/Inep Na Tabela 8.10, encontra-se uma tendência comum às instituições particulares, qual seja, a de oferecer cursos de baixo custo de implantação, como os cursos de Pedagogia, Direito, Administração e Turismo. Como destaque recente no Estado de Goiás, assumiu relevância a oferta do curso de Turismo, que se estabeleceu como área 61 de estudo muito recentemente e já se apresenta como um dos cursos mais ofertados em sua área de conhecimento. Tabela 8.10 Goiás: Cursos de Graduação Presenciais mais Ofertados por Áreas Gerais de Conhecimento - 2006 Áreas Gerais de Conhecimento Educação Ciências Sociais, Negócios e Direito Ciência, Matemática e Computação Saúde e Bem-Estar Social Engenharia, Produção e Construção Agricultura e Veterinária Serviços Humanidades e Artes TOTAL Total de cursos 310 194 75 56 42 30 30 17 754 Cursos mais oferecidos Pedagogia Administração Sistemas de Informação Enfermagem Engenharia da Computação Agronomia Turismo Desenho de Moda TOTAL Total por área % 73 56 17 15 5 8 14 4 192 23,5 28,9 26,7 26,8 11,9 26,7 46,7 23,5 25,7 Fonte: MEC/Inep Conforme observa-se na Tabela 8.11, nas Instituições de Ensino Superior federais os cursos da área de Ciências Sociais, Negócios e Direito correspondem a 16,0% do total de cursos ofertados, e os cursos da área de Engenharia, Produção e Construção a 15,0% destes. Nas Instituições de Ensino Superior particulares, a oferta de cursos nessas respectivas áreas são de 47,1% para a primeira e 5,0% para a segunda, evidenciando uma clara distorção entre as demandas locais e regionais e a oferta de vagas nas respectivas áreas, bem como a forma de atuação das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas no que tange à oferta de cursos nas referidas áreas de conhecimento. 62 Tabela 8.11 Goiás: Cursos de Graduação Presenciais por Áreas Gerais de Conhecimento e Categoria Administrativa - 2006 Públicas Áreas Gerais de Conhecimento Total Federal Privadas Estadual Municipal Total Particular Com. / Conf./ Filant. Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Agricultura e Veterinária 21 5,5 8 8,0 10 4,1 3 8,1 9 2,4 4 1,7 5 3,7 Ciências Sociais, 44 11,6 16 16,0 15 6,2 13 35,1 150 40,1 113 47,1 37 27,6 34 8,9 20 20,0 12 4,9 2 5,4 41 11,0 26 10,8 15 11,2 Educação 232 61,2 24 24,0 191 78,6 17 46,0 78 20,9 47 19,6 31 23,1 Engenharia, Produção e 20 5,3 15 15,0 5 2,1 - - 22 5,9 12 5,0 10 7,5 Humanidades e Artes 9 2,4 7 7,0 1 0,4 1 2,7 8 2,1 2 0,8 6 4,5 Saúde e Bem-Estar Social Serviços 10 2,6 6 6,0 3 1,2 1 2,7 46 12,3 22 9,2 24 17,9 10 2,6 4 4,0 6 2,5 - - 20 5,3 14 5,8 6 4,5 TOTAL 380 100,0 100 100,0 243 100,0 37 100,0 374 100,0 240 100,0 134 100,0 Negócios e Direito Ciências, Matemática e Computação Construção Fonte: MEC/Inep Ao se analisar a Tabela 8.12, identifica-se a ampliação sistemática da oferta de vagas no Estado de Goiás, ficando evidente a diminuição da relação candidato/vaga. Todavia, embora existam mais candidatos do que vagas disponíveis, há uma grande quantidade de vagas ofertadas que não são preenchidas, em razão, sobretudo, de políticas públicas de acesso e permanência ainda insuficientes dado o número de vagas ofertadas e a quantidade de estudantes que necessitam de tais políticas, sobretudo nas instituições particulares. 63 Tabela 8.12 Goiás: Vagas, Candidatos, Ingressos por Vestibular e Outros Processos Seletivos 1999 - 2006 21.124 Vagas não preenchidas 2.523 10,7 3,6 26.317 4.301 14,0 124.369 3,1 33.982 6.195 11,9 52.193 157.128 3,0 40.555 11.538 22,1 2003 62.143 158.046 2,5 43.052 19.091 30,7 2004 74.001 150.639 2,1 44.222 29.779 40,2 2005 77.368 154.336 2,0 45.860 31.508 40,7 2006 90.168 151.833 1,7 47.908 42.260 46,9 Ano Vagas Candidatos Candidatos/Vaga Ingressos 1999 23.647 89.912 3,8 2000 30.618 111.203 2001 40.177 2002 % Fonte: MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.13, encontramos uma situação em que, embora exista aumento efetivo da oferta de vagas por parte das IES, a maior oferta é seguida pelo aumento da demanda, evidenciando que os cursos ofertados atraem um número crescente de candidatos à procura de educação gratuita e de qualidade. Tabela 8.13 Goiás: Vagas, Candidatos, Ingressos por Vestibular e Outros Processos Seletivos nas Instituições de Ensino (IES) Federais - 1999 - 2006 Ano Vagas Candidatos Candidato/Vagas Ingressos 1999 3.011 23.096 7,7 3.069 Vagas não Preenchidas -58 2000 3.100 27.586 8,9 3.082 18 0,6 2001 4.226 41.394 9,8 4.265 -39 - 2002 3.965 34.004 8,6 3.988 -23 - 2003 4.389 41.781 9,5 4.421 -32 - 2004 4.055 37.825 9,3 4.040 15 0,4 2005 4.118 35.010 8,5 3.926 192 4,7 2006 4.395 36.620 8,3 4.321 74 1,7 % - Fonte: MEC/Inep - 2006 (*) O sinal negativo indica que estão registradas outras formas de ingresso que ultrapassaram as vagas ofertadas. Na Tabela 8.14, evidencia-se um problema comum ao Estado de Goiás, qual seja, a oferta de vagas em número maior do que as vagas efetivamente preenchidas, o que evidencia, dada a porcentagem do número de vagas ofertadas em relação à população demandante, que o problema está ligado aos mecanismos de financiamento da educação 64 particular, uma vez que a maior parte das vagas que estão sendo ofertadas nessas instituições privilegia cursos de baixo custo de implantação. Tais fatos tendem, ainda, a se desdobrar em termos de desequilíbrio entre o número e cursos dos graduados e as efetivas demandas do mercado de trabalho. Tabela 8.14 Goiás: População na Faixa Etária de 18 a 24 Anos, Vagas, Ingressos por Vestibular e Outros Processos Seletivos e Vagas não Preenchidas População 18 a 24 anos (2000) Vagas ofertadas pelas IES (2006) Vagas ofertadas/ população 18 a 24 (%) Ingressos por vestibular e outros processos seletivos (2006) Anápolis 64.111 7.994 12,5 Anicuns 12.954 3.363 Aragarças 7.138 Catalão Ceres Microrregião Vagas não preenchidas Nº % 5.686 2.308 28,9 26,0 1.465 1.898 56,4 80 1,1 39 41 51,3 16.125 1.682 10,4 1.185 489 29,1 27.615 2.190 7,9 1.252 938 4,3 Chapada dos Veadeiros Entorno de Brasília 7.300 120 1,9 120 - - 120.790 6.454 5,3 3.483 2.970 46,0 Goiânia 261.592 49.833 19,0 25.417 24.416 49,0 Iporá 7.638 750 9,8 342 408 54,4 Meia Ponte 41.380 4.173 10,1 2.494 1.679 40,2 Pires do Rio 11.479 570 5,0 536 34 6,0 Porangatu 31.077 790 2,5 727 63 8,0 Quirinópolis 11.722 500 4,3 419 81 16,2 Rio Vermelho 12.451 740 5,9 533 207 28,0 São Miguel do Araguaia Sudoeste de Goiás 10.251 355 3,5 303 52 14,6 47.332 6.333 13,4 3.450 2.883 45,5 Vale do Rio dos Bois 13.463 200 1,5 194 6 3,0 Vão do Paranã 13.282 270 2,0 262 8 3,0 TOTAL 717.700 86.397 12,0 47.907 38.481 44,5 Fonte: IBGE - 200 e MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.15, destaca-se o fato que, em algumas microrregiões, o número de vagas ofertadas pelas IES excede à oferta de vagas do Ensino Médio. É importante destacar o grande número de estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que são candidatos nesses vestibulares. Salienta-se que algumas dessas microrregiões como é o caso de Goiânia e de Anápolis, constituem-se em centros ofertantes de Educação Superior para os municípios que compõem outras microrregiões limítrofes, bem como influenciam também todo o Estado. 65 Tabela 8.15 Goiás: Vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e Relação com os Concluintes do Ensino Médio por Microrregião (2006) Microrregião Vagas ofertadas pelas IES 2006(A) Concluintes Balanço de Ensino vagas Médio - 2006 (A - B) (B) % Vagas ofertadas em relação a concluintes (A/B*100) Candidatos inscritos por vestibular e outros processos seletivos (C ) Relação candidatos/ vaga (C/A) Anápolis 7.994 4.963 3.031 161,1 18.258 2,3 Anicuns 3.363 1.168 2.195 287,9 3.164 0,9 80 427 -347 18,7 54 0,7 Catalão 1.682 1.222 460 137,6 4.858 2,9 Ceres 2.190 2.335 -145 93,8 5.329 2,4 120 587 -467 20,4 678 5,7 6.454 9.239 -2.785 69,9 6.438 1,0 49.833 19.044 30.789 261,7 87.679 1,8 750 586 164 128,0 930 1,2 Meia Ponte 4.173 2.913 1.260 143,3 5.086 1,2 Pires do Rio 570 911 -341 62,6 1.403 2,5 Porangatu 790 2.347 -1.557 33,7 2.319 2,9 Quirinópolis 500 904 -404 55,3 1.505 3,0 Rio Vermelho 740 831 -91 89,0 1.666 2,3 355 464 -109 76,5 597 1,7 6.333 3.259 3.074 194,3 9.274 1,5 200 946 -746 21,1 770 3,9 270 947 -677 28,5 686 2,5 86.397 53.093 33.304 162,7 150.694 1,7 Aragarças Chapada dos Veadeiros Entorno de Brasília Goiânia Iporá São Miguel do Araguaia Sudoeste de Goiás Vale do Rio dos Bois Vão do Paranã TOTAL Fonte: Secretaria de Educação do Estado de Goiás (SEE) - 2006 e MEC/Inep - 2006 Observando a Tabela 8.16, percebe-se que no período analisado (1999-2006), a oferta de vagas por parte do setor público cresceu 105,9%, evidenciando um maior crescimento na oferta de vagas principalmente por parte das Instituições Estaduais e Municipais de ensino. Porém, é no setor privado que esse crescimento avançou de forma mais evidente, alcançando 193,6% da oferta de vagas nesse segmento. 66 Tabela 8.16 Goiás: Matrículas nas Instituições de Ensino Superior (IES) por Organização Administrativa - 1999 - 2006 Públicas Total geral Ano Privadas Total Federal Estadual Municipal Total Particular Com. / Conf. / Filant. 1999 57.634 22.628 11.713 9.008 1.907 35.006 11.915 23.091 2000 72.769 25.845 12.403 11.372 2.070 46.924 17.122 29.802 2001 88.923 35.122 14.409 18.352 2.361 53.801 22.157 31.644 2002 119.297 49.658 15.261 31.575 2.822 69.639 32.097 37.542 2003 137.724 53.199 15.938 34.113 3.148 84.525 42.307 42.218 2004 144.406 52.851 15.982 33.431 3.438 91.555 42.581 48.974 2005 149.034 48.828 15.782 28.795 4.251 100.206 48.726 51.480 2006 149.384 46.606 16.614 25.478 4.514 102.778 51.194 51.584 Fonte: MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.17, temos a dimensão do modelo esperado de oferta de vagas no Ensino Superior no Brasil e no Estado de Goiás, dado ao fato que um modelo adequado de oferta de vagas na Educação Superior pressupõe que pelo menos 30% da população jovem do Brasil e, consequentemente, do Estado de Goiás tenha acesso à Educação Superior. Projeta-se que o Estado de Goiás venha a alcançar esta meta em 2014, caso não ocorra a diminuição do crescimento da oferta de vagas, se mantenha a projeção da diminuição da população demandante e se corrija o problema do financiamento de oferta de Educação Superior. Tabela 8.17 Brasil/Goiás: Projeções das Populações e de Jovens na Faixa Etária entre 18 a 24 Anos - 2005 - 2014 Ano Brasil: População Goiás: População Brasil: Jovens de 18 a 24 anos Goiás: Jovens de 18 a 24 anos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 184.184.264 186.770.562 189.335.118 191.869.683 194.370.095 196.834.086 199.254.414 201.625.492 203.950.009 206.230.807 5.619.917 5.730.753 5.840.657 5.949.476 6.056.431 6.162.026 6.265.749 6.367.362 6.466.983 6.564.723 24.824.089 24.808.038 24.703.957 24.497.264 24.152.428 23.787.844 23.512.977 23.291.381 23.115.638 22.989.841 736.413 740.117 741.026 738.655 731.884 724.266 719.145 715.443 712.967 711.874 Fonte: IBGE - Projeções Censo 1980 - 2014 Revisão 2004 Goiás: 30% de jovens de 18 a 24 anos 220.924 222.035 222.308 221.596 219.565 217.280 215.743 214.633 213.890 213.562 67 Observando a Tabela 8.18, no período analisado (1999-2006) tem-se um aumento da oferta de matrículas no turno noturno da ordem de 111,9%, evidenciando uma mudança na política de democratização do acesso às Instituições Federais, sem, contudo, alterar a sistemática de oferta da Educação Superior federal estabelecida basicamente no turno diurno. Tabela 8.18 Goiás: Matrículas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nos Turnos Diurnos e Noturnos - 1999 - 2006 Ano Total Diurno % Noturno % 1999 11.713 8.878 75,8 2.835 24,2 2000 12.403 9.330 75,2 3.073 24,8 2001 14.409 10.039 69,7 4.370 30,3 2002 15.261 10.261 67,2 5.000 32,8 2003 15.938 10.642 66,8 5.296 33,2 2004 15.982 10.577 66,2 5.405 33,8 2005 15.782 10.412 66,0 5.370 34,0 2006 16.614 10.606 63,8 6.008 36,2 Fonte: MEC/Inep - 2006 Na Tabela 8.19, percebe-se um aumento considerável no número de concluintes de cursos de graduação no período analisado (1999-2006). As Instituições Federais têm o menor crescimento entre as Instituições de Ensino Superior, elevando o número de concluintes em 58,5%. As instituições particulares, por sua vez, tiveram um crescimento de 358,1% no período analisado. Tabela 8.19 Goiás: Concluintes de Cursos de Graduação Presenciais (1999 – 2006) Ano Total Federal Estadual Municipal Particular Com./Conf./Filant. 1999 8.188 1.903 1.543 295 1.730 2.717 2000 9.077 2.072 1.624 472 1.743 3.166 2001 10.299 2.015 24.422 439 2.078 3.345 2002 15.131 2.670 5.711 529 2.445 3.776 2003 18.308 2.818 6.672 513 3.664 4.641 2004 24.036 2.859 8.153 447 6.025 6.552 2005 29.689 2.740 11.114 418 7.555 7.862 2006 26.142 3.018 6.101 704 7.926 8.393 Fonte: MEC/Inep – 2006 68 Ao analisarmos a Tabela 8.20, percebe-se que existe uma distorção na relação matrículas/concluintes. Tal fato nos remete à questão do abandono e da evasão causados, em grande medida, pela política de financiamento do acesso e da permanência na Educação Superior no Brasil, tanto nas instituições privadas quanto nas instituições públicas. Tabela 8.20 Goiás: Matrículas e Concluintes por Microrregião -2006 Microrregião Anápolis Anicuns Aragarças Matrículas Concluintes Concluintes/Matrícula (%) 15.315 2.279 14,9 3.858 696 18,0 130 59 45,4 Catalão 3.853 486 12,6 Ceres 3.066 441 14,4 414 56 13,5 Entorno de Brasília 9.521 2.069 21,7 Goiânia 83.340 14.808 17,8 Iporá 1.214 202 16,6 Meia Ponte 8.556 1.371 16,0 Pires do Rio 1.612 362 22,5 Porangatu 2.219 466 21,0 Quirinópolis 1.384 282 20,4 Rio Vermelho 2.097 537 25,6 591 85 14,4 Chapada dos Veadeiros São Miguel do Araguaia Sudoeste de Goiás 11.418 1.779 15,6 Vale do Rio dos Bois 362 45 12,4 Vão do Paranã 434 119 27,4 149.384 26.142 17,5 TOTAL Fonte: MEC/Inep Conforme pode ser percebido na Tabela 8.21, a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia encontra-se distribuída de forma irregular nas microrregiões do Estado. Observa-se que 62,4% dos Cursos Superiores de Tecnologia concentram-se na Microrregião Goiânia. 69 Tabela 8.21 Goiás: Cursos Superiores de Tecnologia (CST) por Microrregião - 2006 Microrregião Cursos Superiores de Tecnologia Anápolis 8 Anicuns 6 Aragarças - Catalão 1 Ceres - Chapada dos Veadeiros 1 Entorno de Brasília 4 Goiânia 60 Iporá - Meia Ponte 2 Pires do Rio 4 Porangatu 2 Quirinópolis - Rio Vermelho 1 São Miguel do Araguaia 1 Sudoeste de Goiás 11 Vale do Rio dos Bois 2 Vão do Paranã 1 TOTAL 104 Fonte: MEC/Inep Na Tabela 8.22, observa-se que os Cursos Superiores de Tecnologia estão ligados, basicamente, a duas grandes áreas gerais: Ciências Sociais, Negócios e Direito e Ciências Matemáticas e Computação. Estas áreas concentram 62,4% do total de Cursos de Tecnologia ofertados. Outra área que assume destaque é a de Engenharia, Produção e Construção, que concentra 16,34% dos cursos. 70 Tabela 8.22 - Goiás: Cursos Superiores de Tecnologia (CST) por Áreas Gerais de Conhecimento - 2006 Áreas Gerais Número de Cursos Superiores de Tecnologia Agricultura e Veterinária 6 Ciências Sociais, Negócios e Direito 35 Ciências, Matemática e Computação 25 Educação - Engenharia, Produção e Construção 17 Humanidades e Artes 2 Saúde e Bem-Estar Social 2 Serviços 17 TOTAL 104 Fonte: MEC/Inep Na Tabela 8.23, temos que a PUC - GO e a UFG concentram 90,2% dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Todavia, a UFG é responsável isoladamente por 62% desta Pós-Graduação, com destaque para os programas de doutoramento. Salienta-se a pouca oferta de mestrados profissionalizantes no Estado de Goiás, basicamente restrito a 4 cursos, oferecidos por apenas duas instituições. Tabela 8.23 Goiás: Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu nas Instituições de Ensino Superior (IES) - 2008 IES Programas de Pós-Graduação Total M D F 1 1 0 1 0 14 Universidade de Rio Verde - FESURV - Site: www.fesurv.br Cursos de Pós-Graduação MD Total M D F 0 0 1 1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 8 0 3 3 17 11 3 3 1 1 0 0 0 1 1 0 0 Universidade Estadual de Goiás - UEG - Site: www.ueg.br 2 2 0 0 0 2 2 0 0 Universidade Federal de Goiás - UFG - Site: www.ufg.br 32 19 2 0 11 43 30 13 0 Total 51 31 2 4 14 65 45 16 4 Centro Universitário de Anápolis - Unievangélica - Site: www.unievangelica.edu.br Faculdades Alves Faria - ALFA Site: www.alfa.br Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO - Site: www.ucg.br Fonte: CAPES Cursos: M - Mestrado Acadêmico D - Doutorado F - Mestrado Profissionalizante Programas: M/D - Mestrado Acadêmico/ Doutorado M/F - Mestrado Acadêmico/ Mestrado Profissionalizante D/F - Doutorado/ Mestrado Profissionalizante M/D/F - Mestrado Acadêmico/ Doutorado/ Mestrado Profissionalizante 71 8.2 Instituições de Ensino Superior e Oferta de Modalidades de Ensino e de Cursos nos Municípios que Sediam os Campi do IFG No Quadro 8.1, observa-se o levantamento de aspectos como Instituições de Ensino Superior, cursos oferecidos e oferta de vagas autorizadas nos municípios que sediam os Campi do IFG. 72 Quadro 8.1: Cursos Superiores Presenciais Oferecidos, Por Instituições de Ensino Superior e Modalidade, Nos Municípios Que Sediam Campi do IFG Águas Lindas de Instituição Faculdade Brasil Central FBC Instituição Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Anápolis Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA Faculdade Raízes - SER Centro Universitário de Anápolis - Unievangélica Goiás Curso Superior Administração Ciências Contábeis Pedagogia Anápolis Curso Superior Administração Arquitetura e Urbanismo Ciências Biológicas Ciências Biológicas Enfermagem Engenharia Ambiental e Sanitária Estética e Cosmética Farmácia Gestão de Recursos Humanos Grau Bacharelado Bacharelado Licenciatura Grau Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Tecnológico Logística Tecnológico Química Licenciatura Administração Biomedicina Ciências Contábeis Direito Enfermagem Farmácia Fisioterapia Nutrição Direito Administração Agronomia Arquitetura e Urbanismo Ciências Biológicas Design Gráfico Direito Educação Física Educação Física Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Mecânica Estética Farmácia Fisioterapia Gastronomia Gestão Financeira Letras - Português e Espanhol Letras - Português e Inglês Logística Matemática Medicina Odontologia Pedagogia Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Tecnológico Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Licenciatura Licenciatura Tecnológico Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura 73 Faculdade de Tecnologia Senai Roberto Mange Faculdades Integradas de Mineiros - FIMES Universidade Estadual de Goiás - UEG Faculdade Anhanguera de Anápolis - FAAA Faculdade Católica de Anápolis Produção Sucroalcooleira Radiologia Sistemas de Informação Tecnológico Tecnológico Bacharelado Processos Químicos Tecnológico Letras - Português e Inglês Pedagogia Administração Arquitetura e Urbanismo Ciências Biológicas - Biologia Ciências Contábeis Ciências Econômicas Engenharia Agrícola Engenharia Civil - Engenharia Civil Farmácia Farmácia Farmácia - Bioquímica Física Geografia História Letras - Inglês Matemática Pedagogia Química Química Industrial Sistemas de Informação Administração Administração Administração Análise e desenvolvimento de Sistemas Biomedicina Ciência da Computação Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Contábeis Direito Enfermagem Engenharia de Produção Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Farmácia Fisioterapia Gestão de Recursos Humanos Letras - Português e Inglês Medicina Veterinária Nutrição Pedagogia Psicologia Publicidade e Propaganda Redes de Computadores Administração Ensino de Artes Ética e Marketing Em Vendas Filosofia Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Sequencial Sequencial Licenciatura 74 Instituição Faculdade Nossa Senhora Aparecida - FANAP Faculdade Alfredo Nasser FAN Faculdade Padrão Faculdade Sul da América Suldamérica Universidade Estadual de Goiás - UEG Universidade Federal de Goiás - UFG Instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Formosa Faculdade Cambury de Formosa Faculdades Integradas Iesgo Gestão Ambiental Gestão de Recursos Humanos Teologia Aparecida de Goiânia Curso Superior Administração Análise e desenvolvimento de Sistemas Ciências Contábeis Logística Marketing Pedagogia Produção Publicitária Redes de Computadores Administração Biomedicina Ciências Contábeis Ciências Econômicas Direito Enfermagem Farmácia Fisioterapia Geografia História Letras Letras - Inglês Matemática Negócios Imobiliários Pedagogia Sistemas Para Internet Administração Ciências Contábeis Administração História Administração Ciências Contábeis Administração Administração Artes Visuais Formosa Curso Superior Tecnológico Tecnológico Bacharelado Grau Bacharelado Tecnológico Bacharelado Tecnológico Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Tecnológico Licenciatura Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Grau Ciências Biológicas Licenciatura Administração Gestão da Tecnologia da Informação Hotelaria Marketing Processos Gerenciais Turismo Administração Direito Enfermagem Letras - Inglês Bacharelado Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura 75 Universidade Estadual de Goiás - UEG Universidade Federal de Goiás - UFG Instituição Faculdade Cambury Faculdade Padrão Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG Faculdade de Goiânia Faculdade Alves Faria ALFA Matemática Pedagogia Psicologia Redes de Computadores Sistema de Informação Ciências Geografia História Letras - Inglês Matemática Matemática Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Química Licenciatura Licenciatura Bacharelado Tecnológico Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Artes Visuais Licenciatura Goiânia Curso Superior Design de Interiores Design de Jóias e Gemas Direito Estética e Cosmética Eventos Fisioterapia Fotografia Gastronomia Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Recursos Humanos Gestão Executiva de Negócios Marketing Produção Publicitária Psicologia Administração Biomedicina Ciências Contábeis Direito Enfermagem Fisioterapia Pedagogia Administração Marketing Administração Ciências Contábeis Gestão de Recursos Humanos Marketing Administração Administração Administração Ciências Contábeis Ciências Econômicas Grau Tecnológico Tecnológico Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado 76 Faculdade Araguaia - FARA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Goiânia Faculdade Lions Faculdade Sul-Americana FASAM Comunicação Social Comunicação Social Comunicação Social Direito Engenharia Civil Engenharia da Computação Engenharia de Telecomunicações Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Pedagogia Pedagogia Psicologia Sistema de Informação Turismo Administração Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Contábeis Comunicação Social - Jornalismo Educação Física Engenharia Ambiental e Sanitária Jornalismo Pedagogia Pedagogia - Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional Publicidade e Propaganda - Publicidade e Propaganda Agrimensura Construção de Edifícios Engenharia de Controle e Automação Engenharia Mecânica Estradas Geoprocessamento Gestão de Turismo História Hotelaria Matemática Processos Químicos Redes de Telecomunicações Saneamento Ambiental Transporte Terrestre Administração Administração Administração - Administração Geral Administração - Comércio Exterior Comunicação Social Comunicação Social - Publicidade e Propaganda Direito Hotelaria Turismo Administração Direito Jornalismo Pedagogia Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Tecnológico Licenciatura Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura 77 Faculdade Ávila Instituto Superior de Educação Padrão Faculdade da Igreja Ministério Fama – FAIFA Publicidade e Propaganda - Publicidade e Propaganda Relações Públicas - Relações Públicas Secretariado Escolar Sistemas de Informação Administração Letras Letras - Inglês Bacharelado Bacharelado Sequencial Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Teologia Bacharelado Administração Educação Física Enfermagem Farmácia Faculdade Estácio de Sá de Goiás – FESGO Fisioterapia Gestão de Recursos Humanos Psicologia Redes de Computadores Administração Faculdade Tamandaré – FAT Engenharia de Computação Fisioterapia Administração Ciências Contábeis Faculdade Unida de Enfermagem Campinas - FACUNICAMPS Farmácia Farmácia Administração Arquitetura e Urbanismo Biomedicina Ciência da Computação Ciências Contábeis Direito Educação Física Enfermagem Engenharia de Computação Universidade Paulista – Engenharia de Controle e Automação UNIP Mecatrônica Engenharia de Produção Mecânica Engenharia Mecânica Farmácia Fisioterapia Nutrição Odontologia Propaganda e Marketing Psicologia Radiologia Administração Escola Superior Associada Ciências Econômicas de Goiânia – ESUP Direito Centro Universitário de Goiás Administração – Uni-Anhangüera Agronomia Análise e desenvolvimento de Sistemas Cálculo Trabalhista e Previdenciário Ciências Biológicas Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Sequencial Licenciatura 78 Faculdade Brasileira de Educação e Cultura – FABEC Brasil Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento Gerencial Faculdade de Tecnologia Senac Goiás Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – IFITEG Faculdade Delta Faculdade Noroeste Universidade Estadual de Goiás – UEG Pontifícia Universidade Ciências Biológicas Ciências Contábeis Direito Engenharia de Computação Gestão Ambiental Gestão Comercial Gestão da Comunicação Visual Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Call Center e Contact Center Gestão de Órgãos Públicos Gestão de Pequenas Empresas Gestão de Recursos Humanos Gestão de Segurança Pública Gestão de Vendas Gestão Varejo Especializado Marketing Negócios Imobiliários Pedagogia Processos Gerenciais Publicidade e Propaganda Química Química Segurança Pública Administração Ciências Contábeis Ciências Econômicas Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Sequencial Tecnológico Tecnológico Licenciatura Tecnológico Bacharelado Licenciatura Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Automação Industrial Tecnológico Análise e desenvolvimento de Sistemas Tecnológico Redes de Computadores Tecnológico Design Gráfico Gestão Ambiental Gestão Comercial Gestão da Tecnologia da Informação Gestão de Turismo Segurança da Informação Filosofia Teologia Administração Ciências Contábeis Gestão Ambiental Gestão de Recursos Humanos Sistema de Informação Administração Biologia Comunicação Social Educação Física Educação Física Fisioterapia História Pedagogia Pedagogia Administração Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado 79 Católica de Goiás – PUC Goiás Administração Agrimensura Agronegócio Análise e desenvolvimento de Sistemas Antropologia Arqueologia Arquitetura e Urbanismo Ciência da Computação Ciências Aeronáuticas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas - Laboratório Clínico Ciências Contábeis Ciências Econômicas Comunicação Social Comunicação Social - Jornalismo Comunicação Social - Publicidade e Propaganda design Direito Educação Física Enfermagem Enfermagem Engenharia Ambiental e Sanitária Engenharia Civil Engenharia de Alimentos Engenharia de Computação Engenharia de Controle e Automação Mecatrônica Engenharia de Produção Engenharia Elétrica Eventos Filosofia Física Fisioterapia Fonoaudiologia Gastronomia Geografia Gestão Ambiental Gestão Hospitalar Gestão Pública História Letras - Espanhol Letras - Inglês Letras - Língua Portuguesa Letras - Língua Portuguesa Letras - Língua Portuguesa Matemática Matemática Medicina Nutrição Pedagogia Bacharelado Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Tecnológico Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura 80 Faculdade de Goiânia Universidade Federal de Goiás – UFG Pedagogia Psicologia Psicologia Psicologia Química Relações Internacionais Secretariado Segurança da Informação Serviço Social Teologia Terapia Ocupacional Zootecnia Ciências Contábeis Gestão de Recursos Humanos Marketing Administração Agronomia Arquitetura e Urbanismo Artes Cênicas Artes Cênicas Artes Visuais Artes Visuais Artes Visuais - Artes Plásticas Artes Visuais - design de Interiores Artes Visuais - design Gráfico Biblioteconomia Biomedicina Biotecnologia Ciência da Computação Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas - Biologia Ciências Biológicas - Biomedicina Ciências Contábeis Ciências Econômicas Ciências Econômicas Ciências Geoambientais Ciências Sociais Ciências Sociais Comunicação Social Comunicação Social Comunicação Social Comunicação Social Comunicação Social Comunicação Social - Jornalismo Comunicação Social - Jornalismo e Relações Públicas Comunicação Social - Publicidade Comunicação Social - Publicidade e Propaganda Comunicação Social - Relações Públicas dança Design de Moda Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado 81 Direção e Produção de Arte Direito Ecologia e Análise Ambiental Educação Artística Educação Artística Educação Artística Educação Física Educação Física Educação Física Educação Musical Enfermagem Engenharia Ambiental Engenharia Civil Engenharia de Alimentos Engenharia de Computação Engenharia de Computação Engenharia de Software Engenharia Elétrica Engenharia Florestal Engenharia Florestal Engenharia Mecânica Engenharia Química Estatística Farmácia Farmácia Farmácia Filosofia Filosofia Filosofia Física Física Física Física Geografia Geografia Geografia Geografia Geografia - Análise Ambiental Geografia - Planejamento Urbano e Regional Gestão da Informação História História História Intercultural Para Formação e Habilitação de Educadores Indígenas Intercultural Para Formação e Habilitação de Educadores Indígenas Intercultural Para Formação e Habilitação de Educadores Indígenas - Ciências da Natureza Letras Letras Letras Letras Letras Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado 82 Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO Letras Letras - Espanhol Letras - Francês Letras - Francês Letras - Inglês Letras - Libras Letras - Língua Portuguesa Licenciatura Intercultural Indígena Licenciatura Intercultural Indígena Matemática Matemática Medicina Medicina Veterinária Museologia Música Música Música Música Música Música Música - Canto Música - Composição Música - Instrumento Musical Música - Regência Coral Musicoterapia Nutrição Odontologia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia da Terra Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Psicologia Química Química Química Sistemas de Informação Teatro Zootecnia Administração Administração Em Comércio Exterior Ciências Biológicas Ciências Contábeis Ciências Econômicas Computação Comunicação Social Design de Moda Direito Educação Artística Educação Física Educação Física Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado 83 Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO Enfermagem Engenharia de Alimentos Engenharia de Produção Estatística Estatística Estética Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Gastronomia Geografia Gestão de Agronegócios Gestão de Pequenas e Médias Empresas Gestão de Segurança Privada Gestão desportiva e de Lazer Gestão de Telecomunicações Gestão Pública História Hotelaria e Gestão de Empresas de Turismo Interiores e decorações Internet e Redes de Computadores Jornalismo - Jornalismo Letras Letras - Inglês Letras - Língua Portuguesa Matemática Medicina Veterinária Negócios Imobiliários Nutrição Odontologia Pedagogia Petróleo e Gás Processos Gerenciais Produção Audiovisual Psicologia Publicidade e Propaganda - Publicidade e Propaganda Química Segurança No Trabalho Serviço Social Sistemas de Informação Terapia Ocupacional Trânsito Turismo Administração Ciência da Computação Comércio Exterior Comunicação e Ilustração Digital Comunicação Empresarial Comunicação Para Web Direito Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Elétrica Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Licenciatura Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Tecnológico Tecnológico Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado 84 Instituição Faculdade de Inhumas – FACMAIS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Inhumas Universidade Estadual de Goiás – UEG Instituição Eventos Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Gerenciamento de Redes de Computadores Gestão de Comércio e de Serviços Gestão de Comércio Varejista Gestão de Empreendimentos Esportivos Gestão de Eventos Gestão de Logística Empresarial Gestão de Pequenas e Médias Empresas Gestão de Recursos Humanos Gestão de Serviços Turísticos Gestão de Sistemas de Informação Gestão desportiva e de Lazer Gestão Empreendedora Gestão Empresarial Gestão Em Serviços de Saúde Gestão Em Tecnologia da Informação Gestão Financeira de Empresas Gestão Hospitalar Gestão Hospitalar Gestão Hoteleira Gestão Mercadológica Marketing Marketing de Serviços Marketing Estratégico Medicina Veterinária Multimídia Pedagogia Processamento de dados Produção Gráfica Digital Publicidade e Propaganda Recursos Humanos Estratégicos Sistema de Informação Turismo Inhumas Curso Superior Administração Ciências Contábeis Enfermagem Tecnológico Bacharelado Bacharelado Bacharelado Tecnológico Sequencial Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Tecnológico Tecnológico Sequencial Sequencial Sequencial Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Sequencial Tecnológico Sequencial Sequencial Bacharelado Tecnológico Licenciatura Tecnológico Tecnológico Bacharelado Sequencial Tecnológico Bacharelado Informática Bacharelado Química Licenciatura Letras Letras - Português e Inglês Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Itumbiara Curso Superior Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Grau Bacharelado Bacharelado Bacharelado Grau 85 Administração Agronomia Ciências Biológicas Ciências Contábeis Direito Educação Física Psicologia Química Sistema de Informação Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Engenharia Elétrica Bacharelado Química Licenciatura Faculdade Santa Rita de Cássia – UNIFASC Administração Administração Radiologia Bacharelado Bacharelado Tecnológico Instituto Superior de Educação Santa Rita de Cássia – ISESC Pedagogia Licenciatura Ciências Econômicas Enfermagem Farmácia Luziânia Curso Superior Bacharelado Bacharelado Bacharelado Análise e desenvolvimento de Sistemas Tecnológico Química Licenciatura Administração Biologia Geografia História Letras Letras Letras Letras - Inglês Letras - Inglês Matemática Matemática Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Administração Ciências Biológicas Ciências Contábeis Direito Educação Física Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Itumbiara Universidade Estadual de Goiás – UEG Instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Luziânia Universidade Estadual de Goiás – UEG Centro Universitário de Desenvolvimento do CentroOeste – UNIDESC Grau Licenciatura Bacharelado Licenciatura Bacharelado Bacharelado Licenciatura 86 Instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG Campus Uruaçu Faculdade Serra da Mesa FASEM Universidade Estadual de Goiás – UEG Fonte: e-MEC (2011) Enfermagem Farmácia Letras Português e Inglês Matemática Medicina Veterinária Pedagogia Radiologia Secretariado Executivo Sistemas de Informação Uruaçu Curso Superior Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Tecnológico Bacharelado Bacharelado Química Licenciatura Administração Alimentos Enfermagem Farmácia Gestão da Tecnologia da Informação Ciências Contábeis História Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia - Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio Bacharelado Tecnológico Bacharelado Bacharelado Tecnológico Bacharelado Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Grau Licenciatura 87 8.3 Instituições que Ofertam Ensino Técnico nos Municípios que Sediam os Campi do IFG Conforme pode ser observado na Tabela 8.25, destaca-se o levantamento de aspectos como número de instituições, vagas e dependência administrativa que ofertam Ensino Técnico nos municípios que sediam os Campi do IFG. Tabela 8.25 Instituições de Ensino, Cursos Técnicos Oferecidos e Vagas nos Municípios que Sediam Campi do IFG Instituição Anápolis* Dependência Administrativa Curso Técnico em Vagas Centro de Educação Profissional de Anápolis Estadual Logística 102 Centro de Educação Profissional de Anápolis Estadual Outros cursos da área 121 Colégio Êxito Centro de Ensino e Profissionalização Privada Enfermagem 179 Colégio Êxito Centro de Ensino e Profissionalização Privada Radiologia 50 Escola de Enfermagem Florence Nightingale Privada Enfermagem 310 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Açúcar e álcool 28 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Eletromecânica 58 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Eletrotécnica 74 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Mecânica 87 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Química Industrial 84 Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange Privada Segurança no Trabalho 53 Instituição Goiânia * Dependência Administrativa Curso Técnico em Vagas Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado Estadual Enfermagem 46 Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado Estadual Saúde comunitária 569 Centro de Educação Profissional Sebastião Siqueira Estadual Outros cursos da área 158 Centro de Educação Profissional Sebastião Siqueira Estadual Sistemas de Informação 103 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Edificações Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Eletrotécnica 171 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Eletrônica 26 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Informática 25 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Mecânica 93 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Meio Ambiente 39 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Mineração 156 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Música 20 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Outros cursos da área 6 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Química 4 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Telecomunicações 60 2 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Federal Trânsito 16 Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 248 Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva Privada Enfermagem 375 Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva Privada Enfermagem no Trabalho 17 Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva Privada Nutrição e Dietética 44 88 Colégio Oswaldo Cruz Privada Biodiagnóstico 169 Colégio Oswaldo Cruz Privada Enfermagem 662 Colégio Oswaldo Cruz Privada Farmácia 98 Colégio Oswaldo Cruz Privada 39 Colégio Oswaldo Cruz Privada Instrumentação Cirúrgica Radiologia Médica Radiodiagnóstico 406 Colégio Sena Aires Ltda. Privada Enfermagem 129 Colégio Sena Aires Ltda. Privada Radiologia 99 Colégio Sena Aires Ltda. Privada Segurança no Trabalho 145 Colégio Vitória Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 67 Colégio Vitória Privada Biodiagnóstico 40 Colégio Vitória Privada Segurança no Trabalho 49 Escola Comercial Ana Néri Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 163 Escola Comercial Ana Néri Privada Enfermagem 14 Escola Comercial Ana Néri Privada Radiologia 62 Escola de Saúde Irmã Dulce Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 335 Escola de Saúde Irmã Dulce Privada Higiene Dental 24 Escola de Saúde Irmã Dulce Privada Radiologia 55 Escola de Tec. e Aux. de Enfermagem São Vicente de Paulo Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento Gerencial - Fatesg Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento Gerencial - Fatesg Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento Gerencial - Fatesg Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 63 Privada Informática 75 Privada Logística 50 Privada Telecomunicações 51 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 19 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Desenvolvimento de Sistemas 23 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Hardware e Cabeamento de Redes 13 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Meio Ambiente 8 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Secretariado 7 Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina Privada Segurança no Trabalho Instituição Itumbiara* Dependência Administrativa Curso Técnico em 162 Vagas** Escola Senai Itumbiara Particular Alimentos e Bebidas 28 Escola Santa Rita de Cássia - APAE Particular Carnes e Derivados 27 Escola Santa Rita de Cássia - APAE Particular Horticultura Intensiva 14 Escola Santa Rita de Cássia - APAE Particular Jardinagem 14 Escola Santa Rita de Cássia - APAE Particular Cervejaria 14 Escola Senai Itumbiara Particular Eletromecânica 53 Escola Senai Itumbiara Particular Eletrotécnica 125 Escola Santa Rita de Cássia - APAE Particular Têxtil 15 Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier Particular 16 Escola Senai Itumbiara Particular Informática Análise e Produção de Açúcar e Álcool Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier Particular Enfermagem 120 Escola Senai Itumbiara Particular Segurança no Trabalho 23 Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier Particular Segurança no Trabalho 133 Instituição Luziânia* Dependência Administrativa Curso Técnico em 53 Vagas Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal Privada Auxiliar Técnico de Enfermagem 79 Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal Privada Enfermagem 27 Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal Privada Informática 9 Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal Privada Segurança no Trabalho 61 89 Instituição - Instituição - Instituição - Aparecida de Goiânia Dependência Administrativa - Formosa Dependência Administrativa - Uruaçu Dependência Administrativa - Fonte: MEC/Inep * Referência: 2008 ** Número de Alunos em 2007 - Não consta oferta de cursos técnicos no banco de dados do MEC/Inep Curso Técnico em Vagas - - Curso Técnico em Vagas - - Curso Técnico em Vagas - - 90 9 DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS DE DIVERSIDADE ETNICORRACIAL E GÊNERO 9.1 Educação e Diversidade Etnicorracial Destaca-se na Tabela 9.1, uma grande quantidade de alunos que estão na situação de raça/cor “não declarada”, evidenciando que o tema ainda é evitado pela maioria dos gestores que operam os sistemas de ensino e, consequentemente, pelo Censo Educacional do Inep. O número de alunos negros corresponde a 2,81% do total de alunos que compõem o sistema. Cruzando este dado com os dados do Censo Populacional do IBGE no quesito sobre “Cor e Raça”, 6,2% dos brasileiros se autodeclararam pretos. Portanto, podemos inferir que a população negra está subrepresentada ou não declarada corretamente nos sistemas de ensino pesquisados. Tabela 9.1 Número de Alunos da Educação Básica por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Total Não declarada Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás 52.321.667 5.059.830 16.212.290 20.621.016 6.784.155 3.644.376 1.439.821 27.014.721 2.999.712 9.402.984 9.113.834 3.502.324 1.995.867 661.860 Alunos da Educação Básica Raça/Cor Branca Preta Parda Amarela Indígena 11.468.584 325.463 1.359.941 6.537.005 2.587.924 658.251 289.914 246.925 14.289 59.773 76.520 20.294 76.049 71.188 194.721 63.566 44.887 38.750 21.570 25.948 2.551 1.472.668 72.235 494.837 723.434 98.321 83.841 52.451 11.924.048 1.584.565 4.849.868 4.131.473 553.722 804.420 361.857 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Tabela 9.2, mantêm-se os mesmos problemas evidenciados de subdeclaração ou sub-representação de “Raça/Cor” no Censo do Inep, na Educação Infantil – Creche, o que, provavelmente, somente poderá ser resolvido com a modificação das categorias “Cor” e “Raça” no Censo do IBGE. Onde se encontram as classificações “preto”, “pardo”, “branco”, entre outras, deveriam ser modificadas todas as categorias acima retratadas, para outras não baseadas em cor, mas no conceito de “Vínculos de Ancestralidade”, que se constitui a partir do conceito de “ancestralidade geográfica”: nativo-descendente, euro-descendente, afrodescendente e asiático-descendente. Nessa 91 perspectiva, os “pardos” de origem africana e os “pretos” se agrupariam sob o já atualmente utilizado conceito de “afrodescendente”, e os “pardos” de origem indígena se agrupariam juntamente com os indígenas no grupo “nativo-descendente”, segundo uma lógica que não mais se estabeleceria pela “Cor” e “Raça”, mas por “Vínculos de Ancestralidade”. Tabela 9.2 Número de Alunos da Educação Infantil na Creche por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Alunos da Educação Infantil na Creche Região Geográfica/ Unidade da Federação Total Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás 1.739.188 413.694 819.640 308.159 121.025 42.077 Não Declarada Branca 460.303 116.991 192.160 90.339 39.256 14.103 707.730 73.967 394.777 184.076 42.687 13.256 Raça/Cor Preta Parda 64.733 15.409 37.617 6.829 3.210 1.248 494.787 203.726 190.503 25.540 35.026 13.124 Amarela Indígena 7.897 2.336 3.350 1.005 622 304 3.738 1.265 1.233 370 224 42 Fonte: MEC/Inep/Deed Mantêm-se na Tabela 9.3, o mesmo problema de um grande número de alunos no quesito “Raça/Cor”, com a situação não declarada. O número de alunos negros declarados se reduz ainda mais no Ensino Fundamental, chegando a representar somente 2,57% do total desses alunos. Isso demonstra uma predisposição do sistema em negar as questões raciais como umas das questões relevantes que compõem os problemas da Educação brasileira. Tabela 9.3 Número de Alunos do Ensino Fundamental por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos do Ensino Fundamental Raça/Cor Total 31.694.497 3.244.501 9.883.096 12.097.078 4.182.317 2.287.505 932.738 Fonte: MEC/Inep/Deed Não Declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena 17.086.062 2.057.370 6.155.607 5.346.922 2.184.270 1.341.893 482.823 6.601.952 182.696 732.776 3.778.760 1.539.997 367.723 164.482 816.795 40.134 268.621 406.155 55.957 45.928 30.131 6.914.522 912.020 2.665.038 2.493.701 375.223 468.540 212.275 146.873 8.229 34.766 47.516 12.348 44.014 41.544 128.293 44.052 26.288 24.024 14.522 19.407 1.483 92 No Ensino Médio, conforme a Tabela 9.4, a declaração de “Raça/Cor” mantém-se baixa, com 2,3% dos alunos declarados “pretos”, o que piora ainda mais o problema da subdeclaração e/ou sub-representação já constatada no Ensino Fundamental. Quando se cruza esses dados com o Censo Populacional, tem-se uma diferença de 3,9% a menos de alunos do Ensino Médio em relação ao número total de declarados “pretos” no país. Pode-se compreender esses dados pela situação de exclusão dos alunos negros nos sistemas educacionais, o que justifica políticas de ações afirmativas como as cotas raciais já aprovados em muitas instituições de ensino superior. Tabela 9.4 Número de Alunos do Ensino Médio por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos do Ensino Médio Raça/Cor Total 8.272.159 704.776 2.488.341 3.352.136 1.137.652 589.254 262.100 Não Declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena 4.904.357 462.418 1.643.829 1.878.276 604.399 315.435 87.186 1.620.265 39.319 180.457 867.235 422.736 110.518 64.661 190.826 8.972 64.545 85.457 13.772 18.080 14.415 1.488.478 187.768 589.166 503.447 89.404 118.693 71.473 48.000 1.584 6.090 11.844 4.139 24.343 23.626 20.233 4.715 4.254 5.877 3.202 2.185 739 Fonte: MEC/Inep/Deed Percebe-se na Tabela 9.5, que na Educação de Jovens e Adultos, em que pese um número considerável de alunos não declarados no quesito “Raça/Cor”, totalizando 53,75%, existe um aumento considerável no número de alunos negros, com 4,25% do total geral de alunos com declaração de raça/cor. Mesmo quando se considera todos os problemas apresentados nesse tipo de coleta de dados, evidencia-se que a Educação de Jovens e Adultos pode estar beneficiando alunos que normalmente são marginalizados pelos sistemas de ensino regular, alunos que retornam ao sistema com idade superior e após já inseridos no mercado de trabalho, na maioria das vezes de forma precarizada, em turmas específicas para essa clientela, com aumento considerável de pretos entre esse grupo específico. Mas é possível ainda que, em face de uma maior maturidade e da resistência aos preconceitos e estereótipos dos alunos negros integrados à EJA, ocorra uma atitude de reconhecimento de sua cor. 93 Tabela 9.5 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Total 4.902.374 524.829 1.749.418 1.811.668 488.393 328.066 84.332 Alunos da Educação de Jovens e Adultos Raça/Cor Não Declarada Branca Preta Parda 2.635.113 284.593 904.679 927.632 343.397 174.812 32.630 738.046 30.575 119.100 423.685 116.458 48.228 15.175 208.724 10.534 85.026 93.508 10.126 9.530 3.885 1.284.101 192.214 628.059 359.609 16.019 88.200 27.785 Amarela Indígena 16.999 1.274 6.405 3.605 515 5.200 4.701 19.391 5.639 6.149 3.629 1.878 2.096 156 Fonte: MEC/Inep/Deed Conforme a Tabela 9.6, na Educação de Jovens Adultos, apesar de o número de alunos não declarados permanecer alto em relação ao total de alunos, dificultando uma análise mais precisa, o número de alunos negros aumenta em relação ao total dos alunos, passando de 2,3%, no Ensino Médio regular, para 3,4%, na EJA, o que evidencia que os sistemas regulares de ensino excluem sistematicamente parcela das populações negras, forçando esses alunos a retornarem ao sistema em classes de EJA. Em Goiás, onde 5,4% dos alunos são declarados pretos, evidencia-se que o problema da exclusão dos sistemas é ainda mais alarmante quando comparado ao restante do país. Tabela 9.6 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio Raça/Cor Total Não Declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena 1.639.196 123.574 339.323 822.980 212.233 141.086 37.028 977.160 75.499 201.115 460.286 163.157 77.103 11.441 292.821 56.030 303.443 7.805 1.880 37.443 23.340 15.626 97.706 196.534 31.863 131.373 42.797 2.469 3.293 22.345 4.192 33.628 8.703 2.013 11.650 6.462 259 957 1.650 187 3.409 3.152 3.280 688 579 1.274 330 409 69 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio, conforme demonstra a Tabela 9.7, temos 4,88% de alunos pretos, um número bem acima dos 2,30% encontrados no Ensino Médio regular, o que confirma uma situação de evasão de alunos pretos maior do que de alunos de outra raça/cor do Ensino 94 Médio regular. Esse dado permite reconhecer a necessidade de incorporar à EJA políticas de ações afirmativas que beneficiem esse grupo especificamente. Tabela 9.7 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio Raça/Cor Total Não Declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena 14.894 1.225 5.885 4.057 3.083 644 344 7.384 609 3.017 2.213 1.130 415 256 3.641 97 934 905 1.629 76 32 727 46 315 267 83 16 7 2.930 399 1.524 652 222 133 47 100 5 67 13 14 1 1 112 69 28 7 5 3 1 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Educação Profissional, conforme a Tabela 9.8, mantém-se a situação de desigualdade de representatividade racial já encontrada em todo o sistema educacional brasileiro. Os pretos são pouco representativos desse universo de alunos, com 2,9% do total. Políticas de ações afirmativas com recorte racial poderiam ser um importante mecanismo de democratização do acesso dessas populações à Educação Profissional brasileira, buscando uma equidade de oportunidades não encontradas até o momento nos sistemas educacionais do país. Tabela 9.8 Número de Alunos da Educação Profissional por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Total 790.142 34.320 76.351 490.941 153.701 34.829 13.017 Alunos da Educação Profissional Raça/Cor Não Declarada Branca Preta Parda 443.201 15.384 39.925 289.349 80.041 18.502 6.909 209.461 3.438 10.207 124.516 64.138 7.162 2.630 Fonte: MEC/Inep/Deed Notas: 1) Um mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF. 2) Inclui alunos da Educação Profissional concomitante e subsequente. 23.580 108.410 1.061 13.896 3.628 21.984 15.233 58.912 2.482 5.988 1.176 7.630 403 2.933 Amarela Indígena 3.637 262 366 2.160 568 281 125 1.853 279 241 771 484 78 17 95 Considerando os diferentes ramos de atividade econômica, conforme a Tabela 9.9, a proporção de pretos e pardos ocupados é maior nos ramos agrícola, construção civil e prestação de serviços, enquanto os brancos estão mais presentes na indústria de transformação, no comércio de mercadorias, na área social e na administração pública. Quanto à posição ocupada no trabalho, 13,7% dos pretos e 9,1% dos pardos trabalham, por exemplo, em serviços domésticos, enquanto a proporção de brancos na mesma posição é de 6,3%. Por outro lado, em regime estatutário e como empregadores, há mais brancos, 7,3%, em regime estatutário, e 5,8% como empregadores, do que pretos, com 6,1% e 1,3%, respectivamente, e pardos, com 5,3% e 2,3%. Tabela 9.9 População Ocupada, Segundo os Ramos de Atividade, por Cor (em %) Brasil - 2001 Ramos de Atividade Agrícola Indústria de transformação Indústria da construção Outras atividades industriais Comércio de mercadorias Prestação de serviços Serviços auxiliares da atividade econômica Transporte e comunicação Social Administração pública Outras atividades, mal definidas ou não declaradas Total Branca 16,1 14,1 5,3 1,0 15,6 18,9 5,6 4,4 11,5 5,2 2,3 100,0 Preta 17,5 11,2 10,0 1,3 11,4 27,2 3,2 4,0 8,4 4,4 1,3 100,0 Parda 27,5 10,1 7,7 1,3 12,7 20,9 2,7 3,9 7,7 4,3 1,1 100,0 Fonte: IBGE. PNAD 2001 No Brasil, em 1999, como demonstra a Tabela 9.10, a população preta ocupada possuía os mesmos anos de estudo que a população parda, mas o rendimento médio em salários mínimos dos primeiros era menor: 2,43 salários mínimos, contra 2,54 salários mínimos. Os brancos possuíam, em todas as regiões, mais anos de estudo do que os pretos e pardos. Os pardos, por sua vez, possuíam mais anos de estudo do que os pretos. No grupo dos brancos, a escolaridade é maior na Região Sudeste, com cerca de 8 anos de estudo, e o rendimento médio em salários mínimos correspondia a 5,9 salários mínimos. A menor quantidade de anos de estudo no grupo dos brancos ocorre na Região Nordeste, com 6,1 anos de estudo, e o rendimento médio correspondente é de 3,67 salários mínimos, também o menor. Já no grupo dos pretos, a Região Sul é a que apresenta mais anos de estudo, com 5,8 anos de estudo, e o rendimento médio em salários mínimos correspondente era 2,55 salários mínimos. O menor rendimento médio de todas as regiões, para este grupo, está 96 na Região Norte, com 2,92 salários mínimos, sendo que os pretos dessa região possuíam a segunda maior quantidade de anos de estudo, com 5,7 anos de estudo. No grupo dos pardos, a região com mais anos de estudo é a Região Norte, com 6,1 anos de estudo; nessa região, o grupo dos pardos apresentava rendimento médio de 2,93 salários mínimos. Na região metropolitana de Salvador, a taxa de desemprego é de 28,4% para a população negra e de 18,9% para a não negra, com uma diferença de 9,5 pontos percentuais. Em Recife, região metropolitana com alta concentração de população negra, apresentavam-se elevadas taxas de desemprego tanto para a população negra (22,1%) quanto para a de não negros (19,8%). As taxas de desemprego são mais elevadas entre os trabalhadores que possuíam o Ensino Médio incompleto, em todas as regiões. Entretanto, são mais elevadas para os trabalhadores negros, em todos os graus de escolaridade. A única exceção ocorre entre os desempregados de nível Superior do Distrito Federal, cujas taxas se igualam em 7,3%. Tabela 9.10 Anos de Estudo e Rendimento Médio dos Ocupados por Cor Brasil e Grandes Regiões – 1999 Regiões Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Branca Rend. médio Anos Em salário de estudo mínimo 7,6 5,25 7,8 4,77 6,1 3,67 8,1 5,90 7,3 4,73 7,7 5,63 Preta Rend. médio Anos Em salário de estudo mínimo 5,2 2,43 5,7 2,92 3,9 1,60 5,7 2,81 5,8 2,55 5,3 2,54 Parda Rend. médio Anos Em salário de estudo mínimo 5,2 2,54 6,1 2,93 4,4 1,98 5,9 3,03 5,2 2,47 5,9 3,14 Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2000 Elaboração: DIEESE A taxa de desemprego para as mulheres, conforme demonstrado na Tabela 9.11, é, tradicionalmente, maior em comparação à dos homens. A situação da mulher negra no mercado de trabalho é mais desfavorável do que a da mulher não negra. Em todas as regiões pesquisadas, a população de mulheres negras apresentou maior taxa de desemprego, sendo que, em Salvador, esta taxa chegou a alcançar o patamar de 31,2%. Entre os trabalhadores analfabetos, a taxa de desemprego da população negra é superior a 16%, chegando a alcançar 23,1% no Distrito Federal. Algumas regiões metropolitanas, como São Paulo e Porto Alegre, apresentam grandes diferenças na taxa de desemprego por grau de escolaridade e por grupos raciais: os trabalhadores negros paulistas que estudaram até o Ensino Fundamental completo 97 apresentam taxa de desemprego de 25,9%, enquanto que para os não negros, o percentual é de 17,8%, perfazendo uma diferença de 8,1%. Em Porto Alegre, esta diferença alcança 11,5% quando se observa a taxa de desemprego entre a população negra, com 33,8%, e não negra, com 22,3%, que possui o Ensino Médio. Tabela 9.11 Taxas de Desemprego Total, Por Cor e Escolaridade nas Regiões Metropolitanas do Brasil – 2001 Regiões Metropolitanas Belo Horizonte Distrito Federal Recife Porto Alegre Salvador São Paulo Cor Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Analfabeto (1) 17,9 23,1 15,9 17,0 (1) (1) 17,9 (1) (1) 16,4 16,2 Fundamental Incompleto 24,2 15,6 27,2 22,0 22,0 20,5 24,2 15,6 31,5 26,5 21,4 16,7 Fundamental Completo 23,2 16,3 25,5 23,0 23,3 21,9 23,2 16,3 29,3 27,3 25,9 17,8 Médio Incompleto 33,8 22,3 33,8 30,3 30,9 29,7 33,8 22,3 42,1 (1) 32,7 26,4 Médio Completo 19,2 12,6 19,7 18,3 22,4 22,5 19,2 12,6 25,3 19,7 18,1 14,3 Superior (1) 4,8 7,3 7,3 (1) (1) (1) 4,8 (1) (1) 6,9 6 Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Nota: a amostra não comporta desagregação para esta categoria. Obs.: (a): dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001. (b): negros incluem pretos e pardos. Não negros incluem brancos e amarelos. Considerando diferentes níveis de escolaridade, conforme demonstrado na Tabela 9.12, o valor do rendimento médio por hora no trabalho para pretos e pardos é sempre inferior ao valor para brancos, em cada um dos níveis. Portanto, ainda que uma pessoa negra ou parda tenha estudado o mesmo número de anos que uma pessoa branca, seus rendimentos são menores. Além disso, enquanto o número médio de anos de estudo é de 6,7 para a população de cor branca, o número de anos correspondente para pretos é de 4,5, e para pardos, de 4,6 (dados de 1999, apresentados no Boletim DIEESE Novembro de 2001). Tanto entre negros quanto entre não negros, as taxas de desemprego são mais elevadas entre os trabalhadores que possuem Ensino Médio incompleto, nas seis regiões pesquisadas pelo DIEESE. Em Salvador, para esse grau de escolaridade, a taxa de desemprego é de 42,1% entre os negros, sendo a maior em comparação com as outras regiões (a taxa entre os não negros não é apresentada). Por outro lado, independentemente do grau de escolaridade, as taxas de desemprego são maiores entre negros do que entre não negros, com exceção do Distrito Federal, para trabalhadores 98 com Curso Superior, onde as taxas se igualam. Além disso, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, as taxas de desemprego entre trabalhadores que possuem Ensino Médio completo e Ensino Superior são inferiores às taxas entre trabalhadores analfabetos e entre trabalhadores com Ensino Fundamental incompleto ou completo. A exclusão social presente existente no mundo do trabalho também se estende ao sistema educacional. No Censo do Inep de 2000, dos 28.234.039 estudantes do Ensino Fundamental, 52,0% eram brancos, 43,1% eram pardos e 4,5% eram pretos. No Ensino Médio, que contava à época com 3.760.935 alunos, as proporções correspondentes eram 65,3%, 30,1% e 3,3% para brancos, pardos e pretos, respectivamente. Cursando o Ensino Superior existiam 1.665.982 estudantes, sendo 78,6% deles brancos, 17,4% pardos e 1,4% pretos, conforme tabela 9.12. Tabela 9.12 Taxas de Desemprego Total, Por Cor e Escolaridade (em %) nas Regiões Metropolitanas do Brasil - 2001 Regiões Metropolitanas Belo Horizonte Distrito Federal Recife Porto Alegre Salvador São Paulo Cor Analfabeto Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra Negra Não negra (1) 17,9 23,1 15,9 17,0 (1) (1) 17,9 (1) (1) 16,4 16,2 Fundamental Incompleto 24,2 15,6 27,2 22,0 22,0 20,5 24,2 15,6 31,5 26,5 21,4 16,7 Fundamental Completo 23,2 16,3 25,5 23,0 23,3 21,9 23,2 16,3 29,3 27,3 25,9 17,8 Médio Incompleto 33,8 22,3 33,8 30,3 30,9 29,7 33,8 22,3 42,1 (1) 32,7 26,4 Médio Completo 19,2 12,6 19,7 18,3 22,4 22,5 19,2 12,6 25,3 19,7 18,1 14,3 Superior (1) 4,8 7,3 7,3 (1) (1) (1) 4,8 (1) (1) 6,9 6 Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego. Elaboração: DIEESE Nota: A amostra não comporta desagregação para esta categoria. Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001. (b) Negros incluem pretos e pardos. Não negros incluem brancos e amarelos. A diversidade da sociedade brasileira não está representada entre os formandos nem mesmo de cursos menos concorridos, voltados para carreiras de menor prestígio social, conforme demonstrado na Tabela 9.13. Os brancos são a maioria em todas as carreiras, mas aparecem em maior número, no ano de 2000, no Curso de Odontologia, com 85,8%. Os negros que seguiram a mesma carreira totalizaram 0,7%, e os pardos, 8,4%. 99 Tabela 9.13 Grupos de Cor na Universidade Número (em %) de Formandos Por Cor - 2000 Curso Administração Direito Engenharia Civil Engenharia Química Medicina Veterinária Odontologia Matemática Jornalismo Letras Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Medicina Economia Física Química Biologia Agronomia Psicologia Brancos 83,3 84,1 81,2 82,8 84,9 85,8 73,4 81,1 70,9 79,8 81,0 81,6 77,9 72,8 75,0 74,9 78,1 83,3 Negros 1,6 2,0 1,8 1,8 1,1 0,7 3,5 2,9 3,9 1,5 1,9 1,0 2,9 3,5 3,6 2,5 1,6 1,6 Pardos 10,9 10,8 12,4 11,0 9,5 8,4 20,0 11,5 21,6 12,0 11,6 12,3 15,7 18,5 17,9 19,2 14,5 11,8 Fonte: Inep/questionários dos formandos no provão 2000. Apud: Folha de S. Paulo - Elaboração: DIEESE Nota: A soma de Brancos, Negros e Pardos não totaliza 100% por curso pesquisado, provavelmente em função dos questionários não terem sido preenchidos em sua totalidade nesse quesito e, ainda, por conta da pesquisa abranger, além das cores acima relacionadas, os Amarelos e Indígenas/Caboclos. 9.1.1 Educação da População Negra Os dados que serão apresentados a seguir, a respeito da população negra no Brasil, foram levantados pelo Dieese (2007), em que se buscou analisar o perfil de escolaridade da População Economicamente Ativa (PEA) em sua composição por cor e sexo, analisando a influência da escolaridade da população negra nos mercados de trabalho de Belo horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. Com base nos dados desta pesquisa, conforme a Tabela 9.14, percebe-se que a PEA negra se encontra em situação desfavorável quando comparada à população não negra, nas metrópoles pesquisadas. A concentração de negros nas faixas de menor escolaridade é grande. Em todas as metrópoles pesquisadas e no Distrito Federal, o percentual de negros com escolaridade de até o ensino médio incompleto foi superior ao da população não negra. Nas metrópoles pesquisadas, o percentual levantado de negros com até o ensino médio incompleto foi de 57,2%, em Belo horizonte; 64,9%, em Porto Alegre; 55,4%, em Recife; 47,9%, em Salvador; 60,3%, em São Paulo e 49,3% no Distrito Federal. 100 Verifica-se que Porto Alegre apresentou o maior percentual de negros com até o ensino médio incompleto – o que é considerado baixa escolaridade. Em Salvador, foi levantado o menor percentual de negros com baixa escolaridade, dentre as localidades pesquisadas. Por outro lado, quando se visualiza o percentual da PEA com ensino médio completo ao superior completo, observa-se que em todas as metrópoles pesquisadas e no Distrito Federal a maioria da população com esse grau de escolaridade, é não negra. Sendo que, em Salvador, 78% da população não negra se enquadram nessa faixa de escolaridade. Das metrópoles pesquisadas, Salvador apresentou o maior percentual de não negros com esta escolaridade e Porto alegre o menor percentual (53,1%). A população com ensino superior completo, também em todas as localidades pesquisadas, teve maior concentração de não negros. Em São Paulo, o percentual de não negros (18,9%) chegou a ser quase cinco vezes maior do que o percentual de negros (3,9%). O Distrito Federal é a localidade em que há a menor desigualdade entre negros e não negros com ensino superior completo, contudo o percentual de não negros (26%) ainda é mais de duas vezes maior que o percentual de negros (11,9%). Tabela 9.14 Distribuição da população economicamente ativa segundo escolaridade, cor e sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Instrução Belo Horizonte Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Distrito Federal Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Porto Alegre Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Cor e Sexo Total Total Negra Mulheres Homens Total Não Negra Mulheres Homens 100,0% 1,1 26,8 100,0% 1,5 33,3 100,0% 1,7 31,5 100,0% 1,4 34,9 100,0% (2) 18,2 100,0% (2) 16,2 100,0% (2) 20,1 19,4 22,4 19,7 24,8 15,4 13,2 17,4 39,2 35,9 38,6 33,5 43,5 45,0 42,2 13,6 6,9 8,6 5,4 22,3 25,2 19,7 100,0% 1,5 23,0 100,0% 1,8 26,4 100,0% 1,5 24,2 100,0% 2,1 28,6 100,0% (2) 16,3 100,0% (2) 14,8 100,0% (2) 17,8 19,3 21,1 19,9 22,3 15,7 14,7 16,7 39,5 38,7 41,5 36,1 41,0 42,9 39,2 16,6 11,9 12,9 11,0 26,0 26,8 25,2 100,0% 0,8 27,3 100,0% (2) 38,5 100,0% (2) 36,4 100,0% (2) 40,5 100,0% 0,6 25,6 100,0% (2) 23,2 100,0% 0,7 27,6 21,5 26,4 25,9 26,9 20,7 19,3 21,8 101 Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Recife Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Salvador Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo São Paulo Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo 38,4 30,3 32,4 28,4 39,8 41,2 38,5 12,0 3,2 (2) (2) 13,3 15,7 11,4 100,0% 3,8 29,3 100,0% 4,4 32,2 100,0% 3,9 28,0 100,0% 4,8 35,6 17,9 18,8 16,8 20,5 40,5 38,3 42,8 34,8 8,5 6,2 8,6 4,3 100,0% 1,9 19,9 14,8 100,0% (2) 16,2 12,9 100,0% (2) 23,2 16,4 47,6 50,5 45,1 15,8 18,8 13,0 100,0% 2,0 24,5 100,0% 2,1 26,6 100,0% 2,1 22,2 100,0% 2,1 30,6 100,0% (2) 11,0 100,0% (2) 9,2 100,0% (2) 12,7 18,0 19,2 17,4 20,8 10,3 8,2 12,4 45,3 44,6 49,1 40,4 49,7 49,2 50,2 10,2 7,5 9,1 6,0 28,3 32,8 24,0 100,0% 2,1 25,6 100,0% 3,4 34,8 100,0% 3,4 32,7 100,0% 3,4 36,8 100,0% 1,4 20,3 100,0% 1,1 18,1 100,0% 1,5 22,1 18,7 22,1 20,6 23,4 16,8 15,1 18,4 40,1 35,8 38,5 33,3 42,6 44,2 41,2 13,5 3,9 4,7 3,1 18,9 21,5 16,7 Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos (1) Inclui alfabetizados sem escolaridade (2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria Concernente ao desemprego e escolaridade, com base na Tabela 9.15, pode-se visualizar a realidade da população pesquisada segundo cor e gênero. A taxa de desemprego é maior para a população negra. Nesse Contexto, Porto Alegre apresenta a maior taxa de desemprego de negros (18,5%) que, em comparação com a taxa de desemprego dos não negros (12,7%), chega a ser superior 46%. Nota-se que as taxas de desemprego da população como um todo, independente de cor, crescem à medida que aumenta o nível de escolaridade até o ensino médio incompleto e reduzem a partir desse grau de escolaridade, sendo menores para a população com nível superior completo. Destaca-se que a taxa de desemprego, qualquer que seja o nível de escolaridade pesquisado, conforme a Tabela 9.15, é sempre maior da população negra. Quando se analisa a variável sexo, percebe-se que as mulheres negras apresentam as maiores taxas de desemprego, sendo que, em Belo Horizonte, a taxa registrada foi de 18,4% (mínimo) e, em Salvador, a taxa registrada foi de 26,3% (máximo). 102 Tabela 9.15 Taxas de desemprego total segundo escolaridade, cor e sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Instrução Belo Horizonte Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Distrito Federal Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Porto Alegre Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Recife Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Salvador Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo São Paulo Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Cor e Sexo Total 12,6% (2) 13,4 Total 14,3% (2) 14,0 Negra Mulheres Homens 18,4% 10,7% (2) (2) 17,5 11,2 Total 10,3% (2) 11,9 Não Negra Mulheres Homens 12,8% 8,1% (2) (2) 15,1 9,6 18,5 19,6 26,5 14,8 16,4 23,4 11,6 12,0 13,3 18,0 8,5 10,5 12,9 8,2 4,5 18,1% (2) 20,5 (2) 19,3% (2) 20,9 (2) 22,4% (2) 21,7 (2) 16,4% (2) 20,3 4,5 15,6% (2) 19,1 (2) 18,8% (2) 20,8 (2) 12,4% (2) 17,7 26,6 26,9 32,2 22,3 25,9 31,8 20,6 17,7 18,3 22,7 13,5 16,6 20,9 11,9 6,2 13,5% (2) 15,8 6,5 18,5% (2) 20,2 (2) 21,6% (2) 22,6 (2) 15,5% (2) 18,2 5,9 12,7% (2) 14,7 (2) 15,6% (2) 17,1 (2) 10,3% (2) 13,1 18,1 21,5 26,3 17,1 17,4 22,5 13,6 12,1 15,2 18,4 (2) 11,7 15,4 8,4 4,8 20,9% 12,5 20,4 (2) 21,7% 12,9 21,1 (2) 25,6% (2) 23,1 (2) 18,5% (2) 19,9 4,8 18,4% (2) 16,8 5,8 22,0% (2) 19,5 (2) 15,1% (2) 15,1 16,9 27,3 34,7 22,4 25,4 31,4 21,1 22,3 22,8 28,3 17,4 20,9 25,9 15,9 7,0 22,5% (2) 24,6 6,8 23,4% (2) 25,0 (2) 26,3% (2) 25,4 (2) 20,7% (2) 24,7 (2) 16,1% (2) (2) (2) 19,4% (2) (2) (2) 13,1% (2) (2) 29,9 30,3 36,1 25,7 (2) (2) (2) 22,0 22,6 27,1 17,4 18,3 22,5 14,4 8,1 15,1% 12,7 14,9 8,0 18,3% (2) 16,7 (2) 21,5% (2) 19,2 (2) 15,3% (2) 14,7 (2) 13,2% (2) 15,8% (2) 11,1% (2) 13,2 (2) 15,3 (2) 11,7 22,4 25,2 29,8 21,6 20,2 25,2 16,8 15,0 17,1 21,2 12,7 14,0 17,5 10,8 5,6 6,5 4,5 5,8 (2) (2) (2) Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos (1) Inclui alfabetizados sem escolaridade (2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria 103 A Tabela 9.16 traz dados da distribuição dos desempregados segundo escolaridade, cor e sexo nas regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Com base nesses dados levantados, pode-se conhecer o perfil dos desempregados das localidades pesquisadas. Em Porto Alegre, 73% dos negros com nível de escolaridade do ensino fundamental incompleto ao médio incompleto, encontram-se desempregados – sendo esse o maior percentual dentre as localidades pesquisadas. O menor percentual foi registrado em Salvador, com 53,1% da população negra nesse nível educacional, desempregada. O menor percentual de desempregados da população não negra foi de 38,6%, registrado em Recife. O maior percentual de desempregados dessa população foi levantado em Porto Alegre, com 58% de desempregados não negros. Destarte, evidencia-se que o perfil de baixa escolaridade dos negros, aliados a outros fatores que também dificultam a inserção ocupacional da população negra, realça ainda mais o contraste entre a população negra e não negra. Isso demonstra a carência de políticas públicas afirmativas no sentido de garantir a inserção educacional e ocupacional da população negra que, conforme os dados apresentados nesta pesquisa, encontra-se fragilizada e carecendo de políticas de Estado que dêem conta de enfrentar os efeitos da realidade de exclusão social sofrida por essas populações. Neste contexto, as políticas de Estado, em particular os órgãos, entes federativos e processos voltados à educação, devem enfrentar os problemas sociais que causam a desigualdade de oportunidades dessas populações. Tabela 9.16 Distribuição dos desempregados segundo escolaridade, cor e sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Instrução Belo Horizonte Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Distrito Federal Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Cor e Sexo Total Total Negra Mulheres Homens Total Não Negra Mulheres Homens 100,0% (2) 28,5 100,0% (2) 32,7 100,0% (2) 30,0 100,0% (2) 36,6 100,0% (2) 21,1 100,0% (2) 19,1 100,0% (2) 23,9 28,6 30,8 28,4 34,3 24,6 24,2 25,1 37,3 33,4 37,9 26,7 44,3 45,4 42,8 4,8 (2) (2) (2) 9,6 (2) (2) 100,0% (2) 26,1 100,0% (2) 28,6 100,0% (2) 23,4 100,0% (2) 35,4 100,0% (2) 19,9 100,0% (2) 16,3 100,0% (2) 25,5 28,4 29,3 28,6 30,3 26,1 24,9 27,9 104 Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Porto Alegre Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Recife Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Salvador Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo São Paulo Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo 38,8 36,8 42,1 29,7 43,7 47,7 37,6 5,7 4,0 (2) (2) 9,8 (2) (2) 100,0% (2) 32,0 100,0% (2) 42,2 100,0% (2) 38,2 100,0% (2) 47,5 100,0% (2) 29,7 100,0% (2) 25,4 100,0% (2) 35,2 28,8 30,8 31,7 29,6 28,3 27,8 29,0 34,5 25,1 27,6 (2) 36,6 40,7 31,5 4,3 (2) (2) (2) 5,0 5,8 (2) 100,0% 2,3 28,6 100,0% 2,6 31,4 100,0% (2) 25,2 100,0% (2) 38,3 100,0% (2) 18,2 100,0% (2) 14,4 100,0% (2) 23,2 23,0 23,7 22,8 24,4 20,4 18,5 23,0 43,2 40,3 47,2 32,7 54,1 59,3 47,3 2,8 1,9 (2) (2) (2) (2) (2) 100,0% (2) 26,8 100,0% (2) 28,3 100,0% (2) 21,5 100,0% (2) 36,5 100,0% (2) (2) 100,0% (2) (2) 100,0% (2) (2) 23,9 24,8 23,9 25,8 (2) (2) (2) 44,3 43,0 50,6 34,0 56,3 57,0 55,3 3,7 2,5 (2) (2) (2) (2) (2) 100,0% 1,8 25,3 100,0% (2) 31,8 100,0% (2) 29,2 100,0% (2) 35,3 100,0% (2) 20,2 100,0% (2) 17,5 100,0% (2) 23,5 27,8 30,5 28,6 32,9 25,8 24,0 27,8 39,9 33,4 37,9 27,6 45,0 48,9 40,3 5,2 (2) (2) (2) 7,9 8,8 6,9 Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos (1) Inclui alfabetizados sem escolaridade (2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria Com base na Tabela 9.17, pode-se visualizar a distribuição dos ocupados segundo escolaridade, cor e sexo, nas localidades pesquisadas. Desse modo, nota-se que o perfil de ocupados, em consonância com os outros dados anteriormente levantados, também teve vantagem a população não negra. Tal discrepância de grau de escolaridade da população negra e não negra pode ser explicada pelo processo de escolarização do trabalhador que, em grande medida, é financiado com recursos próprios ou de familiares. Dessa forma, os não negros levam vantagem, enquanto os negros, principalmente aqueles que se encontram em situação vulnerável, em que tem que escolher entre o estudo e o trabalho, mantêm-se em posição desfavorável em relação à 105 população não negra, no que se refere tanto à escolaridade quanto à ocupação. Assim, quando se introduz a variável gênero, percebe-se que, comparando o percentual de homens negros ocupados com ensino médio completo a superior incompleto com as mulheres não negras, o homem negro também se encontra em desvantagem em todas as metrópoles pesquisadas e no Distrito Federal. Tabela 9.17 Distribuição dos ocupados segundo escolaridade, cor Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Instrução Belo Horizonte Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Distrito Federal Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Porto Alegre Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Recife Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Salvador Total Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo São Paulo Total e sexo Regiões Cor e Sexo Total Negra Mulheres Homens Total Não Negra Mulheres Homens 100% 1,2 28,0 100% 1,6 34,1 100% 1,9 32,0 100% 1,4 35,8 100% (2) 20,5 100% (2) 19,0 100% (2) 21,7 18,5 20,7 18,2 22,7 15,7 12,8 18,2 38,2 35,9 38,5 33,7 41,2 42,0 40,5 14,0 7,8 9,4 6,4 21,9 25,3 19,0 100,0% 1,7 23,0 100,0% 2,0 26,6 100,0% 1,8 25,4 100,0% 2,1 27,6 100,0% (2) 16,7 100,0% (2) 15,2 100,0% (2) 18,1 17,3 19,0 17,4 20,4 14,4 13,0 39,8 39,0 40,6 37,6 41,3 42,8 39,8 18,1 13,4 14,8 12,2 26,5 28,0 25,0 100,0% 1,0 27,9 100,0% (2) 38,6 100,0% (2) 36,2 100,0% (2) 40,8 100,0% 0,8 26,4 100,0% (2) 23,8 100,0% 0,9 28,4 20,7 25,5 23,4 27,5 20,0 17,9 38,4 30,3 34,4 26,6 39,5 41,1 38,3 12,1 3,5 13,3 16,5 10,8 100,0% 4,5 31,0 100,0% 5,1 33,9 100,0% 4,8 30,1 100,0% 5,3 36,8 16,9 17,5 15,4 19,1 100,0% 2,8 21,9 14,8 100,0% (2) 17,7 13,6 100,0% 3,5 25,3 15,7 39,0 37,1 40,9 34,2 44,9 47,1 43,2 8,6 6,4 8,8 4,6 15,9 19,6 12,3 100,0% 2,4 25,7 100,0% 2,7 28,0 100,0% 2,8 24,7 100,0% 2,6 30,8 100,0% (2) 11,4 100,0% (2) 9,2 100,0% (2) 13,2 17,0 18,1 16,1 19,9 9,7 8,1 11,0 43,1 42,2 45,8 39,2 48,3 11,9 9,0 10,7 7,5 29,8 Total 100,0% 100,0% (2) 100,0% (2) 100,0% 100,0% 47,4 34,6 100,0% 15,6 21,6 49,1 25,8 100,0% 106 Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo 2,4 27,4 4,1 37,2 3,7 35,9 4,4 38,3 1,5 22,2 1,2 19,7 1,7 24,2 17,1 20,2 18,2 21,8 15,5 14,1 16,8 38,4 34,0 36,4 32,0 40,7 42,0 39,7 14,7 4,6 5,8 3,5 20,1 23,1 17,6 Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos (1) Inclui alfabetizados sem escolaridade (2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria A jornada média semanal dos ocupados, no trabalho principal, segundo escolaridade, cor e sexo, demonstrada na Tabela 9.18, reforça ainda mais a situação de desfavorecimento da população negra, ou seja, quando se analisa jornada de trabalho, os negros possuem maior média de horas trabalhadas por semana. Em todas as localidades estudadas, a jornada dos negros é ligeiramente superior a da população não negra. Em Recife, foram registradas as jornadas mais longas com 44 horas para os negros e 42 horas para os não negros, sendo essas as mais longas jornadas e a maior diferença entre as jornadas de negros e não negros. Tabela 9.18 Jornada média semanal dos ocupados, no trabalho principal, segundo escolaridade, cor e sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006julho/2007 Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Instrução Belo Horizonte Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Distrito Federal Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Porto Alegre Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Recife Cor e Sexo Total Negra Mulheres Homens 36 41 33 44 36 42 Total 38 (2) 40 Não Negra Mulheres Homens 34 41 (2) (2) 35 44 38 39 40 Total 39 39 40 40 40 37 42 40 35 42 38 39 37 41 38 35 40 34 42 42 43 34 42 42 43 32 40 38 39 36 44 44 46 34 41 (2) 44 32 40 (2) 41 37 43 (2) 46 43 43 40 45 42 40 44 41 42 40 43 41 40 42 39 43 43 43 39 42 (2) 41 38 39 (2) 37 40 44 (2) 44 40 43 43 44 39 40 (2) 40 41 45 45 46 44 42 40 44 44 41 46 43 42 41 44 43 41 44 40 44 39 44 (2) 41 (2) 47 40 42 37 39 42 107 Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo Salvador Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo São Paulo Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto (1) Ensino Fundamental completo + Médio Incompleto Ensino Médio Completo + Superior Incompleto Ensino Superior Completo 46 46 46 46 43 42 48 49 47 47 (2) 43 (2) 49 45 45 42 47 44 41 46 43 43 40 46 42 39 45 37 40 39 43 38 41 39 42 36 37 36 38 41 44 42 45 36 39 (2) 44 34 36 (2) 39 38 42 (2) 48 42 42 38 45 42 38 45 40 40 37 43 39 37 42 35 40 41 41 34 41 40 41 32 37 34 36 37 44 46 44 36 40 41 42 35 37 36 36 38 43 44 45 41 41 37 44 42 38 44 41 41 39 44 40 38 42 37 36 33 41 37 35 41 Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos Inclusive os ocupados que não trabalharam na semana (1) Inclui alfabetizados sem escolaridade (2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria Os dados e indicadores educacionais da população negra, levantados junto ao DIEESE, evidenciam a necessidade de realização de políticas educacionais de ações afirmativas, haja vista a necessidade de superação do desequilíbrio de escolaridade levantado entre a população negra e não negra. 9.1.2 Educação da População Indígena O ano de 1999 se constituiu em um marco na educação escolar indígena, por ter sido criada a categoria de escola indígena no Sistema de Ensino Brasileiro. Esse processo havia se iniciado no ano de 1991, com a modificação realizada pelo MEC quando da transferência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, como órgão responsável pela educação escolar indígena, para os sistemas estaduais e municipais de educação, em um ato visto com muita preocupação pelas lideranças indígenas na época. Durante esse processo de consolidação da educação escolar indígena, essa passou por um processo profundo de sucateamento e desarticulação, sendo que o MEC 108 demonstrou sua fragilidade de interferir, monitorar e controlar os diversos sistemas educacionais. Assim, O INEP, na perspectiva de conhecer a realidade da educação escolar indígena, realizou o primeiro Censo Escolar exclusivamente indígena em 1999. A partir de então, o Censo Escolar passou a agregar as informações da educação escolar indígena e, desse modo, os levantamentos realizados depois de 1999, trouxeram números que apresentam a situação educacional dos índios. Dessa forma, os dados apresentados nas tabelas seguintes trazem dados de 1999, de 2005 e 2008, a fim de que se possa comparar os números apresentados em diferentes anos, bem como acompanhar o crescimento dessa categoria de escola no âmbito nacional, regional e estadual. Pode-se notar, com base na Tabela 9.19, que o número de escolas indígenas de 1999 a 2008 apresentou crescimento expressivo, passando de 1.392 escolas em 1999, para 2.698, em 2008 – o que significou um aumento de 93,82%. Todavia, em Goiás não foi registrado nenhum aumento no número de escolas indígenas, mantendo-se, em 2008, o mesmo número de escolas indígenas apresentado em 1999 e 2005 – apenas duas. Destaca-se que em Goiás, em 2005, foram registradas 68 matrículas. Em 2008, esse número reduziu para 57. Quando se analisa as unidades da federação e a quantidade de escolas indígenas, nota-se que alguns entes federativos apresentaram grande crescimento no número de escolas, tais como: Amazonas (de 370 para 904), Maranhão (de 138 para 302), Pernambuco (de 46 para 121), enquanto que em outros Estados, a exemplo do Espírito Santo, o número de escolas reduziu de 10 para 7. Apenas nos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal não foi registrada a presença de escolas indígenas em 1999 e 2005. Já, em 2008, o Censo Escolar registrou a presença de escolas nos dois únicos estados que não existiam, contudo no Distrito Federal ainda não houve nenhum registro. 109 Tabela 9.19 Números de Estabelecimentos de Educação Escolar Indígena – Brasil 1999, 2005 e 2008 Escolas Indígenas Unidades da Federação 1999 2005 2008 2.698 Brasil 1.392 2.323 163 Acre 75 136 16 Alagoas 10 13 57 Amapá 38 57 904 Amazonas 370 783 54 Bahia 35 51 38 Ceará 24 36 Distrito Federal 7 Espírito Santo 10 7 2 Goiás 2 2 302 Maranhão 138 225 200 Mato Grosso 145 176 55 Mato Grosso do Sul 63 46 15 Minas Gerais 5 10 140 Pará 62 91 29 Paraíba 29 28 33 Paraná 24 28 121 Pernambuco 46 119 6 Piauí 2 Rio Grande do Norte 51 Rio Grande do Sul 40 49 7 Rio de Janeiro 2 3 77 Rondônia 48 69 245 Roraima 135 257 48 Santa Catarina 25 31 34 São Paulo 7 29 1 Sergipe 1 1 91 Tocantins 58 76 Fonte: Mec/Inep. 2007 e MEC/Inep/Deed. 2009. Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás. No que concerne à dependência administrativa, verifica-se na Tabela 9.20, que a maioria das escolas indígenas está vinculada ao município em que elas se localizam. Observa-se, também, que grande parte dessas escolas são mantidas pelo ente federativo estadual. Em 1999, a vinculação das escolas indígenas com o governo federal era de 110 0,8%. Percebe-se que a consolidação da nova política de educação escolar indígena vinculada aos sistemas estaduais e municipais de educação ainda não havia sido concluída, demonstrando o grau de desarticulação dos diversos sistemas educacionais para assumir essa nova realidade. Já em 2008, não foi levantada nenhuma participação por parte do governo federal, ficando a dependência administrativa das escolas indígenas a cargo do governo estadual (44,5%), municipal (53,3%) e da iniciativa privada (1,2%). Tabela 9.20 Dependência Administrativa dos Estabelecimentos de Educação Escolar Indígena – 1999, 2005 e 2008 Dependência Administrativa Estabelecimento de Educação Escolar Indígena 1999 2005 2008 Total 100% 100% 100% Federal 0,8 - - Estadual 42,7 46,7 45,5 Municipal 54,8 52,4 53,3 Privada 1,7 0,9 1,2 Fonte: Mec/Inep. 2007 e MEC/Inep/Deed. 2009 Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás. No Censo Escolar de 2008, conforme a Tabela 9.21, foram levantadas 2.698 escolas indígenas, 10.923 professores e 205.141 matrículas. A maioria dessas escolas estava concentrada na Região Norte – 62,15%. O percentual de professores e de matrículas na Região Norte foram de 49,59% e 52,26%, respectivamente; sendo, portanto, também maioria. A região com o menor número de escolas (63), professores (417) e matrículas (5.593) foi a Região Sudeste. Pode-se concluir que esse crescimento decorre de uma maior organização por parte das diversas lideranças e organizações indígenas, que continuam lutando para contemplar o princípio legal de uma educação bilíngue, intercultural, pluralista e autônoma. 111 Tabela 9.21 Número de Estabelecimento de Educação Escolar Indígena¹, Professores e Matrícula, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – Brasil – 2008 Unidades da Federação Brasil Escolas Indígenas Professores Matrícula 2.698 10.923 205.141 1.677 5.417 107.208 Rondônia 77 217 3.435 Acre 163 360 7.379 Norte Amazonas 904 2.632 63.405 Roraima 245 1.076 12.999 Pará 140 498 11.029 Amapá 57 274 3.340 Tocantins 91 360 5.621 Nordeste 569 2.433 43.725 Maranhão 302 750 13.113 Piauí 6 82 800 Ceará 38 309 6.843 Rio Grande do Norte 2 23 639 Paraíba 29 267 4.978 Pernambuco 121 511 8.324 Alagoas 16 105 1.973 Sergipe 1 14 123 Bahia 54 372 6.932 63 417 5.593 Minas Gerais 15 233 3.258 Espírito Santo 7 49 747 Sudeste Rio de Janeiro 7 23 464 São Paulo 34 112 1.124 132 974 18.099 Sul Paraná 33 224 3.053 Santa Catarina 48 402 9.778 R. G. do Sul 51 348 5.268 257 1.682 30.516 M. G, do Sul 55 786 16.790 Mato Grosso 200 885 13.669 Goiás 2 11 57 Distrito Federal - - - Centro-Oeste Fonte: MEC/Inep; tabela elaborada na DTDIE Nota: (1) Educação escolar indígena, bilíngüe e intercultural nas escolas destinadas ao atendimento exclusivo de educandos de comunidade indígena. Em análise dos dados dos anos de 1999, 2005 e 2008, observa-se que a maioria das escolas indígenas se mantém desde o primeiro levantamento em 1999, concentrada na região Norte. Nota-se, ainda, que em 1999 e 2005 os estados do Piauí e Rio Grande do Norte não registravam nenhuma escola indígena. No Censo Escolar de 2008, todavia, registrou-se nesses dois estados 6 e 2 escolas, respectivamente. Assim, esses Estados 112 junto a Goiás (2) e Sergipe (1) são as unidades federativas com menor número de escolas. No Distrito Federal não se registrou nenhuma escola indígena, sendo esse o único ente da federação sem registro de escolas de tal natureza. Em 2008, o número de alunos na educação escolar indígena chegou a 205.141. A maior concentração desses alunos (52,3%) seguiu a concentração das escolas que, em sua maioria, estão na Região Norte. Destaca-se o Estado do Amazonas com 63.405 alunos. Os Estados com menor número de alunos são Sergipe (123) e Goiás (57). Assim, segue o mapa com a distribuição geográfica dos estabelecimentos de ensino indígena e de matrículas no Brasil. No que se refere ao gênero dos alunos, pode-se afirmar que essa distribuição encontra-se equilibrada com o total no Brasil de 105.462 (51,4%) estudantes do gênero masculino e 99.679 (48,6%) estudantes do gênero feminino. No Centro-Oeste, essa distribuição encontra-se também balanceada, com 15.614 (51,16%) estudantes do gênero masculino e 14.902 (48,84%) estudantes do gênero feminino, totalizando 30.516 estudantes de escola indígena na Região. Em Goiás, do total de 57 alunos indígenas, 22 (38,60%) estudantes são do gênero masculino e 35 (61,40%) do feminino. Dessa forma, 113 a despeito dos dados nacionais e regionais, o Estado de Goiás demonstra uma maior participação do gênero feminino. Contudo, devido à pequena quantidade de alunos registrados em Goiás essa proporção não pode ser considerada representativa. Tabela 9.22 Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Sexo, segundo a Região Geográfica e Unidade da Federação – 2008 Unidades da Federação Brasil Total Alunos da Educação Escolar Indígena por Sexo Feminino Masculino 205.141 99.679 105.462 107.208 51.394 55.814 Rondônia 3.435 1.656 1.779 Acre 7.379 3.775 3.604 Amazonas 63.405 30.304 33.101 Roraima 12.999 6.048 6.951 Pará 11.029 5.427 5.602 Amapá 3.340 1.631 1.709 Tocantins 5.621 2.553 3.068 43.725 21.297 22.428 Maranhão 13.113 6.565 6.548 Piauí 800 380 420 Ceará 6.843 3.502 3.341 Norte Nordeste Rio Grande do Norte 639 292 347 Paraíba 4.978 2.412 2.566 Pernambuco 8.324 3.954 4.370 Alagoas 1.973 910 1.063 Sergipe 123 58 65 Bahia 6.932 3.224 3.708 5.593 2.825 2.768 Sudeste Minas Gerais 3.258 1.671 1.587 Espírito Santo 747 361 386 Rio de Janeiro 464 215 249 São Paulo 1.124 578 546 18.099 9.261 8.838 Paraná 3.053 1.461 1.592 Santa Catarina 9.778 5.220 4.558 R. G. do Sul 5.268 2.580 2.688 30.516 14.902 15.614 M. G, do Sul 16.790 8.324 8.466 Mato Grosso 13.669 6.543 7.126 Goiás 57 35 22 Distrito Federal - - - Sul Centro-Oeste Fonte: MEC/Inep/Deed. Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF. 114 Conforme a Tabela 9.23, em que consta o número de alunos da educação escolar indígena por raça/cor, verifica-se que, dentre os alunos indígenas, 108,154 (52,7%) se autodeclaram indígena. Destaca-se que o percentual de “não declarados” é alto, correspondendo a 39,18 %, ou seja, 80.372 alunos não declararam sua raça/cor. A menor representação em âmbito nacional, é da raça/cor amarela (0,2%). No CentroOeste, do total de 30.516 estudantes indígenas, 57,4% (17.532) se autodeclararam da raça/cor indígena, sendo, portanto, maioria. Nota-se que nesse âmbito regional, os alunos que se autodeclararam negros são minoria como 0,07% (22). O número de “não declarados” também foi alto no âmbito regional com 38,79% (11.837), demonstrando a dificuldade de auto-definição da cor da pele. Tabela 9.23 Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Raça/Cor, segundo a Região Geográfica – 2008 Região Geográfica Alunos da Educação Escolar Indígena Raça/Cor Total Não Declarada Branca Preta Parda Amarela Indígena Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul 205.141 107.208 43.725 5.593 18.099 80.372 40.707 16.295 2.223 9.310 2.754 719 664 115 1.092 597 229 193 26 127 12.814 8.791 2.283 231 587 450 304 74 20 13 108.154 56.458 24.216 2.978 6.970 Centro-Oeste 30.516 11.837 164 22 922 39 17.532 Fonte: MEC/Inep/Deed. Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás. Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF. No que concerne à faixa etária dos estudantes de escolas indígenas, a Tabela 9.24 traz dados que auxiliam a compreender a distribuição dos alunos da educação escolar indígena. Desse modo, observa-se que em âmbito nacional, os estudantes da educação escolar indígena se concentram, em sua maioria (63,14%), na faixa etária de 6 a 14 anos. A faixa etária com menor número de alunos é a de 0 a 3 anos. (0,64%). Destaca-se que o alto percentual de alunos na faixa etária de 6 a 14 anos demonstra que a educação escolar indígena está concentrada, em grande parte, no ensino fundamental. Isso se confirma com os dados da Tabela 9.25 (Etapas ou modalidades de ensino). A faixa etária seguinte – alunos dos 15 aos 17 anos, apresenta 10% (20.476) dos alunos, o que indica que muitos estudantes não prosseguem os estudos no ensino médio, isso se confirma também quando se analisa a tabela 9.24. 115 No Centro-Oeste, a concentração de estudantes na faixa etária de 6 a 14 anos segue os dados apresentados no Brasil e em todas as outras regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul), com 68,1% dos alunos nessa faixa de idade, ficando evidente a deficiência da abrangência do ensino médio para essas populações. Tabela 9.24 Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Faixa Etária, segundo a Região Geográfica – 2008 Região Geográfica Alunos da Educação Escolar Indígena Faixa Etária Total 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos Mais de 29 anos Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul 205.141 107.208 43.725 5.593 18.099 1.307 368 621 272 31 11.125 5.612 3.895 486 404 129.516 70.326 25.798 3.582 9.028 20.476 10.522 4.218 647 1.372 18.859 9.149 3.746 416 2.644 7.225 3.437 1.551 76 1.200 16.633 7.794 3.896 114 3.420 Centro-Oeste 30.516 15 728 20.782 3.717 2.904 961 1.409 Fonte: MEC/Inep/Deed. Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás. Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF. O número de matrículas na Educação Escolar Indígena por etapas ou modalidades de ensino, segundo a região geográfica, registrado na Tabela 9.25, demonstra que no Brasil a maioria dos alunos (73,73%) da educação escolar indígena se concentra no Ensino Fundamental. Percebe-se que dos 151.788 matrículas no Ensino Fundamental levantadas no país, 112.358 (74,02%) foram registradas nos anos iniciais, enquanto que nos anos finais se registrou 39.430 (27,98%) alunos. Esses números podem indicar alto índice de evasão escolar, bem como indicar que a maioria das escolas indígenas não ofertam o 2º ciclo do ensino fundamental, pois necessitam de maior número de salas, um quantidade maior de professor, além de uma estrutura física mais complexa, ficando as populações indígenas impossibilitadas de estudarem ou, sem uma educação escolar específica, tendo por vezes que se matricular em escolas de ensino fundamental regular, visto que o número de alunos que estão nos anos finais do ensino fundamental são 25,98% dos que estão nos anos iniciais. O ensino médio integrado à educação profissional, bem como a modalidade de Educação Profissional somente são oferecidos na Região Norte, onde se registrou 204 matrículas, em 2008. Na modalidade de Ensino Especial na educação escolar indígena houve registro somente 116 nas regiões Norte e Sul, totalizando 203 matrículas, sendo 82 na região Norte e 121 na região Sul. No Centro-Oeste, a maior quantidade de matrículas levantadas também está concentrada no Ensino Fundamental com 25.610 alunos matriculados, sendo que 18.750 estão nos anos iniciais e 6.860 nos anos finais. Tabela 9.25 Número de Matrículas na Educação Escolar Indígena por Etapas ou Modalidades de Ensino, segundo a Região Geográfica – Brasil – 2008 Região Geográfica Educação Infantil Educação Básica Total Creche Brasil 205.871 20.281 1.314 Norte 107.554 10.456 Nordeste 43.992 Sudeste Préescola Matrícula na Educação Escolar Indígena por Etapa/Modalidade de Ensino Etapas e Modalidades de Ensino Ensino Fundamental Ensino Médio Total Anos Anos Iniciais Finais Total Médio Normal/ Magistério Integrado à Educação Educação Educação de Jovens Especial Profissional Educação e Adultos Profissional 18.967 151.788 112.358 39.430 11.466 10.282 980 204 203 20.766 1.367 461 9.995 82.025 59.030 22.995 6.265 5.414 647 204 82 7.359 1.367 6.481 578 5.903 29.979 24.113 5.866 2.844 2.680 164 - - 4.688 - 5.606 1.009 249 760 4.300 3.129 1.171 222 222 - - - 75 - Sul 18.136 730 26 704 9.874 7.336 2.538 255 255 - - 121 7.156 - CentroOeste 30.586 1.605 - 1.605 25.610 18.750 6.860 1.880 1.711 169 - - 1.488 - Fonte: MEC/Inep/Deed. Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás. Com a expansão do ensino fundamental para as populações indígenas a partir dos anos 2000, inicia-se de forma concomitante a luta pela educação escolar indígena intercultural e específica e a criação de escolas de ensino médio indígena, com professores indígenas formados e capacitados para exercer a profissão. O Ministério da educação, a partir de 2005, cria o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas – PROLIND, que teria a função de formar, a partir de convênios e parcerias com universidades públicas, professores indígenas para atuação nas diversas escolas da modalidade nas aldeias. O quadro de oferta de ensino médio indígena é incipiente – são poucas escolas e o contingente de alunos que terminam o ensino médio demonstram a amplitude do problema. Isso estabelece um estoque de alunos potenciais para o ensino médio, que, em alguns casos, migram para o ensino médio regular, na ausência de educação escolar indígena de ensino médio, mas sem a possibilidade de manter uma educação diferenciada e que respeite as suas especificidades culturais. 117 Diante dos dados levantados, observa-se que a educação escolar indígena apresentou um grande crescimento após 1999 – ano em que foi criada a categoria de escola indígena pelo Censo INEP e em que houve o primeiro Censo escolar exclusivamente indígena. Contudo, nota-se que ainda existe forte carência de escolas indígenas em alguns estados da federação. Destaca-se, também, o grande número vagas ofertadas na primeira fase do ensino fundamental, ficando tanto a segunda fase do ensino fundamental como o ensino médio prejudicados. 9.2 Educação e Gênero Conforme pode ser observado na Tabela 9.26, há uma falsa noção de equidade de oportunidades na Educação Básica entre os gêneros masculino e feminino. O equilíbrio só é possível quando se olha no conjunto o Ensino Básico. Quando se analisa em separado o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, percebe-se uma situação de desequilíbrio entre os gêneros, com predominância do sexo feminino. Em Goiás, mantém-se a mesma tendência do restante do país. Tabela 9.26 Número de Alunos da Educação Básica por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Total 52.321.667 5.059.830 16.212.290 20.621.016 6.784.155 3.644.376 1.439.821 Alunos da Educação Básica Feminino 26.021.368 2.522.063 8.078.971 10.257.920 3.347.911 1.814.503 711.172 Masculino 26.300.299 2.537.767 8.133.319 10.363.096 3.436.244 1.829.873 728.649 Fonte: MEC/Inep/Deed No Ensino Médio, como demonstra a Tabela 9.27, há um aumento significativo do número de alunas em relação ao número total de alunos, correspondendo a 54,8% do número total. Em Goiás, o total de alunas corresponde a 53,1%, mantendo-se praticamente os mesmos índices do restante do país. 118 Tabela 9.27 Número de Alunos do Ensino Médio por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos do Ensino Médio Total 8.272.159 704.776 2.488.341 3.352.136 1.137.652 589.254 262.100 Sexo Feminino 4.535.078 387.895 1.421.889 1.793.655 612.167 319.472 139.173 Masculino 3.737.081 316.881 1.066.452 1.558.481 525.485 269.782 122.927 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Educação de Jovens e Adultos, conforme a Tabela 9.28, mantém-se equilibrado o número de estudantes por gênero. Há que se destacar um pequeno aumento no número de alunas em relação ao número de alunos. Tabela 9.28 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos da Educação de Jovens e Adultos Sexo Total Feminino Masculino 4.902.374 2.489.746 2.412.628 1.749.418 864.369 885.049 1.811.668 932.781 878.887 488.393 245.539 242.854 328.066 173.486 154.580 84.332 45.841 38.491 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio, conforme demonstrado na Tabela 9.29, o número de alunos permanece menor em comparação ao número de alunas, confirmando a tendência masculina de abandono em maior número, tanto dos sistemas regulares de ensino como da própria EJA. Goiás mantém essa tendência de maior evasão de estudantes masculinos da EJA, permanecendo nessa modalidade de ensino um número maior de estudantes do sexo feminino. 119 Tabela 9.29 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio Sexo Total Feminino Masculino 1.639.196 853.801 785.395 123.574 68.810 54.764 339.323 179.674 159.649 822.980 417.635 405.345 212.233 109.485 102.748 141.086 78.197 62.889 37.028 21.052 15.976 Fonte: MEC/Inep/Deed Na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio, conforme a Tabela 9.30, o número de alunas matriculadas é praticamente o mesmo de alunos, representando 50,4% do número total. O Estado de Goiás contrasta em relação aos dados nacionais, com as alunas representando 58,4% do total de matriculados. Tabela 9.30 Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada de Nível Médio Total 14.894 1.225 5.885 4.057 3.083 644 344 Sexo Feminino 7.516 576 3.104 1.881 1.583 372 201 Masculino 7.378 649 2.781 2.176 1.500 272 143 Fonte: MEC/Inep/Deed Permanece na Educação Profissional, como demonstrado na Tabela 9.31, a mesma situação de desequilíbrio de gênero encontrada no Ensino Médio regular, com 51,88% de alunas. Em Goiás, tem-se 54,56% das vagas preenchidas por mulheres. 120 Tabela 9.31 Número de Alunos da Educação Profissional por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008 Região Geográfica/ Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Goiás Total 790.142 34.320 76.351 490.941 153.701 34.829 13.017 Alunos da Educação Profissional Sexo Feminino Masculino 409.975 19.956 43.321 251.081 75.802 19.815 7.103 380.167 14.364 33.030 239.860 77.899 15.014 5.914 Fonte: MEC/Inep/Deed Notas: 1) Um mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF. 2) Inclui alunos da Educação Profissional concomitante e subsequente. 9.2.1 Educação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Prostitutas Quando se analisa a situação das travestis e transexuais no Brasil, encontra-se uma situação de abandono, seja por parte do poder público, das famílias, de políticas públicas específicas para esse segmento da população, da solidariedade humana como um todo, uma vez que essas populações são as mais vulneráveis à violação de direitos humanos elementares. Um dos problemas de realização de um levantamento de dados e indicadores sobre esses grupos sociais específicos é a carência de levantamento de informações por parte dos órgãos oficiais de pesquisa: IPEA, INEP, IBGE, SEPLAN. A invisibilidade é a característica do tratamento dispensado a esses segmentos populacionais. Uma das formas de compensar essa ausência de dados foi buscar uma pesquisa realizada na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, com população de cerca de 670.000 mil habitantes, portanto, representativo de um processo comum aos travestis que é a de se estabelecerem em cidades de porte médio e grande onde a possibilidade do anonimato e de se reconstituir em uma nova identidade, seja atingida de forma eficiente. Essa pesquisa, conduzida por uma Organização Não Governamental chamada BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil, foi realizada com mulheres e travestis em situação de prostituição, refletindo, mesmo com alguma imprecisão específica, a 121 realidade de escolarização e as demandas de formação desses segmentos da população em todo o País. Dessa forma, para melhor compreensão do estudo que se segue, uma conceituação sintética possível a ser aplicada nesse texto define travestis como pessoas que se identificam com a imagem e o estilo feminino, apropriando-se de indumentárias e adereços femininos em sua estética, realizando com freqüência a transformação de seus corpos, quer por meio da ingestão de hormônios, quer através da aplicação de silicone industrial e das cirurgias de correção estética e de próteses. As transexuais são pessoas que não aceitam ou admitem sua identidade de gênero e possuem demandas de cirurgias de mudança de sexo e de identidade civil – demandas essas, que não são encontradas nas identificações dos travestis. Já as transgêneros são pessoas que se caracterizam esteticamente por orientação do gênero oposto, não se mantendo o tempo todo nesta caracterização, como o fazem as travestis e as transexuais. Como exemplo destas últimas pode-se elencar as/os transformistas, as drags queens e os drag kings. Destaca-se ainda que é encontrado também na literatura desse tema o termo transgênero designando indistintamente travestis e transexuais, nesse texto a opção adotada tem como referência o conceito anterior. Observando-se as Tabelas 9.32 e 9.33, quando se compara a faixa etária entre quinze e vinte nove anos da população pesquisada, percebe-se que o grande contingente de travestis e prostitutas são jovens. Salienta-se que, conceitualmente, para efeito de políticas públicas se estabelece como jovens pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Os travestis com essa faixa de idade representam 72% dos pesquisados e as prostitutas representam 77%, o que permite uma avaliação das necessidades de políticas contundentes de profissionalização para esses segmentos. Tabela 9.32 Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Faixa Etária. Uberlândia – 2004. Idade 15-17 18-19 20-24 25-29 30-34 35 ou mais Idade média (em anos) Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Porcentagem 8,0 11,0 24,0 28,0 14,0 15,0 26,2 122 Tabela 9.33 Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Faixa Etária. Uberlândia 2004. Idade Porcentagem 18-19 9,0 20-24 37,0 25-29 31,0 30-34 10,0 35-39 9,0 40 ou mais 4,0 Total 100,0 Idade Média 26,5 Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Número de Casos (N) 9 37 31 10 9 4 100 Conforme foi analisado nas Tabelas 9.32 e 9.33, tem-se um número expressivo de população jovem na prostituição. Quando se analisa a questão da escolarização, as Tabelas 9.34 e 9.35 demonstram que é igualmente preocupante o número de profissionais do sexo de ambos os gêneros sem formação básica. Os que possuem até o ensino fundamental completo representam 61% das mulheres profissionais do sexo e 68 % das travestis. Quando comparados com a média brasileira, temos que, segundo o IBGE, 48% dos jovens estão nessa situação, o que demonstra a existência de um quadro de baixa formação educacional ligada à prostituição. Cursos de Formação Inicial e Continuada com aumento de escolaridade pode concorrer para a diminuição da atração de segmentos sociais a esse tipo de “trabalho”. Tabela 9.34 Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Escolaridade. Uberlândia – 2004. Escolaridade Analfabeta Fundamental incompleto Fundamental completo Médio incompleto Médio completo Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Porcentagem 4,0 49,0 15,0 18,0 14,0 123 Tabela 9.35 Nível de instrução por Faixa Etária de Mulheres Profissionais do Sexo. Uberlândia - 2004. Escolaridade 18-19 20-24 25-29 Analfabeta 0,0 2,7 6,5 Fundamental 66,7 37,8 29,0 Incompleto Fundamental 0,0 16,2 25,8 Completo Médio 11,1 27,0 12,9 Incompleto Médio 22,2 16,2 25,8 Completo e maior Total 100,0 100,0 100,0 Número 9 37 31 Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil 30-34 0,0 10,0 35 ou mais 7,7 61,5 Total 4,0 38,0 40,0 7,7 19,0 30,0 0,0 18,0 20,0 23,1 19,0 100,0 10 100,0 13 100,0 100 Nas Tabelas 9.36 e 9.37, encontra-se um percentual de negros e negras “trabalhando” como profissionais do sexo muito acima da média nacional de negros e negras declarados no censo do IBGE 2010. Esse percentual é de cerca de 7% da população declarada, enquanto essas Tabelas indicam 22% das travestis e 16% das mulheres que se autodeclararam negros e negras. Pode-se inferir que a desqualificação profissional aliada à baixa escolaridade e a exclusão do mercado de trabalho tem como resultado concorrer para o aumento significativo do número de negros e negras como profissionais do sexo, o que deve suscitar uma reflexão acerca da pertinência da condução de ações emergenciais de políticas de cotas raciais com recorte de gênero e de orientação sexual em toda a rede pública, com enfoque em políticas de permanência para esses segmentos. Tabela 9.36 Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Raça/Cor. Uberlândia – 2004. Raça/Cor Branca Negra/preta Mestiça/parda Asiática/amarela Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Porcentagem 55,0 22,0 22,0 1,0 124 Tabela 9.37 Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Raça/Cor. Uberlândia – 2004. Raça/Cor Porcentagem Branca 44,0 Parda/Mestiça 40,0 Negra/Preta 16,0 Amarela/Asiática 0,0 Indígena 0,0 Total 100,0 Número 100 Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Com base nas Tabelas 9.38 e 9.39, pode-se afirmar que existem uma quantidade significativa de mulheres prostitutas e travestis sem parceiros fixos (71% para as travestis e 52% para as mulheres prostitutas), sem ligações conjugais efetivas ou sem relações estáveis. Conclui-se que, boa parte dessas profissionais não possui vínculos formais com o município de atuação, uma vez que, parte considerável dos profissionais do sexo em grandes e médios centros urbanos são compostas de pessoas que migram da zona rural ou de cidades de pequeno porte. Diante do exposto, há a necessidade do estabelecimento de projetos e ações educacionais e sociais que contemplem aspectos como formação profissional, prevenção à saúde, combate à violência, da qual esses profissionais são vítimas potenciais. A ausência de laços familiares e afetivos de uma grande parcela de travestis e de prostitutas faz com que políticas para o enfrentamento da prostituição se tornem mais complexas, pois o público alvo dessas políticas a qualquer momento pode abandonar as ações e projetos e se mudarem para outra localidade. 125 Tabela 9.38 Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Estado Conjugal. Uberlândia – 2004. Estado Conjugal Atualmente casada Vive com alguém Tem parceiro fixo, mas não vive junto Não tem parceiro fixo Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Porcentagem 4,0 8,0 17,0 71,0 Tabela 9.39 Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Estado Conjugal. Uberlândia – 2004. Estado Conjugal Idade 18-19 20-24 25-29 Atualmente 0,0 0,0 0,0 casada Vive com 0,0 2,7 9,7 alguém Tem parceiro 33,3 56,8 32,3 (a) fixo (a), mas não vive junto Não tem 40,5 58,1 parceiro (a) fixo (a) Total 100,0 100,0 100,0 Número 9 37 31 Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Total 30-34 0,0 35 e mais 7,7 1,0 10,0 7,7 6,0 10,0 46,2 41,0 80,0 38,5 52,0 100,0 10 100,0 13 100,0 100 Conforme demonstra a Tabela 9.40, a situação da maioria dos travestis é de ter na prostituição o seu meio de vida e sustento. É obrigação do Estado viabilizar, por meio das suas instituições de ensino, concorrer para o provimento das condições objetivas para a superação dessa situação, construindo os meios de tal superação via educação, profissionalização, bolsas de permanência na escola, facilidade de aquisição do emprego por meio de fomentos aos empregadores, entre outras ações. Tabela 9.40 Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Fonte de renda. Uberlândia – 2004. Fonte de renda Só como profissional do sexo Profissional do sexo e outra fonte Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil Porcentagem 78,0 22,0 126 É importante realizar a contraposição a alguns estereótipos preconceituosos e sexistas sobre a situação dos travestis, transexuais e transgêneros em situação de prostituição. O fato de não conseguirem estudar, de não poderem fazer um curso superior e de não exercerem uma profissão que lhes garanta a sobrevivência, concorrem para prostituição e não o contrário. O processo de exclusão permanente que se reflete no fato de não conseguirem empregos ou oportunidades de renda, faz com que a rua se transforme em uma das poucas possibilidades de provento econômico. Salienta-se que, embora o senso comum estabeleça que algumas travestis possam gostar de se prostituir, estudos indicam que a maioria delas não se sente à vontade em ocupar esse lugar no mundo. Deve-se desmistificar a crença segundo a qual travestis, transexuais e transgêneros seriam sinônimos de prostituição; Elas são de fato, empurradas para os espaços de prostituição em consequência da violência estrutural presente na sociedade que os cercam. Essas ocorrências da estigmatização e da discriminação, vividas por travestis, transexuais e transgêneros no convívio social como um todo e no ambiente escolar em particular, prejudicam a própria socialização dessas pessoas, que passam a ter um universo social bastante restrito. 127 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BEMFAM. Bem-estar Familiar no Brasil. Departamento de Pesquisas Sociais. Travestis profissionais do sexo e HIV/AIDS: conhecimentos, opiniões e atitudes. Rio de Janeiro. Ano BEMFAM. Bem-estar Familiar no Brasil. Departamento de Pesquisas Sociais. Mulheres Profissionais do Sexo. Rio de Janeiro. 2005 BRASIL. MEC. SETEC. Políticas Públicas para a Educação Profissional (Proposta em Discussão). SETEC/MEC: Brasília, 2004. Disponível em: <http:// portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf>. Acesso em: 1º de fev. 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil. MEC/Inep: Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=4078>. Acesso em: 19 de mai. 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Um Olhar Sobre a Educação Indígena com Base no Censo Escolar de 2008. MEC/Inep: Brasília, 2009. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA)/Ministério da Educação (MEC). – Brasília: MEC; Goiânia: FUNAPE/UFG, 2009. BRASIL. MTE. CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO 1995 e 2002). Descrição Metodológica. Disponíveis em <http://www.mtecbo.gov.br>. Acesso em: 13 de ago. 2008. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Escritório Nacional. Anuário dos Trabalhadores 2007. São Paulo: DIEESE, 2008. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Escolaridade e Trabalho: desafios para a população negra nos mercados de trabalho metropolitanos. São Paulo: DIEESE, 2007. 128 GOIÁS. Governo do Estado de Goiás. Secretaria do Planejamento do Estado de Goiás. Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação – SEPIN/SEPIN. Disponível em: <http://portalsepin.seplan.go.gov.br/> 2008. Acesso em: 10 ago. 2008. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. <http://www.ibge.gov.br > 2008. Acesso em: 20 ago. 2008. Disponível em: MEC. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Disponível em: <http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/> MEC. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Estatísticas sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília. 2007. MEC. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Um Olhar sobre a Educação Indígena com base no Censo Escolar de 2008. Brasília. 2009. MEC. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília. 2009. MTE. Ministério do Trabalho e do Emprego. Relação Anual de Informações Sociais. Disponível em: <http://sgt.caged.gov.br/index.asp> 2008. Acesso em: 10 ago. 2008. SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Escritório Nacional. Indicadores Regionais para Análise do Atendimento às Demandas do Setor Produtivo. Versão Preliminar. Brasília: SENAI/DN. 2007. SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Escritório Nacional. Pesquisa de identificação das demandas por capacitação profissional e serviços técnicos e tecnológicos na indústria do Estado de Goiás. Versão Preliminar. Brasília: SENAI/DN. 2007.