Dados e Indicadores (Versão Nº 3 – Consolidada em Junho de 2011)
DADOS E INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO NO BRASIL, NO
CENTRO-OESTE E EM GOIÁS.
GOIÂNIA
JUNHO DE 2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS
Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica – Região Centro-Oeste
Equipe Técnica Executiva:
Geraldo Coelho de Oliveira Júnior – Pesquisador Gestor
Kepler Benchimol Ferreira – Assistente em Administração
Maxmillian Lopes da Silva – Assistente em Administração
Walmir Barbosa – Pesquisador Orientador
Eliézer Marques Faria – Pesquisador Orientador
Letícia Daniele Silva Ferreira – Aluna Bolsista – Observatório
Luiza Batista da Costa – Aluna Bolsista – Observatório
Fausto André de Jesus Filho – Estagiário
Glauber Nogueira da Mota - Estagiário
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 3
1
INTRODUÇÃO........................................................................................................ 4
2
TENDÊNCIAS ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS 6
3
TENDÊNCIAS DE DEMANDA POR MÃO-DE-OBRA ANTERIOR À CRISE
INTERNACIONAL ......................................................................................................... 9
3.1
Projeções de Empregos..................................................................................... 9
3.2. Demandas do Setor Produtivo Com Base no Grau de Instrução ......................... 17
4
DIFUSÃO TECNOLÓGICA E ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES
REGIONAIS................................................................................................................... 21
5
TENDÊNCIAS PRESENTES EM AGLOMERAÇÕES ECONÔMICAS NA
REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS................................................................... 26
5.1
Subsetor Têxtil................................................................................................ 26
5.2
Subsetor de Telecomunicações....................................................................... 27
5.3
Subsetor de Construção Civil ......................................................................... 29
5.4
Subsetor de Alimentos.................................................................................... 30
6
NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO NO PAÍS E POR REGIÕES 32
7
COBERTURA REGIONAL DA EDUCAÇÃO..................................................... 37
7.1
Evolução dos Dados de Matrícula .................................................................. 42
7.2
Evolução dos Dados de Concluintes .............................................................. 49
8
DADOS SOBRE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO ESTADO DE GOIÁS 54
8.1
Dados Acerca do Ensino Superior em Goiás.................................................. 54
8.2
Instituições de Ensino Superior e Oferta de Modalidades de Ensino e de
Cursos nos Municípios que Sediam os Campi do IFG............................................... 71
8.3
Instituições que Ofertam Ensino Técnico nos Municípios que Sediam os
Campi do IFG ............................................................................................................. 87
9
DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS DE DIVERSIDADE
ETNICORRACIAL E GÊNERO ................................................................................... 90
9.1
Educação e Diversidade Etnicorracial............................................................ 90
9.1.1
Educação da População Negra ............................................................... 99
9.1.2
Educação da População Indígena ......................................................... 107
9.2
Educação e Gênero ....................................................................................... 117
9.2.1
Educação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e
Prostitutas ............................................................................................................. 120
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 127
3
APRESENTAÇÃO
A publicação “Dados e Indicadores Sobre Educação no Brasil, no Centro-Oeste
e em Goiás” tem como propósito reunir dados e indicadores acerca de temas
relacionados a educação, tendo em vista subsidiar debates, reflexões, planejamentos e
projetos no campo do ensino, pesquisa e extensão. É uma publicação cujos dados e
indicadores serão apresentados de forma acumulativa ao longo das suas diversas
atualizações.
A publicação “Dados e Indicadores Sobre Educação no Brasil, no Centro-Oeste
e em Goiás” é uma publicação de periodicidade anual, com dados e indicadores
consolidados e que serão disponibilizados eletronicamente.
Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica – Núcleo Centro-Oeste
4
1
INTRODUÇÃO
Vivenciamos um novo momento de desenvolvimento da sociedade do
conhecimento e intensos processos de inovação tecnológica. Tais processos acarretam
uma acelerada incorporação de novas tecnologias e de novas formas de organização aos
processos produtivos. Em consequência, decorrem mudanças rápidas nos perfis
profissionais dos trabalhadores.
Convivemos, ainda, com uma grande mobilidade do capital produtivo industrial
em escala mundial e nacional, direcionado, principalmente, para as regiões onde a
indústria não possuía uma presença significativa e onde possa explorar intensamente
dois fatores: ‘abundância de mão-de-obra’ e ‘abundância de recursos naturais’. Dentre
elas, se destaca a Região Centro-Oeste.
Assim, os processos de inovação tecnológica, de deslocamento do capital
produtivo e de mudança de perfil das ocupações profissionais tendem a se acelerar ainda
mais e a promover uma intensificação da demanda por mão-de-obra qualificada nas
regiões industrializadas que tradicionalmente requerem esta mão-de-obra, mas também
nas regiões de industrialização mais recente, exemplarmente representada pela Região
Centro-Oeste.
Um processo de mudança acelerada no grau de escolaridade do pessoal ocupado
na indústria e nos setores de serviços está em curso no País, com acentuada contratação
de profissionais com Ensino Fundamental e Ensino Médio completos e, mais
recentemente, também com Ensino Superior completo. Somente no Nível Técnico,
anteriormente à crise econômica internacional1 e seus desdobramentos na economia
brasileira, projetava-se uma demanda em torno de 130.000 novos profissionais, no
período compreendido entre 2006 e 2010, com diferentes formações, somente para o
setor industrial.
Mesmo em face da ampliação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
das modalidades de Ensino Técnico articulado com o Ensino Médio e das modalidades
de Ensino Tecnológico e Bacharelado no Nível Superior, em especial por meio da
ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de um lado, e da
1
Uma crise econômica internacional, de caráter estrutural, normalmente não se tem prognósticos seguros
quanto a sua profundidade, repercussões e duração. A crise econômica internacional iniciada em
1929/1930, por exemplo, gerou ondas de falência e demissão, atingiu praticamente todos os países
ocidentais e se estendeu até 1947. Foi profundamente marcada por ciclos sucessivos de intensificação e
moderação quanto aos seus efeitos, que inclusive variavam em cada país.
5
moderação de demandas por mão-de-obra qualificada que a economia está sofrendo
atualmente, em consequência da crise internacional, de outro lado, esta demanda
dificilmente será atendida.
Ocorrem, ainda, problemas quanto à distribuição e qualificação dos níveis de
escolaridade em termos nacionais. Os dados referentes ao nível de instrução da
população brasileira indicam que a maior parte das pessoas com Ensino Médio
completo ou mais se encontra nas Regiões Sudeste e Sul do país. Estas regiões também
são responsáveis por 68% dos concluintes do Ensino Médio e 76% dos concluintes do
Ensino Superior.
As tendências presentes no mercado de trabalho apontam exigências crescentes de
escolarização. Em 1995, 45% da força de trabalho apresentava grau de instrução em
Nível Fundamental incompleto e 16%, em Nível Médio completo. Em 2005, essa
situação apresentou uma grande modificação, com 25% da força de trabalho possuindo
o Ensino Fundamental incompleto e 38% o Ensino Médio completo, de acordo com os
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE.
A perspectiva é de intensificação da oferta de empregos que demandem maior
nível de escolarização e qualificação profissional e tecnológica em todas as regiões do
país, sendo que naquelas regiões onde ocorrem os percentuais mais baixos de
concluintes do Ensino Médio e do Ensino Superior e onde a Educação Básica apresenta
os piores indicadores de proficiência na aprendizagem, é justamente onde se tem
presenciado um maior ritmo de crescimento econômico. Entre as regiões que se situam
dentro destas características, a Região Centro-Oeste é a que melhor as retrata.
6
2
TENDÊNCIAS ECONÔMICAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE E EM
GOIÁS
Na Região Centro-Oeste, as Mesorregiões2 Centro Goiano e Distrito Federal
tenderão a polarizar o crescimento econômico. Esse fato decorre da infraestrutura
existente e em construção (ferrovias, rodovias e hidrelétricas etc.), da localização
estratégica nacional, do deslocamento de grandes capitais industriais e de serviços para
ela e da sua influência política crescente.
No Estado de Goiás, o crescimento econômico se distribui por meio de
aglomerações econômicas e atividades produtivas pouco diferenciadas, quando
comparado ao dos Estados que compõem a Região Sudeste. Todavia, não se apresenta
de forma razoavelmente homogênea nas mesorregiões e nas microrregiões do Estado de
Goiás, conforme demonstra o quadro abaixo.
2
Mesorregião consiste em uma categoria que define uma territorialidade que pode ser compreendida em
termos geoclimáticos, políticos, econômicos, entre outros. Em termos políticos, nas unidades federativas
brasileiras, as mesorregiões incorporam microrregiões que, por sua vez, incorporam municípios. O Estado
de Goiás possui 5 mesorregiões que se estabelecem a partir da incorporação de 18 microrregiões, a saber:
Mesorregião Leste Goiano, que compreende 32 municípios, é composta pela Microrregião Entorno de
Brasília e pela Microrregião Vão do Paranã; Mesorregião Centro Goiano, que compreende 82 municípios,
é composta pela Microrregião Anápolis, pela Microrregião Goiânia, pela Microrregião Anicuns, pela
Microrregião Ceres e pela Microrregião Iporá; Mesorregião Sul Goiano, que compreende 82 municípios,
é composta pela Microrregião Sudoeste de Goiás, pela Microrregião Vale do Rio dos Bois, pela
Microrregião Pires do Rio, pela Microrregião Meia Ponte, pela Microrregião Catalão e pela Microrregião
Quirinópolis; Mesorregião Noroeste Goiano, que compreende 23 municípios, é composta pela
Microrregião São Miguel do Araguaia, pela Microrregião Rio Vermelho e pela Microrregião Aragarças; e
Mesorregião Norte Goiano, que compreende 27 municípios, é composta pela Microrregião Porangatu e
pela Microrregião Chapada dos Veadeiros.
7
Quadro 2.1
Goiás: aglomerações, atividades produtivas e regiões de localização - 2005
Aglomeração
Agroindústria
Atividades produtivas
Principais regiões de localização
-Indústrias de alimentos;
-Mesorregião Sul Goiano (Microrregiões Sudoeste de
-Fabricação de bebidas;
Goiás e Meia Ponte);
-Abate e processamento de gado, -Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e
aves e suínos;
Anápolis);
-Processamento de grãos;
-Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de
-Laticínios.
Brasília).
-Agregados e artefatos de concreto,
cimento,
Indústrias
de -Fibrocimento e gesso;
-Produtos cerâmicos e minerais NãoBase Mineral
metálicos;
-Mínero-químico.
-Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e
Anápolis);
-Mesorregião Norte Goiano (Microrregião Porangatu);
-Mesorregião Sul Goiano (Microrregião Sudoeste de
Goiás);
-Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de
Brasília).
-Confecções e Têxtil;
-Calçados e Artefatos de Couro;
-Indústria de Móveis;
-Indústria de Produtos de Metal;
-Indústria
de
Produtos
Farmacêuticos;
-Indústria Química;
-Indústria de Artefatos de Plástico.
-Mesorregião Sul Goiano (Microrregião Sudoeste de
Goiás);
-Mesorregião Leste Goiano (Microrregião Entorno de
Brasília);
-Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia,
Anápolis e Ceres).
Outros
Segmentos
Industriais
-Turismo;
-Informática e Telecomunicação;
Setor de Serviços
-Ensino Superior;
-Atividade de Atenção à Saúde.
-Mesorregião Centro Goiano (Microrregiões Goiânia e
Anápolis);
-Mesorregião Sul Goiano (Microrregiões Sudoeste de
Goiás e Meia Ponte).
Fonte: Adaptado de CASTRO – 2004
Seplan/Sepin/Gerência de Estatística Socioeconômica – 2007
Agenda Goiás - Encartes 1-10 do Jornal O Popular – 2005
Esta realidade, por um lado, proporciona condições favoráveis no sentido de
“focalizar” a oferta de modalidades e de cursos, nos diversos níveis de ensino, de modo
a estabelecer uma grande sinergia entre as instituições de ensino e as demandas dos
setores produtivos e de serviços já consolidados. Em especial, proporciona plenas
condições para que as instituições de ensino, que se organizam mediante estruturas
multicampi, possam identificar e estabelecer polos de ‘ensino e formação’3 nos seus
diversos campi.
3
‘Polos de ensino e formação’ são a constituição de convergências entre diversas modalidades de ensino
e de cursos, bem como a sua articulação com a pesquisa e a extensão, tendo em vista alcançar uma
concentração e excelência em áreas de formação profissional e tecnológica. O estabelecimento de ‘polos’
constitui-se, portanto, em uma iniciativa de estruturação da organização e da vida acadêmica da
instituição, com o objetivo de moderar dinâmicas que tendem a promover a fragmentação e a dispersão de
instituições de ensino organizadas por meio de estruturas multicampi e que oferecem uma grande
diversidade de níveis e de modalidades de ensino, bem como de cursos.
8
Por outro lado, gera grande dificuldade no sentido de identificar e estabelecer a
oferta de ensino para os setores produtivos e de serviços não consolidados, geralmente
formados por micro e pequenos estabelecimentos econômicos urbanos e rurais. Setores
estes que, em grande parte, não integram as atividades produtivas dominantes e
consolidadas no município, na microrregião ou na mesorregião, e que, por este fato,
tenderão a não ser plenamente beneficiados pelos polos de ensino e formação
identificados e estabelecidos em cada campus.
Enfim, o estabelecimento de uma relação estreita entre as atividades produtivas e
de serviços consolidados e dominantes e os polos de ensino e formação, embora seja
uma necessidade, não supre o papel social que a instituição de ensino deve desempenhar
na Região Centro-Oeste e no Estado de Goiás, em particular. Isso implica que nem
todas as modalidades e cursos oferecidos terão que se situar nos referidos polos e que a
instituição deve atuar fortemente no apoio aos arranjos (produtivos, sociais e culturais)
locais. Do contrário, a necessária centralidade do ensino e formação mediante a
constituição de polos de ensino e formação inviabilizará o papel e função social que a
instituição de ensino deve desempenhar, em particular tratando-se do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
9
3
TENDÊNCIAS DE DEMANDA POR MÃO-DE-OBRA ANTERIOR À CRISE
INTERNACIONAL
A incorporação de novas tecnologias na indústria, no comércio e no setor de
serviços, nos últimos anos, tem ocasionado um aumento da produtividade do trabalho.
Tal processo tem concorrido para uma transformação no mercado de trabalho, com a
extinção de algumas profissões e a criação de outras, conforme demonstrado na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), de outubro de 2002.
Coletar, sistematizar e analisar informações ocupacionais, tendo em vista
identificar mudanças no mercado de trabalho e antecipar tendências, constitui uma ação
estratégica para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
3.1
Projeções de Empregos
A tabela 3.1 mostra que a projeção da média de crescimento do emprego no
período 2006/2010, no âmbito dos setores4 de agropecuária, indústria e serviços, seria
de 11,8%. Projetava-se o crescimento do emprego em 9,2% na agropecuária, 11,3% na
indústria e 15,1% no setor de serviços. O crescimento do emprego nesses setores estava
atrelado à projeção da média do crescimento acumulado do PIB, estabelecido em 18,5%
para o período, sendo 20,5% na agropecuária, 18,7% na indústria e 16,3% no setor de
serviço.
4
Para melhor compreensão, subdividimos as atividades econômicas por grandes setores (primário,
secundário e terciário), por setores (indústria, construção civil, serviços, comércio e agropecuária,
extrativismo vegetal, caça e pesca), e por subsetores (extrativismo mineral; indústria de produtos minerais
não-metálicos; indústria metalúrgica; indústria mecânica; indústria do material elétrico e de
comunicações; indústria do material de transporte; indústria da madeira e do mobiliário; indústria do
papel, papelão, editorial e gráfica; indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias
diversas; indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria; indústria têxtil do
vestuário e artefatos de tecidos; indústria de calçados; indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool
etílico; serviços industriais de utilidade pública; construção civil; comércio varejista; comércio atacadista;
instituições de crédito, seguros e capitalização; comércio e administração de imóveis, valores mobiliários,
serviços técnicos; transportes e comunicações; serviços de alojamento, alimentação, reparação,
manutenção, redação; serviços médicos, odontológicos e veterinários; ensino; administração pública
direta e autárquica e agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal).
10
Tabela 3.1
Projeção de Crescimento do PIB e do Emprego - 2006 - 2010
Nos 5 anos
Macrossetores
PIB
Emprego
Agropecuária
20,5%
9,2%
Indústria
18,7%
11,3%
Serviços
16,3%
15,1%
TOTAL
18,5%
11,8%
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
A Tabela 3.2 evidencia que a perspectiva era de que seriam gerados no período de
2006/2010 cerca de 9,4 milhões de empregos formais e informais no país. Esperava-se
que o Grande Setor Terciário (comércio e serviços) representasse 69,7% desses
empregos, o Setor Secundário 16,4% e o Setor Primário 13,9%.
No tocante ao mercado de trabalho formal, as projeções apontavam para a geração
de 3,8 milhões de empregos no período de 2006/2010, o que corresponderia a 40,5%
dos novos empregos projetados.
Tabela 3.2
Projeção de Empregos Formais e Informais por Macrossetores da Economia 2006 - 2010
Emprego
Setores
Nos 5 anos
Taxa Média
Novos Empregos
Part. %
Primário
9,2%
1,8%
1.305.313
13,9%
Secundário
11,3%
2,2%
1.548.860
16,4%
Bens semi e não duráveis
9,4%
1,8%
514.914
5,5%
Bens duráveis
12,5%
2,4%
58.529
0,6%
Bens intermediários
11,2%
2,1%
289.496
3,1%
Bens de Capital
11,1%
2,1%
77.393
0,8%
Construção
14,3%
2,7%
552.033
5,9%
10,3%
2,0%
56.494
0,6%
Terciário
15,1%
2,9%
6.563.453
69,7%
Serviços
12,5%
2,4%
3.938.907
41,8%
Comércio
21,8%
4,0%
2.624.546
27,9%
TOTAL
13,2%
2,5%
9.417.626
100,0%
Outras atividades Industriais
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
Conforme disposto da Tabela 3.3, o Grande Setor Terciário lideraria a geração de
novos empregos, o que de fato confirmaria uma tendência mundial para economias
11
modernas e urbanas. Tomando como referência a Classificação Nacional de Atividades
Econômicas – CNAE, os subsetores 52 (Comércio Varejista e reparação de objetos
pessoais e domésticos), 74 (Serviços prestados principalmente às empresas), 51
(Comércio por atacado e representantes comerciais e agentes do comércio), 50
(Comércio e representação de veículos automotores e motocicletas, comércio a varejo
de combustíveis) e 85 (Saúde e serviços sociais) somados seriam responsáveis por
55,8% dos empregos formais no período de 2006/2010.
Tabela 3.3
Projeções de Empregos Formais por Divisão CNAE - 2006 – 2010
Setor
CNAE
Descrição
Emprego
% s/
Total
52
Com. Varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos
888.890
23,4
45
Construção
160.505
4,2
91
Atividades associativas
121.434
3,2
74
Serviços prestados principalmente às empresas
458.515
12,1
20
Fabricação de produtos de madeira
40.089
1,1
80
Educação
175.709
4,6
51
201.773
5,3
50
Com. por atacado e representantes comerciais e agentes do comércio
Com. e rep. de veículos automotores e motocicletas, com. a varejo de
combustíveis...
187.601
4,9
55
Alojamento e alimentação
188.100
4,9
36
Fabricação de móveis e indústrias diversas
27.383
0,7
85
Saúde e serviços sociais
195.243
5,1
92
51.009
1,3
71
Atividades recreativas, culturais e desportistas
Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos sem condutores ou
operadores...
14.986
0,4
90
Limpeza urbana e esgoto e atividades relacionadas
14.019
0,4
40
Eletricidade, gás e água quente
14.433
0,4
73
Pesquisa e desenvolvimento
5.493
0,1
70
Atividades imobiliárias
99.327
2,6
41
Captação, tratamento e distribuição de água
11.425
0,3
62
Intermediação financeira
28.376
0,7
75
Administração pública, defesa e seguridade social
-481
0,0
93
Serviços pessoais
26.277
0,7
15
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas
121.168
3,2
72
Atividade de informática e serviços relacionados
38.693
1,0
1
Agricultura, pecuária e serviços relacionados
115.538
3,0
18
Confecção de artigos do vestuário e acessórios
31.776
0,8
2
Silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados
10.458
0,3
66
Seguros e previdência complementar
4.614
0,1
95
1.894
0,0
67
Serviços domésticos
Atividades auxiliares da intermediação financeira, seguros e prev.
complementar
2.786
0,1
11
Extração de petróleo e serviços relacionados
62.165
1,6
12
33
Fabricação de equipamentos de instrumentos para uso médico-hopital...
4.170
0,1
16
Fabricação de produtos do fumo
1.297
0,0
37
Reciclagem
1.637
0,0
10
Extração de carvão mineral
10.890
0,8
19
Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de...
60.702
1,6
25
29.598
0,8
12.044
2.447
20
26.861
0,3
0,1
0,0
0,7
32
35
30
31
14
28
24
34
62
22
64
26
27
63
21
29
61
13
Fabricação de artigos de borracha e plástico
Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis
nu...
Pesca, aquicultura e serviços relacionados
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Fabricação de produtos têxteis
Fabricação de materiais eletrônicos e de aparelhos e equipamentos de
com...
Fabricação de outros equipamentos de transporte
Fabricação de máquinas para escritórios e equipamentos de transporte
Fabricação de máquinas, aparelhos e aparelhos eletrônicos
Extração de minerais não-metálicos
Fabricação de produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos
Fabricação de produtos químicos
Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias
Transporte aéreo
Edição, impressão e reprodução de gravações
Correio e telecomunicações
Fabricação de produtos de minerais não-metálicos
Metalurgia básica
Atividades anexas e auxiliares do transporte e agências de viagem
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel
Fabricação de máquinas e equipamentos
Transporte aquaviário
Extração de minerais metálicos
9.795
4.784
3.766
16.056
107
39.646
30.192
44.144
1.860
13.951
8.801
32.881
8.520
22.808
9.654
36.188
1.599
10.243
0,3
0,1
0,1
0,4
0,0
1,0
0,8
1,2
0,0
0,4
0,2
0,9
0,2
0,6
0,3
1,0
0,0
0,3
60
Transporte terrestre
58.040
3.801.899
1,5
100,0
23
5
99
17
Total
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
A Tabela 3.4 demonstra que a projeção da taxa média de crescimento do emprego
formal para o período de 2006/2010 no Brasil seria de 15,5%. Na Região Norte, seria de
17,7%, na Região Nordeste 14,4%, na Região Sudeste 15,1%, na Região Sul 15,4% e na
Região Centro-Oeste 15,3%. Em termos absolutos, 54,8% dos empregos formais
continuariam concentrados na Região Sudeste, 19,5% na Região Sul, 13,9% na Região
Nordeste, 7,2% na Região Centro-Oeste e 4,5% na Região Norte. Observa-se que as
Regiões Sudeste e Sul totalizariam 74,3% e as Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte
somariam 25,6%.
13
Tabela 3.4
Projeções do Emprego Formal, Taxas de Crescimento e Médias Anuais por
Regiões e Estados - 2006 - 2010
Var. Absoluta
2006/2010
Taxa de Cresc.
2006/2010
Taxas de Cresc. Média
Anual
% s/ Total
171.689
17,7%
3,3%
4,5
Rondônia
16.290
13,5%
2,6%
0,4
Acre
5.360
13,7%
2,6%
0,1
Amazonas
36.175
14,6%
2,8%
1,0
Roraima
2.830
15,2%
2,9%
0,1
Pará
93.870
21,7%
4,0%
2,5
Amapá
3.596
9,9%
1,9%
0,1
Tocantins
13.568
18,5%
3,4%
0,4
Regiões/Estados
Norte
Nordeste
527.583
14,4%
2,7%
13,9
Maranhão
32.562
15,1%
2,9%
0,9
Piauí
24.885
11,9%
2,3%
0,7
92.075
14,9%
2,8%
2,4
40.345
15,7%
3,0%
1,1
Ceará
Rio Grande do
Norte
Paraíba
29.023
13,5%
2,6%
0,8
Pernambuco
77.999
10,8%
2,1%
2,1
Alagoas
36.454
14,9%
2,8%
1,0
Sergipe
21.935
14,0%
2,7%
0,6
Bahia
172.303
16,7%
3,1%
4,5
Sudeste
2.085.248
15,1%
2,9%
54,8
Minas Gerais
478.897
17,7%
3,3%
12,6
Espírito Santo
98.124
19,8%
3,7%
2,6
Rio de Janeiro
355.776
14,5%
2,8%
9,4
1.152.452
14,1%
2,7%
30,3
São Paulo
Sul
742.954
15,4%
2,9%
19,5
Paraná
270.379
15,7%
3,0%
7,1
Santa Catarina
180.103
14,6%
2,8%
4,7
Rio Grande do Sul
292.472
15,6%
2,9%
7,7
Centro-Oeste
Mato Grosso do
Sul
274.424
15,3%
2,9%
7,2
41.119
13,7%
2,6%
1,1
Mato Grosso
67.220
17,8%
3,3%
1,8
Goiás
99.377
15,6%
2,9%
2,6
Distrito Federal
66.708
14,1%
2,7%
1,8
3.801.898
15,1%
2,9%
100,0
Brasil
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
Conforme a Tabela 3.5, dos empregos projetados, 72,1% estariam concentrados
em setores não industriais, ficando 27,9% a cargo da indústria.
14
Tabela 3.5
Projeções de Empregos Formais por Agrupamento de Setores - 2006 - 2010
Setores
Novos Empregos
% s/ Total
Industriais
1.061.046
27,9
Não Industriais
2.740.852
72,1
Total
3.801.898
100,0
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
Conforme pode ser observado na Tabela 3.6, a projeção de empregos formais por
agrupamento de ocupações revela que as ocupações técnicas teriam um acréscimo de
327.621 novos empregos, o que equivaleria a 8,6% do total das novas ocupações
surgidas no período. As demais ocupações seriam responsáveis pela criação de 91,4%
dos novos empregos, o que equivaleria a 3.474.277 novos postos de trabalho.
Dentre as ocupações técnicas, aquelas ligadas à indústria teriam um acréscimo de
3,4%, ou 129.376 novos empregos. No que tange às demais ocupações, 37,4% estariam
ligadas à indústria, o que equivaleria a 1.422.389 novos empregos.
Tabela 3.6
Projeções e Empregos Formais por Agrupamento de Ocupações - 2006 - 2010
Ocupações
Novos Empregos
% s/ Total
Técnicas
327.621
8,6
Industriais
129.376
3,4
Outras
198.245
5,2
Outras
3.474.277
91,4
Industriais
1.422.389
37,4
Outras
2.051.888
54,0
Total
3.801.898
100,0
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
Conforme pode ser visualizado na Tabela 3.7, a projeção de empregos formais
para as ocupações técnico-industriais indicava que 22% desses novos empregos seriam
criados para os técnicos em eletroeletrônica e fotônica (subgrupo 313) e 19,2% para os
técnicos de Nível Médio em operações industriais (subgrupo 391), que juntos
15
representariam 41,2% dos novos empregos que seriam criados no período de
2006/2010.
Tabela 3.7
Projeções de Empregos Formais para Ocupações Técnico-Industriais
300
Técnicos mecatrônicos
Novos
Empregos
960
301
Técnicos em laboratório
3.495
2,7
311
Técnicos em ciências físicas e químicas
13.548
10,5
312
Técnicos em construção civil, em edificações e obras de infraestrutura
4.914
3,8
313
Técnicos em eletrônica e fotônica
28.483
22
314
Técnicos em metalmecânica
8.797
6,8
316
Técnicos em mineralogia e geologia
472
0,4
317
Técnicos em informática
13.657
10,6
318
Desenhista técnicos e modelistas
7.883
6,1
319
Outros Técnicos de nível médio das ciências físicas, químicas,
engenharia
105
0,1
320
Técnicos em biologia
45
0
324
Técnicos em operação de equipamentos e instrumentos de diagnóstico
5.042
3,9
325
Técnicos de bioquímica e da biotecnologia
3.278
2,5
341
Técnicos em navegação aérea, marítima e fluvial
953
0,7
342
Técnicos em transportes (logística)
11.724
9,1
391
Técnicos de nível médio em operações industriais
24.881
19,2
395
Técnicos de apoio em pesquisa e desenvolvimento
1.140
0,9
129.376
100
Subgrupo
Descrição
Total
% s/
Total
0,7
Fonte: UNITEP/SENAI/DN
A Tabela 3.8 apresenta a participação das grandes regiões e dos Estados da
federação no valor adicionado bruto da indústria de transformação brasileira no período
de 1994/2004. A demonstração do valor adicionado tem a função de divulgar e
identificar o valor da riqueza gerada pelo setor, bem como o quanto essa riqueza
contribuiu para a formação do Produto Interno Bruto – PIB do país. Assim, os dados
dispostos nesse quadro revelam que, no período, ocorreu uma queda da participação da
indústria de transformação das regiões Sul e Sudeste na composição do PIB brasileiro,
de 6,2% e 4,2%, respectivamente. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no
mesmo período, tiveram aumento na participação relativa do PIB de, respectivamente,
30,2%, 36,2% e 20,5%.
16
Tabela 3.8
Participação das Regiões e Estados no Valor Adicionado Bruto da Indústria de
Transformação no Brasil - 1994 - 2004
Participação no Valor Adicionado Bruto da Indústria de Transformação
Regiões e
Estados
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Norte
4,21
4,39
4,56
3,9
4,26
3,96
4,36
4,76
5,13
4,82
5,48
Rondônia
0,13
0,13
0,15
0,14
0,15
0,16
0,18
0,2
0,21
0,22
0,23
Acre
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,06
0,06
0,08
0,09
0,11
0,12
Amazonas
2,87
2,99
3,25
2,58
2,96
2,63
3,03
3,4
3,67
3,23
3,82
Roraima
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0
0
0
0
0
0
Pará
1,09
1,15
1,03
1,04
1,01
1,03
1,01
0,99
1,07
1,17
1,24
Amapá
0,02
0,02
0,02
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
Tocantins
0,04
0,02
0,05
0,06
0,06
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,06
8,61
8,75
8,98
9,08
9,62
10,2
9,94
10,07
10,82
11,68
11,74
Maranhão
0,45
0,43
0,43
0,43
0,43
0,45
0,5
0,5
0,55
0,6
0,58
Piauí
0,21
2,2
0,2
0,2
0,22
0,21
0,2
0,21
0,23
0,25
0,23
Ceará
1,03
1,18
1,2
1,17
1,29
1,29
1,28
1,19
1,24
1,26
1,27
0,3
0,31
0,36
0,35
0,36
0,36
0,31
0,35
0,36
0,42
0,35
Paraíba
0,45
0,45
0,48
0,56
0,59
0,62
0,61
0,61
0,65
0,7
0,59
Pernambuco
1,84
2,1
1,93
1,89
1,91
2
1,76
1,78
1,84
1,92
1,87
Alagoas
0,51
0,4
0,45
0,48
0,5
0,54
0,46
0,51
0,57
0,66
0,6
Sergipe
0,44
0,38
0,4
0,44
0,45
0,44
0,4
0,38
0,39
0,4
0,39
Bahia
3,4
3,29
3,55
3,55
3,87
4,3
4,41
4,55
4,99
5,47
5,86
62,39
63,66
62,91
63,21
63,01
61,86
61,5
60,48
59,6
59,07
58,49
8,58
8,68
9,26
9,55
9,16
9,03
9,17
8,98
9,02
9,08
9,07
1,44
1,53
1,6
1,48
1,45
1,73
1,69
1,66
1,84
1,94
2,01
7,84
7,75
8,3
8,22
8,86
9,31
8,59
8,04
8,17
7,66
7,53
44,53
45,71
43,75
43,96
43,53
41,79
42,05
41,8
40,56
40,39
39,88
22,58
21,08
21,32
21,47
20,63
21,52
21,7
22,19
21,69
21,55
21,64
5,48
5,54
5,44
4,98
5,08
5,73
5,68
6,29
5,94
6,08
5,78
4,93
5,32
5,69
5,49
5,59
5,76
5,82
5,88
5,69
5,48
5,68
12,17
10,23
10,2
10,99
9,96
10,04
10,21
10,02
10,06
9,99
10,18
2,21
2,11
2,23
2,34
2,48
2,45
2,5
2,5
2,76
2,89
2,66
0,4
0,46
0,5
0,55
0,58
0,5
0,51
0,51
0,46
0,46
0,42
0,43
0,43
0,42
0,41
0,45
0,45
0,47
0,48
0,57
0,59
0,54
Goiás
1,13
0,99
1,06
1,11
1,16
1,17
1,18
1,2
1,43
1,54
1,48
Distrito
Federal
0,24
0,23
0,25
0,27
0,3
0,33
0,35
0,3
0,3
0,29
0,21
Brasil
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Nordeste
Rio Grande
do Norte
Sudeste
Minas
Gerais
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
Sul
Paraná
Santa
Catarina
Rio Grande
do Sul
Centro-Oeste
Mato
Grosso do Sul
Mato
Grosso
Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais
17
Ainda assim, a Região Sudeste concentrava, em 2004, 58,5% da produção
nacional na indústria de transformações, seguida pela Região Sul, com 21,6%. As
regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram responsáveis em 2004 por,
respectivamente, 11,7%, 5,4% e 2,6% da produção na indústria de transformação do
país.
A participação do Estado de Goiás na produção nacional da indústria de
transformação, embora tenha sido pequena, cresceu de forma permanente e estável a
partir de 1997. Este crescimento ocorreu baseado, fundamentalmente, no desempenho
dos segmentos industriais representados pelas indústrias de alimentos, bebidas, abate e
processamento de gado, aves e suínos, processamentos de grãos e laticínios.
3.2. Demandas do Setor Produtivo Com Base no Grau de Instrução
No Brasil, após a abertura econômica, percebe-se um aumento da demanda por
mão-de-obra mais qualificada, reflexo da incorporação de bens de capital de maior
composição tecnológica. Conforme pode ser observado na Tabela 3.9, esta realidade
fica evidenciada quando se observa a composição do estoque de emprego da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), segundo o grau de instrução. Os dados
apresentados revelam que houve aumento de 197,6% nas contratações que requeriam
Ensino Médio completo no período de 1995/2005 e de 82,2% naquelas que
demandavam Nível Superior completo.
Tabela 3.9
Brasil: Estoque de Empregos e Taxas de Crescimento por Grau de Instrução 1995 - 2000 – 2005 - 2010
1995/20 2000/20 2005/20 1995/20
00
05
10
10
Sem instrução e menos de 1 ano de estudo 728.113 487.380 256.041 222.251 -66%
-47%
-13%
-69%
Nível de Instrução
Fundamental incompleto
Fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
Superior incompleto
Superior completo
1995
9.539.2
97
3.496.2
85
1.899.2
60
4.355.2
51
2000
8.289.5
51
4.536.6
16
2.294.7
02
6.458.8
43
1.007.7
857.331
33
2.645.2 3.153.8
06
04
2005
2010
7.403.4
12
5.206.2
07
2.877.6
39
11.113.
431
1.353.5
58
5.028.3
29
7.015.2
57
5.798.9
13
3.497.5
40
18.443.
083
1.819.3
66
7.271.9
45
-13%
-10%
-5%
-26%
29%
14%
11%
65%
20%
25%
21%
84%
48%
72%
65%
323%
17%
34%
34%
112%
19%
59%
44%
174%
18
23.755.
736
Total
26.228.
629
33.238.
617
44.068.
355
10%
26%
32%
85%
Fonte: RAIS/MTE - 1995, 2000, 2005 e 2010.
Conforme pode ser visualizado na Tabela 3.10, na indústria de transformação a
demanda por trabalhadores com Ensino Médio completo foi ainda maior, perfazendo
um aumento de 228,2%, enquanto o Nível Superior teve aumento de 63,3%.
Tabela 3.10
Brasil: Estoques de Empregos e Taxas de Crescimento na Indústria de
Transformação por Grau de Instrução - 1995 - 2000 – 2005 - 2010
Nível de Instrução
Sem instrução e menos de 1 ano de
estudo
Fundamental incompleto
Fundamental completo
Ensino médio incompleto
Ensino médio completo
Superior incompleto
Superior completo
Total
1995
145.48
9
2.571.7
09
803.24
9
416.95
7
579.51
0
132.44
0
218.80
2
4.897.5
17
2000
2005
2010
1995/2
000
2000/2
005
2005/2
010
1995/2
010
94.740
63.889
57.296
-34%
-32%
-10%
-60%
1.945.0
74
1.015.1
24
1.715.0 1.569.2
61
24
1.180.1 1.216.1
43
82
691.24
827.045
6
1.922.1 3.365.1
61
10
200.69
276.162
1
360.27
574.683
0
6.133.4 7.885.7
61
02
-24%
-11%
-8%
-38%
26%
16%
3%
51%
25%
31%
19%
98%
59%
107%
75%
480%
3%
47%
37%
108%
12%
46%
59%
162%
0,2%
25%
28%
61%
524.244
924.463
136.449
245.267
4.885.3
61
Fonte: RAIS/MTE – 1995, 2000, 2005 e 2010.
Conforme pode ser observado na Tabela 3.11, o aumento da demanda por
trabalhadores mais qualificados é proveniente, sobretudo, das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. O Estado de Goiás apresentou um crescimento significativo em termos
nacionais e superior em termos da Região Centro-Oeste, com um total de crescimento
de 120%.
19
Tabela 3.11
Brasil: Taxa de Crescimento do Estoque de Empregos Segundo o Grau de Instrução para a
Indústria de Transformação - 1995 - 2010.
AC
Sem
Instrução e
Menos de 1
Ano de
Estudo
-43,9%
AL
-39,9%
121,5%
287,4%
294%
246,7%
140,5%
96,3%
65,2%
AM
-85,8%
-54,7%
-31,1%
-12,3%
393,3%
267,1%
396%
117,9%
AP
-27,5%
-54%
54%
224,5%
619,7%
128,9%
220,5%
65,8%
BA
-70,4%
14,5%
85,1%
277,9%
383,9%
165,1%
195,9%
143,1%
CE
-65,4%
-26%
143,1%
318%
905,3%
285,8%
304,6%
145,2%
DF
-34,3%
-5,8%
76,6%
177,3%
346%
173,8%
133,5%
110,9%
ES
-58,9%
-22,9%
75,8%
131,4%
396,6%
147,5%
165,3%
93,1%
GO
-35,6%
31,4%
170,9%
403,7%
996,1%
647,6%
574,1%
215,1%
MA
-52,2%
2,2%
91,9%
82,2%
248,5%
26,2%
162,9%
77,4%
MG
-64,2%
-29,8%
86,3%
155,4%
514,7%
189,3%
180,3%
75%
MS
-43,7%
75,3%
288,1%
490%
1.523%
594,2%
727,3%
259,1%
MT
-32,4%
3,1%
278,1%
560,4%
1.475%
651%
725,2%
166,8%
PA
-36,8%
19,9%
197,9%
109,8%
387,2%
131,6%
152,5%
88,8%
PB
-65,9%
-4,4%
191,5%
248,4%
617,6%
97,1%
157,7%
89,4%
PE
-59,5%
-2,8%
65,1%
91,6%
403,6%
84,3%
115,1%
45,7%
PI
-55,4%
5,1%
117,1%
82,1%
345,4%
153%
61,4%
84,7%
UF
Fundamental
Incomp.
Fundamental
Completo
Ensino
Médio
Incomp.
Ensino
Médio
Completo
Superior
Incomp.
Superior
Completo
Total do
Cresc. no
Estado
75,8%
256,6%
458,8%
1.716%
480,7%
514,2%
225,5%
PR
-54,3%
-22,8%
102,2%
217,2%
838,5%
249,6%
296,3%
118,7%
RJ
-80,9%
-57,7%
-9,1%
44,7%
174,9%
21,5%
113,5%
12,2%
RN
-76%
17,5%
197,5%
288,3%
686,6%
290%
301,3%
145,1%
RO
-58,1%
26,1%
233,6%
663,5%
1.732%
1.322%
885,2%
182,6%
RR
200%
14,4%
186,6%
139,7%
1.052%
862,5%
5.150%
252,3%
RS
-77,9%
-37,44%
79,2%
115,4%
503,4%
198,4%
191,5%
49,9%
SC
-41,5%
-31,8%
84%
183,9%
699,9%
285,8%
284,8%
91%
SE
-65,7%
14%
148,3%
163,8%
960%
483,7%
391,4%
124%
SP
-76,2%
-62,1%
12,4%
24,3%
447,6%
49,1%
131,4%
33,2%
TO
8,4%
101,6%
698,2%
888,5%
1.837%
820,5%
879%
451,2%
Brasil
-60,6%
-38,9%
51,4%
98,3%
480,6%
108,5%
162,6%
61%
Fonte: RAIS/MTE - 1995 e 2010.
A tabela 3.12 demonstra que o mesmo movimento ocorre na indústria extrativista,
onde a demanda por trabalhadores com Ensino Médio completo aumentou em 275,5%,
no período 1995/2005. No que tange aos trabalhadores de Nível Superior ocorreu
aumento de 181,1% no estoque de emprego da indústria extrativista, no período
analisado.
20
Tabela 3.12
Brasil: Estoque de Empregos e Taxas de Crescimento na Indústria Extrativa por
Grau de Instrução - 1995 - 2000 – 2005 - 2010
Nível de Instrução
1995
2000
2005
2010
1995/2
000
2000/2
005
2005/2
010
1995/2
010
Sem Instrução e Menos de 1 Ano de
Estudo
Fundamental Incompleto
4.159
3.195
1.509
1.215
-23%
-52%
-19%
-70%
64.341
51.194
45.209
40.241
-20%
-11%
-10%
-37%
Fundamental Completo
13.685
17.258
21.929
24.195
26%
27%
10%
76%
Ensino Médio Incompleto
5.523
6.870
9.332
12.728
24%
35%
36%
130%
Ensino Médio Completo
13.379
22.195
49.874
95.400
65%
124%
91%
613%
Superior Incompleto
1.483
1.886
4.730
6.700
27%
150%
41%
351%
Superior Completo
5.521
109.09
5
7.010
109.60
8
14.977
147.56
0
30.737
211.21
6
26%
113%
105%
456%
0,47%
34%
43%
93%
Total
Fonte: RAIS/MTE - 1995, 2000, 2005 e 2010.
21
4
DIFUSÃO TECNOLÓGICA E ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES
REGIONAIS
O processo de abertura econômica dos anos 1990 intensificou o processo de
concorrência entre as empresas. Esta, por sua vez, impulsionou a modernização
tecnológica mediante a importação de tecnologias oriundas de outros países.
A concorrência e a difusão tecnológica são fortemente condicionadas por aspectos
territoriais, tais como disponibilidade de mão-de-obra qualificada, proximidade
geográfica de redes de fornecimento, atuação de agentes empresariais e existência de
centros tecnológicos.
Os
principais
fatores
que
concorreriam
para
tornar
uma
região
acolhedora/promotora de desenvolvimento de atividades inovadoras seriam: a elevada
qualificação da mão-de-obra, com a capacidade de atrair e manter elevada formação; a
existência de universidades e centros de pesquisa, com a capacidade de desenvolver,
criar mecanismos de transferência de tecnologia e de estabelecer parcerias e trocas de
experiência; a infraestrutura de transporte, com a capacidade de reduzir custos de
transportes e alcançar mercados distantes; o oferecimento de serviços estratégicos para
o desenvolvimento de atividades de planejamento e controle, a exemplo de informática
e de gestão; o ambiente jurídico-político favorável aos negócios, incluindo as regras
econômicas e os sistemas de acesso à informação e às economias de aglomeração.
O nível da qualificação da mão-de-obra determina a capacidade de absorver e usar
novas tecnologias, ou não. À medida que essa qualificação aumenta, são criadas
condições mais favoráveis para a expansão da capacidade produtiva das empresas.
Soma-se a isso o fato de que a existência de quadros de elevada formação é um
importante ingrediente para determinar a capacidade da região em gerar o seu próprio
processo tecnológico.
Políticas públicas que permitam à mão-de-obra local assimilar, compreender e
utilizar as novas tecnologias, também incorporando domínios de linguagem e de saberes
histórico-sociais na perspectiva da formação integral, devem compor as estratégias de
desenvolvimento voltadas para assegurar ciclos virtuosos de desenvolvimento das
regiões mais atrasadas do ponto de vista tecnológico, bem como democratiza o acesso à
renda e à informação.
22
Os Quadros 4.1 e 4.2 apresentam um conjunto de tecnologias selecionadas,
respectivamente, ‘emergente’ e ‘maduras’, em processo de difusão em algumas
aglomerações econômicas da Região Centro-Oeste e de Goiás (SENAI, 2007, p. 25-27).
Tecnologias Emergentes Específicas
Quadro 4.1
Relação de Tecnologias Emergentes Específicas para a Pesquisa de Difusão
Tecnológica
Tipos
Tecnologia
Descrição
CAD Hight-End para Superficies
complexas
Tecnologia utilizada na modelagem de superfícies complexas 3D, com
a finalidade de reconstruir superfícies técnicas, reduzir o tempo de
desenvolvimento do produto e obter ganho de qualidade.
Prototipagem Rápida
Tecnologia utilizada no desenvolvimento de produtos para que novas
peças sejam fabricadas do modelo CAD, sem necessidade de usinagem
ou ferramenta de injeção ou forjamento.
High-Speed Cutting
Tecnologia utilizada na usinagem de formas complexas e de peças de
alta precisão proporcionando, por meio de altas velocidades de rotação
e avanço, redução de custos, tempo de produção e acréscimo de
qualidade.
Deposição de Filmes Cerâmicos
Tecnologia utilizada no revestimento de ferramentas de corte,
conferindo alta dureza, resistência ao desgaste por fricção e abrasão.
Software de Programas CN
Associado à Máquina
Tecnologia utilizada na programação CN durante o ciclo de trabalho,
liberando a máquina para trabalhar em paralelo e utilizando o
crescimento do operador na programação CN.
Fonte: SENAI/DN – 2008
23
Quadro 4.2
Relação de Tecnologias Maduras para a Pesquisa de Difusão Tecnológica
Tipo
Tecnologias
Maduras
Tecnologia
Descrição
CAD Middle End
Tecnologia com recursos para desenhos de superfícies e sólidos em geral
com média complexidade e programas em CAM de 3 eixos a 5 eixos
indexados.
Fresadora
Universal
Máquina-ferramenta de movimento contínuo, destinada a usinagem de
materiais. Renova-se cavacos por meio de uma ferramenta de corte chamada
fresa.
Fresadora
Ferramenteira
Máquina-ferramenta
ferramentaria.
Máquina de
Eletro-Erosão
por Penetração
Máquina ferramenta destinada à usinagem por meio de descarga elétrica. É
um processo indicado na usinagem de formas complexas em materiais
condutores eletrônicos, de alta dureza, e de dimensões diminutas.
Máquina de
Eletroerosão a
Fio
Processo de usinagem por meio de descarga elétrica. Uso em cortes de perfis
complexos com exatidão para confecção de placas de guia, porta-punções e
matrizes.
Retificadora
Plana
Máquina-ferramenta que tem por finalidade corrigir, dar acabamento ou polir
superfícies planas. O processo de retificação é executado por ferramentas
chamadas de esmeratrizes.
Retificadora
Cilíndrica
Máquina-ferramenta que tem por finalidade corrigir, dar acabamento ou polir
superfícies cilíndricas externas, cônicas ou perfiladas.
Torno
Horizontal
São máquinas que executam trabalhos destinados à obtenção de peças com
formatos de corpos de revolução a partir de peças brutas diversas.
Torno
Automático
Máquinas-ferramentas que possibilitam a fabricação de peças de formas
cilíndricas automaticamente, de maneira seriada e contínua, sem interferência
humana no processo produtivo.
Torno CNC
Nesse tipo de torno, os movimentos da máquina são controlados por um
Comando Numérico Computadorizado - CNC, o qual está baseado na
programação eletrônica dos contornos da peça.
Centros de
Usinagem
Máquina-ferramenta com capacidade para controlar vários eixos de
movimento ao mesmo tempo, podendo operar uma grande diversidade de
ferramentas de usinagem.
utilizada
para
a
realização
dos
trabalhos
de
Fonte: SENAI/DN – 2008
As Tabelas 4.1 e 4.2 apresentam as taxas de ‘difusão’, sendo que estas medem a
frequência de aquisição e utilização de uma dada tecnologia, e de ‘utilização total’, que
medem a frequência do grau de utilização da tecnologia em terceiros, das tecnologias
‘emergentes’ e ‘maduras’ em âmbito nacional e regional (SENAI, 2007, p. 34 e 35).
24
Tabela 4.1
Taxa de Difusão
TAXA DE DIFUSÃO (%)
Tecnologia
Prototipagem Rápida
NORDESTE,
NORTE E
SUDESTE
CENTROOESTE
4,7
14,2
SUL BRASIL
12,8
10,6
Software de Programas CN Associado à Máquina
22,8
54,5
57,3
44,7
CAD High-End para Superficies Complexas
17,3
33,6
28,2
26,5
Deposição de Filmes Cerâmicos
2,4
5,2
6,8
4,8
High-Speed Cutting
7,9
14,9
17,9
13,5
Tecnologias Emergentes Específicas
11,0
24,5
24,6
20,0
Torno Horizontal
69,3
79,1
76,1
74,9
Torno Automático
18,9
35,1
46,2
33,1
Fresadora (Universal Ferramenteira)
45,7
70,1
72,6
62,7
Máquinas de Eltroerosão
13,4
32,1
27,4
24,3
Máquinas Retificadoras (Planas E Cilíndricas)
35,4
56,7
61,5
51,1
Tornos a Comando Numérico Computadorizado (CNC)
23,6
46,3
53,0
40,7
Centro de Usinagem
18,1
42,5
42,7
34,4
Máquinas de Medição Por Coordenadas
19,7
36,6
35
30,4
Máquinas de Eltroerosão A Fio
5,5
11,9
11,1
9,5
CAD/CAM
24,4
47,0
59,0
43,1
Tecnologias Maduras
27,4
45,7
48,5
10,4
Fonte: SENAI/DN – 2008
25
Tabela 4.2
Taxa de Utilização Total
TAXA DE UTILIZAÇÃO TOTAL (%)
Tecnologia
Prototipagem Rápida
NORDESTE,
NORTE E
CENTROOESTE
15,0
SUDESTE
SUL BRASIL
26,9
27,4
23,0
Software de Programas CN Associado à Máquina
31,5
63,4
68,4
54,2
CAD High-End para Superficies Complexas
26,8
41,8
37,6
35,4
Deposição de Filmes Cerâmicos
8,7
13,4
24,8
15,3
High-Speed Cutting
18,9
19,4
35,9
24,3
Tecnologias Emergentes Específicas
20,2
33,0
38,8
30,5
Torno Horizontal
76,4
88,1
82,9
82,5
Torno Automático
27,6
52,2
68,4
48,9
Fresadora (Universal Ferramenteira)
63,8
82,8
86,3
77,5
Máquinas de Eletroerosão
31,5
50,0
55,6
45,5
Máquinas Retificadoras (Planas e Cilíndricas)
49,6
72,4
76,9
66,1
Tornos a Comando Numérico Computadorizado (CNC)
40,9
64,2
74,4
59,5
Centro de Usinagem
34,6
61,2
68,4
54,5
Máquinas de Medição por Coordenadas
27,6
46,3
54,7
42,6
Máquinas de Eletroerosão a Fio
18,9
29,1
44,4
30,4
CAD/CAM
31,5
55,2
68,4
51,3
Tecnologias Maduras
Fonte: SENAI/DN – 2008
40,2
60,1
68,0
55,9
26
5
TENDÊNCIAS PRESENTES EM AGLOMERAÇÕES ECONÔMICAS NA
REGIÃO CENTRO-OESTE E EM GOIÁS
Apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos em termos de tendências
tecnológicas,
organizacionais,
ocupacionais
e
educacionais
dos
aglomerados
econômicos representados pelas atividades de produção Têxtil, de Telecomunicação, de
Construção Civil e de Alimentos. Salienta-se que o cenário econômico para o período
de 2006/2010, bem como das referidas tendências será irremediavelmente modificado
em face da crise econômica internacional e das suas repercussões sobre a economia
brasileira.
5.1
Subsetor Têxtil
Cenários Futuros do Subsetor Têxtil em Goiás
A participação do subsetor Têxtil no PIB da indústria de transformação, em 2004,
foi de 2%, segundo o IBGE. Diversos Estados têm apresentado grande crescimento
desse subsetor desde 2005, dentre eles o Estado de Goiás.
Cenário Econômico - 2006-2010
A elevação da renda real da população brasileira tende a impulsionar a geração de
demanda do subsetor Têxtil. Todavia, a permanência da desvalorização cambial e a
entrada de produtos chineses tendem a reduzir a competitividade do subsetor,
impedindo-o de usufruir plenamente de ampliação da demanda.
Principais Tendências Tecnológicas
Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: desenvolvimento
de novos produtos por meio de novas fibras têxteis; aumento da produtividade por meio
da automação dos processos de fiação e tecelagem; aumento da participação de
“tecnologias mais limpas” no segmento de beneficiamento têxtil; e uso de ferramentas
computacionais na etapa de criação e desenvolvimento de peças confeccionadas.
27
Principais Tendências Organizacionais
Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: maior
preocupação com as necessidades dos clientes finais; oferecimento de uma maior
variedade de artigos têxteis; crescimento do poder das empresas do varejo; e maior
interação entre os agentes que compõem a cadeia produtiva, gerando várias redes de
produção e distribuição.
Principais Tendências Ocupacionais
Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: aparecimento do
engenheiro de fibras têxteis; crescimento da importância dos designers têxteis; e
diminuição da importância das ocupações operacionais devido ao processo de
automação industrial.
Principais Tendências Educacionais
Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de
conhecimentos relacionados à informática e eletrônica na formação técnica e
operacional; aumento de importância de profissionais com visão completa da cadeia
produtiva; incorporação de conhecimentos relacionados à gestão e comercialização na
formação de engenheiros e técnicos têxteis.
5.2
Subsetor de Telecomunicações
Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Telecomunicações
A participação do subsetor de atividade Telecomunicações no PIB da indústria de
transformação, em 2004, foi de 1%. Os Estados que obtiveram maior importância nesse
subsetor foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Cenário Econômico - 2006-2010
Deve-se acentuar o processo de migração de tráfego da telefonia fixa para a
móvel, bem como o aumento da demanda por comunicação de dados.
28
Principais Tendências Tecnológicas
Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: aumento de
tecnologias baseadas na convergência dos serviços de voz, dados e multimídia (vídeo) e
a interoperabilidade entre equipamentos, redes e aplicações de software; deslocamento
do foco de mercado para a flexibilização da oferta da banda passante, além da garantia
de qualidade do serviço prestado; crescimento das tecnologias versus DSL e da fibra
óptica até os usuários finais; e crescimento das tecnologias relacionadas à segurança na
comunicação por meio da abertura das plataformas e a oferta de multisserviços nas
Redes de Telecomunicações.
Principais Tendências Organizacionais
Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento de
importância das atividades de especificação de características técnicas e da gestão do
serviço; aumento da importância dos call centers receptivos; aumento da importância no
desenvolvimento de softwares aplicativos; e aumento da importância das atividades de
prototipação, teste, validação e homologação de sistema/solução.
Principais Tendências Ocupacionais
Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: surgimento do
engenheiro de sistemas de telecomunicações móveis; surgimento do técnico em
sistemas de telecomunicações móveis; surgimento do técnico em transmissões de
microondas; e aumento da importância de profissionais que possuam a visão sistêmica
do fluxo produtivo.
Principais Tendências Educacionais
Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de
conhecimentos relacionados ao controle de qualidade e gestão da produção na formação
de operadores e técnicos; e incorporação de conhecimentos relacionados ao mercado
consumidor na formação de engenheiros.
29
5.3
Subsetor de Construção Civil
Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Construção Civil
A participação do subsetor de atividade econômica de Construção Civil no PIB da
indústria de transformação, em 2004, foi de 17%. Diversos Estados têm apresentado
grande crescimento desse subsetor desde 2005, em função das políticas adotadas pelo
Governo Federal.
Cenário Econômico – 2006-2010
No médio prazo, o subsetor de Construção Civil apresenta expectativas favoráveis,
considerando a manutenção da atual política de liberação de financiamento em prol do
segmento imobiliário, iniciada a partir de 2005. O segmento de infraestrutura, por sua
vez, somente começou a ganhar peso a partir de 2007, após as eleições presidenciais.
Principais Tendências Tecnológicas
Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: crescimento do
uso de tecnologias baseadas no conceito de industrialização sutil; utilização de
tecnologias web para as etapas de planejamento de projetos, gerenciamento da execução
das obras e comercialização do empreendimento; crescimento no uso de subsistemas
integrados (banheiros e portas prontas); e crescimento no uso de tecnologias para a
otimização das etapas construtivas.
Principais Tendências Organizacionais
Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento da
importância da defesa do meio ambiente, direitos do consumidor e legislação de uso e
ocupação do solo; maior aproximação e articulação entre os elos, gerando uma cadeia
produtiva de valores específicos para um determinado nicho de mercado ou tipo de
empreendimento; aumento da importância do ciclo de vida do ambiente construído;
forte tendência aos processos de terceirização, fazendo com que os fornecedores de
serviços ganhem maior importância; e crescimento da importância das empresas de
projetos e engenharia consultiva.
30
Principais Tendências Ocupacionais
Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento de
importância das atividades de gerenciamento para profissionais da área técnica;
surgimento da função ‘controlador de produtividade nas obras’; surgimento da função
‘analista de engenharia’; surgimento da função ‘engenheiro de prospecção de
processos’; e surgimento da função ‘gestor de informações’.
Principais Tendências Educacionais
Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação de
conhecimentos relacionados à gestão da produção na formação de técnicos e de
engenheiros; incorporação de conhecimentos sobre metrologia, modulação, processos
racionalizados e sistemas construtivos na formação de trabalhadores, técnicos e demais
profissionais do setor de Construção Civil; e formação a partir de certificação de
habilidades e competências para a construção de itinerário formativo para os demais
trabalhadores.
5.4
Subsetor de Alimentos
Cenários Futuros do Subsetor da Indústria de Alimentos
A participação do subsetor da Indústria de Alimentos no PIB da indústria de
transformação, em 2004, foi de 10%. O Estado de Goiás, a partir dos anos 1990, tem se
destacado como um dos Estados com maior desenvolvimento desse subsetor.
Cenário Econômico - 2006-2010
Em que pese a crise internacional, este subsetor deverá continuar se beneficiando
da elevação da demanda doméstica proporcionada pela elevação da renda das famílias
mais pobres, da expansão da demanda mundial impulsionada pela China e da elevação
da competitividade assegurada pelos avanços em infraestrutura, em pesquisas e em
tecnologia industrial.
31
Principais Tendências Tecnológicas
Dentre as tendências tecnológicas do subsetor, pode-se destacar: aumento no
desenvolvimento de inovações nas áreas de genética, nutrição e saúde animal; aumento
no uso de tecnologias que permitam um estrito monitoramento nos quesitos sanitários e
de segurança alimentar; aumento no uso de tecnologias que auxiliem na ampliação do
prazo de validade dos produtos comercializados; aprofundamento dos processos de
automação industrial; e crescimento de tecnologias baseadas em novos materiais e
métodos para embalagens.
Principais Tendências Organizacionais
Dentre as tendências organizacionais do subsetor, pode-se destacar: aumento da
importância das legislações e inspeções ambientais nos países importadores; difusão dos
sistemas de certificação; aumento de importância das políticas relacionadas ao controle
e à regulação de produtos geneticamente modificados; e aumento da importância dos
sistemas de rastreabilidade.
Principais Tendências Ocupacionais
Dentre as tendências ocupacionais do subsetor, pode-se destacar: atuação de
ocupações transversais ao setor, tais como biotecnologistas, técnicos em laboratório de
biotecnologias e analistas de logística; aumento de importância de profissionais que
tenham conhecimento sobre tecnologias limpas e visão de conjunto; aumento de
importância dos profissionais que estudam o consumidor, em especial suas expectativas
e exigências; e surgimento de novas atividades tanto relacionadas aos organismos
geneticamente modificados (OGM) quanto aos organismos geneticamente não
modificados.
Principais Tendências Educacionais
Dentre as tendências educacionais do subsetor, pode-se destacar: incorporação das
dimensões ambientais e sociais na formação de todos os profissionais que atuam neste
subsetor; incorporação de conhecimentos relacionados às características do consumidor
final na formação de engenheiros de alimentos; formação a partir de certificação de
habilidades e competências para a construção de itinerário formativo para os demais
trabalhadores; e incorporação de conhecimentos relacionados à higiene, saúde e
segurança na formação de profissionais operacionais.
32
6
NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO NO PAÍS E POR REGIÕES
A classificação, segundo os anos de estudos, foi realizada com base na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, do IBGE. Ela segue a descrição
apresentada no Quadro 6.1.
Quadro 6.1
Correspondência entre o Nível de Instrução, Anos de Estudo e Grau de
Escolaridade
Nível de Instrução
Anos de Estudo
Grau de Escolaridade
Corresponde a menos de um ano de
estudo.
Pessoas analfabetas ou matriculadas em classes de
Alfabetização.
Fundamental Incompleto
Corresponde a 7 anos de estudo
concluídos com aprovação
Concluintes de 1ª à 7ª série do Ensino
Fundamental.
Fundamental Completo
Corresponde a 8 anos de estudo
concluídos com aprovação.
Concluintes da 8ª série do Ensino Fundamental.
Ensino Médio Incompleto
Corresponde a 10 anos de estudo
concluídos com aprovação.
Concluintes de 1ª à 2ª série do Ensino Médio.
Ensino Médio Completo
Corresponde a 11 anos de estudo
concluídos com aprovação.
Concluintes da 3ª série do Ensino Médio.
Superior Incompleto
Corresponde a 14 anos de estudos
concluídos com aprovação.
Concluintes do 1º ao 3º ano da Educação
Superior.*
Superior Completo
Corresponde a 15 anos de estudo
concluídos com aprovação.
Concluintes do 4º ano da Educação Superior.*
Sem Instrução
* A maior parte dos cursos superiores pode ser completada em 4 anos; contudo, cursos como Medicina e Engenharia
podem ter duração de 6 e 5 anos, respectivamente.
Fonte: MEC.
Esses dados permitem avaliar qual o nível de instrução ou grau de escolaridade da
população até o momento da realização da pesquisa, o que possibilita vislumbrar qual é
o percentual da população que está apta à formação profissional de Nível Básico,
Técnico e Tecnológico.
Conforme o Quadro 6.1, o nível de instrução como um todo tem se elevado em
todos os graus de escolaridade. Primeiramente, há que se registrar o esforço verificado
no país em atender à população de jovens e adultos em programas de alfabetização, a
partir de 1996. Todavia, o esforço não resultou em aceleração da queda das taxas de
analfabetismo, o que evidencia que os programas de alfabetização com 6 a 8 meses,
como propostos pelo ‘Programa de Alfabetização Solidária’ (PAS) e depois pelo ‘Brasil
Alfabetizado’, têm eficácia limitada na garantia da aprendizagem. Conforme
33
identificado pelas PNADs de 1992 e 2002, em torno de 60% das pessoas que ao longo
da vida frequentaram cursos de alfabetização declararam-se analfabetas.
Gráfico 6.1
Pessoas Frequentando a Alfabetização
900
800
700
600
500
400
Pessoas Frequentando a
Alfabetização
300
200
100
0
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: PNAD/IBGE – 2006
Todavia, conforme pode ser observado por meio da Tabela 6.1, a elevação do
nível de instrução tem sido assegurada, principalmente, em decorrência da elevação dos
demais graus de escolaridade. A média de anos de estudo da população de 15 anos ou
mais tem apresentado uma melhora nas diversas regiões do país, com um aumento geral
de 1,4 ano de estudo, de 1996 a 2006. A pior situação é apresentada pela Região
Nordeste, com 2,1 anos de estudo a menos que a Região Sudeste.
Tabela 6.1
Média de Anos de Estudos da População de 15 Anos ou Mais - 1996 - 2006
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1996
5,8
5,7
4,3
6,5
6,1
5,9
2006
7,2
6,6
5,8
7,9
7,6
7,4
Fonte: PNAD/IBGE - 2006
Os dados da PNAD de 2006 demonstram também que o valor máximo de anos de
estudo (9,1) é alcançado na faixa etária de 20 a 24 anos. No grupo de 25 a 59 anos, a
média cai para 7,4 anos de estudo, reduzindo-se para 3,8 anos de estudo na população
de 60 anos ou mais (VI CONFINTEA, 2009, p. 16).
34
Analisando os dados do ponto de vista de gênero e da localização da população, os
dados da PNAD confirmam a tendência observada nos números relativos ao
analfabetismo, tendo as mulheres uma média de 0,3% ano de estudo acima dos homens
(7,3x7,0 anos), e a população urbana com 3,4 anos de estudos acima da população rural
(7,7x4,3 anos). Observa-se, porém, uma grande variação entre renda e anos de estudo.
Considerando-se a faixa etária de 25 anos ou mais, os 20% mais ricos da população
apresentavam, em 2006, média de 10,2 anos de estudos, enquanto os 20% mais pobres
possuíam, em média, 3,9 anos (VI CONFINTEA, 2009, p. 16).
Conforme pode ser visualizado na Tabela 6.2, a quantidade de pessoas que haviam
completado o Ensino Fundamental em 1995 foi de 9.222.013, passando para 13.946.259
em 2005, o que corresponde a um aumento de 51,2%. Isso significa que em 1995, o
total de pessoas que haviam concluído o Ensino Fundamental correspondia a 5,9% da
população residente no Brasil naquele ano (155.822.440), ao passo que em 2005 esse
total passou a representar 7,6% da população residente (184.184.264).
A Região Centro-Oeste apresentou um aumento de 54,98% no número de pessoas
que concluíram a primeira etapa da Educação Básica no período analisado.
Tabela 6.2
Pessoas com 10 Anos ou Mais de Idade com Ensino Fundamental Completo
- 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
403.378
961.075
Nordeste
1.587.245
2.867.809
Sudeste
5.070.619
6.805.633
Sul
1.544.335
2.356.892
616.436
954.850
9.222.013
13.946.256
Norte
Centro-Oeste
Brasil
Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005
Conforme demonstra a Tabela 6.3, em 1995, 11.018.813 pessoas haviam
concluído o Ensino Médio no Brasil de acordo com a PNAD. Em 2005, esse número foi
146,6% superior ao ano de 1995, o que significa que o estoque de pessoas que
concluíram o Ensino Médio no Brasil passou a ser de 27.172.295. Em 1995, o total de
pessoas que haviam concluído o Ensino Médio correspondia a 7,1% da população
residente no Brasil naquele ano, ao passo que em 2005 esse total passou a representar
14,8% da população brasileira.
35
A Região Centro-Oeste apresentou aumento de 139,6% no que tange ao número
de pessoas que concluíram o Ensino Médio no período analisado.
Tabela 6.3
Pessoas com 10 anos ou mais de idade com Ensino Médio completo - 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
537.736
1.847.380
Nordeste
2.520.485
5.815.125
Sudeste
5.544.396
13.659.418
Sul
1.636.975
3.983.654
779.221
1.866.718
11.018.813
27.172.295
Norte
Centro-Oeste
Brasil
Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005.
Na Educação Superior, houve um aumento de 82,5% na quantidade de pessoas
que concluíram esse nível de ensino no Brasil, no período 1995/2005, passando de
4.699.768 para 8.576.360. Isso significa que, em 1995, o total de pessoas que haviam
concluído a Educação Superior era equivalente a 3% da população residente no Brasil
naquele ano, ao passo que, em 2005, esse total passou a representar 4,7% da população
residente no País.
O crescimento da Educação Superior foi muito significativo na Região CentroOeste, que teve um aumento de 138%, conforme pode ser visualizado no Tabela 6.4
e/ou no Gráfico 6.2:
36
Tabela 6.4
Pessoas com 10 Anos ou Mais de Idade com Educação Superior Completa 1995 - 2005
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1995
118.856
666.431
2.849.203
780.677
284.601
4.699.768
2005
331.549
1.206.768
4.862.420
1.495.956
679.658
8.576.360
Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005.
Gráfico 6.2
Fonte: IBGE/PNAD - 1995 e 2005.
A análise dos dados da PNAD revela, portanto, que há um grande potencial para
a expansão da formação em Educacional Profissional e Tecnológica em todos os níveis.
37
7
COBERTURA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
O grau de cobertura educacional atualmente existente no Brasil pode ser aferido
por meio dos dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo MEC/Inep. O Censo
Escolar é uma pesquisa declaratória, de abrangência nacional, realizada desde a década
de 1930, que reúne informações estatísticas sobre os estabelecimentos escolares
públicos e privados.
O Censo Educacional, por sua vez, identifica a quantidade de pessoas que estavam
matriculadas e que concluíram os estudos, independentemente da idade, nas redes
pública e privada, por meio de pesquisa censitária. A partir dos dados do Censo
Educacional, pode-se, portanto, verificar, entre outras informações, qual é o grau de
cobertura da educação formal existente no País, bem como averiguar sua evolução anual
por meio do acompanhamento dos dados relativos ao número de matrículas e de
concluintes da educação básica e superior.
As 4 (quatro) tabelas a seguir traçam um panorama geral da Educação Básica
brasileira em relação à matrícula em todos os Estados da Federação, nos seus diferentes
níveis e modalidades
38
Tabela 7.1
Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de
Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008
(Educação Infantil e Ensino Fundamental)
Região
Geográfica/
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
R. G. do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
SUL
Paraná
Santa Catarina
R. G. do Sul
Centro-Oeste
M. G. do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total do Ensino
Fundamental,
Médio,
Profissional,
Educação
Especial e EJA
53.232.868
5.153.550
483.341
255.448
1.190.722
135.921
2.441.914
225.249
420.955
16.619.605
2.291.842
1.057.326
2.613.765
958.882
1.142.968
2.606.107
991.575
615.146
4.341.994
20.900.689
5.132.944
934.907
4.067.351
10.765.487
6.861.012
2.728.126
1.575.221
2.557.665
3.698.012
689.989
868.415
1.462.653
676.955
Educação Infantil
Total
Creche
6.719.261 1.751.736
555.831
77.289
42.781
9.150
25.721
3.617
120.976
15.013
17.625
2.673
285.583
33.088
22.163
1.667
40.982
12.081
2.078.215 418.402
338.978
42.098
131.118
26.141
362.997
103.728
136.047
49.595
119.266
23.332
301.352
55.515
92.208
14.328
76.841
8.295
519.408
95.370
2.897.062 824.254
560.204
157.802
143.414
44.545
470.350
135.205
1.723.094 486.702
791.751
309.770
300.184
120.863
245.028
96.452
246.539
92.455
396.402
122.021
79.585
31.691
97.584
32.072
147.161
42.431
72.072
15.827
Ensino Fundamental
Pré-Escola
Total
Anos Iniciais
Anos Finais
4.967.525
478.542
33.631
22.104
105.963
14.952
252.495
20.496
28.901
1.659.813
296.880
104.977
259.269
86.452
95.934
245.837
77.880
68.546
424.038
2.072.808
402.402
98.869
335.145
1.236.392
481.981
179.321
148.576
154.084
274.381
47.894
65.512
104.730
56.245
32.086.700
3.298.392
301.626
164.043
794.406
85.022
1.537.263
141.927
274.105
10.101.688
1.408.418
617.443
1.590.729
561.595
708.016
1.559.181
660.280
380.732
2.615.294
12.166.152
3.194.871
553.396
2.387.714
6.030.171
4.203.837
1.690.852
914.582
1.598.403
2.316.631
425.094
520.603
946.500
424.434
17.620.439
1.990.104
163.191
104.525
469.031
48.603
965.759
85.370
153.625
5.719.833
840.998
375.661
880.408
310.753
402.594
847.809
369.349
218.802
1.473.459
6.471.358
1.718.264
294.812
1.327.246
3.131.036
2.186.163
870.574
472.338
843.251
1.252.981
237.774
280.970
497.270
236.967
14.466.261
1.308.288
138.435
59.518
325.375
36.419
571.504
56.557
120.480
4.381.855
567.420
241.782
710.321
250.842
305.422
711.372
290.931
161.930
1.141.835
5.694.794
1.476.607
258.584
1.060.468
2.899.135
2.017.674
820.278
442.244
755.152
1.063.650
187.320
239.633
449.230
187.467
Fonte: MEC/Inep/Deed
Notas: 1) Um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
2) Ensino Fundamental: inclui matrículas de turmas do Ensino Fundamental de 8 e 9 anos.
39
Tabela 7.2
Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de Ensino, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação – 2008
(Educação de Jovens e Adultos)
Região
Geográfica/
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
R. G. do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
SUL
Paraná
Santa Catarina
R. G. do Sul
Centro-Oeste
M. G. do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total do
Ensino
Fundamental
e do Ensino
Médio
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Total
Presencial
Semipresencial
Integrado à
Educação
Profissional
Total
Presencial
Semipresencial
Integrado à
Educação
Profissional
4.945.424
3.295.240
3.001.834
289.430
3.976
1.650.184
1.276.241
359.004
14.939
530.323
405.474
383.151
22.215
108
124.849
107.583
16.040
1.226
73.702
41.858
33.467
8.338
53
31.844
25.197
6.514
133
29.763
19.448
19.240
208
-
10.315
10.015
300
-
96.811
76.643
70.259
6.384
-
20.168
13.882
6.026
260
14.992
7.506
7.153
314
39
7.486
7.072
126
288
265.496
225.429
218.869
6.544
16
40.067
37.098
2.717
252
23.282
17.815
17.498
317
-
5.467
5.431
36
-
26.277
16.775
16.665
110
-
9.502
8.888
321
293
1.769.489
1.427.199
1.374.019
49.502
3.678
342.290
278.714
57.688
5.888
205.155
178.446
174.421
3.777
248
26.709
24.209
1.546
954
108.756
98.945
90.415
8.465
65
9.811
1.453
8.139
219
229.746
177.384
158.524
18.827
33
52.362
21.149
30.657
556
98.391
85.039
82.800
2.218
21
13.352
10.718
1.829
805
150.986
115.130
110.795
4.207
128
35.856
31.473
4.048
335
277.162
240.925
236.916
3.878
131
36.237
33.540
1.620
1.077
105.133
92.776
91.563
1.190
23
12.357
12.009
120
228
66.062
51.812
51.268
544
-
14.250
13.799
239
212
528.098
386.742
377.317
6.396
3.029
141.356
130.364
9.490
1.502
1.825.109
996.909
815.808
181.038
63
828.200
587.619
236.484
4.097
391.933
236.227
180.770
55.394
63
155.706
100.691
54.325
690
68.125
35.933
31.852
4.081
-
32.192
26.394
5.247
551
453.810
272.061
223.024
49.037
-
181.749
97.992
81.135
2.622
911.241
452.688
380.162
72.526
-
458.553
362.542
95.777
234
490.858
277.684
244.826
32.731
127
213.174
164.560
45.530
3.084
185.198
107.993
107.740
253
-
77.205
75.314
499
1.392
127.253
62.097
39.915
22.055
127
65.156
36.778
27.096
1.282
178.407
107.594
97.171
10.423
-
70.813
52.468
17.935
410
329.645
187.974
184.030
3.944
-
141.671
137.765
3.262
644
81.870
48.235
48.235
-
-
33.635
33.548
-
87
91.784
57.937
54.844
3.093
-
33.847
31.538
2.209
100
84.554
47.466
47.084
382
-
37.088
36.663
81
344
71.437
34.336
33.867
469
-
37.101
36.016
972
113
Fonte: MEC/Inep/Deed
Nota: Educação de Jovens e Adultos: inclui matrículas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado à Educação
Profissional de Nível Médio.
40
Tabela 7.3
Número de Matrículas na Educação Básica, por Etapas e
Modalidade de Ensino, Segundo a Região Geográfica e a Unidade
da Federação – 2008 (Educação Especial)
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
R. G. do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
SUL
Paraná
Santa Catarina
R. G. do Sul
Centro-Oeste
M. G. do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: MEC/Inep/Deed
Educação Especial
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
Classes Comuns
319.924
19.488
2.926
1.024
4.168
96
7.575
697
3.002
55.681
7.837
4.551
9.316
1.155
2.795
12.582
1.898
2.084
13.463
142.590
46.635
9.341
23.181
63.433
76.528
34.926
17.296
24.306
25.637
5.340
6.704
7.091
6.502
375.775
25.277
3.231
2.355
3.310
585
10.262
1.495
4.039
81.052
9.318
3.867
18.023
5.628
6.798
8.274
4.796
2.032
22.316
178.650
37.511
11.142
18.792
111.205
57.688
19.552
12.498
25.638
33.108
5.850
4.778
14.535
7.945
Notas: 1) Um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
2) Ensino Fundamental: inclui matrículas de turmas do Ensino Fundamental
de 8 e 9 anos.
3) Educação de Jovens e Adultos: inclui matrículas de EJA presencial,
semipresencial e EJA integrado à Educação Profissional de Nível Médio.
41
Tabela 7.4
Número de Matrículas na Educação Básica por Etapas e Modalidade de Ensino,
Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – 2008
(Ensino Médio e Educação Profissional)
Ensino Médio
Educação Profissional
Região
Geográfica/
Unidade da
Federação
Total do
Ensino Médio,
Magistério e
Ensino Médio
Integrado
Ensino
Médio
Ensino
Médio
Normal/
Magistério
Ensino
Médio
Integrado
Brasil
NORTE
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
R. G. do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
SUL
Paraná
Santa Catarina
R. G. do Sul
Centro-Oeste
M. G. do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
8.366.100
714.883
60.428
33.113
159.656
17.146
337.815
35.733
70.992
2.537.615
327.197
185.688
408.992
155.414
154.209
440.247
128.931
86.858
650.079
3.375.414
834.368
139.984
656.228
1.744.834
1.143.534
472.244
241.941
429.349
594.654
91.055
148.055
264.267
91.277
8.037.039
705.736
59.767
33.113
157.055
16.152
335.755
34.716
69.178
2.381.004
306.230
175.734
397.337
149.649
142.032
390.612
118.298
77.285
623.827
3.290.056
818.061
137.383
605.831
1.728.781
1.069.357
426.250
231.799
411.308
590.886
90.444
146.451
263.099
90.892
196.542
778
647
30
101
99.892
15.590
451
2.898
2.619
10.051
42.601
2.818
8.359
14.505
50.043
7.148
41.626
1.269
45.476
23.552
5.992
15.932
353
227
126
-
132.519
8.369
661
1.954
994
2.030
1.017
1.713
56.719
5.377
9.503
8.757
3.146
2.126
7.034
7.815
1.214
11.747
35.315
9.159
2.601
8.771
14.784
28.701
22.442
4.150
2.109
3.415
384
1.604
1.042
385
Fonte: MEC/Inep/Deed
Nota: um mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
Total do
Concomitante e Concomitante Subsequente
Subsequente
795.459
34.633
1.878
1.784
14.705
1.040
8.182
1.447
5.597
76.917
4.257
9.770
11.985
6.280
7.696
15.583
3.125
2.569
15.652
494.362
104.933
20.647
76.068
292.714
154.504
44.722
29.121
80.661
35.043
7.045
3.685
13.080
11.233
379.160
10.802
1.071
4.029
1.935
782
2.985
20.985
1.548
1.310
3.308
1.501
519
6.086
2.372
576
3.765
293.074
35.402
5.338
39.457
212.877
43.452
7.196
7.251
29.005
10.847
3.450
1.148
2.236
4.013
416.299
23.831
807
1.784
10.676
1.040
6.247
665
2.612
55.932
2.709
8.460
8.677
4.779
7.177
9.497
753
1.993
11.887
201.288
69.531
15.309
36.611
79.837
111.052
37.526
21.870
51.656
24.196
3.595
2.537
10.844
7.220
42
7.1
Evolução dos Dados de Matrícula
Pode-se observar, por meio da Tabela 7.5, que o sistema educacional brasileiro
permanece exposto ao problema do fluxo escolar. A população que atualmente
frequenta a escola tem que permanecer mais tempo para concluir o Ensino
Fundamental, que é de 9 anos, e o Ensino Médio, que é de 3 anos. Em virtude das altas
taxas de retenção e de evasão escolar, a taxa média esperada de conclusão para o
conjunto do país é de 53% para o Ensino Fundamental e de 68,5% para o Ensino Médio.
Agrega-se a esta realidade uma grande disparidade entre as diferentes regiões do país.
Tabela 7.5
Indicadores de Fluxo Escolar - 2004
Etapa
Tempo médio
esperado de
permanência
Tempo médio
esperado de conclusão
N° médio esperado de
séries concluídas
Taxa média esperada
de conclusão
Fundamental
8,3
10,1
6,3
53,5
Médio
3,3
3,9
2,4
68,5
Fundamental
8,5
1,1
5,8
41,2
Médio
3,4
4,0
2,3
63,6
Fundamental
8,5
11,5
5,6
38,2
Médio
3,3
3,9
2,3
67,7
Fundamental
8,2
9,2
7,1
69,3
Médio
3,2
3,7
2,4
70,5
Fundamental
8,4
9,6
6,9
65,1
Médio
3,3
3,9
2,3
67,8
Fundamental
8,2
10,1
6,3
47,9
Médio
3,2
3,9
2,2
59,6
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
CentroOeste
Fonte: MEC/Inep -2006
As baixas taxas de conclusão, a evasão e o abandono dos alunos no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio, causados por aspectos estruturais e históricos
presentes nas relações sociais e no sistema educacional brasileiro, são fatores
determinantes para a formação de demanda social e para a implementação da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Tabela 7.6 apresenta a evolução das matrículas de EJA no Ensino Fundamental
em cursos presenciais, de 1997 a 2006. Constata-se que houve um aumento de 59% para
o conjunto de matrículas. Todavia, ocorreu no mesmo período uma redução do número
43
de matrículas no Ensino Fundamental regular de 3%. Dessa forma, as matrículas de
EJA, que representavam, em 1997, 6,4% das matrículas do Ensino Fundamental regular,
em 2006 alcançam uma participação de 10,5%. Analisando por segmento, constata-se
que nos anos iniciais do Ensino Fundamental esse crescimento foi de 65%, enquanto
nos anos finais foi de 55%. Esse crescimento deveu-se basicamente à rede municipal,
cuja participação no total de matrículas no Ensino Fundamental de EJA saltou de
26,4%, em 1997, para 59,2%, em 2006.
Tabela 7.6
Matrícula de EJA no Ensino Fundamental em Cursos Presenciais com Avaliação
no Processo por Dependência Administrativa - 1997 - 2006
1997
1999
2001
2003
2005
Total
899.072
817.081
1.151.429
1.551.018
1.488.574
Fed.
282
259
181
98
149
2006
1.487.072
159
1ª à 4ª séries
Estad.
Mun.
512.598
361.538
371.087
414.744
315.377
817.009
352.490 1.180.243
282.562 1.183.618
282.467
1.189.562
Priv.
24.654
30.991
18.862
18.187
22.245
Total
1.311.253
1.295.133
1.485.459
1.764.869
1.906.976
Fed.
562
431
4.704
811
297
5ª à 8ª séries
Estad.
942.089
909.548
923.612
1.035.015
1.017.609
Mun.
221.383
282.012
450.731
666.721
843.518
Priv.
147.219
103.142
106.412
62.322
45.552
14.884
2.029.153
230
1.098.482
891.236
39.205
Fonte: Censo Escolar do INEP - 2006
O atendimento de EJA no Ensino Médio aponta um crescimento significativo de
344%, no período de 1997 a 2006, conforme demonstrado na Tabela 7.7. Observe-se
que, no mesmo período, o crescimento do número de matrículas no Ensino Médio
Regular foi de 39%. Crescimento apoiado, fundamentalmente, nas Redes Estaduais de
Ensino, visto que a participação dos governos municipais e federal na oferta desta
modalidade de ensino foi de apenas 3,5%, enquanto que a rede privada de ensino, após
uma breve expansão, refluiu na sua oferta. Salienta-se que com a criação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
de Educação (FUNDEB), a partir de 2006, a modalidade EJA foi incluida nos seus
mecanismos de financiamento, o que está sendo determinante para a expansão da oferta
desta modalidade.
44
Tabela 7.7
Matrícula de EJA no Ensino Médio, em Cursos Presenciais com Avaliação no
Processo, por Dependência Administrativa - 1997 - 2006
Ensino Médio
Total
Federal
Estadual
Municipal
Privada
1997
390.925
648
248.591
18.246
123.440
1999
656.572
538
479.422
26.304
150.308
2001
987.376
566
734.864
29.248
222.698
2003
980.743
354
755.720
29.229
195.440
2005
1.223.859
429
1.029.795
43.470
150.165
2006
1.345.165
814
1.172.870
45.754
125.727
Fonte: Censo Escolar do INEP - 2006
As condições materiais de oferta de EJA também não são adequadas. Os dados do
Censo Escolar do INEP, em 2006, apontaram que apenas 27% das escolas que possuíam
matrículas em EJA contavam com biblioteca, bem como em apenas 12% delas os
educandos tinham acesso a computador. na Região Nordeste, 17% das escolas com EJA
possuíam biblioteca e 5% possuíam computador; na Região Norte (22% e 6%); na
Região Sudeste (38% e 30%); na Região Centro-Oeste (49% e 20%); e na Região Sul
(78% e 33%) (VI CONFINTEA, 2009, p. 18).
Chama a atenção o fato de que ao “proceder à caracterização e quantificação dos
jovens e adultos que se encontram em processo de escolarização, é importante destacar
que uma parcela significativa não está matriculada na modalidade EJA. O Censo
Escolar de 2006 mostra que aproximadamente 1/3 dos jovens e adultos matriculados
estão sendo atendidos por outras modalidades” (VI CONFINTEA, 2009, p. 19), como
demonstra a Tabela 7.8.
Tabela 7.8
Matrículas de Jovens e Adultos (Pessoas com 15 Anos ou Mais), Segundo os Tipos
de Oferta - Brasil - 2006
EJA - Fundamental (Presencial)
3.516.225
EJA - Fundamental (Semipresencial / Presença Flexível)
349.404
EJA - Ensino Médio (Presencial)
1.345.167
EJA - Ensino Médio (Semipresencial / Presença Flexível)
405.497
Total na EJA
5.616.293
Ensino Regular 1ª à 4ª séries (Alunos com 15 Anos ou Mais)
592.831
Ensino Regular 5ª à 8ª séries (Alunos com 18 Anos ou Mais)
1.091.561
Ensino Regular Médio (Alunos com 25 Anos ou Mais)
640.536
Educação Profissional/Nível Médio (Alunos com 25 Anos ou Mais)
276.685
45
Educação Especial/EJA
36.953
Educação Especial Regular (Alunos com 15 Anos ou Mais)
129.515
Total da Demanda de Ofertas
2.768.081
Total Geral
8.384.374
Fonte: Censo Escolar - 2006.
Os dados de matrícula do Ensino Fundamental revelam um aumento de 2,7% no
número de pessoas matriculadas nessa etapa da Educação Básica no Brasil, no período
de 1995/2005, passando de 32.668.738 para 33.534.561, conforme demonstra a Tabela
7.9.
A redução de matrículas do Ensino Fundamental apresentada nas regiões Sul e
Sudeste pode estar relacionada à redução da taxa de crescimento demográfico da
população verificada de forma mais acentuada nestas regiões a partir dos anos 1990.
Quanto ao crescimento verificado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pode
estar relacionado à menor redução da taxa de crescimento demográfico da população,
bem como a políticas e investimentos corretivos para atenuar defasagens em relação às
regiões Sul e Sudeste.
Tabela 7.9
Evolução das Matrículas do Ensino Fundamental,
Segundo a Região Geográfica - 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
Norte
2.764.855
3.348.370
Nordeste
10.145.208
11.189.835
Sudeste
13.021.329
12.324.167
Sul
4.402.612
4.227.181
Centro-Oeste
2.334.734
2.445.008
Brasil
32.668.738
33.534.561
Fonte MEC/Inep
Conforme demonstra a Tabela 7.10, o aumento das matrículas no Ensino Médio
no Brasil, no período de 1995/2005, foi de 68%, passando de 5.374.831 para 9.031.302.
A Região Centro-Oeste teve um crescimento 67,7%, acompanhando a média nacional.
46
Tabela 7.10
Evolução das Matrículas do Ensino Médio, segundo a
Região Geográfica - 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
344.198
739.565
Nordeste
1.144.344
2.669.335
Sudeste
2.679.174
3.767.400
Sul
829.242
1.221.253
Centro-Oeste
377.873
633.749
Brasil
Fonte: MEC/Inep
5.374.831
9.031.302
Norte
Conforme a Tabela 7.11, a Educação Superior no Brasil apresentou crescimento
de 153,1% nas matrículas no período de 1995/2005, passando de 1.759.703, em 1995,
para 4.453.156, em 2005. Evidencia-se que a expansão de matrículas na Educação
Superior na Região Centro-Oeste foi de 225,4%, portanto, bastante superior à média
nacional e, fundamentalmente, apoiada na expansão das instituições de Ensino Superior
privadas.
Tabela 7.11
Evolução das Matrículas da Educação Superior, Segundo a
Região Geográfica - 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
Norte
64.192
261.147
Nordeste
269.454
738.262
Sudeste
973.448
2.209.633
Sul
330.056
845.341
Centro-Oeste
122.553
398.773
1.759.703
4.453.156
Brasil
Fonte: MEC/Inep – 2006.
A observação dos dados de matrícula do Ensino Fundamental regular revela um
crescimento modesto desse nível de ensino no período analisado. Já as matrículas do
Ensino Médio e do Ensino Superior mostram um comportamento distinto, isto é,
cresceram, respectivamente, segundo as taxas de 6,8% e 15,8% ao ano. Esse resultado
pode estar relacionado à expansão quantitativa do Ensino Fundamental e melhor
eficiência do mesmo, repercutindo favoravelmente para uma maior eficiência
47
quantitativa do Ensino Médio. Este, por sua vez, pode estar repercutindo
favoravelmente para uma maior eficiência quantitativa do Ensino Superior por meio da
evolução do número de concluintes.
Conforme pode ser visualizado na Tabela 7.12, as matrículas da Educação
Profissional de Nível Técnico no Brasil cresceram 20%, no período de 2003/2005. A
Região Centro-Oeste apresentou um crescimento, no período, de apenas 11,3%, bastante
abaixo da média nacional. Trata-se de um crescimento relativo ainda mais inexpressivo
quando se considera o fato de que a região apresentou uma elevada expansão das
atividades econômicas.
Tabela 7.12
Evolução das Matrículas da Educação Profissional de
Nível Técnico, Segundo a Região Geográfica - 2003 - 2005
Regiões
2003
2005
Norte
8.379
9.101
Nordeste
29.258
27.923
Sudeste
183.138
122.091
Sul
41.687
47.527
Centro-Oeste
9.216
13.200
271.678
219.842
Brasil
Fonte: MEC/Inep – 2006.
A Tabela 7.13 evidencia que a Região Centro-Oeste apresentou um percentual de
crescimento do número de matrículas em Educação Profissional de Nível Técnico na
rede privada, no período de 2003/2005, de 17.5 %. Em contrapartida, apresentou um
recuo de -8,4% no que tange à Rede Pública Federal, em consequência da
transformação das Escolas Técnicas em CEFETs, dando lugar à oferta de cursos
Tecnológicos e de Ensino Médio.
48
Tabela 7.13
Matrículas em Educação Profissional de Nível Técnico, por Dependência Administrativa 2003 - 2005
Dependência Administrativa
Federal
Região
Estadual
Municipal
2003
2005
Variação
%
Brasil
79.484
83.762
5,4
Norte
7.421
5.191
-30,0
1.332
5.133
285,4
95
269
183,2
6.740
9.379
39,2
Nordeste
23.231
29.266
26,0
9.640
7.926
-17,0
653
1.641
151,3
23.176
30.276
30,6
Sudeste
30.901
29.030
-6,1
111.787 109.300
-2,2
17.140 19.449
13,5
224.612 279.463
24,4
Sul
11.732
14.599
24,4
37.371
59.725
59,8
1.644
1.901
15,6
57.064
77.064
35,0
Centro-Oeste
6.199
5.676
-8,4
5.136
5.958
16,0
116
285
145,7
13.393
15.732
17,5
2003
Variação
%
Privada
2005
165.266 188.042
13,8
2003
2005
19.648 23.545
Variação
%
19,8
2003
2005
Variação
%
324.985 411.914
Fonte: MEC/Inep - 2006.
Conforme pode ser observado na Tabela 7.14, a evolução do total das matrículas
em Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil, seguindo a tendência da Educação
Superior, no período de 1994/2004, evidencia um aumento de 165,16%. Evidencia-se
que a rede privada era responsável, em 1994, por 65,5% da oferta de matrículas em
Cursos Superiores de Tecnologia, enquanto a rede pública abarcava 34,4% do total de
matrículas. Em 2004, a rede privada aumentou sua participação em 1,48%, passando a
ser responsável por 66,98% das matriculas, ao passo que as matrículas da rede pública
foram reduzidas para 29,73% do total.
Estes dados demonstram que a grande ampliação da oferta de matrículas em
Cursos Superiores de Tecnologia por meio da criação dos novos Centros Federais de
Educação Tecnológica, a partir de 1999, foi acompanhada de um crescimento ainda
maior da oferta dos mesmos pela rede privada.
Tabela 7.14
Evolução das Matrículas em Cursos Superiores de Tecnologia por Categoria
Administrativa - 1994 - 2004
0,04
% do
Total
Pública
0,11
% do
Total
Privada
0,06
57.816
5.054
3,30
11,09
4,92
153.307
22.872,7
-
-
-
165,16
Pública
% do
Total
Privada
% do
Total
SENAI
% do
Total
1994
19.925
34,46
37.869
65,50
22
2004
45.573
29,73
102.680
66,98
%
Crescimento
1994/2004
128,72
-
171,15
-
Ano
Fonte: MEC/Inep – 2006.
Total
267,0
49
7.2
Evolução dos Dados de Concluintes
Conforme demonstra a Tabela 7.15, no período de 1995/2005 houve um aumento
de 43,7% na quantidade de pessoas que concluíram o Ensino Fundamental no Brasil,
passando de 1.720.540 para 2.471.690. Na Região Centro-Oeste, este aumento foi de
58,4%, portanto, significativamente acima da média nacional.
Tabela 7.15
Evolução dos Concluintes do Ensino Fundamental, Segundo a Região Geográfica
- 1995 - 2005
Regiões
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
1995
89.450
368.778
865.954
276.107
120.251
1.720.540
2005
177.975
706.162
1.046.145
350.882
190.526
2.471.690
Fonte: MEC/Inep -2006.
A Tabela 7.16 mostra que o aumento de concluintes do Ensino Médio no Brasil,
no período de 1995/2005, foi de 93,7%, passando de 959.545 para 1.858.615. Na
Região Centro-Oeste este aumento foi de 86,8%, portanto, abaixo da média nacional.
Tabela 7.16
Evolução dos Concluintes do Ensino Médio, Segundo a Região Geográfica 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
Norte
46.682
142.103
Nordeste
192.804
504.332
Sudeste
509.160
848.995
Sul
145.145
240.374
Centro-Oeste
65.754
122.811
Brasil
959.545
1.858.615
Fonte: MEC/Inep 2006.
A Tabela 7.17 evidencia que o Ensino Superior apresentou crescimento de 182,2%
no número de concluintes no Brasil, no período de 1995/2005, passando de 254.401
para 717.858. A expansão do número de concluintes do Ensino Superior na Região
50
Centro-Oeste foi de 305,9%, portanto, bastante superior à média nacional. Crescimento
este que decorreu, principalmente, da expansão da oferta de vagas das instituições
privadas de Ensino Superior.
Tabela 7.17
Evolução dos Concluintes do Ensino Superior, Segundo a Região Geográfica 1995 - 2005
Regiões
1995
2005
Norte
8.437
35.719
Nordeste
34.940
102.596
Sudeste
151.952
387.647
Sul
41.352
119.967
Centro-Oeste
17.720
71.929
Brasil
254.401
717.858
Fonte: MEC/Inep -2006.
Conforme pode ser visualizado na Tabela 7.18, a quantidade de alunos que
concluíram a Educação Profissional de Nível Técnico no Brasil, no período de
2003/2005, apresentou uma redução de 19,1%, passando de 271.679, em 2003, para
219.842, em 2005. A Região Centro-Oeste, todavia, apresentou um aumento no número
de alunos que concluíram os estudos nessa modalidade de ensino, no período analisado,
de 43,2%.
Tabela 7.18
Concluinte da Educação Profissional de Nível Técnico, Segundo a Região Geográfica 2003 - 2005
Regiões
2003
2005
Norte
8.379
9.101
Nordeste
29.258
27.923
Sudeste
183.138
122.091
Sul
41.687
47.527
Centro-Oeste
9.216
13.200
271.678
219.842
Brasil
Fonte: MEC/Inep - 2006.
A Tabela 7.19 revela que a Região Centro-Oeste apresentou o maior percentual de
crescimento no número de concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico na
51
rede privada, no período de 2003/2005, com aumento de 51,1%. Os dados de
concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico nas redes municipais na Região
Centro-Oeste
permaneceram
irrelevantes
neste
período.
As
redes
estaduais
apresentaram um crescimento modesto de 13,9%.
Tabela 7.19
Concluintes em Educação Profissional de Nível Técnico, por Dependência Administrativa 2003 - 2005
Dependência Administrativa
Federal
Região
2003
2005
Brasil
22.962 19.262
Norte
1.442 1.161
Nordeste
6.493 7.290
Sudeste
10.494 6.035
Sul
3.396 3.481
Centro-Oeste 1.137 1.295
Estadual
Variação
%
-16,1
-19,5
12,3
-42,5
2,5
13,9
2003
2005
56.069 39.546
483
2.093
5.902 2.858
36.209 18.893
12.255 14.194
1.220 1.508
Municipal
Variação
2003
%
-29,5
333,3
-51,6
-47,8
15,8
23,6
2005
8.425 7.135
63
26
566
401
7.321 5.957
445
674
30
77
Variação
%
-15,3
-58,7
-29,2
-18,6
51,5
156,7
Privada
2003
2005
184.222 153.899
6.391
5.821
16.294 17.374
129.114 91.206
25.591 29.178
6.829
10.320
Variação
%
-16,5
-8,9
6,6
-29,4
14,0
51,1
Fonte: MEC/Inep - 2006.
Conforme pode ser observado na Tabela 7.20, o número total de concluintes nos
Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil passou de 7.896, em 1994, para 26.240, em
2004, o que constituiu um aumento de 232,32%. As instituições públicas apresentaram
crescimento no número de concluintes de 115,71% no período, enquanto as instituições
privadas cresceram 280,7%.
52
Tabela 7.20
Evolução dos concluintes em Cursos Superiores de Tecnologia por categoria
administrativa - 1994 - 2004
Pública
% do
total
Privada
% do
total
SENAI
% do
total
% do total
pública
% do total
privada
Total
1994
2.419
30,64
5.477
69,36
-
-
-
-
7.896
2004
5.218
19,89
20.851
79,46
171
0,65
3,28
0,82
26.240
%
Crescimento
1994/2004
115,71
-
280,70
-
-
-
-
-
232,32
Ano
Fonte: MEC/Inep - 2006.
Conforme a Tabela 7.21, os alunos que utilizam transporte escolar totalizam
14,4% do total de estudantes dos sistemas de ensino, o que é um número elevado de
alunos se deslocando para escolas distantes das suas residências para terem acesso à
educação escolar. Fica evidente o descompasso entre a demanda por ensino e a sua
oferta em termos da distribuição espacial da população. Mesmo considerando a
presença significativa de estudantes presentes no meio rural, com 12,8% do total,
ocorrem problemas quanto ao planejamento e localização das unidades de ensino.
Destaca-se que o número de alunos da zona rural é menor do que o total de alunos que
utilizam o transporte escolar, sendo que, em grande medida, os alunos da zona rural são
atendidos em sua própria localidade, ficando ainda mais evidentes os problemas de
distribuição espacial das unidades de ensino.
Tabela 7.21
Número de Matrículas dos Alunos da Educação Básica Residentes em Área Rural
e Urbana, que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público
Estadual e Municipal, por Dependência Administrativa, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Fonte: MEC/Inep/Deed
Nº de Matrículas dos Alunos da Educação Básica Residentes em Área Rural ou
Urbana que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e
Municipal
Dependência Administrativa
Total
Federal
Estadual
Municipal
Privada
7.713.058
704.579
2.596.630
2.707.483
1.230.398
473.968
142.776
31.679
2.795
4.592
22.222
1.622
448
84
3.389.695
189.841
863.435
1.498.845
620.314
217.260
51.074
4.118.065
499.110
1.693.226
1.127.179
569.434
229.116
84.336
173.619
12.833
35.377
59.237
39.028
27.144
7.282
53
Enquanto 14,4% do total dos alunos do conjunto dos sistemas de ensino utilizam o
transporte escolar para deslocamento, somente 5,4% do total de alunos que frequentam
a Educação de Jovens e Adultos utilizam o transporte escolar, Conforme demonstra a
Tabela 7.22, o que evidencia a necessidade de construção de escolas próximas às
moradias dos estudantes, com o objetivo de atrair esse público que está à margem do
sistema educacional brasileiro.
Tabela 7.22
Número de Matrículas dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos Residentes em Área
Rural, que Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal,
por Localização das Escolas e Dependência Administrativa, segundo a Região Geográfica e a
Unidade da Federação - 2008
Região
Geográfica/
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Nº de Matrículas dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos Residentes em Área Rural, que
Utilizam Transporte Escolar Oferecido pelo Poder Público Estadual e Municipal
Total
Em Escolas Urbanas
Total
269.511
36.930
164.459
42.171
15.483
10.468
1.554
182.280
13.549
112.879
35.960
13.732
6.160
1.311
Fede
ral
24
11
7
6
-
Estadual
106.753
8.451
57.087
26.858
9.338
5.019
534
Priva
Municipal
da
75.135
368
5.056
42
55.697
84
8.978
117
4.289
99
1.115
26
777
-
Em Escolas Rurais
Total
87.231
23.381
51.580
6.211
1.751
4.308
243
Fede
ral
64
27
36
1
-
Estadual
14.736
2.352
6.134
3.008
735
2.507
7
Municipal Privada
72.397
20.968
45.410
3.203
1.016
1.800
236
Fonte: MEC/Inep/Deed
Nota: um mesmo aluno pode estar matriculado em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma UF.
34
34
-
54
8
8.1
DADOS SOBRE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO ESTADO DE GOIÁS
Dados Acerca do Ensino Superior em Goiás
Conforme pode ser observado na Tabela 8.1, o número de instituições de nível
superior cresceu 64,2 % em Goiás. Em razão da criação da Universidade Estadual de
Goiás, em 1999/2000, a partir da incorporação de diversas faculdades estaduais e
municipais isoladas, houve uma considerável redução no número de instituições
públicas presentes no Ensino Superior.
Tabela 8.1
Goiás: Instituições de Ensino Superior (IES) - 1999 - 2006
Ano
IES Pública
Total
IES Privada
Total
Federal
Estadual
Municipal
Total
Particular
Comum./Confes./Filant.
1999
42
21
2
13
6
21
15
6
2000
35
9
2
1
6
26
22
4
2001
47
10
3
1
6
37
33
4
2002
56
10
3
1
6
46
41
5
2003
63
14
4
1
9
49
44
5
2004
61
14
4
1
9
47
40
7
2005
66
8
4
1
3
58
51
7
2006
69
8
4
1
3
61
54
7
Fonte: MEC/Inep - 2006
A Tabela 8.2 mostra a distribuição das Instituições de Ensino Superior nas
microrregiões e nos municípios. Destaca-se o fato de que a Microrregião de Goiânia
concentra 47,8 % do total das referidas instituições do Estado de Goiás.
55
Tabela 8.2
Tabela 8.2 - Goiás: Total de Instituições de Ensino Superior (IES) Instaladas nas
Microrregiões/Municípios - 2006
Microrregião
Anápolis
Município
Estadual
(UEG)
Federal
Polo
Anápolis
2
1
Inhumas
1
Itaberaí
1
1
Jaraguá
1
1
Sanclerlândia
São Luís de M.Belos
Aragarças
Instituições Campus/Extensão
Ceres
1
1
Piranhas
Iporá
1
Ceres
1
Goianésia
1
Itapaci
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Águas Lindas
1
Cristalina
1
1
1
2
1
2
3
1
1
2
1
1
1
2
4
4
4
5
18
25
Formosa
Luziânia
Pirenópolis
1
1
1
Aparecida de Goiânia
1
Goiânia
2
Senador Canedo
1
Trindade
1
1
2
Iporá
1
1
2
Caldas Novas
1
1
2
3
2
1
1
Itumbiara
1
Morrinhos
1
1
3
4
1
Piracanjuba
Pires do Rio
4
1
Goiatuba
Meia Ponte
1
3
1
Planaltina de Goiás
Santo A. Descoberto
Valparaíso
Goiânia
1
3
Rubiataba
Entorno de
Brasília
2
1
1
Ipameri
Campos Belos
1
2
Rialma
Chapada dos
Veadeiros
9
1
Goiandira
Itapuranga
6
1
Catalão
Catalão
IES Campus Total
Unidades
Anicuns
Anicuns
Privada
Municipal
1
1
Pontalina
1
1
Orizona
1
1
Pires do Rio
1
1
2
56
Silvânia
1
1
Urutaí
Porangatu
Quirinópolis
1
1
1
Niquelândia
1
1
Porangatu
1
1
Uruaçu
1
1
2
Quirinópolis*
1
1
2
Aruanã
1
Rio Vermelho cidade de Goiás
São Miguel
do Araguaia
Sudoeste de
Goiás
Vale do Rio
dos Bois
Vão do
Paranã
1
Minaçu
1
1
Jussara
1
Crixás
São M. do Araguaia
1
1
Jataí
1
Mineiros
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
1
Rio Verde
1
2
Sta. Helena de Goiás
1
5
1
Edéia
1
1
Palmeiras de Goiás
1
1
1
1
Posse
Total:
41
14
4
4
4
3
61
128
Fonte: MEC/Inep
Sítios da UEG - www.ueg.br (janeiro/2008)
* Extensão em Caçu da UnU de Quirinópolis
Conforme demonstrado na Tabela 8.3, ocorreu um crescimento no número de
professores da Educação Superior no Estado de Goiás de 119,7%, entre 1999 e 2006.
Fica nítida a melhora da qualificação formal docente. No ano de 1999, do total de 4.310
professores, 1.547 possuíam mestrado ou doutorado, o que correspondia a 35,8% do
total de docentes. Em 2006, de um total de 9.471 docentes, 4.519 possuíam mestrado
e/ou doutorado, o que corresponde a 47,7% do total de docentes, demonstrando um
crescimento sistemático da titulação dos docentes de nível superior no Estado de Goiás.
Tabelas 8.3
Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação (1999 - 2006)
Ano
Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
1999
4.310
781
16,7
2.044
47,4
1.073
24,9
474
11,0
2000
5.231
1.044
20,0
2.329
44,5
1.336
25,5
522
10,0
2001
5.873
1.014
17,3
2.578
43,9
1.666
28,4
614
10,4
2002
7.513
1.255
16,7
3.272
43,6
2.211
29,4
774
10,3
2003
8.051
1.304
16,2
2.582
44,5
2.287
28,4
878
10,9
57
2004
8.449
1.044
12,4
3.795
44,9
2.643
31,3
967
11,4
2005
9.162
894
9,7
4.167
45,5
2.966
32,4
1.135
12,4
2006
9.471
965
10,2
3.987
42,1
3.280
34,6
1.239
13,1
Fonte: MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.4, do total de docentes das instituições públicas, 54,2 % possuíam
título de mestrado e/ou doutorado, confirmando a tendência crescente de elevação da
qualificação geral dos docentes nas instituições públicas de Ensino Superior. Tal fato
encontra-se fortemente relacionado ao incremento da pesquisa e da pós-graduação
nessas instituições.
Tabela 8.4
Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação nas Instituições de Ensino
Superior (IES) Públicas - 1999 - 2006
Ano
Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
1999
2.035
328
16,1
876
43,0
507
24,9
323
16,0
2000
2.464
424
17,2
1.034
42,0
644
26,1
362
14,7
2001
2.592
368
14,2
1.104
42,6
698
26,9
422
16,3
2002
3.304
467
14,1
1.535
46,5
799
24,2
503
15,2
2003
2.533
560
15,9
1.475
41,7
897
25,4
601
17,0
2004
2.518
378
10,7
1.534
43,6
969
27,6
637
18,1
2005
3.705
313
8,4
1.630
44,0
1.014
27,4
748
20,2
2006
3.554
314
8,8
1.315
37,0
1.135
32,0
790
22,2
Fonte: MEC/Inep - 2006
Conforme demonstrado na Tabela 8.5, percebe-se o aumento do número de
funções docentes com mestrado, passando de 24,9%, em 1999, para 36,2%, em 2006.
No mesmo período, ocorreu uma diminuição sistemática no número de docentes que
possuíam somente a titulação de graduação. Todavia, o crescimento da porcentagem do
número de doutores permanece praticamente inalterado, apresentando um aumento de
somente 1% durante todo o período analisado em relação ao número total de docentes
das instituições, o que seguramente afeta o desenvolvimento de pesquisa e a oferta de
programas de pós-graduação stricto sensu, em especial por parte das Instituições de
Ensino Superior privadas.
58
Tabela 8.5
Goiás: Funções Docentes e Grau de Formação nas Instituições de Ensino
Superior (IES) Privadas - 1999 - 2006
Ano
Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
1999
2.275
390
17,1
1.168
51,3
566
24,9
151
6,6
2000
2.767
620
22,4
1.295
46,8
692
25,0
160
5,8
2001
3.281
646
19,7
1.474
44,9
968
29,5
192
5,9
2002
4.209
788
18,7
1.737
41,3
1.412
33,5
271
6,4
2003
4.518
744
16,5
2.107
46,6
1.390
30,8
277
6,1
2004
4.931
666
13,5
2.261
45,6
1.674
33,9
330
6,7
2005
5.457
581
10,6
2.537
46,5
1.952
35,8
387
7,1
2006
5.917
651
11,0
2.672
45,2
2.145
36,2
449
7,6
Fonte: MEC/Inep - 2006
Conforme pode ser observado na Tabela 8.6, as Instituições de Ensino Superior no
Estado de Goiás possuem 51,3% das funções docentes em nível de graduação ou
especialização lato sensu. As Instituições Federais possuem 29,3% dos seus docentes
com esse nível de qualificação. Verifica-se uma melhora da formação geral quando se
analisa a situação das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, onde
49% das funções docentes são exercidas por profissionais que possuem mestrado e/ou
doutorado.
Tabela 8.6
Goiás: Grau de Formação Docente por Vinculação Administrativa - 2006
Total
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Organização
Administrativa
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Federal
1.817
100,0
230
12,5
305
16,8
601
33,0
681
37,5
Estadual
1.421
100,0
65
4,5
799
56,2
463
32,5
94
6,6
Municipal
316
100,0
19
6,0
211
66,8
71
22,5
15
4,7
Particular
3.201
100,0
288
9,0
1.641
51,2
1.132
35,4
140
4,4
Com./Conf./Filantrópica
2.716
100,0
363
13,5
1.031
37,5
1.013
37,5
309
11,5
Total
9.471
100,0
965
10,3
3.873
41,0
3.280
34,7
1.239
13,1
Fonte: MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.7, destaca-se o número de funções docentes com dedicação integral
nas Instituições de Ensino Superior públicas, com 53,9% do total de funções docentes
nessa vinculação, em 2006. Nas Instituições Federais, 85,6% dos docentes possuíam
dedicação integral. Já nas instituições particulares, somente 8,3% das funções docentes
59
estavam vinculadas à dedicação integral. Nessas instituições, tem predominado os
professores com vínculo administrativo denominado horista, com 76,5% do total de
professores nesse regime de trabalho.
Tabela 8.7
Goiás: Regime de Trabalho nas Instituições de Ensino Superior (IES) por
Vinculação Administrativa - 2006
Organização Administrativa
Total
Integral
Parcial
Horista
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Federal
1.817
1.556
85,6
261
14,4
-
-
Estadual
1.421
291
20,5
380
26,7
750
52,8
Municipal
316
69
21,8
86
27,2
161
51,0
Particular
3.201
267
8,3
484
15,1
2.450
76,5
Com./Conf./Filantrópicas
2.716
969
35,7
253
9,3
1.494
55,0
Total
9.471
3.152
33,3
1.464
15,4
4.855
51,3
Fonte: MEC/Inep
Na Tabela 8.8, encontramos um quadro bastante uniforme na relação
matrícula/função docente quando comparado ao que ocorre no Brasil. Há uma exceção
para as Instituições Estaduais, que tem uma relação matrícula/função docente bem
maior que o resto do país, apresentando, no ano de 2006, 51,2% acima da média
nacional.
No caso das Instituições Federais de Educação Superior – IFES, destaca-se que,
com a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais – REUNI, em abril de 2007, no qual se estabeleceu uma série de
ações no sentido de aprimorar a oferta, o acesso e a permanência de discentes na
educação superior pública, os dados referentes à relação matrícula/função docente nas
IFES devem apontar modificações a partir da vigência do referido programa.
60
Tabela 8.8
Brasil/Goiás: Relação Matrícula/Função Docente - 1999 - 2006
%
%
Ano Total Total
Brasil Goiás
%
Federal
%
Estadual
%
Municipal
%
Com. / Conf. /
Filantrópicas
%
Particular
BR
GO
BR
GO
BR
GO
BR
GO
BR
GO
1999
13,6
13,4
9,5
10,0
10,4
12,5
17,2
12,7
17,7
18,9
15,8
14,0
2000
14,7
15,0
11,0
11,1
10,8
12,2
17,4
8,4
17,8
18,9
16,9
18,1
2001
14,9
16,6
11,2
12,5
11,2
18,8
17,9
16,9
16,9
18,3
17,2
16,8
2002
15,3
17,0
11,6
11,6
12,8
20,5
18,6
16,1
16,5
17,4
17,3
17,5
2003
15,3
18,1
11,9
10,3
13,2
23,0
16,9
12,9
16,1
20,1
17,2
19,0
2004
14,9
17,9
11,4
11,2
13,2
20,3
17,4
12,4
15,4
19,5
17,0
19,2
2005
15,2
16,9
10,9
9,4
12,7
16,9
18,2
19,1
16,0
18,1
17,7
20,6
2006
15,5
16,5
10,8
9,4
12,5
18,9
17,9
14,4
16,8
16,8
17,8
20,0
Fonte: MEC/Inep - 2006
Como pode ser observado na Tabela 8.9, nas Instituições de Ensino Superior,
60,8% dos profissionais técnico-administrativos não possuíam formação superior, sendo
que, nas instituições particulares, 68,3% dos profissionais possuíam formação básica.
Situação similar é encontrada nas Instituições Municipais, onde 77,6% desses
profissionais possuíam somente esse nível de formação.
Tabela 8.9
Goiás: Grau de Formação dos Profissionais Técnico-Administrativos por Vinculação
Administrativa - 2006
Organização
Administrativa
Total
Formação
Básica
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Federal
1.469
775
52,8
467
31,8
178
12,1
46
3,1
3
0,2
Estadual
944
590
62,5
282
29,9
71
7,5
1
0,1
-
-
Municipal
201
156
77,6
40
19,9
5
2,5
-
-
-
-
Particular
1.953
1.333
68,2
440
22,5
121
6,2
48
2,5
11
0,6
Com./Conf./Filantrópica
1.965
1.121
57,0
680
34,6
131
6,7
30
1,5
3
0,2
Total
6.532
3.975
60,9
1.909
29,2
506
8,0
122
2,0
17
0,3
Fonte: MEC/Inep
Na Tabela 8.10, encontra-se uma tendência comum às instituições particulares,
qual seja, a de oferecer cursos de baixo custo de implantação, como os cursos de
Pedagogia, Direito, Administração e Turismo. Como destaque recente no Estado de
Goiás, assumiu relevância a oferta do curso de Turismo, que se estabeleceu como área
61
de estudo muito recentemente e já se apresenta como um dos cursos mais ofertados em
sua área de conhecimento.
Tabela 8.10
Goiás: Cursos de Graduação Presenciais mais Ofertados por Áreas Gerais de
Conhecimento - 2006
Áreas Gerais de Conhecimento
Educação
Ciências Sociais, Negócios e Direito
Ciência, Matemática e Computação
Saúde e Bem-Estar Social
Engenharia, Produção e Construção
Agricultura e Veterinária
Serviços
Humanidades e Artes
TOTAL
Total
de
cursos
310
194
75
56
42
30
30
17
754
Cursos mais oferecidos
Pedagogia
Administração
Sistemas de Informação
Enfermagem
Engenharia da Computação
Agronomia
Turismo
Desenho de Moda
TOTAL
Total
por
área
%
73
56
17
15
5
8
14
4
192
23,5
28,9
26,7
26,8
11,9
26,7
46,7
23,5
25,7
Fonte: MEC/Inep
Conforme observa-se na Tabela 8.11, nas Instituições de Ensino Superior federais
os cursos da área de Ciências Sociais, Negócios e Direito correspondem a 16,0% do
total de cursos ofertados, e os cursos da área de Engenharia, Produção e Construção a
15,0% destes. Nas Instituições de Ensino Superior particulares, a oferta de cursos nessas
respectivas áreas são de 47,1% para a primeira e 5,0% para a segunda, evidenciando
uma clara distorção entre as demandas locais e regionais e a oferta de vagas nas
respectivas áreas, bem como a forma de atuação das Instituições de Ensino Superior
públicas e privadas no que tange à oferta de cursos nas referidas áreas de conhecimento.
62
Tabela 8.11
Goiás: Cursos de Graduação Presenciais por Áreas Gerais de Conhecimento e
Categoria Administrativa - 2006
Públicas
Áreas Gerais de
Conhecimento
Total
Federal
Privadas
Estadual
Municipal
Total
Particular
Com. /
Conf./
Filant.
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Agricultura e Veterinária
21
5,5
8
8,0
10
4,1
3
8,1
9
2,4
4
1,7
5
3,7
Ciências Sociais,
44
11,6
16
16,0
15
6,2
13
35,1
150
40,1
113
47,1
37
27,6
34
8,9
20
20,0
12
4,9
2
5,4
41
11,0
26
10,8
15
11,2
Educação
232
61,2
24
24,0
191
78,6
17
46,0
78
20,9
47
19,6
31
23,1
Engenharia, Produção e
20
5,3
15
15,0
5
2,1
-
-
22
5,9
12
5,0
10
7,5
Humanidades e Artes
9
2,4
7
7,0
1
0,4
1
2,7
8
2,1
2
0,8
6
4,5
Saúde e Bem-Estar
Social
Serviços
10
2,6
6
6,0
3
1,2
1
2,7
46
12,3
22
9,2
24
17,9
10
2,6
4
4,0
6
2,5
-
-
20
5,3
14
5,8
6
4,5
TOTAL
380 100,0 100 100,0 243 100,0 37 100,0 374 100,0 240 100,0 134 100,0
Negócios e Direito
Ciências, Matemática e
Computação
Construção
Fonte: MEC/Inep
Ao se analisar a Tabela 8.12, identifica-se a ampliação sistemática da oferta de
vagas no Estado de Goiás, ficando evidente a diminuição da relação candidato/vaga.
Todavia, embora existam mais candidatos do que vagas disponíveis, há uma grande
quantidade de vagas ofertadas que não são preenchidas, em razão, sobretudo, de
políticas públicas de acesso e permanência ainda insuficientes dado o número de vagas
ofertadas e a quantidade de estudantes que necessitam de tais políticas, sobretudo nas
instituições particulares.
63
Tabela 8.12
Goiás: Vagas, Candidatos, Ingressos por Vestibular e Outros Processos Seletivos 1999 - 2006
21.124
Vagas não
preenchidas
2.523
10,7
3,6
26.317
4.301
14,0
124.369
3,1
33.982
6.195
11,9
52.193
157.128
3,0
40.555
11.538
22,1
2003
62.143
158.046
2,5
43.052
19.091
30,7
2004
74.001
150.639
2,1
44.222
29.779
40,2
2005
77.368
154.336
2,0
45.860
31.508
40,7
2006
90.168
151.833
1,7
47.908
42.260
46,9
Ano
Vagas
Candidatos
Candidatos/Vaga
Ingressos
1999
23.647
89.912
3,8
2000
30.618
111.203
2001
40.177
2002
%
Fonte: MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.13, encontramos uma situação em que, embora exista aumento
efetivo da oferta de vagas por parte das IES, a maior oferta é seguida pelo aumento da
demanda, evidenciando que os cursos ofertados atraem um número crescente de
candidatos à procura de educação gratuita e de qualidade.
Tabela 8.13
Goiás: Vagas, Candidatos, Ingressos por Vestibular e Outros Processos Seletivos
nas Instituições de Ensino (IES) Federais - 1999 - 2006
Ano
Vagas
Candidatos
Candidato/Vagas
Ingressos
1999
3.011
23.096
7,7
3.069
Vagas não
Preenchidas
-58
2000
3.100
27.586
8,9
3.082
18
0,6
2001
4.226
41.394
9,8
4.265
-39
-
2002
3.965
34.004
8,6
3.988
-23
-
2003
4.389
41.781
9,5
4.421
-32
-
2004
4.055
37.825
9,3
4.040
15
0,4
2005
4.118
35.010
8,5
3.926
192
4,7
2006
4.395
36.620
8,3
4.321
74
1,7
%
-
Fonte: MEC/Inep - 2006
(*) O sinal negativo indica que estão registradas outras formas de ingresso que ultrapassaram as vagas
ofertadas.
Na Tabela 8.14, evidencia-se um problema comum ao Estado de Goiás, qual seja,
a oferta de vagas em número maior do que as vagas efetivamente preenchidas, o que
evidencia, dada a porcentagem do número de vagas ofertadas em relação à população
demandante, que o problema está ligado aos mecanismos de financiamento da educação
64
particular, uma vez que a maior parte das vagas que estão sendo ofertadas nessas
instituições privilegia cursos de baixo custo de implantação. Tais fatos tendem, ainda, a
se desdobrar em termos de desequilíbrio entre o número e cursos dos graduados e as
efetivas demandas do mercado de trabalho.
Tabela 8.14
Goiás: População na Faixa Etária de 18 a 24 Anos, Vagas, Ingressos por
Vestibular e Outros Processos Seletivos e Vagas não Preenchidas
População 18
a 24 anos
(2000)
Vagas
ofertadas
pelas IES
(2006)
Vagas
ofertadas/
população 18 a
24
(%)
Ingressos por
vestibular
e outros processos
seletivos (2006)
Anápolis
64.111
7.994
12,5
Anicuns
12.954
3.363
Aragarças
7.138
Catalão
Ceres
Microrregião
Vagas não
preenchidas
Nº
%
5.686
2.308
28,9
26,0
1.465
1.898
56,4
80
1,1
39
41
51,3
16.125
1.682
10,4
1.185
489
29,1
27.615
2.190
7,9
1.252
938
4,3
Chapada dos
Veadeiros
Entorno de Brasília
7.300
120
1,9
120
-
-
120.790
6.454
5,3
3.483
2.970
46,0
Goiânia
261.592
49.833
19,0
25.417
24.416
49,0
Iporá
7.638
750
9,8
342
408
54,4
Meia Ponte
41.380
4.173
10,1
2.494
1.679
40,2
Pires do Rio
11.479
570
5,0
536
34
6,0
Porangatu
31.077
790
2,5
727
63
8,0
Quirinópolis
11.722
500
4,3
419
81
16,2
Rio Vermelho
12.451
740
5,9
533
207
28,0
São Miguel do
Araguaia
Sudoeste de Goiás
10.251
355
3,5
303
52
14,6
47.332
6.333
13,4
3.450
2.883
45,5
Vale do Rio dos Bois
13.463
200
1,5
194
6
3,0
Vão do Paranã
13.282
270
2,0
262
8
3,0
TOTAL
717.700
86.397
12,0
47.907
38.481
44,5
Fonte: IBGE - 200 e MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.15, destaca-se o fato que, em algumas microrregiões, o número de
vagas ofertadas pelas IES excede à oferta de vagas do Ensino Médio. É importante
destacar o grande número de estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que são
candidatos nesses vestibulares. Salienta-se que algumas dessas microrregiões como é o
caso de Goiânia e de Anápolis, constituem-se em centros ofertantes de Educação
Superior para os municípios que compõem outras microrregiões limítrofes, bem como
influenciam também todo o Estado.
65
Tabela 8.15
Goiás: Vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e Relação com os
Concluintes do Ensino Médio por Microrregião (2006)
Microrregião
Vagas
ofertadas
pelas IES 2006(A)
Concluintes
Balanço de
Ensino
vagas
Médio - 2006
(A - B)
(B)
% Vagas
ofertadas em
relação a
concluintes
(A/B*100)
Candidatos
inscritos por
vestibular e
outros
processos
seletivos (C )
Relação
candidatos/
vaga (C/A)
Anápolis
7.994
4.963
3.031
161,1
18.258
2,3
Anicuns
3.363
1.168
2.195
287,9
3.164
0,9
80
427
-347
18,7
54
0,7
Catalão
1.682
1.222
460
137,6
4.858
2,9
Ceres
2.190
2.335
-145
93,8
5.329
2,4
120
587
-467
20,4
678
5,7
6.454
9.239
-2.785
69,9
6.438
1,0
49.833
19.044
30.789
261,7
87.679
1,8
750
586
164
128,0
930
1,2
Meia Ponte
4.173
2.913
1.260
143,3
5.086
1,2
Pires do Rio
570
911
-341
62,6
1.403
2,5
Porangatu
790
2.347
-1.557
33,7
2.319
2,9
Quirinópolis
500
904
-404
55,3
1.505
3,0
Rio Vermelho
740
831
-91
89,0
1.666
2,3
355
464
-109
76,5
597
1,7
6.333
3.259
3.074
194,3
9.274
1,5
200
946
-746
21,1
770
3,9
270
947
-677
28,5
686
2,5
86.397
53.093
33.304
162,7
150.694
1,7
Aragarças
Chapada dos
Veadeiros
Entorno de
Brasília
Goiânia
Iporá
São Miguel do
Araguaia
Sudoeste de
Goiás
Vale do Rio dos
Bois
Vão do Paranã
TOTAL
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de Goiás (SEE) - 2006 e MEC/Inep - 2006
Observando a Tabela 8.16, percebe-se que no período analisado (1999-2006), a
oferta de vagas por parte do setor público cresceu 105,9%, evidenciando um maior
crescimento na oferta de vagas principalmente por parte das Instituições Estaduais e
Municipais de ensino. Porém, é no setor privado que esse crescimento avançou de
forma mais evidente, alcançando 193,6% da oferta de vagas nesse segmento.
66
Tabela 8.16
Goiás: Matrículas nas Instituições de Ensino Superior (IES) por
Organização Administrativa - 1999 - 2006
Públicas
Total
geral
Ano
Privadas
Total
Federal
Estadual
Municipal
Total
Particular
Com. / Conf. /
Filant.
1999
57.634
22.628
11.713
9.008
1.907
35.006
11.915
23.091
2000
72.769
25.845
12.403
11.372
2.070
46.924
17.122
29.802
2001
88.923
35.122
14.409
18.352
2.361
53.801
22.157
31.644
2002
119.297
49.658
15.261
31.575
2.822
69.639
32.097
37.542
2003
137.724
53.199
15.938
34.113
3.148
84.525
42.307
42.218
2004
144.406
52.851
15.982
33.431
3.438
91.555
42.581
48.974
2005
149.034
48.828
15.782
28.795
4.251
100.206
48.726
51.480
2006
149.384
46.606
16.614
25.478
4.514
102.778
51.194
51.584
Fonte: MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.17, temos a dimensão do modelo esperado de oferta de vagas no
Ensino Superior no Brasil e no Estado de Goiás, dado ao fato que um modelo adequado
de oferta de vagas na Educação Superior pressupõe que pelo menos 30% da população
jovem do Brasil e, consequentemente, do Estado de Goiás tenha acesso à Educação
Superior. Projeta-se que o Estado de Goiás venha a alcançar esta meta em 2014, caso
não ocorra a diminuição do crescimento da oferta de vagas, se mantenha a projeção da
diminuição da população demandante e se corrija o problema do financiamento de
oferta de Educação Superior.
Tabela 8.17
Brasil/Goiás: Projeções das Populações e de Jovens na Faixa Etária entre 18 a
24 Anos - 2005 - 2014
Ano
Brasil: População
Goiás:
População
Brasil: Jovens de
18 a 24 anos
Goiás: Jovens de 18
a 24 anos
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
184.184.264
186.770.562
189.335.118
191.869.683
194.370.095
196.834.086
199.254.414
201.625.492
203.950.009
206.230.807
5.619.917
5.730.753
5.840.657
5.949.476
6.056.431
6.162.026
6.265.749
6.367.362
6.466.983
6.564.723
24.824.089
24.808.038
24.703.957
24.497.264
24.152.428
23.787.844
23.512.977
23.291.381
23.115.638
22.989.841
736.413
740.117
741.026
738.655
731.884
724.266
719.145
715.443
712.967
711.874
Fonte: IBGE - Projeções Censo 1980 - 2014 Revisão 2004
Goiás: 30% de
jovens de 18 a 24
anos
220.924
222.035
222.308
221.596
219.565
217.280
215.743
214.633
213.890
213.562
67
Observando a Tabela 8.18, no período analisado (1999-2006) tem-se um aumento
da oferta de matrículas no turno noturno da ordem de 111,9%, evidenciando uma
mudança na política de democratização do acesso às Instituições Federais, sem,
contudo, alterar a sistemática de oferta da Educação Superior federal estabelecida
basicamente no turno diurno.
Tabela 8.18
Goiás: Matrículas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nos Turnos
Diurnos e Noturnos - 1999 - 2006
Ano
Total
Diurno
%
Noturno
%
1999
11.713
8.878
75,8
2.835
24,2
2000
12.403
9.330
75,2
3.073
24,8
2001
14.409
10.039
69,7
4.370
30,3
2002
15.261
10.261
67,2
5.000
32,8
2003
15.938
10.642
66,8
5.296
33,2
2004
15.982
10.577
66,2
5.405
33,8
2005
15.782
10.412
66,0
5.370
34,0
2006
16.614
10.606
63,8
6.008
36,2
Fonte: MEC/Inep - 2006
Na Tabela 8.19, percebe-se um aumento considerável no número de concluintes de
cursos de graduação no período analisado (1999-2006). As Instituições Federais têm o
menor crescimento entre as Instituições de Ensino Superior, elevando o número de
concluintes em 58,5%. As instituições particulares, por sua vez, tiveram um crescimento
de 358,1% no período analisado.
Tabela 8.19
Goiás: Concluintes de Cursos de Graduação Presenciais (1999 – 2006)
Ano
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Com./Conf./Filant.
1999
8.188
1.903
1.543
295
1.730
2.717
2000
9.077
2.072
1.624
472
1.743
3.166
2001
10.299
2.015
24.422
439
2.078
3.345
2002
15.131
2.670
5.711
529
2.445
3.776
2003
18.308
2.818
6.672
513
3.664
4.641
2004
24.036
2.859
8.153
447
6.025
6.552
2005
29.689
2.740
11.114
418
7.555
7.862
2006
26.142
3.018
6.101
704
7.926
8.393
Fonte: MEC/Inep – 2006
68
Ao analisarmos a Tabela 8.20, percebe-se que existe uma distorção na relação
matrículas/concluintes. Tal fato nos remete à questão do abandono e da evasão
causados, em grande medida, pela política de financiamento do acesso e da permanência
na Educação Superior no Brasil, tanto nas instituições privadas quanto nas instituições
públicas.
Tabela 8.20
Goiás: Matrículas e Concluintes por Microrregião -2006
Microrregião
Anápolis
Anicuns
Aragarças
Matrículas
Concluintes
Concluintes/Matrícula (%)
15.315
2.279
14,9
3.858
696
18,0
130
59
45,4
Catalão
3.853
486
12,6
Ceres
3.066
441
14,4
414
56
13,5
Entorno de Brasília
9.521
2.069
21,7
Goiânia
83.340
14.808
17,8
Iporá
1.214
202
16,6
Meia Ponte
8.556
1.371
16,0
Pires do Rio
1.612
362
22,5
Porangatu
2.219
466
21,0
Quirinópolis
1.384
282
20,4
Rio Vermelho
2.097
537
25,6
591
85
14,4
Chapada dos Veadeiros
São Miguel do Araguaia
Sudoeste de Goiás
11.418
1.779
15,6
Vale do Rio dos Bois
362
45
12,4
Vão do Paranã
434
119
27,4
149.384
26.142
17,5
TOTAL
Fonte: MEC/Inep
Conforme pode ser percebido na Tabela 8.21, a oferta de Cursos Superiores de
Tecnologia encontra-se distribuída de forma irregular nas microrregiões do Estado.
Observa-se que 62,4% dos Cursos Superiores de Tecnologia concentram-se na
Microrregião Goiânia.
69
Tabela 8.21
Goiás: Cursos Superiores de Tecnologia (CST) por Microrregião - 2006
Microrregião
Cursos Superiores de Tecnologia
Anápolis
8
Anicuns
6
Aragarças
-
Catalão
1
Ceres
-
Chapada dos Veadeiros
1
Entorno de Brasília
4
Goiânia
60
Iporá
-
Meia Ponte
2
Pires do Rio
4
Porangatu
2
Quirinópolis
-
Rio Vermelho
1
São Miguel do Araguaia
1
Sudoeste de Goiás
11
Vale do Rio dos Bois
2
Vão do Paranã
1
TOTAL
104
Fonte: MEC/Inep
Na Tabela 8.22, observa-se que os Cursos Superiores de Tecnologia estão ligados,
basicamente, a duas grandes áreas gerais: Ciências Sociais, Negócios e Direito e
Ciências Matemáticas e Computação. Estas áreas concentram 62,4% do total de Cursos
de Tecnologia ofertados. Outra área que assume destaque é a de Engenharia, Produção e
Construção, que concentra 16,34% dos cursos.
70
Tabela 8.22
- Goiás: Cursos Superiores de Tecnologia (CST) por Áreas Gerais de
Conhecimento - 2006
Áreas Gerais
Número de Cursos Superiores de Tecnologia
Agricultura e Veterinária
6
Ciências Sociais, Negócios e Direito
35
Ciências, Matemática e Computação
25
Educação
-
Engenharia, Produção e Construção
17
Humanidades e Artes
2
Saúde e Bem-Estar Social
2
Serviços
17
TOTAL
104
Fonte: MEC/Inep
Na Tabela 8.23, temos que a PUC - GO e a UFG concentram 90,2% dos cursos de
Pós-Graduação Stricto Sensu. Todavia, a UFG é responsável isoladamente por 62%
desta Pós-Graduação, com destaque para os programas de doutoramento.
Salienta-se a pouca oferta de mestrados profissionalizantes no Estado de Goiás,
basicamente restrito a 4 cursos, oferecidos por apenas duas instituições.
Tabela 8.23
Goiás: Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
nas Instituições de Ensino Superior (IES) - 2008
IES
Programas de Pós-Graduação
Total
M
D F
1
1
0
1
0
14
Universidade de Rio Verde - FESURV - Site: www.fesurv.br
Cursos de Pós-Graduação
MD
Total
M
D
F
0
0
1
1
0
0
0
1
0
1
0
0
1
8
0
3
3
17
11
3
3
1
1
0
0
0
1
1
0
0
Universidade Estadual de Goiás - UEG - Site: www.ueg.br
2
2
0
0
0
2
2
0
0
Universidade Federal de Goiás - UFG - Site: www.ufg.br
32
19
2
0
11
43
30
13
0
Total
51
31
2
4
14
65
45
16
4
Centro Universitário de Anápolis - Unievangélica - Site:
www.unievangelica.edu.br
Faculdades Alves Faria - ALFA Site: www.alfa.br
Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO - Site:
www.ucg.br
Fonte: CAPES
Cursos:
M - Mestrado Acadêmico
D - Doutorado
F - Mestrado Profissionalizante
Programas:
M/D - Mestrado Acadêmico/ Doutorado
M/F - Mestrado Acadêmico/ Mestrado Profissionalizante
D/F - Doutorado/ Mestrado Profissionalizante
M/D/F - Mestrado Acadêmico/ Doutorado/ Mestrado Profissionalizante
71
8.2
Instituições de Ensino Superior e Oferta de Modalidades de Ensino e de
Cursos nos Municípios que Sediam os Campi do IFG
No Quadro 8.1, observa-se o levantamento de aspectos como Instituições de
Ensino Superior, cursos oferecidos e oferta de vagas autorizadas nos municípios que
sediam os Campi do IFG.
72
Quadro 8.1: Cursos Superiores Presenciais Oferecidos, Por Instituições de Ensino
Superior e Modalidade, Nos Municípios Que Sediam Campi do IFG Águas Lindas de
Instituição
Faculdade Brasil Central FBC
Instituição
Faculdade Metropolitana de
Anápolis - FAMA
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Anápolis
Faculdade do Instituto Brasil
- FIBRA
Faculdade Raízes - SER
Centro Universitário de
Anápolis - Unievangélica
Goiás
Curso Superior
Administração
Ciências Contábeis
Pedagogia
Anápolis
Curso Superior
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Enfermagem
Engenharia Ambiental e Sanitária
Estética e Cosmética
Farmácia
Gestão de Recursos Humanos
Grau
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Grau
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Tecnológico
Logística
Tecnológico
Química
Licenciatura
Administração
Biomedicina
Ciências Contábeis
Direito
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Nutrição
Direito
Administração
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Biológicas
Design Gráfico
Direito
Educação Física
Educação Física
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Mecânica
Estética
Farmácia
Fisioterapia
Gastronomia
Gestão Financeira
Letras - Português e Espanhol
Letras - Português e Inglês
Logística
Matemática
Medicina
Odontologia
Pedagogia
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Licenciatura
Tecnológico
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
73
Faculdade de Tecnologia
Senai Roberto Mange
Faculdades Integradas de
Mineiros - FIMES
Universidade Estadual de
Goiás - UEG
Faculdade Anhanguera de
Anápolis - FAAA
Faculdade Católica de
Anápolis
Produção Sucroalcooleira
Radiologia
Sistemas de Informação
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Processos Químicos
Tecnológico
Letras - Português e Inglês
Pedagogia
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Biológicas - Biologia
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Engenharia Agrícola
Engenharia Civil - Engenharia Civil
Farmácia
Farmácia
Farmácia - Bioquímica
Física
Geografia
História
Letras - Inglês
Matemática
Pedagogia
Química
Química Industrial
Sistemas de Informação
Administração
Administração
Administração
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Biomedicina
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Direito
Enfermagem
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Farmácia
Fisioterapia
Gestão de Recursos Humanos
Letras - Português e Inglês
Medicina Veterinária
Nutrição
Pedagogia
Psicologia
Publicidade e Propaganda
Redes de Computadores
Administração
Ensino de Artes
Ética e Marketing Em Vendas
Filosofia
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Sequencial
Sequencial
Licenciatura
74
Instituição
Faculdade Nossa Senhora
Aparecida - FANAP
Faculdade Alfredo Nasser FAN
Faculdade Padrão
Faculdade Sul da América Suldamérica
Universidade Estadual de
Goiás - UEG
Universidade Federal de
Goiás - UFG
Instituição
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Formosa
Faculdade Cambury de
Formosa
Faculdades Integradas Iesgo
Gestão Ambiental
Gestão de Recursos Humanos
Teologia
Aparecida de Goiânia
Curso Superior
Administração
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Ciências Contábeis
Logística
Marketing
Pedagogia
Produção Publicitária
Redes de Computadores
Administração
Biomedicina
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Geografia
História
Letras
Letras - Inglês
Matemática
Negócios Imobiliários
Pedagogia
Sistemas Para Internet
Administração
Ciências Contábeis
Administração
História
Administração
Ciências Contábeis
Administração
Administração
Artes Visuais
Formosa
Curso Superior
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Grau
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Grau
Ciências Biológicas
Licenciatura
Administração
Gestão da Tecnologia da Informação
Hotelaria
Marketing
Processos Gerenciais
Turismo
Administração
Direito
Enfermagem
Letras - Inglês
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
75
Universidade Estadual de
Goiás - UEG
Universidade Federal de
Goiás - UFG
Instituição
Faculdade Cambury
Faculdade Padrão
Instituto de Pós-Graduação e
Graduação – IPOG
Faculdade de Goiânia
Faculdade Alves Faria ALFA
Matemática
Pedagogia
Psicologia
Redes de Computadores
Sistema de Informação
Ciências
Geografia
História
Letras - Inglês
Matemática
Matemática
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Química
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Artes Visuais
Licenciatura
Goiânia
Curso Superior
Design de Interiores
Design de Jóias e Gemas
Direito
Estética e Cosmética
Eventos
Fisioterapia
Fotografia
Gastronomia
Gestão da Tecnologia da Informação
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Executiva de Negócios
Marketing
Produção Publicitária
Psicologia
Administração
Biomedicina
Ciências Contábeis
Direito
Enfermagem
Fisioterapia
Pedagogia
Administração
Marketing
Administração
Ciências Contábeis
Gestão de Recursos Humanos
Marketing
Administração
Administração
Administração
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Grau
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
76
Faculdade Araguaia - FARA
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Goiânia
Faculdade Lions
Faculdade Sul-Americana FASAM
Comunicação Social
Comunicação Social
Comunicação Social
Direito
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Pedagogia
Pedagogia
Psicologia
Sistema de Informação
Turismo
Administração
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Comunicação Social - Jornalismo
Educação Física
Engenharia Ambiental e Sanitária
Jornalismo
Pedagogia
Pedagogia - Magistério dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Gestão Educacional
Publicidade e Propaganda - Publicidade e
Propaganda
Agrimensura
Construção de Edifícios
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Mecânica
Estradas
Geoprocessamento
Gestão de Turismo
História
Hotelaria
Matemática
Processos Químicos
Redes de Telecomunicações
Saneamento Ambiental
Transporte Terrestre
Administração
Administração
Administração - Administração Geral
Administração - Comércio Exterior
Comunicação Social
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
Direito
Hotelaria
Turismo
Administração
Direito
Jornalismo
Pedagogia
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
77
Faculdade Ávila
Instituto Superior de
Educação Padrão
Faculdade da Igreja
Ministério Fama – FAIFA
Publicidade e Propaganda - Publicidade e
Propaganda
Relações Públicas - Relações Públicas
Secretariado Escolar
Sistemas de Informação
Administração
Letras
Letras - Inglês
Bacharelado
Bacharelado
Sequencial
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Teologia
Bacharelado
Administração
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Faculdade Estácio de Sá de
Goiás – FESGO
Fisioterapia
Gestão de Recursos Humanos
Psicologia
Redes de Computadores
Administração
Faculdade Tamandaré – FAT Engenharia de Computação
Fisioterapia
Administração
Ciências Contábeis
Faculdade Unida de
Enfermagem
Campinas - FACUNICAMPS
Farmácia
Farmácia
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Biomedicina
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Direito
Educação Física
Enfermagem
Engenharia de Computação
Universidade Paulista –
Engenharia de Controle e Automação UNIP
Mecatrônica
Engenharia de Produção Mecânica
Engenharia Mecânica
Farmácia
Fisioterapia
Nutrição
Odontologia
Propaganda e Marketing
Psicologia
Radiologia
Administração
Escola Superior Associada
Ciências Econômicas
de Goiânia – ESUP
Direito
Centro Universitário de Goiás Administração
– Uni-Anhangüera
Agronomia
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Cálculo Trabalhista e Previdenciário
Ciências Biológicas
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Sequencial
Licenciatura
78
Faculdade Brasileira de
Educação e Cultura –
FABEC Brasil
Faculdade de Tecnologia
Senai Ítalo Bologna
Faculdade de Tecnologia
Senai de Desenvolvimento
Gerencial
Faculdade de Tecnologia
Senac Goiás
Instituto de Filosofia e
Teologia de Goiás – IFITEG
Faculdade Delta
Faculdade Noroeste
Universidade Estadual de
Goiás – UEG
Pontifícia Universidade
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Direito
Engenharia de Computação
Gestão Ambiental
Gestão Comercial
Gestão da Comunicação Visual
Gestão da Tecnologia da Informação
Gestão de Call Center e Contact Center
Gestão de Órgãos Públicos
Gestão de Pequenas Empresas
Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Segurança Pública
Gestão de Vendas
Gestão Varejo Especializado
Marketing
Negócios Imobiliários
Pedagogia
Processos Gerenciais
Publicidade e Propaganda
Química
Química
Segurança Pública
Administração
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Automação Industrial
Tecnológico
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Tecnológico
Redes de Computadores
Tecnológico
Design Gráfico
Gestão Ambiental
Gestão Comercial
Gestão da Tecnologia da Informação
Gestão de Turismo
Segurança da Informação
Filosofia
Teologia
Administração
Ciências Contábeis
Gestão Ambiental
Gestão de Recursos Humanos
Sistema de Informação
Administração
Biologia
Comunicação Social
Educação Física
Educação Física
Fisioterapia
História
Pedagogia
Pedagogia
Administração
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
79
Católica de Goiás – PUC
Goiás
Administração
Agrimensura
Agronegócio
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Antropologia
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
Ciências Aeronáuticas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas - Laboratório Clínico
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Comunicação Social
Comunicação Social - Jornalismo
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
design
Direito
Educação Física
Enfermagem
Enfermagem
Engenharia Ambiental e Sanitária
Engenharia Civil
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Computação
Engenharia de Controle e Automação Mecatrônica
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Eventos
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Gestão Ambiental
Gestão Hospitalar
Gestão Pública
História
Letras - Espanhol
Letras - Inglês
Letras - Língua Portuguesa
Letras - Língua Portuguesa
Letras - Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Medicina
Nutrição
Pedagogia
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
80
Faculdade de Goiânia
Universidade Federal de
Goiás – UFG
Pedagogia
Psicologia
Psicologia
Psicologia
Química
Relações Internacionais
Secretariado
Segurança da Informação
Serviço Social
Teologia
Terapia Ocupacional
Zootecnia
Ciências Contábeis
Gestão de Recursos Humanos
Marketing
Administração
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Artes Cênicas
Artes Cênicas
Artes Visuais
Artes Visuais
Artes Visuais - Artes Plásticas
Artes Visuais - design de Interiores
Artes Visuais - design Gráfico
Biblioteconomia
Biomedicina
Biotecnologia
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas - Biologia
Ciências Biológicas - Biomedicina
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Ciências Geoambientais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Comunicação Social
Comunicação Social
Comunicação Social
Comunicação Social
Comunicação Social
Comunicação Social - Jornalismo
Comunicação Social - Jornalismo e Relações
Públicas
Comunicação Social - Publicidade
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
Comunicação Social - Relações Públicas
dança
Design de Moda
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
81
Direção e Produção de Arte
Direito
Ecologia e Análise Ambiental
Educação Artística
Educação Artística
Educação Artística
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Musical
Enfermagem
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Computação
Engenharia de Computação
Engenharia de Software
Engenharia Elétrica
Engenharia Florestal
Engenharia Florestal
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Estatística
Farmácia
Farmácia
Farmácia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Física
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia - Análise Ambiental
Geografia - Planejamento Urbano e Regional
Gestão da Informação
História
História
História
Intercultural Para Formação e Habilitação de
Educadores Indígenas
Intercultural Para Formação e Habilitação de
Educadores Indígenas
Intercultural Para Formação e Habilitação de
Educadores Indígenas - Ciências da Natureza
Letras
Letras
Letras
Letras
Letras
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
82
Universidade Salgado de
Oliveira – UNIVERSO
Letras
Letras - Espanhol
Letras - Francês
Letras - Francês
Letras - Inglês
Letras - Libras
Letras - Língua Portuguesa
Licenciatura Intercultural Indígena
Licenciatura Intercultural Indígena
Matemática
Matemática
Medicina
Medicina Veterinária
Museologia
Música
Música
Música
Música
Música
Música
Música - Canto
Música - Composição
Música - Instrumento Musical
Música - Regência Coral
Musicoterapia
Nutrição
Odontologia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia da Terra
Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
Psicologia
Química
Química
Química
Sistemas de Informação
Teatro
Zootecnia
Administração
Administração Em Comércio Exterior
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Computação
Comunicação Social
Design de Moda
Direito
Educação Artística
Educação Física
Educação Física
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
83
Instituto Unificado de Ensino
Superior Objetivo – IUESO
Enfermagem
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Produção
Estatística
Estatística
Estética
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Gestão de Agronegócios
Gestão de Pequenas e Médias Empresas
Gestão de Segurança Privada
Gestão desportiva e de Lazer
Gestão de Telecomunicações
Gestão Pública
História
Hotelaria e Gestão de Empresas de Turismo
Interiores e decorações
Internet e Redes de Computadores
Jornalismo - Jornalismo
Letras
Letras - Inglês
Letras - Língua Portuguesa
Matemática
Medicina Veterinária
Negócios Imobiliários
Nutrição
Odontologia
Pedagogia
Petróleo e Gás
Processos Gerenciais
Produção Audiovisual
Psicologia
Publicidade e Propaganda - Publicidade e
Propaganda
Química
Segurança No Trabalho
Serviço Social
Sistemas de Informação
Terapia Ocupacional
Trânsito
Turismo
Administração
Ciência da Computação
Comércio Exterior
Comunicação e Ilustração Digital
Comunicação Empresarial
Comunicação Para Web
Direito
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Elétrica
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
84
Instituição
Faculdade de Inhumas –
FACMAIS
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Inhumas
Universidade Estadual de
Goiás – UEG
Instituição
Eventos
Farmácia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gerenciamento de Redes de Computadores
Gestão de Comércio e de Serviços
Gestão de Comércio Varejista
Gestão de Empreendimentos Esportivos
Gestão de Eventos
Gestão de Logística Empresarial
Gestão de Pequenas e Médias Empresas
Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Serviços Turísticos
Gestão de Sistemas de Informação
Gestão desportiva e de Lazer
Gestão Empreendedora
Gestão Empresarial
Gestão Em Serviços de Saúde
Gestão Em Tecnologia da Informação
Gestão Financeira de Empresas
Gestão Hospitalar
Gestão Hospitalar
Gestão Hoteleira
Gestão Mercadológica
Marketing
Marketing de Serviços
Marketing Estratégico
Medicina Veterinária
Multimídia
Pedagogia
Processamento de dados
Produção Gráfica Digital
Publicidade e Propaganda
Recursos Humanos Estratégicos
Sistema de Informação
Turismo
Inhumas
Curso Superior
Administração
Ciências Contábeis
Enfermagem
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Sequencial
Tecnológico
Sequencial
Sequencial
Bacharelado
Tecnológico
Licenciatura
Tecnológico
Tecnológico
Bacharelado
Sequencial
Tecnológico
Bacharelado
Informática
Bacharelado
Química
Licenciatura
Letras
Letras - Português e Inglês
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Itumbiara
Curso Superior
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Grau
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Grau
85
Administração
Agronomia
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Direito
Educação Física
Psicologia
Química
Sistema de Informação
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Engenharia Elétrica
Bacharelado
Química
Licenciatura
Faculdade Santa Rita de
Cássia – UNIFASC
Administração
Administração
Radiologia
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Instituto Superior de
Educação Santa Rita de
Cássia – ISESC
Pedagogia
Licenciatura
Ciências Econômicas
Enfermagem
Farmácia
Luziânia
Curso Superior
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Análise e desenvolvimento de Sistemas
Tecnológico
Química
Licenciatura
Administração
Biologia
Geografia
História
Letras
Letras
Letras
Letras - Inglês
Letras - Inglês
Matemática
Matemática
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
Administração
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Direito
Educação Física
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Instituto Luterano de Ensino
Superior de Itumbiara - ILES
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Itumbiara
Universidade Estadual de
Goiás – UEG
Instituição
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Luziânia
Universidade Estadual de
Goiás – UEG
Centro Universitário de
Desenvolvimento do CentroOeste – UNIDESC
Grau
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
86
Instituição
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – IFG
Campus Uruaçu
Faculdade Serra da Mesa FASEM
Universidade Estadual de
Goiás – UEG
Fonte: e-MEC (2011)
Enfermagem
Farmácia
Letras Português e Inglês
Matemática
Medicina Veterinária
Pedagogia
Radiologia
Secretariado Executivo
Sistemas de Informação
Uruaçu
Curso Superior
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Química
Licenciatura
Administração
Alimentos
Enfermagem
Farmácia
Gestão da Tecnologia da Informação
Ciências Contábeis
História
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia - Magistério das Disciplinas
Pedagógicas do Ensino Médio
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Bacharelado
Tecnológico
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Grau
Licenciatura
87
8.3
Instituições que Ofertam Ensino Técnico nos Municípios que Sediam os
Campi do IFG
Conforme pode ser observado na Tabela 8.25, destaca-se o levantamento de
aspectos como número de instituições, vagas e dependência administrativa que ofertam
Ensino Técnico nos municípios que sediam os Campi do IFG.
Tabela 8.25
Instituições de Ensino, Cursos Técnicos Oferecidos e Vagas nos Municípios que
Sediam Campi do IFG
Instituição
Anápolis*
Dependência
Administrativa
Curso Técnico em
Vagas
Centro de Educação Profissional de Anápolis
Estadual
Logística
102
Centro de Educação Profissional de Anápolis
Estadual
Outros cursos da área
121
Colégio Êxito Centro de Ensino e Profissionalização
Privada
Enfermagem
179
Colégio Êxito Centro de Ensino e Profissionalização
Privada
Radiologia
50
Escola de Enfermagem Florence Nightingale
Privada
Enfermagem
310
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Açúcar e álcool
28
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Eletromecânica
58
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Eletrotécnica
74
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Mecânica
87
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Química Industrial
84
Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange
Privada
Segurança no Trabalho
53
Instituição
Goiânia *
Dependência
Administrativa
Curso Técnico em
Vagas
Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado
Estadual
Enfermagem
46
Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado
Estadual
Saúde comunitária
569
Centro de Educação Profissional Sebastião Siqueira
Estadual
Outros cursos da área
158
Centro de Educação Profissional Sebastião Siqueira
Estadual
Sistemas de Informação
103
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Edificações
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Eletrotécnica
171
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Eletrônica
26
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Informática
25
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Mecânica
93
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Meio Ambiente
39
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Mineração
156
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Música
20
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Outros cursos da área
6
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Química
4
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Telecomunicações
60
2
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Federal
Trânsito
16
Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
248
Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva
Privada
Enfermagem
375
Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva
Privada
Enfermagem no Trabalho
17
Centro Ed. Profiss. Profª. Zilma Carneiro da Silva
Privada
Nutrição e Dietética
44
88
Colégio Oswaldo Cruz
Privada
Biodiagnóstico
169
Colégio Oswaldo Cruz
Privada
Enfermagem
662
Colégio Oswaldo Cruz
Privada
Farmácia
98
Colégio Oswaldo Cruz
Privada
39
Colégio Oswaldo Cruz
Privada
Instrumentação Cirúrgica
Radiologia Médica
Radiodiagnóstico
406
Colégio Sena Aires Ltda.
Privada
Enfermagem
129
Colégio Sena Aires Ltda.
Privada
Radiologia
99
Colégio Sena Aires Ltda.
Privada
Segurança no Trabalho
145
Colégio Vitória
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
67
Colégio Vitória
Privada
Biodiagnóstico
40
Colégio Vitória
Privada
Segurança no Trabalho
49
Escola Comercial Ana Néri
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
163
Escola Comercial Ana Néri
Privada
Enfermagem
14
Escola Comercial Ana Néri
Privada
Radiologia
62
Escola de Saúde Irmã Dulce
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
335
Escola de Saúde Irmã Dulce
Privada
Higiene Dental
24
Escola de Saúde Irmã Dulce
Privada
Radiologia
55
Escola de Tec. e Aux. de Enfermagem São Vicente de Paulo
Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento
Gerencial - Fatesg
Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento
Gerencial - Fatesg
Faculdade de Tecnologia Senai de Desenvolvimento
Gerencial - Fatesg
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
63
Privada
Informática
75
Privada
Logística
50
Privada
Telecomunicações
51
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
19
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Desenvolvimento de Sistemas
23
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Hardware e Cabeamento de Redes
13
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Meio Ambiente
8
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Secretariado
7
Senac - Centro Educação Profissional Cora Coralina
Privada
Segurança no Trabalho
Instituição
Itumbiara*
Dependência
Administrativa
Curso Técnico em
162
Vagas**
Escola Senai Itumbiara
Particular
Alimentos e Bebidas
28
Escola Santa Rita de Cássia - APAE
Particular
Carnes e Derivados
27
Escola Santa Rita de Cássia - APAE
Particular
Horticultura Intensiva
14
Escola Santa Rita de Cássia - APAE
Particular
Jardinagem
14
Escola Santa Rita de Cássia - APAE
Particular
Cervejaria
14
Escola Senai Itumbiara
Particular
Eletromecânica
53
Escola Senai Itumbiara
Particular
Eletrotécnica
125
Escola Santa Rita de Cássia - APAE
Particular
Têxtil
15
Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier
Particular
16
Escola Senai Itumbiara
Particular
Informática
Análise e Produção de Açúcar e
Álcool
Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier
Particular
Enfermagem
120
Escola Senai Itumbiara
Particular
Segurança no Trabalho
23
Centro de Formação Prof. Roberto Carlos Regnier
Particular
Segurança no Trabalho
133
Instituição
Luziânia*
Dependência
Administrativa
Curso Técnico em
53
Vagas
Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal
Privada
Auxiliar Técnico de Enfermagem
79
Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal
Privada
Enfermagem
27
Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal
Privada
Informática
9
Centro de Educ. Profiss. Eng. Eduardo Moraes Bufáiçal
Privada
Segurança no Trabalho
61
89
Instituição
-
Instituição
-
Instituição
-
Aparecida de Goiânia
Dependência
Administrativa
-
Formosa
Dependência
Administrativa
-
Uruaçu
Dependência
Administrativa
-
Fonte: MEC/Inep
* Referência: 2008
** Número de Alunos em 2007
- Não consta oferta de cursos técnicos no banco de dados do MEC/Inep
Curso Técnico em
Vagas
-
-
Curso Técnico em
Vagas
-
-
Curso Técnico em
Vagas
-
-
90
9
DADOS
E
INDICADORES
EDUCACIONAIS
DE
DIVERSIDADE
ETNICORRACIAL E GÊNERO
9.1
Educação e Diversidade Etnicorracial
Destaca-se na Tabela 9.1, uma grande quantidade de alunos que estão na situação
de raça/cor “não declarada”, evidenciando que o tema ainda é evitado pela maioria dos
gestores que operam os sistemas de ensino e, consequentemente, pelo Censo
Educacional do Inep. O número de alunos negros corresponde a 2,81% do total de
alunos que compõem o sistema. Cruzando este dado com os dados do Censo
Populacional do IBGE no quesito sobre “Cor e Raça”, 6,2% dos brasileiros se
autodeclararam pretos. Portanto, podemos inferir que a população negra está subrepresentada ou não declarada corretamente nos sistemas de ensino pesquisados.
Tabela 9.1
Número de Alunos da Educação Básica por Raça/Cor, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Total
Não declarada
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
52.321.667
5.059.830
16.212.290
20.621.016
6.784.155
3.644.376
1.439.821
27.014.721
2.999.712
9.402.984
9.113.834
3.502.324
1.995.867
661.860
Alunos da Educação Básica
Raça/Cor
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
11.468.584
325.463
1.359.941
6.537.005
2.587.924
658.251
289.914
246.925
14.289
59.773
76.520
20.294
76.049
71.188
194.721
63.566
44.887
38.750
21.570
25.948
2.551
1.472.668
72.235
494.837
723.434
98.321
83.841
52.451
11.924.048
1.584.565
4.849.868
4.131.473
553.722
804.420
361.857
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Tabela 9.2, mantêm-se os mesmos problemas evidenciados de subdeclaração
ou sub-representação de “Raça/Cor” no Censo do Inep, na Educação Infantil – Creche,
o que, provavelmente, somente poderá ser resolvido com a modificação das categorias
“Cor” e “Raça” no Censo do IBGE. Onde se encontram as classificações “preto”,
“pardo”, “branco”, entre outras, deveriam ser modificadas todas as categorias acima
retratadas, para outras não baseadas em cor, mas no conceito de “Vínculos de
Ancestralidade”, que se constitui a partir do conceito de “ancestralidade geográfica”:
nativo-descendente, euro-descendente, afrodescendente e asiático-descendente. Nessa
91
perspectiva, os “pardos” de origem africana e os “pretos” se agrupariam sob o já
atualmente utilizado conceito de “afrodescendente”, e os “pardos” de origem indígena
se agrupariam juntamente com os indígenas no grupo “nativo-descendente”, segundo
uma lógica que não mais se estabeleceria pela “Cor” e “Raça”, mas por “Vínculos de
Ancestralidade”.
Tabela 9.2
Número de Alunos da Educação Infantil na Creche por Raça/Cor, Segundo a
Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Alunos da Educação Infantil na Creche
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Total
Brasil
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
1.739.188
413.694
819.640
308.159
121.025
42.077
Não Declarada
Branca
460.303
116.991
192.160
90.339
39.256
14.103
707.730
73.967
394.777
184.076
42.687
13.256
Raça/Cor
Preta
Parda
64.733
15.409
37.617
6.829
3.210
1.248
494.787
203.726
190.503
25.540
35.026
13.124
Amarela
Indígena
7.897
2.336
3.350
1.005
622
304
3.738
1.265
1.233
370
224
42
Fonte: MEC/Inep/Deed
Mantêm-se na Tabela 9.3, o mesmo problema de um grande número de alunos no
quesito “Raça/Cor”, com a situação não declarada. O número de alunos negros
declarados se reduz ainda mais no Ensino Fundamental, chegando a representar somente
2,57% do total desses alunos. Isso demonstra uma predisposição do sistema em negar as
questões raciais como umas das questões relevantes que compõem os problemas da
Educação brasileira.
Tabela 9.3
Número de Alunos do Ensino Fundamental por Raça/Cor, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos do Ensino Fundamental
Raça/Cor
Total
31.694.497
3.244.501
9.883.096
12.097.078
4.182.317
2.287.505
932.738
Fonte: MEC/Inep/Deed
Não Declarada
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
17.086.062
2.057.370
6.155.607
5.346.922
2.184.270
1.341.893
482.823
6.601.952
182.696
732.776
3.778.760
1.539.997
367.723
164.482
816.795
40.134
268.621
406.155
55.957
45.928
30.131
6.914.522
912.020
2.665.038
2.493.701
375.223
468.540
212.275
146.873
8.229
34.766
47.516
12.348
44.014
41.544
128.293
44.052
26.288
24.024
14.522
19.407
1.483
92
No Ensino Médio, conforme a Tabela 9.4, a declaração de “Raça/Cor” mantém-se
baixa, com 2,3% dos alunos declarados “pretos”, o que piora ainda mais o problema da
subdeclaração e/ou sub-representação já constatada no Ensino Fundamental. Quando se
cruza esses dados com o Censo Populacional, tem-se uma diferença de 3,9% a menos de
alunos do Ensino Médio em relação ao número total de declarados “pretos” no país.
Pode-se compreender esses dados pela situação de exclusão dos alunos negros nos
sistemas educacionais, o que justifica políticas de ações afirmativas como as cotas
raciais já aprovados em muitas instituições de ensino superior.
Tabela 9.4
Número de Alunos do Ensino Médio por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a
Unidade da Federação - 2008
Região
Geográfica/
Unidade da
Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos do Ensino Médio
Raça/Cor
Total
8.272.159
704.776
2.488.341
3.352.136
1.137.652
589.254
262.100
Não Declarada
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
4.904.357
462.418
1.643.829
1.878.276
604.399
315.435
87.186
1.620.265
39.319
180.457
867.235
422.736
110.518
64.661
190.826
8.972
64.545
85.457
13.772
18.080
14.415
1.488.478
187.768
589.166
503.447
89.404
118.693
71.473
48.000
1.584
6.090
11.844
4.139
24.343
23.626
20.233
4.715
4.254
5.877
3.202
2.185
739
Fonte: MEC/Inep/Deed
Percebe-se na Tabela 9.5, que na Educação de Jovens e Adultos, em que pese um
número considerável de alunos não declarados no quesito “Raça/Cor”, totalizando
53,75%, existe um aumento considerável no número de alunos negros, com 4,25% do
total geral de alunos com declaração de raça/cor. Mesmo quando se considera todos os
problemas apresentados nesse tipo de coleta de dados, evidencia-se que a Educação de
Jovens e Adultos pode estar beneficiando alunos que normalmente são marginalizados
pelos sistemas de ensino regular, alunos que retornam ao sistema com idade superior e
após já inseridos no mercado de trabalho, na maioria das vezes de forma precarizada,
em turmas específicas para essa clientela, com aumento considerável de pretos entre
esse grupo específico. Mas é possível ainda que, em face de uma maior maturidade e da
resistência aos preconceitos e estereótipos dos alunos negros integrados à EJA, ocorra
uma atitude de reconhecimento de sua cor.
93
Tabela 9.5
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos por Raça/Cor, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Total
4.902.374
524.829
1.749.418
1.811.668
488.393
328.066
84.332
Alunos da Educação de Jovens e Adultos
Raça/Cor
Não Declarada Branca
Preta
Parda
2.635.113
284.593
904.679
927.632
343.397
174.812
32.630
738.046
30.575
119.100
423.685
116.458
48.228
15.175
208.724
10.534
85.026
93.508
10.126
9.530
3.885
1.284.101
192.214
628.059
359.609
16.019
88.200
27.785
Amarela
Indígena
16.999
1.274
6.405
3.605
515
5.200
4.701
19.391
5.639
6.149
3.629
1.878
2.096
156
Fonte: MEC/Inep/Deed
Conforme a Tabela 9.6, na Educação de Jovens Adultos, apesar de o número de
alunos não declarados permanecer alto em relação ao total de alunos, dificultando uma
análise mais precisa, o número de alunos negros aumenta em relação ao total dos
alunos, passando de 2,3%, no Ensino Médio regular, para 3,4%, na EJA, o que
evidencia que os sistemas regulares de ensino excluem sistematicamente parcela das
populações negras, forçando esses alunos a retornarem ao sistema em classes de EJA.
Em Goiás, onde 5,4% dos alunos são declarados pretos, evidencia-se que o problema da
exclusão dos sistemas é ainda mais alarmante quando comparado ao restante do país.
Tabela 9.6
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio por Raça/Cor,
Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio
Raça/Cor
Total
Não Declarada Branca Preta
Parda Amarela Indígena
1.639.196
123.574
339.323
822.980
212.233
141.086
37.028
977.160
75.499
201.115
460.286
163.157
77.103
11.441
292.821 56.030 303.443
7.805
1.880 37.443
23.340 15.626 97.706
196.534 31.863 131.373
42.797 2.469
3.293
22.345 4.192 33.628
8.703
2.013 11.650
6.462
259
957
1.650
187
3.409
3.152
3.280
688
579
1.274
330
409
69
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível
Médio, conforme demonstra a Tabela 9.7, temos 4,88% de alunos pretos, um número
bem acima dos 2,30% encontrados no Ensino Médio regular, o que confirma uma
situação de evasão de alunos pretos maior do que de alunos de outra raça/cor do Ensino
94
Médio regular. Esse dado permite reconhecer a necessidade de incorporar à EJA
políticas de ações afirmativas que beneficiem esse grupo especificamente.
Tabela 9.7
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação
Profissional de Nível Médio por Raça/Cor, Segundo a Região Geográfica e a
Unidade da Federação - 2008
Região
Geográfica/Unidade
da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível Médio
Raça/Cor
Total
Não Declarada
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
14.894
1.225
5.885
4.057
3.083
644
344
7.384
609
3.017
2.213
1.130
415
256
3.641
97
934
905
1.629
76
32
727
46
315
267
83
16
7
2.930
399
1.524
652
222
133
47
100
5
67
13
14
1
1
112
69
28
7
5
3
1
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Educação Profissional, conforme a Tabela 9.8, mantém-se a situação de
desigualdade de representatividade racial já encontrada em todo o sistema educacional
brasileiro. Os pretos são pouco representativos desse universo de alunos, com 2,9% do
total. Políticas de ações afirmativas com recorte racial poderiam ser um importante
mecanismo de democratização do acesso dessas populações à Educação Profissional
brasileira, buscando uma equidade de oportunidades não encontradas até o momento
nos sistemas educacionais do país.
Tabela 9.8
Número de Alunos da Educação Profissional por Raça/Cor, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação – 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Total
790.142
34.320
76.351
490.941
153.701
34.829
13.017
Alunos da Educação Profissional
Raça/Cor
Não Declarada
Branca
Preta
Parda
443.201
15.384
39.925
289.349
80.041
18.502
6.909
209.461
3.438
10.207
124.516
64.138
7.162
2.630
Fonte: MEC/Inep/Deed
Notas: 1) Um mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.
2) Inclui alunos da Educação Profissional concomitante e subsequente.
23.580 108.410
1.061 13.896
3.628 21.984
15.233 58.912
2.482
5.988
1.176
7.630
403
2.933
Amarela Indígena
3.637
262
366
2.160
568
281
125
1.853
279
241
771
484
78
17
95
Considerando os diferentes ramos de atividade econômica, conforme a Tabela 9.9,
a proporção de pretos e pardos ocupados é maior nos ramos agrícola, construção civil e
prestação de serviços, enquanto os brancos estão mais presentes na indústria de
transformação, no comércio de mercadorias, na área social e na administração pública.
Quanto à posição ocupada no trabalho, 13,7% dos pretos e 9,1% dos pardos trabalham,
por exemplo, em serviços domésticos, enquanto a proporção de brancos na mesma
posição é de 6,3%. Por outro lado, em regime estatutário e como empregadores, há mais
brancos, 7,3%, em regime estatutário, e 5,8% como empregadores, do que pretos, com
6,1% e 1,3%, respectivamente, e pardos, com 5,3% e 2,3%.
Tabela 9.9
População Ocupada, Segundo os Ramos de Atividade, por
Cor (em %) Brasil - 2001
Ramos de Atividade
Agrícola
Indústria de transformação
Indústria da construção
Outras atividades industriais
Comércio de mercadorias
Prestação de serviços
Serviços auxiliares da atividade econômica
Transporte e comunicação
Social
Administração pública
Outras atividades, mal definidas ou não declaradas
Total
Branca
16,1
14,1
5,3
1,0
15,6
18,9
5,6
4,4
11,5
5,2
2,3
100,0
Preta
17,5
11,2
10,0
1,3
11,4
27,2
3,2
4,0
8,4
4,4
1,3
100,0
Parda
27,5
10,1
7,7
1,3
12,7
20,9
2,7
3,9
7,7
4,3
1,1
100,0
Fonte: IBGE. PNAD 2001
No Brasil, em 1999, como demonstra a Tabela 9.10, a população preta ocupada
possuía os mesmos anos de estudo que a população parda, mas o rendimento médio em
salários mínimos dos primeiros era menor: 2,43 salários mínimos, contra 2,54 salários
mínimos. Os brancos possuíam, em todas as regiões, mais anos de estudo do que os
pretos e pardos. Os pardos, por sua vez, possuíam mais anos de estudo do que os pretos.
No grupo dos brancos, a escolaridade é maior na Região Sudeste, com cerca de 8 anos
de estudo, e o rendimento médio em salários mínimos correspondia a 5,9 salários
mínimos. A menor quantidade de anos de estudo no grupo dos brancos ocorre na Região
Nordeste, com 6,1 anos de estudo, e o rendimento médio correspondente é de 3,67
salários mínimos, também o menor.
Já no grupo dos pretos, a Região Sul é a que apresenta mais anos de estudo, com
5,8 anos de estudo, e o rendimento médio em salários mínimos correspondente era 2,55
salários mínimos. O menor rendimento médio de todas as regiões, para este grupo, está
96
na Região Norte, com 2,92 salários mínimos, sendo que os pretos dessa região possuíam
a segunda maior quantidade de anos de estudo, com 5,7 anos de estudo.
No grupo dos pardos, a região com mais anos de estudo é a Região Norte, com 6,1
anos de estudo; nessa região, o grupo dos pardos apresentava rendimento médio de 2,93
salários mínimos.
Na região metropolitana de Salvador, a taxa de desemprego é de 28,4% para a
população negra e de 18,9% para a não negra, com uma diferença de 9,5 pontos
percentuais. Em Recife, região metropolitana com alta concentração de população
negra, apresentavam-se elevadas taxas de desemprego tanto para a população negra
(22,1%) quanto para a de não negros (19,8%). As taxas de desemprego são mais
elevadas entre os trabalhadores que possuíam o Ensino Médio incompleto, em todas as
regiões. Entretanto, são mais elevadas para os trabalhadores negros, em todos os graus
de escolaridade. A única exceção ocorre entre os desempregados de nível Superior do
Distrito Federal, cujas taxas se igualam em 7,3%.
Tabela 9.10
Anos de Estudo e Rendimento Médio dos Ocupados por Cor
Brasil e Grandes Regiões – 1999
Regiões
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Branca
Rend. médio
Anos
Em salário
de estudo
mínimo
7,6
5,25
7,8
4,77
6,1
3,67
8,1
5,90
7,3
4,73
7,7
5,63
Preta
Rend. médio
Anos
Em salário
de estudo
mínimo
5,2
2,43
5,7
2,92
3,9
1,60
5,7
2,81
5,8
2,55
5,3
2,54
Parda
Rend. médio
Anos
Em salário
de estudo
mínimo
5,2
2,54
6,1
2,93
4,4
1,98
5,9
3,03
5,2
2,47
5,9
3,14
Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2000
Elaboração: DIEESE
A taxa de desemprego para as mulheres, conforme demonstrado na Tabela 9.11, é,
tradicionalmente, maior em comparação à dos homens. A situação da mulher negra no
mercado de trabalho é mais desfavorável do que a da mulher não negra. Em todas as
regiões pesquisadas, a população de mulheres negras apresentou maior taxa de
desemprego, sendo que, em Salvador, esta taxa chegou a alcançar o patamar de 31,2%.
Entre os trabalhadores analfabetos, a taxa de desemprego da população negra é superior
a 16%, chegando a alcançar 23,1% no Distrito Federal.
Algumas regiões metropolitanas, como São Paulo e Porto Alegre, apresentam
grandes diferenças na taxa de desemprego por grau de escolaridade e por grupos raciais:
os trabalhadores negros paulistas que estudaram até o Ensino Fundamental completo
97
apresentam taxa de desemprego de 25,9%, enquanto que para os não negros, o
percentual é de 17,8%, perfazendo uma diferença de 8,1%. Em Porto Alegre, esta
diferença alcança 11,5% quando se observa a taxa de desemprego entre a população
negra, com 33,8%, e não negra, com 22,3%, que possui o Ensino Médio.
Tabela 9.11
Taxas de Desemprego Total, Por Cor e Escolaridade nas
Regiões Metropolitanas do Brasil – 2001
Regiões
Metropolitanas
Belo Horizonte
Distrito Federal
Recife
Porto Alegre
Salvador
São Paulo
Cor
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Analfabeto
(1)
17,9
23,1
15,9
17,0
(1)
(1)
17,9
(1)
(1)
16,4
16,2
Fundamental
Incompleto
24,2
15,6
27,2
22,0
22,0
20,5
24,2
15,6
31,5
26,5
21,4
16,7
Fundamental
Completo
23,2
16,3
25,5
23,0
23,3
21,9
23,2
16,3
29,3
27,3
25,9
17,8
Médio
Incompleto
33,8
22,3
33,8
30,3
30,9
29,7
33,8
22,3
42,1
(1)
32,7
26,4
Médio
Completo
19,2
12,6
19,7
18,3
22,4
22,5
19,2
12,6
25,3
19,7
18,1
14,3
Superior
(1)
4,8
7,3
7,3
(1)
(1)
(1)
4,8
(1)
(1)
6,9
6
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: a amostra não comporta desagregação para esta categoria.
Obs.: (a): dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001.
(b): negros incluem pretos e pardos. Não negros incluem brancos e amarelos.
Considerando diferentes níveis de escolaridade, conforme demonstrado na Tabela
9.12, o valor do rendimento médio por hora no trabalho para pretos e pardos é sempre
inferior ao valor para brancos, em cada um dos níveis. Portanto, ainda que uma pessoa
negra ou parda tenha estudado o mesmo número de anos que uma pessoa branca, seus
rendimentos são menores. Além disso, enquanto o número médio de anos de estudo é de
6,7 para a população de cor branca, o número de anos correspondente para pretos é de
4,5, e para pardos, de 4,6 (dados de 1999, apresentados no Boletim DIEESE Novembro de 2001).
Tanto entre negros quanto entre não negros, as taxas de desemprego são mais
elevadas entre os trabalhadores que possuem Ensino Médio incompleto, nas seis regiões
pesquisadas pelo DIEESE. Em Salvador, para esse grau de escolaridade, a taxa de
desemprego é de 42,1% entre os negros, sendo a maior em comparação com as outras
regiões (a taxa entre os não negros não é apresentada). Por outro lado,
independentemente do grau de escolaridade, as taxas de desemprego são maiores entre
negros do que entre não negros, com exceção do Distrito Federal, para trabalhadores
98
com Curso Superior, onde as taxas se igualam. Além disso, em Belo Horizonte, Porto
Alegre e Salvador, as taxas de desemprego entre trabalhadores que possuem Ensino
Médio completo e Ensino Superior são inferiores às taxas entre trabalhadores
analfabetos e entre trabalhadores com Ensino Fundamental incompleto ou completo.
A exclusão social presente existente no mundo do trabalho também se estende ao
sistema educacional. No Censo do Inep de 2000, dos 28.234.039 estudantes do Ensino
Fundamental, 52,0% eram brancos, 43,1% eram pardos e 4,5% eram pretos. No Ensino
Médio, que contava à época com 3.760.935 alunos, as proporções correspondentes eram
65,3%, 30,1% e 3,3% para brancos, pardos e pretos, respectivamente. Cursando o
Ensino Superior existiam 1.665.982 estudantes, sendo 78,6% deles brancos, 17,4%
pardos e 1,4% pretos, conforme tabela 9.12.
Tabela 9.12
Taxas de Desemprego Total, Por Cor
e Escolaridade (em %) nas Regiões Metropolitanas do Brasil - 2001
Regiões
Metropolitanas
Belo Horizonte
Distrito Federal
Recife
Porto Alegre
Salvador
São Paulo
Cor
Analfabeto
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
Negra
Não negra
(1)
17,9
23,1
15,9
17,0
(1)
(1)
17,9
(1)
(1)
16,4
16,2
Fundamental
Incompleto
24,2
15,6
27,2
22,0
22,0
20,5
24,2
15,6
31,5
26,5
21,4
16,7
Fundamental
Completo
23,2
16,3
25,5
23,0
23,3
21,9
23,2
16,3
29,3
27,3
25,9
17,8
Médio
Incompleto
33,8
22,3
33,8
30,3
30,9
29,7
33,8
22,3
42,1
(1)
32,7
26,4
Médio
Completo
19,2
12,6
19,7
18,3
22,4
22,5
19,2
12,6
25,3
19,7
18,1
14,3
Superior
(1)
4,8
7,3
7,3
(1)
(1)
(1)
4,8
(1)
(1)
6,9
6
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego.
Elaboração: DIEESE
Nota: A amostra não comporta desagregação para esta categoria.
Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001.
(b) Negros incluem pretos e pardos. Não negros incluem brancos e amarelos.
A diversidade da sociedade brasileira não está representada entre os formandos
nem mesmo de cursos menos concorridos, voltados para carreiras de menor prestígio
social, conforme demonstrado na Tabela 9.13. Os brancos são a maioria em todas as
carreiras, mas aparecem em maior número, no ano de 2000, no Curso de Odontologia,
com 85,8%. Os negros que seguiram a mesma carreira totalizaram 0,7%, e os pardos,
8,4%.
99
Tabela 9.13
Grupos de Cor na Universidade
Número (em %) de Formandos Por Cor - 2000
Curso
Administração
Direito
Engenharia Civil
Engenharia Química
Medicina Veterinária
Odontologia
Matemática
Jornalismo
Letras
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Medicina
Economia
Física
Química
Biologia
Agronomia
Psicologia
Brancos
83,3
84,1
81,2
82,8
84,9
85,8
73,4
81,1
70,9
79,8
81,0
81,6
77,9
72,8
75,0
74,9
78,1
83,3
Negros
1,6
2,0
1,8
1,8
1,1
0,7
3,5
2,9
3,9
1,5
1,9
1,0
2,9
3,5
3,6
2,5
1,6
1,6
Pardos
10,9
10,8
12,4
11,0
9,5
8,4
20,0
11,5
21,6
12,0
11,6
12,3
15,7
18,5
17,9
19,2
14,5
11,8
Fonte: Inep/questionários dos formandos no provão 2000. Apud: Folha de S. Paulo - Elaboração: DIEESE
Nota: A soma de Brancos, Negros e Pardos não totaliza 100% por curso pesquisado, provavelmente em
função dos questionários não terem sido preenchidos em sua totalidade nesse quesito e, ainda, por
conta da pesquisa abranger, além das cores acima relacionadas, os Amarelos e Indígenas/Caboclos.
9.1.1 Educação da População Negra
Os dados que serão apresentados a seguir, a respeito da população negra no
Brasil, foram levantados pelo Dieese (2007), em que se buscou analisar o perfil de
escolaridade da População Economicamente Ativa (PEA) em sua composição por cor e
sexo, analisando a influência da escolaridade da população negra nos mercados de
trabalho de Belo horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito
Federal.
Com base nos dados desta pesquisa, conforme a Tabela 9.14, percebe-se que a
PEA negra se encontra em situação desfavorável quando comparada à população não
negra, nas metrópoles pesquisadas. A concentração de negros nas faixas de menor
escolaridade é grande. Em todas as metrópoles pesquisadas e no Distrito Federal, o
percentual de negros com escolaridade de até o ensino médio incompleto foi superior ao
da população não negra.
Nas metrópoles pesquisadas, o percentual levantado de negros com até o ensino
médio incompleto foi de 57,2%, em Belo horizonte; 64,9%, em Porto Alegre; 55,4%,
em Recife; 47,9%, em Salvador; 60,3%, em São Paulo e 49,3% no Distrito Federal.
100
Verifica-se que Porto Alegre apresentou o maior percentual de negros com até o ensino
médio incompleto – o que é considerado baixa escolaridade. Em Salvador, foi levantado
o menor percentual de negros com baixa escolaridade, dentre as localidades
pesquisadas.
Por outro lado, quando se visualiza o percentual da PEA com ensino médio
completo ao superior completo, observa-se que em todas as metrópoles pesquisadas e
no Distrito Federal a maioria da população com esse grau de escolaridade, é não negra.
Sendo que, em Salvador, 78% da população não negra se enquadram nessa faixa de
escolaridade. Das metrópoles pesquisadas, Salvador apresentou o maior percentual de
não negros com esta escolaridade e Porto alegre o menor percentual (53,1%).
A população com ensino superior completo, também em todas as localidades
pesquisadas, teve maior concentração de não negros. Em São Paulo, o percentual de não
negros (18,9%) chegou a ser quase cinco vezes maior do que o percentual de negros
(3,9%). O Distrito Federal é a localidade em que há a menor desigualdade entre negros
e não negros com ensino superior completo, contudo o percentual de não negros (26%)
ainda é mais de duas vezes maior que o percentual de negros (11,9%).
Tabela 9.14
Distribuição da população economicamente ativa segundo escolaridade, cor e sexo
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007
Regiões Metropolitanas e Distrito
Federal – Instrução
Belo Horizonte
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Distrito Federal
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Porto Alegre
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Cor e Sexo
Total
Total
Negra
Mulheres
Homens
Total
Não Negra
Mulheres
Homens
100,0%
1,1
26,8
100,0%
1,5
33,3
100,0%
1,7
31,5
100,0%
1,4
34,9
100,0%
(2)
18,2
100,0%
(2)
16,2
100,0%
(2)
20,1
19,4
22,4
19,7
24,8
15,4
13,2
17,4
39,2
35,9
38,6
33,5
43,5
45,0
42,2
13,6
6,9
8,6
5,4
22,3
25,2
19,7
100,0%
1,5
23,0
100,0%
1,8
26,4
100,0%
1,5
24,2
100,0%
2,1
28,6
100,0%
(2)
16,3
100,0%
(2)
14,8
100,0%
(2)
17,8
19,3
21,1
19,9
22,3
15,7
14,7
16,7
39,5
38,7
41,5
36,1
41,0
42,9
39,2
16,6
11,9
12,9
11,0
26,0
26,8
25,2
100,0%
0,8
27,3
100,0%
(2)
38,5
100,0%
(2)
36,4
100,0%
(2)
40,5
100,0%
0,6
25,6
100,0%
(2)
23,2
100,0%
0,7
27,6
21,5
26,4
25,9
26,9
20,7
19,3
21,8
101
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Recife
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Salvador
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
São Paulo
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
38,4
30,3
32,4
28,4
39,8
41,2
38,5
12,0
3,2
(2)
(2)
13,3
15,7
11,4
100,0%
3,8
29,3
100,0%
4,4
32,2
100,0%
3,9
28,0
100,0%
4,8
35,6
17,9
18,8
16,8
20,5
40,5
38,3
42,8
34,8
8,5
6,2
8,6
4,3
100,0%
1,9
19,9
14,8
100,0%
(2)
16,2
12,9
100,0%
(2)
23,2
16,4
47,6
50,5
45,1
15,8
18,8
13,0
100,0%
2,0
24,5
100,0%
2,1
26,6
100,0%
2,1
22,2
100,0%
2,1
30,6
100,0%
(2)
11,0
100,0%
(2)
9,2
100,0%
(2)
12,7
18,0
19,2
17,4
20,8
10,3
8,2
12,4
45,3
44,6
49,1
40,4
49,7
49,2
50,2
10,2
7,5
9,1
6,0
28,3
32,8
24,0
100,0%
2,1
25,6
100,0%
3,4
34,8
100,0%
3,4
32,7
100,0%
3,4
36,8
100,0%
1,4
20,3
100,0%
1,1
18,1
100,0%
1,5
22,1
18,7
22,1
20,6
23,4
16,8
15,1
18,4
40,1
35,8
38,5
33,3
42,6
44,2
41,2
13,5
3,9
4,7
3,1
18,9
21,5
16,7
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos
(1) Inclui alfabetizados sem escolaridade
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
Concernente ao desemprego e escolaridade, com base na Tabela 9.15, pode-se
visualizar a realidade da população pesquisada segundo cor e gênero. A taxa de
desemprego é maior para a população negra. Nesse Contexto, Porto Alegre apresenta a
maior taxa de desemprego de negros (18,5%) que, em comparação com a taxa de
desemprego dos não negros (12,7%), chega a ser superior 46%.
Nota-se que as taxas de desemprego da população como um todo, independente
de cor, crescem à medida que aumenta o nível de escolaridade até o ensino médio
incompleto e reduzem a partir desse grau de escolaridade, sendo menores para a
população com nível superior completo.
Destaca-se que a taxa de desemprego, qualquer que seja o nível de escolaridade
pesquisado, conforme a Tabela 9.15, é sempre maior da população negra. Quando se
analisa a variável sexo, percebe-se que as mulheres negras apresentam as maiores taxas
de desemprego, sendo que, em Belo Horizonte, a taxa registrada foi de 18,4% (mínimo)
e, em Salvador, a taxa registrada foi de 26,3% (máximo).
102
Tabela 9.15
Taxas de desemprego total segundo escolaridade, cor e sexo Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007
Regiões Metropolitanas e Distrito
Federal – Instrução
Belo Horizonte
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Distrito Federal
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Porto Alegre
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Recife
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Salvador
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
São Paulo
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Cor e Sexo
Total
12,6%
(2)
13,4
Total
14,3%
(2)
14,0
Negra
Mulheres
Homens
18,4%
10,7%
(2)
(2)
17,5
11,2
Total
10,3%
(2)
11,9
Não Negra
Mulheres
Homens
12,8%
8,1%
(2)
(2)
15,1
9,6
18,5
19,6
26,5
14,8
16,4
23,4
11,6
12,0
13,3
18,0
8,5
10,5
12,9
8,2
4,5
18,1%
(2)
20,5
(2)
19,3%
(2)
20,9
(2)
22,4%
(2)
21,7
(2)
16,4%
(2)
20,3
4,5
15,6%
(2)
19,1
(2)
18,8%
(2)
20,8
(2)
12,4%
(2)
17,7
26,6
26,9
32,2
22,3
25,9
31,8
20,6
17,7
18,3
22,7
13,5
16,6
20,9
11,9
6,2
13,5%
(2)
15,8
6,5
18,5%
(2)
20,2
(2)
21,6%
(2)
22,6
(2)
15,5%
(2)
18,2
5,9
12,7%
(2)
14,7
(2)
15,6%
(2)
17,1
(2)
10,3%
(2)
13,1
18,1
21,5
26,3
17,1
17,4
22,5
13,6
12,1
15,2
18,4
(2)
11,7
15,4
8,4
4,8
20,9%
12,5
20,4
(2)
21,7%
12,9
21,1
(2)
25,6%
(2)
23,1
(2)
18,5%
(2)
19,9
4,8
18,4%
(2)
16,8
5,8
22,0%
(2)
19,5
(2)
15,1%
(2)
15,1
16,9
27,3
34,7
22,4
25,4
31,4
21,1
22,3
22,8
28,3
17,4
20,9
25,9
15,9
7,0
22,5%
(2)
24,6
6,8
23,4%
(2)
25,0
(2)
26,3%
(2)
25,4
(2)
20,7%
(2)
24,7
(2)
16,1%
(2)
(2)
(2)
19,4%
(2)
(2)
(2)
13,1%
(2)
(2)
29,9
30,3
36,1
25,7
(2)
(2)
(2)
22,0
22,6
27,1
17,4
18,3
22,5
14,4
8,1
15,1%
12,7
14,9
8,0
18,3%
(2)
16,7
(2)
21,5%
(2)
19,2
(2)
15,3%
(2)
14,7
(2)
13,2%
(2)
15,8%
(2)
11,1%
(2)
13,2
(2)
15,3
(2)
11,7
22,4
25,2
29,8
21,6
20,2
25,2
16,8
15,0
17,1
21,2
12,7
14,0
17,5
10,8
5,6
6,5
4,5
5,8
(2)
(2)
(2)
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos
(1) Inclui alfabetizados sem escolaridade
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
103
A Tabela 9.16 traz dados da distribuição dos desempregados segundo
escolaridade, cor e sexo nas regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Com base
nesses dados levantados, pode-se conhecer o perfil dos desempregados das localidades
pesquisadas.
Em Porto Alegre, 73% dos negros com nível de escolaridade do ensino
fundamental incompleto ao médio incompleto, encontram-se desempregados – sendo
esse o maior percentual dentre as localidades pesquisadas. O menor percentual foi
registrado em Salvador, com 53,1% da população negra nesse nível educacional,
desempregada. O menor percentual de desempregados da população não negra foi de
38,6%, registrado em Recife. O maior percentual de desempregados dessa população foi
levantado em Porto Alegre, com 58% de desempregados não negros.
Destarte, evidencia-se que o perfil de baixa escolaridade dos negros, aliados a
outros fatores que também dificultam a inserção ocupacional da população negra, realça
ainda mais o contraste entre a população negra e não negra. Isso demonstra a carência
de políticas públicas afirmativas no sentido de garantir a inserção educacional e
ocupacional da população negra que, conforme os dados apresentados nesta pesquisa,
encontra-se fragilizada e carecendo de políticas de Estado que dêem conta de enfrentar
os efeitos da realidade de exclusão social sofrida por essas populações. Neste contexto,
as políticas de Estado, em particular os órgãos, entes federativos e processos voltados à
educação, devem enfrentar os problemas sociais que causam a desigualdade de
oportunidades dessas populações.
Tabela 9.16
Distribuição dos desempregados segundo escolaridade, cor e sexo Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007
Regiões Metropolitanas e Distrito
Federal – Instrução
Belo Horizonte
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Distrito Federal
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Cor e Sexo
Total
Total
Negra
Mulheres
Homens
Total
Não Negra
Mulheres
Homens
100,0%
(2)
28,5
100,0%
(2)
32,7
100,0%
(2)
30,0
100,0%
(2)
36,6
100,0%
(2)
21,1
100,0%
(2)
19,1
100,0%
(2)
23,9
28,6
30,8
28,4
34,3
24,6
24,2
25,1
37,3
33,4
37,9
26,7
44,3
45,4
42,8
4,8
(2)
(2)
(2)
9,6
(2)
(2)
100,0%
(2)
26,1
100,0%
(2)
28,6
100,0%
(2)
23,4
100,0%
(2)
35,4
100,0%
(2)
19,9
100,0%
(2)
16,3
100,0%
(2)
25,5
28,4
29,3
28,6
30,3
26,1
24,9
27,9
104
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Porto Alegre
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Recife
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Salvador
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
São Paulo
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
38,8
36,8
42,1
29,7
43,7
47,7
37,6
5,7
4,0
(2)
(2)
9,8
(2)
(2)
100,0%
(2)
32,0
100,0%
(2)
42,2
100,0%
(2)
38,2
100,0%
(2)
47,5
100,0%
(2)
29,7
100,0%
(2)
25,4
100,0%
(2)
35,2
28,8
30,8
31,7
29,6
28,3
27,8
29,0
34,5
25,1
27,6
(2)
36,6
40,7
31,5
4,3
(2)
(2)
(2)
5,0
5,8
(2)
100,0%
2,3
28,6
100,0%
2,6
31,4
100,0%
(2)
25,2
100,0%
(2)
38,3
100,0%
(2)
18,2
100,0%
(2)
14,4
100,0%
(2)
23,2
23,0
23,7
22,8
24,4
20,4
18,5
23,0
43,2
40,3
47,2
32,7
54,1
59,3
47,3
2,8
1,9
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
100,0%
(2)
26,8
100,0%
(2)
28,3
100,0%
(2)
21,5
100,0%
(2)
36,5
100,0%
(2)
(2)
100,0%
(2)
(2)
100,0%
(2)
(2)
23,9
24,8
23,9
25,8
(2)
(2)
(2)
44,3
43,0
50,6
34,0
56,3
57,0
55,3
3,7
2,5
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
100,0%
1,8
25,3
100,0%
(2)
31,8
100,0%
(2)
29,2
100,0%
(2)
35,3
100,0%
(2)
20,2
100,0%
(2)
17,5
100,0%
(2)
23,5
27,8
30,5
28,6
32,9
25,8
24,0
27,8
39,9
33,4
37,9
27,6
45,0
48,9
40,3
5,2
(2)
(2)
(2)
7,9
8,8
6,9
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos
(1) Inclui alfabetizados sem escolaridade
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
Com base na Tabela 9.17, pode-se visualizar a distribuição dos ocupados
segundo escolaridade, cor e sexo, nas localidades pesquisadas. Desse modo, nota-se que
o perfil de ocupados, em consonância com os outros dados anteriormente levantados,
também teve vantagem a população não negra. Tal discrepância de grau de escolaridade
da população negra e não negra pode ser explicada pelo processo de escolarização do
trabalhador que, em grande medida, é financiado com recursos próprios ou de
familiares. Dessa forma, os não negros levam vantagem, enquanto os negros,
principalmente aqueles que se encontram em situação vulnerável, em que tem que
escolher entre o estudo e o trabalho, mantêm-se em posição desfavorável em relação à
105
população não negra, no que se refere tanto à escolaridade quanto à ocupação. Assim,
quando se introduz a variável gênero, percebe-se que, comparando o percentual de
homens negros ocupados com ensino médio completo a superior incompleto com as
mulheres não negras, o homem negro também se encontra em desvantagem em todas as
metrópoles pesquisadas e no Distrito Federal.
Tabela 9.17
Distribuição dos ocupados segundo escolaridade, cor
Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006-julho/2007
Regiões Metropolitanas e Distrito
Federal – Instrução
Belo Horizonte
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Distrito Federal
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Porto Alegre
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Recife
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Salvador
Total
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
São Paulo
Total
e
sexo
Regiões
Cor e Sexo
Total
Negra
Mulheres
Homens
Total
Não Negra
Mulheres
Homens
100%
1,2
28,0
100%
1,6
34,1
100%
1,9
32,0
100%
1,4
35,8
100%
(2)
20,5
100%
(2)
19,0
100%
(2)
21,7
18,5
20,7
18,2
22,7
15,7
12,8
18,2
38,2
35,9
38,5
33,7
41,2
42,0
40,5
14,0
7,8
9,4
6,4
21,9
25,3
19,0
100,0%
1,7
23,0
100,0%
2,0
26,6
100,0%
1,8
25,4
100,0%
2,1
27,6
100,0%
(2)
16,7
100,0%
(2)
15,2
100,0%
(2)
18,1
17,3
19,0
17,4
20,4
14,4
13,0
39,8
39,0
40,6
37,6
41,3
42,8
39,8
18,1
13,4
14,8
12,2
26,5
28,0
25,0
100,0%
1,0
27,9
100,0%
(2)
38,6
100,0%
(2)
36,2
100,0%
(2)
40,8
100,0%
0,8
26,4
100,0%
(2)
23,8
100,0%
0,9
28,4
20,7
25,5
23,4
27,5
20,0
17,9
38,4
30,3
34,4
26,6
39,5
41,1
38,3
12,1
3,5
13,3
16,5
10,8
100,0%
4,5
31,0
100,0%
5,1
33,9
100,0%
4,8
30,1
100,0%
5,3
36,8
16,9
17,5
15,4
19,1
100,0%
2,8
21,9
14,8
100,0%
(2)
17,7
13,6
100,0%
3,5
25,3
15,7
39,0
37,1
40,9
34,2
44,9
47,1
43,2
8,6
6,4
8,8
4,6
15,9
19,6
12,3
100,0%
2,4
25,7
100,0%
2,7
28,0
100,0%
2,8
24,7
100,0%
2,6
30,8
100,0%
(2)
11,4
100,0%
(2)
9,2
100,0%
(2)
13,2
17,0
18,1
16,1
19,9
9,7
8,1
11,0
43,1
42,2
45,8
39,2
48,3
11,9
9,0
10,7
7,5
29,8
Total
100,0%
100,0%
(2)
100,0%
(2)
100,0%
100,0%
47,4
34,6
100,0%
15,6
21,6
49,1
25,8
100,0%
106
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
2,4
27,4
4,1
37,2
3,7
35,9
4,4
38,3
1,5
22,2
1,2
19,7
1,7
24,2
17,1
20,2
18,2
21,8
15,5
14,1
16,8
38,4
34,0
36,4
32,0
40,7
42,0
39,7
14,7
4,6
5,8
3,5
20,1
23,1
17,6
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos
(1) Inclui alfabetizados sem escolaridade
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
A jornada média semanal dos ocupados, no trabalho principal, segundo
escolaridade, cor e sexo, demonstrada na Tabela 9.18, reforça ainda mais a situação de
desfavorecimento da população negra, ou seja, quando se analisa jornada de trabalho, os
negros possuem maior média de horas trabalhadas por semana. Em todas as localidades
estudadas, a jornada dos negros é ligeiramente superior a da população não negra. Em
Recife, foram registradas as jornadas mais longas com 44 horas para os negros e 42
horas para os não negros, sendo essas as mais longas jornadas e a maior diferença entre
as jornadas de negros e não negros.
Tabela 9.18
Jornada média semanal dos ocupados, no trabalho principal, segundo
escolaridade, cor e sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – Agosto/2006julho/2007
Regiões Metropolitanas e Distrito
Federal – Instrução
Belo Horizonte
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Distrito Federal
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Porto Alegre
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Recife
Cor e Sexo
Total
Negra
Mulheres
Homens
36
41
33
44
36
42
Total
38
(2)
40
Não Negra
Mulheres
Homens
34
41
(2)
(2)
35
44
38
39
40
Total
39
39
40
40
40
37
42
40
35
42
38
39
37
41
38
35
40
34
42
42
43
34
42
42
43
32
40
38
39
36
44
44
46
34
41
(2)
44
32
40
(2)
41
37
43
(2)
46
43
43
40
45
42
40
44
41
42
40
43
41
40
42
39
43
43
43
39
42
(2)
41
38
39
(2)
37
40
44
(2)
44
40
43
43
44
39
40
(2)
40
41
45
45
46
44
42
40
44
44
41
46
43
42
41
44
43
41
44
40
44
39
44
(2)
41
(2)
47
40
42
37
39
42
107
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
Salvador
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
São Paulo
Analfabeto
Ensino Fundamental Incompleto (1)
Ensino Fundamental completo +
Médio Incompleto
Ensino Médio Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
46
46
46
46
43
42
48
49
47
47
(2)
43
(2)
49
45
45
42
47
44
41
46
43
43
40
46
42
39
45
37
40
39
43
38
41
39
42
36
37
36
38
41
44
42
45
36
39
(2)
44
34
36
(2)
39
38
42
(2)
48
42
42
38
45
42
38
45
40
40
37
43
39
37
42
35
40
41
41
34
41
40
41
32
37
34
36
37
44
46
44
36
40
41
42
35
37
36
36
38
43
44
45
41
41
37
44
42
38
44
41
41
39
44
40
38
42
37
36
33
41
37
35
41
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Cor Negra = pretos + pardos. Cor não negra = brancos + amarelos
Inclusive os ocupados que não trabalharam na semana
(1) Inclui alfabetizados sem escolaridade
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria
Os dados e indicadores educacionais da população negra, levantados junto ao
DIEESE, evidenciam a necessidade de realização de políticas educacionais de ações
afirmativas, haja vista a necessidade de superação do desequilíbrio de escolaridade
levantado entre a população negra e não negra.
9.1.2 Educação da População Indígena
O ano de 1999 se constituiu em um marco na educação escolar indígena, por ter
sido criada a categoria de escola indígena no Sistema de Ensino Brasileiro. Esse
processo havia se iniciado no ano de 1991, com a modificação realizada pelo MEC
quando da transferência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, como órgão
responsável pela educação escolar indígena, para os sistemas estaduais e municipais de
educação, em um ato visto com muita preocupação pelas lideranças indígenas na época.
Durante esse processo de consolidação da educação escolar indígena, essa
passou por um processo profundo de sucateamento e desarticulação, sendo que o MEC
108
demonstrou sua fragilidade de interferir, monitorar e controlar os diversos sistemas
educacionais. Assim, O INEP, na perspectiva de conhecer a realidade da educação
escolar indígena, realizou o primeiro Censo Escolar exclusivamente indígena em 1999.
A partir de então, o Censo Escolar passou a agregar as informações da educação escolar
indígena e, desse modo, os levantamentos realizados depois de 1999, trouxeram
números que apresentam a situação educacional dos índios. Dessa forma, os dados
apresentados nas tabelas seguintes trazem dados de 1999, de 2005 e 2008, a fim de que
se possa comparar os números apresentados em diferentes anos, bem como acompanhar
o crescimento dessa categoria de escola no âmbito nacional, regional e estadual.
Pode-se notar, com base na Tabela 9.19, que o número de escolas indígenas de
1999 a 2008 apresentou crescimento expressivo, passando de 1.392 escolas em 1999,
para 2.698, em 2008 – o que significou um aumento de 93,82%. Todavia, em Goiás não
foi registrado nenhum aumento no número de escolas indígenas, mantendo-se, em 2008,
o mesmo número de escolas indígenas apresentado em 1999 e 2005 – apenas duas.
Destaca-se que em Goiás, em 2005, foram registradas 68 matrículas. Em 2008, esse
número reduziu para 57.
Quando se analisa as unidades da federação e a quantidade de escolas indígenas,
nota-se que alguns entes federativos apresentaram grande crescimento no número de
escolas, tais como: Amazonas (de 370 para 904), Maranhão (de 138 para 302),
Pernambuco (de 46 para 121), enquanto que em outros Estados, a exemplo do Espírito
Santo, o número de escolas reduziu de 10 para 7. Apenas nos Estados do Piauí, Rio
Grande do Norte e o Distrito Federal não foi registrada a presença de escolas indígenas
em 1999 e 2005. Já, em 2008, o Censo Escolar registrou a presença de escolas nos dois
únicos estados que não existiam, contudo no Distrito Federal ainda não houve nenhum
registro.
109
Tabela 9.19
Números de Estabelecimentos de Educação Escolar Indígena – Brasil 1999,
2005 e 2008
Escolas Indígenas
Unidades da
Federação
1999
2005
2008
2.698
Brasil
1.392
2.323
163
Acre
75
136
16
Alagoas
10
13
57
Amapá
38
57
904
Amazonas
370
783
54
Bahia
35
51
38
Ceará
24
36
Distrito Federal
7
Espírito Santo
10
7
2
Goiás
2
2
302
Maranhão
138
225
200
Mato Grosso
145
176
55
Mato Grosso do Sul
63
46
15
Minas Gerais
5
10
140
Pará
62
91
29
Paraíba
29
28
33
Paraná
24
28
121
Pernambuco
46
119
6
Piauí
2
Rio Grande do Norte
51
Rio Grande do Sul
40
49
7
Rio de Janeiro
2
3
77
Rondônia
48
69
245
Roraima
135
257
48
Santa Catarina
25
31
34
São Paulo
7
29
1
Sergipe
1
1
91
Tocantins
58
76
Fonte: Mec/Inep. 2007 e MEC/Inep/Deed. 2009.
Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
de Goiás.
No que concerne à dependência administrativa, verifica-se na Tabela 9.20, que a
maioria das escolas indígenas está vinculada ao município em que elas se localizam.
Observa-se, também, que grande parte dessas escolas são mantidas pelo ente federativo
estadual. Em 1999, a vinculação das escolas indígenas com o governo federal era de
110
0,8%. Percebe-se que a consolidação da nova política de educação escolar indígena
vinculada aos sistemas estaduais e municipais de educação ainda não havia sido
concluída, demonstrando o grau de desarticulação dos diversos sistemas educacionais
para assumir essa nova realidade. Já em 2008, não foi levantada nenhuma participação
por parte do governo federal, ficando a dependência administrativa das escolas
indígenas a cargo do governo estadual (44,5%), municipal (53,3%) e da iniciativa
privada (1,2%).
Tabela 9.20
Dependência Administrativa dos Estabelecimentos de Educação Escolar Indígena
– 1999, 2005 e 2008
Dependência
Administrativa
Estabelecimento de Educação Escolar Indígena
1999
2005
2008
Total
100%
100%
100%
Federal
0,8
-
-
Estadual
42,7
46,7
45,5
Municipal
54,8
52,4
53,3
Privada
1,7
0,9
1,2
Fonte: Mec/Inep. 2007 e MEC/Inep/Deed. 2009
Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
de Goiás.
No Censo Escolar de 2008, conforme a Tabela 9.21, foram levantadas 2.698
escolas indígenas, 10.923 professores e 205.141 matrículas. A maioria dessas escolas
estava concentrada na Região Norte – 62,15%. O percentual de professores e de
matrículas na Região Norte foram de 49,59% e 52,26%, respectivamente; sendo,
portanto, também maioria. A região com o menor número de escolas (63), professores
(417) e matrículas (5.593) foi a Região Sudeste. Pode-se concluir que esse crescimento
decorre de uma maior organização por parte das diversas lideranças e organizações
indígenas, que continuam lutando para contemplar o princípio legal de uma educação
bilíngue, intercultural, pluralista e autônoma.
111
Tabela 9.21
Número de Estabelecimento de Educação Escolar Indígena¹, Professores e
Matrícula, Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação – Brasil – 2008
Unidades da Federação
Brasil
Escolas Indígenas
Professores
Matrícula
2.698
10.923
205.141
1.677
5.417
107.208
Rondônia
77
217
3.435
Acre
163
360
7.379
Norte
Amazonas
904
2.632
63.405
Roraima
245
1.076
12.999
Pará
140
498
11.029
Amapá
57
274
3.340
Tocantins
91
360
5.621
Nordeste
569
2.433
43.725
Maranhão
302
750
13.113
Piauí
6
82
800
Ceará
38
309
6.843
Rio Grande do Norte
2
23
639
Paraíba
29
267
4.978
Pernambuco
121
511
8.324
Alagoas
16
105
1.973
Sergipe
1
14
123
Bahia
54
372
6.932
63
417
5.593
Minas Gerais
15
233
3.258
Espírito Santo
7
49
747
Sudeste
Rio de Janeiro
7
23
464
São Paulo
34
112
1.124
132
974
18.099
Sul
Paraná
33
224
3.053
Santa Catarina
48
402
9.778
R. G. do Sul
51
348
5.268
257
1.682
30.516
M. G, do Sul
55
786
16.790
Mato Grosso
200
885
13.669
Goiás
2
11
57
Distrito Federal
-
-
-
Centro-Oeste
Fonte: MEC/Inep; tabela elaborada na DTDIE
Nota: (1) Educação escolar indígena, bilíngüe e intercultural nas escolas destinadas ao atendimento
exclusivo de educandos de comunidade indígena.
Em análise dos dados dos anos de 1999, 2005 e 2008, observa-se que a maioria
das escolas indígenas se mantém desde o primeiro levantamento em 1999, concentrada
na região Norte. Nota-se, ainda, que em 1999 e 2005 os estados do Piauí e Rio Grande
do Norte não registravam nenhuma escola indígena. No Censo Escolar de 2008, todavia,
registrou-se nesses dois estados 6 e 2 escolas, respectivamente. Assim, esses Estados
112
junto a Goiás (2) e Sergipe (1) são as unidades federativas com menor número de
escolas. No Distrito Federal não se registrou nenhuma escola indígena, sendo esse o
único ente da federação sem registro de escolas de tal natureza.
Em 2008, o número de alunos na educação escolar indígena chegou a 205.141.
A maior concentração desses alunos (52,3%) seguiu a concentração das escolas que, em
sua maioria, estão na Região Norte. Destaca-se o Estado do Amazonas com 63.405
alunos. Os Estados com menor número de alunos são Sergipe (123) e Goiás (57).
Assim, segue o mapa com a distribuição geográfica dos estabelecimentos de ensino
indígena e de matrículas no Brasil.
No que se refere ao gênero dos alunos, pode-se afirmar que essa distribuição
encontra-se equilibrada com o total no Brasil de 105.462 (51,4%) estudantes do gênero
masculino e 99.679 (48,6%) estudantes do gênero feminino. No Centro-Oeste, essa
distribuição encontra-se também balanceada, com 15.614 (51,16%) estudantes do
gênero masculino e 14.902 (48,84%) estudantes do gênero feminino, totalizando 30.516
estudantes de escola indígena na Região. Em Goiás, do total de 57 alunos indígenas, 22
(38,60%) estudantes são do gênero masculino e 35 (61,40%) do feminino. Dessa forma,
113
a despeito dos dados nacionais e regionais, o Estado de Goiás demonstra uma maior
participação do gênero feminino. Contudo, devido à pequena quantidade de alunos
registrados em Goiás essa proporção não pode ser considerada representativa.
Tabela 9.22
Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Sexo, segundo a Região
Geográfica e Unidade da Federação – 2008
Unidades da Federação
Brasil
Total
Alunos da Educação Escolar Indígena por Sexo
Feminino
Masculino
205.141
99.679
105.462
107.208
51.394
55.814
Rondônia
3.435
1.656
1.779
Acre
7.379
3.775
3.604
Amazonas
63.405
30.304
33.101
Roraima
12.999
6.048
6.951
Pará
11.029
5.427
5.602
Amapá
3.340
1.631
1.709
Tocantins
5.621
2.553
3.068
43.725
21.297
22.428
Maranhão
13.113
6.565
6.548
Piauí
800
380
420
Ceará
6.843
3.502
3.341
Norte
Nordeste
Rio Grande do Norte
639
292
347
Paraíba
4.978
2.412
2.566
Pernambuco
8.324
3.954
4.370
Alagoas
1.973
910
1.063
Sergipe
123
58
65
Bahia
6.932
3.224
3.708
5.593
2.825
2.768
Sudeste
Minas Gerais
3.258
1.671
1.587
Espírito Santo
747
361
386
Rio de Janeiro
464
215
249
São Paulo
1.124
578
546
18.099
9.261
8.838
Paraná
3.053
1.461
1.592
Santa Catarina
9.778
5.220
4.558
R. G. do Sul
5.268
2.580
2.688
30.516
14.902
15.614
M. G, do Sul
16.790
8.324
8.466
Mato Grosso
13.669
6.543
7.126
Goiás
57
35
22
Distrito Federal
-
-
-
Sul
Centro-Oeste
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.
114
Conforme a Tabela 9.23, em que consta o número de alunos da educação escolar
indígena por raça/cor, verifica-se que, dentre os alunos indígenas, 108,154 (52,7%) se
autodeclaram indígena. Destaca-se que o percentual de “não declarados” é alto,
correspondendo a 39,18 %, ou seja, 80.372 alunos não declararam sua raça/cor. A
menor representação em âmbito nacional, é da raça/cor amarela (0,2%). No CentroOeste, do total de 30.516 estudantes indígenas, 57,4% (17.532) se autodeclararam da
raça/cor indígena, sendo, portanto, maioria. Nota-se que nesse âmbito regional, os
alunos que se autodeclararam negros são minoria como 0,07% (22). O número de “não
declarados” também foi alto no âmbito regional com 38,79% (11.837), demonstrando a
dificuldade de auto-definição da cor da pele.
Tabela 9.23
Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Raça/Cor, segundo a Região
Geográfica – 2008
Região
Geográfica
Alunos da Educação Escolar Indígena
Raça/Cor
Total
Não
Declarada
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
205.141
107.208
43.725
5.593
18.099
80.372
40.707
16.295
2.223
9.310
2.754
719
664
115
1.092
597
229
193
26
127
12.814
8.791
2.283
231
587
450
304
74
20
13
108.154
56.458
24.216
2.978
6.970
Centro-Oeste
30.516
11.837
164
22
922
39
17.532
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
de Goiás.
Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.
No que concerne à faixa etária dos estudantes de escolas indígenas, a Tabela
9.24 traz dados que auxiliam a compreender a distribuição dos alunos da educação
escolar indígena. Desse modo, observa-se que em âmbito nacional, os estudantes da
educação escolar indígena se concentram, em sua maioria (63,14%), na faixa etária de 6
a 14 anos. A faixa etária com menor número de alunos é a de 0 a 3 anos. (0,64%).
Destaca-se que o alto percentual de alunos na faixa etária de 6 a 14 anos demonstra que
a educação escolar indígena está concentrada, em grande parte, no ensino fundamental.
Isso se confirma com os dados da Tabela 9.25 (Etapas ou modalidades de ensino). A
faixa etária seguinte – alunos dos 15 aos 17 anos, apresenta 10% (20.476) dos alunos, o
que indica que muitos estudantes não prosseguem os estudos no ensino médio, isso se
confirma também quando se analisa a tabela 9.24.
115
No Centro-Oeste, a concentração de estudantes na faixa etária de 6 a 14 anos
segue os dados apresentados no Brasil e em todas as outras regiões (Norte, Nordeste,
Sudeste, Sul), com 68,1% dos alunos nessa faixa de idade, ficando evidente a
deficiência da abrangência do ensino médio para essas populações.
Tabela 9.24
Número de Alunos da Educação Escolar Indígena por Faixa Etária, segundo a
Região Geográfica – 2008
Região
Geográfica
Alunos da Educação Escolar Indígena
Faixa Etária
Total
0 a 3 anos 4 e 5 anos
6 a 14
anos
15 a 17
anos
18 a 24
anos
25 a 29
anos
Mais de
29 anos
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
205.141
107.208
43.725
5.593
18.099
1.307
368
621
272
31
11.125
5.612
3.895
486
404
129.516
70.326
25.798
3.582
9.028
20.476
10.522
4.218
647
1.372
18.859
9.149
3.746
416
2.644
7.225
3.437
1.551
76
1.200
16.633
7.794
3.896
114
3.420
Centro-Oeste
30.516
15
728
20.782
3.717
2.904
961
1.409
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
de Goiás.
Nota: O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.
O número de matrículas na Educação Escolar Indígena por etapas ou
modalidades de ensino, segundo a região geográfica, registrado na Tabela 9.25,
demonstra que no Brasil a maioria dos alunos (73,73%) da educação escolar indígena se
concentra no Ensino Fundamental. Percebe-se que dos 151.788 matrículas no Ensino
Fundamental levantadas no país, 112.358 (74,02%) foram registradas nos anos iniciais,
enquanto que nos anos finais se registrou 39.430 (27,98%) alunos. Esses números
podem indicar alto índice de evasão escolar, bem como indicar que a maioria das
escolas indígenas não ofertam o 2º ciclo do ensino fundamental, pois necessitam de
maior número de salas, um quantidade maior de professor, além de uma estrutura física
mais complexa, ficando as populações indígenas impossibilitadas de estudarem ou, sem
uma educação escolar específica, tendo por vezes que se matricular em escolas de
ensino fundamental regular, visto que o número de alunos que estão nos anos finais do
ensino fundamental são 25,98% dos que estão nos anos iniciais. O ensino médio
integrado à educação profissional, bem como a modalidade de Educação Profissional
somente são oferecidos na Região Norte, onde se registrou 204 matrículas, em 2008. Na
modalidade de Ensino Especial na educação escolar indígena houve registro somente
116
nas regiões Norte e Sul, totalizando 203 matrículas, sendo 82 na região Norte e 121 na
região Sul.
No Centro-Oeste, a maior quantidade de matrículas levantadas também está
concentrada no Ensino Fundamental com 25.610 alunos matriculados, sendo que 18.750
estão nos anos iniciais e 6.860 nos anos finais.
Tabela 9.25
Número de Matrículas na Educação Escolar Indígena por Etapas ou Modalidades de Ensino,
segundo a Região Geográfica – Brasil – 2008
Região
Geográfica
Educação Infantil
Educação
Básica
Total
Creche
Brasil
205.871
20.281
1.314
Norte
107.554
10.456
Nordeste
43.992
Sudeste
Préescola
Matrícula na Educação Escolar Indígena por Etapa/Modalidade de Ensino
Etapas e Modalidades de Ensino
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Total
Anos
Anos
Iniciais Finais
Total
Médio
Normal/
Magistério
Integrado à Educação Educação Educação
de Jovens
Especial
Profissional
Educação
e Adultos
Profissional
18.967 151.788 112.358 39.430 11.466 10.282
980
204
203
20.766
1.367
461
9.995
82.025
59.030
22.995
6.265
5.414
647
204
82
7.359
1.367
6.481
578
5.903
29.979
24.113
5.866
2.844
2.680
164
-
-
4.688
-
5.606
1.009
249
760
4.300
3.129
1.171
222
222
-
-
-
75
-
Sul
18.136
730
26
704
9.874
7.336
2.538
255
255
-
-
121
7.156
-
CentroOeste
30.586
1.605
-
1.605
25.610
18.750
6.860
1.880
1.711
169
-
-
1.488
-
Fonte: MEC/Inep/Deed.
Elaboração: Observatório Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Goiás.
Com a expansão do ensino fundamental para as populações indígenas a partir
dos anos 2000, inicia-se de forma concomitante a luta pela educação escolar indígena
intercultural e específica e a criação de escolas de ensino médio indígena, com
professores indígenas formados e capacitados para exercer a profissão. O Ministério da
educação, a partir de 2005, cria o Programa de Apoio à Formação Superior e
Licenciaturas Interculturais Indígenas – PROLIND, que teria a função de formar, a
partir de convênios e parcerias com universidades públicas, professores indígenas para
atuação nas diversas escolas da modalidade nas aldeias. O quadro de oferta de ensino
médio indígena é incipiente – são poucas escolas e o contingente de alunos que
terminam o ensino médio demonstram a amplitude do problema. Isso estabelece um
estoque de alunos potenciais para o ensino médio, que, em alguns casos, migram para o
ensino médio regular, na ausência de educação escolar indígena de ensino médio, mas
sem a possibilidade de manter uma educação diferenciada e que respeite as suas
especificidades culturais.
117
Diante dos dados levantados, observa-se que a educação escolar indígena
apresentou um grande crescimento após 1999 – ano em que foi criada a categoria de
escola indígena pelo Censo INEP e em que houve o primeiro Censo escolar
exclusivamente indígena. Contudo, nota-se que ainda existe forte carência de escolas
indígenas em alguns estados da federação. Destaca-se, também, o grande número vagas
ofertadas na primeira fase do ensino fundamental, ficando tanto a segunda fase do
ensino fundamental como o ensino médio prejudicados.
9.2
Educação e Gênero
Conforme pode ser observado na Tabela 9.26, há uma falsa noção de equidade de
oportunidades na Educação Básica entre os gêneros masculino e feminino. O equilíbrio
só é possível quando se olha no conjunto o Ensino Básico. Quando se analisa em
separado o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, percebe-se uma situação de
desequilíbrio entre os gêneros, com predominância do sexo feminino. Em Goiás,
mantém-se a mesma tendência do restante do país.
Tabela 9.26
Número de Alunos da Educação Básica por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a
Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Total
52.321.667
5.059.830
16.212.290
20.621.016
6.784.155
3.644.376
1.439.821
Alunos da Educação Básica
Feminino
26.021.368
2.522.063
8.078.971
10.257.920
3.347.911
1.814.503
711.172
Masculino
26.300.299
2.537.767
8.133.319
10.363.096
3.436.244
1.829.873
728.649
Fonte: MEC/Inep/Deed
No Ensino Médio, como demonstra a Tabela 9.27, há um aumento significativo do
número de alunas em relação ao número total de alunos, correspondendo a 54,8% do
número total. Em Goiás, o total de alunas corresponde a 53,1%, mantendo-se
praticamente os mesmos índices do restante do país.
118
Tabela 9.27
Número de Alunos do Ensino Médio por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a
Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos do Ensino Médio
Total
8.272.159
704.776
2.488.341
3.352.136
1.137.652
589.254
262.100
Sexo
Feminino
4.535.078
387.895
1.421.889
1.793.655
612.167
319.472
139.173
Masculino
3.737.081
316.881
1.066.452
1.558.481
525.485
269.782
122.927
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Educação de Jovens e Adultos, conforme a Tabela 9.28, mantém-se
equilibrado o número de estudantes por gênero. Há que se destacar um pequeno
aumento no número de alunas em relação ao número de alunos.
Tabela 9.28
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos por Sexo, Segundo
a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos da Educação de Jovens e Adultos
Sexo
Total
Feminino
Masculino
4.902.374
2.489.746
2.412.628
1.749.418
864.369
885.049
1.811.668
932.781
878.887
488.393
245.539
242.854
328.066
173.486
154.580
84.332
45.841
38.491
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio, conforme demonstrado na
Tabela 9.29, o número de alunos permanece menor em comparação ao número de
alunas, confirmando a tendência masculina de abandono em maior número, tanto dos
sistemas regulares de ensino como da própria EJA. Goiás mantém essa tendência de
maior evasão de estudantes masculinos da EJA, permanecendo nessa modalidade de
ensino um número maior de estudantes do sexo feminino.
119
Tabela 9.29
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio por Sexo,
Segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos da Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio
Sexo
Total
Feminino
Masculino
1.639.196
853.801
785.395
123.574
68.810
54.764
339.323
179.674
159.649
822.980
417.635
405.345
212.233
109.485
102.748
141.086
78.197
62.889
37.028
21.052
15.976
Fonte: MEC/Inep/Deed
Na Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional de Nível
Médio, conforme a Tabela 9.30, o número de alunas matriculadas é praticamente o
mesmo de alunos, representando 50,4% do número total. O Estado de Goiás contrasta
em relação aos dados nacionais, com as alunas representando 58,4% do total de
matriculados.
Tabela 9.30
Número de Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação
Profissional de Nível Médio por Sexo, Segundo a Região Geográfica e a Unidade
da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada de Nível Médio
Total
14.894
1.225
5.885
4.057
3.083
644
344
Sexo
Feminino
7.516
576
3.104
1.881
1.583
372
201
Masculino
7.378
649
2.781
2.176
1.500
272
143
Fonte: MEC/Inep/Deed
Permanece na Educação Profissional, como demonstrado na Tabela 9.31, a mesma
situação de desequilíbrio de gênero encontrada no Ensino Médio regular, com 51,88%
de alunas. Em Goiás, tem-se 54,56% das vagas preenchidas por mulheres.
120
Tabela 9.31
Número de Alunos da Educação Profissional por Sexo, Segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2008
Região Geográfica/
Unidade da Federação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Goiás
Total
790.142
34.320
76.351
490.941
153.701
34.829
13.017
Alunos da Educação Profissional
Sexo
Feminino
Masculino
409.975
19.956
43.321
251.081
75.802
19.815
7.103
380.167
14.364
33.030
239.860
77.899
15.014
5.914
Fonte: MEC/Inep/Deed
Notas: 1) Um mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.
2) Inclui alunos da Educação Profissional concomitante e subsequente.
9.2.1 Educação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Prostitutas
Quando se analisa a situação das travestis e transexuais no Brasil, encontra-se
uma situação de abandono, seja por parte do poder público, das famílias, de políticas
públicas específicas para esse segmento da população, da solidariedade humana como
um todo, uma vez que essas populações são as mais vulneráveis à violação de direitos
humanos elementares.
Um dos problemas de realização de um levantamento de dados e indicadores
sobre esses grupos sociais específicos é a carência de levantamento de informações por
parte dos órgãos oficiais de pesquisa: IPEA, INEP, IBGE, SEPLAN. A invisibilidade é
a característica do tratamento dispensado a esses segmentos populacionais.
Uma das formas de compensar essa ausência de dados foi buscar uma pesquisa
realizada na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, com população de cerca de
670.000 mil habitantes, portanto, representativo de um processo comum aos travestis
que é a de se estabelecerem em cidades de porte médio e grande onde a possibilidade do
anonimato e de se reconstituir em uma nova identidade, seja atingida de forma eficiente.
Essa pesquisa, conduzida por uma Organização Não Governamental chamada
BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil, foi realizada com mulheres e travestis em
situação de prostituição, refletindo, mesmo com alguma imprecisão específica, a
121
realidade de escolarização e as demandas de formação desses segmentos da população
em todo o País.
Dessa forma, para melhor compreensão do estudo que se segue, uma
conceituação sintética possível a ser aplicada nesse texto define travestis como pessoas
que se identificam com a imagem e o estilo feminino, apropriando-se de indumentárias
e adereços femininos em sua estética, realizando com freqüência a transformação de
seus corpos, quer por meio da ingestão de hormônios, quer através da aplicação de
silicone industrial e das cirurgias de correção estética e de próteses. As transexuais são
pessoas que não aceitam ou admitem sua identidade de gênero e possuem demandas de
cirurgias de mudança de sexo e de identidade civil – demandas essas, que não são
encontradas nas identificações dos travestis. Já as transgêneros são pessoas que se
caracterizam esteticamente por orientação do gênero oposto, não se mantendo o tempo
todo nesta caracterização, como o fazem as travestis e as transexuais. Como exemplo
destas últimas pode-se elencar as/os transformistas, as drags queens e os drag kings.
Destaca-se ainda que é encontrado também na literatura desse tema o termo transgênero
designando indistintamente travestis e transexuais, nesse texto a opção adotada tem
como referência o conceito anterior.
Observando-se as Tabelas 9.32 e 9.33, quando se compara a faixa etária entre
quinze e vinte nove anos da população pesquisada, percebe-se que o grande contingente
de travestis e prostitutas são jovens. Salienta-se que, conceitualmente, para efeito de
políticas públicas se estabelece como jovens pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Os
travestis com essa faixa de idade representam 72% dos pesquisados e as prostitutas
representam 77%, o que permite uma avaliação das necessidades de políticas
contundentes de profissionalização para esses segmentos.
Tabela 9.32
Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Faixa Etária. Uberlândia –
2004.
Idade
15-17
18-19
20-24
25-29
30-34
35 ou mais
Idade média (em anos)
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Porcentagem
8,0
11,0
24,0
28,0
14,0
15,0
26,2
122
Tabela 9.33
Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Faixa Etária. Uberlândia 2004.
Idade
Porcentagem
18-19
9,0
20-24
37,0
25-29
31,0
30-34
10,0
35-39
9,0
40 ou mais
4,0
Total
100,0
Idade Média
26,5
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Número de Casos (N)
9
37
31
10
9
4
100
Conforme foi analisado nas Tabelas 9.32 e 9.33, tem-se um número expressivo
de população jovem na prostituição. Quando se analisa a questão da escolarização, as
Tabelas 9.34 e 9.35 demonstram que é igualmente preocupante o número de
profissionais do sexo de ambos os gêneros sem formação básica. Os que possuem até o
ensino fundamental completo representam 61% das mulheres profissionais do sexo e 68
% das travestis. Quando comparados com a média brasileira, temos que, segundo o
IBGE, 48% dos jovens estão nessa situação, o que demonstra a existência de um quadro
de baixa formação educacional ligada à prostituição. Cursos de Formação Inicial e
Continuada com aumento de escolaridade pode concorrer para a diminuição da atração
de segmentos sociais a esse tipo de “trabalho”.
Tabela 9.34
Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Escolaridade. Uberlândia –
2004.
Escolaridade
Analfabeta
Fundamental incompleto
Fundamental completo
Médio incompleto
Médio completo
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Porcentagem
4,0
49,0
15,0
18,0
14,0
123
Tabela 9.35
Nível de instrução por Faixa Etária de Mulheres Profissionais do Sexo. Uberlândia
- 2004.
Escolaridade
18-19
20-24
25-29
Analfabeta
0,0
2,7
6,5
Fundamental 66,7
37,8
29,0
Incompleto
Fundamental 0,0
16,2
25,8
Completo
Médio
11,1
27,0
12,9
Incompleto
Médio
22,2
16,2
25,8
Completo e
maior
Total
100,0
100,0
100,0
Número
9
37
31
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
30-34
0,0
10,0
35 ou
mais
7,7
61,5
Total
4,0
38,0
40,0
7,7
19,0
30,0
0,0
18,0
20,0
23,1
19,0
100,0
10
100,0
13
100,0
100
Nas Tabelas 9.36 e 9.37, encontra-se um percentual de negros e negras
“trabalhando” como profissionais do sexo muito acima da média nacional de negros e
negras declarados no censo do IBGE 2010. Esse percentual é de cerca de 7% da
população declarada, enquanto essas Tabelas indicam 22% das travestis e 16% das
mulheres que se autodeclararam negros e negras. Pode-se inferir que a desqualificação
profissional aliada à baixa escolaridade e a exclusão do mercado de trabalho tem como
resultado concorrer para o aumento significativo do número de negros e negras como
profissionais do sexo, o que deve suscitar uma reflexão acerca da pertinência da
condução de ações emergenciais de políticas de cotas raciais com recorte de gênero e de
orientação sexual em toda a rede pública, com enfoque em políticas de permanência
para esses segmentos.
Tabela 9.36
Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Raça/Cor. Uberlândia – 2004.
Raça/Cor
Branca
Negra/preta
Mestiça/parda
Asiática/amarela
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Porcentagem
55,0
22,0
22,0
1,0
124
Tabela 9.37
Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Raça/Cor. Uberlândia – 2004.
Raça/Cor
Porcentagem
Branca
44,0
Parda/Mestiça
40,0
Negra/Preta
16,0
Amarela/Asiática
0,0
Indígena
0,0
Total
100,0
Número
100
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Com base nas Tabelas 9.38 e 9.39, pode-se afirmar que existem uma quantidade
significativa de mulheres prostitutas e travestis sem parceiros fixos (71% para as
travestis e 52% para as mulheres prostitutas), sem ligações conjugais efetivas ou sem
relações estáveis. Conclui-se que, boa parte dessas profissionais não possui vínculos
formais com o município de atuação, uma vez que, parte considerável dos profissionais
do sexo em grandes e médios centros urbanos são compostas de pessoas que migram da
zona rural ou de cidades de pequeno porte. Diante do exposto, há a necessidade do
estabelecimento de projetos e ações educacionais e sociais que contemplem aspectos
como formação profissional, prevenção à saúde, combate à violência, da qual esses
profissionais são vítimas potenciais. A ausência de laços familiares e afetivos de uma
grande parcela de travestis e de prostitutas faz com que políticas para o enfrentamento
da prostituição se tornem mais complexas, pois o público alvo dessas políticas a
qualquer momento pode abandonar as ações e projetos e se mudarem para outra
localidade.
125
Tabela 9.38
Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Estado Conjugal. Uberlândia
– 2004.
Estado Conjugal
Atualmente casada
Vive com alguém
Tem parceiro fixo, mas não vive junto
Não tem parceiro fixo
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Porcentagem
4,0
8,0
17,0
71,0
Tabela 9.39
Porcentagem de Mulheres Profissionais do Sexo por Estado Conjugal. Uberlândia
– 2004.
Estado
Conjugal
Idade
18-19
20-24
25-29
Atualmente
0,0
0,0
0,0
casada
Vive com
0,0
2,7
9,7
alguém
Tem parceiro 33,3
56,8
32,3
(a) fixo (a),
mas não vive
junto
Não tem
40,5
58,1
parceiro (a)
fixo (a)
Total
100,0
100,0
100,0
Número
9
37
31
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Total
30-34
0,0
35 e mais
7,7
1,0
10,0
7,7
6,0
10,0
46,2
41,0
80,0
38,5
52,0
100,0
10
100,0
13
100,0
100
Conforme demonstra a Tabela 9.40, a situação da maioria dos travestis é de ter
na prostituição o seu meio de vida e sustento. É obrigação do Estado viabilizar, por
meio das suas instituições de ensino, concorrer para o provimento das condições
objetivas para a superação dessa situação, construindo os meios de tal superação via
educação, profissionalização, bolsas de permanência na escola, facilidade de aquisição
do emprego por meio de fomentos aos empregadores, entre outras ações.
Tabela 9.40
Porcentagem de Travestis Profissionais do Sexo por Fonte de renda. Uberlândia –
2004.
Fonte de renda
Só como profissional do sexo
Profissional do sexo e outra fonte
Fonte: BEMFAM – Bem-estar familiar no Brasil
Porcentagem
78,0
22,0
126
É importante realizar a contraposição a alguns estereótipos preconceituosos e
sexistas sobre a situação dos travestis, transexuais e transgêneros em situação de
prostituição. O fato de não conseguirem estudar, de não poderem fazer um curso
superior e de não exercerem uma profissão que lhes garanta a sobrevivência, concorrem
para prostituição e não o contrário. O processo de exclusão permanente que se reflete no
fato de não conseguirem empregos ou oportunidades de renda, faz com que a rua se
transforme em uma das poucas possibilidades de provento econômico.
Salienta-se que, embora o senso comum estabeleça que algumas travestis
possam gostar de se prostituir, estudos indicam que a maioria delas não se sente à
vontade em ocupar esse lugar no mundo. Deve-se desmistificar a crença segundo a qual
travestis, transexuais e transgêneros seriam sinônimos de prostituição; Elas são de fato,
empurradas para os espaços de prostituição em consequência da violência estrutural
presente na sociedade que os cercam.
Essas ocorrências da estigmatização e da discriminação, vividas por travestis,
transexuais e transgêneros no convívio social como um todo e no ambiente escolar em
particular, prejudicam a própria socialização dessas pessoas, que passam a ter um
universo social bastante restrito.
127
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Janeiro. Ano
BEMFAM. Bem-estar Familiar no Brasil. Departamento de Pesquisas Sociais.
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Dados e Indicadores sobre Educação 3° atualização