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ISSN 1677-7069
tagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: Sukses Participações Ltda. Objeto: Utilização do espaço
com uma área de 15m², localizada no pátio ao norte da Estação
Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para montagem de
estande de entrega de abadás a passageiros de navios de cruzeiros nos
dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: Quartzo Verde Viagens e Turismo Ltda - ME. Objeto:
Utilização do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao
norte da Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para
montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: LP Mix Representações Ltda. Objeto: Utilização do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao norte da Estação
Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para montagem de
estande de entrega de abadás a passageiros de navios de cruzeiros nos
dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: José Linaldo D' Araújo Canário Filo - ME. Objeto: Utilização do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao norte
da Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: FR Agência de Turismo e Locação de Carros Ltda. Objeto: Utilização do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio
ao norte da Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador,
para montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de
navios de cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de
Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: Dois e Meio Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Utilização
do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao norte da
Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: Central do Carnaval Produções Artísticas Ltda. Objeto:
Utilização do espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao
norte da Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para
montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
Espécie: Termo de Autorização de Uso. Autorizante: CODEBA. Autorizatária: Alenda Eventos e Serviços Ltda. Objeto: Utilização do
espaço com uma área de 15m², localizada no pátio ao norte da
Estação Marítima de Passageiros do Porto de Salvador, para montagem de estande de entrega de abadás a passageiros de navios de
cruzeiros nos dias 16 e 17/02/15. Valor: R$248,70. Data de Assinatura: 10/02/15.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público, inclusive para os fins do parágrafo terceiro do artigo 109 da Lei 8.666/93,
que em razão de interposição tempestiva de recurso administrativo em
face da decisão proferida pela Comissão de Licitação na fase de
julgamento da Proposta Técnica da licitação citada, a abertura dos
envelopes da Proposta Comercial não mais ocorrerá no dia 25 de
fevereiro de 2015, ficando esta adiada para data a ser publicada no
Diário Oficial da União.
Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2015.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 4 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/05.2015, datado de 09/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lote 02, capas de chuva) para Guarda Portuária, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, junto a SILVANE DOMINGA DISEGNA
- ME., no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor- Presidente da CODESP e a Sra. Silvane
Dominga Disegna, Diretora da Contratada.
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/06.2015, datado de 09/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lote 01, uniformes) para Guarda Portuária, pelo prazo de
90 (noventa) dias, junto a ÁVILA & BUENO LTDA - ME., no valor
global de R$ 581.894,40 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos). Rubrica Contábil: PDG
da CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, DiretorPresidente da CODESP e o Sr. Paulo Sérgio de Ávila, Diretor da
Contratada.
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/07.2015, datado de 09/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lote 05, meias) para Guarda Portuária, pelo prazo de 90
(noventa) dias, junto a HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA. EPP., no valor global de R$ 12.239,99 (doze mil, duzentos e trinta e
nove reais e noventa e nove centavos). Rubrica Contábil: PDG da
CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Antoun El Moallen, Sócio-Gerente.
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/08.2015, datado de 09/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lote 03, calçados) para Guarda Portuária, pelo prazo de
90 (noventa) dias, junto a PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP., no valor global de R$ 122.091,00 (cento e vinte e dois mil e
noventa e um reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Silvério Silva Fonseca Neto, Sócio- Gerente.
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/10.2015, datado de 10/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lote 04, bonés) para a Guarda Portuária, pelo prazo de 90
(noventa) dias, junto a UNIFORMES JR LTDA. - EPP, no valor
global de R$ 27.655,55 (vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta e
cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)). Rubrica Contábil: PDG da
CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Rafael Dallape Massei, Diretor da empresa.
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/12.2015 datado de 19/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lotes 06 e 08, camisas) para Guarda Portuária, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, junto a GALGO COMÉRCIO DE ROUPAS,
TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - ME., no valor global de R$
9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Rubrica Contábil: PDG da
CODESP. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Paulo Henrique Nahum, Sócio-Administrador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015022400002
Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Processo n o- 42093/13-09 - Pregão Eletrônico n° 33/2014. Espécie:
Contrato DP/16.2015 datado de 20/02/2015. Objeto: Aquisição de
fardamento (lotes 07 e 09, cintos e acessórios) para a Guarda Portuária, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto a JOSÉ LUIZ BRAGA
DE LIMA JÚNIOR - ME, no valor global de R$ 98.425,85 (noventa
e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Angelino
Caputo e Oliveira, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. José Luiz
Braga de Lima Júnior, Proprietário da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 UASG 399003
Nº Processo: 6559/14-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
laboratório de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais clínicos nos empregados da CODESP, pelo prazo de 12
(doze) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 24/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av Cons. Rodrigues Alves S/n Macuco SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/03/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FERNANDO SALAZAR PINELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2015) 399003-00053-2015NE532012
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2015
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº
18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 19 de fevereiro de
2015, resolve:
Prorrogar, para até as 18 horas do dia 14 de março de 2015,
o término do prazo para o encaminhamento das contribuições relativas às propostas de edição de emendas ao Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado "Certificação de
Produto Aeronáutico", e ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
nº 45 (RBAC nº 45), intitulado "Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula", submetidas a audiência pública nos termos do Aviso de Audiência Pública nº 1/2015, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de janeiro de 2015, Seção 3, página 4.
As referidas contribuições deverão ser encaminhadas à
Agência por meio do formulário próprio disponível no endereço
www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato de Concessão de Aeroportos
nº 001/ANAC/2011 - SBSG. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de
Concessão; 2) Processo nº 00058.093611/2014-31; 3) Concedente: a
União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC; 4) Concessionária: Inframérica Concessionária do Aeroporto
de São Gonçalo do Amarante S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.639.720/0001-06; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de
Aeroportos nº 001/ANAC/2011, celebrado em 28 de novembro de
2011; 6) Fundamento legal: art. 58, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e art. 8º, incisos XXIV e XXV, da Lei nº
11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente,
Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC, e, pela
Concessionária, Alysson Barros Paolinelli e Paulo Eduardo Junqueira
de Arantes Filho, representantes da Inframérica Concessionária do
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.; e 8) Local e data de
assinatura: Brasília (DF), em 28 de janeiro de 2015.
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 113214
Número do Contrato: 00011/2012, subrogado pelaUASG: 113214 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC.
Nº Processo: 00058041750201218.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 00482840000138.
Contratado : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
011/ANAC/2012, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1º
de março de 2015. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/03/2015 a 29/02/2016. Valor Total:
R$2.577.044,16. Fonte: 250120069 - 2015NE800035 Fonte:
250120069 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 23/02/2015.
(SICON - 23/02/2015) 113214-20214-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.