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Quinta-feira, 15 de outubro de 2015
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
COMISSÃO ESPECIAL DE PROJETOS ESTRUTURANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 001.002379.15.5
O Município de Porto Alegre, por meio do Departamento de Esgotos
Pluviais - DEP torna público que receberá os documentos de habilitação
e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos
Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala
de Reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às
10h30min, do dia 04 de novembro de 2015, quando será iniciado o
processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir
à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido
não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados.
A presente licitação, na modalidade Pregão Físico, autorizada pelo
processo administrativo nº 001.002379.15.5 é regida pelo Edital, pela
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal
nº 14.189, de 13 de janeiro de 2003, e Lei Complementar Federal nº
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar
vigente pertinente à matéria e tem por objeto a contratação empresa
de engenharia para a elaboração de Laudo de Estabilidade Estrutural
e Projeto de Restauração Estrutural da Casa de Bombas Vila Minuano,
localizada na margem direita do Arroio Passo da Mangueira, na Rua
Dona Alzira, Bairro Sarandi, zona Norte, no Município de Porto Alegre/
RS, conforme as especificações descritas no Termo de Referência –
Anexo VII, do Edital, o qual estará à disposição dos interessados a partir
de 19 de outubro de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/
smgae/default.php?_secao=66 Outras informações poderão ser obtidas
pelo endereço de correio eletrônico [email protected]
ou pelos telefones (51) 3289-3866/8345.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 001.005520.15.0
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura
torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na
sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes,
situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala de Reuniões, em
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min, do dia 04
de novembro de 2015, quando será iniciado o processo licitatório na
presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.
Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e
serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na
modalidade Pregão Físico, autorizada pelo processo administrativo nº
001.005520.15.0 é regida pelo Edital, pela Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de
2003, e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à matéria e tem
por objeto a contratação de empresa de arquitetura e urbanismo para a
elaboração dos projetos executivos para recuperação das instalações
do Centro Cultural Usina do Gasômetro, localizado na Av. Presidente
João Goulart, 551 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, conforme as
especificações descritas no Termo de Referência – Anexo VII, do Edital,
o qual estará à disposição dos interessados a partir de 19 de outubro
de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php?_
secao=66 Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de
correio eletrônico [email protected] ou pelos telefones
(51) 3289-3866/8345.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
Elisabete Caetano da Rosa,
Pregoeira.
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Regime Diferenciado de Contratação
RDC PRESENCIAL Nº 001.005517.15.0
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura,
torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na
sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes,
situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, Sala de Reuniões, em
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min do dia 1111-2015, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos
interessados. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão
aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente
licitação, na modalidade RDC Presencial, regime de contratação
empreitada integral, tendo como critério de julgamento o menor preço
global, autorizada pelo processo administrativo nº 001.005517.15.0 é
regida pelo Edital e pela Lei Federal nº 12.462, de 05 de agosto de
2011, Decreto Federal 7581/11, Decreto Federal 8.080/13 e Art. 28 da
Lei Federal n.º 12.688/12 e tem por objeto a contratação de empresa
ou consórcio de empresas pelo regime de Empreitada Integral para
execução da restauração da Praça da Matriz, localizada no Sítio
Histórico Federal de Porto Alegre, incluindo toda a área ajardinada e
pavimentada, inclusive ruas adjacentes com cerca de 15.000m², tudo
em conformidade com as especificações técnicas que integram o
Edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 19-102015, no sítio : http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php?p_
secao=66 Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de
correio eletrônico [email protected] ou pelos telefones
(51) 3289-3866/8345.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
Elisabete Caetano da Rosa,
Presidente da Comissão de Licitação para Projetos Estruturantes.
2° Caderno
Jornal do Comércio
Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situado na Praça dos Ferroviários,
s/nº, das 07 às 13 horas, ou através do site www.pedroosorio.rs.gov.br. TOMADA
DE PREÇOS 009/2015 - Abertura: 03/11/2015, às 10 horas. Objeto: Contratação
de empresa especializada de construção civil e/ou engenharia para a realização de
serviços relativos à execução de pergolados, espelho d’água e mesas de concreto
para jogos de dama, na Praça Antônio Satte Alam, em regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de material e mão de obra. Visita técnica: 23/10/2015,
às 10 horas. Cadastro: até 27/10/2015, das 07 às 13 horas, no Setor de Licitações.
Pedro Osório, 14 de outubro de 2015.
CESAR ROBERTO COUTO DE BRITO - Prefeito Municipal
ITAPEMA PARK S/A
CNPJ/MF nº 1.893.183/0001-84 - NIRE: 4330003947
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itapema Park SA, com CNPJ e NIRE acima citados, com sede no município de Alvorada, estado do RS, na Rodovia RS 118, Km 27, número 11.800, CONVOCA seus acionistas para se
reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar em sua sede social,
no endereço acima mencionado, em primeira convocação, no dia 21 de Outubro de 2015 às
17:00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciação e aprovação da doação
de uma área de terra de 11.720,38m² destinada a implantação de uma rua, de acordo com
a Lei Municipal 2805 de 12/09/2014, alterada pela Lei Municipal nº2931/15 de 05/10/2015.
Porto Alegre, 09 de Outubro de 2015.
Rolfe Arno Poganski
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 - O Município de Mariano Moro, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de outubro de 2015,
às 11:00 horas realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para
aquisição de tubos de concreto. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos pelo fone
(054) 35241188, ou junto a Prefeitura Municipal de Mariano Moro, sito a Rua Miguel Detoni, 201, em
horário de expediente, ou pelo site www.pmmarianomoro.com.br. EXTRATO DE EDITAL TOMADA
DE PREÇO Nº 20/2015 - O Município de Mariano Moro, em conformidade com a Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 04 de novembro de 2015, às 09:00 horas, junto
a Prefeitura Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo e procedendo na abertura
dos envelopes da documentação e proposta para a contratação de empresa para a execução de
serviços (mão-de-obra e equipamentos) para construção de residências populares em alvenaria,
em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Mariano Moro, sito a Rua Miguel Detoni, 201, ou pelo telefone
(54)3524-1188 em horário de expediente ou pelo site www.pmmarianomoro.com.br.
Mariano Moro, 14 de outubro 2015.
ADELAR BATTISTI - Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO 20 DIAS)
Credora Exequente: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - Pelo presente edital, por estar
em lugar ignorado, incerto ou inacessível, fica notificada a pessoa adiante nomeada para ciência
de que estamos autorizados na forma da lei (decreto-lei n.º 70 de 21.11.66 e Regulamentação
Complementar), a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera o imóvel indicado a
seguir. Fica cientificada, outrossim, de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta data,
para purgar o débito e evitar a continuidade da execução, o que poderá ser feito na Agência
Volta do Guerino (Porto Alegre/RS) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, onde foi obtido o
financiamento, em qualquer dia útil. CONTRATO: 9.1591.9970.028-7 - SED: E-14.415/15 –
MUTUÁRIO: RICARDO AIRTON ANTONELLI, brasileiro, bancário, casado, inscrito no CPF sob
nº388.419.830-00, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS – IMOVEL: Rua Abaeté nº637,
Vila Leão – Porto Alegre/RS – Valor da dívida em 09/09/2015 - R$325.395,98 (trezentos e vinte e
cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), que será devidamente
atualizada à época do pagamento, acrescido de multa contratual e despesas pertinentes. Nos
termos do art. 1.069 do Código Civil Brasileiro, notificamos V.Sas. da cessão do seu contrato à
EMGEA – Empresa Gestora de Ativos, a partir do dia 29.06.2001, conforme disposto na Medida
Provisória n.º 2196-1, de 28.06.2001. Ressalte-se que a cessão do crédito não implicou qualquer
modificação nas condições vigentes do seu contrato, cuja administração continua a cargo da
Caixa Econômica Federal. Porto Alegre, 14 de outubro de 2015 - COMPANHIA PROVÍNCIA DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO - AGENTE FIDUCIÁRIO - Publicações nos dias 14/10/2015, 15/10/2015
e 16/10/2015 no Jornal do Comércio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Partido Progressista do Rio Grande do Sul – PP/RS, com base no art.
12 do Estatuto do Partido Progressista (EPP), CONVOCA os Senhores CONVENCIONAIS
(art. 26 do EPP), para a realização da Convenção Estadual Ordinária de 2015, que
ocorrerá no dia 24 de outubro de 2015, das 14 às 18hs, tendo como local o Teatro Dante
Barone da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal
Deodoro, nº 101, Centro, em Porto Alegre/RS), para a deliberação e votação da seguinte
ORDEM DO DIA:
a) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes do Diretório Estadual do PP/
RS, para o biênio Outubro/2015 a Outubro/2017, juntamente com o nome do Presidente
Estadual vinculado a respectiva chapa;
b) Eleição dos membros efetivos e membros suplentes dos Conselhos de Ética e
Fidelidade Partidária, Fiscal e Consultivo Superior do Diretório Estadual do PP/RS, bem
como dos Delegados à Convenção Nacional, para o biênio Outubro/2015 a Outubro/2017;
c) Assuntos Gerais.
O registro de chapas para a eleição prevista nas alíneas “a” e “b” supracitadas deverá
ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes da abertura da Convenção. Os membros
titulares do atual Diretório Estadual e os Delegados e Presidentes Municipais do PP/RS
votarão no horário das 14hs e 30min às 16hs e 30min, enquanto que os membros suplentes
do atual Diretório Estadual, os suplentes de Delegados e os Vice-Presidentes Municipais
votarão no horário das 16hs e 30min às 17hs e 30min.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2015.
CELSO BERNARDI
Presidente Estadual do PP/RS
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Caxias do Sul,
Com base territorial nos municípios de Caxias do Sul, Antonio Prado,Garibaldi,
Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Veranópolis e São Marcos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL,
inscrito no CNPJ sob nº 88.661.681/0001-80, com sede na rua Pinheiro Machado nº 2157, bairro
centro, em Caxias do Sul-RS, Registrado no Ministério do Trabalho no Livro 022 folhas 054´ano 1942.
Convoca a todos os TRABALHADORES que exercem atividades nas INDÚSTRIAS DO TRIGO e
INDÚSTRIAS MOAGEIRAS, sediadas na base territorial do Sindicato, para participarem da Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação às 17:00 horas e em segunda e última
convocação às 18:00 horas, na forma como segue:
I - Assembléia para os trabalhadores que exercem atividades nas cidades de Caxias do Sul, Antonio
Prado, Farroupilha, Flores da Cunha e São Marcos, dia 20 de outubro de 2015, no auditório do
Sindicato, localizado na rua Pinheiro Machado nº 2157, bairro centro, Caxias do Sul.
II - Assembléia para os trabalhadores que exercem atividades nas cidades de Garibaldi, Carlos
Barbosa e Veranópolis, dia 21 de outubro de 2.015 na sub-sede do Sindicato, sita na rua João Pessoa
nº 343, Garibaldi/RS.
A Assembléia tem por objetivo analisar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1-Deliberar sobre a conveniência ou não da instauração da Revisão de Dissídio Coletivo e/ou
Convenção Coletiva de Trabalho das condições estabelecidas em 2.015;
2-Em caso afirmativo, bases a serem pleiteadas inclusive para conciliação;
3-Deliberar sobre a outorga de poderes à Presidente do Sindicato para adotar todos os atos pertinentes
à Negociação Coletiva e em caso de malogro das negociações o encaminhamento para via judicial,
podendo, ou não optar pelo árbitro mediador de negociação;
4-Deliberar sobre a importância ou percentual a ser descontado e recolhido aos cofres do Sindicato
para fins de Assistência Social;
5-Deliberar sobre importância ou percentual a ser descontado e recolhido aos cofres do Sindicato para
fins de Custeio do Sistema Confederativo, conforme determina a Constituição Federal, art. 8º, inciso IV;
6-Deliberar sobre a concessão de poderes à Presidente do Sindicato para no curso das negociações
receber contrapropostas conciliatórias, aceitá-las, rejeitá-las, constituir procuradores com poderes para
o fim de adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias e firmar acordos, convenção
coletiva de trabalho, deliberar sobre a conveniência ou não de instauração de revisão de dissídio
coletivo. Caxias do Sul 15 de outubro de 2015. Arlete Beatriz Christoff Schmitz - Presidente
Prédios do Sebrae MT
viram laboratórios de
sustentabilidade
Estudantes podem vivenciar na prática a sustentabilidade em dois prédios que beiram a autossuficiência, o Centro
Sebrae de Sustentabilidade e a
Farmácia Biológica, ambos em
Cuiabá, no Mato Grosso (MT).
Nos locais, técnicas de
construção favorecem o conforto térmico e a iluminação. Os
equipamentos instalados atendem exigências que garantem o
baixo consumo de energia. No
caso da farmácia, existem ainda usinas de energia solar, que
garantem tarifa mensal de quase zero. A economia chega a R$
4,5 mil por mês.
Célio Fernandes, proprietário da Biológica, explica que o
prédio foi projetado para ter baixo consumo. A água de chuva é
captada para uso na limpeza e
em outras atividades. Quando o
reservatório está cheio, o excesso escorre pelo estacionamento,
que tem cobertura 100% permeável.
As paredes também foram
construídas com um material
que reduz a temperatura na
área interna e uma cobertura,
feita com plantas, está se desenvolvendo nas janelas do laboratório, o que vai reduzir ainda
mais o calor no interior do ambiente. Já no telhado do prédio,
estão instaladas duas usinas de
captação de energia solar.Uma
terceira usina fica na frente da
loja, localizada na avenida General Melo. Esta, conforme Célio, não tem uma inclinação favorável à captação, porém tem
um papel estratégico para o marketing da empresa, que é a primeira no Brasil a fabricar medicamentos com energia solar.
Todo o processo de construção, desde o projeto, foi realizado em parceria com consultores
do Sebrae, por meio do Programa Sebraetec, criado para fortalecer a competitividade dos
pequenos negócios por meio da
inovação.
A produção de energia é
encaminhada para um relógio
bidirecional, que entrega tudo
que é captado para a concessionária. Ao final do mês, a concessionária faz um balanço entre o que foi consumido e o que
foi oferecido.
O centro está localizado no
Centro Político Administrativo
(CPA) em Cuiabá e é referência
para o Sistema Sebrae em todo
Brasil. Lá, estudos sobre o consumo consciente, cases de sucesso e oportunidades de negócios são centralizadas. Para os
pequenos negócios, representa
uma possibilidade de ganho em
competitividade e inovação.
A estrutura do prédio é uma
aula de sustentabilidade porque
nela foi aplicada uma série de
boas práticas no processo de
construção e ainda houve a implantação do conceito arquitetônico baseado na cultura indígena. (ASN)