Caderno 2
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
013-DG/CGP
EXTRATO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581523
PORTARIA Nº 2388/2013-DG/CGP, DE 02/09/2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto nº 1.945, de 13.12.2005, que
adota normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e da
avaliação especial de desempenho de servidor público civil, ocupante de cargo
de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações
públicas do Estado do Pará,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do relatório final da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, referente ao Estágio Probatório dos servidores
abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados, com os respectivos
conceitos, considerados aptos ao exercício do cargo.
DATA DO CONCEITO
Nº PROCESSO
EXERCÍCIO
FINAL
NOME
CARGO
ALCIR FERREIRA QUADROS
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
20/04/10
EXCELENTE 411976/2013
ANDRE DOS REIS PIQUET
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
02/07/08
EXCELENTE 411976/2013
BARBARA DE CÁSSIA FERREIRA
MOREIRA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
19/04/10
EXCELENTE 412175/2013
BENEDITO NASCIMENTO SIDONIO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
09/04/10
EXCELENTE 412184/2013
DAVID CLAYTON PANTOJA DA PAZ
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
16/04/10
EXCELENTE 412191/2013
DENISE DE SOUZA MATOS
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
01/07/10
EXCELENTE 412194/2013
EUDO MAMEDE DA COSTA JUNIOR
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
EDMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
FÁBIO RODRIGO BRAGA SANTIAGO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
02/07/08
EXCELENTE 412217/2013
FLÁVIA DANIELLE DA SILVA CÂMARA
VISTORIADOR
30/03/09
EXCELENTE 411081/2013
JAMMERSON FERREIRA LOPES
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
13/04/10
EXCELENTE 411124/2013
JOÃO DAS MERCÊS OLIVEIRA
JÚNIOR
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
15/04/10
EXCELENTE 411697/2013
JONHILDA DO SOCORRO MILEO
CARDOSO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
JOSIMAR MARQUES VIANA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
03/05/10
EXCELENTE 411738/2013
KÁTIA REGINA OLIVEIRA CRUZ
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
28/04/10
EXCELENTE 411765/2013
LUIS ANTONIO PINHEIRO CARDOSO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
29/06/10
EXCELENTE 411788/2013
LUIS VINICIUS MOREIRA DE ABREU
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
01/04/09
EXCELENTE 411779/2013
MADSON WILLIAMS RODRIGUES
DE LEÃO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
MARIA DA SILVA SOUSA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
03//05/010 EXCELENTE 412204/2013
22/04/10
EXCELENTE 412198/2013
13/04//010 EXCELENTE 412211/2013
29/04/10
EXCELENTE 411796/2013
01/07//010 EXCELENTE 411799/2013
16/04/10
EXCELENTE 410885/2013
CADERNO 2  1
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
R E S O L V E:
MARIA IVONE LIMA DOS SANTOS
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
21/06/10
EXCELENTE 410936/2013
MARCO ANTONIO PINHEIRO
PACIÊNCIA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
21/06/10
EXCELENTE 410861/2013
MARCOS ALLAN DOS SANTOS BRITO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
03/08/10
EXCELENTE 410871/2013
Marabá.
MARIVALDO LIMA DE ARAÚJO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
10/05/10
EXCELENTE 410950/2013
Adm Agostinho Queiroz Soares
MAURO CLOVIS GOMES DA SILVA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
27/04/10
EXCELENTE 410966/2013
NELSON JAIR COSTA DE BRITO
VISTORIADOR
22/04/09
EXCELENTE 4109802013
OTAVIANE SOARES PINHEIRO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
22/07/08
EXCELENTE 411006/2013
PEDRO AFONSO REY GUIMARÃES
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
30/03/09
EXCELENTE 411022/2013
PEDRO HUGO DE LIMA FILHO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
12/04/10
EXCELENTE 411067/2013
PETER MENDES PEREIRA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
RAIMUNDO DA COSTA CUNHA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
04/07/10
EXCELENTE 411819/2013
ROBERTA ROSSY DA SILVA FRANCO
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
15/04/10
EXCELENTE 411827/2013
SANDRA SENY CHINA BASTOS
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
28/06/10
EXCELENTE 411879/2113
SÁVIO MARCELO OLIVEIRA
HENRIQUES
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
23/04/10
EXCELENTE 411856/2013
SHILEY ALESSANDRA SOARES
CASTANHEIRA
AGENTE DE FISC.
TRÂNSITO
RENOVAR no período de 14.08.2013 a 13.08.2014, a atividade de Examinador
de Trânsito desenvolvida pelo servidor MARCELO MONTEIRO DE CASTILHO,
Motorista, matrícula 57195480/1, na Circunscrição Regional de Trânsito “A” de
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2013.
Diretor Geral
15/04//010 EXCELENTE 411807/2013
19/04//010 EXCELENTE 411871/2013
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral
DOE 32.437
EXTRATOS DE PORTARIAS CGP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581657
PORTARIA Nº 2434/2013-DG/CGP DE 05.09.2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução
168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,
R E S O L V E:
RENOVAR no período de 14.08.2013 a 13.08.2014, a atividade de Examinador
de Trânsito desenvolvida pelo servidor PAULO JÚNIOR BEZERRA DA COSTA,
Assistente de Trânsito, matrícula 55588149/2, na Circunscrição Regional de
Trânsito “A” de Marabá.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2013.
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral
DOE 32.437
PORTARIA Nº 2433/2013-DG/CGP DE 05.09.2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução
168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,
R E S O L V E:
RENOVAR no período de 14.08.2013 a 13.08.2014, a atividade de Examinador
de Trânsito desenvolvida pelo servidor FERNANDO JOSIAS DA COSTA LEAL,
Auxiliar de Administração/04, matrícula 3263088/1, na Circunscrição Regional
de Trânsito “A” de Marabá.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2013.
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral
DOE 32.437
PORTARIA Nº 2430/2013-DG/CGP DE 05.09.2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução
168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,
DOE 32.437
PORTARIA Nº 2429/2013-DG/CGP DE 05.09.2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução
168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,
R E S O L V E:
RENOVAR no período de 14.08.2013 a 13.08.2014, a atividade de Examinador
de Trânsito desenvolvida pelo servidor JOÃO HERMES CORRÊA SOARES, Auxiliar
de Administração/04, matrícula 3266397/1, na Circunscrição Regional de
Trânsito “A” de Marabá.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2013.
Adm Agostinho Queiroz Soares
Diretor Geral
DOE 32.437
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581676
Ato: PORTARIA 2448/2013-DG/CGP
Término Vínculo: 15/09/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: RESCISÃO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Temporário / JESSIELLE SILVA DIAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<br
Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581717
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 2459/2013-DG/CGP
Data de Admissão: 09/09/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR
ASSESSORA-DAS 04
Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581747
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 2460/2013-DG/CGP
Data de Admissão: 09/09/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
SALOMÃO DE SOUSA FERNANDES
ASSESSOR-DAS 04
Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581760
Ato: PORTARIA 2446/2013-DG/CGP
Término Vínculo: 06/09/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / CHRISTIANO JOSÉ GOMES COSTA (Gerente de Posto AvançadoDAS 03)<br
Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
2  CADERNO 2
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581315
PORTARIA N° 171/13 DE 05/09/2013 – GAB/DGCPCRC
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º, Memo. 042/2013 GAB/IC/
CPC “RC”. RESOLVE: CONCEDER, no período 01 a 16.10.2013,
16 dias de gozo de férias para a servidora IRIS KARLA NUNES
COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 57205335/
1,
interrompidas
pela
PORTARIA
Nº
169/13-GAB/DG/
CPCRC-04.09.13, (DOE nº 32.475 de 06.09.13).
Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 581355
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE01341
Valor: 3.178,08
Data: 30/08/2013
Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014
Objeto: Contratação de Serviços de Internet.
Dispensa: 2013/7
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
24122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: LIVRE BELEM COMERCIO, REPRESENTAÇÃO &
TELEMARKETING LTDA ME
Endereço: RUA MANOEL BARATA, Bairro: CAMPINA, 1020
CEP. 66000-000 - BELÉM/PA
Complemento: EDIF REPRESILVA LOJA 2
Email: livrebelem22hotmail.com
Telefone: 9130835252
Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 618/2013 - ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581186
PORTARIA Nº 618/2013 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de
acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor EMERSON MERCES TRAJANO MACHADO,
ocupante do cargo em Comissão de Gerente, Matricula
funcional nº 55586229/3, para responder pela Coordenadoria
de Tecnologia de Informação, no período 06/09 a 04/12/2013,
na ausência do titular, RAFAEL CERVEIRA COELHO DE SOUZA,
ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo,
Matricula Funcional nº 57218869/2, por motivo de licença para
tratamento de saúde.
Republicada por ter sido alterada a Portaria, n° 618/2013 de
29/08/2013
Publicada no DOE; nº 32471 de 02/09/2013
Nº de Publicação 577120
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da FUNTELPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC
CONCURSO PÚBLICO C- 169
EDITAL Nº 28/2013 – SEAD/PCPA, 09 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO torna público o resultado
definitivo da 3ª Subfase da 1ª Etapa – Exames Médicos, EM ORDEM
ALFABÉTICA, do concurso destinado ao provimento de cargo de nível superior
da Carreira Policial de Delegado de Polícia Civil – DPC e, CONVOCA os
candidatos APTOS para realizarem a 4ª subfase da 1ª etapa – Exame
Psicológico, no período de 17 a 27 de setembro de 2013, como se segue:
1. DO RESULTADO
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
106761,ADRIANO ZAGUE BANDEIRA,APTO;
001859,ADRIENNE DE CÁSSIA SILVA PESSÔA,APTO;
100598,AILA SOUTO GUERRA,APTO;
103963,ALECIO JANUNES NETO,APTO;
114413,ALENSON MARLON TAVARES LAMEIRA,APTO;
000514,ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA,APTO;
100650,ALEXANDRE DO NASCIMENTO SIVA,APTO;
098084,ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA CAMPOS,APTO;
095293,ALEXANDRE REBELO CLOS,APTO;
001816,ALEXANDRE WAGNER GOMES LOPES,APTO;
113212,ALEXANDRO DOS SANTOS LEAL,APTO;
102427,ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO,APTO;
101375,ALICE LANG,APTO;
012319,ALINE CARLA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO,APTO;
101174,ALMIR ALVES OLIVEIRA,APTO;
111964,ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU,APTO;
112373,ANA PAULA FERNANDES TRIGO MATTOS DE CASTRO,APTO;
001582,ANA PAULA ZUNIGA CHAVES,APTO;
108964,ANCELMO VILELA DOURADO MATOS,APTO;
001406,ANDRE SOUZA DOS ANJOS,APTO;
104563,ANDRÉ TAVARES AMORIM,APTO;
001110,ANDREYZA JESUS DIAS TEIXEIRA,APTO;
104357,ARIANE MAGNO GOMES,APTO;
001067,ARTUR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR,APTO;
000040,AUGUSTO LOBATO POTIGUAR,APTO;
093874,AYANA SANTOS DE OLIVEIRA,APTO;
102325,AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA,APTO;
100630,BRUNO MARTINS MESQUITA,APTO;
106636,BRUNO PEREIRA BRAGA,APTO;
109521,CAIQUE SILVA FALCÃO COSTA,INAPTO;
097723,CARLOS EDUARDO BARROS E SILVA,APTO;
001190,CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA,APTO;
001443,CAROLINA VALENTE CHAMIÉ,APTO;
002843,CELSO DE JESUS PEREIRA SALDANHA,APTO;
093371,CÉSAR MACEDO FAUSTINO,APTO;
012300,CONRADO WOLFRING,APTO;
000999,CRISTINA MARIA LIMA BASTOS,APTO;
094822,DANIEL MARTINS MACIEL,APTO;
102058,DANIEL MATTOS MATHIAS PEREIRA,APTO;
101463,DANIELA BORGES VASCONCELOS,APTO;
111252,DENIO LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA,FALTOU;
115913,DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA,APTO;
000741,DIEGO DUARTE DE LEMOS,APTO;
098380,DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA,APTO;
015246,DIOGO RODRIGUES MENDES VIEIRA,APTO;
000900,DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR,APTO;
094084,DMITRI TELES ESMERALDO,APTO;
104005,DOUGLAS MURILO NOGUEIRA DA SILVA,APTO;
112987,DUFRAE ABADE PAIVA,APTO;
002480,DYEGO LIMA DE ARAUJO,APTO;
113249,ÉDER SILVA DE OLIVEIRA,APTO;
108568,EDJALMO NOGUEIRA DIÓGENES JÚNIOR,APTO;
113613,EDUARDO AUGUSTO PINHEIRO LIMA,APTO;
107809,EDUARDO LUÍS DUARTE,APTO;
112886,ELCIO FIDELES DE DEUS,APTO;
114041,EMANUELA CRISTINA SILVA DE AMORIM,APTO;
109129,ERIC RODRIGUES BRAVO,APTO;
097639,ERICH FEITOSA GOMES,APTO;
096696,ERIK PETERSSON DA SILVA,APTO;
103176,ERIVALDO CAMPELO DA SILVA,APTO;
095925,EVERALDO DIAS NEGRÃO JUNIOR,APTO;
002883,EVERTON DE ARAÚJO SILVA,APTO;
107800,FÁBIO COUTINHO AGUIAR,APTO;
103130,FABIO DE ANDRADE PEREIRA,APTO;
095561,FABRYCIO AUGUSTO OLIVEIRA ANDRADE,APTO;
101638,FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA,APTO;
001316,FERNANDA MARINHO CORRÊA DE ALMEIDA,APTO;
113353,FERNANDA MAUÉS DE SOUZA,APTO;
097198,FERNANDO DOS ANJOS PEREIRA,APTO;
104143,FRANCIMAR LUIZ DE OLIVEIRA,APTO;
102877,FRANCISCA NUNES DE BARROS,APTO;
094564,FRANCISCO ADRIANO COSTA,APTO;
093464,FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA,APTO;
001995,FRANCISCO GOMES DA COSTA JUNYOR,APTO;
102974,GABRIEL OLIVEIRA BATISTA,APTO;
104059,GABRIEL PEREZ RODRIGUES,APTO;
095138,GERALDO BORGES PIMENTA NETO,APTO;
116196,GERMANO DO NASCIMENTO LIMA,APTO;
099254,GERSICA RAPHAELA VEIGA DA SILVA,APTO;
101944,GILANDESON NEGREIROS CALDAS,APTO;
002365,HEITOR MAGNO GUIMARAES,APTO;
098826,HEYDE CARDOSO DE CASTRO MENDES,APTO;
103432,HUMBERTO PINTO BRITO FILHO,FALTOU;
107569,IGOR CANGUÇÚ LEAL,APTO;
093290,IGOR DOS SANTOS HONORATO,APTO;
101575,JAILSON LUCENA DA SILVA,APTO;
093450,JAIME AUGUSTO SALES DA PAIXÃO,APTO;
104170,JAIR DE ASSUNÇÃO CASTRO,APTO;
012706,JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA,APTO;
103760,JAWILSON DA COSTA OLIVEIRA,APTO;
094386,JEAN SÉRGIO ALVES SANTOS,APTO;
096058,JIOVANE POLICENA DE FREITAS,APTO;
002826,JOAO ANTONIO FORTES NETO,APTO;
115839,JOÃO BATISTA AMORIM,APTO;
101030,JOÃO BOSCO DE ANDRADE FAGIOLI,APTO;
002096,JOÃO MILHOMEM,APTO;
012415,JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO,APTO;
097370,JORIVAN BRITO NASCIMENTO,FALTOU;
097565,JOSE ALEXANDRE DE LIMA,APTO;
028043,JOSÉ KLEIDSON DE CASTRO,APTO;
012925,JOSEMAR LIMA DA ROCHA,APTO;
001553,KARINA CORREIA FIGUEIREDO,APTO;
098892,KENNESON LIMA FERREIRA,APTO;
003514,KLEYSON SOUZA DE AZEVEDO,APTO;
102485,LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO,APTO;
096946,LEANDRO PAES VILAS BOAS,APTO;
095209,LEDA FERREIRA SALGADO,APTO;
000140,LEILANE CARVALHO REIS,APTO;
109965,LEONARDO CERQUEIRA MENEZES,APTO;
106655,LIDIA SILVA CASTRO,APTO;
114620,LUCAS SADIGURSKY FERREIRA SANTOS,APTO;
000054,LUCIANO DOS SANTOS FREITAS,FALTOU;
098056,LUCIANO FREITAS FARIA,APTO;
001745,LUIS CARLOS MENEZES BARROS JUNIOR,APTO;
108447,LUIZ ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA JUNIOR,APTO;
093660,LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JÚNIOR,APTO;
094977,LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS,APTO;
000392,LYVIA CHRISTINE MACIEL RODRIGUES,APTO;
093580,MANOEL FAUSTO BULCAO CARDOSO NETO,APTO;
101571,MARCELO GONÇALVES TELES,APTO;
001131,MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO,APTO;
106881,MARCILIO FERRERIRA LEITE,APTO;
100471,MARCIO BRASIL MAIO,APTO;
000465,MÁRCIO JOSÉ ISAKSON NOGUEIRA,APTO;
098045,MÁRCIO LOPES DA SILVA,APTO;
096381,MÁRCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS,APTO;
101564,MARCO MEIRA MAYER,APTO;
001652,MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA JUNIOR,APTO;
002452,MARCUS BRENER GUALBERTO DE ARAGAO,APTO;
012793,MARCUS ROGÉRIO FONSECA PINTO,APTO;
104643,MÁRIO GONÇALVES SASTRE JUNIOR,APTO;
106877,MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA,APTO;
095613,MAURICIO CORRÊA SOARES DA MOTA,APTO;
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
103164,MAURO CAVALCANTI SIMÃO LUIZ,APTO;
104203,MAX MÜLLER DE MELO BEZERRA,APTO;
110601,MHOAB KHAYAN AZEVEDO LIMA,APTO;
096445,MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO,APTO;
099138,MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES,APTO;
002768,MIKAELLA DA SILVA FERREIRA,APTO;
098531,MULLER MARQUES SIQUEIRA,APTO;
098409,NATHANNA MEIRELES DE ALMEIDA,APTO;
001167,NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA,APTO;
100606,NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR,APTO;
108158,OSVALDO PINTO PALHETA JÚNIOR,APTO;
097652,PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUSA,APTO;
102432,PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO,APTO;
107407,PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE,APTO;
096491,PEDRO MARINHO DE SOUZA,APTO;
102512,PLINIO MARCO BARROS DE ARAUJO,APTO;
101558,PRISCILA MORGADO SANCHES BORGES,APTO;
100846,PRISCILLA NAIATTE SANTOS COSTA,APTO;
095218,QUÉSIA PEREIRA CABRAL,APTO;
093452,RAFAEL AUGUSTO TOLENTINO DA SILVA,APTO;
002777,RAFAELLA DE FÁTIMA LOPES CABRAL,APTO;
099241,RAFAELLA LACERDA FIGUEIREDO,APTO;
109969,RAISSA MARIA SOARES BELEBONI,APTO;
001549,RAMON CEZAR NUNES SOUTO,APTO;
094189,RAMON LIMA ALVES,APTO;
106731,RANIE BRITO SARAIVA LEAO,APTO;
110233,RAPHAEL OLIVEIRA RIBEIRO,APTO;
002008,RAQUEL BRAGA VIEIRA,APTO;
096082,REGINALDO DA SILVA RAMOS,FALTOU;
000324,RENATA GOMES FARIAS,APTO;
114965,RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN,APTO;
097571,RICARD SILVA RIBEIRO,APTO;
116781,RICARDO MOREIRA AGUIAR,APTO;
104181,RIGOBERTO MESQUITA DE MELO,APTO;
106193,RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM,APTO;
110349,RODRIGO DA MOTTA FRANÇA,APTO;
116085,RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA,APTO;
105480,RODRIGO TIAGO BROIETTI,APTO;
096339,ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA,APTO;
003361,ROMULO CEZAR PICANÇO SOUTO,APTO;
094013,RONALDO PRADOS FONSECA,APTO;
000416,ROSIVALDO BATISTA FILHO,APTO;
099586,RUBENS MATTOSO RIBEIRO,APTO;
107425,SANIEL RICARDO TROVÃO BRITO,APTO;
097950,SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA,APTO;
105964,SUELLEN BARBOSA MACIEL,APTO;
001825,TARSIO MURILO BESSA MARTINS,APTO;
109374,THIAGO DE SOUZA CUNHA,APTO;
101755,THIAGO MENDES DE SOUZA,APTO;
003244,THICIANE PANTOJA MAIA,APTO;
101847,TIAGO BARRETO DA ROCHA BELIENY,APTO;
100706,TIAGO FRANKLIN LOPES CALISTO,APTO;
001241,TIAGO SILVA GUIMARÃES,APTO;
000613,TIARA RODRIGUES GUEDES,APTO;
002002,TOBIAS FERREIRA RODRIGUES,APTO;
103041,TONI RINALDO RODRIGUES DE VARGAS,APTO;
094788,VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA,APTO;
100378,VALDIVINO MIRANDA DA SILVA JUNIOR,APTO;
000203,VANESSA HERCULANO RIBEIRO,APTO;
098497,VICENTE LEITE BARBOSA ARAÚJO DOS SANTOS,APTO;
108311,VINICIUS FERREIRA DA CUNHA,APTO;
095434,VINÍCIUS GABRIEL ALVES LOIOLA,APTO;
108787,VITOR JUAÇABA MATOS,APTO;
114564,VITOR MARCELINO BORGES COSTA,APTO;
111466,VITOR PIETSCH FRANÇA FONTES,APTO;
098547,WAGNER PINHEIRO SILVA,APTO;
112480,WALISON MAGNO DAMASCENO,APTO;
094828,WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA,APTO;
100862,WILLIAM LOPES CRISPIM,APTO;
098408,YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO,APTO;
106558,YURI NASCIMENTO VILANOVA,APTO;
CANDIDATOS - SUB JÚDICE
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
097387,ANDRE LUIZ DA ROCHA FURTADO,APTO (SUB JÚDICE);
002310,ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES,APTO (SUB JÚDICE);
000041,ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO,APTO (SUB JÚDICE);
108471,BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS,APTO (SUB JÚDICE);
001031,CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA,APTO (SUB JÚDICE);
098020,ELIZA AMÉLIA DE OLIVEIRA BASTOS DEMARCHI,APTO (SUB JÚDICE);
000846,MARCELO DIAS MENDES,APTO (SUB JÚDICE);
097936,MONIKE DE SOUZA BRASIL,APTO (SUB JÚDICE);
CADERNO 2  3
002186,MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA,APTO (SUB JÚDICE);
012573,RAIMUNDO ROBSON FERREIRA,APTO (SUB JÚDICE); PCD
001284,THAIS SILVA DA CRUZ,APTO (SUB JÚDICE);
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 09 de setembro de 2013.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA
CIVIL – DPC
CONCURSO PÚBLICO – 169
EDITAL Nº 29/2013 – SEAD/PCPA, 09 DE
SETEMBRO DE 2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em conjunto
com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, torna público o local em que
ocorrerá a 4ª Subfase da 1ª Etapa – Avaliação Psicológica do referido
concurso, mediante condições estabelecidas no Edital nº 01/2013 – SEAD/
PCPA, de 24 de janeiro de 2013, destinado ao provimento de cargos de nível
superior da carreira policial de Delegado de Polícia Civil – DPC, como se segue:
1. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 4ª SUBFASE DA 1ª ETAPA: AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
1.1. A avaliação do candidato convocado à 4ª Subfase da 1ª etapa do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos de nível superior da carreira policial de Delegado
de Polícia Civil – DPC será aplicada no período de 17/09/2013 a 27/09/2013,
conforme subitem 1.4.1.2 do Edital no município de Belém/PA, nos locais abaixo
estabelecidos e cabendo ao candidato acessar, a partir do dia 10/09/2013, sua
agenda de avaliação individual no site http://paginas.uepa.br/concursos, emitindo
cartão de confirmação que deverá ser apresentado no ato de ingresso ao local de
avaliação, juntamente com o documento de identidade em original.
1.2. Local da Avaliação Psicológica
Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE – Campus I - Prédio do
Mestrado - localizado à Travessa Djalma Dutra, s/n - Bairro: Telegrafo.
DAS ORIENTAÇÕES
2.1. O candidato convocado à 4ª Subfase da 1ª etapa do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos de nível superior da carreira policial de
Delegado de Polícia Civil – DPC deverá de conformidade com o subitem 4.3.9,
do edital, observar o que se segue:
2.2. O candidato deverá comparecer aos locais de realização da Avaliação
Psicológica, com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário fixado
para seu início, munido de seu cartão de confirmação e da via original de um
dos documentos de identidade considerados como válidos, de acordo com os
indicados no edital que rege o Concurso, além de lápis com grafite nº 02 e
caneta esferográfica com tinta azul ou preta.
O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 09 de setembro de 2013.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581274
Ato: 0680
Término Vínculo: 01/06/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAR A PEDIDO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Servidor(es):
Concurso / ARNALDO CEZAR NOGUEIRA LAURENTINO (Assistente Cultural) /
Mat. 55586190/2, Proc.n° 2013/387762<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581396
Termo Aditivo: 9
Data de Assinatura: 09/09/2013
Valor: 44.358,00
Vigência: 10/09/2013 a 09/01/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Necessidade de prorrogar o contrato, objetivando manter os
veículos locados para realização dos serviços do órgão
Contrato: 3-10
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do
Recurso
04122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Endereço: R Curuçá, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 270
CEP. 66050-080 - Belém/PA
Telefone: 9132129077
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581724
ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº.32.476 DE 09.09.2013
PORTARIA Nº.0380/2013-DAF/SEAD DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
ONDE SE LÊ:
PERÍODO: 18/09/2013 A 17/10/2013
LEIA-SE:
PERÍODO: 18/11/2013 A 17/12/2013
DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA
Diretora de Administração e Finanças
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581771
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTA
CONCURSO PÚBLICO C- 170
EDITAL Nº 29/2013 – SEAD/PCPA, 09 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO torna público o resultado
definitivo da 3ª Subfase da 1ª Etapa – Exames Médicos, EM ORDEM
ALFABÉTICA, do concurso destinado ao provimento de cargos de nível superior
das carreiras policiais de INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, de ESCRIVÃO DE
POLÍCIA CIVIL e de PAPILOSCOPISTA, e CONVOCA os candidatos APTOS para
realizarem a 4ª subfase da 1ª etapa – Exame Psicológico, no período de 17 a
27 de setembro de 2013, como se segue:
1. DO RESULTADO
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – EPC
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
000942,ABRÃO JORGE DAMOUS FILHO,APTO;
104863,ADRIANO MACHADO DOS SANTOS,APTO;
098425,ADRIELLE SILVA DE OLIVEIRA,APTO;
097755,ALESSANDRE RODRIGUES FONSECA,APTO;
095472,ALEX ALBÉRIO MACIEL SOARES,APTO;
108730,ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA,APTO;
105282,ALINE ELSE SOUZA DE MEDEIROS,APTO;
094728,ANA LÚCIA PINHEIRO CARVALHO,APTO;
111092,ANA MARCIA BATISTA MONCAYO,APTO;
001582,ANA PAULA ZUNIGA CHAVES,APTO;
101576,ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA,APTO;
003430,ARTHUR MORAES DA CRUZ NETTO,APTO;
104924,BRUNA BRAGA DE LIMA,APTO;
002455,CAMILA CARDOSO E SILVA,APTO;
102797,CAMILA FERNANDES TERAN,APTO;
113431,CAMILLA DIAS DE FREITAS,FALTOU;
094830,CARLOS ALBERTO PORTELA,APTO;
101474,CARLOS AVELAR DE SÁ SAMPAIO,APTO;
003351,CARLOS HENRIQUE BARBOSA COQUEIRO,APTO;
064370,CAROLINA SANTOS MARQUES,APTO;
002149,CASSANDRA DE CÁSSIA DA CRUZ RODRIGUES,APTO;
083327,CLAUDIA COSTA FERREIRA,APTO;
072091,CLEICE ISACKSSON RODRIGUES,APTO;
102579,CONCEIÇÃO DE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA FILHA,APTO;
001379,CONRADO OLIVEIRA CARNEIRO,APTO;
095802,DANIELLA VELOSO FREIRE,APTO;
099357,DANILLO SANTOS SILVA,APTO;
115394,DANILO AUGUSTO DA SILVA,APTO;
094588,DANILO GUSTAVO LOPES LOBATO,APTO;
021556,DAYANA GLAUCIA DE SOUSA MODESTO,APTO;
115966,DELMONT UBIRAJARA OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR,APTO;
094522,DENISE HELENA GIBSON FURTADO COSTA,APTO;
095385,DIEGO DA SILVA OLIVEIRA,APTO;
114755,DIEGO LIMA MOREIRA,APTO;
000403,DILAYLLA FRANLAYDY DE SIQUEIRA AVILA,APTO;
102714,DOUGLAS EDUARDO DA SILVA LUZ,APTO;
103487,EDELSON DE LIMA VIANA,FALTOU;
001149,EDERSON GOMES ALMEIDA,APTO;
086563,EDILENE DE SOUZA GOMES,APTO;
095208,ELEN CRISTIANE PINHEIRO SOUZA,APTO;
098020,ELIZA AMÉLIA DE OLIVEIRA BASTOS DEMARCHI,APTO;
097544,FERNANDA SUELEM LISBOA XAVIER,APTO;
115529,FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT,APTO;
023044,GIANCARLO DA SILVA BORGES,APTO;
094868,GILSON OLIVEIRA DA CRUZ,APTO;
101015,GLEICE DE SOUSA PINTO,APTO;
110137,GREICE CECIM CARVALHO GOMES,APTO;
095372,HAROLDO ALBUQUERQUE DE MACEDO MORAIS,APTO;
112330,HEDY ELINNE MOREIRA RIBEIRO,APTO;
106145,HENRY PEDRO LORENZ NETO,APTO;
096390,HERON KARLO CORREIA DE LIMA,APTO;
100926,IVAR TANCREDI DE ARAÚJO,APTO;
002948,JACYARA DOS ANJOS SARGES LIMA,APTO;
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
4  CADERNO 2
095829,JAIR RODRIGUES DA SILVA FILHO,APTO;
095967,JANE HELLEN FONSECA DE JESUS,APTO;
097680,JEFF KELPYS DOS SANTOS MESQUITA,APTO;
097864,JEMERSON GUIMARÃES DA COSTA,APTO;
000412,JOÃO BATISTA DE JESUS PARREIRA,FALTOU;
108035,JOÃO BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO,APTO;
001655,JOÃO LUIZ WARISS DE ARAUJO,APTO;
106504,JOÃO OTÁVIO MACEDO DA JUSTA,APTO;
104137,JORGE ALEXANDRE MELO DA SILVA,APTO;
100769,JORGE LUIS FIEL DE FARIAS,APTO;
044934,JOSCIELE VIEIRA DOS REIS,APTO;
094640,JOSÉ DOUGLAS GONÇALVES XAVIER,APTO;
093719,JOSÉ LEANDRO SOEIRO BRAGA,APTO;
099416,JOSÉ LUIS MIRANDA MARTINS,APTO;
104530,JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,APTO;
098791,JOSÉ REINALDO LISBOA OLIVEIRA JÚNIOR,APTO;
017123,JULIANE CORREA FONTES,APTO;
116122,KARINA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUSA,APTO;
002996,KATIA JANICE BUSNELLO,APTO;
097456,KENNED LUIS ANDRADE TELES,INAPTO;
095096,LEONARDO SOARES PROGENIO,APTO;
093627,LIDIANE DA SILVA E SILVA,APTO;
002456,LILIAN MENDES DAMASCENO,APTO;
105734,LÍVIO BRUNO CIRINO COLARES,FALTOU;
112560,LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA,APTO;
097744,LUCIANA DANTAS DE ALMEIDA,APTO;
004576,LUCIANA LEAL DE ALMEIDA,APTO;
005284,LUCIANO RIBEIRO DUARTE,APTO;
076359,LUZIANE DINIZ ANDRADE,APTO;
096180,MANOEL PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA,APTO;
094647,MANOEL SILVA MORAES FILHO,APTO;
099963,MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO,APTO;
001400,MÁRCIA DE JESUS ROCHA RANGEL,APTO;
096381,MÁRCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS,APTO;
107470,MARCUS VENICIUS VALCACIO DOS SANTOS,APTO;
007932,MARIA GLAUCILENE SIMPLICIO,APTO;
101305,MAURO AUGUSTO SANTOS NEVES,APTO;
096319,MESSIAS CAMPOS NETO,APTO;
110601,MHOAB KHAYAN AZEVEDO LIMA,APTO;
079399,MICHEL ANDERSON DO MONTE AZEVEDO,APTO;
109217,MICHELINE DINIZ BARRETO,APTO;
000310,MIRIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO,APTO;
116262,NATASHA MARIA BELÉM ROCHA AGUIAR DE CASTRO,APTO;
001391,NELICE THOMAZ SOUSA,APTO;
097140,ODAILSON GERSON OLIVEIRA NOGUEIRA,APTO;
005643,PABLO FERREIRA DIAS DA SILVA,APTO;
001082,PATRICIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZA,APTO;
009578,PAULA FABÍOLA MONTEIRO RODRIGUES,APTO;
112126,PRISCILLA GISELE DA SILVA,APTO;
096524,RAFAEL LIMA SAMPAIO,APTO;
001269,RAFAEL NONATO MENDONÇA ARRAES,APTO;
093953,RAFAEL RODRIGUES SANTANA,APTO;
000074,RODRIGO AUGUSTO SILVA DA SILVA,APTO;
111582,RÔMULO CONCEIÇÃO DE BARROS,APTO;
098138,ROSANA VAZ DOS REIS,APTO;
095881,ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS,APTO;
095020,ROSILAN MARQUES PEREIRA,APTO;
112991,SANDRA MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS,APTO;
010343,SANDRO WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO,APTO;
000742,SERGIO DE OLIVEIRA MOURA,APTO;
100114,SIMONE REINALDO DE OLIVEIRA,APTO;
009732,SUZANE LEMES DE MIRANDA,APTO;
001318,SYDNEY DA SILVA SALES,INAPTO;
002276,TATIANE DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVAREZ,APTO;
096555,TAYNARA DE SOUZA SANTOS,APTO;
100958,THAISSA MACHADO PEREIRA BRILHANTE,APTO;
005493,THANIA CRISTINA FARO CIRINEU,APTO;
100706,TIAGO FRANKLIN LOPES CALISTO,APTO;
094882,UBIRAJARA FRANCISCO DO NASCIMENTO,APTO;
031123,VALERIA PINHEIRO FERREIRA,APTO;
106268,VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS,APTO;
095790,VICTOR LUIS DE AGUIAR SOUSA,APTO;
102244,VITOR LUIZ CARDOSO,APTO;
098297,WESLEY RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA,APTO;
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - IPC
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
093474,ADALBERTO COSTA ALMEIDA,APTO;
105810,ADEMILSON PEREIRA CASTRO,APTO;
094125,ADRIANO CARVALHO GUERREIRO,APTO;
093585,ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA,APTO;
106864,ALBERJULIA DA SILVA VASCONCELOS,APTO;
098207,ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR,APTO;
108698,ALDECY MARINHO MONTEIRO,APTO;
111895,ALDENOR AUGUSTO DA SILVA NETO,APTO;
101014,ALEXANDRE ANDRE COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO,APTO;
093294,ALEXANDRE COSTA DE SOUZA,APTO;
108122,ALTINO CARLOS DA SILVA ARAÚJO,APTO;
107928,ANA PAULA AQUINO DE OLIVEIRA CASTRO,APTO;
076492,ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO,APTO;
094144,ANDRÉ EMANOEL ACÁCIO SAMPAIO,APTO;
000664,ANDREA FERRAZ DO PRADO,APTO;
104993,ANDREICI MARCELA ARAUJO DE OLIVEIRA,APTO;
106687,ANDREZA DE CÁCIA LIMA SILVA,APTO;
099524,ÂNGELO FERREIRA MARTINS,APTO;
000476,ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURA,APTO;
115140,ANTONIO CARLOS SOARES DE LIRA,APTO;
098863,ANTONIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR,APTO;
041012,ANTONIO TAMASAUSKAS FILHO,APTO;
113743,ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR,APTO;
096724,AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR,FALTOU;
056260,ARMANDO WAGNER SIDONIO GOMES,APTO;
051774,BRUNO DA SILVA OLIVEIRA,APTO;
010193,CARLOS CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA,APTO;
093492,CARLOS EDUARDO MULLER E SANTOS,APTO;
106415,CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ,APTO;
097528,CLAYTON AMORIM DE SOUSA,APTO;
093412,CRISTIANE ALBUQUERQUE VITORINO,APTO;
098500,DANDARA ASSUNÇÃO DE AZEVEDO,APTO;
094822,DANIEL MARTINS MACIEL,APTO;
104700,DANILO DOS SANTOS GONÇALVES,APTO;
112339,DAVID FONTOURA PAES,APTO;
084906,DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETO,APTO;
075830,DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE,FALTOU;
002038,DIMITRY FELIX DE BARROS,INAPTO;
096146,DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA PEDROSO,APTO;
000318,DIOGO TORRES DE VASCONCELOS,APTO;
002480,DYEGO LIMA DE ARAUJO,INAPTO;
096792,EDER PEREIRA DOS SANTOS,APTO;
097161,EDSON CAMPOS POJO,APTO;
110607,ELAINE CRISTINA REINALDO FLUGGE,APTO;
095692,ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA,APTO;
105469,ELHO ARAÚJO COSTA,APTO;
104340,ELIAS FERREIRA BAIA,APTO;
100820,ELIELTON ARAUJO TAVARES,INAPTO;
103436,ELIEZER DA COSTA BORGES JUNIOR,APTO;
111093,ÉRICA SOUSA SILVA,APTO;
106421,ÉRIKA ELIZABETH DE SOUSA JENNINGS,APTO;
102673,EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA,APTO;
008624,EVANIO DE SOUZA SILVA,APTO;
096608,FÁBIO JOSÉ BONFIM CARDOSO,APTO;
000278,FABIO NEY MAIA NARA,INAPTO;
107875,FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO,APTO;
096624,GABRIEL ALVES DA SILVA JÚNIOR,APTO;
107504,GABRIEL NAIFF BITTENCOURT FERREIRA,APTO;
000344,GETULIO AGUIAR CUNHA FILHO,APTO;
097869,GLAUTON FEITOSA DA SILVA,APTO;
108335,GLEUDSON ROSA DE MEDEIROS,APTO;
115872,GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO,APTO;
113387,HEBER GESSE DE ALMEIDA MARTINS,APTO;
000925,HELIO CHAVES LAMEIRA,APTO;
103053,HÉLIO MARINHO DE AZEVEDO NETO,APTO;
103224,HETORIE GOMES SANDERS,APTO;
095669,HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO,APTO;
110357,HUMBERTO NASCIMENTO HOSHINO,APTO;
108021,ILITCH PAIVA MESQUITA,APTO;
099660,JARDEL NASCIMENTO DA SILVA,APTO;
098668,JEAN CARLOS LOBATO DE SOUSA,APTO;
096903,JEFTER PESSOA MARQUES,APTO;
013158,JÉSSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARÃES,APTO;
098568,JOÃO BARBOSA DE LIMA FILHO,APTO;
094342,JOÃO CARLOS LINS BENTES FRAZÃO,APTO;
104074,JOÃO FLAVIO DA SILVA SANTOS,APTO;
108062,JOÃO PAULO CUNHA MONTEIRO,APTO;
109924,JOAO TEODORO DA SILVA FILHO,APTO;
104663,JONELSON PIMENTA DE CASTRO,APTO;
056158,JORGE NETO COSTA LIMA,APTO;
105292,JORGE SÉRGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA,APTO;
097061,JOSANDRO DA SILVA LIRA,APTO;
104965,JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO,APTO;
097191,JOSÉ GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR,FALTOU;
096873,JOSÉ SANTOS DE SOUZA,APTO;
109710,JOUBERTO MAGALHÃES DE ARAÚJO,APTO;
104678,JULIANA TAINAH CORDEIRO PENNAFORT,APTO;
097375,JULIMAR DIAS VIEIRA,APTO;
100001,KARINA RAQUEL SERRUYA,APTO;
102170,KARLA CHAVES VIEIRA,APTO;
113627,KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO
FASCIO,APTO;
105221,KEPLER DA COSTA LOBO NETO,APTO;
102979,LÁIDINA SERLY MOREIRA DE ALENCAR,APTO;
050304,LEONARDO HENRIQUE MAIA COSTA,APTO;
101661,LIANA SOUSA DE AZEVEDO,APTO;
095162,LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA,APTO;
097065,LÚCIO FLÁVIO DIAS MAUÉS,APTO;
096703,LUELBY BRITO ABADIA DE LIMA,APTO;
093907,LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JUNIOR,APTO;
094112,MANOEL WILAMI DA SILVA E SILVA,APTO;
081090,MARCELO DE LIMA SILVA,APTO;
095452,MARCIO ANDRE DE SOUSA GONÇALVES,APTO;
000465,MÁRCIO JOSÉ ISAKSON NOGUEIRA,APTO;
088403,MARCIO ODILIO CERVEIRA DE OLIVEIRA,APTO;
099089,MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO,APTO;
049175,MARCOS CORREIA DOS SANTOS,APTO;
103351,MARCOS JOAQUIM JARDIM MIRANDA,APTO;
111912,MARIA ADRIANA DA COSTA DOS SANTOS,APTO;
106783,MARIA IGINA SOARES ROSA,APTO;
099706,MARQUEZZAN FREITAS SILVA,APTO;
109028,MAURICIO GUEDES CARDOSO JUNIOR,APTO;
106315,MAURICIO RAMOS CARDOSO,APTO;
104389,MAX ADRIANO FONSECA SOUSA,APTO;
094795,MAYRA RAFAELLA SOUZA DA FONSECA,APTO;
041152,MILENE DO SOCORRO DO ROSÁRIO SOUSA,APTO;
078271,MIQUEIAS DE FREITAS LEAO,APTO;
096440,MOACIR BARREIROS ALVES,APTO;
097334,MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS,APTO;
008745,MONICA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO,APTO;
004702,NEISON DA COSTA CALIXTO,APTO;
095288,NELDSON ELIAS DE SOUSA,INAPTO;
001983,NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO,APTO;
111161,OSEAS SOARES VASCONCELOS,APTO;
094872,OZIEL SOUZA OLIVEIRA,APTO;
012443,PATRICIA MORAES COSTA DIAS,INAPTO;
111193,PATRICK PINHO DIAS,APTO;
095403,PAULINO SILVA SOUZA,APTO;
059514,PAULO HENRIQUE CASTRO COBAS,APTO;
103135,PAULO VICTOR SANTOS DA SILVA,APTO;
100629,PEDRO DE JESUS MARTINS MORAIS,APTO;
108501,PRISCILA DA COSTA NEGRAO,APTO;
098106,QUILMIS PEIXOTO SILVA,APTO;
108186,RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA,APTO;
095740,RAIMUNDO DIRCEU DE PAULA FERREIRA,APTO;
097449,REGINALDO PEREIRA PINTO,APTO;
019723,RENATO DOS SANTOS CARVALHO,APTO;
100509,RENATO REGINATTO MORET PEREIRA,APTO;
110156,RICARDO CESAR MOTA ALVES,APTO;
093749,RICIERI MARINHO PAES,APTO;
094017,ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA,APTO;
002193,ROBINSON NAZARENO MACHADO VAZ MARTINS,APTO;
094169,RODRIGO OASTA FONSECA,APTO;
005579,RODRIGO THIAGO SOUSA BONFIM,APTO;
093485,ROGER ANDERSON DE SOUZA SILVA,APTO;
112180,ROGÉRIO FERREIRA RAMIRO,APTO;
101837,RUBEM DARIO GOMES PAIXAO,APTO;
056748,SAMARA DOS SANTOS DA SILVA,APTO;
000963,SAMEA ALBUQUERQUE COSTA SARE,APTO;
010786,SANDRO EDUARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA,APTO;
094710,SÉRGIO MURILLO ABREU DA SILVA,APTO;
098116,SÉRGIO VICTOR CORRÊA BARBOSA,APTO;
095722,SILVIO HIDEKAZU IKIKAME,APTO;
102976,SILVIO JOHNY DA COSTA RABELO,APTO;
109811,TANIA PIMENTEL BENZAQUEM DE OLIVEIRA,APTO;
104328,TATIANE SOUSA SILVA,APTO;
104854,TED MACIEL LIMA,APTO;
054612,THAIANA SIMOES SANTOS,APTO;
103425,THAIS LIMA DOS SANTOS,APTO;
113096,THIAGO DE MIRANDA OLIVEIRA,APTO;
093827,THIAGO GOES SILVA,APTO;
001513,THIAGO MARTINS MERGULHÃO,FALTOU;
018843,THIAGO SILVA MANGAS,APTO;
110134,TIAGO JEFFERSON TENORIO DA SILVA,APTO;
098534,VERA MARCIA DA SILVA PAREDES,APTO;
096591,VICENTE DAVID JUNIOR,APTO;
093674,VICTOR FERNANDES BRICIO,APTO;
113381,VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA,FALTOU;
100177,WALDEMIR ROMULO BRITO DA SILVA,APTO;
002573,WANESSA PEREIRA MIRANDA,APTO;
MARQUES
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
099557,WILSON FERRY BARREIRA,APTO;
000872,WILSON JOSE COSTA SOUSA,APTO;
CARGO: PAPILOSCOPISTA
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
110659,ANDERSON DILARIN SOUZA DA SILVA BRITO,APTO;
099321,ANDERSON RODRIGO TAVARES SILVA,APTO;
097127,BRUNO BACELLAR MARTINS OLIVEIRA SILVA,APTO;
094369,DANIEL VALIM DUARTE,APTO;
115798,DEIVISON PATRIC FERREIRA MIRANDA,APTO;
109706,EDNILSON CUNHA DE SOUZA JÚNIOR,APTO;
103481,EMERSON PAIVA DE MENEZES,APTO;
097513,FLAVIO MARCELO CAVALCANTE MOTA,APTO;
112276,GILBERTO TOSHIRO SUZUKI,INAPTO;
096970,IRAELSON MONTEIRO PEREIRA,APTO;
096308,JOHNATHAN ANTUNES VIANA FERNANDES,APTO;
106806,JOSE EDUARDO TROVAO,APTO;
101978,JULLY HELEN DOS SANTOS BAHIA,APTO;
105112,LORENA LOUREIRO COELHO,APTO;
073074,MARCELO PEREIRA CORREA,APTO;
104241,MÔNICA DE PAULA LIMA OLIVEIRA,APTO;
065991,PATRICIA YURIKA BABA,APTO;
097920,PEDRO JUNIOR DOS PRAZERES DA TRINDADE,APTO;
006295,RAIMUNDO TRINDADE DOS SANTOS,APTO;
103501,RONNIE AUGUSTO DA COSTA ARAGAO,APTO;
113350,SERGIO CRUZ SALES,APTO;
106646,TALITHA BUENANO FRANCA GUERREIRO,APTO;
013661,WANDERSON GOMES MACEDO,APTO;
CANDIDATOS - SUB JUDICE
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - IPC
INSCR, NOME, SITUAÇÃO
099663,ALDINAR DE QUEIROZ ALVES,APTO (SUB JÚDICE);
103390,ALEXANDRE GOMES REIS,APTO (SUB JÚDICE);
011314,JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES,APTO (SUB JÚDICE);
104285,LEILA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS,APTO (SUB JÚDICE);
073458,LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA,APTO (SUB JÚDICE);
113046,MÁRCIO NORONHA SEABRA,APTO (SUB JÚDICE);
099348,MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO,APTO (SUB JÚDICE);
115479,RONALDO ADRIANO MIRANDA DE DEUS.,APTO (SUB JÚDICE);
100960,THIAGO DE MORAES NISIMURA,INAPTO;
094502,VANDERLANDIO BISPO DE SENA,APTO (SUB JÚDICE);
093341,VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO,FALTOU;
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 09 de setembro de 2013.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581772
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR
DE POLÍCIA CIVIL – IPC, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – EPC E
PAPILOSCOPISTA
CONCURSO PÚBLICO – 170
EDITAL Nº 30/2013 – SEAD/PCPA, 09 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em conjunto com a
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - torna público o local em que ocorrerá a
4ª Subfase da 1ª Etapa – Avaliação Psicológica do referido concurso, mediante
condições estabelecidas no Edital nº 01/2013 – SEAD/PCPA, de 24 de janeiro
de 2013, destinado ao provimento de cargos de nível superior das carreiras
policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC, Escrivão de Polícia Civil – EPC e
Papiloscopista, como se segue:
1. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 4ª SUBFASE DA 1ª ETAPA: AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
1.1. A avaliação do candidato convocado à 4ª Subfase da 1ª etapa do Concurso
Público destinado ao provimento de cargos de nível superior das carreiras
policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC, Escrivão de Polícia Civil - EPC e
Papiloscopista será aplicada no período de 17/09/2013 a 27/09/2013, conforme
subitem 1.4.1.2 do Edital no município de Belém/PA, nos locais abaixo
estabelecidos e cabendo ao candidato acessar, a partir do dia 10/09/2013,
sua agenda de avaliação individual no site http://paginas.uepa.br/concursos,
emitindo cartão de confirmação que deverá ser apresentado no ato de ingresso
ao local de avaliação, juntamente com o documento de identidade em original.
1.2. Local da Avaliação Psicológica
Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE – Campus I - Prédio do Mestrado
- localizado à Travessa Djalma Dutra, s/n - Bairro: Telegrafo.
2.DAS ORIENTAÇÕES
2.1. O candidato convocado à 4ª Subfase da 1ª etapa do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos de nível superior das carreiras policiais
de Investigador de Polícia Civil – IPC, Escrivão de Polícia Civil – EPC e
CADERNO 2  5
Papiloscopista, deverá de conformidade com o subitem 4.3.9 do edital, observar
o que se segue:
2.2. O candidato deverá comparecer aos locais de realização da Avaliação
Psicológica, com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário fixado
para seu início, munido de seu cartão de confirmação e da via original de um
dos documentos de identidade considerados como válidos, de acordo com os
indicados no edital que rege o Concurso, além de lápis com grafite nº 02 e
caneta esferográfica com tinta azul ou preta.
3.
O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 09 de setembro de 2013.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581112
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 580079
PORTARIA: 348/13
Objetivo: Receber documentação do proprietário para ser utilizada na
celebração de instrumento contratual de uso do proprietário para ser utilizada
na celebração de instrumento contratual de uso do terreno para instalar torre
(emergencial) Recurso: Implementação da Governança de TIC
Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGE
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Eldorado os Carajás/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73023/SEBASTIÃO DE SOUZA MESQUITA (Analista de Suporte) / 0.5 diárias
(Completa) / de 11/09/2013 a 11/09/2013<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581280
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 53/2013
Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção de equipamento
mainframe IBM
Entrega do Edital: comprasnet
Responsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOS
Local de Abertura: COMPRASNET
Data da Abertura: 23/09/2013
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do
Recurso
23126137766220000
339039
0101000000
Estadual
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581351
Modalidade: Registro de Preços
Número: 52/2013
Objeto: Aquisição de licenças e treinamento do software wireless manager para
gerenciamento dos rádios canopy
Entrega do Edital: COMPRASNET
Responsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOS
Local de Abertura: COMPRASNET
Data da Abertura: 24/09/2013
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do
Recurso
23126137766220000
339039
0261000000
Estadual
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581467
PORTARIA: 347/2013
Objetivo: Vistoria do Site - Implantação de Infovia (emergencial)
Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Santa Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73279/MARCELO
FERNANDEZ
GALVÃO
ROFRIGUES
(Técnico
em
Telecomunicações) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2013 a 04/09/2013<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581488
PORTARIA: 351/2013
Objetivo: Efetuar mudança de portas do Switch para ativação do Link de Rádio
Digitel das cidades digitais de Castanhal, Santa Izabel do Pará e Santo Antonio
do Tauá - Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional
(emergencial)
Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Santa Izabel/PA - Brasil
Santo Antonio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73184/MAX HIDEYUKI MATSUZAKI (Analista de Suporte) / 0.5 diárias
(Completa) / de 06/09/2013 a 06/09/2013<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570720
Ato: 1935
Data : 06/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 140, III da Lei
nº 5.810/94; art. 33, IV da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei
nº. 5.810/94,
Nome do Servidor: CÉLIA LOURENÇA DE SOUZA BOTELHO
Cargo: PROF. CLASSE I NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4681001
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.341,76
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570733
Ato: 1937
Data : 08/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: VALNIDE CADETE DA SILVA
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4555801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.575,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570763
Ato: 1940
Data : 08/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO QUARESMA
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6294641
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.575,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570788
Ato: 1927
Data : 08/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da EC n° 41/03; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/86; art. 33, IV da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº.
5.351/86 c/c o art. 32, caput, da Lei nº. 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso XII
da Lei nº. 5.810/94 c/c art. 36, parágrafo único da Lei nº. 5.351/86
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
6  CADERNO 2
Nome do Servidor: DEUZA RAMIREZ GONÇALVES
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5711481
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.921,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570853
Ato: 1979
Data : 13/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03 combinado com o art.40, §5º da Constituição Federal de 1988, artigos 2º
e 5º da EC nº 47/05, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art. 32, “caput” da Lei
nº 7.442/10; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 33, IV da Lei nº. 5.351/86;
Nome do Servidor: MARIANA MAGALHÃES SOTERO NICOLAU
Cargo: PROF. CLASSE I NÍVELJ
Matrícula Funcional: 3864641
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.313,20
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570878
Ato: 1856
Data : 02/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40, §5º da Constituição
Federal e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº
5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art.33, IV da Lei nº
5.351/86
Nome do Servidor: DINAIR SILVA DA MOTA
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL K
Matrícula Funcional: 3853951
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.796,48
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576328
Ato: 2232
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput”, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, XII, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: DEMERVAL DA SILVA ALMEIDA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4735291
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.633,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576346
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2220
Data: 27/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 15/07/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: LÚCIO CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA
Cargo: CABO PM
Valor: 2.839,05
Beneficiário(s):
GILVANA DO SOCORRO MEDEIROS CARVALHO DE OLIVEIRA
LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
LIVIA GRAZIELLY CARVALHO DE OLIVEIRA
LUANE DE CASSIA CARVALHO DE OLIVEIRA
LUIGUI CAUÃ CARVALHO DE OLIVEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576347
Ato: 2164
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88,
c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput,
da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, §
1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº
5.351/86
Nome do Servidor: CARLOS BRASIL DA LUZ
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NIVEL K
Matrícula Funcional: 5710671
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.669,52
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581551
Ato: 2013/425540
Término Vínculo: 04/09/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Orgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Servidor(es):
Temporário / ROBSON PIMENTEL SOUSA (ASSISTENTE ADMISNITRATIVO)<br
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
RESERVA REMUNERADA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581640
PORTARIA N° 2080, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/116314
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSAFA PEREIRA BORGES
Matricula nº. 3408000/1
Posto ou Graduação: TENCEL PM
Lotação: CPR X (Itaituba)
Valor dos Proventos: R$ 12.118,37
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 0657, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/139687
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSE ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRA
Matricula nº. 5020980/1
Posto ou Graduação: TENCEL PM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 18.006,67
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2118, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/356409
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SHIRLENE LAGES TEIXEIRA
Matricula nº. 5145244/4
Posto ou Graduação: TENCEL QOSPM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 10.681,25
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2073, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/228899
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES
Matricula nº. 3405192/1
Posto ou Graduação: TENCEL PM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 15.292,28
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2150, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/263146
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MARIA DE LOURDES GAMA QUEIROZ
Matricula nº. 5071771/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 10º BPM (Icoaraci)
Valor dos Proventos: R$ 3.658,08
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1993, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47213
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS
Matricula nº. 3385752/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: BPA (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.673,22
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2052, DE 31 DE JULHO DE 2013
Proc. nº. 2013/250966
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO
Matricula nº. 5020220/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 14ª CIPM (Tomé açu)
Valor dos Proventos: R$ 3.804,40
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1992, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47209
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SANDRA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
Matricula nº. 5070570/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.531,94
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2101, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/291650
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): FRANCISCO CARLOS DA COSTA SILVA
Matricula nº. 340531/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 9ª CIPM (São Miguel do Guamá)
Valor dos Proventos: R$ 4.783,71
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2153, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/235799
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOÃO BATISTA PARENSE VIANA
Matricula nº. 3407551/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 7º BPM (Redenção)
Valor dos Proventos: R$ 4.935,57
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2106, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/235640
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSE DE OLIVEIRA LIMA
Matricula nº. 3383768/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 10ª CIPM (Capitão Poço )
Valor dos Proventos: R$ 4.063,47
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2107, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/250789
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ESTEVAM BATISTA DOS SANTOS
Matricula nº. 3359182/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: CCS/QCG (Capitão Poço )
Valor dos Proventos: R$ 4.540,87
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2152, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2012/549169
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANTONIO FIRMO DA SILVA
Matricula nº. 3408532/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 7º BPM (Redenção )
Valor dos Proventos: R$ 4.201,21
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1998, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/581663
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MANOEL MONTEIRO
Matricula nº. 3406202/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 9º BPM (Breves)
Valor dos Proventos: R$ 4.201,21
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2151, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47455
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA
Matricula nº. 5070201/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 8ª CIPM (São Felix do Xingu )
Valor dos Proventos: R$ 4.039,63
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2058, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/197761
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): VIVALDO DOS SANTOS LIMA
Matricula nº. 3406440/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 18º BPM (Monte Alegre )
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Valor dos Proventos: R$ 6.349,87
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2060, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/305419
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): PEDRO PAULO PEREIRA DE MIRANDA
Matricula nº. 3392163/2
Posto ou Graduação: SUBTENENTE BM
Lotação: 1º Subgrupamento de Indêndio (Paragominas)
Valor dos Proventos: R$ 6.154,49
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2148, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/100363
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): EDSON GILBERTO RABELO OLIVEIRA
Matricula nº. 3404510/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE BM
Lotação: 1º Subgrupamento de Indêndio (Paragominas)
Valor dos Proventos: R$ 6.154,49
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 2185, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/305337
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSÉ CARLOS COSTA DO RÊGO
Matricula nº. 5000548/1
Posto ou Graduação: MAJOR QOABM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 16.742,85
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 581758
PORTARIA Nº 279 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME MEMORANDO Nº
077/2013- GEROF , DE 06/09/2013.
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº
112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO ANTONY CUNHA VITTONE
, matrícula nº. 28649/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/
Subgerente e lotada na Gerência de Orçamento e Finanças, para responder pela
Gerência, durante o impedimento legal do titular no período de 09/09/2013 a
11/09/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças.
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576296
Ato: 1833
Data : 03/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88,
c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput,
da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, §
1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº
5.351/86
Nome do Servidor: NEUZA PANTOJA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4124651
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.526,69
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576297
Ato: 2230
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 2º e art. 5º
da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado
com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº.
5.810/94
Nome do Servidor: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA QUARESMA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2064821
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.895,81
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 2  7
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576302
Ato: 2229
Data : 28/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 c/c o art. 40, §
5º, da CF/88 c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II,
III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput“ da
Lei nº 7.442/10 c/c o art. 35, “caput“ da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso
X da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA MONTEIRO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4948011
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.527,14
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576307
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2219
Data: 27/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 01/05/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: RAIMUNDO BERTOLDO TRINDADE COSTA
Cargo: ENGENHEIRO
Valor: 6.705,03
Beneficiário(s):
HELENA DO REGO COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576320
Ato: 2231
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37 §
2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131 §
1º, XII da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n
5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MOURA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4821101
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.114,69
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576323
Ato: 2166
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88,
c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput,
da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, §
1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº
5.351/86
Nome do Servidor: IDEMÊ TAVARES PIRES
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5892251
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.495,41
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575838
Ato: 2123
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei 7.442/2010 cumulado com
o art. 35 caput, da Lei 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do a
Nome do Servidor: EDINA IOLANDA CORRÊA NASCIMENTO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5711561
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.492,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576023
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2216
Data: 27/08/2013
Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º,
inciso II, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de
janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 04/02/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOANIL GOMES DE ARAUJO
Cargo: PROF. COLAB. NÍVEL SUP.
Valor: 2.735,29
Beneficiário(s):
JOANIL GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576027
Ato: 2041
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,
com redação da Emenda Constitucional 41/03, art. 1º da Lei 10.887/04, e no
art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/2002, alterada
pela Lei Complementar 49/2005
Nome do Servidor: ADAMOR LOBATO RIBEIRO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6477561
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 902,28
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576195
Ato: 1716
Data : 17/07/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 c/c o art.
40, § 5º, da Constituição Federal c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86
Nome do Servidor: JEDIDA DOS SANTOS SOARES
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2723961
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576286
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2218
Data: 27/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 13/11/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: MANOEL DOS SANTOS NUNES
Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS
Valor: 847,09
Beneficiário(s):
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NUNES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 576289
Ato: 2168
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SIMÃO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I,
Matrícula Funcional: 6007171
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.309,51
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575797
Ato: 2172
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
8  CADERNO 2
da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89
do TCE; art.140, III, Lei nº 5.810/94; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 c/c o
art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94,
Nome do Servidor: DAMARIS ALMEIDA DE SOUSA
Cargo: PROF. CLASSE I, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5029601
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.466,33
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575799
Ato: 1808
Data : 31/07/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V.Acórdão nº 16.885/89 do TCE; art. 32,
caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86;
art. 140, III, Lei 5.810/94,
Nome do Servidor: MARY DA ROCHA SEIXAS
Cargo: PROF. CLASSE I, N. I
Matrícula Funcional: 251054/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.091,08
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575811
Ato: 2103
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº 5.351/86; art. 31, III da Lei n° 7.442/10; art. 33 da Lei n° 7.442/10;
art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 combinado com o p
Nome do Servidor: VITA HELENA DA SILVA SANTOS
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6691301
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.663,40
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575819
Ato: 2162
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC
47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º
da Lei nº. 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE;
Nome do Servidor: MARIA ROSINEIDE DA SILVA QUADROS
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, N. I
Matrícula Funcional: 520390/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.372,62
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575828
Ato: 2138
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do artigo 36 da Lei 5.351/86
Nome do Servidor: JOSÉ DA COSTA RAIOL
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5922181
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.750,78
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575836
Ato: 2160
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC
47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º
da Lei nº. 5.351/86;
Nome do Servidor: ÉDNA SOCORRO MONTEIRO BARATA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, N. I
Matrícula Funcional: 367044/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.352,51
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575746
Ato: 2142
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/0A3; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10
cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso
XII, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do artigo 36 da Lei
5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FEIO CONCEIÇÃO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 2339861
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.765,43
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575751
Ato: 2155
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40, §5º da Constituição Federal
de 1988 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37 § 2º da Lei nº 5.351/86
c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 35,“caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art.
32,“caput” da Lei nº 7.442/10; art. 33 da Lei nº. 7.442 /2010; art. 31, III da
Lei nº 7.442/10; art. 131 § 1º, inciso X da Lei n 5.81
Nome do Servidor: ELICE DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL,NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6851511
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.619,01
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575757
Ato: 1885
Data : 01/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que
lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03 combinado com o art. 1º, § 5° da Lei
10.887/04, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela
LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art.
6º-A à EC 41/2003; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 c/c art. 94, § 2º da LC Nº
039/2002 com redação da LC n° 44/2013 e art. 1°, parágrafo único, Anexo I da
Lei n° 7.107/2008; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131
Nome do Servidor: FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: PROF. CLASSE I, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2758241
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.021,79
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575770
Ato: 2156
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei n° 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei
Nome do Servidor: ROSÁRIO DE FÁTIMA PANTOJA DA SILVA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2025761
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.493,69
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575784
Ato: 2117
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131,
§1º, XII, da Lei 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA DULCE NEGRÃO MAUÉS
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6004901
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.507,20
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575714
Ato: 2096
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da
Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com
Nome do Servidor: GRACILENE MARIA DA SILVA AIRES
Cargo: PROFESSOR CLASSE I,NÍVEL B
Matrícula Funcional: 2073572
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.257,58
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575723
Ato: 2126
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e
o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art.
32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art.
131, § 1º, inciso X combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n° 5.351/86
Nome do Servidor: ARLETE MOURA DE SOUSA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4991291
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575733
Ato: 2142
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10
cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do artigo 36 da Lei 5.351/86
Nome do Servidor: DENISE CONCEIÇÃO DE SOUZA TEIXEIRA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 2949691
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.543,94
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575734
Ato: 2070
Data : 21/08/2013
Fundamento Legal: o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 140, III, Lei nº 5.810/94;
Nome do Servidor: SENHORINHA FARIAS
Cargo: PROF. CLASSE II N. L
Matrícula Funcional: 260150/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.363,35
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
INCLUSÃO DE PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575735
PORTARIA Nº. PS N° 1934 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Processo nº 2012/571373
Assunto: Incluir no benefício a pensão n°12.558
Beneficiária: LUCAS MANOEL MACHADO DA SILVA (Filho menor)
Ex-Segurado(a): Manoel Gomes da Silva
Ordenador: Allan Gomes Moreira
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº. PS N° 2139 DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Processo nº 2012/304357
Assunto: Incluir no benefício a pensão n°11.212
Beneficiária: Zenilda Almeida
Ana Claudia Oliveira Rodrigues
Ex-Segurado(a):Miguel Rodrigues
Ordenador: Allan Gomes Moreira
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575742
PORTARIA N° 2077, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2012/575607
Assunto: Concessão de Pensão por Morte
Fundamentação Legal: Artigo 29 § 2º c/c o art. 30 da Lei Complementar nº
039/02
Interessado ( a ): ELENI DUARTE DA SILVA
Ex-segurado ( a ): FRANCISCO BORGES DA SILVA
Matricula nº. 3347630/1
Data do óbito: 26/04/2012
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 514,50
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575685
Ato: 2.154
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art.
7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 33 da Lei nº.
7.442/2010; art. 32 caput da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35 caput da
Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86,
Nome do Servidor: ODINAIR DA SILVA NUNES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL NIVEL. I
Matrícula Funcional: 585050/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.492,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575691
Ato: 2132
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 33 da Lei nº.
7.442 /2010; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94,
c/c o art. 94, §2º da LC nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003, at. 1º,
parágrafo único e Anexo I da Lei 7.107/2008; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei
nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art.
Nome do Servidor: MARIA LUZIA SABÁ LOPES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL K,
Matrícula Funcional: 2304051
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.030,85
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575697
Ato: 2046
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86.
Nome do Servidor: MARIA DO CARMO TELES CAMPOS
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5164571
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 2  9
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575701
Ato: 2051
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: JOECIR FERREIRA RODRIGUES
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2283971
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.656,47
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575707
Ato: 2114
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: o art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do artigo 36 da Lei 5.351/86,
Nome do Servidor: MARLENE SOARES DOS SANTOS
Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da
Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput da Lei n° 5.351/86; art. 33 da
Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94 combinado
com o parágr
Nome do Servidor: DILMA CARDOSO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL,NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4681851
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.352,51
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575666
Ato: 1837
Data : 02/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 combinado
com o art. 40, § 5° da CF/88 com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº
5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da
Lei nº 5.351/86; art. 33, IV da Lei n° 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n
5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n° 5.351/86
Nome do Servidor: ZILMA ALMEIDA DE MESCOUTO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECILA, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2259911
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.575,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575677
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL N. I
Matrícula Funcional: 745022/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575713
Ato: 23180
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com
o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e
art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: NAZARÉ DE MIRANDA BARBOSA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5714401
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.656,47
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575658
Ato: 2159
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da
LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: ELICE DA SILVA SANTOS
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5121681
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.350,50
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575659
Ato: 2163
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003,
combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Ato: 2145
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso
X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº.
5.351/86
Nome do Servidor: MARIA JOSÉ ELLERES MONTEIRO
Cargo: PROF. COLABORADOR, NÍVEL MÉDIO
Matrícula Funcional: 6539501
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.663,39
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575680
Ato: 2174
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40 §5º da Constituição Federal e
o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c V.
Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, “caput”, da Lei 7.442/2010 cumulado
com o art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86; o art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº.
5.810/94, combinado com parágrafo único do art.36 da L
Nome do Servidor: ZÉLIA CARDOSO ANDRADE
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5883341
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.114,47
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575684
Ato: 2170
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.
Nome do Servidor: ANA MARLENE COSTA DOS REIS
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
10  CADERNO 2
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4282561
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575608
Ato: 2125
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: VEREDIANO PINHEIRO BARRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5526741
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.006,13
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575609
Ato: 1821
Data : 01/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, I, II, III e da IV da EC 41/2003, c/c art. 40 §5° da
CF, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c V. Acórdão
nº 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art.
35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 31, III da Lei nº
7.442/2010 – PCCR; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº.
Nome do Servidor: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SENA
Cargo: PROFESSOR CLASSE III,NÍVEL J
Matrícula Funcional: 4650972
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.004,32
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575625
Ato: 2183
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40 §5º da Constituição
Federal e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 32, “caput”, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, “caput“
da Lei nº. 5.351/86; o art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado
com parágrafo único do art.36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: LUCÍOLA MARIA RODRIGUES SIQUEIRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5557621
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575635
Ato: 2156
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei n° 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art.36 da Lei
Nome do Servidor: DILZA MARIA DO NASCIMENTO GOMES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5850761
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.492,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575649
Ato: 2167
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: . 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da
LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA BENEDITA AQUINO SERRÃO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5519291
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.350,50
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575572
Ato: 2110
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: 3º incisos I, II, III e § único c/c artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37, §
2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art.
35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94.
Nome do Servidor: MARIA DE FÁTIMA SOUZA MOREIRA
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL,NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6816011
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.530,14
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575573
Ato: 2144
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40 §5º da Constituição
Federal e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 32, “caput”, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, “caput“
da Lei nº. 5.351/86; o art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado
com parágrafo único do art.36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: ODALÉA FRAZÃO COSTA
Cargo: prof. classe especial, nível i
Matrícula Funcional: 2420551
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575575
Ato: 2186
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o
art. 40, § 5º, da CF, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela
LC Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei
7.442/2010; art. 33 da Lei nº. 7.442/2010; art. 31, III da Lei nº 7.442/2010
– PCCR; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei 5.351/86.
Nome do Servidor: ADELIA FELIX DA SILVA
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NIV. I
Matrícula Funcional: 42336001
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.906,97
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575592
Ato: 2036
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, §2º da Lei 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131,
§1º, X, da Lei n º 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei
n 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4771171
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.663,39
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575597
Ato: 2125
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: VEREDIANO PINHEIRO BARRA
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5526741
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.006,13
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575528
Ato: 2122
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da
Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com
Nome do Servidor: MÁRIO HÉLIO FERREIRA CHAGAS
Cargo: PROFESSOR CLASSE I,NÍVEL J
Matrícula Funcional: 3455801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.300,22
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575529
Ato: 2157
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86
Nome do Servidor: JOSÉ HENRIQUE NOVAES
Cargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5421051
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.530,14
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575530
Ato: 2171
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal,
com redação da Emenda Constitucional 41/03, art. 1º da Lei 10.887/04, e no
art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/2002, alterada
pela Lei Complementar 49/2005
Nome do Servidor: EUNICE MOURA MACHADO
Cargo: BIBLIOTECONOMISTA
Matrícula Funcional: 31878881
Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Valor: 4.321,24
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575537
Ato: 2713
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37,
§ 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado com
art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, XII, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA ODEIZE DA CUNHA COSTA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-B
Matrícula Funcional: 6775821
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.633,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575550
Ato: 2070
Data : 21/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 140, III, Lei nº
5.810/94;
Nome do Servidor: SENHORINHA FARIAS
Cargo: PROF. CLASSEVII NÍVEL L
Matrícula Funcional: 2601501
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.363,35
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575558
Ato: 2144
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40 §5º da Constituição
Federal e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 32, “caput”, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, “caput“
da Lei nº. 5.351/86; o art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado
com parágrafo único do art.36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: ODALÉA FRAZÃO COSTA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2420551
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,83
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575509
Ato: 2146
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 35 caput da Lei nº. 5.351/86 cumulado com o art. 32 caput
da Lei nº. 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94 c/c art. 36,
parágrafo único da Lei nº. 5.351/86,
Nome do Servidor: MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6449191
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575513
Ato: 21002013
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso XI, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da
Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO NAZARE BATISTA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 1995751
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.964,26
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575515
Ato: 1811
Data : 31/07/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03 art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput“ da Lei nº 7.442/10
cumulado com o art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86; art. 33 da Lei n°
7.442/2010; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei
nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n° 5.351/86.
Nome do Servidor: MARIA DE FATIMA CARDOSO BRITO
Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL,NIVEL K
Matrícula Funcional: 3434801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.003,05
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575521
Ato: 2007
Data : 19/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da
Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da
Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o
art. 32, caput da Lei nº 7.442/2010 - PCCR; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº
5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: LINDAURA DA PAIXÃO LOPES
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2226821
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 2  11
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575525
Ato: 2181
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 art. 7° da
EC n° 41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput da Lei nº. 5.351/86 do TCE; art. 131, § 1º, inciso XII,
da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: WANDA MARIA MONTEIRO BARBOSA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL K
Matrícula Funcional: 4036871
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.780,09
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575526
Ato: 2.182
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: o art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86,
Nome do Servidor: RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 777722/1
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575491
Ato: 2178
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º,
da CF, c/c o art. 2º e art. 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da
Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 32,
caput da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.
Nome do Servidor: ELIVETE MENDONÇA DE OLIVEIRA
Cargo: PREFESSORA CLASSE I,NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4563731
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.935,89
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575494
Ato: 2137
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35,
caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33 da Lei nº. 7.442/2010; art. 31, III da Lei
nº 7.442/2010; art. 130, §1º, da Lei nº 5.810/94, c/c o art. 94, §2º da LC nº
Nome do Servidor: ILSIA MARIA REPOLHO PICANÇO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2840091
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.747,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575497
Ato: 2124
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da Constituição
Federal de 1988 combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 33 da Lei nº. 7.442/2010;
art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº.
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o pará
Nome do Servidor: MARIA DAS MERCÊS SOUSA NUNES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 4118091
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.721,07
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575500
Ato: 2183
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: VEREDIANO PINHEIRO BARRA
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5526741
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.006,13
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575502
Ato: 2158
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da
Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA OLIVEIRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2877841
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.502,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575507
Ato: 2031
Data : 19/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com
art. 35, caput da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: ANA CRISTINA MORAES DE SOUZA
Cargo: PROF. CLASSEI NÍVEL J
Matrícula Funcional: 3791741
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.151,33
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575464
Ato: 2140
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40, §5º da Constituição Federal e
o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art.32,
“caput” da Lei nº 7.442/10 c/c art.35, “caput” da Lei 5.351/86; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº. 5.810/94 c/c parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: REGINA BALGA RODRIGUES
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5934431
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575465
Ato: 1981
Data : 14/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que
lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar
039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional
70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86 c/c o V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 35, caput, da Lei nº
5.351/86 c/c o art. 32, caput da Lei nº 7.442/2010; art. 33 da Lei nº. 7.442
/2010; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94, combinado c
Nome do Servidor: JOSÉ ANTONIO PANTOJA NOGUEIRA
Cargo: PROF. ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2184301
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.053,01
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
12  CADERNO 2
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575470
Ato: 1496
Data : 12/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05, art.40, §5º da Constituição
Federal e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº
5.351/86; art.32, “caput” da Lei nº 7.442/10 c/c art.35, “caput” da Lei
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 c/c parágrafo único do
art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DE LOURDES LEITE TEIXEIRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5931091
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575482
Ato: 2087
Data : 06/06/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, c/c o art. 40,
§ 5º, da CF/88 c/c o art. 2º e art. 5º da EC nº 47/2005 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86 c/c o art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/94 c/c art. 36, parágrafo único da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: DEUZA DA TRINDADE PEREIRA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 5406841
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.510,46
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575485
Ato: 2177
Data : 26/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com
o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37,
§ 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art.
35, “caput”, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/8
Nome do Servidor: ROZILENA DE SOUZA DINIZ
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2467941
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.709,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575490
Ato: 2098
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, I, II, III e da IV da EC 41/2003 combinado
com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA ENILDES TAVARES DE CARVALHO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5509221
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.350,50
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575413
Ato: 2108
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.
41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput“
da Lei nº. 5.351/86 combinado com o art. 32, caput da Lei 7.442/10; art. 31,
III da Lei nº 7.442/10; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X da
Lei nº 5.810/94 combinado com art. 36, parágrafo ún
Nome do Servidor: MADALENA DA CONCEIÇÃO CASTRO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 2381121
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.832,64
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575421
Ato: 1952
Data : 09/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º da EC nº 41/2003 combinado com art. 40, § 5º da
Constituição Federal de 1988 c/c o art. 2º e art. 5º da EC nº 47/2005 e o art. 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput,
da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso
IX, da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: BENEDITA SARRAF DE ABREU
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2445701
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575429
Ato: 2111
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88,
c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso
X, da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA LINA AMÉRICO DOS SANTOS
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5515381
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575450
Ato: 1877
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33, IV da
Lei nº. 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X,
Nome do Servidor: RAIMUNDO SIQUEIRA SOEIRO
Cargo: PROF. CLASSE I, NÍVEL C
Matrícula Funcional: 6416855
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.352,08
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575457
Ato: 2127
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32,
caput, da Lei nº 7.442/10 combinado com o art. 35, caput da Lei nº 5.351/86;
art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
Nome do Servidor: WILNELLY DO SOCORRO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: PROF. CLASSE I
Matrícula Funcional: 5267621
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.443,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575460
Ato: 1980
Data : 14/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que
lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar
039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional
70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 140, III da Lei
nº 5.810/94; art. 31, III da Lei nº 7.442/10 - PCCR; art. 130, § 1º da Lei nº
5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada p
Nome do Servidor: WALMIRA DO REGO PINHEIRO
Cargo: PROF. CLASSE II, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6849611
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.626,75
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575359
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1814
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I,
25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 01/01/2013
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: BENEDITO BRITO DA COSTA
Cargo: ASP. OF. PM
Valor: 6.310,70
Beneficiário(s):
MARIA DE LOURDES COELHO COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575363
Ato: 1874
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 33, IV da Lei
nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº. 7.442 /2010; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei
nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARY SILVA DA COSTA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5447441
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.308,12
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575372
Ato: 2040
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37,
§2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art.
35, caput da Lei 5.351/86; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94
Nome do Servidor: PEDRO MORAIS FREITAS
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2791611
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575378
Ato: 2084
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com
art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, §
1º, XII, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do ar
Nome do Servidor: RAIMUNDO ALACI DOS SANTOS FERREIRA
Cargo: PROF.CLASSE I, NÍVEL K
Matrícula Funcional: 1975300
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.408,59
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575389
Ato: 2089
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: ERNESTINA MORAES MONTEIRO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6438901
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575397
Ato: 2104
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art.
54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 33, IV da Lei nº.
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: RAIMUNDA DE FÁTIMA DE AZEVEDO CALDEIRA
Cargo: PROF.CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 3894801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.837,67
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575309
Ato: 1872
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 33, IV da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Le
Nome do Servidor: LEONICE DUARTE DE SOUSA
Cargo: PROF.CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 3997601
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.705,02
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
Pensão
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575317
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1813
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II,
29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 16/01/2013
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Ex-Segurado: AUGUSTO CESAR MACIEL DOS SANTOS
Cargo: 16/01/2013
Valor: 1.017,00
Beneficiário(s):
DAMARES CORREA PAIXÃO
RAFAEL LEOANDRO PAIXÃO DOS SANTOS
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575329
Ato: 1835
Data : 01/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37, §
2º da Lei nº 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art.32, “caput” da
Lei 7442/10 c/c art.35, “caput” da Lei nº 5351/86;
Nome do Servidor: DILSE LÉA TRINDADE DE MORAES
Cargo: PROF. CLASSE II
Matrícula Funcional: 4016682
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.525,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575338
Ato: 2113
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37,
§ 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86 c/c com art. 32,
caput da Lei 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: ANA MARIA LUCIANO DA SILVA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2375741
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.750,78
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 2  13
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575346
Ato: 2097
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2°
e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº
7.442/10; art. 33, IV da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº.
5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: HELOISA SOCORRO DE NAZARÉ DO ESPIRITO SANTO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL
Matrícula Funcional: 2916331
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.993,73
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575351
Ato: 1869
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003 c/c §5º do art. 40 da Constituição
Federal, art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c o V. Acórdão
n°. 16.985/89 do TCE; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33 da Lei nº. 7.442
/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo
Nome do Servidor: MARIA LÚCIA LAGES SILVA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2718451
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.047,84
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575255
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1764
Data: 24/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de
Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 05/02/2012
Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: AMARILDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: SUB. TENENTE PM
Valor: 3.225,02
Beneficiário(s):
ANA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575256
Ato: 2112
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA LUIZA FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6695201
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575262
Ato: 1835
Data : 01/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com
o art.40, §5º, da CF 88, combinado com o art.2º e art.5º da EC 47/2005 e o
art.54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº.49/05; art.37, §2º da Lei nº5.351/86;
art.32, caput da Lei nº7.442/10 cumulado com art.35, caput da Lei nº5.351/86;
art. 33 da Lei nº7.442/2010;art.33, IV da Lei n°5.351/86;art.131, § 1º,IX, da Lei
n5.810/94 combinado com o p.ú. do art.36 da Lei n°5.351/86
Nome do Servidor: MARIA LUIZA BRITO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL
Matrícula Funcional: 7566951
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.253,97
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575265
Ato: 2094
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA AUGUSTA SILVA DA COSTA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6512221
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575282
Ato: 1949
Data : 09/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da
Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da
Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o art.
32, caput da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: MARIA CELESTE LOBATO LEÃO
Cargo: PROF.ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2253121
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.478,63
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575293
Ato: 1868
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 33, IV da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da
Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Le
Nome do Servidor: ANA INÊS ALCÂNTARA DE VILHENA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 6030901
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.705,02
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575219
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2079
Data: 21/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II,
29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 23/05/2013
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Ex-Segurado: ARÃO SARAIVA DE ARAUJO
Cargo: PROF. COL. NIV. MEDIO
Valor: 4.568,24
Beneficiário(s):
GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO
WANDERLÉIA DA SILVA RODRIGUES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575228
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1784
Data: 30/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de
Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 22/04/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: PEDRO PAULO TORRES DE SOUZA FRANCO
Cargo: INVESTIGADOR DE POLICIA
Valor: 4.639,32
Beneficiário(s):
IOLANDA GOMES DE MATOS
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
14  CADERNO 2
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575231
Ato: 2120
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88,
c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV
da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso
X, da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: LÚCIA MARIA DA COSTA CRUZ
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2293261
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575239
Ato: 2121
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da CF/88, c/c
o art. 2º e art. 5º da EC nº 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei
Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso XII,
da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA VIANA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4135851
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.633,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575245
Ato: 2105
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA ANTUNES DE MELO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2069201
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.709,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575253
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1780
Data: 30/07/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I,
25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de
2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 11/10/2012
Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
Ex-Segurado: DANIEL LUIZ SOARES
Cargo: COMISSARIO DE POLICIA
Valor: 8.294,42
Beneficiário(s):
LAIDE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575145
Ato: 1796
Data : 31/07/2013
Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I da CF/88, na redação que lhe deu a
EC nº 41/03, arts. 16 a 19 da LC 39/02 com redação dada pela LC nº 49/05;
art. 1º da EC 70/12, que acrescentou o art. 6º- A da EC nº 41/03; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 c/c o art. 35, caput da Lei
nº 5.351/86; art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: ROSINETE PEREIRA DA SILVA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6655251
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.907,88
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575156
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1777
Data: 30/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 10/10/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: ANTÔNIO DA SILVA ALVES
Cargo: NIVELADOR
Valor: 995,20
Beneficiário(s):
DOMINGAS SILVA ALVES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575157
Ato: 2135
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da
Constituição Federal/88, c/c o art. 2º e art. 5º da EC nº 47/2005 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86;
art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº.
5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: ODETE KEMPNER
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6071691
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.517,66
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575169
Ato: 2090
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº
7.442/2010; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 33 da Lei nº 7.442 /2010; art.
131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei
nº 5.351/86
Nome do Servidor: RAIMUNDA MARIA PINTO BENASSULY
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5505071
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.097,52
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575176
Ato: 1983
Data : 14/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, na redação que lhe deu
a EC n° 41/03, artigos 16 a 19 da LC 039/02 com redação dada pela LC n°.
49/05 e art. 1º da EC 70/12, que acrescentou o art. 6º- A a EC nº 41/03 e
art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V.
Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art.
94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC 044/03; art. 140, III da Lei nº
5.810/94; art. 31, III da Lei nº 7.442/10 - PCCR; art. 35, caput da Lei nº
Nome do Servidor: IDA MARIA PEREIRA MOREIRA
Cargo: PROF. CLASSE I, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 1883011
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.131,28
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575179
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1809
Data: 31/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 12/06/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: FRIDA PEREIRA TAVARES
Cargo: PROF. ASSIST. PA-A
Valor: 906,05
Beneficiário(s):
LAURO DA SILVA COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574956
Ato: 1879
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I da CF/88, na redação que lhe deu a
EC nº 41/03, arts. 16 a 19 da LC 39/02 com redação dada pela LC nº 49/05;
art. 1 da EC 70/12, que acrescentou o art. 6º- A da EC nº 41/03; art. 37, § 2º
da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 c/c o art. 35, caput da Lei
nº 5.351/86; art. 131, §1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: RITA COUTO DE SIQUEIRA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2500661
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.309,51
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574976
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1831
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 12/10/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ ELIAS RODRIGUES
Cargo: 3 SARGENTO PM
Valor: 4.338,52
Beneficiário(s):
DENIR DA COSTA RODRIGUES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575028
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1890
Data: 06/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I,
25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 10/01/2013
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Ex-Segurado: JOAQUIM NICOLAU VIANA DA COSTA
Cargo: MEDICO
Valor: 4.159,71
Beneficiário(s):
CONCEIÇÃO DE MARIA MOURA NICOLAU DA COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575069
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2086
Data: 21/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso II, 25,
25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de
2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/10/2002
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.
Ex-Segurado: JANARI LIMA RIBEIRO
Cargo: SERVENTE
Valor: 901,90
Beneficiário(s):
KAROLINE SILVA RIBEIRO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575131
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1795
Data: 31/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 16/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: BENEDITA SANTOS DA SILVA
Cargo: PROF. ENSINO 1° GRAU
Valor: 1.292,78
Beneficiário(s):
NICANOR CORREA DA SILVA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 575134
Ato: 1095
Data : 09/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com
art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art.33, IV da Lei nº 5.361/86; art. 131, § 1º,
IX, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 3
Nome do Servidor: DIMAR FERREIRA DIAS
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6602801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.575,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574898
Ato: 2115
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput,
da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado
com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: SUELI SANTOS DOS SANTOS
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4042501
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.419,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574905
Ato: 1799
Data : 31/07/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º,
da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35,
caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33 da Lei nº. 7.442/2010; art. 33, IV da Lei
nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o
Nome do Servidor: LUCIDÉA ARAUJO CARMO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6743621
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.507,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574915
Ato: 1711
Data : 17/07/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5° da
EC n° 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c o V.
Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 130, §1º, da Lei nº 5.810/94 c/c o art. 94, §2º
da LC nº 039/2002, com redação dada pela LC nº 044/2003 e art. 1º, parágrafo
único e Anexo I da Lei 7.107/2008; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 c/c o art. 35,
caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94
Nome do Servidor: MARYLENE MIRANDA RODRIGUES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 2073061
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.504,92
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574929
Ato: 2141
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional
c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei Nº 7.442/10 c/c o art. 35, caput da Lei nº
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94 c/c o parágrafo único
do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: ANA MARIA PINHEIRO MACIEL
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 4116041
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.633,56
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 2  15
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574939
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1828
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°,
inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 22/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: DEMÉTRIO PEREIRA DE HOLANDA
Cargo: SUB. TENENTE PM
Valor: 6.550,46
Beneficiário(s):
LETÍCIA LIMA DE HOLANDA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574942
Ato: 1972
Data : 13/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, na redação que lhe deu
a EC n° 41/03, arts. 16 e 18 da LC nº 039/02 com redação dada pela LC n°
49/05 e art. 1º da EC nº 70/2012 que acrescentou o art. 6º-A a E.C nº 41/03;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 140, III, Lei nº 5.810/94; art. 31, III da
Lei nº 7.442/10; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 c/c o art. 35, caput da Lei nº
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: JOSÉ ANTONIO BRAGA DE MIRANDA
Cargo: PROF. CLASSE II, NÍVEL E
Matrícula Funcional: 3996803
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.448,98
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574819
Ato: 2076
Data : 21/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37,
§2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art.
35, caput da Lei 5.351/86; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94 combinado com
o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: NAZIRA FIGUEIREDO VEIGA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4174751
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.750,78
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574842
Ato: 2119
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003 combinado com o art. 40,
parágrafo 5º da CF/88 combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005,
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da
Lei nº. 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, §
1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36
da Lei nº. 5
Nome do Servidor: MARIA NASARÁ BARBOSA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 5174881
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.820,58
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574859
Ato: 1948
Data : 09/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da
Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da
Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o art.
32, caput da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94
Nome do Servidor: HELENA SOUZA DA SILVA
Cargo: PROF. ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 7334151
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.952,97
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574867
Ato: 1926
Data : 07/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da
Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da
Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art.
35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o art. 32, caput da Lei nº. 5.351/86; art. 140,
III da Lei nº 5.810/94; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c o art. 94, §2º da L
Nome do Servidor: DIRONAH DO ESPIRITO SANTO
Cargo: PROF. COLABORADOR, NÍVEL SUPERIOR
Matrícula Funcional: 6734551
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 7.356,06
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574873
Ato: 1945
Data : 09/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que
lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar
039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional
70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 37, § 2º da Lei nº.
5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o art. 32, caput da Lei nº
7.442/2010; art. 33 da Lei nº. 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº
5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei
Nome do Servidor: MARIA DOMENAS RESQUE GONÇALVES
Cargo: PROF. ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 2539011
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 2.179,27
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574893
Ato: 2085
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, c/c artigo 40, § 5º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35 caput da
Lei nº 5.351/86 cumulado com o art. 32 caput da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº 5.810/94 c/c art. 36, parágrafo único da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: SOLANGE MARIA GUEDES DE LIMA
Cargo: PROF.CLASE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 5287061
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.433,19
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574744
Ato: 2102
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, I, II, III e da IV da EC 41/2003, c/c o art. 40, § 5º da
Constituição Federal de 1988 c/c o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32,
parágrafo único da Lei 7.442/2010; art. 33, inciso IV da Lei nº5.351/86 ; art. 131, §
1º, inciso IX da Lei nº. 5.810/94 c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86,
Nome do Servidor: MARIA DE NAZARÉ VILARINO GENNIGES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 7602261
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.818,84
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574757
Ato: 1875
Data : 05/08/2013
Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 e 18 da Lei
Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art.
6° -A da Emenda Constitucional 70; art. 37, §2° da Lei 5.351/86; art. 35, caput,
da Lei 5.351/86 c/c art. 32, caput da Lei 7.442/10; art. 131, § 1º inciso IX da
Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: RAIMUNDA FERREIRA SOUZA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2781651
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.246,92
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
16  CADERNO 2
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574782
Ato: 2027
Data : 19/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 2º e
art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, XI da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n° 5.351/86
Nome do Servidor: RAIMUNDA LAMEIRA DE LIMA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL K
Matrícula Funcional: 3237561
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.834,45
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574796
Ato: 2143
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com
o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC
47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37 § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32 parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131 § 1º X da Lei n
5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: VANDA COSTA DE CARVALHO
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I,
Matrícula Funcional: 5528791
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.813,82
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574802
Ato: 2109
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DIVINA SOUSA SANTANA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2797221
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.709,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574811
Ato: 2136
Data : 23/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37,
§ 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art.
35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, IX da
Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: ZENI FERNANDES SOARES
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 4555981
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.352,51
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574602
Ato: 2069
Data : 21/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com
o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC
47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei
nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, IX, da Lei
n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: ZENILDA LEA LUCAS DE CARVALHO
Cargo: PROF.CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 7322221
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 4.663,39
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574607
Ato: 2061
Data : 20/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86
Nome do Servidor: LUCIMAR BARBOSA FERREIRA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 5635871
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574611
Ato: 2092
Data : 22/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado
com art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: MARTENAIR MARIA DE LUCENA SILVA
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 6678891
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.312,95
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574628
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1871
Data: 05/08/2013
Fundamento Legal: fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/01/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: JOSÉ AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO FERREIRA
Cargo: CABO PM
Valor: 3.013,92
Beneficiário(s):
MARIA ANTONIA OSORIO DA SILVA PURIFICAÇÃO FERREIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574663
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1984
Data: 14/08/2013
Fundamento Legal: fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002,
alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 09/12/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: ELZA FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: AG. PORTARIA
Valor: 995,20
Beneficiário(s):
REUNILDES CORDEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574715
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1933
Data: 08/08/2013
Fundamento Legal: fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30
da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03,
049/05 e 051/06
Óbito: 12/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: RONY ELVIS DE SOUZA SANTOS
Cargo: SOLDADO - PM REFORMADO
Valor: 2.778,46
Beneficiário(s):
BRENDA ELVIS FARIAS DOS SANTOS
PATRICIA CILENE GONÇALVES DE FARIAS
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574572
Ato: 2018
Data : 19/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/2010; art.
33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 c/c o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES DA SILVA
Cargo: PROF.CLASSE ESPECIAL, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 4778501
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 5.799,17
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574578
Ato: 1982
Data : 14/08/2013
Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da
Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da
Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c o art.
32, caput da Lei nº 7.442/2010 - PCCR; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº
5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86
Nome do Servidor: TIMOTEO ATAIDE FAVACHO
Cargo: PROF. ASSISTENTE PA-A
Matrícula Funcional: 2157671
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.383,69
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574585
Ato: 1805
Data : 31/07/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33, IV da Lei n°
5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94 combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: LUCIDÉA MOTA DE SOUZA
Cargo: PROF. CLASSE ESPECIAL, NÍVEL I
Matrícula Funcional: 6841801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 3.690,60
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574587
Ato: 1915
Data : 06/08/2013
Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/03; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010
cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei
5.810/94; art. 33, III da Lei n° 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei
nº. 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86
Nome do Servidor: MARIA DE FATIMA PANTOJA CARNEIRO
Cargo: PROF. CLASSE II, NÍVEL I,
Matrícula Funcional: 2063691
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 8.346,91
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 574591
Ato: 2013
Data : 19/08/2013
Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado
com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art.
5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº.
39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n° 16.985/89 do TCE; art. 32,
caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art.
140, III da Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, X da Lei n 5.810/94 combin
Nome do Servidor: RAIMUNDO DE JESUS ALMEIDA BARBOSA
Cargo: PROF. CLASSE I, NÍVEL J
Matrícula Funcional: 3466591
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 6.725,76
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CONTINUA NO CADERNO 3
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terça-feira, 10 de setembro de 2013 às 07:30:11.