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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 253/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
por meio da SUPREG/DNIT/SC, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo vencedoras as empresas: DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, item 1 - R$ 209.550,00; NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, item 2 - R$ 398.800,00.
Critério de julgamento: Menor Preço - art. 45, Par. 1, Inciso I da Lei
8.999/93. Processo Administrativo 50616.001677/2014-17
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 07/11/2014) 393013-39252-2014NE800039
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 554/2014 - UASG 393021
Nº Processo: 50614004205201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, com fornecimento de material, dos Sistemas de Rede Elétrica, Cabeamento Estruturado, Vídeo Monitoramento em Rede e
Controle de Acesso no edifício sede da Superintendência Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - DNIT/RN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.dnit.gov.br e no
DNIT/RN, em Natal.
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2014) 393021-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Alteração do
quantitativo das remessas de trilhos, com supressão de valor do Contrato; b) Adequação do cronograma de entrega dos trilhos, constante
da Cláusula Quarta do Contrato; c) Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 9 (nove) meses e do prazo de execução por mais
3 (três) meses, constantes da Cláusula Décima Oitava do Contrato.
Valor da Supressão: R$ 10.542.405,38 (dez milhões, quinhentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §
1º, art. 57, inciso I e §2º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
13/10/2014. Processo nº 51402.083420/2014-35.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Alteração do
quantitativo das remessas de trilhos, com supressão de valor do Contrato; b) Adequação do cronograma de entrega dos trilhos, constante
da Cláusula Quarta do Contrato; c) Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 9 (nove) meses e do prazo de execução por mais
3 (três) meses, constantes da Cláusula Décima Oitava do Contrato.
Valor da Supressão: R$10.542.736,79 (dez milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e nove
centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
§ 1º, art. 57, inciso I e §2º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
13/10/2014. Processo nº 51402. 083425/2014-68.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Alteração do
quantitativo das remessas de trilhos, com supressão de valor do Contrato; b) Adequação do cronograma de entrega dos trilhos, constante
da Cláusula Quarta do Contrato; c) Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 9 (nove) meses e do prazo de execução por mais
3 (três) meses, constantes da Cláusula Décima Oitava do Contrato.
Valor da Supressão: R$ 11.386.155,73 (onze milhões, trezentos e
oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três
centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
§ 1º, art. 57, inciso I e §2º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
13/10/2014. Processo nº 51402.083420/2014-35.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 620/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50600030253201340 . Comunicamos a suspensão da
licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2014 . Objeto:
Contratação de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como a execução
de programas ambientais, das obras de melhoria de capacidade da
rodovia BR-290/RS.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente
(SIDEC - 07/11/2014) 393012-39252-2014NE800049
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2014,Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/11/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de
empresas especializada(s) para execução dos serviços de manutenção
da via permanente do trecho ferroviário do km 719+000 ao km
1.029+890 da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, considerando as etapas: preventiva, corretiva e preditiva.
Esta manutenção deverá se estender a todos os Pátios de Cruzamentos, Pátios de Cargas e demais Pátios do trecho.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2014) 275075-27211-2014NE000800
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: I. Adequação do
cronograma de entrega dos trilhos, com remanejamento de quantitativo e antecipação dos prazos de entrega das remessas constantes
do item "4.2" da Cláusula Quarta do Contrato. II. Prorrogação, sem
aposte, do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses,
constante da Cláusula Décima Oitava do Contrato. Fundamentação
Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e art. 57, inciso I e §2º, da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 13/10/2014. Processo nº
51402.047876/2013-51
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Adequação do cronograma de entrega dos trilhos, com remanejamento de quantitativo e antecipação dos prazos de entrega das
remessas constantes do item "4.2" da Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e art. 57, inciso I
e §2º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/10/2014. Processo nº
51402.047876/2013-51
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO PIETC-RMC, CNPJ sob o nº 20.392.772/0001-23. Objeto: Adequação do cronograma de entrega dos trilhos, com remanejamento de quantitativo e antecipação dos prazos de entrega das
remessas constantes do item "4.2" da Cláusula Quarta do Contrato.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e art. 57, inciso I
e §2º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/10/2014. Processo nº
51402.047876/2013-51
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2010,
publicado no D.O.U. de 7/11/2014, nº 216, Seção 3, pág. 174, onde se
lê: Data de Assinatura: 24/11/2014, leia-se: Data de Assinatura:
24/10/2014.
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional
do Ministério Público, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 09:00 horas do dia 20 de novembro
de 2014, no Auditório do Edifício-Sede do CNMP, sito à SAFS Setor de Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 03 - Ed. Adail
Belmonte, CEP 70.070-600, Brasília-DF, propostas e documentação
relativa à Habilitação, referente à Cessão de Uso Oneroso, a título
precário, de área física e instalações do CNMP, para exploração dos
serviços de lanchonete, na Modalidade de Pregão Presencial. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na Sala T-08
- CPL, no mesmo endereço acima, das 12:00 às 18:00 horas. O Edital
também está disponível no site www.cnmp.mp.br/licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014111000196
Brasília, 7 de novembro de 2014
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2014
Termo de Credenciamento nº 156/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FABIOLA DIOGO DE SIQUEIRA
FROTA Objeto: prestação de Serviços ODONTOLÓGICO. Processo:
1.15.000.002603/2014-71. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2014NE000022, de 30/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2014NE000096, de 25/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2014NE000032, de 03/01/2014. Vigência: 22/10/2014
a 21/10/2019 Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF pelo Credenciado
FABÍOLA DIOGO DE SIQUEIRA FROTA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2014
Termo de Credenciamento nº 159/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e JOÃO HENRIQUE CÂNCIO RODRIGUES Objeto: prestação de Serviços Médico. Processo:
1.15.000.001859/2014-61. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2014NE000022, de 30/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2014NE000096, de 25/02/2014, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2014NE000032, de 03/01/2014. Vigência: 22/10/2014
a 21/10/2019 Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF pelo Credenciado
JOÃO HENRIQUE CÂNCIO RODRIGUES.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2014
Termo de Credenciamento nº 145/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e o CENTRO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de
despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2014NE000078,
de 06.02.2014. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2014NE000046, de 28.01.2014. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2014NE000033, de 03.01.2014. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2014NE000126, de 03.01.2014. Assinatura: Marcius Correia Lima,
Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF, pelo Credenciante, Raquel Maluf Saad, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2014
Termo de Credenciamento nº 150/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e a CLÍNICA MÉDICA BURKE & BITTENCOURT OTORRINO LTDA-ME.. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como
aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2014NE000078,
de 06.02.2014. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2014NE000046, de 28.01.2014. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2014NE000033, de 03.01.2014. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2014NE000126, de 03.01.2014. Assinatura: Marcius Correia Lima,
Diretor Executivo do PLAN-ASSISTE/MPF, pelo Credenciante, Patrick Rademaker Burke, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2014
Termo de Credenciamento nº 161/2014, celebrado entre o Ministério
Público da União e o CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO DO
MARANHÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2014NE000078,
de 06.02.2014. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.