Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.816
Sexta - feira, 18 de Março de 2011
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORChefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCEANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILA PENA MIRANDA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIACoord. de Comunicação Social - COMUS
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente da FMAE
CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE.......................................................................................................................Decretos e Portarias, Extrato
SEfin................................................................................................................................................................Portaria
semec................................................................................................................................. Portarias, Termos, Editais
seurb................................................................................................................................................................Extrato
sesma................................................................................................................................................. Errata, Extratos
segep................................................................................................................................................................Extrato
semma..............................................................................................................................................................Extrato
sehab...............................................................................................................................................................Extrato
adic..................................................................................................................................................................Portaria
FUNPAPA.......................................................................................................................................... Resolução, Edital
FMAE............................................................................................................................................................... Extratos
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
ANEXO AO DECRETO Nº 66.230/2011-PMB DE 16 DE MARÇO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB A
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
SUPERVISÃO DA SEFIN
20522.11.331.0000.0.903-ENCARGOS COM O
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
33204700
33909200
63.478,86
ANULAÇÃO
63.478,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
ASSINATURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 66.230/2011-PMB DE 16 DE março DE 2011
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao
Orçamento Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$2.768.478,86,
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei
nº 8.787, de 20 de dezembro de 2010,
21121.20.606.0005.2.059-FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO
MUNICÍPIO
21121.23.122.0002.2.110-OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
21121.23.183.0005.2.041-DIAGNÓSTICO,
ELABORAÇÃO DE PERFIL E CADASTRAMENTO
DE ATORES ECONÔMICOS FORMAIS E
INFORMAIS
21121.23.605.0005.2.101-MANUTENÇÃO
E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE
ABASTECIMENTO
21121.23.691.0005.1.060-PORTIFÓLIO DE
INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO
21121.23.691.0005.2.125-ORDENAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
USO DO ESPACO PUBLICO E EVENTOS DE
PUBLICIDADE
21121.23.691.0005.2.128-REALIZAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO
E PROMOÇÃO AO ASSOCIATIVISMO NO
MUNICÍPIO
33903600
33903000
15.000,00
ANULAÇÃO
185.000,00
33903000
6.000,00
33903000
30.000,00
44905200
30.000,00
44905200
2.000,00
33903000
58.000,00
33903600
44905200
14.000,00
24.000,00
33903000
6.000,00
44905100
2.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
21221.15.451.0008.1.062-PROGRAMA DE
SANEAMENTO DA ESTRADA NOVA PROMABEM
21221.15.451.0008.1.068-REESTRUTURAÇÃO DA
ORLA FLUVIAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
44905100
ANULAÇÃO
2.500.000,00
33903600
33903900
ANULAÇÃO
20.000,00
JUVENTUDE E LAZER
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$2.768.478,86 (DOIS
MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), para reforço de
Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
20522 –ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB A
SUPERVISÃO DA SEFIN
R$ 63.478,86
21121 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
R$ 185.000,00
21221 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
R$2.500.000,00
21621 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
JUVENTUDE E LAZER
R$ 20.000,00
TOTAL
R$2.768.478,86
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de março
de 2011.
21621.27.122.0002.2.110-OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
T O TAL
20.000,00
2.768.478,86
2.768.478,86
DECRETO Nº 66.240/2011-PMB DE 17 DE março DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor
de R$2.172.665,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei nº. 8.787, de 20
de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão
da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações do Sistema Único da Saúde
- SUS, no valor de R$2.172.665,16 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para reforço
de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº. 65.414/2010PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 17 de março de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
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do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
ANEXO AO DECRETO Nº 66.240/2011-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2011
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.122.0020.2126-PAGAMENTO
DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS
31200400
ANULAÇÃO
1.242.665,16
31201300
ANULAÇAO
100.000,00
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 01 de fevereiro de 2011.
31900400
800.000,00
31901100
240.000,00
31911300
20921.10.302.0020.2004-ATENÇÃO
HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
ANULAÇÃO
830.000,00
33903900
2.172.665,16
2.172.665,16
DECRETO Nº 66.241/2011-PMB DE 17 DE março DE 2011
Abre à Secretaria Municipal de Economia, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e
Renda – Ver-o-Sol, no valor de R$132.000,00, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.787, de
20 de dezembro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Economia, Órgão da Administração
Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração
de Emprego e Renda – Ver-o-Sol, no valor de R$132.000,00 (CENTO E TRINTA E
DOIS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
65.414/2010-PMB, de 20 de dezembro de 2010, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 17 de março de
2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
ANEXO AO DECRETO Nº 66.241/2011-PMB DE 17 DE MARÇO DE 2011
FONTE
33903900
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ECONOMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ECONOMIA
21121.11.334.0005.1.006-CAPACITAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À
POPULAÇÃO BELENENSE
21121.23.122.0005.1.044-IMPLANTAÇÃO
DE RESTAURANTE POPULAR
T O TAL
132.000,00
44905200
132.000,00
132.000,00
GUARDA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
SUB-GRUPO: I
CATEGORIA/CÓDIGO
GUARDA MUNICIPAL-GM.01
REFERÊNCIA 16
01-ADAUTO ANTONIO RIBEIRO CARDOSO
02-ADLE DOS SANTOS ARAÚJO
03-ALEX DA SILVA CONTENTE
04-ALEXANDRE COUTINHO ANDRADE
05-ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO
06-ANDERSON ALBERTO RIBEIRO ALFAIA
07-ANDRE DA COSTA CHAVES
08-ANDRE LUIZ RIBEIRO ALFAIA
09-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
10-ANTONIO DE MAGALHÃES XIMENES
11-ANTONIO HELITON LIMA DOS SANTOS
12-CEZAR AUGUSTO SERRÃO FIALHO
13-CLEBSON SOUSA CALDAS
14-CRISTIANO BENDELACK DIAS
15-DIEGO RODRIGOI FIGUEIREDO PINHEIRO
16-DOMINGOS RAFAEL RODRIGUES CÂMARA
17-DORVAL ANDRE PIRES DE LIMA
18-DOUGLAS PEREIRA PINTO
19-ELTON LUIS NUNES MONTEIRO
20-EVANDRO DE FARIAS MIRANDA
21-EZAU DOS SANTOS
22-FABIO ARAÚJO DINIZ HADADE VASCONCELOS
23-FABIO DA SILVA COELHO
24-FERNANDO ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR
25-GEAN GONÇALVES TAVARES
26-GERRARDO BENEVENUTO LEMOS JUNIOR
27-IVANILDO MARINHO DA SILVA
28-JEFFERSON LUIS MARTINS TAVARES
29-JOÃO SEBASTIÃO DA COSTA NETO
30-JOÃO VITOR FREITAS DOS SANTOS
31-JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA
Continua......
Continuação
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 65.736/2011-PMB, de 01.02.2011.
1.132.665,16
T O TAL
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
3
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinando com o artigo 14, da Lei 7.502, de 20.12.90 e artigo 5º, III, da Lei nº
8.769, de 27.09.2010, para exercer cargos da categoria funcional GUARDA MUNICIPAL-GM.01, Referência 11, SUB-GRUPO I, com lotação na Guarda Municipal do
Gabinete do Prefeito, os aprovados no Concurso Público nº CP-001/09-PMB-SEMAD,
conforme a relação constante do anexo único deste Decreto.
132.000,00
DECRETO Nº 65.736/2011-PMB DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições, e;
Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.91, que dispõe sobre o Plano de
Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público nº CP-001/09-PMB-SEMAD,
para a categoria funcional de GUARDA MUNICIPAL–GM.01, Referência 11, SUBGRUPO I, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 62.271/2010-PMB, de
05.01.2010 e publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Janeiro de 2010,
3º Caderno, e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei 7.502, de 20.12.90.
32-JOSÉ LAERCIO NASCIMENTO FERREIRA
33-JOSÉ LEVI MELO DE SOUZA
34-KELLY RIBEIRO SEABRA
35-LEANDRO CUNHA CALDAS
36-LEONARDO SOLON PEREIRA DO NASCIMENTO
37-LUIS CARLOS SOUSA MORAES
38-MARCIO MARQUES DE CASTRO
39-MARCOS ROBERTO SARAIVA PINHEIRO
40-MARCUS VINICIUS SERRA CONCEIÇÃO
41-MARIO DA ROSA PAIVA
42-MARLON JUNIOR COSTA PUREZA
43-MARLY ADRIANA DAMASCENO RODRIGUES
44-MELQUEZEDECK SOUZA DE OLIVEIRA
45-NEY PEREIRA DE SOUZA
46-ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
47-PAMELA SUÉLEM SANTOS DO AMARAL
48-PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO
49-RICHELLE YNAILLA CARRERA SILVA
50-ROMULO GLEIDSON PINHEIRO DE SOUZA
51-ROMULO MORENO LOPES MARTINS
52-RONITO LEDO DE AZEVEDO
53-SERGIO SILVA RIBEIRO
54-SUZANE DE FATIMA SANTOS RODRIGUES
55-TAYLLES MAURO DE JESUS FERREIRA
56-VALDSON NEY CORTINHAS SIQUEIRA
57-VITOR PAULO GAIA COSTA
58-WALTER CORDEIRO MENDONÇA
59-WELLISON CARNEIRO FIGUEIREDO
60-WILLIAM DIAS BOTELHO
61-WILLIAN SANTOS DE SOUZA
62-WILSON NAZARÉ LINS
63-WILSON PACHECO NERY
*Republicado por ter saido com incorreção no dom de n° 11.794 de 11.02.2011
4
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do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
DECRETO Nº66.223/2011-PMB
DECRETO N°66.225 /2011 – SEFIN
Concede REMISSÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras
providências.
Reconhece a Imunidade Tributária às entidades abaixo relacionadas e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as informações e o parecer exarado pela Secretaria Municipal de
Finanças nos processos pertinentes.
Considerando que compete ao Chefe do Poder Executivo conceder Remissão de
créditos tributários, com base nos princípios elencados no art. 1º, inciso II, da Lei nº
8.107/2001 c/c art. 5º, da Lei nº 7.933/1998, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº 8.491/2005 e 8.604/2007.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Remissão Total do Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU, incidentes sobre as Instituições constantes do Anexo Único a este decreto.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS,16 de março de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal
de Finanças nos processos pertinentes;
Considerando o disposto no artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição
Federal de 1988.
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica reconhecida Imunidade Tributaria às entidades constantes do Anexo
Único a este decreto.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS,16 de março de 2011.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N°66.225 /2011-PMB
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N°66.223 /2011-PMB
1. Igreja Deus é Amor, imóvel situado na Passagem Bom Jesus, Ramo II n° 158
– Guamá, sequencial n° 148.310, referente aos exercícios de 2007 á 2010, de acordo
com o processo n° 006611/2010-SEFIN.
1° - Assembléia de Deus, imóvel situado na Avenida Bernardo Sayão n°
4247-Guamá, seqüencial n° 151.788, referente aos exercícios de 1998, 2000 a 2009, de
acordo com o processo n° 051903/2010-SEFIN.
2. Igreja Batista Missionária da Amazônia, imóvel situado na Rua Deodoro de
Mendonça n° 405 – São Brás, seqüencial n° 107.704, referente ao exercício de 2010,
de acordo com o processo n° 008094/2010-SEFIN.
2° -Assembléia de Deus, imóvel situado na Rodovia Augusto Montenegro s/n°–
Mangueirão, seqüencial n° 324.752, referente de 2007 a 2009, e Inscrição Histórica n°
21/043/0810/000-49,do imóvel situado na Rodovia Augusto Montenegro n° 1802, referente aos exercícios de 1996 á 1999, de acordo com o processo n° 051460/2010-SEFIN.
DECRETO Nº66.226 /2011-PMB
3° - Assembléia de Deus, imóvel situado na Passagem 10 de Maio n° 110 – Mangueirão, seqüencial n° 324.753, referente aos exercícios de 2007 a 2009, de acordo com
o processo n° 051900//2010-SEFIN.
4° - Missionárias de Santa Terezinha, imóvel situado na Avenida Almirante Barroso n° 3224 – Souza, seqüencial n° 079.729, referente aos exercícios de 1999, 2000 a
2008, de acordo com o processo n° 003560/2009-SEFIN.
DECRETO Nº66.224 /2011-PMB
Conceder a ISENÇÃO do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN)
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal
de Finanças nos processos pertinentes.
Concede ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal
de Finanças nos processos pertinentes;
Considerando que os processos respectivos caracterizam a situação legal dos contribuintes como Isenção Soldado da borracha
Considerando o disposto no art. 1º, inciso IV, da Lei nº 7.933, de 29 de dezembro
de 1998,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
referente aos exercícios de mencionados, incidente sobre os imóveis dos proprietários
constantes do Anexo Único a este decreto.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Considerando que os processos respectivos caracterizam a situação legal dos contribuintes como. Associações esportivas, recreativas e religiosas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS,16 de março de 2011
Considerando o disposto no art. 150, VI, “c” , in verbis, da Constituição Federal
de 1988.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre as Instituições constantes do anexo Único a este
decreto.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS,16 de março de 2011
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº66.224 /2011-PMB
01- Associação Paraense das Pessoas com Deficiencia – APPD, imóvel situado na
Avenida Magalhães Barata, Passagem Franklin Roosevelt, n° 213 – São Bráz, Inscrição Mobiliária n° 110.111-2, referente ao exercício de 2010, de acordo com o processo
n° 057860/2010-SEFIN.
02- Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciencias AgráriasFUNPEA, imóvel situado na Avenida Presidente Tancredo Neves n° 2501, Terra Firme, Inscrição Mobiliária n° 139.980-0, referente aos exercícios de 2007 e 2008, de
acordo com o processo n° 034456/2008-SEFIN.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº66.226 /2011-PMB
1° - Damião Avelino da Silva, imóvel situado Passagem Maria n° 35 Condor,
sequencial n° 137.942, referente aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, de acordo com
os processos n°s 008603/2008 e 005837/2009-SEFIN, respectivamente.
2° - Paulo Sampaio, imóvel situado no Conjunto Mendara , Rua J n° 129 Marambaia, seqüencial n° 086.280, referente aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, de acordo
com os Processos n°s 016737/2008 e 007573/2009-SEFIN, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2011/GBEL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA PELA LEI
Nº 8.883/94, LEI MUNICIPAL Nº 8.159/02 E DECRETO MUNICIPAL Nº 49.297/05
CONTRATANTE:
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
CONTRATADA:
B R S PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL DE
CONSUMO,UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GBEL
VALOR:R$:111.140,00 (CENTO E ONZE MIL E CENTO E
QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: GABINETE DO PREFEITO/PMB
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0021
PROJETO ATIVIDADE: 2.079
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900- SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
FONTE: 010000000
VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES
FOROCIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
DATA:
01.03.2011
ASSINAM:
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA - INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – CONTRATANTE.
RONALDO LUIZ GONZAGA MARTINS – ALUCAR – CONTRATADA.
ENDEREÇO DA CONTRATADA:TV. QUATORZE DE ABRIL, Nº2341.
secretaria municipal de finanças - sefin
PORTARIA Nº 061/2011-GABS/SEFIN
Declara a prescrição e a decadência de créditos tributários e não tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição e pela decadência nos
termos da Lei 8.686/2009
O Secretário Municipal de Finanças, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica
do Município de Belém, de 30 de março de 1990.
Considerando a Lei no. 7.056/1977, Código Tributário e de Rendas do Município
de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009.
Considerando que a Câmara Municipal de Belém aprovou a Lei no. 8.686, de 22
de abril de 2009, a vigorar em 04 de maio de 2009.
Considerando a escassa possibilidade de êxito na cobrança dos respectivos créditos.
Considerando a inexistência de execução judicial em andamento dos exercícios
fiscais analisados.
Considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria Fiscal.
5
secretaria municipal de educação - semec
PORTARIA No 92/2011– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que
lhe são conferidas;
Considerando os fatos narrados nos autos do Processo nº 1556/10; e
Considerando a necessidade de apuração do quadro para que, sendo o caso, possam ser tomadas as medidas cabíveis;
R E S O L V E:
DESIGNAR os funcionários HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU (0281921016) e DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (0042269-016) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa destinada
a apurar as divergências no orçamento feito para contratação de serviços de recarga e
troca dos extintores de incêndio das Escolas, UEI´S e SEDE, devendo ser observado o
prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo
o mesmo ser prorrogado por igual período conforme o disposto no parágrafo único do
artigo 212 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 de fevereiro
de 2011.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 001/2011 – Comissão de Sindicância
Belém/Pa, 15 de fevereiro de 2011
A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
designar a servidora municipal RAIMUNDA CÉLIA ROSÁRIO DA COSTA,
matrícula 1893335-019, para Secretariar a Comissão de Sindicância instaurada pela
Portaria nº 92/2011-GABS-SEMEC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Belém, 15 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º Reconhecer a Prescrição e a Decadência, conforme o caso, de créditos tributários e não tributários dos exercícios fiscais constantes da relação do Anexo Único
desta Portaria.
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
Presidente da Comissão Sindicante
Art. 2º Determinar a extinção dos créditos tributários ou não tributários a que se
refere o art. 1º, e o imediato cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da
Fazenda Municipal e do Cadastro Informativo Municipal (CADIN MUNICIPAL).
Comprometo-me a exercer as funções de Secretária de Comissão de Sindicância
designada pela Portaria 92/2011-GABS-SEMEC, observando para tanto, as imposições de sigilo e demais recomendações sob estrita responsabilidade funcional.
Belém, 15 de fevereiro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 10 de Março de 2011.
TERMO DE COMPROMISSO
RAIMUNDA CÉLIA ROSÁRIO DA COSTA
Secretária
PORTARIA No 090/2011– GABS/SEMEC
Walber da Conceição Ferreira
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 061/2011-GABS/SEFIN
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o Oficío n° 193/2010 de 25 de novembro de 2010, da E.M. FRANCISCO DA SILVA NUNES.
PROCESSO
CONTRIBUINTE
INSC./SEQ.
TRIB.
EXERC. DEFERIDO
051738/2010
B J ACADEMIA E EMP. ESPORTIVOS LTDA
109.753 - IPTU
2003
033250/2009
B J ACADEMIA E EMP. ESPORTIVOS LTDA
109.753 - IPTU
2001 e 2002
044029/2010
DAMIANA SOARES DOS SANTOS
020.338 - IPTU
2001,2002 e 2004
001817/2011
TEXAS CONSTRUÇOES E SANEAMENTO LTDA
068030-5 - TLPL
1997,2001 a 2005
046603/2010
FRANCISCO DE ASSIS REIS
ROCHA
096.639 - IPTU
1997 a 2003
012864/2010
MARIA NAILDE CORREA ESPINDOLA
254.025 - IPTU
1997 a 2004
053887/2010
PETER KAEMPFER WERNER
192.253 - IPTU
2000 e 2001
001658/2010
ERICA DANIELA COSTA
254.042 - IPTU
1999,2001 e 2002
008320/2011
PEDRO NETO
010.220 - IPTU
2004
023570/2010
ANA CELIS NASCIMENTO FERREIRA
217.447 - IPTU
2000 a 2003
PORTARIA No 051/2011– GABS/SEMEC
055211/2010
LINDALVA FERREIRA RAMOS
220.166 - IPTU
1993 a 2000
001340/2010
ARLETE DA SILVA CARDOSO
051.188 - IPTU
2004
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
034766/2010
HELIO BERNARDES
086.829 - IPTU
2000 a 2002
029939/2010
MARIA DO ROSARIO FERNANDES
124.570 - IPTU
1999 a 2002 e 2004
043006/2010
MARÇAL M DA SILVA FILHO
079.372 - IPTU
1994 a 2004
Considerando, ainda, a sugestão da Coordenadora da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, constante às folhas 14, do processo nº 4163/2010, que justifica a apuração
por meio de Inquérito Administrativo.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores, DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
(0042269-016), BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0042269-016) e HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU (0281921-016) para em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de Inquérito Administrativo, para apurar o excessivo número
de faltas da servidora SANDRA DO SOCORRO PEREIRA BORGES (0049050-010),
constante nos autos do processo nº4163/2010-SEMEC, observando o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado
pelo mesmo período conforme o disposto no Art. 218 da Lei n° 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 de março
de 2010.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
Considerando o Oficío n° 40/2010 de 26 de abril de 2010, da E.M. JOÃO NELSON RIBEIRO, constante no processo nº1802/2010-SEMEC.
Considerando, ainda, a sugestão da Coordenadora da Assessoria Jurídica desta
Secretaria, constante às folhas 28, nos autos do processo acima citado, que justifica a
apuração por meio de Inquérito Administrativo.
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diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores, DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
(0042269-016), BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540-010) e HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU (0281921-016) para em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de Inquérito Administrativo, para apurar o excessivo número
de faltas da servidora ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU (0054151-015), constante nos autos do processo nº1802/2010-SEMEC, observando o prazo de 90(noventa)
dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado pelo
mesmo período conforme o disposto no Art. 218 da Lei n° 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 de março
de 2011.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA No 179/2011– GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando, DS/Nº da servidora Noemia Regina Lima da Silva, constante no
processo nº 0198/2011-SEMEC, que justifica a apuração por meio de Sindicância Administrativa.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
(0042269-016) e BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540-010), para
em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de Sindicância Administrativa
Disciplinar, apurar os fatos ocorridos com a servidora NOEMIA REGINA LIMA DA
SILVA (0150231-016), constante nos autos do Processo nº0198/2011-SEMEC, observando o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação,
podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no art.212 da Lei
nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 de março
de 2011.
TEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA No 165/2011 – GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que
lhe são conferidas;
Considerando os fatos narrados nos Processos nº 2263/10 e nº 2727/10;
Considerando a necessidade de apuração do quadro para que, sendo o caso, possam ser tomadas as medidas cabíveis; e
Considerando, ainda, a sugestão da Assessoria de Assuntos Jurídicos;
R E S O L V E:
DESIGNAR os funcionários HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU (0281921016), DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (0042269-016) e BENEDITO
JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540-010) para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Inquérito Administrativo destinada a apurar a situação funcional do servidor JORGE ALEX BARRETO SIQUEIRA (Matrícula 1989766-010),
devendo ser observado o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a
partir da instalação, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período conforme o
disposto no artigo 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 de março
de 2011.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
Ano LII - Nº 11.816
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 1151/2010-GABS/SEMEC, para apurar a ausência injustificada do
servidor BRUNO JOSÉ BATISTA COSTA (Matrícula 1990764-018), que teve seu
abandono de cargo denunciado no Processo nº 2924/2010-SEMEC, cita, com base no
disposto no artigo 220 § 2º da Lei Municipal 7.502/90-PMB, o servidor BRUNO JOSÉ
BATISTA COSTA (Matrícula 1990764-018), que não retornou de sua Licença Sem
Vencimento, sendo, portanto, investigado nos autos acima referido, por infringir as
normas do artigo 199, inciso I, § 1º, da Lei 7.502/90-PMB (ausência injustificada do
servidor por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica
da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.
Belém, 01 de março de 2011.
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
presidente da comissão de cpad/semec
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 1152/2010-GABS/SEMEC, para apurar a ausência injustificada do
servidor CARLA MILENA GUIMARÃES GONÇALVES (Matrícula 1963007-015),
que teve seu abandono de cargo denunciado no Processo nº 2925/2010-SEMEC, cita,
com base no disposto no artigo 220 § 2º da Lei Municipal 7.502/90-PMB, o servidor
CARLA MILENA GUIMARÃES GONÇALVES (Matrícula 1963007-015), que desde o dia 01.03.2009 não retornou de sua Licença Sem Vencimento, sendo, portanto,
investigado nos autos acima referido, por infringir as normas do artigo 199, inciso
I, § 1º, da Lei 7.502/90-PMB (ausência injustificada do servidor por mais de trinta
dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Educação, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data da publicação.
Belém, 01 de março de 2011.
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
presidente da comissão de cpad/semec
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 1148/2010-GABS/SEMEC, para apurar a ausência injustificada do servidor ELIETE DA SILVA RAMOS (Matrícula 0182168-018), que teve seu abandono
de cargo denunciado no Processo nº 2928/2010-SEMEC, cita, com base no disposto
no artigo 220 § 2º da Lei Municipal 7.502/90-PMB, o servidor ELIETE DA SILVA
RAMOS (Matrícula 0182168-018), que desde o dia 30.06.2000 não retornou de sua
Licença Sem Vencimento, sendo, portanto, investigado nos autos acima referido, por
infringir as normas do artigo 199, inciso I, § 1º, da Lei 7.502/90-PMB (ausência injustificada do servidor por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Governador José Malcher, nº
1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.
Belém, 01 de março de 2011.
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
presidente da comissão de cpad/semec
Portaria n° 191/2011 – GABS/SEMEC
Belém/Pa, 01 de março de 2011
A Secretária Municipal de Educação, com fulcro no artigo 218 da Lei nº
7502/90;
RESOLVE:
I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 2924/10-SEMEC.
II – PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 001/2011 – Comissão de PAD
Belém/Pa, 15 de março de 2011
Portaria n° 192/2011 – GABS/SEMEC
Belém/Pa, 01 de março de 2011
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas
atribuições legais;
A Secretária Municipal de Educação, com fulcro no artigo 218 da Lei nº
7502/90;
RESOLVE:
designar a servidora municipal RAIMUNDA CÉLIA ROSÁRIO DA COSTA,
matrícula 1893335-019, para Secretariar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 165/2011-GABS-SEMEC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Belém, 15 de março de 2011.
RESOLVE:
I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 2925/10-SEMEC.
II – PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
Presidente do PAD
TERMO DE COMPROMISSO
Comprometo-me a exercer as funções de Secretária de Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 165/2011-GABS-SEMEC, observando para tanto, as imposições de sigilo e demais recomendações sob estrita responsabilidade funcional.
Belém, 15 de março de 2011.
RAIMUNDA CÉLIA ROSÁRIO DA COSTA
Secretária
Portaria n° 193/2011 – GABS/SEMEC
Belém/Pa, 01 de março de 2011
A Secretária Municipal de Educação, com fulcro no artigo 218 da Lei nº
7502/90;
RESOLVE:
I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 2928/10-SEMEC.
II – PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2010
I- Objeto do Contrato: Reforma de Iluminação Pública na travessa Antônio Barreto entre Avenida Duque de Caxias e Avenida Doca de
Souza Franco.
II- Valor do Contrato Original: R$-106.082,44 (cento e seis mil, oitenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos)
III- Modalidade: Carta Convite
IV- Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor
V- Dotação Orçamentária: 15.452.0008.2098 – 33.90.39.00 – Fonte: 0117
VI-Da Fundamentação O Presente termo se fundamento no art. 65, I , b e § 1º da Lei
nº 8.666/93
VII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas
VIII– Ordenador da Despesa: Fernando Mendes Pereira
ASSINATURA:
CONTRATANTE:
- SEURB: Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA:
Stsel Serviços Elétricos Ltda
secretaria municipal de saúde - sesma
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 1117/2006-PMB/SESMA
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde
CETEPA COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTO
PARA SAUDE LTDA
ONDE SE LÊ: OBJETO:Prorrogar vigência de contrato administrativo nº.
1725/2008-SESMA/PMB, referente a contratação de
empresas especializadas para a prestação de serviços de
seguro total de veículos para 29 ambulâncias.
LEIA-SE: OBJETO: Reajustar o valor pactuado em 6,38% do contrato originário de acordo com a proposta registrada na
ata do citado pregão, passando a vigorar a partir da data
da sua assinatura e ficando o termo adstrito a vigência do
contrato original.
ONDE SE LÊ:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Reajustar o valor pactuado no contrato originário acrescendo em 6,38% passando a vigorar a partir da data da sua assinatura.
LEIA-SE: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2007 –
SESMA/PMB
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde
DIAMED LATINO AMERICA S/A
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato 133/2007,
referente a contratação de empresa para o fornecimento
de material para exame imuno-hematologico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: o presente termo aditivo tem por escopo prorrogar
a vigência do contrato administrativo 133/2007-SESMA
conforme permissivo da clausula Décima Quinta, do contrato original e artigo 57, II da lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.301.0020-2127;
Elemento: 30.90.30.00
Fonte: 011417001
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 81.351,84
DATA:
04/11/2010
ASSINAM:
Sérgio de Souza Pimentel – Secretário Municipal de Saúde – Contratante
Rommel Abel Vasconcelos – Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162/2010 – SESMA/PMB
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde
GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA
Aquisição de material de impressos para suprir as necessidades do DRM Divisão de Recursos Materiais – almoxarifado anexo da sesma.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
006/2010, menor preço por lote, sob a egide da lei federal
nº. 8.666/93, alem de outras legislações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.301.0020-2127, 10.302.0020-2004,
10.304.0020-2023, 10.305.0020-2022; 10.122.00202110
Elemento: 33.90.30.00
Fonte: 0114-18001, 011417001, 0114-00001, 0114-16001,
0114-16002, 0114-17001
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 930.089,60
DATA:
10/12/2010
ASSINAM:
Sérgio de Souza Pimentel – Secretário Municipal de Saúde – Contratante
Ebel Valois da Silva – Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2010 – SESMA/PMB
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CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de seguro total dos veículos pertencentes à SESMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2010,
menor preço global, sob a égide da lei federal nº. 8.666/93,
alem de outras legislações complementares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.301.0020-2127, 10.302.0020-2004,
10.304.0020-2023, 10.305.0020-2022;
Elemento: 33.90.39.00
Fonte: 011417001, 0114-17001, 0114-00001, 0114-16001,
0314-16002
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 65.799,51
DATA:
27/12/2010
ASSINAM:
Sérgio de Souza Pimentel – Secretário Municipal de Saúde – Contratante
Heitor Augusto Ohara – Contratada
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1857/2008
– SESMA/PMB
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde
IGOR MAURICIO FREITAS GALVÃO
Prorrogar vigência do Contrato Nº. 1857/2008-SESMA/
PMB pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Conforme previsto no artigo 57, II da lei federal nº.
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.302.0020-2004;
Elemento: 33.90.36.00
Fonte: 011417001
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura.
VALOR: R$ 28.800,00
DATA:
06/01/2011
ASSINAM:
Sérgio de Souza Pimentel – Secretário Municipal de Saúde – Contratante
Igor Mauricio Freitas Galvão – Contratada
secretaria municipal de coord. geral do planej. e gestão - segep
Extrato de Contrato no 03/2011-SEGEP
Licitação:
Adesão ao Registro de Preços, por meio da Ata de Registro de Preços n.º 01/2010. – PGR/MPF decorrente do
Pregão de Registro de Preços n.º 17/2010. Processo Administrativo nº 212/2010-SEGEP.
Contratante:
Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP
Contratada:Consórcio Claro Americel
Objeto:Contratação de solução corporativa de conectividade
sem fio, área de registro na cidade de BELÉM (PA), para
acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto,
por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato,
que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o
aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas
modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e
dados, com as características de serviço pós-pagos, via
rede móvel, com tecnologia digital, com roaming nacional e internacional, automático, a fim de atender às demandas da SEGEP.
Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, para a prestação dos
serviços, podendo ser renovado por períodos de 12 (doze)
meses até completar 60 (sessenta) meses no total.
Valor Global:
O Valor Global estimado do presente Contrato referente
aos serviços de uso do canal de voz e dados nacional e
internacional é de R$-18.884,86 (dezoito mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária, alocados na Lei Orçamentária Municipal, na
seguinte classificação:
- Funcional Programática: 20721.04.122.0002.2055
- Elemento de Despesa: 33.90.39.00
- Fonte: 0100
Foro:Comarca de Belém.
Data de Assinatura:
03 de março de 2011
Assinaturas:Contratante: Edílson Ramos Pereira
Contratada: Alexandre de Mello Silva e
Matheus Pereira
secretaria municipal de meio ambiente - semma
EXTRATO Cont.Adm. Nº002/2011- GTA IMOVEIS S/S LTDA
PARTES:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa GTA IMOVEIS S/S LTDA. .
8
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Objeto:
O objeto do Contrato é a locação de um imóvel nãoresidencial, localizado na Av. Senador Lemos, n° 4357
– Sacramenta – Belém – PA, conforme as características
descritas no laudo de vistoria, em anexo que passa a fazer
parte deste contrato independentemente de transcrição ou
translado.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub Função: 122
Programa: 0002
Projeto/Atividade: 2110
Categoria Despesa: 339039
Fonte: 0100
Prazo:
O prazo da vigência do presente contrato e de 12 (doze)
meses, a contar de 01 de março de 2011 e termino em 29
de fevereiro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos
da legislação vigente e se houver interesse das partes contratantes.
Valor Global:R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
Fundamentação Legal:
O presente contrato, firmado com dispensa de licitação,
tem por base legal a Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993,
art 24, inciso X, e suas alterações posteriores aplicandose os preceitos de Direito Publico e supletivamente as
disposições de Direito Privado.
Data da Assinatura:
01/03/2011
Foro:
Belém (Pará)
Assinaturas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA
Locatária :
GTA IMOVEIS S/S LTDA
Locadora
secretaria municipal de habitação - sehab
Ano LII - Nº 11.816
01 – Dilma do Socorro Carneiro de Melo (Dilma Carneiro)
Patricia Raquel Reis Pamplona
02 – Gilmar Correa Batista (Gilmar Batista)
Alzira Maia Faria
03 – Fábio Sérgio Paixão Almeida (Fábio Paixão)
Heridhiones de Sousa Moreira
04 – Ullimberg Pinheiro Lameira (Beg Lameira)
Ana Paula Amorim da Silva Holles
05 – Joel Alves da Costa (Joel Alves)
Claudett Claire Gomes Ferreira
06 – Álvaro Trindade das Mercês (Chula)
Michael Venicius Freitas Pimentel
07 – Joyce Pantoja da Costa (Joyce Costa)
Levindo da Conceição
08 – Nazaré Cristina Pena da Fonseca (Cristina Fonseca)
João Bosco Almeida dos Santos
09 – Pedro Raimundo Ferreira Penha (Pedro Penha)
Leandro dos Santos Botelho
10 – Sebastião Guerra Matos (Sebastião Guerra)
Maria dos Remédios Araújo Gomes
11 – José Amaury Mesquita Demétrio ( Amaury)
Dilcélia Silva Portela
12 – Márcio Cantão de Leão ( Márcio Cantão)
João Sérgio Trindade de Lagoia
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ÚNICO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Denize Regina Nascimento da Silva (Denize Silva)
Jailson Silva de Moraes
PARTES:Contratante: Secretaria Municipal de Habitação –
SEHAB
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto : I – Este instrumento jurídico tem como objeto prorrogar
o prazo do Temo de Adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, de acordo com o Processo Administrativo nº 040/2011, com fundamento no artigo 57, inciso II
e §2º Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula concernente
as condições comuns finais, Item: Vigência, do Contrato
Original..
Prazo:
II – Fica prorrogado o Contrato Único de Prestação de
Serviços, stravés do 2º Termo Aditivo, pelo prazo de
12(doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento,
tendo como Termo Inicial, 07/03/2011 e termo final em
07/03/2012.
Valor:
III – fica inalterada a alínea “f”, do item: Parametros para
Pagamento a Fornecedores e Pagamentos Diversos, continuando o mesmo a ter CUSTO ZERO mensal.
DATA:
07 de março de 2011.
DAS ASSINATURAS :
Oswaldo Gonzaga Santos
Secretário Municipal de Habitação–SEHAB-Contratante
José Batista Capeloni Junior
BANCO DO BRASIL S/A-Contratada
14 – Paulo Roberto Melo (Paulo Melo)
Nelson Fernando Nazareth Nunes Filho
agência distrital de icoaraci - adic
15 – Joaquim Lobato Pantoja ( Joca)
Graciene do Socorro Martins Manço
16 – João Carlos da Costa Feio (Carlão)
Robson Fernando Correa da Costa
17 – Rejane Damiana dos Santos Bordalo (Jane Bordalo)
Valdira Freitas Pereira
18 – Andréa Maria Maciel Dantas (Andréa Dantas)
Manoel do Espírito Santo dos Santos
19 – Antonio Carlos Gomes Freire (Junior Freire)
Warley dos Santos Cardoso
20 – Jurema Maria Barra Costa (Jurema Barra)
Luciana Gonçalves Magno Melo
22 – Gleisson Oliveira da Silva (Gleisson)
Eduardo Teixeira Santiago
23 – Evandro Viegas Santos (Evandro Handball)
Edilson da Cruz Fiel
PORTARIA N.º 028/2011-GAB/ADIC.
24 – Antonio Carlos Viana (Carlos Viana)
Nelinho Oliveira Santana
A AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artº. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de
outubro de 1990.
25 – Francisco Benilson Soares da Silva (Benilson)
Gleideson José Lima de Abreu
RESOLVE:
Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar com base no parecer exarado nos
processos 051 e 059/2011/ADIC, para apuração dos fatos, no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelece o art. 211, da Lei 7.502/90, assegurando ao indiciado
o direito a ampla defesa e o contraditório. Encaminhando a Comissão Permanente de
Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, para providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 15 de março de 2011.
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci
fundação papa joão xxiii - funpapa
RESOLUÇÃO N.º 010/11 – COMDAC
A Comissão de Escolha para o Conselho Tutelar I, II, III E IV de acordo com o
disposto na Resolução N.º 02/11 – COMDAC e no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Aterar a Resolução Nº 009/11, Distrito DAGUA
26 – Edinaldo Souza dos Santos (Ednaldo Santos)
Francisca Maciel de Lima
27 – José Maria da Silva Pinheiro (Zerinho)
Raimundo do Socorro de Melo Osório
33 – Lindomar Castilho de Souza (Peixe)
Jesse Batista da Silva
35 – Kátia Rejane da Silva Menezes (Kátia e Telma)
Maria Cristina Ferreira Viegas
36 – Silvina Macedo dos Santos (Silvia)
Pamela Dolores dos Passos Ferreira
38 – José Maria de Alcântara Nascimento (José Maria Alcântara)
Marta Goreti Rodrigues Lima
40 – Andrei de Aguiar Guilherme (Andrei Guilherme)
Heitor Mesquita da Silva
41 – Jones dos Santos Freitas (Jones Freitas)
Silvana Nazaré Bentes da Silva
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
43 – Eloy Marco Mota Sales (Eloy Sales)
Wanderley Costa Oliveira
45 – Daniel Sousa dos Santos (Daniel Sousa)
Ademar Cardoso Cordeiro Junior
Indeferir as candidaturas ao Conselho Tutelar I - DAGUA, com seus respectivos números:
01 – Dilma do Socorro Carneiro de Melo (Dilma Carneiro)
Patricia Raquel Reis Pamplona
21 – Wanderley Santos Santana da Silva (Wanderley)
28 – Maria Francisca dos Santos Lobato (Franci Lobato)
João Lopes de Barros Neto
29 – Maria do Socorro Sá da Costa (Socorro Sá)
Ana Cristina da Costa Rabelo
30 – Odelisia Maria Macedo da Silva (Professora Odelisia)
Ângela Maria Siqueira Duarte
31 – Ana Lúcia da Luz Dias (Ana Dias)
Maria Orvalina Navarro Cardoso
32 – Reinaldo Alberto Gonçalves do Nascimento (Buru)
Glauco Galvão Carvalho
34 – Leonaldo da Silva Ferreira (Leo)
Edson Ribamar Rocha de Oliveira
37 – José Maria Vale de Souza (José Maria)
Rosiani Pantoja Almeida
39 – Clelson Assunção de Oliveira (Clelson)
Regiane Vanessa dos Santos Vilas Boas
42 – Glauci Elaine da Conceição Chaves
Anderson Manoel Barbosa
46 – Fátima Raimunda Teixeira Messias (Fátima Messias)
Jesuino Machado Serrão de Castro
47 – Michel Santos Sodré (Michel Sodré)
Vanderlei Maciel Pinheiro
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Belém/Pa, 14 de março de 2011
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL 001/2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS convoca os representantes de entidades da sociedade civil para a Assembléia Geral onde serão escolhidos os
representantes para assento neste Conselho, gestão 2011 a 2013, a ser realizada no
auditório do templo central da Assembléia de Deus, sito Avenida. José Malcher n°1593
esquina da Travessa 14 de março, Bairro de Nazaré, no dia 3 de maio às 10h em primeira convocação com dois terços das entidades habilitadas e às 10he30min em segunda
convocação com qualquer quórum, sendo estabelecidos os seguintes prazos:
1- Para inscrição ou renovação de entidade neste CMAS, no intuído de torná-la
candidata ao pleito da gestão 2011/2013, tem-se até o dia 18 de março de 2011 no
horário de 9 às 17 horas no próprio conselho.
2- Para candidatar-se a vaga de conselheiro, tem-se até 10 dias anteriores a data
da eleição, que corresponde a data de 20 de abril de 2011, sendo divulgada a lista final
das entidades aptas no prazo de 05 dias, que antecedem a realização da eleição, ou seja,
até o dia 26 de abril de 2011.
3- Após a divulgação das entidades aptas a concorrerem, aquelas que sentirem necessidade podem recorrer da decisão junto ao CMAS, no prazo de até 03 dias anteriores
à eleição, que corresponde ao dia 28 de abril de 2011, tendo o conselho designado
comissão para análise destes casos.
Como critérios de participação no processo de escolha, as Entidades devem estar
habilitadas, ou seja, regularmente inscritas neste CMAS nos parâmetros da Resolução
16/10CNAS, e concorrerem conforme a categoria de suas entidades nas diretrizes a lei
8.742/93 e decreto 6.308/97.
Belém, 16 de março de 2011
CLÉLIA CLÍVIA LOBATO DA SILVA
presidente em exercício
do cmas
fundação municipal de assistência ao estudante - fmae
EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
OBJETO:
9
PERFORM COMÉRCIO LTDA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE FUNDAMENTAL
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 830.934,47 (oitocentos e trinta mil novecentos e trinta
e quatro reais e quarenta e sete centavos )
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551001.
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE FUNDAMENTAL
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 649.830,47 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116 33903000
FONTE :
021551001
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
a PNAE PRE ESCOLAR
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 424.980,89 (Quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.339030.00
FONTE :
021551003
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
a PNAE PRE ESCOLAR.
10
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 217.103,42 (Duzentos e dezessete mil, cento e três
reais e quarenta e dois centavos).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116 33903000
FONTE :
021551003
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE CRECHE
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 138.115,74 (cento e trinta e oito mil cento e quinze
reais e setenta e quatro centavos)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551002
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE CRECHE
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 102.112,32 (CENTO E DOIS MIL CENTO E DOZE
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551002
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2011 –FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE EJA
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
Ano LII - Nº 11.816
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 436.509,91(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS
MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E
UM CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.211633903000
FONTE :
021551004
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE EJA
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 178.444,47 (CENTO E SETENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551004
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MAIS EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 646.597,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551006
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2011 –FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MAIS EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 467.600,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551006
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MÉDIO
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo n.º
084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 10.569,27 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.339030.00
FONTE :
021551005
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 041/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MÉDIO.
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
n.º084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 6.085,14 (SEIS MIL OITENTA E CINCO REAIS E
QUATORZE CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116. 339030.00
FONTE :
021551005
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
a COZINHA EXPERIMENTAL
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
n.º084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 6.383,45 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116. 339030.00
FONTE :
FORO:
DATA:
ASSINATURA:
11
010000000
Belém/PA
03 de março de 2011
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 043/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
a COZINHA EXPERIMENTAL
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
n.º084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 3.619,60 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116. 339030.00
FONTE :
010000000
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PERFORM COMÉRCIO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE - UEIs
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 970.898,71 (NOVECENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
RECURSOS:
20831.12.122.0002.2110.33903000
FONTE :
010000000
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Frederico Chimiti Júnior
EXTRATO DO CONTRATO N.º 045/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:FIS COMERCIAL LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE FUNDAMENTAL
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011–
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo n.º
084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 440.820,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA
MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116. 339030.00
FONTE :
010000000
FORO:
Belém/PA
12
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
DATA:
ASSINATURA:
03 de março de 2011
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Paulo Sergio
Barroso Corrêa
EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE CRECHE
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
nº084/2011 -FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$18.096,00 (Dezoito mil e noventa e seis reais).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116 33903000
FONTE :
021551002
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2011-FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE PRE ESCOLAR
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
nº084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 84.924,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e
quatro Reais).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551003
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
EXTRATO DO CONTRATO N.º 020 /2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE EJA
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo
nº084/2011 -FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
0021551004
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
Ano LII - Nº 11.816
EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MÉDIO
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2011 – CPL/PMB/FMAE,
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116 33903000
FONTE :
0021551005
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2011 -FMAE
CONTRATANTE:Fundação Municipal de Assistência ao Estudante –
FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE MAIS EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo nº
084/2011-FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 43.878,00 ( Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e
oito reais ).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.33903000
FONTE :
021551006
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2011 -FMAE
CONTRATANTEFundação Municipal de Assistência ao Estudante
– FMAE
CONTRATADA:
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA VITAPAN
LTDA ME
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS, para atender às necessidades dos alunos
das unidades educacionais, mediante o programa de alimentação escolar, da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, destinado
ao PNAE UEI’S
FUNDAMENTO:
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 –
CPL/PMB/FMAE, MENOR PREÇO POR LOTE, para
REGISTRO DE PREÇOS, sob a égide da Lei Federal
nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e os Decretos Federais n°. 3.931/2001 e n° 4.342/2002, Decreto Municipal
n°. 48.804-A/2005-PMB, Processo Administrativo n.º
084/2011- FMAE e legislação correlata
VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 31.080,00 (Trinta e um mil e oitenta reais ).
RECURSOS:
20831.12.306.0001.2116.339030.00
FONTE :
010000000
FORO:
Belém/PA
DATA:
03 de março de 2011
ASSINATURA:
Victor Hugo Moreira da Cunha Junior e Vilton Lopes
Pinto
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.816
Sexta - feira, 18 de Março de 2011
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretário de Finanças - SEFIN
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCEANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILA PENA MIRANDA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA
Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente da FMAE
CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
SEMad................................................................................................................................Portarias, Termo e Extrato
sefin................................................................................................................................................................Portaria
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
Ano LII - Nº 11.816
PORTARIA Nº305/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor IDIVAN
DE SÁ DA SILVA (0165964-022), AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – AUX .01, lotado na
SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.06.2007 à 31.05.2010 de
acordo com as informações e parecer no Processo nº 3133 /2010- SEMEC de 29.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº295/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
secretaria municipal de administração - semad
PORTARIA Nº306/2011-GABS, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor ALBERT DE OLIVEIRA FERREIRA (1983768-011), PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG .04, lotado na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de
licença prêmio, referente aos triênios de 01.08.2004 à 31.07.2007 e 01.08.2007 à
31.07.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2977 /2010SEMEC de 16.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº293/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor DARLAN HOLANDA FARIAS (2036711-019), ASSESSOR SUPERIOR
– DAS.202.07 lotado na SESAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente
ao triênio de 01.03.2005 à 29.02.2008 de acordo com as informações e parecer no
Processo nº 1653/2010- SESAN de 01.12.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº255/2011-GABS, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora KEYLA
SIMONE LOPES DE OLIVEIRA DA COSTA (2035111-018), AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19 lotada na SESAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente
ao triênio de 05.08.2007 à 04.08.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo
nº 1634/2010- SESAN de 01.12.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº297/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora MANULIA AUXILIADORA NAIF BASTOS CARVALHO (0018880-010), BACHAREL EM
DIREITO – NS.05 lotada na SEFIN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 01.04.2007 à 31.03.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
052440/2010- SEFIN de 09.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº302/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora MARIA
ALICE SÁ TABOSA (0086533-010), CHEFE – DAS 201.7 lotada na SEURB, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.05.2005 à 30.04.2008 de acordo com as
informações e parecer no Processo nº 01782/2010- SEURB de 08.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº291/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor ALBERT DE OLIVEIRA FERREIRA (1983768-011), PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG .04, lotado na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de
licença prêmio, referente aos triênios de 01.08.2004 à 31.07.2007 e 01.08.2007 à
31.07.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2977 /2010SEMEC de 16.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora MARIA LUCIA
QUEIROZ ARRUDA (2031876-010), AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotada na
SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 11.12.2006 à 10.12.2009 de
acordo com as informações e parecer no Processo nº 3107/2010- SEMEC de 28.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ano LII - Nº 11.816
PORTARIA Nº299/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº300/2011-GABS,
DE 01 DE
FEVEREIRO
3
DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARIA RAIMUNDA BATISTA NOGUEIRA (0019755-015), AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – AUX.01 lotada na SEFIN, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio,
referente aos triênios de 22.08.2004 à 21.08.2007 e 22.08.2007 à 21.08.2010 de acordo
com as informações e parecer no Processo nº 054097/2010- SEFIN de 22.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ROBERTO MACHADO DA SILVA (0019798-016), AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19 lotado na SEFIN, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio,
referente aos triênios de 01.06.2003 à 31.05.2006 e 01.06.2006 à 31.05.2009 de acordo
com as informações e parecer no Processo nº 051300/2010- SEFIN de 27.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº292/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº304/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA (1836293-027), PROFESSOR LICENCIADO
PLENO – MAG .04, lotado na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 29.08.2002 à 28.08.2005 e 29.08.2005 à 28.08.2008 de acordo
com as informações e parecer no Processo nº 3099 /2010- SEMEC de 28.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
RONILDO NAZARENO FEIO DA COSTA (0025607-014), GUARDA MUNICIPAL
– GM.01 lotado na GBEL, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 14.02.2007 à 13.02.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
4305/2010- GBEL de 13.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº307/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ELINEUZA SOARES DA SILVA (1880373-014), TÉCNICO EM ENFERMAGEM
– NM.12 lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 08.01.2007 à 07.01.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
52006/2011- SEMAD de 14.01.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº294/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
OCYMAR ALENCAR MARTINS (0014982-013), AGENTE DE PORTARIA –
AUX.05 lotado na SECON, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.06.2007 à 31.05.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
01179856/2010- SECON de 18.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº301/2011-GABS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº 643/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ANA CAROLINA PINTO BENTES (2031760-011) BACHAREL EM DIREITO –
NS.05, lotada na SEMAD, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 13.01.2007 à 12.01.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
52340/2011- SEMAD de 31.01.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A4LAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 624/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ANA MARIA TEIXEIRA RICO MACIEL (0164135-014) ENFERMEIRO – NS.13,
lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de
02.03.2004 à 01.03.2007; 02.03.2007 à 01.03.2010 de acordo com as informações e
parecer no Processo nº 7085/2010- SESMA de 27.07.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 628/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ODAIR ESTUMANO ALVES (0028045-017), GUARDA MUNICIPAL – GM.02
lotado na GAB.P/GBEL, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.07.2007 à 30.06.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
4324/2010- GAB.P/GBEL de 26.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
CLOVIS BARROS DE SOUZA (0069272-018) AUXILIAR DE PORTARIA –
AUX.05, lotada na SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.04.1989 à 31.03.1992; 01.04.1998 à 31.03.2001; 01.04.2004 à
31.03.2007 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 2345/2009- SESMA de 15.07.2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
PORTARIA Nº 626/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
Ano LII - Nº 11.816
PORTARIA Nº 623/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora DALVA BASTOS E SILVA COUTINHO (0170046-010) NUTRICIONISTA –
NS.27, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.07.2007 à 30.06.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
8496/2010- SESMA de 08.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora JOANA D ARC PADILHA (0165352-019) TECNICO EM ENFERMAGEM –
NM.12, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.03.2007 à 28.02.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
7246/2010- SESMA de 03.08.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 633/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº 634/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
DILSON DE ASSIS PIMENTEL JUNIOR (0168122-022) ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03, lotado na SESAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.01.2006 à 31.12.2008 de acordo com as informações e parecer
no Processo nº 1474/2010- SESAN de 28.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA (2020033-016) CADASTRADOR – NM.05,
lotado na SESAN, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de
11.06.2003 à 10.06.2006; 11.06.2006 à 10.06.2009 de acordo com as informações e
parecer no Processo nº 1487/2010- SESAN de 03.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 632/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº 636/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
EDNA JANETE LIMA DE LIMA (0069760-012) TECNICO EM CONTABILIDADE – NM.10, lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente
aos triênios de 01.08.2004 à 31.07.2007; 01.08.2007 à 31.07.2010 de acordo com as
informações e parecer no Processo nº 4385/2010- SESMA de 28.05.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
KLENER KLENI COSTA BRYTO (0028193-016) ADMINISTRADOR – NS.01, lotado na SEFIN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.07.2007
à 30.06.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 053329/2010SEFIN de 16.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 630/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ELOIZA ELENA LOBATO FIGUEIREDO (1894587-011) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – AUX.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03.06.2007 à 02.06.2010 de acordo com as informações e parecer
no Processo nº 3080/2010- SEMEC de 24.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 625/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 631 /2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
LEA FELICIA CAMPOS ASSUNÇÃO (1964984-014) SUPERVISOR ESCOLAR –
MAG.07, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.08.2006 à 31.07.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
2599/2010- SEMEC de 20.08.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 620/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
JANE LENA MOREIRA DE OLIVEIRA BRITO (1978667-016) AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença
prêmio, referente aos triênios de 02.06.2004 à 01.06.2007; 02.06.2007 à 01.06.2010
de acordo com as informações e parecer no Processo nº 7549/2010- SESMA de
13.08.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
LUCICLÉIA BAIA RODRIGUES (0052205-010) PROFESSOR PEDAGÓGICO –
MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 14.08.2006 à 13.08.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
3696/2010- SEMEC de 22.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
Ano LII - Nº 11.816
PORTARIA Nº 637/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARIA DE LOURDES LIMA DE MENEZES (0018457-010) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotada na SEFIN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio,
referente ao triênio de 01.11.2007 à 31.10.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 054173/2010- SEFIN de 23.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 638/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
2º caderno diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
PORTARIA Nº 629/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
5
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
PAULA FRANCINETE DA SILVA FIGUEIRA (0044822-014) PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 08.07.2003 à 07.07.2006; 08.07.2006 à 07.07.2009
de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3728/2010- SEMEC de
23.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 641/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARIA DE NAZARÉ MARTINS MONTEIRO (0027839-010) GUARDA MUNICIPAL – GM.01, lotada na GBEL/GAB.P., 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.07.2007 à 30.06.2010 de acordo com as informações e parecer no
Processo nº 4336/2010- GAB.P./GBEL de 04.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
PAULO SERGIO PAIVA DOS SANTOS (0082228-019) ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – NM.03, lotado na ADMO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.05.2006 à 30.04.2009 de acordo com as informações e parecer
no Processo nº 1808/2010- ADMO de 17.12.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 622/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº 640/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARIA DO ROSARIO BOTELHO VERGARA (0074950-010) MÉDICO – NS.24,
lotada na SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de
21.03.2000 à 20.03.2003; 21.03.2003 à 20.03.2006; 21.03.2006 à 20.03.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 8656/2010- SESMA de 14.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
RAIMUNDA SOARES LIRA (0009547-010) AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
– AUX.02, lotada na ADMO, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.06.2000 à 31.05.2003; 01.06.2003 à 31.05.2006; 01.06.2006 à
31.05.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 1183/2010- ADMO
de 24.08.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 645/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARILENE OLIVEIRA DA SILVA (0023221-011) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotada na SEMAJ, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio,
referente aos triênios de 01.12.2004 à 30.11.2007; 01.12.2007 à 30.11.2010 de acordo
com as informações e parecer no Processo nº 1184344/2010- SEMAJ de 23.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 642/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Nº 639/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ROBERTO PANTOJA DOS PRAZERES (1871838-018) GUARDA MUNICIPAL
– GM.01, lotado na GBEL/GAB.P., 180 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 20.06.2000 à 19.06.2003; 20.06.2003 à 19.06.2006; 20.06.2006
à 19.06.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3849/2010GAB.P./GBEL de 01.07.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 621/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA (0011215-011) AGENTE DE VIAS PUBLICAS – AUX.06, lotado na ADMO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 18.03.2006 à 17.03.2009 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 1321/2010- ADMO de 16.09.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ROSITA MARIA FERREIRA RIBEIRO (0049131-010) PROFESSOR PEDAGÓGICO – MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 28.04.2007 à 27.04.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3963/2010- SEMEC de 10.12.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
6
diário oficial 2º caderno
do município de belém
sexta-feira, 18 de março de 2011
PORTARIA Nº 644/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ROSMILDO ALENCAR LIMA DA COSTA (0019950-020) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotado na ADIC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02.05.2006 à 01.05.2009 de acordo com as informações e parecer
no Processo nº 245/2010- ADIC de 19.11.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 635/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
TÂNIA REGINA VELASCO FRANÇA (0061336-017) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUX.19, lotada na SESAN, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio,
referente aos triênios de 02.05.2004 à 01.05.2007; 02.05.2007 à 01.05.2010 de acordo
com as informações e parecer no Processo nº 1422/2010- SESAN de 18.10.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº 627/2011-GABS, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora YARA MARIA NEPOMUCENO CAMPOS (0069531-013) ODONTOLOGO –
NS.28, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio
de 01.07.2007 à 30.06.2010 de acordo com as informações e parecer no Processo nº
0409/2010- SESMA de 31.03.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
PORTARIA Nº017/2011-GABS, DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ELEN JEANE PAIXÃO E SILVA (2005727-10) AGENTE DE BEM ESTAR SOCIAL –AUX.18, lotada na SESMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao
triênio de 18.11.2005 à 17.11.2008 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 6530/2010- SESMA de 14.07.2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE
Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SEMAD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos e análise, mediante Parecer Jurídico nº
860-A/2011–NSEAJ/SEMAD, todos referentes ao Processo nº 53273/2011–SEMAD,
e com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
Ano LII - Nº 11.816
teriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a Inscrição da
servidora PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA no Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, realizado no período de 21 a 24 de março de 2011, em Foz do Iguaçu – PR,
no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais), cuja despesa será
atendida com a seguinte Dotação Orçamentária:
Funcional programática: 2.04.21.04.122.0002.2110;
Elemento de despesa: 339039
Fonte: 01000
Nesta oportunidade, determino a publicação deste termo de Ratificação como condição
de eficácia para a elaboração da nota de empenho.
Belém (PA), 18 de março de 2011.
ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO:
Contratante:
Contratada:
Valor global:
Dotação Orçamentária:
Fundamento Legal:
Data:
INSCRIÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA PERES
SANTIAGO SALDANHA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, NO PERÍODO DE 21 A 24
DE MARÇO DE 2011, EM FOZ DO IGUAÇU - PR.
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, neste
ato representa por seu Titular, Sr. Alan Dionisio Souza
Leão de Sales.
NP Eventos e Serviços LTDA – CNPJ 07.797.967/0001-95.
R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais).
Funcional programática: 2.04.21.04.122.0002.2110; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 1000.
art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
21 de março de 2011.
secretaria municipal de finanças - sefin
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº. 065/2011 – GABS/SEFIN de 18 de março de 2011.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 8º, VIII do Decreto nº 22.639/91-PMB de 15 de fevereiro de 1991.
Considerando que é dever da Administração a apuração de irregularidades no
serviço público, em processo judiciais e administrativos, como também aos acusados
em geral, o direito ao contraditório e à ampla defesa;
Considerando ainda a Portaria nº 12/2009-SEMAJ de 19 de fevereiro de 2009, que
trata de abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos onde
forem constatadas fraudes em processos judiciais e administrativos junto a Procuradoria Fiscal, tais como: falsificação de assinaturas, exclusão de débitos no sistema, quitação indevida de débitos, e outras formas de burlar à regular tramitação dos mesmos;
RESOLVE :
I – Constituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar –
CPPAD, para apurar irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças;
II – Designar a referida Comissão, como membros efetivos, os servidores LUCIA HELENA HENRIQUES MESQUITA, administrador-ANSTA-072.3, matrícula
nº. 0021407-045, na condição de Presidente, CÉLIA SUELY SANTOS PIEDADE,
Auxiliar de Administração-AUX-019, matrícula nº 0018864-015 e SANDRA SUELY
CETRARO RAMOS, Economista-NS.12, matrícula nº. 0014931-010, na condição,
respectivamente, de 1º e 2º membros;
III - Designar ainda, para comporem a referida Comissão no impedimento dos
titulares, os servidores efetivos MEYRE ESTHER MENDES CHAGAS, Assistente de
Administração-NM.03, matrícula nº 0021652-023, KÁTIA DO SOCORRO LEAL DA
COSTA, Auxilar de Administração-AUX.19, matrícula nº. 0018848-010 e MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS, Auxiliar de Administração-AUX.19,
matrícula nº. 0021989-028, na condição, respectivamente, de suplentes, dos 1º e 2º
membros.
IV – A convocação dos suplentes só se efetivará na ocorrência de força maior,
mediante solicitação encaminhada pela Presidente da Comissão ao Secretário Municipal de Finanças, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, visando à adoção das
providências cabíveis;
V – A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dedicará
todo o tempo aos trabalhos de apuração, ficando seus membros dispensados de suas
atividades relativas a seus cargos, devendo atentar a prazos de abertura e encerramento,
sobrestamentos, sob pena de responsabilidade administrativa; cabendo a Presidente da
mesma, comunicar o fato à Diretora Administrativa da SEFIN, que disponibilizará toda
a infraestrutura necessária ao andamento dos trabalhos;
VI – Esta Portaria entra em vigor a contar de 18 de março de 2011, estabelecendo
o mandato de 01 (um) ano para a Comissão nela constituída.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 18 de março de 2011.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças