BIOÉTICA
Ética - Aristóteles - primeiro autor a buscar os princípios da
ação humana por via de uma reflexão acerca da diferença entre
conhecimento teórico e conhecimento prático.
Essa distinção - constatação de que o saber relacionado às
coisas humanas não seria susceptível de demonstração teórica,
tal como ocorre na Física e na Matemática.
A ação humana é muito diversificada para que se possa dar
conta de todas as suas condições e, assim, determiná-la
inteiramente, subordinando-a a leis tão precisas quanto às da
ciência.
A boa ação - natural do ser que possua virtude - origina-se do
discernimento das opções práticas - resultantes da disposição
inata, da educação e da experiência.
BIOÉTICA
Autores consideram que fenômenos como o nazismo e o estalinismo
teriam nascido a partir dessa dissolução da Ética como campo específico
de passagem do pensamento à ação.
Com a perda de critérios éticos, as ideologias totalitárias puderam impor a
idéia de que o ser humano pode ser considerado apenas um instrumento
para a consecução de fins políticos e econômicos concebidos a partir de
uma racionalidade puramente técnica.
Isso teria apagado a fronteira entre o humano e o inumano, isto é, entre
pessoa e coisa.
BIOÉTICA
Após 2.ª Guerra - conhecidas as
conseqüências dessa evolução da
modernidade
-publicidade das práticas de
eliminação em massa de seres
humanos,
-cientificamente administradas nos
campos de concentração, e
também das experiências que
foram feitas com seres humanos
por médicos e cientistas durante o
nazismo.
Surgem manifestações para
restaurar parâmetros éticos a
serem observados nas práticas
científicas.
BIOÉTICA
CÓDIGO DE NUREMBERG:
formulava
preceitos
éticos
disciplinadores dessas atividades:
consentimento livre do sujeito de
pesquisa, redução de riscos e
incômodos, possibilidade de o
sujeito revogar a qualquer momento
sua adesão ao experimento,
proporcionalidade de riscos e
benefícios, obrigatoriedade de uma
fase
anterior
em
que
as
experiências sejam feitas com
animais etc.
BIOÉTICA
Tribunal Internacional de Nuremberg - 1947
1 O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento
devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de
elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em
estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do
experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a
pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de
garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São
deveres e responsabilidades pessoais que não podem ser delegados a outrem impunemente.
2O
experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade, que não possam
ser buscados por outros métodos de estudo, mas não podem ser feitos de maneira casuística ou
desnecessariamente
3 O experimento deve ser baseado em resultados de experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros
problemas em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do experimento.
4 O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais.
5 Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente;
exceto, talvez, quando o próprio médico pesquisador se submeter ao experimento.
6 O grau de risco aceitável deve ser limitado pela importância do problema que o pesquisador se propõe a resolver.
7 Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do experimento de qualquer possibilidade de dano, invalidez ou morte,
mesmo que remota.
8 O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas.
9 O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento.
10 O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis
para acreditar que a continuação do experimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantes
BIOÉTICA
A bioética é um ramo da ética filosófica,
fruto de um tempo, de uma cultura e de
uma civilização.
Séc. V a.C., a prática médica teve
um
referencial
ético,
que
se
nascida há meio século, ainda que alguns
constituiu na base dos modernos
de seus temas centrais - a saúde, a vida
códigos de ética profissional, o
e a morte - tenham a ver com as origens
da reflexão filosófica e da medicina na
cultura do Ocidente.
corpus da deontologia médica. A
medicina, portanto, mesmo quando,
ainda no tempo de Hipócrates,
O
juramento
hipocrático,
na
Grécia
lutava para ver reconhecida o seu
Antiga, é a primeira formulação de um
status
sistema normativo - reconhecia a relação
explicações "sobrenaturais" para as
necessária entre a prática da medicina, e
doenças, tinha presente a dimensão
a
moral do ser humano.
conseqüente
busca
da
cura
das
doenças, com o respeito aos valores da
pessoa humana.
científico,
ao
rejeitar
as
BIOÉTICA
BIOÉTICA
-
“bios” (vida) “ethos” (costume, comportamento,
ética) de vida e ética – é um neologismo que,
significa ética da vida, adequação da realidade da
vida com a da ética.
- Por tratar-se de vida, destaca-se a significativa
abrangência da metéria, e, embora tenha-se tentado
delimitar seu conteúdo, a bioética não tem fronteiras,
não se definindo como as demais disciplinas.
- O termo “bioética” foi criado em 1971 pelo
oncologista
e
biólogo
americano
VAN
RENS
SELAER POTTER, em seu livro “Bioética: Ponte
para o Futuro”, estabelecendo uma ligação entre os
valores éticos e os fatos biológicos.
BIOÉTICA
PRINCÍPIOS
c) AUTONOMIA
a) BENEFICÊNCIA
d) JUSTIÇA
b) NÃO MALEFICÊNCIA
BENEFICÊNCIA
- frente aos abusos praticados - a
defesa
do
fragilizado
na
relação;
- um a serviço do bem do outro
- não domínio do individual sobre
o social;
- busca de soluções equilibradas
na resolução dos conflitos;
- promoção incondicional da vida
- risco/benefício.
NÃO MALEFICÊNCIA
(profissional/comunitária)
-
conter a violência em nome do bem
-
respeitar
a
individualidade
-
o
diferente;
-
a vida não é privilégio de alguns
nem depende de tempo de duração
ou de lugar;
- não relativizar a compreensão do
direito
à
vida,
mesmo
que
vegetativa;
-
hipossuficiência,
inocência
diferença- não transaciona.
e
a
AUTONOMIA
-Refere-se à capacidade da pessoa de
se dar a própria lei, de decidir o que é
“bom”, o que é adequado para si, de
acordo a seus valores, necessidades
e interesses.
- A pessoa autônoma, equilibrando
razão, emoção e sentimentos, delibera
e escolhe livremente entre as opções
possíveis e é capaz de agir conforme
suas
deliberações,
tornando-se
responsável pelas conseqüências de
seus atos.
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
(global)
-
-
-
-
-
-
-
Toda pesquisa deve ter relevância social
com vantagens significativas para os
sujeitos da pesquisa, e com garantia de
igual consideração dos interesses
envolvidos.
O bem estar das pessoas que se
submetem a pesquisas deve sempre
prevalecer sobre os interesses da
ciência e mesmo os da sociedade.
O pesquisado não pode ser “utilizado”
como meio de satisfação de interesses
de terceiros, da ciência, dos cientistas ou
de interesses industriais e comerciais.
É injusta a freqüente utilização de
pesquisados provenientes de camadas
mais desfavorecidas que não poderão se
beneficiar dos resultantes positivos das
pesquisas em que tomaram parte.
A pesquisa é válida se houver razoáveis
probabilidades de as populações que a
ela se submetam podem se beneficiar de
seus resultados.
À adoção de critérios éticos diferenciados
para as pesquisas a serem aplicadas
nos países “desenvolvidos” e naqueles
“em desenvolvimento.”
estabelecimento de prioridades de
pesquisa
orientadas
às
reais
necessidades dos cidadãos
BIOÉTICA
- moralidade da conduta humana
no campo da ciência da vida.
- para entender, para aprofundar,
para refletir sobre a Ética
Profissional temos que fazer
referenciar à Bioética.
- Falta fundamentação, algo que
possibilite entender um juízo
ético, que traga uma luz sobre
as questões que se colocam no
dia-a-dia profissional.
- refletir muito antes de atingir a lei.
-
olhar para a vida e para tudo,
para todas as áreas do
conhecimento que, de uma
forma ou de outra, tem
implicações sobre a vida.
-
A sua atuação tem que ver com
a vida.
BIOÉTICA
A Bioética, além de preocupar-se
com as novas situações resultantes
do avanço tecnológico provocado
pelo homem, gerando situações
emergentes, como a engenharia
genética, projeto genoma humano,
clonagem, dentre outros, considera,
também, as situações persistentes,
relacionadas principalmente com a
falta de universalidade no acesso
das pessoas aos bens de consumo
coletivo
que
interferem
constantemente nas qualidade de
vida do planeta.
BIOÉTICA
Na atualidade, os desafios bioéticos
passam por nossa atuação como
cidadãos, procurando ser agentes de
transformação na sociedade, pelo
exercício
da
cidadania,
pela
convivência com o diferente e pela
vivência da
tolerância
e da
solidariedade.
A Revolução Francesa deixou para o
mundo
três
palavras
célebres:
liberdade, igualdade e Fraternidade.
O século XIX exaltou a liberdade; o
século XX, a igualdade. Será que o
século XXI priorizará a fraternidade,
a solidariedade?
POSICIONAMENTO
Que nossas ações
não sejam como o
fogo que queima
impiedosamente
tudo que encontra
pela frente, mas o
calor que aquece o
indefeso do frio da
morte.