Avenida Julius Nyerere Nº. 829 - Caixa Postal Nº. 471 – Quelimane - Moçambique Telefone 258 24 215539 - E-mail: [email protected] ou [email protected] ACTA DA QUINTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL Aos trinta e um dias do mês de Março do ano em curso, realizou-se a quinta sessão da Assembleia geral da Kukumbi no distrito de Mocuba na sala de sessões do NANA. Estiveram presentes trinta e duas pessoas sendo doze mulheres e vinte homens, nomeadamente: Artur Colher (Presidente do Conselho de Direcção), …………………………………. Ângelo Amaro (Director Executivo) ……………………………………………………….. Ernestino Portugal (Membro do Conselho de Direcção) ……………………………... António Colher (Membro do Conselho Fiscal) ………………………………………….. Carlos Candeado (Coordenador da Oxfam GB) ……………………………………... Dialogue (Representante da Oxfam GB em Moçambique) ………………………… Hélder Nombora (Coordenador Provincial da Ibis) …………………………………… Gonçalves (Representante do FHI) ………………………………………………………. Brenda Campus (Representante da Trocaire) …………………………………………. Representante da Josina Machel…………………………………………………………. Representante de Nadala………………………………………………………………….. Manteiga (Pastor da igreja Ministério de Cristo) ………………………………………. Salvador (Activista do CIP) ………………………………………………………………… Caetano Alberto (Activista do CIP) ……………………………………………………… Maria Brenardete (Contabilista) …………………………………………………………. Natalino Barnete (Oficial de Projecto) …………………………………………………. Suraia Abílio (Assistente administrativa) ………………………………………………… Teresa de Jesus (Assistente Comunitária) ……………………………………………… Ruth Cintura (Assistente Comunitária) ………………………………………………….. Caetano Mugelo (Assistente Comunitário) ……………………………………………... Pither Luís Mendes (Extensionista do KMC) ………………………………………………. Maria Arvera (Extensionista do KMC) ……………………………………………………... Natércia dos Santos Franklin (Extensionista do KMC) ………………………………….. Daniel Mugaveia (Assistente Comunitário) ………………………………………………. Amélia Sábado (Assistente Comunitária) ………………………………………………... Rogério Supinho (Assistente Comunitário) ……………………………………………….. Lucinda Majamanda (Assistente Comunitária) …………………………………………. Wilson Zeca Guarda (Assistente Comunitário) ………………………………………….. Cardoso Manuel (Motorista) ………………………………………………………………... André Valentim (Motorista) ………………………………………………………………….. Pequenino Gamala (Guarda) ……………………………………………………………... Carlitos Sampanha (Guarda) ……………………………………………………………… A sessão teve os seguintes pontos de agenda: Apresentação e aprovação do programa da assembleia………………………….. Apresentação do plano de acção de dois mil e onze e respectivos resultados alcançados…………………………………………………………………………………….. Apresentação do relatório financeiro do ano dois mil e onze……………………………………………………........................................................... Relatório de auditoria FY dois mil e onze…………………………………………………. Apresentação do parecer do conselho fiscal………………………………………….. Apresentação da proposta do plano de acção para dois mil e doze…………… Apresentação da proposta de revisão pontual dos estatutos da Kukumbi………………………………………………………………………………………….. Apresentação da proposta do regulamento interno………………………………….. Apresentação da proposta do regulamento interno………………………………….. Apresentação do Site da Kukumbi………………………………………………………... Apresentação do plano de acção do conselho de direcção …………………….. Diversos ………………………………………………………………………………………… Encerramento………………………………………………………………………………… O Presidente do Conselho de Direcção, Artur Colher, começou por saudar os participantes e salientando que quinta sessão da Assembleia geral realiza-se numa altura importante para vida da Kukumbi uma vez que ira permitir discutir questões para o melhoramento das actividades e traçar estratégias para o futuro. Convidou a todos para participarem activamente nas discussões e de seguida declarou aberta a quinta sessão da Assembleia geral. ………………….. Antes de passar a palavra aos demais o presidente começou por dar o historial da Kukumbi em que funcionava com fundos proveniente da contribuição dos membros fundadores assim como da realização da primeira sessão no ano dois mil e oito no salão dos Palmeiras em Quelimane……………………………………………………………………………………… Contudo, convidou aos parceiros de Financiamento para a sua apresentação, durante a apresentação o presidente citou que contavasse com a presença de mais três membros fundadores nomeadamente os senhores Marcelo Amaro, Natércia Vaz e o senhor Moyo Andassone em que por sua vez o senhor Marcelo Amaro já teria confirmado a sua ausência, ficando ainda por aguardar a presença dos senhores Moyo e Natércia, em que não se sabia qual era o ponto de situação da sua ausência. ………………………………………. O presidente citou existirem outros membros da organização que vem trabalhando com a Kukumbi já a muito tempo, sendo a Associação Josina Machel, O CDC de Nadala, a associação primeiro de Maio, CDC de Botão, Grupo de produtores de Kafumbata, e Tengane. ……………………………………. Feita a apreciação dos pontos de agenda do encontro, o presidente passou a palavra aos participantes para darem o seu comentário assim como acréscimos. ……………………………………………………………………………………. Com isto tomou da palavra o Director Executivo, Ângelo amaro, cujo comentou não ser possível a apresentação do Site da Kukumbi assim como do relatório da ultima auditoria visto que encontram-se ainda na fase de finalização. …………………………………………………………………………………….. Em substituição destes pontos coube o ponto de agenda a intervenção dos parceiros. ……………………………………………………………………………………….. Com tudo os participantes foram unânimes em aprovar os pontos de agenda submetidos, em que por sua vez o Presidente passou a palavra a Contabilista Bernardete em representação do Oficial de Finanças que se encontrava ausente por razoes de saúde. Para a apresentação dos relatórios financeiros dos anos dois mil e dez e dois mil e onze, onde por sua vez apresentou os seguintes pontos: …………………………………………………………………………….. Aplicação de fundos por classe de custo, ………………………………………………. Projectos implementados, …………………………………………………………………... Receitas do ano por projecto, ……………………………………………………………... Saldos a transitar para o ano dois mil e doze, …………………………………………... Cambio do dia usado, ……………………………………………………………………….. Recursos humanos, ……………………………………………………………………………. Meios imobilizados, ……………………………………………………………………………. Plano orçamental do ano dois mil e doze e o reajustamento. ………………………………………………………………………………… Salientou ainda que durante o ano fiscal teve como grande constrangimento a depreciação do metical face ao dólar. ……………………………………………… Feita a apresentação dos relatórios o presidente pediu a o senhor Natalino para que pudesse apresentar o plano de acção do ano dois mil e onze incluindo o relatório Narrativo……………………………………………………………… Feitas todas apresentações o Director Executivo, convidou a todos para fazer a analise dos relatórios e que ate ao final todos teria as versões finais de cada…………………………………………………………………………………………….. Dito isso tomou da palavra a representante da Associação Josina Machel, que começou por agradecer o apoio que a Kukumbi presta as crianças vulneráveis na sua comunidade tendo destacado o apoio em material escolar incluindo uniforme e calçados e que por sua vez pediu que este gesto fosse contínuo, visto que as crianças ainda precisam do apoio…………………………... Usando da palavra a representante da Trocaire, a senhora Brenda Campus, disse que o programa meios de vidas sustentável apesar de ser um programa recente, pediu esclarecimentos detalhados sobre o seu enquadramento……… O representante da Oxfam GB disse existir muita boa coisa por apreciar assim como da maneira como esta sendo implementado o programa Educação e Género bem como a parceria com as rádios comunitárias de Morrumbala e Mutarara na produção de programas radiofónicos. Com tudo apresentou as seguintes questões: Como tem sido o processo de angariação de fundos e se e que tem? O que dão as bolseiras?.................................................................................................. Como funcionam os fóruns?........................................................................................... Como e que a Kukumbi se sente em relação a capacitação institucional?..................................................................................................................... O que e feito sobre as sessões de advocacia?........................................................... Como e que a Kukumbi se sente como representante do FEDUZA?............................................................................................................................. O que esta falhar em relação ao site da Kukumbi uma vez que já e a terceira vez que se fala e não se publica? ………………………………………………………… Em relação ao centro regional de emergência, existe? Ou trata-se de uma ideia ainda por concretizar…………………………………………………………………. Para terminar procurou saber qual era o número real de beneficiários alcançados pela Kukumbi?............................................................................................ Usando da palavra o Coordenador Provincial da IBIS, reconheceu a bela apresentação da Kukumbi e comentou o seguinte:…………………………………. Não ter conhecimentos da actuação da Kukumbi na área de educação e género, e a situação da Kukumbi ser líder do FEDUZA em que por sua vez salientou existir fundos para esta área. Contudo lamentou de não ter visto os resultados positivos e negativos alcançados…………………………………………… Colocadas as questões pelos parceiros o Presidente passou a palavra ao Director Executivo para reagir quanto as questões ali colocadas pelos parceiros. ………………………………………………….................................................... O director Executivo começou por agradecer pelas observações e que de seguida começou por responder a questão colocada pela senhora Brenda, dizendo que reconhecemos que o programa meios de Vida Sustentável ainda precisa de se detalhar……………………………………………………………………….. E seguindo as questões colocadas por parte do representante da Oxfam GB, o director disse que a questão da produção dos programas radiofónicos trata-se de uma actividade horrorosa e que temos a ideia de expandir para os distritos de Nicoadala, Gurue e Quelimane na difusão do programa de Educação e Género e o programa de Governação………………………………………………….. Em relação as bolseiras, o director passou a palavra a representante do CDC de Nadala e que por sua vez esta disse que elas tem tido o apoio em kit de material escolar incluindo uniforme, Kit de material para aulas práticas isto para o caso das bolseiras que se encontram no Instituto agrário de Mocuba, e o subsídio mensal alocado as bolseiras………………………………………………….. O director disse ainda que neste momento como resultado e de que já temos alguns bolseiros que já estão a transitar para outras classes. E que já temos alguns com uma formação profissional isto é, já são professores……………………………………………………………………………………… Quanto aos fóruns nos distritos passou a palavra as colegas em que por sua vez a assistente Ruth disse que a questão dos fóruns e uma realidade nos distritos isto porque realizam-se encontros constantes e com sucesso a nível das comunidades………………………………………………….............................................. Para o caso da Capacitação institucional o Director executivo disse tratar-se de uma questão ainda por tratar visto que há necessidades disse contratar um oficial de programas mas há falta de fundos para fazer face a contratação……………………………………………………………………………. …….. Tomando da palavra o senhor Manteiga que preferiu dar o seu contributo na qualidade de membro do conselho consultivo disse que antes da intervenção do PADEC, os CCLs funcionavam sem capacidades concernentes a capacitação e treinamentos em que actualmente o cenário mudou para positivo uma vez que os CCLs tiveram troca de experiencia com membros de outros distritos circunvizinhos nomeadamente Cheringoma-Sofala, MutararaTete………………………………………………………………………………………………. Em relação ao FEDUZA, o Director Executivo disse ser lamentável que a Educação não tome em consideração a existência deste fórum assim como algumas organizações não se sentirem confortável pela Kukumbi ser líder deste fórum. Dai que se precisa de um ponto focal mais rigoroso e pontual. ………………………………………………………………………………………… Quanto ao Site disse tudo ter haver com a flexibilidade financeira da Organização visto que requer ter alguém dinâmico, presente para a recolha e garantir que a informação Seja sempre actualizada………………………………….. Em relação ao centro regional disse que trata-se de uma ideia porque não podemos depender de outros centros externos, dai que precisamos de um centro consistente e persistente com meios disponíveis e com capacidade de resposta as emergências……………………………………………………………………. E quanto a questão do número de agregado beneficiários o Director disse tratar-se de uma questão ainda por ajustar, tendo pedindo aos parceiros de financiamento um apoio especial para melhorar as acções………………………………………………………………………………………….. Usando da palavra o representante do FHI questionou se a kukumbi tem um plano de desenvolvimento institucional, e que tipo de ferramenta usa para a recolha de informações sobre as lições aprendidas…………………………………... Todavia, o director executivo realçou que no ano dois mil e nove a Kukumbi realizou a avaliação externa que permitiu a elaboração do plano estratégico, dando um exemplo de que a kukumbi não aceita financiamento abaixo de cinquenta mil dólares………………………………………………………………………… No tange a recolha de informações, o director executivo reconheceu haver ainda fraca capacidade de avaliação de dados, mas afirmou que existe a consciência de mudar esta situação e por isso pediu ajuda de todos…………………………………………………………………………………………….. Tomando da palavra a assistente Comunitária, Ruth Cintura, disse que já e notório existência de Conselhos de escola organizados. ……………………………. Uma vez mais o Senhor Carlos Candeado, Coordenador da Oxfam GB, tomando da palavra voltou a levantar a questão da fraca capacidade de documentação dos resultados, isto e há boas lições e resultados no terreno mas não vem reflectido nos relatórios e disse que esta fraqueza pode ser fatal, dai que aconselhou a Kukumbi a ter alguém para produzir informação e constar no relatório com todos detalhes…………………………………………………. Usando da palavra o presidente disse que em relação a documentação da informação, trata-se na verdade de uma fraqueza e ao mesmo tempo um desafio…………………………………………………………………………………………… Feitas todas intervenções a volta dos relatórios, o tomando da palavra o presidente submeteu aprovação tendo sublinhado que depois de alterações feitas as versões finais dos documentos seriam enviados quinze dias depois. Todos foram unânimes em aprovar e foi-se ao intervalo…....................................... Retomando-se a sala de sessões o Director executivo fez a apresentação do plano de actividades para o ano dois mil e doze em que no fim citou que no encontro não se estavam a trazer a penas versões finais mas sim algo que pudesse ser partilhado com vista a melhorar…………………………………………… Chegado o momento para comentários, o representante da Oxfam GB questionou o seguinte:………………………………………………………………………... Se durante a distribuicao dos kit se envolvia o pessoal da saúde, isto na área de HIV/SIDA?..................................................................................................................... Se ira se trabalhar com outras ONGs durante a expansão para outras províncias?........................................................................................................................ Se existe a possibilidade de capacitar o pessoal existente ou se ira recrutar outro pessoal? ………………………………………………………………………………….. Em relação a área de Governação, reconheceu de se tratar de uma área com boas praticas e que a OXfam tem fundos disponíveis para apoiar. Desta forma necessitando apenas de uma coordenação para ambas partes……………………………………………………………………………………………. Questionando o representante da Oxfam GB em Mocambique disse querer saber de quais são os casos a serem advogados nas comunidades?................... Como resposta o Director executivo disse que pretendemos advogar assuntos que foram focalizados durante a capacitação do pessoal da Kukumbi sobre a Monitoria de Politicas Publicas falando apenas do FDD e do ADE………………………………………………………………………………………………. O Coordenador da Ibis chamou atenção a necessidade de haver interacção com outros intervenientes para que não haja fragilização. E que era fundamental a escolha de um tema por abordar durante o ano..………………... Todavia a representante da Trocaire disse que a Kukumbi tem bons programas, mas a grande falha é da dispersão dos mesmos. Contudo sugeriu que seria bom ter focos geográfico na implementação dos programas……………………... Em resposta dos comentários feitos o Director Executivo disse o seguinte:……….. Durante a provisão do kit alimentar tem sido com o envolvimento do pessoal de saúde,………………………………………………………………………………………... Quanto a expansão disse tratar-se de uma questão ambiciosa,…………………... Quanto ao foco geográfico citou de tratar-se dos distritos de Mocuba, Morrumbala e Milange uma vez que viemos operando nestes locais a três anos. Chegado ao momento da apresentação do plano orçamental para o ano dois mil e doze, o presidente citou que o orçamento vem acompanhado com as actividades………………………………………………………………………………….. Usando da palavra o Director executivo disse que já existe fundos assegurados para todas áreas temáticas e que precisamos de mais financiamento na área de capacitação institucional………………………………………………………………. Passando-se aos comentários o coordenador da Ibis disse ser fantástico ter uma ONG nacional com cinco programas, pelo que surge a necessidade de se contratar gestor de programa………………………………………………………….. O representante do FHI comentou ser necessário fortalecer a capacidade institucional……………………………………………………………………………………... Agradecidos os comentários pelo Presidente comentou ser necessário a redimençao da equipe da Kukumbi e que o grande desafio é o medo de cair……………………………………………………………………………………………….. Em que por sua vez o presidente submeteu a aprovação e foi aprovado pelos membros………………………………………………………………………………………... Feita a aprovação passou-se a apresentação da proposta de revisão de estatuto, o representante do FHI questionou de como e que a Kukumbi planificou para o processo de atracção de outros membros?....................................................................................................... ................... O representante da Oxfam GB deu o exemplo da Oxfam ter lojas na Grã Bretanha que serve de fonte de angariação de fundos para o maneio institucional……………………………………………………………………………………... O presidente deu o exemplo de algumas actividades de sustento próprio……... O Pastor manteiga questionou se existe espaço para novos membros, dai que o presidente respondeu que em função do artigo sétimo disse haver espaço para mais membros……………….................................................................................... Focalizando a questão do regulamento interno da Kukumbi, fez-se a revisão e comentários ficando a cargo do Assistente Jurídico fazer as devidas correcções e possíveis esclarecimentos………………………………………………….. Chegado ao fim o presidente passou a palavra aos parceiros de maneiras a darem suas sugestões e considerações finais. ………………………………………….. Tomando da palavra o representante da Oxfam GB começou por reconhecer o trabalho que a Kukumbi esta a desenvolver na implementação dos seus diferentes programas a nível das comunidades beneficiarias. Sugerindo o seguinte: ………………………………………………………………………………………... Que se definam estratégias para retenção dos seus trabalhadores, ………………………………………………………………………………… Que haja um alivio por parte do Director executivo, uma vez que maior parte do trabalho tem sido por ele feito, ……………………………………………………….. Que se melhore o processo de prestação de contas, ……………………………….. Que se crie um espaço de escape para os trabalhadores e procurar documentar tudo quanto e feito assim como evidenciar historias de sucesso…………………………………………………………………………………………... A representante da Trocaire agradeceu pelo convite e mostrou-se satisfeita com a equipe de campo em que por sua vez deixou como recomendações os seguintes pontos: ………………………………………………………………………….. Documentar tudo quanto acontece no terreno e criar uma base de dados consistente, …………………………………………………………………………………….. Procurar as politicas internas com os parceiros, ……………………………………….. Rever a estrutura orgânica da Organização visto a Kukumbi esta cada vez mais a crescer…………………………………………………………………………………. O coordenador da Ibis disse tratar-se de primeira vez a participar numa sessão destas e pediu o seguinte: ………………………………………………………………….. Uma colaboração e filiação na área de Educação e Género, …………………… Definição de parceiros, e que por fim sugeriu que se adoptasse uma metodologia mais pratica e dinâmica nos encontros………………………………… Passada a palavra ao representante do FHI disse o seguinte: ……………………… Primeiro dizer que a FHI não se trata de financiadores mas sim de uma subvenção para capacitações, ………………………………………………………….. Que se desenhe uma ferramenta de recolha e tratamento de informação e que se procure uma área na qual se pretende actuar………………………………. Feitos todos comentários, o presidente agradeceu não só pela presença mas sim também pelas ricas contribuições dadas pelos participantes…………………………………………………………………………………… Do outro lado agradeceu o executivo pela maneira sabia de organizar a logística para a realização da sessão. Com tudo desejou um bom regresso a todos para os seus locais de origem. …………………………………………………….. Realizada a quinta sessão da assembleia da Kukumbi e como não houvesse mais assunto, deu-se por terminada a sessão, que depois de lida e rectificada vai ser assinada pelo Presidente do conselho de Direcção____________________ e por nos que a Secretariamos____________________, _________________________. Mocuba, Março de 2012