DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Prefeitura renova iluminação da Cidade Baixa Guilherme Santos – Banco de Imagens – PMPA A prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Viação (Smov), está instalando novas luminárias na rua João Alfredo, para maior segurança de moradores e clientes e embelezamento de um dos pontos noturnos da Capital. Com design clássico, remetendo ao clima boêmio da Cidade Baixa, serão 47 postes com lâmpadas de vapor metálico de 150 watts, menos poluentes e até 40% mais econômicas que as de mercúrio, que produzirão a chamada “iluminação de realce”. As luzes serão colocadas em quatro quadras da via, desde o largo Zumbi dos Palmares até a rua Lopo Gonçalves. Na primeira quadra da João Alfredo os postes serão instalados apenas de um lado, onde estão os bares. A partir da rua da República, as luminárias estarão nos dois lados da via. “É um importante ponto de encontro noturno, de lazer e de negócios. Além disso, trata-se de um resgate histórico da paisagem urbana da Cidade Baixa”, frisa o secretário da Smov. A comunidade local, moradores e pequenos empresários, comemora a ideia, enquanto a prefeitura prevê que o projeto deverá se estender para outros pontos da cidade. Estão sendo investidos R$ 138 mil, recursos próprios da prefeitura, oriundos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip). Até a próxima semana, o projeto deve estar concluído. Legislação Ambiental Dentro da programação da 26ª Semana do Meio Ambiente será lançado amanhã, 9, a partir das 19h, Ao volume III da Coletânea de Legislação Ambiental de Porto Alegre, em coquetel na Biblioteca Jornalista Roberto Xavier.A publicação atualiza e divulga atos legais ambientais do município de Porto Alegre a todos os operadores do direito e interessados na matéria ambiental. O volume contém atos normativos referentes ao meio ambiente no período de janeiro de 2008 até abril de 2010. O lançamento é uma iniciativa da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em conjunto com a Câmara Municipal de Porto Alegre. A consulta à legislação ambiental da Capital e a obras especializadas em ecologia e meio ambiente pode ser feita na biblioteca da Smam, na avenida Carlos Gomes, 2120. Técnico em contabilidade Estão abertas as inscrições para o curso de Técnico em Contabilidade da Escola Municipal de Ensino Médio Emilio Meyer (avenida Niterói, 472, bairro Medianeira). O curso é voltado para alunos que tenham concluído o ensino médio. Com início em 3 de agosto e duração de um ano e meio, estão disponíveis 50 vagas. Em caso de empate, deverão ser obedecidos os critérios de seleção, que constam no edital. As inscrições são até o dia 13 e devem ser realizadas exclusivamente no site da escola (www.emiliomeyer.com). Outras informações podem ser obtidas no site ou pelo telefone (51) 3219-2608. Danielle Rodrigues – Banco de Imagens – PMPA Serão 47 postes com lâmpadas de vapor metálico, menos poluentes e mais econômicas Mais tempo de campanha sobre as cadeirinhas Os condutores terão mais tempo para se adaptar ao uso correto dos equipamentos de segurança no transporte de crianças nos veículos. Na tarde desta terça-feira, 8, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou até 1º de setembro o prazo de adaptação dos condutores ao uso de equipamentos obrigatórios para o transporte seguro de crianças. A resolução Carlos Rohde – Banco de Imagens – PMPA Bebês com até um ano devem ficar no sentido inverso à marcha do veículo 277 do Contran estabelecia, anteriormente, a data de 9 de junho, quarta-feira, para fiscalização e multa no caso do nãocumprimento das normas. Fiscais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) continuarão orientando os motoristas sobre a resolução. A campanha educativa teve início em maio de 2008, com a distribuição de folders em diversos pontos da cidade, divulgação na mídia, palestras em escolas, empresas e associações de bairros. De acordo com a resolução 277, os recém-nascidos com até um ano de idade devem ser transportados em bebê-conforto ou conversível, sempre no banco traseiro, sentido inverso à marcha do veículo; de um a quatro anos, em cadeirinhas, no banco traseiro; de quatro a sete anos e meio, em assento de elevação, no banco traseiro; acima de sete anos e meio, até dez anos, somente no banco traseiro, com cinto de segurança. Os equipamentos devem ser aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A resolução 277 encontra-se, na íntegra, no site da EPTC: www.eptc.com.br. Trânsito mais seguro trabalho mais consistente nas comunidades por um trânsito mais seguro. Uma turma de 44 professores das redes de escolas públicas e privadas da Capital completou ontem, 8, uma nova etapa do Curso de Capacitação de Multiplicadores de Educação para o Trânsito. O curso, com encerramento previsto para 17 de junho, promovido pela equipe de agentes da Assessoria de Educação para o Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com as secretarias de educação do Estado e do Município, objetiva desenvolver um Para o secretário municipal da Mobilidade Urbana todos os segmentos da sociedade devem se envolver na tarefa de mudar a cultura em relação ao comportamento no trânsito. E os professores, pela sua representatividade junto aos alunos, pais e comunidade, têm um papel significativo nesta tarefa, de buscar um trânsito mais consciente, com mais respeito entre todas as partes envolvidas. Nesta edição PROGRESSÃO FUNCIONAL - BIÊNIO 2004/06 CLASSIFICAÇÃO FINAL - MAGISTÉRIO Viaduto Otávio Rocha Encontro técnico para definir os critérios de intervenção que deverão nortear o projeto de restauração do Viaduto Otávio Rocha será realizado nesta quarta, 9, e quinta, 10, no Auditório IAB (Solar Conde de Porto Alegre: rua General Canabarro, 363, esquina com rua Riachuelo). O encontro, promovido pela Coordenação de Memória Cultural e pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, é aberto ao público e seguirá o seguinte programa: Hoje, das 9h - 11h30 - Apresentação; - Exposições com o arquiteto Marcelo Magadán (Magadán e Associados, Buenos Aires) e o engenheiro Fernando Recena (Cientec). 11h30 - 12h30 - Visita técnica ao Viaduto Otávio Rocha 14h30 - 17h30 - Avaliação, discussão técnica. Coordenação: EPAHC Amanhã, das 9h - 12h - Alternativas e conclusões Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 2 EXECUTIVO LEI Nº 10.907, DE 7 DE JUNHO DE 2010. Declara de utilidade pública a Organização Beneficente Vida Viva. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Organização Beneficente Vida Viva, com sede nesta Capital, nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 7 de junho de 2010. João Batista Linck Figueira, Prefeito, em exercício. Cleci Jurach, Secretária Municipal de Educação. Registre-se e publique-se. Newton Baggio, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. LEIS E DECRETOS O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe a classificação orçamentária do crédito, bem como seu respectivo recurso: PROGRAMA: 138 - Porto da Inclusão Crédito: 3103-16.0482.138.2703 - ALUGUEL SOCIAL Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMFIS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMFIS 3103-16.0482.138.1217 - PROGRAMA DE REASSENTAMENTO 4490 - INVESTIMENTOS Valor Total do Decreto: R$ 531.200,00 R$ 531.200,00 R$ 531.200,00 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de maio de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 26 de maio de 2010. José Fortunati, Prefeito. Ilmo José Wilges, Coordenador-Geral do GPO. DECRETO Nº 16.694, de 26 de maio de 2010. Abre crédito suplementar no Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), no valor de R$ 531.200,00. EXECUTIVO PESSOAL Registre-se e publique-se. Newton Baggio, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. endereço eletrônico: [email protected] OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR E (11240002), DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (02006012), DO GP. BASE LEGAL: Art. 71, Inc. II, alínea “a”, da LC 133/85 Atos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DÁ ACESSO às respectivas referências, a contar de 01/01/07, por Progressão Funcional, aos servidores constantes na relação anexa ao Edital 05 – Magistério (Lei 6.151/88), publicado nesta edição do Diário Oficial de Porto Alegre, com base nos artigos 51 e 52 da Lei Complementar 133, de 31/12/85, combinados com o artigo 18 da Lei 6.151/88, através do Ato 623 de 2.6.10 (processo administrativo 1.24442.08.9). EXONERA, a contar de 19.05.10, através do Ato 631 de 8.6.10 (processo 1.23980.10.9). NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK MATRÍCULA: 960771/01 GESTOR E 11240002 LOTAÇÃO: GP CÓDIGO: 02006012 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 www.portoalegre.rs.gov.br PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati NOMEIA, a contar de 19.05.10, através do Ato 632 de 8.6.10 (processo 1.23980.10.9). NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK MATRÍCULA: 960771/01 LOTAÇÃO: GP CÓDIGO: 02700005 OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (11270001), DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA MULHER (02700005), DO GP. BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85 NOMEIA, a contar de 19.05.10, através do Ato 633 de 8.6.10 (processo 1.23977.10.8). NOME: ELOÁ MUNIZ DA SILVA MATRÍCULA: 898305/02 LOTAÇÃO: GP CÓDIGO: 02004008 OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DA ASSESSORIA TÉCNICO-POLÍTICA, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA MULHER (02004008), DO GP. BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85 NOMEIA, a contar de 19.05.10, através do Ato 637 de 8.6.10 (processo 1.23979.10.0). NOME: LETICIA ORRIJO DA SILVA MATRÍCULA: 558865/01 LOTAÇÃO: GP CÓDIGO: 02522002 OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DA ÁREA ADMINISTRATIVA (02522002), DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA MULHER, DO GP. BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907 [email protected] – Fax 3289-1248 ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230 ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas NOMEIA, a contar de 25.05.10, através do Ato 638 de 8.6.10 (processo 1.23978.10.4). NOME: ESDRA SUZANA SOUZA FERREIRA MATRÍCULA: 163494 LOTAÇÃO: GP CÓDIGO: 02004008 OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DA ASSESSORIA TÉCNICO-POLITICA (02004008), DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA MULHER, DO GP. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85 NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 626 de 2.6.10. Nome Matr. Lotação Processo Autorizado em ELIETE DEISY GOLENDZINER – Pediatria – 47º Lugar SMS 01.039339.09.2 01.02.2010 RODRIGO TITTELMAIER DE SOUZA – Pediatria – 49º Lugar SMS 01.039339.09.2 01.02.2010 ELAINE SANGALLI MALLMANN – SMS 01.039339.09.2 01.02.2010 Ginecologia Obstetrícia – 38º Lugar JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA – 220866 SMS 01.029939.09.9 01.09.2009 Ginecologia Obstetrícia – 39º Lugar ANA NERI MARQUES SILVEIRA – Neonatologia – 21º Lugar SMS 01.029939.09.9 01.09.2009 LAURA DE BRITO SOUZA – Reumatologia – 3º Lugar SMS 01.039339.09.2 01.02.2010 TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata aprovada no Concurso Público n° 440, homologado em 10.7.09, autorizado em 03.05.10, através do Ato 679 de 4.6.10 (processo 1.15421.10.4). NOME: SIMONE PORTELA DE AZAMBUJA CARGO: Professor - Ciências Físicas, Químicas e Biológicas - 16º Lugar CÓDIGO: ED.1.03.M4.A LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: O Ato 562, de 12.05.2010, que a nomeou em caráter efetivo por não ter tomado posse dentro do prazo legal. BASE LEGAL: Artigo 26, parágrafo segundo, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985. 3 RECONDUZ, a contar de 15.4.10, CLAITON JOSÉ REDIVO, 645567, ao cargo de assessor administrativo II ES.3.23.E14, conforme determinação do TCE/RS (processos 36260200/90-6 e 3703-0200/94-5), através do Ato 31 de 11.5.10 (processo 5.2416.07.7). SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, a contar de 1.6.10, CELSO DOS SANTOS RIBEIRO, 247653, telefonista CD.3.04.04.B.6 da Divisão Administrativa para exercer a função gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2 com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 32 de 17.5.10 (processo 5.883.10.7). DESIGNA, a contar de 27.4.10, ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA, 664550, assistente administrativo AA.3.04.06.A.2 da Divisão Financeira, para exercer a Função Gratificada, Auxiliar Técnico 2.3.1.3, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 35 de 19.5.10 (processo 5.729.10.8). DISPENSA a contar de 27.4.10, JAIME PEDRO LEAL LUCAS, 188776, apontador AC.3.02.04.C.7, da Divisão Financeira, do exercício da Função Gratificada Auxiliar Técnico 2.3.1.3, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 33 de 19.5.10 (processo 5.729.10.8). DISPENSA a contar de 27.4.10, ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA, 664550, assistente administrativo AA.3.04.06.A.2 da Divisão Financeira, do exercício da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 34 de 19.5.10 (processo 5.729.10.8). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA, a contar de 17.3.10, através do Ato 363 de 20.5.10 (processo 1.20569.10.6). NOME: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS SOARES MATRÍCULA: 195598/01 CARGO: Professor M1 CÓDIGO: ED103M1 LOTAÇÃO: Secopa OBJETO: Do exercício da FG de chefe de setor (11130002), do Setor de Material e Serviços (27302002), da Área Administrativo-Financeira, da Secopa. BASE LEGAL: Art. 73, da LC 133/85 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, MODIFICA, em relação à servidora, através do Ato 102 de 21.5.10 (processo 1.62939.09.2). NOME: IVONE TERESA JORDAN DE MOGENDORFF MATRÍCULA: 96652.9/01/ 01 CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M4 LOTAÇÃO: SMED OBJETO: O Ato 020/10, de 26.03.10, que concedeu o incentivo IV, correspondente ao padrão M5, quanto à data da vigência, que passa a ser a contar de 01.01.10 e não 01.01.09, como constou. BASE LEGAL: Art. 24, alínea “E” e art. 25, alínea “C”, da Lei 6151/88, alterada pelas Leis 7010/92 e 7150/92. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, MODIFICA, o Ato 108 de 1.10.07, que Readaptou a servidora ROSALINA RODRIGUES ALVES, 644666, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais AC.3.05.03, incluindo delimitação de tarefas, devendo ser excluídas do rol de atividades as seguintes tarefas: fazer serviços de faxina em geral, arrumar banheiros e toaletes; lavar e encerar assoalhos; lavar vidros, espelhos e persianas, através do Ato 37 de 24.5.10 (processo 5.1556.06.1). READAPTA EROS VELAUSEN JUNIOR, 644551, continuo, AC.3.03.03, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no cargo de apontador, AC.3.02.04, com delimitação de tarefas, excluindo atividades que exijam longas deambulações, com base no artigo 57 e 60 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 36 de 21.5.10 (processo 5.3316.07.6). RECONDUZ a contar de 15.4.10, ANA MARIA GAZZOLA LAZARO, 401022 ao cargo de assessor administrativo II ES.3.23.E14, conforme determinação do TCE/RS (processos 3626-0200/90-6 e 3703-0200/94-5), através do Ato 30 de 11.5.10 (processo 5.2416.07.7). Portarias SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA SANDRA HELENA JAQUES ZINN, 42146.0, como coordenadora, SANDRO RENATO PLÍNIO PIÑEIRO, 43758.2, CLÁUDIO ROBERTO SILVEIRA DOS REIS, 20804.0, GIANE MEDIANEIRA DE OLIVEIRA ROSA, 55839.7, WAGNER SANTOS DOS SANTOS, 96274.3, ANA CRISTINA IBANEZ SOUZA PAN, 98383.7, e EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 33923.7, todos da Secretaria Municipal de Administração, para constituírem o Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o Manual de Procedimentos Administrativos, a partir de 15.4.10, por doze meses, através da Portaria 193 de 27.5.10 (processo 1.18642.10.1). DESIGNA FLÁVIA RODRIGUES GOULART FRANCO, 949799/01, assistente social, ES106NS, da Secretaria Municipal de Administração, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 5.4.10 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 195 de 27.5.10 (processo 1.14882.10.8). DESIGNA JOSÉ FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, 221410/03, administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 1°.4.10 a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 196 de 27.5.10 (processo 1.14882.10.8). FAZ CESSAR, a contar de 25.2.10, em relação à servidora, através da Portaria 194 de 27.5.10 (processo 1.9858.06.7). NOME: CARLA BEATRIZ MEINERZ MATRÍCULA: 467380/01 CARGO: Professor CÓDIGO: ED.1.03.M5 LOTAÇÃO: SMED OBJETO: Os efeitos da Portaria 522, de 08.10.2009, que prorrogou o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de 20 horas semanais, em permuta com PAULO ROBERTO CANTEIRO, 20 horas, de acordo com o Protocolo de Intenções 16/09 - CSI. BASE LEGAL: Art. 32, inciso I, da LC 133/85 e art. 10 do Decreto 15.559/07. 4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 FAZ CESSAR, a contar de 1°.2.08, em relação a CARLOS AUGUSTO LOPES, 298867/ 01, guarda municipal, FV10304, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 694 de 16.10.07, que designou para ter exercício na Secretaria Municipal da Cultura, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 24.9.07 a 31.12.08, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 197 de 27.5.10 (processo 1.45096.07.4). CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, CESSA EFEITOS, a contar de 1°.3.10, em relação à servidora, através da Portaria 1033 de 21.5.10 (processo 1.21135.10.0). NOME: GLADIS MARI SEMENSATO MATRÍCULA: 592885/1 CARGO: Medico CÓDIGO: ES124NS LOTAÇÃO: SMS OBJETO: Da Portaria 1247 de 19.06.09 que concedeu o regime de tempo integral BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I. CESSA EFEITOS, a contar de 13.4.10, em relação à servidora, através da Portaria 1039 de 21.5.10 (processo 1.15891.10.0). NOME: DARLENE VILANOVA SABANY MATRÍCULA: 158450/1 CARGO: Professor CÓDIGO: ED103M5 LOTAÇÃO: SMED OBJETO: Os efeitos da Port. 2480 de 29/12/2009 que convocou para regime suplementar de trabalho CESSA EFEITOS, a contar de 24.3.10, em relação à servidora, através da Portaria 1041 de 21.5.10 (processo 1.21182.10.8). NOME: ROSANA VIEIRA KUHN MATRÍCULA: 534447/01 CARGO: Assistente administrativo CÓDIGO: AA10406 LOTAÇÃO: SMCPGL OBJETO: Da Portaria 1550, de 27/07/2009, que lhe concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à FG de nível 06 (seis). CONVOCA, de 5.4.10 até 31.12.11, através da Portaria 1034 de 21.5.10 (processo 1.16864.10.7). NOME: JEFERSON EDUARDO DE SOUZA JUSTIN MATRÍCULA: 997204/1 CARGO: Motorista CÓDIGO: OP11504 LOTAÇÃO: SMS OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I. CONVOCA, de 6.4.10 até 31.12.11, através da Portaria 1035 de 21.5.10 (processo 1.16865.10.3). NOME: CRISTIANO MARCELO TRINDADE DE SOUZA MATRÍCULA: 997540/1 CARGO: Motorista CÓDIGO: OP11504 LOTAÇÃO: SMS OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I. CONVOCA, a contar de 19.05.10, através da Portaria 1136 de 8.6.10 (processo 1.23980.10.9). NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK MATRÍCULA: 960771/01 CARGO: COORDENADOR CÓDIGO: 11270001 LOTAÇÃO: GP OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11. BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85 CONVOCA, a contar de 19.05.10, através da Portaria 1137 de 8.6.10 (processo 1.23977.10.8). NOME: ELOÁ MUNIZ DA SILVA MATRÍCULA: 898305/02 CARGO: ASSISTENTE CÓDIGO: 21250001 LOTAÇÃO: GP OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11. BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85 CONVOCA, a contar de 19.05.10, através da Portaria 1141 de 8.6.10 (processo 1.23979.10.0). NOME: LETICIA ORRIJO DA SILVA MATRÍCULA: 558865 CARGO: ASSISTENTE CÓDIGO: 21250001 LOTAÇÃO: GP OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11. BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85 CONVOCA, a contar de 25.05.10, através da Portaria 1142 de 8.6.10 (processo 1.23978.10.4). NOME: ESDRA SUZANA SOUZA FERREIRAMATRÍCULA: 163494 CARGO: ASSISTENTE CÓDIGO: 21250001 LOTAÇÃO: GP OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA, ATÉ 31.12.11. BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/85 FAZ CESSAR, a contar de 19.05.10, em relação à servidora, através da Portaria 1135 de 8.6.10 (processo 1.23980.10.9). NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYKMATRÍCULA: 960771/01 CARGO: GESTOR E CÓDIGO: 11240002 LOTAÇÃO: GP OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA 2104, DE 22.10.09, QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR RTI, ATÉ 31.12.10. GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais, DELIMITA temporariamente atribuições à servidora DENISE CUNHA CARAZZA, 15839.5, professora, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a regência de classe, de 15.4.10 a 14.4.11, com base no artigo 60 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 63 de 27.5.10 (processo 1.61586.09.9). PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a procuradora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA DO COUTO E SILVA, 33098.2, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 22 a 26.5.10, em São Paulo/SP, através da Portaria 51 de 22.5.10. AUTORIZA a procuradora SIMONE SOMENSI, 51942.2, da Gerência de Regularização de Loteamentos da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar de reunião para a instalação da PEC 443/09 e para deliberações acerca da PEC 452/09, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, e de jantar de lançamento do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, nos dias 01 e 02.6.10, em Brasília/DF, através da Portaria 52 de 1º.6.10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA JOELSO MEYER SELAU, 94654, pedreiro, OP11004, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de grupo, da Seção de Conservação Norte, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, da SMOV, 11120002, 14502011, substituindo FRANCISCO ALVES FEITOSA, 33008.8, operador de máquinas, OP11604, por motivo de licença-prêmio, de 27/04 a 26/05/10, através da Portaria 125 de 27/04/10. DESIGNA JUAREZ FERREIRA RAMOS, 21617.6, operador de máquinas, 100840, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de Setor de Usinas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Supervisão de Conservação de Vias Urbanas, Divisão de Conservação de Vias Urbanas, SECL, 210036, 14302019, substituindo MARIA DA GRAÇA DA CUNHA, 27179.5, engenheira, 100500, por motivo de responder por outra função gratificada, de 3.2 a 4.3.10, através da Portaria 127 de 30.4.10. DESIGNA MARIA DA GRAÇA DA CUNHA, 27179.5, engenheira, 100500, para respon- DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 der, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratificada de chefe de Seção de Conservação Sul, 210076, 14502012, substituindo CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 47315.0, engenheiro, 100500, por motivo de férias, de 3.2 a 4.3.10, através da Portaria 128 de 30.4.10. DESIGNA VILENE DELAPIEVE BACCHI, 43352.7, assistente administrativo, 100170, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de núcleo, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 210035, 14301004, substituindo LUCIANA LINCK CORREA, 27409.7, agente de fiscalização, 100015, por motivo de licença de tratamento de saúde, de 12 a 21.5.10, através da Portaria 132 de 17.5.10. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA TIRZA PORTO AZAMBUJA VERRI, 15836.0/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lidovino Fanton, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação da SMED, 11150027, 15626024, substituindo MARIA TEREZINHA PEREIRA SASSO, 53455.1/01, professor, ED103M5, por motivo de estar aguardando aposentadoria, de 10.04 a 09.05.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 457 de 19.05.10. DESIGNA IRIS VIRGINIA ISOPO PORTO, 23423.3/01, professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de vice-diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 11150027, 15626005, substituindo MARCIA DE BARROS AMANCIO, 26278.2/01, professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 06.04 a 05.05.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 458 de 19.05.10. DESIGNA JAÍNE TERESINHA OLIVEIRA BORBA, 10425.8/02, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Assessor Técnico em Educação I, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da SMED, 21160006, 15701002, substituindo TANIA MARIA BAHMED FERREIRA, 11820.8/02, professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 06.04 a 05.05.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 459 de 19.05.10. DESIGNA JOSIANE CHINI BAPTISTA, 43630.9/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de chefe de setor, do Setor de Nutrição, da Seção de Assistência, da Divisão de Assistência ao Educando, da Supervisão de Educação, da SMED, 11130002, 15302003, substituindo JAINE TERESINHA OLIVEIRA BORBA, 10425.8/ 02, professor, ED103M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 06.04 a 05.05.10, em regime complementar de trabalho, através da Portaria 460 de 19.05.10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA MARIA JOVELINA DA ROSA DOS SANTOS, 59283.6/01, farmacêutica, ES120NS, para responder, sem regime, pela função gratificada de gerente A, da Coordenadoria-Geral da Rede de Atenção Básica de Saúde, Gerência Distrital Noroeste/ Humaitá/Navegantes/Ilhas, Centro de Saúde Navegantes, Ambulatório de Especialidades, 11130032, 18310006, substituindo DENISE TERGOLINA FUHRICH, 61360.8/01, enfermeira, municipalizada, por motivo de férias, de 3.3 a 1°.4.10, através da Portaria 445 de 17.5.10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, a contar de 6.5.10, ANDREA TAVARES CAMARGO, 163524/1, Gerente de Parque, LUIZ JACQUES LUDERITZ SALDANHA, 245103/5, GISLAINE LOPES MENEZES, 466284/1, RICARDO LITWINSKI SUFFERT, 543400/1, PAULO ANTÔNIO JUNG DE MOURA JARDIM, 818784/1, como representantes da SMAM; JÚLIO CEZAR MOURA DE FARIA CORRÊA, Conselheiro da ONG Solidariedade, TIAGO JOSÉ PEREIRA NETO, Conselheiro da FIERGS, e RICARDO NORBERTO AYUP ZOUAIN, Conselheiro da UFRGS, representantes eleitos pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente para integrarem o grupo para elaboração do Edital 02/2010 do Fundo Municipal do Meio Ambiente, atendendo ao que consta no Decreto Municipal 5.679 de 03.10.07, através da Portaria 119 de 6.5.10. 5 publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 3772, de 26.5.10, quanto ao período de substituição de função gratificada do titular CLAIRTON MAYSONNAVE LEAL, 298582, que passa a ser de 17 a 30.5.10 e não como constou, através da Portaria 100 de 26.5.10. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Portaria 93 de 06/05/10, publicada no DOPA 3772 de 26/05/10, referente à substituição de FG de RUDNEI DE ARAÚJO TEIXEIRA, 27245.3 por PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA, 23065.3, por motivo de hospitalização deste, no mesmo período, através da Portaria 103 de 7.6.10. CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, CESSA EFEITOS a contar de 12.4.10 da Portaria 305 de 21.1.10, GLIMAR CARRÃO DA SILVA, 658859, adido, do Serviços Gerais, que lhe concedeu gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 881 de 27.5.10 (processo 3.1560.10.7). CONCEDE a contar de 12.4.10, GLIMAR CARRÃO DA SILVA, 658859, adido, do Serviços Gerais, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 882 de 27.5.10 (processo 3.1560.10.7). DESIGNA FRANCISCO PEREIRA BOEIRA, 715466, instalador hidrossanitário, para responder pela função gratificada de chefe do setor de controle de equipamentos, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, CANDIDO NORBERTO SALINES GONÇALVES, 739896, de 11.4.10 a 12.4.10 e de 19.4.10 a 18.5.10, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 876 de 27.5.10, (processo 3.148.10.5). DESIGNA EZEQUIEL PEREIRA LOPES, 742550, auxiliar de serviços gerais, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, FRANCISCO PEREIRA BOEIRA, 715466, de 11.4.10 a 12.4.10 e de 19.4.10 a 18.5.10, por estar respondendo outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 877 de 27.5.10, (processo 3.148.10.5). DESIGNA ELIANE ARAUJO DE AZEVEDO, 727821, agente de serviços externos, para responder pela função gratificada de chefe do setor de leitura, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, CARLOS AUGUSTO BABIK RODRIGUES, 701765, de 3.5.10 a 12.5.10 e de 15.5.10 a 1.6.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 878 de 27.5.10, (processo 3.17723.08.6). DESIGNA FERNANDA PEREIRA DA CUNHA, 728631, assistente administrativa, para responder pela função gratificada de chefe do setor de atendimento comercial, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, de 20.3.10 a 23.3.10, por licença luto, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 879 de 27.5.10, (processo 3.17723.08.6). DESIGNA LORAINE MARIA MEURER, 727080, agente de serviços externos, para responder pela função gratificada de capataz, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, GISA HELENA DE SOUZA RODRIGUES, 705667, 2.5.10 A 9.5.10, por licença luto, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 880 de 27.5.10, (processo 3.17723.08.6). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a instauração de inquérito administrativo, a fim de apurar os fatos mencionados no referido processo, indiciando o servidor JOSÉ MARCELO DADALT, 661068, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02 da Seção de Manutenção e Apoio, com base no artigo 221, inciso II, letra “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 242 de 13.5.10 (processo 5.146.07.2). MODIFICA, em relação a RITA BEATRIZ CAMARGO, 309087, a Portaria 87 de 4.5.10, FAZ CESSAR, a contar de 1.5.10, em relação a servidora LEONARA FRAGA FOPPA, 6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 327326, auxiliar de serviço social AS.3.03.06.D.7, da Seção Zona Nordeste, os efeitos da Portaria 409 de 15.7.08, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 4, através da Portaria 250 de 19.5.10 (processo 5.1402.08.0). MODIFICA em relação ao servidor SERGIO RAUL QUEIROZ, 666820, gente de fiscalização FV.3.01.07 do Serviço de Fiscalização, a Portaria 519 de 5.9.08, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento grau 6, quanto a data de inicio que passa a ser 15.07.08 e não como constou, através da Portaria 229 de 6.5.10 (processo 5.1458.08.6). SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, COLOCA, de 1.6.10 a 31.12.12, o servidor VANDERLEI DA SILVA MARQUES, 647564, gari AC.3.08.02.C.6, da Seção Zona Sudeste, à disposição da Administração Centralizada/ SMC, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 241 de 12.5.10 (processo 5.865.10.9). COLOCA, de 1.6.10 a 31.12.12, RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, 662309, gari AC.3.08.02, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMAM, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 259 de 20.5.10 Processo 5.2366.05.3). CONCEDE, a contar de 1.4.10, a CARLOS ALEXANDRE NEVES FALLER, 662395, gari, AC.3.08.02.B.4 da Divisão de Destino Final,, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/ 88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.1 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DDF-Estação de Transbordo, com vigência atual, através da Portaria 222 de 4.5.10 (processo 5.674.10.9). CONCEDE a contar de 1.3.10 a servidora MARLENE TEREZINHA DA SILVA QUINTANA, 662140, gari AC.3.08.02.C.5, da Seção de Sanitários, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.4 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, tendo em vista relotação, através da Portaria 224 de 4.5.10 (processo 5.525.10.3). CONCEDE a contar de 1.11.09 ao servidor PAULO CESAR RIBEIRO DUARTE, 642530, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.B.4, da Divisão de Recursos Humanos, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau médio (20%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e Avaliação de Insalubridade das Creches, com vigência atual, através da Portaria 230 6.5.10 (processo 5.2558.09.2). CONCEDE, de 8.1.07 a 14.7.08 a MIGUEL VALMIR DA SILVA NUNES, 659025, gari AC.3.08.02.A.1, da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11.11.88, alterado pela Lei 6410 de 09.06.89, combinado com o disposto no Decreto 11351 de 03.11.95 e parecer do Serviço Jurídico anexado ao mesmo processo, através da Portaria 231 de 6.5.10 (processo 5.413.10.0). CONCEDE, de 15.7.08 a 20.10.08, a MIGUEL VALMIR DA SILVA NUNES, 659025, gari AC.3.08.02.A.1, da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução Normativa 02/08, alterada pela Instrução Normativa 05/08, item I, inciso III, letra “i”, c/c com o item 2, inciso II, através da Portaria 232 de 6.5.10 (processo 5.413.10.0). CONCEDE de 4.9.09 a 15.4.10 ao servidor JORGE LUIZ CASTRO DOMINGUES, 663831, motorista OP.3.14.04.A.4, deste Departamento, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 252 de 19.5.10 (processo 5.414.10.7). CONCEDE a contar de 9.4.10 ao servidor FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS, 359078, gari AC.3.08.02.C.7, da Seção de Manutenção e Apoio, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através da Portaria 254 de 19.5.10 (processo 5.527.10.6). CONCEDE a contar de 1.4.10 ao servidor HOMERO SCHWANZ, 651002, gari AC.3.08.02.B.5, da Seção de Manutenção e Apoio, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/ 88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através da Portaria 256 de 189.5.10 (processo 5.588.10.5). CONCEDE a contar de 6.5.10 ao servidor LUIZ MARCELO NUNES CORREA, 654040, gari AC.3.08.02.B, da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, a gratificação especial pelo maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/exercício de atividades insalubres de grau 88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através da Portaria 261 de 24.5.10 (processo 5.911.10.0). CONVOCA, a contar de 1.4.10, os servidores abaixo relacionados da Seção Cruzeiro do Sul, para prestarem serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, tendo em vista relotação, através da Portaria 226 de 5.5.10 (processo 5.780.10.3). Matr. Nome 659487 EDSON ELIZEU DE B.DA SILVA 647497 JOSE ROBERTO MOURA NUNES 661913 JORCINEI GOMES DOS SANTOS 91770 ROGERIO SILVA DA SILVA 646020 CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS 659530 JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA CONVOCA, a contar de 5.4.10, o servidor LUIS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, 654933, gari AC.3.08.02.B.6, da Seção Extremo Sul, para prestar serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 228 de 5.5.10 (processo 5.781.10.0). CONVOCA a contar de 5.5.10, até ulterior deliberação, o servidor MANOEL JOÃO FIGUEIRO DA FONTOURA, 100289, gari AC.3.08.02 da Divisão de Apoio Operacional, para cumprir o regime especial de tempo integral, com base no Art 36, inciso I da Lei 6253/ 88, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132, inciso I, da LC 133/95, através da Portaria 237 de 12.5.10 (processo 5.3755.05.3). CONVOCA, a contar de 3.5.10, o servidor ADEMIR GONÇALVES ALVES, 666704, pedreiro OP.3.10.04.D.10, da Seção Zona Sul, para prestar serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 248 de 17.5.10 (processo 5.909.10.6). CONVOCA, a contar de 1.4.10, o servidor JOLAR GUITZ FONTOURA, 640041, gari AC.3.08.02.C.7, da Seção Zona Sul, para prestar serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 249 de 17.5.10 (processo 5.908.10.0). CONVOCA, a contar de 1.5.10, o servidor ANTONIO NUNES, 639830, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.C.7, da Seção Zona Nordeste, para prestar serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 251 de 19.5.10 (processo 5.922.10.2). CONVOCA, a contar de 1.6.10, o servidor JORGE ROBERTOO CHIAPPA, 630278, carpinteiro OP.3.04.04.D.10, da Divisão de Limpeza e Coleta, para prestar serviço noturno com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 262 de 25.5.10 (processo 5.961.10.8). EXCLUI a servidora SILVIA MARIA DOS SANTOS ABDALA, 440003 e INCLUI, NAIR PINTER DE SOUZA, 657776, na Portaria 218 de 30.4.10 que designou diversos servidores, para comporem a Comissão de Sindicância deste Departamento, através da Portaria DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 257 de 20.5.10 (processo 5.762.10.5). 7 51940.9, no período de 07.06 a 21.06.10, por motivo de férias, com base no Artigo 69 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 65 de 07.06.10 (processo 9.47.10.4). FAZ CESSAR, a contar de 1.3.10, em relação a servidora MARLENE TEREZINHA DA SILVA QUINTANA, 662140, gari AC.3.08.02.C.5, da Seção de Sanitários, os efeitos da Portaria 358 de 13.4.09, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 223 de 4.5.10 (processo 5.525.10.3). FAZ CESSAR, a contar de 1.4.10, em relação aos servidores abaixo relacionados, da Seção Cruzeiro do Sul, os efeitos das Portarias, que os convocou para prestarem serviço noturno, através da Portaria 225 de 5.5.10 (processo 5.780.10.3). Matr. Nome Portaria 659487 EDSON ELIZEU DE B.DA SILVA 604/06 647497 JOSE ROBERTO MOURA NUNES 291/07 661913 JORCINEI GOMES DOS SANTOS 667/06 91770 ROGERIO SILVA DA SILVA S/Portaria 646020 CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS 689/06 659530 JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA 996/07 FAZ CESSAR, a contar de 5.4.10, em relação ao servidor LUIS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, 654933, gari AC.3.08.02.B.6, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 240 de 30.4.08, que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 227 de 5.5.10 (processo 5.781.10.0). FAZ CESSAR, a contar de 5.5.10, os efeitos da Portaria 159 de 20.1.09, que prorrogou a cedência do servidor MANOEL JOÃO FIGUEIRO DA FONTOURA, 100289, gari AC.3.08.02 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, através da Portaria 236 de 12.5.10 (processo 5.3755.05.3). FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, em relação ao servidor VANDERLEI DA SILVA MARQUES, 647564, gari AC.3.08.02.C.6, da Seção Zona Sudeste, os efeitos da Portaria 330 de 4.12.90, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 238 de 12.5.10 (processo 5.865.10.9). FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, em relação ao servidor VANDERLEI DA SILVA MARQUES, 647564, gari AC.3.08.02.C.6, da Seção Zona Sudeste, os efeitos da Portaria 77 de 10.3.94, que o convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 239 de 12.5.10 (processo 5.865.10.9). FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, em relação ao servidor VANDERLEI DA SILVA MARQUES, 647564, Gari AC.3.08.02.C.6, da Seção Zona Sudeste, os efeitos da Portaria 552 de 13.04.06, que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 240 de 12.5.10 (processo 5.865.10.9). FAZ CESSAR, a contar de 3.5.10, em relação ao servidor ADEMIR GONÇALVES ALVES, 666704, pedreiro OP.3.10.04.D.10, da Seção Zona Sul, os efeitos da Portaria, que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 247 de 17.5.10 (processo 5.909.10.6). FAZ CESSAR, a contar de 9.4.10, em relação ao servidor FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS, 359078, gari AC.3.08.02.C.7, da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos da Portaria 488 de 28.5.07, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau médio 20%, através da Portaria 253 de 19.5.10 (processo 5.527.10.6). FAZ CESSAR, a contar de 1.4.10, em relação ao servidor HOMERO SCHWANZ, 651002, gari AC.3.08.02.B.5, da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos da Portaria 495 de 29.7.02, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 255 de 19.5.10 (processo 5.588.10.5). FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, os efeitos da Portaria 81 de 14.1.09, que prorrogou a cedência do servidor RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, 662309, Gari AC.3.08.02 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMGAE, através da Portaria 258 de 20.5.10 (processo 5.2366.05.3). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a servidora MARINEI DE ROSSO, 76304.7, técnico profissional, GT50207, para responder pela função gratificada de chefe de unidade (1.6.1.6), da Unidade Financeira, da Divisão Administrativa-Financeira, substituindo a titular ROSANE SULZBACH, Despachos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Processo 1.46848.09.6 - Defere, em 27.5.10, o pedido de reconsideração formulado por CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, 42096.0/01, assistente administrativo, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para conceder-lhe gratificação de incentivo à arrecadação correspondente a função gratificada 6, a contar de 1°.7.09. Processo 1.53169.09.3 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de redução de horas-aula apresentado por SONIA TEREZINHA D’AVILA ARAUJO, 23782.9/01, professor, da SMED, com base no que dispõe o artigo 38, da Lei 6151/88. Processo 1.53181.09.3 - Defere, em 6.5.10, de 17.10 a 31.12.09, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por JOCELIA PEREIRA VITCOSKI, 19585.9/1, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003. Processo 1.64716.09.0 - Concede, em 27.5.10, a ELENICE MATTOS CORREA, 24942.0/ 01, professor, da SMED, licença maternidade complementar (cód. 48), por 60 dias, a contar de 26/02/2010, com base no art. 154-A, inciso I e §§ 1º e 2º, da LC 133/85, incluído pela LC 499/2003 e 60 dias de benefício assistencial (cód. 56), a contar de 27/04/2010, com base no art. 153, da LC 133/85, alterado pela LC 593/2008, com a respectiva retribuição pecuniária total. Processo 1.1193.10.4 - Defere, em 27.5.10, o pedido de redução de horas-aula, a contar de 01/03/2010, apresentado por INES DEMARCHI, professor, 24375.1/01, da SMED, com base no art. 38, da Lei 6151/88. Processo 1.7237.10.3 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, pedido de concessão de abono de permanência efetuado por FLORENTINA INÁCIO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 241031/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, com redação dada pela E.C. 41, de 19.12.03. Processo 1.7738.10.2 - Defere, em 27.5.10, a contar de 23.2.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por VALDAIR TERESINHA DE RE MARQUES, 79409/03, lotado(a) na SMS, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 5º do Art. 2º da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.8561.10.9 - Defere, em 27.5.10, a contar de 26.2.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por LUIZ AUGUSTO COPSTEIN WALDEMAR, 255819/1, da SME, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe, embasada no artigo 40 da Constituição Federal, enquadrando-se no § 19, da E.C. 41, de 19/ 12/2003. Processo 1.8577.10.2 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de concessão de abono de permanência efetuado pelo servidor JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CARDOSO, 189367/1, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a E.C. 41 de 19.12.03. Processo 1.9562.10.9 - Defere, em 27.5.10, a contar de 20.5.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo servidor AURELIANO CORREA BERTOCHE, 169526/1, da SMDHSU, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe no artigo 2° da EC 41/03, enquadrando-se no § 5°. Processo 1.9812.10.5 - Defere, em 27.5.10, de 29.1 a 7.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por MARLENE EROTILDES DUTRA, 88460/4, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe § 19, do artigo 40, da CF, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003. 8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Processo 1.9911.10.3 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por JORGE LUIZ FAGUNDES PAULA, 72634/ 2 , da SMIC, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o artigo 2º, enquadrando-se no §5º, E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.9919.10.4 - Defere, em 27.5.10, de 1.1.10 a 9.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a), ADÃO EDI FIGUEIREDO DA ROSA 86270/2, lotado no DEP , com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o parágrafo 19 do art.40 da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.10028.10.2 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por MARIO DE LUCCA, 259102/01, da SMS, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19 do Art. 40 da CF, da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.10059.10.5 - Defere, em 27.5.10, a contar de 23.2.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pela servidora DENISE GOMES PACHECO, 342157, da SMAM, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o artigo 2º, §5º, da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.10128.10.7 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por ODILA MARIA GAZZOLA ANTONINI RIBEIRO, 87017/2, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003. Processo 1.10134.10.7 - Defere, em 27.5.10, a contar de 14.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por VANIA ELISABETH PIRES DA ROSA, 80357/2, da SMF, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe § 5º, do artigo 2º da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.10139.10.9 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por PAULO LEONEL OLIVEIRA DA ROCHA, 84168/03, da SMS, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.10499.10.5 - Defere, em 27.5.10, a contar de 9.5.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo servidor PAULO RENI CAMPOS NEVES, 632585/5, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe no artigo 2° da EC 41/03, enquadrando-se no § 5°. Processo 1.10816.10.0 - Defere, em 27.5.10, a contar de 6.2.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pela servidora ELIZETE MACHADO BROCUA, 261960/1, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe no artigo 2° da EC 41/03, enquadrando-se no § 5°. Processo 1.10818.10.3 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por CLELIA MARIA ZIMERMANN DA SILVA, 322912, da SMS, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 5º, do artigo 2º da E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.11254.10.6 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por ARISTEU SOARES CASTRO, 101130/2, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.11326.10.7 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por IVOLNEI DOMINGUES GONÇALVES , 64200/3, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos legais conforme o que dispõe a E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.11429.10.0 - Defere, em 27.5.10, a contar de 20.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por VIRGINIA PACHECO MONTEIRO, 85446/ 2, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe § 5º, do artigo 2º, da EC 41, de 19/12/2003. ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por LIGIA ROSA SILVA, 23563.8/1, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.12718.10.6 - Defere, em 27.5.10, a contar de 22.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo servidor RAMON JOSÉ BARRENECHE, 61302/2, da SMOV, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe no artigo 40 da Constituição Federal, enquadrando-se no § 19 da EC 41/03. Processo 1.13168.10.0 - Defere, em 27.5.10, a contar de 10.3.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por VERA BEATRIZ MAINERI BRUM, 123319/ 1, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe § 19, do artigo 40, da CF, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003. Processo 1.16517.10.5 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de RECONSIDERAÇÃO ao despacho indeferitório, exarado através do processo 1.52665.09.7, de redução de horas-aula, efetuado pela servidora MARELIZ MEYER MORAIS, 28184.3/01, professor, da SMED, com base no que dispõe o artigo 38, da Lei 6151/88. Processo 1.20537.10.7 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de isenção de contribuição previdenciária, formulado pela servidora CIRLANE HOLLAS, 99262.0/01, médica da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal. Processo 1.22296.10.7 - Indefere o pedido efetuado por DENISE BEATRIZ SOSTER DE CARVALHO, 27463.2/1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise técnica do GT da Progressão Funcional do biênio 2004/2006, por falta de amparo legal. COORDENADORA DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições legais, Processo 1.37762.05.2 - Relota, em 27.4.10, JOAO ANTONIO FRACASSO, 547600/01, assistente administrativo, da SMDHSU para a SMCPGL, a contar de 1º/05/10. CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais, Processo 9.1086.10.3 - Defere, em 31.5.10, em relação a ANA LUCIA NASCIMENTO SEVERO, 491679/3, professor, do(a) SMED, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos arts. 122, § 1°, com redação alterada pela LC 150/87 e 126, § 3°, todos da LC 133/85 (com reciprocidade). Total de 1109 dias = 03 ano(s) 00 mes(es) 14 dia(s). -Prefeitura Municipal de Santa Maria: de 01/06/1988 à 31/12/1988; de 20/03/1989 à 31/ 08/1991. SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, Processo 9.1308.10.6 - Concede, em 30.4.10, a ALADIO COELHO, 628442, guarda municipal FV.3.02.04..D.5 da Divisão Administrativa, a concessão de dois (02) avanços, a contar de 11.2.10, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 5.094.10.2 - Faz cessar, a contar de 5.4.10, em relação a ALADIO COELHO, 628442, Guarda Municipal FV.3.02.04.D.5, deste Departamento, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria. Processo 5.200.10.7 - Concede, a contar de 28.12.09, a MARIBEL LISBOA, 640752, gari AC.3.08.02.D.8 da Divisão Administrativa, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03. Processo 5.319.10.4 - Concede, a contar de 13.3.10, a DALILA CARDOSO TEIXEIRA, 628843, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02.D.9 da Divisão Administrativa, abono permanência, com base no § 19º do artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03. Processo 1.12500.10.0 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por SANTA ELENA DOS SANTOS DIAS, 176300/2, da SMED, com base na análise das áreas competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003. Processo 5.375.10.1 - Concede, a contar de 7.12.09, a IVONETE DE PAULO RIBAS, 243994, auxiliar de serviços técnicos OB.3.01.06.D.10 da Divisão de Destino Final, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03. Processo 1.12717.10.0 - Defere, em 27.5.10, a contar de 1º.1.10, o pedido de concessão de Processo 5.429.10.4 - CLAUDIO SEBASTIÃO MARIA, 665864, apontador da Seção DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Zona Sul. Indefere, em 13.5.10, o pedido de adicional noturno retroativo. Processo 5.456.10.1 - PEDRO ECLAIR QUERUBIN LEDESMA, 667149, continuo da Divisão Administrativa. Indefere, em 19.05.10, o pedido de abono permanência. Processo 5.465.10.0 - MARIA CRISTINA CAMARGO CAROLINO, 662700, gari da Seção Zona Norte. Indefere, em 8.4.10, o pedido da gratificação do artigo 64. Processo 5.524.10.7 - Concede, em 30.4.10, a GENEZIO CONCEIÇÃO LIMA, 652614, gari AC.3.08.02.C.7 da Divisão Administrativa, o 8º avanço trienal, a contar de 7.2.09, com base no artigo 122 e § I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, alterada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 02.01.95. Processo 5.592.10.2 - JOEL CAROLINO, 666996, motorista da Seção de Coleta Seletiva. Indefere, em 24.5.10, o pedido da gratificação do artigo 64. Processo 5.699.10.1 - Concede, em 4.5.10, a MAYRA HIAS MOREIRA HUERGO, 627486, arquiteto ES.3.02.NS.D.9 da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, a concessão de um (01) avanço de final de carreira a contar de 12.1.10, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 5.700.10.0 - Concede, em 30.4.10, a PEDRO RENATO MOREIRA DA ROSA, 635501, gari AC.3.08.02.C.8 da Seção de Sanitários, a concessão de dois (02) avanço de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/ 89, ambas vantagens a contar de 14.1.10. Processo 5.703.10.9 - Concede, em 30.4.10, a GILBERTO SANTANA, 666868, gari AC.3.08.02.D.11 da Seção Zona Centro, a concessão de dois (02) avanços, a contar de 4.10.08, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, com efeitos pecuniários a contar de 06.08.09, face averbação de tempo de serviço. Processo 5.704.10.5 - Concede, em 30.4.10, a ELAINE ALVARES SELLE, 627851, cobrador AA.4.03.E9 deste Departamento, a concessão de um (01) avanço de final de carreira a contar de 20.8.09, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 5.705.10.1 - Concede, em 4.5.10, a EDISON JESUS MARTINS FERREIRA, 633917, operário especializado OB.3.03.02.D.8 da Seção de Sanitários, a concessão de dois (02) avanços, a contar de 9.3.10, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 5.706.10.8 - Concede, em 4.5.10, a JAIR DO ROSARIO DA ROSA, 630588, gari AC.3.08.02.C.9 da Seção Zona Centro, a concessão de dois (02) avanços, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89, ambas vantagens a contar de 19.9.09. Processo 5.707.10.4 - Concede, em 11.5.10, a DILMAR JESUS SOUZA DA ROCHA, 534587, operário especializado OB.3.03.02.D.9 deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços, a contar de 11.2.10, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85. Processo 5.789.10.0 - Concede, a ROMEU DA ROCHA FRAGA, 401502, assistente administrativo AA.3.04.06.D.13, deste Departamento, a incorporação da Função Gratificada de nível 5, Chefe de Seção 1.3.1.5, a contar de 28.2.09, data em que completou dois anos de exercício, conforme estabelece o § 2 do artigo 129 da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985. Processo 5.867.10.1 - ROBERTO LUZ TERRAGNO, 626858, Eletricista da Divisão de Limpeza e Coleta. Indefere, em 27.5.10, o pedido da gratificação do artigo 64. DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Processo 1.59262.08.7 - Indefere, em 27.5.10, o pedido de revisão de proventos do exservidor JORGE SOARES, 9097.7, formulado pela pensionista ELY VARTHA SOARES, por falta de amparo legal. Processo 1.15336.10.7 - Indefere, em 19.5.10, em relação a PLINIO GILBERTO DOS 9 SANTOS LA SALVIA, 67997, médico da SMS, o pedido de ser computado como TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, tempo ficto incidente sobre período de exercício em atividade insalubre, no período celetista junto ao Município, para efeitos de aposentadoria, por falta de amparo legal, conforme parecer 053/2008 - ASSEJUR/PREVIMPA. Processo 9.1583.10.7 - Defere, em 26.5.10, em relação a MARCIA BEATRIS CONCEIÇÃO RUSCHEL, 916782, professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total de 5021 dias, excluído o período colidente: RPPS/Estado: -Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 11/10/1994 a 30/07/2008. Processo 9.1595.10.5 - Defere, em 25.5.10, em relação a CLAUDINA FERNANDES DE SOUZA matr.536316, Enfermeiro da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 4887 dias de tempo de contribuição, excluído o período colidente. RGPS: -Casa de Saúde Santana do Livramento S/A: 23/05/1988 a 04/07/1988; -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 10/03/1989 a 12/09/1991 e 01/ 09/1992 a 07/03/1995; -Hospital Maia Filho Ltda.: 08/06/1992 a 16/08/1992; -Fundação Universitária de Cardiologia: 08/03/1995 a 07/07/1999 e 03/04/2000 a 16/07/ 2002; -Associação dos Moradores da Cidade de Deus: 08/07/1999 a 13/03/2000; -Somal Ltda.: 08/03/1988 a 08/05/1988; -Sociedade Portuguesa de Beneficência: 08/08/1988 a 09/03/1989. Processo 9.1641.10.7 - Defere, em 26.5.10, em relação a CARLA VILLANOVA SCHNADELBACH 975543 Engenheiro Agrônomo da SMAM/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 545 dias de tempo de contribuição. RGPS: -CICI: 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/07/2005 a 31/10/2005, 01/03/2006 a 31/07/2006, 01/ 11/2006 a 28/02/2007 e 01/04/2007 a 31/07/2007. Processo 9.1652.10.9 - Defere, em 26.5.10, em relação a ENI JUREMA MORALES SODRE, 277931 Monitor da SMA/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1579 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Industria Têxtil Frevol S/A:25/01/1984 a 18/04/1984; -Elizabeth Quadros de Matos: 17/05/1984 a 22/03/1985; -C&A Modas Ltda.: 19/08/1985 a 13/01/1988; -Calçados Azaléia S/A: 11/10/1988 a 23/11/1988; -Gaston Calçados Ltda.: 14/12/1988 a 11/02/1989; -Imcosul S/A: 06/11/1989 a 04/01/1990; -Rede Riograndense de Emissoras Ltda.: 05/03/1990 a 31/05/1990; -Marisa Lojas S/A: 14/06/1991 a 05/08/1991. Processo 9.1662.10.4 - Defere, em 24.5.10, em relação a BEATRIZ MOREM DA COSTA 348809 Sociólogo da SMDHSU/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 2944 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Rede Ferroviária Federal S/A: 13/08/1973 a 07/03/1977; -Banco Indl e Comercial do RS S/A: 06/05/1968 a 10/06/1970; -Banco Nacional do Comércio S/A: 04/02/1971 a 25/03/1971; 10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 -Crefisul S/A Cred. Financ. e Invest.: 31/03/1971 a 31/05/1972; -S/A Moinhos Riograndenses: 05/06/1972 a 03/07/1973. Processo 9.1663.10.0 - Defere em 26.5.10, em relação a ANA MARIA GIOVANONI FORNOS 76901/02 Professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 178 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Associação Encarnacion Blaya: 09/07/1979 a 05/01/1980. Processo 9.1679.10.4 - Defere, em 26.5.10, em relação a JORGE LUIS GONÇALVES BATALHA 675304 Operário do DEMHAB, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1964 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Laminadora de Ferro Gaúcha Ltda.: 19/01/1977 a 18/04/1977; -Arquisul Construções e Incorporações Ltda.: 28/04/1977 a 29/07/1980; -Opus Engenharia Ltda.: 10/09/1980 a 15/12/1981; -Irmãos Mauad Ltda.: 16/09/1982 a 26/04/1983. Processo 9.1824.10.4 - Defere, em 24.5.10, em relação a OSMAR SANTELENA PACHECO matr.126990 Operador de Máquinas do DMLU, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1492 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Irmãos Masiero Ltda.: 01/02/1979 a 22/11/1979; -Sudeste Transportes Coletivos Ltda.: 12/07/1982 a 02/11/1983; -Construtora Somo Ltda.: 17/02/1972 a 23/02/1972; -Américo Franzoi: 03/08/1972 a 18/05/1973 e 01/01/1974 a 25/02/1975. Processo 9.1903.10.1 - Defere, em 21.5.10, em relação a RAFAEL RUWER MONTEIRO, 537631, médico da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total de 532 dias, excluído um dia de colidência. Regime Próprio/Município: -Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS-20/10/2008 a 04/04/2010. Processo 9.1909.10.0 - Defere, em 25.5.10, em relação a CLARICE MARIA NOLDE PACHECO matr.194831 Professor da SMED/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 296 dias de tempo de contribuição. RGPS: -Associação Beneficente Teresa de Jesus: 01/05/1986 a 26/02/1987. Estagiários CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA: COMUNICA as conclusões da 2ª quinzena de junho de 2010, dos estágios dos seguintes estudantes, nas respectivas datas: Secret. Matr. Nro TC Nome Conclusão Projeto Curso Dias PGM 95727.901 2813 JESSICA DEVES LANG 21/6/2010 903 Ensino Medio 365 PGM 90460.301 4921 TYRONE GALARCA AZAMBUJA 29/6/2010 160 Ensino Medio 730 SMAM 95196.401 5038 LORENI MACIEL PEREIRA 16/6/2010 920 SMAM 93081.001 4886 MAXIMILIAN FREITAS CANAL SMAM 90967.401 4801 REGINA DIOGA PELISSARO SMC 97978.001 5053 GABRIELA DE ARAUJO 24/6/2010 115 25/6/2010 920 25/6/2010 910 SMC 95989.601 2971 HELENA BASTOS DA SILVEIRA SMCPGL 95874.001 5026 CAROLINA DA SILVA BOLZAN 28/6/2010 910 27/6/2010 923 SMCPGL 95873.901 2895 RAQUEL GOMES KRUPP 21/6/2010 173 SMDHSU 98071.001 5064 SME 95862.401 5113 SME 95824.701 2864 SMED 90765.301 4866 SMED 98120.801 5030 18/6/2010 908 26/6/2010 906 22/6/2010 906 18/6/2010 7 25/6/2010 7 SMED LUANA DUARTE DA SILVA BRUNO CHAVES GARCIA LUMA DOS SANTOS PINTO ADRIANA BASTOS GONCALVES ALDAISA CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES 59186.804 2890 ANA PAULA OBACH REFOSCO 24/6/2010 101 89243.101 1788 CAROLINA ARAUJO DA ROSA 90394.501 539 DEBORA LUNA DE SOUZA MATOS 91097.401 5049 ISABEL MOURA DE MESQUITA MACHADO 27994.002 1099 JANICE JANDREY DOS SANTOS 22/6/2010 815 17/6/2010 7 25/6/2010 82 SMED SMED 93904.601 4935 JESSICA BOAVENTURA BOMBARDELLI 90083.001 996 JORGE MIGUEL LEAO DA SILVA 98108.701 5018 LUCIANO DO VALLE 95493.001 5055 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA LOPES 99274.701 1831 MIRCALA WALTRICH 95693.701 2840 QUESIA RODRIGUES DA LUZ SMED SMED SMED SMED SMIC SMIC SMIC SMIC 89701.501 3837 89646.102 1171 82039.002 5043 95854.501 2884 97589.001 6 95340.701 4 95954.901 2904 98103.801 5016 20/6/2010 30/6/2010 21/6/2010 24/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 23/6/2010 18/6/2010 SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMED SIRLEI RODRIGUES SOARES SORAIA RODRIGUES SANTANA TANIA MARIA NEVES RIBEIRO THIAGO RODRIGUES ROSA ADRIANO SILVA DE QUADROS CESAR POMPEO JESSYCA SOLIGO LEAL LUANA PASSOS DE ANDRADE PINHATARIO SMIC 93031.601 7 REGIS FELIPE PERRONI CASSANEGO SMOV 95825.901 2900 FERNANDO CASADO SCIPIONI SMOV 90984.401 2692 SHAYANE APARECIDA BALTEZAN POZZAN SMS 91570.401 5140 ALDO BECK JUNIOR SMS 98582.201 74 ALESSANDRA APPEL DA ROCHA SMS 98445.301 157 ALEXANDRE MINELLI BOCKMANN SMS 98124.501 39 ALEXANDRO DE OLIVEIRA DAURA SMS 98581.001 75 ALINE SPONCHIADO ASSONI SMS 91018.401 290 AMANDA RAFAELA MOREIRA DE CASTILHO SMS 98580.901 76 ANA LUISA DIAS AVILA SMS 100556.101 344 ANDRE GORGEN NUNES SMS 98579.201 77 ANDRE VICENTE BIGOLIN SMS 98577.901 78 ANGELA CRISTINA SIVIERO SMS 98576.701 79 ANTONIO FRANCISCO RUARO FILHO SMS 98470.201 270 BARBARA MEDEIROS DE FARIA CORREA SMS 98575.501 80 BIANCA ZANDONA SMS 98574.301 81 BOLIVAR CANTO GHELLAR SMS 98572.001 82 BRUNA DE ALMEIDA NAZARIO SMS 98571.801 83 BRUNA MAGGIONI BUSETTI Tecnico Em Controle E Monit. Ambiental Letras Biblioteconomia Comunicacao Social/ Relacoes Publicas Ensino Medio Comunicacao Social/ Relacoes Publicas Comunicacao Social/ Relacoes Publicas Ensino Medio Administracao Ensino Medio Pedagogia Pedagogia 406 550 730 180 365 360 365 180 360 365 730 180 Pedagogia - Series Iniciais Do Ensino Fundamental Pedagogia Pedagogia Pedagogia 365 105 19/6/2010 151 Pos Graduacao Lato Sensu Em Arteterapia Pedagogia 28/6/2010 83 25/6/2010 915 23/6/2010 7 Tecnico De Informatica Engenharia Civil Pedagogia 730 180 365 26/6/2010 82 21/6/2010 100 Pedagogia 55 Curso Normal 365 Nível Médio Pedagogia 730 Pedagogia 93 Pedagogia 365 Arquitetura E Urbanismo 365 Ciencias Juridicas E Sociais 252 Direito 418 Ensino Medio 365 Direito 180 30/6/2010 815 7 815 151 915 172 172 125 172 730 730 730 473 29/6/2010 172 Direito 582 22/6/2010 914 22/6/2010 914 Administracao Tecnico De Informatica 365 730 26/6/2010 178 30/6/2010 801 30/6/2010 801 Enfermagem Medicina Medicina 573 181 181 19/6/2010 1000 Medicina Veterinaria 180 30/6/2010 801 29/6/2010 36 Medicina Psicologia 181 730 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 801 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 181 30 181 181 181 30/6/2010 801 Medicina 181 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 181 801 801 801 801 11 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 SMS SMS SMS SMS 98549.401 84 98550.001 85 98548.201 86 99979.101 1736 BRUNA VELASCO VELAZQUEZ 30/6/2010 BRUNO WINTER 30/6/2010 CAMILA MEDEIROS RYCEMBEL 30/6/2010 CAROLINA SCHMIEDEL PINHEIRO 30/6/2010 801 801 801 818 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 98547.001 98478.701 98546.901 99201.201 98545.701 98544.501 98543.301 98542.101 SMS CAROLINE BECKER GIACOMAZZI 30/6/2010 CAROLINE BINDA 30/6/2010 CAROLINE KLOVAN DA SILVA 30/6/2010 CAROLINE LOUISE MULLER 18/6/2010 CHRISTIAN TEIXEIRA NICOLETTI 30/6/2010 CHRISTINA GERBER SUKSTERIS 30/6/2010 CLARA MARIA WENGROVER ROSA30/6/2010 CLEBER ANTONIO NOGUEIRA 30/6/2010 SANTOS JUNIOR 98541.001 93 CORA ALBRECHT CORREA 30/6/2010 98569.001 94 CRISTIANE MEZZOMO DA SILVA 30/6/2010 98568.801 95 DENIZE SCHMITT 30/6/2010 98567.601 96 EDUARDO HOFFMANN MIRANDA 30/6/2010 95743.701 5103 EDUARDO SOLA FURASTE 30/6/2010 98611.501 1 ELINE COAN ROMAGNA 30/6/2010 98566.401 97 EMMANUEL RATH BONAZINA 30/6/2010 98565.201 98 FABIANA DA SILVA CARVALHO 30/6/2010 98564.001 99 FABIO ALVES DOS SANTOS KESPERS 30/6/2010 100554.501 362 FABIO ANDRE SELAIMEN 30/6/2010 95942.201 5087 FABIO MONTEIRO NUNES 28/6/2010 98447.701 181 FELIPE DE MOURA ZENKNER 30/6/2010 100553.701 364 FELIPE LAHUSKI SCHNEIDER 30/6/2010 98563.901 100 FELIPE SALIM RUAS 30/6/2010 98570.601 102 FERNANDA DOS SANTOS 30/6/2010 NICHELE 98562.701 101 FERNANDA HERBSTRITH DE 30/6/2010 SAMPAIO 93867.401 5102 FERNANDA NUNES ALVES 21/6/2010 SMS 98561.501 103 801 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 87 265 88 950 89 90 91 92 801 801 801 818 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Tecnico Em Enfermagem Medicina Medicina Medicina Enfermagem Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 50 181 181 181 93 181 181 181 181 801 801 801 801 918 801 801 801 801 801 918 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Medicina Fisioterapia Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Administracao Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 181 365 181 181 181 181 30 365 181 30 181 181 801 Medicina 181 901 Tecnico Em Administracao Medicina 498 181 181 181 30 181 180 SMS SMS SMS SMS SMS SMS FERNANDO CASTILLA DE SOUZA 30/6/2010 MACEDO 98430.101 104 FERNANDO DOS ANJOS SCHMITZ 30/6/2010 98431.301 105 FERNANDO MENDONÇA ALVARES 30/6/2010 98469.601 271 FERNANDO ROMAN MERCIO 30/6/2010 100552.901 367 GABRIEL SUCOLOTTI PANOSSO 30/6/2010 98432.501 106 GABRIEL VOLPATO 30/6/2010 98158.001 5092 GABRIELA GANZO 25/6/2010 801 801 801 801 801 161 SMS 98433.701 107 801 Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Tecnico Em Nutricao E Dietetica Medicina 801 801 801 161 801 801 801 801 801 801 801 801 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Ensino Medio Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 545 181 181 181 181 181 30 181 181 181 30 181 181 161 Ensino Medio 365 801 801 Medicina Medicina 181 181 801 801 801 Medicina Medicina Medicina 181 181 181 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS GABRIELLA MARIA MIRANDA 30/6/2010 RODRIGUES 98435.001 108 GIANA KATIUCIA SASSI 30/6/2010 98436.201 109 GILIANE GIANISELLA 30/6/2010 98437.401 110 GIOVANNA BELO SARTURI 30/6/2010 93322.601 5160 GRAZIELI SOUZA PEREIRA 25/6/2010 98612.701 2 GUILHERME JOST 30/6/2010 98438.601 111 ISABELA WASUM DOS SANTOS 30/6/2010 98441.601 154 IVAN BORGES 30/6/2010 98439.801 112 JAQUELINE DE AZEVEDO BOHRER30/6/2010 98613.901 3 JERONIMO DE MATTOS SICCO 30/6/2010 100550.201 375 JOANINE ANDRIGHETTI SOTILLI 30/6/2010 98614.001 4 JOAO ALFREDO DIEDRICH NETO 30/6/2010 98442.801 155 JOAO GABRIEL FLORES DA ROCHA30/6/2010 98615.201 5 JORDANA SCHEEREN 30/6/2010 100545.601 377 JORGE FLORES TORELLY JUNIOR 30/6/2010 98440.401 113 JOSE GOMES DA ROCHA FILHO 30/6/2010 98673.501 114 JOSE IDALECIO CARDOSO LEMES 30/6/2010 DA SILVA 95679.201 2932 JULIA GRACIELA NASCIMENTO 24/6/2010 FORTES 99193.701 274 JULIANA PERIN AURELIO 30/6/2010 98674.701 115 JULIANA ZIMMERMANN 30/6/2010 CARRION 98448.901 179 JULIANO RATHKE 30/6/2010 98617.601 6 KIARA FUMAGALLI 30/6/2010 98618.801 7 LARISSA PACHECO GARCIA 30/6/2010 181 181 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS LAURA GOERGEN BRUST 30/6/2010 LEANDRO PORRES LANG 30/6/2010 LEONILDO JUNIOR ROCHA 30/6/2010 PLETTES 98676.001 117 LETICIA DALLA VECCHIA KURY 30/6/2010 98677.201 118 LETICIA DUPONT 30/6/2010 98678.401 119 LISIANE SPECHT IUPPEN 30/6/2010 98679.601 120 LUCAS CELIA PETERSEN 30/6/2010 100558.801 386 LUCAS FAE GHELLER 30/6/2010 98621.801 9 LUCAS XAVIER SCHVARSTZHAUPT 30/6/2010 98622.001 10 LUCIANA EMILIA REGINATO 30/6/2010 98680.201 121 LUCIANA ROTT MONAIAR 30/6/2010 98633.401 11 LUCIANE DESIMON BRAUN 30/6/2010 98632.201 12 LUIS HENRIQUE TIEPPO FORNARI 30/6/2010 98700.401 462 LUIZ EDUARDO WACHILESKI 21/6/2010 CANDAL 98474.001 269 LUIZA BARBOSA HORTA 30/6/2010 BARBOSA 98449.001 180 MADALENE MENEGHEL 30/6/2010 98681.401 122 MAIKEL ALF KLEIN 30/6/2010 98682.601 123 MAIRA PFEIFER DE ALMEIDA 30/6/2010 98631.001 13 MANOELA VIEIRA MENEGUZZI 30/6/2010 98969.401 718 MARCELLA COSTA JESKE 30/6/2010 98630.901 14 MARCELO DE ABREU PINTO 30/6/2010 98446.501 178 MARCELO TROMBKA 30/6/2010 98560.301 124 MARCELO WINTER 30/6/2010 98559.701 125 MARCIO BALBINOTTI FERRARI 30/6/2010 100559.601 391 MARCOS DALSIN 30/6/2010 98754.501 444 MARIA ALICE DE FREITAS 18/6/2010 98558.501 126 MARIANA BUHLER 30/6/2010 98629.201 15 MARIANA BUSSMANN 30/6/2010 98628.001 16 MARIANA DE OLIVEIRA GOMES 30/6/2010 98557.301 127 MARIANA OPPERMANN 30/6/2010 98556.101 128 MARIANA VIEIRA DELAZERI 30/6/2010 98555.001 129 MARIELE RIBEIRO CORREA 30/6/2010 98627.901 17 MARIELE ZARDIN 30/6/2010 97591.901 4571 MARILIA FREITAS CORREA 30/6/2010 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 100560.001 396 98554.801 130 98626.701 18 98475.101 268 98551.201 131 98553.601 132 98552.401 133 98692.901 134 98691.701 135 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 26/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 21/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 100542.101 383 98675.901 116 98619.001 8 MARILIA SFREDO KRUGER MARINA BASSO PRETTO MARJORIE KORTING MAURICIO FRIEDERICH MITSUE ELIAS RIBEIRO ABE MONICA WAGNER MONIQUE GIONGO BASSO MURILO CASTILHOS EIDT NAEL KHALED ABDALLAH ABDEL HAMID MAHMUD 98625.501 19 NATALIA JUNG DE OLIVEIRA 98624.301 20 NATALIA PETTER PRADO 98690.501 136 NATASCHA BACCIN 99154.801 976 NATHALIA FATTAH FERNANDES 98637.101 21 ODEMIR LUIZ BORDIN JUNIOR 98689.901 137 PATRICIA ELY PIZZATO 98688.701 138 PATRICK RECH RAMOS 98687.501 139 PATRYCK STANGL BOSCHETTI 98686.301 140 PAULA DE SOUZA DIAS LOPES 98638.301 22 PAULA FERNANDES MORETTI 98639.501 23 PAULA LEITE DUTRA 98248.101 5197 PAULA RODRIGUES DA COSTA 98640.101 24 PAULO RICARDO PICON ALVES 98685.101 141 PEDRO FOERNGES LUBISCO 98641.301 25 PRISCILA BISOTTO NUNES 98684.001 142 PRISCILA BRAVO AIRES 98706.501 466 PRISCILA DE ROSSI 98642.501 26 PRISCILA SOARES MARTINS 98683.801 143 RAFAEL ABREU MANSUR 98476.301 267 RAFAELA FISS ORTIZ 98644.901 27 RAMON RUSCHEL ROSA 98646.201 28 RAONI BINS PEREIRA 801 801 801 Medicina Medicina Medicina 30 181 181 801 801 801 801 801 801 801 801 801 801 818 Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Enfermagem 181 181 181 181 30 181 181 181 181 181 120 801 Medicina 181 801 801 801 801 818 801 801 801 801 801 818 801 801 801 801 801 801 801 801 181 181 181 181 122 181 181 181 181 30 121 181 181 181 181 181 181 181 231 801 801 801 801 801 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Medicina Nutricao Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Enfermagem Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Tecnico Em Patologia Clinica Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 30 181 181 181 181 181 181 181 181 801 801 801 162 801 801 801 801 801 801 801 901 801 801 801 801 818 801 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Psicologia Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Nutricao Medicina Medicina Medicina Medicina Enfermagem Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 101 181 181 181 181 181 181 181 180 181 181 181 181 120 181 181 181 181 181 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 12 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 98488.001 144 98647.401 29 98487.801 145 98486.601 146 98649.801 30 98651.601 31 98485.401 147 98493.301 239 100561.801 404 98653.001 32 RAQUEL FORGIARINI SALDANHA RAZYANE AUDIBERT SILVEIRA REBECCA HEIDRICH THOEN RENATA SILVEIRA CALVETE RENATO JOSE KIST DE MELLO RICARDO SCHWENDLER RICARDO SOZO VITOR ROBSON RENOR VIEIRA AREND RODRIGO GUIMARAES HUYER RODRIGO HORSTMANN CASTILHOS SAMUEL BAMBERG PYDD SIMONE NAVARRO DE MELLO SINDY NATALIA BALCONI TACIANA CAPPELLETTI TAIANA VIEIRA DILLENBURG TAINA PFEIFER DE ALMEIDA TALITA ZANETTE TALYZ WILLIAM RECH TATIANA MEDINA COSTA DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS PEREIRA THIAGO LAPUENTE BARBOSA THIAGO TRONCO SALERNO TIAGO GARCIA HOLZ TIAGO YOUSSEF AMMAR VANESSA ADRIANA SCHEEFFER VANISE GRASSI VICENTE FARAON FONSECA VINICIUS CAGOL VINICIUS CASSOL DA ROSA WALESKA LISSA DALPRA WELLINGTON DE SOUSA VIEIRA BETYNA BUTTENBENDER PETRY MARIA ALICE GOBBI SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS 98484.201 148 98836.701 513 98654.101 33 98655.301 34 98656.501 35 98483.001 149 98658.901 36 100562.601 405 98482.901 150 SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMS SMTUR SMTUR 98481.701 151 99249.801 1029 98443.001 156 98661.901 37 98664.401 38 98480.501 152 98667.001 39 98669.301 40 98479.901 153 98465.901 41 98468.401 42 91010.001 5158 95827.201 2863 54048.402 5041 SPM 98082.401 4984 BRUNA ABREU CASCAES 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 801 801 801 801 801 801 801 801 801 801 Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 181 181 181 181 181 181 181 181 30 181 30/6/2010 17/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 801 818 801 801 801 801 801 801 801 Medicina Nutricao Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina 181 120 181 181 181 181 181 30 181 30/6/2010 19/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 30/6/2010 25/6/2010 21/6/2010 24/6/2010 801 818 801 801 801 801 801 801 801 801 801 161 926 926 Medicina Enfermagem Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Medicina Ensino Medio Ensino Medio Comunicacao Social Publicidade E Propaganda Arquitetura E Urbanismo 181 93 181 181 181 181 181 181 181 181 181 730 365 365 19/6/2010 919 180 FAZ RETIFICAR a Cessação do Termo de Compromisso 4986/09, de PRISCILLA NORONHA TEIXEIRA, 980502.01, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, sendo que a estudante cessou o seu Termo de Compromisso em 11.6.10 e não o anteriormente publicado no Diário Oficial de Porto Alegre 3773 de 27.5.10, através da Retificação de Solicitação de Cessação de Estágio 16 de 28.5.10. TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE: RATIFICA a convocação do servidor PEDRO GUILHERME LOPES, cargo: Agente de Serviços Externos, matrícula 735398, para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de setembro de 1977 a agosto de 1982, de julho de 1983 a maio de 1990 e de junho de 1991 a novembro de 2009, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de setembro de 1977 a agosto de 1982, de julho de 1983 a maio de 1990 e de junho de 1991 a setembro de 2004, bem como para prestação de serviço noturno no período de janeiro de 1979 a abril de 1979, por ausência da convocação e autorização prévia neste mesmo período, com base nas informações constantes no processo n° 001.054025.09.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários e de serviço noturno, conforme segue: a) que nos períodos de setembro de 1977 a agosto de 1982, de julho de 1983 a maio de 1990 e de junho de 1991 a novembro de 2009, o servidor prestou serviços extraordinários, em janeiro de 1979 a abril de 1979 prestou serviço noturno, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 58/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo. RATIFICA a convocação do servidor LUIZ CARLOS OLIVEIRA MELO, cargo: Instalador Hidrossanitário, matrícula 736901 para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de setembro de 1977 a dezembro de 1977, de maio de 1979 a novembro de 1988, de abril de 1989 a abril de 1990, de outubro de 1990 a novembro de 1999, de abril de 2000 até julho de 2009, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de setembro/ 77 a dezembro/77, de maio/79 a novembro/88, abril/89 a abril/90, de outubro/90 a novembro/99 e de abril/2000 a abril/2005, com base nas informações constantes no processo n° 001.040429.09.1, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que nos períodos de setembro de 1977 a dezembro de 1977, de maio de 1979 a novembro de 1988, de abril de 1989 a abril de 1990, de outubro de 1990 a novembro de 1999, de abril de 2000 até julho de 2009, servidor prestou serviços extraordinários; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 49/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo. RATIFICA a convocação do servidor DANIEL VALDIR DE AGUIAR, cargo: Instalador Hidrossanitário, matrícula 740345 para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de julho de 1972 a dezembro de 1972, de setembro de 1973 a dezembro de 1976, de setembro de 1977 a setembro de 1986, setembro de 1990, de setembro de 1991 a setembro de 2008, setembro de 2009 a dezembro de 2009, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de julho de 1972 a dezembro de 1972, de setembro de 1973 a dezembro de 1976, de setembro de 1977 a setembro de 1986, setembro de 1990, de setembro de 1991 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo n° 001.045701.09.1, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários e serviço noturno em janeiro e fevereiro de 1999, por ausência de convocação e autorização prévia neste mesmo período, conforme segue: a) de julho de 1972 a dezembro de 1972, de setembro de 1973 a dezembro de 1976, de setembro de 1977 a setembro de 1986, setembro de 1990, de setembro de 1991 a setembro de 2008, setembro de 2009 a dezembro de 2009 o servidor prestou serviços extraordinários e serviço noturno em janeiro e fevereiro de 1999; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 53/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo. RATIFICA a convocação da servidora ANA IZABEL PINTO DE LIMA, cargo: Assistente Administrativa, matrícula 689479, para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de janeiro de 1998 a fevereiro 2010, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de janeiro de 1998 a setembro de 2004, com base nas informações constantes no processo n° 009.000365.10.6, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que nos períodos de janeiro de 1998 a março de 2010, a servidora prestou serviços extraordinários; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 53/10, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo. CÂMARA RESOLUÇÃO 2.187, DE 31 DE MAIO DE 2010. Concede o Diploma Honra ao Mérito à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Física. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o Diploma Honra ao Mérito à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Física, nos termos da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 DE MAIO DE 2010. MÁRIO MANFRO, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência. 13 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Registre-se e publique-se: BERNARDINO VENDRUSCOLO, 1º Secretário. Legislativo Pessoal RESOLUÇÃO 2.188, DE 31 DE MAIO DE 2010. Concede o Diploma Honra ao Mérito ao médico Plínio Carlos Baú. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido o Diploma Honra ao Mérito ao médico Plínio Carlos Baú, nos termos da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 31 DE MAIO DE 2010. Mário Manfro, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Registre-se e publique-se: Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário. PORTARIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 32, inciso I, § 1°, da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 55 da Lei Municipal n° 5811/86, artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, artigo 23, artigo 94, inciso I e artigo 95 da LCM n° 478, de 26.09.2002, COLOCA ANTONIO LUIS BERNARDES, matrícula n° 451-5, Oficial de Transportes II, código 1.2.1.7.8, no período de 15.06.2010 a 15.12.2010, à disposição do TRE - 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, devendo o servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, em regime de repartição simples, conforme Portaria nº 245, de 02.06.2010 (Processo nº 2046/10). COLOCA JOSÉ FLÁVIO VIEIRA, matrícula n° 1410-7, Oficial de Transportes I, código 1.2.1.7.7, no período de 15.06.2010 a 15.12.2010, à disposição do TRE - 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, devendo o servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, em regime de repartição simples, conforme Portaria nº 246, de 02.06.2010 (Processo nº 2046/10). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA, DESIGNA MAYNAR PATRICIA VORGA LEITE, matrícula n° 4385-1, Assistente Legislativo I, código 1.3.1.9.9, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Ingressos e Acompanhamento, código 2.2.1.4, no período de 21.06.2010 a 05.07.2010, em substituição a Raquel Hoinacki, matrícula n° 4555-9, em férias, conforme Portaria n° 247, de 02.06.2010. Documentos oficiais SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ENGENHEIRO - CARTÓGRAFO 5º Lugar – SAMUEL BASSO Porto Alegre, 4 de junho de 2010. SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração. CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso. EDITAL 73 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO 435 - MONITOR CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA as candidatas classificadas nos CP 435 – MONITOR e 439 – MÉDICO, abaixo citadas, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11.01.2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo. MONITOR 170º Lugar - CARLA DANIELE BITTENCOURT MÉDICO – PEDIATRIA 50º Lugar – PATRICIA TOLLENS ALIEVI MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 40º Lugar - LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE E SOUZA CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA a candidata classificada no CONCURSO PÚBLICO 440 – PROFESSOR, abaixo citada, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital 159, de 8.12.08, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação no referido cargo. PROFESSOR – CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS 20º Lugar – JULIA ROVENA WITT CONCURSO PÚBLICO 463 – ENGENHEIRO: HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA o candidato classificado no CONCURSO PÚBLICO 463 – ENGENHEIRO: habilitação em engenharia cartográfica, abaixo citado, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no item 14.3, do Edital 222, de 16.12.09, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de sua respectivas nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL 74 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO 433 – ENGENHEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 433 – ENGENHEIRO, abaixo citados, para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11.01.2008, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. ENGENHEIRO – CIVIL 19º Lugar – MARCO ANTONIO GIL FACCIN 20º Lugar – RONALD QUEVEDO SCHUTZ 21º Lugar – VALTER SACILOTTO 22º Lugar – GUILHERME SOUZA BARBOSA 23º Lugar – PAULO GUILHERME S BARCELLOS DA SILVA 5º Afro-brasileiro – EDUARDO ROSA DA SILVA Porto Alegre, 8 de junho de 2010. RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercício. CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE RESOLUÇÃO 85/10 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 352/95, RESOLVE: APROVAR o Demonstrativo Sintético Financeiro de 2009, dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, conforme apresentado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, com a ressalva de que ainda não foram utilizados os recursos na íntegra. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 31 de maio de 2010. JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 14 EDITAIS Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem: PREGÃO ELETRÔNICO 107/10 – PROCESSO 001.006955.10.0 para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 22 de junho de 2010. PREGÃO ELETRÔNICO 193/10 – PROCESSO 001.017184.10.0 para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PREGÃO ELETRÕNICO 199/10 – PROCESSO 001.017190.10.0 para aquisição de RESISTÊNCIA ELÉTRICA PARA CALDEIRA E ELEMENTO FILTRANTE PARA VAPOR ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 22 de junho de 2010. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected]. pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico acima. ACQUAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ITENS: 1, 25, 30, 34, 50, 58, 61, 65. B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ITENS: 41, 42, 47, 60. C. E. MACEDO E CIA. LTDA. - ITENS: 7, 9, 12, 22, 23, 28, 29, 32, 35, 52, 57, 59. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ITENS: 13, 63. GIOVANA VERÔNICA TEIXEIRA - ITENS: 3, 4, 16, 36, 37, 62. J. J. VITALLI - ITEM: 10. LATITUDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ITENS: 15, 19, 43, 51, 54, 56. MIRA-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS SANITÁRIOS LTDA. - ITENS: 14, 39. OLMIRO PEROTTI & CIA. LTDA. - ITEM: 48. OUVRAGE TUBOS E CONEXÕES LTDA. - ITENS: 2, 5, 6, 8, 17, 18, 24, 26, 27, 33, 38, 40, 44, 46, 49, 53, 64. SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. - ITEM: 20. ITENS FRACASSADOS: 11, 21, 31, 45, 55, 66. Porto Alegre, 8 de junho de 2010. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 140/10 PROCESSO 001.012728.10.1 PREGÃO ELETRÔNICO 145/10 PROCESSO 001.012733.10.5 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici- A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici- JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 150/10 PROCESSO 001.012738.10.7 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico acima. PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA. – ITEM 1 Porto Alegre, 8 de junho de 2010. JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. EXTRATO DE ATAS 1042597 Papel couche, liso, branco, brilho L2, formato 66 x 96cm, gramatura 230 g/m2. Fanapel/ Imagem FL 0,795 CONCORRÊNCIA 1/09 1048958 Papel reciclado, 66 x 96cm, 120 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada. Ecomilenium FL 0,39 1048966 Papel reciclado, 66 x 96cm, 180 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada. Ecomilenium FL 0,59 1048982 Papel reciclado, 66 x 96cm, 240 g/m2, produzido com matéria prima totalmente reciclada. Ecomilenium FL 0,79 1053594 Laser filme opaco, tamanho A3 (297 x 420mm), espessura 95 a 105 micra, caixa com 100 folhas. USA CX 132,00 1053602 Papel formato A3, medindo 29,7cm x 42cm (oficio duplo) off-set, 75 g/m2 (24kg). Boreal FL 0,0396 1053610 Papel tipo ecograph, formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2. Incop FL 0,39 USA PC 21,00 Tecnopack RL 401,00 Tecnopack RL 479,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Materiais Gráficos( DMAE ), obtidos através da Concorrência 1/09, processo 003.005131.08.1, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. C.S.M. DE SOUZA LEÃO, CNPJ: 08.317.850/0001-20 Av. Teresópolis, 2958 sala 308– Porto Alegre/RS 27 de julho de 2009 ate 26 de julho de 2010. CÓDIGO MATERIAL MARCA UNIDADE P. REG. 1008796 Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2. UCP/ Chambril FL 0,49 1008903 Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 75 g/m2. UVP/ Chambril/ Bignardi FL 0,1980 1019876 Papel branco brilhante auto adesivo formato 66 x 96cm, gramatura 190g/m2. Colacril FL 1,53 1019884 Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 120 g/m2. Bignardi/ UCP FL 0,33 1019918 Papel qualidade off-set, cor branca, formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2. Bignardi/ Chambril/ UCP FL 0,2480 1019983 Papel super bond, formato 66 x 96cm, cor amarela, gramatura 75g/m2. Binardi/ Supricolor FL 0,2640 1020130 Tinta para impressão off-set, cor azul bronze, reflexo brilho, para uso em papel couche. Sumiuel 1020262 Revelador imagem para chapa off-set positiva. 1020320 Papel Collor plus 180 g/m2 66 x 96cm, bege. 1020338 1053628 1064179 1064187 CÓDIGO KG 60,80 1019843 Argem L 3,60 1019850 Argo FL 2,99 Papel Collor plus 180 g/m2 66 x 96cm, verde. Arjo FL 2,98 1020387 Espiral plástico 20mm de diámetro, cor preta. USA PC 0,19 1020395 1020411 1020429 1020494 1020502 1020536 Espiral plástico 23mm de diámetro, cor preta. Espiral plástico 29mm de diámetro, cor preta. Espiral plástico 33mm de diámetro, cor preta. Espiral plástico 12mm de diámetro, cor preta. Espiral plástico 14mm de diámetro, cor preta. Papel collor 180 g/m2, 66 x 96cm, cinza. Blanqueta 4 lonas de 480 x 429mm, compresivel, para maquina off-set Ryobi 500N. USA USA USA USA USA Arjo PC PC PC PC PC FL 0,19 0,36 0,47 0,07 0,09 2,99 1025899 pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico acima. B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS 3, 9, 13, 16, 17, 20, 22, 24, 28, 29 CALVI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITEM 14 LATITUDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS 1, 15 MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITENS 6, 7, 8, 10, 19, 23 SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. – ITEM 12 ITEM DESERTO: 27 ITENS FRACASSADOS – 2, 4, 5, 11, 18, 21, 25, 26 Porto Alegre, 8 de junho de 2010. Day PC 120,00 1019868 1020064 1020114 1020148 1020171 1020213 1020221 1020239 1025907 Blanqueta 4 lonas de 560 x 666mm, compresivel, para impresora off-set. Day PC 215,00 1025915 Blanqueta compresible, 03 lonas, 570 x 650mm, para maquina off-set. Day PC 215,00 1035120 Cartão ficha, cor verde formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2. Card Set FL 0,73 1035138 Cartão ficha, cor canário formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2. Card Set FL 0,73 1035179 Papel supremo, formato 66 x 96cm, gramatura 250 g/m2. Sanremo FL 1,24 1042472 Cartão ficha, cor azul formato 66 x 96cm, gramatura 180 g/m2. Tipo Card Set. Card Set FL 0,73 1042563 Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 230 g/m2. Fanapel/ Imagem FL 0,79 1020247 1020379 1020478 1020486 1025923 1025931 1035146 1042498 1042506 Refil polaseal, tamanho doc 080 x 110mm, espessura 0,07mm. Filme termo encolhivel, poliolefinico, 15 micras de espessura x 340mm de largura, rolo com aproximadamente 1250 metros. Filme termo encolhivel, poluiolefinico, 15 micras de espessura x 400mm de largura, rolo com aproximadamente 1250 metros. PAPEL MAR LTDA, CNPJ: 92.880.848/0001-70 Rua São Manoel 2081 - Porto Alegre/RS 24 de julho de 2009 ate 23 de julho de 2010. MATERIAL MARCA UNIDADE Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, Impression (50gr) FL amarelo, gramatura 56 g/m2, recebe/transfere. Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, branco, Impression (54gr) FL gramatura 56 g/m2, só transfere, não recebe. Papel autocopiativo, formato 66 x 96cm, rosa, Impression (55gr) FL gramatura 53 g/m2, só recebe. Tinta auto brilho, azul royal para impressão OffSunchemical/ KG Set Cromos Conjunto tinta para impressão off-set, esc. Sunchemical/ CJ Europa para papel couche Cromos Tinta para impressão Off-Set, cor azul cian Cromos KG brilho, para papel couche. Tinta para impressão Off-Set, preto Nigéria brilho Sunchemical KG para papel couche. Limpador de chapas Off-Set. Eggen/ Metalgâmica L Goma Protetora de imagem para chapa Off-Set, Eggen/ Metalgâmica embalagem de 1 litro. L Archen/ Restaurador de Blanquetas, restaurolito, Off-Set Matalgâmica L Solução concentrada para tinteiro de água OffEggen Oxilan/ Set Matalgâmica L Espiral plástico 17mm de diâmetro, cor preta. RS PC Espiral plástico 7 mm de diâmetro, cor preta. RS PC Espiral plástico 9mm de diâmetro, cor preta. RS PC Cola branca para blocagem e lombadas, a base Metalgâmica KG de vinilico (PVA) Cola vermelha para blocagem e lombadas a Metalgâmica KG base de vinilico (PVA). Carpa/ Diacel/ Esponja litográfica para chapa off-set. PC Metalgâmica Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 90 Arjo Wiggins FL g/m2. Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 180 Arjo Wiggins FL g/m2. P. REG. 0,44 0,39 0,40 75,00 285,30 83,70 35,50 17,90 5,49 11,19 8,96 0,15 0,06 0,08 12,35 11,73 9,80 1,03 2,07 15 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 1049006 1049105 1073329 g Cartolina 240 g/m2, formato 55 x 73cm, cor verde. Refil polaseal para laminadora sistema polaseal, cic 66 x 99mm, espessura 0,07mm. Papel maraquech pedra sabão, 66 x 96cm, 120 g/m2 Copel FL 0,60 Sonsun PC 0,11 Arjo Wiggins FL 1,38 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64, Estrada Eng. D’agua, 1248 – Rio de Janeiro/RJ 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. 1027424 SANTA EDWIGES COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME, CNPJ: 89.553.713/0001-96 Av. Minas Gerais, 317 – Porto Alegre/RS 5 de agosto de 2009 ate 4 de agosto de 2010. CÓDIGO 1008911 1019934 1025766 1025774 1042555 1042589 MATERIAL Papel couche, cor branca, brilho L2 formato 66 x 96cm, gramatura 90 g/m2. Papel couche, cor branca, brilho L2 formato 66 x 96cm, gramatura 145 g/m2. Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 145 g/m2. Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 170 g/m2. Papel couche matte, liso, branco, formato 66 x 96cm, gramatura 115g/m2. Papel couche, liso, branco, brilho L2, formato 66 x 96cm, gramatura 115g/m2. 1027432 MARCA UNIDADE P. REG. Nevea FL 0,27 Nevea FL 0,45 Nevea FL 0,45 Nevea FL 0,55 Nevea FL Nevea FL 1027440 0,37 CODIGO 0,37 S. PLESNIK COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 91.777.078/0001-72 Av. Guilherme Shell, 3266/102 – Canoas/RS. 27 de julho de 2009 ate 26 de julho de 2010. CÓDIGO 1019819 1025873 1042514 1044510 MATERIAL Chapa off-set de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, de 650 x 530 x 0,30mm. Chapa de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, formato 645 x 508 x 0,30mm, para sistema offset. Chapa de alumínio, pré-sensibilizada, positiva, formato 483 x 405 x 0,15mm, para sistema offset. Estopa em retalhos de tecidos costurados (toalha mecânica). 1073063 1052646 1064278 MARCA UNIDADE P. REG. IBF PC 12,58 IBF PC 11,95 IBF FL 7,18 Cotonsul KG 2,47 1064286 1073279 1073287 1073337 JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. PREGÃO ELETRÔNICO 42/09 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Material Consumo Hospitalar e Ambulatorial, obtidos através do Pregão Eletrônico 42/09, Processo 001.004819.09.8, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. ALIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.713.399/0001-09 Rua Manoel da Fontoura, 297 – São Leopoldo/RS. 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. CODIGO MATERIAL MARCA UNIDADE P. REG. Equipo pediátrico para transfusão de sangue, 1009646 Hartmann PC 6,42 com bureta graduada de 0 a 100ml. Equipo para mediada da pressão venosa Hartmann PC 3,44 1009653 central com fita graduada de 0 a 40cm. Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 120cm, segundo tabela universal 1052828 Hartmann PC 1,25 de conversão em frech com volumes 1,6ml aproximadamente. Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 20cm, segundo tabela universal 1052927 Hartmann PC 1,15 de conversão em frech com volumes 0,3ml aproximadamente. Extensor múltiplo para aplicações de soluções 1072438 Hartmann PC 1,52 parenterais com 2 vias. Tubo extensor para infusão parenteral, estéril, comprimento 60cm, segundo tabela universal 1073154 Hartmann PC 1,22 de conversão em frech com volumes 0,8ml aproximadamente. 1020577 1020585 1038777 1071794 CODIGO 1009166 1009711 1009729 1009745 1026889 1027069 BECTON DICKSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0008-74 Rua Agrícola La Paz Tristante, 121 – Osasco/SP 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. 1009232 1009240 1020932 Agulha hipodérmica estéril, descartável 25 x 8. Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 18G, comprimento 45mm aproximadamente. Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 20G, comprimento 25mm aproximadamente. Cateter intravenoso central, adulto, radio paco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16G-30cm, agulha com 14G5,1cm. Ballard/ Kimberly Ballard/ Kimberly PC 40,00 PC 40,00 Ballard/ Kimberly PC 40,00 Vigon PC 160,00 COMERCIAL HOSPITALAR SALLES LTDA, CNPJ: 87.935.300/0001-40 Av. Getulio Vargas, 192 – Porto Alegre/RS 4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010. MATERIAL MARCA UNIDADE Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 25 x 30cm. Papel crepado, 40 x 40cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas. Papel crepado, 50 x 50cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas. Papel crepado, 20 x 20cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas. Papel crepado, 30 x 30cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas. Papel crepado, 60 x 60cm, 100% celulose, gramatura 60G/m2 aproximadamente, caixa com 500 folhas. P. REG. Amcor/ Rexan PC 0,23 Amcor/ Rexan CX 95,85 Amcor/ Rexan CX 142,00 Amcor/ Rexan CX 54,00 Amcor/ Rexan CX 53,88 Amcor/ Rexan CX 215,50 CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 90.108.283/0001-82 Av. Amazonas, 477 – Porto Alegre/RS 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. EXTRATO DE ATA 1008978 Sistema de aspiração traqueal fechado, tipo 12 fr trach-care, com conexão em cotovelo. Sistema de aspiração traqueal fechado, estéril, tipo trach-care, número 14. Sistema de aspiração traqueal fechado, tipo 14 fr trach-care, para traqueostomia, com conexão em cotovelo. Cateter venoso central de inserção periférica, 2fr x 28cm, com indutor peel-away, 22G. BD PC 0,46 BD PC 1,10 BD PC 1,10 BD PC 18,11 1027101 CODIGO 1009265 1011436 1011717 1011733 BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 58.524.851/0001-13 Rua Arnoldo Balduino Welter, 54 – São Paulo/SP 4 de agosto 2009 ate 3 de agosto de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. Coletor de urina, infantil, unissex, descartável, 1026871 Labor Import PC 0,218 escala de 10 a 100ml. Tira reagente para urina para determinação de: ph, glicose, acetona, bilirrubina, 1039148 Bioeasy FR 25,55 urobilinogenio, hemoglobina, proteínas e nitritos, frasco com 100 tiras. Escova endocervical para coleta de 1052612 Lambplast PC 0,17 citopatologico do colo uterino. Especulo vaginal de plástico, tamanho médio, 1052687 Lambplast PC 0,72 nº 02, descartável. Escova para citologia geniturinária. 1052760 Lambplast PC 0,20 1020940 1021476 1021484 1021492 1027085 1072446 1072453 1072461 Bolsa coletora de sangue dupla de 500ml, com numeração nas espaguetes.Bolsa satélite com aproximadamente 500ml. Bolsa tripla para coleta de sangue com 500ml, bolsa satélite com capacidade de 500ml com sitio acoplado.Conservação das plaquetas por 5 dias. Acido paracético. Acompanhando fitas testes para conferencia da concentração da solução. Bolsa para transferência, para plasma, capacidade 300ml, adaptável a bolsa coletora de sangue. Fresenius PC 19,10 Fresenius PC 24,15 Lifemed GL 210,00 Fresenius PC 12,00 CREMER S/A, CNPJ: 82.641.325/0001-18 Rua Iguaçu, 363 – Blumenau/SC. 22 de julho de 2009 ate 21 de julho de 2010. MATERIAL MARCA Atadura gessada, 20cm x 3m, secagem rápida. Esparadrapo em algodão impermeável, massa adesiva a base de borracha, 10cm x 4,5m. Fita adesiva cirúrgica, 12mm x 9 ate 10m. Fita teste para autoclave a vapor, 19mm x 30m. Compressa cirúrgica, 23 x 25cm, com 4 camadas de gaze hidrófila, cor branca. Fita adesiva cirúrgica, 50mm x 9 ate 10m. Haste flexível, em PVC rígido, com cabeças algodoadas fixadas nas extremidades, caixa com 75 unidades aproximadamente. UNIDADE P. REG. Cremer/ Cysne PC 1,44 Cremer PC 3,49 Cremer/ Procitex RL 1,04 Cremer RL 2,47 Cremer/ Nidia Cremer PT 16,99 RL 3,49 Cremer CX 0,68 DIEGO ANTONIO BALZAREK MUCELIN ME, CNPJ: 08.862.233/0001-05 Rua Mal. Mesquita, 145 – Porto Alegre/RS. 29 de julho de 2009 ate 28 de julho de 2010. MATERIAL MARCA UNIDADE Cateter intravenoso periférico, agulhado, estéril, descartável, numero 24G, comprimento 20mm aproximadamente. Água oxigenada, 10 volumes, uso medicinal, frasco com 1 litro. Tintura de Benjoin, uso medicinal, embalagem com 1 litro aproximadamente. Vaselina liquida, pura, uso farmacêutico, frasco com 1 litro. Cateter de Fogarty, numero 3, para retirar êmbolos arteriais. Cateter de Fogarty, numero 2, para retirar êmbolos arteriais. Cateter de Fogarty, numero 5, para retirar êmbolos arteriais. Cateter de Fogarty, numero 6, para retirar êmbolos arteriais. Fralda descartável, tamanho M (5 a 10kg). Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,2mm, comprimento 25cm. Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,5mm, comprimento 25cm. Fio de Kirschner, em aço inox, diâmetro 1,8mm, comprimento 25cm. P. REG. Solidor PC 0,6699 Viquimica L 2,43 Viquimica. L 15,99 Viquimica L 11,97 BCI Medical PC 68,10 BCI Medical PC 68,10 BCI Medical PC 68,10 BCI Medical PC 68,10 Medihouse PC 0,2799 IOL PC 16,25 IOL PC 16,25 IOL PC 16,25 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 16 1072479 1072487 1072495 1072503 1072511 CODIGO 1007111 1009323 1009737 1009752 1009851 1009901 1009919 1009927 1010172 1010180 1010198 1010206 1010297 1010305 1010313 1010347 1010388 1010396 1010404 1010412 1020569 1026939 1027218 1027408 1051135 1052844 1053156 1053164 1053347 1053412 1053420 1053438 1053453 1064294 1064302 1071802 1072222 1072628 1072719 1072842 1072974 1072982 1072990 1073006 p Fio de Steinmann, diâmetro 2,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia. Fio de Steinmann, diâmetro 2,5mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia. Fio de Steinmann, diâmetro 3,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia. Fio de Steinmann, diâmetro 3,5mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia. Fio de Steinmann, diâmetro 4,0mm, comprimento 30cm, aço liso, para ortopedia. IOL PC 16,25 1073014 IOL PC 16,25 1073022 IOL PC 16,25 IOL PC 16,25 IOL PC 16,25 DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94 Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre/RS 4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010. MATERIAL MARCA UNIDADE Algodão hidrófilo, neutro, Rolo ou caixa com 100g. Compressa de gaze de algodão, 7,5 x 7,5 13 fios/cm2, 8 dobras, envelope resistente e transparente uma das faces, com 10 unidades. Fita adesiva cirúrgica, 25mm x 9 ate 10m. Fralda descartável, tamanho adulto, para peso acima de 70kg, pacote com 10 unidades aproximadamente. Lençol descartável, em rayon, 90 x 200cm, 30g, colorido, dobrado individualmente. Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho grande, caixa com 100 peças. Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho médio, caixa com 100 peças. Luva de látex, para procedimento, não estéril, tamanho pequeno, caixa com 100 peças. Seringa plástica, estéril, descartável, 10ml, sem agulha. Seringa plástica, estéril, descartável, 5ml, sem agulha. Seringa plástica, estéril, descartável, 3ml, sem agulha. Seringa plástica, estéril, descartável, 1ml, com agulha 13 x 4,5, para insulina. Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 12 x 30ml. Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 14 x 30ml. Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 16 x 30ml. Termômetro clinico, prismatico, bulbo curto, graduação centígrada, coluna de mercúrio, com estojo. Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 8. Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 8,5. Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 9. Tubo endotraqueal de polivinil, com balão de baixa pressão, numero 9,5. Compressa campo operatório, 50 x 45cm, 4 camadas, 40g, 20 fios/cm2 aproximadamente, com cadarço radiopaco, pacote com 50 unidades. Seringa plástica, estéril, descartável, 1ml para tuberculina. Compressa campo operatório, 50 x 45cm, 4 camadas, 25g no mínimo, com cadarço, pacote com 50 unidades. Placa para eletrocauterio, auto-adesiva, flexível, tamanho grande 10 x 21cm. Frasco plástico, estéril, com tampa de rosca, descartável, 300ml. Fixador para exame citopatologico, gotas, frasco com 40ml. Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 20, caixa com 12 peças. Dreno de penrose, de látex, com gaze, numero 40, caixa com 12 peças. Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 20 x 30ml. Sonda naso-gastrica, nº 14. Sonda naso-gastrica, nº 4, curta. Sonda naso-gastrica, nº 06. Sonda nasogastrica, curta, nº 10. Indicador biológico para esterilização a vapor, caixa com 100 unidades aproximadamente, com uma incubadora em comodato. Algodão hidrófilo, em bolas, branco, primeira qualidade, pacote com 95g aproximadamente. Caixa de papelão, plastificada, para coleta de artigos hospitalares, descartável, tamanho pequeno (3 litros aproximadamente). Dreno toraxico, silicone, estéril, comprimento 50cm, nº 28. Indicador químico interno para autoclave para monitoração de esterilização a vapor, caixa com 240 tiras de 1,5 x 20cm aproximadamente. Película descartável, flexível, transparente, permeável a vapor de líquidos, tamanho 10cm x 12cm. Sonda de silicone nasoduodental, tipo Dobb Hoff, com guia, 08fr, comprimento 60cm. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 4,0mm, com balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 4,5mm, com balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 5,0mm, com balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 5,5mm, com balonete. â P. REG. SS Plus PT 1,20 Neve EV 0,25 3M RL 1,79 All Care PC 0,85 All Care PC 0,95 Sempermed CX 13,52 Sempermed CX 13,52 Sempermed CX 13,52 KDL PC 0,14 KDL PC 0,098 KDL PC 0,09 1073220 1009562 1020676 1026921 1072420 1026913 PC 0,135 PC PC PC 0,915 0,915 0,915 Incoterm PC 1,67 Rusch PC 1,84 Rusch PC 1,84 Rusch PC 1,84 Rusch PC 1,84 Neve PT 32,89 SR/ Injex PC 0,14 Neve/ Plascalp PT 32,28 3M PC 6,75 FBM PC 0,493 Pro Cito FR 6,00 Madeitex CX 10,08 Madeitex CX 12,00 Med Foley Mark Med Mark Med Mark Med Mark Med PC PC PC PC PC 0,915 0,40 0,33 0,36 0,40 3M CX 838,38 Plus PT 1,39 Descarpack PC 1,68 Bional PC 6,00 3M CX 212,76 3M PC 6,90 Medicone PC 33,33 Rusch PC 10,00 Rusch PC 10,00 Rusch PC 4,00 Rusch PC 4,00 PC 4,00 Rusch PC 4,00 Vagispec PC 0,67 Equipo de transfusão de sangue, com dupla câmara (filtragem e gotejo) de paredes flexíveis. Torneira de 3 vias, com tampas de rosca, para infusão múltipla, descartável, estéril, com conexão luer. Tubo extensor de PVC, em silicone verde, comprimento de 2m. Pulseira plástica sem numeração para identificação de recém-nato, em plástico macio. Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 120cm. Embramed PC 1,79 Embramed PC 0,44 Embramed PC 1,20 Embramed PC 0,20 Embramed PC 1,00 FUFAMED COMÉRCIO E IMP. MEDICO HOSPITALR LTDA, CNPJ: 93.305.910/0001-63 Rua São Nicolau, 1080 – Porto Alegre/RS 17 de julho de 2009 ate 16 de julho de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. 1020593 KDL Rusch EMBRAMED IND. COM PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 60.383.338/0001-00 Rua Santo Agostino Togneri, 399 – Santo Amaro/SP. 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. MATERIAL CODIGO MARCA UNIDADE P. REG. 1010354 Med Foley Med Foley Med Foley Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 6,0mm, com balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 6,5mm, com balonete. Especulo vaginal de plástico, tamanho pequeno, numero 1, descartável. 1051127 Bolsa de colostomia, drenavel, com clamp e resina, recortavel, 19 a 64mm. Pulseira plástica, numerada para identificação de mãe/recém-nato, em plástico macio. Hemostático de celulose, oxidada, regenerada, estéril, ph acido, 5cm x 7cm, aproximadamente. Tipo Surgicel. Convatec/ Active Life PC 14,50 Surgy Plast JG 0,42 Assut Europe/ Equicel PC 80,70 GILMED SUL COM. MAT. CIRURGICO LTDA, CNPJ: 05.513.438/0001-97 Rua Cel. André Belo, 560, loja 04 – Porto Alegre/RS 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. CODIGO 1072313 1072321 1072339 MATERIAL Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 100mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm). Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 200mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm). Embalagem Tyvek Mylar, indicador químico, 75mm x 70cm, composta Tyvek 4057 B e filme poliéster/ polietileno, tripla selagem (10mm). MARCA UNIDADE P. REG. Cipamed RL 191,00 Cipamed RL 381,00 Cipamed RL 153,00 G P F DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSP. LTDA, CNPJ: 89.996.862/0001-20 23 de julho de 2009 ate 22 de julho de 2010. CODIGO 1027135 1052505 1052703 1053511 MATERIAL Papel para eletroencefalograma, 300 x 390mm. Papel termosensivel para ecografia, preto e branco, alta sensibilidade, dimensões 110mm x 20m, tipo UPP HD da Sony Vídeo Printer. Papel para ECG Vital Card Dixtal, milimetrado, formato A-4, folha avulsa. Papel registro para monitor fetal, compatível com aparelho corometric serie 120, medindo 153mm x 90mm x 15m, tipo sanfonada, bloco com 160 folhas. MARCA UNIDADE P. REG. Libewa FL 0,067 Sony RL 71,93 Libewa FL 0,096 Libewa BL 27,99 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91 Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, 187 – Duque de Caxias/RJ 28 de julho de 2009 ate 27 de julho de 2010. CODIGO 1051226 1053297 MATERIAL Filme Dry Star 3000 para impressora Dry 3000-AGFA, do tomografo Siemens, caixa com 100 películas. Filme para mamografia, 18 x 24, base verde caixa com 100 peças. MARCA UNIDADE P. REG. AGFA CX 648,00 AGFA CX 122,00 IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.244.030/0001-92 Beco Jose Paris, 339 – Porto Alegre/RS. 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. CODIGO 1051705 1052661 MATERIAL Mascara cirúrgica com elástico regulador de tensão, 2 camadas. Gorro descartável, de amarrar, para uso em bloco cirúrgico. MARCA UNIDADE P. REG. Descarpack PC 0,13 Descarpack PC 0,093 INTELIMED COMERCIO REPRESENTAÇAO, CNPJ: 94.985.603/0001-33 Av. Bento Gonçalves, 4263 – Porto Alegre/RS. 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. CODIGO 1021450 MATERIAL Conjunto de drenagem externa, tipo quinto ventrículo. MARCA UNIDADE P. REG. Phenix PC 455,00 LABNEWS INDUSTRIA QUIMICAS LTDA, CNPJ: 01.940.597/0001-17 Rua Ademar Bombo, 165 – Mogi-Iguaçu/SP. 4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010. CODIGO 1009430 MATERIAL Detergente multi-enzimatico, composto no mínimo 50% de concentração enzimática, contendo lípase, amilase e protease. MARCA UNIDADE P. REG. Labnews L 14,10 17 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 p LABORATORIO B. BRAUN S/A, CNPJ: 31.673.254/0001-02 Av. Eugenio Borges, 1092 – São Gonçalo/RJ. 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. CODIGO 1009182 1009620 1009638 1027002 1027457 1027481 1038959 1038967 1052489 1053073 1053099 1053198 1053503 1053545 1071752 1072065 1072354 1072362 1072404 1072412 1073071 MATERIAL Coletor de urina, sistema fechado, com câmara anti-refluxo, estéril, bolsa 2000ml, pinça corta fluxo, extensão 1,20m no minimo. Equipo para solução parenteral 20 gotas = 1ml. Equipo para solução parenteral 60 micro gotas = 1ml. Equipo microgotas com câmara graduada de 0 a 50ml, descartável, estéril. Tela de silicone para substituto de Duramater, para neurocirurgia, 4 x 5cm. Tubo extensor para infusão parenteral, com conexão macho e fêmea, comprimento 60cm e diâmetro 3,3mm. Equipo para bomba de infusão Infusomat Compact B. Braun, com filtro de ar 0,22 micra. Equipo para bomba de infusão Infusomat Compact B. Braun, com câmara graduada de 100ml, com filtro para a entrada de ar 0,22 micra. Conjunto para cateterizaçao da veia superior, agulha 0,8 x 38mm, 21g/r x 1 ½, guia metálica 0,5mm/0,018, 25cm, cateter 0,6 x 0,9, 22g/r 10cm. Agulha para raqui-anestesia ponta de Whi Tacre 0,5 x 89mm, 25g x 3.1/2 para anestesia regional, tipo ponta de lápis. Agulha para raqui-anestesia Bisel trifacetado tipo Quinke (0,53 x 1,20mm), esterilizado, embalado em papel grau cirúrgico, g25 x 4 ¾”. Agulha para anestesia peridural, estéril, descartável, 80 x 17 ou 16g. Agulha para raqui-anestesia, descartável, ponta Whitacre, 27g, 8,89 x 3.1/2. Agulha para anestesia peridural, estéril, descartável, 80 x 12 ou 18g. Agulha para raqui-anestesia, estéril, descartável, 80 x 15 ou 17g. Cateter venoso central monolumen, 18g, 20cm de comprimento, com kit introdutor. Equipo para bomba de infusão B. Braun com Prime reduzido. Equipo para bomba de infusão B. Braun, com bureta, com Prime reduzido. Extensor de soro com Primming reduzido, estéril, 40cm. Extensor de soro com Primming reduzido, estéril, 60cm. Conector multi-uso, macho e fêmea, sistema fechado, sem agulha, estéril, descartável. MARCA 1009489 1009497 UNIDADE P. REG. 1009539 B. Braun PC 6,40 B. Braun PC 1,56 1009877 B. Braun PC 2,03 1009885 B. Braun PC 4,91 B. Braun PC 1.050,50 B. Braun PC 1,32 B. Braun PC 17,90 B. Braun PC 31,83 1009869 1009893 CJ 128,62 1009299 1026954 1026988 1030980 1038819 MATERIAL Cobertura para ferimentos, não aderente, embalagens individuais de 7,6cm x 7,6cm. Solução alcoólica (tintura) polivinilpirro lidona, embalagem com 1 litro. Solução iodo polivinilpirrolidona (tópica), embalagem de 1 litro. Óleo dermoprotetor com ácidos graxos essenciais, frasco com 200ml aproximadamente. Bandagem de oxido de zinco a 10% no mínimo, medidas: 7,5cm aproximadamente x 6m no mínimo (bota de unna). RL 6,70 RL 9,23 1010032 Malha tubular ortopédica, 20cm x 25m. MSO RL 12,20 1010164 Seringa plástica, estéril, descartável, 20ml, sem agulha, bico simples. Advantive PC 0,294 1010321 Sonda Foley, 2 vias, estéril, numero 18 x 30ml. Starmed PC 0,92 Requinte PR CANCEL ADO Daru RL 1,86 Maxicor L 3,78 Theoto PT 1,21 Tecplast PT 24,00 Advantive PC 1,86 Baby Wyly PC 0,229 Cristalia PC 0,86 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Advantive PC 0,096 Descarluvas PT 4,32 Starmed PC 2,76 1020692 1021013 B. Braun PC 11,34 B. Braun PC 11,90 1027275 B. Braun PC 71,90 1027283 B. Braun PC 17,95 1027291 B. Braun PC 31,83 B. Braun PC 1,26 B. Braun PC 1,34 B. Braun PC 3,69 1025568 1026947 1027267 1027309 1027317 1027325 1027333 1027358 1027366 39,00 CODIGO 1008945 1008952 1008986 1008994 1009000 1009190 1009208 1009216 1009224 1009257 1009455 1009463 MATERIAL Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 40 x 12. Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 30 x 8. Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 25 x 7. Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 25 x 6. Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 13 x 4,5. Caixa de papelão, plastificada, descartável, tamanho grande (13 litros aproximadamente). Caixa de papelão, plastificada, descartável, tamanho grande (7 litros aproximadamente). Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero T14g, comprimento 45mm aproximadamente. Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero 16g, comprimento 45mm aproximadamente. Cateter intravenoso periférico agulhado, estéril, descartável, numero 22g, comprimento 25mm aproximadamente. Dispositivo com agulha, numero 19, para punção venosa periférica, estéril, descartável. Dispositivo com agulha, numero 21, para punção venosa periférica, estéril, descartável. 1039114 PC 1,48 1039130 Sonda foley, 2 vias, estéril, número 10 x 5 ml. Starmed PC 1,48 Starmed PC 1,42 Starmed PC 1,42 Starmed PC 1,42 Starmed PC 1,42 Da Ilha L 2,73 Ricie L 9,96 Richter PC 34,90 Richter PC 29,99 Starmed PC 3,26 Starmed PC 2,99 Starmed PC 2,99 Advantive PC 2,04 Theoto PT 2,46 Missner RL 2,19 Kolplast PC 39,10 Flex M 8,14 1039155 1039171 1051069 P. REG. Advantive PC 0,04 Advantive PC 0,036 Advantive PC 0,036 Advantive PC 0,04 Advantive PC 0,037 Cartoon PC 2,06 Cartoon PC 1,64 Polyon PC 0,56 1051101 1051119 1051168 1051176 1051184 1052570 1052638 1052679 1053024 Cartoon PC 0,56 Polyon PC 0,56 Starmed PC 0,099 Starmed PC 0,099 Fralda descartável tamanho P (3 a 6kg). Escova plástica, não estéril, seca, com cerdas suaves e macias em ambos os lados (um lado para a pele e o outro curvo para as unhas). Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 10. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 11. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 12. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 15. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 20. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 21. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 22. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 23. Lamina para bisturi, descartável, estéril, numero 24. Luva plástica, descartável,pacote com 100 unidades. Sonda vesical de Folley, 2 vias, numero 6, de borracha, com balonete 3 a 5cc. Starmed 1044767 UNIDADE Gel para ecografia, embalagem com 1l. Abaixador de língua, em madeira, de primeira qualidade, pacote com 100 peças. Saco plástico para lixo hospitalar, capacidade 100 litros, medindo 75 x 105cm, cor branca leitosa. Seringa plástica, estéril, descartável, bico slip central, 50/60ml. Sonda Folley, 2 vias, estéril, numero 8 x 5ml. 1039197 MARCA Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 6,5. Papel termosensivel para ECG, tipo fax, verde claro, não encerado, 48mm. 1039122 1039189 MASIF ARTIGO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.968.926/0001-63 Rod. BR 116, 17651 – Curitiba/PR 17 de julho de 2009 ate 16 de julho de 2010. PR MSO 1027093 PC Requinte MSO 15,66 LM Farma/ Curatec PR Malha tubular ortopédica, 15cm x 25m. PC 10,00 Requinte Malha tubular ortopédica, 12cm x 25m. B. Braun FR PR 1010024 11,34 9,70 Requinte 1010016 PC L PR 4,53 B. Braun 10,50 Requinte 0,205 CANCEL ADO CANCEL ADO CANCEL ADO CANCEL ADO 6,05 17,29 L PC RL PC 1,80 Maxicor RL B. Braun PC 0,099 MSO 16,47 P. REG. PC MSO PC UNIDADE Starmed Malha tubular ortopédica, 6cm x 25m. B. Braun MARCA LM Farma/ Curatec Age Vicpharma/ PVPI Tintura Vicpharma/ PVPI Topic LM Farma/ Sommacare Plus 0,099 Malha tubular ortopédica, 10cm x 25m. 1027341 CODIGO PC 1010008 1020833 LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIA LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 Rua Jaguarão, 95 – São Jose dos Campos/SP. 30 de julho de 2009 ate 29 de julho de 2010. Starmed 1009992 1020635 B. Braun ç p , , Dispositivo com agulha, numero 25, para punção venosa periférica, estéril, descartável. Dispositivo com agulha, numero 27, para punção venosa periférica, estéril, descartável. Eletrodo adesivo, descartável, com gel, para monitorização cardíaca, adulto. Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 7. Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 7,5. Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 8. Luva cirúrgica, látex, estéril, descartável numero 8,5. 1053206 Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 2,0mm, sem balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 3,0mm, sem balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 3,5mm, sem balonete. Tubo endotraqueal de polivinil, diâmetro interno 2,5mm, sem balonete. Álcool etílico, neutro, em frascos plásticos com 1 litro. Glicerina pura, uso farmacêutico, embalagem com 1 litro. Lâmina para faca de enxerto de pele, tamanho adulto. Lâmina para faca de enxerto de pele, tamanho infantil. Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 4 ou 27 g. Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 5 ou 25 g. Agulha para raquianestesia, estéril, descartável, 80 x 7 ou 22 g. Seringa descartável, urologica, 50/60ml, para uso em sonda de folley. Espátula de ayre, de madeira, para ginecologia, pacote com 100 peças. Esparadrapo de algodão impermeável, 5cm x 4,5m, massa adesiva a base de borracha. Dispositivo intra-uterino, T de cobre, com no mínimo 380 mm2 de cobre. Silicone, branco, transparente, numero 204, diâmetro externo 12mm, diâmetro interno 6mm, espessura 3mm. MAX CIRURGICA COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 89.982.037/0001-76 Rua Dr. Campos Velho, 1700 – Porto Alegre/RS. 20 de julho de 2009 ate 19 de julho de 2010. CODIGO MATERIAL Cateter subclavia duplo lumen para MARCA UNIDADE P. REG. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 18 1020734 1021468 1038843 1072008 1072016 1072024 1072032 1072651 1072669 p p hemodiálise, tipo schiley, 11,5 fr x 19,5 cm, com kit completo de passagem. Cateter venoso central monolumen, 14 g, 20 cm de comprimento, com kit introdutor. Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, estéril, 15 x 10 cm, 6 dobras. Cânula para traqueostomia, com cuff, número 30. Cânula para traqueostomia, com cuff, número 33. Cânula para traqueostomia, com cuff, número 36 Cânula para traqueostomia, com cuff, número 6,0. Mascara de silicone, tipo venturi, de não reinalação parcial pediátrica. Mascara de silicone, tipo venturi, com válvula unidirecional. PC 87,00 Arrow KT 55,00 Arrow PC 1,0499 BCI Medical PC 43,00 BCI Medical PC 43,00 CODIGO BCI Medical PC 43,00 1072180 BCI Medical PC 43,00 1072347 Hudson PC 52,97 1072370 Hudson PC 53,88 1072644 1009695 O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO, CNPJ: 05.035.299/0001-33 Rua Dr. Salto Itararé, 56 – Colombo/PR. 4 de agosto de 2009 ate 3 de agosto de 2010. CODIGO 1009612 1027234 1052711 1052778 1052802 1052810 MATERIAL Equipo para dialise peritoneal, 2 vias,estéril, descartável, pinça rolete. Equipo microgotas com bureta, com filtro de entrada de ar, câmara flexível e pinça rolete, capacidade mínima 100 ml. Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15 x 20 cm. Equipo microgotas com bureta, com filtro de entrada de ar, câmara flexível e pinça rolete, capacidade mínima 100 ml. Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 15 x 40 cm. Embalagem para esterilização em papel grau cirúrgico, 30 x 40 cm. 1072727 1072743 1020825 1021518 1021534 1021559 1021567 1026863 1038850 1038876 1038892 1038900 1053461 1053537 1072206 1073097 1009802 1027143 1072107 1072115 1072123 1072131 1072149 MATERIAL Frasco de vidro, transparente, vazio, com rosca, sem tampa, 50ml. Papel para eletroencefalograma, 300 x 430 mm. Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho médio. Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pequeno. Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pp. Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho pediátrico. Colar cervical de espuma de polietileno, tamanho neonatal. MATERIAL Filtro barreira bacteriana e viral para ventila- B. Braun PC 18,90 B. Braun PC 38,90 B. Braun PC 38,90 B. Braun KT 599,76 B. Braun PC 13,81 B. Braun PC 3,36 PC 4,05 EXTRATO DE ATAS Eqflex PC 2,15 PREGÃO 626/09 Eqflex PC 0,19 Eqflex PC 2.17 Eqflex PC 0,17 Eqflex PC 0,32 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda / Área de Compras e Serviços, publica o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços de Órteses e Próteses, obtidos através do Pregão Eletrônico 626/09, do tipo “Menor Preço”, processo 001.053794.09.5, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. PORTOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ: 03.992.299/0001-04, Rua Costa, 238 – Porto Alegre / RS 29 de janeiro de 2010 até 28 de janeiro de 2011. 1022268 1022276 P. REG. Intersurgical PC 10,09 1022292 1035575 Intervascular PC 1.345,55 1035211 1035229 Intervascular PC 1.100,00 LOTE 19 Código 1050186 Intervascular PC 1.249,00 Intervascular PC 1.100,00 Intersugical PC 17,00 Smith e Nephew PC 4,55 1050194 CX 78,15 Smith e Nephew PC 17,85 Smith e Nephew PC 6,00 Intersurgical PC 19,90 Smith e Nephew CX Smith e Nephew RL Smith e Nephew PC LOTE 24 Código LOTE 25 Código 1047570 LOTE 1 Código UNIDADE P. REG. Frascolex PC 12,00 Libewa FL 0,07 Marimar PC 18,00 Marimar PC 18,00 Marimar PC 18,00 Marimar PC 18,00 Marimar PC 18,00 P. REG. Incomepe PC R$ 192,00 Incomepe PC R$ 374,00 Descrição Componente acetabular aparafusado para fratura de quadril (metálico + polietileno). Componente femural, não cimentado, sem cabeça. Cabeça intercambiável para prótese não cimentada. Marca Unidade P. REG. Descrição Prótese com cabeça de rádio metálica. Acompanha instrumental para a colocação. Prótese de cotovelo. Acompanha instrumental para a colocação. Biomecanica PC R$ 940,00 Biomecanica Biomecanica PC PC R$ 1.213,00 R$ 392,00 Marca Unidade P. REG. Impol CJ R$ 3.000,00 Impol CJ R$ 6.500,00 Descrição Marca Unidade P. REG. Mini-placa para cirurgia de buco-maxilo-facial, com parafusos, com instrumental para colocação. Promm CJ R$ 274,00 Descrição Marca Unidade P. REG. Micro-placa para cirugia de buco-maxilo-facial, com parafusos com instrumental para colocação. Promm CJ R$ 239,00 Marca Unidade P. REG. 1021294 Hexagon CJ R$ 840,00 1022326 Fixador linear modelo tubo-tubo, alumínio resistente, para fêmur, pinos de schanz que contenha rótulas ajustáveis abertas, rotula ajustável fechada, rótula tubo-tubo, tubos de comprimento 100mm ate 400mm, guia de broca 3,5mm e 5,0mm, trocar diâmetro 3,5mm, mandril universal em t. Fios de schanz de diâmetro 3.0mm; 4,0mm; 5,0mm; 6,0mm. Hexagon CJ R$ 840,00 1021286 Fixador linear modelo tubo-tubo, alumínio resistente, para antebraço que contenha rótulas ajustáveis abertas, rótula ajustável fechada, rótula tubo-tubo, tubos de comprimento de 100mm ate 400mm, guia de broca 3,5mm, trocar diâmetro 3,5mm, mandril universal em t. Fio de schanz de diâmetro 3,0mm; 4,0mm. Hexagon PC R$ 840,00 Descrição Marca Unidade P. REG. Hexagon PC R$ 748,00 Hexagon PC R$ 718,00 Hexagon PC R$ 30,00 Hexagon PC R$ 35,00 Hexagon PC R$ 370,00 LOTE 4 Código 1022144 UNIDADE R$ 794,00 Descrição 1022128 MARCA P. REG. PC Fixador linear modelo tubo-tubo, alumínio resistente, para tíbia, pinos de schanz que contenha rótulas ajustáveis abertas, rótula ajustável fechada, rótula tubo-tubo, tubos de comprimento de 100mm até 400mm, guia de broca 3,5mm e 5,0mm, trocar diâmetro 3,5mm, mandril universal em t. Fios de schanz de diâmetro 3,0mm; 4,0mm; 5,0mm; 6,0mm. 140,00 MARCA Unidade PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 87.360.673/0001-30 Av. Ijuí, 86 / cj. 101 – Porto Alegre / RS 22 de janeiro de 2010 até 21 de janeiro 2011. 548,00 4,05 Marca Incomepe PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 94.970.142/0001-25 Av. Pátria, 312 – Porto Alegre / RS 21 de janeiro de 2010 até 20 de janeiro de 2011. 1047554 Smith e Nephew Descrição Componente femural cimentado, sem cabeça, para prótese total de quadril, com instrumental para colocação. Componente acetabular em polietileno cimentado, com instrumental para colocação. Cabeça intercambiável, com instrumental para colocação. LOTE 16 Código TECSS – TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 06.356.085/0001-21 Rua Luis Manoel Gonzaga, 351 – Porto Alegre/RS 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. CODIGO Kit para procedimento de hemodiálise. Película descartável, flexível, transparente, permeável a vapor de líquidos, tamanho 15cm x 20cm Protetor de transdutor de pressão, compatível com o equipamento fad-100. P. REG. Eqflex UNIDADE 10,00 UNIDADE P. REG. MARCA PC MARCA UNIDADE SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA, CNPJ: 92.690.486/0001-55 Av. Cristóvão Colombo, 670 – Porto Alegre. 22 de julho de 2009 ate 21 de julho de 2010. CODIGO MATERIAL Curativo de alginato de cálcio e sódio de altíssima absorção, 10 x 10cm. Equipo arterial p/hemodialise, compatível com equipamento fad 100/B.Braun. Equipo venoso p/hemodiálise, compatível com equipamento fad 100/B.Braun. MARCA SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 92.666.817/0001-11 Av. Carlos Gomes, 1998 – Porto Alegre. 17 de julho de 2009 ate 16 de julho de 2010. MATERIAL Filtro antibacteriano para aparelho respiratório, uso em anestesia, estéril ou clinicamente limpo. Prótese vascular dacron pré-coagulada, reta, 8 mm. Prótese vascular, pré-coagulada, bifurcada 14x7mm. Prótese vascular dacron pré-coagulada, bifurcada, 18 x 9mm. Prótese vascular, pré-coagulada, aorta, 20x10 mm, bifurcada. Cânula nasal, tipo óculos, individual, estéril, infantil, com conector universal. Coxim de fibras de acrílico e algodão hidrófilos de baixa aderência, absorvente, tamanho 10 x 10 cm. Curativo anti-séptico, tamanho 10 x 10 cm, caixa com 10 unidades no mínimo. Bactigras ou similar. Curativo, tela de malha de algodão, impregnada com parafina, tamanho 40 x 10cm. Jelonet ou similar. Curativo, tela de malha de algodão,impregnada com parafina, tamanho 10 x 10cm. Jelonet ou simi-lar. Cânula nasal, tipo óculos, com extensão, estéril, neonatal, com conector universal. Curativo com película adesiva de polielastano, estéril em eto,tamanho 6,5 x 5,0cm,caixa com 100 unidades aproximadamente. Curativo com tela de malha de algodão, impregnada com parafina, em rolo, tipo jelonet, smith & nephew ou similar Filme transparente adesivo, para fixação de cateteres, embalagem individual, estéril, tamanho 6 x 7cm, com barra fenestrada. Pharma System VIVER PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 06.034.366/0001-68 Av. Wenceslau Escobar, 3100 – Porto Alegre/RS 21 de julho de 2009 ate 20 de julho de 2010. LOTE 6 Código CODIGO Filtro barreira bacteriana e viral para ventiladores mecânicos e hospitalares, descartável, uso único estéril ou clinicamente limpo. Indicado para uso em pacientes acima de 20kg de peso corporal. Arrow 1022003 1022185 1021989 Placas tubo dhs135 e 150 graus. Deve ser acompanhada de instrumental compatível com a técnica de um só passo, com parafusos. Placa tubo dcs, 95 graus, com parafuso deslizante. Deve ser acompanhada de instrumental compatível com a técnica de um só passo. Parafuso cortical, p/grandes fragmentos, 4,5mm. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia p/brocas 3,2mm dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Parafuso esponjoso, 6,5mm, para grandes fragmentos. Placa larga dcp, auto-compressão, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm, dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. 19 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 1021997 1022029 1022045 1022052 1035583 1035278 1035286 1035294 LOTE 8 Código 1035377 1035385 LOTE 14 Código modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Placa estreita dcp, auto-compressão, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm, dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Parafuso esponjoso p/grandes fragmentos, 6,5mm. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para para-fuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia p/brocas 3,2mm dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Arruela metálica lisa, para grandes fragmentos. Placa para acetábulo, denteada / reconstrução acetebular, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm,4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm lcdcp, dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Placa tipo sostém em t para plato tibial, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm , dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Placa em l, para plato tibial, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm, dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Placa em t, para plato tibial, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm , dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Placa tipo semitubular 4,5mm, para grandes fragmentos. Instrumental: brocas 3,2mm, 4,5mm, macho para parafuso cortical e macho para parafuso esponjoso bem como protetor das partes moles dos respectivos machos, escarificador, guia para brocas 3,2mm, dcp, tensor articulado com escala de cores, chave cardan ou chave de boca, modelador de placas, modelos maleáveis para placas de grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 340,00 Hexagon PC R$ 35,00 Hexagon PC R$ 8,00 Hexagon PC R$ 190,00 1022110 1035260 Hexagon PC R$ 190,00 1035302 Hexagon PC R$ 210,00 1050137 Hexagon PC R$ 190,00 1078575 Hexagon PC 27,00 Hexagon PC 190,00 Hexagon PC 130,00 Hexagon PC 190,00 Hexagon PC 192,00 Hexagon PC 10,00 JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços. Hexagon PC EXTRATO DE ATAS R$ 210,00 PREGÃO ELETRÔNICO 226/09 Descrição Marca Unidade P. REG. Haste bloqueada, em aço, para fêmur. Haste bloqueada, em aço, para tibia. Hexagon Hexagon CJ CJ 862,50 862,50 Descrição Marca Unidade P. REG. Hexagon PC 342,00 Placa 1/3 tubular, para pequenos fragmentos. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2,0mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelo maleáveis para placas, 1022060 guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada pequenos fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequenos (par), brocas ma-chos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Placa estreita dcp, auto-compressão, para pequenos fragmentos. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2,0mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, 1022078 modelos maleaveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada peq. Fragmentos, pinças autocen-rantes, homann pequeno (par), brocas machos, escarificador para peq. Fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Parafuso cortical, p/ pequenos fragmentos, 3,5mm. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2,0mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelo maleaveis para 1022094 placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada pequenos fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequenos (par), brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. 1022102 p Parafuso esponjoso, p/pequenos fragmentos 4,0mm rosca total e parcial. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2,0mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelo maleáveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada pequenos fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequenos (par), brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Placa para acetábulo, denteada ou reconstrução para pequenos fragmentos. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelos maleáveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada peq. Fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequeno (par), brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Placa t com ângulo oblíquo direito e esquerdo e ângulo reto para punho. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelos maleáveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada peq. Fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequeno (par). Brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Placa para calcaneo 3,5mm. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelos maleaveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada peq. Fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequeno (par). Brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Placa trevo 3,5mm. Este material deve ser acompanhado com instrumental adequado: guias de broca triplo 2mm, guia de broca 3,5/2,5mm, medidor de profundidade para parafusos, modelos maleaveis para placas, guia de broca dcp 3,5mm, chave sextavada peq. Fragmentos, pinças autocentrantes, homann pequeno (par). Brocas machos, escarificador para pequenos fragmentos, modelador de placa e alicate modelador. Arruela metálica lisa para parafuso 3,5mm/4,0mm A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Material para Lavanderia Hospitalar, obtidos através do Pregão Eletrônico 226/09, Processo 001.026095.09.2, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. CÓDIGO 1065242 Hexagon Hexagon PC PC 342,00 22,00 QUIMISA S/A, CNPJ: 43.683.069/0001-70 Rod. Ivo Silveira, Km 3, 315, Brusque/SC 4 de agosto de 2009 até 3 de agosto de 2010. MATERIAL MARCA Detergente liquido, neutro, indicado para Quimisa/ Eficaz umectação, pré-lavagem e lavagem de roupas PHX brancas e de cores. UNIDADE P. REG. L 6,10 1065259 Aditivo indicado como reforçador na pré-lavagem de roupas de algodão e poliéster algodão. Quimisa/ Eficaz PHX L 4,32 1065267 Alvejante líquido, não clorado para alvejamento de roupas de algodão e poliéster-algodão. Quimisa/ Eficaz PHX L 4,09 1065275 Neutralizante liquido, de resíduos de alvejantes químicos e produtos alcalinos. Quimisa/ Eficaz NE L 3,46 1065283 Amaciante líquido concentrado para fibras têxteis, composto de tensoativos. Quimisa/Eficaz L 4,83 JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 2/10 bre o presente edital podem ser esclarecidas pelo telefone: 32897262. PROCESSO 004.003064.10.7 TOMADA DE PREÇOS 6/10 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna público o presente Edital de Chamamento Público. OBJETO: Selecionar proposta de execução de conjuntos habitacionais na área constante do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, Livro 2, folha 1, matrícula 62114, assim descrito: “Imóvel: o terreno medindo 473,00m de frente ao norte, à Av. Bento Gonçalves, entestando, nos fundos, ao sul, com terra que é ou foi de Condor Empreendimentos Imobiliários S/A., onde mede 375,05m; divide-se, por um lado, ao oeste, com a rua São Guilherme, para onde também faz frente, em cujo alinhamento mede 327,00m; pelo outro lado, ao leste, divide-se com terras do loteamento São José, onde mede 54,00m.”, com vistas a atender o público de até três salários mínimos, na sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida.” PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: as propostas serão recebidas e abertas no dia 1º de julho de 2010, às 14h, na sala da Superintendência Financeiro-Comercial do Departamento Municipal de Habitação, situada no 4º andar, do prédio da Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital. A proposta vencedora será encaminhada à Caixa Econômica Federal, que após análise técnica e financeira, estabelecerá as condições finais de contratação, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida. Este Edital poderá ser consultado na íntegra através do sítio www.portoalegre.rs.gov.br, link DEMHAB/EDITAIS. As dúvidas so- HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral. PROCESSO 004.000576.10.7 OBJETO: Levantamento topográfico e cadastral de área localizada na Avenida Protásio Alves 10.310. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pública a presente licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de execução empreitada por preços unitários. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão, integralmente as disposições deste Edital, as normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.192/ 2001, Leis Municipais 3876/74 NGE, no que couber, 7.084/92 e 10.206/07 ; as Ordens de Serviço Municipais n.º 15, de 06.07.93, n.º 37, de 08.12.93, n.º 30, de 12.09.94, n.º 7, de 19.07.99 , n.º 4, de 19.01.00, nº 21, de 19.12.01, nº 4 de 19.03.02 e nº 19 de 23.10.02, nº 12 de 10.12.04 e nº 23 de 02.12.05, e demais legislações pertinentes à matéria.O recebimento dos envelopes e a abertura da presente licitação será no dia 28 de Junho de 2010 , às 15 horas, na Sala de Reuniões da Direção Geral do Departamento Municipal de Habitação, á Av. Princesa Isabel, 1115, 4º andar. As empresas não cadastradas deverão entregar o envelope contendo a Documentação para Habilitação até o terceiro dia anterior à data estabelecida para abertura da licitação, ou seja, dia 23 de Junho de 2010, até às 15h, no endereço supra, sendo que a reunião de abertura destes envelopes ocorrerá imediatamente. Este Edital poderá ser consultado através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br , link DEMHAB/ EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail “ [email protected] ou na Equipe de Licitações e Contratos através do telefone 3289-7262 . Os interessados poderão obter CD com o material completo da licitação, mediante o pagamento não reembolsável de uma taxa de R$ 5,00 recolhida através de um recibo na tesouraria do Departamento Municipal de Habitação, no endereço citado. HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação PROCESSO 004.002679.10.8 OBJETO: Participação de 05 servidores no curso “direito urbanístico e plano diretor “, a realizar-se a partir de 15 de junho até 17 de junho de 2010. CONTRATADO: Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, Porto Alegre/RS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039480100-1 VALOR: R$ 1.050,00 BASE LEGAL: Artigo 24 , inciso II, da Lei Federal 8.666/93 . Porto Alegre, 2 de junho de 2010. HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral. DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 20 Prefeitura Municipal de Porto Alegre EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/05 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo atualização tecnológica, extração e transmissão remota de dados de equipamentos medidores de velocidade, com registro de imagem, do tipo fixo (lombada eletrônica) em tótem ou pórtico. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que foi impetrado recurso administrativo da decisão da Comissão Especial de Licitação quanto à revogação da Concorrência em epígrafe. A íntegra do recurso encontra-se à disposição na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., sito na R. João Neves da Fontoura, 7, nesta Capital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para impugnação dos recursos, como disposto no art. 109, § 3° da Lei 8.666/93. Demais informações, contatar a Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. pelo telefone (51) 3289-4290, fac-símile (51) 3289-4277 ou através do correio eletrônico [email protected]. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. FABIANE DA CRUZ MOSCARELLI, Presidente da Comissão Especial de Licitações. LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativa-Financeira. INEXIGIBILIDADE 6/10 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 008.003444.10.4 OBJETO: Atualização do Sistema Codin (Relógio Ponto da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.). A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações, informa que comprou através de Inexigibilidade de licitação, o objeto supracitado. O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o ratificou, atendendo ao disposto no Art. 26 da Lei 8666/93. CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Rua Sistemas Automatizados Ltda. VALOR TOTAL: R$ 42.438,83 A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. de acordo com o processo 008.003235.10.6, em razão de descumprimento contratual no que tange ao atraso e inexecução das manutenções de rádios de comunicação no prazo determinado, NOTIFICA à empresa Rádio Móvel Digital S/A., CNPJ 68.886.571/0001-09, da pretensão de aplicar a penalidade de multa, conforme estabelecido no artigo 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 2 de junho de 2010. LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo Financeira. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 44/10 ERRATA CONTRATANTE: Gabinete de Capacitação de Recursos e Investimentos – CAPTARE. CONTRATADA: Marcos Ledermann – Cezar Sperinde Filho e Cia Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 25948 até 28/ 02/11. O valor mensal do aluguel é de R$ 4.020,23, dotação orçamentária: 201-2718 – 339036150000-1 e 201-2718 – 339036010000-1. PROCESSO 001.011340.03.7 Porto Alegre, 28 de maio de 2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Ary Alexandre Giron. OBJETO: Repactuação do valor do contrato 14493, passando de R$ 11.000,00 para R$ 10.825,74 mensais, a contar de 29/ 12/09. PROCESSO 001.083755.99.3 Porto Alegre, 31 de maio de 2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Fator Engenharia Ltda. OBJETO: Fica alterada a redação da Cláusula Terceira item 3.1 do Contrato 42784: “Pela execução dos serviços, objeto do presente, o Município pagará à contratada, o valor total de R$ 1.514.736,63 em moeda nacional, sendo R$ 1.136.052,47 referente a materiais e R$ 378.684,16 referente à mão-de-obra, de acordo com as medições, que serão realizadas mensalmente pela fiscalização do Hospital de Pronto Socorro e por representante da empresa. PROCESSO 001.032327.07.2 Porto Alegre, 1° de junho de 2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CSM-Construtora Silveira Martins Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 41722, por 120 dias a contar de 3/04/10. A realização de serviços extras, no valor de R$77.327,22. PROCESSO 001.019287.09.7 Porto Alegre, 2 de junho de 2010. CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Educação CONVENENTE: Conselho Comunitário do Bairro Cavalhada. Objeto: Altera a redação do item 4.5 da Cláusula Quarta do Contrato 36839, que passará a ter a seguinte redação: “4.5. O valor do recurso da Cláusula Quarta, item 4.2, será repassado, mensalmente, e depositado em conta corrente exclusiva 16620, agência 0436, Caixa Econômica Federal, em nome da ENTIDADE. PROCESSO 001.030186.07.2 Porto Alegre, 1° de junho de 2010. CÉSAR EMÍLIO SULZBACH, Procurador-Geral em exercício. OBJETO: aquisição parcelada nitrogênio, oxigênio, acetileno e mistura para solda. A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE torna público a ERRATA do certame em epígrafe. O teor completo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385, no horário comercial ou no site www.carris.com.br. A data da abertura do certame será no dia 22 de junho de 2010, às 9h30min, início dos lances às 10h30min. Porto Alegre, 7 de Junho de 2010. JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente. PREGÃO ELETRÔNICO 44/10 OBJETO: Aquisição parcelada nitrogênio, oxigênio, acetileno e mistura para solda. A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE torna pública a ACATAMENTO PARCIAL da impugnação do edital do certame em epígrafe, proposta pela empresa Linde Gases Ltda. O teor completo do julgamento da impugnação encontra-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385, no horário comercial ou pelo site: http://www.carris.com.br. Porto Alegre, 7 de junho de 2010. JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE CONTRATOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico 31/10 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense VIGÊNCIA: 8 de junho de 2010 a 7 de dezembro de 2010 OBJETO: Aquisição parcelada de material administrativo CONTRATO: 148/10 CONTRATADA: Prestes Comércio de Matériais para Escritório Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 600,00 CONTRATO: 149/10 CONTRATADA: Priscila Rauber Hengemuhle VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 CONTRATO: 150/10 CONTRATADA: J.P. Cavedon Soares VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00 Porto Alegre, 8 de junho de 2010. JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente. INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: CORE SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem para participantes e instrutores do evento “Curso de formação de gestores e educadores do programa educação inclusiva – Direito à diversidade”. VALOR TOTAL: R$ 49.080,00 DOTAÇÃO: 1502-2566-339039 EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal 8666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 21 a 25 de junho de 2010. PROCESSO 001.004037.10.3 Porto Alegre, 31 de maio de 2010. CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Porto Alegre DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONCORRÊNCIA 003.080576.09.5 OBJETO: Execução da estação elevatória EBE C1. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: VENCEDORA: Marco Projetos e Construções Ltda. VALOR DA PROPOSTA: R$ 795.548,55 A documentação relativa à Proposta está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital. Porto Alegre, 8 de junho de 2010. INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão de Licitações. Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, mediante dispensa de licitação: PROCESSO 011.003969.09.6 CONTRATADA: Everton Floriano; OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização contra insetos rasteiros e voadores nas dependências do Mercado Público Central de Porto Alegre; VALOR: R$ 2.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039781200-1208; BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações. Porto Alegre, 1º de junho de 2010. VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio. 21 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre Prefeitura Municipal de Porto Alegre SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇOS 8/10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 001.013570.10.2 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global OBJETO: Contratação de serviços de execução do projeto de sistema de climatização para a Casa Torrely e Arquivo Histórico da Secretaria Municipal da Cultura. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DATA: 28 de junho de 2010, às 10h. LOCAL: Sala de Reuniões - Casa Torelly - Av. Independência, 453 Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, das 9h as 11h30min e das 14h as 17h30min, telefone: (51) 3289.8018, telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete, através do email [email protected], ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc Porto Alegre, 8 de junho de 2010. PROCESSO 001.056693.03.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: MULTIMED EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 13 de abril de 2010 ou até a conclusão do processo licitatorio que tramita através do processo 001 062061 09 7 e desistência do reajuste contratual. VALOR: R$ 1.050,00 mensais. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8666/93 e alterações supervenientes. Porto Alegre, 8 de junho de 2010. GASTOS COM PUBLICIDADE Informamos, para os devidos fins e para o cumprimento do Art. 125 da Lei Orgânica do Município, os gastos com publicidade pagos no bimestre janeiro/fevereiro de 2010: R$ 731.293,91. Agências, veículos e outras empresas utilizadas no período: GLOBALCOMM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA MARTINS & ANDRADE S/S LTDA COMUNICAÇÃO PAIM & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA Porto Alegre, 8 de junho de 2010. FLÁVIO DUTRA, Supervisor de Comunicação Social. Câmara Municipal de Porto Alegre CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura. CONTRATO DE PATROCÍNIO PROCESSO 001.012820.10.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Organização Sionista do Rio Grande do Sul OBJETO: contrato de patrocínio Festa da Rua, dia 30 de maio de 2010. VALOR: R$ 17.000,00 BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” combinado com 54 Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039 Porto Alegre, 28 de maio de 2010. GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROCESSO 001.016896.09.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: ELEVADORES CTS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual e desistência de reajuste. PRAZO: Doze meses a contar de 15 de julho de 2010. PREÇO: R$ 210,00 mensais. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Porto Alegre, 8 de junho de 2010. SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura. CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS ACORDANTE: Ver. Maurício Alexandre Dziedricki OBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, para inclusão do veículo particular marca FIAT, modelo Línea, placa IQK 3954. DATA DA INCLUSÃO: 21 de maio de 2010. As demais condições continuam inalteradas. ACORDANTE: Ver. Nilo Sérgio Santos dos Santos OBJETO: Alteração do Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador supracitado, para inclusão do veículo particular marca FIAT, modelo Pálio Fire Flex Celebration, placa IPF 9963, em substituição ao veículo marca Nissan, modelo Frontier, placa IMC 2761. DATA DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO: 25 de maio de 2010. As demais condições continuam inalteradas. Porto Alegre, 2 de junho de 2010. ANTONIO KLEBER DE PAULA, Diretor-Geral. PROGRESSÃO FUNCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO dos servidores classificados na Progressão Funcional do biênio de 29/12/2004 a 28/12/2006, que fazem jus à alteração das respectivas referências EDITAL nº 05 – Magistério (Lei nº 6.151/88) Secretaria Municipal de Administração, 02 de junho de 2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL - Biênio 29/12/2004 a 28/12/2006 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que consta no art. 12-D do Decreto nº 12.091/98, com suas alterações posteriores, torna pública a relação CLASSIFICAÇÃO FINAL Cargo: PROFESSOR Referência: B NEWTON BAGGIO, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração. Clas. 28 28217.3 01 GORETI SCHARDOSIM TEIXEIRA BALDI ANTIGUIDADE Clas. 29 39340.2 02 LILIANE FERRARI GIORDANI MERECIMENTO Clas. 30 28288.4 02 FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO ANTIGUIDADE Clas. 31 39320.7 01 CLAUDIA REGINA DA SILVA MERECIMENTO Clas. 1 45604.7 01 ELIZABETH MILITITSKY AGUIAR MERECIMENTO Clas. 32 28769.9 01 HELOISA RODRIGUES DE SOUZA ANTIGUIDADE Clas. 2 19350.4 01 MIRIAM BUSI DE SEVERO ANTIGUIDADE Clas. 33 41642.6 01 DANITSA PANATIERI LEROTIC BECKER MERECIMENTO Clas. 3 28862.0 04 HAMILTON TOLDO DOS SANTOS MERECIMENTO Clas. 34 28305.0 01 MARIA APARECIDA RODRIGUES ANTIGUIDADE Clas. 4 26237.0 01 DENISE FLORES DOS REIS LIMA ANTIGUIDADE Clas. 35 43615.2 01 CLAIRTON ELSENBACH MERECIMENTO Clas. 5 39417.0 01 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO MERECIMENTO Clas. 36 28308.6 01 JANE KARNOPP DIEDRICH ANTIGUIDADE Clas. 6 18408.4 02 MARIA MADALENA MAY ANTIGUIDADE Clas. 37 45626.6 01 REJANE KLIPPEL GNOATTO MERECIMENTO Clas. 7 36745.2 02 DENISE ARINA FRANCISCO MERECIMENTO Clas. 38 28764.0 01 ENEDINA SILVA DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 8 30523.9 02 RUTH TEREZINHA PEREIRA ANTIGUIDADE Clas. 39 34408.7 01 CLAUDIA BAUMGARTEN MERECIMENTO Clas. 9 39267.7 01 CLARICE GORODICHT MERECIMENTO Clas. 40 28789.4 01 LILIA MARIA DOS SANTOS SOARES ANTIGUIDADE Clas. 10 20710.2 02 NILZA MARIA VIEIRA FERNANDES ANTIGUIDADE Clas. 41 43783.1 01 LIANE ARRIAL ROQUE MERECIMENTO Clas. 11 41567.7 01 ESTER ALLER MERECIMENTO Clas. 42 28114.4 01 ROSANE GRAZIADEI HOFMEISTER ANTIGUIDADE Clas. 12 26165.0 01 REGINA MARIA DA SILVA MACHADO ANTIGUIDADE Clas. 43 39295.1 01 CLARICE PINTO BEN MERECIMENTO Clas. 13 39340.2 01 LILIANE FERRARI GIORDANI MERECIMENTO Clas. 44 28109.0 01 VALERIA XAVIER BARBIERI ANTIGUIDADE Clas. 14 7699.8 03 CARMEN LUIZA CANABARRO SLIVKA ANTIGUIDADE Clas. 45 43665.6 01 LIANE BERNARDI HELO MERECIMENTO Clas. 15 40109.5 01 CRISTINA ROLIM WOLFFENBUTTEL MERECIMENTO Clas. 46 28192.2 01 VOLNEI RICARDO DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 16 7702.4 03 IVONE MARIA LEOPOLDES GAMBATO ANTIGUIDADE Clas. 47 15856.5 01 SABRINA GARCEZ MERECIMENTO Clas. 17 31571.3 02 SILVIO JANDIR SILVA DA ROCHA MERECIMENTO Clas. 48 28096.6 01 MARIA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 18 12570.5 02 REJANE SACCO FLORES ALMEIDA ANTIGUIDADE Clas. 49 48977.6 01 ANA REGINA SENA MOMBACH DOS SANTOS MERECIMENTO Clas. 19 43489.1 01 ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALMEIDA MERECIMENTO Clas. 50 28138.7 01 JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 20 28071.1 01 ALEXANDRA CRISTINA BARROS DE AGUIAR ANTIGUIDADE Clas. 51 43783.1 02 LIANE ARRIAL ROQUE MERECIMENTO Clas. 21 47979.5 01 VIRGINIA BEDIN MERECIMENTO Clas. 52 28778.0 01 VILMAR SILVA JOSE ANTIGUIDADE Clas. 22 28070.0 01 MARIA DO CARMO RODRIGUES OTT ANTIGUIDADE Clas. 53 38186.2 01 ADRIANA HEIDRICH ANTUNES MERECIMENTO Clas. 23 44138.0 01 ALCINDO MARTINS LIMA MERECIMENTO Clas. 54 28774.2 01 CARLA REGINA PATEL FIN ANTIGUIDADE Clas. 24 26497.3 02 WALIRIA MARQUES VIEIRA ANTIGUIDADE Clas. 55 39333.5 01 MARIA IVETE GARZIERA MERECIMENTO Clas. 25 43495.7 01 SERGIO LUIS MAYER MERECIMENTO Clas. 56 28785.7 01 JOAO BAPTISTA DE GODOY NETO ANTIGUIDADE Clas. 26 28027.9 02 MARIA DA GRACA DE FREITAS CANFILD ANTIGUIDADE Clas. 57 44154.8 01 ENILDA ALMINHANA MERECIMENTO Clas. 27 40075.3 01 JUSSARA BERNARDI MERECIMENTO Clas. 58 28100.4 01 NEIVA LEOCADIA SOARES NASCENTE ANTIGUIDADE DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 22 Clas. 59 39516.2 01 DAISY BRAIGHI MERECIMENTO Clas. 30 23234.0 01 JOSELAINE KOBER ANTIGUIDADE Clas. 60 28796.1 01 ROSELY FUNARI AMARAL ANTIGUIDADE Clas. 31 26077.3 01 MARIA DO CARMO DE SOUZA MERECIMENTO Clas. 61 36802.0 01 RONILDO NEUMANN PASTORIZA MERECIMENTO Clas. 32 23181.5 01 JANICE MARIA TRAVI PERES ANTIGUIDADE Clas. 62 28258.6 01 MARISA DOS REIS VIGANIGO ANTIGUIDADE Clas. 33 34084.7 01 MARILIA CAZALI OLIVEIRA MERECIMENTO Clas. 63 39435.2 01 CARSON LUIZ SIEGA MERECIMENTO Clas. 34 23268.6 01 ANDREA SIMOES ROTUNNO ANTIGUIDADE Clas. 64 28773.0 01 ELISETE MARGARETE GOULART ANTIGUIDADE Clas. 35 26733.0 01 EDNA REGINA ADEGAS MERECIMENTO Clas. 65 43656.5 01 FABIANA BRUM SPILIMBERGO MERECIMENTO Clas. 36 17873.4 03 CILA BRESSAN BOLZAN ANTIGUIDADE Clas. 66 28767.5 01 INEZ PETRY AGUIAR ANTIGUIDADE Clas. 37 28715.8 01 NELSON MOLINA PEREZ MERECIMENTO Clas. 67 46746.0 01 CLAUDIA LUISA ZEFERINO PIRES MERECIMENTO Clas. 38 23277.7 01 NEREIDA DA SILVEIRA ROCHA OTTEN ANTIGUIDADE Clas. 68 28760.2 01 MARILU TEREZINHA MELO MACHADO ANTIGUIDADE Clas. 39 33559.1 01 ADRIANA GONCALVES XAVIER MERECIMENTO Clas. 69 36746.4 02 DARIO BELBUTE PERES MERECIMENTO Clas. 40 23282.0 01 LUCIANE GONZALEZ MICHEL ANTIGUIDADE Clas. 70 28742.0 01 SOFIA KRZYWICKI ANTIGUIDADE Clas. 41 33448.3 01 MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA MERECIMENTO Clas. 71 46973.0 01 CINTIA LEAO MERECIMENTO Clas. 42 23300.9 01 ELIZETE COSTA DE SOUZA ANTIGUIDADE Clas. 72 28377.3 01 DOMENICA MARRONE ROMANO ANTIGUIDADE Clas. 43 29929.0 01 REJANE TEREZINHA GOMES DA SILVA MERECIMENTO Clas. 44 23297.2 01 ENILDA DA CRUZ RODRIGUES ANTIGUIDADE Clas. 45 26386.5 01 DENISE FERRARI DUTRA MERECIMENTO Clas. 46 23379.4 01 JANE FATIMA DA CONCEICAO FRARE ANTIGUIDADE Clas. 47 27527.2 01 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS MERECIMENTO Clas. 48 23453.1 01 INGRID NETZ ANTIGUIDADE Clas. 49 24451.2 01 HELOISA DA SILVA LOPES MERECIMENTO Clas. 73 48209.5 01 JOSE LUIS MACHADO MERECIMENTO Clas. 74 28322.0 01 CLEUSA VANZO ANTIGUIDADE Clas. 75 32218.3 02 ELIANA REGINA MENEGAT MERECIMENTO Clas. 76 28344.0 01 FLAVIA CASPAR DE FREITAS ANTIGUIDADE Clas. 77 49042.0 01 MARTA QUINTANILHA GOMES MERECIMENTO Clas. 78 28353.0 01 ROSANA LOSS MARTINS ANTIGUIDADE Clas. 79 42053.3 01 ZILA LETICIA GOULART PEREIRA REGO MERECIMENTO Clas. 50 23830.5 01 LEONICE CATARINA ROSSATO ANTIGUIDADE Clas. 80 28325.6 01 ANITA LEMMERTZ MAURER ANTIGUIDADE Clas. 51 28448.0 01 MARIA RITA DE BORBA ROCHA MERECIMENTO Clas. 81 43957.8 01 LIA MAGALI ZANINI MERECIMENTO Clas. 52 19730.3 02 RACILBA HELENA DE ARJONAS FERRINO ANTIGUIDADE Clas. 82 28352.9 01 SUSANA DE BRITTO MENEZES ANTIGUIDADE Clas. 53 29148.4 01 SUSANA SOFIA BALDUZZI PAVAN MERECIMENTO Clas. 83 46966.2 01 PATRICIA DA CONCEICAO FANTINEL MERECIMENTO Clas. 54 23498.1 01 LUCIA HELENA GONCALVES POZZOBON SILVA ANTIGUIDADE Clas. 84 28323.2 01 SIRLEI RODRIGUES MACHADO ANTIGUIDADE Clas. 55 26058.0 01 HOBBER WERNER GIORGETTA SILVA MERECIMENTO Clas. 85 40078.9 01 JEANI CORREA BARCELLOS MERECIMENTO Clas. 56 23170.0 01 EVERTON JAQUET ANTIGUIDADE Clas. 86 28468.6 01 ANA CRISTINA MUNHOZ RODRIGUES ANTIGUIDADE Clas. 57 28122.3 01 RITA DE CASSIA MIRANDA LOPES MERECIMENTO Clas. 87 39319.0 01 DANIELA BORTOLON DA SILVA MERECIMENTO Clas. 58 23308.3 01 NARA LYS FAGUNDES ANTIGUIDADE Clas. 88 28458.3 01 ROSANE SOUZA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 59 24670.3 01 ANA ELISABETE POZZA MERECIMENTO Clas. 89 39319.0 02 DANIELA BORTOLON DA SILVA MERECIMENTO Clas. 60 23326.5 01 TERESINHA DA ROCHA BOEIRA ANTIGUIDADE Clas. 90 28346.3 01 ANA TEODORA VIEIRA DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 61 26182.0 01 ISAIAS ROCHA DE QUADROS MERECIMENTO Clas. 91 46645.4 01 SAIONARA GOULART DALPIAZ MERECIMENTO Clas. 62 23383.6 01 REJANE MARIA MIRAFLORES MARRA ANTIGUIDADE Clas. 92 28332.3 01 MAURA CRISTINA STORTTI ROSA ANTIGUIDADE Clas. 63 28327.0 01 DENISE LAZZERINI DEMOLINER MERECIMENTO Clas. 93 46757.4 01 MARTA BARBOSA CASTRO MERECIMENTO Clas. 64 23382.4 01 MARIA DE FATIMA CERVEIRA DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 94 28551.4 01 LIZANE HACHMANN ANTIGUIDADE Clas. 65 28235.5 01 MARIA DE FATIMA NORONHA DANTAS MERECIMENTO Clas. 95 40090.0 01 MARILENA ASSIS MERECIMENTO Clas. 66 17890.4 02 BEATRIZ LEONE DE SOUZA LIMA ANTIGUIDADE Clas. 96 28553.8 01 CARLA PIRES CERVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 67 33123.8 01 LISETE VIEIRA STRAVALACCI MERECIMENTO Clas. 97 15843.7 01 JAQUELINE SANTOS PICETTI MERECIMENTO Clas. 68 19335.8 02 MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLE ANTIGUIDADE Clas. 98 28572.1 01 ANGELA EDVIRGES WIZER DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 69 30920.8 01 MARIA ENILDA SILVA DE LIMA MERECIMENTO Clas. 99 39287.2 01 MARIA ALICE PELLEGRINI FERREIRA MERECIMENTO Clas. 70 23532.8 01 SILVIA BRENNER MORANDI ANTIGUIDADE Clas. 100 28687.7 01 BEATRIZ ANTIGUIDADE Clas. 71 30137.4 01 LORENA HAUBERT DE LIMA PIMENTEL MERECIMENTO Clas. 101 43537.8 01 ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI MERECIMENTO Clas. 72 23372.1 01 ROSANGELA CICILIANI VENTURA ANTIGUIDADE Clas. 102 28775.4 01 ADRIANA PERES PIGNOLI ANTIGUIDADE Clas. 73 28287.2 01 JUSSARA CANEDO SEBBEN MERECIMENTO Clas. 103 28154.5 02 LUIZ CARLOS VIANNA BOHRER MERECIMENTO Clas. 74 23454.3 01 CLAUDIA VIOLA MATZENBACHER ANTIGUIDADE Clas. 104 28871.0 01 ARACI DOS SANTOS ALBERTI ANTIGUIDADE Clas. 75 6363.3 04 NEDLI MAGALHAES VALMORBIDA MERECIMENTO Clas. 105 35490.1 03 MARCIA GIL ROSA MERECIMENTO Clas. 76 23306.0 01 LISIA SOUZA GUTERRES ANTIGUIDADE Clas. 106 28867.9 01 ISABEL CRISTINA NOBRE RODRIGUES ANTIGUIDADE Clas. 77 25082.2 01 MARLISE JANETE FERREIRA MERECIMENTO Clas. 107 39373.6 01 LORECI ZANCANARO MERECIMENTO Clas. 78 23298.4 01 REJANE TESCH BARRETO NOAL ANTIGUIDADE Clas. 108 28110.7 01 MARIA INES LOPES ANTIGUIDADE Clas. 79 28182.0 01 SILVANA MARANZANA DA SILVA MERECIMENTO Clas. 109 35289.8 03 RONDON OSORIO PACHECO DE MEDEIROS MERECIMENTO Clas. 80 23455.5 01 GHISLAINE MARIA DE SOUZA ROBAINA ANTIGUIDADE Clas. 110 28937.4 01 MARTA REGINA LOPES DURGANTE ANTIGUIDADE Clas. 81 28275.6 01 IARA BEATRIS GARCIA DOS SANTOS MERECIMENTO Clas. 111 48257.5 01 RENETE SCHLEDER DOS SANTOS MERECIMENTO Clas. 82 23503.1 01 ELBA MARIA DUTRA BAY ANTIGUIDADE Clas. 112 28894.1 01 IVANE MARGARETE TORLEY MARTIN ANTIGUIDADE Clas. 83 28158.2 01 PAULO REGIS SILVA SANTOS MERECIMENTO Clas. 113 44209.7 01 DEBORA MUNHOZ LEAL VIEIRA MERECIMENTO Clas. 84 23441.5 01 JORGE LUIZ SILVEIRA DE AVILA ANTIGUIDADE Clas. 114 28938.6 01 FATIMA VILLELA NELSIS ANTIGUIDADE Clas. 85 33462.8 01 MARIA CLARA CORSINI SILVA MERECIMENTO Clas. 115 43773.9 01 LUISA HOGETOP MERECIMENTO Clas. 86 23472.5 01 TANIA MARIA FERREIRA ANTIGUIDADE Clas. 116 28929.5 01 ADRIANA ABECH BRANCHELLI ANTIGUIDADE Clas. 87 31807.6 01 NEIVA MACHADO HECK MERECIMENTO Clas. 117 39444.3 01 BERNADETE NUNES SIMON MERECIMENTO Clas. 88 23447.6 01 NEUSA MARIA DOS SANTOS BACOFF ANTIGUIDADE Clas. 118 28910.6 01 ANGELA MARIA MAZZUCO SILVA ANTIGUIDADE Clas. 89 28142.9 01 VERA LUCIA RORATTO CARVALHO MERECIMENTO Clas. 119 30905.1 02 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MERECIMENTO Clas. 90 23414.2 01 DINAH DA SILVA SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 120 28880.1 01 MARCIA AMARO SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 91 29904.5 01 MARCIA HELENA BUEDE ABREU MERECIMENTO Clas. 121 39445.5 01 MARIA DA CONCEICAO PORCIUNCULA MERECIMENTO Clas. 92 23475.0 01 SANDRA PADILHA ANTIGUIDADE Clas. 122 29190.3 01 ROGERIO SILVEIRA ARMANDO ANTIGUIDADE Clas. 93 23416.6 01 MARIA MADALENA FERRARI MERECIMENTO Clas. 123 23162.1 02 ANDREA DE SOUZA ZORTEA MERECIMENTO Clas. 94 19564.1 02 VERA MILANO TRICERRI ANTIGUIDADE Clas. 124 28861.8 01 ZINARA BIRNFELD MISTRELLO ANTIGUIDADE Clas. 95 23863.9 01 DEISE MARIA RAMOS CUNHA MERECIMENTO Clas. 125 35771.9 01 IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA MERECIMENTO Clas. 96 23419.1 01 ROSANA ECHEVERRIA ROSSO ANTIGUIDADE Clas. 126 5130.8 03 REJANE SCHWEITZER DOUTRELEPONT ANTIGUIDADE Clas. 97 26153.4 01 DIRLENE MARIA BUENO MARIMON MARTINS MERECIMENTO Clas. 98 23501.8 01 AIDA DOROTEA DA ROCHA NOGUEIRA ANTIGUIDADE Clas. 99 28107.7 01 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL FLORENCIO MERECIMENTO Clas. 100 23547.0 01 NOELI LUIZA MARCHIORO SACHINI ANTIGUIDADE Clas. 101 26284.8 01 NORMA REGINA BUCHWEITZ ESPINOZA MERECIMENTO Clas. 102 23438.5 01 CRISTIANA PAZ ANTIGUIDADE Clas. 103 30458.2 01 TERESINA GIOVINA ROSALINA MAMMARELLA DAHMER MERECIMENTO CAFRUNI Referência: C Clas. 1 19285.8 02 CARMEN AVANI ECKHARDT MERECIMENTO Clas. 2 17867.9 02 INES REGINA JUSTO KIELING ANTIGUIDADE Clas. 3 30508.2 02 ANGELA DA ROCHA ROLLA MERECIMENTO Clas. 4 23222.4 01 EVELYSE CORREA DE BORBA ANTIGUIDADE Clas. 5 30457.0 01 VERA BEATRIZ DA SILVEIRA EHLERS MERECIMENTO Clas. 6 23677.1 01 EUNICE COSTA CARVALHO BRASIL ANTIGUIDADE Clas. 104 23561.4 01 JUSSARA TERESINHA MORAES PANATIERI ANTIGUIDADE Clas. 7 26119.4 01 DEBORA CONFORTO MERECIMENTO Clas. 105 33434.3 01 ROSANE SCHERER MARQUES MARTINS MERECIMENTO Clas. 8 23172.4 01 HIASMIN DE FATIMA DA SILVA LEMOS ANTIGUIDADE Clas. 106 23369.1 02 VERA LUCIA BOEIRA DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 9 34010.0 01 SALETE CAMPOS DE MORAES MERECIMENTO Clas. 107 28170.3 01 CLAUDIA MARIA LAZZARI SANGOI MERECIMENTO Clas. 10 23213.3 01 VIVIANE PANERAI PEREIRA ANTIGUIDADE Clas. 108 23643.6 01 SILVIA BARON ANTIGUIDADE Clas. 11 33690.0 02 ENEIDA FEIX MERECIMENTO Clas. 109 32275.4 01 LEUSA MARIA MACIEL CARDOZO MERECIMENTO Clas. 12 23254.6 01 LUCIA BACKER BUENO ANTIGUIDADE Clas. 110 23549.3 01 ARLINDO DA SILVA SCHLORKE ANTIGUIDADE Clas. 13 30006.0 02 DAISY CRISTINA FABRETTI GUIMARAES MERECIMENTO Clas. 111 29950.1 01 CLAUDIA MARIA STEIN WINTER MERECIMENTO Clas. 14 23250.9 01 ELISABETE MARIA SCHIFINO ANTIGUIDADE Clas. 112 23466.0 01 MARA REGINA MONTE BLANCO DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 15 19228.7 02 MARCIA TICIAN CHAGAS WANDER MERECIMENTO Clas. 113 30452.1 01 ANNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA MERECIMENTO Clas. 16 23730.1 01 SUZY NUNES CAMARGO ANTIGUIDADE Clas. 114 26095.5 02 JOANA ELMA HOFFMANN ANTIGUIDADE Clas. 17 33484.7 01 SANDRA SABINO SOUZA MERECIMENTO Clas. 115 33437.9 01 JONIRA MARTINEZ FETT MERECIMENTO Clas. 18 23182.7 01 REJANE MARSHALL ANTIGUIDADE Clas. 116 23168.2 01 JILL MARIA NAAMAN FONSECA ANTIGUIDADE Clas. 19 24439.1 01 MONICA BEATRIZ MOG MERECIMENTO Clas. 117 28781.0 01 MIRIAM CECILIA ALVES RIBEIRO MERECIMENTO Clas. 20 23232.7 01 CELMIRA NUNES DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 118 23231.5 01 LUCI DA CRUZ CORDEIRO DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 21 30471.5 01 SUMARA GOMES CORREIA DOCKHORN MERECIMENTO Clas. 119 30905.1 01 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MERECIMENTO Clas. 22 23212.1 01 MAGALI NUNES AYUB ANTIGUIDADE Clas. 120 23872.0 01 SONIA MARIA MEZERA ANTIGUIDADE Clas. 23 30459.4 01 CLEONICE DE CARVALHO SILVA MERECIMENTO Clas. 121 26189.3 01 MARIA DE LOURDES CONY MERECIMENTO Clas. 24 23215.7 01 DENISE NEVES PEIXOTO ANTIGUIDADE Clas. 122 23635.7 01 ROSANE RODRIGUES BONELLI ANTIGUIDADE Clas. 25 33827.0 01 MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES MERECIMENTO Clas. 123 26280.0 01 ISOLINA JUCARA DE ALMEIDA DALLIGNA MERECIMENTO Clas. 26 23185.2 01 ISABEL MARIA LINDEMAYER LINN ANTIGUIDADE Clas. 124 23247.9 01 JEANETTE DO NASCIMENTO MARTINS ANTIGUIDADE Clas. 27 36736.1 02 MARIA ELAINE PILZ MERECIMENTO Clas. 125 23791.0 01 TANIA GUIOMAR MORAIS DA SILVA ROMERO MERECIMENTO Clas. 28 19445.4 02 MARINA ALMINHANA ANTIGUIDADE Clas. 126 24130.4 01 SILVIA DA ROCHA MEDEIROS ANTIGUIDADE Clas. 29 23520.1 01 REJANE CASPANI DUBOIS MERECIMENTO Clas. 127 33650.9 01 ANGELITA JUSSARA CRUZ SILVA MERECIMENTO 23 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Clas. 128 24000.2 01 SANDRA HELENA ROSSI MATTE ANTIGUIDADE Clas. 226 23624.2 01 ANA MARIA GODOY DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 129 26257.5 01 MARIA KATHIA CAVAGNI MERECIMENTO Clas. 227 26529.1 03 VANDERLENE ROHSIG MERECIMENTO Clas. 130 23731.3 01 AROMILDA GRASSOTTI PEIXOTO ANTIGUIDADE Clas. 228 23649.7 01 GENIR CARMELINDA GIORDANI ANTIGUIDADE Clas. 131 13149.3 05 MARIA DA GRACA MORES MERECIMENTO Clas. 229 33942.0 01 PAULO ROBERTO MARQUES FAGUNDES MERECIMENTO Clas. 132 17830.8 02 ROSANGELA BARROS BIRCK ANTIGUIDADE Clas. 230 24153.5 01 LUZANIA DE LOURDES TREVISANI CARDOSO ANTIGUIDADE Clas. 133 28092.9 01 SUSANA MARTINS DA COSTA MERECIMENTO Clas. 231 26397.0 01 MARIA ELIZABETH GUIMARAES DO CARMO MERECIMENTO Clas. 134 17992.1 02 ELAINE MARIA ROBASKI GREGORY ANTIGUIDADE Clas. 232 23562.6 01 MARIANE KOHLMANN ANTIGUIDADE Clas. 135 13837.2 03 SANDRA CASTRO DA ROSA MERECIMENTO Clas. 233 28184.3 01 MARELIZ MEYER MORAIS MERECIMENTO Clas. 136 23621.7 01 MARIA LUIZA OLIVEIRA DA CRUZ ANTIGUIDADE Clas. 234 23633.3 01 SANTA DANIELE ANTIGUIDADE Clas. 137 Referência: 29934.3 01 SONIA MARIA DE ANDRADE CASTRO MERECIMENTO Clas. 235 18462.0 02 DAISY BEATRIZ ERIG MERECIMENTO Clas. 138 23560.2 01 REJANE TERESINHA GOMES DO ACOSTA ANTIGUIDADE Clas. 236 20464.2 02 SONIA MARIA LENHART CHAGAS ANTIGUIDADE Clas. 139 24453.6 01 MAGALI REGINA TAGLIARI MERECIMENTO Clas. 237 26553.9 01 MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA MERECIMENTO Clas. 140 19526.4 02 MARGARETE RODRIGUES ANTIGUIDADE Clas. 238 8066.7 03 IDA REGINA MARQUES CASTIGLIO ANTIGUIDADE Clas. 141 28073.5 01 MIRIAM CRISTINA DE VASCONCELLOS MAZONI MERECIMENTO Clas. 239 33350.8 01 SIMONE VOLKMER DRAFTA MERECIMENTO Clas. 142 23597.3 01 MARIA MARGANE DOBNER DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 240 12354.0 02 FATIMA LUCIA PEREIRA BARROS ANTIGUIDADE Clas. 143 28416.9 01 LUCIA HELENA SARAIVA REIS MERECIMENTO Clas. 241 28068.1 01 FERNANDA SCHUMACHER DE CAMPOS MATOS MERECIMENTO Clas. 144 23412.9 01 MARTA DE CASTRO MORAIS ANTIGUIDADE Clas. 242 23748.9 01 PAULA REGINA CADAVAL JANCOWSKI ANTIGUIDADE Clas. 145 23261.3 01 SUSANA BEATRIZ FERNANDES MERECIMENTO Clas. 243 30329.2 01 JANETE DE SOUZA MISTRELLO MERECIMENTO Clas. 146 23299.6 01 CARMEN MARIA PEREIRA DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 244 23625.4 01 ALZIRA ESTIMADO RIBEIRO ANTIGUIDADE Clas. 147 17469.8 03 REJANE BUENO DA SILVA MILANESI MERECIMENTO Clas. 245 19638.4 02 KATIA DOMINGUES SOUZA MERECIMENTO Clas. 148 23542.0 01 SIGLIA CECI BRASIL MODKOVSKI ANTIGUIDADE Clas. 246 23628.0 01 ELISABETE CONCEICAO CORREA DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 149 33585.2 01 ALANA ROSA PIANTAMAR DE OLIVEIRA MERECIMENTO Clas. 247 19607.4 02 LAURA COELHO DA COSTA NOBRE MERECIMENTO 150 23473.7 01 CARMEM REGIANE BORGES SILVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 248 23614.0 01 LIANA ANGELICA SPERB MACHADO ANTIGUIDADE CLAUDIA MEINERZ MARQUES MERECIMENTO Clas. 249 19549.5 01 MARIA GECI GOMES CORREA MERECIMENTO Clas. 250 24126.2 01 MARIA ASSUNCAO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 251 16622.7 02 JUSSARA MARISA GOMES MARTINEWSKI MERECIMENTO Clas. 252 23676.0 01 JANE DE AGUIAR ARAUJO ANTIGUIDADE Clas. 253 26715.9 01 VERA MARIA DA COSTA DIAS MERECIMENTO Clas. 254 23657.6 01 ANA MARIA ARISIO DE LOPARDO ANTIGUIDADE Clas. 255 28246.0 01 RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES MERECIMENTO Clas. 256 24170.5 01 ZELI RODRIGUES DE QUEVEDO ANTIGUIDADE 28056.5 01 ELIARA CARBONAR TROIS MERECIMENTO Clas. Clas. Clas. Clas. Clas. Clas. 151 152 153 154 155 33698.4 01 23307.1 01 33100.7 01 23329.0 01 19280.9 02 ROSANE MELLO DE MIRANDA PATRICIA SCHIVITZ ZAGO CRISTINA PEREIRA LIMA SANTOS CARMEN SUSANA RODRIGUES ANTIGUIDADE MERECIMENTO ANTIGUIDADE MERECIMENTO Clas. 156 23409.9 01 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL ANTIGUIDADE Clas. 157 20858.1 02 FATIMA REGINA MESSA MERECIMENTO Clas. 158 23315.0 01 SILVIA REGINA RIBEIRO VARGAS ANTIGUIDADE Clas. 159 28896.5 01 MARIA ALBA DELL AGLIO FONSECA MERECIMENTO Clas. 160 19590.2 02 IARA SILVA LIMA ANTIGUIDADE Clas. 257 Clas. 161 12563.8 02 VERA MARIA DAMORE MERECIMENTO Clas. 258 23616.3 01 DIRLENE MELLO FREITAS ANTIGUIDADE Clas. 162 17875.8 02 DENISE MARTINS BUSANELLO ANTIGUIDADE Clas. 259 27777.3 02 ROSI MARGARETH HENRIGER SUPERTI MERECIMENTO Clas. 163 26751.2 01 REJANE DIAS VELOSO MERECIMENTO Clas. 260 24149.3 01 ZILA DO CARMO ALVES DE ALVES ANTIGUIDADE Clas. 164 23253.4 01 CARLA DE MORAES GIRARDI ANTIGUIDADE Clas. 261 33960.2 01 IZABEL CHRISTINA BRUM ABIANNA MERECIMENTO Clas. 165 26407.9 01 BEATRIZ BACALTCHUK SUKSTER MERECIMENTO Clas. 262 18793.0 03 IVANOSKA CHEUICHE FERREIRA ANTIGUIDADE Clas. 166 23588.2 01 SHIRLAINE MACHADO MISSEL ANTIGUIDADE Clas. 263 26149.2 01 VERA LUCIA WINKELMANN MERECIMENTO Clas. 167 28133.8 01 ELIZABETH VIRGOLINA MIRANDA MERECIMENTO Clas. 264 23762.3 01 JUCEMARA DE FIGUEIREDO FERNANDES SILVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 168 23422.1 01 GISLEILA MACHADO BRUXEL ANTIGUIDADE Clas. 265 28088.7 01 MARTA REJANE LEITE ROBAINA MERECIMENTO Clas. 169 26727.5 01 MARIA APARECIDA VIALE PINHEIRO MERECIMENTO Clas. 266 20543.9 02 DIRLEI SALETE DIAS ANTIGUIDADE Clas. 170 23436.1 01 JUSSARA SOUZA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 267 26385.3 01 CLAUDIA MACHADO MERECIMENTO Clas. 171 34038.0 01 ROSANE PAIM ROSSETTO MERECIMENTO Clas. 268 24204.7 01 LENICE LUSA GARZELLA ANTIGUIDADE Clas. 172 18041.8 02 LUCELIA KRAS BORGES ANTIGUIDADE Clas. 269 28009.7 01 OLGA MAIA DE AZEVEDO MERECIMENTO Clas. 173 30482.0 02 ANA ROSIMERI ARAUJO DA CUNHA MERECIMENTO Clas. 174 23481.6 01 MARIA JANETE BECK DE FREITAS ANTIGUIDADE Clas. 270 24150.0 01 NILZA RODRIGUES CORSO ANTIGUIDADE Clas. 175 26125.0 02 DALVA MARIA DA SILVA MERECIMENTO Clas. 271 28172.7 01 JOICE MARIA AREND BARRETO MERECIMENTO Clas. 176 23565.1 01 MARIZE CHRISTELLO TRINDADE ANTIGUIDADE Clas. 272 24234.5 01 DANILO OLIVEIRA DE SOUZA ANTIGUIDADE Clas. 177 28137.5 01 MARIA IZABEL BIANCHI MERECIMENTO Clas. 273 19410.7 02 JUSSARA DOS SANTOS ALBARNAZ MERECIMENTO Clas. 178 17895.3 02 IDA MICHELINA RICCIUTO ANTIGUIDADE Clas. 274 23812.3 01 VERA LUCIA ENCK SAMBRANO ANTIGUIDADE Clas. 179 24185.7 02 MARIA INES ALVES DE CAMPOS MERECIMENTO Clas. 275 28076.0 01 ROSELE LAVRATTI MERECIMENTO Clas. 180 18431.0 03 FLAVIA SZUCHMAN VOGEL ANTIGUIDADE Clas. 276 24244.8 01 VERA HELENA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DAVILA ANTIGUIDADE 29438.2 01 JULIO CESAR JACOBI MERECIMENTO Clas. 277 26127.3 01 CRISTINA RODRIGUES DE AMORIM MERECIMENTO Clas. 181 Referência: Clas. 182 23167.0 01 ROSANE GIRON ANTIGUIDADE Clas. 278 24190.0 01 ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO DA LUZ ANTIGUIDADE Clas. 183 29157.5 01 ROBERTO ANTONIO WAGNER MERECIMENTO Clas. 279 18033.9 02 ELAINE LUCIA MARASKIN MERECIMENTO Clas. 184 23435.0 01 MARA REGINA NERY DA SILVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 280 23782.9 01 SONIA TEREZINHA DAVILA ARAUJO ANTIGUIDADE Clas. 185 28141.7 01 JAQUELINE ALVES DE MORAES MERECIMENTO Clas. 281 28196.0 01 MARIA ANGELICA ROCHA ARMILIATO MERECIMENTO Clas. 186 23376.9 01 VERA LUCIA DE OLIVEIRA ORRIGO ANTIGUIDADE Clas. 282 24507.3 01 CARMEN RITA BRUGNERA ANTIGUIDADE Clas. 187 26864.4 01 MARIA JULIETA FERREIRA DA SILVA MERECIMENTO Clas. 283 26470.5 01 MARCIA REGINA DA SILVA MERECIMENTO Clas. 188 23512.2 01 AIDA VANICE PAULER HAUSSEN ANTIGUIDADE Clas. 284 23997.8 01 LISETE MARIA WUNSCH WIEBBELLING ANTIGUIDADE Clas. 189 25059.7 01 LILIAN REGINA GIULIAN CONZATTI MERECIMENTO Clas. 285 28023.1 01 NADIA SILVANA BITTENCOURT PETTERSSON DA SILVA MERECIMENTO Clas. 190 23504.3 01 ELOA TERESINHA KLEIN WENZEL ANTIGUIDADE Clas. 286 23934.6 01 ILDA COMARETTO BECK ANTIGUIDADE Clas. 191 26062.1 01 MARIA EUGENIA MOREIRA ALVES MERECIMENTO Clas. 287 24437.8 01 MARILAINE AMARO CHAVES MERECIMENTO Clas. 192 23479.8 01 JULIA MARIA DE LIMA MULLER ANTIGUIDADE Clas. 288 23877.9 01 LUCIENE GRACZYK JARDIM ANTIGUIDADE Clas. 193 30304.8 01 CRISTINA GARCIA MALTA MERECIMENTO Clas. 289 28216.1 01 MARA TERESINHA SIMAS GASPAROTTO MERECIMENTO Clas. 194 23591.2 01 LENARA ELISA RODRIGUES MADEIRA ANTIGUIDADE Clas. 290 23874.3 01 VANI MATOS ANTIGUIDADE Clas. 195 24036.1 02 ROSA DE FATIMA PEREIRA MERECIMENTO Clas. 291 26729.9 01 LUIZ CANALI DE AZEVEDO MERECIMENTO Clas. 196 23389.7 01 JACQUELINE MOTTA AMORIM GODOY ANTIGUIDADE Clas. 292 23876.7 01 MARIA GLORIA DA SILVA MONTENEGRO ANTIGUIDADE Clas. 197 30478.8 01 ADRIANA SOLETTI MERECIMENTO Clas. 293 24491.3 01 KATIA SCHONHOFEN RIBEIRO MERECIMENTO Clas. 198 12331.9 02 VERA BEATRIZ MAINERI BRUM ANTIGUIDADE Clas. 294 24365.9 01 SOLANGE TEREZINHA THEIS ANTIGUIDADE Clas. 199 15832.2 01 JACIARA NUNES KERN MERECIMENTO Clas. 295 26287.3 01 DEISE DITADI GONCALVES MERECIMENTO Clas. 296 78664.3 01 ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA ANTIGUIDADE Clas. 297 26106.6 01 ADRIANA SOARES RODRIGUES MERECIMENTO Clas. 298 24460.3 01 NADIA TERESINHA BRUXEL ANTIGUIDADE Clas. 299 28872.2 01 CECILIA MARIA RISSON MERECIMENTO Clas. 300 24127.4 01 ANELISE BERTAZZO BETTANIN ANTIGUIDADE Clas. 301 26989.2 01 ROSANE CUNHA DE OLIVEIRA MERECIMENTO Clas. 302 23939.5 01 MARLI GUILHERMANO DA SILVA ANTIGUIDADE Clas. 303 26268.0 01 JULIA DA JORNADA DALENOGARE MERECIMENTO Clas. 304 23935.8 01 GISLAINE FROTA ANTIGUIDADE Clas. 305 28222.7 01 JOSE PAULO GIACOMONI MERECIMENTO Clas. 306 24029.4 01 LORENA DE CARVALHO MERCIO ANTIGUIDADE Clas. 200 23536.5 01 ALDANIR POSSEBON MULLER ANTIGUIDADE Clas. 201 26305.1 01 MARISA DE MATTOS CONCEICAO MERECIMENTO Clas. 202 23541.9 01 NELI NELCINDA KRAWCZYK ANTIGUIDADE Clas. 203 25112.7 01 LAIS WEBER NOWACZYK MERKER MERECIMENTO Clas. 204 23303.4 01 DENISE ALVES GROFF ANTIGUIDADE Clas. 205 26736.6 01 REGINA ELIZABETH DOS SANTOS HOFFMEISTER MERECIMENTO Clas. 206 23318.6 01 REGINA MARGARETE COITINHO DA CRUZ ANTIGUIDADE Clas. 207 24481.0 01 VERA MARIA PRIETSCH MERECIMENTO Clas. 208 23423.3 01 IRIS VIRGINIA ISOPO PORTO ANTIGUIDADE Clas. 209 27541.7 03 CATIA CRISTINA ALMEIDA RAMOS MERECIMENTO Clas. 210 23871.8 01 SONIA LOURDES BORTOLUZZI DA COSTA ANTIGUIDADE Clas. 211 26298.8 01 CERES GOMES DUARTE MERECIMENTO Clas. 212 24184.5 01 VALERIA TEREZINHA REZENDE DE OLIVEIRA ANTIGUIDADE Clas. 307 29864.8 01 ANA MARIA BRAGAGNOLO MERECIMENTO Clas. 213 25616.2 01 ESTHER LUIZA TOMBINI PONZI MERECIMENTO Clas. 308 24117.1 01 DILMA AGUILLAR MADALOSSO ANTIGUIDADE Clas. 214 11101.9 02 CRISTINA JUNGMANN ANTIGUIDADE Clas. 309 24381.7 01 MAGDA RAQUEL DAVILA PEREIRA MERECIMENTO Clas. 215 24941.8 01 CLAUDIA SALDANHA MANCIO MERECIMENTO Clas. 310 24113.4 01 DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS ANTIGUIDADE Clas. 216 78979.6 01 ANNA LUIZA ONOFRIO REGINATTO ANTIGUIDADE Clas. 311 26090.6 01 HELOIZA ALMEIDA RODRIGUES MERECIMENTO Clas. 217 33328.4 01 CLAUDIA BORGES MENDES MERECIMENTO Clas. 312 24164.0 01 ELAINE CROSSETTI SIMON ANTIGUIDADE Clas. 218 23666.7 01 DENISE DA SILVA OYARZABAL ANTIGUIDADE Clas. 313 28225.2 01 MARIUSE CARDOSO BORGES MERECIMENTO Clas. 219 33339.9 01 VANIA TESKE MERECIMENTO Clas. 314 24143.2 01 VERA LUCIA BLASCKESI SEEGERT ANTIGUIDADE Clas. 220 23979.6 01 SILVANA VIEIRA AVILA ANTIGUIDADE Clas. 315 26183.2 01 ROSELAINE PAGANELLA MERECIMENTO Clas. 221 33557.8 01 NUBIA SUSANA SANTOS DA CUNHA MERECIMENTO Clas. 316 24168.7 01 MARIA DA GRACA VIANNA DOMINOT ANTIGUIDADE Clas. 222 23640.0 01 GISLAINE TEIXEIRA BASTOS ANTIGUIDADE Clas. 317 26486.9 01 DENISE ARAUJO PORTELA MERECIMENTO Clas. 223 28245.8 01 CLAUDIA NARA SILVA CARDOSO MERECIMENTO Clas. 318 24138.9 01 GISELE GALILEO BELL ANTIGUIDADE Clas. 224 23655.2 01 ELENITA ROSA TEDESCO ANTIGUIDADE Clas. 319 28515.0 01 ALDIR ANTONIO VICENTE MERECIMENTO Clas. 225 27461.9 01 JANICE CABRAL DE MELLO VIERO MERECIMENTO Clas. 320 24132.8 01 CARMEM BEATRIZ SILVA DOS SANTOS ANTIGUIDADE DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3781 – Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 24 Comitiva aponta benefícios da missão à China O s integrantes da comitiva de Porto Alegre avali- rodada, o que é significativo para o fechamento de futuros contratos am como positiva a missão à China, encerrada comerciais entre os dois países”, salientou. O vice-presidente do Sinno fim de semana, pelos desdobramentos em ter- dicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Ricardo Ritter, mos de intercâmbio que a viagem proporcionou. também aposta no futuro, a partir das relações efetivadas em Xangai. Além da participação na Expo Xangai 2010, “Os chineses estão ampliando o turismo externo e vamos trabalhar a comitiva visitou a cipara que Porto Alegre conFlávio Dutra – Banco de Imagens – PMPA dade-irmã de Suzhou e quiste uma parcela do esse foi um dos pontos enorme contingente que altos da missão, de acorirá para o exterior”. do com o presidente da Câmara Municipal. Já a secretária de “Uma cidade que produz Relações Internacionais da 50% dos notebooks coUniversidade do Rio mercializados no mundo Grande do Sul, Liane merece ser olhada com Hentschke, elogiou a conmuita atenção e Porto figuração da comitiva, inAlegre tem que estreitar tegrada por representantes os laços comerciais com da classe política, empreSuzhou, uma verdadeira sarial e acadêmica, obserpotência da Ásia”. O vando que a missão à ChiSérgio de Quadros, do Banco do Brasil, palestra em painel presidente destacou tamna mostrou um grande popromovido pela Prefeitura de Porto Alegre em Xangai bém a urbanização da tencial para o desenvolviorla do lago junto ao principal distrito industrial de Suzhou e que mento de parcerias. “A missão abre as portas inclusive para as parcea solução encontrada serve de exemplo para o projeto Cais do rias internas em Porto Alegre, porque não vejo os setores produtivos Porto. “A lição que os chineses nos dão é que obra de interesse e políticos dissociados do acadêmico, que é grande produtor de copúblico tem que andar”, afirmou. nhecimento. Precisamos trabalhar em conjunto para que a cidade e o Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Estado resgatem sua vocação que é a de ser uma grande economia do Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon), Paulo Garcia, o modelo conhecimento.” de desenvolvimento adotado pela China deve ser bem analisado com vistas a aplicação no Brasil. “A Expo mostra os chineses Quinzena — A participação da cidade na Expo Xangai ganha desbuscando chegar no mercado de forma eficiente e produtiva. Para taque novamente com a Quinzena de Porto Alegre no pavilhão nós, a missão representou um passo importante para nos apre- brasileiro, de 16 a 30 deste mês. No período, representantes do sentarmos ao mercado chinês”, acrescentou Garcia. Departamento Municipal de Água e Esgotos, da Carris e da Futuro — O presidente do Sindilojas, Ronaldo Sielichow, destacou Procempa fazem apresentações de seus serviços no auditório do a rodada de negociações promovida pela Prefeitura de Porto Alegre pavilhão e realizam visitas técnicas em Xangai e Suzhou. No dia em Xangai. “Conseguimos mostrar o Brasil e Porto Alegre nessa 28 de agosto, ocorre o show “Porto Alegre in the World Cup 2014”. Prefeitura renova adoção do Parque Farroupilha Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA Termo vale até setembro de 2014 Como parte das celebrações alusivas à 26ª Semana Municipal do Meio Ambiente, será renovada nesta quarta-feira, 9, a parceria para conservação e manutenção do Parque Farroupilha e da orla do Guaíba. O Termo Aditivo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Sinergy Novas Mídias e Pepsico Bebidas do Brasil (Pepsi), será assinado às 9h30, junto à Fonte Luminosa da Redenção. A renovação da adoção tem validade até setembro de 2014. “A parceria firmada entre a Smam e as duas empresas já rendeu uma série de melhorias e, com a renovação, outras ações de qualificação serão feitas”, destacou o titular da Smam. Segundo ele, está em andamento um estudo sobre a criação de um chimarródromo no Parque. As melhorias já executadas incluem reforma total dos três banheiros da orla do Gasômetro. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) foi responsável pela reforma interna e a troca dos aparelhos sanitários, e os adotantes fizeram a pintura e os reparos nas áreas externas. Também foram reformadas as três quadras poliesportivas da orla, instalados 35 novos postes de iluminação (das quadras até a Usina do Gasômetro), e houve o plantio de 30 jerivás (das quadras até o Anfiteatro Pôr-do-Sol), grama e flores no entorno das canchas e áreas para prática de exercícios. A Fonte Luminosa no coração da Redenção foi restaurada e ganhou nova iluminação, sustentada por 23 holofotes. A solenidade terá a participação do prefeito, do secretário municipal do Meio Ambiente e do presidente da Pepsico. CÂMARA MUNICIPAL Notícias da Câmara Municipal estão no Twitter e no Facebook A Câmara Municipal de Porto Alegre tem novos canais diretos de comunicação com os cidadãos porto-alegrenses. A Assessoria de Comunicação da Casa se integrou às redes sociais na Internet, abrindo perfis nas páginas do Twitter e do Facebook. As redes sociais, que já existem há muito tempo, ganharam sua versão virtual recentemente, a partir do advento da Internet. Elas permitem aos participantes dessas comunidades estarem em permanente contato online. No Facebook (http://www.facebook.com/ imprensacamara.portoalegre) e no Twitter (http:// twitter.com/imprensa_cmpa), a Assessoria de Comunicação ganha uma nova ferramenta de divulgação das suas atividades, abrindo novas possibilidades de interação entre os cidadãos e a Câmara Municipal de Porto Alegre. Desta forma, todas as notícias divulgadas pela página eletrônica da Câmara (http://www.camarapoa.rs.gov.br), a partir de agora, também estão indicadas nas páginas da Imprensa da Câmara no Twitter e no Facebook. Élson Sempé Pedroso Imprensa da CMPA está no Twitter e no Facebook Amrigs quer fim de fumódromos A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) defendeu na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, o fim dos chamados fumódromos e a instituição do fumo zero em locais públicos fechados. Conforme o médico pneumologista Luiz Carlos Corrêa da Silva, que apresentou a reivindicação em nome da Amrigs, Cremers e Simers, outra mudança necessária nas leis federal e municipal antifumo é a definição de fiscalização e penalização a quem descumprir a legislação. “Lei sem penalização torna-se vazia”, observou. O médico destacou que, quando um cigarro é aceso, ele joga mais fumaça no ambiente do que nos pulmões do fumante. Portanto, explicou, o ambiente com fumo zero é fundamental para se combater os efeitos do tabaco sobre a saúde dos nãofumantes. “Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo zero em ambientes fechados é a medida de maior impacto contra o tabagismo”, disse o médico, acrescentando que “na Irlanda do Norte, depois da proibição de fumar em local fechado, houve queda de 30% no número de infartos”. Segundo informações apresentadas pelo representante da Amrigs, 5 milhões de pessoas morrerm no mundo atualmente vítimas de doenças associadas ao fumo. Acrescentou que, pelas previsões da OMS, este número vai duplicar em 20 anos. “O tabagismo é uma epidemia nos países pobres e, em especial, nas populações mais pobres. Corrêa da Silva ainda citou outro número que considera alarmante: “Diariamente, 100 mil crianças começam a fumar”, engrossando o contingente de 1,2 bilhão de fumantes no mundo atual. Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara