ATA Nº 03/2015 – Reunião Extraordinária do Conselho de Campus 2015
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Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos,
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no Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
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Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, 540, na cidade de Bento
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Gonçalves/RS, foi realizada a terceira reunião extraordinária do Conselho de Campus
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do ano letivo de 2015. A sessão foi presidida pelo professor Marcus André Kurtz
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Almança, presidente em exercício do Conselho. Estiveram presentes os seguintes
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conselheiros: representantes docentes Leonardo Cury da Silva, Lissandra Luvizão
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Lazzarotto e Jader da Silva Netto; representantes técnicos administrativos, Adriana
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Romero Lopes, Érica Primaz e Márcio Cristiano dos Santos; representante discente,
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Claiton Müller; representante da comunidade externa (12º Núcleo CPERS/ Sindicato),
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Juçara de Fátima Borges. Participou na condição de ouvinte, Tiago Felipe Ambrosini.
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Marcus solicitou a inclusão da discussão, em regime de urgência, de documento
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elaborado por alguns professores do Campus e entregue à Direção-Geral, que trata da
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suspensão do calendário acadêmico no Campus. Marcus fez a leitura do documento e
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todos os conselheiros concordaram em incluí-lo na pauta. Pauta da reunião:
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Andamento do Edital nº 001/2015 – Constituição de Comissão Eleitoral de Campus do
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IFRS. Marcus fez a leitura da lista preliminar de inscritos. Representantes do corpo
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docente: Maurício Covolan Rosito, Tiago Locatelli; Representantes do corpo técnico-
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administrativo: Augusto Basso Veber, Juliano Ribeiro, Raquel Fronza Scotton;
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Representantes do corpo discente: Bruno Batista de Souza Canela, Michel Landim
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Frozza, Neilene De Carli. Conforme os artigos 09 e 10 do Edital 01/2015, aprovado pela
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Resolução 064/2015 do Conselho Superior do IFRS, não será necessário a realização de
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eleição e o Conselho de Campus fará a indicação dos demais representantes, bem como
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os respectivos suplentes para cada segmento. A lista definitiva da Comissão Eleitoral do
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Campus Bento Gonçalves será publicada dia 11 de agosto de 2015. O conselheiro
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discente, Claiton Müller fez a indicação de dois estudantes para completar a
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representação discente na comissão: Fernanda Lerin Conci e Antônio Cesar Souza de
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Farias. Os representantes dos segmentos docente e técnico-administrativo farão a
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indicação dos demais membros até o dia 07/08/2015. Próximo ponto de pauta:
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discussão do documento, que trata da suspensão do calendário acadêmico no
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Campus. O documento, assinado por doze professores do Campus, apresenta alguns
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dispositivos legais sobre o direito de greve e enfatiza a necessidade de se respeitar o
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direito individual do professor que deseja ministrar aulas, mesmo com o calendário
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acadêmico suspenso. No documento, os professores solicitam a Direção-Geral que: “a)
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edite ato administrativo revogando a suspensão do calendário acadêmico e garantindo o
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livre exercício de atividades (ministração de aulas, orientação de estágios e trabalhos de
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conclusão de curso, atendimento de alunos, atividades de pesquisa e extensão) por parte
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de professores que optaram por não aderir à greve no âmbito do IFRS-Campus Bento
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Gonçalves; b) edite ato administrativo que garanta que quaisquer atividades acadêmicas
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realizadas por professores e alunos não sejam invalidadas por conta da deflagração da
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greve.” Jader esclareceu que o documento originou-se nas discussões do grupo das
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licenciaturas, no qual ele também faz parte. Ele disse que, nas reuniões de planejamento
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para semana acadêmica das licenciaturas, houve diversos questionamentos sobre a
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possibilidade do evento ocorrer, devido aos alunos estarem sem aula, o que esta
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acarretando a não execução de projetos. Jader mencionou também a dificuldade que foi,
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na assembleia do sindicato, a aprovação dos serviços essenciais para as atividades de
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estágio. Colocou que a disciplina de estágio nas licenciaturas ficou inviabilizada com a
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definição dos serviços essenciais, pois os professores não podem orientar os alunos
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antes de irem para as escolas. Citou o exemplo de outras instituições, que ganharam na
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justiça o direito de não suspender o calendário. Enfatizou que a suspensão do calendário
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afasta os alunos da instituição, mas que o ideal seria conscientizá-los e trazê-los para o
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movimento. Jader disse que há uma violação de direitos com a decisão do conselho de
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impedir o andamento das aulas. A conselheira Lissandra, que também é coordenadora
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do sindicato, disse que as assembleias do sindicato são abertas a todos os servidores.
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Falou que, com relação a assembleia do dia 27/07, houve a suspensão das aulas naquele
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dia, por isso, ficou inviabilizada a participação dos alunos na assembleia. Enfatizou que
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sempre defendeu a participação dos alunos no movimento. Ela colocou que a
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assembleia é soberana em suas decisões e que a suspensão do calendário foi votada por
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ampla maioria. Sugeriu que o grupo de professores, que estão questionando a suspensão
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do calendário, participem das assembleias, manifestem suas opiniões e ajudem a trazer
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os alunos para participar das atividades do movimento grevista. Lissandra esclareceu
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que as assembleias abrem espaço para os servidores se manifestarem, que são espaços
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democráticos, com longas discussões, mas com o objetivo de estabelecer o consenso.
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Ela mencionou que já existem decisões judiciais, que definiram que o direito do
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professor dar aula não se sobrepõe ao direito dos alunos em terem todas as aulas
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concentradas num único calendário. Falou que a assessoria jurídica do sindicato está
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disponível para resolver esses eventuais questionamentos judiciais. Adriana disse que,
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mesmo com o calendário suspenso, o atendimento ao aluno não está proibido. Ela disse
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que um possível retorno do calendário, antes do fim da greve, pode prejudicar ainda
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mais os alunos, pois haverá servidores que continuaram parados. Leonardo disse não ser
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favorável a greve, mas que respeita a decisão da maioria. Ele falou que, estando a
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instituição em greve, dificultaria para o aluno a manutenção das aulas em uma
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disciplina, ao passo que as demais continuariam paradas. Colocou que é mais sensato
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permanecer o calendário suspenso e retomar as aulas no fim da greve, mantendo, a
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partir daí, as aulas concentradas. Claiton disse que, para o aluno fazer o estágio na
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escola, precisa do plano de aula assinado pelo professor responsável. Ele falou que o
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aluno precisa de orientação do professor antes de ir para a escola, não basta somente
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encaminhar o aluno estagiário direto para a escola. Claiton colocou que essa situação,
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de os alunos não poderem fazer o estágio, pode atrasar em até um ano a conclusão do
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curso. Ele disse que, para as disciplinas convencionais, poderá haver recuperação das
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aulas em janeiro, já os estágios estarão inviabilizados nesse período. Jader colocou que,
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com o calendário suspenso, não há como aproximar os alunos do movimento grevista
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que ocorre na Instituição. Jader falou que, referente aos estágios, há um trabalho prévio
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com os alunos antes de enviá-los para as escolas. Ele colocou sobre a dificuldade dos
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professores, que são contrários a greve, poderem se manifestar nas assembleias, que há
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certo receio dos professores participarem das reuniões. Márcio falou que as assembleias
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tiveram ampla divulgação e esclarecimento quanto a greve, mas que sempre existiu uma
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baixa adesão dos servidores. Ele colocou que a suspensão do calendário é a forma mais
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objetiva da greve se concretizar. Disse que, tanto a greve quanto a suspensão do
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calendário, foram votadas pela maioria dos servidores presentes nas assembleias e a
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decisão deve ser respeitada. Érica falou que é um problema histórico do Campus o
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número mínimo de servidores em assembleia e reuniões em geral. Ela colocou que os
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colegas que desejam manifestar outro tipo de opinião devem fazê-lo nas assembleias,
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pois elas são conduzidas de modo que os servidores manifestarem as suas opiniões.
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Juçara trouxe o exemplo das escolas estaduais. Informou que a partir do dia 18 de
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agosto, provavelmente, as escolas estaduais estarão em greve. Nesse caso, os alunos que
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estarão realizando estágios nessas escolas, também deverão interromper suas atividades.
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Colocou que a baixa participação dos servidores é um problema da região. Disse que, no
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momento, as escolas estaduais estão realizando períodos condensados. Ela falou que as
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assembleias sempre são soberanas e as opiniões, contrárias ou não, devem ser ditas na
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assembleia. Marcus colocou que, a partir da definição dos serviços essenciais, não estão
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sendo realizadas no Campus apenas as aulas e as orientações de estágio. As atividades
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de pesquisa, de extensão, as defesas de TCCs e as orientações individuais aos alunos
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estão mantidas. Marcus recordou a greve de 2012, onde os serviços essenciais foram
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sendo repensados durante a greve. Nesse sentido, Marcus sugeriu a possibilidade de,
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numa próxima assembleia do sindicato, colocar novamente em pauta a readequação dos
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serviços essências, em especial a questão dos estágios das licenciaturas. Jader
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questionou se a suspensão do calendário deverá passar pelo Conselho Superior. Foi
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informado que o Conselho Superior irá votar as alterações no calendário acadêmico do
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Campus quando forem retomadas as aulas, onde haverá a reformulação do calendário a
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fim de planejar a recuperação dos dias letivos. Marcus solicitou ao Conselho uma
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definição sobre o assunto. Jader apresentou a proposta de encaminhar o documento para
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um parecer do Procurador Jurídico do IFRS. Os conselheiros deram o seguinte
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encaminhamento: as atividades de atendimento ao aluno, pesquisa e extensão podem ser
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realizadas, conforme a assembleia já havia decidido. A maioria dos conselheiros
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concordou em levar para a próxima assembleia do sindicato a discussão da orientação
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dos estágios e trabalho de conclusão de curso. Todos os conselheiros concordaram em
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fazer uma consulta ao Procurador Jurídico do IFRS, sobre o documento que questiona a
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suspensão do calendário acadêmico do Campus. O presidente em exercício do Conselho
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agradeceu a presença de todos e, não havendo mais nada, deu-se por encerrada a reunião
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às 15 horas e 05 minutos. Encerro assim, essa ata que será assinada por mim e pelos
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demais presentes.
Tiago Felipe Ambrosini__________________________________________________
Adriana Romero Lopes__________________________________________________
Claiton Müller _________________________________________________________
Érica Primaz _________________________________________________________
Jader da Silva Netto______________________________________________________
Juçara de Fátima Borges __________________________________________________
Leonardo Cury da Silva__________________________________________________
Lissandra Luvizão Lazzarotto ______________________________________________
Márcio Cristiano dos Santos________________________________________________
Marcus André Kurtz Almança______________________________________________