Signature Not Verified Digitally signed by WAS.TRT02.GOV.BR Date: 2008.09.26 17:48:28 BRT Reason: Assinatura TRT02 Location: Sao Paulo - TRT 2a REGIÃO Caderno Administrativo São Paulo, 29 de setembro de 2008 PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO APÓS RECURSOS O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo em vista a análise dos recursos referentes a isenção do pagamento do valor da inscrição, de acordo com o Capítulo XII, item 1, alínea “a” do Edital de Abertura de Inscrições para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva dos cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 15/08/2008, retificado em 25/08/2008, RESOLVE: I. Deferir as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, após análise de recursos. NOME DOCUMENTO CARGO ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS GUERRA ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS GUERRA conhecer aos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, e ficarão disponibilizados pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital. São Paulo, 25 de setembro de 2008. (a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DECIO SEBASTIÃO DAIDONE, em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso II, do Regimento Interno, FAZ SABER que, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora MARIA ISABEL DE CARVALHO VIANA, está aberta 01 (uma) vaga na Egrégia 9ª Turma deste Tribunal, cujo preenchimento se fará mediante remoção, com o prazo de 15 (quinze) dias para as inscrições, contados a partir da publicação do presente. São Paulo, 24 de setembro de 2008 (a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal 387774993 A01 387774993 S13 ERICK SANTOS 435582501 A01 ERICK SANTOS 435582501 S13 GRAZIELA LIE OSAKI OLIVEIRA 238793400 U14 MARILANDE SILVIA RIBEIRO 322681923 C03 MARILANDE SILVIA RIBEIRO 322681923 S13 DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO THAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA 1734065 A01 THAWMEDES DA SILVA PORCIUNCULA 1734065 S13 PORTARIAS DO DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (Ato GP nº 14/08) de 23.09.2008 DG/SPE nº 1300: I - Dispensando ARMANDO PATRICIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 79006, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Técnico de Informática, FC-03; II Designando ARMANDO PATRICIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 79006, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto Cunha Fernandes. II. Indeferir as inscrições abaixo relacionadas conforme segue, após análise de recursos. NOME DOCUMENTO CARGO CAROLINE AGUEDA PERES 417540759 S13 CAROLINE AGUEDA PERES 417540759 C03 882761 S13 882761 C03 EDUARDO DE SOUZA 239512741 S13 FABIO KLUMPP DEPIERI 217741988 S13 FERNANDO OLIVEIRA 270395301 S13 FERNANDO OLIVEIRA 270395301 C03 4524642 S13 27121787X S13 343647977 S13 343647977 B02 297276827 Z16 MARCOS LOSCHIAVO 132626548 C03 MARCOS LOSCHIAVO 132626548 S13 304333876 C03 220298646 S13 44052846X - EDNA MARIA VIEIRA DA SILVA EDNA MARIA VIEIRA DA SILVA LEANDRO GONCALVES CHAGAS LUZANA MARCIA BORGES RABELO MARCELO DE JESUS SANTOS MARCELO DE JESUS SANTOS MARCOS EDUARDO TENORIO PIMENTEL RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA ROSANGELA ROSA TELLES DE SOUSA SHIRLEY MIGUES OLIVEIRA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Desacordo ao item 9.2 Desacordo ao item 9.2 Desacordo ao item 9 Desacordo ao item 9 Desacordo ao item 12.g Desacordo ao item 12.1 Desacordo ao item 12.a Desacordo ao item 12.a Desacordo ao item 12.d Desacordo ao item 12.d Desacordo ao item 12.g Desacordo ao item 12.g Desacordo ao item 9.2 Desacordo ao item 9 Desacordo ao item 9 Desacordo ao item 9.2 e 12.1 Desacordo ao item 9.2 e 12.1 Desacordo aos itens 10 e 11 III. Informar que de acordo com o Capítulo XII, item 13, do Edital de Abertura de Inscrições, as decisões dos recursos serão dadas a DESPACHO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL de 25.09.2008 GRASSI ALVES DA SILVA, 37060, Prot. 1914: "Defiro a concessão do abono de permanência, nos termos do art. 7º da Lei nº 10887/2004, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, com efeitos a partir de 18/05/2008." DG/SPE nº 1301: I - Dispensando LUCIA ZEMCZAK PONCZKO, matrícula nº 83704, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Técnico de Informática, FC-03; II - Designando LUCIA ZEMCZAK PONCZKO, matrícula nº 83704, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de Edson Losada Alves. DG/SPE nº 1302: I - Dispensando EDUARDO DE BARROS SILVEIRA, matrícula nº 80047, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Técnico de Informática, FC-03; II Designando EDUARDO DE BARROS SILVEIRA, matrícula nº 80047, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Secorum Krauss. DG/SPE nº 1303: I - Dispensando THIAGO FERAUCHE, matrícula nº 97934, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Técnico de Informática, FC-03; II - Designando THIAGO FERAUCHE, matrícula nº 97934, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de André Baccarin Batistela. de 24.09.2008 DG/SPE nº 1310: I - Dispensando, conforme protocolo nº 8455/08, DELZA MARIA DA SILVA ANASTÁCIO, matrícula nº 57703, Técnico DOeletrônico - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Caderno Administrativo Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-02; II - Designando, conforme protocolo nº 8455/08, MARISA ESTELA MACAROFFI ORTEGA, matrícula nº 60224, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Copa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Delza Maria da Silva Anastácio. DG/SPE nº 1311: I - Dispensando, conforme protocolo nº 8455/08, MARIA LUZIANE FERREIRA, matrícula nº 82899, Técnico Judiciário Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-02; II - Designando, conforme protocolo nº 8455/08, MARLENE MARQUES, matrícula nº 57576, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Maria Luziane Ferreira. DG/SPE nº 1312: I - Dispensando, conforme protocolo nº 8455/08, MARIA ALVES MENDES, matrícula nº 57614, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Copa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-02; II - Designando, conforme protocolo nº 8455/08, IRENE TERUCO YOSHIHARA IDE, matrícula nº 73954, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Copa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Maria Alves Mendes. DG/SPE nº 1314: I - Dispensando, conforme protocolo nº 11421/08, CLAUDIA REGINA SILVA, matrícula nº 113476, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC-05; II - Designando, conforme protocolo nº 11421/08, CLAUDIA REGINA SILVA, matrícula nº 113476, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Desembargador, FC-03, em vaga decorrente da dispensa de Aline Maria Santini Parelli. DG/SPE nº 1315: I - Dispensando, conforme protocolo nº 11421/08, ALINE MARIA SANTINI PARELLI, matrícula nº 113476, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Desembargador, FC-03; II - Designando, conforme protocolo nº 11421/08, ALINE MARIA SANTINI PARELLI, matrícula nº 113476, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC05, em vaga decorrente da dispensa de Claudia Regina Silva. DG/SPE nº 1316: Designando, de conformidade com o § 1º do artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, c/c a Portaria GP nº 11, de 06/06/05, publicada em 07/06/05 e, conforme protocolo nº 11421/08, CLAUDIA REGINA SILVA, matrícula nº 113476, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para em regime de acumulação com a Função Comissionada que ocupa, substituir Ana Luisa Lugnani de Andrade Loureiro, matrícula nº 110450, Chefe de Gabinete de Desembargador, CJ02, no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2008. DG/SPE nº 1317: I - Dispensando, conforme protocolo nº 7715/08, SILVANA ZAMBUZZI BEZERRA, matrícula nº 83011, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-02; II Designando, conforme protocolo nº 7715/08, WAGNER LOPES DA SILVA, matrícula nº 106801, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer Função Comissionada, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Silvana Zambuzzi Bezerra. de 25.09.2008 DG/SPE nº 1321: I - Dispensando, conforme protocolo nº 8652/08, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 78387, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-04; II - Removendo, conforme protocolo nº 8652/08, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 78387, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo; III - Designando, conforme protocolo nº 8652/08, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 78387, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-04, em vaga decorrente da dispensa de Márcia Aparecida Santos. DG/SPE nº 1322: I - Dispensando, conforme protocolo nº 8654/08, ROSELI YUKIKO NAKAZONE, matrícula nº 49751, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-04; II - Removendo, conforme protocolo nº 8654/08, ROSELI YUKIKO NAKAZONE, matrícula São Paulo, 29 de setembro de 2008 nº 49751, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a 59ª Vara do Trabalho de São Paulo; III - Designando, conforme protocolo nº 8654/08, ROSELI YUKIKO NAKAZONE, matrícula nº 49751, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Direto de Vara do Trabalho, FC-04, em vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto de Oliveira. DG/SPE nº 1323: I - Dispensando, conforme protocolo nº 87561/08, ISABEL CRISTINA COSTA MENDONÇA FIGUEIREDO, matrícula nº 112003, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-02; II - Designando, conforme protocolo nº 87561/08, ISABEL CRISTINA COSTA MENDONÇA FIGUEIREDO, matrícula nº 112003, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-04, em vaga decorrente da dispensa de Roseli Yukiko Nakazone. DG/SPE nº 1324: I - Dispensando, conforme protocolo nº 105623/08, ANA CLAUDIA CARDOSO MEGALE, matrícula nº 57452, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Desembargador, FC-03; II - Designando, conforme protocolo nº 105623/08, ANA CLAUDIA CARDOSO MEGALE, matrícula nº 57452, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de Rita de Cassia de Lima Franco. DG/SPE nº 1325: I - Dispensando, conforme protocolo nº 105623/08, RITA DE CASSIA DE LIMA FRANCO, matrícula nº 73989, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC-05; II Designando, conforme protocolo nº 105623/08, RITA DE CASSIA DE LIMA FRANCO, matrícula nº 73989, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Desembargador, FC-03, em vaga decorrente da dispensa de Ana Claudia Cardoso Megale. DG/SPE nº 1326: Designando, conforme protocolo nº 105623/08, JULIO ALEXANDRE POLATO, matrícula nº 119415, Técnico Judiciário Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Datilógrafo de Audiência e Gabinete, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Flávia Zonaro Stumpf. de 26.09.2008 DG/SPE nº 1328: I - Dispensando RENATO DA PAIXÃO SEABRA, matrícula nº 76180, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC-05; II - Removendo RENATO DA PAIXÃO SEABRA, matrícula nº 76180, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo; III - Designando RENATO DA PAIXÃO SEABRA, matrícula nº 76180, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz de Vara do Trabalho, FC-03, em vaga decorrente da dispensa de André Eduardo Dorster Araújo. DG/SPE nº 1329: I - Dispensando ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO, matrícula nº 108901, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz de Vara do Trabalho, FC-03; II - Removendo ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO, matrícula nº 108901, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva; III - Designando ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO, matrícula nº 108901, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Gabinete de Desembargador, FC-05, em vaga decorrente da dispensa de Renato da Paixão Seabra. DG/SPE nº 1333: I - Dispensando, conforme protocolo nº 87561/08, NOBOR MONTEIRO BITO, matrícula nº 79294, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-02; II - Removendo, conforme protocolo nº 87561/08, NOBOR MONTEIRO BITO, matrícula nº 79294, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos; III - Designando, conforme protocolo nº 87561/08, NOBOR MONTEIRO BITO, matrícula nº 79294, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Isabel Cristina Costa Mendonça Figueiredo. DOeletrônico - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Caderno Administrativo SECRETARIA DE PESSOAL PORTARIAS DA DIRETORA DA SECRETARIA DE PESSOAL (Ato DGA nº 01/07) de 25.09.2008 SPE nº 281: Removendo, conforme protocolo nº 810525/08, IZABEL ESTHER DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 105651, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a Central de Mandados - São Paulo, sem prejuízo da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05, que ocupa. SPE nº 282: Removendo, conforme protocolo nº 810525/08, MAURICIO LAINO BORGES, matrícula nº 82546, Analista Judiciário Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Serviço de Depósitos Judiciais, sem prejuízo da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05, que ocupa. SPE nº 283: Removendo MEYRIMAR URZEDA DA SILVA, matrícula nº 115568, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para a 51ª Vara do Trabalho de São Paulo. SPE nº 284: Removendo LEONICE BERRETH DE PAULA, matrícula nº 120774, Auxiliar Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA DESPACHOS DA DIRETORA SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA (Ato DGA nº 01/07) Concedendo licença médica, nos termos do art. 203 da Lei nº 8112/90, aos seguintes servidores: ADY MARIA REHDER DA SILVA, 57444, 15 a 19.09.2008; ALAÍDE RITA PIRES, 37001, 12.09.2008; ALEX FERREIRA COSTA, 118460, 28 e 29.08.2008; ANA CRISTINA THOMÉ MAGALHÃES, 103608, 09.09.2008; ANA MOREIRA LIMA, 43591, 15 a 19.09.2008; ANA NEIFE AITH RIBEIRO FREITAS, 118931, 10.09.2008; APARECIDA DE FÁTIMA FÉLIX, 97047, 10 a 30.09.2008 (c/c o art. 186, § 1º da mesma lei); CATARINO DOS SANTOS AMORIM, 117820, 15.09.2008; EDSON KAZUYUKI SAKOTANI, 110965, 09 a 18.09.2008; EVELYN MAKIKO JOCOTA, 110884, 10 a 12.09.2008; FABIANA DA ROSA SANTOS E SILVA, 114855, 10 e 11.09.2008; FAREID DIAB ZAIN, 41939, 15.09.2008; FÁTIMA APARECIDA MOREIRA DA SILVA VALLIN, 34584, 12.09.2008; FERNANDA SOUZA SANTOS, 111031, 17 a 26.09.2008 (c/c o art. 211 da mesma lei); FLÁVIA FRANCO DE MORAES JORGE RACY, 117536, 18.09 a 02.10.2008; JOÃO PAULO SANTOS REIS NETO, 112453, 17.09.2008; LAURICIO RENATO DE LEMOS PEREIRA, 120626, 18.09.2008; LEANDRO KOJIMA, 116670, 28.08 a 04.09.2008; LUCELIA DE MELO SILVA, 119016, 17.09.2008; MARCELO GUAGLIUMI AYRES ROCHA, 79502, 01.09 a 07.10.2008; MARCIA APARECIDA BARROS SQUARSADO, 115614, 03 a 05.09.2008; MARCOS ANDRÉ LEANDRO, 110574, 08 a 12.09.2008; MARIA AMÉLIA BORELLI PELLICANO BAZILIO NOGUEIRA, 120707, 17.09.2008; MARIA CECÍLIA OLIVEIRA FARIA, 52310, 01.09.2008; MARIA CELESTE LAGE BALDINI, 112542, 01 a 03.09.2008; MARIA DA CONCEIÇÃO FELÍCIO DANEZI, 44725, 14.09 a 13.10.2008; MARIA LUISA ARAÚJO SILVA, 48542, 17.09.2008; MARISA CARVALHO DE MORAES, 57584, 27 a 29.08.2008; NATÁLIA LUNGOV FONTANA ANTONIO, 103659, 04 a 19.09.2008; NEUSA APARECIDA NASCIMENTO, 41394, 11 e 12.09.2008; RICARDO CAETANO GRECO, 35491, 12 a 26.09.2008; ROGÉRIO GOMES DE ARAÚJO, 112232, 14 e 15.08.2008; SILVIA DENISE SHITSUKA TSURUMAKI, 58416, 17.09.2008; SILVIA MIURA SUZUKI, 86304, 08.09 a 06.11.2008; SIMONE LEITE REIXACH, 66575, 13 a 19.09.2008; TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO, 47732, 08.09 a 05.12.2008; TERESA IVANA ARRAES SLEPETYS, 54097, 17 a 19.09.2008; VAGNER DEZANI LEMOS, 111368, 01 a 15.09.2008; São Paulo, 29 de setembro de 2008 VALERIA ALVES LIMA EVANGELISTA, 118362, 27.08 05.09.2008; VALMIRA MEDEIROS DA SILVA, 110345, 16 a 19.09.2008. e