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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2010
A Companhia Docas do Ceará - CDC , sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 21/2010, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
Material de Informática para a Companhia Docas do Ceará, conforme
especificado no Edital e seus anexos, que encontra-se disponível para
retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br.
e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 28/12/2010 - Horário: 09:30 horas (Horário de Brasília)
Limite para acolhimento das propostas: 28/12/2010, às
09:30h.
Local: www.licitações-e.com.br, Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações-CPL, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h
(horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail
[email protected].
Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação da base do pavimento e
execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal aos armazéns
11 e 12 do Porto de Belém, em conformidade com as condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais estabelçecidas neste
Edital e seus anexos e apensos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 14/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 41 Campina - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito. Os anexos deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE via sistema comprasnet. São Anexos os arquivos digitalizados da proposta,
planilhas sintética, analítica e cronograma, detalhamento BDI e Leis
Sociais, acervo técnico, certidões fiscais federais, estaduais e municipais, certidão negativa de falências, contrato social e alterações,
CNPJ, inscrição estadual e municipal, se houverem e demais pertinentes.
CARLOS ALBERTO CÂMARA
DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio de seu
Diretor-Presidente, no uso das atribuições estatutárias, faz saber por
meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 1,
CONVOCA, para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital
de Abertura e realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, obedecida a classificação divulgada na Seção 3 do Diário Oficial da
União, publicado em 25/6/2010, os seguintes candidatos:
CARGO: TSP - Administrativo
CLASSIF.
NOME
94º
Hilton Takedi Miyashiro
95º
Juvenal Antonio Cordeiro Filho
96º
Paulo Xavier Gomes Júnior
97º
Tássia Edith Furquim Fernandes
98º
Diego Mello Marcondes
99º
Márcio Cruz Leite
100º
Douglas Randi Chagas
101º
Heloiza Cristina Souza Nascimento
8 candidatos nesta opção.
CARGO: TSP - Técnico em Meio Ambiente
CLASSIF.
NOME
13º
Luciana Gonçalves Mota
1 candidato nesta opção.
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 20 de dezembro de 2010.
Hora: 8:00 horas
Local: Centro de Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente
ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto
para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente
Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP, conforme estabelece o
subitem 12.3 do Edital nº 1, de 8 de março de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
21 de junho de 1993 e demais legislações correlatas. Vigência:
10/12/2010 a 07/06/2011. Valor Total: R$627.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 10/12/2010.
(SICON - 13/12/2010) 110001-00001-2010NE900140
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 01/2010,Processo: 00018.000009/2010-10, celebrado
entre a União, por intermédio da: Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República - SAE/PR, CNPJ nº 10.246.869/0001-74
e a empresa FJ Produções Ltda, CNPJ nº 02.036.987/0001-20. Objeto: Rescisão amigável, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de assinatura: 13 de novembro de 2010.
Partes signatárias: Germínio Zanardo Júnior, Diretor de Programa da
Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Jamil
Elias Suaiden, pela FJ Produções LTDA.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SIDEC - 13/12/2010)
PREGÃO Nº 69/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa para elaboração
de análise de risco eplano de segurança pública portuária para aCompanhia Docas do Pará- CDP, e fixar as obrigações e os direitos na
forma e condições estabe-lecidas no Termo de Referência e no edital.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/12/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas,
41 Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010)
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2010
Processo: CODERN/APMC Nº 191/2008
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27/12/2010, e etapa de
lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de equipamentos destinados a captação, geração,
gravação, visualização e monitoramento de imagens, para as instalações do Porto de Maceió, conforme disposições do edital de
licitação e seus anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefone (82) 2121-2557 fax nº 3231-2975 e ainda pelo e-mail [email protected].
CARGO: AOP - Auxiliar Operacional Portuário
CLASSIF.
NOME
14º
Genivalda Souza da Costa
15º
Christian Santos de Santana
16º
Taiz Ribeiro de Melo
17º
Tassiane Bento Bispo
19º
Veralúcia Joaquina de Brito
20º
Daniel Yamauti Marques
21º
Pedro Pinto da Mata
22º
Suzanni Santana Lima Floriano
23º
Gustavo Augusto de Oliveira
24º
Rui de Almeida Junior
25º
Fernanda Alves Sampaio Gomes
26º
Percival Moreira Rocha Junior
27º
Maria Aparecida de Lima Silva
28º
Camila Lopes Pereira
14 candidatos nesta opção.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/EME nº 33/2010 PROCESSO: 03019.000421/2010-18 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e
o Estado Maior Do Exército - EME, CNPJ nº 00.394.452/0336-13 OBJETO: Visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo. VIGÊNCIA:
vigorará por 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/11/2010 - SIGNATÁRIOS: Marcio Pochmann,
Presidente do IPEA, CPF nº 375.635.050-91, e Alberto Márcio Ferraz
Sant'ana, Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, CPF nº
622.347.068-15.
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Técnica IPEA/Ministério Da Coordenação
Econômica
De
Angola
PROCESSO:
03013.000324/2009-33- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e o Ministério
Da Coordenação Econômica De Angola - OBJETO: Com intuito de
estreitar as relações de intercâmbio técnico entre os países e entre as
partes, e a disponibilização dos meios necessários para a implementação das atividades previstas de serem realizadas na cidade de
Luanda. VIGÊNCIA: vigorará por 02 (dois) anos a contar da data de
sua assinatura. - ASSINATURA: 23/06/2010 - SIGNATÁRIOS: Marcio Pochmann, Presidente do IPEA, CPF nº 375.635.050-91, e Carlos
Aires da Fonseca Panzo, Diretor.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/PDVSA - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº
33.892.175/0001-00 e o Programa de Trabalho entre Petróleos de
Venezuela S.A - PDVSA - OBJETO: Realizar atividades de pesquisa
que fornecem suporte técnico e institucional para os esforços do
governo no desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas
e programas de desenvolvimento no Brasil. VIGÊNCIA: vigorará por
01 (um) ano. - ASSINATURA: 06/08/2010 - SIGNATÁRIOS: Marcio
Pochmann, Presidente do IPEA, CPF nº 375.635.050-91, e Rafael
Ramirez, Presidente.
PREGÃO Nº 24/2010
Processo: CODERN/APMC Nº 191/2008
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 13h00min (horário de Brasília) do dia 27/12/2010, e etapa de
lances às 14h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO; Objeto: Contratação de empresa especializada
para instalação de sistema de controle de acesso e adequação do
sistema de iluminação do Porto de Maceió, conforme disposições do
edital de licitação e seus anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefone (82) 2121-2557 fax nº 3231-2975 e ainda pelo email [email protected].
Maceió, 13 de dezembro de 2010.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 00018010103201079. Contratante: SECRETARIA DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado: 44315919000140. Contratado : FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços
para a elaboração de pesquisa que visa analisar a competitividade
socioambiental (dimensão do trabalho e dimensão ambiental) das
empresas chinesas nos setores eletro-eletrônico, químico e metalmecânico. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XIII, da Lei nº 8.666 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400004
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2010
Nº Processo: 21000010100201002. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA, na condição de MANDATARIA DA UNIÃO FEDERAL, com vistas a operacionalização, acompanhamento, vistoria e medição da execução de
projetos de investimentos de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: 03/12/2010 a 03/12/2011. Valor Total: R$0,01. Fonte:
100000000 - 2010NE902168. Data de Assinatura: 03/12/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130005-00001-2010NE900578
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio de leiloeiro oficial, está promovendo o leilão acima, a realizarse no dia 20/12/2010, às 10h00min, na Av. Raja Gabalia, n.° 4.697,
bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG. Serão leiloados veículos e
sucatas de equipamentos de informática, de móveis e utensílios, carrinhos de madeira e luminárias etc. As visitas poderão ser realizadas
no Prédio da Zeladoria e na área do antigo Mercaflor, na CEASAMINAS, Rodovia BR 040, Guanabara, Contagem/MG, nos dias 16
e 17 de dezembro de 2010, no horário de 09h00min às 11h30min e de
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site da CEASAMINAS no dia 14 de dezembro de 2010. Contato do
setor de Licitações 3399-2211.
Sagrou-se vencedor do Pregão em epígrafe a Empresa: Comércio de Combustível e Lubrificantes Vilhena Ltda, CNPJ:
08848483/0001-90, com a proposta no valor de 33.113,52 e desconto
de 0,01%.
Contagem/MG, 13 de dezembro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2010
Nº Processo: 21078000231201070 . Objeto: Serviço de manutenção
para confecção de 14 tampas das caixas de inspeção das subestações
I, II, III e IV e recuperação da calçada da subestação I, todas que
atendem as instalações elétricas da CEPLAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviço emergencial. Declaração de Dispensa
em 10/12/2010 . SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 10/12/2010 . BRASILINO SANTOS
CORREA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 7.980,00 . Contratada
PACHECO E LIMA ENGENHARIA LTDA . Valor: R$ 7.980,00
ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espcializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica
e létrica, incluido fornecimento de peças genuínas, troca de óleo e
guincho 24h por dia aos veículos oficiais de diversas marcas, pertencentes a frota da Conab/PI, conforme especificações constantes do
Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 14/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Honório de Paiva 475 Piçarra - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
será registrado na sitio da Conab www.conab.gov.br.
RENATO OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 130126-00001-2010NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2010
(SIDEC - 13/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 21078000280201011 . Objeto: Serviço de recuperação
do do quadro QGBT'S das subestações II, III e IV, que alimenta os
circuitos de iluminação, com readequação e substituição de equipamentos no sitema elétrico, na Sede da CEPLAC/SUEPA, conforme
discriminaçao em proposta anexada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço emergencial. Declaração de Dispensa em
10/12/2010 . SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/12/2010 . BRASILINO SANTOS CORREA . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 14.552,30 . Contratada
RESISTENCIA - CONSULTORIA DE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LT . Valor: R$ 14.552,30
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 21208.145/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS
SERVIÇOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93 Vigência: 06/12/2010 a 06/12/2011. Data de Assinatura:
06/12/2010.
(SIDEC - 13/12/2010) 130126-00001-2010NE000001
(SICON - 13/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 21084000756201026. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04027122000122. Contratado : TEMPECONTROL PECAS
EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE REFRIGERAC. Objeto: Fornecimento e instalação de 03 (tres) aparelhos de arcondicionado split
piso teto, marca Komeco, capacidade 24.000 BTUs. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/12/2010 a
13/12/2011. Valor Total: R$11.100,00. Fonte: 150013060 2010NE900876. Data de Assinatura: 13/12/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130122-00001-2010NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2010
Número do Contrato: 34/2010. Nº Processo: 10.153/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 04210152000170. Contratado : ENGENHO EMPREITEIRA LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
original, para alteração do caput da Cláusula Quinta - DA GARANTIA, onde a contratada apresentará a garantia na forma de DEPÓSITO BANCÁRIO, após a assinatura do contrato, no valor de R$
2.507,55, correspondente a 5% do valor total da obra.Fundamento
Legal: Lei 8666/93 artigo 65 letra "a". Data de Assinatura:
02/12/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de atualização com aquisição de
licenças perpétuas de Software de Backup CA ARCserve Backup
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2010 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: PqEB - Ed. Sede da
Embrapa, Sala 324 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DRM
(SIDEC - 13/12/2010) 135058-13203-2010NE000030
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de suspensão
temporária, pelo período de 06/12/2010 a 05/12/2012, a empresa
RENASCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
38.057.477/0001-86; Inscrição Estadual nº. 07.502.501/001-00, motivada pelo descumprimento da OCS nº 535/10, firmado em decorrência da dispensa de licitação, que objetivou a aquisição de folha
de espuma vinícula acetinada (EVA).
(SICON - 13/12/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400005
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EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2010
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 38/2010. Foram vencedoras as empresas: Brasferma
Ltda - item 67 valor toal R$ 356,18; Copemal Ltda EPP- grupos 10
e12 e item 65 valor total R$ 1.196,10; RJS Status Comercial e
Motorização Ltda- grupos 2,3 e 8valor toral R$ 1.032,20; Ferramentas BonamarckLtda ME- grupos 1,5, 7 e 9 valor total R$
2.362,33; Nova Ferragens e Ferramentas Ltda- grupo 4, 6 e 11 valor
total R$ 1.014,55 e Casperfer Máquinas, Ferramentas e Equipamentos
Industriais-item 66 valor R$ 1.100,00. O item 68 foi cancelado na
aceitação.
ARIADE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 135023-13203-2010NE000014
PREGÃO Nº 48/2010
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do pregão
48/2010 referente aquisição de equipamentos para laboratórios, tendo
como vencedores os segunstes fornecedores: Eletronica Henrique Ltda que ganhou o item 1 no valor 2.390,00; Omega 3 Sup Para
Laboratórios Ltda que ganhou o item 2 no valor de R$ 6.700,00;
Multitec Comercial e Distribuidora R$ 1.065,00.
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 135023-13203-2010NE000014
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT e Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP; Objeto: Inclusão da prestação de serviços de limpeza para atender demanda por ampliação de 345 m2 do Laboratório de Processos
Agroindustriais na Unidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais; Modalidade de Licitação: TP.nº 0010/2010,
Processo 091/2010, realizada em 02/06/2010. Valor Mensal:
R$27.597,57; Valor Global R$220.780,56; Fonte de Recursos:
0100000000; Gestão/UG 135.048, Elemento de Despesas: 33903978;
Plano de Ação: 1600480040001; Data de Assinatura: 16/11/2010;
Vigência: 05/07/2010 a 05/07/2011; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa, Vanuzia Guanabara Araújo de Lima, pela Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 41/2010
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
final do Pregao nº 41/2010, cujo objeto é a aquisição de material de
processamento de dados. Empresa vencedora: RML Soluçoes Tecnologicas Ltda., no valor de R$ 8.314,00.
(SIDEC - 13/12/2010) 135048-13203-2010NE000001
PREGÃO Nº 55/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2010
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ISSN 1677-7069
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DRM
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
final do Pregão nº 55/2010, cujo objeto é a a contratação de serviço
de licenciamento de software para realização de avaliação de ciclo de
vida (ACV) de produtos. Empresa vencedora: ACV Brasil Sustentabilidade Prestação de Serviços, no valor de R$ 19.800,00.
JOSÉ EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 135048-13203-2010NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2010
Objeto: Aquisição de Pneus Automotivos: GBC Pneus Ltda, item 05
- R$ 5.199,00; LAGB Acessóriose peças Ltda, itens 02 e 04 - R$
3.470,00; Cirne Pneus Comercio e Serviços Ltda, item 01 - R$
1.675,00; HC Peças S/A, item 03 - R$ 2.377,00.
NAPOLEÃO ESBERARD DE MACEDO
BELTRÃO
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2010) 135011-13203-2010NE000415
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 28/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2010
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares acompanhadas de Mídia
Física; Vencedores: Cellsystem Ltda., item 01, R$ 1.094,00; DLAM
Solues Digitais em Informática Ltda., item 02, R$ 3.450,00.
Nº Processo: 269/2010 . Objeto: Manutenção em equipamento: Turrax do LCTA da Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de contratação com recurso do BID. Declaração de Dispensa em 13/12/2010 . MARCELO DO AMARAL
SANTANA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em
13/12/2010 . DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT . Chefe Geral . Valor: R$ 199,00 . Contratada :SIMQUIS
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 199,00
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 135011-13203-2010NE000415
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
(SIDEC - 13/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Espécie: Processo 463/2010 - Ratificação de Dispensa 366/2010; Favorecido: VIALE AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto Aquisição de um
Veículo 1.8 Flex, 8V; 5 marchas para a Embrapa Amazônia Oriental,
com recursos do Agrofuturo Componente III. Valor: R$ 58.000,00;
Enquadramento Legal: Inciso VII c/c o XIV do Artigo 24, da Lei
8.666/93; Data da Ratificação: 13/12/2010. Ordenador de Despesa
Aldecy José Garcia de Moraes - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do ato de Ratificação. Cláudio José Reis de Carvalho Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
Nº Processo: 284/2010 . Objeto: Aquisição de peças de reposição
para colorímetro, marca Minolta, modelo CR400, utilizado no LCTA.
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa á aúnica representante
autorizada da KONICA Minolta Sensing Americas Inc. no Brasil,
para o setor alimentício. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2010
MARCELO DO AMARAL SANTANA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 29/11/2010 . DOMINGO HAROLDO
RUDOLFO CONRADO REINHARDT . Chefe Geral . Valor: R$
3.260,50 . Contratada :TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 3.260,50
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2010
A Embrapa Amazônia Oriental comunica resultado de julgamento relativo ao Pregão 064/2010 que tem como objeto a Aquisição de Suprimento de Informática para Embrapa Amazônia Oriental. Empresas vencedoras: Pará Suprimentos e Informática Ltda
R$6.487,00; Port Distribuidora de Informática e papelaria Ltda
R$14.733,73; JR Comércio deArtigos de Informática Ltda - ME
R$14.098,00; M& S Cristal Empreendimentos e Representações Ltda
Ltda - ME R$4.359,15; Preferencial Distribuidora de Eletro-Eletrônicos Ltda R$2.557,10; Maxsupri Comércio e Distribuição e Serviços
Ltda -ME R$1.463,00; JMF Comércio e Serviços Ltda - ME
R$2.432,00; E A de Castro Sup MR R$4.199,95.
SIMONE DE NAZARÉ CARVALHO DA SILVA
Analista
(SIDEC - 13/12/2010) 135006-13203-2010NE000155
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2010
A Embrapa Caprinos e Ovinos,torna público o re-sultado do
julgamento das propostas da concorrência n¨ 002/2010, cujo objeto e
construção do predio centro de treinamento. 1¨ - Empresa Forteks
com valor global de R$ 1.294.739,84. 2¨ - Empresa Capela com valor
global R$ 1.524.161,85.
EVANDRO VASCONCELOS HALANDA
JÚNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2010) 135010-20300-2010NE000128
(SIDEC - 13/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina comum e óleo dieselcomum), filtros e lubrificantes para
abastecimento, no ano de 2011, da frota de veículos e máquinas
agrícolas da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de lavagem completa e troca de óleo e filtros. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital:
14/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Embrapa, s/nº Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
EMBRAPA MATO GROSSO
A Embrapa Mato Grosso torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 010/2010. Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados e de áudio, vídeo e foto. As empresas vencedoras foram: Audiovisão Eletroacustica Ltda (itens 8, 9, 10 e 11);
Compex Tecnologia Ltda (item 13); Capital Tecnologia e Equipamentos Ltda (item 1); José Almir Santos Basílio (item 5); Comercial
Brasil de Produtos Varejistas Ltda (item 4); Wcom Informática Indústria Comércio e Serviços Importação Ltda (item 12); Mega Eletrônica Manutenção e Comércio Ltda (item 7); Digital Service Informática Ltda (itens 2 e 3); e R & R Equipamentos Eletrônicos Ltda
(item 6).
SERGIO ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2010
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 050/2010. Objeto: Aquisição de madeiras e cocho.
As empresas vencedoras foram: Ricardo Deoclecio Zeni-ME (Item 1);
e Pirarara Transportes e Comércio Ltda-ME (Itens 2, 3, 4 e 5).
HENRIQUE SILGUERO
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
PREGÃO Nº 14/2010
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 135009-13203-2010NE001148
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2010
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 95/2010 cujo objeto é acontratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção de veículos diesel. A empresa
vencedora é Auto Molas União e Transporte Ltda ,como o percentual
de desconto de 5,87%.
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/12/2010) 135016-13203-2010NE000030
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2010
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do Pregão
eletronico 020/2010, que objetivou a aquisição de um veiculo tipo
utilitario zero km para a Embrapa Pantanal, sendo vencedora a empresa Kaesa Distribuidora Ltda, CNPJ 86805256000191 - R$
96.000,00.
(SIDEC - 13/12/2010) 135018-13203-2010NE000015
PREGÃO Nº 21/2010
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado ro pregão
eletronico 021/2010 que objetivou a aquisição de um trator e um
roçadeira hidrulica para a Embrapa Pantanal, sendo vencederora e
empresa
Mosena
Equipamentos
Agropecuarios
Ltda
15413107000139 - Trator R$ 74.090,00; Roçadeira R$ 5.600,00.
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2010
A Comissão julgou as propostas e considerou as empresas
classificadas na seguinte ordem: 1ª WRS Construções e Serviços
Ltda. - EPP, CNPJ 06.099.275/0001-00, valor de R$ 1.363.690,62; 2ª
Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., CNPJ 04.605.155/0001-02,
valor de R$ 1.380.125,29; 3ª Hemisfério Construções e Impermeabilização Ltda. - EPP, CNPJ 08.351.545/0001-54, valor de R$
1.442.469,46; 4ª Solução Construtora Ltda., CNPJ 55.416.374/000184, valor de R$ 1.592.126,49.
CRISTIANY RODRIGUES BORGES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2010
Itens 01 e 02 valores R$ 103.000,00 e R$ 3.000,00 empresa
Global Limp. Com. Serv. Ltda ME
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 135005-13203-2010NE000001
EMBRAPA SOJA
EMBRAPA MEIO-NORTE
Nº Processo: 360/2010 . Objeto: Manutenção preventiva em quatro
câmaras fria da Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de contratação com recurso do BID Declaração
de Dispensa em 10/12/2010 . MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 10/12/2010 . DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT . Chefe
Geral . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :ABEC COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME . Valor: R$ 1.000,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Comissão de Licitação da Embrapa Meio-Norte torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da TP04/2010 - obra de construção de lixeira, sumidouros, reformas de dep.
agrotóxicos e pontos de mistura: firma vencedora: MAG E SERVIÇOS GERAIS LTDA (ME), CNPJ 08.106.583/0001-41, valor global R$ 42.554,86; 2ª classif.- J.MENESES CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 00.258.683/0001-81, valor R$ 42.633,36; 3ª classif.-STEL
SERVICOS EMPREEND. E COM. LTDA, CNPJ 23.635.816/000154, valor R$ 48.048,13; 4ª classif.-T.C.ENG. LTDA (ME), CNPJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400006
ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Presidente da Comissão
EMBRAPA RORAIMA
A Embrapa Mato Grosso torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 014/2010. Objeto: aquisição de máquinas e implementos
agrícolas. As empresas vencedoras foram: Agropastoril Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda (item 1); Casa da Lavoura Ltda (item
4); Prodotti Distribuidora Ltda (itens 8 e 9); RK Indústria de Implementos Agrícolas Ltda (item 2); Comercial Makfer Distribuidora
de Máquinas e Ferramentas Ltda (item 5); Prisma Materiais de Construção Ltda (item 6); e Agron Comércio e Representações Ltda (item
3). O item 7 foi cancelado na aceitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2010
(SIDEC - 13/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
07.913.196/0001-54, valor R$ 50.226,32; e 5ª classif.-BISSETRIZ
PROJ. E CONST. LTDA, CNPJ 00.827.427/0001-68, valor R$
52.413,80. O relatório de julgamento pode ser retirado na sede da
Embrapa Meio-Norte.
(SIDEC - 13/12/2010) 135018-13203-2010NE000015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2010
EMBRAPA GADO DE CORTE
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de "Projeto de Atividade" junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO e BASF S/A; Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais de avaliação dos
herbicidas BAS 693, Soyvance e Kifix, no controle de plantas daninhas e na seletividade da Soja Cultivance; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 11.000,00; Data de assinatura: 01/12/2010; Vigência: 01/12/2010 até 30/07/2011; Signa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
tários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Eleno
Torres - Diretor Presidente da FAPEAGRO, Leandro Martins R&D+I Mngr-LA da BASF e Fábio D. Del Cistia - Diretor M.
Regional da BASF.
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de "Projeto de Atividade" junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO e Comitê de Ação a
Resistência a Fungicidas FRAC-BRASIL; Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais para monitorar a alteração da sensibilidade de populações do fungo P. pachyrhizi a diferentes princípios
ativos do grupo dos triazóis; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 30.000,00; Data de assinatura: 22/03/2010;
Vigência: 22/03/2010 até 31/07/2010; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Eleno Torres - Diretor
Presidente da FAPEAGRO e Carlos Antônio Medeiros - FRAC-Br.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;Parte Contratante: FURNAS Centrais Elétricas S.A. -CNPJ:
23.274.194/0001-19; Partes Executoras: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Solos-CNPJ- - 00.348.003/0012-73 e a
Fundação Arthur Bernardes(FUNARBE) -CNPJ-20.320.503/0001-51;
Objeto: Projeto de Elaboração e Execução de Diagnósticos Pedoambientais e Avaliação de Aptidão Agrícola em Apoio ao "Programa de
Indenização de Terras e Benfeitorias Afetadas pelo Empreendimento
e Remanejamento da População"; ao "Programa de Readequação das
Atividades Produtivas" e ao "Programa de Apoio ao Produtor Rural"
pelo AHE Simplício Queda Única.; Valor: R$ 836.522,84;Vigência:36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
Data de Assinatura: 26/11/2010; Signatários: Carlos Nadalutti FilhoDiretor-Presidente de FURNAS;Daniel Vidal Perez-Chefe Substituto/Embrapa Solos e Demetrius David da Silva-Diretor-PresidenteFURNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica(REG/SAIC/AJU Nº 10200.09/0131-1; Partes:Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente-SECTMA- CNPJ 41.230.103/0001-25e
Embrapa
Solos/UEP/Recife
CNPJ00.348.003/0141-70 ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; Vigência: 14/07/2010 a 13/07/2011; Data de Assinatura:
14/07/2010; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira-Diretor-Presidente da Embrapa e Anderson Stevens Leônidas Gomes-Concedente/SECTMA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2010
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado da Dispensa de
Licitação nr. 411/2010, conforme art. 24, V, da Lei 8.666/93 cujo
objeto é a aquisição de produtos de laboratório para a Suínos e Aves.
Favorecido: Marte Balanças e Aparelhos de Precisão Ltda, no valor
total de R$ 1.773,86. Autoridade do Ato de Autorização da Dispensa
de Licitação: Dirceu João Duarte Talamini - Chefe Geral da Embrapa
Suínos e Aves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Restaurante
Restelatto Ltda ME; Objeto: Fornecimento de Refeições Cumulado
com Comodato de Bens Imóveis e Moveis, Modalidade: Pregão Eletrônico 052/2008; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12/12/2010
à 11/12/2011; Data de assinatura: 10.12.2010; Signatários: Dirceu
João Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Ademir Restelatto, pelo
Restaurante Restelatto Ltda ME.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010
A Embrapa Suínos e Aves Torna Público O Resultado Final
Do Pregão Eletrônico Nr. 24/2010, Cujo Objeto é Aquisição de Bens
de Informática para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras:
07.281.487/0001-77 - Carlos Batista Informática - ME, Total do Fornecedor: R$ 2.300,00, 07.430.151/0001-29 - Global Red Tecnologia
da Informação Ltda ME, Total do Fornecedor: R$ 2.337,00,
09.659.006/0001-40 - Sul Comercial Ltda, Total do Fornecedor: R$
17.500,00, 10.473.774/0001-93 - Pituba Comércio e Serviço Ltda EPP, Total do Fornecedor: R$ 1.300,00, 11.907.640/0001-04 - Infosite
- Produtos de Informática Ltda, Total do Fornecedor: R$ 3.625,0000,
11.920.848/0001-55 - Infobento Computadores Ltda, Total do Fornecedor: R$ 18.304,00, Valor Global da Ata: R$ 45.366,00.
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2010
Informa resultado do Pregão 61/2010. Objeto: Arq. condicionadores de ar. Vencedoras: Ideal Distribuidora Ltda-Lote 2= R$
6.788,33; A. distribuidora Ltda-Lote 1= R$ 73.400,00; Avant Com.
Ltda- Item 7 = R$ 3.755,00. Valor Total R$ 83.9423,33.
GILDA D LEITE
Pregoeira
ISSN 1677-7069
7
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME - CNPJ:
10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: construção do prédio de
laboratórios na Estação Experimental de Fruticultura Temperada, localizada em Vacaria, RS, pertencente à Unidade; Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 003/2010-CNPUV; Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 82.310,00;
Vigência: 08 meses consecutivos após o primeiro dia útil da assinatura; Data da assinatura: 09.12.2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Jorge
Djalma Scherer Schramm, Engenheiro Civil, pela Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME.
(SIDEC - 13/12/2010) 135013-13203-2010NE000040
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 60/2010
A Embrapa Uva e Vinho comunica o Resultado do Pregão
Eletrônico 060/2010 que teve por objeto a Aquisição de equipamentos
de informática e cuja abertura ococrreu no dia 09/12/2010. Empresas
Vencedoras: Compex Tecnologia(item 05); JR Com. de Art. de Informática(item 01); Daniela Franco Marcellino(item 04); Infobento
Computadores(itens 02,03,07)Priscila Damasceno da Cunha Informatica(item 06)
(SIDEC - 13/12/2010) 135033-13203-2010NE000268
PREGÃO Nº 75/2010
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 75/2010. Empresas vencedoras: Agronomica Comércio de Arames Ltda EPP; Miguel de Antoni - Distribuidora; Plamax Equipamentos Ltda ME; H. Decker - Distribuidora
Agropecuária Ltda; Plantiun Distribuidora Ltda ME; Helder Silva
Santos; Sementes Campina Verde Ltda.
(SIDEC - 13/12/2010) 135033-13203-2010NE000268
PREGÃO Nº 79/2010
A Embrapa Uva e Vinho comunica o Resultado do Pregão
Eletrônico 079/2010 que teve por objeto a aquisição de material de
laboratório e cuja abertura ocorreu no dia 07/12/2010. Empresas Vencedoras: Pro-Analise(itens 01,04,25,26,27,29); Sartorius do Brasil(itens 20,23); ALZ Com. e Serv. Laboratoriais(itens 05,30,34);
Science Com. de Equip.(item 02); Diminas Dist. Mineira(itens
06,07,08,09,10,12,13,14,15,32,33); Nova Analitica Imp. e Exp. Ltda(itens 03,24); Qualiquima Comercio(itens 21,22); Sigma-Aldrich
Brasil(itens 28,31).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/12/2010) 135033-13203-2010NE000268
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Aidar Construções, Projetos e Comércio Ltda. - CNPJ:
56.192.834/0001-09 (Contratada); Objeto: construção de guarita na
Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales,
SP; Modalidade de licitação: Convite n° 006/2010-CNPUV; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
R$ 16.199,54; Vigência: 11.11.2010 a 10.01.2011; Data da assinatura:
10.11.2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Paulo Sérgio da Silva, SócioAdministrador, pela Aidar Construções, Projetos e Comércio Ltda.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e PG
Comércio de Combustíveis Ltda. - CNPJ: 88.645.635/0001-97 (Contratante); Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para a frota de
veículos da Estação Experimental de Fruticultura Temperada, localizada em Vacaria, RS, pertencente a Embrapa Uva e Vinho. Modalidade de licitação: Pregão 061/2010; Fundamento legal: Lei nº
8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 38.271,12
(valor estimado); Vigência: 26/11/2010 a 25/11/2011; Data da assinatura: 09/12/2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Dorval Paganella, SócioAdministrador, pela empresa PG Comércio de Combustíveis Ltda.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
MAX RHEINHEIMER CARDOSO - CNPJ: 04.902.630/0001-02
(Contratante); Objeto: aquisição parcelada de combustíveis para a
frota de veículos da Estação Experimental de Fruticultura Temperada,
localizada em Vacaria, RS, pertencente a Embrapa Uva e Vinho.
Modalidade de licitação: Pregão 061/2010; Fundamento legal: Lei nº
8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 720,00 (valor estimado); Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011; Data da assinatura:
23/11/2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Taison Ribas Neves, pela empresa
MAX RHEINHEIMER CARDOSO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400007
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME - CNPJ:
10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: obra civil de reforma da
área de Comunicação e Negócios na Unidade; Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 004/2010-CNPUV; Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 82.310,00;
Vigência: 03 meses consecutivos após o primeiro dia útil da assinatura; Data da assinatura: 13.12.2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Jorge
Djalma Scherer Schramm, Engenheiro Civil, pela Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME - CNPJ:
10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: construção de galpão de
máquinas na Estação Experimental de Fruticultura Temperada, localizada em Vacaria, RS, pertencente à Unidade; Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 005/2010-CNPUV; Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 21.125,50;
Vigência: 04 meses consecutivos após o primeiro dia útil da assinatura; Data da assinatura: 13.12.2010; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Jorge
Djalma Scherer Schramm, Engenheiro Civil, pela Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Construmolde Empreiteira de Mão de Obra - ME - CNPJ:
10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: instalação e desenvolvimento das obras e serviços relativos à construção de um galpão prémoldado de concreto armado para compostagem na Unidade; Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 006/2010-CNPUV; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
R$ 82.310,00; Vigência: 04 meses consecutivos após o primeiro dia
útil da assinatura; Data da assinatura: 13.12.2010; Signatários: Lucas
da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Jorge Djalma Scherer Schramm, Engenheiro Civil, pela Construmolde
Empreiteira de Mão de Obra - ME.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 722/2010 - Dispensa de Licitação nº 419/2010;
Favorecido: Comercial Agrícola São Roque; Objeto: aquisição de
sacos de vermiculita e substrato; Valor Global: R$ 3.320,00; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 07 de dezembro de 2010. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia
Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa
Uva e Vinho.
Espécie: Processo nº 722/2010 - Dispensa de Licitação nº 419/2010;
Favorecido: Comercial Agrícola São Roque; Objeto: aquisição de
sacos de vermiculita e substrato; Valor Global: R$ 3.320,00; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 07 de dezembro de 2010. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia
Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa
Uva e Vinho.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2010
À Empresa White Martins Gases Industriais do Norte S/A, foi
a vencedora do certame e com o grupo 1 contendo os ítens 1 e 2.
LENILZETE MARTINS
Chfe do Nupad
Substituto
(SIDEC - 13/12/2010) 130078-00001-2010NE900005
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 21162000352201062. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08877975000104. Contratado : PINSERGE- CONSTRUÇÕES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução,mediante o regimede empreitada por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
preço global, da obra referente a implantação e construção das Estações Meteorologica do 1. Distrito de Meteorologia do1.Distrito de
Meteorologia de Manaus, conformeespecificações e demais elementos
tecnicos constantes no Projetos Básico e demais anexos doEdital Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/11/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$91.852,11. Fonte: 100000000 - 2010NE900281. Data de
Assinatura: 17/11/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130091-00001-2010NE900012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
nº8666/93,Dec nº2271/97, IN nº02/08 e demais legislação correlatas Vigência: 01/12/2010 a 01/12/2011. Valor Total:
R$16.485,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900774. Data de Assinatura: 01/12/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130016-00001-2010NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2010
Foi vencedora do certame a empresa BIOMERIEUX BRASIL S.A; itens 01; 02 e 03 no valor total de R$ 34.801,70 (trinta e
quatro mil oitocentos e um reais e setenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2010
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais,deinteresse do Laboratório Nacional Agropecuáriono Pará - LANAGRO/PA, suprindo as
necessidadesde suas Unidades Técnicas, de primeira qualidade, composto de 97(noventa e sete) itens,conforme disposto no Termo de
Referencia - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00096 . Edital:
14/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso, 1234 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 27/12/2010 às 08h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 1234
Marco - BELEM - PA . Informações Gerais: O edital poderá ser lido
eretirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/12/2010)
PREGÃO Nº 28/2010
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais,deinteresse do Laboratório Nacional Agropecuáriono Pará - LANAGRO/PA, suprindo as
necessidadesde suas Unidades Técnicas, de primeira qualidade, composto de 03(três) itens, conforme disposto no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/12/2010 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
1234 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 28/12/2010 às
08h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 1234 Marco - BELEM - PA
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido eretirado na integra na
internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 21053000223201010 . Objeto: Aquisição de materiais
para diagnosticodas doenças de newcastle e influenza aviaria. Total de
Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Aqusição de materiais para diagnostico de
doenças aviariais Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2010 . ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA . Coordenador do Lanagro-SP .
Ratificação em 13/12/2010 . MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL . Coordenadora Tecnica . Valor: R$ 69.319,00 . Contratada
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. . Valor: R$ 69.319,00
(SIDEC - 13/12/2010) 130102-00001-2010NE900007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 21043000043201049.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 92739606000161. Contratado
: LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Alteração da
Cláusula Quinta - Do Preçoacréscimo de 17,0726 % do valor e alteração da Cláusula Quarta - Vigência. Fundamento Legal: Art. 65 §
1º e Inciso IV, do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 12/12/2010
a 23/12/2010. Valor Total: R$78.361,23. Fonte: 100000000 2010NE900472. Data de Assinatura: 10/12/2010.
DIANA SONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 21002000104201054. Contratante: MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 45997558000121. Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO L.
Objeto: Prestação de serviços continuados de empresa acreditada
pelo INMETRO,pertencente à Rede Brasileira de CalibraçãoRBC ou laborató- rio Internacionalmente Reconhecido, especializada no serviço de calibração nas grandezas de temperatura,pressão,óptica e tempo e freqüênciacom execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades
do
LANAGRO/PE.
Fundamento
Legal:
Lei
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2010
A Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso
do Sul, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2010,
tem como vencedoras para os itens: Nº 01 - Ford Motor Company
Brasil Ltda e items Nº 02 - Belcar Veículos Ltda,em proveito desta
SFA/MS.
DEOLI DOS ANJOS DESERTO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 130062-00001-2010NE900046
(SIDEC - 13/12/2010) 130016-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2010
CLEONICE RODIGUES SALES
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 130032-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio Nº 703666/2009
publicado no DOU de 10/12/2010, Seção 3, pág. 9, onde se lê: Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 31/03/2011 e alteração de
metas, leia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
31/03/2011, alteração de metas e remanejamento de recursos.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 21008000228201080. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO
LTDA-ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação
de serviços de limpeza e conservaçãodas áreas internas e externas da
SFA/AP e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 29/11/2010 a 29/11/2011. Valor Total: R$109.242,48. Fonte:
100000000 - 2010NE900417. Data de Assinatura: 29/11/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130100-00001-2010NE900056
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) automóvel de passeio, motor no mínimo 1.6, quantidade de portas: 05, combustível: bicombustível (gasolina e álcool), potência mínima: 101cv, quantidade
de passageiros: 05, opcionais: ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, 0 (zero) km, protetor cárter, cor branca ou prata, tipo
sólido, emplacado e demais itens de segurança exigidos por Lei. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários, 3442 Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ MARTINS AMORIM
Chefe do SAD/SFA-CE
(SIDEC - 13/12/2010) 130022-00001-2010NE900243
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400008
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO TÉCNICA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/1737/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de material especifico para cromatografia para analise laboratorial de Bebidas e vinagres, em favor
do Lanagro - GO. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/12/2010
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Divisa,
s/n. Setor Jaó - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/12/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverá se observada a " Descrição detalhada do Objeto" para fins de envio de propostas e lances.
(SICON - 13/12/2010) 130103-00001-2010NE900024
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIA/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Argensem do Brasil CNPJ:
02.854.751/0001-09 a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos
Agrícolas SEFIA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245
- Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Termo de
Apreensão nº 0004/1737/MG/2010 e do Auto de Infração nº
0006/1737/MG/2010, de 05/05/2010 e 10/05/2010, respectivamente.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2010.
PETER ALEX HONZAK
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/1737/2010
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIA/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Agro-farma Ribeirão Comércio e
Representações Ltda CNPJ: 04.382.290/0001-36 a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de
Fiscalização de Insumos Agrícolas SEFIA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG),
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar
conhecimento do Auto de Infração nº 004/615/MG/2010 e 03/08/2010,
respectivamente.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2010.
PETER ALEX HONZAK
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/1737/2010
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIA/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica CDM Química CNPJ:
06.019.316/0001-01 a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos
Agrícolas SEFIA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245
- Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 003/0541/MG/2010 e 02/03/2010, respectivamente.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2010.
PETER ALEX HONZAK
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2010
Após abertura da fase de apresentação de proposta, fase de
lance e recebimento das prpostas corrigidas e da documentação, foi
declarada vencedora a empresa WORLD MASTER COM PAPELARIAS E SUPROMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
06.083.020/0001-50, para os itens 01 a 13, 17, 21 a 29, 3132, 33, 35,
38, 40, 41, 43, 44, 45, 47 a 52, 55, 56 e 57; a empresa VISÃO
COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., para os
itens 15, 16, 34, 36, 37, 53 e 54; a empresa MAXIM QUALITTA
COMERCIO LTDA., para os itens 14, 20 e 39; a empresa J DUARTE
& CIA LTDA., CNPJ 92.783.380/0001-04, para o item 30; a empresa
MARCO AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para os
itens 18 e 19; e a empresa MERCOSUL BRASIL COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA,
CNPJ
07.653.072/0001-87, para o item 42, por terem todas apresentado o
menor valor para os respectivos itens deste certame licitatório.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 130070-00001-2010NE900025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 015/2010,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Tapera/RS, CNPJ
87.613.493/0001-13, assinado em 26 de Novembro de 2010.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal.
c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Irineu Orth - Prefeito Municipal, CI de nº.
4008694566, e CPF de nº. 093.500.630-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 21042006804200942.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 95438412000114. Contratado
: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 13/2009 que passará a vigorar de 10/12/2010 à 09/12/2010.Parecer Jurídico 2405/2010/LFSN/NAJ-RS - Item 6,em proveito da
SFA/RS. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/1993,e suas subsequentes alterações' Vigência: 10/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total:
R$170.000,00. Fonte: 150013038 - 2010NE901536. Data de Assinatura: 10/12/2010.
(SICON - 13/12/2010) 130074-00001-2010NE900021
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2010
Nº Processo: 21052025037201095 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada em manutenção e instalações elétricas, visandoo reparo e readequação das instalações do Setor de transportes
desta SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A rede elétrica
deste setor encontra-se sobrecarregada e necessita de reparoas e readequação com urgência. Declaração de Dispensa em 13/12/2010 .
SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo . Ratificação em 13/12/2010 . SEBASTIÃO BUFF
BLUMER BASTOS . Superintendente federal Substituto . Valor: R$
18.500,00 . Contratada :AZZI-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
. Valor: R$ 18.500,00
(SIDEC - 13/12/2010) 130067-00001-2010NE900001
.
ISSN 1677-7069
9
Ministério da Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010
GABINETE DO MINISTRO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de secretariado, nas dependências do
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, conforme especificações e
condições no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 14/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministério Bloco "E" sobreloja - sala 140
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.001731/2009-25
SICONV: 705341/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0047.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
- EMATER/DF.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de maio de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Distrito Federal - EMATER/DF /RUY CERQUEIRA DE SOUZA Presidente.
PROCESSO: 01200.007727/2007-17
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0160.00/2007,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Pitanga/PR.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 15 de novembro de
2011
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Pitanga/PR/ALTAIR JOSÉ ZAMPIER Prefeito.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2010 ao Convênio N o- 00155/2007.
N o- Processo: 01200007732200711. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SU, CNPJ nº
19.377.514/0001-99. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 16 de
novembro de 2011, de acordo com o novo Plano de Trabalho que o
integra.. Vigência: 19/11/2010 a 16/11/2011. Data de Assinatura:
19/11/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ALBERTO DUQUE
PORTUGAL, CPF nº 021.376.661-20.
(SICONV - 13/12/2010)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2010 ao Convênio N o- 00160/2007.
N o- Processo: 01200007727200717. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PITANGA PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 76.172.907/0001-08. Objeto: Constitui objeto
deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora
aditado, para até 15 de novembro de 2011, de acordo com o Plano de
Trabalho que o integra. Vigência: 12/11/2010 a 15/11/2011. Data de
Assinatura: 12/11/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ALTAIR
JOSE ZAMPIER, CPF nº 353.016.609-00.
(SICONV - 13/12/2010)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2010 ao Convênio N o- 00033/2008.
N o- Processo: 01200001979200813. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SERTANEJA PREFEITURA, CNPJ nº 75.393.082/0001-80. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigencia do convenio ora aditado
par 29 de novembro de 2011.. Vigência: 26/11/2010 a 29/11/2011.
Data de Assinatura: 26/11/2010. Signatários: Concedente : SERGIO
MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente :
NEUTON DE OLIVEIRA, CPF nº 324.210.109-00.
(SICONV - 13/12/2010)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 240101-00001-2010NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 714/2010
N o- Processo: 01206.000603/2010 . Objeto: Aquisição de DPP-100
plugadeira de pressão, pressão 1, 1.5 e 2, TRM-100 desbastador de
superfície. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo p/ pesquisa cientifica em Unidade
de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
13/12/2010 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 13/12/2010 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO . Diretor do CBPF . Valor: R$ 89.460,00 .
Contratada :CORE LAB INSTRUMENTS . Valor: R$ 89.460,00
(SIDEC - 13/12/2010) 240120-00001-2010NE900079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 715/2010
N o- Processo: 01206.000620/2010 . Objeto: Aquisição de maquina
bobina, nucleos toroidais, cabeçotes e conjunto correia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo p/ pesquisa cientifica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 13/12/2010 . FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 13/12/2010 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO .
Diretor do CBPF . Valor: R$ 29.860,00 . Contratada :JOVIL MANUFACTURING CO INC . Valor: R$ 29.860,00
(SIDEC - 13/12/2010) 240120-00001-2010NE900079
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2010
N o- Processo: 01206.000412/2010. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado na modalidade DDI. Fundamento Legal:
Decreto n¨ 5450/2005 Vigência: 16/11/2010 a 16/11/2011. Valor Total: R$22.654,26. Fonte: 100000000 - 2010NE901147. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 13/12/2010) 240120-00001-2010NE900079
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o01206.000522/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância desarmada.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 13/12/2010) 240120-00001-2010NE900079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2010
Número do Contrato: 18/2009. N o- Processo: 01200001419200851.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado :
AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Fica acrescido em
24,18% o valor atualmente pactuado e fica repactuado em 15,08% a
partir de 01 de abril de 2010. Fundamento Legal: Alínea b, inciso I,
art. 65, Lei 8.666/93 e art. 5 do Decreto 2.271/97. Vigência:
13/12/2010 a 29/04/2011. Valor Total: R$356.946,34. Fonte:
100000000 - 2010NE900080. Data de Assinatura: 13/12/2010.
O CBPF comunica que a vencedora do Pregão foi aempresa
Ubermac Construtora e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº
10.768.884/0001-82, no valor de R$ 67.000,00.
(SICON - 13/12/2010) 240101-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/12/2010) 240120-00001-2010NE900079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400009
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.