32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 8ª LEGISLATURA 26 DE OUTUBRO DE 2015. 1 - ABERTURA DA SESSÃO: Cumprimentos aos vereadores, ouvintes da TV Câmara, autoridades e demais presentes. 2 - PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura de um texto Bíblico – Vereador – JOSÉ SCHNEIDERS Aprovação da Ata da Sessão Anterior – 19/10 (31ª Sessão Ordinária) Assinatura do Termo de Presença Mensagem nº. 044/2015 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2015 Mensagem nº. 045/2015 – Projeto de Lei nº. 042/2015 do executivo 3 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 043/2015 do executivo – Transforma Área Rural em Área Urbana. Leitura da justificativa - 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 047/2015 do executivo – Autoriza a Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e Dá Outras Providências. Leitura da justificativa - 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 045/2015 do legislativo – Institui o Dia Comemorativo da Cuca. Leitura da justificativa - 2ª Discussão – 2ª Votação “PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 039/2015 do executivo protocolado sob nº. 048/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação “Projetos de Decreto Legislativo Única Discussão e Única Votação” “Projetos de Resolução Única Discussão e Única Votação” “REQUERIMENTOS” Requerimento nº. 027/2015 – Do Vereador Vanderlei Gilmar Baum – Para que a Câmara Municipal de Missal conceda Moção de Aplausos ao senhor Nivaldo Buche e Família, em reconhecimento pelo destaque dentre os mais de trinta mil produtores de tabaco, a família Buche foi selecionada para participar do calendário que será confeccionado e enviado para várias regiões do Brasil e Exterior. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação 1 Requerimento nº. 029/2015 – Do Vereador Nelson Fernandes dos Santos – Para que a Câmara Municipal de Missal conceda Moção Honrosa ao Exmo. Deputado Federal Fernando Francischini, em reconhecimento por ter sido eleito entre os vinte melhores parlamentares da Câmara Federal, pelo Prêmio Congresso em Foco 2015. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação Requerimento nº. 030/2015 – Do Vereador Nelson Fernandes dos Santos – Para que a Câmara Municipal de Missal conceda Moção de Aplausos a empresa AquaSaúde de propriedade do senhor Narciso Pigosso, em reconhecimento pelo trabalho social que vem realizado todos os anos no dia de comemoração ao Dia da Criança, realizado no último dia 17 de Outubro do corrente ano. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação Requerimento nº. 031/2015 – Do Vereador Nelson Fernandes dos Santos – Para que a Câmara Municipal de Missal conceda Moção de Aplausos e Igreja Água Viva, em reconhecimento pelo trabalho social realizado no último dia 17 de Outubro do corrente ano, em comemoração pela passagem do Dia das Crianças. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação Requerimento nº. 032/2015 – Dos Vereadores Francisco Camillo, Elmo Pauli e Jair Bogler – Para que a Administração Municipal forneça cópias do registro de saída e entrada dos veículos da municipalidade, e das horas extras dos funcionários que trabalharam entre os dias 19 a 22 de Outubro do corrente ano. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação “INDICAÇÕES” Indicação nº. 109/2015 – Do Vereador José Schneiders – Para que a Administração Municipal faça uma lombada na Rua Floriano Maldaner esquina com a Flores da Cunha, devido ao grande fluxo de veículos. Indicação nº. 110/2015 – Do Vereador José Schneiders – Para que a Administração Municipal faça acostamento de acesso as comunidades das Linhas São Pedro; São Pedro e Linha Progresso, com lama asfáltica. Indicação nº. 111/2015 – Dos Vereadores Nelson Fernandes dos Santos e José Schneiders – Para que a Administração Municipal faça uma lombada elevada na Avenida John Kenedy. 4 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 042/2015 do executivo protocolado sob nº. 052/2015 – Autoriza o Município Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município Para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2015 – Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2013. Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2015 – Aprova o Orçamento Para a Realização do “Natal Iluminado” (Natal Luz). 2 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia - Tribuna b) Convocação para reunião das comissões – c) Encerramento da Sessão – Presidente d) Entrega de Moção de Aplausos – Professora Rejane Cardoso e ao Alunos da 1ª Série B do CEPEM. 3