O Memorial da Cabanagem como espaço colateral
Camila Silva do Carmo (1) Alcyr de Morisson Faria Neto (2)
(1) Graduanda em Arquitetura e Urbanismo, Estácio|IESAM, Brasil. E-mail:
[email protected]
(2) Prof. Esp. do Curso de Arquitetura e Urbanismo, Estácio|IESAM, Brasil. E-mail:
[email protected]
Resumo: Este artigo tem como finalidade explorar o caso do Memorial da Cabanagem, monumento
construído pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no contexto onde está inserido. A obra, localizada na
confluência de vias do Entroncamento, fora aviltada, pelas autoridades públicas, a um espaço
colateral, pois tem seu propósito e valor negligenciados, a partir do consentimento da construção do
Complexo Viário do Entroncamento no entorno, que inibiu sua visibilidade e função na dinâmica
urbana do lugar. O estudo é apresentado a partir de análises documentais, bibliográficas e
descritivas, que constatam a falta de vitalidade nas políticas públicas para com os patrimônios
histórico-culturais, o que leva tais espaços à subutilização, ou ao total abandono.
Palavras-chave: Memorial da cabanagem; Espaço colateral; Política Públicas; Patrimônios.
Abstract: This paiper aims to explore the case of Cabanagem Memorial, monument built by architect
Oscar Niemeyer, in the context where it was. The project, located at the confluence of the
Entroncamento high way, was downgraded by public authorities in a collateral space, ignoring its
purpose and value, from the consent of the Road Complex of Entroncamento construction, which
inhibited their visibility and function in urban place dynamics. The study pass by documentary,
bibliographic and descriptive analyses, which show the lack of vitality in public politic toward the
historical and cultural heritage, which leads such spaces to underutilizatior or total abandonment.
Key-words: Cabanagem memorial; Collateral space; Public politics; Heritages.
1. INTRODUÇÃO
Borde (2006, p.14) conceitua espaços residuais como “Terrenos localizados em áreas providas de
infraestrutura que não realizam plenamente a sua função social e econômica, seja porque estão
ocupados por uma estrutura sem uso ou atividade, seja porque estão de fato desocupados, vazios”. Já
Dittmar (2006) define vazios urbanos como áreas construídas ou não, que atuam como resíduos do
crescimento das cidades, resultados espaciais de uma antiga atividade, onde houve um processo de
esvaziamento ou subutilização.
Para Magalhães (2005), os espaços colaterais são paradoxais no sentido de que, apesar de serem
símbolos de “perda de vigor” das cidades, são suscetíveis à transformação.
Os terrenos ociosos exercem um paradoxal "poder de confiança" no
ambiente urbano, pelo seu potencial em influir na perda da vitalidade
urbana e, ao mesmo tempo, constituírem os espaços potenciais para a
transformação da condição atual. Em outros casos, também podem ser
incluídas nessa categoria aquelas construções cuja utilização deixou de ter
interesse econômico e permanecem em pé, mas com ociosidade.
(MAGALHÃES, 2005, apud CLEMENTE, 2012, p.30)
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Assim, espaços colaterais definem-se como “sobras espaciais” em meio às cidades, onde a paisagem
fora (des)caracterizada, segundo seu entorno, de forma antônima ao seu uso ou função originais. Tais
espaços ora nascem como um espaço residual, ora tornam-se, quando são assim caracterizados. Por
vezes aderem-se às necessidades do local residente, atuando também como áreas subutilizadas que
geram atrativos para atividades ilícitas. Estes resíduos agem fora do eixo do planejamento urbano, e
dessa forma, são passíveis de modificações congênitas durante sua existência.
Por conseguinte, a cidade de Belém, no Estado do Pará, como uma das primeiras colônias de Portugal
no Brasil, é dotada de patrimônios histórico-culturais – os quais habitam preteridos no contexto
urbano – que desenham a história de sua população, sendo em grande maioria, frutos da época
colonial, “a expressão representativa de Belém na sua Belle Epóque é a arquitetura eclética, que
emprega, simultaneamente, elementos construtivos provenientes de diversos estilos e busca,
principalmente, efeitos decorativos” (BRUNA; FERREIRA, 2004, p. 76). Porém, além da herança
patrimonial concebida nesse período, a cidade também abriga obras modernistas de cunho
arquitetônico imprescindíveis para a cultura paraense, dentre elas, o Memorial em homenagem à
Cabanagem, projetado pelo arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, inaugurado em sete de janeiro de
1985.
O Memorial da Cabanagem (FIGURA 1) localiza-se em um dos principais pontos de entrada e saída
da cidade de Belém, sendo o único monumento construído pelo arquiteto em toda a região norte e
nordeste. A obra, feita em concreto com 15 metros de altura e 20 metros de comprimento, tem como
objetivo expressar a luta do povo Cabano contra a tirania do estado imperial, cuja é representada por
uma rampa que se inclina ao horizonte, pois segundo o arquiteto, a rampa representava o percurso da
História, tendo ao meio uma fratura (pedaço ao chão), representando a ruptura do processo
revolucionário, porém o bloco ainda sobe ao infinito, pois a Cabanagem continua viva na memória do
povo paraense. Além disso, o conjunto arquitetônico agrega também um museu-cripta, em
homenagem aos cinco grandes líderes cabanos: Eduardo Angelim, Cônego Batista Campos, Francisco
Vinagre, Antônio Vinagre e Feliz Antônio Clemente Malcher.
FIGURA 1 – Memorial da Cabanagem.
Fonte: Google (Data indefinida)
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Entretanto o monumento da Cabanagem, apesar de seu cunho histórico de extrema relevância cultural
nacional, jaz no contexto espacial onde está inserido e na memoria da população. A obra é desvirtuada
de seu conceito e função iniciais devido à negligencia do poder público, a partir da inserção de
elementos no entorno que inibem sua visibilidade e obstruem o acesso dos visitantes.
2. OBJETIVO
Este trabalho tem como objetivo precípuo analisar o Memorial da Cabanagem como um espaço
colateral nos dias atuais. O descaso do poder público com a obra ignora sua importância históricocultural, e desconstrói suas funções essenciais na dinâmica espacial no entorno do Entroncamento.
Os objetivos específicos apresentados consistem no levantamento da relevância histórica do
monumento, análise do entorno, além da sistematização dos pontos determinantes para a
caracterização de “espaço residual” do elemento em questão.
3. JUSTIFICATIVA
3.1. Desvalorização do patrimônio
Os monumentos históricos atuam como fonte de autoconhecimento para uma população, já que são
considerados uma manifestação artística em prol da sobrevivência de memórias que constituem a
identidade cultural de determinado lugar. “Os patrimônios são, assim, instrumentos de constituição de
subjetividades individuais e coletivas, um recurso à disposição de grupos sociais e seus representantes
em sua luta por reconhecimento social e político no espaço público” (GONÇALVES, 2002, p.122).
Em estudos publicados, ainda por Gonçalves (2005), o autor faz uma análise à relatividade das
concepções adotadas à importância do patrimônio nas sociedades modernas, onde afirma que o poder
público não deve ser o único responsável pelas atividades que envolvem um bem patrimonial, mas
sim, a sociedade como um todo, pois tal bem precisa estar diretamente relacionado ao seu público.
O monumento da Cabanagem tem como propósito aproximar a sociedade à sua própria história, à
história de luta do povo cabano, que por anos tivera sua imagem marginalizada. A localização fora
escolhida de acordo com sua importância histórica, pois a rampa aponta para a vila de Icoaraci, local
de extrema relevância para a Cabanagem, onde muitos revoltos cabanos foram enterrados. Entretanto,
para Belém, acabou tendo também uma importância econômica, já que o Entroncamento localiza-se
na confluência das principais vias de acesso da cidade, o que fomentaria o turismo e a geração de
capital na região.
Apesar disso, o Memorial da cabanagem tornou-se passível de abandono poucos anos após sua
inauguração, pois já atuava como abrigo para moradores de rua, além de possuir altos níveis de
periculosidade e ser degradado diariamente por pilhas de lixo (Diário do Pará, 1987, p.10, c.9). Em
1997, o monumento fora totalmente restaurado pela prefeitura, entretanto a partir desta data, o
monumento foi gradativamente reassumindo seu estado de subutilização e depredação.
O Entroncamento é localizado em uma área periférica da cidade, de livre comércio, cuja
informalidade é intrínseca ao modo de vida dos habitantes, em suas relações sociais e econômicas.
Um estudo anterior realizado na região (ALENCAR; ANDERSON, 2007) constatou que grande parte
da população que habita e/ou convive na localidade, possui renda proveniente do comércio informal,
sendo constituída de feirantes, camelôs, pequenos comerciantes, entre outros, e que a maioria desses
usufruintes desconhece o significado do monumento localizado no cruzamento das vias. Tal fato é
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caracterizado principalmente pela deficiência na educação artística voltada para as classes de baixa
renda, que acabam por ter sua participação no meio social delimitada.
O centro e a periferia, como estratégias de localização dos indivíduos,
representam modos de vida, e mais que isso, histórias que se refazem,
transformando as gerações de classe localizadas em periferias em excluídos
eternos, tanto do ponto de vista social quanto político e econômico.
(ALENCAR; ANDERSON, 2007, p.12)
Portanto constata-se que não há um direcionamento da obra para com o contexto social onde está
inserido, o que atribui ao monumento caráter unicamente turístico e estético, porém que não cumpre
sua função de interação com o meio onde está inserto.
Deste modo, a desvalorização dos monumentos por parte da população paraense, e consequentemente
do Estado, desencadeou na falta de investimento e de verba necessária para a manutenção e
restauração do patrimônio público na cidade de Belém. A obra, não obstante, de sua extrema
relevância numa diversidade de segmentos, não é tombada por nenhum órgão governamental. O ato
de tombamento tem como objetivo, segundo Bogéa (2007), preservar, através da aplicação de
legislação vigente, um bem de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e até afetivo social,
garantindo sua manutenção e preservação.
3.2. Construção do Complexo viário do Entroncamento
Em 2006, a prefeitura inaugurou o projeto viário do Entroncamento para facilitar o acesso de Belém
às regiões metropolitanas através de um túnel sob a Praça Memorial. O túnel abrigaria três óculos para
a superfície, que, desde já, modificavam a paisagem do lugar. A obra foi seguida da construção de três
passarelas para pedestres dando acesso ao Memorial, como uma tentativa de retomar o laço entre o
espaço e a população, porém a construção acentuou a criminalidade do local, que se tornou ainda mais
propícia a assaltos e ao narcotráfico.
Mais tarde, a prefeitura de Belém aprovou o projeto para a construção do Elevado do Complexo viário
do Entroncamento (FIGURA 2), que consiste na coexistência de elevados que interliguem as vias Av.
Almirante Barroso, Av. Pedro Alvares Cabral, Rod. BR 316 e Rod. Augusto Montenegro
concomitantemente, além de dispor de uma faixa exclusiva para o transporte público BRT (Bus Rapid
Transit). Portanto, houve a necessidade de deslocamento das passarelas para pedestres para a alocação
das vias elevadas, onde o poder público optou por obstruir totalmente o acesso ao largo do
Entroncamento (FIGURA 3), fomentando assim, a subutilização do espaço.
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FIGURA 2 – Complexo Viário em obras.
Fonte: Thais Rezende/G1 (2012)
FIGURA 3 – Complexo Viário, sem acesso ao memorial.
Fonte: Elói Raiol (2014)
PEREIRA (2011) cita o mau planejamento urbanístico rodoviário, e o descaso público, como causas
do surgimento dos espaços residuais nas cidades:
[...] Outro motivo para o surgimento deste tipo de espaços foram os maus
planejamentos rodoviários, que deixaram acumular áreas residuais nos
pontos de intercepção do tecido urbano tradicional com as
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desproporcionadas vias de circulação, gerando cicatrizes nos centros
urbanos. Um terceiro motivo, para a proliferação dos terrenos vagos, foi a
regeneração do mercado imobiliário e do poder público, no sentido em que
foram postos de lado quer pelos urbanistas, quer pelos próprios municípios
e, consequentemente, encarados como sobras dos interstícios das zonas de
desenvolvimento imobiliário da cidade. (PEREIRA, 2011, p. 97)
Portanto constata-se a falta de planejamento urbanístico apropriado para a incorporação do
monumento ao complexo rodoviário, o que desencadeou no total abandono, definhando todo e
qualquer meio de acesso ao local, seja de pedestres ou automóveis.
4. MÉTODO EMPREGADO
Para o desenvolvimento do projeto fora realizada pesquisa de caráter descritivo. Este tipo de pesquisa
ocorre quando se registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos, sem manipulá-los (CERVO;
BERVIAN; DA SILVA, p. 79, 2007). Dada a partir da análise de dados, e coleta de dados a partir de
observação, a caráter exploratório, para melhor compreensão do problema através da inserção do
pesquisador no contexto. (GIL, 1999)
Além disso, houve a execução de pesquisa documental, para análise e descrição das características e
fatos procedentes relacionados ao monumento, objeto de análise deste trabalho, bem como um estudo
de seu contexto, para melhor compreensão de seu funcionamento no meio. Bem como pesquisa
bibliográfica, para análise geral dos elementos urbanísticos em questão, a partir de materiais como
livros, dissertações e artigos.
Grande parte do estudo foi realizada junto ao Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural do Estado do Pará - DPHAC. Onde foi possível ter acesso à documentação, processos e
trabalhos correlatos para a constatação de procedência desta análise.
5. RESULTADOS OBTIDOS
A partir de estudos de caráter documental e bibliográfico, certificou-se que a área do Entroncamento
pertencia, inicialmente, ao DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (atual DNIT),
órgão federal vinculado ao ministério dos transportes, barreira encontrada pela prefeitura de Belém
para a construção do monumento, mas que fora superada em 17 de abril de 1984, quando o então
prefeito Almir Gabriel assinou o contrato de transferência do terreno para o município. O
departamento, antes disso, já havia planejado a construção de três viadutos no local, entretanto a obra
foi adiada devido à construção do Memorial no local.
Entretanto, não foi possível ter acesso aos documentos referentes ao projeto inicial dos viadutos,
planejado pelo Órgão Federal. Sendo necessário, entrar com uma solicitação formal para a
averiguação dos demais documentos, o que demandaria demasiado tempo para a conclusão deste
trabalho.
Uma série de documentos e artigos publicados constata o descaso com o espaço poucos anos após sua
construção, sendo um dos principais motivos, a falta de verbas públicas para sua restauração,
resultando na falta de vigilância, iluminação e até manutenções básicas. O que, desde já, salientava a
insatisfação dos moradores e frequentadores do entorno para com o monumento construído, mas
principalmente, para com a negligência pública perante a obra.
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Em 2007, o Ministério Público do Estado, através do órgão de defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural de Belém, encaminhou diversos processos referentes à solicitação de tombamento do
Memorial da Cabanagem, para os órgãos responsáveis por este tipo de procedimento, como IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e SECULT – Secretaria de Cultura do Pará.
Entretanto todos os processos que foram indeferidos pelos órgãos destinatários.
No parecer técnico da SECULT indeferido, condizente ao pedido de tombamento do elemento
arquitetônico, fora prevista a tendência de o lugar tornar-se um espaço residual, a partir da aprovação
de construção do projeto rodoviário no entorno, até então não finalizado:
Considerado uma obra de arte, o monumento caracteriza a paisagem
urbana de Belém localizado na entrada da cidade. No entanto, sua presença
parece não ser tão expressiva. Outros elementos urbanos e edificações vem
assumindo o papel como marco da entrada da cidade. Sua localização no
ponto de confluência de vias arteriais (duas rodovias e duas avenidas)
prejudica a fluência de pedestres e não permite o acesso de visitantes
motorizados, devido à redução da área de entorno imediato outrora
existente em razão das obras do novo Complexo Viário do Entroncamento,
parcialmente construído em 12 de setembro de 2006, com túneis
subterrâneos e a previsão de viadutos. (2007, p. 12)
Com isso, é notório que os interesses políticos e econômicos, com a construção do complexo
rodoviário, foram sobrepostos à importância histórica, cultural e social da obra de Niemeyer, omitindo
seu reconhecimento oficial como patrimônio e suas representações. As autoridades desfiguram sua
aplicabilidade urbanística no espaço e encaram-no, a partir de então, como um espaço colateral.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há falta de políticas públicas que, de fato, vigorem na proteção do patrimônio, não só no estado do
Pará, mas em todo o país. O patrimônio histórico e cultural é um bem público, que deve ser
resguardado e mantido, pois representa a identidade de determinada comunidade ou nação, agindo
como elemento essencial na compreensão de sua história e origem.
Apesar de sua importância, do ponto de vista arquitetônico, histórico e cultural, o Memorial em
homenagem à Cabanagem, encontra-se depredado, e desprovido de funcionalidade no local onde está
inserido, sendo o principal motivo, o descaso das autoridades públicas, cuja não teve a idoneidade de
agir de forma congruente para com a obra de Niemeyer, que representa parte vital para a história da
população paraense e de todo território nacional.
A construção do complexo rodoviário no entorno acentuou o que já existia no espaço: subutilização,
disfunção e marginalidade. Todavia, foi a partir da execução do projeto viário que o lugar fora
completamente abandonado e desintegrado, de fato, do contexto urbano. Não havendo após, por parte
do estado, qualquer tentativa de recuperação e reintegração do Memorial na malha urbana, aviltando-o
assim, a um resíduo espacial em meio à cidade.
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