Tecnicrédito SGPS
Demonstrações Financeiras
Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
(Com a respectiva Certificação Legal das Contas)
28 de Fevereiro de 2007
Este Relatório contém 76 páginas
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Tecnicrédito SGPS
Demonstração de Resultados Consolidados
para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
Notas
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
3
3
Margem financeira
Resultados de serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
4
5
6
Total de proveitos operacionais
Custos com o pessoal
Outros gastos administrativos
Amortizações do exercício
7
8
9
Total de custos operacionais
Imparidade do crédito
Imparidade de outros activos
Outras provisões
10
11
12
Resultado operacional
Impostos correntes
Impostos diferidos
13
13
Resultado consolidado do exercício
2006
Euros
2005
Euros
102.650.471
(30.914.423)
99.996.640
(29.497.813)
71.736.048
70.498.827
3.450.752
744.831
2.335.782
825.845
(3.092.467)
2.898.881
78.267.413
71.131.086
7.628.132
15.983.544
2.650.724
6.487.392
13.632.686
2.347.612
26.262.400
22.467.690
10.936.492
6.260
(2.794.825)
10.465.607
(9.128)
(4.510.293)
43.857.086
42.717.210
(12.763.481)
2.209.499
(13.110.860)
2.175.258
(10.553.982)
(10.935.602)
33.303.104
31.781.608
1,90
1,90
1,82
1,82
Resultado por acção
Básico
Diluído
14
14
Para ser lido com as notas anexas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
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Tecnicrédito SGPS
Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidada
para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
2006
Euros
2005
Euros
Fluxos de caixa de actividades operacionais
Juros e comissões recebidos
Recebimentos por prestação de serviços
Pagamento de juros e comissões
Pagamentos de prestação de serviços
Recuperação de crédito e juros
Pagamentos a fornecedores e empregados
Outros pagamentos e recebimentos
111.576.558
54.578
(33.089.946)
(1.981.102)
4.462.400
(23.611.676)
2.024.467
104.000.733
55.395
(39.571.158)
(2.912.522)
1.982.724
(20.034.148)
1.867.129
59.435.279
45.388.153
(121.790.576)
(100.687.838)
145.654.946
(1.217.918)
49.788.542
(642.035)
22.646.452
(51.541.331)
(17.478.017)
(9.453.955)
5.168.435
(60.995.286)
109.554
(682.852)
(1.601.739)
5.475.163
(15.153.579)
(1.414.153)
250.103
26.140.332
7.165.732
7.052.162
(8.645.964)
2.503.641
(13.267.606)
34.466.006
(39.369.820)
(2.800.000)
5.991.631
(41.711.252)
(2.450.000)
(1.996.872)
(49.445.795)
(11.692.118)
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
15.157.919
26.693.947
(27.299.251)
53.993.198
Caixa e seus equivalentes no fim do período
41.851.866
26.693.947
Diminuição / (aumento) de activos operacionais:
Fundos adiantados a clientes
Aumento / (diminuição) nos passivos operacionais:
Débitos para com instituições de crédito
Débitos para com clientes
Impostos sobre o rendimento pagos
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Depósitos no Banco de Portugal
Outros créditos sobre instituições de crédito
Aumento / (diminuição) em activos financeiros
Venda de outros activos tangíveis
Compra de outros activos tangíveis e intangíveis
Aumento / (diminuição) em outras contas do activo
Fluxos de caixa de actividades de financiamento
Aumento / (diminuição) de empréstimos obrigacionistas
Dividendos pagos
Aumento / (diminuição) em outras contas do passivo
Para ser lido com as notas anexas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
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Tecnicrédito SGPS
Mapa de Alterações no Capital Próprio Consolidado
para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
(Valores expressos em Euros)
Total do
capital
próprio
Saldos em 31 de Dezembro de 2004
Reserva
legal
Capital
Outras
reservas e
resultados
acumulados
Reserva
justo
valor
119.903.846
17.500.000
1.606.697
(12.731.258)
113.528.407
-
-
301.019
-
(301.019)
(2.450.000)
-
-
-
(2.450.000)
7.629.342
-
-
7.629.342
-
Constituição de reservas
Reserva legal
Dividendos distribuídos
Variações na reserva de justo valor
Encargos com aumento de capital
(170.321)
-
-
-
(170.321)
Diferença cambial resultante da consolidação
(493.371)
-
-
-
(493.371)
31.781.608
-
-
-
31.781.608
156.201.104
17.500.000
1.907.716
(5.101.916)
141.895.304
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2005
Constituição de reservas
Reserva legal
Variações na reserva de justo valor
Dividendos distribuídos
Diferença cambial resultante da consolidação
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
-
-
5.767.481
-
(5.767.481)
9.877.803
-
-
9.877.803
-
(2.800.000)
-
-
-
(2.800.000)
757.374
-
-
-
757.374
33.303.104
-
-
-
33.303.104
197.339.385
17.500.000
7.675.197
4.775.887
167.388.301
Para ser lido com as notas anexas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
1
Políticas contabilísticas
1.1 Bases de apresentação
A Tecnicrédito SGPS, S.A., foi constituída em 4 de Abril de 1997 por transformação da Alto do
Vieiro - Serviço Automóvel, Lda., tendo iniciado a actividade nessa data. A Sociedade tem por
objecto social a gestão de participações sociais de outras sociedades como forma indirecta de
exercício de actividades económicas. Indirectamente, através das suas subsidiárias, a Sociedade
realiza operações bancárias e financeiras, de aluguer financeiro, de aluguer operacional, de mediação
de seguros e investimentos financeiros. As contas agora apresentadas reflectem os resultados das
suas operações para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005.
As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas foram aprovadas pelo Conselho de
Administração no dia 14 de Fevereiro de 2007.
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto Lei n.º
35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005 do Banco de Portugal, as demonstrações
financeiras consolidadas do Grupo passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de
Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal para o exercício com início a partir de 1 de
Janeiro de 2005 que tem como base a aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro
(“IFRS”) em vigor e adoptadas pela União Europeia, com excepção das matérias definidas nos
nº 2º e 3º do Aviso 1/2005 e nº 2 do Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal (“NCA”).
Na sequência da Carta-Circular n.º 102/2004/DSB de 23 de Dezembro de 2004 e da Carta-Circular
n.º 13/2005/DSB de 28 de Fevereiro de 2005 e do Aviso n.º 1/2005 do Banco de Portugal, as
demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Tecnicrédito são preparadas para o exercício a
partir de 1 de Janeiro de 2006, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, em
vigor e adoptadas pela União Europeia.
As IFRS incluem as normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) bem
como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee
("IFRIC") e pelos respectivos órgãos antecessores.
Considerando que em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo preparou as suas demonstrações
financeiras de acordo com as NCA, as demonstrações financeiras para o exercício findo naquela
data, apresentadas neste relatório, foram convertidas para IFRS para efeitos meramente
comparativos.
7
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico,
modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados, activos e
passivos financeiros detidos para negociação e activos financeiros disponíveis para venda excepto
aqueles para os quais o justo valor não está disponível. Os activos e passivos que se encontram
cobertos no âmbito da contabilidade de cobertura são apresentados ao justo valor relativamente ao
risco coberto. Os outros activos e passivos financeiros e activos e passivos não financeiros são
registados ao custo amortizado ou custo histórico. Activos não correntes detidos para venda e grupos
detidos para venda (“disposal groups”) são registados ao menor do seu valor contabilístico ou justo
valor deduzido dos respectivos custos de venda.
As políticas contabilísticas apresentadas nesta nota foram aplicadas de forma consistente a todas as
entidades do Grupo, em todos os exercícios foram apresentadas demonstrações financeiras
consolidadas e foi apresentado um balanço de abertura das IFRS, com referência a 1 de Janeiro de
2006 preparado para efeitos da transição para IFRS.
A preparação das demonstrações financeiras anuais de acordo com as IFRS requer que o Conselho
de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das
políticas contabilísticas e o valor dos activos, passivos, proveitos e custos. As estimativas e
pressupostos associados são baseados na experiência histórica e noutros factores considerados
razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre valores dos
activos e passivos cuja mensuração não é efectuada de forma objectiva por outras fontes. Os
resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de
julgamento ou complexidade, ou para as quais os pressupostos e estimativas são considerados
significativos, são apresentados na nota 1.21.
Transição para as IFRS
Estas são as primeiras demonstrações financeiras anuais consolidadas do Grupo preparadas de
acordo com as IFRS, tendo sido cumprido o disposto na IFRS 1 para a determinação dos
ajustamentos de transição aplicáveis às IFRS, com referência a 1 de Janeiro de 2005. As
reconciliações entre os capitais próprios e os resultados líquidos de acordo com as NCA e com as
IFRS, de acordo com o definido pela IFRS 1, são apresentadas na nota 38.
Na preparação das demonstrações financeiras na data de transição, 1 de Janeiro de 2005, conforme
permitido pela IFRS 1, o Grupo decidiu considerar como custo dos activos fixos tangíveis, com
referência a 1 de Janeiro de 2005, o valor de balanço determinado em conformidade com as políticas
contabilísticas anteriormente aplicadas.
Com excepção da situação referida, o Grupo adoptou retrospectivamente as restantes IFRS.
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
1.2 Bases de consolidação
Datas de referência
As demonstrações financeiras consolidadas reflectem os activos, passivos e resultados da
Tecnicrédito SGPS, S.A. e das suas empresas subsidiárias, tal como definido na nota 43,
relativamente aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005.
Participações financeiras em subsidiárias
As participações financeiras em empresas subsidiárias em que o Grupo exerce o controlo são
consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data em que o Grupo assume o controlo
sobre as suas actividades até ao momento em que esse controlo cessa. Presume-se a existência de
controlo quando o Grupo detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Existe também
controlo quando o Grupo detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir a política financeira e
operacional de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas actividades, mesmo que a
percentagem que detém sobre o capital próprio seja inferior a 50%.
Quando as perdas acumuladas de uma subsidiária excedem o interesse minoritário no capital próprio
dessa subsidiária, o excesso é atribuível ao Grupo na medida em que for incorrido. Os lucros obtidos
subsequentemente dessa subsidiária são reconhecidos como proveitos do Grupo até que as perdas
previamente absorvidas sejam recuperadas.
Entidades de finalidade especial (“SPE”)
O Grupo consolida pelo método integral determinadas entidades de finalidade especial, constituídas
especificamente para o cumprimento de um objectivo restrito e bem definido, quando a substância da
relação com tais entidades indicia que o Grupo exerce controlo sobre as suas actividades,
independentemente da percentagem que detém sobre o seu capital próprio.
A avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios definidos pela
SIC 12 - Consolidação de entidades de finalidade especial, os quais se resumem como segue:
- As actividades do SPE estão, em substância, a ser conduzidas a favor do Grupo, de acordo com as
suas necessidades específicas de negócio, de forma a que o Grupo obtenha benefícios do
funcionamento do SPE;
- O Grupo detém os poderes de tomada de decisão, conducente à obtenção da maioria dos benefícios
das actividades do SPE;
- O Grupo tem o direito a obter a maioria dos benefícios do SPE estando consequentemente exposto
aos riscos inerentes às actividades do SPE;
- O Grupo retém a maioria dos riscos residuais ou de propriedade relativos ao SPE ou aos seus
activos, com vista à obtenção de benefícios da sua actividade.
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Participações financeiras em subsidiárias residentes no estrangeiro
As demonstrações financeiras das subsidiárias e associadas do Grupo residentes no estrangeiro são
preparadas na sua moeda funcional, definida como a moeda da economia onde estas operam. Na
consolidação, o valor dos activos e passivos de subsidiárias residentes no estrangeiro são registados
pelo seu contravalor em Euros à taxa de câmbio oficial em vigor na data de balanço.
Relativamente às participações expressas em moeda estrangeira em que se aplica o método de
consolidação integral, as diferenças cambiais apuradas entre o valor de conversão em Euros da
situação patrimonial no início do ano e a taxa de câmbio em vigor na data de balanço, a que se
reportam as contas consolidadas, devem ser relevadas por contrapartida de reservas consolidadas. As
diferenças cambiais resultantes das operações de cobertura relativamente às participações expressas
em moeda estrangeira são anuladas no processo de consolidação, por contrapartida das diferenças
cambiais registadas em relação aquelas participações financeiras nas reservas. Sempre que a
cobertura não seja totalmente efectiva, a diferença apurada é registada por contrapartida de
resultados.
Os resultados destas subsidiárias são consolidados pelo seu contravalor em Euros, à taxa de câmbio
média ponderada do exercício. As diferenças cambiais resultantes da conversão em Euros dos
resultados do exercício, à taxa de câmbio oficial na data de balanço, são registadas em reservas.
Transacções eliminadas em consolidação
Os saldos e transacções entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não
realizados resultantes dessas transacções são anulados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas. Os ganhos não realizados de transacções com associadas e entidades controladas
conjuntamente são eliminados, apenas nas situações em que não existe evidência de imparidade, na
extensão da participação do Grupo nessas entidades. Os ganhos não realizados em transacções com
associadas são eliminados por contrapartida da participação.
1.3 Crédito a clientes
A rubrica crédito sobre clientes inclui os empréstimos originados pelo Grupo, para os quais não
existe uma intenção de venda no curto prazo, sendo o seu registo efectuado na data em que os fundos
são disponibilizados aos clientes.
O desreconhecimento destes activos no balanço ocorre nas seguintes situações: (i) os direitos
contratuais do Grupo expiram; ou (ii) o Grupo transferiu substancialmente todos os riscos e
benefícios associados.
O crédito sobre clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor, acrescido dos custos de
transacção e é subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa
efectiva, sendo apresentado em balanço deduzido de perdas de imparidade.
Imparidade
A política do Grupo consiste na avaliação regular da existência de evidência objectiva de imparidade
na sua carteira de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida
de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do
montante da perda estimada, num período posterior.
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Após o reconhecimento inicial, um crédito ou uma carteira de créditos sobre clientes, definida como
um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, poderá ser classificada como com
imparidade quando existe evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos, e
quando estes tenham impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de
créditos sobre clientes, cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.
De acordo com a IAS 39 existem dois métodos para o cálculo das perdas por imparidade:
(i) análise individual; e (ii) análise colectiva.
i) Análise individual
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é determinada através de
uma análise da exposição de crédito caso a caso. Para cada crédito considerado individualmente
significativo, o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de
imparidade.
Considerando que a carteira de crédito das sociedades do Grupo é constituída por grupos
homogéneos de créditos não considerados individualmente significativos, a Administração entende
que não existem créditos que devam ser analisados separadamente, pelo que não é efectuada
qualquer análise individual.
ii) Análise colectiva
As perdas por imparidade baseadas na análise colectiva podem ser calculadas através de duas
perspectivas:
- para grupos homogéneos de créditos não considerados individualmente significativos; ou
- em relação a perdas incorridas mas não identificadas (“IBNR”) em créditos sujeitos à análise
individual de imparidade (ver parágrafo (i) anterior).
As perdas por imparidade em termos colectivos são determinadas considerando os seguintes
aspectos:
- experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante;
- conhecimento da envolvente económica e da sua influência sobre o nível das perdas históricas;
- período estimado entre a ocorrência da perda e a sua identificação.
A metodologia e os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos
regularmente pelo Grupo de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as
perdas reais.
Os créditos analisados individualmente para os quais não foi identificada evidência objectiva de
imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes com o objectivo de
determinar as perdas por imparidade em termos colectivos. Esta análise permite ao Grupo o
reconhecimento de perdas cuja identificação, em termos individuais, só ocorrerá em períodos futuros.
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
1.4 Instrumentos financeiros
(i) Classificação
Os activos financeiros de negociação são os instrumentos detidos pelo Grupo com o objectivo
principal de gerar lucro a curto prazo e incluem derivados não designados como instrumentos de
cobertura. As flutuações no justo valor dos referidos instrumentos são reconhecidas em resultados do
exercício. Os derivados de negociação com um justo valor positivo são incluídos na rubrica activos
financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com um justo valor negativo são
incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros que não se enquadram na
definição de derivados e que não são classificados como investimentos detidos até à maturidade, ou
instrumentos financeiros de negociação ou como crédito concedido. Os activos financeiros
disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida.
Os outros passivos financeiros são todos os passivos financeiros que não se encontram registados na
categoria de passivos financeiros de negociação. Esta categoria inclui tomadas em mercado
monetário, depósitos de clientes e de outras instituições financeiras, dívida emitida entre outros.
(ii) Data de reconhecimento
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data da realização das operações.
(iii) Activos e passivos financeiros de negociação
Os activos e passivos financeiros adquiridos ou emitidos com o objectivo de venda ou recompra no
curto prazo ou que façam parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados que são
geridos em conjunto e para os quais existe evidência de um modelo real recente de tomada de lucros
no curto prazo ou que se enquadrem na definição de derivado (excepto no caso de um derivado que
seja um instrumento de cobertura e eficaz) são classificados como de negociação. Os activos e
passivos financeiros de negociação são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, com os custos
ou proveitos associados às transacções reconhecidos em resultados, e posteriormente valorizados ao
justo valor. Os custos e proveitos subsequentes resultantes das alterações do justo valor,
periodificação de juros e recebimento de dividendos são reconhecidos na rubrica "Resultados em
operações financeiras" da demonstração de resultados.
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
(iv) Activos financeiros disponíveis para venda
Activos financeiros disponíveis para venda detidos com o objectivo de serem mantidos pelo Grupo
são classificados como disponíveis para venda, excepto se forem classificados como de negociação
ou detidos até à maturidade. Os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos
inicialmente ao justo valor, incluindo os custos ou proveitos associados às transacções. Para as
obrigações, o custo é amortizado por contrapartida de resultados com base na taxa de juro efectiva.
Os activos financeiros disponíveis para venda são posteriormente mensurados ao seu justo valor. As
alterações no justo valor são registadas por contrapartida de reservas de justo valor até ao momento
em que são vendidos ou se encontram sujeitos a perdas de imparidade. Na alienação dos activos
financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas acumuladas reconhecidas como reservas de
justo valor são reconhecidos na rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda"
da demonstração de resultados. Os juros são reconhecidos com base na taxa de juro efectiva,
considerando a vida útil esperada do activo. Nas situações em que existe prémio ou desconto
associado aos activos, o prémio ou desconto é incluído no cálculo da taxa de juro efectiva. Os
dividendos são reconhecidos em resultados quando for atribuído o direito ao recebimento.
Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de uma evidência objectiva de
imparidade nomeadamente de um impacto adverso nos “cash flows” futuros estimados de um activo
financeiro ou grupo de activos financeiros que possa ser medido de forma fiável.
Se for identificada imparidade num activo financeiro disponível para venda, a perda acumulada
(mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor, excluindo perdas de
imparidade anteriormente reconhecidas por contrapartida de resultados) é transferida do capital
próprio e reconhecida na demonstração de resultados. Caso, num período subsequente, o justo valor
dos instrumentos de dívida, classificados como disponíveis para venda, aumentar e esse aumento
puder ser objectivamente associado um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por
imparidade na demonstração de resultados, a perda por imparidade é revertida por contrapartida de
resultados. As perdas de imparidade reconhecidas em instrumentos de capital classificados como
disponíveis para venda não são revertidas por contrapartida de resultados.
1.5 Contabilidade de cobertura
i) Contabilidade de cobertura
O Grupo utiliza instrumentos financeiros derivados para cobertura do risco de taxa de juro
resultantes de actividades de financiamento. Os derivados que não se qualificam para contabilidade
de cobertura são registados como de negociação.
Os derivados de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos
de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adoptado pelo Grupo. Uma relação de
cobertura existe quando cumpre cumulativamente as seguintes condições:
- à data de início da relação, existe documentação formal da cobertura;
- existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da
transacção e ao longo da vida da operação;
- a eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada, à data de início da transação e ao longo da
vida da operação;
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
- a cobertura é avaliada numa base contínua e efectivamente determinada como sendo altamente
efectiva ao longo do período de relato financeiro; e
- em relação à cobertura de uma transacção prevista, esta tem de ser altamente provável e tem de
apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que poderia em última análise afectar os
resultados.
Quando um instrumento financeiro derivado é utilizado para cobrir variações cambiais de elementos
monetários activos ou passivos, não é aplicado qualquer modelo de contabilidade de cobertura e
qualquer ganho ou perda associada ao derivado é reconhecida em resultados do exercício, assim
como as variações cambiais dos elementos monetários.
(ii) Cobertura de fluxos de caixa (“cash flow hedge”)
A parte efectiva das variações de justo valor dos derivados designados e que se qualificam como
coberturas de fluxos de caixa é reconhecida em capitais próprios. Os ganhos ou perdas da parcela
inefectiva da relação de cobertura é reconhecida por contrapartida de resultados, no momento em que
ocorre.
Os valores acumulados em capitais próprios são reclassificados para a demonstrações de resultados
nos períodos em que o item coberto afecta resultados. Contudo, quando a transacção prevista que se
encontra coberta resulta no reconhecimento de um activo ou passivo não financeiro, os ganhos ou
perdas registados por contrapartida de capitais próprios são reconhecidos no custo inicial do activo
ou passivo.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é alienado, ou quando a relação de cobertura deixa
de cumprir os critérios para contabilidade de cobertura, qualquer ganho ou perda acumulado
registado em capitais próprios na data mantém-se em capitais próprios até que a transacção prevista
seja reconhecida em resultados. Quando já não é expectável que a transacção ocorra, os ganhos ou
perdas acumulados registados por contrapartida de capitais próprios são reconhecidos imediatamente
em resultados.
(iii) Efectividade
Para que uma relação de cobertura seja classificada como tal, de acordo com a IAS 39, deve ser
demonstrada a sua efectividade. Assim, o Grupo executa testes prospectivos na data de incepção e
testes retrospectivos de modo a demonstrar em cada data de balanço a efectividade, mostrando que
as alterações no justo valor do instrumento de cobertura são cobertas por alterações no item coberto
no que diz respeito ao risco coberto.
Qualquer inefectividade apurada é reconhecida em resultados no momento em que ocorre.
(iv) Derivados embutidos
Os derivados embutidos em instrumentos financeiros são tratados separadamente sempre que os
riscos e benefícios económicos do derivado não estão relacionados com os do instrumento principal,
desde que este não esteja contabilizado ao justo valor com impacto em resultados do exercício. Os
derivados embutidos são registados ao justo valor com as suas variações registadas em resultados do
exercício e apresentados na carteira de negociação.
14
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1.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros
De acordo com as exigências da IAS 39, o Grupo não procede à transferência de instrumentos
financeiros entre categorias, excepto nos raros casos permitidos no âmbito da norma.
1.7 Aplicações por recuperação de crédito
As aplicações por recuperação de crédito incluem viaturas resultantes da resolução de contratos de
crédito sobre clientes. Estes activos são registados na rubrica Outros Activos sendo a sua
mensuração inicial efectuada pelo menor entre o seu justo valor e o valor de balanço do crédito que
lhe deu origem.
O justo valor é baseado no valor de mercado, sendo este determinado com base no preço
expectável de venda obtido através de tabelas de referência do sector automóvel.
A mensuração subsequente destes activos é efectuada ao menor entre o seu valor contabilístico
e o correspondente justo valor actual, não sendo sujeitos a amortização. Caso existam perdas não
realizadas, estas são registadas por contrapartida de resultados do exercício.
1.8 Locações
O Grupo classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em
função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no
IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e
benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes
operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Locação operacional
Os veículos adquiridos para aluguer são registados em outros activos tangíveis e amortizados
conforme indicado na nota 1.11.
Locação financeira
- Como locatário
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo
custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação
vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii)
pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são
reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro
periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
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- Como locador
Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor
equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registadas como proveitos enquanto que as
amortizações de capital também incluídas nas rendas são deduzidas ao valor do crédito concedido a
clientes. O reconhecimento dos juros reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o
investimento líquido remanescente do locador.
1.9 Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado,
utilizando o método da taxa efectiva, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos equiparados
ou juros e custos equiparados.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto,
para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Para a determinação da taxa de juro efectiva o Grupo procede à estimativa dos fluxos de caixa
futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no
entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui ainda as comissões consideradas como
parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos
directamente relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram
reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base
na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
Para os instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles que forem classificados como de
instrumentos de cobertura do risco de taxa de juro, a componente de juro das alterações no seu justo
valor não é autonomizada, sendo classificada como resultados de operações de negociação e
cobertura. Para derivados de cobertura do risco de taxa de juro, a componente de juros das variações
no seu justo valor é reconhecida em Juros e proveitos equiparados ou em Juros e custos equiparados.
1.10 Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões
Os proveitos resultantes de serviços e comissões são reconhecidos de acordo com os seguintes
critérios:
- quando são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro são
registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva;
- quando são obtidos à medida que os serviços são prestados, o seu reconhecimento em resultados é
efectuado no período a que respeitam;
- quando resultam de uma prestação de serviços o seu reconhecimento é efectuado quando o referido
serviço está concluído.
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1.11 Outros activos tangíveis
De acordo com a política contabilística descrita na nota 1.1, os outros activos tangíveis
encontram-se registados pelo custo determinado na data de transição para as IFRS, deduzido das
respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade.
Os custos subsequentes são reconhecidos apenas se for provável que deles resultarão benefícios
económicos futuros para o Grupo, pelo que as despesas com manutenção e reparação são
reconhecidas como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
O Grupo procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor
contabilístico excede o valor realizável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os
seguintes períodos que reflectem a vida útil esperada:
Número de anos
Imóveis:
De serviço próprio
Obras em edifícios arrendados
Equipamento:
Aluguer operacional
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de transporte
Equipamento de segurança
Outras imobilizações corpóreas
50
3 a 10
4
8
3a8
3e4
8 a 10
4
8 a 10
4a8
17
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1.12 Activos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição de “software” são capitalizados, assim como as despesas
adicionais suportadas pelo Grupo necessárias à sua implementação. Estes custos são amortizados de
forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos (3 anos).
Os custos com a manutenção de programas informáticos são reconhecidos como custos quando
incorridos.
Encargos com projectos de investigação e desenvolvimento
Os encargos com o desenvolvimento de projectos são capitalizados e amortizados em 3 anos sempre
que forem satisfeitos os seguintes requisitos:
- o produto / processo esteja claramente definido e os custos que lhe são atribuíveis possam ser
identificados separadamente;
- tenha sido demonstrada a exequibilidade técnica do produto ou processo;
- o Conselho de Administração tenha indicado a intenção de desenvolver, comercializar ou utilizar o
produto ou processo;
- exista uma clara indicação de um mercado futuro para o produto ou processo, ou que possa ser
demonstrada a sua utilidade;
- existam recursos adequados para completar o projecto e comercializar o produto ou processo.
O Grupo não incorreu em quaisquer despesas de investigação e desenvolvimento.
1.13 Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se
incluem a caixa e disponibilidades em outras instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de
bancos centrais.
1.14 “Offsetting”
Os activos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido registado no balanço quando o
Grupo tem um direito legal de compensar os valores reconhecidos e as transacções podem ser
liquidadas pelo seu valor líquido.
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1.15 Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio da data da transacção. Os
activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, que estão contabilizados ao custo
histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. As diferenças cambiais resultantes
da conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários denominados em
moeda estrangeira, registados ao custo histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data da
transacção. Activos e passivos não monetários registados ao justo valor são convertidos à taxa de
câmbio da data em que o justo valor foi determinado.
1.16 Imposto sobre lucros
Os impostos sobre lucros registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e
impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto quando
relacionado com itens que sejam movimentados no capital próprio, facto que implica o seu
reconhecimento no capital próprio. Os impostos diferidos reconhecidos no capital próprio
decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura
de fluxos de caixa são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem
reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o rendimento tributável do
período, utilizando a taxa de juro da data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de
períodos anteriores.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base
fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço
em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se
reverterem.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos, quando exista uma expectativa razoável de
haver lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos
fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).
1.17 Relato por segmentos
Um segmento de negócio é um componente identificável do Grupo, que se destina a fornecer um
produto ou serviço individual ou um grupo de produtos ou serviços relacionados, e que esteja sujeito
a riscos e benefícios que sejam diferenciáveis dos restantes segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um componente identificável do Grupo, que se destina a fornecer um
produto ou serviço individual ou um grupo de produtos ou serviços relacionados, dentro de um
ambiente económico específico e que esteja sujeito a riscos e benefícios que sejam diferenciáveis de
outros, que operem em ambientes económicos diferentes.
O Grupo controla a sua actividade através dos segmentos apresentados na nota 42.
19
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1.18 Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva,
(ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma
estimativa fiável do valor dessa obrigação.
1.19 Distribuição de resultados pelos empregados
De acordo com os estatutos das Sociedades do Grupo, os accionistas, em Assembleia Geral, poderão
fixar uma percentagem dos lucros a ser distribuída aos empregados, competindo ao Conselho de
Administração fixar os respectivos critérios.
De acordo com as IFRS esta distribuição é registada por contrapartida de resultados no exercício a
que diz respeito.
1.20 Resultado por acção
Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas
pelo número médio ponderado de acções ordinárias emitidas, excluindo o número médio de acções
ordinárias compradas pelo Grupo e detidas como acções próprias.
Para o resultado por acção diluído, o número médio de acções ordinárias emitidas é ajustado para
assumir a conversão de todas as potenciais acções ordinárias tratadas como diluídoras. Emissões
contingentes ou potenciais são tratadas como diluídoras quando a sua conversão para acções faz
decrescer o resultado por acção.
1.21 Estimativas contabilísticas na aplicação das políticas contabilísticas
As IFRS estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de
Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o
tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos
utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são analisadas como segue, no
sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do
Grupo e a sua divulgação.
Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento
contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados
reportados pelo Grupo poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O
Conselho de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as
demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Grupo e das suas
operações em todos os aspectos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para permitir um
melhor entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras
alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
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Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda
quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor. A
determinação de uma desvalorização continuada ou de valor significativo requer julgamento. No
julgamento efectuado, o Grupo avalia entre outros factores, a volatilidade normal dos preços das
acções.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação
os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de
estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar
num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos
resultados do Grupo.
Justo valor dos instrumentos financeiros derivados
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na sua ausência é
determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em
condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de
caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de
rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de
pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes
daqueles reportados.
Securitizações e Entidades de Finalidade Especial (SPE)
O Grupo utiliza Entidades de Finalidade Especial (SPE) com o objectivo principal de efectuar
operações de securitização de activos e por motivos de liquidez.
O Grupo não consolida os SPE em que não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil
determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o
Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de
tomada de decisão nesse (SPE).
A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e
estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses
ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de
consolidação do Grupo fosse diferente, com impacto directo nos seus resultados.
Impostos sobre os lucros
O Grupo encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre lucros em diversas jurisdições. Para
determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação
dos impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os
lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.
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As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pelo
Grupo e pelas suas subsidiárias, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver
prejuízos reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes
principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do
Conselho de Administração do Grupo e das subsidiárias residentes em Portugal, de que não haverá
correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
2
Margem financeira e resultados em operações financeiras
As IFRS em vigor exigem a divulgação desagregada da margem financeira e dos resultados em
operações financeiras, conforme apresentado nas notas 3 e 5. Uma actividade de negócio específica
pode gerar impactos quer na rubrica de resultados em operações financeiras quer na rubrica de juros
e proveitos equiparados, pelo que o requisito de divulgação, tal como apresentado, não evidencia a
contribuição das diferentes actividades de negócio para a margem financeira e para os resultados em
operações financeiras.
A análise conjunta destas rubricas é apresentada como segue:
2006
Euros
Margem financeira
Resultados em operações financeiras
22
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2005
Euros
71.736.048
744.831
70.498.827
(3.092.467)
72.480.879
67.406.360
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3
Margem financeira
O valor desta rubrica é composto por:
2006
Euros
Juros e proveitos equiparados:
Crédito ao consumo no país
Crédito ao consumo no estrangeiro
Locação financeira
Outros juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados:
Débitos representados por títulos
Passivos subordinados
Recursos de instituições de crédito no país
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Recursos de papel comercial
Depósitos com pré-aviso
Outros juros e custos equiparados
Margem financeira
2005
Euros
67.920.595
25.265.933
6.637.488
2.826.455
68.808.415
22.198.316
6.701.325
2.288.584
102.650.471
99.996.640
(18.584.780)
(3.812.971)
(4.226.697)
(2.322.224)
(901.982)
(109.470)
(956.299)
(21.978.826)
(4.137.365)
(1.978.660)
(929.277)
(290.788)
(118.290)
(64.607)
(30.914.423)
(29.497.813)
71.736.048
70.498.827
Os proveitos e custos resultantes de serviços e comissões que são registados em resultados na
rubrica Juros e proveitos equiparados, podem ser analisados como segue:
2006
Euros
Custos resultantes de comissões pagas
Proveitos resultantes de comissões cobradas
23
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2005
Euros
(14.732.032)
4.642.354
(12.054.057)
4.108.120
(10.089.678)
(7.945.937)
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4
Resultados de serviços e comissões
O valor desta rubrica é composto por:
2006
Euros
2005
Euros
7.199.253
54.578
4.709.872
55.395
7.253.831
4.765.267
(1.981.102)
(1.821.977)
(1.775.445)
(2.163.977)
(3.803.079)
(3.939.422)
Rendimentos de serviços e comissões:
Por serviços bancários prestados
Outros proveitos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões:
Por serviços bancários prestados por terceiros
Outros custos com serviços e comissões
Resultados líquidos de serviços e comissões
3.450.752
825.845
A rubrica Proveitos por serviços bancários prestados refere-se a comissões de gestão de contratos de
crédito e outras cobradas aos clientes.
24
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5
Resultados em operações financeiras
O valor desta rubrica é composto por:
2006
Euros
2005
Euros
Lucros em operações financeiras:
Ganhos em instrumentos financeiros derivados
15.718.796
25.886.067
(13.922.443)
(1.051.522)
(27.687.058)
(1.291.476)
(14.973.965)
(28.978.534)
Prejuízos em operações financeiras:
Perdas em instrumentos financeiros derivados
Outras operações financeiras
Resultados líquidos de operações financeiras
744.831
(3.092.467)
As rubricas Ganhos e Perdas em instrumentos financeiros derivados respeitam a ganhos ou perdas
resultantes da reavaliação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados detidos para
negociação, efectuada numa base regular, conforme referido na política contabilística descrita na
nota 1.4.
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica Outras operações financeiras no montante de
Euros 1.051.522 refere-se à partilha de rendimentos de títulos – obrigações BMORE No. 4 plc,
decorrente do acordo de associação em participação estabelecido entre o Grupo e a Auto-Industrial, S.A. e que vigorou durante o exercício de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica Outras operações financeiras inclui o montante de
Euros 1.291.476 referente à partilha de rendimentos de títulos – Obrigações BMORE No. 1 Limited,
decorrente do acordo de associação em participação estabelecido entre o Grupo e a Auto-Industrial, S.A..
25
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6
Outros resultados de exploração
O valor desta rubrica é composto por:
2006
Euros
2005
Euros
Outros proveitos de exploração:
Diferenças cambiais
Rendimentos pela participação nos resultados
por angariação de seguros
Proveitos de locação operacional
Mais-valias em bens de locação financeira
Rendimentos da prestação de serviços
Ganhos na venda de imobilizado
Outros proveitos de exploração
20.535.843
8.411.360
1.774.700
1.064.143
215.636
512.898
3.950
989.188
1.408.755
1.392.516
117.235
544.608
136.777
103.009
25.096.358
12.114.260
(21.386.266)
(709.697)
(156.038)
(69.838)
(438.737)
(7.909.019)
(655.862)
(84.756)
(42.658)
(34.008)
(489.076)
(22.760.576)
(9.215.379)
2.335.782
2.898.881
Outros custos de exploração:
Diferenças cambiais
Impostos
Prejuízos na venda de imobilizado
Menos-valias em bens de locação financeira
Donativos e quotizações
Outros custos de exploração
A rubrica Diferenças cambiais refere-se a diferenças cambiais na conversão dos contratos de crédito
ao consumo em moeda estrangeira do Bank Plus Bank Zártkörúen Múködó Részvénytársaság.
A rubrica Mais e menos-valias em bens de locação financeira refere-se a ganhos e perdas obtidos na
venda e relocação de equipamentos de contratos de locação financeira rescindidos, respectivamente.
26
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7
Custos com o pessoal
O valor desta rubrica é composto por:
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
Outros encargos
2006
Euros
2005
Euros
6.067.963
1.368.789
84.380
107.000
5.224.302
1.105.238
57.768
100.084
7.628.132
6.487.392
O valor total de remunerações atribuídas aos Órgãos de Administração e Fiscalização, registados na
rubrica Remunerações, foi de Euros 374.771 (2005: Euros 350.926).
O efectivo médio de trabalhadores ao serviço no Grupo, dividido por grandes categorias
profissionais, foi o seguinte:
2006
Portugal:
Administração
Directores
Quadros técnicos
Administrativos
Outras funções
Estrangeiro:
Administração
Directores
Quadros técnicos
Administrativos
Outras funções
27
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2005
5
7
76
71
72
5
6
83
72
52
231
218
4
6
54
69
1
2
7
50
50
1
134
110
365
328
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8
Outros gastos administrativos
O valor desta rubrica é composto por:
Água, energia e combustíveis
Impressos e material de consumo corrente
Outros fornecimentos de terceiros
Rendas e alugueres
Comunicação e despesas de expedição
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e acções promocionais
Custos com trabalho independente
Conservação e reparação
Seguros
Serviços judiciais, de contencioso e notariado
Serviços especializados
Outros serviços de terceiros
2006
Euros
2005
Euros
540.508
237.435
156.986
1.262.091
1.715.859
555.183
1.693.568
2.146.929
575.577
144.787
2.320.828
3.375.737
1.258.056
478.531
143.351
238.649
1.171.462
1.577.257
350.111
2.205.240
1.649.565
362.044
145.841
1.460.086
3.375.051
475.498
15.983.544
13.632.686
A rubrica Rendas e alugueres inclui o montante de Euros 1.174.024 (2005: Euros 1.154.833)
referente a rendas pagas pelo Grupo pelo arrendamento das instalações.
A rubrica Publicidade e acções promocionais inclui o montante de Euros 1.386.871
(2005: Euros 1.688.728) referente à organização de eventos comerciais com vista à angariação de
contratos de locação e de crédito ao consumo.
A rubrica Serviços especializados inclui o montante de Euros 1.390.000 (2005: Euros 1.340.000)
referente a custos incorridos com serviços de apoio à gestão.
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Amortizações do exercício
O valor desta rubrica é composto por:
2006
Euros
2005
Euros
Outros activos tangíveis:
Imóveis:
De serviço próprio
Obras em imóveis arrendados
Equipamento:
Aluguer operacional
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de transporte
Equipamento de segurança
Outros activos tangíveis
42.464
194.914
3.063
216.246
1.221.850
78.606
19.343
377.630
89.568
419.837
254
4.719
1.217.594
66.098
63.082
201.101
24.642
375.615
1.424
3.769
2.449.185
2.172.634
201.539
174.978
2.650.724
2.347.612
Activos intangíveis:
“Software”
10 Imparidade do crédito
A Imparidade do crédito do exercício, líquida de dotações, reversões e recuperações, é analisada
como segue:
2006
2005
Euros
Euros
Imparidade do crédito:
Dotações do exercício
Reversões do exercício
Recuperações de crédito
29
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22.568.040
(7.169.148)
(4.462.400)
20.561.962
(8.113.829)
(1.982.526)
10.936.492
10.465.607
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11 Imparidade de outros activos
A Imparidade de outros activos do exercício, líquida de dotações e reversões, é analisada como
segue:
2006
Euros
2005
Euros
Imparidade de outros activos:
Dotações do exercício
Reversões do exercício
276.624
(270.364)
6.260
106.377
(115.505)
(9.128)
12 Outras provisões
As Outras provisões do exercício, líquidas de dotações e reversões, são analisadas como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Outras provisões:
Dotações do exercício
Reversões do exercício
30
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11.638
(2.806.463)
948.210
(5.458.503)
(2.794.825)
(4.510.293)
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13 Impostos
O encargo com impostos sobre lucros no exercício é analisado como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Imposto corrente:
Do exercício
(12.763.481)
(13.110.860)
2.209.499
2.175.258
(10.553.982)
(10.935.602)
Imposto diferido:
Diferenças temporárias
A Tecnicrédito SGPS, S.A. e as subsidiárias com sede em Portugal estão sujeitas a tributação em
sede de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama. O
cálculo do imposto corrente dos exercícios de 2006 e 2005 foi apurado pelo Grupo com base numa
taxa nominal de imposto e derrama de cerca de 27,5% de acordo com a Lei n.º 107-B / 2003, de 31
de Dezembro. O cálculo do imposto diferido de 2006 foi apurado com base na taxa de 26,5%
(2005: 27,5%), taxa que se encontrava substancialmente aprovada à data do balanço, como
resultado da aprovação da lei das finanças locais que alterou a forma de cálculo da derrama bem
como a respectiva taxa a aplicar.
As declarações de autoliquidação, da Tecnicrédito SGPS, S.A. e das subsidiárias com sede em
Portugal ficam sujeitas a inspecção e eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um
período de quatro anos. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos
devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da
Administração que não ocorrerão liquidações adicionais de valor significativo no contexto das
demonstrações financeiras.
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A reconciliação da taxa de imposto é analisada como segue:
2006
%
Lucro antes de impostos
Taxa de imposto corrente
Efeito das taxas de imposto no estrangeiro
Provisões não dedutíveis
Englobamento dos resultados no
estrangeiro
Diferenças temporárias
Receitas isentas de imposto
Tributação autónoma e outros impactos
2005
Euros
%
43.857.085
Euros
42.717.210
27,50%
-1,51%
3,47%
12.060.698
(662.253)
1.523.529
27,50%
-2,08%
2,01%
11.747.233
(889.148)
857.795
0,00%
-5,04%
-1,30%
0,94%
(2.209499)
(568.794)
410.301
2,92%
-5,09%
-1,64%
1,96%
1.249.439
(2.175.258)
(701.364)
846.905
25,58%
10.935.602
24,06%
10.553.982
O montante de impostos diferidos em resultados é atribuível às seguintes rubricas:
2006
Euros
Comissões
Imparidade
Passivos subordinados
Derivados
Activos financeiros disponíveis para venda
Desreconhecimento de activos
Outros
32
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2005
Euros
(327.542)
2.582.182
165.540
47.888
(1.637.650)
1.372.420
6.661
330.136
204.772
(504.675)
474.448
1.660.140
10.437
2.209.499
2.175.258
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14 Resultado por acção
O resultado por acção é calculado da seguinte forma:
2006
Euros
2005
Euros
Resultado líquido
33.303.104
31.781.608
Número médio de acções
17.500.000
17.500.000
Resultado por acção básico
Resultado por acção diluído
1,90
1,90
1,82
1,82
O resultado básico por acção é calculado efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas
pelo número médio de acções ordinárias emitidas durante o ano, excluindo o número médio de acções
compradas pela Tecnicrédito SGPS, S.A. e detidas na carteira como acções próprias.
O resultado por acção diluído é calculado ajustando as acções ordinárias potenciais ao número
médio de acções ordinárias, as quais podem resultar de dívida convertível e de opções sobre acções.
Os encargos com estes instrumentos são igualmente ajustados ao resultado do exercício.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a Tecnicrédito SGPS, S.A. não detinha acções potenciais
ordinárias, pelo que o resultado por acção diluído é igual ao resultado por acção básico.
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Tecnicrédito SGPS
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15 Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
Caixa
Bancos centrais
2005
Euros
52.536
71.118
20.128
180.672
123.654
200.800
A rubrica Bancos centrais visa satisfazer as exigências legais de reservas mínimas de caixa,
calculadas com base no montante dos depósitos e outras responsabilidades efectivas.
O regime de constituição de reservas de caixa, de acordo com as directrizes do Sistema Europeu de
Bancos Centrais da Zona Euro, obriga à manutenção de um saldo em depósito no Banco de Portugal,
equivalente a 2% sobre o montante médio dos depósitos e outras responsabilidades, ao longo de cada
período de constituição de reservas.
16 Disponibilidades em outras instituições de crédito
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
Instituições de crédito no país
Instituições de crédito no estrangeiro
2005
Euros
920.709
63.408.990
2.976.849
56.355.080
64.329.699
59.331.929
17 Aplicações em instituições de crédito
A rubrica Aplicações em instituições de crédito no montante de Euros 902.852
(2005: Euros 220.000), refere-se a aplicações sobre outras instituições de crédito no estrangeiro.
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
2006
Euros
Até 3 meses
Mais de 5 anos
2005
Euros
682.852
220.000
220.000
902.852
220.000
18 Créditos a clientes
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
2005
Euros
540.072.874
103.560.297
2.031.758
6.616.167
2.322.344
495.828.910
91.009.202
2.551.699
287.802
110.229
654.603.440
589.787.842
198.284.258
716.304
673.365
156.784.543
340.060
-
199.673.927
157.124.603
854.277.367
746.912.445
3.070.833
69.815.457
3.120.265
53.333.418
72.886.290
56.453.683
927.163.657
803.366.128
(70.165.473)
(54.982.620)
856.998.184
748.383.508
Crédito vincendo:
Crédito interno
Crédito ao consumo
Capital em locação
Crédito à habitação
Crédito tomado
Outros créditos
Crédito ao exterior
Crédito ao consumo
Crédito à habitação
Crédito tomado
Crédito vencido:
Menos de 90 dias
Mais de 90 dias
Imparidade para riscos de crédito
A rubrica Crédito ao consumo é constituída por contratos de crédito, principalmente de veículos
ligeiros de passageiros e de mercadorias em estado usado.
A rubrica Capital em locação é constituída por contratos de locação financeira, essencialmente de
veículos ligeiros de passageiros e de mercadorias em estado novo.
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A rubrica Crédito à habitação respeita a crédito concedido a colaboradores aprovado de acordo com
política de pessoal do Grupo. O valor de crédito à habitação concedido aos Órgãos de Administração
do Grupo ascende a Euros 276.195 (2005: Euros 166.159).
A rubrica Crédito tomado inclui todos os valores titulados por factura ou representação documental
equivalente.
A rubrica Crédito vencido refere-se aos valores de capital das prestações vencidas e não cobradas,
bem como ao capital vincendo relativo a contratos rescindidos.
A análise das rubricas Crédito vincendo e Crédito vencido, de acordo com o prazo remanescente das
operações, é a seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
Duração indeterminada (crédito vencido)
2006
Euros
2005
Euros
64.054.833
168.688.722
570.719.555
50.814.258
72.886.289
57.596.086
153.723.271
505.582.081
30.011.007
56.453.683
927.163.657
803.366.128
A rubrica Créditos a clientes, de acordo com o tipo de garantia, é a seguinte:
2006
Euros
2005
Euros
2.748.061
747.969.009
103.560.297
2.399.140
653.504.103
91.009.202
854.277.367
746.912.445
68.689.919
4.196.371
53.173.536
3.280.147
72.886.290
56.453.683
927.163.657
803.366.128
2006
Euros
2005
Euros
694.760.718
159.516.649
651.520.922
96.678.193
854.277.367
748.199.115
Crédito vincendo:
Créditos com garantias reais
Créditos sem garantias
Créditos com outras garantias
Crédito vencido:
Créditos sem garantias
Créditos com outras garantias
A distribuição do crédito vincendo por tipo de taxa, é a seguinte:
Taxa fixa
Taxa variável
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
A análise da rubrica Créditos a clientes, de acordo com o tipo de cliente, é a seguinte:
2006
Euros
2005
Euros
Crédito vincendo:
Empresas
Crédito ao consumo
Capital em locação
Crédito tomado
Outros créditos
67.207.796
30.218.770
7.289.532
-
61.332.721
26.655.969
287.802
56.605
104.716.098
88.333.097
671.149.336
73.341.527
2.748.062
2.322.344
591.280.732
64.353.233
2.891.759
53.624
749.561.269
658.579.348
854.277.367
746.912.445
8.148.175
1.516.560
5.819.983
1.071.808
9.664.735
6.891.791
60.541.744
2.679.811
47.353.553
2.208.339
63.221.555
49.561.892
72.886.290
56.453.683
(70.165.473)
(54.982.620)
856.998.184
748.383.508
Particulares
Crédito ao consumo
Capital em locação
Crédito à habitação
Outros créditos
Crédito vencido:
Empresas
Crédito ao consumo
Capital em locação
Particulares
Crédito ao consumo
Capital em locação
Imparidade para riscos de crédito
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A reconciliação da rubrica Capital em locação, por prazos residuais é apresentada como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Rendas vincendas:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
8.618.660
22.801.214
64.719.090
7.082.747
9.623.435
21.037.739
57.428.543
3.040.877
103.221.711
91.625.400
(1.705.784)
(4.463.332)
(10.474.129)
(874.524)
(1.538.391)
(4.025.382)
(8.653.944)
(325.601)
(17.517.769)
(15.028.123)
263.863
1.372.195
11.899.613
4.320.684
145.254
844.460
10.799.656
2.622.555
17.856.355
14.411.925
103.560.297
91.009.202
Juros vincendos:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
Valores residuais:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
A rubrica Créditos a clientes inclui os créditos securitizados a seguir apresentados, relativos a
securitizações tradicionais detidas por Entidades de Finalidade Especial (SPE’s) que foram objecto
de consolidação no âmbito da SIC 12, de acordo com política contabilística descrita na nota 1.2.
Em 31 de Dezembro de 2006, existem duas operações de securitização celebradas com o Grupo e
outras instituições financeiras.
A rubrica Crédito a clientes inclui os montantes securitizados ao abrigo destas operações, é
apresentada como segue:
BMORE No. 2 Limited
BMORE Finance No. 3 plc
BMORE Finance No. 4 plc
38
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2006
Euros
2005
Euros
100.938.843
283.737.472
37.619.543
175.276.277
188.436.135
384.676.315
401.331.955
Tecnicrédito SGPS
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
BMORE No. 2 Limited
A operação de securitização BMORE No. 2 Limited foi efectuada em 28 de Junho de 2000 com um
“Special Purpose Vehicle” (SPV) sedeado em Jersey, no âmbito da qual foram vendidos contratos de
crédito ao consumo de veículos automóveis em estado usado e novo, contratos de locação financeira,
contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os
custos de processo da venda inicial representaram 1% do par.
O prazo total da operação é igual ao da primeira operação de securitização, ou seja, de 9 anos, com
um “revolving period” de 3 anos e um limite da operação fixado em cerca de Euros 150.000.000. O
limite da operação foi estabelecido globalmente para contratos do Banco Mais, S.A. e da
Tecnicrédito ALD – Aluguer de Automóveis, S.A..
Em Dezembro de 2006, o Banco Mais, S.A. e a Tecnicrédito ALD – Aluguer de Automóveis, S.A.
exerceram a “clean up call” que permitiu terminar antecipadamente a operação de securitização
BMORE No. 2 Limited. O Banco Mais, S.A. e a Tecnicrédito ALD – Aluguer de Automóveis, S.A.,
recompraram contratos de crédito ao consumo e locação financeira no montante de Euros
22.299.842, sendo que o montante de Euros 12.722.645 se encontrava integralmente provisionado.
BMORE Finance No. 3 plc
A operação de securitização BMORE Finance No. 3 plc foi efectuada em 17 de Maio de 2002 com
um “Special Purpose Vehicle” (SPV) sedeado em Dublin, no âmbito da qual foram vendidos
contratos de crédito ao consumo de veículos automóveis em estado usado e novo, contratos de
locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de
105% do par, os custos de processo da venda inicial representaram 1% do par.
O prazo total da operação é de 9 anos, com um ”revolving period” de 3 anos e um limite da
operação fixado em Euros 400.000.000.
BMORE Finance No. 4 plc
A operação de securitização BMORE Finance No. 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004
com um “Special Purpose Vehicle” (SPV) sedeado em Dublin, no âmbito da qual foram vendidos
contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro
em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os custos de processo da venda inicial
representaram 1% do par.
O prazo total da operação é de 10 anos, com um “revolving period” de 3 anos e um limite da
operação fixado em cerca de Euros 400.000.000.
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Os movimentos da Imparidade para riscos de crédito são analisados como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Saldo em 1 de Janeiro
54.982.620
45.138.114
Dotações do exercício
Reversões do exercício
Utilizações do exercício
Transferências
Diferenças cambiais
22.568.040
(7.169.148)
30.371
(246.410)
20.561.962
(8.113.829)
(283.438)
(2.148.759)
(171.430)
Saldo em 31 de Dezembro
70.165.473
54.982.620
Os juros sobre crédito vencido que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como
proveitos apenas quando recebidos. A 31 de Dezembro de 2006, a anulação de proveitos de
contratos de locação financeira e de crédito ao consumo é de Euros 26.502.548
(2005: Euros 24.566.993).
19 Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis
para venda
Esta rubrica é analisada como segue:
Activos financeiros detidos para negociação:
Derivados de taxa de juro
Derivados de moeda
2006
Euros
2005
Euros
3.622.244
590.993
5.382.583
34.310
4.213.237
5.416.893
64.229
63.368
2.494
2.494
66.723
65.862
4.279.960
5.482.755
Activos financeiros disponíveis para venda:
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de emissores
públicos
Acções e outros títulos de rendimento variável de
outros emissores
Em 1 de Janeiro de 2005, o Grupo passou a valorizar os activos financeiros detidos para negociação
ao seu justo valor de acordo com a política contabilística descrita na nota 1.4.
40
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
A análise dos “nocionais” da carteira de activos financeiros detidos para negociação por maturidades
é a seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
2006
Euros
2005
Euros
48.724.488
284.321.838
1.121.353
26.378.741
59.442.994
343.931.280
10.830.548
334.167.679
440.583.563
A análise da rubrica Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de emissores públicos por
maturidade é a seguinte:
2006
Euros
Mais de 5 anos
2005
Euros
64.229
63.368
20 Derivados de cobertura
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Activo:
“Interest rate swaps”
5.355.662
881.958
Passivo:
“Interest rate swaps”
-
(6.341.882)
5.355.662
(5.459.924)
O Grupo contrata instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de
juro. O tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo
está exposto às variações de justo valor, ou a variações de “cash-flows” ou se se encontra perante
coberturas de transacções futuras. O Grupo à data de 31 de Dezembro de 2006 e 2005 e de acordo
com os critérios contabilísticos localmente aplicáveis, apresentava na sua carteira de passivos
emitidos um conjunto de emissões a taxa variável para as quais existiam àquela data instrumentos
financeiros derivados (IRS) com o objectivo de efectuarem a cobertura do risco de taxa de juro
associado a essa emissões.
41
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
O Grupo para aquelas relações de cobertura que se enquadram nos requisitos obrigatórios da norma
IAS 39, adoptou a contabilidade de cobertura formal a partir de 1 de Janeiro de 2005,
nomeadamente o modelo de cobertura de exposição à variabilidade nos fluxos de caixa (“Cash flow
hedge”) e apresenta na sua carteira de derivados, “swaps” de taxa de juro, que estão a cobrir o risco
de variações nos fluxos de caixa dos Recursos de outras instituições de crédito e Responsabilidades
representadas por títulos.
O Grupo realiza periodicamente testes de efectividade das relações de cobertura existentes. Para o
exercício em análise foi registado por contrapartida de Reservas de justo valor o montante de
Euros 5.277.797, correspondendo à parte efectiva das variações de justo valor dos derivados de
cobertura.
A análise dos “nocionais” da carteira de instrumentos financeiros derivados de cobertura por
maturidades é a seguinte:
2006
Euros
2005
Euros
Activo:
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
4.188.504
485.456.328
1.139.545
14.750.000
46.750.000
-
490.784.377
61.500.000
-
35.849.916
56.109.661
314.364.177
10.830.547
-
417.154.301
Passivo:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
42
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
21 Outros activos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Imóveis:
De serviço próprio
Obras em imóveis arrendados
Imobilizado em curso
8.158.081
1.533.061
591.761
204.264
1.491.998
2.602.743
Equipamento:
Locação operacional
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de transporte
Equipamento de segurança
Imobilizado em curso
5.413.256
1.070.496
226.024
1.954.441
1.287.631
1.874.425
314.905
115.203
5.460.656
705.915
219.484
2.146.996
1.321.880
1.646.828
54.022
115.203
108.258
33.229
22.647.542
16.003.218
(2.449.185)
(3.071.006)
(2.172.634)
(3.728.206)
(5.520.191)
(5.900.840)
17.127.351
10.102.378
Outros activos tangíveis
Amortizações acumuladas:
Relativas ao exercício corrente
Relativas a exercícios anteriores
A 31 de Dezembro de 2005, a rubrica Imobilizado em curso no montante de Euros 2.602.743 referese a um imóvel adquirido em regime de locação financeira para as instalações do Grupo. A 31 de
Dezembro de 2006, o imóvel no montante de Euros 7.843.124 foi transferido para Imóveis de
serviço próprio.
A 5 de Setembro de 2006, o referido imóvel passou a sede oficial da Tecnicrédito SGPS, S.A..
A análise das rendas vincendas de contratos de locação operacional por prazo residual das operações
é a seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
43
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2006
Euros
2005
Euros
1.778.505
2.684.145
163.109
908.837
3.475.418
258.939
4.625.759
4.643.194
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Os movimentos da rubrica Outros activos tangíveis, durante o ano de 2006, são analisados como
segue:
Saldo em
1 Janeiro
Euros
Aquisições/
Dotações
Euros
Transf.
Euros
Abates
Euros
Dif.
cambiais
Euros
Saldo em
31 Dezembro
Euros
4.054
-
8.158.081
1.533.061
591.761
2.565
(143)
6.552
1.363
-
5.413.256
1.070.496
226.024
1.954.441
1.287.631
1.874.425
314.905
115.203
Custo de aquisição:
Imóveis:
De serviço próprio
Obras em imóveis arrendados
Imobilizado em curso
204.264
1.491.998
2.602.743
110.693
405.489
5.545.031
7.843.124
(7.556.013)
(368.480)
-
Equipamento:
Locação operacional
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de transporte
Equipamento de segurança
Imobilizado em curso
5.460.656
705.915
219.484
2.146.996
1.321.880
1.646.828
54.022
115.203
6.575.001
554.428
34.829
537.608
9.145
509.059
207.524
-
2.841
81.228
-
(6.622.401)
(192.412)
(28.146)
(739.556)
(43.394)
(282.825)
(27.869)
-
33.229
75.029
-
16.003.218
14.563.836
371.180
(8.305.083)
14.391
22.647.542
Imóveis:
De serviço próprio
Obras em imóveis arrendados
21.192
1.185.134
42.464
194.914
-
(361.483)
(932)
63.656
1.017.633
Equipamento:
Locação operacional
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de transporte
Equipamento de segurança
616.160
579.974
189.129
1.700.362
786.961
773.910
35.027
1.221.850
78.606
19.343
377.630
89.568
419.837
254
-
(1.204.742)
(190.612)
(43.421)
(737.808)
(27.383)
(240.552)
(27.869)
12.991
4.719
-
5.900.840
2.449.185
-
10.102.378
12.114.651
371.180
Outros activos tangíveis
-
-
108.258
Amortizações acumuladas:
Outros activos tangíveis
44
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920
116
1.225
2.707
-
633.268
468.888
165.167
1.341.409
849.146
955.902
7.412
-
17.710
(2.833.870)
4.036
5.520.191
(5.471.213)
10.355
17.127.351
-
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22 Activos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
“Software”
Imobilizado em curso
2006
Euros
2005
Euros
2.711.349
53.654
2.949.601
53.654
2.765.003
3.003.255
(201.539)
(2.274.645)
(174.978)
(2.556.148)
(2.476.184)
(2.731.126)
Amortizações acumuladas:
Relativas ao exercício corrente
Relativas a exercícios anteriores
288.819
272.129
Os movimentos da rubrica Activos intangíveis, durante o ano de 2006, são analisados como segue:
Saldo em
1 Janeiro
Euros
Aquisições/
Dotações
Euros
Transf.
Euros
Abates
Euros
Dif.
cambiais
Euros
Saldo em
31 Dezembro
Euros
Custo de aquisição:
“Software”
Imobilizado em curso
2.949.601
53.654
226.000
371.180
(371.180)
(464.938)
-
686
-
2.711.349
53.654
3.003.255
597.180
(371.180)
(464.938)
686
2.765.003
2.731.126
201.539
-
(457.501)
1.020
2.476.184
272.129\
395.641
(371.180)
(7.437)
Amortizações acumuladas:
“Software”
45
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(334)
288.819
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23 Activos e passivos por impostos correntes
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga é analisada como segue:
2006
Euros
Carga fiscal imputada (dotações)
Carga fiscal paga
12.763.481
(10.280.587)
2005
Euros
13.110.860
(5.913.430)
Diferença:
A receber
1.309.823
29.332
A pagar
3.792.717
7.226.762
A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.
A diferença entre a carga fiscal imputada (dotação) e a paga nas Sociedades com Imposto sobre o
rendimento a pagar, encontra-se totalmente provisionada.
A provisão para impostos sobre lucros para a Tecnicrédito SGPS, S.A. e suas subsidiárias, foi
calculada de acordo com os critérios fiscais vigentes à data do balanço. Cada empresa do Grupo
prepara individualmente a declaração de impostos sobre lucros.
46
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24 Activos e passivos por impostos diferidos
Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço podem ser analisados como
segue:
2006
Comissões
Imparidade
Derivados
Passivos subordinados
Activos financeiros disponíveis
para venda
Desreconhecimento de activos
Outros
Impostos diferidos líquidos
2005
Activos
Euros
Passivos
Euros
Activos
Euros
Passivos
Euros
1.627.477
5.220.830
77.547
-
2.919.822
1.840.405
595.235
557.054
1.898.875
2.257.109
22.842
-
2.863.678
1.458.866
259.177
722.594
34.948
102.507
1.637.650
1.212.632
37.355
45.334
73.912
2.595.438
-
7.063.309
8.800.153
4.298.072
7.899.753
(1.736.844)
(3.601.681)
Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto são
reconhecidos quando exista uma expectativa razoável de haver lucros tributáveis futuros. A incerteza
de recuperabilidade de prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto é considerada no
apuramento de activos por impostos diferidos.
Os activos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que nos
termos da legislação aplicável, o Grupo possa compensar activos por impostos correntes com
passivos por impostos correntes e sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o
mesmo imposto.
O movimento do imposto diferido é analisado como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Saldo em 1 de Janeiro
Reconhecido em resultados
Reconhecido em reservas
(3.601.681)
2.209.499
(344.662)
(5.542.226)
2.175.258
(234.713)
Saldo em 31 de Dezembro
(1.736.844)
(3.601.681)
O saldo de imposto diferido activo a 1 de Janeiro de 2006 inclui o montante correspondente ao efeito
do ajustamento de transição resultante da adopção das IFRS, por contrapartida de resultados
transitados e reservas.
A alteração da taxa de imposto ocorrida no exercício de 2006, de 27,5% para 26,5%, no seguimento
da aprovação da nova lei das finanças locais teve um impacto positivo em resultados e em reservas
47
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de Euros 169.482 e Euros 18.940, respectivamente. Estes valores estão incluídos no quadro acima
apresentado.
25 Outros activos
Esta rubrica é analisada como segue:
Imposto sobre o valor acrescentado a receber
Aplicações por recuperação de crédito
Sector público administrativo
Outros devedores
Outros proveitos a receber
Despesas com custos diferidos
Património artístico
Outras contas de regularização
Imparidade de outros activos
2006
Euros
2005
Euros
1.792.383
312.493
263.659
1.532.814
1.772.311
2.672.847
78.982
471.495
343.277
347.276
23.428
563.802
714.374
2.461.179
26.223
-
8.896.984
4.479.559
(128.876)
8.768.108
(152.987)
4.326.572
A rubrica Imposto sobre o valor acrescentado a receber no montante de Euros 1.792.383
(2005: Euros 343.277) representa o IVA a recuperar, por reembolsos pedidos, decorrentes da
actividade do Grupo.
A rubrica Aplicações por recuperação de crédito, no montante de Euros 312.493
(2005: Euros 347.276) representa os valores relativos aos bens recuperados por resolução de
contratos, cuja mensuração é efectuada de acordo com a política contabilística descrita na nota 1.7.
A rubrica Outros devedores inclui o montante de Euros 429.621 referente a valores entregues à First
Data Limited no âmbito da gestão de cartões de crédito.
A rubrica Outros proveitos a receber inclui o montante de Euros 1.227.681 referente à
comparticipação de resultados a receber das seguradoras relativamente à carteira de crédito
angariada pelo Banco Mais, S.A..
A rubrica Despesas com custos diferidos inclui
(2005: Euros 514.863) referente a comissões bancárias.
o
montante
de
Euros
777.719
A rubrica Despesas com custos diferidos inclui também o montante de Euros 695.701
(2005:Euros 879.415) relativos ao diferimento das despesas com a montagem da operação de
securitização Bmore Finance N.º 4 plc.
48
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A rubrica Imparidade de Outros activos, refere-se a imparidade para aplicações por recuperação de
crédito, e os seus movimentos são analisados como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Saldo em 1 de Janeiro
152.987
281.048
Dotações do exercício
Reversões do exercício
Transferências
276.624
(270.364)
(30.371)
106.377
(115.505)
(118.933)
128.876
152.987
Saldo em 31 de Dezembro
26 Recursos de outras instituições de crédito
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
Instituições de crédito no país
Instituições de crédito no estrangeiro
2005
Euros
202.789.585
86.605.730
78.563.425
75.304.685
289.395.315
153.868.110
A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o período
remanescente das operações, é apresentada como segue:
2006
Euros
Até 3 meses
3 meses até 1 ano
1 ano até 5 anos
Duração indeterminada (descobertos bancários)
49
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2005
Euros
20.978.708
17.281.039
228.605.199
22.530.369
10.389.254
30.000.000
80.820.746
32.658.110
289.395.315
153.868.110
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
27 Recursos de clientes
Esta rubrica no montante de Euros 2.755.000 (2005: Euros 3.972.918) refere-se a depósitos com
pré-aviso recebidos de clientes, no âmbito da actividade do Banco Mais, S.A..
Nos termos da Portaria 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o Fundo de Garantia de
Depósitos, cuja finalidade é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas Instituições de
Crédito. Os critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido Fundo
estão fixados no Aviso 11/94 do Banco de Portugal.
A rubrica Recursos de clientes tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das
operações:
2006
2005
Euros
Euros
Depósitos com pré-aviso:
Até 3 meses
Duração indeterminada
65.420
2.689.580
90.577
3.882.341
2.755.000
3.972.918
28 Responsabilidades representadas por títulos
Esta rubrica é analisada como segue:
Empréstimos obrigacionistas
Papel comercial
2006
Euros
2005
Euros
419.224.607
-
427.973.643
29.575.468
419.224.607
457.549.111
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
2006
Euros
2005
Euros
7.599.663
61.955.535
348.529.864
1.139.545
33.912.648
96.796.669
267.140.847
30.123.479
419.224.607
427.973.643
-
29.575.468
419.224.607
457.549.111
Empréstimos obrigacionistas:
Até 3 meses
3 meses até 1 ano
1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
Papel comercial:
3 meses até 1 ano
50
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
À data de 31 de Dezembro de 2006, a rubrica Empréstimos obrigacionistas é analisada como segue:
Data de
emissão
Data de
reembolso
Banco Mais 2002-2007
Set/2002
Abr/2007
Euribor 6 meses +1%
Banco Mais 2005-2010
Jun/2005
Jun/2010
Euribor 6 meses +0,875%
Descrição da emissão
Taxa
de juro
2006
Euros
Obrigações de caixa:
Banco Mais, S.A.
Periodificações e custos diferidos
3.750.000
20.000.000
78.211
BMORE Finance No. 3 plc
Class A Secured Floating Rate
Mai/2002
Mai/2012
Euribor 3 meses +0,32%
66.534.507
Class B Secured Floating Rate
Mai/2002
Mai/2012
Euribor 3 meses +0,80%
15.400.000
Class C Secured Floating Rate
Mai/2002
Mai/2012
Euribor 3 meses +1,50%
12.100.000
Periodificações e custos diferidos
44.556
BMORE Finance No. 4 plc
Class A Secured Floating Rate
Mai/2004
Mai/2014
Euribor 3 meses +0,20%
255.000.000
Class B Secured Floating Rate
Mai/2004
Mai/2014
Euribor 3 meses +0,35%
15.740.000
Class C Secured Floating Rate
Mai/2004
Mai/2014
Euribor 3 meses +0,55%
17.260.000
Class D Secured Floating Rate
Mai/2004
Mai/2014
Euribor 3 meses +0,94%
12.000.000
Periodificações e custos diferidos
1.317.333
419.224.607
51
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
29 Passivos financeiros detidos para negociação
Esta rubrica é analisada como segue:
Derivados de taxa de juro
Derivados de moeda
2006
Euros
2005
Euros
3.531.601
9.898
5.282.560
175.584
3.541.499
5.458.144
A análise dos “nocionais” da carteira de instrumentos financeiros derivados de taxa de juro detidos
para negociação por maturidades é a seguinte:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
2006
Euros
2005
Euros
12.698.974
96.524.930
400.455.739
1.139.545
12.383.037
47.472.593
302.647.169
10.657.642
510.819.188
373.160.441
2006
Euros
2005
Euros
2.951.000
5.805.926
30 Provisões
Esta rubrica é analisada como segue:
Provisão para outros riscos e encargos
Os movimentos da rubrica Provisão para outros riscos e encargos são analisados como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Saldo em 1 de Janeiro
5.805.926
8.048.527
Dotações do exercício
Reversões do exercício
Transferências
Utilizações
11.638
(2.806.463)
(60.101)
948.210
(5.458.503)
2.267.692
-
2.951.000
5.805.926
Saldo em 31 de Dezembro
52
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
31 Passivos subordinados
Esta rubrica representa as responsabilidades do Grupo relativamente ao empréstimo obrigacionista
subordinado, emitido nas seguintes condições:
Descrição da emissão
Banco Mais 2004/2011
com juro suplementar
Data de
emissão
Data de
reembolso
Taxa
de juro
Dez/2004
Mar/2011
Taxa fixa 2,5% +
+ juro suplementar
2006
Euros
5.568.402
O empréstimo obrigacionista Banco Mais 2004/2011 vence juros a uma taxa constituída por uma
componente fixa e outra variável. Os juros relativos à componente fixa, são pagos anualmente à taxa
de 2,5%. O juro suplementar é calculado com base numa proporção calculada em função da relação
entre os resultados líquidos e o capital social do Banco Mais, S.A. à data da subscrição, da qual
resulta para 2006 a taxa de 17,5% sobre os resultados líquidos.
A rubrica Passivos subordinados tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das
operações:
De 1 a 5 anos
2006
Euros
2005
Euros
5.568.402
4.836.399
Os encargos imputados e os encargos pagos relativamente a passivos subordinados são analisados
como segue:
Encargos imputados com passivos subordinados
Encargos pagos com passivos subordinados
53
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2006
Euros
2005
Euros
3.812.971
3.338.587
4.137.365
4.617.132
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
32 Outros passivos
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
Cauções recebidas
Imposto do selo a pagar
Imposto sobre o valor acrescentado a pagar
Sector público administrativo
Fornecedores de imobilizado em locação financeira
Comissões por angariação de contratos
Companhias de seguros
Outros credores
Custos a pagar com férias e subsídios de férias
Outros custos a pagar
Receitas com proveitos diferidos
Outras contas de regularização
2005
Euros
15.105.832
391.090
105.532
373.379
7.739.675
2.623.456
1.575.135
1.143.161
772.891
2.979.005
8.565
361.622
13.098.879
365.424
92.324
307.835
2.602.743
1.531.248
1.768.073
1.562.788
677.981
2.181.745
7.364
172.920
33.179.343
24.369.324
A rubrica Cauções recebidas no montante de Euros 15.105.832 (2005: Euros 13.098.879) refere-se
a cauções recebidas de clientes de locação financeira.
A rubrica Comissões por angariação de contratos no montante de Euros 2.623.456
(2005: Euros 1.531.248) refere-se a comissões a pagar a angariadores de contratos de crédito ao
consumo e locação financeira, conforme mencionado na nota 3.
A rubrica Companhias de seguros no montante de Euros 1.575.135 (2005: Euros 1.768.073)
refere-se a prémios de seguros de vida e protecção total recebidos de clientes a entregar pelo Grupo.
A rubrica Outros custos a pagar inclui o montante de Euros 700.227 (2005: Euros 355.813)
referentes à estimativa de valores a pagar a advogados e com despesas judiciais, decorrentes da
actividade do Grupo
A rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira no montante de Euros 7.739.675
(2005: Euros 2.602.743) refere-se ao valor a pagar relativo ao contrato de locação financeira
celebrado durante o exercício de 1999, que tem como objecto o imóvel das instalações do Grupo.
54
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira, tem a seguinte composição de acordo
com o prazo residual das operações:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 ano até 5 anos
Mais de 5 anos
2006
Euros
2005
Euros
158.859
488.000
3.736.916
3.355.900
56.929
170.431
979.583
1.395.800
7.739.675
2.602.743
33 Capital
O capital social de Euros 17.500.000, representado por 17.500.000 acções com o valor nominal de 1
Euro, encontra-se integralmente subscrito e realizado.
À data de 31 de Dezembro de 2006, a Tecnicrédito SGPS, S.A., é detida em 53,516% pela
Auto - Industrial, S.A., sendo as suas Demonstrações Financeiras consolidadas nas Demonstrações
Financeiras da Auto - Industrial, S.A..
34 Reserva legal
A Tecnicrédito SGPS, S.A., reforça anualmente a reserva legal com pelo menos 10% dos lucros
líquidos anuais, até à concorrência do capital social. Nos termos da legislação portuguesa, esta
reserva não está, normalmente, disponível para distribuição e pode ser utilizada para absorver
prejuízos futuros e para aumentar o capital social.
As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente em Portugal, deverão reforçar
anualmente a reserva legal com uma percentagem mínima entre 5% e 10% dos lucros líquidos anuais
dependendo da actividade económica.
55
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
35 Reservas de justo valor, outras reservas e resultados
acumulados
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
2005
Euros
Reservas de justo valor:
Saldo em 1 de Janeiro
Ajustamentos de transição IFRS 1 – IAS
Variações de justo valor
(5.101.916)
9.877.803
(12.731.258)
7.629.342
4.775.887
(5.101.916)
7.675.197
133.327.823
757.374
1.907.716
90.042.398
65.174
20.499.495
(493.371)
Reservas e resultados acumulados:
Reserva legal
Outras reservas e resultados transitados
Reservas de reavaliação
Ajustamentos de transição IFRS 1 – IAS
Diferença cambial de consolidação
141.760.394
112.021.412
As reservas de justo valor correspondem às variações acumuladas do valor de mercado dos
instrumentos financeiros detidos por operações de cobertura em conformidade com a política
contabilística descrita na nota 1.5.
As reservas de reavaliação resultam das reavaliações do imobilizado, efectuadas ao abrigo de
disposições legais. A referida reavaliação só se considera realizada, pelo uso ou alienação dos bens a
que respeita.
Os ajustamentos de transição IFRS são apresentados na nota 38.
56
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
36 Contas extrapatrimoniais
Esta rubrica é analisada como segue:
2006
Euros
Garantias e avales prestados
Compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos assumidos por terceiros
Garantias reais:
Activos recebidos em garantia
Outras contas extrapatrimoniais:
Créditos abatidos ao activo
Juros e despesas de crédito vencido anulados
Rendas vincendas:
De contratos sem rendas em atraso
De contratos com rendas em atraso
Valores residuais:
De contratos sem rendas em atraso
De contratos com rendas em atraso
2005
Euros
5.691.466
7.367.737
72.514.419
5.457.322
1.850.494
45.325.700
105.900
86.915
29.847.792
26.502.548
30.250.794
24.566.993
91.716.434
11.505.278
88.584.523
3.040.877
15.518.959
2.337.396
14.411.925
-
Os instrumentos financeiros são registados no Balanço quando se tornam exigíveis. Os instrumentos
financeiros registados em contas de ordem estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e
controlo aplicados ao portfólio de crédito não se prevendo quaisquer perdas materiais nestas
operações.
37 Factos relevantes ocorridos durante o ano de 2006 e eventos
subsequentes
Em 27 de Março de 2006, o Banco Mais, S.A. constituiu uma Sucursal na Polónia com a
denominação Banco Mais Spólka Akayjna Oddzial W Polsa.
Em 7 de Setembro de 2006 foi alterada a denominação social da Tecnicrédito Hungria decorrente da
alteração de estatutos, como consequência da transformação da Sociedade em Banco, passando a
denominar-se Bank Plus Bank Zártkörúen Múködó Részvénytársaság.
Em Dezembro de 2006, o Banco Mais, S.A. exerceu a “clean up call” que permitiu terminar
antecipadamente a operação de securitização BMORE No.2 Limited. O Banco Mais, S.A.,
recomprou contratos de crédito ao consumo no montante de Euros 22.118.074, sendo que o montante
Euros 12.697.342 se encontrava integralmente provisionado.
57
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
O Grupo acordou adquirir conjuntamente com a Société Générale, um grupo financeiro brasileiro
especializado no crédito ao consumo composto pelo Banco Pecúnia, pela Credial e pela Dial. A
holding que passará a controlar este grupo financeiro será detida em 70% pela Société Générale e em
30% pela Tecnicrédito SGPS, S.A..
À data deste relatório, o Grupo aguarda a autorização das autoridades brasileiras para aprovação da
operação.
38 Ajustamentos de transição de acordo com a IFRS 1
Para os exercícios até e incluindo o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o Grupo preparou
as suas demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal para o sector bancário (“Normas Locais”). No âmbito do disposto no
Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002, na
sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto Lei n.º 35/2005, de 17 de
Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005 do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras consolidadas do
Grupo passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas
pelo Banco de Portugal para o exercício com início a partir de 1 de Janeiro de 2005 que tem como
base a aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em vigor e adoptadas
pela União Europeia, com excepção das matérias definidas nos nº 2º e 3º do do Aviso 1/2005 e nº 2
do Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal (“NCA”).
Na sequência da Carta-Circular n.º 102/2004/DSB de 23 de Dezembro de 2004 e da Carta-Circular
n.º 13/2005/DSB de 28 de Fevereiro de 2005 e do Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal, as
demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Tecnicrédito devem ser preparadas para o
exercício a partir de 1 de Janeiro de 2006, de acordo com as Normas Internacionais de Relato
Financeiro, em vigor e adoptadas pela União Europeia.
Considerando que em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo preparou as suas demonstrações
financeiras de acordo com as NCA, as demonstrações financeiras para o exercício findo naquela
data, apresentadas neste relatório, foram convertidas para IFRS para efeitos meramente
comparativos.
58
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
As diferenças entre as Normas locais e as IFRS, com impacto nas demonstrações financeiras
consolidadas em 1 de Janeiro de 2005 e a reconciliação dos capitais próprios e resultados nas
referidas datas, são apresentadas como segue:
31 de Dezembro de
2005
Capital
próprio
Euros
Normas locais (PCSB)
146.433.922
Nota
Resultados do
exercício
Euros
37.421.891
1 de Janeiro de
2005
Capital
próprio
Euros
112.135.609
Efeito de consolidação dos SPE
Impostos diferidos
Bónus a colaboradores
(a)
(b)
(c)
5.728.285
(3.601.681)
(180.206)
(9.391.780)
2.175.258
(180.206)
15.120.065
(5.542.226)
(180.206)
Derivados de cobertura
e negociação
Diferimento de comissões
Imparidade
Activos intangíveis
(d)
(e)
(f)
(g)
(2.459.323)
5.108.442
5.324.314
(152.649)
787.839
(2.077.100)
3.040.247
5.459
(11.099.005)
7.185.542
2.284.067
-
9.767.182
(5.640.283)
7.768.237
Total dos ajustamentos
de transição
156.201.104
31.781.608
119.903.846
a) Desreconhecimento de activos e Entidades de finalidade especial (SPE)
De acordo com as Normas locais, os activos, créditos e títulos, cedidos no âmbito das operações de
titularização (“securitização”), eram eliminados do activo consolidado sendo a respectiva mais ou
menos-valia gerada, calculada como a diferença entre o valor da cedência e o valor contabilístico dos
activos cedidos, reconhecida como um ganho ou perda do exercício. Os interesses residuais nestas
transacções sob a forma de títulos adquiridos pelo Grupo na sequência destas operações eram
contabilizados ao custo de aquisição.
De acordo com o disposto nas Instruções nº 27/2000 e nº 18/2003 do Banco de Portugal, eram
constituídas provisões nas contas do Grupo, para os títulos adquiridos, em montante equivalente às
provisões para riscos gerais e riscos específicos a que estariam sujeitos os créditos e títulos cedidos
caso estes se mantivessem no activo, com limite máximo equivalente ao custo de aquisição dos
títulos (interesses residuais). Caso as Instituições cedentes fossem detentoras de “clean-up calls” que
não previssem explicitamente que os créditos são recomprados pelo seu valor de mercado, o limite
máximo para a constituição de provisões era o maior dos seguintes valores:
-
O valor de aquisição dos títulos ou de outros valores adquiridos no âmbito de operações de
titularização;
-
O montante dos créditos a que corresponde o exercício da “clean-up call”.
59
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
De acordo com a IFRS 1, o critério de desreconhecimento seguido nas demonstrações financeiras
consolidadas do Grupo, de acordo com as Normas locais, não sofreu alterações para todas as
operações realizadas até 1 de Janeiro de 2004.
Todas as operações efectuadas a partir desta data foram analisadas no âmbito das regras de
desreconhecimento da IAS 39. O Grupo procedeu ao desreconhecimento de todos os activos
financeiros em que os direitos aos “cash flows” futuros expiraram ou em que os activos foram
transferidos. No caso de transferência, o desreconhecimento ocorre quando uma parte substancial
dos riscos e benefícios associados aos activos foi transferido.
Adicionalmente, e mesmo para os activos elegíveis para desreconhecimento no âmbito da IAS 39, a
consolidação dos veículos adquirentes dos activos, créditos e títulos cedidos pelo Grupo no âmbito
das operações de titularização (“SPE’s”) foi analisada à luz da SIC 12.
De acordo com a SIC 12, o Grupo passou também a consolidar pelo método integral as
demonstrações financeiras das operações Bmore No. 1 limited, Bmore No. 2 limited, Bmore Finance
No. 3 plc e Bmore Finance No. 4 plc. O ajustamento efectuado reflecte o efeito da consolidação
destas entidades.
b) Impostos diferidos
De acordo com as Normas locais, os activos por impostos diferidos não eram reconhecidos. De
acordo com o critério definido pela IAS 12, os impostos diferidos são calculados de acordo com o
método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias entre o valor
contabilístico dos activos e passivos para efeitos contabilísticos e os valores utilizados para efeitos
fiscais usando as taxas de imposto aprovadas na data de balanço para cada jurisdição e que se
espera que sejam aplicadas na data de reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos são reconhecidos quando existe uma expectativa razoável de que sejam
obtidos lucros tributáveis futuros que permitam absorver as diferenças temporárias dedutíveis para
efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis). O ajustamento efectuado corresponde aos
impostos diferidos reconhecidos na data de transição.
c) Bónus a colaboradores
De acordo com os estatutos das Sociedades do Grupo, os accionistas, em Assembleia Geral, poderão
fixar uma percentagem dos lucros a ser distribuída aos empregados, competindo ao Conselho de
Administração fixar os respectivos critérios.
De acordo com as Normas locais, as gratificações e remunerações variáveis são registadas no ano
seguinte ao exercício a que respeita por contrapartida do capital próprio. De acordo com as IFRS as
referidas gratificações e remunerações variáveis devem ser registadas como custo do próprio
exercício a que respeitam.
60
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d) Derivados de cobertura e negociação
De acordo com as Normas locais, os valores “nocionais” dos derivados de cobertura eram registados
em contas extrapatrimoniais até à data da maturidade dos contratos. Os derivados de cobertura não
eram reavaliados sendo os juros a pagar e a receber periodificados pelo período dos contratos.
No âmbito da conversão das demonstrações financeiras para as IFRS, a partir de 1 de Janeiro de
2005, a adopção da IAS 39 teve um impacto significativo ao nível dos procedimentos e sistemas do
Grupo, resultante dos seguintes aspectos principais: i) classificação das operações no âmbito de
regras complexas aplicáveis a cada tipo de operações ii) complexidade no cumprimento dos critérios;
iii) maior exigência valorimétrica; e iv) requisitos subjacentes à nova contabilidade de cobertura e
derivados embutidos.
Tendo em consideração o exposto, o Grupo procedeu à identificação das operações de cobertura
existentes para efeitos das Normas locais e simultaneamente procedeu à identificação dos modelos de
cobertura a adoptar no âmbito da IAS 39.
O Grupo usa derivados para a cobertura da exposição a riscos de taxa de juro e taxa de câmbio. O
tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo está
exposto a variações de “fair value”, variações de “cash-flows” ou transacções com elevada
probabilidade de ocorrência. À data de 31 de Dezembro de 2004 e de acordo com os critérios
contabilísticos aplicáveis (Normas locais), apresentava na sua carteira de passivos emitidos um
conjunto de emissões a taxa variável para as quais existiam àquela data instrumentos financeiros
derivados (“IRS”) com o objectivo de efectuarem a cobertura do risco de taxa de juro associado a
essas emissões.
No âmbito da conversão das demonstrações financeiras para as IFRS, a partir de 1 de Janeiro de
2005, estas operações estavam classificadas como de cobertura, pelo que na data de transição foram
reconhecidas as variações de justo valor dos instrumentos de cobertura assim como do risco de taxa
de juro associado aos passivos.
e) Diferimento de comissões
No âmbito da conversão das demonstrações financeiras para as IFRS, a partir de 1 de Janeiro de
2005 o Grupo passou a considerar o diferimento, de acordo com um método “pró-rata temporis”, as
comissões e os custos externos imputáveis à contratação das operações de crédito, em conformidade
com os critérios de elegibilidade definidos pela IAS 18.
Em conformidade com as IFRS, a valorimetria do crédito concedido mantém o regime definido pelas
Normas locais, conforme mencionado na nota 1.1.
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f) Imparidade
Até 31 de Dezembro de 2005 e acordo com as IFRS, a provisão específica para crédito concedido
era baseada na avaliação dos créditos vencidos, incluindo os créditos vincendos associados, e
créditos objecto de acordos de reestruturação, destinando-se a cobrir créditos de risco específico,
sendo apresentada como dedução ao crédito concedido. Por outro lado, a provisão para riscos gerais
de crédito registada nas demonstrações financeiras até aquela data era constituída de acordo com o
disposto no Aviso n.º 3/95 de 30 de Junho, Aviso n.º 2/99 de 15 de Janeiro e Aviso n.º 8/03 de 30 de
Janeiro, do Banco de Portugal e destinava-se a cobrir riscos potenciais existentes em qualquer
carteira de crédito concedido, incluindo os créditos por assinatura, mas que não era identificados
como de risco específico, sendo registada no passivo.
Em consequência da adopção da IAS 39, a 1 de Janeiro de 2005, a carteira de crédito passou a ser
valorizada ao seu custo amortizado e sujeita a testes de imparidade (tanto para o crédito vincendo
como para o crédito vencido). Face à política seguida pelo Grupo nas IFRS, a adopção da IAS 39
não introduziu alterações substanciais à forma de avaliação do risco económico associado à carteira
de crédito ou aos critérios de imparidade utilizados pela gestão, pelo que o ajustamento de transição
apurado no montante de Euros 2.284.067, resultou essencialmente, do efeito da introdução do
método de “discounted cash-flows” no cálculo da imparidade.
g) Activos intangíveis
De acordo com as Normas locais, um conjunto de activos (despesas de estabelecimento) eram
reconhecidos como activos intangíveis e amortizados por um período de 3 anos. Considerando as
regras definidas pela IAS 38, que estabelece que as Despesas de estabelecimento são consideradas
com o custo nos exercícios em que são incorridas, os mesmos foram objecto de anulação.
62
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
39 Balanços e taxas médias
O valores contabilísticos médios dos activos e passivos financeiros, bem como as taxas de juro
médias efectivas, são apresentadas no seguinte quadro:
2006
Balanço
médio
Euros
Taxa
%
2005
Balanço
médio
Euros
Taxa
%
Activos geradores de juros:
Aplicações com instituições crédito
Disponibilidades em outras
instituições crédito
Crédito a clientes
561.426
2,40%
5.365.337
2,04%
62.315.060
788.131.964
2,88%
12,68%
62.147.182
723.941.856
2,51%
13,47%
Total de activos geradores de juros
Activos não geradores de juros
851.008.450
33.703.510
791.454.375
17.958.435
Total do Activo
884.711.960
809.412.810
Passivos geradores de juros:
Depósitos com instituições crédito
Depósitos de clientes
Títulos de dívida emitidos
Passivos subordinados
186.631.712
3.363.959
428.617.563
5.202.401
Total de passivos geradores de juros
Passivos não geradores de juros
623.815.635
85.499.009
611.752.179
63.315.101
Total do Passivo
Capital Próprio
709.314.644
175.397.316
675.067.280
134.345.530
Total do Passivo e do Capital Próprio
884.711.960
809.412.810
11,96%
12,53%
Taxa de remuneração dos activos
3,52%
3,25%
3,39%
17,50%
63
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134.991.780
3.708.150
467.976.013
5.076.236
3,14%
3,19%
3,04%
17,50%
Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
40 Justo valor
A 31 de Dezembro de 2006, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo
contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor é analisado como segue:
Valor
contabilístico
Euros
31 Dezembro 2006
Justo
valor
Euros
Diferença
856.998.184
4.213.237
975.564.546
4.213.237
118.566.362
-
289.395.315
2.755.000
419.224.607
3.541.499
289.395.315
2.755.000
419.224.607
3.541.499
-
Euros
Activos financeiros:
Crédito a clientes
Detidos para negociação
Passivos financeiros:
Depósitos de instituições crédito
Depósitos de clientes
Títulos de dívida emitidos
Detidos para negociação
A 31 de Dezembro de 2005, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo
contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor é analisado como segue:
Valor
contabilístico
Euros
31 Dezembro 2005
Justo
valor
Euros
Diferença
748.383.508
5.416.893
853.340.398
5.416.893
104.956.890
-
153.868.110
3.972.918
457.549.111
5.458.144
153.868.110
3.972.918
457.549.111
5.458.144
-
Euros
Activos financeiros:
Crédito a clientes
Detidos para negociação
Passivos financeiros:
Depósitos de instituições crédito
Depósitos de clientes
Títulos de dívida emitidos
Detidos para negociação
64
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
41 Partes relacionadas
A posição accionista e obrigacionista dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização, é a
seguinte:
Movimento no exercício de 2006
Accionistas / Obrigacionistas
Título
N.º de títulos
Aquisições Alienações
Data
Preço
à data de
unitário
31-12-06 31-12-05
Euros
Membros de Órgãos Sociais
Acções:
Mário Raul Leite Santos
Administrador
522.135
522.135
-
-
-
Manuel Cardoso Pinto Marta
Administrador
227.155
227.155
-
-
-
-
Manuel Carlos de Carvalho Fernandes
Administrador
1.738.750 1.738.750
-
-
-
-
João Manuel Mora de Ibérico Nogueira
Administrador
455.000
455.000
-
-
-
-
Vítor Manuel Farinha Nunes
Administrador
455.000
455.000
-
-
-
-
Obrigações:
Mário Raul Leite Santos
-
Administrador
8.207
8.207
-
-
-
-
Manuel Cardoso Pinto Marta
Administrador
3.683
3.683
-
-
-
-
Manuel Carlos de Carvalho Fernandes
Administrador
10.081
10.081
-
-
-
-
João Manuel Mora de Ibérico Nogueira
Administrador
2.638
2.638
-
-
-
-
Vítor Manuel Farinha Nunes
Administrador
2.638
2.638
-
-
-
-
À data de 31 de Dezembro de 2006, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas,
assim como os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:
31 de Dezembro de 2006
Demonstração de
Balanço
resultados
Activo
Auto Industrial, S.A.
23.567
Passivo
131.295
Custos
27.593
Proveitos
37.613
À data de 31 de Dezembro de 2005, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas,
assim como os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:
31 de Dezembro de 2005
Demonstração de
Balanço
resultados
Activo
Auto Industrial, S.A.
12.786
Passivo
72.944
65
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Custos
154.484
Proveitos
40.469
Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
42 Indicadores do Balanço e Demonstração de resultados
consolidados por segmentos
Dada a natureza da actividade e dos seus clientes, o Grupo Tecnicrédito, concentra-se num único
segmento de negócio que é o crédito ao consumo.
No âmbito da sua estratégia de desenvolvimento, o Grupo Tecnicrédito actua com especial enfoque
nos mercados Português, Espanhol e Húngaro, considerados mercados prioritários, operando ainda
num conjunto restrito de outros mercados. Deste modo, a informação por segmentos geográficos
encontra-se estruturada em Portugal, Espanha, Hungria e Outros, sendo que o segmento Portugal
representa, essencialmente, a actividade desenvolvida pelo Banco Mais, S.A., em Portugal. O
segmento Espanha inclui as operações desenvolvidas pelo Banco Mais, S.A. (Espanha), Sucursal en
España e o segmento Hungria encontra-se representado pela actividade do Bank Plus Bank Zártkörúen
Múködó Részvénytársaság. O segmento Outros considera as operações do Grupo que não estão
incluídas nos restantes segmentos.
Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de
Dezembro de 2006, são analisados como segue:
Portugal
Euros
Espanha
Euros
Hungria
Euros
Outros
Euros
Total
Euros
Demonstração de resultados
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
73.591.492
(22.156.965)
9.574.049
(3.037.250)
19.212.071
(5.388.670)
272.859
(331.538)
102.650.471
(30.914.423)
51.434.527
6.536.799
13.823.401
(58.679)
71.736.048
1.990.383
477.574
2.563.823
388.693
471.518
1.072.816
1.324.496
(581.978)
(1.140)
(1.057.239)
(117.581)
3.450.752
744.831
2.335.782
56.466.307
7.397.010
15.638.735
(1.234.639)
78.267.413
Custos com pessoal
Outros gastos administrativos
Amortizações do exercício
5.082.258
9.672.306
2.174.408
1.087.799
1.757.980
173.361
1.147.232
2.648.674
265.345
310.843
1.904.584
37.610
7.628.132
15.983.544
2.650.724
Total de custos operacionais
16.928.972
3.019.140
4.061.251
2.253.037
26.262.400
Imparidade do crédito
Imparidade para outros activos
Outras provisões
4.762.146
6.260
(2.795.825)
3.757.020
1.000
2.127.590
-
289.736
-
37.564.754
619.850
9.449.894
Impostos correntes
Impostos diferidos
(9.622.191)
1.252.184
(832.366)
615.419
Resultado líquido
29.194.747
402.903
Margem financeira
Resultados de serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
Total de proveitos operacionais
Resultado operacional
66
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(2.308.924)
341.896
7.482.866
(3.777.412)
(3.777.412)
10.936.492
6.260
(2.794.825)
43.857.086
(12.763.481)
2.209.499
33.303.104
Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2006,
são analisados como segue:
Portugal
Euros
Espanha
Euros
Hungria
Euros
Outros
Euros
Total
Euros
Balanço
Caixa e aplicações em
instituições de crédito
Disponibilidades em
outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros disponíveis para
venda
Derivados de cobertura
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
48.518
29.928
11.514
33.694
123.654
61.508.807
220.000
658.351.431
2.338.415
97.608.830
287.556
98.761.985
194.921
682.852
2.275.938
64.329.699
902.852
856.998.184
3.223.489
-
989.748
-
4.213.237
66.723
5.355.662
15.615.805
198.144
1.309.823
3.326.271
8.168.253
596.800
20.932
1.371.640
186.034
693.694
66.204
2.365.398
303.220
221.052
3.539
110.601
66.723
5.355.662
17.127.351
288.819
1.309.823
7.063.309
8.768.108
757.392.926
102.152.579
103.479.319
3.522.597
966.547.421
120.936.505
2.755.000
419.125.209
93.985.196
-
72.168.549
-
2.305.065
99.398
289.395.315
2.755.000
419.224.607
3.531.600
1.467.427
5.568.402
3.181.129
6.810.120
30.375.307
1.448.925
393.127
17.533
1.268.089
9.899
218.461
1.972.500
1.129.123
34.648
406.823
3.541.499
2.951.000
5.568.402
3.792.717
8.800.153
33.179.343
Total do Passivo
593.750.700
97.112.870
75.498.531
2.845.935
769.208.036
Capital Próprio
163.642.226
5.039.709
27.980.788
676.662
197.339.385
Total do Passivo e do Capital Próprio
757.392.926
102.152.579
103.479.319
3.522.597
966.547.421
Total do Activo
Recursos de outras instituições de
crédito
Recursos de clientes
Títulos de dívida emitidos
Passivos financeiros detidos para
negociação e disponíveis para venda
Provisões
Passivos subordinados
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
67
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Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de
Dezembro de 2005, são analisados como segue:
Portugal
Euros
Espanha
Euros
Hungria
Euros
Outros
Euros
Total
Euros
Demonstração de resultados
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
71.522.631
(21.352.420)
5.536.563
(1.365.496)
17.460.314
(4.114.336)
5.477.132
(2.665.561)
99.996.640
(29.497.813)
50.170.211
4.171.067
13.345.978
2.811.571
70.498.827
56.393
314.012
639.020
846.857
(589.890)
(8.482)
(2.200.000)
(190)
825.845
(3.092.467)
2.898.881
51.744.750
4.541.472
14.241.965
602.899
71.131.086
Custos com pessoal
Outros gastos administrativos
Amortizações do exercício
4.761.300
8.590.009
1.909.640
705.173
1.164.925
111.393
981.308
2.384.392
309.576
39.611
1.493.360
17.003
6.487.392
13.632.686
2.347.612
Total de custos operacionais
15.260.949
1.981.491
3.675.276
1.549.974
22.467.690
Provisões para crédito
Imparidade para outros activos
Outras provisões
(6.436.127)
9.128
(679.608)
(1.708.405)
(60.101)
(2.288)
5.250.002
10.465.607
(9.128)
(4.510.293)
4.300.639
42.717.210
Margem financeira
Resultados de serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
Total de proveitos operacionais
Resultado operacional
138.914
(1.739.324)
3.174.949
29.377.194
791.475
Impostos correntes
Impostos diferidos
(10.726.134)
1.981.665
(526.876)
513.564
Resultado líquido
20.632.725
778.163
68
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(2.318.787)
8.247.902
(1.856.288)
(319.971)
6.071.643
(1.562)
4.299.077
(13.110.860)
2.175.258
31.781.608
Tecnicrédito SGPS
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
31 de Dezembro de 2006 e 2005
Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2005,
são analisados como segue:
Portugal
Euros
Espanha
Euros
Hungria
Euros
Outros
Euros
Total
Euros
Balanço
Caixa e aplicações em
instituições de crédito
Disponibilidades em
outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros disponíveis para
venda
Derivados de cobertura
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
189.381
1.871
9.451
97
200.800
57.525.424
220.000
592.512.490
695.220
70.829.362
203.516
84.888.353
907.769
153.303
59.331.929
220.000
748.383.508
5.278.402
-
138.491
-
5.416.893
65.862
881.958
9.273.797
210.407
29.332
1.713.339
3.192.851
281.455
19.284
1.126.205
115.853
487.783
42.438
1.458.528
1.008.119
59.343
9.749
65.862
881.958
10.102.378
272.129
29.332
4.298.072
4.326.572
671.093.243
73.069.250
88.236.679
1.130.261
833.529.433
22.546.763
3.972.918
457.549.111
68.562.223
-
62.759.124
-
-
153.868.110
3.972.918
457.549.111
5.227.874
6.341.882
4.700.269
4.836.399
6.287.465
6.558.558
22.507.858
1.103.373
788.026
35.353
548.325
230.270
151.271
1.305.842
1.234.003
2.284
79.138
5.458.144
6.341.882
5.805.926
4.836.399
7.226.762
7.899.753
24.369.324
Total do Passivo
540.529.097
71.037.300
65.680.510
81.422
677.328.329
Capital Próprio
130.564.146
2.031.950
22.556.169
1.048.839
156.201.104
Total do Passivo e do Capital Próprio
671.093.243
73.069.250
88.236.679
1.130.261
833.529.433
Total do Activo
Recursos de outras instituições de
crédito
Recursos de clientes
Títulos de dívida emitidos
Passivos financeiros detidos para
negociação e disponíveis para venda
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos subordinados
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
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Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
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43 Empresas subsidiárias
As Demonstrações Financeiras consolidadas incluem os activos, passivos e resultados da
Tecnicrédito SGPS, S.A. e das suas empresas subsidiárias.
Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo de empresas subsidiárias da Tecnicrédito SGPS, S.A., era
constituído como segue:
Actividade
Capital
% Participação
Empresas subsidiárias
Sede
Económica
Euros
directa
Indirecta
Banco Mais, S.A.
Lisboa
Actividade bancária
100.000.000
100%
-
Tecnicrédito ALD – Aluguer
de Automóveis, S.A.
Lisboa
Aluguer de longa
duração
1.000.000
100%
-
Margem - Mediação de
Seguros, Lda.
Lisboa
Mediação de seguros
6.235
100%
-
Bank Plus Bank Zártkörúen
Múködó Részvénytársaság
Budapeste
Actividade bancária
12.158.090
-
100%
Tecnicrédito Cayman, Inc.
Ilhas
Caimão
Investimentos
financeiros
100.000
100%
-
Tcc Investments, Ltd.
Ilhas
Caimão
Investimentos
financeiros
500.000
-
100%
O Banco Mais, S.A., é um banco privado com sede social em Lisboa, e tem como objecto social o
exercício da actividade bancária e a realização de todas as operações permitidas aos bancos pela lei
actual ou futura. A 31 de Dezembro de 2006, o Banco Mais, S.A. detém uma sucursal em Espanha,
na Eslováquia e outra na Polónia.
A Sucursal em Espanha foi constituída em 12 de Julho de 2001, com o nome de Banco Mais, S.A.
(Espanha), Sucursal en España.
Em 15 de Julho de 2005, o Banco Mais, S.A. constituiu uma Sucursal na Eslováquia com o nome de
“Banco Mais, S.A., Pobočka zahraničnej banky”.
A Sucursal na Polónia foi constituída em 27 de Março de 2006, com o nome de “Banco Mais Spólka
Akayjna Oddzial W Polsa”.
A Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, S.A., foi constituída em 2 de Fevereiro de 1989,
tendo por objecto social o aluguer de veículos automóveis com e sem condutor.
A Margem - Mediação de Seguros, Lda. foi constituída em Março de 1980 e tem por objecto social a
mediação de seguros.
O Bank Plus Bank Zártkörúen Múködó Részvénytársaság foi constituído em 1 de Maio de 1998 e
tem como objecto social o exercício da actividade bancária.
A Tecnicrédito Cayman, Inc. foi constituída em 22 de Dezembro de 1999. A Sociedade tem como
objecto social o exercício de toda e qualquer actividade desde que permitida por lei.
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
A Tcc Investments, Ltd. foi constituída em 5 de Maio de 1999. A Sociedade tem como objecto social
o exercício de toda e qualquer actividade desde que permitida por lei.
44 Gestão de riscos da actividade
Gestão de riscos
As diversas sociedades participadas pela Tecnicrédito SGPS, S.A. estão, no âmbito da sua
actividade, sujeitas a diversos riscos que podem ser organizados em quatro grandes grupos: :
- risco de crédito;
- risco de mercado;
- risco de liquidez; e
- risco operacional.
Com o intuito de prever, controlar e mitigar riscos, fraudes, erros e irregularidades o grupo dispõe
de um Sistema de Controlo Interno que de uma forma centralizada define e faz implementar as
politicas de gestão de risco e logo os processos, os procedimentos e a estrutura organizativa que
melhor se adequam aos objectivos de gestão de risco emanados pelo Conselho de Administração do
grupo.
Risco de crédito
O Conselho de Administração define e revê periodicamente a estratégia de gestão de Risco de
crédito. Esta, reflecte a política de risco a implementar nas participadas e o nível de rentabilidade
expectável em função dos diferentes graus de risco de crédito passíveis de serem assumidos.
Na decorrência destas políticas são definidos os limites globais de crédito a nível individual e de
grupo para os elementos do activo e extrapatrimoniais, e é estabelecido o processo para aprovação
de novos créditos e para a renegociação, renovação e refinanciamento de créditos existentes – este
processo está expressa e claramente instituído no Regulamento de crédito que sendo discutido e
aprovado centralmente é ajustado à realidade de cada participada e sucursal.
A concessão de crédito assenta numa apurada análise, que considera o scoring das operações
apresentadas, a classificação do risco dos pontos de venda originadores do crédito, a taxa de esforço
do cliente e a relação entre o crédito, a entrada inicial e – aplicando-se - o valor do bem a financiar,
bem como a recolha de informação sobre o potencial cliente (dados pessoais, rendimentos, profissão,
consulta de bases de dados de incumprimentos).
O sistema informático, desenvolvido internamente, impede o não cumprimento do Regulamento de
Crédito, sendo que, ainda assim são efectuadas auditorias internas a processos seleccionados
aleatoriamente “para auditoria” por forma a mitigar possíveis erros e falhas de controlo.
A definição e cálculo do pricing dos diferentes produtos, feita anualmente, têm por base o custo do
funding, os custos administrativos de gestão da carteira, o risco associado às operações e o spread
líquido que se pretende obter, em cada segmento, tendo neste caso, em consideração o nível da
concorrência no segmento e a volatilidade do risco de crédito que lhe está associado.
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Faz parte do processo de gestão corrente do grupo a avaliação, monitorização e acompanhamento
mensal do comportamento das carteiras de crédito originadas pelas diferentes participadas e
sucursais, nos diferentes anos, e para cada um dos produtos disponíveis e dentro de cada produto,
por diferentes segmentações (e.g. tipo de bem financiado, que no caso de veículos tem como grande
factor distintivo a idade do mesmo.. Estas análises, bem como a dispersão dos créditos e outros
factores de aferição de risco e qualidade das carteiras, como sejam as concentrações de risco geográficas, sectoriais, por contraparte, por tipo de instrumento, por maturidades, etc., são
apresentadas à Administração numa periodicidade mensal.
Foi desenvolvido no decorrer de 2006 e estará em teste durante todo o ano de 2007 o sistema interno
de "rating" que responde aos requisitos do novo acordo de capital regulamentar Basileia II. Este
sistema, além do scoring de admissão em linha com o que o grupo já utilizava de há muitos anos a
esta parte, acresce um scoring de acompanhamento que contribuirá também para uma mais
“afinada” gestão do risco de crédito.
Risco de mercado
Face ao perfil da actividade bancária desenvolvida pelo grupo a exposição da empresa e das suas
participadas ao risco de mercado é bastante residual. Ainda assim, a Administração instituiu
políticas de gestão do risco de mercado, sendo regularmente feito o acompanhamento da exposição
da empresa e das suas participadas ao risco de taxa de juro e risco de evolução cambial, por forma a
controlar que as exposições se mantém dentro de níveis consistentes com as políticas internas.
Semestralmente é estudado e elaborado um relatório de exposição do grupo ao risco de mercado,
nomeadamente considerando as maturidades e moedas das exposições, incluindo as rubricas extrapatrimoniais, avaliando potenciais perdas em cenários de evolução de taxas.
Quanto a questões cambiais, apenas o Bank Plus Bank Zártkörúen Múködó Részvénytársaság tem
operações cambiais, exclusivamente para se proteger de variações na sua carteira de crédito
indexada a moeda estrangeira (euros e francos suíços), tendo como politica de cobertura constituir
uma posição em responsabilidades de montante equivalente à carteira de crédito constituída ou
indexada a cada moeda.
Risco de liquidez
Anualmente é elaborado e integrado no orçamento geral do grupo, um orçamento das necessidades de
tesouraria para cada actividade, que quantifica e integra as directrizes estratégicas de gestão de
liquidez, nomeadamente no que concerne à composição e diversidade das fontes de financiamento.
Este orçamento é analisado e aprovado pela Administração.
Com uma periodicidade mensal é revisto e actualizado o orçamento de tesouraria para os 12 meses
seguintes, sendo que é igualmente elaborado e dado a conhecer à Direcção Financeira e
Administração, um relatório de tesouraria que releva entre outros, a gestão da liquidez e da execução
do orçamento de Tesouraria bem como a avaliação e controlo das exigências líquidas de fundos
actuais e expectáveis em função de simulações de diversos cenários no que concerne às necessidades
de fundos.
Mensalmente é ainda preparado e apresentado ao Conselho de Administração o mapa de gestão de
fundos que enuncia, entre outras, todas as linhas de crédito contratadas, valores negociados e
respectivas utilizações.
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O Bank Plus Bank Zártkörúen Múködó Részvénytársaság efectua operações cambiais activas para
fazer o hedging da sua carteira de crédito concedido em moeda estrangeira, de forma a que variações
na sua carteira tenham compensações equivalentes no valor das operações cambiais. Este hedging é
feito moeda a moeda, nomeadamente Euro e Francos Suíços.
Risco operacional
A administração definiu e revê periodicamente a estratégia de gestão do risco operacional.
Esta estratégia estabelece os princípios de identificação, avaliação, controlo e mitigação do Risco
Operacional e está contida e sistematizada nas Normas Internas do grupo. Este é o documento de
base que enforma as regras de prevenção do risco operacional definidas para grupo e logo as normas
ajustadas às especificidades de cada país onde o grupo opera.
Estes normativos encontram-se publicados numa aplicação disponível em todos os países e acessível
a todos os colaboradores. O seu cumprimento é alvo de verificação e controlo periódico em todos os
departamentos das diversas participadas e respectivas sucursais, através de auditorias elaboradas
pelas equipas de Auditoria Interna. Estes processos de auditoria culminam na elaboração de
relatórios de auditoria que são veiculados junto das respectivas Direcções e da Administração.
O risco operacional inerente aos produtos oferecidos, aos processos e sistemas usados encontra-se
identificado e tipificado, sendo regularmente actualizado em função de falhas detectadas no decorrer
dos processos ou através de controlos à base de dados com o intuito de detectar a existência de
incongruências ou na sequência dos processos de auditoria. Aquando do lançamento de novos
produtos é elaborado um levantamento e avaliação dos riscos inerentes.
Os softwares utilizados na gestão operacional do negócio são desenvolvidos internamente revelando
um elevado nível de “customização” ao tipo de negócio e às realidades dos países onde o Grupo
opera, traduzindo-se tal facto num elevado número de restrições, limites e controlos impostos pelo
próprio “sistema informático”.
Durante 2006 promoveu-se a reformulação e ampliação do plano de contingência e continuidade,
prevendo-se que ainda no decorrer do primeiro trimestre de 2007 entre em produção o novo plano de
contingência de modo a assegurar a capacidade operacional das várias participadas do grupo e de
limitar as perdas em caso de perturbações graves da actividade.
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45 Normas contabilísticas
emitidas
e
interpretações
recentemente
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em
vigor e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser
analisadas como segue:
IFRIC 8 – Âmbito da aplicação do IFRS 2
O International Financial Reporting Committee (IFRIC), emitiu em 12 de Janeiro de 2006 a IFRIC
8 - Âmbito da aplicação do IFRS 2 e a sua aprovação pela Comissão Europeia foi em 8 de Setembro
de 2006.
Esta interpretação clarifica que o IFRS 2 - Pagamento com base em acções se aplica às situações em
que a entidade efectua pagamentos com base em acções por um valor aparentemente nulo ou
residual. A IFRIC 8 explica que, se o benefício concedido aparenta ser menor que o justo valor do
instrumento de capital atribuído ou das responsabilidades assumidas, esta situação indica,
normalmente que outro benefício foi ou irá ser recebido pelo que se aplica o IFRS 2.
Esta IFRIC é mandatória e aplicável a períodos anuais que tiveram início em ou após 1 de Maio de
2006.
O Grupo não espera vir a ter nenhum impacto com a adopção da IFRIC 8.
IFRIC 9 – Reavaliação dos derivados embutidos
O International Financial Reporting Committee (IFRIC), emitiu em 12 de Março de 2006 a IFRIC
9 - Re-avaliação dos derivados embutidos e a sua aprovação pela Comissão Europeia foi em 8 de
Setembro de 2006.
Esta interpretação clarifica que o momento de reavaliação da separação dos derivados embutidos
deverá ser apenas quando existirem alterações aos próprios contratos.
Esta IFRIC é mandatória e aplicável a períodos anuais que tiveram início em ou após 1 de Junho de
2006.
O Grupo não espera vir a ter nenhum impacto material com a adopção da IFRIC 9.
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IFRIC 10 – Reporte financeiro interino e imparidade
O International Financial Reporting Committee (IFRIC) emitiu em 20 de Julho de 2006 a
IFRIC 10 - Reporte financeiro interino e imparidade e está prevista a sua aprovação pela Comissão
Europeia para o segundo trimestre de 2007.
Esta IFRIC proíbe a reversão das perdas por imparidade reconhecidas nos períodos interinos
anteriores, relativamente a Goodwill, investimentos em instrumentos de capital ou activos
financeiros registados ao custo.
Esta IFRIC é mandatória para exercícios a partir de 2007 e a sua aplicação será prospectiva para
Goodwill, investimentos em instrumentos de capital ou activos financeiros registados ao custo, a
partir da primeira data de adopção do IAS 36 e IAS 39 pela primeira vez.
O Grupo não espera vir a ter nenhum impacto material com a adopção da IFRIC 10.
IFRIC 11 – IFRS 2 – Transacções com Treasury shares e Grupo
O International Financial Reporting Committee (IFRIC) emitiu em 2 de Novembro de 2006 a
IFRIC 11 - IFRS 2 – Transacções com Treasury shares e Grupo e está prevista a sua aprovação
pela Comissão Europeia para o segundo trimestre de 2007. Esta IFRIC aborda dois assuntos
distintos:
1. a) Contratos onde uma entidade atribui aos seus empregados direitos a instrumentos de capital, e
terá que optar em pagar em acções próprias ou terá que adquirir instrumentos de capital de outra
entidade para satisfazer a suas obrigações perante os seus colaboradores;
1. b) Contratos onde aos colaboradores de uma entidade são atribuídos direitos a instrumentos de
capital dessa entidade.
2. Contratos de pagamento com acções próprias que envolvem duas ou mais entidades do mesmo
Grupo.
Esta IFRIC é mandatória para exercícios a partir de 1 de Janeiro de 2007.
O Grupo não espera vir a ter nenhum impacto com a adopção da IFRIC 11.
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31 de Dezembro de 2006 e 2005
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações e emenda ao IAS 1 - Apresentação de
Demonstrações Financeiras
O International Accounting Standards Board (IASB), emitiu em 18 de Agosto de 2005 o
IFRS 7 - Instrumentos financeiros: Divulgações e adenda complementar ao IAS 1 - Apresentação
de demonstrações financeiras.
O IFRS 7 introduz novos requisitos destinados a melhorar a informação divulgada nas
demonstrações financeiras sobre os instrumentos financeiros e substitui o IAS 30 - Divulgações nas
demonstrações financeiras de bancos e de instituições financeiras similares e alguns dos requisitos
do IAS 32 - Instrumentos financeiros: Divulgação e apresentação. A emenda ao IAS 1 introduz
novos requisitos em matéria de divulgação relativamente à estrutura de capital das entidades.
Esta norma é de aplicação mandatória para exercícios a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Decorrente da adopção do IFRS 7, os impactos esperados serão essencialmente ao nível das
divulgações a efectuar no que se refere aos instrumentos financeiros.
IFRS 8 – Segmentos operacionais
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em 30 de Novembro de 2006 o
IFRS 8 - Segmentos operacionais e está prevista a sua aprovação pela Comissão Europeia para o
segundo trimestre de 2007.
O IFRS 8 define a apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade e
também sobre serviços e produtos, áreas geográficas onde a entidade opera e os seus maiores
clientes. Esta norma específica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas
demonstrações financeiras anuais, e como consequência alterará o IAS 34 - Reporte financeiro
interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino. Uma
entidade terá também que fazer uma descrição sobre a informação apresentada por segmento
nomeadamente resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são
construídos.
Esta norma é de aplicação mandatória para exercícios a começar ou a partir de 1 de Janeiro de 2009.
O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma.
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Relatório do Conselhofide Adminisiracão