,
ILM' SR. OFICIAL DE REGISTRO DE TíTULOS E DOCUMENTOS /
PESSOAS JURíDICAS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE - MINAS
GERAIS.
"ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAS PALMAS - SETVILLAGE",
neste ato representado por Vinicio José Scarano Pedroso, brasileiro(a).
portador(a) da Cédula de Identidade 8445760 e CPF/MF 044819786-35,
com endereço comercial na rua Vereador Antonio Augusto Ribeiro;
requer a V.Sa. a Averbação
da Ata de Assambléia
Geral de
Constituição
e registro do Estatuto Social da "ASSOCIAÇÃO
DE
MORADORES DO LAS PALMAS - SETVILLAGE",
datada de 04 de
novembro de 2013, do Conselho acima citado, para surtir os efeitos
previstos no item VII, do art. 127. da Lei Federal n' 6.015/73.
Nestes Termos
Pede deferimento
Pouso Alegre, 28 de novembro d
Vinicio José
2013.
ATA DE ASSEMBLÉIA
"ASSOCIAÇÃO
GERAL DE CONSTITUIÇÃO
!lA
LAS I'ALMAS SETVILLAGE"
No dia quatro do mês de novembro de 2013, às 19:00 horas (segunda chamada) na sede da empresa Selpar
localizada na Rua Antônio Augusto Ribeiro, n° 160, Medicina, Pouso Alegre. MG, reuniram-se em Assembléia
Geral os sócios da empresa Selpar 62 Urbanizadora LIda, proprietária do Loteamento Fechado "Las Palmas
Setvillagc", constantes do Livro de Presenças. conforme assinaturas nele apostas, o seu diretor presidente Paulo
Henrique dos Santos e Souza, juntamente com o seu diretor Vice Presidente Farah Nasser Xatara Neto c seu
gerente administrativo Vinicio Scarano Pedroso, bem como a advogada Suellen Delgado de Oliveira CosIa.
advogada responsável pela assessoria jurídica na formalização da Associação Las Palmas Setvillage. A sessão
foi iniciada com a saudação aos presentes pelo gercntc administrativo da Setpar 62 Urbanizadora Ltda, Vinício
Scarano Pedroso, que discorreu sobre a razão de se criar, nestc momento, a Associação que administrara o "Las
Palmas Setvillagc" e que o estatuto social que será apresentado à aprovação segue os moldes dos demais
loteamentos localizados na região. Em seguida, após esclarecimentos sobre a convocação e pcrguntado a todos
se estavam cientes do objetivo da presente Assembléia, com o que obteve resposta positiva, solicitou a
indicação de nomes para presidir e secretariar os trabalhos. Foram indicados, por unanimidade, para a
Presidência dos trabalhos, o próprio Sr. Vinicio José Scarano Pedroso (gerente administrativo da Setpar),
brasileiro, maior, casado, gerente administrativo, RG 8445760, CPF- 044.819.786.35, com endereço comercial
a Rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, nO 160, Medicina, Pouso Alegre, MG • CEP 37.550.000, e como
Secretária a Sra. Skell Lima Caze1ato Andrade, brasileira, maior, casada, empresária, RG M 7935678, CPF928.694.676~72, residente e domiciliada na Rua Mariano Horta Galvão, n055, Fátima lI, Pouso Alegre, MG,
CEP 37.550.000. Em seguida procedeu.se à leitura da Carta de Convocação da presente assembléia, cuja ordem
do dia estabelecia os seguintes assuntos: I) Constituição da "Associação Las Palmas Set\"iIIa~e", nos lermos
do art. 53 do Código Civil, a ser integrada pelos proprietários e titulares de direitos aquisitivos sobre os lotes do
"Las Palmas Setvillage'"; 2) Aprovação do Estatuto Social da "Associação Las Palmas Setvillagc" e do
respectivo Regulamento Interno; 3) Eleição da primeira Diretoria da Associação, composta de Presidente, VicePresidente, Tesoureiro e Secretário, para mandato até novembro de 2015; 4) Assuntos gerais. Iniciando os
trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra a advogada Suellen Delgado de Oliveira Costa, para que prestasse
esclarecimentos sobre o item I (um) da ordem do dia, em razão do que a mesma passou a csclarecer o propósito
principal da presente asscmbléia, qual seja, a fundação e constituição, nos termos do art. 53 do Código Civil, de
uma associação civil. a ser denominada "Associação Las Palmas Setvillage", à qual se filiarão todos os
proprietários e titulares dc direito sobre os lotes do loteamento fechado "Las Palmas Setvillagc", caracterizado
pelo fechamento de seu perímetro por muro e grade. Disse mais que a Associação a ser criada terá a finalidade
de administração do "'Las Palmas Setvillage", compreendendo: a manutenção e a conservação da portaria, dos
jardins, do centro de recreaçào, das áreas verdes e dos muros; a realização de benfeitorias e melhoramcntos; e a
segurança e demais serviços compatíveis com a natureza da Associação. Colocado em discussão o primeiro
item da pauta do dia, os presentes deram-se por satisfeitos com os esclarecimentos juridicos prestados e
aprovaram por unanimidade a constituicão da "Associação Las Palmas Setvillage", nos termos do estatuto
social a ser em seguida analisado e definido. O Sr. Presidente, então, colocou em discussão o segundo item da
pauta do dia, referente às minutas do estatuto social e do regulamento interno, cujos textos foram previamente
preparados. Na longa análise e apresentação das referidas minutas, feitas pela Dra. Suellen Delgado de Oliveira
Costa, restou aprovada pela Assembléia. Nestas condiçõcs, os textos finais do Estatuto Social e do
Regulamento Interno da Associação Las Palmas Setvillage foram aprovados por unanimidade dos presentes,
textos estes que passam a fazer parte integrante e complementar da presente ata, como anexos, devidamente
rubricados em todas as suas páginas e assinados na última página pelas mesmas pessoas que assinam a presente
ata. Em seguida, diante da aprovação do Estatuto Social e do respectivo Regulamento Interno, o Sr. President
declarou constituída fonnalmente a '"ASSOCIAÇÃO LAS PALMAS SETVILLAGE'", sem fins lucrativos, com
sede provisória na Rua Antônio Augusto Ribeiro, n" 160, Medicina, Pouso Alegre.MG. Na seqüência, passou~
se à análisc do terceiro item da ordem do dia, rclativo à cleição da primeira Dirctoria da Associação. A
advogada Suellen esclareceu aos presentes que, nos termos do Estatuto Social ora aprovado (parágrafo único do
art. 24), o mandato da primeira Diretoria será de dois anos, tenninando no mês de novembro de 2015. E
scguida,-.o Sr. Presidente solicitou aos presentes a indicação ou oferecimento de nomes ara a composição d
~ <.~
~\;:"'~""
:J~
::.'
6
~~
~'I
ú.#;.~'
G~' tJaJ:).
g';Po"" ""~"',."."
~~
',0"
.,
ARQUIVAMI!HTO
, llOI 27'874
,
/
/
futura Diretoria. Foram apresentados à mesa, pela Serpar 62 Urbanizadora Ltda, uma chapa com os seguintes,~
nomes: Vinício Scarano Pedroso (Presidente), Paulo Henrique dos Santos e Souza (Vice-Presidente), Lais Ú'
Fátima Rocha (Tesoureira), Skell Lima Cazclato Andrade (Secretária).
Após a apresentação dos mesmos, a
Assembléia. por votação unânime, proclamou eleita a seguinte DIRETORIA para conduzir os destinos da
Associação Las Palmas Setvillage até novembro de 2015: PRESIDENTE - Vinicio José Scarano Pedroso,
brasileiro, maior. casado. gerente administrativo. RG 8445760, CPF- 044.819.786-35, com endereço comercial
a Rua Vereador Antônio Augusto Ribeiro, n° 160, Medicina, Pouso Alegre. MG - CEP 37.550-000; V1CEPRESIDENTE - Paulo Henrique dos Santos e Souza, brasileiro, maior, casado, empresário, RG 15.411.105SSP.SP, CPF-109.388.338-39, residente e domiciliado na AI Bem Te Vis. nO 426, LI 19, Qd 4, Jardim do
Cedro, São José do Rio Preto, SP. CEP 15.038-900; TESOUREIRO - Lais de Fátima Rocha, brasileira, maior,
solteira. empresária, RG 13063866, CPF-D67.267.856-07. residente e domiciliada na Rua Dom Nel)' n"289,
apto 1201, Centro. Pouso Alegre/MG. CEP 37550-000; e SECRETÁRIA - Skell Lima Cazelato Andrade,
brasileira, maior, casada, brasileira. maior, casada, empresária, RG M 7935678, CPF-928.694.676-72, residente
e domiciliada na Rua Mariano Horta Galvão, n055, Fátima 11, Pouso Alegre, MG, CEP 37.550-000.
Em
seguida, pela Assembléia foram declarados empossados em seus respectivos cargos de Presidente, VicePresidente, Tesoureiro, e Secretário, os associados acima referidos, cujos mandatos iniciam-se nesta data c
expirarão em novembro do ano 2015. comprometendo-se os mesmos a cumprirem fielmente suas funções. Em
seguida. a Assembléia autorizou expressamente a Diretoria a tomar as providências necessárias para
regularização jurídica da associação ora constituída, bem como para providenciar o registro da mesma junto ao
Registro Civil das Pessoas Jurídicas e obter a respectiva inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
junto ao Ministério da Fazenda. Em seguida, foi colocada a palavra à disposição dos presentes para abordagem
do último item da pauta do dia, referente a assuntos gerais. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra e
nada mais havendo a tratar, a Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos. cuja ata cu, Vinício Scarano
Pedroso, redigi e assino, juntamente com a Sra. Secretária, Skell Lima Cazelato Andrade, com o representante
da Selpar, Paulo Henrique dos Santos e Souza, e com os cinco associados membros retro indicados para
assinatura da ata. P
Alegre 04 de novembro de 2013.
-
Presiden e
Assemb1éi Geral
Sr. Vinício José Scaran Pedroso
RG 8445760. CPF. 044.819.786.35
A LTDA
ouza - Diretor Presidente
./
esourclra
aís de Fátima Rocha
3866 . CPF.067.267.856.0
RTO e pJ de Pouso Aleare
Regislro de Tltulos e Documenlos e Civil das
Pessoas Jurldicas de Pouso Alegre
CNPJ: 20.384.954fOO01-52
Rua Adolfo Olinlo. n 59. - Cenlro
Fone: {35)3425-9911
AI x n••.•<:armo. ~";I"S M"nha - ()fjrj; I
PROTOCOLO N" 63073
REG N" 7505 _ UV A-24 _ PÁG 461 .AV N" 1
Pouso Alegre. MG~mbrO
Liza Guedes VUhena
'-' '~.OO
5,07
a ca
'"
30,"
de 2013.
ini - Escrevente
Tota'
119.78
2
EIJITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GF.RAL PARA
CONSTlTlJIÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES"
DO LAS PALMAS - SF.TVILLAGE
STONF. F.MI'REENDlMENTOS
IMOBILIÃRIOS
LTDA., empresa devidamente
inscrita no CNPJ sob o n° 15.238.909/0001-50, estabelecida na Av. Benedito Valadares. n°
712.Cenlro. Lagoa da Prata MG, neste ato representada nos tennos de seu contrato social
pelos seus sócios E SETPAR 62 EMPRF.ENDlMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
empresa inscrita no CNPJ 15.309.905/0001-15, estabelecida na Rua José Osias de Sillos,
n° 07. Portal dos lpês • São Sebastião do Paraiso MG. neste ato representada pelos seus
sócios na qualidade de empreendedora: C O N V O C A os senhores adquirentes de lotes
do condomínio denominado "LAS PALMAS SETVILLAGE", implantado sob a [oona de
loteamento fechado no Município de Pouso Alegre - MG, para se reunirem em
Assembléia Geral a realizar-se no dia 04 (quatro) de novembro de 2013, ás 19:00 horas,
em primeira convocação e 19:30 horas em segunda convocação, na Rua Antonio Augusto
Ribeiro, 160 Bairro Medicina na cidade de Pouso A~egre MG, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
I) Constituição e Fundação da "Associação de Moradores do Las Palmas Setvillage",
nos termos do artigo 53 do Código Civil, a ser integrado pelos proprietários e
titulares de direitos aquisitivos sobre os lotes do Condomínio denominado "Las
Palmas Setvillage".
2) Aprovação do Estatuto Social da "Associação de Moradores do Las Palmas
Setvillage " e do respectivo regulamento interno.
3) Eleição da primeira Diretoria da Associação, composta de Diretor Presidente,
Diretor Vicc- Presidente, e Diretor Administrativo, para mandato de 2 anos, em
razão do momento em que se processa nova eleição.
4) Eleição do Conselho Fiscal, para mandato de 2 anos, em razão do momento em que
se processa nova eleição.
5) Eleição da Comissão de Obras, para mandato de 2 anos. em razão do momento em
que se processa nova eleição.
6) Estabelecer o valor da Taxa de Manutenção que atenderá exigências mínimas da
Associação.
7) Assuntos Gerais.
Pouso Alegre, 16 de outubro dc 2013
ó!.
~
i~G~~-#IoRQUIYAM.NTO
•..
'0
ENUlMENTOS
RTD e pJ de Pau
Registro de Tllulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurldicas de Pouso Alegre
CNPJ; 20.384.954/0001-52
Rua Adolfo Olinlo, n 59. - Centro
Fone: (35)3425-9911
Alex do Carm
ai
M h - Ofl ial
PROTOCOLO N° 63074
REG N° 7505. lIV A.24. PÁG 463 -AV N° 2
Pouso Alegre, MG, 2~ro
de 2013.
Uza Guedes Vilhena Marcachlni - Escrevente
Emoiu
76,28
R&CM1
4,57
lFJ
27.33
TOlal
106,18
IMOBILIÁRIOS
LTDA
,~3\
•.
e.e'=
,
B04 27876
.»-
05
lIDa:
"
tudo
da 'PUC-SP
','
..mi.r.i;oi~:ÔE~~~~~':,.
"~ODEMQRAI)()RfS"'
,. 'c•..
-.:..'OOlAS'PA1.MA.s-"sEJVl:iÃGE
','
n ar- ~ durnntc todo este ano no ParJamendo : to Jovem 2013. O trabalho sera
o se- rapresentado dUI~te o Congresso
"01en1acional ~.eInovação e Ges~,
ojclo
Iaqu,
um evento realizado na PUC-SP que
envolve mais de 30 países ..O artigo
los à
Jalha-
fuard'"
r,
tá
na
também será publicado ~ re"vista científicá brasileira RisOs.tem revista
científica chinesa.
ro de PreçoAQUISIÇAo
E (ESCRITÓRIO.,
DADOS
12013
ST~E~I~~~l~.~~;C~ie'~~fi:.io'~J
sob o rf' 1523S.m1-&l.'estltJeIàom
naA~n';712,~~i:aQCada
PraIa ~ neste IIlDrepresentada nos tennos de setJ 'lXlI'llra!D
SocíàI peb;- Seus sódos E
SE1PAA6:2EMPRfENDjMENTOSlfoJOBILlARloslTDA~.nsmtaro,CNP
J 15.:109.':¥J5I
0CXl1-15,esIabeIeà:Ia na Rua..bsé Osias de SIos. rf' rJl. ~lbs-~,
Slio.SaOOstiiIOdo
P;wioo ~ nesIs lItl ~
paios seus s6Oo6 na ~
de Eli,Ipleelldacba: C O N
VOCAoosEl"taoo~de~<Xlo:l
00 •• iDda u •• uiL'lASPAl..M'isSETvi.LAGE",
l1JpI<nOOosob 11bmi:l de 1oteamentl.Iedlalb.ro,~
de f?'sO.AA!g::lI-.~ p<r.Ise
rari"Etrl EI'i'iAssari'déia Geral a 1Miza"-se ro lia 04 (quatro)de ro.uT'bro de'2013, as 19:00
Ilotas. em prVneI'll ~
9 ,19:30 horas em sagunda t:omoxaçao.f'\a RlAI,1>mlnio
~Rtleio,
l&lBaInJ MOOictIana cidade de PousoAlege MG,PErndeliWiII",'si:bu os
~'às&JIlos:'
.
ESCOLAR
E
' '.,
LARIALlVRARIACONDOR ""
2.13;17.19.20.23,31.32,37:40,
4,55.61.62.64.65,67,66,70,71.
102.103,104.117.140.145,1'47,
55.156.1,63, 164,166. 166, 1~9.
..
','
84. ,'185.186.189.195,196,
, ,
"
,,
I
' --
: . __o.
.
2) ~
00 Esl3UO ScdaI da .Associação de M;::rndoresm las Panlas Selv*lge " e 00
respet:tiw ~
11Iemo.'
i'
,,'
"
3) EeÇao da _
DMnI
~
e DilID ~
processa 00YiIeIeó;ã::l, "
- Registro de Preço. '.'
,,:.:'
. ousoalegrense Pró-ValarizaçãO do
,",
1') Corlsti\úo;ãO9 Furdaçao da ~Assot::iaçaode ~
do Las P<fin,;,sSeMIage ".-nos
1elmOSdo 00ig0 53 do.Có<.igoeM. 11ser fiog:ado paios P't:IIJl9âl••••S'tilI..iaJesde dinlilos
~
sotnl os ~OO
Ccn:xmiOO ~
'\.as P<*nas ~",
' .
..',', '. .'.
DE MATERI-
"., - ••
c•. ~
,~,
4) EB:;ao do,~.Fa:a!.
~OOYiIeDção.
Vm.
de
da Associaçi'lo.~
Di"eb'~.
DmIcr
p;wa rnardaIo de 2 WlO!i,em ~
do rnr::rnentlem.QlJese
•
'....
. ' ,
pa:a m:n1aIo de 2 anos"em rlI2ao do ~
'
'.'
,',"'
em que ~
,
5) 6ei;ao da CaTisS:o de Otxas, p<r.IrnardaIo de '2 lFlOS,em rw.ao'dO~
processa<1O\laeleição, •
J
.:. ,
.•
6) Esl<!bPleoor0,••••. da Ta><ade t.IônJIençOO~
iIIãrdeIá ~
;;.,; ~
se
r'l'ÜIIaSda~.
1) Asst.nbs Gerais,
,
197,
,
egistrode R$ 37.431,65 (Trinta e
ta e'
Reais '8 sessenta e cinco
um-
:
,
PREF. DO MUN, DE POUSO ALEGRE1MGi
PREGA0
PRESENCIAL,N° 102113 - Objeto: ~Aquisiçãode materiais para
, ÇQ!1(ecçãode l1-ede Lógica de D~dos~, J\,ses~ãÕ pública será
ORG~MOS
",
""
, .16.18,21W4 ;!5,26,27,26,29,30.33, realizada no dia 30 de outub~o de 2013 às'10h. na Sala 'de
Lic,itações, situada na Rua'dos Carijós, nO'45,Cehtro. O editai
6.48.5Ji~,'56,57
.58.59,60,
..
poderá ser consultado e obtido, gratuita'mer'lte,
dias úteis
6,77, ,BO:oS:l7;.,f}'2.;;83
,B4,86,87,
no periodo das 12h âs 18h, mediant~ a ai:misentaçãb dé um
..94,97~ffi~~5~jb6.107,
108,
CDROM
',ou
~PEN-DRIVE~'
'.gU'-'.-pelo
site
,11 S',11i>,J.Zfà ..-119,;120, 121,
WW'N.pousoalegre.mQ,gov,br,para cópia,dQarquiVo. InforTnaçi>es:
.7,128,129,130.,131.132.133.
tel. (35) 3449-4023. Wagner do Couto - Diretor do Dep, de
1,142,143.141.•,14.1;,148.152.:
Compras e Licitações.
,,165.f6.tif:t0;}7,1.17~,
180,
-..'
.'.
- --"-'
em
-
-
ta de Registro de R$ 16.436',65
trinta e seis-Reais-e sessenta e
; -~','
,,'
.-'.
...•.•',.1'..
'.'. ",
,6007.3.3 90:~o,,00)(Ma~ulen014, -"
dê acordo com' a' solicitação
or. Para eficácia dos atos, nos
~ue-se em jornal diário oficial.
~ 2013.'
gini- .
nor.
PREFEITURADE POUSOALEGRElMG' TOMADÀDE PREÇO N° 13113 - Objeto: "Contratação de empresa para exe~~
ção de serviços de exumação, limpeza, deslnfecção,.de, 60
(sessenta) jazigos com O~ gave~~'cada, incl.usive,Çl?f}1,£!
~Çlr..
nedmento
e
~u~stituição'
de,.tampas-e:
.plailtiq
ge
9.?~m~'
n,à
,
. '
,
. '.'
.
.. ..1 _ ... ,.
•
Cemitério Jardim
sessão pública
será
no
. do Célt _A ..'
..•....."'(..
. . realizada
.
. ",'
dia 04 de novembro de 2013 às 10h,; na: safá, de licitações;,
situada na Rua dos Carij6s~ nO4S;'Cehtro: Oeditat pOderã'ser.
consultado e'obtido, gratuitamente;'em dias úteis no periodo
das 12h àS.18h, mediante a apresen~~
de um CO.ROM ou,
PEN:-D~JVE ou pelo ~ite w.Vw.pou~légr"~!J:lg ..gov~r~ê~~',::
pia do ~rqu;vo:,lnfo~a0es:
tel. (35) ~9-:4023 ..
Couto. Diretor
do
Dep:
de
Cçmpras
....•..•..
.
,,,~.~.'-,
..e,-Licitações.
',"-,
~?~':
,
"
,>
RTO e pJ de Pouso AleQre
Registro de Tltulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jur1dicas de Pouso Alegre
CNPJ: 20.384.954/0001-52
Rua Adolfo Olinto, n 59. - Centro
Fone: (35)3425-9911
AI••x do r:-;"rm';~-~j ••••.Marlh" - Qfid,,1
PROTOCOL.O N" 63075
REG N" 7505 _ UV A-24. PÁG 464 .AV N° 3
Pouso Alegre~OVembro
L.iza Guedes Vílhe a
EmeloJ
76.2e
'-I
4,57
de 2013.
arcachini - Escrevente
ml
27,33
TOlal
103,le
I