RESUMO DO 1º ANO DO
MANDATO
PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS,
GABINETE ITINERANTE E DEMAIS AÇÕES DO
VEREADOR EM 2013.
www.ivoevangelista.com.br
GABINETE
ASSESSORES
ALEX PEREIRA DA SILVA
ABMAEL COSTA SANTOS
CLÁUDIMAR MOREIRA LEITE CASTILHO
CLÁUDIA SIMÕES DOS SANTOS FRANÇA
DIEGO DANTON DE FREITAS BASTOS
MARIA SÃO PEDRO NOVAES DA SILVA
ERNANDES DOS SANTOS ALVES
MÁRIO SÉRGIO DA CRUZ SANTOS
FRANCISCO SANTANA ALVES BENTO
EDER RONDINELLY DOS ANJOS ALVES
NEY VITORINO DO CARMO
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
JULIANA MOURA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
PRAÇA J.J SEABRA-S/Nº CENTRO-ILHÉUS/BA
FONE: (73) 2101-2604
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ESCRITÓRIO PRB
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INDICE
CAPÍTULOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
INTRODUÇÃO
INDICAÇÕES
REQUERIMENTOS
PROJETOS DE LEI
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
MOÇÕES
EMENDAS
SESSÕES ESPECIAIS
GABINETE ITINERANTE
SEMINÁRIOS E EVENTOS
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INTRODUÇÃO
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, nascido em Ilhéus é filho de uma dona de casa e de um
construtor de barcos. Comerciante, casado com Regina Célia há 23 anos e tem um casal de filhos:
Jéssica e Luiz Filipe. Residente na zona sul, estudou em escola pública, onde fez o ensino
fundamental na Escola Estadual Padre Luiz Palmeiras e o ensino médio no CIERG-Centro Integrado
de Educação Rômulo Galvão, hoje Colégio Militar de Ilhéus, fazendo parte do grupo de liderança do
grêmio estudantil, com participação em diversas atividades promovidas pelo grêmio. Atualmente
graduando do curso de direito na Faculdade de Ilhéus e graduando do curso de gestão pública na
UNOPAR.
Ingressou cedo no mercado de trabalho e como membro do Sindicacau, participou ativamente de lutas
classistas em defesa das bandeiras salariais. Fez parte da diretoria da AFC-Associação Atlética
Coopercacau onde atuou desenvolvendo atividades voltadas para o desporto. Também trabalhou no
Polo Moageiro de Cacau, na Coopercacau foi conselheiro de saúde trabalhando em favor do controle
social, diretor social do CAC-Centro de Ação Comunitária de Ilhéus, desenvolveu diversos projetos
sociais em comunidades carentes.
Na condição de evangélico, o parlamentar usou a sensibilidade humana e encampou importantes lutas
em defesa dos mais necessitados, realizando um excelente trabalho á frente da presidência da ABCAssociação Beneficente Cristã na região, entidade de abrangência nacional responsável pelo projeto
da Fazenda Canaã, localizada na cidade de Irecê-Ba, cujo idealizador foi o bispo da Igreja Universal
do Reino de Deus e atual ministro da pesca, Marcelo Crivela.
Sua trajetória política surgiu em 2000, e seu primeiro mandato como vereador, no período de 20012004, foi marcado por diversos projetos de lei e indicações, com atenção especial voltada para a área
social, no sentido de assegurar o acesso à educação para todos, saneamento básico nas comunidades
mais carentes, geração de emprego e renda, recursos ambientais, habitação, saúde e combate à
violência.
Dentre os projetos de sua autoria, destacamos:

Brincar é melhor que se drogar;

Obrigatoriedade no desenvolvimento de programas de prevenção às doenças sexualmente
transmissíveis (DST) e AIDS, nos estabelecimentos de ensino, além de atendimento ao público
no município de ilhéus;

A semana do portador de necessidades especiais (física e mental);·.

Solicitação da criação do corpo jurídico gratuito, constituído por advogados do município para
o atendimento às pessoas carentes;

Pedalando contra o crack, passeio ciclístico com objetivo de alertar a população dos perigos do
crack para os jovens e demais faixa-etárias;

Mutirão da solidariedade, evento que leva às comunidades carentes, atendimento jurídico,
psicológico, higiene bucal (com aplicação de flúor e entrega de escova dental), corte de cabelo,
sopão e outros serviços.
Reeleito vereador para o período de 2013-2016, sua prioridade será continuar os projetos de
desenvolvendo sociais, em ritmo mais intenso, com o intuito de atender os anseios da sociedade
ilheense e em especial às comunidades mais carentes desta linda cidade.
CAPÍTULO 2
INDICAÇÕES
145
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ALGUMAS ABAIXO
032/2013- Reforma do Centro de Controle de Zoonoses
096/2013- Revitalização da Avenida Soares Lopes
136/2013- Desobstrução da rede pluvial da Rua Araújo Pinho
191/2013- Abrigo de ônibus na Escola Perpetua Marques
214/2013- Informatização do Sistema Único de Saúde municipal
285/2013- dedetização e desratização do Hospital Geral Luiz
Viana Filho e unidades de saúde do município.
323/2013- revitalização do parque Luis Eduardo Magalhães
381/2013- dedetização, desratização e limpeza geral da Rua
Marquês de Paranaguá
564/2013- construção de um Centro Administrativo
743/2013- Academia da 3ª idade
CAPÍTULO 3
REQUERIMENTOS
91
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ALGUNS ABAIXO
014/2013- Reforma do SAC
058/2013- Reforma do Hospital Geral Luiz Viana Filho
084/2013- Agência Banco do Brasil Zona Sul de Ilhéus
092/2013- PROCON Ilhéus
141/2013- Escola 2ºgrau Nsª Srª da Vitória
142/2013- Escola 2º grau Banco da Vitória
164/2013- C.E.I dos Transportes
171, 172, 173 e 174/2013- Sinal das operadoras OI, CLARO, VIVO E TIM,
nas comunidades de Sambaituba, Juerana, Ponta da Tulha e Banco do
Pedro
182/2013- Esclarecimentos casas PPI-FAVELAS
224/2013- Plano Municipal de Turismo
265/2013- Conselho Municipal de Entorpecentes
279/2013- Aguinaldo Ribeiro Ministro
investimentos para os morros de Ilhéus
das
Cidades,
292/2013- Revitalização do Polo de Informática
293/2013- revitalização das Bacias Hidrográficas regionais
CAPÍTULO 4
PROJETOS DE LEI
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ALGUNS ABAIXO
011/2013- Colocação de detectores de metais em entradas de shows e proíbe venda
de bebidas em garrafas de vidro(Lei 3.663)
040/2013- Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
071/2013- Brincar é melhor do que se Drogar
073/2013- Disposição de 2 veículos adaptados nos CFCs de para aprendizado de
deficientes
076/2013- Medidas preventivas para inibir a violência contra professores nas escolas
077/2013- Programa de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis(Lei 3.685)
115/2013- Política Municipal de Atenção Integral a Saúde do Homem
116/2013- Semana Municipal da Saúde do Homem
131/2013- Qualificação de Entidades como Organizações Sociais Municipais(Lei
3.700)
133/2013- Praça 24 horas
134/2013- Semana de doação de sangue e concede benefícios a doadores de
sangue e órgãos
152/2013- exige a data fabricação dos ônibus em espaço visível nos mesmos(Lei
3.704)
182/2013- Programa Pequeno Agricultor nas escolas da zona rural
183/2013- Agricultura Urbana para aproveitar espaços ociosos na zona urbana
CAPÍTULO 5
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6
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ALGUNS ABAIXO
001/2013- Câmara vai a Escola “CÂMARA MIRIM”
012/2013- Concede o título de Cidadão Ilheense ao Prof. Almir
Milanesi
013/2013- Concede o título de Cidadão Ilheense ao Dep. Marcio
Marinho
014/2013- Concede o título de Cidadão Ilheense ao Dep. José
de Arimatéia
051/2013- Concede o título de Cidadão Ilheense ao Min.
Marcelo Crivella
052/2013- Concede o título de Cidadão Ilheense ao Dr. Joabs
Sousa Ribeiro
CAPÍTULO 6
MOÇÕES
20
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ALGUMAS ABAIXO
003/2013- Congratulações ao empresário Paulo Ganem
pela eleição de presidente CDL
009/2013- Congratulação Dep. José de Arimatéia pela
reeleição de Presidente da Comissão de Saúde da
ALBA
020/2013- Congratulações aos artistas pelo dia do
Teatro celebrado dia 27/03
043/2013- Congratulações as famílias ilheenses pelo
dia internacional das famílias celebrado dia 15/05
067/2013- Repúdio a alteração da meta 4 do Plano
Nacional de Educação, afetando as APAEs
082/2013- Congratulações aos professores pelo dia do
professor celebrado dia 15 de outubro
091/2013- Congratulações ao prof. Manoel Renato pelos
serviços prestados a juventude ilheense
CAPÍTULO 7
EMENDAS
8
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ALGUMAS ABAIXO
001/2013- destina recursos na ordem de R$ 20 mil para
reforma da passarela do São Miguel
002/2013- destina recursos na ordem de R$ 100 mil para
contenção de encostas no C.S.U
003/2013- destina recursos na ordem de R$ 200 mil para
urbanização na Invasão da Tapera
004/2013- destina recursos na ordem de R$ 50 mil para
reforma da quadra poliesportiva do Banco da Vitória
005/2013- destina recursos na ordem de R$ 15 mil para
reforma da quadra poliesportiva da Barra de Itaípe
006/2013- destina recursos na ordem de R$ 20 mil para
reforma da quadra poliesportiva da Conquista
025/2013- destina recursos na ordem de R$ 100 mil para
reforma da ponte do Cururupe
125/2013- permiti a suplementação de 50% do orçamento da
LOA
CAPÍTULO 8
SESSÕES ESPECIAIS
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CAPÍTULO 9
GABINETE ITINERANTE
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GABINETE ITINERANTE
Com o objetivo de aproximar o vereador do povo, o vereador Ivo Evangelista deu inicio
ao Gabinete Itinerante, promovendo visitas as diversas comunidades ilheenses,
identificando os problemas enfrentados no dia-a-dia da população. Dessas visitas foi
possível ouvir solicitações, que foram devidamente encaminhadas aos órgãos
competentes como pedidos de manutenção de iluminação pública, limpeza de áreas onde
a vegetação alta ameaça a saúde da população com constantes presenças de animais
silvestres, entre diversas solicitações.
Segundo o vereador Ivo Evangelista (PRB), o gabinete itinerante tem também a proposta
de levar até a comunidade o conhecimento de quais funções de um vereador,
esclarecendo assim a dúvida de eleitores que imaginam que o vereador pode e deve
exercer função de execução, o que é atribuição exclusiva do executivo.
Foram contempladas com o Gabinete Itinerante as localidades do Alto da Rua do Cano,
Alto da Torre do C.S.U, Rua do Mosquito, Invasão da Tapera, Alto do Nossa Senhora da
Vitória, Teotônio Vilela, Novo Ilhéus, Vila Nazaré entre outros.
FOTOS GABINETE ITINERANTE
CAPÍTULO 10
SEMINÁRIOS E EVENTOS
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SESSÕES ESPECIAS
DIA DO CACAU
A primeira Sessão Especial requerida pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) foi solicitada
através do requerimento de nº 042/2013, onde o edil pede a realização de uma Sessão
Especial do Cacau, em alusão ao Dia do Cacau comemorado anualmente no dia 26 de
março. A sessão foi prestigiada por diversas autoridades, vereadores representantes de
setores ligados à produção cacaueira, onde foram apresentadas as dificuldades
enfrentadas e discutidas ações que possibilitassem uma recuperação da lavoura
cacaueira.
A realização desta sessão foi reconhecida por toda a
sociedade ilheense, que parabenizou o vereador Ivo pela
iniciativa.
SESSÕES ESPECIAIS
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
No dia 27 de maio, foi realizada a Sessão Especial que discutiu a mudança do regime
jurídico dos servidores municipais, que questionavam a falta de informações a respeito
do novo regime instituído, deixando os mesmos de ser celetista para estatutário.
Sem dúvida foi à sessão mais discutida, com a presença do Secretário Municipal de
Administração, do Procurador do Município, representantes da APLB/APPI, SINSEP,
SIGMI, SINDACS/ACS, SINDATRAN, imprensa regional, vereadores e servidores que
lotaram o Plenário Gilberto Fialho.
A sessão foi viável após a aprovação do requerimento de nº 086/2013 de autoria do
vereador Ivo Evangelista (PRB).
SESSÕES ESPECIAIS
NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL
Morador da zona sul de Ilhéus, e procurador por moradores que apresentaram
inúmeras dúvidas sobre a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, o vereador Ivo
apresentou o requerimento de nº 095/2013 no dia 03 de maio, solicitando a realização de
uma Sessão Especial para discutir e apresentar o projeto da nova ponte para a
população, esclarecendo assim as diversas dúvidas que pairavam sobre o assunto.
A sessão foi realizada no dia 20 de maio, com presença das comunidades do Pontal, Nova
Brasília, Hernani Sá, Nelson Costa, São Francisco e adjacências que expuseram seus
questionamentos aos representantes do DERBA, que apresentaram prontamente o
projeto da nova ponte, tirando assim todas as dúvidas possíveis e colocando-se a
disposição para demais questionamentos.
SESSÕES ESPECIAIS
TRABALHO SOCIAL IURD
Após apresentação do requerimento nº 179/2013 e aprovado por unanimidade, foi
realizada no dia 10 de outubro uma Sessão Especial que apresentou pelo Bispo Sergio
Simplício o trabalho desenvolvido pela Igreja Universal do Reino de Deus ao longo de
seus 35 anos. Com exemplos de vidas transformadas no próprio município de Ilhéus, a
sessão foi prestigiada por diversas autoridades políticas, religiosas, militares e
representantes de diversas associações. Dias após a realização da sessão o vereador Ivo
foi parabenizado pela iniciativa, por diversos vereadores que elogiaram o trabalho
desenvolvido pela Igreja Universal do Reino de Deus.
SEMINÁRIOS E EVENTOS
ACSULBA
No dia 05 de Abril de 2013 no Plenário da Câmara Municipal de Câmacã, aconteceu o
XIV Seminário de Vereadores, Estudantes, Servidores e Municipalistas da ACSULBA
(ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO SUL DA BAHIA), após longos anos rodando pela
região a presidência da entidade volta a ser presidida por um ilheense. Por aclamação o
vereador ilheense Ivo Evangelista dos Santos (PRB) foi eleito presidente da entidade
para o biênio 2013/2014.
Com cerca de 40 vereadores de diversos municípios do Sul da Bahia, o evento foi de
grande valia para os edis presentes, que tiveram a oportunidade aprofundar seus
conhecimentos sobre processos legislativos, julgamento de contas, processo de cassação
entre outros assuntos.
Em seu pronunciamento o presidente Ivo Evangelista (PRB), defendeu a ação conjunta
dos poderes legislativos municipais da região cacaueira no sentido de defender um plano
consolidado de recuperação da lavoura cacaueira.
SEMINÁRIOS E EVENTOS
ACSULBA
Revigorada pela oxigenação de uma nova gestão, desta vez o município de Ilhéus foi contemplado com
um evento de grande porte promovido pela ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO SUL DA BAHIA. No
dia 15 de agosto feriado municipal em Ilhéus, foi realizado o XV Seminário de Vereadores, Estudantes,
Servidores e Municipalistas no auditório da Faculdade de Ilhéus, com a presença do Deputado Marcelo
Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Federal Marcio
Marinho (PRB), Deputados Estaduais José de Arimatéia (PRB), Augusto Castro (PSDB), o Presidente
da Bahia Gás Davidson Magalhães, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB),
prefeitos de municípios da região, secretários municipais e mais 140 vereadores, contabilizando um
total de 500 participantes.
Na oportunidade, o vereador Ivo aproveitou o momento com as presenças de autoridades para pedir
mais atenção para os municípios da região cacaueira. Os presentes no evento saíram com o desejo de
“quero mais”, já buscando informações das próximas datas de eventos da ACSULBA.
SEMINÁRIOS E EVENTOS
ACSULBA
Devido à presença de vários vereadores de Itabuna, e considerando a importância do município para o
processo de desenvolvimento regional, foi solicitado ao presidente da ACSULBA, vereador Ivo
Evangelista (PRB) a realização de um seminário no legislativo itabunense. Com cerca de 40 vereadores
de municípios da região e do Deputado J. Carlos, o evento foi marcado pela grande quantidade de
questionamentos a respeito do julgamento de contas do prefeito, visto que o legislativo local estava
prestes a julgar as contas do ex-prefeito do Município, futuramente rejeitadas.
Com grande expectativa em torno do evento, o presidente da ACSULBA, recebeu a estima dos
participantes do evento que consideram de grande importância ter Ivo Evangelista com Presidente da
entidade, pois com o mesmo a ACSULBA passou a ser respeitada e reconhecida, como representante
legal dos legislativos municipais da Região Sul da Bahia.
Após o evento de Itabuna, o vereador Ivo Evangelista (PRB) foi procurado por representantes de
Câmaras Municipais do Extremo Sul da Bahia, para que as mesmas fossem acrescentadas a
ACSULBA.
SEMINÁRIOS E EVENTOS
UVB-BRASIL
No mês de setembro, o presidente da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO SUL DA
BAHIA, vereador ilheense Ivo Evangelista (PRB), foi convidado para participar do
Seminário de Legislativos Municipais, que aconteceu no Município de Mata de São João,
promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL). O edil ilheense,
mobilizou os companheiros do legislativo ilheense levando 10 parlamentares ilheenses
para o evento, onde tiveram a oportunidade de se qualificar, sobre diversos temas que
envolvem os legislativos municipais.
Na oportunidade foi unificado a UVB-BAHIA e UVB-ESTADUAL BAHIA, com a
unificação das entidades o vereador Ivo Evangelista foi convidado para ocupar o cargo
de Tesoureiro da UVB-BAHIA.
SEMINÁRIOS E EVENTOS
MARCHA DOS VEREADORES
Nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro, ocorreu a Marcha dos Vereadores em Brasília,
com a presença maciça de cerca de 1.500 vereadores. Com uma agenda onde havia
marcado encontros com a presença do Vice-Presidente da República Federativa do
Brasil Michel Temer (PMDB), o Presidente do Senado Federal o Senador Renan
Calheiros (PMDB), diversos senadores e deputados.
O Presidente da ACSULBA aproveitou a oportunidade para buscar informações sobre
planejamento federal para os municípios do Sul da Bahia.
Para a Marcha dos Vereadores em Brasília o parlamentar ilheense, mobilizou 12
vereadores ilheenses, proporcionando aos mesmos mais conhecimentos, para que os edis
pudessem se qualificar no exercício da vereança.