ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
LICENCIAMENTO MATADOUROS
LICENÇA PRÉVIA (LP):
1. Requerimento;
2. Publicações no diário oficial e jornal de grande circulação;
3. Comprovante de pagamento da taxa de licenciamento;
4. Cadastro do empreendimento
5. Plantas contendo:
•
Localização do terreno (com dimensões do mesmo) em coordenadas
geograficas UTM,
•
Localização dos recursos hídricos naturais e artificiais, perenes ou
intermitentes (riachos, açudes, lagos, lagoas, nascentes, rios, drenagens),
•
Caracterização do entorno no raio de 1.000 m, indicando os usos
residencial, industrial, escolar, hospitalar, etc.
6. Certidão/alvará da Prefeitura Municipal,
7. Laudo qualitativo-quantitativo da cobertura vegetal (em caso de supressão de
vegetação),
8. Estudo Ambiental
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI):
1. Requerimento padrão;
2. Publicações no diário oficial e jornal de grande circulação;
3. Comprovante de pagamento da taxa de licenciamento;
4. Cópia da LP;
5. Projeto básico do empreendimento;
6. Projeto de tratamento de efluentes contendo:
•
Memorial descritivo do processo de produção;
•
Memorial descritivo e de cálculo do sistema de tratamento de efluentes,
indicando cada etapa do processo, os produtos utilizados,
•
Localização do provável corpo receptor dos efluentes líquidos
(especificando a vazão média) e a vazão crítica (vazão mínima no
período de estiagem), assinalando o ponto de lançamento e referenciando
a distância desse ponto até o próximo manancial e o(s) uso(s)
compreendido(s) no trecho a montante e a jusante do ponto de
lançamento;
7. Cópia do RG e CPF do responsável pelo empreendimento pessoa física ou cópia
CNPJ pessoa jurídica;
8. Apresentar laudo técnico do teste de infiltração com o coeficiente de infiltração
com ART do técnico responsável contemplando a metodologia, localização do
teste e resultados. (em caso de disposição do efluente tratado no solo).
9. Anotações de responsabilidade técnicas – ART, de todos os projetos
apresentados;
10. Cópia da escritura ou contrato de arrendamento do terreno;
11. Cópia do comprovante de abastecimento de água emitido pela concessionária ou
outorga do uso da água emitido pela SEMARH;
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO):
1. Requerimento padrão;
2. Publicações no diário oficial e jornal de grande circulação;
3. Comprovante de pagamento da taxa de licenciamento;
4. Cópia da LI;
5. Cópia do certificado de liberação emitido pela vigilância sanitária;
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
CADASTRO PARA LICENCIAMENTO DE MATADOUROS
1. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE:
Razão Social*:
CNPJ*:
Nome Fantasia:
Licenciada*:
SIM
NÃO
End: rua/av. nº*:
Município *:
Bairro *:
CEP *:
Bacia Hidrográfica*:
Distancia Aproximada do recurso hídrico*:
Atividade Principal*:
Tipo de vizinhança*:
Urbana
FAX: ( )
Rural
Telefone p/ contato: ( )
e-mail:
Coordenadas geográficas * (Lat/Long) no Sistema Geodésico, SAD-69
.
Lat.
.
Long
( )
( )
Responsável pela leitura no GPS
Nome:_______________________
Profissão:_______
Telefone: (___)_________
2. DADOS GERAIS DO EMPREENDIMENTO
Área do terreno*:
Número total de empregados *
Profissional Responsável *:
Há períodos de paralisação anual?*
Indicar os meses de paralisação *:
m2
SIM
Área construída*:
NÃO
* Nestes campos o preenchimento é obrigatório.
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
m2
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
3. TIPO DOCUMENTO A SER SOLICITADO:
Licença Prévia*
Licença de instalação*
Obras - em andamento
Obras não iniciadas
Licença de Operação*
Em atividade*
Renovação*
Regularização*
* Nestes campos o preenchimento é obrigatório.
Renovação
Ampliação:_________m²*
4. INFORMAÇÕES GERAIS:
4.1 Assinale a caracterização da localização pela Legislação Municipal:
Zona Urbana
Zona Rural
4.2 Assinalar o tipo de vizinhança num raio aproximado de 500 m:
Escolas,
residências,
comércio,
Indústria,
hospital,
Mata nativa,
Nascente,
criação de animais,
Postos de combustíveis.
Praças,
Parque,
Outros.
4.3 Regime de funcionamento (indique todas as informações solicitadas):
Quantidade de dias de funcionamento por semana:
____________________________
Quantidade de horas de funcionamento por dia:
____________________________
Existe Inspeção Federal?
(
) Sim
(
) Não
Existe Inspeção Estadual?
(
) Sim
(
) Não
4.4. Indique quais as fontes de abastecimento de água do matadouro e a quantidade média
aduzida em cada uma delas, em m³/mês:
Fonte de Abastecimento (marque "X" nos quadros em branco)
Quantidade Aduzida
Rede Pública
Poço ou Nascente
Rios, especificar o nome:
Açude
Barragem de Acumulação
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
4.4.1. Se oriunda de poço artesiano ou fonte natural:
Possui outorga (licença) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
para uso da água?
Sim
Não
4.4.2. Indique para quais finalidades a água é utilizada na atividade, em que quantidade média
(m³/mês).
Finalidade (marque "X" nos quadros em branco) Quantidade (m³/mês)
sanitários
Incorporada ao produto
No processo produtivo
Refrigeração com circuito aberto
Refrigeração com circuito fechado
Lavagem de pisos e equipamentos
Outras, especificar quais:
5. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO
QUANTIDADE DE CABEÇAS ABATIDADAS
ANIMAIS
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado Domingo
Total
Bovinos
Suínos
Caprinos
Ouvinos
Outros
(especificar)
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
5.1. PRODUTOS ELABORADOS OU COMERCIALIZADOS (QUANTIDADE/DIA E
POR SEMANA).
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
5.1.1. Forma de armazenamento dos produtos:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
5.2. MEMORIAL DESCRITIVO DA ATIVIDADE.
CURRAL: (descrever a área, capacidade, procedimento de limpeza dos
resíduos).
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
SANGUE:
HÁ COLETA SEPARADA:
Sim
Quantidade em litros: ______________ Lts/dia.
Há cozimento:
Sim
Não
Autoclave
Panelão
Tacho
Não
outros_______________________
Qual destino final?
ETE
Lixão
Comercialização
rede Pluvial
Rio ou Córrego
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
BUCHARIA (Barrigada):
Há unidade separada?
Manipulação:
Sim
Não
Abertura, lavagem e lançamento com água.
Sem abertura com envio total.
Há reaproveitamento de materiais:
Sim
Há cozimento:
Sim
Não
Panelão
Tacho
Autoclave
Não
outros_______________________
Destino final:
1- Águas de lavagem:
ETE
Terreno
Rio
Rede Pluvial
Outros__________________
2- Vísceras brancas lavadas:
Comércio
no solo
Graxaria
outros_______________________
Graxaria:
Sim
Não
Há moagem de matéria prima?
Quantidade processada: por dia_________________ por semana_______________
Caracterização das matérias primas:
Via Úmida
A seco
Continua
Batelada
Fabricação de Farinha:
Carne
Osso
Sangue
Matérias primas:
Quantidade de farinha fabricada: ________________Kg/dia e _______________Kg/semana
Qual a capacidade do sistema de fabricação? ____________Kg/dia e ___________Kg/semana.
Industrialização da carne (frigoríficos): relacionar os produtos
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
5.3. Descreva sucintamente as principais etapas do processo produtivo, em forma de
fluxograma ou diagrama de blocos.
5.4. RESÍDUOS SÓLIDOS:
TIPO
QUANTIDADE
ACONDICIONAMENTO
DESTINO FINAL
ESTERCO
RÚMEN
PELO
COURO
CABEÇA
PATAS
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
6. INFORMAÇÕES SOBRE EFLUENTES LÍQUIDOS
6.1.Vazão de emissão de efluentes líquidos sanitários _________m³/dia
6.2. Indique qual o sistema de tratamento adotado para os efluentes líquidos sanitários:
Sistema de Tratamento
Rede coletora de esgoto
Fossa Séptica e Sumidouro
Não possui sistema de tratamento
Outro, especificar qual:
6.3. Indique o local do lançamento (corpo receptor) dos efluentes líquidos sanitários:
Corpo Receptor
Rede pública
Rio, lago.( Nome):
Solo
Outro, especificar qual:
6.4. Indique em qual destas etapas a atividade gera efluentes líquidos industriais:
Etapa (marque "X" nos quadros em branco)
Processo de Produção
Refrigeração
Caldeira(s)
Lavagem de Pisos e Equipamentos
Lavagem do curral, bucharia, sangue;
Equipamentos de controle de emissões atmosféricas
Outras Etapas, especificar quais:
6.5. A empresa possui algum tipo de sistema de tratamento para os efluentes líquidos industriais
gerados?
Sim
Não
6.6. A empresa possui caixa de gordura?
Sim
Não
6.7. É realizada a limpeza da caixa de gordura:
Sim
Não
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
6.8. Destinação dos resíduos retirados da caixa de gordura:
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
6.9. Informe quais os equipamentos utilizados pela atividade para tratamento dos efluentes
líquidos gerados no processo industrial:
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
6.10. Vazão total de efluentes líquidos industriais lançados, máxima e atual, em m³:
OBS: Para a vazão máxima,
Quant/Dia
Quant/Mês
considere a capacidade máxima
Máxima
de produção da indústria.
Atual
6.11. Indique o local de lançamento dos efluentes líquidos industriais:
Destinação final
Rede Pública
Rio, Arroio, Lago, etc. (informar o nome):
Solo, especificar:
É manancial de abastecimento?
Outro, especificar qual:
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
6.12. Descreva sucintamente as principais etapas do processo de tratamento dos
efluentes industriais, em forma de fluxograma ou diagrama de blocos.
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
7. INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
7.1. Qual o tipo de combustível consumido pela atividade e qual a quantidade mensal utilizada
Combustível
Lenha
Gás
Óleo Combustível
Carvão
Serragem
Outros, especificar:
Quantidade mensal
m³
m³
l
kg
kg
7.2. Possui fonte(s) de fumaça e odores?
Sim
Não
7.3. Há incômodos na vizinhança?
Não
Sim
7.4. Informe quais os equipamentos (se houver) que geram fumaça e odores e os equipamentos
utilizados para o controle dos mesmos:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
______________________________________________
7.5. Informe quais os equipamentos (se houver) que geram ruídos na atividade e os
equipamentos utilizados para o controle dos mesmos:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
7.6. Há equipamentos de controle da poluição atmosférica?
Sim
Não
Especificar qual o sistema:
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523
ESTADO DE ALAGOAS
INSTITIUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA/AL
Responsável técnico:
Nome: ________________________________________
Profissão: _____________________________________
Assinatura: ______________________________
Responsável legal da empresa:
Nome: ________________________________________
Cargo: _____________________________________
Assinatura: ______________________________
Data: ______________________
Declaro que todas as informações contidas neste formulário são verdadeiras e
correspondem à realidade.
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutange – CEP 57.017-320 – Maceió/Al.
Fones: (0xx82)3221-8683/2218978 Fones/Fax00xx82)3221-6747 / 223-3406
Disk Ecologia:0800 82 1523